A AplicAção do princípio dA insignificânciA nos crimes contrA A fAunA previstos nA

lei nº 9.605/98

Cristina Cândido

São Paulo - 2015

A AplicAção do princípio dA insignificânciA nos crimes contrA A fAunA previstos nA

lei nº 9.605/98

Copyright © 2015 by Editora Baraúna SE Ltda.

Capa Felippe Scagion

Diagramação Felippe Scagion

Revisão Patrícia de Almeida Murari

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________________________________________________________________C223a

Cândido, Cristina A aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra a fauna previstos na lei nº 9.605/98 / Cristina Cândido. - 1. ed. - São Paulo: Baraúna, 2015.

ISBN 978-85-437-0422-7

1. Direito ambiental 2. Proteção ambiental 3. Preservação ambien-tal. I. Título.

15-23724 CDU: 349.6(81)________________________________________________________________16/06/2015 18/06/2015

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Dedico este trabalho à minha querida mãe, Maria José da Silva, que sempre me incentivou e me deu força nos momentos difíceis, além de sempre me encorajar a lutar pelos meus objetivos.

À minha irmã Mary Grace Andrioli por me ensinar a importância dos estudos.

Às minhas lindas e queridas poodles, Luly (in memo-riam), Sofia e Kiara por me ensinarem a importância de amar os animais e a natureza.

AGRADECIMENTOS

Agradeço aos professores que tive ao longo da gra-duação pelo conhecimento transmitido e principalmen-te ao meu grande mestre querido Alessandro Ferraz, um exemplo de professor, profissional e grande amigo.

Aos amigos queridos que conquistei ao longo dos anos, em especial a grande amiga Maria de Fátima dos Santos Campanella e ao querido Yuri Mohandas Larocca Franco.

E a todos aqueles que direta ou indiretamente aju-daram-me a concluir mais esta etapa de minha vida.

“Só quando a última árvore for derrubada, o último peixe for morto e o último rio for poluído é que o homem perceberá que não pode comer dinheiro.”

(Provérbio Indígena)

RESUMO

O objetivo do presente trabalho é analisar a pos-sibilidade da aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais, mais precisamente nos crimes contra a fauna. O direito penal só deve intervir nos ca-sos estritamente necessários. Nesse contexto é que surge o princípio da insignificância que tem por finalidade descriminalizar condutas formalmente típicas, que não causam relevância para o direito penal. Enfatiza-se que o princípio da insignificância em matéria ambiental deve ser aplicado com muita cautela e somente depois de esgotadas todas as outras possibilidades, haja vista que os danos causados ao meio ambiente são, na maio-ria das vezes, irreversíveis e irreparáveis.

Palavras-chave: Princípio da Insignificância. Cri-mes Ambientais. Fauna. Direito Penal.

ABSTRACT

The objective of the present work is to analyze the possibility of applying the principle of insignificance to environmental crimes, more precisely to crimes against the fauna. Criminal law must only apply in cases where its intervention is strictly necessary. It is in this context that emerges the principle of insignificance, that has, as its purpose, to decriminalize conduct that, though for-mally typical, does not have great relevance for crimi-nal law. It is evident that the principle of insignificance must be applied with extreme caution in the area envi-ronmental law, only after all other alternatives have been exhausted. The reason for this caution lies in the fact that damage to the environment is, quite often, irreversible and irreparable.

Keywords: Principle of insignificance. Environ-mental crimes. Fauna. Criminal law.

SUMáRIO

Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17

1 . Meio ambiente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21

1.1. Conceito de meio ambiente . . . . . . . . . . . . . . 221.2. Classificação do meio ambiente . . . . . . . . . . . 24

1.2.1. Meio ambiente natural . . . . . . . . . . . . . . . 251.2.2. Meio ambiente artificial . . . . . . . . . . . . . . 251.2.3. Meio ambiente cultural . . . . . . . . . . . . . . . 261.2.4. Meio ambiente do trabalho . . . . . . . . . . . . 28

1.3. Breve evolução histórica do direito ambiental no brasil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 301.4. Breves considerações acerca da legislação ambiental aplicada em outros países. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38

2 . O meio ambiente e a constituição federal de 1988 . . . 40

2.1. Análise jurídica do artigo 225, caput, da constitui-ção federal de 1988 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41

2.2. Visão antropocêntrica, ecocêntrica e biocêntrica do direito ambiental . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47

2.2.1. Visão antropocêntrica . . . . . . . . . . . . . . . 47

2.2.2. Visão ecocêntrica . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49

2.2.3. Visão biocêntrica . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52

3 . Princípios constitucionais do direito ambiental . . 55

3.1. Princípio do desenvolvimento sustentável . . . 56

3.2. Princípio do poluidor pagador . . . . . . . . . . . 60

3.3. Princípio da prevenção . . . . . . . . . . . . . . . . . 63

3.4. Princípio da participação . . . . . . . . . . . . . . . 68

3.5. Princípio da ubiquidade . . . . . . . . . . . . . . . . 70

4 . A fauna e a lei nº 9 .605/98 . . . . . . . . . . . . . . . . .73

4.1. Conceito de fauna . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73

4.2. Classificação da fauna quanto ao seu habitat . 77

4.2.1. Fauna silvestre . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77

4.2.2. Fauna doméstica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79

4.3. Crimes contra a fauna . . . . . . . . . . . . . . . . 81

4.3.1. Conceito de crime . . . . . . . . . . . . . . . . . 81

4.3.2. Crimes contra a fauna previstos na lei nº 9.605/98 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85

4.4.3. Sanções penais aplicáveis aos infratores . . 93

5 . O princípio da insignificância e os crimes contra a fauna . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .99

5.1. Conceito de princípio da insignificância . . . . . . . .995.2. Insignificância e os crimes de bagatela . . . . . . . . .1035.3. O princípio da insignificância como excludente de ti-picidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .1055.4. O princípio da insignificância nos crimes contra a fauna . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1075.5. A jurisprudência e o princípio da insignificância . . . .110

5.5.1. Aplicabilidade do princípio da insignificância . . .1105.5.2. Inaplicabilidade do princípio da insignificância . .114

Conclusão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .119

Bibliografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .125