Post on 28-Jul-2020
56ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DO GRUPO DE GESTÃO
22 JULHO 2020
OUCAE | OPERAÇÃO URBANA
CONSORCIADA ÁGUA ESPRAIADA
LEIS MUNICIPAIS 13.260/2001 e
15.416/2011
EXPEDIENTE PAUTA
EXPEDIENTE ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA
I. Verificação de Presença;
II. Portarias de nomeação:
Publicação D.O.C. – Portaria SGM 79, de 06 de março de 2020, designa o senhor SILVIO EUGENIO DE LIMA, titular ,representante da Secretaria Municipal de Habitação;
Publicação D.O.C. – Portaria SGM 104, de 06 de abril de 2020, designa os senhores THOMAS MIGLIORINI COVELLO e ANTONIA RIBEIRO GUGLIELMI, titular e suplente, representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras;
Publicação D.O.C. - Portaria SGM 192, de 10 de julho de 2020, designa as senhoras FLÁVIA TALIBERTI PERETO e LARA CAVALCANTI RIBEIRO FIGUEIREDO,titular e suplente, representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;
III. Leitura e Aprovação das atas:
53ª Reunião Ordinária (04/09/2019) e 55ª Reunião Ordinária (04/03/2020) do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada;
IV. Informes:
a. Lei Municipal nº 17.335/2020; b. Comissão Técnica;
I. Controle de Estoque;
II. Aspectos Financeiros (Quadro Financeiro);
III. Andamento das intervenções: a. Detalhamento das Ações: Prolongamento da Av. Chucri Zaidan;
Prolongamento da Av. Jornalista Roberto Marinho – Via Parque; HIS; Conjunto Estevão Baião;
b. Programa de Despoluição do Rio Pinheiros – SABESP; c. Plano de Trabalho Social; d. Quadro Físico-Financeiro Geral;
IV. Deliberação: Aprovação da proposta de priorização dos trechos de infraestrutura da Av. Jornalista Roberto Marinho, resultante das Oficinas realizadas;
V. Deliberação: Carta à PMSP e CMSP com recomendação de aprovação do PL 381/2019 (Chucri Zaidan);
VI. Apresentação do Plano de Aplicação Anual: execução 2020 e proposta orçamentária para 2021;
VII. Informe: Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira.
EXPEDIENTE PAUTA ORDEM DO DIA
I. Verificação de Presença;
II. Portarias de nomeação:
Publicação D.O.C. – Portaria SGM 79, de 06 de março de 2020, designa o senhor SILVIO EUGENIO DE LIMA, para, na qualidade de titular e como representante da Secretaria Municipal de Habitação, integrar o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada;
Publicação D.O.C. – Portaria SGM 104, de 06 de abril de 2020, designa os senhores THOMAS MIGLIORINI COVELLO e ANTONIA RIBEIRO GUGLIELMI, para, na qualidade de titular e suplente, e como representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, integrarem o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada;
Publicação D.O.C. - Portaria SGM 192, de 10 de julho de 2020, designa as senhoras FLÁVIA TALIBERTI PERETO e LARA CAVALCANTI RIBEIRO FIGUEIREDO, para, na qualidade de titular e suplente, e como representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, integrarem o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada;
III. Leitura e Aprovação das atas:
53ª Reunião Ordinária (04/09/2019) e 55ª Reunião Ordinária (04/03/2020) do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada;
IV. Informes:
a. Lei Municipal nº 17.335/2020; b. Comissão Técnica;
EXPEDIENTE PAUTA ORDEM DO DIA
I. Verificação de Presença;
II. Portarias de nomeação:
Publicação D.O.C. – Portaria SGM 79, de 06 de março de 2020, designa o senhor SILVIO EUGENIO DE LIMA, para, na qualidade de titular e como representante da Secretaria Municipal de Habitação, integrar o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada;
Publicação D.O.C. – Portaria SGM 104, de 06 de abril de 2020, designa os senhores THOMAS MIGLIORINI COVELLO e ANTONIA RIBEIRO GUGLIELMI, para, na qualidade de titular e suplente, e como representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, integrarem o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada;
Publicação D.O.C. - Portaria SGM 192, de 10 de julho de 2020, designa as senhoras FLÁVIA TALIBERTI PERETO e LARA CAVALCANTI RIBEIRO FIGUEIREDO, para, na qualidade de titular e suplente, e como representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, integrarem o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada;
III. Leitura e Aprovação das atas:
53ª Reunião Ordinária (04/09/2019) e 55ª Reunião Ordinária (04/03/2020) do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada;
IV. Informes:
a. Lei Municipal nº 17.335/2020; b. Comissão Técnica;
EXPEDIENTE PAUTA ORDEM DO DIA
I. Verificação de Presença;
II. Portarias de nomeação:
Publicação D.O.C. – Portaria SGM 79, de 06 de março de 2020, designa o senhor SILVIO EUGENIO DE LIMA, para, na qualidade de titular e como representante da Secretaria Municipal de Habitação, integrar o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada;
Publicação D.O.C. – Portaria SGM 104, de 06 de abril de 2020, designa os senhores THOMAS MIGLIORINI COVELLO e ANTONIA RIBEIRO GUGLIELMI, para, na qualidade de titular e suplente, e como representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, integrarem o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada;
Publicação D.O.C. - Portaria SGM 192, de 10 de julho de 2020, designa as senhoras FLÁVIA TALIBERTI PERETO e LARA CAVALCANTI RIBEIRO FIGUEIREDO, para, na qualidade de titular e suplente, e como representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, integrarem o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada;
III. Leitura e Aprovação das atas:
53ª Reunião Ordinária (04/09/2019) e 55ª Reunião Ordinária (04/03/2020) do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada;
IV. Informes:
a. Lei Municipal nº 17.335/2020; b. Comissão Técnica;
EXPEDIENTE PAUTA ORDEM DO DIA
I. Verificação de Presença;
II. Portarias de nomeação:
Publicação D.O.C. – Portaria SGM 79, de 06 de março de 2020, designa o senhor SILVIO EUGENIO DE LIMA, para, na qualidade de titular e como representante da Secretaria Municipal de Habitação, integrar o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada;
Publicação D.O.C. – Portaria SGM 104, de 06 de abril de 2020, designa os senhores THOMAS MIGLIORINI COVELLO e ANTONIA RIBEIRO GUGLIELMI, para, na qualidade de titular e suplente, e como representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, integrarem o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada;
Publicação D.O.C. - Portaria SGM 192, de 10 de julho de 2020, designa as senhoras FLÁVIA TALIBERTI PERETO e LARA CAVALCANTI RIBEIRO FIGUEIREDO, para, na qualidade de titular e suplente, e como representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, integrarem o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada;
III. Leitura e Aprovação das atas:
53ª Reunião Ordinária (04/09/2019) e 55ª Reunião Ordinária (04/03/2020) do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada;
IV. Informes:
a. Lei Municipal nº 17.335/2020; b. Comissão Técnica;
EXPEDIENTE PAUTA ORDEM DO DIA
IV. a.LEI MUNICIPAL 17.335/20;
Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços, finanças públicas e outras medidas
em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus, no âmbito do Município de São Paulo.
Art. 8. Fica autorizada a transferência à Conta Única do Tesouro Municipal do superávit financeiro apurado no encerramento do exercício financeiro de 2019 e das receitas totais arrecadadas no exercício de 2020 para os seguintes fundos públicos municipais:(Regulamentado pelo Decreto nº 59.373/2020)
I - Fundo de Desenvolvimento Urbano;
II - Fundo Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
III - Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais;
IV - Fundo Municipal de Esportes e Lazer;
V - Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural;
VI - Fundo Municipal de Turismo;
VII - Fundo Municipal de Parques;
VIII - Fundo Municipal de Defesa do Consumidor;
IX - Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e Ambiental Paulistano;
X - Fundo Municipal de Saneamento; e
XI - Fundo Municipal de Desenvolvimento Social.
§ 1º A utilização da prerrogativa de que trata o caput deste artigo se dará por exclusivo critério do Chefe do Poder Executivo, de maneira irrevogável, surtindo efeitos a partir da publicação de decreto regulamentador.
§ 2º A definição dos valores a serem transferidos levará em consideração a existência de prévios compromissos orçamentários assumidos pelos respectivos fundos, na forma de notas de empenho devidamente comprovadas.
§ 3º A transferência à Conta Única do Tesouro Municipal tornará o recurso de livre aplicação,dispensada para sempre quanto aos recursos transferidos qualquer vinculação ou providência prevista em legislação municipal relativamente ao Fundo de origem.
§ 4º A utilização dos recursos transferidos no ano de 2020 poderá, se necessário, ser precedida da abertura de crédito adicional, nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
§ 5º Os recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano só poderão ser utilizados se houver programação de restituição integral dos valores atualizados, em prazo previamente estabelecido.
CONTINUA...
EXPEDIENTE PAUTA ORDEM DO DIA
Art. 14. Os recursos disponíveis nas contas das Operações Urbanas, sejam eles advindos das vendas de Certificados de Potencial
Adicional de Construção – CEPACs ou advindos de outorgas, poderão ser destinados, nos termos do art. 8º, desde que as fontes lá
previstas não sejam suficientes para fazer frente às destinações previstas nesta Lei.
§ 1º A utilização dos recursos de CEPACs de que trata o caput deste artigo só poderá ser efetivada mediante autorização formal e
prévia da Comissão de Valores Mobiliários.
§ 2º A utilização dos recursos de que trata o caput deste artigo só poderá ser utilizada se houver programação de restituição integral
dos valores atualizados, em prazo previamente estabelecido, às mesmas contas vinculadas às respectivas Operações Urbanas.
IV. a.LEI MUNICIPAL 17.335/20;
CONTINUAÇÃO
EXPEDIENTE PAUTA ORDEM DO DIA
I. Verificação de Presença;
II. Portarias de nomeação:
Publicação D.O.C. – Portaria SGM 79, de 06 de março de 2020, designa o senhor SILVIO EUGENIO DE LIMA, para, na qualidade de titular e como representante da Secretaria Municipal de Habitação, integrar o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada;
Publicação D.O.C. – Portaria SGM 104, de 06 de abril de 2020, designa os senhores THOMAS MIGLIORINI COVELLO e ANTONIA RIBEIRO GUGLIELMI, para, na qualidade de titular e suplente, e como representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, integrarem o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada;
Publicação D.O.C. - Portaria SGM 192, de 10 de julho de 2020, designa as senhoras FLÁVIA TALIBERTI PERETO e LARA CAVALCANTI RIBEIRO FIGUEIREDO, para, na qualidade de titular e suplente, e como representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, integrarem o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada;
III. Leitura e Aprovação das atas:
53ª Reunião Ordinária (04/09/2019) e 55ª Reunião Ordinária (04/03/2020) do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada;
IV. Informes:
a. Lei Municipal nº 17.335/2020; b. Comissão Técnica;
EXPEDIENTE PAUTA ORDEM DO DIA
DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE
SÃO PAULO, 24 DE JUNHO DE 2020
SÃO PAULO URBANISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
RESOLUÇÃO Nº: 001/2020 – OUCAE
O GRUPO DE GESTÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA
ÁGUA ESPRAIADA, pelas atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 28 da Lei nº 13.260/2001, parcialmente alterada
pelas Leis nº 15.416/2011 e 16.975/2018, regulamentado pelo
Decreto Municipal nº 53.364/2012, com fulcro no artigo 7º de
seu Regimento Interno, e pela unanimidade dos representantes
presentes à 55ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de março
de 2020, conforme extrato divulgado no Diário Oficial da Cidade
de 28/04/2020,
RESOLVE:
IV. b.COMISSÃO TÉCNICA;
Art. 1º Fica instituída Comissão Técnica com o objetivo de
contribuir para as deliberações do Grupo de Gestão sobre temas
específicos relativos à necessidade de novo estudo de mobilidade
para a região da OUCAE, frente às diretrizes do novo
Plano Diretor Estratégico, em consonância ao seu programa de
intervenções, bem como o Licenciamento Ambiental vigente.
Art. 2º As atividades da Comissão Técnica serão informadas
ao Grupo de Gestão em suas Reuniões Ordinárias.
Art. 3º A Comissão Técnica se reunirá nos intervalos das
reuniões trimestrais do Grupo de Gestão, em calendário ajustado
entre seus integrantes, e sob a Coordenação da São Paulo
Urbanismo – SPUrbanismo.
Art. 4º Os trabalhos desenvolvidos no âmbito da Comissão
Técnica serão registrados em processo administrativo eletrônico
específico, autuado pela SPUrbanismo, correspondendo o mesmo
ao relatório previsto em Regimento Interno, artigo 7º.
CONTINUA...
EXPEDIENTE PAUTA ORDEM DO DIA
Art. 5º A Comissão será composta 8 (oito) representantes,
sendo:
I. 04 (quatro) representantes do Poder Público, com a
seguinte distribuição:
a) 01 (um) representante da São Paulo Urbanismo;
b) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura
Urbana e Obras;
c) 01(um) representante da Secretaria Municipal de Mobilidade
e Transportes;
d) 01 (um) representante da Secretaria Municipal do Verde
e Meio Ambiente;
IV. b.COMISSÃO TÉCNICA;
II. 04 (quatro) representantes da Sociedade Civil, com a
seguinte distribuição:
a) 01 (um) representante do Movimento Defenda São
Paulo;
b) 01 (um) representante do Instituto de Arquitetos do
Brasil - IAB;
c) 01 (um) representante da Associação Paulista de Empresários
de Obras Públicas - APEOP;
d) 01 (um) representante da Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo da Universidade de São Paulo - FAUUSP.
§ 1º Os representantes da Comissão Técnica poderão
indicar previamente outros representantes do poder público ou
da sociedade civil a serem convidados para colaborar com os
trabalhos da Comissão.
CONTINUAÇÃO
EXPEDIENTE PAUTA ORDEM DO DIA
IV.b. COMISSÃO TÉCNICA: Materiais disponibilizados no site;
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/urbanismo/sp_urbanismo/participacao_social/conselhos_e_orgaos_cole
giados/ouc_agua_espraiada/comissoes_tecnicas/index.php?p=299929
EXPEDIENTE PAUTA ORDEM DO DIA
IV.b. COMISSÃO TÉCNICA;
1ª REUNIÃO 24/06/2020
2ª REUNIÃO 15/07/2020
3ª REUNIÃO (A SER REALIZADA) 26/08/2020
EXPEDIENTE PAUTA ORDEM DO DIA
IV.b. COMISSÃO TÉCNICA;
Atividades Justificativa Início Fim
Eixo Técnico - JurídicoEntendimento da situação da ADIN e seus impactos no
Plano de Aplicação na forma prevista na lei da OUCAE;jul/20 set/20
Eixo Técnico - Mobilidade
Análise com foco nas intervenções que tratam do
prolongamento da Av. Jorn. Roberto Marinho e Vias
Locais do Brooklin e seus desdobramentos;
jul/20 set/20
Eixo Técnico - Ambiental
Compreender os impactos dos estudos e propostas de
adequação projetos mobilidade frente à LAI emitida do
prolong. Av. Rob. Marinho;
ago/20 dez/20
Eixo Técnico - ViabilidadeAvaliação da capacidade da OUCAE suportar o Plano de
Intervenções modificado se houver.out/20 dez/20
Eixo Técnico – LegalEstudos de proposta de adequação do Plano de
Intervenções modificado se houver.dez/20 mar/21
Consolidação dos EixosAnálise das interfaces e conformidades entre os cinco
eixos e proposta de encaminhamentosjul/20 jun/21
CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES - PLANO DE TRABALHO
COMISSÃO TÉCNICA DE MOBILIDADE - OUCAE
EXPEDIENTE PAUTA ORDEM DO DIA
IV.b. COMISSÃO TÉCNICA;
EXPEDIENTE PAUTA ORDEM DO DIA
I. Controle de Estoque;
II. Aspectos Financeiros (Quadro Financeiro);
III. Andamento das intervenções: a. Detalhamento das Ações: Prolongamento da Av. Chucri Zaidan; Prolongamento da Av. Jornalista Roberto Marinho – Via Parque; HIS;
Conjunto Estevão Baião; b. Programa de Despoluição do Rio Pinheiros – SABESP; c. Plano de Trabalho Social; d. Quadro Físico-Financeiro Geral;
IV.Deliberação: Aprovação da proposta de priorização dos trechos de infraestrutura da Av. Jornalista Roberto Marinho, resultante das Oficinas realizadas;
V.Deliberação: Carta à PMSP e CMSP com recomendação de aprovação do PL 381/2019 (Chucri Zaidan);
VI.Apresentação do Plano de Aplicação Anual: execução 2020 e proposta orçamentária para 2021;
VII.Informe: Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira.
EXPEDIENTE PAUTA ORDEM DO DIA
I. QUADRO RESUMO PUBLICADO: CONTROLE DE ESTOQUE E CONTROLE DE CEPAC – Posição em 14/07/2020
1. CONTROLE ESTOQUE
1. CONTROLE
ESTOQUE
2. CONTROLE
CEPAC
EXPEDIENTE PAUTA ORDEM DO DIA
I. QUADRO RESUMO PUBLICADO: CONTROLE DE ESTOQUE E CONTROLE DE CEPAC – Posição em 14/07/2020
1. CONTROLE ESTOQUE
1. CONTROLE
ESTOQUE
2. CONTROLE
CEPAC
EXPEDIENTE PAUTA ORDEM DO DIA
SETORES
ESTOQUE MÁXIMO
POR SETOR (m²) *
ESTOQUE POR USO (m²) ESTOQUE CONSUMIDO (m²) ESTOQUE EM ANÁLISE (m²) ESTOQUE TOTAL
ESTIMADO DISPONÍVEL (m²)
OBSERVAÇÕES
PORCENTAGEM CONSUMIDA
RESIDENCIAL Mínimo de 30%
NÃO RESIDENCIAL
Máximo de 70%
RESIDENCIAL NÃO
RESIDENCIAL RESIDENCIAL
NÃO RESIDENCIAL
R nR
BROOKLIN 1.400.000,00 420.000,00 980.000,00 669.689,28 136.999,42 0,00 0,00 593.311,29 Estoque total estimado disponível liberado para os dois usos
47,83% 9,79%
BERRINI ¹ 350.000,00 175.000,00 175.000,00 110.216,87 203.204,95 19.933,62 0,00 36.578,18 Estoque total estimado disponível liberado para o uso residencial ou 1,18 m² para o uso não residencial
31,49% 58,06%
MARGINAL PINHEIROS
600.000,00 180.000,00 420.000,00 173.176,73 263.941,34 0,00 0,00 162.881,93
Estoque total estimado disponível liberado para o uso residencial ou até 156.058,66 m² para o uso não residencial
28,86% 43,99%
CHUCRI ZAIDAN ²
2.000.000,00 600.000,00 1.400.000,00 629.501,64 1.136.568,47 -22.899,00 31.193,10 233.929,90
Estoque exclusivo uso R é de 122.545,41 m² (²), após a sanção da Lei 16.975/2018. Estoque disponível para vinculação de uso nR e R: 111.384,48m²
31,48% 58,23%
JABAQUARA 250.000,00 75.000,00 175.000,00 7.709,85 0,00 0,00 0,00 242.290,15 Estoque total estimado disponível liberado para o uso R ou até 175.000,00 m² para o uso nR
3,08% 0,00%
SUBTOTAL PERMITIDO
4.600.000,00
1.380.000,00 3.220.000,00 1.590.294,37 1.740.714,18 -2.965,38 31.193,10
4.600.000,00 3.331.008,55 28.227,72
RESERVA TÉCNICA
250.000,00 250.000,00
TOTAL PERMITIDO
4.850.000,00 4.850.000,00
I. QUADRO DE CONTROLE DE ESTOQUE DE POTENCIAL CONSTRUTIVO ADICIONAL (ACA) – Posição em 14/07/2020
EXPEDIENTE PAUTA ORDEM DO DIA
SETORES
ESTOQUE MÁXIMO
POR SETOR (m²) *
ESTOQUE POR USO (m²) ESTOQUE CONSUMIDO (m²) ESTOQUE EM ANÁLISE (m²) ESTOQUE TOTAL
ESTIMADO DISPONÍVEL (m²)
OBSERVAÇÕES
PORCENTAGEM CONSUMIDA
RESIDENCIAL Mínimo de 30%
NÃO RESIDENCIAL
Máximo de 70%
RESIDENCIAL NÃO
RESIDENCIAL RESIDENCIAL
NÃO RESIDENCIAL
R nR
BROOKLIN 1.400.000,00 420.000,00 980.000,00 669.689,28 136.999,42 0,00 0,00 593.311,29 Estoque total estimado disponível liberado para os dois usos
47,83% 9,79%
BERRINI ¹ 350.000,00 175.000,00 175.000,00 110.216,87 203.204,95 19.933,62 0,00 36.578,18 Estoque total estimado disponível liberado para o uso residencial ou 1,18 m² para o uso não residencial
31,49% 58,06%
MARGINAL PINHEIROS
600.000,00 180.000,00 420.000,00 173.176,73 263.941,34 0,00 0,00 162.881,93
Estoque total estimado disponível liberado para o uso residencial ou até 156.058,66 m² para o uso não residencial
28,86% 43,99%
CHUCRI ZAIDAN ²
2.000.000,00 600.000,00 1.400.000,00 629.501,64 1.136.568,47 -22.899,00 31.193,10 233.929,90
Estoque exclusivo uso R é de 122.545,41 m² (²), após a sanção da Lei 16.975/2018. Estoque disponível para vinculação de uso nR e R: 111.384,48m²
31,48% 58,23%
JABAQUARA 250.000,00 75.000,00 175.000,00 7.709,85 0,00 0,00 0,00 242.290,15 Estoque total estimado disponível liberado para o uso R ou até 175.000,00 m² para o uso nR
3,08% 0,00%
SUBTOTAL PERMITIDO
4.600.000,00
1.380.000,00 3.220.000,00 1.590.294,37 1.740.714,18 -2.965,38 31.193,10
4.600.000,00 3.331.008,55 28.227,72
RESERVA TÉCNICA
250.000,00 250.000,00
TOTAL PERMITIDO
4.850.000,00 4.850.000,00
I. QUADRO DE CONTROLE DE ESTOQUE DE POTENCIAL CONSTRUTIVO ADICIONAL (ACA) – Posição em 14/07/2020
(i) (iv) (iii) (ii)
(v)
EXPEDIENTE PAUTA ORDEM DO DIA
I. QUADRO DE CONTROLE DE ESTOQUE DE POTENCIAL CONSTRUTIVO ADICIONAL (ACA) – ESTOQUE CONSUMIDO (posição em 14/07/2020)
(Certidões emitidas desde a última reunião em novembro de 2019)
Data Nº Certidão Empresa Processo Prefeitura Área
Adicional - R (m²)
Área Adicional –
nR (m²)
Área Adicional - Total (m²)
CEPAC - Área
Adicional
CEPAC - Modificaç
ão de Uso
CEPAC Total
BER
RIN
I
29/01/20 Certidão AE-001/2020 Romano S/A Materiais para Construções
7810.2019/0000142-2 7810.2019/0000277-1 (14/02 e 27/03/2020)
-
19.463,770
19.463,77
18.199
- 18.199
29/04/20 Certidão AE-003/2020 (Cancela e substitui a AE-006/2018)
Berrini Bandeirantes Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
7810.2019/0000273-9 26/03/2019
12.945,73
54.429,640
67.375,37
64.425
16.902 81.327
CH
UC
RI Z
AID
AN
29/04/20 Certidão AE-002/2020 CAOA Patrimonial Ltda 7810.2019/0001055-3 11/11/2019
10.448,06
-
10.448,06
9.298 - 9.298
EXPEDIENTE PAUTA ORDEM DO DIA
I. QUADRO DE CONTROLE DE ESTOQUE DE POTENCIAL CONSTRUTIVO ADICIONAL (ACA) – ESTOQUE EM ANÁLISE (Posição em 14/07/2020)
Empresa Processo Prefeitura Área
Adicional R (m²)
Área Adicional nR (m²)
Área Adicional Total (m²)
CEPAC - Área
Adicional
CEPAC - Modificação de Uso
CEPAC Total SITUAÇÃO
BER
RIN
I MORUMBI DO BRASIL Projetos Imobiliários Ltda
7810.2019/0000979-2 18/10/2019
19.933,62 -
19.933,62 19.338 - 19.338 Em comunique-se
TOTAL 19.933,62 - 19.933,62 19.338 - 19.338
CH
UC
RI Z
AID
AN
Mairiporã Incorporadora Ltda 7810.2019/0001106-1 28/11/2019
- 3.263,10 3.263,10 3.973 - 3.973 Em minuta de Despacho
e Certidão
Hesa 96 - Investimentos Imobiliários Ltda
7810.2020/0000285-4 12/03/2020
(27.930,000) 27.930,00 - - Alteração de Certidão - CEPACS já cancelados. -
Em conferência
DRV H Administração de Bens Imóveis Ltda
7810.2020/0000300-1 20/03/2020
5.031,00 -
5.031,00 4.705 757 5.462 Em minuta de Despacho
e Certidão
TOTAL (22.899,00) 31.193,10 8.294,10 8.678 757 9.435
EXPEDIENTE PAUTA ORDEM DO DIA
I. QUADRO DE CONTROLE DE ESTOQUE DE POTENCIAL CONSTRUTIVO ADICIONAL (ACA) – CEPAC DESVINCULADO (Posição em 14/07/2020)
Data Nº Certidão Empresa Processo Prefeitura Área
Adicional R (m²)
Área Adicional nR (m²)
Área Adicional Total (m²)
CEPAC - Área
Adicional
CEPAC - Modificaç
ão de Uso
CEPAC Total
CH
UC
RI Z
AID
AN
07/04/20
Certidão de Desvinculação AE-001/2020
(estoque de m² a restituído em 05/10/2020, e CEPACs em 03/01/2021 - cancela certidão AE-014/2014)
PLANO Cambará Empreendimentos Imobiliários Ltda
7810.2019/0000882-6 23/09/2019
18.900,00
-
18.900,00
18.195
- 18.195
EXPEDIENTE PAUTA ORDEM DO DIA
I. QUADRO DE CONTROLE DE ESTOQUE DE POTENCIAL CONSTRUTIVO ADICIONAL (ACA) – SOLICITAÇÃO DESVINCULAÇÃO (Posição em 14/07/2020)
Empresa Processo Prefeitura Data Certidão
Área Adicional
- R à
desvincular
(m²)
Área Adicional
– nR à
desvincular
(m²)
Área
Adicional -
Total (m²)
CEPAC - Área
Adicional à
desvincular
CEPAC -
Modificação
de Uso à
desvincular
BR
OO
KLIN
HESA 135 -
INVESTIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
7810.2020/0000022-3 09/01/2020
AE-003/2016, de
13/06/2016 e
rerratificação de
25/07/2017
- 6.062,37 6.062,37 5.620 1.800
SIQUEM SPE
EMPREENDIMENTO
S IMOBILIARIOS S.A.
7810.2020/0000438-5 05/05/2020
AE-025/2014, de
04/12/2014
(substituída por AE-
004/2019,
29/05/2019)
- - - 12 -
TOTAL - 6.062,37 6.062,37 5.632 1.800
EXPEDIENTE PAUTA ORDEM DO DIA
I. QUADRO RESUMO PUBLICADO: CONTROLE DE ESTOQUE E CONTROLE DE CEPAC – Posição em 14/07/2020
1. CONTROLE ESTOQUE
1. CONTROLE
ESTOQUE
2. CONTROLE
CEPAC
EXPEDIENTE PAUTA ORDEM DO DIA
I. QUADRO DE CONTROLE DE ESTOQUE DE POTENCIAL CONSTRUTIVO ADICIONAL (ACA) – Posição em 14/07/2020
SETORES
CEPAC CONVERTIDO SETORES
CEPAC DESVINCULADO RESUMO DE
CEPAC
ACA USO E
PARÂMETROS ACA
USO E PARÂMETROS LEILOADO 3.254.899
BROOKLIN 704.983 227.572 BROOKLIN 393 0 COLOCAÇÃO
PRIVADA 136.100
BERRINI 295.250 24.779 BERRINI 16.780 119 CONVERTIDO (3.303.481)
MARGINAL PINHEIROS
211.467 77.563 MARGINAL PINHEIROS
0 0 EM CIRCULAÇÃO 87.518
CHUCRI ZAIDAN 1.706.362 50.925 CHUCRI ZAIDAN 46.129 0 CEPAC - Total 4.490.999
JABAQUARA 2.420 2.160 JABAQUARA 0 0 CEPAC - Saldo 1.100.000
SUB-TOTAL 2.920.482 382.999 TOTAL 45.107 119
TOTAL 3.303.481
EXPEDIENTE PAUTA ORDEM DO DIA
I. Controle de Estoque;
II. Aspectos Financeiros (Quadro Financeiro);
III. Andamento das intervenções: a. Detalhamento das Ações: Prolongamento da Av. Chucri Zaidan; Prolongamento da Av. Jornalista Roberto Marinho – Via Parque; HIS;
Conjunto Estevão Baião; b. Programa de Despoluição do Rio Pinheiros – SABESP; c. Plano de Trabalho Social; d. Quadro Físico-Financeiro Geral;
IV.Deliberação: Aprovação da proposta de priorização dos trechos de infraestrutura da Av. Jornalista Roberto Marinho, resultante das Oficinas realizadas;
V.Deliberação: Carta à PMSP e CMSP com recomendação de aprovação do PL 381/2019 (Chucri Zaidan);
VI.Apresentação do Plano de Aplicação Anual: execução 2020 e proposta orçamentária para 2021;
VII.Informe: Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira.
EXPEDIENTE PAUTA ORDEM DO DIA
II. ASPECTOS FINANCEIROS;
Receitas 3.919.958.206
Leilão de CEPAC 2.891.275.029
Cepac Colocações Privadas 55.030.820
Receita Financeira Líquida 1.018.450.545
Decreto 57.380/2016 (13/out/16)
e Portarias 44.798.188
Despesas 3.810.927.455
Saldo 109.030.751
Desvinculação de Receitas
30% das receitas liquidas financeiras
Até Jan/20 Até Mai/20 Evolução
INTERVENÇÕES CONCLUÍDAS 605.465.495 605.465.495 -
Complexo Viário Real Parque - Ponte Estaiada (Octávio Frias Filho) 342.931.282 342.931.282 -
192.973.452 192.973.452
Desapropriações 20.878.102 20.878.102 -
Sistema Viário de Apoio Corredor Berrini 11.959.112 11.959.112 -
Taxas de Administr/Remunerações (São Paulo Obras, SP Urbanismo, Outros Agentes) 36.723.547 36.723.547 -
Habitação de Interesse Social
Jd.Edite I, Corruíras, Iguaçu, Gutemberg, Áreas 03, 18 e 46 (LOTE 1), Jd.Edite II
EXPEDIENTE PAUTA ORDEM DO DIA
II. ASPECTOS FINANCEIROS;
CONTINUA...
INTERVENÇÕES EM ANDAMENTO
EXECUTADO
Acumulado até
Jan/19
EXECUTADO
Acumulado até
Mai/20
(A)
Evolução em
relação ao
período anterior
A EXECUTAR
(B)
TOTAL
(A+B)
3.195.405.975 3.205.461.959 10.055.984 3.373.396.991 6.578.858.950
Prolongamento Av. Jornalista Roberto Marinho (viário) 871.652.187 872.841.686 1.189.499 2.434.933.078 3.307.774.763
Estudos, Planos e Projetos da OU 32.163.445 32.163.445 - 969.659 33.133.104
Gerenciamento e fiscalização (Lotes 1 a 5) 72.677.422 72.677.422 52.111.985 124.789.407
Via Parque - Projeto e Obras 286.529.339 287.625.063 1.095.723 353.646.004 641.271.067
Via Parque - Desapropriações 400.970.801 401.064.577 93.776 172.667.037 573.731.614
Túnel - Projeto e Obras SUSPENSO 78.238.775 78.238.775 1.698.488.025 1.776.726.800
Túnel - Desapropriações SUSPENSO 1.072.405 1.072.405 157.050.367 158.122.771
HIS 671.214.833 679.633.201 8.418.368 421.950.636 1.101.583.837
Obras 260.010.910 264.856.318 4.845.408 422.892.424 687.748.742
Lotes 1 a 4 188.454.552 191.967.247 3.512.694 399.593.393 591.560.639
Conjunto Estevão Baião 71.556.357 72.889.071 1.332.714 23.299.031 96.188.102
Desapropriações 318.343.135 318.378.621 35.485 3.234.907- 315.143.714
Investigação ambiental 205.557 205.557 - 994.443 1.200.000
Gerenciamento 44.297.782 44.854.056 556.274 9.849.655 54.703.711
Gerenciamento técnico de obras HIS 17.284.779 17.415.107 130.328 2.033.601 19.448.708
Trabalho técnico social 27.013.003 27.438.949 425.946 7.816.054 35.255.003
Auxílio aluguel 48.357.450 51.338.650 2.981.200 8.550.980- 42.787.670
EXPEDIENTE PAUTA ORDEM DO DIA
II. ASPECTOS FINANCEIROS;
CONTINUAÇÃO
Prolongamento Av. Chucri Zaidan e Ponte Laguna 1.009.533.703 1.009.310.678 223.024- 182.381.934 1.191.692.613
Estudos, planos e projetos 19.492.895 19.492.895 - 2.938.948 22.431.843
Execução Av. Chucri Zaidan e Complexo Burle Marx 531.580.212 531.580.212 183.413.546 714.993.758
Desapropriações 437.447.405 437.224.381 (223.024,35) 5.743.638- 431.480.743
Eletropaulo - remanejamento de redes 21.013.190 21.013.190 - 1.773.079 22.786.269
Parque do Chuvisco 34.653.231 34.653.231 - 3.551.185 38.204.417
Obras 14.890.314 14.890.314 - 3.563.238 18.453.552
Desapropriações 19.762.917 19.762.917 - 12.053- 19.750.864 -
Metrô - aporte de recursos para Linha 17 Ouro SUSPENSO 390.109.364 390.109.364 - 109.890.636 500.000.000 -
Taxas de Administração/Remunerações (São Paulo Obras, SP
Urbanismo, Outros Agentes)218.242.657 218.913.799 671.142 220.689.523 439.603.321
INTERVENÇÕES EM ANDAMENTO
EXECUTADO
Acumulado até
Jan/19
EXECUTADO
Acumulado até
Mai/20
(A)
Evolução em
relação ao
período anterior
A EXECUTAR
(B)
TOTAL
(A+B)
3.195.405.975 3.205.461.959 10.055.984 3.373.396.991 6.578.858.950
EXPEDIENTE PAUTA ORDEM DO DIA
II. ASPECTOS FINANCEIROS;
RESUMO EXECUTADO
Acumulado até
Jan/20
EXECUTADO
Acumulado até
Mai/20 (A)
Evolução em
relação ao
período anterior
INTERVENÇÕES CONCLUÍDAS 605.465.495 605.465.495 -
INTERVENÇÕES EM ANDAMENTO 3.195.405.975 3.205.461.959 10.055.984
INTERVENÇÕES NÃO CONTRATADAS - - -
TOTAL 3.800.871.470 3.810.927.455 10.055.984
INTERVENÇÕES NÃO CONTRATADAS
HIS - Projetos e obras SEHAB/COHAB
Grupos 2 e 3
Vias Locais do Brooklin
Estudos, Planos e ProjetosDesapropriaçõesObras
Drenagem da Bacia do Cordeiro
Taxas de Administr/Remunerações (São Paulo Obras, SP Urbanismo, Outros Agentes)
A EXECUTAR TOTAL
1.455.098.393 1.455.098.393 516.375.124 516.375.124
516.375.124 516.375.124
819.500.000 819.500.000
15.500.000 15.500.000
513.000.000 513.000.000 291.000.000 291.000.000
24.029.916 24.029.916
95.193.353 95.193.353
EXPEDIENTE PAUTA ORDEM DO DIA
I. Controle de Estoque;
II. Aspectos Financeiros (Quadro Financeiro);
III. Andamento das intervenções: a. Detalhamento das Ações: Prolongamento da Av. Chucri Zaidan; Prolongamento da Av. Jornalista Roberto Marinho – Via Parque;
HIS; Conjunto Estevão Baião; b. Programa de Despoluição do Rio Pinheiros – SABESP; c. Plano de Trabalho Social; d. Quadro Físico-Financeiro Geral;
IV.Deliberação: Aprovação da proposta de priorização dos trechos de infraestrutura da Av. Jornalista Roberto Marinho, resultante das Oficinas realizadas;
V.Deliberação: Carta à PMSP e CMSP com recomendação de aprovação do PL 381/2019 (Chucri Zaidan);
VI.Apresentação do Plano de Aplicação Anual: execução 2020 e proposta orçamentária para 2021;
VII.Informe: Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira.
Operação Urbana Consorciada Água Espraiada
Situação das Intervenções sob responsabilidade da SPObras
Julho/2020
Chucri Zaidan
- Solicitado financiamento do FGTS para conclusão das obras
- Material apresentado pela SPObras a CEF em setembro/2019
- Aguardando aprovação do Ministério de Desenvolvimento Regional
- Após aprovação e trâmite junto a Secretaria da Fazenda ocorre a assinatura do financiamento (previsão 2º semestre de 2020)
HIS 14 -308 un.
HIS 14 -308 un.
HIS 14 -308 un.
HIS 14 -308 un.
HIS – 14 (308 unidades) Percentual de
Avanço
Mês previsto
para entrega da
etapa
Previsão Gastos
para conclusão
MOVIMENTAÇÃO DE TERRA 100% -
FUNDAÇÃO 100% -
ESTRUTURA 100% -
ALVENARIA 100% -
INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS 99% Jul/20
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 98% Jul/ 20
ACABAMENTO EXTERNO 98% Jul/20
ACABAMENTO INTERNO 99% Jul/ 20
PINTURA 99% Jul/20
EVOLUÇÃO GERAL DA OBRA 99% Jul/20
2.000.000,00
HIS 27 – 54 un. E HIS 41 – 119 un.
- Obras estão paralisadas no momento;
- HIS 27 tinha 64% de avanço físico e HIS 41 tinha 56% de avanço físico;
- Contrato está em Instrução para processo de rescisão;
- SPObras está elaborando Termo de Referência para contratação dos serviços faltantes de Projeto e Obra.
HIS 27 – 54 un. E HIS 41 – 119 un.
HIS 42 – 44 un.
HIS 42 – 44 un.
- Entregue a população pela SEHAB em novembro/2019
- Construtora vem realizando, nos últimos meses, serviços para correção de problemas de obras, contando com apoio de SEHAB e dos moradores.
Rescisões dos Lotes 1, 2 e 4
- Assunto está sendo tratado por SIURB, contando com apoio da SPObras para subsídio de informações
- Lote 2: foi publicada autorização para rescisão no Diário Oficial em janeiro/2020;
- Lotes 1 e 4: rescisões estão em tratativas técnicas e jurídicas. Quando houver atualizações, o Grupo Gestor será informado.
Área de Lazer Pedro Bueno
- Área junto a adutora da Sabesp deve ser objeto de nova licitação
EXPEDIENTE PAUTA ORDEM DO DIA
I. Controle de Estoque;
II. Aspectos Financeiros (Quadro Financeiro);
III. Andamento das intervenções: a. Detalhamento das Ações: Prolongamento da Av. Chucri Zaidan; Prolongamento da Av. Jornalista Roberto Marinho – Via Parque; HIS;
Conjunto Estevão Baião; b. Programa de Despoluição do Rio Pinheiros – SABESP; c. Plano de Trabalho Social; d. Quadro Físico-Financeiro Geral;
IV.Deliberação: Aprovação da proposta de priorização dos trechos de infraestrutura da Av. Jornalista Roberto Marinho, resultante das Oficinas realizadas;
V.Deliberação: Carta à PMSP e CMSP com recomendação de aprovação do PL 381/2019 (Chucri Zaidan);
VI.Apresentação do Plano de Aplicação Anual: execução 2020 e proposta orçamentária para 2021;
VII.Informe: Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira.
OUCAE
PRODUÇÃO DE HIS
JULHO 2020
SEHAB/DEPLAN
GRUPO 2 – COHAB/SP FASE ÚNICA
TOTAL 2.279
EMPREENDIMENTO
HIS 01 77
HIS 02 15
HIS 04 167
HIS 05 134
HIS 07 52
HIS 13 190
HIS 15 49
HIS 16 88
HIS 17 32
HIS 19 115
HIS 20 153
HIS 21 41
PRODUÇÃO DE HIS – ANDAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS
Nº DE UHs
Licitação para contratação de projeto executivo para as 23 áreas: • Nota de Reserva com Transferência – NRT emitida em
07/07/2020 pela SMDU (SEI nº 7610.2020/0001132-5) • 23 processos para licitação em andamento, todos
instruídos com Termo de Referência. • Valor total para contratação dos projetos: R$ 9.151.766,70 •
Cronograma previsto: • Licitação e contratação dos projetos: ago a out/2020 • Desenvolvimento e análise dos projetos: nov/2020 a jul/2021 • Licitação e contratação de obras: maio a set/2021 • Execução das obras: out/2021 a abril/2023
Desapropriações: (sob responsabilidade de SP-Obras) • Dentre as 68 áreas em desapropriação que compõem o
Grupo 2, 42 estão com imissão na posse cumprida.
HIS 22 40
HIS 23 18
HIS 29 63
HIS 30 166
HIS 31 202
HIS 33 106
HIS 34 41
HIS 35 112
HIS 43 140
HIS 61 123
HIS 62 155
EMPREENDIMENTO Nº DE UHs
TOTAL Fase 1 811
HIS 06 124
HIS 09 60
HIS 10 36
HIS 11 50
HIS 12 50
HIS 26 36
HIS 36 51
HIS 37 64
HIS 38 128
HIS 39 55
HIS 47 157
GRUPO 3 – SEHAB FASE 1
Licitação para contratação de projeto básico e executivo para 11 áreas, divididas em 3 lotes: • Concorrência nº 008/SEHAB/2020 (SEI nº 6014.2020/0001242-6); • Foi publicada em Diário Oficial em 01/07/2020 autorização para abertura
de procedimento licitatório para elaboração do projeto básico e executivo; • Valor total para contratação dos projetos: R$ 11.798.605,71 • O Edital e seus anexos estão disponíveis no site
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br • Previsão de abertura dos envelopes: 17/08/2020.
Cronograma previsto: • Licitação e contratação dos projetos: jul a set/2020 • Desenvolvimento e análise dos projetos: out/2020 a set/2021 • Licitação e contratação de obras: out a dez/2021 • Execução das obras: jul/2022 a jun/2024 Desapropriações: (sob responsabilidade de SP-Obras) • Dentre as 16 áreas em desapropriação que compõem o Grupo 3 – Fase 1,
12 estão com imissão na posse cumprida.
PRODUÇÃO DE HIS – ANDAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS
EMPREENDIMENTO Nº DE UHs
TOTAL Fase 2 1.671 (a licitar)
TOTAL Fase 1 + 2 2.482
A B C
PRODUÇÃO DE HIS
EXPEDIENTE PAUTA ORDEM DO DIA
I. Controle de Estoque;
II. Aspectos Financeiros (Quadro Financeiro);
III. Andamento das intervenções: a. Detalhamento das Ações: Prolongamento da Av. Chucri Zaidan; Prolongamento da Av. Jornalista Roberto Marinho – Via Parque; HIS;
Conjunto Estevão Baião; b. Programa de Despoluição do Rio Pinheiros – SABESP; c. Plano de Trabalho Social; d. Quadro Físico-Financeiro Geral;
IV.Deliberação: Aprovação da proposta de priorização dos trechos de infraestrutura da Av. Jornalista Roberto Marinho, resultante das Oficinas realizadas;
V.Deliberação: Carta à PMSP e CMSP com recomendação de aprovação do PL 381/2019 (Chucri Zaidan);
VI.Apresentação do Plano de Aplicação Anual: execução 2020 e proposta orçamentária para 2021;
VII.Informe: Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira.
ESTEVÃO BAIÃO Subprefeitura Santo Amaro
Estevão Baião
ESTEVÃO BAIÃO
300 UH’S
EM ANDAMENTO
PREVISÃO DE ENTREGA
DEZEMBRO/2020
Obras Remanescentes
Contrato nº 001/2020
HE ENGENHARIA
Estevão Baião SITUAÇÃO DAS OBRAS
PAISAGISMO 0%
INFRAESTRUTURA CONDOMINIAL 40%
- SERVIÇOS COMPLEMENTARES 15%
- PINTURA 30%
- PISOS 65%
- FORROS 60%
- REVESTIMENTOS 75%
- INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS 55%
- ESQUADRIAS METÁLICAS 60%
- ESQUADRIAS DE MADEIRA 75%
- COBERTURAS 0%
- INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 33%
- IMPERMEABILIZAÇÕES 90%
- VEDOS 82%
- ESTRUTURA 100%
- FUNDAÇÃO 100%
UNIDADES HABITACIONAIS 73%
SERVIÇO % EXECUTADO
25% 50% 75% 100%
Estevão Baião
Estevão Baião
EXPEDIENTE PAUTA ORDEM DO DIA
I. Controle de Estoque;
II. Aspectos Financeiros (Quadro Financeiro);
III. Andamento das intervenções: a. Detalhamento das Ações: Prolongamento da Av. Chucri Zaidan; Prolongamento da Av. Jornalista Roberto Marinho – Via Parque; HIS;
Conjunto Estevão Baião; b. Programa de Despoluição do Rio Pinheiros – SABESP; c. Plano de Trabalho Social; d. Quadro Físico-Financeiro Geral;
IV.Deliberação: Aprovação da proposta de priorização dos trechos de infraestrutura da Av. Jornalista Roberto Marinho, resultante das Oficinas realizadas;
V.Deliberação: Carta à PMSP e CMSP com recomendação de aprovação do PL 381/2019 (Chucri Zaidan);
VI.Apresentação do Plano de Aplicação Anual: execução 2020 e proposta orçamentária para 2021;
VII.Informe: Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira.
TERMO DE COOPERAÇÃO SABESP
Considerando Programa “Novo Rio Pinheiros”, foi recebida demanda da SABESP relativa à cessão de parte de área desapropriada para implantação do Parque Linear, com cerca de 6000m², para construção da Unidade Recuperadora da Qualidade das Águas em Área Informal – URQ Água Espraiada (que consiste em estação temporária de tratamento de esgoto especial até que seja possível a implantação das redes tradicionais).
22 de julho de 2020
Secretaria deInfraestrutura e Meio Ambiente
56ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE GESTÃODA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA ESPRAIADA
Resumo
1. Novo Pinheiros – Desafios e os Cinco Eixos Estruturantes
2. Trabalho Integrado e Governança Colaborativa: PMSP e Sabesp
3. Bacia do Pinheiros – Ações da Sabesp
Retirada de Cargas dos Afluentes do Pinheiros
Ações no Água Espraiada
URQs em Áreas Informais – foco no Água Espraiada
1. Programa Novo Pinheiros -
Desafios e os Cinco Eixos Estruturantes
Bloco 1
Extensão total do rio Tietê: 1.100 km
Rio Baquirivu-GuaçuRio Baquirivu-Guaçu
Rio PinheirosRio Pinheiros
Represa GuarapirangaRepresa Guarapiranga
Represa BillingsRepresa Billings
Rio TietêRio Tietê
São Paulo
SalesópolisRio TamanduateíRio Tamanduateí
Deságua no Rio Paraná(Divisa de SP com MS)
BACIA DO ALTO TIETÊ| Rio Pinheiros
RIO PINHEIROS | múltiplos desafios
Secretaria deInfraestrutura e Meio Ambiente
Adensamento Populacional Intenso
e Ocupação Desordenada
CARACTERÍSTICAS HIDRAULICAS
SEMELHANTES A UM LAGO
(baixa velocidade das águas)
CURSO D’ÁGUA SUBMETIDO À
DIFERENTES REGRAS OPERACIONAIS AO LONGO DO TEMPO
(Poluição do rio Tietê para o rio Pinheiros)
Inúmeros atores envolvidos para que se possibilite a revitalização/despoluição do
rio Pinheiros
Resíduos Sólidos
Assoreamento da Calha
PROGRAMA NOVO PINHEIROS | Cinco eixos estruturantescoordenação SIMA
Secretaria deInfraestrutura e Meio Ambiente
~ 297,000 PEOPLE LIVING IN ILLEGAL
SETTLEMENTS
COMPLEMENTAÇÃO DOS COLETORES TRONCOIMPLANTAÇÃO DE CINCO UNIDADES RECUPERADORAS DA QUALIDADE EM AFLUENTES DO RIO PINHEIROS
DESASSOREAMENTO
DESATERRO DE 3 BOTAS FORAS
RECUPERAÇÃO DE TALUDES
COLETA E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PARQUE PINHEIROS
REMOÇÃO DE PERNILONGOS
AMPLIAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS CICLOVIAS
COMPLEXO USINA SÃO PAULO
COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
TRATAMENTO DA ÁGUA DOS AFLUENTES
DESASSOREAMENTOE AÇÕES
REVITALIZAÇÃO DAS MARGENS
COMUNICAÇÃOCOLETA E
DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
EIXO SANEAMENTO EIXO MANUTENÇÃO EIXO RESÍDUOS EIXO REVITALIZAÇÃO EIXO COMUNICAÇÃO
Bloco 2
2. Trabalho Integrado e Governança
Colaborativa: PMSP e Sabesp
Saneamento: coleta, afastamento e tratamento de esgotos – SABESP e PMs
Gestão ambiental: controle e fiscalização de fontes de poluição industrial e de áreas de preservação
ambiental – CETESB
Gestão de recursos hídricos: limpeza e desassoreamento de rios e córregos – DAEE, EMAE (Pinheiros) e
PMs e limpeza de galerias de águas pluviais – PMs
Controle de resíduos sólidos (coleta de lixo, varrição de ruas) – PMs
Controle do uso e ocupação do solo – PMs
Urbanização de fundos de vales ocupados – PMs (ações conjuntas para viabilizar a implantação do sistema
de esgotamento)
Envolvimento da sociedade na conexão à rede de esgoto e no descarte correto de resíduos e
conscientização socioambiental
Fatores que influem na poluição do rio Pinheirosnecessidade de trabalho integrado
Secretaria de Transportes
Metropolitanos
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (coordenação)
Secretaria de Governo
GOVERNANÇA COLABORATIVA | Parcerias PMSP e Sabesp
SECRETARIA DE SUB PREFEITURAS• Envolvimento das sub prefeituras: gestão, zeladoria e políticas setoriais no território
AMLURB (EMPRESAS DE COLETA LIXO E COOPERATIVAS DE RECICLAGEM)• reposicionamento dos pontos de coleta em função das demandas sociais.• Geração de trabalho/renda e reciclagem em parceria com as cooperativas de catadores.• Termo de Cooperação AMLURB/SABESP - ASSINADO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE:• Programas PAVS (Programa Ambientes Verdes e Sustentáveis) e Saúde da Família• Termo de Cooperação SMSSP/SABESP - ASSINADO
SECRETARIA DO VERDE E MEIO AMBIENTE: • Educação Ambiental em escolas e plantio
FORMAÇÃO DE GRUPO PARA GESTÃO INTEGRADA DO TRABALHO(COORDENAÇÃO SABESP/EMPRESA EXECUTORA)EM ATIVIDADE NAS 3 SUBBACIAS COM CONTRATO EM ANDAMENTO
PI-34 (Aterrado / Zavuvus) PI-36 (Pedreira / Olaria) PI-11 (Ponte Baixa)
Bloco 3
3. Bacia do Pinheiros – Ações da Sabesp
Retirada de Cargas dos Afluentes do Pinheiros
Ações no Água Espraiada
URQs em Áreas Informais – foco no Água Espraiada
Rio Pinheiros sem odor e limpocontribuição do eixo do saneamento
• O que significa, na prática, um rio Pinheiros sem odor e limpo?
Oxigênio Dissolvido (OD ≥ 2 mg/L) em toda a extensão do rio Pinheiros
• O que a SABESP pode fazer para contribuir para esse objetivo?
Coletar e afastar o esgoto das regiões ainda sem infraestrutura e levá-lo para tratamento na ETE Barueri
• É possível fazer a coleta e o afastamento em toda a bacia do rio Pinheiros?
Não, em função das áreas informais da bacia
A implantação de URQs complementa o processo de recuperação da bacia
BACIA DO PINHEIROS | Visão de saneamento
São PauloTaboãoda Serra
Embu dasArtes
Segue para tratamento àETE Barueri
DESAFIO
Encaminhar + 2.800 L/sde esgoto para tratamento
3,3 milhões de habitantes(2,4 x população de Guarulhos)
1,45 milhão economias água7.400 L/s esgoto gerado
1,30 milhão economias esgoto coletado6.700 L/s esgoto coletado
800 mil economias esgoto tratado4.600 L/s esgoto Tratado
Indicadores (%)
Cobertura e atendimento com água
100
Cobertura com esgotos 95
Atendimento de esgotos 89
Tratamento de esgotos -econ. 62
Rede Coletora Existente
Rede Coletora conectada à ETE Barueri
REDES
COLETORESExecutadoEm execuçãoA executar
PROJETO TIETÊ | Sistema de Interceptação Pinheiros
EEE Pinheiros
PTE EUSÉBIO MATOSO
PTE EUSÉBIO MATOSO
JÓQUEI CLUBEJÓQUEI CLUBE
VAI PARAETE BARUERI
VAI PARAETE BARUERI
Vem dos MANANCIAIS(Billings/Guarapiranga)
Sistema principal de transporte de esgoto
construído
da Billings/Guarapiranga (mananciais) até a ETE Barueri – ao longo da
Marginal Pinheiros
BACIA DO PINHEIROS | Ações da Sabesp
Implementar solução que garanta condição aeróbia ao rio PinheirosFOCO:
INTERVENÇÕESDIRETAS EM CÓRREGOS
TRATAMENTO LOCALIZADO
INTERVENÇÕESDIRETAS EM CÓRREGOS
TRATAMENTO LOCALIZADO
ESTRUTURASNÃO-CONVENCIONAIS
PARA ÁREAS INFORMAIS: URQ’s
ESTRUTURASNÃO-CONVENCIONAIS
PARA ÁREAS INFORMAIS: URQ’s
CONTINUIDADE DO PROJETO TIETÊ Obras estruturantesCONTINUIDADE DO PROJETO TIETÊ Obras estruturantes
INTENSIFICAÇÃO E ACELERAÇÃO DAS AÇÕES OPERACIONAISINTENSIFICAÇÃO E ACELERAÇÃO DAS AÇÕES OPERACIONAIS
Eliminação de lançamentos Aumento do índice de coleta Eliminação de lançamentos Aumento do índice de coleta
COLETA, AFASTAMENTO E TRATAMENTO DOS ESGOTOS
DAS SUB-BACIAS
COLETA, AFASTAMENTO E TRATAMENTO DOS ESGOTOS
DAS SUB-BACIAS
BACIA DO PINHEIROS | Ações da Sabesp
Bacia doRio Pinheiros
Pouso Alegre,Santo Amaroe Poli
Ponte Baixa e Socorro
Cachoeira
CordeiroAterrado
Pedreira
Corujas eRebouças
Pirajuçara
Águas Espraiadas
Baixo Pirajuçara
Cidade Jd.e Morumbi
Jaguaré
Baixo Pirajuçara
Alto Pirajuçara
16 contratos+ URQs
- Investimento R$ 1,67 bilhão
Resultado esperado – coletar 94% da bacia e enviar para tratamento
COLETAR + 73 MIL ECONOMIAS
ENCAMINHAR + 533 MIL ECONOMIAS PARA TRATAMENTO NA ETE BARUERI
11 frentesem obras
Todas as 16 frentes com açõesjunto às lideranças comunitárias
RETIRADA DE CARGA ORGÂNICA DOS AFLUENTES (economias)
Novo Pinheiros - Economias Levadas a Tratamento ref.: 30.06.20
Margem EsquerdaResp. Afluente Real. Prev. % Prev. Término
1. TG Córrego Jaguaré PI.01 - 58.392 0% abr/222. ME Baixo Pirajuçara - Antonico PI.03 - 5.986 0% dez/213. TG Baixo Pirajuçara PI.03 - 57.832 0% abr/224. ME Pirajuçara - Poá / Taboão da Serra PI.03 - 44.084 0% dez/215. TG Alto Pirajuçara PI.03 - 105.832 0% abr/226. TG CT Pirajuçara (montante) Trechos 2 e 3 e CT Jq. Cachoeira PI.03 3.561 39.395 9% jan/227. TG Córregos Cidade Jd PI.05 e Morumbi PI.07 - 9.482 0% abr/228. ME Córrego Morumbi - Rede de esgoto do Jd. Tramontano PI.07 130 900 14% fev/219. MS Córrego Cachoeira / Morro do "S" PI.09 - 69.192 0% dez/21
10. MS Córregos Ponte Baixa PI.11 e Socorro PI.13 9.536 14.773 65% mai/21
subtotal ME 13.227 405.868 3,3% abr/22Margem Direita
11. ME Córregos Corujas PI.10 e Rebouças PI.12 - 2.904 0% ago/2112. TG Córrego Águas Espraiadas PI.22 - 44.857 0% abr/2213. MS Córrego Cordeiro PI.24 - 45.425 0% nov/2114. MS Córregos Pouso Alegre PI.28, Santo Amaro PI.30 e Poli PI.32 - 3.728 0% out/2115. MS Ribeirão Aterrado / Zavuvus PI.34 7.130 15.868 45% mai/2116. MS Córrego Pedreira / Olaria PI.36 8.911 13.969 64% mai/21
subtotal MD 16.041 126.751 12,7% abr/22TOTAL 29.268 532.619 5,5% abr/22
BACIA DO RIO PINHEIROS | Uso e Ocupação do solo – Água Espraiada
CT AGUA ESPRAIADAS JUSANTE
CTS 5 DE OUTUBRO
CTS DAS CRUZADAS
CT AGUA ESPRAIADA MONTANTE
CTS PINHEIRINHO MEPI-22
São Paulo
Vai para ETE Barueri
CONTRATO 2908/19 | PI-22: Bacia do córrego Águas Espraiadas
Executado até jun/2020 A executar - outros contratos Rede Coletora – não conduz ao tratamento Rede Coletora – conduz ao tratamento na ETE
Área de Uso Social
URQ (Unidade Recuperadora de Qualidade)
Trechos executados
Lançamento interligado
Lançamento a interligar
LEGENDA
Trechos a executar
MAPA DE LOCALIZAÇÃO
OBRAS INICIADAS
Estratégia de Contratações| Modelagem dos ContratosCONTRATOS DE PERFORMANCE | Contrato 2908/19 - Águas Espraiadas
Serviços de Escavação de Poços
Serviços de Varredura
Av. Jornalista Roberto Marinho x Av. Dr. Lino de Moraes Leme(Jabaquara , São Paulo)
Av. Roberto Marinho (Jabaquara , São Paulo)
Execução dos poços para cravação de tubos
Av. Roberto Marinho (Jabaquara , São Paulo)Av. Jornalista Roberto Marinho x Rua João de Léry
(Jabaquara , São Paulo)
O que evoluímos nesse período
Atividades iniciadas
INOVAÇÃO URQ | Estruturas não convencionais para áreas informais
O QUE SÃO AS URQs?Unidades para tratar o esgoto transportado em meio hídrico
Córrego Afluente do Rio Pinheiros
Rio Pinheiros
Processo de
Tratamento EE
URQ
Captação
(vazão de tempo seco:
jun-jul-ago)
Distância entre captação
e lançamento ≈ 0
URQs – Unidade Recuperadora da Qualidade das Águasem Áreas Informais
Guarapiranga Billings
Rio TietêURQ Jaguaré
300 L/s
URQ Pirajuçara
600 L/s
URQ Antonico180 L/s
URQ Cachoeira
300 L/s
URQ Água Espraiada
180 L/s
0
9
16
2023
15
Retiro
Elevatória de Pedreira
Usina da Traição
00 – km do rio Pinheiros
3 pacotes licitados (5 URQs )
Cachoeira/ Água Espraiada
Jaguaré/ Antonico
Pirajuçara
Tratamento 1,6 m³/s
URQs | Características e Resultados
• DBOefluente ≤ 30 mg/L • SSTefluente ≤ 30 mg/L • ODefluente ≥ 2 mg/L
• A SOLUÇÃO TECNOLÓGICA É DA CONTRATADA
RESULTADOS ESPERADOS PARA A URQ:
• TSlodo ≥ 22%• Mínimo de ruído(*)
• Mínimo de odor(*)
URQPopulação
Estimada da Bacia (hab)
População Atendida
Estimada (hab)
Vazão de Esgoto (L/s)
Capacidade (L/s)
Eficiência na Remoção de
DBO (%)
Pirajuçara1.026.010
111.918 171 600 80
Antonico 36.136 125 180 80
Cachoeira 507.380 69.685 102 300 80
Água Espraiada 136.777 17.719 40 180 80
Jaguaré 288.926 27.065 56 300 50
Total 1.959.093 262.523 494 1.560 -
* O Termo de Referência contempla exigências relativas ao ruído e odor.
LOCALIZAÇÃO DAS URQs | situação dos terrenos05 unidades na bacia do Rio Pinheiros
Jaguaré (área USP – Polícia Militar)
Pirajuçara Antonico (área PMSP e Metro)
Cachoeira (área PMSP)
Água Espraiada (área PMSP: Pque Linear)
PMSP
Antiga área do ATACADÃOTodas as áreas já liberadas
- PMSP, USP, Metrô e Atacadão
LOCALIZAÇÃO DAS URQs - Água Espraiada | Locação alternativa
Legenda
Área desapropriada
Área URQ atual (6.000 m2)
Área URQ alternativa (6.000 m2)
Cór. Água Espraiada
Área de LazerPedro Bueno
TODOS UNIDOS pelo NOVO PINHEIROS
Muito obrigado!
Edison Airoldieairoldi@sabesp.com.br
Secretaria deInfraestrutura e Meio Ambiente
EXPEDIENTE PAUTA ORDEM DO DIA
I. Controle de Estoque;
II. Aspectos Financeiros (Quadro Financeiro);
III. Andamento das intervenções: a. Detalhamento das Ações: Prolongamento da Av. Chucri Zaidan; Prolongamento da Av. Jornalista Roberto Marinho – Via Parque; HIS;
Conjunto Estevão Baião; b. Programa de Despoluição do Rio Pinheiros – SABESP; c. Plano de Trabalho Social; d. Quadro Físico-Financeiro Geral;
IV.Deliberação: Aprovação da proposta de priorização dos trechos de infraestrutura da Av. Jornalista Roberto Marinho, resultante das Oficinas realizadas;
V.Deliberação: Carta à PMSP e CMSP com recomendação de aprovação do PL 381/2019 (Chucri Zaidan);
VI.Apresentação do Plano de Aplicação Anual: execução 2020 e proposta orçamentária para 2021;
VII.Informe: Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira.
O GRUPO DE GESTÃO DELIBEROU POR CONTINUAR A APRESENTAÇÃO EM UMA PRÓXIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DEFINIDA PARA 29/07/2020 ÀS 15H NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS
PRÓXIMA REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
29 JULHO 2020
15h
Plataforma Microsoft
Teams