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RELATÓRIO DA CONFERÊNCIAMUNICIPAL DE
Santa Rita do Sapucaí/MG
5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES
Conselho das Cidades
Ministério das Cidades5ª Conferência Nacional das Cidades - Conselho das Cidades
Relatório da Conferência Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG
Dados da pessoa responsável pelo preenchimento do relatório
Nome: José Márcio Cunha
Órgão: Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí
CPF: 040.547.746-52
Cargo/Função: Vereador
Telefone: (35) 34711871
E-mail: josemarcio@camarasrs.mg.gov.br
Membro da Comissão Preparatória Municipal? Sim
Conferência Municipal
Data da Conferência: 27/05/2013
Houve realização de eventos preparatórios como seminários, oficinas, reuniões, passeatas? Sim
Quais? 05 Reuniões semanais com os membros da comissão preparatória (conforme anexo)OBS: Realização da conferência aconteceu em 2 dias: 27 e 28 de maio de 2013
Quais os segmentos integram a Comissão Preparatória:Poder Executivo Municipal
Poder Legislativo Municipal
Movimentos Sociais e Populares
Entidades de Trabalhadores
Entidades Empresariais
Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa
Organizações não Governamentais
O município já participou anteriormente da:
1ª Conferência das Cidades: Não 2ª Conferência das Cidades: Não
3ª Conferência das Cidades: Não 4ª Conferência das Cidades: Não
Número de Participantes da Conferência por segmentos:
Poder Executivo Municipal: 9 participante(s)
Poder Legislativo Municipal: 15 participante(s)
Movimentos Sociais e Populares: 4 participante(s)
Entidades de Trabalhadores: 0 participante(s)
Entidades Empresariais: 6 participante(s)
Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa: 5 participante(s)
Organizações não Governamentais: 15 participante(s)
Observadores: 1 participante(s)
Total: 55 participante(s)
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Ministério das Cidades5ª Conferência Nacional das Cidades - Conselho das Cidades
Relatório da Conferência Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG
Conselho das Cidades
O município já possuía o Conselho da Cidade? Não
O município elegeu o Conselho da Cidade? Não
Existem outros conselhos de abrangência setorial relacionados à Política Urbana? Sim
Outros. (CODEMA, Turismo, Defesa Civil e Segurança Pública)
O município possui Plano Diretor Participativo? Sim
Nº. Instrumento Legal: Lei Complementar nº 79/2012
Data de Publicação: 12/11/2012
O município possui algum órgão ou Secretaria que faça gestão da temática do Desenvolvimento Urbano?Sim.
Informar qual e seus contatosSecretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - Dóris de Oliveira Vono Chiovato - (35) 3473-1313
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Ministério das Cidades5ª Conferência Nacional das Cidades - Conselho das Cidades
Relatório da Conferência Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG
Envio de Documentos
Nome do Coordenador da Comissão Preparatória: José Márcio Munha
Tipo de Convocação: Conferência Convocada pelo Governo Municipal
Arquivos:
1. Decreto expedido pelo Executivo convocando a Conferência Municipal das Cidades
2. Comprovação da ampla divulgação nos meios de comunicação
3. Documento expedido pelo Executivo instituindo a Comissão Preparatória Municipal
4. Regimento da Conferência Municipal
5. Lista de participantes, por segmento, presentes à Conferência informando a entidade que representa, número dodocumento de identidade e e-mail
6. Relatório com as Resoluções e deliberações da Conferência Municipal
7. Lista dos delegados e delegadas eleitos para a Conferência Estadual por segmento e identificação completa:nome, cpf, endereço, telefone, entidade que representa (por extenso) e email
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Relatório da Conferência Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG
1ª parte: Texto Base Nacional - Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano
Identificação: MGTM01001184
Tema: 1. Participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano
Tipo: Parágrafo:
Texto: Transparência no trâmite para a conquista de equipamentos viários de alto custo. Exemplos: pontes, viadutos, passarelas, etc.
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Ministério das Cidades5ª Conferência Nacional das Cidades - Conselho das Cidades
Relatório da Conferência Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG
1ª parte: Texto Base Nacional - Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano
Identificação: MGTM02001185
Tema: 2. Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano
Tipo: Parágrafo:
Texto: Criar o FNDU, definindo os recursos financeiros para os programas de habitação, integrados com a acessibilidade.
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Ministério das Cidades5ª Conferência Nacional das Cidades - Conselho das Cidades
Relatório da Conferência Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG
1ª parte: Texto Base Nacional - Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano
Identificação: MGTM02001187
Tema: 2. Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano
Tipo: Parágrafo:
Texto: Previsão de recursos específicos no FNDU para obras de adequação da infra-estrutura das vias urbanas, para favorecer as pessoasespeciais. Exemplos: rampas, sinais sonoros, etc
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Ministério das Cidades5ª Conferência Nacional das Cidades - Conselho das Cidades
Relatório da Conferência Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG
1ª parte: Texto Base Nacional - Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano
Identificação: MGTM03001193
Tema: 3. Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial
Tipo: Parágrafo:
Texto: Até 2020, todos os municípios devem separar as águas pluviais do esgoto.
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Ministério das Cidades5ª Conferência Nacional das Cidades - Conselho das Cidades
Relatório da Conferência Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG
1ª parte: Texto Base Nacional - Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano
Identificação: MGTM03001195
Tema: 3. Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial
Tipo: Parágrafo:
Texto: Garantir a existência de espaços de convivência social nos conjuntos habitacionais de interesse social.
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Ministério das Cidades5ª Conferência Nacional das Cidades - Conselho das Cidades
Relatório da Conferência Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG
1ª parte: Texto Base Nacional - Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano
Identificação: MGTM03001197
Tema: 3. Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial
Tipo: Parágrafo:
Texto: Convênio onde o governo federal disponibilize veículos especiais para o transporte de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida,além de treinamento de pessoal e colaboradores capazes de se responsabilizar por este transporte e verba para mantê-lo.
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Ministério das Cidades5ª Conferência Nacional das Cidades - Conselho das Cidades
Relatório da Conferência Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG
1ª parte: Texto Base Nacional - Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano
Identificação: MGTM03001198
Tema: 3. Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial
Tipo: Parágrafo:
Texto: No programa “Minha Casa Minha Vida”, destinar uma porcentagem das habitações para idosos e deficientes físicos e visuais, garantindo-se que as habitações sigam a NBR específica.
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Ministério das Cidades5ª Conferência Nacional das Cidades - Conselho das Cidades
Relatório da Conferência Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG
1ª parte: Texto Base Nacional - Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano
Identificação: MGTM03001200
Tema: 3. Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial
Tipo: Parágrafo:
Texto: No planejamento das políticas de trânsito e mobilidade urbana (nos níveis nacional, estadual e municipal), promover a integração dasbicicletas com os demais veículos e adequar as ciclovias à realidade do trânsito local.
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Ministério das Cidades5ª Conferência Nacional das Cidades - Conselho das Cidades
Relatório da Conferência Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG
1ª parte: Texto Base Nacional - Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano
Identificação: MGTM03001202
Tema: 3. Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial
Tipo: Parágrafo:
Texto: Estabelecer políticas públicas para a implementação do remanejamento de moradias em áreas de risco e invasões de espaços públicosque possibilitem ampliação de vias e acessibilidade/mobilidade. Tornando as áreas, antes de risco/invadidas, em ambientes públicosou reservas verdes.
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Ministério das Cidades5ª Conferência Nacional das Cidades - Conselho das Cidades
Relatório da Conferência Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG
1ª parte: Texto Base Nacional - Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano
Identificação: MGTM03001203
Tema: 3. Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial
Tipo: Parágrafo:
Texto: Implementar políticas de melhor aproveitamento de áreas verdes e praças, tornando essas áreas um verdadeiro local de convivência,valorizando movimentos sociais de cultura. Com o propósito de inibir/coibir o consumo e o tráfico de drogas. Institucionalizarparques públicos.
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Ministério das Cidades5ª Conferência Nacional das Cidades - Conselho das Cidades
Relatório da Conferência Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG
1ª parte: Texto Base Nacional - Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano
Identificação: MGTM01001204
Tema: 1. Participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano
Tipo: Parágrafo:
Texto: Com relação às atribuições da Conferência Nacional das Cidades (listadas à pag 22 da Cartilha da 5ª Conferência), propõe-se alterar aredação do parágrafo I para a seguinte: I – Propor diretrizes gerais sobra a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e astemáticas de saneamento ambiental, acessibilidade urbana, mobilidade e transporte urbano, ordenamento e planejamento territorial;
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Ministério das Cidades5ª Conferência Nacional das Cidades - Conselho das Cidades
Relatório da Conferência Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG
Texto Municipal
Propostas de prioridades Municipais apresentadas:
Habitação:
Estimular a comunidade local e Associações de moradores de bairros a realizarem projetos de inclusão social, emparceria com as escolas públicas e particulares, universidades e escolas técnicas, no âmbito da Lei 11.888 (AT)
Estimular a integração social dos conjuntos habitacionais com a área central do município.
Saneamento Básico:
Solicitar ao Ministério das Cidades apoio técnico e financeiro para elaboração do Plano Local de Saneamento Básico, noâmbito do PLANSAB.
Propostas de prioridades Estaduais apresentadas:
Habitação:
Reduzir o déficit qualitativo habitacional;
Investimento na qualificação de mão-de-obra para a execução dos projetos habitacionais.
Saneamento Básico:
Criação de redes de drenagem adequadas para captação de águas pluviais;Criação de uma sistemática de avaliação e/ou monitoramento periódico da qualidade das águas dos rios, incluindo acriação de um indicador da qualidade das águas e um programa de proteção das nascentes.
Planejamento Urbano:
Implementar ferramentas que aprimorem e incentivem o acompanhamento participativo das ações dos Planos DiretoresMunicipais, através de capacitações, palestras, aulas expositivas, diagnósticos periódicos locais, priorizando o código deposturas do Município;
Fomentar a participação social em níveis existentes no Município: conselhos municipais, ouvidoria, redes cooperadas devigilância.
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Ministério das Cidades5ª Conferência Nacional das Cidades - Conselho das Cidades
Relatório da Conferência Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG
Delegados Eleitos
1. Delegado Titular Nome: Dalton Norberto Palma Junior
RG/Órgão expedidor: MG 14.635.707
CPF: 084.180.886-48 Data de Nascimento: 09/10/1987
Telefone Comercial: (35) 3471-2341 Telefone Celular: (35) 91239109
Endereço: Rua Capitão Vicente Ribeiro do Vale
Número: 216
Complemento:
Bairro: Centro
CEP: 37.540-000
Cidade / UF: Santa Rita do Sapucaí / MG
Email: daltonhadd@gmail.com
Sexo: Masculino
Entidade que representa: Coletivo Roda D'água
Sigla da Entidade: Segmento: Movimentos Sociais e Populares
Pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida: Não
Necessita de algum atendimento especial: Não
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Ministério das Cidades5ª Conferência Nacional das Cidades - Conselho das Cidades
Relatório da Conferência Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG
Delegados Eleitos
1. Delegado Suplente Nome: Priscilla Fortes Saran
RG/Órgão expedidor: M- 8.331.249
CPF: 036.836.936-65 Data de Nascimento: 31/10/1977
Telefone Comercial: (35) 3471-5101 Telefone Celular: (35) 98693565
Endereço: Rua Henrique de Faria
Número: 102
Complemento:
Bairro: MG
CEP: 37.540-000
Cidade / UF: Santa Rita do Sapucaí / MG
Email: prisaran@hotmail.com
Sexo: Feminino
Entidade que representa: Coletivo Roda D'água
Sigla da Entidade: Segmento: Movimentos Sociais e Populares
Pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida: Não
Necessita de algum atendimento especial: Não
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Ministério das Cidades5ª Conferência Nacional das Cidades - Conselho das Cidades
Relatório da Conferência Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG
Delegados Eleitos
2. Delegado Titular Nome: Dóris de Oliveira Vono
RG/Órgão expedidor: M.3568028 - SSPMG
CPF: 596.673.626-04 Data de Nascimento: 11/11/1966
Telefone Comercial: (35) 3473-1313 Telefone Celular: (35) 99531149
Endereço: Av. Frederico de Paula Cunha
Número: 163
Complemento:
Bairro: Maristela
CEP: 37.540-000
Cidade / UF: Santa Rita do Sapucaí / MG
Email: dorisvono@yahoo.com.br
Sexo: Feminino
Entidade que representa: Prefeitura Municipal - Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano
Sigla da Entidade: PMSRS
Segmento: Poder Executivo Municipal
Pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida: Não
Necessita de algum atendimento especial: Não
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Ministério das Cidades5ª Conferência Nacional das Cidades - Conselho das Cidades
Relatório da Conferência Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG
Delegados Eleitos
2. Delegado Suplente Nome: Luis Antônio Ribeiro
RG/Órgão expedidor: MG 3950205 - SSPMG
CPF: 568.513.246-87 Data de Nascimento: 23/02/1964
Telefone Comercial: (35) 3471-2006 Telefone Celular: (35) 84620427
Endereço: Rua Antônio Daniel Pereira
Número: 60
Complemento:
Bairro: Monte Belo
CEP: 37.540-000
Cidade / UF: Santa Rita do Sapucaí / MG
Email: luisantribeiro@ig.com.br
Sexo: Masculino
Entidade que representa: Prefeitura Municipal - Secretaria de Saúde
Sigla da Entidade: CAC
Segmento: Poder Executivo Municipal
Pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida: Não
Necessita de algum atendimento especial: Não
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Ministério das Cidades5ª Conferência Nacional das Cidades - Conselho das Cidades
Relatório da Conferência Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG
Delegados Eleitos
3. Delegado Titular Nome: José Márcio Cunha
RG/Órgão expedidor: MG 11.952.746-52
CPF: 040.547.746-52 Data de Nascimento: 15/03/1980
Telefone Comercial: (35) 3471-1871 Telefone Celular: (35) 99939977
Endereço: Rua Trinta e Um
Número: 80
Complemento:
Bairro: Pedro Sancho Vilela
CEP: 37.540-000
Cidade / UF: Santa Rita do Sapucaí / MG
Email: jmarcio25@yahoo.com.br
Sexo: Masculino
Entidade que representa: Câmara Municipal
Sigla da Entidade: CMSRS
Segmento: Poder Legislativo Municipal
Pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida: Não
Necessita de algum atendimento especial: Não
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Ministério das Cidades5ª Conferência Nacional das Cidades - Conselho das Cidades
Relatório da Conferência Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG
Delegados Eleitos
3. Delegado Suplente Nome: Fábio Costa Guimarães
RG/Órgão expedidor: MG 7.233.854
CPF: 037.811.726-27 Data de Nascimento: 24/04/1978
Telefone Comercial: (35) 3471-1871 Telefone Celular: (35) 99895901
Endereço: Rua das Violetas
Número: 07
Complemento:
Bairro: Marcos Baracat
CEP: 37.540-000
Cidade / UF: Santa Rita do Sapucaí / MG
Email: fabiocosta@yahoo.com.br
Sexo: Masculino
Entidade que representa: Guarda Municipal
Sigla da Entidade: GMSRS
Segmento: Poder Executivo Municipal
Pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida: Não
Necessita de algum atendimento especial: Não
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Ministério das Cidades5ª Conferência Nacional das Cidades - Conselho das Cidades
Relatório da Conferência Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG
Delegados Eleitos
4. Delegado Titular Nome: Patrícia de Oliveira
RG/Órgão expedidor: MG 7.588.076 - SSP/MG
CPF: 997.940.396-91 Data de Nascimento: 30/10/1973
Telefone Comercial: (35) 3471-4120 Telefone Celular: (35) 98508413
Endereço: Rua Vereador Joaquim Domingos Simões
Número: 103
Complemento:
Bairro: Novo Horizonte
CEP: 37.540-000
Cidade / UF: Santa Rita do Sapucaí / MG
Email: oliveira07pat@yahoo.com.br
Sexo: Feminino
Entidade que representa: Associação Novo Estilo de Vida Viver Feliz
Sigla da Entidade: Segmento: Organizações não Governamentais
Pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida: Não
Necessita de algum atendimento especial: Não
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Ministério das Cidades5ª Conferência Nacional das Cidades - Conselho das Cidades
Relatório da Conferência Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG
Delegados Eleitos
4. Delegado Suplente Nome: Francisco Fagundes Dias
RG/Órgão expedidor: 175.507 - SSP/MG
CPF: 056.820.296-15 Data de Nascimento: 17/06/1947
Telefone Comercial: (35) 3471-4120 Telefone Celular: (35) 8402-6086
Endereço: Rua: Fabio Rennó Mendes
Número: 130
Complemento:
Bairro: Fortaleza
CEP: 37.540-000
Cidade / UF: Santa Rita do Sapucaí / MG
Email: franciscosd47@hotmail.com
Sexo: Masculino
Entidade que representa: Associação Novo Estilo de Vida Viver Feliz
Sigla da Entidade: Segmento: Organizações não Governamentais
Pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida: Não
Necessita de algum atendimento especial: Não
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