Gestão Estratégica na Política Pública 5ª CONFERÊNCIA DA CIDADE EMBU DAS ARTES.
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Gestão Estratégica na
Política Pública5ª CONFERÊNCIA DA CIDADE
EMBU DAS ARTES
Um pouco da história
• Nas últimas décadas – podemos afirmar que é o período que marca a fase embrionária de aplicação e aprimoramento dos instrumentos de planejamento de uma cidade.
Instrumentos de Planejamento Governamentalartigo 165 da Constituição Federal:
A União, os Estados, Distrito Federal e os Municípios devem instituir os seguintes instrumentos de planejamento governamental
•Plano Plurianual •Lei de Diretrizes Orçamentárias •Lei Orçamentária Anual
PPA
• Deve direcionar o planejamento a partir do tripé
Execução das políticas públicas de
forma integrada Estrutura Administrativa
Opções metodológicas para um alcance das metas num horizonte de tempo
TRÊS PODERES E REPRESENTATIVIDADEPOPULAR
LOA – Lei Orçamentária Anual
• Elaborada pelo Poder Executivo estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano.
CONSTITUIÇÃO
• Determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano
• Estima as receitas e autoriza as despesas do Governo de acordo com a previsão de arrecadação
LDO
LEIS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS é instrumento de planejamento e tem como funções básicas:
• estabelecer as metas e prioridades da Administração Pública para o exercício financeiro seguinte;
• orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA;
• alteração da legislação tributária
Governo Local
• Modelo de Gestão Participativa que:
Rompe a partir de 2001 com a apropriação e /ou privilégios de um grupo em relação ao espaço urbano.
Espaço urbano
• Construído socialmente e esta intimamente ligado ao jogo de interesses entre os mais variados agentes ou atores:
Espaço Urbano
• Proprietários fundiários• Proprietários dos meios de produção• Especuladores • Grupos sociais excluídos
• Compreender o espaço urbano para além de sua forma como cidade, mas fundamentalmente como um
MODO DE VIVER.
• Não somente como modo de produção econômica
• Esta indissociavelmente ligado as esferas: cultural – simbólica – psicológica –ambiental –
educacional – socioassistencial
Articulação
• A medida que o modelo de gestão articula esses elementos surge a cidade como:
POLO DE ATRAÇÃO/REGIONAL
Polo de atração
• Consiste em estruturar a indústria, o comercio e os serviços de modo que seus fluxos de produção e renda alavanquem o crescimento das demais empresas ligadas a esses setores tecnologicamente.
• Criando progressiva expansão nas mais variadas áreas – mono e multi
Passos Fundamentais
• Criar Leis de Incentivo• Desburocratizar a máquina pública• Modernizar e profissionalizar a gestão de
recursos materiais e humanos• Aplicar os recursos de modo racional, com
controle, eficácia e transparência.
Orçamentariamente
• Recomenda-se gestão orçamentária por programas e/ou projetos
• A interação entre - planejamento político, econômico e técnico
Outros instrumentos
• Plano Diretor Municipal – PDM
Seus princípios estão contidos no Estatuto da Cidade.
Obrigatório para municípios com mais de 20.000
habitantes
Ordenador
• Instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município.
• Distribuindo seus avanços e ganhos de forma equitativa
• Visando garantir um futuro de desenvolvimento equilibrado
Principais desafios do ponto de vista macro de Embu das Artes
• Reabilitação de áreas centrais e sítios históricos
• Regularização fundiária• Transporte e mobilidade• Estudos de impactos de vizinhança• Instrumentos tributários e indutores de
desenvolvimento• Uso e ocupação do solo
Fontes de financiamento e mecanismos de controle
• Fontes de financiamentos estáveis• Deve ser elaborado de modo participativo• Conselhos fortes• Movimentos sociais organizados• Força regional por meio de consórcio
CONSELHO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
• Construir e promover coletivamente uma gestão de co-responsabilidade frente aos grandes desafios nas mais variadas áreas do desenvolvimento urbano de Embu das Artes, garantindo como órgão colegiado a representatividade de todos os setores da sociedade local.
PLANO DIRETOR
PLANO DE EDUCAÇÃO
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
PLANO DE TURISMO
ÓRGÃO CONSULTIVO PARA A DEFINIÇÃO E MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS ESTRATÉGICAS E
SUA INTEGRAÇÃO.
CONSELHO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PLANO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
ESTRUTURA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CONSELHOS SETORIAIS
MONITORAM A IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO DOS PLANOS
ESPECÍFICOS.
PLANOS DE MOBILIDADE, HABITAÇÃO, SANEAMENTO E RESÍDUOS
PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO
ORIENTAP.P.A