Post on 27-Nov-2018
Ministério da Justiça
Comissão Nacional de Política Indigenista
ATA/DEGRAVAÇÃO
23ª Reunião Ordinária
Comissão Nacional de Política Indigenista - CNPI
Data: 08 e0 9 de maio de 2014.
Local: Salão Negro do Ministério da Justiça.
Brasília/DF
A Plenária Geral da 23ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de
Política Indigenista - CNPI ocorreu nos dias 08 e 09 de maio de 2014, no Salão
Negro do Ministério da Justiça. Nos dias 06 e 07 de maio/14, a reunião foi
antecedida, por reuniões, em separado, da bancada indígena e indigenista, e da
bancada governamental, conforme determina o Regimento Interno da CNPI.
Participantes da 23ª Reunião Ordinária da CNPI:
- Representantes de governo:
José Eduardo Cardozo–Ministro da Justiça; Maria Augusta B. Assirati–
Presidente da CNPI; Francisco Gaetani-Ministro de Estado Interino do Meio
Ambiente; Marcelo Veiga e Marcelo Chilvarquer–Ministério da Justiça; Thiago
Almeida Garcia–Secretária-Geral da Presidencia da República; Juliano Pimentel
Duarte–Casa Civil/PR; Frederico Raphael C. D. Britto–Gabinete Institucional da
PR; Cel. Rodrigo Prates e Cel. Jean J. A. Martins–Ministério da Defesa;
Antonio Alves e Bianca Coelho Moura–Ministério da Saúde/SESAI; Luiz
Fernando Machado de Souza–Ministério do Desenvolvimento Agrário; Larisa
Ho Bech Gaivizzo–Ministério do Meio Ambiente; Olga Novion-Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão; Macaé M. Evaristo e Carlos Rafael da
Silva-MEC.
- Representantes indígenas:
Simone Vidal da Silva–Karipuna/AP; Rosa da Silva Sousa–Pitaguary/CE;
Francisca Navantino-Pareci/MT; Lourenço Borges Milhomem–Krikati/MA;
Marcos Luidson de Araújo–Xukuru/PE; Lindomar Santos Rodrigues–Xocó/AL;
Luiz Vieira Titiah–Pataxó HãHãHãe/BA; José Ciríaco Sobrinho–Capitão
Potiguara/PB; Sandro Emanuel Cruz dos Santos–Tuxá/BA; Brasílio Priprá–
Xokleng/SC; Manoel Fernandes Moura–Tukano/AM; Ak”Jabor Kayapó/PA;
Manoel Messias da Silva-Xukurú-Kariri/PE; Anastácio Peralta-Guarani
Kaiová/MS; Helinton Gavião/RO;
- Representantes da sociedade civil/ONGs Indigenistas:
Saulo Ferreira Feitosa e Daniel Pierri/CTI;
- Assessor da Bancada Indígena: Paulino Montejo – APIB/DF; Marcos
Sabaru-APOINME, Francisco Avelino-COIAB e Rosane de Mattos –
ARPINSUL;
- Convidados Especiais -
Guilherme de Lacerda -Diretor de Infraestrutura Social, Meio Ambiente e
Agropecuária e Inclusão Social do BNDES; Maximiliano Correa-
Coordenador da COIAB; Ministra Sissel-Conselheira da Embaixada da
Noruega; Cristian-Oficial de Programa para Povos Indígenas da Embaixada
da Noruega; Katrin Margraff-Gerente Sênior de Projetos da KFW; Dr.
Cezar Baldi-Assessor Jurídico da 6ª Câmara do MPF e Rivelino P. de
Souza-Ministério do Esporte;
- Demais Pessoas Presentes – Janio-MMA; Rita Potiguara, Núbia Batista
da Silva e José Carlos B. Magalhães-MEC; Gabriel Domingues-MMA;
Paulo Santos, Edson Androdi Junior e Mª Souza Pereira-MJ; Graciana Mª
da Silva e Tanielson Rodrigues–estudantes da UNB e Renato
Santana/CIMI
Servidores da Funai:
Marco A. F. Peres–Diretor da DAGES; Luciana Nóbrega– Chefe de
Gabinete; Maria Janete A. de Carvalho–Diretora Substituta DPDS; Solange
Alves-Assessoria Parlamentar; Erika Yamada-Coordenação Geral de
Promoção da Cidadania/CGPC; Jaime Siqueira–Coordenação Geral de
Gestão Ambiental/CGGAM; José Augusto L. Pereira; Gustavo Vieira;
Lúcia Alberta Andrade de Oliveira; Mário Vilela; Orlando Barbosa;
Fernando L. B. Viana; Brenda; Patricia C. Neves; Madeleyne; Orlando
Barbosa e Marina Carvalho
- Secretaria-Executiva:
Teresinha Gasparin Maglia, Gracioneide Maria Rodrigues e Samira S.
Carvalho Sousa.
- Relatoria – FUNAI:
Kaio Kepler de Araújo e Léia Bezerra.
Dia 08 de maio de 2014 – turno matutino
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Bom dia a todos
e todas. Estamos iniciando hoje nossa 23ª Reunião Ordinária. Estamos
com um pouco de dificuldade, começaremos atrasados porque tem muitas
pessoas que ainda não conseguiram chegar até aqui, principalmente o
pessoal do governo, mas com o andar da reunião, eles chegarão.
Gostaria de consultar a mesa porque, na impossibilidade do titular e do
suplente do Ministério da Educação, que não pudessem estar presentes, se a
mesa concorda que um representante do MEC assuma o lugar do titular ou
do suplente. A mesa concorda? Seria o Rafael! Alguma oposição?
Ninguém? Então Rafael por gentileza dirija-se a mesa na vaga do MEC.
Também gostaria de comunicar a todos que a Natália Dino que era suplente
do Dr. Marcelo Veiga, ela não está mais no ministério e hoje assume, mas
ainda não foi para o Diário Oficial, o Dr. Marcelo Chilvarquer será o
substituto do Dr. Marcelo Veiga. Então hoje também assume o suplente do
Ministério da Justiça como suplente do Dr. Marcelo Veiga, Ok? Marcelo
seja bem-vindo!
Primeiro lugar vamos iniciar com a aprovação da nossa pauta, nossa
programação desses dois dias. Já tivemos antes de ontem e ontem, a
reunião das bancadas, a reunião das dez comissões e hoje iniciamos a
plenária. Iniciando com a aprovação da pauta se é que todo mundo vai
concordar. Às 10h30m nós teremos a apresentação das informações do Dr.
César Baldi do Ministério Público Federal, das PECs e PLs em tramitação
no Congresso Nacional, em especial a PEC 320, que trata de criação de
vagas especiais de Deputado Federal para as comunidades indígenas. Então
o representante do Ministério Público Federal viria até aqui para apresentar
as PECs e PLs em especial a PEC 320. Outro ponto de pauta nós já
iniciaremos hoje de manhã após essa apresentação, eu proponho que nós
façamos reunião até ás 13h em função de que às 15h nós teremos então
outro ponto de pauta e a gente faz intervalo de almoço das 13h às 15h.
Começamos com a discussão da Conferência Nacional de Política
Indigenista. Esta conferência foi proposta, o Grupo Executivo se reuniu
junto com a Câmara Técnica da PNGATI. Então nós iniciaremos hoje a
discussão sobre a conferência, explanação do que foi discutido na reunião e
os preparativos daqui pra frente. A tarde nós teremos o lançamento da
chamada pública para projetos de elaboração de implementação dos planos
de gestão territorial e ambiental em terras indígenas, nós contaremos com a
participação do Ministro José Eduardo Cardozo, do Diretor do BNDES,
Secretário Executivo do MMA, Maria Augusta nossa Presidente e do
Coordenador Geral da COIAB, para ser lançado a chamada pública do
Fundo Amazônia para Elaboração de Planos de Gestão Ambiental e
Territorial, isso seria às 15h, a gente acha que levará em torno de uma hora,
então assim seja a partir das 16h teremos o intervalo para o lanche e
retornamos com a discussão sobre a Conferência Nacional de Política
Indigenista. Vamos continuar então na discussão sobre a conferência. Isso
seria para o dia de hoje.
Para o dia de amanhã, a continuação da discussão sobre a Conferência
Nacional de Política Indigenista. Das 11h30min às 12:30h apresentação
pelo MEC sobre o Plano de Trabalho referente educação escolar indígena
apresentado pela secretária Macaé, que esta é uma solicitação da bancada
indígena e indigenista da CNPI; e também Turismo em terra indígena, seria
apresentado pela FUNAI uma proposta de regulamentação de Turismo em
terra indígena e o último ponto de pauta a não ser que tenha mais alguma
inclusão seriam informações sobre o andamento das PECs e PLs no
Congresso Nacional pela assessoria parlamentar da FUNAI. Alguém
gostaria de se manifestar sobre essa proposta? Tem alguém que tem alguma
inclusão ou retirada de pauta? Alguém tem alguma sugestão de pauta,
acréscimo ou não? Fechamos a pauta então nesse formato? Rafael do MEC.
Rafael - MEC– MEC: Acho que a gente já tinha discutido era só um
acréscimo, no horário das 10h30min, nas informações das PECs e PLs para
incluir a portaria. Não vão ter esses dois períodos hoje pela manhã pelo Dr.
César Baldi e no dia seguinte pela assessoria da FUNAI. Só para
acrescentar como conteúdo a discussão sobre a portaria também, porque
aqui só tem os PECs e os PLs. Portaria 303.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Portaria 303. A
sugestão é que seja apresentada pelo Ministério Público ou pela assessoria
da FUNAI? Pela Assessoria Parlamentar da FUNAI?
Rafael – MEC: Pra mim qualquer um dos dois que desse o
encaminhamento sobre como está o processo, estaria satisfeito.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Ok, vamos
sugerir então ao Dr. Cesar Baldi se ele quiser entrar nesse tema também e a
Assessoria parlamentar da FUNAI. Mais alguma sugestão para a pauta? Dr.
Cesar Baldi já informou que está chegando e assim que ele então chegar até
o nosso recinto nós entraremos nesse ponto de pauta que é a apresentação
das informações pelo Ministério Público Federal. Sandro pediu a palavra?
Sim? Saulo então, fique à vontade.
Saulo Feitosa – CIMI: A minha proposta seria, primeiro vamos ter
aprovação de pauta agora, depois aprovação da Ata da reunião passada
antes da apresentação do Cesar Baldi. Porque outra questão que lembrei
também se a equipe que está trabalhando na preparação da conferência, já
poderia fazer a memória breve antes da gente começar a discutir a PEC
320.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Ok. Quanto a
aprovação da Ata da reunião passada, vocês todos receberam a síntese que
foi concluída, nós não conseguimos concluir a Ata, a degravação da
reunião passada em virtude que foi muito pouco tempo, foi menos de um
mês, e a gente não conseguiu fazer toda a degravação, o Caio foi uma
pessoa excelente que fez uma parte, mas eu não consegui fazer a outra
parte, lembrando que na reunião passada nós não tivemos a contratação de
degravação. Então eu contei com a ajuda do Caio para fazer a degravação,
mas não conseguimos concluir o segundo dia. Então nós vamos deixar a
aprovação da Ata da 9ª Reunião Extraordinária, a gente aprova na próxima
reunião, provavelmente junto com a Ata dessa reunião aqui. Ok? Então,
aprovada a programação desses dois dias? Alguma objeção? Alguém
contra? Então Ok, aprovada a programação. Então nós gostaríamos de
passar de imediato, enquanto se aguarda o Dr. Cesar Baldi chegar, que a
comissão, o Grupo Executivo da CNPI que esteve reunido junto com a
câmara técnica da PNGATI, que pudesse fazer a explanação de como foi a
reunião e quais os encaminhamentos que foram dados, e de como nós
vamos trabalhar a questão da Conferência Nacional de Política Indigenista.
Primeira inscrita Rosa.
Rosa da Silva Souza Pitaguary: Ontem nós nos reunimos e a gente tinha
definido que quem ia fazer esta apresentação seria Chiquinha, e ela ainda
está a caminho. Ela iria apresentar e a gente ia só complementar.
Sandro Tuxá – Nordeste Leste: Como a Chiquinha não se encontra e eu
acho que a sugestão de Saulo é pertinente a gente tem o Daniel que também
estava acompanhando, e a Rosa, pelo que a Rosa está entendendo e pelo
que o Daniel anotou alguma coisa, talvez vocês dois poderiam estar
fazendo este recordatório, essa memória. Sugestão.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Ok, pode ser
Daniel e Rosa? Daniel, quem sabe você senta do lado da Rosa e vocês vão
trocando figurinha pra apresentação? Pode ser ou fica mais difícil? Ou a
Rosa senta do teu lado? Não precisa? Ok.
Daniel Pierre - CTI: Vou fazer um breve relato do que aconteceu, a
Teresinha também estava lá pode complementar, a Rosa. O primeiro ponto
de pauta que estava sendo discutido era a possibilidade de se unir a
Conferência Nacional de Política Indigenista com a Conferência do
PNGATI, e quando a gente chegou na reunião, quando a gente se juntou
para fazer essa discussão o comitê executivo do PNGATI tinha feito uma
discussão prévia e decidido que eles achavam melhor não juntar as
conferências porque achavam que não iria ter o espaço adequado para tratar
do próprio PNGATI. Então apresentaram essa proposta que a conferência
do PNGATI fosse feita em 2016 e antes disso a Conferencia Nacional de
Política Indigenista. Houve uma concordância das duas bancadas, tanto do
governo quanto dos indígenas e ficou acertado dessa forma. No primeiro
dia de reunião, a gente teve uma reunião no Ministério da Justiça, que
estavam alguns representantes da FUNAI, estava a Teresinha , o Marcelo
Veiga e ficamos discutindo mais sobre o conteúdo da conferência, o que
seria mais adequado e a Chiquinha estava lá, fez uma fala muito
interessante falando sobre a importância de que esta conferência nacional
seja um momento de consolidar os direitos constitucionais, de fazer uma
defesa dos direitos constitucionais, tendo em vista que a gente está num
contexto de bastante ataque a esses direitos de vários lados.
E teve uma discussão nesse sentido tinha uma posição do Ministério da
Justiça de que a gente devesse focar num desenho prévio de um produto
para essa conferencia o que não foi consenso, a bancada indígena focou
mais nessa questão de ter um fortalecimento dos diretos indígenas, de focar
nos avanços da constituição e deixar com que o próprio processo da
conferencia chegasse nos produtos que seriam resultado da conferencia,
sem ter uma necessidade prévia de estabelecer isso. Foi proposto uma
agenda de trabalho que se iniciaria com a conferencia, se iniciaria com o
seminário nacional de mobilização, que o objetivo seria formar, capacitar
um grupo maior de lideranças do movimento indígena junto com esse
comitê, junto com bancada da CNPI e das organizações indígenas para que
pudesse mais gente estar preparada para passar esse trabalho para a base,
para que o trabalho na base fosse mais forte. O que saiu de lá seria uma
conferência em Novembro com 40 membros das organizações indígenas do
país mais a bancada da CNPI (bancada indígena) que daria em torno de 100
indígenas participando.
A Chiquinha chegou. Quer assumir o relato da reunião Chiquinha? Teve
uma discussão grande também de como se operacionaliza essa conferência,
a Guta fez uma explanação num dos dias sobre o funcionamento das
conferencias, quais são os procedimentos para oficializar isso; foi dito que
seria uma portaria ministerial que tinha que dar início a essa conferencia e a
gente tirou na reunião o indicativo de fazer um documento pro Ministério
da Justiça e para a Secretaria Geral da Presidência, para que a gente tivesse
aqui nessa reunião um posicionamento dos ministérios se eles aceitam fazer
essa portaria, qual seria o prazo. É importante colocar aqui exatamente para
ter esse posicionamento na plenária. Também foi marcada uma nova
reunião do Grupo Executivo pro começo de Junho, de 01 a 04 de Junho e
nessa ocasião a pauta principal seria trabalhar em cima do texto base da
conferência, dependendo é claro dos posicionamentos que a gente tiver
aqui do governo. Não só o texto base, também o formato da conferência,
quantas conferencias locais seriam, quantas conferencias regionais seriam,
qual seria custo disso, enfim, as datas mais detalhadamente. Acho que no
geral o que eu lembro é isso, se vocês puderem complementar eu acho que
deve estar faltando alguma coisa.
Rosa da Silva Souza Pitaguary: A gente também, dentro das atividades,
nós tínhamos conversado antes que seriam 41, mas esse número com
certeza irá aumentar devido as conferências locais que está previsto, que
seria interessante que tivesse todo conteúdo das bases, então a gente iria
fazer as locais e depois as regionais que seriam 37 regionais e a nacional.
Tivemos também uma apresentação que nos ajudou a clarear bastante,
apresentação da Guta, muito boa, sobre conferências que já tinham
acontecido, quantas tinham sido de outros ministérios que já tinham feito
conferências. Isso nos ajudou bastante, ela fez um apanhado de tudo isso,
pra gente já estar vendo em cima dessas conferências, de custo, de quanto
iria precisar. Tivemos também a ajuda do representante da SESAI, que veio
e colocou um pouco como foi a conferência de saúde indígena, por que
como essa é a primeira conferência nacional de política indigenista, então a
gente tem que pensar muito bem, trabalhar muito bem pra que isso seja um
marco para os povos indígenas. Foi dessa forma que nós vimos, foi dessa
forma que a gente trabalhou, vendo toda essa situação.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Chiquinha, você
gostaria de complementar ou aportar mais informações?
Francisca Navantino Pareci - CNPI: Bom dia a todos e a todas!
Fortalecendo um pouco e também complementando o que os parentes
colocaram em relação à importância desta conferência, tem que ficar bem
claro pra nós todos, tanto para a bancada indígena, quanto para a bancada
do governo que esta conferência é completamente diferente das demais que
aconteceram, é uma conferência retardatária, porque já deveria ter
acontecido tão logo tivesse saído a pós Constituição. Então nós estamos
atrasados, talvez se estivesse acontecido com certeza nós teríamos um novo
relacionamento de fato marcante com o estado brasileiro. Então a
conferência não pensamos só em relação a governo mas é pro estado
brasileiro de fato, e é marcar uma nova relação com esse estado brasileiro,
então eu considero ela completamente diferente, eu acho importante as
demais experiências que nós tivemos de conferências, eu acho que a da
saúde foi muito importante para nós a apresentação; Sentimos sua falta
Bianca! Pra que pudéssemos dar um panorama da experiência que já vem
acontecendo da conferência da saúde que é uma das mais antigas que vem
acontecendo, mas de uma maneira geral as experiências que nós tivemos
como relatos tanto da parte do governo quanto da parte indígena elas tem
tido a ser um panorama positivo, de fato são conferencias que por mais que
tenhamos alguns entraves alguns obstáculos, mas são conferencias que
avançam no diálogo com governos, porque não é só o governo federal, mas
principalmente ela avança do ponto de vista da sociedade, então eu acho
que isso é o importante para nós no caso desta conferência nossa de política
indigenista também é pra que ela possa ter um êxito nesse novo diálogo que
a gente quer marcar a partir dessa conferência.
Outra questão importante que eu gostaria de ressaltar é que não importa a
quantidade, o que interessa mesmo para nós é a qualidade dessas
conferências. Pra nós é muito importante, todas são importantes, mas, as
mais importantes serão aquelas que serão realizadas nas bases, nas aldeias,
nas comunidades, onde as nossas lideranças e a sua população poderão se
manifestar então o poder estará “empoderado” de fato ali, nas comunidades
indígenas. Então quanto maior número de participação a gente conseguir
garantir nessas locais, nas comunitárias pra nós vai ser um ponto muito
importante nessa discussão sobre diálogos com estado brasileiro, então eu
considero que de todas elas, a das aldeias, comunidades e locais
fundamentais importantes para que possamos ter subsídios das experiências
vividas dos povos indígenas para conferência maior.
Bom, era isso que queria colocar, o nosso pessoal já colocou os pontos
principais não é Teresinha? Temos o relatório e a memória, também tem a
Lúcia que participou, como indígena e como representação do governo e
ela tem a memória também que depois a gente vai passar para vocês.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Ok, acho que
seria interessante passar essa memória para todo mundo. Para que todos
tivessem conhecimento do que foi discutido porque nós vamos ter bastante
tempo nessa plenária para discutir a conferência tendo em vista que nós
temos que encaminhar. Claro que a conferência vai acontecer só ano que
vem, mas nós temos que planejar todas as etapas, documentos, enfim, tudo
para que dê uma conferência, como diz a Chiquinha, bem diferenciada e
uma ótima conferência.
Francisca Navantino Pareci - CNPI: Uma coisa que queria por último,
Teresinha, que eu gostaria de ressaltar é a importância que tem a bancada
do governo, porque a gente vai precisar saber qual é o entendimento que
cada ministério tem em relação a essa conferência, porque ela tem que ser
incorporada de fato de corpo e alma, ela tem que vestir a camisa porque se
trata de uma conferência de governo também, então isso pra nós é muito
importante pra que possa fortalecer de fato os objetivos da qual ela
pretende ter.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Lembrando que
uma conferência nacional não se faz só com os povos indígenas, a política
indigenista é formada pela bancada indígena, indigenista e governo. Bianca
Bianca Moura – SESAI – Ministério da Saúde: Bom dia, tudo bem
gente? Que bom! Só para entender, depois desse relato a gente vai voltar no
debate ou a gente já entra no debate porque nossa comissão de saúde nos
discutimos também um pouco sobre a conferência, aí eu quero saber como
vai ser a metodologia relacionada a esse tema, porque eu vejo que ele tem
hoje e tem amanhã também, porque é extenso; Qual vai ser o momento que
a gente vai estar contribuindo? Para estar amadurecendo e encaminhando
principalmente. Para operacionalização de fato.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Correto! Bianca,
eu acho que como o Dr. Cesar Baldi está chegando, seria importante nós
deixarmos para quando comentar o debate da conferência tocar direto.
Bianca Moura – SESAI - Ministério da Saúde: Foi um informe de como
foi pra que a gente tomasse conhecimento.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Quanto ao
documento que foi tirado na comissão e no Grupo Executivo da
conferência, que mandaríamos para o ministro José Eduardo Cardozo e
para o ministro Gilberto Carvalho, gostaria de dizer que no dia seguinte a
Secretaria-Executiva já mandou, já encaminhou, a presidente Maria
Augusta assinou e eu gostaria de ler o conteúdo, porque a primeira proposta
era trazermos o documento aqui para ser aprovada em plenária. Só que em
virtude do tempo a gente achou melhor encaminharmos, a secretaria
executiva elaborou, a Presidente assinou, foi encaminhada direto para
conseguir já avançar. Eu gostaria de ler um deles porque os dois são
parecidos, mas para que vocês tomassem conhecimento do conteúdo e
espero que seja aprovado por todos.
“Ao Ministro José Eduardo Cardoso
Assunto: Conferência Nacional de Política Indigenista
Sr. Ministro, cumprimentando cordialmente venho através do presente
encaminhar a vossa excelência a proposta da Comissão Nacional de
Política Indigenista da realização da 1ª Conferência Nacional de Política
Indigenista. A realização da 1ª Conferência Nacional está prevista no
decreto sem número, de 22 de Abril de 2006 e no Regimento Interno da
CNPI por meio da portaria nº 1396 de 15 de Agosto de 2007 conforme
abaixo (aqui é transcrito o decreto aonde fala da conferência e o regimento
interno):
Na 22ª Reunião Ordinária da CNPI em que Vossa Excelência, juntamente
com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República
coordenaram os trabalhos, esse tema foi ponto de pauta tendo sido
amplamente discutido, em reuniões subseqüentes os representantes
indígenas e indigenistas e governamentais da comissão de forma
consensual elaboraram proposta de formato para realização da conferencia
que segue sugerida abaixo:
1. Um seminário nacional de mobilização a ser realizado no 2º semestre de
2014 em Brasília;
2. Etapas locais preparatórias a serem realizadas em 2015 nos locais definidos
pela comissão organizadora;
3. 37 etapas regionais preparatórias a serem realizadas em 2015 nas cidades
em que estão localizadas as coordenações regionais da FUNAI;
4. Uma etapa nacional de Conferencia de Política Indigenista em Brasília em
2015 em data a ser definida pela comissão organizadora.
O temário e o número dos participantes das etapas da conferencia serão
discutidos e propostos pela comissão organizadora. A comissão também
sugere que a conferência seja convocada por meio de portaria conjunta
entre o Ministério da Justiça e a Secretaria-Geral da Presidência da
República . No ensejo de contarmos com vosso deferimento despedimo-nos
com votos de estima e consideração. Atenciosamente, Maria Augusta
Assirati”.
Essa foi a correspondência então enviada ao Ministro José Eduardo e ao
Ministro Gilberto Carvalho. Neste momento eu passo os trabalhos e dou
boas-vindas a nossa Presidente que acaba de chegar.
Maria Augusta B. Assirati - Presidenta da CNPI: Bom dia a todas e a
todos, tivemos uma questãozinha a resolver antes de vir pra cá, por isso que
eu me atrasei e queria começar já anunciando que o Dr. Cesar do
Ministério Público Federal já está presente, está aqui conosco. Tudo bom?
Bom dia Dr. Cesar! Por favor, queria convidá-lo então a vir pra cá na mesa.
Queria consultar a plenária se nós podemos então aproveitando já a
presença do Ministério Público Federal dar início a nossa apresentação e
discussão sobre o projeto de lei que ficamos de discutir como pauta de hoje
pela manhã. Temos acordo? Então podemos passar para o Dr. César.
Dr. César Baldi – Assessor Jurídico da 6ª Câmara: Bom dia. Na
realidade eu não sou do Ministério Público, sou assessor Jurídico da 6ª
Câmara, como eu fiz o parecer da PEC 320, o Saulo Feitosa e outras
pessoas me convidaram para fazer uma apresentação. Como vocês tinham
proposto, fazer uma apresentação das linhas gerais do projeto e da
discussão jurídica, é isso? Como vocês tinham planejado?
O projeto foi apresentado pela frente parlamentar indígena, e prevê o
seguinte, o objetivo diz assim: Ampliar a participação de indígenas no
sistema democrático representativo mediante previsão de regras específicas
para eleição de deputados federais que o representem. Só trata da questão
de deputados federais, não fala nunca de questão de senadores. A proposta
foi apresentada em Outubro de 2013, é uma proposta de emenda
constitucional e ela na realidade altera o capítulo do artigo 45 e três
parágrafos do artigo 45. Tem inclusive uma sugestão de redação por conta
do Caput porque o Caput ficou assim:
“A câmara dos deputados compõe-se de representantes do povo
eleitos pelo sistema proporcional em cada estado, em cada território e no
Distrito Federal e de representantes indígenas. Depois eu faço uma
observação porque o próprio substitutivo da Câmara prevê alteração dessa
redação porque fica parecendo que representantes indígenas não são
representantes do povo, então na realidade se sugere uma alteração.
O parágrafo terceiro associa a totalidade das comunidades indígenas
a tratamento análogo de território elegendo 4 deputados indígenas em
processo eleitoral, abrangendo todos eleitores com domicílio eleitoral em
comunidades indígenas. Eu estou lendo a proposta.
O parágrafo quarto fala assim: Quando do alistamento eleitoral os
indígenas domiciliados em comunidades indígenas poderão optar por votar
nas eleições gerais ou por votar nas eleições específicas para candidatos a
representação especial destinada aos povos indígenas.
Parágrafo quinto, a distribuição geográfica das vagas especiais para
deputado federal destinadas aos povos indígenas assim como as normas
relativas ao processo eleitoral nas comunidades indígenas serão
estabelecidas em lei. Na realidade dá possibilidade de 4 representantes
indígenas, estabelece a questão da regulamentação da distribuição
geográfica das vagas por meio de lei, quer dizer, submete ao processo
legislativo e fala do alistamento eleitoral. Os indígenas podem optar por
votar em eleições específicas para candidatos de representação especial ou
pra questão geral”.
Observo que essa redação do parágrafo quarto ela é comum em vários
outros países que adotaram alguma forma de representação indígena, por
exemplo na Noruega e na Finlândia (ainda ontem fui verificar essas
situações de noite para conferir de novo) que tratam das minorias CIMI,
prevê o mesmo tipo de participação, as minorias étnicas no caso a CIMI
optam por votar em um sistema geral ou em um sistema específico,
conforme a representação.
Eu fiz a prescrição basicamente da questão da constitucionalidade e
algumas questões envolvendo tratados internacionais, por que? Primeiro
porque era uma proposta de emenda constitucional e tinha que verificar se
ela era constitucional. Porque a redação altera o 45? Primeiro porque o
artigo 14 da constituição estabelece como condições para se tornar elegível
o alistamento eleitoral, o domicílio e a filiação partidária. Pela redação do
45 não fala nada da questão da filiação partidária, consequentemente
permitiria candidaturas avulsas, o que é uma novidade no sistema eleitoral
brasileiro, então consequentemente a redação do 45 é justamente para
evitar algum conflito com o 14. Eu observo também no parecer que eu
apresentei para a Câmara dos deputados que apesar de toda mobilização
indígena que teve desde 1988 pra cá a gente praticamente só teve o Mario
Juruna como representante, a gente não tem nenhum Senador. Eu faço um
levantamento no parecer de número de prefeitos e municípios que
elegeram, dou dados do IBGE, eu posso deixar o parecer inclusive a
disposição da presidenta da FUNAI no sentido de que nós temos, por
exemplo, pelo último senso do IBGE 80% dos municípios tem população
indígena, são 896 mil habitantes, são 305 etnias e falam 274 idiomas, pelo
menos registrados, fora a questão dos povos “não contatados” que
poderiam aumentar um pouco mais ainda a questão da diversidade étnica
ou cultural.
A segunda proposta apresentada, o tratamento dispensado a totalidade das
comunidades indígenas equipara-se àquele reservado a territórios. Observa
a proposta apresentada agora pela frente parlamentar indígena não é igual
uma anterior que transformava em um território indígena, ele associa pura e
simplesmente para fins de equiparação. Porquê? Por que os estados têm
número mínimo de 8, máximo de 70 deputados e os territórios seriam pela
constituição 4, quatro deputados, então na realidade ele só faz uma
equiparação a territórios para fins de quantitativo de indígenas para
estabelecer um percentual mínimo, então eu também não vejo nenhuma
inconstitucionalidade com relação a isso. A questão é puramente de
equiparação por conta desses detalhes, tinham que estabelecer um
parâmetro e se estabeleceu por esse, de qualquer forma a própria expressão
comunidades indígenas ela já está presente na constituição no artigo 232,
210 e consequentemente o próprio texto da PEC ele não apresenta nenhuma
inovação com relação a isso.
Com relação a eventual violação ao princípio federativo eu também
saliento jurisprudência do supremo dizendo que o princípio federativo, essa
cláusula da redação da questão da federação, ela permite determinados
arranjos da federação desde que não se toque nos núcleos essenciais de
identificação, então é possível fazer determinados arranjos. De qualquer
forma eu saliento que a questão da equiparação a território é pura e
simplesmente para fins de número mínimo e consequentemente me parece
que ele está dentro da conformação legislativa e o legislativo pode
estabelecer, se ele quisesse estabelecer 5, 6 ou 3. Em outros países tipo a
Colômbia estabeleceu 2 vagas para indígenas e 3 para outras minorias
étnicas, outras minorias étnicas no caso da Colômbia é a Raizales e as
comunidades negras, consequentemente também não vejo violação à forma
federativa.
Com relação a questão do voto direto secreto universal e periódico que é
outra cláusula pétrea da constituição, também a redação me parece
tranquilamente afeiçoada a essa situação e mais do que isso ela está dentro
da possibilidade de ampliação da cidadania que está no 14, porque o 14 da
constituição quando fala de formas de soberania popular, plebiscito,
referendo e iniciativa popular, não proibiu outras formas de
democratização, nenhuma outras formas de pluralização ou de
reconhecimento da diversidade. Inclusive a constituição federal é pródiga
no sentido de que em vários artigos ela fala da diversidade e da questão do
pluralismo. Eu cito no parecer o artigo 210, 215, 216, 231, 232 e lá no 3º da
constituição estão como princípios fundamentais além da dignidade da
pessoa humana, também a questão do pluralismo, não fala só pluralismo
político, fala o pluralismo em geral e o próprio supremo já reconheceu por
voto do Ministro Aires Brito em diversas ocasiões que a questão do
pluralismo é central dentro da constituição federal.
Na realidade eu saliento que não teria nenhuma redação por conta do 60
parágrafo 42, mais do que isso também se a gente pensar politicamente essa
questão está dentro daquela sincera e também nesse contexto político
envolvendo as manifestações que tem acontecido pelo mundo no sentido de
pressionar as questões da representação popular, se a gente lembrar que
teve Occupy, que teve Indignados e que teve as manifestações de Junho,
elas foram o sentido de alargamento da democracia e de ampliação dos
canais de comunicação entre os governos, entre os representantes e os
representados.
Então até por conta desse momento político eu acho que também
pontuando teria que lembrar. No fim, saliento também no parecer 3 pontos
principais porque são os compromissos internacionais. Eu sempre que faço
algum parecer lá na 6ª Câmara eu sempre destaco que a gente não está
ilhado e a gente sempre está vinculado a compromissos internacionais que
a gente assumiu. E o caso do Brasil que depois de 1988 e até pela abertura
constitucional do artigo 5º da Constituição que permite a incorporação dos
tratados internacionais, hoje inclusive com status de emenda constitucional
assumiu uma série de compromissos internacionais. Eu destaco no parecer
a convenção 169, porque fala que foi internalizada pelo Brasil pelo decreto
5051 diz que os indígenas têm o direito de conservar seus costumes e
instituições próprias devendo ser estabelecidos procedimentos para se
solucionar os conflitos que possam surgir na aplicação desse princípio.
Saliento também a declaração das Nações Unidas dos Direitos dos Povos
Indígenas, que assegura tomada de decisões por meio de representantes
pelos indígenas eleitos, de acordo com os procedimentos, e mais do que
isso, no artigo 38, fala em: os estados adotarão medidas legislativas para
alcançar os fins pretendidos. Tem toda uma discussão jurídica se a
declaração da ONU tem caráter vinculante ou não tem, se ela é uma mera
declaração. O Supremo no caso Raposa Serra do Sol deu por determinados
votos uma orientação de que teria caráter de mera carta de intenções, mas
eu saliento que a corte interamericana tem salientado cada vez mais o
caráter jurídico da declaração dos povos indígenas inclusive pela redação
do artigo 38 e pelo 42, pela fiscalização do foro permanente dos povos
indígenas e também porque se vocês olharem em relação a outras
declarações os verbos estão todos no imperativo “os estados adotarão, os
estados farão” é diferente da enunciação da declaração de 48.
Por fim eu destaco também um precedente da própria corte interamericana
e eu recordo que o Brasil desde 1998 assumiu compromisso de aceitar
jurisdição da corte interamericana, que é justamente um caso da Nicarágua,
é o caso Yatama em Nicarágua que é de 2005. O caso é interessante para
discussão, primeiro porque nesse caso não se trata de um partido político e
sim de uma organização indígena, organizada de acordo com as regras
tradicionais indígenas da Nicarágua e a lei eleitoral da Nicarágua vedava a
participação, eles entraram em juízo, a corte Nicaraguense não reconheceu
e eles foram até a corte interamericana que fazendo uma leitura da própria
declaração americana democrática, que eu cito aqui a carta democrática
interamericana, que é de 2001, casualmente 11 de setembro de 2001 e da
própria questão da evolução da jurisprudência da corte interamericana, foi
salientando que quando se falava em representação política envolvendo
partidos políticos, mas também aquilo que na carta democrática
interamericana fala em outras organizações políticas, observe, a carta
democrática fala outras organizações políticas, não fala outras organizações
partidárias, e com base nisso a corte interamericana entendeu que se
procurava facilitar a participação de setores específicos da sociedade como
pode ser o caso dos povos indígenas.
No meu parecer eu cito vários votos, porque foi um caso super discutido
dentro da corte interamericana, eu cito votos de vários juízes da corte, para
mostrar que eles concorreram as suas vontades e foram aderindo a uma
série de argumentos no sentido de que tinham que estabelecer alguns
mecanismos de representação que permitissem como diz o próprio voto o
exercício dos direitos políticos dos membros das comunidades indígenas de
maneira que eles sejam em verdade tão cidadãos quanto outros cidadãos e
que a lei, reformada de forma a assegurar participação dos membros de
comunidades indígenas nos processos eleitorais de forma efetiva e tomando
em conta suas tradições, usos e costumes. Observo também no parecer duas
situações, primeiro que a corte já salientou várias vezes que o Brasil e
todos os países que aderiram a jurisdição da corte, eles não aderiram
somente a questão dos julgados específicos, mas também todos os julgados
que a corte faz, isso abrange executivo, legislativo e inclusive judiciário.
Tem um caso inclusive do Chile que a corte interamericana sugeriu
alteração da constituição por conta da questão da censura e a suprema corte
do Chile teve que alterar não só o julgamento, mas o Chile acabou
alterando a constituição por conta disso. Cito também no parecer um artigo,
a previsão constitucional da Colômbia, justifico porque é da Colômbia,
porque a constituição da Colômbia é de 1991, a nossa é de 1988, a
composição étnica da Colômbia é similar, a população da Colômbia tem
cerca de 40% de população negra e cerca de 2% é indígena e
consequentemente é muito similar a nossa própria configuração étnica e
também porque a constituição da Colômbia salienta muito a questão da
diversidade e tem uma jurisprudência muito reconhecida nos países da
região no sentido da diversidade cultural étnica e política.
Por fim ali eu saliento também no parecer que está dentro de uma lógica de
jurisprudência do próprio STF, porque o STF vem assumindo uma revisão
do princípio da igualdade não só em termos de igualdade formal, mas
também em termos de igualdade substancial e nesse sentido ele já assumiu
em vários julgamentos, o PROUNI, a questão das cotas para universidade,
o sentido de que o princípio da igualdade era também um princípio de
igualdade substancial, consequentemente era permitido pela constituição e
aqui com mais razão ainda se eu fizer por emenda constitucional a questão
de medidas afirmativas para corrigir determinadas questões de
desigualdade ou de desiquiparação.
Além disso, a gente tem que recordar, até pelo precedente que eu comentei,
o único precedente que tem de representante indígena é antes da
Constituição de 1988 esse déficit de representação e o próprio caso Yatama
que eu citei da Nicarágua fala dos custos das eleições e das dificuldades
que determinadas minorias tem pra questão da representação, então
consequentemente eu sustento no parecer (eu não sabia se vocês tinham
cópia ou não) essas questões, a questão de adequação às cláusulas pétreas
da constituição, a adequação aos compromissos internacionais que o Brasil
firmou adequação a jurisprudência que o supremo tem firmado no sentido
de alargamento do princípio da isonomia, da igualdade e consequentemente
dentro de um princípio de representação política que vem tendo cada vez
mais manifestações no sentido de alterar essas representações.
Se alguém tiver interesse também, depois eu posso passar, eu fiz um
levantamento de outros países, porque a gente vai dizer “Não, são só países
da América Latina! Não”! A Dinamarca prevê situações similares, a
Finlândia, a Noruega, a Suécia, a Rússia, o México, as Filipinas e a África
do Sul, eu tenho todo levantamento aqui, alguns com assentos específicos,
outros com assentos diferenciados conforme a questão da população,
independente de terem firmado tratados internacionais como a convenção
169, alguns inclusive por lei eleitoral posterior, tipo a Noruega e a Suécia,
que é de 1987. Se alguém tiver interesse eu também tenho esse
levantamento aqui, fiz um levantamento de pelo menos 10 países da
Europa, porque às vezes as pessoas fazem essa discussão “mas isso só
serve para a América Latina” Não! Tem países da Europa, tem África do
Sul, tem uma série de outros países e tem as Filipinas que é da Ásia. Então
fiz esse levantamento também. Basicamente é essa minha apresentação.
Obrigado!
Maria Augusta B. Assirati - Presidenta da CNPI: Obrigada Dr. César,
foi bastante esclarecedor o detalhamento do parecer, queria realmente
ressaltar que todos os membros da comissão estão com cópia e acho que
seria bastante proveitoso também depois a gente poder circular esse
material a que o senhor se refere que é o levantamento dos países e o
regime de como foi montado, o número de assentos em cada um dos países
para a gente poder também conhecer esse material e circular entre os
membros da comissão. Então eu abro a palavra para quem tiver algum
comentário? Perguntas? Dúvidas? Quer falar Capitão?
Capitão Potiguara – Nordeste/Leste: Bom dia a todos e a todas. Capitão
Potiguara Nordeste/Leste. Eu queria só um pouco de esclarecimento, não
ficou bem claro pra mim com relação as assembléias de estado, como a
gente vai justamente trabalhar isso, se essas vagas vão servir também para
deputados estaduais ou precisa de uma emenda com projeto para ver se
consegue essas vagas nos estados?
Dr. César Baldi – Assessor Jurídico da 6ª Câmara: Não! Pela proposta
de emenda constitucional é só para deputados federais, por isso que eu
salientei no início que não falava nada de senadores também, e o senado é
sempre um pouco mais complicado até pelo peso de só três representantes
por estado, mas isso não impediria essa discussão, me parece também
porque a gente tem sempre a leitura de que pelo menos tem a
jurisprudência do supremo no sentido da questão do princípio da simetria,
então os estados também se organizam de acordo com determinados
parâmetros da federação. Então talvez a partir da alteração da redação do
45 seja possível pensar na questão das representações estaduais por
simetria, eu pensaria assim imediatamente, mas a proposta não fala nem
para senado, só fala para deputados federais.
Capitão Potiguara – Nordeste/Leste: Mas o projeto pode servir para o
estado se tiver interesse em implantar nos estados também, nas
assembléias?
Dr. César Baldi – Assessor Jurídico da 6ª Câmara: Me parece que não
teria vedação! Me parece que não.
Capitão Potiguara – Nordeste/Leste:Mas a emenda constitucional? Um
deputado estadual pode fazer a apresentação.
Dr. César Baldi – Assessor Jurídico da 6ª Câmara: Essa emenda aqui só
para âmbito federal em princípio, mas volto a dizer me parece que uma vez
aprovada a emenda constitucional não impediria que se fizesse não só essa
questão da associação do princípio da simetria e me parece também que
não tem vedação em bases estaduais. Observo bem que a proposta é só para
câmara dos deputados, qual é a lógica me parece que a frente parlamentar
fez, a lógica do nosso sistema representativo é de que o senado representa
os estados e a câmara dos deputados é de representantes eleitos pelo povo e
consequentemente me parece que é dentro dessa lógica que a proposta foi
apresentada, para ampliar participação popular na questão da câmara dos
deputados, justamente por essa lógica que a gente tem, senado representa
estado e câmara tem os representantes do povo. Tanto que a redação, até
não comentei aqui, mas está no parecer, tem um substitutivo do deputado
Molon para evitar essa associação que tem na redação original de
representantes do povo e representantes indígenas, inclusive ela fica
parecida com a proposta que tem lá na Colômbia, porque a Colômbia fala
assim: São 83 senadores eleitos da seguinte maneira, 78 em circunscrição
nacional, 2 em circunscrição nacional especial por comunidades indígenas,
3 em circunscrição nacional especial de minorias políticas.
A redação substitutiva fica próximo disso, porque como salientei o
parágrafo 3º e 4º da redação falam que os indígenas da mesma forma que a
Colômbia pode optar se eles votam na circunscrição nacional ou na
específica, conforme a legislação eleitoral estabelecer.
Manoel Moura Tukano – Amazônia: Queria entender, é mais claro
assim, onde nós não teria direito de participar nenhum partido indígena,
seria mais questão de movimento, de organização, não seria necessário
partido.
Dr. César Baldi – Assessor Jurídico da 6ª Câmara: Pela redação da
emenda constitucional fala que o alistamento, diz assim: “os indígenas
domiciliados em comunidades indígenas poderão optar por votar nas
eleições gerais, tudo bem que conforme o procedimento que vai ser
estabelecido em lei, mas não tem nenhum engessamento específico pela
redação original à vinculação partidária. Por isso que eu fiz a observação.
Hoje em dia se a gente pegar alguns partidos como Equador e a Bolívia
apesar da maioria da população ser indígena, os indígenas optaram por
fundar um partido indígena, o Pachakutik no caso, por exemplo, nos países
ali e fazer a representação via partido indígena. Na Colômbia e pela
proposta da emenda constitucional independe da questão de filiação a um
partido indígena ou a um partido específico, é conforme a circunscrição
eleitoral indígena. Agora como é que vai ficar essa questão das 4 vagas
dentro da diversidade cultural que tem as comunidades indígenas, isso fica
pra legislação específica eleitoral, mas pelo menos dá essa abertura para 4
vagas.
Lourenço Krikatí – Maranhão – COIAB – Amazonas:É estado que tem
essas 4 vagas ou nível nacional? É isso que eu queria entender melhor.
Dr. César Baldi – Assessor Jurídico da 6ª Câmara: Eu volto a dizer na
realidade ficou assim. Parágrafo 5º diz assim: A distribuição geográfica das
vagas, bem como as normas relativas ao processo eleitoral serão
estabelecidas em lei, então isso quer dizer, isso vai ser pela emenda
constitucional, é outra discussão posterior. Porque teria que ver a própria
conformação e a própria questão das comunidades indígenas pensarem
algum modelo como é a distribuição, se ficam mais vagas para a
Amazônia, pro sul? Pela proposta da emenda constitucional, não! Isso vai
ser disciplinado por lei. Na realidade a proposta da emenda constitucional é
um guarda-chuva razoavelmente amplo que possibilita a participação
indígena com 4 vagas mas ao mesmo tempo ela joga para a legislação
ordinária, quer dizer com quorum menor porque a emenda constitucional a
gente precisa de 3/5 em dois turnos nas duas casas e a legislação ordinária a
gente precisa só de maioria simples então a discussão para questão das
regras fica um pouco mais facilitada, mas a distribuição geográfica pela
própria redação fica disciplinada por lei. Ou eventualmente se não tiver lei
o Tribunal Superior Eleitoral tem feito cotidianamente essa questão das
regulamentações à falta de lei.
Maria Augusta B. Assirati - Presidenta da CNPI: O próximo inscrito é o
Daniel.
Daniel Pierre - CTI: Primeiro eu queria agradecer e parabenizar por esse
parecer que é muito importante para a discussão que a gente estava fazendo
aqui, essa proposta parece até uma luz no fim do túnel, considerando tantas
propostas no sentido contrário aos direitos indígenas que a gente tem visto
ultimamente. César queria pedir para você se for possível, lendo o parecer
eu vi que tem uma discussão interessante sobre como essa proposta se situa
dentro de uma perspectiva de descolonização e a gente estava discutindo
isso aqui, um pouco para pensar a conferencia, que a gente está construindo
aqui. Então queria saber se você tem mais coisa para falar sobre isso, esse
ponto do parecer tocar ele com um pouco mais de detalhe e se tem
exemplos de como nesses outros países tem-se trabalhado essa perspectiva
teórica da descolonização.
Dr. César Baldi – Assessor Jurídico da 6ª Câmara: Você falou
especificamente naqueles pontos que eu trato na página 9, é isso?
Daniel Pierre - CTI: Eu acho que é. Eu estava procurando aqui e não
achei.
Dr. César Baldi – Assessor Jurídico da 6ª Câmara: Vê se não são as
constituições mais recentes do Equador e da Bolívia, não é isso? Deve ser
isso. Eu respondo? Não sei teu nome? Daniel. A gente separa determinados
pontos e daí as pessoas que lêem separam outros pontos, é muito engraçado
isso; a gente faz um recorte imaginando que pegou os pontos principais e as
pessoas dizem “mas tem aqui um pontinho pequenininho que eu quero que
você desenvolva”. Bom aqui dentro do parecer eu cito a Raquel Farrardo
que, aliás, vai estar em Brasília dia 13 de Maio para uma banca de
Doutorado na UNB, ela vai dar duas palestras inclusive na UNB; ela é uma
expert na convenção 169 e é também uma expert do processo todo
constitucional do Equador e da Bolívia. Eu cito ali a questão das duas
constituições porque foram as duas constituições que nos últimos tempos
tiveram a maior participação indígena e elas também tiveram maiores
alterações da própria questão da configuração. A Bolívia estabeleceu um
tribunal plurinacional, consequentemente com participação indígena.
O Equador tem participação de magistrados indígenas na corte nacional.
Semana retrasada a gente teve um evento no Ministério Público, na semana
de 23 a 25 de Abril e a magistrada que veio aqui a Mariana Iumbai é
magistrada Quechua da corte nacional do Equador. Tanto o equador quanto
a Bolívia estabeleceram inclusive dentro dos tribunais participação de
magistrados indígenas também, não só por conta da questão da própria
configuração étnica também, mas porque nessas duas novas constituições
eles trabalharam todo um processo de descolonização, como o Daniel falou
do próprio vocabulário. Se você pega a constituição do Equador e da
Bolívia e você tem lá: Sumac Causai e Buen Vivir, Pachamama como
sujeitos de direitos não é direitos da natureza e sim direitos da Pachamama
como ser vivo, aliás, se a gente pegar a jurisprudência da corte
interamericana, não precisa nem ir à questão da Constituição do Equador e
da Bolívia, na jurisprudência da corte interamericana no caso Saraiaco vs
Equador e no caso Saramaca vs Suriname, dois casos recentes, o Saraiaco é
de 2012, os próprios levantamentos que a corte faz dos pareceres vocês vão
ver que as comunidades indígenas falam da questão da Pachamama, dos
Três Espaços, da questão do reconhecimento da natureza como um ser
vivo, isso está dentro da jurisprudência da corte interamericana inclusive.
Então esse processo que o Daniel comentou da questão da descolonização
do vocabulário e de trabalhar outras lógicas, ele está presente na
constituição do Equador e da Bolívia, mas ele tem entrado na
jurisprudência da corte interamericana, o que não parece ter entrado é na
discussão do próprio supremo, o supremo é meio refratário, ele trabalha
dentro de uma lógica de diversidade cultural e dentro de um paradigma de
pluralismo daquele multiculturalismo dos Estados Unidos de guetos e
situações que as pessoas ficam ou apartadas ou elas ficam reconhecidas
desde que não atrapalhem desde que não tencionem a discussão.
O Equador e a Bolívia eles tencionam essa discussão no sentido de que os
tribunais são plurinacionais, consequentemente a jurisprudência tem que
ser intercultural, se a gente pega a constituição do Equador e da Bolívia,
inclusive os princípios para a interpretação da constituição no sentido de
interculturalidade, reconhecimento dos povos indígenas e a questão de
verificação das diversas comunidades que tem, então tem um bom trabalho
por fazer ali. Não sei se respondi no geral, eu posso dar mais alguns
exemplos, eu saliento que não são só as duas constituições, a gente pode
pegar inclusive algumas decisões da corte interamericana recentes e elas
também vão nesse sentido, a corte do Brasil que está um pouquinho
refratária a essa discussão.
Maria Augusta B. Assirati - Presidenta da CNPI: Obrigada. Agora é o
Saulo.
Saulo Feitosa – CIMI: Bom dia a todos. Também quero agradecer essa
disponibilidade do Cesar, porque durante a reunião da bancada
indígena/indigenista alguns indígenas trouxeram o interesse em conhecer a
PEC 320 e de fato acho que essa PEC recoloca uma discussão que era já
feita pelo movimento indígena durante o processo constituinte porque o
movimento indígena chegou a reivindicar, apresentou uma proposta
durante a Assembléia Constituinte para que pudesse ser assegurado a
eleição de deputados indígenas constituintes sem se submeter a via
partidária. E na época a comissão Afonso Arinos que era encarregada de
elaborar os pareceres entendeu que não seria possível, inclusive havendo
argumentos absurdos de que os índios já seriam representados pela FUNAI
porque eram tutelados então não necessitaria... E agora passado esse tempo
toda a questão pode ser recolocada, pode ser rediscutida e nesse contexto
como Daniel lembrou, nesse contexto de conjuntura bastante adversa aos
direitos já assegurados.
Nesse momento então conjuntural o surgimento da proposta e já o
ministério público federal e a 6ª Câmara se dispondo apresentar um parecer
a gente acha muito importante para suscitar o debate. Nós tivemos também
a informação que haveria também uma nota técnica sendo construída na
FUNAI, inclusive com algumas críticas que a gente achava interessante já
pudesse ter o parecer que o César trouxe a nota técnica da FUNAI que é
para gente analisar inclusive quais são as críticas, mas depois ficamos
sabendo que ainda não estava concluída. Mas o que é importante é isso, que
nós já temos dois instrumentos, este parecer da 6ª Câmara, essa nota
técnica da FUNAI e a CNPI abrindo o espaço para discussão dessa PEC do
bem, porque o tempo todo a gente discute as PEC’s do mal.
Por mais críticas que a gente tenha e por mais ajustes que sejam
necessários, inclusive o Capital Potiguara chegou aqui no meu ouvido
cochichando já querendo discutir a PEC, colocando algumas questões, mas
o que eu acho importante é o seguinte as informações como foram trazidas
e as questões que o César apresentou, em linhas gerais elas já nos mostram
os aspectos positivos da proposta e já também nos convocam a ficar atentos
sobre as outras questões que aqui foram apresentadas que devem ser depois
explicitadas em uma lei específica, eu acho que essa é uma discussão que a
gente poderia começar também a travar. O que é que se pretende com tudo
isso que é deixado para ser apreciado por uma lei específica. Independente
do processo agora e do processo depois, eu também fazendo monção ao
que o Daniel falou, essa discussão ela pode também ser posta dentro da
preparação da Conferencia Nacional de Política Indigenista, nesse sentido
César você também está contribuindo com um processo que está sendo
iniciado, que é a discussão da política indigenista.
E nessa perspectiva que é a Conferencia Nacional da Política Indigenista a
gente tem na discussão da PEC 320 uma discussão da própria constituição,
porque o que a gente percebe é que houve toda uma mobilização da
sociedade brasileira e do movimento indígena dentro desse contexto da
sociedade para se conquistar direitos na constituição, depois disso a
constituição começou a ser atacada, a gente ficou na defensiva e a gente
não começou si quer, a gente não teve mais fôlego si quer para começar a
disputa pela interpretação do texto constitucional.
Nesse sentido e quando você faz a questão do pluralismo tem uma
discussão que pra nós é importante durante a conferência que é a
conformação pura e nacional do Brasil, então esse pluralismos que a
constituição reconhece ele se aplica também as nações, às 305 nações fora
aquelas não contatadas, então discutir essa PEC 320, não querendo entrar
no mérito da PEC, mas é discutir também o que representa o texto
constitucional para a sociedade brasileira e para os povos indígenas e eu
destaco nessa discussão que a gente tem que começar a enxergar e a dar
visibilidade a realidade do estado plurinacional que também é o Brasil
assim como a Bolívia e o Equador, embora a nossa constituição não diga
que o estado brasileiro é um estado plurinacional mas na prática nós temos
várias nacionalidades e isso o texto constitucional reconheceu no momento
que reconhece a existência de povos, comunidades e reconhece os seus
usos, costumes, tradições, formas próprias enfim acho que é o momento pra
gente projetar o debate paralelo inclusive da PEC 302.
Dr. César Baldi – Assessor Jurídico da 6ª Câmara: Até porque a gente
tem o artigo 215 e 216, tem uma abertura bem ampla pra questão do
conceito de cultura. Porque o conceito de cultura até a constituição de 1988
ele está muito vinculado a questão de patrimônio histórico cultural naquela
história do monumento, e ali quando abre no 215, 216 pra forma de fazer
viver, dá uma abertura muito maior pra questão, inclusive outras disputas
que a gente talvez tivesse que fazer em relação a essas questões do que é o
interesse cultural. Inclusive o Daniel Bonilha salientou nesse evento que a
gente teve da convenção 169, que hoje em dia a corte constitucional
colombiana entende que a questão da diversidade cultural também faz parte
do interesse público.
Então quando se discute o que é interesse público também está em jogo a
questão da diversidade cultural, então para mostrar que essa discussão do
projeto de nação está relacionado com a questão da diversidade cultural, ele
salientou isso, quem tiver interesse todos esses vídeos estão disponíveis no
YouTube, tem três dias intensos de 21 horas de discussão, a palestra do
Daniel Bonilha foi na sexta feira dia 25 e ele salienta justamente isso a
questão da diversidade cultural como componente do interesse público
também.
Maria Augusta B. Assirati - Presidenta da CNPI: Obrigada. O próximo
inscrito Anastácio.
Anastácio Peralta – Kaiowá: Bom dia. Sou Anastácio Peralta - Kaiowá,
Mato Grosso do Sul. Primeiro eu quero agradecer a proposta, de tantas
propostas que veio aí, conseguimos chegar em uma melhor aqui, eu estava
brincando com o Daniel um pouco “Não a 303 e Sim a 320”. Eu acho que
esse é o caminho da democracia quando você começa a valorizar um povo
que sempre teve aqui, sempre trabalhou aqui e que faz parte desse país,
principalmente a comunidade indígena, o povo indígena e eu sempre falo
que mandaram embora os pais do colonizador, mas os filhos ficaram com a
mesma cabeça. O estado é colonizador.
Quando a gente traz uma proposta dessa a gente está tentando descolonizar
um pouco o nosso estado brasileiro, porque na constituição a gente tem
garantido o nosso direito a terra, a cultura, a língua, só que na prática a
gente tem muitas dificuldades porque o próprio país foi educado para
colonizar a gente e como está na constituição a pluriética do povo a gente
não tem pluriética política, a gente tem apenas a política de igual para todos
e talvez para algum setor, não pro setor indígena, pro meio ambiente e que
nós indígenas pensamos numa política do bem viver; o que é bem viver? O
que é ser feliz, ser alegre? A gente está num país de valor econômico, quem
tem mais dinheiro manda mais e é mais feliz e não tem essa... eu chamo de
“tecnologia espiritual”.
Como é que se trabalha essa tecnologia espiritual da felicidade, do
alimento, porque nós indígenas não somos um problema pro estado
brasileiro, nós somos solução, o problema é que eles tomaram nossos
conhecimentos e estão pondo outros conhecimentos de fora pra gente
seguir, a própria educação é colonizadora, então nós indígenas mesmo se
forma numa educação, mas também a gente acaba querendo colonizar os
nossos parentes depois, então eu vejo que nós tem que quebrar esse muro, o
estado brasileiro se é democrático tem que quebrar esse muro e buscar os
valores intercultural, que é o conhecimento da ciência nossa, nossos
remédios, nossa história, nossa geografia, como vive, nós não vive a 500
anos aqui, nós vive a milhares de anos e como buscar isso?
A gente sabe que a monocultura não resolve o problema, ela cria muito
mais problema do que resolve talvez investir mais nos nossos
conhecimentos que é possível continuar esse planeta, cuidar do meio
ambiente, dos remédios, dos rios, então eu vejo essa proposta como uma
diretriz pro próprio país, mostrar que é possível, junto com a constituição
federal e também a conferência, acho que traz rumo para a conferência
indigenista, como apontar caminhos, porque se for fazer conferencia do
jeito que faz aí vai ser a mesma coisa das outras.
Como pensar diferente? Então a gente tem que destruir aquilo que tá dentro
de nós primeiro e fazer uma discussão e um bom debate. Era isso!
Dr. César Baldi – Assessor Jurídico da 6ª Câmara: Você é Guarani?
Kaiowá! Só salientando o que o Daniel tinha feito a pergunta antes, a
condição da Bolívia, as pessoas têm mania de sempre falar que ela
reconheceu a terminologia que é Chu-Aymara mas ela põe entre os
objetivos fundamentais da Constituição Boliviana também o “niende-deco”
a “terrafemal” e outros princípios Guarani, as vezes a gente esquece que os
Guaranis também estão mais representados lá na Constituição da Bolívia
do que no Brasil que é a maior população indígena.
Maria Augusta B. Assirati - Presidenta da CNPI:Obrigada Dr. César,
obrigada Anastácio. Não temos mais nenhum inscrito, pergunto se alguém
mais quer comentar ou fazer alguma pergunta sobre esse tema? Bom o
nosso próximo ponto de pauta aprovado seria a continuação da discussão
sobre a preparação da Conferencia Nacional. Acontece que nós acabamos
de ter aqui uma informação de que amanhã vamos ter que mudar um
pouquinho a ordem dos nossos pontos de pauta.Porque as 11:30h a gente
tinha previsto a apresentação pelo MEC sobre o plano de trabalho da
educação escolar indígena.
Tivemos a informação de que a secretária Macaé nossa representante aqui
do MEC foi convocada pelo Ministro para uma reunião às 11:00h, então ela
está pedindo pra gente inverter a pauta da educação para a tarde, amanhã. E
aí pergunto se ao invés de reiniciarmos a discussão sobre a conferência e
termos que parar para a hora do almoço que vai ser já, ou deixarmos essa
discussão para se mais continuada após o lançamento da chamada durante a
tarde para a gente não precisar interromper a discussão sobre a conferência.
Então estou sugerindo que a gente passe para agora a aprovação das
recomendações das subcomissões sobre turismo em terra indígena e se tiver
mais alguma outra que precise eventualmente ser discutida aqui, a gente já
poderia fazer essa deliberação nesse momento, sobre principalmente as
oficinas do turismo. De acordo? Então tá.
Pergunto se tem alguém aqui da subcomissão de etino-desenvolvimento
que estava presente na reunião de ontem? Ninguém? Então assim, das de
etino o pessoal também não está aqui, porque essa pauta estava marcada
para amanhã, então como eu sei o que aconteceu, eu vou procurar relatar de
uma maneira bem geral, mas aí passo a palavra para o Titiah fazer a fala
pelos indígenas pra gente poder avanças.
Bom, a FUNAI tinha se comprometido na última reunião apresentar uma
proposta sobre uma metodologia informativa do que estamos trabalhando
em relação a normatização interna de turismo em terra indígena, estamos
trabalhando ainda no âmbito de uma instrução normativa, não é nem uma
regulamentação que extrapole o âmbito da FUNAI.
Apresentamos e discutimos isso ontem na subcomissão de etino-
desenvolvimento e a nossa proposta foi a realização de 5 oficinas regionais
para fazer a discussão dos termos da instrução normativa e depois fazer um
último momento nacional em Brasília que juntasse todo mundo para
discutir. Durante a discussão da subcomissão ontem foi aventado e muito
bem colocado pelos indígenas que estavam presentes que talvez seria mais
interessante a gente fortalecer mais as etapas regionais, ainda que a gente
tivesse que diminuir um pouco o tamanho do momento de reunião aqui em
Brasília, o mais importante é que essa discussão, com essas informações
cheguem quanto mais na ponta for possível.
Nós tivemos pleno acordo com essa proposta, achamos que é mais
importante fortalecer as discussões na ponta e como a gente não tem um
orçamento muito vasto previsto pra isso, realmente de fato a gente precise
diminuir um pouco o tamanho do momento nacional que vai ser feito aqui
em Brasília, então ficou aprovado na subcomissão esse formato, essa
proposta que foi apresentada e estamos trazendo aqui na plenária para
deliberação da plenária da comissão. Quero passar um pouco pro Titiah
para ele falar um pouco sobre isso.
Luiz Vieira Titiah – Região Nordeste/Leste: Bom dia a todos. Presidenta
é o seguinte, o Junior da FUNAI ficou de fazer uma arrumada na escrita da
Ata pra estar representando aqui, mas assim, isso que a presidenta acabou
de colocar aí realmente a gente discutiu, mas assim, a gente achamos entre
nós, na nossa discussão, nós tiramos alguns encaminhamentos e fizemos
algumas mudanças, principalmente na questão do total de participação na
base, nas oficinas regionais, que foi representado pela FUNAI que se fosse
participar 20 representantes, nós achamos muito pouco e por isso nós teve
essa idéia de fortalecer mais lá na ponta de que cá mais na oficina nacional,
então foi proposto por todos participação de 100 pessoas lá na ponta e de lá
seja escolhido de uma a duas pessoas pra estar participando na conferência
nacional.
Outra coisa que nós avaliamos lá que pra isso acontecer a FUNAI tem que
ter uma conversa com a CR nas regiões, pra quem tiver lá na ponta da
FUNAI se empenhar pra isso realmente de fato seja realizado e nós pelo
que foi levantado da questão do orçamento a gente achamos também que
em alguns estados, buscar parceria dos estados e dos municípios. Porque
com esse conteúdo de visita em terras indígenas muitas ações políticas vai
pra dentro dos municípios e dos estados nós achamos a importância de ter a
participação dos representantes do movimento indígena lá na ponta pra
fazer a articulação de base pra estar visitando as comunidades passando a
importância dessa conferencia, qual é o papel do representante que vai pra
essas oficinas regionais pra estar discutindo e contribuindo nas suas
colocações. Essa liderança precisa do apoio da FUNAI em cada região pra
estar fazendo essas atividades nas comunidades.
Outra coisa a gente encaminhamos também de pedir um conteúdo de
informações pra gente ta levando pra base, passando para os caciques as
lideranças para os representantes que participar já saber mais ou menos
qual vai ser a discussão. A outra coisa é dentro da própria questão do
orçamento, a gente achamos assim, que as despesas nas regionais, não vai
ser muitas despesas altas, se a gente pegar algumas parcerias, vamos
reduzir a nacional porque a nacional só vai enxugar o conteúdo que foi
discutido nas regionais. Por isso que nós achamos importante reforçar mais
as bases na ponta, então foi essa idéia de encaminhamento que a gente teve.
Antes das conferencias regionais a gente marcar uma conversa, ter uma
reunião com os representantes regionais das CNPI e o representante
indígena de cada região junto com os representantes da FUNAI pra nós
alienar as informações e fazer os controles de informações pra quando for
pra base saber de fato o que vai informar pra comunidade. Então ficou
prevista essa reunião, o Júlio da FUNAI passou pra gente que na proposta
deles que na primeira semana de junho ia ter a primeira oficina no estado
de Cuiabá, onde vai juntar Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e
Goiás. Foi o que foi passado pra gente.
A nossa preocupação que nós também avaliamos é esse período da copa do
mundo aonde aumenta essa questão de passagem, etc., as despesas ficam
muito altas, mas mesmo assim o que ficamos preocupados é que tem um
prazo, e o prazo que está previsto é que essas atividades sejam realizadas
até Setembro desse ano. Então vai ser uma correria muito grande pra nós
estar se organizando. Mas os representantes que participou dessa comissão,
nós deixamos amarrados com os representantes do governo que nós
estamos aí disponibilizado, ajudando, contribuindo mas nós também
precisa desse apoio da FUNAI na ponta pra nós tá realizando essas
atividades na base pra essas oficinas regionais dar certo.
Contribuindo com o conteúdo que foi da oficina de Janeiro e com algumas
experiências que nós vemos de algumas regiões que tá funcionando visita
de turismo de terras indígenas, principalmente de alguns parentes da região
do Rio de Janeiro, a gente fizemos essa breve avaliação e achamos que vai
ser importante estar discutindo isso e uma coisa interessante que o próprio
Chico Apurinã fez um lembrete na nossa reunião é que essa discussão já
vem dentro do movimento indígena também e avaliando essa questão da
visita do turismo em territórios indígenas. Eu queria se a Simone tivesse aí
eu queria que ela contribuísse também porque ela foi uma das
coordenadoras do grupo, mas o Luiz Fernando também participou com a
gente se pudesse dar uma contribuição aí.
Luís Fernando Machado – MDA: Bom, Titiah fez uma explanação que
eu acho que atingiu, abarcou tudo que foi discutido sobre a questão da
visita em terra indígena, além disso, nós discutimos dois pontos a mais, a
questão da DAPII, não foi bem uma discussão foi mais um informe, nós
realizamos na quinta-feira passada uma nova reunião envolvendo a FUNAI
área de TI, nossa área de TI que foi ali que se instaurou o gargalo logo
depois da publicação da portaria, nós reafirmamos a DAPII como um
instrumento fundamental para inclusão dos povos indígenas nas políticas
públicas federais de um modo geral no MDA a partir da real emissão, do
início da emissão dessa data, vai possibilitar a inclusão desses povos em 14
políticas públicas só do nosso ministério, então isso é significativo, o
gargalo é técnico, uma vez que nós estamos tendo problema com a questão
do sistema, a FUNAI não teve a real responsabilidade no atraso por conta
do início da emissão dessa DAPII, o ministério do movimento agrário, não
demos conta de avançarmos mas agora após essa reunião com essas duas
equipes de TI trabalhando juntas a gente quer acreditar ainda durante o
segundo semestre de 2014, a gente coloque de pé esse instrumento e a
DAPII comece a rodar, isso foi também uma coisa que a gente discutiu lá.
Coronel Rodrigo Martins Prates - Ministério da Defesa: Eu estive fora
dessa discussão aí da questão do turismo em terras indígenas então não sei
se outros aqui também não tenham acompanhado desde o início essa
concepção então foi tratado mais ou menos a metodologia que vai ser
seguida eu agradeceria se pudesse esclarecer mais alguma coisa de quem
foi a iniciativa, qual é o propósito, qual é as condicionantes, se for possível
quem pudesse fazer isso.
Maria Augusta B. Assirati - Presidenta da CNPI: O Coronel está
propondo que a gente amplie a discussão então isso na verdade não vai nos
permitir fazer a aprovação do encaminhamento proposto pela subcomissão,
vamos então manter na pauta de amanhã uma discussão mais ampliada
sobre o turismo em terra indígena a pedido do Coronel Prates. Simone quer
falar.
Simone Karipuna – Região Amazônica: Bom dia a todos e a todas. Eu
queria justificar nossa ausência nesse momento de apresentação da
subcomissão de etino-desenvolvimento porque a gente estava finalizando
ali em cima o relato da subcomissão, estava eu Júlio, Teresinha foi lá nos
chamar e viemos correndo. A gente havia na subcomissão dado como
encaminhamento, nós discutimos alguns pontos da IN, mas a gente entende
que no momento do relato da subcomissão não haveria a possibilidade de ir
para um detalhamento maior então gostaria de pedir para toda essa plenária
para que a gente pudesse garantir o encaminhamento da subcomissão de ter
amanhã um momento de poder fazer a CGETI, de não poder fazer essa
apresentação aqui para todo mundo para a plenária até porque necessita de
um tempo maior para essa apresentação, eu gostaria de pedir também
presidenta para que a gente pudesse expor os encaminhamentos da
subcomissão, a gente só teve um pequeno probleminha em imprimir o
documento a gente não está conseguindo, está gravado aqui no Pen-drive, e
a gente acha de suma importância trazer o relato da subcomissão para esse
plenário.
Maria Augusta B. Assirati - Presidenta da CNPI: Obrigada Simone. Só
queria esclarecer porque na verdade a proposta foi minha, porque como vai
ter algumas inversões aqui de ponto de pauta amanhã e como me pareceu
que estava bastante encaminhado a história das 5 oficinas já pela
subcomissão, achei que era uma questão mais fácil da gente aprovar em
plenária aproveitando agora esse momento antes do almoço. Mas estou
vendo que existe uma demanda para que se discuta isso de uma forma mais
densa então estou propondo pra gente voltar o tema das subcomissões acho
que tanto da saúde quanto do etino para amanhã e a gente fazer uma
discussão um pouco mais detalhada sobre tudo que as subcomissões
discutiram e que precisará ser aprovado pela plenária.
Duas pessoas pediram inscrição, o Capitão Potiguara e o Seu Manoel, e aí
eu peço pra gente já ir então refletindo se a gente encerra pro almoço agora
e tenta voltar mais cedo, se reabre a discussão da conferencia, enfim para
gente poder, um pouco encaminhar porque acho que a gente tem pouco
tempo para fazer a discussão da conferencia, vamos ter que parar pro
almoço que me parece que representaria um corte na discussão e acho que é
um tema denso e também não vejo aqui algum outro assunto que a gente
possa esgotar de maneira mais rápida. É questão de ordem Saulo? É
questão de ordem Lourenço? Questão de ordem e já passo para as duas
pessoas inscritas. Quer discutir a saúde agora? Só encaminha a saúde.
Saulo Feitosa – CIMI: Outro tema também que eu penso que poderia ser
antecipado é o informe da assessoria parlamentar da FUNAI que está aqui
sobre o andamento das outras PEC’s, é um informe rápido também.
Maria Augusta B. Assirati - Presidenta da CNPI: Temos então a
proposta de encaminharmos a saúde que vai ser rápida e o informe dos atos
normativos que estão tramitando.
Capitão Potiguara – Nordeste/Leste: Presidenta, eu faltei a reunião que
teve sobre turismo em Janeiro eu estava de férias, só que a Paraíba, Bahia,
são outra área turística, praia e nós fomos contemplados com a rota da copa
do mundo, nós estamos justamente preocupados como nós vamos discutir.
Eu queria sugerir que nós tivéssemos uma discussão com a comunidade,
com os caciques porque nós tivemos problemas sérios na gestão anterior
governamental, quando o governo quis abrir uma estrada cortando a área
indígena e nós paramos um pouco, ia levar essa estrada até o Rio Grande
do Norte, e ele ia cortar a estrada e não dava condições do nosso povo
permanecer, não dava segurança, então essa discussão acho que vai ser
levada a frente também e é uma preocupação dos caciques, queria chamar a
atenção disso daí, porque o turismo quando ele vem, ele vem justamente
que não sabe se de uma maneira que vai ajudar ou atrapalhar a vida da
comunidade.
Francisca Navantino Pareci - CNPI: Era o encaminhamento mesmo,
porque eu prefiro que pare e depois a gente continua por que da conferência
mesmo temos muita coisa a discutir.
Manoel Moura: Eu queria só reforçar a palavra do Coronel, esse assunto
turismo é muito amplo, é grande, principalmente quando o se toca a
questão da Amazônia. Os líderes da Amazônia, tem que ser muito bem
preparados para receber o turismo porque a questão de não índio dirigir aos
turistas eles dão mal informações sobre a Amazônia, isso não pode
acontecer dentro das nossas comunidades de dar a más informações, então
por isso tem que ser muito bem discutido para se preparar muito bem para
não dar nenhum tipo de erro, de margem de erro, a questão de faixa de
fronteira de onde nós habitamos, então quando a gente veio discutir eu
participei da oficina mas a dois dias não sei que a coordenação me mandou
embora faltando dois dias mandaram de volta não terminei a discussão.
Então isso também ficou muito difícil pra mim. Obrigado!
Maria Augusta B. Assirati - Presidenta da CNPI: Obrigado Seu Manoel.
Só lembrando não sei se ficou muito claro para todo mundo o que a gente
vai aprovar e foi discutido nas subcomissões é uma proposta pro início do
debate na ponta sobre o tema do turismo.
Luiz Vieira Titiah: Questão de ordem. Como faço parte da comissão de
arte e desenvolvimento eu acho que a discussão, é por isso que nós
queremos que nasce as oficinas regionais para que as discussões ser lá na
ponta com os caciques as lideranças, etc. Agora eu acho que tinha de votar
o esclarecimento que o Coronel pediu aí né? (Já está votado) Um
esclarecimento mais aberto para as lideranças que não participou do debate.
A comissão, Obrigado!
Maria Augusta B. Assirati - Presidenta da CNPI: Obrigada Titiah, na
verdade o seguinte, a gente aprovou o que o Coronel colocou e definimos
que amanhã a gente terá o debate mais amplo, mas acho que é importante
que todo mundo já venha com a compreensão do que o que nós vamos
discutir amanhã e aprovar é um cronograma de oficina nas pontas
regionalmente para discutir o turismo, então a gente vai aprovar uma
metodologia e um conjunto de ações na ponta para fazer a discussão mais
detalhada sobre realmente o mérito da questão do turismo e os atos
normativos que estão em tramitação, em discussão e que precisam avançar
para que a gente possa regulamentar essa matéria. Mais algum inscrito
sobre esse tema? Subcomissões, a saúde quer colocar uma questão para ser
aprovada e deliberada.
Lourenço Krikatí – Maranhão – COIAB – Amazonas: Mais uma vez
bom dia. Só o encaminhamento de dois pontos que nós discutimos sobre
comissão e acabamos levando pra cá pra ser aprovado. Primeiro é referente
ao seguro especial da previdência para os não indígenas e indígenas
também, essa discussão nós levamos para cá para ser aprovado para ser
discutida na próxima reunião como pauta, então queria explicar melhor do
porque tem um monte de questionamento também que só para esclarecer
um pouco para quem não fez parte da comissão de saúde que foi
apresentado pela FUNAI os não indígenas convivem no meio das
comunidades indígenas e as vezes na hora de buscar seus direitos o
programa social, como o auxílio maternidade somos invisível para o
estado, tem dificuldade de adquirir os benefício. E outros programas dentro
que tenha o direito como cidadão e as vezes tem muita dificuldade. Essa
discussão a gente queria propor aqui na próxima reunião estar apresentando
pra comissão e pra subcomissão pra estar discutindo para realmente estar
dando o parecer, essa é uma pauta.
A outra é a questão de uma nota técnica do conselho nacional de secretaria
de saúde que foi formalmente apresentado em reunião em Manaus com a
participação de alguns representantes indígenas do CONDISI só foi falado
e depois procuraram e encontraram essa nota técnica aonde fala como
proposta ou já está encaminhando coma transferência do recurso de saúde
indígena para os municípios, nós estamos tentando organizar agora a Saúde
dentro da SESAI com a maior dificuldade, tentando equilibrar veio outra
interesse, não interesse em saúde, mas interesse em dinheiro querem
desorganizar de novo a saúde do índio no Brasil, e nós sugerimos que se
faça uma moção aqui contra essa nota técnica do conselho nacional da
secretaria da saúde, então esse encaminhamento que nós queria propor.
Lindomar Xokó: Só para acrescentar o colega rapidinho. Dizendo que a
própria presidente do conselho estava lá em Manaus e nós cobramos a
nossa participação já que nós somos alvo, então queremos deixar bem claro
que não foi discutido com as populações indígenas, sabemos qual é a
obrigação tanto dos municípios quanto dos estados que não vem
cumprindo, essa é a verdade mas para o nosso entendimento o alvo é outro,
o que nós queremos é discutir com eles e eles possam cumprir as
obrigações deles. Obrigado!
Dr. César Baldi – Assessor Jurídico da 6ª Câmara: Eu só pedi a fala de
novo aí porque o questionamento que ele fez da questão do salário
maternidade de mães não indígenas de crianças indígenas, eu estou com
uma série de processos lá na 6ª câmara justamente para dar o parecer e
verificar a situação porque eu comecei a verificar que isso tem acontecido
em várias comunidades, então a antropologia da 6ª câmara já fez um
parecer e ontem chegou pra mim pra apreciar isso, depois eu vou submeter
para a Dra. Débora para verificar a questão, mas de qualquer forma o
ministério público já está sabendo, já tem vindo informação, Lajeado – RS,
alguns casos no Amazonas, tem 3 processos pelo menos lá na minha mesa
que chegaram ontem todos ele juntos envolvendo isso, então a antropologia
já fez um parecer e eu estou para analisar a parte jurídica para ver quais são
os procedimentos, pelo que eu estou entendendo tem uma portaria do INSS
que tem uma leitura meio enviesada por conta disso, mas eu ainda não
fechei questão, acho que dentro de uns 15 dias eu faço o parecer e submeto
para Dra. Débora na 6ª Câmara. Só para dar a informação.
Maria Augusta B. Assirati - Presidenta da CNPI: Obrigada pela
informação. As propostas que estão sendo feitas pelo Lourenço
representando a Subcomissão de Saúde são: que a gente inclua na próxima
plenária, na próxima pauta de plenária da próxima reunião a CNPI essa
discussão sobre a Presidência, porque algumas coisas inclusive têm que ser
deliberadas realmente. A gente precisa inclusive de alguns subsídios
enquanto FUNAI para poder se manifestar em processos que já estão
andando também. E que se faça, se realize uma moção em relação a esse
posicionamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde.
Participante fala sem microfone.
Maria Augusta B. Assirati - Presidenta da CNPI: Ao CONASS. O
CONASS. Ótimo. Perfeito, ficou mais claro. Pela sigla a gente sempre
consegue entender quem é. Então, eu queria propor que a Subcomissão
apresentasse uma proposta de moção, que já trouxesse o texto amanhã para
a gente ler e poder deliberar sobre em plenária. Certo? Mais alguma coisa
da saúde? Questão de ordem da Simone ou da Rosa?
Rosa da Silva Souza Pitaguary: Só porque assim, como a Solange vai
falar sobre a questão das PEC, ontem nossa Subcomissão de Assuntos
Legislativos também ficou para que o Gustavo fizesse um relato. Se eles
dois pudessem já que aí eu fecharia o assunto só.
Participante fala sem microfone.
Rosa da Silva Souza Pitaguary: A nossa Subcomissão é de assuntos
legislativos. A Solange vai falar um pouco sobre isso. E o Gustavo ontem
ficou de fazer um relato também da nossa Subcomissão. Que ele também
aproveitasse esse momento para tá fazendo isso.
Maria Augusta B. Assirati - Presidenta da CNPI: Ótimo. Então, eu
tenho acordo ou tem alguma divergência em relação a essa proposta?
Gustavo acho que a Solange foi a algum lugar e não chegou ainda. Já está
aí? A palavra está com vocês dois. Gustavo e Solange da Assessoria
Parlamentar da FUNAI.
Gustavo Cruz: Boa tarde. Vou fazer um relato breve sobre o que a gente
discutiu ontem na Subcomissão de Assuntos Legislativos e eu acho que
encaixa bem com o relato que a Sol tem para dizer. Ontem a gente discutiu
longamente em que estavam presentes a Rosa Pitaguary, Saulo e o
Anastácio e o Coronel Rodrigo Martins Prates. E a gente fez uma discussão
mais solta um pouco. Dei uma análise sobre como estava acontecendo os
dados, os fatos da PEC 215, que a Sol vai explanar. Como as audiências
estão acontecendo, como está o clima geral nesse contexto do Congresso.
Acabei falando um pouco da PEC 320 também. A gente discutiu um pouco
algum conceito que estava lá e essa apresentação do Cesar nos recheou do
conteúdo que eu havia tentado induzir na conversa. Eu acho que foi uma
conversa franca e a gente conseguiu entender um pouco do cenário de
como pode ser positiva a 320 para ter comissões. Comissão ano que vem
que decida o conteúdo dela e que possa trazer a participação indígena de
maneira mais efetiva, mais permanente, mais estratégica no próximo ano,
assim que a constitucionalidade for aceita.
Então, a gente conversou bastante sobre qual seria também a intenção final
da Conferência dentro da estrutura legislativa. A gente sabe que as
conferencias têm um foco de promover políticas públicas, de produzir em
conjunto com a participação coletiva e, a gente conversou bastante se
valeria a pena a gente entrar em eixos de discussão da política pública. Se a
gente discutiria as questões que estão colocadas à gente pelo cenário
político refratário aos direitos indígenas, ou se a gente como primeira ação,
como a Portaria de demarcação, PEC, PEC 215, como esses outros ataques
que os direitos indígenas estão recebendo. Ou se a gente levantaria uma
lista de propostas positivas que a gente teria a aportar para a Conferência.
Alguns direitos que ainda não foram regulamentados, a dificuldade do
estado de chegar, a dificuldade de que as representações indígenas sejam
entendidas institucionalmente pelo ordenamento jurídico nacional.
Então, a gente acabou concluindo que a gente ia acabar limitando o
trabalho de reflexão sobre como o estado deve atender propriamente os
povos indígenas. Se a gente traçasse eixos ou itens de debate que venham
calcados no cenário refratário que tem hoje, então a gente pensou que esse
formato deve ser o mais livre possível para que a base, as comunidades
tenham possibilidades de inovar no ordenamento. Acho que a Conferência
tem tido esse caráter até agora, de que a diversidade é o principal. A
diferença de trabalho, de jeito como se constituem as discussões vai ser o
diferencial. Então, a gente chegou nesse momento e que a base pode ter
aporte de maneira mais efetiva do que a gente está passando. A gente
discutiu bastante sobre que tipo de preparação a gente poderia dar aos
povos indígenas para atender o arcabouço do legislativo, para que com isso
possa aportar novidades.
A gente não chegou no consenso de qual seria o melhor formato para isso e
a discussão foi longa nesse sentido. A gente pensou bastante sobre os
instrumentos do estatuto dos Povos Indígenas pelo fato de ele ser amplo e
poderia ser um pedaço de onde partiriam as idéias para inovação no sistema
jurídico em face aos direitos indígenas. Porque ele tem um acumulado de
discussão que foi muito bem recebido tanto pela CNPI quanto pelos povos
indígenas e um processo que incluiu alguns desses temas que já estão dados
até nesse cenário refratário. Ainda não tem uma clareza, uma estratégia
muito ampla de fazer ele vingar. Ele já foi tema de pauta da Comissão de
Assuntos Legislativos nas últimas reuniões que eu participei nos últimos
dois, três anos. Então, a gente vislumbra que ele poderia ser um dos
começos, um dos inícios se agente for precisar de uma base por onde
começar. Massa gente aventou em grupo e eu queria que o resto do grupo
me corrigisse e complementasse caso esteja faltando alguma coisa na
minha observação. Que a liberdade de criação é o que vai fazer a diferença
nas propostas que vai surgir da Conferência.
Que as pessoas pudessem ter essa autonomia de trabalhar fora dessa caixa
do contexto refratário, que é na qual a gente tem trabalhado a todo o
momento e, que tem reduzido as possibilidades de avanço nas
determinações legislativas da pauta dos povos indígenas e, esse foi o que o
grupo consensuou. Por favor, Coronel me complemente.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Alguém da
Subcomissão gostaria de complementar? Subcomissão de assuntos
Legislativos? Coronel.
Coronel Rodrigo Martins Prates – Ministério da Defesa: Longe de
querer corrigir o que falou o Gustavo aqui, mas no intuito e complementar
e falar também sobre um aspecto que eu acho relevante. Concordo
plenamente com essa questão que ele falou da necessidade de liberar o
máximo possível as bases para apresentar as questões. E não engessar a
discussão. Isso vale para todos os aspectos. Também no âmbito do grupo
foi discutida a questão, por exemplo, na área de saúde, de valorizar e dar
espaço para a medicina tradicional. A questão da cultura. Não vir nada
imposto de cima para baixo. Mas considerando que a diversidade e a
riqueza que tem a cultura indígena para somar à cultura nacional. Estar
aberto para realmente ouvir e valorizar essas iniciativas das bases.
Mas eu queria falar sobre outra vertente. A gente percebe que a defesa é
muito sensível a isso, que muitos dos conflitos que hoje estão acontecendo
no país inteiro decorrem de imprecisões e lacunas jurídicas. Quer dizer, a
constituição veio como uma conquista. O marco constitucional representa
uma conquista para os povos indígenas, mas há imprecisões. Há coisas para
serem regulamentadas, para serem reguladas e, começa desde a
demarcação, passando por proteção, pelo aproveitamento de recursos
minerais. Discutimos também por esse lado. E sobretudo a relação que tem
que ser revista. A relação estado com os indígenas. Nessa relação estado-
povos indígenas é importante a questão e que não foi falada porque é da
FUNAI não é? Mas o órgão indigenista tem um papel fundamental.
Houve uma reorganização em 2009/10, no entanto eu acho que está claro
para todos que não está dando conta. Não sei se é uma questão conjuntural,
ou se é estrutural, mas o fato é que tem ser revista qual a estrutura que se
espera que seja realmente eficaz de instrumentalizar o mecanismo de
relação povos indígenas com o estado. Eu acho que o debate tem que ser
por esse lado também. Eu imagino que essa Conferência vai
inevitavelmente se dar dentro de eixos temáticos. Mas lembrando que é
importante em cada um desses eixos temáticos, que seja, que tenha essa
vertente de qual a situação e o que se espera em termos de direcionamento,
encaminhamento e em termos normativos. Revisão de legislação. Que essa
institucionalização se faça por meios mais fáceis, porque a gente sabe qual
é a dificuldade.
Mais convênios, articulação das políticas públicas, saúde, educação, etc.
mas só para concluir, eu acho importante completar essas lacunas e ter o
esforço, uma visão para evitar que essas lacunas continuem gerando
conflitos pelo Brasil afora. Obrigado.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Mais alguém da
Subcomissão de Assuntos legislativos? Então, passamos de imediato para a
Solange, que é Assessora Parlamentar da FUNAI que vem atendendo a um
pedido da bancada indigenista para passar informações sobre as PECs e
PLs em andamento no Congresso.
Solange Alves: Boa tarde a todos e a todas. Entes de eu começar, nós nos
comprometemos de estar enviando a pauta para vocês das proposições que
estão sendo discutidas semanalmente no Congresso. Quem é que não está
recebendo a pauta? 5. Vocês também não? De qualquer forma, depois
procurar a Teresina para verificar o que está acontecendo com vocês,
porque a conversa vai partir das proposições que estão em andamento no
Congresso. De qualquer forma, cumprindo esse acordo que nós tivemos, as
pautas estão sendo mandadas semanalmente das proposições que estão
sendo discutidas na Câmara e no Senado.
Tem projetos que diz diretamente relacionado à questão indígena e, tem
outros que é indiretamente ligados à questão indígena, tem projetos essa
semana que trata sobre licenciamento e que não está diretamente ligado à
terra indígena, mas vai ter consequência depois para as terras indígenas. A
gente faz uma varredura, porque são muitas proposições que passam
semanalmente e, aí a gente faz essa filtragem. Então, vários projetos que
vão estar na pauta e que te relação para você estar a par, porque de uma
forma ou de outra ele se cruza com nossa temática. E ai seria interessante
vocês mandarem alguma sugestão, perguntarem sobre, trocar figurinha com
a gente porque isso ajuda na discussão com o Congresso, com os
deputados, senadores, dizendo que tal liderança e tal região está
questionando isso ou aquilo, enfim.
Nosso mecanismo de atuação, lógico que é limitado. Têm alguns aliados
que de repente pede vista, de repente faz uma emenda e é legal vocês
acompanharem, porque ela, a questão política de estado. Isso posto, o que
eu queria trazer para vocês de informe bem rápido é o seguinte: a PEC 320
estava em votação. Quem recebeu a pauta vai perceber que na Comissão de
Constituição e Justiça ela ia ser votada essa semana. Na CCJ. É como o
Cesar falou, para uma PEC passar, ter legitimidade e se tornar lei, ela passa
por vários processos. Ela passa por diversas comissões. A CCJ é
obrigatória, que é a Comissão de Constituição e Justiça e que vai analisar
os aspectos jurídicos dessa proposição. Ela estava em pauta para essa
semana ser votada e, como nós vimos que o grupo que estava lá seria
contrário, então foi feito todo um arranjo regimental para a gente tentar
tirar essa proposição de pauta. Toda uma conversa com os deputados. Ela
foi retirada de pauta e a idéia, nós combinamos com o Deputado Molon,
que é o relator da proposta, que não se coloque em votação nessa próxima
semana, que automaticamente ela estaria entrando essa semana, essa
próxima semana. Para esperar o acampamento. Porque vai ter dia 28 a
concentração e então, esperar que as próprias lideranças possam fazer um
pouco essa discussão. Ou caso necessário, faça alguma mobilização de
apoio à aprovação da PEC.
Conversando com o pessoal do CIMI a gente achou que seria mais
estratégico uma mobilização maior porque se passa agora, se ela entra em
votação na CCJ, ela muito provavelmente seria rejeitada. Porque a maioria
contraria. O número de deputados contrários é maior e nós perderíamos
essa proposta na CCJ essa semana. Estrategicamente foi feito essa
discussão e conseguimos retirar de pauta. E o acordo com o Deputado
relator foi nesse sentido. Provavelmente a PEC 320 retorna na pauta
quando do acampamento que vai ter aqui e vai ter lideranças maiores. E
recuperando um pouco o que o Saulo falou, no momento atual nós temos
um cenário adverso no Congresso com muitos votos contrários à pauta
indígena, mas temos poucos aliados. E essa PEC foi apresentada por esses
poucos aliados. Então, mesmo quando ele coloca essa legislação posterior
ou para regulamentar ou para trazer outros dados, foi nesse sentido de abrir
esse momento, conseguir essas vagas e depois na regulamentação como vai
se dar e fazer essa discussão mais ampliada.
Em relação à PL, só para vocês entenderem como está o cenário hoje nosso
no congresso. Temos 520 deputados e se tirarmos lá desses 520 uns 50 que
têm uma bandeira mais ou menos definida com a nossa pauta. Então,
qualquer proposição mais polemica que vá para o plenário ou comissão, é
grande a chance de nós perdermos se não tiver uma articulação muito
azeitada com os outros parceiros. Possivelmente hoje nós temos de
proposição, de projetos de lei que trata sobre a temática indígena ou
correlatas, de 130 a 150 a Projetos de Lei. E eu posso garantir para vocês
que a maioria desses projetos de lei são projetos contrários. Pedido de
questão de mineração, questão de licenciamento, hidrelétrica em terras
indígenas, enfim. E a gente precisa ficar muito atento. Por isso eu peço a
vocês esse cuidado de ver a pauta, porque é um trabalho árduo e que a
gente tem que fazer semanalmente para poder não perder mais espaço do
que nós temos.
O PDC, nós temos de 30 a 50. PDC – Projeto de Decreto Legislativo. Isso
quer dizer que ele anula em alguns casos ações do executivo. Portarias,
decretos, portarias não, decretos. E os decretos, a demarcação foi feita por
decretos e temos de 30 a 50 decretos hoje em tramitação pedindo alteração,
revisão de áreas já demarcadas. Eu estou falando de números aproximados
e PDC. Não são números exatos porque a gente vai precisar fazer todo um
levantamento para dar números mais precisamos. Esse é um levantamento
que fizemos ano passado, mas hoje pode ter aumentado ou diminuído, mas
diminuído muito pouco porque não lembro de nenhum que tenha sido
arquivado. Nós temos em pauta e quem recebeu a pauta e olhou, nós temos
em pauta hoje na Comissão de Agricultura um PDC para alterar as terras
dos Kaingang. Possivelmente vamos perder nessa comissão e estamos
articulando para entrar na Comissão de Direitos Humanos tentar conseguir
um relator. O Deputado Nilmario se propôs a relatar esse projeto na outra
Comissão para poder dar um parecer contrário ao PDC.
Então, o PDC pede para revisar e anular o ato do ex-ministro Thomaz
Bastos que decretou a área dos Kaingang. Isso é para vocês verem a
gravidade do que é isso. Nós temos outro PDC no Plenário e também
conseguimos e é um trabalho que a assessoria está fazendo, conseguimos
junto com o governo retirar de pauta de prioridade do Plenário outro PDC
que também revisa outra área Kaingang. Tem o pessoal do sul aí. Fiquem
ligados. Isso para vocês verem como nós estamos em relação ao Congresso.
Requerimento, temos cada semana em todas as comissões. Porque eu posso
depois até trabalhar com vocês sobre como se desenha essa história do
Congresso, como passa por comissão. Como é esse processo legislativo,
essa questão mais regimental.
Requerimento toda semana aparecem, muitos requerimentos. Só essa
semana apareceu um requerimento e convocação do Ministro Cardozo e o
Gilberto Carvalho. Convocação o Ministro não pode deixar de ir. Quando
passa requerimento de convocação, o Ministro pode até marcar a data, mas
ele não pode deixar de ir sob pena de sofrer exceções... sob pena de sanções
penais. Isso em implicação jurídica e corre o risco até de ser preso caso
insista em não ir. O Congresso tem essa atribuição de convocar. Convocou
o Ministro para poder explicar a questão de mortes no sul essa semana. E
foi na Comissão de Agricultura. De forma muito ofensiva o Deputado
Heinze fez uma fala sempre contra a questão indígena, sempre contra os
direitos indígenas e querendo explicação porque essa questão fundiária está
dando tantas mortes, tantos problemas, porque os pequenos estão tendo
prejuízo em detrimento aos direitos indígenas, enfim. Isso essa semana.
E outro requerimento que passou a semana passada também constava na
pauta o pedido do Deputado Quartiero de Roraima para rever a posição do
governo na Convenção da OIT, da 169. Ele quer questionar e está
começando um movimento com o pessoal do agronegócio, os ruralistas
para convencer o governo a se retirar da Convenção. Tirar sua assinatura,
tira a sua posição no tratado da convenção. Porque tem esse ano, tem um
ano que uma das partes pode se retirar caso entenda que o acordo não lhe
interessa mais. Eles estão nesse momento tentando articular para que o
governo brasileiro retire sua assinatura do tratado. Essa semana também
esse mesmo Deputado apresentou outro nome para essa discussão da
Audiência da OIT 169. Então, essa semana ele apresentou requerimento e
passou e, essa semana ele apresentou outro requerimento para chamar outra
pessoa, um antropólogo para ir para essa audiência. Está em fase de
audiência. Então, está querendo um movimento de discussão no Congresso
para pressionar o governo.
Eu estou falando calminha aqui porque são espaços, senão eu posso
acelerar. Está claro? Então, são essas. Tem o PL, o PDC e o Requerimento.
Requerimento normalmente é para informação, requerimento de
convocação, de explicação, de audiência. Então, esse requerimento entra
toda semana em diversas comissões. E também a gente está mandando para
vocês. Bem rápido agora, de mineração houve uma conversa com o relator
e que ele ia apresentar o projeto de mineração, mineração em terras
indígenas. Ele parece que está meio tranqüilo e não apresentou relatório.
Então, por enquanto está meio parado. E estamos nesse esforço, e a Casa
Civil está nesse esforço para que ele não apresente o relatório nesse
momento porque pode tencionar as discussões. O relatório do Código Civil
de Mineração traz um artigo e quem tem acesso dá uma olhada,
principalmente as entidades. O Artigo 109 trata de mineração em terras
indígenas. O Código de Mineração, que é outro Código. E isso a CNPI vai
ter que discutir, porque isso é prejuízo para a gente.
Então, tem dois problemas com mineração: Código de Mineração em Terra
Indígena e Código Civil de Mineração, que também está trazendo para si
essa matéria e requer um cuidado maior. Depois se vocês quiserem a gente
faz essa discussão mais pautada. A PEC 215. A posição do governo é
contraria. O relator, o relator não, o Presidente, como ele é do PT,
Deputado Afonso Florence nas artimanhas regimentais está tentando
segurar a discussão e tem evitado discussões gerais, mas ele ontem esteve
com a Presidente, ele e o relator e está muito difícil segurar as reuniões
ordinárias da comissão. Nós tivemos duas reuniões ordinárias e ele acordou
com o relator fazer umas regionais, essas que vocês também estão
acompanhando. Está tendo sempre a ala dos produtores que estão indo. O
movimento se eximiu de fazer essa discussão nas audiências. Posição da
PIB, enfim, o movimento. Então as comunidades indígenas ligadas ao
movimento não estão indo porque estão entendendo que a PERC já foi
discutida e é inconstitucional. E teve um GT do Congresso que deliberou
sobre. Então, eles não estão querendo legitimar essa discussão.
Aqui o que o Presidente está dizendo é: vamos verificar algumas formas de
conversar porque se a gente não discutir eles vai apresentar o relatório e
eles têm a maioria e vai aprovar. De qualquer forma está nesse cenário de
tentar ganhar tempo para poder não acirrar muito este estado de tensão no
Congresso. A oposição ao governo já passou essa posição que é contra,
mas os deputados têm sua autonomia e está querendo tocar essa pauta.
Ontem o relator, ele insiste que vai apresentar o relatório e a gente vai
tentar algumas audiências aqui com juristas, mas não entrando muito nessas
audiências de competição. Para não tencionar o debate. Mas a PEC na
medida do possível está tentando segurar e eu acho que a CNPI podia fazer
uma nota, enfim, ou para o governo. Como o governo está na CNPI para o
Congresso, enfim, mostrando sua posição em relação à PEC também. Eu
acho que poderia ser uma coisa, teria um peso porque é uma comissão.
Fora disso, no cenário político o Deputado Arlindo Chinaglia foi eleito
Segundo Vice-Presidente, porque o André Vargas renunciou. E o Arlindo
Chinaglia muito próximo ao governo. Então, está com um pouco de
distensionar um pouco essa pauta do governo dentro do Congresso. Acho
que em linhas gerais é isso. Nós tivemos uma audiência na Comissão de
Direitos Humanos semana passada e que a Presidente foi e, eles tiraram da
Comissão o encaminhamento que uma Comissão de Deputados vai até a
Bahia fazer uma diligencia em relação a esses conflitos que estão
acontecendo lá. Antes disso vão tentar uma reunião na Casa Civil para
poder levar algumas coisas concretas para a região. Mas eles estão atentos
ao conflito da Bahia. Só o fato de ir a Comissão de Direitos Humanos que
hoje tem uma linha mais humana, então isso pode ajudar na resolução do
conflito da Bahia. Possivelmente nesses próximos 15 dias vai sair essa
diligencia para lá de vários deputados. Fora isso eu estou aberta a
perguntas. Tentei ser breve e peço de novo para que vocês deem uma
olhada na pauta e termos uma conversa para a assessoria ser mais dinâmica.
Daniel Pierri - CTI, Só uma proposição em relação a essa pauta, acho que
a maioria não está recebendo se podia passar, se podia passar os e-mails da
bancada direto para a Solange e ela mandar direto para todo mundo.
Facilita essa troca de informações.
Solange Alves: Legal. Porque aí a gente vai trocando informações, vocês
vão dando sugestões, vão puxando a orelha lá na região. Eu acho legal.
Maria Augusta B. Assirati - Presidenta da CNPI: Alguém quer se
inscrever? Não. Todo mundo com fome, vamos encerrar nossa reunião
aqui na parte. Voltamos às catorze e trinta? As quinze horas está previsto o
início do lançamento da nossa Chamada Pública do Fundo Amazônia.
Vamos ter os informes e todo o processo da realização da Chamada sendo
compartilhado. Bom almoço para todo mundo e até já.
Dia 08 de maio de 2014 – turno vespertino
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI - Bem vindas e
bem vindos a todos que já estavam aqui no início da reunião da CNPI e,
aquelas e aqueles que chegaram agora para o nosso momento do
lançamento da chamada pública. Eu queria só dar um informe aqui para
todos e todas no sentido de que vamos ter um pequeno atraso no nosso
momento evento aqui, porque o pessoal do BNDES que está vindo para
participar com a gente desse momento teve um problema no vôo. O vôo
sofreu um atraso e eles estão a caminho daqui e, em consequência disso
vamos ter um pequeno atraso aqui no nosso momento de lançamento da
chamada. Queria propor então que a gente aproveitasse esse momento em
que já estamos todos aqui da CNPI tendo retornado do almoço para que a
gente possa dar andamento à nossa agenda, a nossa pauta enfim, com a
discussão da proposta da conferência.
Todo mundo se cumprimentando. Sandro, vamos sentar à mesa. Pessoal,
temos acordo então para a gente reabrir a nossa reunião enquanto
aguardamos a chegada do pessoal do BNDES? Podemos reabrir com a
discussão da Conferência? Pedimos que os membros da CNPI retornem à
mesa para que a gente possa dar andamento à nossa reunião.
Participante fala sem microfone.
Maria Augusta B. Assirati - Presidenta da CNPI: Quer falar? É para
chamar ele? Jaime você está sendo convocado pela Simone Karipuna.
Participante fala sem microfone.
Maria Augusta B. Assirati - Presidenta da CNPI: Pessoal, retificando
aqui a proposta de encaminhamento e, conforme a sugestão da Simone, a
Simone está propondo que a gente tenha neste momento uma fala de alguns
representantes do comitê gestor da PNGATI e, que vão inclusive fazer
algumas reflexões em relação ao edital, a chamada e algumas últimas
discussões que aconteceram na reunião do comitê gestor. Temos acordo
com essa proposta de encaminhamento? Então, Simone, estou passando a
palavra para você para que você chame e indique quem vai falar ou faça
uso da palavra.
Simone Karipuna – RegiãoAmazônica: A gente faz parte do grupo que
discute a questão inicial da Conferência Nacional de Política Indigenista e,
que na última reunião a gente teve como incumbência ter uma reunião
preparatória com o comitê gestor da PNGATI. E nos foi passada a
informação que teria nessa reunião de plenária geral da CNPI os
representantes do comitê para trazer a deliberação do comitê da PNGATI.
Então, gostaria de chamar o Marcos Sabarú e acho que o Chico.
Marcos Sabarú – Região Nordeste – APOINME:Como a parenta falou,
ficou deliberado pelo Conselho gestor da pngati, pelas pessoas da CNPI,
pelas pessoas responsáveis de trazer essa resposta, ficou definido as
conferências de política indigenista e da PNGATI, que pelo momento
importante que está, pela atual conjuntura que se passa em relação aos
ataques aos direitos dos povos indígenas, a gente entendeu que seria
importante e o momento de fortalecer a conferência da CNPI, como a gente
chama. E que o tema de gestao de uma política de gestão das terras
indígenas seria de extrema importância ser discutido separadamente para
que o tema não viesse complicar, ou se sobrepor sobre o outro. Então,
qualquer um dos dois lados que não houvesse discussão seria perca para o
movimento. Então, a gente entendeu, assim ficou e aí estamos trazendo
para a CNPI a decisão. Já foi falado, mas a gente está trazendo e esse foi o
trabalho dos dois grupos que se encontrou e tem essa solução. Então, a
gente está trazendo como informação para que a CNPI saiba qual foi a
decisão já que a CNPI tinha designado um grupo para fazer esse trabalho
junto com o conselho gestor da PNGATI e essa é a decisão.
Como os dois temas são de extrema importância a gente achou melhor,
achou por bem deixar os dois. A conferência da PNGATI pensada para
agosto de 2016. Essa é a data que a gente tem, mas os trabalhos, as câmaras
técnicas não vão parar. Vai continuar acontecendo para que comece a
desenhar o esqueleto e continuar pensando. Isso é o entendimento dos
indígenas, o entendimento do governo. E como as partes se entenderam
assim ficou a decisão. Obrigada a todos.
Simone Karipuna – Região Amazônica:Também a gente na reunião do
Grupo Executivo da CNPI que ficou responsável para fazer essa discussão,
ficou responsável a Chiquinha para trazer para essa plenária os
encaminhamento do que a gente havia passado e ela já colocou. A gente
está passando e aqui na bancada indígena está tendo o resumo dessa
reunião, eu acho que ainda não foi para o outro lado o resumo. Então eu
pediria ajuda aqui para o pessoal fazer o repasse dessa, distribuir aí para o
outro lado, por favor. Na realidade é uma pena... a gente ontem sobre esta...
esse lançamento hoje aqui nós tivemos uma conversa na Subcomissão de
Ética e Desenvolvimento onde a gente tratou de alguns assuntos, inclusive
a gente recebeu informe sobre esse evento hoje. Então, assim a gente não
pode relatar hoje pela manhã porque a gente teve a dificuldade da gente
conseguir fazer impressão do documento. Eu não estou vendo a Presidente
ali, mas estou sem saber se a gente toca nesse assunto agora ou se a gente
mantém o que foi acordado pelo horário da manhã sobre esse informe,
sobre o evento agora. E aí eu precisava consultar e a Presidente não se
encontra aqui, mas eu estou com o relato da Subcomissão. E eu queria
consultar todo mundo se eu posso, pessoal aqui da plenária, bancada
indígena, indigenista e governamental para ver se a gente pode expor um
pouco sobre isso, até porquê... tudo bem?
A gente teve vários pontos da Subcomissão de Ética e Desenvolvimento e
um dos pontos que a gente teve como informe foi sobre o Fundo
Amazônico, que hoje a gente está aqui para assinatura e tudo. Então, hoje é
o lançamento e a informação que chegou até a Subcomissão é que hoje é o
lançamento do edital do Fundo Amazônico e será o que está acontecendo
aqui e, me desculpa se tiver alguém aqui que possa me ajudar. Há um
aporte de 70 milhões do BNDES para elaboração. Tem 30% desse recurso
para elaboração e implementação 70% desse valor que acabei de falar. De
plano de gestão. O modelo da proposta é uma agenda aglutinadora para a
elaboração e implementação que haverá oficinas regionais de divulgação e
capacitação a ser definido a quantidade e locais, porque pela informação
que foi nos levada, ainda é muito novo e estão discutidos os locais e a data
para realização dessas oficinas. Foi isso que chegou até a gente. Não sei se
tem alguém aqui que possa ajudar na contribuição sobre essa questão.
Mas...
Participante fala sem microfone.
Simone Karipuna – Região Amazônica: E eu queria pedir para o nosso,
citar o nosso colega que levou essa informação até a Subcomissão de Ética
e Desenvolvimento, se puder eu falei certo ou tem alguma coisa que precisa
ser repassada, além disso. É isso mesmo? E assim, o Jaime está ali e eu sei
que ele não ouviu o que eu acabei de colocar, mas está vindo também a
Presidente. Então, eu entendo que essa informação dada aqui não é todo o
relato da Subcomissão. Eu só estou tentando fazer o meio termo aqui da
coisa, porque também foi passado o informe da questão do PDPI, mas isso
amanhã provavelmente a gente pode estar retomando a pauta da
Subcomissão e repassando para vocês na íntegra tudo que foi discutido na
Subcomissão. É isso Presidente?
Maria Augusta B. Assirati - Presidenta da CNPI: Obrigada Simone.
Acho que o Jaime queria dar uma palavra também, tem mais alguém
inscrito? Jaime.
Jaime Siqueira - FUNAI: Boa tarde a todos e a todas. Desculpe, eu saí na
hora em que a Simone estava falando, mas se é sobre o edital, a chamada
pública do Fundo Amazônico que vamos ter o lançamento daqui a pouco, é
informar que isso foi resultado de um longo processo de discussão do
Ministério do Meio Ambiente, FUNAI, BNDES e com participação da
COIAB em determinados momentos. Ele foi submetido ao COFA, Comitê
Orientador do Fundo Amazônia por duas vezes. Passou por todos os
procedimentos dentro do BNDES, na direção do BNDES para aprovação
dessa chamada pública. E ela provavelmente vai estar disponível no site do
BNDES a partir de hoje á tarde. É possível que agora esse edital já esteja
disponível no site do BNDES, segundo informação do pessoal de lá.No
evento de lançamento, que acontece logo mais alguns detalhes do edital
serão citados. A própria Presidente Guta, os outros parceiros que vão fazer
parte da mesa vão falar mais sobre as características deste edital. Mas ele
basicamente é direcionado para implementação e elaboração de planos de
gestão territorial e ambiental na Amazônia, no bioma amazônico segundo
recorte do próprio Fundo Amazônia. Ok?
São 70 milhões de reais para serem para serem executados. Projetos entre 4
a 12 milhões cada um deles. Então,é um... isso certamente representa uma
mudança de escala em termos de projetos na Amazônia. Sem minimizar a
importância do PDPI que a Simone estava citando agora. CDPI teve um
papel muito importante no fomento de projetos na Amazônia, mas com
essa chamada pública a gente tem uma mudança de escala bastante
significativa e eu acho que a gente consegue com os objetivos que estão
descritos nesse edital, dinamizar bastante a questão da gestão ambiental nas
terras indígenas na Amazônia. Realmente, nesse sentido ele representa um
avanço bastante importante. E eu acho que a gente deve... não sei qual é o
destaque para essa questão na reunião agora. Eu acho que em termos de
esclarecimento o que eu teria a dizer é isso.
E acho que isso depois pode ser aprofundado no próprio lançamento do
edital. Os representantes da CNPI já receberam a cópia impressa do edital
junto com uma pequena publicação que é essa daqui e que foi feita pela
FUNAI e, que são orientações gerais para elaboração de planos de gestão.
O que não é nenhuma invenção da roda, então são basicamente questões,
uma síntese de questões e metodologias para elaboração de plano de gestão
que já são utilizadas há alguns anos na Amazônia. Isso serve como
referência para elaboração de planos de gestão. Em princípio é isso. Acho
que esse assunto deve ser melhor tratado no próprio lançamento, suponho.
A não ser que isso realmente seja um ponto de pauta aqui.
Maria Augusta B. Assirati - Presidenta da CNPI: Estamos adiantando a
discussão Jaime tendo em vista que o lançamento teve um pequeno atraso.
Então, a proposta foi a gente já ir fazendo algumas discussões pertinentes
aqui a chamada, ao edital. Enfim, esclarecer algumas dúvidas.
Jaime Siqueira - FUNAI: Então, aproveitando, dizer o seguinte: também
na nossa perspectiva após o lançamento fazer uma oficina ainda no mês de
junho aqui em Brasília para divulgação do edital. E a partir dessa oficina,
chamando os principais parceiros ou potenciais parceiros ou proponentes
para esse edital, a partir disso definir oficinas regionais na Amazônia para
digamos, capilarisar e difundir melhor os objetivos do edital nas diferentes
regiões da Amazônia. Isso vai ser definido. Essa agenda seria definida
nessa oficina a ser realizada em Brasília ainda no mês de junho, se possível
antes da Copa ainda. Amanhã inclusive temos uma tratativa com o BNDES
para aprofundar isso. Provavelmente a GIZ vai nos apoiar nessas oficinas.
Certo?
Estou vendo que está chegando gente aí. O projeto, a chamada pública
prevê o apoio a até dez projetos. Então, a gente espera, incentiva, estimula
que chegue a um grande enumero de projetos para que a gente tenha uma
espécie de cadastro de reserva de projetos classificados que eventualmente
poderão ser aproveitados em uma segunda chamada. Isso ainda não é uma
possibilidade, mas sempre é uma perspectiva a ser discutida no âmbito do
CUGFAA, a COIAB tem assento no COFA. É o Lucio Flores que
representa lá. Tem vários outros representantes aqui. A Adriana Ramos
também é representante da sociedade civil no COFA, que onde se discutem
as questões mais estratégicas em relação ao Fundo Amazônia.
Por fim, vale a pena destacar ainda que a maioria dos recursos dos projetos
serão destinados para implementação dos planos de gestão já elaborados.
Certo? Há uma demanda mesmo sabendo que o número de planos de
gestão ainda não é tão grande assim na Amazônia, acho que o Acre tem
uma concentração bastante grande, mas existem outras experiências na
Amazônia, há uma demanda sempre de tirar o plano de gestão do papel. De
tirar os projetos que estão no pano de gestão do papel para a realidade pras
as aldeias, para as terras indígenas. Esse foi o principal enfoque, digamos
assim, dessa chamada. Implementar os planos já elaborados. Pelos menos
2/3 dos recursos serão utilizados para isso. E uma outra terça parte vai ser
utilizada ainda para elaboração de planos de gestão, seja partindo do zero,
de planos que ainda não tem nenhuma discussão, seja complementando
planos que já foram iniciados. Ou seja, atualizando planos que já foram
elaborados há um tempo e que precisam passar por uma atualização, por
uma renovação. Esses são os principais objetivos da chamada.
E tem pelo menos dois temas transversais que são obrigatórios a constarem
nos projetos que são as ações de capacitação e ações de fortalecimento
institucional. Ou seja, todo o projeto a ser encaminhado deve contar
obrigatoriamente ações de capacitação e fortalecimento institucional. A
gente acha isso importante, pois essas ações são as que garantem algum
tipo de sustentabilidade para esses projetos e para novos projetos no futuro.
Eu acho que essas são as principais observações que a gente tem para fazer
da chamada e a gente fica à disposição para questionamentos. O grande
desafio agora é fazer isso rodar nas regiões. E mais do que isso, criar
condições para que organizações indígenas possam elaborar projetos
também. A gente sabe que a estrutura do Fundo Amazônia acaba não
facilitando a participação de organizações que não sejam grandes, que já
tenham boa estrutura, mas eu acho que a gente pode bolar nesses cinco
meses em que o edital vai ficar aberto, trabalhar com essas oficinas de
capacitação para...
Participante fala sem microfone.
Jaime Siqueira - FUNAI: São seis meses? São seis meses, um mês a mais,
onde a gente pode trabalhar bastante no processo de elaboração de bons
projetos e, fazer com que as organizações que não sejam as grandes
organizações da Amazônia, também possam encaminhar seus projetos. Ok?
Eu acho que é isso e a gente fica à disposição para maiores
esclarecimentos.
Maria Augusta B. Assirati - Presidenta da CNPI: Obrigada Jaime.
Cerimônia de lançamento da chamada pública para projetos de
elaboração e implementação de planos de gestão territorial e ambiental
em Terras Indígenas
Mestre de cerimônia: Senhores boa tarde. Damos início à cerimônia de
lançamento da chamada pública para projetos de elaboração e
implementação de planos de gestão territorial e ambiental de terras
indígenas. Convidamos para compor a mesa o senhor Ministro de estado da
Justiça José Eduardo Cardozo. O senhor Ministro de Estado Interino do
Meio Ambiente Francisco Gaetani. A Presidente Interina da Fundação
Nacional do Índio – FUNAI, Maria Augusta Assirati. O senhor Diretor da
Infraestrutura Social, Meio Ambiente, Agropecuária e Inclusão Social do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social – BNDES,
Guilherme Narciso de Lacerda. E o senhor Coordenador da Coordenação
Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, Maximiliano
Correa Menezes. Podem se sentar.
Também estão compondo a mesa a Ministra Conselheira da Embaixada da
Noruega no Brasil, Sissel Hodne Steen. O senhor Oficial de Programa para
Povos Indígenas no Brasil da Embaixada da Noruega no Brasil, Kristian
Bengtson. O senhor Gerente Sênior de projetos e Florestas Tropicais do
Banco de Desenvolvimento da Alemanha – KFW. E a Diretora do Setor
Florestas Tropicais da GIZ, Katrin Marggraff, neste ato representando a
Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável.
s e senhores, a chamada pública que disponibilizará 70 milhões de reais
provenientes do Fundo Amazônia, foi fruto de estrita articulação e
cooperação entre a finai, o Ministério do Meio Ambiente, a COIAB e o
BNDES. Esta iniciativa reforça as principais iniciativas da PNGATI –
Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental e constitui mecanismo
importante para a sua implementação. Além disso, viabiliza a execução de
planos de gestão das terras indígenas já elaboradas na Amazônia,
contribuindo ainda para a elaboração de planos em terras indígenas que
ainda não contam com este instrumento de gestão.
Teremos agora a assinatura da chamada pública formalizando o ato.
Convidamos para assinar, a Presidente Interina da FUNAI, Maria Augusta
Assirati e o senhor Diretor do BNDES Guilherme Narciso de Lacerda.
Convidamos para fazer uso da palavra a Presidente da finai, Maria
Augusta Assirati.
Maria Augusta B. Assirati - Presidenta da CNPI: Boa tarde a todas e
todos. Boa tarde aos nossos companheiros que estão compondo a mesa,
Ministro José Eduardo, ministro em exercício Francisco Gaetani, nosso
querido Guilherme do BNDES e o Maximiliano da COIAB. Queria
agradecer a presença de todas e todos os presentes e dizer da nossa
satisfação de estar vivenciando esse momento de lançamento dessa
chamada pública. Queria começar reforçando um pouco a importância da
ação de promoção ao desenvolvimento sustentável aos povos indígenas no
âmbito da política indigenista, que é uma ação que cada vez mais frente aos
nossos desafios da atualidade vem tenho que se fortalecer no campo da
política indigenista no que diz respeito à promoção do
etnodesenvolvimento com fomento ás atividades produtivas, com o
fomento e subsídio à geração de renda para os povos indígenas, gestão
ambiental, conservação ambiental e ao cesso aos direitos sociais e
cidadania aos povos indígenas.
Eu queria ressaltar que essa chamada pública foi construída em estreita
parceria pela FUNAI, pelo Ministério do Meio Ambiente, pelo BNDES e
pela COIAB. E essa parceria, essa articulação e essa cooperação são
fundamentais, como tenho dito, para que a gente efetive, para que a gente
tenha uma política indigenista efetiva e, integral que possa contar com toda
a oferta de acesso aos direitos dos povos indígenas, por meio da ação da
ação de órgãos públicos federais, estaduais, municipais e organizações da
sociedade civil. E queria reforçar o caráter para o qual essa chamada nos
chama a atenção, que é a importância das terras indígenas nos processos de
conservação da biodiversidade no Brasil.
Essas ações de gestão territorial e ambiental reforçam a capacidade de
proteção das terras indígenas. E sabemos que as terras indígenas por meio
da ação dos povos indígenas, das comunidades indígenas são, sobretudo na
Amazônia, as áreas protegidas que mais contribuem com a conservação
ambiental, com a conservação da biodiversidade brasileira, dos recursos
naturais importantíssimos que as terras indígenas guardam no Brasil. Isso
sem falar que as terras indígenas são áreas que compõe o patrimônio da
união e, a ação dos indígenas na proteção desses territórios, na fiscalização
desses territórios, na conservação desses territórios, na recuperação
ambiental desses territórios representa uma ação fundamental na
cooperação da ação do estado brasileiro por meio desses órgãos públicos
para proteção desse patrimônio da união. E essa chamada, esses planos de
gestão territorial e ambiental justamente reforçam e contribuem para que os
povos das comunidades indígenas possam reforçar essas ações de
fiscalização, de proteção desses territórios.
Acho que é sempre importante a gente destacar e valorizar o fato de que
esses projetos que poderão ser apresentados via essa chamada pública, eles
podem ser apresentados por entidades, organizações da sociedade civil,
sobretudo as próprias organizações indígenas que reforçam o protagonismo
e autonomia das comunidades dos povos indígenas na gestão territorial e
ambiental de seus territórios, de suas terras indígenas. A gente gosta
sempre de falar também que a PNGATI é uma política que foi construída
de forma extremamente participativa desde sua concepção passando por
sua formulação e, hoje, no seu processo de implementação conta também,
continua contando com esse aspecto, com essa característica participativa,
com a participação das próprias organizações indígenas, de representantes e
lideranças indígenas para que a política seja implementada e, isso é
fundamental para o sucesso de uma política pública.
Então, o processo de implementação dessa política também, e a essa
chamada é um elemento que reforça isso. Ele conta cm a participação das
organizações indígenas e, isso realmente é um aspecto que tem que ser
ressaltado e tem que ser sempre valorizado no âmbito da nossa Política
Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas no Brasil.
Eu queria saudar este momento, saudar essa parceria e dizer que essa ação
que a gente divulga, esse lançamento que a gente divulga hoje é uma ação
exitosa, é uma ação de sucesso e, queria portanto finalizar agradecendo e
parabenizando a ação de todos que se envolveram nesse processo.
Queria na pessoa do nosso Secretario Chico Gaetani cumprimentar e
agradecer e parabenizar a toda equipe do Ministério do Meio Ambiente que
se envolveu sempre, teve toda a dedicação nas tantas reuniões que fizemos
aqui. Estou vendo pessoas que acompanharam, que estão presentes aqui e
que acompanharam o Grupo Executivo que organizou a realização desse
edital dessa chamada. O Ministério do Meio Ambiente teve um
envolvimento fundamental para que a gente pudesse chegar até aqui.
Queria agradecer e parabenizar na pessoa do nosso Diretor Guilherme toda
a equipe do BNDES que também sempre apostou na importância dos
resultados que um projeto como esse podia trazer para a política indigenista
no Brasil, para valorização dessa política de gestão territorial e ambiental
de terras indígenas no Brasil.
Queria parabenizar a agradecer na pessoa do nosso Coordenador-Geral
Jaime Siqueira toda a nossa equipe da FUNAI que trabalhou arduamente
para que a gente pudesse chegar até esse momento. E que certamente
redobrará seu trabalho para que a gente agora de conta de avançar na
análise dos projetos e na consecução e na efetivação desses projetos.
Queria agradecer na pessoa do Max toda a COIAB e todos os
representantes da COIAB que estiveram também juntos participando das
reuniões, do grupo de trabalho que constituiu e que elaborou esse edital da
chamada pública. E dizer que foi fundamental a participação da COIAB
para que a gente chegasse a um resultado positivo e que pudesse atender
concretamente as demandas do movimento indígena nesse aspecto.
Queria agradecer a todas as organizações da sociedade civil que estão
presentes aqui conosco. Pedir o empenho, a contribuição também da
sociedade civil na divulgação dessa chamada desse edital. O envolvimento
para que as entidades se habilitem, apresentem projetos para que a gente
possa de fato fazer uma implementação participativa e conjunta dessa
política de gestão territorial e ambiental. E queria e parabenizar também a
todas as entidades que contribuem para com os recursos do Fundo
Amazônia, recursos esses que são fundamentais para complementar nossos
recursos orçamentários no sentido de viabilizar, complementar e
concretizar essa Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental. Acho
que esse é o momento que temos que comemorar e, essa comemoração se
deve ao esforço e ao trabalho e ao compromisso e tantas entidades, de
tantos órgãos com os direitos dos povos indígenas do Brasil. Muito
obrigada e boa tarde a todos e todas.
Mestre de cerimônia: Com a palavra o senhor Coordenador da COIAB
Maximiliano Correa Menezes.
Maximiliano Correa Menezes - COIAB: Quero cumprimentar
primeiramente aos parentes que se encontram aqui participando desse
momento importantíssimo. Porque cada um de vocês contribuíram nessa
discussão com toda a certeza. E os demais parentes de outra regiões do
Brasil que estão aqui presentes. Cumprimentar a mesa e todas as
autoridades que se encontram aqui nesse momento. Este é um momento
importante de todos os trabalhos feito em parceria nós povos indígenas com
o estado brasileiro. A gente sabe que é difícil realizar essa forma de
trabalhar e chegar no final o trabalho positivo. Creio que esse é uma das
atividades muito importante que vai estar constando na história dos povos
indígenas do Brasil. Porque o edital com certeza para muitas organizações
indígenas, para muitos povos indígenas vai trazer um grande benefício. Ao
mesmo tempo, para muitos povos indígenas vai ser difícil acessar esse
recurso. Primeiro que nós temos muita dificuldade de entender a parte
técnica de elaboração. A gente sabe que vai ter um período de seis meses,
mas é um período curto para as pessoas que não lidam com a questão
técnica, burocrática, mexer com papel. Mas, peço nesse momento que
todos os parceiros estejam engajados para que realmente este trabalho
esteja voltado para os povos indígenas e, que este edital seja realmente um
instrumento que possa implementar a questão dessa política de gestão
territorial e ambiental dos povos indígenas.
A gente entende muito bem que os povos indígenas têm a forma de como
gerir a sua terra, como gerir seu território. Agora eu ei que a partir do
momento que passa a ser financiado, de que forma vamos gerir nossas
terras, nós deparamos na questão burocrática. É difícil o home não indígena
entender a parte cosmológica, a parte cosmo visão que o indígena tem da
maneira como ele gere seus territórios. Os povos indígenas vêm gerindo
suas terras há milhares de anos, de forma diferente como cidadão do estado
brasileiro pensa e como ele classificaria nesse sentido.
Agora queria dizer aqui para todos não se trata de gestão territorial se
também não discutirmos a questão da demarcação das terras indígenas. Se
não tivermos nenhum momento pensando em identificar novas terras
indígenas, nenhum momento estar pensando aqui, discutindo a
homologação das terras indígenas. Esse ano não saiu nenhuma terra
demarcada, não saiu em nenhum momento a questão da identificação de
novas terras indígenas. A região do Mato Grosso Guarani-Kaiowá sofrendo
no seu próprio território, buscando um pedacinho para também fazer sua
gestão e fazer progresso a partir do seu conhecimento e contribuir para o
progresso da nação brasileira.
Questões de gestão territorial que trata de demarcação das terras para os
povos indígenas, porque não adianta pensar gerir o seu território se não tem
a terra demarcada. Se não tem uma garantia em que ele vai gerir para o
benefício próprio e para o benefício de seu povo indígena de diferentes
regiões esse Brasil, diferentes regiões da Amazônia brasileira. E necessário
pensarmos em conjunto essa questão. É necessário que realmente esse
recurso possa beneficiar a maior parte das organizações indígenas. E para
isso contarmos com a FUNAI que sempre tem nos dado apoio nessa
construção para chegar nesse momento e fazer esse lançamento e,
queremos continuar essa parceria muito próxima, dialogando e buscando
uma solução de que forma podemos melhorar a condição, a qualidade do
bem viver dos povos indígenas na sua comunidade junto com seu povo.
Todo mundo dirigindo de forma conversada, os parceiros sorrindo e
construindo uma política. Que o Brasil possa enxergar que os povos
indígenas realmente sabem gerir a sua terra, o seu território. É o momento
que eu queria dizer é isso. Dizer a todos obrigado por esse momento
histórico, a COIAB que sempre fez parte das discussões, a FUNAI que
contribui muito, o BNDES com toda dificuldade e compreensão conseguiu
entender esse momento importante, culminar com esse vento
importantíssimo e dizer a todos obrigado pelo esse momento importante.
Mestre de cerimônia: Ouviremos agora o senhor Diretor do BNDES
Guilherme Narciso de Lacerda.
Guilherme Narciso de Lacerda - BNDES: Boa tarde a vocês. Senhor
Ministro José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça. Senhor Ministro
Chico Gaetani, nosso amigo e que tem dado um apoio muito grande no
nosso trabalho à Superintendência de Meio Ambiente do BNDES.
Cumprimentar a Guta, o Maximiliano, cumprimentar a todos vocês aqui
representantes do CNPI, representantes do governo e da sociedade civil, em
especial queria cumprimentar a todas as lideranças dos povos indígenas
aqui presentes. Meu registro aqui vai ser breve, mas acho relevante, porque
senhores ministros, esse edital que estamos assinando foi construído em um
tempo não tão curto, mas também não tão longo e temos feito um esforço
para ver se reduzimos o tempo de análise, os tempos da tramitação
institucional que se requer e como o Maximiliano da COIAB ressaltou, nós
precisamos realmente fazer um esforço para contribuir na seleção desses
programas, desses projetos.
Nesse sentido eu queria registrar que o Fundo Amazônia, que é um fundo
com doação do governo da Noruega prioritariamente e queria
cumprimentar todos os representantes da Noruega que aqui estão presentes
e, também, com recursos do KFW que tem uma participação conosco
nesses projetos e, da GIZ, entidade alemã que vai estar ajudando a
estruturar, a trabalhar esses planos. Eu acho que é importante valorizar
esses atores. Ressaltar que o Fundo Amazônia tem hoje já uma aprovação
de 54 projetos com 860 milhões já definidos e, desse total temos 18
projetos que tem uma articulação, uma atuação também destinada ás áreas
indígenas. Este ano mesmo já assinamos dois outros projetos aqui no
Ministério do Meio Ambiente com a presença da Ministra Izabella que tem
dado todo o apoio, tem sido uma entusiasta e tem cobrado muitos
resultados de toda a nossa gestão do BNDES, que é o gestor do fundo.
Então, esse edital com 70 milhões vai ter essa destinação para se somar a
esses 18 projetos que nós já temos com um montante recursos em torno de
80 milhões para que chegue realmente para aquele que precisa, para que
chegue realmente nas áreas dos territórios indígenas.
O Fundo Amazônia é um fundo que é uma revelação internacional. É um
fundo que tem tido uma gestão reconhecida internacionalmente em função
da forma que está trabalhando. É um projeto para reduzir a emissão de gás
carbônico, redução do desmatamento e, o projeto de governo da Presidente
Dilma é exatamente esse de tentar dessa marrar todos esses projetos que
nós temos. Queria aqui valorizar muito a articulação feita com a FUNAI. E
com o MMA, Ministério do Meio Ambiente que teve um diálogo muito
ativo com a equipe técnica do BNDES. Essa equipe técnica tem um
entusiasmo muito grande com esse projeto, senhores ministros. Tem um
entusiasmo grande e, isso fruto dessa boa parceria com a FUNAI. Então, eu
penso para todas as lideranças do CNPI que estão aqui, eu penso que esse
edital não é um fim, mas o inicio de outros projetos que estão por vir e, ele
precisa realmente funcionar como está previsto.
Eu quero dizer a vocês todos que já temos outros projetos com povos
indígenas vinculados à área da Mata Atlântica que não é vinculado ao
Fundo Amazônia, assim como os Pataxó no sul da Bahia e outros projetos.
Mas esse é um projeto de referência no conjunto que estamos colocando
aqui. Então, eu quero agradecer a todos vocês o apoio e dizer que o
BNDES está disponível para tirar as dúvidas e, temos uma preocupação
com a transparência. Por isso que esse evento está sendo importante e o
Ministério da Justiça entendeu e está valorizando junto aqui com a FUNAI,
com a transparência e de esclarecimento para todos vocês de como vai
funcionar este edital, de tal maneira que dentro dos prazos definidos, ele
realmente atinja seus objetivos. Era isso. Muito obrigado.
Mestre de cerimônia: Fará uso da palavra o senhor Ministro de Estado
Interino do Meio Ambiente Francisco Gaetani.
Ministro Interino Francisco Gaetani – Ministério do Meio Ambiente:
Boa tarde a todos e todas. Queria cumprimentar a todos e todas na pessoa
da Guta, Presidente da FUNAI. Saudar o Ministro Eduardo Cardozo, nosso
amigo do BNDES o diretor Guilherme Lacerda, o Maximiliano
representando a COIAB. Dizer em nome da Ministra Izabella Teixeira que
esse é um dia de muita alegria para nós porque estamos começando a fazer
justiça a uma situação que é conhecida, que é a grande contribuição que os
povos indígenas têm dado à preservação da Amazônia.
Se nós observarmos, hoje 21% do território da Amazônia Legal é de
responsabilidade das terras indígenas e só 3% de desmatamento incide
nessas terras, então, o que estamos fazer no contexto da PNGATI, nossa
Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas, é
apenas fazer um pouco de justiça e, equilibrar um pouco esse jogo. É um
grande ativo nacional. O Brasil, as palavras da Primeira Ministra,
Chanceler Alemã Angela Merkel tem dado a maior contribuição do ponto
de vista global à redução das emissões de gás carbônico através da redução
do desmatamento da Amazônia. E grande parte dessa redução deve-se ás
populações indígenas que naturalmente trabalham para conservação do
meio ambiente.
Queria dizer que do ponto de vista do governo, o capital, o recurso mais
escasso que nós temos é o recurso de coordenação. É a coisa mais difícil no
governo. Às vezes nem é a questão do dinheiro, do pessoal, da tecnologia,
mas é sermos capazes de trabalharmos juntos. E aqui eu queria lembrar,
reiterar a fala do Maximiliano, nós estamos falando de mundos diferentes.
De realidades complexas, de cosmologias, de visões de mundo, de culturas
e, que isso exige de nós no governo uma sensibilidade e uma capacidade de
dar suporte à essa política diferenciada. Nossa administração pública
federal é uma administração pública em construção. Vários órgãos
públicos, se formos observar, os concursos públicos datam
fundamentalmente do governo Lula e continuaram no governo Dilma.
O processo de profissionalização da administração pública ainda é muito
recente. Temos instituições que são profissionalizadas há muito tempo
como o BNDES, mas o governo federal está vivendo ainda um processo de
construção de capacidades, do desenvolvimento das nossas instituições. E a
realidade é que certos problemas não podem esperar. Os problemas que as
populações indígenas vivem não são novos, são problemas antigos e
profundos e, cujo enfrentamento agora começa a ser assumido pelo
governo de forma diferenciada, de forma efetiva. E essa iniciativa que
estamos hoje celebrando faz parte desse conjunto de ações para enfrentar
esses desafios. Não são desafios simples. Aqueles de vocês que conhecem a
administração pública, que conhece a realidade dos problemas sabe que é
na implementação que as dificuldades aparecem. É no processamento dos
conflitos, na superação dos obstáculos, é no enfrentamento das dificuldades
e coordenação do governo e, de articulação com estados, municípios,
sociedade civil que as dificuldades aparecem.
Mas estamos muito orgulhosos de estar com vocês aqui hoje nesse
momento. Há uma convergência estratégica importante nos desafios da
política ambiental com a política indigenista. E esperamos que essa
parceria se aprofunde. Nós estamos com o BNDES na gestão do Fundo
Amazônia. O BNDES em especial após o Dr. Guilherme Lacerda assumir
essa diretoria tem passado por uma profunda reestruturação e suas práticas
no sentido a se adequar à realidade do país. E isso está sendo possível em
grande parte pela sensibilidade dos nossos parceiros internacionais. O
governo da Alemanha, o governo da Noruega em especial tem sido em
grande parte responsável pelos trabalhos, pelo enfrentamento dessas
dificuldades. Levando em consideração o diálogo que também se passa no
Brasil e que se passa no mundo.
O mundo inteiro está de olho no Brasil no que diz respeito às atividades
relacionadas a meio ambiente. Nós somos G1: a combinação de florestas
tropicais, rios, reserva de água doce e biodiversidade transforma o Brasil
em G1. Mas se não formos capazes de preservar e explorar essa riqueza de
forma sustentável vamos perder um dos maiores ativos nacionais. E as
populações indigenistas são grande parte guardiãs desses ativos, desses
recursos e, cabe a nós trabalharmos juntos para que elas não só sejam
guardiãs, mas que se beneficiem do contexto de uma exploração
sustentável dessas riquezas. É essa a mensagem que eu trago em nome da
Ministra Izabella Teixeira. Dar os parabéns a todos, em especial a FUNAI,
ao BNDES, á toda equipe do ministério que trabalhou forte nesse processo,
a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural e, dizer que esses
ministérios, juntamente com a Secretaria Geral, Ministério do
Desenvolvimento Agrário, Ministério do Desenvolvimento Social, fazem
parte da ponta de lança do governo na integração com os setores da
sociedade que mais precisam de uma atuação do governo qualificada,
profissional e responsável. Muito obrigado.
Mestre de cerimônia: Com a palavra o senhor Ministro de Estado da
Justiça José Eduardo Cardozo.
Ministro José Eduardo Cardozo – Ministério da Justiça: De início eu
quero saudar sua excelência Ministro Interino do Meio Ambiente Francisco
Gaetani. Também agradecer à Ministra Izabella Teixeira por tudo aquilo
que vem trabalhando em conjunto conosco no Ministério da Justiça.
Também cumprimentar minha querida amiga companheira e muitos anos
Maria Augusta Assirati, Guta, Presidente da FUNAI – Fundação Nacional
do Índio. Saudar a Ministra Conselheira da Embaixada da Noruega no
Brasil, Sissel Hodne Steen. Cumprimentar também o Secretário Executivo
da Secretaria-Geral da Presidência da República Diogo Santana e, também,
meu querido amigo Paulo Maldos, que aqui acompanha os trabalhos.
Cumprimentar o Guilherme Lacerda, Diretor de Infraestrutura Social Meio
Ambiente Agropecuária e Inclusão Social do BNDES. Saudar a Katrin
Marggraff, Diretora do Setor Florestas Tropicais da GIZ,
CooperaçãoAlemã para o Desenvolvimento Sustentável. Cumprimentar o
senhor Kristian Bengtson, Oficial de Programa para Povos Indígenas no
Brasil da Embaixada da Noruega no Brasil. Cumprimentar o senhor Hubert
Eisele, Gerente Sênior de projetos e Florestas Tropicais do Banco de
Desenvolvimento da Alemanha – KFW, e finalmente, cumprimentar o
Maximiliano Correa Menezes Coordenador da COIAB, na pessoa de quem
saúdo todos os integrantes deste encontro da CNPI.
Me recordo que quando nós em junho de 2012 tínhamos pela Presidente
Dilma Rousseff baixado o decreto que instituía a PNGATI, uma pergunta
me foi feita por algumas lideranças indígenas. A pergunta era a seguinte:
Ministro, tem o decreto, mas e daí, vai sair do papel? E eu não poso negar
que um decreto que estabelece o PNGATI que combina a gestão ambiental
com etnodesenvolvimento realmente é um desafio. Nós todos sabemos as
tensões, as disputas, nós todos os sabemos os desacordos que existem no
nosso campo e por isso, esse desafio se colocou para nós como um ponto
fundamental para se enfrentar. Hoje estamos dando um grande passo e, eu
tenho certeza que o MMA sabe disso. E eu tenho a agradecer sobremaneira
o BNDES pela compreensão, pela sensibilidade social que efetivamente
demonstra neste momento. São 70 milhões de reais que serão destinados à
combinação da gestão ambiental e do etnodesenvolvimento. Por um lado o
respeito á natureza, o respeito ao meio ambiente e, por outro lado, o
respeito aos valores históricos, culturais dos povos indígenas, perfeitamente
harmonizáveis e, com o estado brasileiro se empenhando para que isso seja
concretizado. Esse é um marco histórico.
O estado sempre trouxe lamentavelmente durante muitos anos, a
degradação do meio ambiente e o desrespeito aos valores indígenas.
Sempre trouxe a violência contra os povos indígenas e o não
reconhecimento dos seus direitos e a negação absoluta da necessidade de
equilíbrio ambiental. É, portanto um desafio para o estado brasileiro os
tempos que se seguem à 1988 enfrentar e produzir políticas nesta área.
PNGATI foi um grande avanço. Hoje estamos dando outro avanço. Cada
dia temos como dever e como missão conquistar novos passos. Passos que
sejam discutidos, passos que sejam acordados, passos que sejam
concertados em um processo de superação de divergências e união de um
campo que é único. Campo daqueles que desejam a valorização, o respeito
aos direitos dos povos indígenas, ao mesmo tempo em que querem a
combinação da valorização e o respeito ao meio ambiente brasileiro.
Portanto, eu saúdo aqueles que participaram desse processo, aqueles que
geraram esta política e, até os conclamo a continuarem lutando dentro de
um espírito e paz, harmonia e identidade com esses princípios para que
outros passos se sigam rapidamente, porque o Brasil espera isso. Espera
respeito aos direitos dos povos indígenas e, respeito ao meio ambiente. De
maneira integrada, coesionada em políticas de estado. Muito obrigado e
agradeço a todos que contribuíram com esse processo e que continuarão
contribuindo. Obrigado.
Mestre de cerimônia: Encerramos esta cerimônia agradecendo a presença
das autoridades. Faremos agora um intervalo para o café, retornando em
seguida com as atividades da 23ª Reunião Ordinária da CNPI. Uma boa
tarde a todos.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Boa tarde já
quase noite. Quem por favor estiver nas laterais vamos tomar os assentos.
Convidar o senhor Maximiliano para também vir participar aqui da mesa
conosco. Conforme a programação, continuamos nosso ponto de pauta que
é a Conferência. Chiquinha você toma a frente? A Presidente já retorna
aqui à mesa. Ela deu uma saída rápida e já retorna aqui à mesa.
Francisca Navantino Pareci - CNPI: Penso que agora a gente pode
continuar nossos trabalhos em relação à nossa agenda de hoje e, fazer
alguns encaminhamentos. Antes de começar eu gostaria aqui, que o
Maximiliano, Lourenço, eu gostaria que... de conversar com vocês aqui,
que vocês têm que estar aqui para a gente discutir um assunto meio
melindroso e meio também constrangida né? constrangimento sobre um
evento que está na mídia, que está rede social, que vai ser realizado no
Brasil envolvendo o nome das mulheres indígenas. Eu mesma já recebi
algumas... questionamentos perguntando se a gente já estava sabendo de
alguma coisa. Não sabia e nem entrei ainda. Eu vi mais ou menos por alto
que alguém me mostrou, mas eu não tinha visto, dado uma olhada mais
apurada sobre o que se trata. Mas o que a gente está, informações que a
gente teve foram que se trata de um evento de nome Miss Indígena 2014.
E esse evento está na mídia, nas redes sociais com comentários mil,
comentários inclusive preconceituosos. Todo o tipo de comentários,
elogiosos ne? E eu achei muito estranho esse tipo de evento estar
acontecendo porque estão dizendo que as mulheres indígenas compartilham
com esse tipo de evento. Então, a gente, nós aqui mulheres conversamos
um pouco com nossos representantes dirigentes das organizações
indígenas, representantes de regiões de base que gostaríamos de saber a
respeito do que eles têm do entendimento disso. Se eles têm conhecimento
de como está sendo tratado isso. Pelo que eu sei, em relação à questão das
mulheres não sei se tem mesmo de fato apoio de mulheres indígenas. As
mulheres de base, as mulheres das aldeias estão concordando com esse tipo
de evento. Então, eu gostaria de passar aqui para o seu Maximiliano, que é
nosso representante da COIAB. Cadê ele? Que o senhor pudesse manifestar
também assim como a gente vai colocar um pouco aqui sobre essa situação,
porque de fato é uma questão constrangedora.
Teresinha G. Maglia- Algum comentário de alguém? Alguém gostaria de
se manifestar? Anastácio.
Anastácio Peralta – Guarani-Kaiowá : Primeiro eu não sei disso, mas
talvez na minha região teve várias município que eles promove esse tipo de
Miss Indígena né. Eu fiquei preocupado que lá em Dourados teve esses dias
em abril na Semana Indígena teve Miss Indígena e também teve pessoas
que mexe com a Miss em nível de Brasil que teve lá olhando quem é mãos
bonito e quem é mais feio. E eu não sou muito a favor disso porque não
tem gente feio e nem gente... depende muito do olhar de cada um e aí
estava exigindo até tamanho. De um metro e sessenta para cima e eu falei:
não vai passar nenhum Guarani, porque um metro e quarenta e cinco. É
uma coisa bastante discriminatória porque quem vai passar isso aí não é os
indígenas, vai ser os mestiço que tem mais tamanho. Então, acho que até
bom essas discussão e acaba criando um clima de discriminação. A que
ganha sai contente e a que perde sai triste né? Eu vejo assim que a beleza
está no olhar de cada um. Eu sempre falo que quando a pessoa está infeliz
tudo é feio. Mas se tiver feliz tudo é bonito né? Então se tiver alguém
achando eu feio é porque está infeliz. Então, as vez a gente precisa o que é
olhar indígena, o que é beleza indígena. A beleza indígena está na pessoa,
alma, espírito né? Não é essa coisa de disputar moda né? Então, lá teve e
foi bem complicado. Eu acho que a FUNAI tinha que tomar uma
providência sobre isso porque não é nem o índio que tá fazendo. É um
grupo da cidade que tá fazendo e promovendo isso e levando lá para a
comunidade. É isso.
Maria Augusta B. Assirati - Presidenta da CNPI: Obrigada Anastácio.
Simone.
Simone Karipuna – Região Amazônica: Isso é uma questão que nos
preocupa muito. A gente como mulher na CNPI, como liderança indígena a
gente percebe que as vezes as pessoas acabam colocando certas situações
sem de fato consultar nossas bases. A gente sabe da beleza da mulher
indígena através da sua cultura, através da sua identidade mesmo indígena
e que ela precisa ser valorizada. E para ela ser valorizada não precisa star se
expondo. Eu particularmente não sei e que forma foi construído essa
proposta de ter eventos a nível nacional, porque a gente está vendo que
agora está havendo nas regiões. A gente está vendo que tem empresas que
lidam com a questão de modelos, essas coisas e está aí já correndo atrás das
nossas parentas e temos muitas parentas bonitas, lindas. E a gente precisa
ter muito cuidado quando for trabalhar em relação a isso. Eu não participei
na integra da reunião da Subcomissão de Gênero Infância e Juventude, mas
eu entendo que houve uma discussão nessa Subcomissão sobre essa
questão é que é preocupante. E mais ainda, a gente chegou a ter uma
conversa, inclusive chamamos também o Coordenador da COIAB para ter
uma conversa e, que a gente somos representantes da COIAB nessa
Subcomissão e que a gente se preocupa muito com isso.
Na Amazônia a gente tem a OMIAB, que é a Organização das Mulheres
Indígenas da Amazônia Brasileira que a gente precisa também fazer uma
conversa em relação a isso. Mas também acho que esta comissão precisa
sair daqui um documento repudiando esse tipo de ato sem de fato ser
construído com aos nossas bases e, sem de fato levar em consideração a
nossa questão cultural. Será que nos nossos antepassados existia isso? Essa
questão de ter modelos indígena e tudo. Na minha cultura não. No meu
povo Karipuna não. E se houver isso que seja construído com muito
respeito. Valorizando a nossa cultura. Então, eu gostaria de deixar
registrado isso nessa plenária e gostaria de pedir o apoio à todos os parentes
aqui homens, gostaria de pedir o apoio a todas as mulheres aqui da bancada
do governo, aos indigenistas e aos homens aqui da bancada governamental
e, Presidente da FUNAI e também Presidente da CNPI que a gente tome as
devidas providências em relação a essa situação. Volto mais uma vez
repudio este ato.
Maria Augusta B. Assirati - Presidenta da CNPI: Obrigada Simone.
Brasílio.
Brasílio Priprá – Santa Catarina: Na verdade eu também tenho uma
grande preocupação. Lembro nós que na sociedade desenvolvida essas
meninas que procura, tenta ser modelo é um desastre muito grande que a
imprensa não mostra. Imagina nossas indígenas saindo das nossas aldeias,
saindo para essas grande metrópole, isso é um grande desastre. Isso é levar
menina e nem vou dizer o nome aqui porque... então, na verdade conhece
bem, a gente sabe de grandes reportagem que tem e que aparece pouco,
mas é um desastre para as menina que vive nas grandes cidade, conhece a
sociedade, vive na sociedade e ainda muitas vezes são... se decepciona.
Agora imagina nós, nossas meninas, todas as mulheres são bonita. É como
disse nosso colega: depende do olhar. Todas elas tem seu valor. Elas têm
seus direitos, devem ser respeitado, mas eu acredito eu como pai, tenho
uma filha de dezesseis anos, eu acho que não precede esse tipo e coisa. Se
alguém quer ajudar essas meninas indígena, converse com elas. Pede para
elas estudar, se formar. Tem muita coisa mais importante de que leva essas
meninas ao desastre. Então, eu remoto essa tentativa, não sei de quem essa
pessoa que está fazendo isso, mas se for um servidor público eu acho que
tem que tomar um processo. O Ministério Público Federal deve tomar
providências também. Eu agradeço e fico muito triste que ainda tem tantas
coisas boa para fazer para a comunidade indígena, querendo levar essas
menina a um lugar que não vai chegar a lugar nenhum. Obrigado.
Maria Augusta B. Assirati - Presidenta da CNPI: O próximo é o
Ak´Jabor e na seqüência, o Max.
Ak´Jabor Kaiapó – Estado do Pará: A questão de miss indígena e, esse
que eu já estudei, pesquisei que aqueles pessoa que está levando as meninas
para jogos, assim, chama de jogo dos povos indígenas, esses pessoa que
está levando as meninas e coloca nesse cultura e mostrando nesse cultura
para, ensinando nosso povo menina. Então, já que aconteceu lá na minha
aldeia que saiu com o pessoal que saiu, levaram meus parentes, leva lá para
chamar de Miss Kaiapó, e cada imagens do indígena que saiu assim com
discriminação. Que saiu como cantando e imagem saindo. Eu fico muito
vergonha e fico muito triste e ficou bravo. Não sei o nome do cantor que
chama Ai eu te pega, que eles passa, passando imagem e passando imagens
de indígenas. Eu não gostei eu não gostei.
Eu não sei meus parentes se pode continuar esse juiz indígena também, na
minha aldeia, minha região eu proibiu. A prefeitura pediu eu quero que
você faz não. Nós tem jogo tradicional? Tem. Esse aí nos vamo valorizar.
Nós tem dança tradicional? Esse aí que eu vou valorizar. Miss aonde não
sei onde nasceu, esse aí e outra cultura. Eu não vou mostrar não. Aí
prefeitura dispensou e não quer mais fazer. E outra liderança aqui não sabe,
outra liderança aqui não sabe mesmo e fala muita coisa de mim, fala mal de
mim. E falaram para ele: vocês são burro e vocês quer discriminar nosso
povo. Eu não quero não. Assim que eu falo na frente da liderança. Então,
eu contra Miss indígena.
Maria Augusta B. Assirati - Presidenta da CNPI: Obrigada Ak´Jabor .
Max.
Maximiliano Correa Menezes - COIAB: Queria contribuir nessa
discussão em relação á questão da mulher indígena. Sabe que casa cultura é
uma cultura. Nós vivemos aqui como a sociedade que chegaram da Europa
há 514 anos. Nem por isso nos povos indígenas precisamos estar acatando
tudo que acontece na cidade grande. Essa é uma forma de a sociedade se
organizar, apresentar a beleza da mulher através de desfiles. Essa é uma
coisa que nunca aconteceu na nossa sociedade. A sociedade indígena pelo
menos no povo Tukano, a mulher indígena é valorizado e esse valor é
ligado à questão da espiritualidade e a mitologia. Não existe nenhum
momento a questão de machismo na sociedade indígena. É uma maneira de
você tratar diferente o valor que a mulher tem. Eu conheci um grande
conhecedor lá da minha região que dizia assim: a mulher é como se fosse
uma casa que cobre e defende os seus filhos.
No meio desses filhos também ela defende seu esposo, porque ela é aquela
que vai amamentar seus filhos e aquela que dá de comer também ao seu
esposo. Por isso o esposo tem que cuidar muito bem da sua esposa. Porque
é única pessoa que é a primeira a acordar e é a última dormir de tanto
preocupar com bem estar da sua família. Por isso essa mulher tem que ser
valorizada. Nesse sentido nós povos indígenas não podemos permitir que as
nossas jovens possam estar se inserindo nessa figura de se tratar Miss
Mulher Indígena, ou Miss Jovem Indígena ou outro nome que queira
chamar simplesmente porque quer mostrar sua beleza.
Nós temos formas de achar que a mulher é linda. Eu dizia antes de vim que
não soube dessas informações. Que queria saber quem é que está
articulando isso acontecer esse desfile, inclusive é citado que vai acontecer
em Manaus. Eu queria saber quem é, mas ninguém sabe me responder até o
momento. Foi quando tocaram nesse assunto que eu pude compartilhar
aonde está surgindo essas idéias todas malucas. Nós não precisamos, alias a
nossa cultura não precisa mais ser imposta pelo modelo que existe nas
grandes capitais ou nas grandes cidades. Claro que tudo chega nas nossas
aldeias, mas não precisamos aceitar tudo isso. Nós precisamos continuar
valorizando nosso ser indígena, o ser que está ligado a cosmologia, o ser
que está ligado á natureza, o ser que está ligado à água, o ser que está
ligado ao ar, o ser que está ligado de sangue para sangue com outro povo se
tratando como irmão e por isso se chamamos de parentes.
Nós não podemos permitir num momento desses fatos acontecerem, fatos
tristes que possam por ventura acontecer. De forma coletiva não se pode
acontecer. A gente sabe que existe prostituição de mulheres indígenas em
diferentes cidades do Brasil, mas são fatos isolados. Aquilo que quer
mostrar de uma forma organizada, mostrar como alguém que parte para a
prostituição para o público brasileiro olhar, para europeu olhar e nós ficar
olhando nossas mulheres, eu creio que temos que cortar do início pela raiz
essa iniciativa que não é boa para a imagem dos povos indígenas. Povos
indígenas que são tão massacrados durante todos esses 514 anos. Nós
precisamos fortalecer nossa cultura, valorizando nossas mulheres,
valorizando a cultura porque eu acho dessa forma. Na minha cultura, o
Tukano nunca casou-se com Tukana porque se considera como irmã de
sangue. Ancestralmente somos irmãos. Por isso Tukano sempre buscaram
mulher de outro grupo, ou seja, de outro povo, mas quando você traz essa
mulher para sua comunidade ou para sua aldeia, você não está trazendo ela
como mulher, você está trazendo a cultura dela, a culinária, o conhecer, o
saber dela. Porque vem a língua, vem toda para a minha comunidade.
Porque assim também uma mulher Tukana que sai da minha aldeia leva
todas as raízes dela para também contribuir para crescimento de outro
povo. Se fortalece o povo indígena. Mas no sentido que está sendo pensado
não vai construir a imagem boa da mulher como ela é e até hoje nós
preservamos isso. Eu penso que as mulheres têm essa iniciativa. Apoiamos
sim esse repúdio, um documento que deve sair porque vocês que estão aqui
no CNPI são pessoas credenciadas, foram acreditados para representar a
nossas comunidades, para representar aquelas pessoas que também
poderiam estar aqui, mas não tem condições de estar aqui para participar
nem que seja como ouvinte. Mas vocês são porta-vozes das nossas
comunidades, do nosso povo que se encontra no interior nas suas
comunidades vivendo da forma como sempre vivemos, felizes apesar do
progresso machucado nossas maneira de sermos, mas é necessário que
tenha esse documento de repúdio para que não continue esse tipo de ação
que ano é bom para os povos indígenas. Muito obrigado.
Maria Augusta B. Assirati - Presidenta da CNPI: Obrigado Max.
Lourenço.
Lourenço Krikatí – Maranhão – COIAB – Amazonas: Eu queria assim
eu soube isso no estado assim que eu tiveram algumas informações, parece
a nível da Amazônia justamente para acontecer em Manaus e tiveram
comunicação algumas lideranças. Eu soube disso, mas pensei que era só
umas informações que estão botando, mas acabei de chegar aqui
confirmando que realmente está realizando em alguns municípios, como o
Peralta falou. Alguns lugares já tá acontecendo por falta de não conhecer a
questão de aproveitamento da venda da imagem as pessoas que estão
envolvidas nessa apresentação.
Então, me preocupo muito porque como nosso coordenador falou, que se
nesse momento na situação que nós estamos está acontecendo no nosso
país, se nem na maioria que estamos vendo que nem respeitado nós
estamos sendo respeitados. Nem nosso próprio direitos que temos garantido
a nível do Brasil e muitos estão desrespeitando. Agora querem aproveitar o
caminho dessa para apresentar a nossas jovens, mulheres para o mundo, na
verdade essa apresentação com certeza já planejaram já nessa meada da
copa para mostrar para o mundo. Eu... cada povo tem sua forma de
organizar seu costume.
Nossas mulheres indígenas como Krikatí, povo, é costuma, mas é na aldeia.
Respeitamos. Na aldeia anda da forma que quiser. De corpo fora, mas
quando é para a cidade é diferente. Temos que ter respeito. Temos que ter
respeito. Então, eu quero nesse momento como liderança que acompanha
todo essa situação a nível do nosso país, o Brasil como representante CNPI
eu quero que nós sabemos que hoje toda a questão discutida do nosso ponto
de vista tem que passar pelo movimento indígena, pelas comunidades. Será
que a comunidade está concordando com isso? Será que os pais estão
sabendo, ou o povo está sabendo o que está acontecendo? Porque às vezes
são alguns manipulados por a necessidade, acaba manipulando por uma
ganância de vou te dar aquilo que você vai crescer junto. Então, acaba
enganando a pessoa.
Prejudicando mais tarde a pessoa tanto no caráter como no físico, o corpo
também. Então, isso preocupa muito a nós. Eu quero que dizer nós como
representante, a minha pessoa dentro do movimento indígena a nível da
Amazônia brasileira dizer que não sou a favor da forma como está
acontecendo. Que nós povos indígenas, representantes legítimos escolhidos
da base temos que preocupar com a nossa imagem. Não só com nossas
mulheres, mas com o ser humano, respeito a nós população indígena.
Então, precisa realmente fazer esse documento de repúdio, ou essa pessoa
que está fazendo isso e eu sei que não só uma pessoa. Com certeza tem
mais pessoas envolvidas porque é uma rede que com certeza está ligada à
outra. É um comercio que já estão pensando fazer com nossos indígenas e,
tudo vem um custo para eles. E isso se chama interesse e aproveitar nossa
imagem em cima das nossas índias. Concordo que precisamos fazer um
documento e repudiar isso que está acontecendo. Obrigado.
Maria Augusta B. Assirati - Presidenta da CNPI: Obrigada Lourenço.
Se não tiver mais ninguém inscrito para falar sobre esse tema eu queria
pedir licença para me manifestar aqui como Presidente da FUNAI sobre
esse assunto.
Maria Augusta B. Assirati - Presidenta da FUNAI: Eu queria dizer que
como Presidente da Fundação Nacional do Índio, como uma pessoa que
tem compromisso com a valorização cultural dos povos indígenas no
Brasil, mas sobretudo como mulher, uma ação como essa me envergonha.
Qualquer concurso de miss a meu ver é uma ação que só serve para
envergonhar a luta das mulheres nesse país, sejam elas indígenas, sejam
elas não indígenas. Nós ontem recebemos a informação de que não
sabemos quem é que está promovendo esse tipo de concurso, mas ontem
recebemos uma informação de que tinha um servidor da FUNAI
divulgando esse concurso, propagando essas informações e usando veículos
da internet para divulgar esse tipo de ação. Esse servidor já foi chamado
ontem para ser repreendido por essa ação e vai certamente responder
administrativamente por seus atos que dizem respeito à vida funcional dele
como profissional e como servidor da Fundação Nacional do Índio. Para,
além disso, e, também foi questionado tendo em vista a participação desse
servidor na divulgação desse tipo de assunto, a gente foi questionado sobre
a participação e eventual apoio da FUNAI em relação a esse tipo de ação.
Já publicamos desde hoje de manhã nos nossos meios de comunicação uma
nota que eu gostaria de ler aqui para vocês e que é bem curta. A Fundação
Nacional do Índio na sua missão de promover e proteger os direitos dos
povos indígenas no Brasil vem a público informar que não promove e nem
apóia iniciativas como Miss Brasil Indígena ou concurso regionais,
estaduais ou locais de beleza. De acordo com o posicionamento
institucional tais iniciativas não contribuem para a divulgação da
sociodiversidade brasileira, mas reforçam visões preconceituosas sobre as
mulheres, desconstruindo os conhecimentos indígenas e desvalorizando o
simbolismo das mulheres nas distintas sociedades indígenas. Nós
repudiamos atos como esse. A direção da FUNAI não trabalha com base
nesse tipo de diretrizes. Nós achamos que esse tipo de iniciativa apenas
vem a prejudicar a imagem dos povos indígenas do Brasil. Não contribui
em nada para a valorização cultural dos povos indígenas no Brasil e, tratam
as mulheres indígenas e, de modo geral as mulheres nesse país como
objetos.
Vai contrária a toda a luta que hoje as mulheres brasileiras, toda a luta que
as mulheres brasileiras sempre fizeram para ter seu papel enquanto atoras
dos processos políticos de transformação social nesse país e, que precisam,
devem merecem ser respeitadas por toda a sociedade. Não podem ser vistas
como objeto, não põem ser vistas como pessoas bonitas que merecem ser
expostas em fotos, figuras na internet, em imagens para serem cultuadas e
cobiçadas por pessoas que têm interesses que não valem a pena aqui serem
tratados porque é interesses que nada tem a ver com o projeto político de
transformação da sociedade, de formação de uma sociedade que seja
solidária fraterna e que acredite na sociodiversidade, no nosso pluralismo
como falamos tanto hoje de manhã e, na capacidade de cada um dos seres
humanos desse país ser um ator político, um ator social capaz de construir,
capaz de transformar essa sociedade.
Então, eu queria dizer que como Presidente da Fundação e como mulher eu
repudio também essa ação. E queria dizer que a Fundação Nacional do
Índio e a minha posição como Presidente da CNPI também é de pleno
acordo à realização dessa nota de repudio a ser assinada por tosos os
integrantes dessa comissão, se houver acordo dessa plenária. Obrigada.
Mais alguém quer falar? Silêncio significa concordância de todas e todos?
Então, amanhã podemos preparar o texto, ler e finalizar ele para a plenária.
Obrigada. Passando para o nosso próximo ponto de pauta, mas perguntando
se existe disponibilidade, energia dos componentes desta comissão, o nosso
próximo ponto seria a discussão da Conferência. Eu acho que como já são
dezoito horas e vinte e três minutos e já estamos todas e todos cansados, a
gente pode encaminhar para amanhã.
Capitão Potiguara: Presidente, questão de ordem.
Maria Augusta B. Assirati - Presidenta da CNPI: Claro Capitão.
Capitão Potiguara: Seria melhor a gente voltar amanhã logo cedo. A
partir de nove horas a gente estar aqui e dar início aos trabalhos que era
bem melhor.
Maria Augusta B. Assirati - Presidenta da CNPI: Perfeito. Então,
amanhã os nossos trabalhos serão abertos às nove horas. Nosso primeiro
ponto e pauta é a Conferência Nacional e vamos ter a inversão do horário
da apresentação do MEC como já foi informado aqui. Queria dar um
informe que o Jaime me pediu encarecidamente para não se esquecer de
colocar para vocês que ficou uma dúvida durante o evento de lançamento
da chamada e foi ventilado por algumas pessoas o prazo de seis meses para
elaboração, para apresentação dos projetos via chamada pública, ele me
pediu para dizer que na última discussão com o BNDES o que ficou
pactuado é que o prazo seria de cinco messes. Só para confirmar com vocês
que o edital que já está na página do banco, ele vem com o prazo de cinco
meses para apresentação dos projetos, embora a gente tenha aqui em alguns
momentos tratado isso como prazo de seis meses.
Outra coisa que eu queria complementar em relação a esse último assunto
que a gente discutiu e que foi um pouco tenso, pesado, um assunto difícil,
eu acho que o Lourenço traz uma preocupação importante e que eu queria
também como Presidente da FUNAI de me somar a esse esforço de
informação clara sobre esse tema. Eu acho que para além dessa nota
pública que nós já soltamos, poderíamos também produzir... Além de
circular o texto da nota de repudio, produzir um texto também por parte da
FUNAI informativo sobre os prejuízos, os riscos sobre esse tipo de
atividade. Circular isso entre as nossas coordenações regionais, passar para
os movimentos, enfim a gente conseguir juntos fazer uma campanha contra
esse tipo de iniciativa. Anastácio.
Participante fala sem microfone.
Maria Augusta B. Assirati - Presidenta da CNPI: Entendi. Teria que ter
uma ação judicial talvez.
Sandro Tuxá – APOINME: Eu estava comentando muito ontem e a
Chiquinha Pareci estava nervosíssima. Ela perguntando, ela estava igual a
um detetive investigando quem sabia e quem não sabia. De onde surgiu de
onde aconteceu e, sobretudo, comentários maldosos de não índios que são
muitas vezes militantes da causa indígena, indigenistas que quando viu
algumas fotos postadas ficou horrorizado e comentou com a Chiquinha. E
estava lá um representante de liderança indígena e que hoje trabalha no
MEC ou no Ministério dos Esportes e que confirmou tudo isso. A princípio
quando a coisa iniciou era interessante porque mostrava a cultura da índia,
do índio na comunidade, sua pintura. Mas chegou um momento e no
decorrer da noite fomos observar, as fotos são sinuosas, são fotos que...
mulheres na escada, mulheres segurando seios. Então, assim provocantes.
Isso vulgarizando o que temos de melhor na nossa beleza indígena da
mulher indígena, que é a sua essência de índia. E tudo isso foi tirado da
questão.
Eu falei com a Chiquinha Pareci e parabenizo ela por trazer o ponto. Eu
disse: vocês são mulheres e então vocês que tem se indignar e levar isso
para a CNPI com certeza a representação vai ter apoio. Mas eu acho que
tem que ter algo mais. A organização de mulheres tem que fazer o
manifesto coletivo. Temos organização de mulheres na Amazônia e em
praticamente todos os estados. No nordeste temos o departamento de
mulheres na APOINME também e que deve se manifestar e, somado a isso
nossas organizações. Porque a gente tem que fazer gestão porque a coisa
fica muito solta e, de repente, o que temos de melhor poderá ser mal visto e
mais uma vez como algo feio, algo vulgar e a gente não quer isso,
sobretudo para nossas índias.
Rivelino Macuxí: Sou do Ministério dos Esportes, Coordenador Geral de
Políticas Esportiva Indígena. De fato acontece, é um servidor da FUNAI e
a mesma pessoa tem um pleito junto ao Ministério do Esporte em levar
uma equipe de futebol masculino para a Colômbia representar Brasil. Eu
faço uma sugestão inclusive, no texto uma vez que ele é um servidor
federal, que ele não acesse mais nenhum tipo de financiamento ou qualquer
outro evento a nível nacional, a nível estadual ou municipal para servir de
exemplo. Porque de fato tinha um interesse de e temos inclusive no
orçamento já destinado para essa equipe ir à Colômbia estamos buscando
só parcerias, mas com esse posicionamento das lideranças indígenas,
mulheres e lideranças indígenas, eu me envergonho e não teria coragem de
apoiar, mesmo que fosse outro evento que seria futebol. E temos um oficio
na FUNAI solicitando o posicionamento da FUNAI de 16 de abril quanto a
ida para a Colômbia e até hoje não tivemos resposta. Se possível colocar
isso também nesse sentido. Eu gostaria até me protege para conversar com
ele porque eu não apoio mais nesse sentido. Isso está me levando uma
imagem a público indígena como Coordenador Geral de Política Esportiva
Indígena. Muito obrigado.
Maria Augusta B. Assirati - Presidenta da CNPI: Obrigada Rivelino.
Só reforçando mais uma vez que essas propostas de cooperação tiveram
início por iniciativa do próprio servidor e que isso não representa uma
iniciativa da Fundação Nacional do Índio. Obrigada pela informação.
Titiah. Está ligado já. Não?
Luiz Vieira Titiah: Presidente é o seguinte quando essas falas toda e eu
estava observando aqui e gostei da fala do parente aí e dizer que é um
servidor público que está na FUNAI e a preocupação é onde essa atividade
vai ser representada né? É na Colômbia. Então, eu acharia que esse
conteúdo que a Presidente falou que a FUNAI vai encaminhar, eu acho que
nós podia também para reforçar, como nós temos a organização da
juventude indígena, que esse material das preocupações que esse evento
traz, podia estar se trabalhando dentro dos debate e das discussões das
organizações da juventude indígena.
Porque lá também participa muito jovem e onde eles têm o tema de discutir
o futuro do jovem indígena né? Eu acho que esse é o ponto principal para
estar discutindo e avaliando essas questões. Outra coisa é o seguinte, é
preocupante. Eu mesmo tomei um choque quando foquei sabendo disso
agora né? Eu não estava por dentro disso não, mas é preocupante. Mas eu
acho assim, como o parente Ak´Jabor falou na questão que é isso é
divulgado nos município na questão do esporte, nós tendo conversa no
intervalo com o parente que está aí no Ministério do esporte onde ele tem a
iniciativa de fazer um Fórum para discutir a questão do esporte indígena, eu
acho que temo de estar aí participando o representante do movimento
indígena, discutir um pouco o futuro desses jovens indígena aí como
conduzir e como estar participando desses jogos.
Qual o futuro da participação dos povos indígena dentro desses jogos
indígenas. Então, era isso que eu queria relatar na reunião da CNPI. E
proponho Presidente, que esse encaminhamento não só o documento de
repúdio, mas escrever alguma coisa dizendo as preocupações que esse
evento de Miss Indígena, a preocupação que traz futuramente para dentro a
comunidade. Obrigado.
Maria Augusta B. Assirati - Presidenta da CNPI: Obrigada Titiah. Mais
alguém quer colocar alguma coisa. Então, encerramos nosso primeiro dia
de reunião e nos encontramos amanhã às nove. Boa noite para todo mundo.
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Dia 09 de maio de 2014 – turno matutino
Maria Augusta B. Assirati - Presidenta da CNPI: Bom dia a todos e
todas... para iniciarmos acho muito importante estarmos com o pessoal da
saúde, aqui hoje. Porque os nossos companheiros da saúde têm uma
experiência muito grande que pode ser compartilhada e nos ajudar a pensar
a nossa Conferência. A gente, também, pensou algumas coisas, já pela
FUNAI, em função de alguns resultados que se tiram daquele grupo que
veio fazer a discussão da Conferência, e acho que poderíamos fechar entre
nós uma proposta do modelo da Conferência. Eu não sei se a gente começa
ouvindo um pouco as propostas da saúde, para a gente compor a nossa
Comissão organizadora da Conferência. Eu acho que essas são as primeiras
providências que deveríamos tomar. Até para que a gente tenha a
convocatória da Conferência, que é um ato ministerial.
A gente fez uma sugestão para o Ministro da Justiça, para a convocação da
Conferência. Eu acho que era até importante que o Marcelo estivesse aqui
hoje. Mas poderíamos começar, eventualmente se ninguém tiver outra
proposta, ouvindo a saúde, para saber como é que foi essa etapa de
preparação interna, de montagem da Comissão organizadora, quantas
pessoas compunham, como é que foi organizado, para a gente poder
começar a nossa discussão a partir desse modelo que a saúde utilizou.
Acordo? Então Bianca, se você já quiser começar. Está bom. Então vamos
esperar o Dr. Antônio.
Dr. Antônio Alves: Bom dia. A Conferência de Saúde, ela segue um
modelo tradicional das Conferências nacionais. E a nossa de saúde indígena
foi chamada de Conferência Setorial ou Temática. Geralmente quem
convoca é o Governo, mas caso o Governo tenham algum problema em
convocar, o Conselho tem a prerrogativa regimental de fazer a convocação.
A Conferência tem uma Comissão organizadora. Como o nosso conselho é
paritário, ou seja, 50% são usuários do sistema e 50% são divididos em 25
trabalhadores e 25 gestores. A Comissão também tem essa característica
paritária. Nós tivemos uma Comissão de 24 membros. 12 eram
representantes dos usuários, no caso dos indígenas, e os outros 12 divididos
em 6 trabalhadores e 6 gestores. Em ambos tivemos trabalhadores
indígenas. Então 18 dos 24 membros, eram membros indígenas.
A Comissão tem Comissões Temáticas, tipo a Comissão de Comunicação,
Comissão de Infra-estrutura, Comissão de Relatoria, que são todas
aprovadas pelo CNS. Depois o Ministro através de uma portaria, publicada
essa Comissão organizadora. No nosso caso, o nosso presidente foi o
Ministro da Saúde, a vice-presidente foi a Socorro, como presidente do
CNS. E no caso da SESAI com a Coordenação-Geral, com toda a sua
composição. E as suas comissões e subcomissões que são definidas e
aprovadas pela Comissão organizadora. Isso se repetiu em cada distrito.
Cada DSEI teve a sua Comissão Organizadora aprovada no Pleno de cada
CONDISI. Essa Comissão também tinha que ser paritária na estrutura
distrital.
Nós fizemos algumas reuniões preparatórias. Por exemplo, quando
definidos todos os relatores distritais, nós chamamos em Brasília, e fizemos
um alinhamento orientando o trabalho de cada Comissão, tanto de relatoria
quanto de comunicação. Tivemos os boletins da Conferência durante a sua
organização. E fizemos as chamadas Conferências Locais, Distrital e
Nacional. Foram três etapas, mesmo sendo uma Conferência única. Isso
dependia muito da estruturação de cada DSEI, de cada organização.
Participante não identificada fala fora do microfone.
Dr. Antônio Alves: Sim. O CONDISI definiu onde seriam as Conferências
locais. Se houvesse alguma aldeia com pouca gente e que podia aglomerar,
então, se faria a Conferência. Um conjunto de comunidades, não por aldeia,
e com o envolvimento dos conselhos locais de saúde indígena que são
organizados nacionalmente. Cada distrito fez o planejamento do discurso
da sua etapa, e foi descentralizado o recurso para a realização das etapas.
Foram 306 etapas locais e 34 distritais. Mais ou menos como no nosso
caso. Diferentemente de uma Conferência Multinacional, em que o estado
participa e financia, a nossa é só a união. Então eu acho que é isso. Tem
mais alguma... No nosso caso o Ministério tem uma empresa de eventos, de
onde aluga o espaço, que organiza a parte da logística, da alimentação. E
nós fizemos aqui no Centro de Convenções Internacional, que é um centro
que foi muito bom.
Bianca Moura: Boa tarde a todos e a todas. Só trazendo para cá a primeira
Conferência Nacional de Políticas Indigenista, pelo tempo que nós temos
hoje de estar discutindo e debatendo e fazer os encaminhamentos. Essa
convocatória que o Ministro faz, já fala do temário, do período e também
do orçamento das comissões da estrutura. Que são as comissões que o Dr.
Antônio falou. O Comitê Executivo é o que trabalha no dia a dia a parte
administrativa. Tecnicamente ele encaminha o que a comissão
organizadora decide. E já pensando na parte operacional, estava
conversando com os colegas, eu até trouxe uma proposta já de comissão, de
números. Essa de hoje teve 24 por conta da paridade. Tínhamos que
obedecer a uma paridade. Mas uma CO não pode ser grande. Ela tem que
ser uma comissão que tem a sua composição, a sua representatividade, mas
que ela seja resolutiva também. Não adianta a gente passar dois dias, um
dia reunindo e não decidir, não encaminhar, porque isso acaba atrasando os
trabalhos.
Então pensando nessa parte operacional, eu trouxe uma sugestão de número
de comissão. Obvio que o plenário pode mudar para mais ou para menos.
Essa sugestão é de 16 membros, sendo 8 segmentos do movimento e 8 do
segmento da bancada de governo. Dessa maneira cada região estaria
contemplada e os Ministérios que teriam ações mais direcionadas a política
indigenista, diretamente, também comporia. Isso não quer dizer que os
demais Ministérios que compõe a CNPI não possam participar. Isso
aconteceu no nosso caso. Do segmento da gestão, eram apenas 6. Dos 6
tinha a FUNAI, a SESAI, os Ministérios que estavam diretamente
envolvidos com a causa indígena. E sempre outros Ministérios eram
convidados a participarem das reuniões da comissão organizadora, como
convidado, participando dos debates. Não estavam no rol dos 6, estavam
como convidados permanentes. A Secretaria-Geral estava como convidada
permanente. Então pensando na parte operacional, que seria no caso a
Secretaria-Geral, o MJ com duas vagas, o MS com uma vaga, o MEC com
uma vaga, o MMA com uma vaga, o MDS com uma vaga, o MDA. Então
essa seria a sugestão da bancada de governo. E os demais Ministérios,
MPOG, Defesa, Secretaria de Segurança Institucional, seriam convidados
permanentes da comissão, uma vez que nós estamos em Brasília. E da
bancada indígena seriam Norte e Nordeste com duas vagas, Sul e Sudeste
com uma, Centro-Oeste uma, CIMI e CTMI com uma vaga cada um.
Porque aí os indigenistas fariam parte da composição da comissão
organizadora. Porque eles também fazem parte da CNPI.
Então estamos sempre nos colocando à disposição para estarmos juntos
contribuindo nessa operacionalização.
Maria Augusta B. Assirati - Presidente da CNPI: Obrigada Dr. Antônio
e Bianca. Bom, está aberto então para a gente comentar.
Marcos Sabaru: É uma sugestão com relação a essa proposta que a Bianca
falou. Os distritos são 34. No caso da CR... Então só porque a gente precisa
aumentar. A FUNAI local é diferente em número. E tem outra questão. Nós
do Nordeste temos o Ceará, tem Nordeste I, II, Paulo Afonso, Alagoas. Se
a gente tivesse vaga para o CR, vamos dizer que fosse dessa forma, o caso
da SESAI, foi porque cada distrito tinha uma... Se a gente fizer por CR, nós
do Nordeste ficamos prejudicados. A gente tem só 4 administrações em
toda aquela terra. Então só temos que ver isso.
Maria Augusta B. Assirati - Presidente da CNPI: A Chiquinha se
inscreveu e eu já vou passar a palavra. Só fazer um comentário em relação
a isso que o Marcos colocou. Eu acho que dos 34 de 6, não foram todos
representados na comissão organizadora. Porque se tinham 6 gestores pela
CON.... Só que uma coisa interessante que eles colocaram, e que eu achei,
no nosso caso é claro, teria ampliado dos 34 para os 37, seguindo o nosso
modelo de organização regional. Somo 37 coordenações regionais. Mas
tinham as comissões organizadoras regionais também. De maneira que
cada uma pudesse contribuir na organização do seu processo. Então eu
acho que esse modelo é bastante interessante. Chiquinha.
Francisca Navantino Pareci - CNPI: Bom, bom dia a todos e a todas.
Chiquinha Pareci, Mato Grosso. Eu acho muito interessante e bem
distribuído o modelo da saúde. Por exemplo, nós da Educação tivemos a
primeira experiência agora. Mas nós tivemos algumas falhas bem
acentuadas. No meu estado nós tivemos algumas situações de que não
houve... Como eu coloquei anteriormente, que eu acho muito importante,
para nós é fundamental as reuniões, as conferências locais, onde estão
concentradas as aldeias. As comunidades, as terras indígenas, é ali que tem
que se concentrar ao maior número de pessoas envolvidas. Há necessidade
de participantes indígenas efetivos. Nós tivemos casos que ficaram
totalmente a critério da comunidade. Tivemos casos em que conseguiram
resolver tudo, mas tivemos outros casos de locais que não conseguiram
fazer.
No caso da nossa FUNAI, ela tem 37 regionais esparramadas em todo o
território. Para concentrar o maior número de participantes da mobilização,
porque eu acho que de tudo isso, o mais importante é mobilização do
pessoal na ponta. A mobilização dos funcionários envolvidos na FUNAI.
Designar competências e responsabilidades. Atribuições de tarefas. Isso é
fundamental. Quanto mais pessoas envolvidas com essas responsabilidades,
com certeza vai ter êxito. Chegando aqui a nível nacional, não faz diferença
se vai ser muita gente ou não. Mas é o número que saiu da base. Isso que é
importante.
Outra coisa que eu tinha colocado, é que uma das propostas que estamos
encaminhando e discutindo, a importante que tem a capacitação e a
formação desse pessoal. Porque a coisa é você capacitar as pessoas para
fazer uma discussão de saúde, de educação e demais temáticas envolvendo
os indigenistas. Mas outra coisa é você envolver em uma questão muito
mais relevante e está em uma instância muito maior, que é o caso da
política indigenista, que tem dificuldade de entender esse processo. Era
isso. Obrigada.
Maria Augusta B. Assirati - Presidenta da CNPI: Obrigada Chiquinha.
Eu acho que o Lourenço já tinha se inscrito. Capitão, eu já vou inscrever o
senhor.
Lourenço Krikatí – Maranhão: Bom dia a todos. Sou Lourenço Krikatí,
Maranhão, Região Norte. Eu não quero corrigir o passado, mas eu queria se
contribuir um pouco do que o Dr. Antônio acabou de fazer, da Conferência.
Eu fiz parte um pouco da discussão, e também fiz parte, acompanhei não
todas as conferências locais, mas observei nas falhas, não por conta da
forma que veio, mas por conta quem estava lá dentro, houve muita falha a
participação dos indígenas. E também de alguns profissionais que fica
dentro da comunidade. Isso só para lembrar, para que não venha a
acontecer como que aconteceu no local. Supondo agora a CTL. Quando
aconteceu a saúde foi nos pólos. Não foi a diferença. CTL e a coordenação,
que é o pólo, trabalham hoje vizinho e em alguns lugar trabalham junto. E a
outros lugares não trabalham junto. Então temos que desde agora pensar
nos profissionais que estão lá dentro. A minha preocupação é essa. Das
pessoas que tão lá dentro nas comunidades, na região, no território, por que
ainda temos servidores que não se conversam, não estão namorando para
amanhã casar e tentar ter um fruto melhor do melhor.
Também de agora, foi bom à fala da professora Chiquinha, precisa não só
realmente a capacitar a ação ou qualificação de a gente levar isso com mais
pé no chão, com mais conhecimento para tentar esclarecer isso para as
comunidades, tirar deles opiniões, sugestões, precisamos qualificar também
a base, que está lá na ponta, para estar ajudando também. Porque nem todos
aqui vai ter perna para estar acompanhando. E precisamos também pela
FUNAI, e pela própria Conferência Nacional, mas vai estar envolvendo a
saúde, vai estar envolvendo a educação, vai estar envolvendo a questão...
Isso chama-se não só...
Claro que a Conferência Nacional fez, mas nessa política de construção,
trazer a nível nacional, tem que em conjuntura, precisa de conjuntura de
profissionais na base estarem junto, com o mesmo direção de quererem
construir uma política nova, uma política para o governo brasileiro, e para
o mundo na verdade. Então precisamos ter esse cuidado com os
profissionais na base. Porque eu me senti muito assim na época, ruim sim.
Algumas vezes eu falei do Dr. Antonio, para mim a Conferência Local não
teve legitimidade. Para mim não teve. Até nós fizemos pelo Maranhão uma
nota repudiando, contra a Conferência Locais e não a regionais, mas sim
locais.
Então eu quero assim, da experiência que eu acompanhei como
representante dentro do CNPI, eu acompanhei, tentei alertar muitas
comunidades. Olha não é isso que vem acontecer, é diferente. Então eu
quero desde agora, nós temos que ter cuidado na participação. Quem está à
frente, quem não está ajudando. A comissão que está. Quem são as pessoas
que realmente vai ajudar a construir. Trazer idéia de base. Mas como a
professora Chiquinha falou, realmente tem que ter a coisa bem esclarecida
para as comunidades. Então era essa a minha participação para gente ter
desde agora pensar como é que a gente vai nos organizar. Porque para a
saúde foi muito bem mesmo, a distribuição foi pela participação de todos,
mas em alguns lugares não houve a participação por conta do,
principalmente no Maranhão, teve um problema sério mesmo. Era isso que
eu queria relatar. Obrigado.
Maria Augusta B. Assirati - Presidenta da CNPI: Obrigada Lourenço. O
próximo inscrito é o Capitão.
Capitão Potiguara – Nordeste/Leste: Eu queria só me solidarizar com a
professora Chiquinha. Dizer que essa é uma oportunidade que os povos
indígenas vão ter para discutir um pouco a reestruturação da FUNAI. Eu
queria pegar o modelo da Conferência de Saúde. Como a terra indígena
potiguara fica em três cidades diferentes, nós fizemos seminários em cada
área para a gente discutir. E eu queria dizer a presidente que quando nós
discutimos o estatuto dos povos indígenas, nós tivemos uma facilidade para
discutir. Pegamos os seminários, distribuímos por região, porque para
discutir fica mais fácil debater em conjunto as lideranças, nossos anciões
participaram e deram a contribuição. Eu acho que é dessa forma justamente
que nós podemos avançar e fazer uma conferência de qualidade. Obrigado.
Maria Augusta B. Assirati - Presidenta da CNPI: Obrigada Capitão.
Próximo inscrito é o Chico Apurinã.
Chico Apurinã: Bom dia. Chico Apurinã, do Comitê Gestor do PNGATI,
representando a COIAB. Levando em consideração o que a Chiquinha
falou e o que o Dr. Antonio apresentou, e acompanhando um pouco da
Conferência de Saúde, eu acho que é um modelozinho legal o processo de
participação. Tanto é que na apresentação que a presidente apresentou para
nós na semana passada, foram 303 conferencias locais. A FUNAI poderá
dar mais por levar em consideração o que a Chiquinha falou. Talvez as
conferencias locais sejam as CTL também. Para ser as 37 regionais pela
coordenação regional da FUNAI. Era essa a minha contribuição.
Teresinha Maglia : Obrigada Chico Apurinã. A próxima inscrita é a
Simone.
Simone Karipuna: Simone Karipuna da região amazônica, estado do
Amapá e norte do Pará. Eu queria tentar pontuar algumas coisas colocadas
pela Chiquinha. Eu gostei da importância de ter uma capacitação pros
membros da CNPI, no sentido do empoderamento mesmo, da discussão da
CNPI. A gente entende como indígena, que o protagonismo da ação da
Conferência Nacional é dos povos indígenas. E agora eu vi na fala da
Chiquinha, a questão de fato, fortalecer as coordenações regionais com a
Conferência Nacional. Mas eu também gostaria de dizer que é um papel
nosso como lideranças indígenas, também fazer parte desse processo lá na
ponta. Eu acho que é interessante que a gente comece a internalizar, nós
como liderança aqui, justamente a pensar como de que forma a gente vai
fazer para poder fazer com que as regionais consiga dar esse passo. E aí
como é que a gente faz? E eu já gostaria de provocar como vai começar a
levar essas informações para a base, para a ponta.
Eu acho que é bom a gente pensar nesse sentido. Porque o que acontece? A
FUNAI vai ser grande parceira nesse processo, como a SESAI, com outros
Ministérios que estão aqui. Mas o protagonismo é nosso. E a compreensão
tem que vir a 100% nosso. É uma sede dessa realização, dessa Conferência.
Quando a gente olha o modelo, e eu gostaria de parabenizar a forma como
foi conduzida a Conferência Nacional de Saúde Indígena, porque a gente
viu que houve uma participação muito grande, não só da SESAI, não só de
algumas instâncias do governo federal nessas conferências, mas também os
indígenas tiveram uma participação muito grande no todo envolvimento.
Eu participei desde a local até a nacional, e eu percebi que o
empoderamento sobre as discussões foi muito proveitosa pelas lideranças
indígenas nas suas regiões.
Como a gente vê esse resultado positivo de participação e garantia das
propostas para a estadual e também para a nacional, isso aí eu vejo como
um grande ganho, porque teve a questão da informação. Porque eu acho
importante a gente começar a trabalhar isso, viu Teresinha , presidente.
Essa questão de a gente ver, e o Grupo Executivo aí, para já colocar isso
como uma discussão. Mas também me preocupa muito é que a gente
começa a colocar o pé no chão e ver de que forma a gente tem que iniciar
esse processo. Hoje a gente vê que tá em discussão ainda. Mas a gente sabe
que tem um tramite que precisa ser seguido, e que a gente precisa pensar
agora daqui para frente, como vai colocar em prática isso. Ter um
roteirinho que a gente tem que seguir. Eu queria colocar isso com uma
contribuição. Reforçar mais uma vez a necessidade de uma capacitação
para nós, membros da CNPI, para que a gente possa empoderar.
Reforçando não só o que a Chiquinha disse, não só para a bancada
indígena, mas também tem os membros do governo, se sentirem
confortáveis em participar desse empoderamento da questão da política
indigenista. Isso seria muito interessante. Eu gostaria muito de poder
participar para poder ver o processo histórico até aqui. E eu sei que vai ser
um sofrimento também. Porque muitas das coisas acabaram ingerindo sem
poder fazer muito do nosso direito.
E gostaria de propor aqui que a gente já pudesse pensar nessa questão da
construção e do passo a passo para a gente constituir a conferência.
Obrigada.
Teresinha Maglia: Obrigada Simone. Lindomar.
Lindomar Xokó - Sergipe: Bom dia. Lindomar Xokó - Sergipe. Eu
gostaria como fiz parte da comissão organizadora, como participei das
Conferências Distritais, é preocupante para nós, porque o processo da
saúde se deu com mais facilidade. Não foi fácil tirar todos aqueles pontos,
mas devido ao processo de quatro conferências, e fazendo esse trabalho, se
tornou-se mais fácil. Já existia uma linha a mais que... me preocupa sim a
forma com a gente vai abordar a comunidade, porque nós não vamos só
tratar da saúde, da política para os povos indígenas que vai abranger n e n
coisas. Temos que estar muito mais preparado, nós como liderança, como
participante dessa história, para que a gente possa ir até essa comunidade.
Isso vai levar tempo, compreensão dessas, muito mais perguntas do que
como foi na área, e isso vai trazer um enriquecimento muito grande para
nós e para a comunidade. Temos que ter essa preparação. Temos que ter
um tempo muito especial, tempo para que a gente possa fazer um produto
muito bom para essa conferência. Só era essa a minha participação.
Teresinha Maglia: Obrigada Lindomar. E o próximo é o Senhor Manuel.
Manuel Fernandes Moura: Bom dia. Manuel – Região Amazônica. Eu
queria colaborar a questão prática não em questão ideológica. É porque é
mais fácil a gente entender no trabalho. Na mesa, na discussão, todo mundo
faz. Mas na questão de prática e funcionamento, aí que para as coisas. Por
exemplo, eu tenho que capacitar os membros do CNPI. Está tudo certo. Eu
digo que tem que capacitar também os secretários que vão emitir as
passagens. Porque muitas vezes não chega as passagens lá na base. As
passagens que é emitida entro no sistema e as pessoas que emite a
passagem... a tua passagem já está no sistema, é só entrar lá e pegar. Não
tem login, não tem nada. Não tem mensagem, não tem mensagem. E a
pessoa não sabe nem buscar a origem de onde é. E a pessoas que está tem
uma incapacidade de buscar a origem dessa passagem para dar a
informação. Como se fosse um robô. A pessoa está na frente do
computador como se fosse um robô. Isso torna muito complicado para as
pessoas que estão lá fora. É essa questão que eu queria dizer.
Teresinha Maglia - Obrigada senhor Manuel. Vamos combinar uma coisa.
Mais uma pessoa fala e em seguida o Carlos Antônio e a Maria Augusta, e
depois nós abrimos as inscrições de novo. Pode ser? Então o último inscrito
dessa parte é o Anastácio.
Anastácio Peralta – Guarani-Kaiowá :Bom dia. Anastácio Peralta –
Guarani-Kaiowá . Eu vejo assim, a importância das conferencias, mas
também a importância das formações. As vezes a gente faz a conferência a
nível de Brasil, fala de saúde indígena, mas o remédio é de branco. E
quando fala de Conferência Nacional de Política Indigenista, a gente tem
que mudar um pouco ou mudar totalmente buscando, talvez, dentro da
Constituição Federal para fortalecer direitos.
A gente já participou de conferências de educação indígena. Foi uma
experiência muito boa. Fala de educação indígena, mas na prática continua
educação colonizadora. Então a gente precisa desestruturar um pouco a
nossa forma de fazer conferência. Como é uma conferência intercultural,
com trabalhar isso? Aí eu acho a importância da formação. Como estudar,
como pensar. Porque às vezes é a mesma coisa que ter um professor
indígena dando aula, mas o material é de branco. Não é uma escola
indígena. A nossa preocupação é de fortalecer a CF, todo direito que a
gente já conquistou, e um pouco assim, descolonizar um pouco a própria
CNPI, como nós também. Descolonizando um pouco o governo também,
porque a nossa mentalidade está muita, eu vejo assim, uma mentalidade
ainda de fora. Não mentalidade da nossa própria terra brasileira. Então a
gente tem que mudar essa mentalidade. E como a gente é um patrimônio
da humanidade, principalmente do Brasil, tem que valorizar tudo isso,
desde a cultura, a língua, até chegar aqui na Conferência Nacional.
Maria Augusta B. Assirati - Presidenta da CNPI: Obrigada Anastácio.
Pessoal, eu acho que todo mundo que falou fez algumas considerações,
avaliou o modelo usado pela saúde e pela conferência. Então temos várias
convergências, que eu acho que já podemos ir transformando em proposta
para encaminhar. Pelo que estou entendendo aqui, todo mundo concordou
que é extremante importante a participação local, na base, na ponta. Porque
é isso que vai trazer sucesso do que vai acontecer nas regionais, que no
nosso caso serão 37. E vamos ter uma etapa nacional. Todo mundo
reforçou muito aqui o ponto que o Antônio Alves destacou. Que foi a
importância da formação das pessoas que vão estar na comissão
organizadora e que vão estar à frente desse processo em sua concepção e
sua implementação.
Nós tínhamos discutido tanto na CNPI quanto ao grupo executivo, que veio
discutir a conferência, a realização de um Seminário Nacional, um pouco
como o momento de disseminações de informações, de mobilização e tudo
o mais. Talvez a gente possa usar esse momento nacional anterior, que a
gente, não sei, poderia ser realizada até ainda esse ano, justamente
fortalecendo esse intuito e esse propósito da formação. Da formação das
pessoas que vão estar na comissão organizadora, do governo e da bancada
indigenista, para que isso possa ser devidamente, depois, transmitido,
enfim, replicado as comissões organizadoras regionais. Eu gostei muito
dessa idéia da gente adotar o modelo que foi utilizado pela saúde, que é ter
também comissões organizadoras nas regionais. Em cada uma das 37
regionais, a gente montar uma comissão organizadora, porque fica mais
próximo das terras indígenas, da comunidade local, da gente conseguir
avaliar as melhores condições para se preparar, organizar as discussões
locais na ponta e acho que isso pode contribuir bastante.
Eu acho que a gente poderia trabalhar a nossa comissão organizadora da
primeira conferência, a partir da nossa representação aqui na CNPI. Nós
temos 12 membros de governo na nossa CNPI, mais 1 presidente, que é de
governo também, mas membros são 12. Temos 10 membros indígenas na
CNPI com voto, e 2 da bancada indigenista. Eu acho que a gente poderia
fazer paritária, a nossa comissão organizadora tem que ser paritária. Acho
que podemos ter 12 representantes de governo da própria CNPI, não sei, se
o governo assim entender melhor. 2 representantes da bancada indigenista.
É a primeira sugestão para a gente avaliar.
A segunda seria a gente já definir que as nossas etapas regionais serão 37 e
também poderão contar com as suas próprias comissões organizadoras
regionais. E acho que essas comissões organizadoras regionais que podem
nos ajudar que também tem que ser paritárias. As comissões regionais da
FUNAI, de 6 órgãos que estejam ali e de representantes locais. E elas é
quem vão poder nos dar uma melhor orientação de, por exemplo, quantas
etapas nós vamos ter ali naquela regional. Então como disse o Dr. Antonio.
Tem lugar onde eles não fizeram etapas locais em todas as aldeias, em
todas as terras indígenas ou equivalentes a todos os pólos base. Nós
também não precisamos ter 1 por CTL. Vai ter lugar onde a gente vai
conseguir agrupar, outros locais nós vamos ter que fazer separado, a
depender da realidade de cada local, da organização social indígena,
organização da própria FUNAI vai... vários fatores vão nos ajudar a definir
isso. Então eu acho que isso poderia vir de propostas da própria comissão
organizadora.
Outra coisa que a gente teria que definir seria o nosso tema central da
conferência. Os eixos, o subtemas, o que vai depois se desdobrar sobre o
tema central, não precisa estar no ato de convocação da conferência. E a
gente só teria que definir previamente, seria o tema central. Um tema mais
amplo que a gente quer abordar. Só para dar um exemplo para vocês de
como isso foi feito na saúde, o tema central da 5ª Conferência Nacional de
Saúde foi: Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e o SUS. É um tema
bastante amplo. Eles ainda colocaram uma continuação no título do tema,
que é: Direito, acesso, diversidade, e atenção diferenciada. E depois desse
tema central, teve como subeixos temáticos: atenção integral e diferenciada
nas três esferas de governo, controle social e gestão participativa, étnico
desenvolvimento, segurança alimentar e nutricional e saneamento e
edificação de saúdes indígenas. Eles dividiram em quatro eixos temáticos.
Poderiam ser 2, ser 3, ser 5, enfim. Isso quem definiu foi a própria
comissão organizadora.
Então pelo que a gente conversou na reunião do comitê executivo e na
última reunião da CNPI, me parece que aqui também existe um sentimento
favorável a gente discutir o tema na maior amplitude possível. Buscando
pensar na relação macro do estado brasileiro com os povos indígenas. Não
sei se no nosso tema central caberia colocar “Relação estado
brasileiro/povos indígenas após a Constituição de 1988”. Para ter um...
então eu acho que a gente fechando essas questões, a gente já sai daqui com
um acumulo de coisas bastante importantes para que a gente possa
executar. Eu to preocupada, porque já tem umas três reuniões em que a
gente vem debatendo e discutindo esse assunto que é super importante.
Mas eu fico um pouco preocupada de a gente perder tempo. Falei demais,
mas enfim. Chiquinha.
Francisca Navantino Pareci - CNPI: Bom pessoal, de fato, é uma questão
mais complexa, como eu falei... Por isso que eu digo que é uma conferência
completamente diferente das demais. As demais, a gente sabe que já tem
definido o foco da temática. Saúde, todas as questões da saúde. Educação,
todas as questões da educação. Mas a política indigenista ultrapassa todos
esses temáticos. Porque ela é acima, e isso não foi feito. Eu me lembro de
que na constituinte, das discussões que a gente teve, essa questão foi
colocada. Porque uma coisa é as relações que nós tínhamos antes da CF,
SPI, aqueles tempos. De lá para cá, houve uma mudança, que foi a lei. E
uma das bases e é aí que vem o gargalho, e que eu vejo a grande
problemática, pudéssemos pensar de que forma vamos encaixar essa
discussão, é o Estatuto dos Povos Indígenas. Por quê? Por que na
constituinte... Eu estava lá, era mais jovem, tinha outros pensamentos,
sonhadora, uma vida melhor para o nosso povo. Acreditei na constituinte.
Fui até... Mas olha aí o que aconteceu. E ainda tô apostando, tô
acreditando.
Acredito ainda no diálogo com o governo, com a sociedade... E aí de lá
para cá, o ponto chave da questão e da constituinte também, foi essa
mudança do Estatuto do Índio. Porque naquele Estatuto nos tratavam de um
jeito. E com essa constituinte de 1988, era para ser feito de imediato, criar
um outro estatuto, que é o Estatuto dos Povos Indígenas. Porque a
constituinte diz: Povos indígenas. Sociedades indígenas. Um outro
reconhecimento. O estado reconheceu desse jeito. Então eu acho que é
nesse foco que a gente vai ter que trabalhar. E eu ainda tenho esperança que
o Estatuto dos Povos Indígenas vai ser aprovado. Porque ele marca uma
nova referência dessas relações todas. E ela não aconteceu. Mas eu tenho
esperança, apesar de tudo. Então eu acho que é em cima disso que temos
que pensar.
Penso eu que a gente pode avançar em alguns aspectos de discussões mais
práticas, como o nosso parente falou. E essas questões serem discutidas no
âmbito dessas comissões para a gente ganhar tempo. Para facilitar um
entendimento mais uniforme para todo mundo. Era isso que eu queria
colocar. É dentro desse pensamento, mais ou menos, que eu compreendo
essa questão. Era isso. Obrigada.
Capitão Potiguara: Presidente, eu não estou me inscrevendo, mas eu só
quero pegar uma parte de Chiquinha. É lembrar que no estatuto nós
tivemos uma dificuldade muito grande com a palavra povo. Foi por essa
palavra povo que o governo não queria aceitar. Ele queria aceitar
sociedade, que nós fossemos tratados como sociedade, e nós insistimos o
tempo todo e colocamos povo. Foi uma das dificuldades que nós tivemos
no estatuto.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Obrigada
Chiquinha, obrigada Capitão.
Maria Augusta B. Assirati - Presidenta da CNPI: É só porque a
Chiquinha colocou uma coisa aqui, e me veio uma frase na cabeça, que me
parece para o tema central, reunir um pouco essas ideias que a Chiquinha
expressou. Eu acho que o que a gente vai tratar nessa conferência, então,
seria a consolidação do paradigma de 1988, na relação entre os estados
brasileiros e os povos indígenas. Porque eu digo isso? Nós estamos ainda
em processo de consolidação. De fato nem tudo o que a constituição coloca
para a relação entre o estado e os povos indígenas estão consolidados, está
acabado, está garantido. Então estamos no meio desse processo. Então eu
acho que a gente trataria na conferência com tema central, seria isso. O
processo de consolidação do paradigma de 1988 entre o estado e os povos
indígenas. É só uma idéia para a gente não perder.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Obrigada
presidenta. Titiah.
Luiz Vieira Titiah: Bom dia. Luiz Titiah. Presidenta é o seguinte. Com
toda essa fala aí, eu queria só registrar o seguinte. Eu acho que muito
conteúdo para essa discussão, liderança na base tem. Todo dia na luta
enfrentando. Na questão da luta da terra, na questão da demanda, na
questão das defesas dos direitos da sua comunidade. Eu acho que muitas
lideranças, muitos Caciques tá preparado a ter as idéias deles para essa
discussão. Agora eu acho que de imediato, tem de fechar um conteúdo,
principalmente, para ser mais grosso agora no momento, para nós já estar
começando a trabalhar na ponta, na base dizendo o que vai ser a
conferência, qual é o objetivo. E a outra coisa é que nessa comissão
organizadora da CNPI, eu acho que podia completar mais os coordenadores
executivos de cada organização em cada região. Porque eles têm as idéias
de outras conferências, que pode tá dentro da conferência da comissão,
ajudando a organizar também, dando idéia para somar junto. Eu acho que é
isso. A como presidenta da CNPI e da FUNAI, eu acho que uma coisa que
a gente tem que fortalecer é um trabalho na CR e na ponta. Preparar os
servidores para como trabalhar isso, respeitando, escutando as lideranças,
os representantes do movimento, para tá contribuindo. Eu achei uma
diferença na Saúde. Porque lá nos DCEI, teve a participação não só dos
funcionários, mas também a participação das lideranças que representavam
a saúde dando a sua opinião, a sua contribuição, acompanhando a discussão
até o fim na conferência nacional. Então isso é importante. Eu queria na
minha fala registrar isso aqui.
Teresinha Gasparin Maglia: Obrigada Titiah. Sabarú.
Marcos Sabarú – APOINME: Bom dia. Sabarú – APOINME. Em relação
ao que a Guta falou, já que a gente vai estar seguindo um modelo que não
precisa ser exatamente igual, mas parecido ao da saúde, aqui como tem o
Secretário, tem a Presidenta. Como tem os DSEI, tem as administrações-
CR’s. Porém, a gente sabe que o distrito, de certa forma, em algum estado,
isso mudando de região, é mais aparelhado. Porque tem os programas das
CTL’s ainda. Então tem que haver um comando muito forte daqui de cima,
para que essa coisa funcione lá. Há uma diferença muito grande entre os
servidores e a organização de base, há um desconhecimento todinho sobre
a temática que é tratada aqui. Na grande maioria, nem os representantes da
CNPI participam dos comitês lá nas suas regiões, porque não são se quer
chamados. Quando se fala em PNGATI é uma raridade, então com isso se
perde a oportunidade deles estar fazendo o repasse de informação e aquelas
pessoas estar absorvendo essa informação. Então tem que ter um comando
muito forte, para que de fato, o negócio não seja atropelado.
A outra coisa é que eu gostaria de ver o governo, por que até agora o
Antônio Alves falou de como aconteceu à conferência, a Bianca falou
nesse sentido. A vossa pessoa tá falando enquanto... A pessoa que tá
presidindo aqui... Assim, a gente não viu o governo... A menina que ajudou
a constituição, todo mundo empolgado, querendo, E a gente precisa saber.
Porque é muito mais do que o momento de os indígenas estarem junto. É o
momento para o governo, para tentar aparar algumas arestas, tentar ver qual
o caminho mesmo. De fato os povos indígenas são o um problema para o
país ou é algo que pode construir junto? De fato, esse diálogo pode ser
argumentado? Há uma solução? Vamos buscar uma solução. Eu acho que é
o momento importante para o país. Os outros países ao redor têm o Brasil
como espelho. Então isso é uma coisa para se espelhar. Então eu acho que é
um momento importante para todos nós. Os índios tão afoitos. Nós tamo
percebendo nas fala. E a Guta falou que na última reunião tava todo mundo
alegre. Precisa ver o governo. E eu acho que muita das coisas que a gente
está conversando aqui, a comissão pode tratar. E acho que a proposta do
seminário deve sim, ser esse ano Guta. Porque a gente já começa a
desenhar esse esqueleto. Começa a dar prazo e tempo. Por que a SESAI
fez isso. Começou um ano antes. Por isso que deu certo. Então eu acho que
pode dar certo. Desculpe se eu me prolonguei.
Teresinha Gasparin Maglia: Obrigada Sabarú. Sandro.
Sandro Tuxá – Leste/Nordeste: Bom dia. Sandro – Tuxá pelo
Leste/Nordeste. Eu tava a pensar e estava conversando com o Luiz ontem,
apesar de tudo o que o Sabarú colocou, quanto à fala da Chiquinha e de
todos, eu acho que é importante que nós já possamos passar a cuia. É
importante pensarmos para uma próxima reunião, ver, porque as
expectativas estão dadas. Porque ela precisa ter aporto de outros órgãos e
outros Ministérios. E a gente está falando da coisa, e falando e falando, mas
a coisa para ir para a prática, precisa de orçamento. É preciso financeiro. O
que a Presidência da Republica vai estar fazendo, o que o MPOG vai estar
fazendo. Eu acho que é uma coisa que precisamos tratar. Eu fico temeroso
de a expectativa ser criada e alguém puxar o nosso tapete.
Maria Augusta B. Assirati - Presidenta da CNPI: Só uma informação
para a gente também entender o que pode nos tranquilizar com relação a
isso. A Conferência tem que ser convocada por um ato normal, de um
representante do governo, que pode ser um Ministro, pode ser dois
Ministros em conjunta, e que pode ser até a própria Presidenta Dilma.
Quando é convocado, é porque está bancado pelo governo. Então a gente...
O que a gente precisa ter, independente do que a gente aqui se preocupar
com orçamento, eu tenho que preocupar porque é da minha pasta, da minha
atribuição, mas eu acho que vocês, enfim, os outros órgãos, o que tem que
se preocupar é em ter a portaria assinada, conferência convocada. A partir
daí, os recursos vão ser discutidos internamente dentro do governo, se vai
ter participação de mais de um órgão, se vai ser do Ministério, enfim. Eu
queria propor se a gente for passar para alguns outros pontos de pauta, a
gente já tirar um pequeno grupo, para redigir a minuta de portaria, para ser
assinada para a convocação da conferência. E já tirar entre nós aqui, botar
isso no papel, para a gente aprovar até o final da reunião de hoje, o número
de pessoas da comissão organizadora, que também tem que ser chamado
por uma portaria de quem convoca a conferência, mas a gente já deixa
pronto. E até que essa portaria não saia convocando, essa comissão já pode
ir trabalhando.
Teresinha Gasparin Maglia: Nós temos mais um inscrito ainda. Tem o
Brasilio e em seguida o Coronel.
Brasílio Priprá – Santa Catarina: Bom dia a todas e todos. Brasílio –
Priprá – Santa Catarina. Eu acho que a presidenta falou muito bem. Quase
disse o que eu ia dizer. Quase no final do ano passado, o Ministro Gilberto
Carvalho, ele garantiu que recurso não seria problema. O problema era só
você montar, documentar... Então está gravado. Eu acho que não
precisamos nos preocupar muito com recurso, por que ele é o Ministro e
não ia falar o que não tinha. Acredito na palavra dele, é uma pessoa
responsável. Então eu acho que deve ser encaminhado tudo o que precisa
para uma grande conferência, que é de grande necessidade. É isso que eu
queria deixar, e a Chiquinha falou muito bem, o Sabarú também, parabéns.
Eu acho que disse tudo o que nós queríamos dizer. Obrigado.
Teresinha Gasparin Maglia: Obrigado Brasílio. Cel. Jean.
Coronel Jean J. Arantes Martins – Ministério da Defesa: Coronel Jean,
do Ministério da Defesa. Gostaria de apresentar uma proposta como
contribuição. O MD acompanha com muita atenção, os focos de tensão que
existem atualmente no Brasil. Como todos sabem, as Forças Armadas estão
sendo empregadas atualmente, em dois casos, na garantia da lei e da ordem.
Uma no Rio de Janeiro, no Complexo da Maré e outra no Sul da Bahia, na
questão indígena. Em todas elas, a questão atribuída ao MD, é garantir a
Lei e a Ordem, como o próprio nome é definido, mantendo a paz social.
De certa forma, o tema: a questão indígena, ele é acompanhado por uma
questão especial. Nós sabemos que a questão indígena envolve diversos
conflitos em praticamente todas as regiões do Brasil. E para citar um
exemplo, tivemos a ocorrência de duas mortes no RS, e no passado recente,
muitas outras. Por isso acho que a CNPI pode ser um instrumento para que
a gente reflita a respeito desses conflitos que envolvem a questão indígena
em todo o Brasil. Discutir esse tema é uma responsabilidade nossa, no
desenvolvimento desses trabalhos. O objetivo comum é que os direitos
sejam garantidos, as nossas leis sejam cumpridas, e a paz esteja presente
em todo o território. A solução do dialogo, no meu entendimento, é muito
importante e cada um tem a sua parcela de responsabilidade nisso. Todos
nós que estamos aqui.
Nesse sentido, eu trago à reflexão de todos, a respeito da parcela de
responsabilidade que todos nós temos, na questão que envolve a questão
indígena e como podemos contribuir de maneira efetiva para eu os conflitos
sejam resolvidos sem crise. Eu acho que passa por um caminho obrigatório.
Uma solução baseada no dialogo, e um entendimento baseado nas soluções.
Porque é assim que se consegue um entendimento verdadeiro. Na prática.
O dialogo é apenas o primeiro passo. É isso.
Teresinha Gasparin Maglia: Obrigada Cel. Jean. Saulo.
Saulo Feitosa – CIMI: Eu tenho escutado ao longo das reuniões, as falas.
Cada vez mais eu fico motivado para a gente pensar essa conferência. E
justamente pelo desafio que ela coloca. Eu vejo que tem uma expectativa
grande por parte dos povos indígenas e dos próprios representantes
governamentais, e realmente nós não temos muita clareza sobre o ponto de
partida dessa conferência. Do ponto de vista organizacional, eu acho ótimo,
porque a gente já traz a experiência da SESAI com a realização da
Conferência em Saúde Indígena. Esse formato de organizacional é bom. Da
para a gente, de fato, aproveitar uma experiência bem sucedida, e estar
trabalhando na organização da Conferência Nacional da Política
Indigenista.
Já na introdução, Dr. Antonio deixou claro que a nossa conferência se dá
nos modelos das demais conferências. É diferente das políticas
indigenistas. E a gente faz uma conferência temática. E nós aqui temos dois
desafios. Um é que não temos como fugir das questões temáticas, com o
Cel. Jean colocou aqui, essa questão da política de segurança para os povos
e Territórios indígenas. Como é que a gente vai trabalhar isso? Tem como
fugir desse tema? Eu acredito que não. Como o próprio coronel colocou.
Nós temos que pensar a antecipação dos conflitos, a evitação dos conflitos.
Ninguém quer mais conflitos. Agora como essa política vai ser pensada? E
aí, demanda uma questão anterior que tem aparecido muito aqui. Inclusive
o Anastácio, insiste muito na questão da descolonização. Quer dizer, essa
conferência também, tem que ser um marco descolonial. Ela não só tem
que consolidar os direitos, eu concordo, que foram a segurados pela
Constituição Federal, ela tem que, ser o ponta pé inicial, pra gente começar
de fato a descolonizar essa realidade de Brasil, Porque, as vidas foram
colonizadas, nos temos que descolizar nossas vidas, as vidas dos povos
indígenas foram colonizada, como as nossas também. Então, nos chegamos
numa situação hoje, agente tem que repensar a relação de fato do Estado
brasileiro e povos indígenas, mais pensar descolonialmente. Eu acho ótimo
que essas questões estejam aparecendo aqui.
Ontem durante a fala, o Cel. Rodrigo disse: olha, quando eu fico pensando
nessa conferência, eu fico pensando o seguinte. Quando vai discutir saúde,
tem que pensar na medicina tradicional. Quando ele traz essa questão, quer
dizer, você tem o Cel. que está preocupado com a segurança, mas trouxe
esse ponto. Eu acho que é um ponto importante. Quando a gente for pensar
segurança, temos que pensar também na segurança tradicional. Qual o
conceito que cada comunidade tem de segurança? Nós não sabemos. Nós
nunca perguntamos. Porque a gente propõe uma política de segurança, mas
a gente não constrói conjuntamente a segurança dos territórios e dos povos.
Com esses exemplos. Eu quero dizer o seguinte, na discussão do processo
dessa conferencia, pensar as questões conceituais, foi importante quando o
capitão disse, olha, nos tivemos que discutir o conceito de povos, não ouve
um entendimento, se éramos povos ou não éramos povos, depois a
constituição admitiu que são povos, mas não colocou lá palavra povos, teve
medo, era pluralismo é pluralismo cultural. Então, as culturas, os povos
tem culturas próprias, são nações diferente dentro de um mesmo Estado, o
Estado é único, mais há varias nacionalidades, esse exercício nos não
tivemos tempo para discutir na Assembléia Nacional Constituinte, agente
tinha que discutir tudo que tinha lá. Em função dessa conferencia, eu fui
lendo as propostas que tinha durante a constituinte, tinham propostas, que
eram apresentadas por parte do movimento indígena e indigenista, depois
eram deixadas e apresentava uma outra, porque se corria atrás do que era
mais urgente, em função do tempo, você tinha um período, tinha um prazo,
e se agente também discuti essa conferencia, com tempo, A gente vai ter
que dar tempo pra retomar essas discussões. Então, a gente de fato, eu
estou dizendo aqui, descolonizar a vida, e ai apareceu varias palavras aqui.
A Simone falou sobre protagonismo indígena, ela começa fazer uma
reflexão sobre o que ela entende por protagonismo indígena, essas questões
temos que concensuar, também. Quando a gente quer consolidar os direitos
da constituição, em que perspectiva? né, pode ser numa perspectiva
descolonial ou neocolonizadora, também, por que, se nos não temos
clareza, por que se formos fazer uma avaliar do próprio Estatuto dos Povos
Indígenas que nos trabalhamos na CNPI, se agente for analisar hoje, tem
muita coisa que a gente vai achar ruim, a gente repetiu muita coisa que não
deveriam repetir, por que nos também fomos atropelados, quando a
Chiquinha discuti o Estatuto, o próprio texto nosso, já estar ultrapassado,
tem coisa lá que a gente não concorda mais. Então, a minha fala é só pra
dizer o seguinte, acho que do ponto de vista operacional, ta bem
encaminhado, essa proposta que se traz da conferencia nacional de saúde,
do ponto de vista conceitual, não tem nada encaminhado, a gente não sabe
por onde começar, agora no momento que a gente definir esse tema, eu
concordo com a proposta da Guta, desde que ela esteja pensando na
perspectiva descolonial, se não for, não vou concordar com ela, mais eu
acho que devemos definir o tema, depois aquele processo de formação que
varias pessoas falaram, eu acho de fato ele é importante, a gente poderia
Guta. Talvez, convidar, parentes de vocês, de outros paises, como
movimento indígena da Bolívia e do Equador, que fez um processo de
descolonização, que reefundou.. eles pra pensar a política Indigenista, eles
fizeram a refundação do estado, nos não estamos ousando tanto, inclusive
conseguiram que seus estados entendessem que eram necessários refazer a
constituição, pra que se pudesse fazer uma proposta de política indigenista
na perspectiva descolonial. A fala do César ontem, foi muito interessante,
eu não sabia, ele traz informações sobre decisões da Corte Pan-americana,
que já contempla essas realidades, ou seja, há um avanço, em termo de
consolidação dos direitos indigenista no continente dos paises vizinhos que
agente desconhece, e agente aqui, estamos se reportando a lei 6001, que é
horrível, né, mais ainda é a melhor que temos, pra nos, que é ela que estar
em vigência, Então, eu acho que de fato, nós vamos ter que construir um
novo paradigma na relação entre o estado brasileiro e os povos indígenas.
Vamos começar com a conferência. Acho que é bom. Incluindo tudo.
Teresinha Gasparin Maglia: Obrigada Saulo. Brasílio.
Brasílio Priprá – Santa Catarina: Eu acho que mais do que ninguém, a
comunidade indígena está preocupada com isso que acontece. Tanto é que
a gente se preocupou que hoje o povo brasileiro está com 5% das suas terra.
Veio se encolhendo, encolhendo, para não acontecer isso, Coronel. Mas
mesmo assim vem acontecendo isso. Eu sou do Sul. Infelizmente nós
tivemos aquele problema no RS. Mas tenho certa certeza de que se o
governo brasileiro tivesse uma política de demarcação de terra, não
precisaria morrer nem índio e nem não índio. Porque esse Brasil é grande.
Da para todo mundo morar. Agora o que não pode nesse país, os
verdadeiros donos dessa terra, ficar com menos e a pior terra. Todo mundo
sabe no RS, quem conhece Santa Catarina, todo mundo conhece, que as
piores terras tão com os povos indígenas. O qual era dono dessa terra. São
brasileiros. Agora o que o governo brasileiro precisa é ter uma capacidade
de fazer essa política para povos indígenas. Não uma política para
franceses, ingleses, americanos, tailandeses, não. Nós somos brasileiros.
Povos indígenas são diferentes, ele tem um modo de tratar a terra... Na
verdade nós fizemos tudo o que o governo pensa em fazer, nós já fazíamos
a milhares de anos. Sabemos cuidar do meio ambiente, cuidamos da água,
da arvore, dos peixes. Nunca jogou veneno dentro do rio, mas hoje se joga.
Não é índio que faz. E que os nossos netos, seus netos, os netos do povo
brasileiro vai beber essa água. O que nós precisamos é de uma política de
governo.
Não tem formação quase nenhuma os povos indígenas. Mas temos a
inteligência que Deus nos dá. Aquela que nasce junto. A compreensão, o
respeito, o carinho, a dedicação, é isso que nós temos. A ligação que nós
temos não é com o papel, a ligação que nós temos é Deus, o eterno criador.
Muito obrigado.
Teresinha Gasparin Maglia: Obrigada Brasílio. O Dr. Antônio pediu a
palavra, antes de passar para o Capitão.
Capitão Potiguara - Nordeste/Leste: Obrigada Dr. Antônio. Capitão
Potiguara – Nordeste/Leste. Eu queria pegar a fala do Saulo, com relação a
convidar parentes e vizinhos de outros países, porque em 2001 nós
realizamos aqui na em Brasília, o primeiro Seminário de Parlamentares
Indígena, e eu era Vereador no período, e foi um sucesso quando nós
trouxemos parentes nosso, vizinhos de outros países, parlamentares, para
justamente nos dá suporte e nos orientar na política partidária. Nós não
tínhamos aquele conhecimento. Isso é muito valido quando o Saulo chama
a atenção. Muito obrigado.
Teresinha Gasparin Maglia: Obrigado Capitão. Dr. Antônio.
Dr. Antônio Alves: Na nossa área setorial de saúde, isso está definido
inclusive na legislação, a conferência ela não aprova política. Aprova
diretrizes que vão depois servir para a construção das políticas. Eu imagino
que tenhamos também que aprovar numa conferência, diretrizes que ou
reafirmarão algumas políticas que já estão aí, como é o caso da saúde e
educação. E apontarão outras que ainda estão sendo construídas e deverão
ser de acordo com o que ficar definido nessa conferência. Essa é a minha
compreensão.
Os povos indígenas, embora vivam na sua grande maioria, em terra da
União, mas essas terras estão nos estados e municípios. Então não dá para
discutir política indigenista isolada da Organização Federativa Nacional.
Não dá. E nós temos este ano mais um período importante na vida política
nacional. É um ano eleitoral. Onde se definirão os dirigentes, tanto do
âmbito federal, quanto nos âmbitos estaduais. Eu acho que talvez pudesse
ser um exercício interessante para a comissão que vai organizar essa
conferência, tentar fazer um debate em cada unidade da federação com as
pessoas que estão disputando lá na ponta, que querem ser governadores. E
saber qual é o compromisso desses candidatos com a política indigenista no
seu estado. Acho que a comissão poderia ter como exercício nesse período,
agora até outubro, estar fazendo isso com exercício importante. E ver quem
assume o compromisso de apoiar uma política que depois vai ser
implementada, naquela unidade da federação em que ele é dirigente.
E aí só para o Saulo ficar um pouco feliz também, a gente definiu que toda
a nossa construção de posto de saúde em aldeia, nós vamos vincular à
construção de um espaço, que eu não posso chamar de consultório, mas um
espaço para desenvolver as medicinas naturais. Se o Pajé quiser usar aquele
espaço, ele vai ter oportunidade, a parteira, quer dizer, alguém da
comunidade que pratica essas práticas culturais. A gente garante isso, que é
uma forma de a gente cumprir uma determinação da conferência, que é a
integração da nossa medicina natural com as medicinas ocidentais.
Teresinha Gasparin Maglia: Obrigada Dr. Antônio. Capitão.
Capitão Potiguara - Nordeste/Leste: Dr. Antônio, queria pegar essa sua
fala, e pedir o que eu já discuti a tempo nessa área, porque a SESAI já
construiu tantos postos, em cada aldeia nós temos um posto, mas tudo
fechado. Não sei por quê. E nós temos três prefeituras, e no lugar de usar
esse espaço para a gente utilizar em bem da comunidade, e fazer uma
parceria com a prefeitura, mas tudo fechado. De 15 em 15 dias que vai um
médico. Esse modelo que o senhor está construindo não sei se vai servi.
Porque o nosso que tá lá não tá servindo não. Tá fechado e de 15 em 15
dias um médico.
Teresinha Gasparin Maglia: Bom, não temos mais nenhum inscrito. Eu
fiquei com uma dúvida Dr. Antônio. Vê se o senhor consegue me
responder. Na conferência da saúde, participaram membros do CNS, não é?
Assim como participariam os membros da CNPI.
Dr. Antônio Alves: O controle nacional social é representado pelo CNS.
Na área indígena tem o fórum de presidentes, que é um fórum consultivo,
não é deliberativo, porque o nacional só tem o nacional. Os distritais que
são deliberativos. Quem comandou a conferência junto com o Ministério
foi o CNS. E o fórum teve assento na comissão organizadora da
conferência. Então no caso aqui, a figura correspondente a CNPI seria o
Conselho Nacional de Política Indigenista. Nós seriamos o semelhante.
Aqui não tem a organização que nós temos na saúde, porque os conselhos
indígenas de políticas setoriais como tem na saúde. E não sei como a gente
organiza...
Francisca Navantino Pareci - CNPI: Em alguns estados tem essa forma
de organizada de colegiados. Por exemplo, na Bahia tem o Fórum Estadual
de Educação. No Mato Grosso tem o Conselho de Educação e Escolar
Indígena. E assim por diante. Em Manaus tem, no Rio Grande do Sul.
Teresinha Gasparin Maglia: Eu acho que o conselho estadual de povos
indígenas são poucos que tem. Acho que é São Paulo, Bahia, Rio Grande
do Sul, acho que são esses que tem. Seriam 10 representantes indígenas a
participar da comissão organizadora. A comissão de vocês tinha suplente?
Porque aí ficariam 10 titulares e 10 suplentes. Isso engloba os 20 titulares
da CNPI.
Lindomar Xokó: Aproveitando Teresinha , dentro da própria organização,
ainda tinham as subcomissões que era tiradas da comissão maior.
Teresinha Gasparin Maglia: Sim. É aí que eu iria chegar. São 10
titulares e 10 suplentes. Os suplentes do pessoal da CNPI, poderiam se
integrar nas comissões.
Dr. Antônio Alves: Teresinha , o conselheiro nacional não é membro da
mesa organizadora. O conselho indicava os membros da comissão, mas
nem todos eram conselheiros.
Teresinha Gasparin Maglia: Vamos nos tentar agora em ir fechando as
ideias.
Marcos Sabarú – APOINME fala sem microfone.
Teresinha Gasparin Maglia: Obrigada Sabarú. Pois não Anastácio.
Anastácio Peralta – Guarani Kaiowá: Eu vejo isso assim, vamos
começar já a descolonização. Eu acho que tem que envolver... Na nossa
região tem o Atiguaçú. Eu acho que tem que envolver o Atiguaçú, porque
ele agrega todos os Movimentos de Professor, Movimento de Mulher,
Movimento de Jovem. Tem os Conselho do Terena. A FUNAI, as regionais
podem dar apoio para isso. Eu vejo assim. Como a gente não tem
organização escrito, mas tem a própria da comunidade. Talvez envolver
essas organização, Atyguaçú, Conselho, Movimento de Professores,
Movimento de Mulher, Movimento de Jovem.
Rosa da Silva Sousa – Pitaguary:Rosa Pitaguary – Nordeste/Leste com
abrangência APOINME. Vendo e-mails de organização, assim, falando
pelo nordeste, a gente tem uma organização da APOINME e que tem
representante dos seus povos de base, e que depois vai ter mais ou menos
esse tipo de organização. Saindo desde o povo local até chegar no
Coordenador da micro região. Eu acho que a gente poderia trabalhar com
as organizações dessa forma. Também para que a gente pudesse estar
encaminhando. E eu acho que talvez as outras organizações pudessem
trabalhar dessa mesma forma não for, eu acho que a diferença pouca, mas
dá para a gente.
Maria Augusta B. Assirati - Presidenta da CNPI: Titiah.
Luiz Vieira Titiah: Para ajudar, eu tenho algumas discussões aqui que vão
sair lá na ponta. Eu acho que era logo sair daqui fechada uma data, onde a
comissão está para organizar os encaminhamentos da conferência. Agora
assim, eu acho que até marcar essa data e votar essa reunião, eu acho que
dentro da FUNAI tem pessoas compromissadas para está consultando a
CR, consultando as organizações. Porque se jogar um compromisso desse
para a APOINME, ela pode criar uma comissão que participa a saúde,
educação... Porque tudo tá na organização interna de cada povo. E cria a
comissão que fica no lugar do que Sabarú falou. No lugar da Conselho
Distrital e Local.
O que eu estou vendo aí, é que tem que ter cuidado para o compromisso
não ficar muito amarrado só dentro da CNPI, e depois alguma coisa lá na
frente não funciona e eles vem cobrar da gente.
Maria Augusta B. Assirati - Presidenta da CNPI: Obrigada Titiah.
Antônio.
Dr. Antônio Alves: Olha, só uma proposta para encaminhar. A CNPI tem
10 representantes indígenas, 2 indigenistas e 12 de governo. Dá uma
comissão de 24 membros. Tem alguma organização indígena que não tem
assento na CNPI, e que ela estrategicamente seria importante em uma
comissão organizadora? Se tiver, a gente pode fazer uma comissão, não
com 24, mas com 26 digamos. São 12 de governo, e aí cada membro de
governo vai indicar quem é seu representante na comissão organizadora.
Não será o Antonio, por exemplo, que está aqui. Mas o Ministério pode
indicar outro nome, assim como cada um de nós aqui. Da mesma forma,
não é necessariamente alguém que é da CNPI, que tem que ser participante
da comissão organizadora. E não podemos demorar muito, porque já estão
definindo a Lei Orçamentária do ano que vem.
Maria Augusta B. Assirati - Presidenta da CNPI: Tinha sido
encaminhado gente, pelo grupo executivo, fazer outra reunião do grupo,
para encaminhar as tarefas pendentes que é elaboração de documento,
propostas... Estas tarefas aqui, já são atribuições da própria comissão
organizadora. Então eu acho que ao invés de fazermos uma nova reunião
do grupo, se conseguimos amadurecer com as indicações, fazer uma
próxima reunião com os membros da comissão organizadora. Para já
começar a trabalhar nas tarefas e atribuições que a gente tem que avançar,
tem que superar para poder realizar a conferência. Como o Dr. Antônio
falou, é fundamental que a gente consiga garantir a inserção desse recurso
no orçamento de 2015. Para a gente conseguir colocar temos que ter um
parâmetro mínimo do que a gente quer fazer. Acho que a discussão de hoje
já deixou bastante apontado qual o caminho que vamos seguir na
conferência.
Eu gosto dessa proposta de encaminhamento que o Dr. Antônio faz, que é a
de a gente usar esse número de vagas que temos na CNPI, para que cada
um indique os seus representantes. Teríamos 10 vagas para os indígenas, 2
vagas para as organizações indigenistas que compõe a bancada da CNPI, e
12 vagas de governo. E os nomes seriam indicados por cada representante.
Podemos encaminhar dessa forma? Ou querem pensar mais um pouco e a
gente deixa para de tarde isso? Vamos pensar na hora do almoço e a gente
tenta encaminhar à tarde.
Sandro Tuxá - APOINME:Com relação à representação, eu acho que esse
encaminhamento tá dado. Como eu falei anteriormente. Da um tempo,
talvez até o final da reunião, para os indígenas poderem... O governo se
quisesse precisar de mais tempo, por que a Lúcia me falou que , inclusive,
através do grupo que já trabalhou, já tem até uma data para uma reunião de
a comissão poder estar assentando. Então era um tempo necessário para
que todos possam fazer suas consultas, seus ajustes, mas eu acho que de
outra forma a comissão de representação organizar, para mim isso está
claro. É o ideal, é perto do ideal. Agora cabe às representações indígenas e
os demais decidirem se até o final da tarde pode entregar hoje ou não.
Maria Augusta B. Assirati - Presidenta da CNPI: Eu acho que tem
coisas que a gente não precisa definir hoje aqui. O que eu acho que gente
precisa definir é número de vagas na comissão organizadora, quantos
membros de cada bancada, os nomes, essa representação vai ter um tempo
para que se indique, para que todas as representações sejam indicadas.
Nesse período a gente teria ou um decreto da presidenta da republica, ou
uma portaria do Ministro convocando a conferência. E convocada, se a
gente já tiver os nomes, no dia seguinte ou no mesmo dia já pode sair uma
portaria indicando os nomes da comissão organizadora de
institucionalidade das representações indicadas.
O que eu acho que a gente tem que definir hoje? O texto da portaria com a
temática mais ampla possível, que vai ser o centro da discussão da nossa
conferência. E aí contemplando essa preocupação do Saulo, que eu achei
válida. E o número de representantes da comissão organizadora. Isso é o
que a gente tem que definir na reunião de hoje. Estamos de acordo?
Faremos então esse... Assim, o Dr. Antônio está chamando a atenção para o
fato de que seriam 12 titulares e 12 suplentes. Com certeza, cada titular tem
um suplente. A comissão organizadora se for 12/12, vai ter 12 titulares e 12
suplentes. Então pessoal, mais alguma colocação e vamos almoçar e
marcamos as 14h00 para começar às 14h30min, impreterivelmente. Bom
almoço para todos e até de tarde.
Dia 09 de maio de 2014 – turno vespertino
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Boa tarde a todas
e todos. Nossa Presidenta está, no momento, em reunião com o Senhor
Ministro e elaborando a minuta de Decreto sobre a Conferencia Nacional
de Política Indigenista e pediu que nós continuemos nossa pauta nesta
tarde. Vou pedir a todos que tomem seus assentos para a gente já iniciar.
Primeiramente agora a apresentação pelo MEC, a Secretária Macaé já se
encontra aqui e vou pedir que ela, por favor se dirija aqui à mesa. O Tema
será o Plano de Trabalho referente à Educação Escolar Indígena. Então, a
Macaé vai apresentar pelo MEC e o pessoal depois pode tecer suas
considerações. Macaé tenha a bondade. Então, logo a Presidente conclua a
minuta ela estará conosco coordenando os trabalhos. Antes de a Macaé
iniciar eu vou pedir que todos nós sejamos bem objetivos hoje á tarde e,
virtude que a Presidente tem hoje á noite uma viagem para alagoas e ela vai
precisar sair em torno de cinco horas. Então, que nessa tarde a gente seja
bem objetivo nos nossos trabalhos para que a gente consiga concluir os
trabalhos até lá. Macaé, a palavra está contigo.
Macaé Maria Evaristo dos Santos - MEC: Boa tarde a todos e a todas. É
um prazer sempre poder estar participando aqui com vocês das reuniões e
dessa agenda da CNPI. E o que eu queria aqui hoje apresentar para vocês é
um pouco na verdade um diagnóstico, uma avaliação das ações que
estamos desenvolvendo no MEC para a educação escolar indígena. Hoje no
MEC a educação escolar indígena é competência da Coordenação Nacional
de Política de Educação Escolar Indígena. A Coordenadora é a professora
Rita Potiguara e essa coordenação está dentro da SECADI, que é a
Secretaria de Educação Continuada e Alfabetização Diversidade e Inclusão
do MEC. É uma secretaria voltada para a valorização das diferenças e da
diversidade e que tem um objetivo bastante importante, que é trabalhar para
que a gente possa enfrentar os indicadores de desigualdade educacional
âmbito da educação.
Portanto, a SECADI trabalha com políticas voltadas para diferentes
coletivos, populações indígenas, quilombolas, povos tradicionais, com a
educação do campo. Um foco importante na educação de jovens e adultos e
na juventude e, população cigana no Brasil. Então, temos uma agenda
grande em relação à educação básica, principalmente na construção de
políticas que possam contribuir para a redução de desigualdades. Eu queria
só passar mais um dado geral que eu acho importante para todos terem
ciência. Esse é um dado do censo de 2012, mas em 2012 tínhamos mais de
50 milhões de crianças e adolescentes e jovens matriculados desde a
educação infantil até o ensino médio e, dessas 50 milhões de crianças e
jovens, 6 milhões eram população nas escolas do campo, 149.336 em
escolas quilombola e, 234.869 matriculas na educação escolar indígena.
Na educação superior tínhamos em 2012 mais de 7 milhões de matrículas,
mas eu trago aí um dado comparativo só para vocês verem. Se a gente em
2012 comparasse o acesso da população à educação superior, esse acesso
entre aquelas pessoas que se declaram brancas em 2012, 27.4% tinham
acesso, tinham concluído ou estavam cursando a educação superior. E
quando a gente compara com a população negra 11.3% tinham acesso ou
estavam cursando a educação superior. E quando a gente pensa no acesso,
no ingresso das populações indígenas à educação superior, um dado muito
forte que se apresenta é que boa parte da matrícula na educação superior de
estudantes indígenas, pelo menos até 2012, ela se dava basicamente pelo
ingresso nos cursos de licenciatura interculturais. Eram os cursos
específicos desenvolvidos no âmbito do MEC para a formação de
professores indígenas.
Em 2012 nós tínhamos 3050 escolas indígenas e 16403 professores atuando
nessas escolas. Eu coloco a seguir alguns desafios para a educação escolar
indígena. O desafio de ampliar o atendimento escolar, contemplando as
especificidades socioculturais das populações indígenas, as pedagogias
próprias, a valorização e o uso das línguas indígenas e a sustentabilidade
socioambiental. Desafio este conhecido de todos vocês e já garantidos do
ponto de vista da legislação educacional, não só na Constituição, mas na
Lei de Diretrizes e Base e, depois nas normativas do Conselho Nacional de
Educação para a educação escolar indígena. Expandir a oferta de formação
inicial e continuada de professores e ampliar o acesso a materiais didáticos
específicos, ampliar o tempo dos estudantes em atividades educativas e,
prestar assistência técnica e financeira para o fortalecimento da educação
escolar bilíngue.
No âmbito do ministério hoje desenvolvemos para a educação escolar
indígena o Programa Nacional do Fortalecimento dos Territórios
Etnoeducacionais. O Prolind, que é um Programa de Apoio à Formação
Superior de Professores Indígenas e que provavelmente é o mais conhecido
das comunidades. A formação continuada de professores indígenas, uma
ação bastante importante que estamos desenvolvendo para o fortalecimento
do ensino da língua indígena como primeira língua nas nossas escolas, que
é a Ação Saberes Indígenas na Escola. Por meio do programa caminho da
Escola a distribuição de ônibus. Na verdade, assistência financeira para
aquisição de ônibus para as escolas indígenas. A reforma e construção de
escolas e, a construção de materiais didáticos para a educação escolar
indígena, pensando sempre no nosso foco de ampliação de escolaridade.
A organização da educação escolar indígena temos trabalhado e é uma
diretriz da Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena rumo à
construção do sistema à constituição de territórios etnoeducacionais como
uma maneira de gestão da educação escolar indígena. Hoje, dos territórios
etnoeducacionais nós temos 23 territórios etnoeducacionais pactuados e a
gente gostaria de chegar em 2016 com 44 territórios pactuados. Vamos
ainda nesse mês de maio fazer a pactuação do território indígena Potiron lá
no Ceará. Já está marcado para 22 de maio. Então, a gente vai ter a
pactuação de mais um território. No ano de 2013, 41 secretarias municipais
de educação solicitaram recursos, apoio financeiro por meio do PAR, que é
a nossa ferramenta de assistência financeira a estados e municípios para as
reuniões das comissões gestoras dos TEs e, esses recursos foram solicitados
para financiar 18 reuniões no valor de R$ 1.857.000,00.
Eu quero falar um pouco da questão da educação superior, que eu acho que
é uma questão bastante importante para a gente tratar aqui. Considerando
que na educação superior basicamente tínhamos bolsistas das licenciaturas
e algumas experiências de algumas universidades para garantir o acesso por
meio de vagas suplementares a diferentes cursos de educação superior.Em
2012 tivemos a aprovação da Lei de Cotas. Vou passar mais rápido porque
acho que aqui todo mundo já conhece bem a dinâmica da lei de Cotas que
prevê um percentual de vagas em todas as nossas instituições federais de
educação superior. Mas além da Lei de Cotas, nós tínhamos a seguinte
preocupação: que não adiantava só garantir acesso por meio da Lei e Cotas,
mas que era importante desenvolver algum mecanismo para a permanência
dos estudantes. Desenvolvemos então o Bolsa Permanência.
O Bolsa Permanência é uma bolsa para os estudantes cotistas das nossas
instituições, estudantes cotistas que entram por meio de vagas, estudantes
oriundos de escolas públicas, estudantes negros, indígenas, que residem em
sua maioria em áreas urbanas, eles têm direito a uma bolsa permanência no
valor de R$ 450,00. E o estudante indígena, o estudante quilombola nós
conseguimos no momento da publicação da Bolsa Permanência, na
instituição do programa, já no primeiro momento efetivar que a bolsa para
o estudante indígena fosse uma bolsa de R$ 900,00. Qual é a situação
atual? A situação de março de 2014? Nós temos, a Bolsa Permanência foi
implementada a partir do primeiro semestre do ano passado, de 2013 e, nós
chegamos em março de 2014 a mil e setecentos indígenas hoje já atendidos
pelo Programa de Bolsa Permanência. O que tem significado, o que foi
pago até o mês de março? R$ 1.530.000,00 em Bolsas.
O cadastramento desses estudantes tem sido um desafio bastante grande.
Algumas pessoas que fazem parte da CNPI, lideranças indígenas já
estiveram conosco no MEC. Isso tem demandado da gente uma grande
articulação e, uma agenda de trabalho mais próxima das instituições de
educação superior, porque apesar e ser um decreto do Ministro da
Educação e ser uma legislação que tem uma conformação e, de certa forma
uma padronização em sua execução nacional, nós ainda enfrentamos
dificuldades no momento da implementação, muitas vezes por uma
incompreensão de gestores locais. Então, esse trabalho de articulação entre
lideranças indígenas, MEC e as instituições federais de educação superior é
bastante importante. E nós temos na nossa coordenação na medida do
possível, acompanhado e feito uma discussão permanente com os reitores
dessas universidades para que a gente possa de fato garantir que a Bolsa
Permanência se efetive para aqueles estudantes indígenas, que hoje estão
matriculados dentro das nossas universidades.
Nós sabemos que temos um número maior de estudantes indígenas
matriculados, mas até então no Bolsa Permanência temos 1700, mas
precisamos trabalhar para que todo mundo tenha acesso, já que é um direito
estabelecido e a Bolsa pode concorrer bastante para que de fato esse
estudante possa se inserir na educação superior e, conseguir ter uma
trajetória bem sucedida dentro da educação superior. Eu queria ainda
destacar e eu trouxe ali e é bem bacana esse cartaz ali, que é o cartaz do
Encontro Nacional de Estudantes Indígenas, que eu acho que na educação
superior esse é um movimento muito bacana. E eu sei que a Organização
dos Estudantes já está aí na luta para construir o Encontro nacional dos
Estudantes Indígenas em 2014 e, nós somos parceiros dessa agenda.
Achamos que é muito importante que os estudantes indígenas se organizem
dentro das nossas instituições, porque apesar de termos avançado com a
instituição da Lei de Cotas com a Bolsa Permanência muito ainda tem que
ser feito para que de fato a gente consiga transformar a nossa universidade
para que ela possa desenvolver de fato uma educação intercultural e, que
dialogue com as populações indígenas.
Eu quero ainda um segundo programa que nós estamos trabalhando para a
educação superior. É o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias
do Nascimento. Esse programa foi lançado em novembro do ano passado e
nesse mês de maio nós vamos publicar os primeiros editais desse programa.
Qual é o objetivo do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias do
Nascimento? É que nós estamos preocupados não só com o acesso do
estudante a educação superior, a graduação, mas com o acesso dele após-
graduação. Aos cursos de mestrado e Doutorado. Porque? Porque queremos
também contar com professores indígenas na educação superior. E para que
a gente possa ter professores indígenas na educação superior dentro dos
quadros das nossas universidades desenvolvendo pesquisas, é importante
que esses estudantes, aqueles que querem, que possam também acessar a
pós-graduação, mestrado e Doutorado.
O Abdias do Nascimento inicialmente vai trabalhar com três editais
especificamente. Um edital que ele é um edital que garante às instituições
de educação superior, tanto as instituições federais como as estaduais,
mesmo as municipais ou comunitárias que atuem com estudantes
indígenas. Podem apresentar projetos de extensão para a oferta de cursos
que preparem os estudantes indígenas que estão na graduação para fazer a
seleção para cursos de mestrado e doutorado. Então, esse é um dos editais
que estamos trabalhando do Abdias do nascimento com a SESU, que é a
Secretaria de Educação Superior. Um segundo edital está voltado ao
financiamento de bolsas de graduação sanduíche e Doutorado sanduíche
para estudantes, eu estou falando bem aqui estudantes indígenas, mas só
para contextualizar, o Programa Abdias do Nascimento tem o foco em
estudantes negros, pretos e pardos, estudantes indígenas e estudantes com
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, ou altas habilidades,
superdotação.
Na verdade, é um edital que trabalha com aquelas populações que temos
trabalhado no âmbito da SECADI para acesso ao mestrado e ao Doutorado.
Então, um edital é de bolsa sanduíche. A ideia que estamos desenvolvendo
e tem uma preocupação muito grande, principalmente quando a gente pensa
a questão dos estudantes indígenas, é que esse não é um projeto de
candidatura individual. Não é o estudante sozinho que se candidata a uma
bolsa de mestrado ou uma bolsa de Doutorado para uma instituição no
exterior. O que o programa vai fazer é financiar projetos de pesquisa que
associe uma universidade brasileira com uma universidade fora do país. E
temos no caso dos estudantes indígenas um grande interesse nas parcerias
de universidades brasileiras com universidades interculturais indígenas de
outros países da América Latina e, dentro do universo desse projeto de
pesquisa, nós poderemos ter com a graduação sanduíche. Ou seja, o
estudante indígena que hoje está na universidade pode fazer uma parte do
seu curso superior em outro país nessa universidade que for parceira da
universidade dele, ou um Doutorado sanduíche. Também ele pode ir para
outro país para fazer um doutorado sanduíche. Ou seja, uma parte do seu
curso de Doutorado ou uma parte do seu curso de graduação.
E um terceiro edital dentro do programa Abdias do Nascimento é um edital
para garantir missões de estudo para professores. Professores da educação
básica. Então, professores indígenas que atuam nas escolas indígenas da
educação básica que poderão fazer missões de estudos em outros países em
projetos articulados para formação de professores, provavelmente que
vincule uma universidade brasileira e uma universidade intercultural
indígena, por exemplo, fora do país. Esse é o escopo. É um programa que
tem um foco já bastante forte. Cada vez que avançamos em relação à
graduação, mas também queremos avançar preparando nossos estudantes
para que eles possam de fato chegar ao mestrado e ao Doutorado.
Eu quero aqui passar alguns informes sobre a formação continuada e
formação inicial. Temos dentro da formação continuada de professores
algumas ações em curso e que vou dar os números no próximo slide. E na
formação inicial a formação de professores. São duas agendas que nós
temos dentro da SECADI na formação inicial de professores. A formação
inicial de professores indígenas, que é o Prolind e, a formação de
professores da educação do campo, que é o Procampo. No caso da
formação continuada nós temos a ação talvez mais importante que é
saberes Indígenas na Escola. Essa ação foi desenvolvida a partir de um
programa do MEC que é o Pacto pela Alfabetização na Idade Certa. É a
primeira vez que conseguimos fazer um programa de formação continuada
que garante para o professor indígena que está atuando nos anos inicias do
ensino fundamental, uma bolsa para que ele possa participar dessa
formação. E hoje participando da ação saberes Indígenas na Escola temos
75 povos que falam 82 línguas diferentes.
Temos 22 instituições de educação superior que se organizam em 6 redes.
Temos 1817 professores indígenas dos anos iniciais do ensino fundamental
em formação. E 2868 bolsas de estudo já pagas dentro deste programa por
meio de um sistema que a gente está chamando de Sis indígena, que é o
sistema de monitoramento e acompanhamento das ações desse programa.
Ainda dentro da rede nacional de formação continuada, nós temos também
investido na lei complementar 11645, que é trabalhar para que todas as
escolas brasileiras possam inserir em seus currículos história e cultura dos
povos indígenas. Então, temos vários estados que já foram contemplados
com essa agenda de formação. Aí tem alguns dados: 105 vagas para o
Ceará, Mato Grosso do Sul 300 vagas, 250 vagas em Minas Gerais, 280
para Pernambuco, 250 vagas para Sergipe, 70 vagas para Goiás e, temos
dentro dessa agenda a formação de professores para implementar a lei
11645.
E também a formação de técnicos para a gestão étnico territorializada da
educação escolar indígena. Que é um curso de aperfeiçoamento para
técnicos que atuam nas secretarias estaduais e municipais de educação e,
que tem o foco de trabalhar para que as pessoas que estão na gestão possam
entender mais o que é fazer uma gestão com base territorial. Ou seja, o que
é pensar e fazer uma gestão com foco nos territórios étnico educacionais. E
também temos formação de formadores e técnico em política linguística.
Um curso de aperfeiçoamento. Esses são os dados do Prolind. Nós temos
hoje 20 instituições que ofertam a licenciatura intercultural indígena. A
nossa meta é ter em 2014 2626 professores em formação. É um
investimento no ano de 2013 de R$ 7.104.000,00 na formação de
professores nesse curso. E, em 2014 R$ 13.518.000,00 porque temos aí
novas turmas começando e o edital de convocação fevereiro de 2013/2014
já tem dez projetos encaminhados. E uma coisa bem interessante é que
temos universidades que até então nunca tinham participado do edital, feito
propostas que estão desenvolvendo propostas para formação de professores
indígenas, o que nos ajuda a ampliar o acesso à formação, às licenciaturas
interculturais no país.
Pensando em um material didático queria destacar o PNBE Temático. Foi o
primeiro edital diferenciado do programa Biblioteca na Escola que fizemos.
Esse edital foi publicado em 2012 e, no ano passado tivemos todo o
processo de seleção e, esse ano o acervo vai chegar nas escolas públicas.
Serão 65 mil escolas públicas contempladas com acervo do PNBE
Temático. Temos atualmente aberto um edital que me parece muito
importante para implementação da Lei 11645, que é o edital do PNBE, que
é o PNBE Indígena. Nós vamos comprar um acervo de 25 obras literárias
destinadas à educação infantil aos anos iniciais do ensino fundamental para
atender 60 mil escolas. O que a gente quer com o PNBE Indígena? Além de
poder incorporar obras de autores indígenas, mas fundamentalmente
incorporar uma literatura indígena, uma literatura que trate das populações
indígenas para as crianças das escolas públicas brasileiras.
Esse é um panorama geral das ações e eu queria ainda destacar uma
demanda que temos de vocês. Queria trazer notícia da demanda relativa à
Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena. Nós já temos uma
proposta de portaria para a criação do Grupo de Trabalho para organização
da II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena. Essa portaria
hoje está na Assessoria Jurídica do MEC e, nós pretendemos ainda nesse
primeiro semestre de 2014 publicar essa portaria e constituir o Grupo de
Trabalho para construção da II Conferência Nacional de Educação Escolar
Indígena. É isso.
Maria Augusta B. Assirati - Presidenta da CNPI: Obrigada Macaé.
Desculpe meu atraso. A gente estava ali finalizando a proposta de
Resolução para a Conferência Nacional de Política Indigenista e queria
abrir então, a palavra para comentários, perguntas para a gente debater um
pouco a proposta que a Macaé está apresentando para a gente hoje.
Olga Novion - MPOG: Eu queria que você me explicasse o que são 25
obras literárias? São coleções? Não entendi a matemática no PNBE
Indígena. Acervo de 25 obras literárias destinadas à educação infantil.
Macaé Maria Evaristo dos Santos - MEC: São livros. Não são coleções
não. São 25 títulos diferentes.
Olga Novion - MPOG: Claro. Nem por número de volume e nem por
escola. Está certo. Obrigada.
Maria Augusta B. Assirati - Presidenta da CNPI: Obrigada Olga.
Anastácio.
Anastácio Peralta – Guarani-Kaiowá : Primeiro eu quero agradecer a
apresentação bastante importante. Até eu faço parte das Bolsa também.
Mas assim, o que mais me preocupa é a politicagem dos estado e dos
município que faz com nossos alunos e principalmente nas aldeia. Hoje tem
uma política dos prefeito tirando os aluno das escola indígena e levando
para a cidade. Outra coisa é a educação à distância. A formação à distância
que os prefeito também tá acho que não sei se por causa de voto esse ano,
eles tão insistindo nessa educação à distância né. E quando fala de
interculturalidade a educação à distância não tem competência para fazer a
interculturalidade. Mesmo nós com técnico que faz pesquisa, professor
formado, Doutorado em questão indígena, a gente ainda tem dificuldade
desse entendimento né? E na nossa região mato Grosso do Sul os prefeito
está investindo em educação à distância e, eu acho isso para resolver podia
já fazer funcionar os território, porque não fica só eles fazendo politicagem.
Vai ter um punhado de parceiro para discutir essa ideia.
Principalmente nós de Dourados Mato Grosso do Sul a gente está passando
por esse aperto. O prefeito vem e que mandar nos alunos. Quer mandar na
universidade. E tem político nosso mesmo acompanhando isso. Então, eu
queria saber do MEC essa situação, porque com muito custo a gente
conseguiu uma faculdade e como é diferenciado, tem uma política para
desmantelar também essa faculdade. Então, eu queria saber como a gente
age dentro desse momento difícil assim. Era isso.
Maria Augusta B. Assirati - Presidenta da CNPI: Obrigada Anastácio.
Capitão Potiguara.
Capitão Potiguara – Nordeste Leste: Queria parabenizar a professora
pela exposição dela, mas eu queria trazer uma preocupação. Não sei se teve
mudança nas cotas, se foi diminuição, não sei o que aconteceu, mas parece
que tem uma concorrência por cota que eu fiquei acompanhando na nossa
universidade, nossos alunos e não sei se foi também incompetência deles e
foi o ano que tivemos menos alunos entrando pelas cotas. Parece que eles
viam lá que uma tava dentro e uma hora tava fora com relação àquelas
nota. Isso nos deixa preocupado. Na universidade fizemos uma lista acho
que ano passado, ano retrasado, nós tínhamos 102 vagas dentro da
Universidade Federal da Paraíba por cota e cada curso a gente tinha uma
vaga. E agora não. Agora diminuiu. Eu conversando com o Poran e eu
queria passar para o Poran, passar a palavra minha para ele para ele
explicar o que foi que eles fizeram na UnB com relação ás cotas, o que
aconteceu.
Poran Potiguara: Sou estudante da Universidade de Brasília. Professora
recentemente agora, mês passado teve aprovação no CEPE, com é o
Conselho da Universidade para ver se aderia ou não às cotas. A lei de cotas
agora para esse vestibular da UnB. E isso nos exigiu na verdade fazer uma
avaliação a fundo do programa de cotas e percebemos um dado alarmante
em relação à questão indígena e negra lá estabelecido. Como está
estabelecido hoje que se levar em proporção a população indígena e a
população negra do Brasil, na concorrência que está lá hoje pela lei de
cotas, nós só temos direito a 0.05 vagas. Que isso não dá uma vaga quando
vai para a concorrência geral de fato, levando em conta a população
indígena e a população negra. E isso nos deixou bastante preocupado
porque a FUNAI antes tinha alguns convênios, ou existe ainda alguns
convênios com algumas universidades que era porta de entrada dos
estudantes indígenas nas universidades. Um vestibular específico.
E com essa mudança da educação para o MEC e, o MEC assumindo isso,
alguns convênios desse estão se acabando e não está mais acontecendo essa
entrada. Se a gente for concorrer de acordo com a lei de cotas que está dada
hoje, nós vamos sofrer por isso que o Capitão acabou de falar. Vai ter um
acesso menor quando tiver esse acesso. Porque por exemplo, algumas
universidades como a Federal da Paraíba dava uma vaga em cada curso de
30 vagas existente. Uma delas era destinada para indígena. Por isso
tínhamos dois indígenas anuais entrando na universidade por vestibular. E
eu pergunto à Secretária se o MEC tem interesse também em manter esses
convênios, ou se criar novos convênios vendo que, depois de feita essa
análise de cotas, a gente pode perceber que o nosso acesso foi diminuindo
quando existia o acesso de acordo com a proporção pela porcentagem. É
isso. Obrigado.
Macaé Maria Evaristo dos Santos - MEC: Poran eu acho ótimo vocês
terem feito essa pergunta porque a lei de cotas não incide sobre essas
vagas. Essa é uma coisa que a gente precisa deixar bem clara aqui. Essas
vagas que você falava, por exemplo, lá na Paraíba em que tinha uma vaga
em cada curso, é o que a gente chama de vagas suplementares. Ou seja, ela
era uma vaga para além das vagas usuais que estavam em disputa. A lei de
cotas não está atuando nas vagas suplementares. Ela está atuando vamos
dizer, um exempla a universidade abre anualmente 4 mil vagas para
ingresso de estudantes. As vagas suplementares ela abria especificamente
vamos imaginar, 10%, 40 vagas para estudantes indígenas. Então, ao invés
de abrir 4 mil ela abria 4040. A lei de cotas vai atuar dentro dos 4 mil,
porque dentro dos 4 mil o que acontecia? Não entrava nenhum indígena,
pouquíssimos estudantes negros. Então queremos mexer dentro das 4 mil.
Agora, uma discussão que a gente tem feito com as instituições de ensino
superior é que a implementação da lei de cotas não deve ser em detrimento
das vagas suplementares. Porque a lei não veio para restringir, ela veio para
ampliar o direito e é isso que nós queremos.
Então, eu acho que é muito importante acompanharmos isso, fazermos esse
debate e saber onde isso está acontecendo. Eu posso dar um exemplo. Na
UFMG, a UFMG era uma dessas universidades que tinham convenio com o
MEC e com a FUNAI. E no momento da implementação da lei de cotas os
próprios estudantes nos chamaram em belo Horizonte. Fizemos uma
negociação com a pró-reitoria de graduação e, eles implementaram a lei de
cotas e estão mantendo todas as vagas suplementares. E o MEC está
apoiando a manutenção dessas vagas. Eu acho que precisamos ter bem
claro esse diagnóstico e a gente começar a atuar em relação às instituições
de educação superior. Um aspecto fundamental é a gente permanecer nesse
dialogo e trabalhar, atuar em conjunto porque muitas vezes as pessoas
querem usar a lei para restringir direito e, o sentido não é esse. A gente não
pode deixar que isso aconteça.
Capitão Potiguara: Presidente eu queria voltar a essa discussão. Eu queria
pedir ao plenário mais uma vez que o Tanielson usasse a palavra porque
veio a mim e quer fazer uma justificativa. Quer mostrar que a Paraíba não
está fazendo da maneira que era para ser feito.
Poran Potiguara: Na verdade eu só quero fazer uma colocação ao Poran e
dizer assim que a algumas universidades está de fato se aderindo da lei de
cotas e utilizando a lei de cotas como único meio de acesso, o que daria
esse percentual que acabei de falar. De fato a gente tem que mapear essas
universidades que estão fazendo isso para de fato manter essa negociação.
Era só para colocar nesse sentido. É mais uma preocupação que uma
justificativa. Obrigado.
Maria Augusta B. Assirati - Presidenta da CNPI: Obrigada Poran. O
próximo inscrito é Wellington Gavião.
Wellington Gavião – Região Amazônica: Gostaria assim de direcionar
minha fala para a Macaé, a Secretária referente a esse programa que é tão
importante e claro que só no papel e só no sistema tão bonita. Mas para
atingir o beneficiário com certeza, no meu ver, no meu entendimento com
certeza eu não vejo implantado vamos dizer assim, para atender as
comunidade indígena que são os principais beneficiário para esse programa
que você está apresentando. Porque tô falando isso? No estado de
Rondônia gente fica tão preocupado referente a questão da formação
continuada que é garantido na lei e também o recurso para oferecer a
formação continuada, também garantido no orçamento. E a produção do
material didático também garantido no orçamento e, a construção da
escola, a reforma delas.E eu acho que nesse momento que estamos
discutindo a questão da educação que é tão importante para
instrumentalizar os povos indígena, o jovem indígena para que ele possa
ser futuramente um profissional que pode ajudar os parente dele. Eu acho
que o que falta e até estava falando para a representante na reunião da
Subcomissão da discussão da educação indígena, o que falta é o MEC
acompanhar ativamente a aplicação de recurso em cada estado. Aonde é
direcionado o recurso para construção de escola, material didático e a
formação continuada.
E eu acho que o MEC tem que se preparar para que tenha uma equipe
especifica para isso, porque não adianta vamos dizer assim, jogar recurso
na mão do estado e não ter acompanhamento durante a execução e
aplicação desse recurso. Eu acho que o que falta é isso para o MEC
começar a se organizar melhor. Ter um planejamento de acompanhamento.
E outra questão que você me deixou tão preocupada é a questão da
pactuação de 23 território educacional. E no estado de Rondônia tem 5 que
foi encaminhado. A implantação de 5 território. No meu entender, eu
entendo assim, não sei se você pode me entender também a minha
preocupação. Eu acho que não é apena criar território apena na lei, no papel
e também fazer um planejamento de criação de trabalho e encaminhar para
o MEC sobre o sistema que é implantado. O meu entender é isso. E
pactuação para mim é criar, instalar e ter recurso próprio, ter o
planejamento para atender aquela demanda que foi levantado para ser
implantado esse programa que é território educacional, que é importante
também para ajudar os alunos indígena.
E outra questão também que eu queria falar para ti, como implantação dos
programas e voltando um pouco, tão importante a gente perceber que tem
vários programas criado dentro da política âmbito do MEC, mas na prática
para as pessoa que poderia ser atendido não está sendo, esse programa não
está atingindo a ponta que é aldeias, região, estado. Eu acho que tá na hora
de a gente começar a pensar e planejar bem. Como a gente pode implantar
aquele programa que foi implantado aqui em Brasília, que é onde é o ponto
principal que é aprovada a lei, aprovado o programa e a política. Eu acho
que não adianta... sempre meu cacique fala assim: a gente não planta
mandioca e milho só no sistema e no computador. A gente em que planta
mandioca na terra. E é assim que está acontecendo sempre no sistema do
governo: só no papel e só na tela e no computador. Essa sua apresentação é
importante, mas a gente quer ver o fruto desse sistema, dessa política.
Eu acho que a partir de agora e gente tem que começar a pensar de que
forma a gente pode levar esse programa que foi criado para atender aquela
demanda dos povos indígena. Essa é uma questão preocupante da minha
parte, como estou representando 54 povos indígena do estado de Rondônia.
Eu vejo educação escolar indígena ainda não está 100% de qualidade para
atender a demanda dos povos indígena.
Maria Augusta B. Assirati - Presidenta da CNPI: Obrigada Wellington.
Eu queria só fazer um comentário aqui. Temos 4 pessoas inscritas ainda e
queria pedir para a gente se ater, ser bem conciso nas falas, se ater aos
comentários pontuais e duvidas porque a gente ainda tem uma pauta
extensa que é: a apresentação e discussão do ponto do turismo. A gente tem
que aprovar as deliberações de duas subcomissões e, temos resoluções e
moções para assinar, para aprovar, deliberar. Hoje nosso tempo está
bastante apertado. Certo? Então, eu queria que quem fosse se inscrever já
pedisse a inscrição agora e se não tiver mais nenhuma proposta de
inscrição, a gente encerra no Brasílio que é o último que está inscrito aqui.
O próximo a falar é o Lourenço.
Lourenço Krikatí – Maranhão – COIAB – Amazonas: Boa tarde. Eu
queria apenas parabenizar a apresentação em si. Como alguns colegas já
falaram, muito bonito no papel, mas preocupa muito a nós. Só reforçando,
nós acompanhamos um pouco, a gente discute muito educação na base, nas
aldeias com os município, com o estado principalmente. Eu vou referir o
maranhão. O maranhão hoje se encontra no UTI na educação escolar
indígena. Vocês sabem pelas informações, nós encaminhamos e está hoje
na mão do Ministério Público várias questões da educação e começa pelo
transporte escolar. Eu digo aqui, quero declarar que foi um dos autores que
cobrei muito do Ministério Público para fazer ações para impedir um
pouco, parar porque eu acompanhei das analise dos processo. 80% é
transporte escolar e 20% para restante que não se está fazendo nada.
Por conta disso eu venho aqui um dia e falei com a Susana e você não tava,
tava para reunião. Me preocupei e procurei o que está faltando para
realmente anda e aproveitá tudo que está falando questão territorialidade. O
território Timbira porque foi feito pactuação. Quem está na comissão
porque achei muito bonita apresentação, acompanhei, discuti, mas isso se
parou. Como agora a oportunidade está sendo que para realmente venha
acontecer a educação, a discussão desde o início até superior com a
participação dos povos indígena, principalmente dos professores. Então, eu
queria assim, o que está faltando? Eu gostaria de reforçando, se aonde que
tive já iniciaro, já pactuado acho que precisa é andar. Precisa essa comissão
que está dentro, o proprio MEC né, não sei se está esperando por a
comissão de base, eu não se está esperando por outro. Então, eu gostaria
que se a Macaé respondesse para nós o que tá faltando. Para a gente saí
pelo menos, nossa parte nós queremos fazer na base.
O movimento, acompanhá, cobrá, porque nós já acompanhamos como
movimento né? Nós não ficamos dentro da comissão da discussão para
mais, assim como movimento nós acompanhamos para cobrar e que
realmente venha a acontecer. Porque se isso não andarem, como alguns já
falaram, o estado não está levando a sério a educação escolar indígena e,
com certeza os outros estados também. E outra coisa, a questão, alguns
municípios estão levando a educação infantil também para as aldeia. É
muito complicado. Isso quero lembrar que queremos trabalhar dentro da
educação território esse trabalho bonito, com a infantil. Porque os
município tão entrando mesmo com a educação diferente que pode até
mesmo fugir daquilo que está construído na educação territorial. Então, era
isso que eu queria complementar e cobrar que venha realmente nesse
momento o MEC, a Secretaria venha realmente voltar para que realmente
funciona isso. Obrigado.
Participante não identificada: Próximo senhor Manuel.
Manoel: Boa tarde. Obrigado Macaé. Eu agradeço a exposição muito bem
colocado e precisamos encapsular dentro do eu sistema para a gente poder
viabilizar junto com a para desenvolver esse trabalho que a tá fazendo.
Porque no meu ponto de vista, a pouco tempo que veio já tá desenvolvendo
muita coisa, mas nós precisa entender, encapsular para desenvolver em
conjunto isso. Porque isso que é importante para gente. Porque antes não
existia dentro das universidade, dentro das escola só entrava quem tinha
colarinho branco, daqueles... então, um desses que lutou fui eu, eu tô aqui
vendo o desenvolvimento desse programa de escola elevadíssimo, tá indo.
O índio tá reclamando é porque precisa melhorar alguma coisa.
Mas eu queria falar com a que desse força para gente, para Amazônia,
bolsa para estudante indígena. Não cota indígena. Precisa cota indígena
para quem precisa. Cota indígena para quem precisa porque quando fiz
vestibular eu passei no vestibular diante dos branco tudinho também. Passei
em quarto lugar. Não quero dizer que sou superior, mas eu tive chance.
Não precisei cota. Então, nós precisamos recursos para gente estudar.
Segurança para a gente estudar. Casa para gente morar, moradia e toda para
a gente tê... quando você entra na universidade exige xerox, transporte, não
sei o que, vai exigindo. Esse tipo de coisa que a gente precisa lá dentro.
Porque a Universidade do estado do Amazonas deu abertura preá muitos
índios, mas não tem nenhum órgão que apoia para o estudante indígena.
Eles vão fazendo vestibular e vão passando, vão estudando, mas falta o
apoio.
Quando a gente vai atrás da FUNAI quem pode apoiar? É o prefeito da
cidade. Eu não sei quem mais lá, mas o prefeito da cidade diz vai para a
FUNAI que a FUNAI vai ajudar você. Vai MEC e não sei que tem um
negócio. Então, fica empurrando de barriga. Não precisamos desse tipo de
coisa. Outra coisa. Dentro das universidade do Amazonas, principalmente
UFAM, e UEA, eles tem que ter professores especifico para dar aulas. O
amazonense. Muita gente de fora vem dá aula lá dentro, mas eles querem
tratar a Amazônia como se fosse o estado do Rio de Janeiro, estado de São
Paulo, ou estado de Bahia, ou estado de Minas Gerais, ou a própria
Brasília. Ele tem que adequar outra linguagem com eles. Ele tem que
aprender outra linguagem para poder repassar sabedoria, o que ele tá
querendo dizer.
Então isso eu queria ajudar a pensar nessa discussão de educação indígena.
É importante, é importantíssima a educação indígena. E índio também vai
contribuir quando ele entender, quando ele passar a entender a linguagem
acadêmica, ele vai passar a utilizar essa linguagem acadêmica para poder
passar o seu entendimento, sua sabedoria, passar a linguagem acadêmica
para o branco poder entender. Até agora não tem diálogo. Só contou
história. Obrigado.
Participante não identificada: Obrigada senhor Manoel. Próximo
Chiquinha.
Francisca Navantino Pereci - CNPI: Boa tarde a todos e a todas. Eu achei
que não estava mais inscrita porque já tinham encerrado as inscrições. Mas
o que eu queria dizer, um pouco o pessoal já colocou, mas eu gostaria de
insistir em duas questões. Primeiro em relação em relação a essa discussão
das cotas das universidades para os indígenas. Penso eu que a maioria das
universidades não compreenderam o processo do ponto de vista político,
onde é que nós queremos chegar. Porque nós temos aí dois entendimentos:
o entendimento da demanda indígena e o entendimento da demanda da
universidade. Então, eu penso que é o momento de a gente conversar com
essas universidades. A gente tem que mapear quais são as universidades
que estão provocando toda essa celeuma dessas problemáticas que a gente
tem visto. Sempre os indígenas reclamando dessa questão das cotas. A
gente tem que mapear e ter um mapeamento de que são essas, essas e essas,
levando em consideração que as universidades têm autonomia para tomar
as suas decisões internas. A gente tem que levar em consideração isso, mas
eu penso que isso é uma questão que temos que discutir.
Outra questão. Chamar a ANDIFE e pôr na mesa para discutir. Isso é
CNEEI vai ter que fazer. Isso aqui é uma pauta para o CNEEI, Comissão
Nacional de Educação Escolar Indígena. Ela tem que levar essa discussão
para lá e nós temos que chamar essas instituições para que a gente de possa
de fato fechar um pacto em relação a essa questão de cota, porque desde o
tempo que já saiu as postarias, que temos aí um certo tempo, uma
experiência acumulada e esses problemas persistem. Eu penso que é um
trabalho para a CNEEI. Outra questão que eu gostaria de colocar é que
durante sua colocação Macaé, quando você apresenta o próprio programa.
O Plano e que você falou uma questão e que me chamou muito a atenção.
Porque na nossa discussão do debate que tivemos na Subcomissão de
Educação Escolar Indígena, nós colocamos isso como uma proposta para
esta plenária. Não sei se vai dar tempo de a gente apresentar todas as
propostas das subcomissões porque a gente vai ter que entrar, se debruçar
na discussão da Conferência, mas eu queria colocar esse ponto porque para
mim me interessa essa questão porque já é uma demanda até reprimida.
Primeiro é a questão mesmo que já está na hora do Brasil implantar uma
Política Nacional de Linguística. Não dá mais para ficar nessa situação.
Olha a diversidade que nós temos com os povos indígenas e, a questão
linguística está ficando em último dos últimos planos. Não é levado em
consideração. Então, acho que é uma discussão que temos que fazer e
temos que implantar de fato essa política e, com mais um adendo nesta
política: que é uma política que apareceu recentemente. Eu vi isso e foi na
nossa Conferência, na I Conferência Nacional que tivemos apareceu como
parte da discussão da educação especial, que é sobre a linguagem de sinais.
Então, eu gostaria de colocar aí também nessa política linguística a
inserção também de uma política de sinais. Porque temos aí uma demanda
reprimida. Eu conheço alguns pesquisadores que estão avançando as suas
pesquisas, fazendo um levantamento, mapeando no nosso país onde temos
essa clientela. Onde temos essa população indígena que necessita de fato de
uma política de proteção dos sinais, da linguagem de sinais, inclusive
tradicionais.
Não estou falando libra não. Libra a gente sabe que existe, ela tem uma
política toda. Ela é inserida no contexto das escolas. Eu estou falando de
uma língua de sinal tradicional e que cada povo cria para lidar com sua
diversidade especial da linguagem. E eu achei muito bacana porque eu
inclusive a minha pesquisa no Rio de Janeiro eu moro com um pesquisador,
quer dizer, morava assim, somos estudantes, ele é um dos pesquisadores
que está fazendo isso, esse mapeamento. E eu fiquei impressionada quando
eu vi já uma avançada pesquisa mostrando que o povo tal e tal tem sua
própria linguagem de sinais. Os índios criados conforme a tradição não é
uma coisa da libra não, é uma coisa da tradição mesmo, da cultura. Então,
eu acho que isso é uma coisa muito importante que a gente tem que
valorizar. Era isso. Obrigada.
Participante não identificada: Obrigada Chiquinha. O próximo senhor
Brasílio.
Brasílio Priprá – Santa Catarina: Boa tarde. Eu acho que ficou muito
bem o que a nossa companheira explicou. Mas é que nem o meu
companheiro ali disse, todas as coisa que o governo apresenta é bonito no
papel, no computador. Ali tá muito bonito e eu até já peguei um folder
daquele ali e achei bonito. O que me estranha é que na prática não é bem
assim. É isso que precisa trabalhar. Avançou, não vamos dizer que não
avançou. Avançou. De uns anos para cá vem avançando. Mas nós
precisamos ter um pouco mais de cuidado com o pessoal da ponta. O
pessoal que já mora na capital, o pessoal que já mora em cidade grande,
tudo é mais fácil. Mas quando você fala lá na ponta, não é bem assim. Não
é bem assim porque eu sei... por exemplo, essa Bolsa o aluno vai lá e eu tô
falando de uma coisa que eu sei, que me procuraram, a pessoa não recebe,
não tem lugar para fica. Não tem uma programação. Se a pessoa passou no
vestibular como é que ela vai lá. Não tem como pagar. A FUNAI às vezes
puxa de lá, puxa de cá ela também não tem... eu não sei como é que tem
que trabalha isso. Agora, precisa ter uma coisa muito bem... por isso que
muitas vezes os indígena da ponta eles acaba desistindo e não é esse o
objetivo. Eu acho que a coisa tem que andá. Na minha região tem meninas
estudando lá que estão pensando em desistir. Porque depende de pedir para
os outros para come. É claro que depois que encaminha tudo é ótimo. Não
vou dizer que isso... mas o início não é fácil. Então, precisa melhora.
Na verdade ali tá bem bonito. Parece que eu liguei agora e me atendeu em
cinco segundo, mas não é isso não. Na verdade na prática quando chega
na... porque uma coisa é papel. Você sentá na frente do computador e faz
tudo que você quisé, outra coisa é na prática. Eu falo da prática, aquela
coisa palpada, realmente uma coisa que eu conheço e que eu sei,
acompanho. Moro dentro de uma área indígena. Sou de Santa Catarina e
conheço a região Sul e então eu sei as dificuldade que os universitário tem
no início. Os primeiros seis meses da adaptação da escola por o motivo
dessa Bolsa. Então, precisa melhorar. Precisa encontrar caminho. A própria
FUNAI tem essa liberdade também de acompanhar. E ela ate acompanha,
mas muitas vezes não é aquilo que se precisa. Então, na verdade parabéns
pela apresentação, tá muito bonito. Como eu disse, avançou. Não vamos
aqui dizer que não aconteceu nada. Avançou. Mas precisa em algumas
coisa nós melhorá, pelo menos nesse início que o universitário entra na
faculdade para ter essa garantia que ele pode fica na cidade grande. Por é
que nem o companheiro disse: ele não tem casa para mora, não tem parente
lá, então ele depende desse recurso para ficar na universidade. Era isso que
eu queria comentá. Obrigado.
Participante não identificada: Obrigada senhor Brasílio. O próximo
inscrito é o Selmo.
Senhor Selmo: Boa tarde. Meu nome é Selmo. Sou Xucuru Cariri região
Nordeste Leste. Eu queria chamar a atenção duas coisas fundamental no
setor de educação. Quando a gente fala com a relação à educação é uma
discussão muito ampla. Mas eu quero deixar bem claro que nossos parente
já falou muito bem da questão mais a nível mais amplo. Mas eu quero
deixar claro no sentido da Macaé especificamente no sentido das
construção Macaé. A construção de escola, com relação a reforma das
nossas escola dentro do nosso povo. Eu queria deixar bem claro que nesse
sentido o nosso estado vem sendo muito prejudicado com isso porque a
nível dos projeto e recurso que estão sendo aplicado dentro do nosso
estado, a gente está com dificuldade no sentido de construção. Porque no
sentido de construção? Porque os projeto que se tem quando ele chega nas
nossa área, nossas aldeia eles não vem sendo discutido por lá, nossa região.
O projeto é feito por aqui pelo MEC. E quando chega lá que se encontra o
projeto feito, que vai ser aplicado, se tem um problema porque chega lá nas
aldeia e tem aldeia que é cerrado. E um projeto que é feito aqui pelo MEC
ele está feito em terra plana e, o pessoal da secretaria da educação fala para
a gente que esse projeto não pode aplicar nas aldeia porque o projeto tá
aqui para área plana. Então, a gente tem problema nesse sentido e eu queria
chamar a atenção porque os demais, os parente já fizeram sua explanação
bem clara. Só isso. Obrigado.
Participante não identificada: Encerradas as inscrições, eu passo apalavra
para a professora Macaé.
Macaé Maria Evaristo dos Santos - MEC: Gente, primeiro eu agradeço
o elogio à apresentação. Está vendo Ritinha? Agradeço aí. Eu queria falar e
alguns pontos aqui apresentados. O primeiro ponto em relação aos
territóriosétnicoeducacionais. Aqueles que estão pactuados e a nossa real
dificuldade na realização das reuniões das comissos gestoras. Aí que queria
explicar um pouco qual o mecanismo que a gente tem hoje para a
realização dessas reuniões. Basicamente, uma transferência de recurso por
meio do PAR para as secretarias de estado de educação e, um convenio
com a FUNAI, no qual o MEC faz uma transferência para a FUNAI para a
realização dessas reuniões das comissões gestores dos territórios. Porque a
gente precisa de fato garantir é que essas reuniões aconteçam. Eu tenho que
dizer que temos uma dificuldade grande no âmbito do próprio MEC na
operação dessas reuniões. Temos feito um esforço interno para discussão
de coisas como: licitação especial, especifica para ter uma empresa que
consiga realizar um evento em área indígena. Coisa que a gente não tem.
A expertise das nossas empresas contratadas é para realizar eventos em
área urbana e não em área indígena. Falou que é área rural, comunidade
quilombola a gente tem dificuldade. Então, hoje dependemos de fato de
uma ação forte das secretarias de estado da educação e dessa parceria,
dessa cooperação com a FUNAI, o que tem nos dificultado. Porque eu
apresentei o dado aqui. Na verdade na apresentação eu fui bem realista.
Não tem nenhum dado que não seja verdade. Nós abrimos adesão para
todos os municípios que têm aldeias indígenas e que participam dos
territóriosétnicoeducacionais e para todas s secretarias de estado da
educação para solicitar ao MEC financiamento para realização das reuniões
das comissões gestoras dos territórios. E nós tivemos só 41 secretarias
solicitando recurso. Tivemos secretaria que solicitou seis mil reais. Logo,
vamos negar porque a gente sabe que seis mil reais não dá para fazer uma
reunião. Certo?
Então, eu acho que a gente precisa ter bastante transparência entre nós para
dizer que estamos empreendendo um esforço, mas essa é uma luta. E ela
uma luta sistemática também das instituições governamentais que querem
avançar na agenda da educação escolar indígena. Porque tanto nós temos
muitos parceiros no âmbito dos estados e dos municípios, quanto temos
algumas regiões do país e, isso eu acho que não é desconhecido, que
quando a gente tem uma situação de muito conflito, muitas vezes o conflito
não é por causa da escola ou da escola indígena, mas é o conflito por causa
da terra e, isso impacta diretamente na agenda da educação escolar. Eu
estou dialogando aqui com o Anastácio Peralta que ele sabe que a gente
tem feito um esforço de apoio, de chamar secretários municipais de
educação aqui no MEC, fazer uma conversa, mas temos uma estrutura
administrativa no país que fala que o sistema educacional ele ... os sistemas
têm autonomia. Então, o MEC pode prestar assistência financeira, prestar
apoio técnico, criar programas para incentivo aos estados e municípios,
mas não temos competência legal estabelecido para interferir na gestão de
um sistema estadual ou de um sistema municipal.
Então, essa é talvez uma das grandes dificuldades que a gente enfrenta hoje
nessa agenda dos territóriosétnicoeducacionais. Isso vale para as questões
levantadas pelo Wellington de Rondônia, pelo Lourenço Krikatí do
Maranhão. O Brasílio de Santa Catarina que temos dificuldades. Os dados
apresentados aqui, 1800 estudantes indígenas inscritos no Bolsa
Permanência, para nós é bom porque nós saímos de zero e hoje a gente
sabe que estamos em 1800. Agora, sabemos que temos um caminho longo.
Só para alcançar professores indígenas em curso de licenciatura, a gente
tinha que dobrar esse número. E o que a gente vem enfrentando? Muitas
vezes gente, uma serie de mecanismos, eu vou dizer, nós estamos
enfrentando é o racismo. É assim que ele funciona. Nós temos um racismo
institucional no Brasil que faz com que mesmo tendo política, muitas vezes
você tendo direito, você tem que bater muito para que esse direito seja
negativado. Porque vão sendo construídas mil estratégias para negação do
direito. Esse é o nosso embate, essa é a nossa preocupação para
avançarmos com essa pauta.
E aí, Brasílio, eu acho que a nossa preocupação comas escolas indígenas é
muito importante porque temos que pensar na questão da infraestrutura e,
aí só para responder o Selmo, veja como funciona a assistência financeira
do MEC para construção de escolas. Tanto o gestor pode aderir ao modelo
existente no FNDE, quanto a própria secretaria, se ela quiser construir um
modelo próprio, é só ela desenvolver o projeto e apresentar que o projeto
próprio pode ser financiado. Agora, o acordo é o seguinte: o MEC financia
a obra, é contrapartida do município ou do estado fazer a terraplanagem do
terreno. A única coisa que se pede de contrapartida é essa parte da
adequação do terreno. Então, não cabe dizer que não dá para fazer, porque
quando você solicitou, quando o gestor solicita o financiamento para obra,
ele já sabe que a regra. A obra é financiada, mas essa primeira parte de
adequação tem que ser feita ou pelo gestor municipal ou pelo estadual,
aquele que é solicitante. Mas não há impedimento por parte do FNDE de
financiar projetos desenvolvidos localmente desde que atenda aos critérios
de segurança, aos critérios de custo metro quadrado de obra padronizado
pelo FNDE. Mas pode ter projeto próprio. Não significa que o MEC por
meio do FNDE não financia projeto próprio do município ou do estado.
Senhor Selmo: Eu quero deixar claro que se na minha aldeia tem três
projeto aprovado, mas não tão construído porque o estado diz que não
constrói porque não tem terraplanagem. Sem terraplanagem ele não
constrói. Está lá as aldeia sem as escola construída. As escola que se tem
tão caindo porque não tem reforma. Outras estão sendo construída de palha.
Então, quero deixar bem claro isso. Quero deixar claro para todo mundo
que tá havendo essa situação no estado de Alagoas.
Macaé Maria Evaristo dos Santos - MEC: Na questão de obra eu ainda
queria dizer o seguinte: era uma agenda bem interessante de a gente
aproveitar a CNPI para fazer. Porque eu acho que nós podemos mapear
todos esses casos de obras de vocês, mapear qual é a real situação. Porque
hoje toda essa solicitação é feita por meio do SISMEC. Sabemos dizer
estado por estado, município por município o que foi mesmo solicitado. Por
que às vezes o município, o estado, entra diz que quer construir a escola e
faz só a primeira parte do cadastramento e não faz mais nada. Não vai ser
aprovado nunca porque está faltando documentação. Então, para a gente
não ficar discutindo de maneira genérica, eu gosto sempre de a gente tentar
concretizar. Porque também para a gente contribuir nessa agenda, na gestão
junto ao estado e ao município é bom a gente saber qual é o caso
específico, porque aí a gente consegue dizer qual a providência que precisa
ser tomada. Então, eu já proponho e me disponho a abrir essa agenda junto
ao FNDE para que a gente possa dar uma repassada para a questão geral de
obras dos diferentes territórios.
O que é muito importante? Acho que só as pessoas mandarem para a gente
anteriormente essa lista e a gente faz uma pesquisa prévia e para chegar na
reunião já podendo avançar mais. É uma coisa que a gente pode fazer sem
dificuldade. Inclusive para não ficar essa coisa. Uma vez fizemos com os
Mundurucus e fizemos uma coisa maravilhosa com eles. A gente fez uma
reunião aqui em Brasília e chamamos a equipe da Secretaria para um
encontro virtual. Conversamos todo mundo junto, mesmo que não estava
na mesma sala. E aí a gente tira tudo a limpo. Essa é a melhor forma de a
gente avançar com essas questões, e ver o que de fato pode fazer para
resolver o problema. Não adianta ficar jogando para lá e de lá ficar jogando
para cá. A gente tem que ver a situação e ver qual é a solução que a gente
pode dar. E por fim eu queria aqui falar para a Chiquinha que eu concordo
plenamente com as questões que você apontou.
Os saberes indígenas eu acho que é um exercício que a gente está fazendo
no sentido de pensar que temos que ter uma agenda na política linguística e
precisamos avançar nessa estruturação. Eu acho que a construção das redes
que estão articulando o programa pode ser um bom começo para a gente
avançar nessa discussão de política linguística. E você toca no ponto
importante, que é o ponto da comunicação e da língua. Comunicação
alternativa de língua e sinais para estudantes surdos, ou estudantes com
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento nas nossas
comunidades, porque? Estamos trabalhando em uma perspectiva de
inclusão educacional para as escolas brasileira. Então, há que se penar não
é no atendimento à criança com deficiência na escola indígena. O que a
gente precisa fazer para garantir um atendimento adequado também para
este estudante que tem direito à educação.
Foi muito bem pontuado isso e agente pode ir na CNEEI tentar construir
alternativas. Quero agradecer muito todo mundo. Falar que estamos à
disposição, se ligar agora é provável que não vá atender porque a nossa
equipe está praticamente toda aqui e, queria que o pessoal ficasse de pé. O
pessoal da equipe da Coordenação de Educação Escolar Indígena. De cara
já estou vendo 4.
Participante fala sem microfone.
Macaé Maria Evaristo dos Santos - MEC: A começar da Capitã. E
estamos muito felizes. Eu quero destacar que temos índios na equipe da
Coordenação de Educação Escolar Indígena, não só na Coordenação que é
um cargo de livre nomeação do Ministro, não só consultores, mas temos
um quadro efetivo do MEC. O que nos deixa bastante satisfeitos, ter talvez
o primeiro índio no quadro efetivo do MEC. Fica de pé de novo para todo
mundo saber. E que tem ajudado muito desde que chegou. Obrigada gente.
Anastácio Peralta – Guarani-Kaiowá : Só um pouquinho Macaé. Eu só...
que fizesse esforço de ponha em pratica o território. Senão o que fizemos
com 25 anos com 2, 3 anos esse prefeito vai acaba com tudo. Esse esforço
que eu queria.
Macaé Maria Evaristo dos Santos - MEC: Bom Anastácio, você sabe
que nós somos totalmente parceiros nessa luta. Eu acho que cada vez que a
gente dá um passo à frente. A força contraria também se faz sentir muito
forte. Eu acho que é um pouco isso que estamos sentindo nesse momento.
Nós mesmos com tanta dificuldade a gente tem conseguido avançar. É
claro que a gente sempre vai ter que lidar com aquelas pessoas que querem
desconstruir isso. O que eu acho importante é a organização e, a gente ficar
junto, o MEC, a nossa Coordenação, a gente tem tentado, eu tenho tentado
comparecer. A nossa equipe tem tentado comparecer especificamente às
muitas agendas do Mato Grosso do Sul. Até porque a gente sabe que a
situação ali não é fácil é a gente precisa apoiar e trabalhar fortemente para a
educação escolar indígena nesse estado, como em muitos outros. Mas tenha
a certeza que a gente tem tentado atuar e, estamos juntos. Certo?
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI:O Sandro não
estava e agora quer fazer uma pergunta para a Macaé. Vamos abrir
exceção? Porque já tínhamos encerrado as inscrições senão não vamos
vencer a pauta hoje. Ok? Vamos ceder um minuto para o Sandro?
Participante fala sem microfone.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Vamos fazer o
seguinte. Tem duas pessoas pedindo para falar: Sandro e Titiah.
Luiz Vieira Titiah: Só queria fazer uma observação rapidinho.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Então fala Titiah
antes do Sandro.
Luiz Vieira Titiah: Só o seguinte. Na fala que você acabou de colocar a
pouco tempo só queria fazer uma observação. Você falou que o MEC tem o
direito de passar o re curso e tá, mas não tem direito de tá intervindo na
gestão nem do município nem do estado. Mas acho que o MEC tem o dever
do recurso que ele passa para qualquer atividade de fiscalizar para vê se
realmente aquele dinheiro foi aplicado nas comunidade, ou na área que foi.
Porque é aí que a gente vai vê se as demanda foi avançado ou se não foi, ou
se está parado. Só essa observação que eu queria fazê. Obrigado.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Vamos lá
Sandro, um minuto.
Sandro Tuxá – Nordeste Leste: Um minuto. Boa tarde. Sandro Tuxá pela
região Nordeste Leste. Primeiro pedi desculpa porque fiquei na
incumbência de ajudar nosso grupo a fazê a moção de apoio ao Movimento
de Indígena de repudio de alguma ação da CONASS em relaçãoàSESAI.
Agradecer antes de mais nada nossa Secretária Macaé pelo compromisso.
Aquela reunião que tivemos por ter vindo e aqui me retratar porque a gente
ficou bastante chateado pela não vinda na reunião passada, mas
entendemos que foi uma questão de agenda. Não foi nenhum problema e já
foi superado...
Macaé Maria Evaristo dos Santos – MEC:Eu não vim porque me
disseram que não era para vir. Eu só recebi esse recado. A minha pauta
tinha caído. Deixar isso bem claro aqui. Não sei de onde saiu esse recado,
mas chegou para mim: Macaé, não tem e está muito confusa a agenda.
Você não vai. Eu não vim.
Sandro Tuxá – Nordeste Leste: Por isso estamos retratando em relação a
isso. Mas eu queria dizer que eu sei há muitos esforços sendo feito dentro
da Coordenação e, há uma necessidade emergente por parte nossa que foi
colocada na reunião pontual que tivemos com o Secretário executivo do
MEC, que é um dos objetivo de longa data: fortalecer nossa coordenação.
As nossa demandas são maiores, preciso realmente fazer e abraçar o que
temos. A Bahia procurou soluções para fortalecer o território étnico
educacional e o Amazonas também, mas as demandas acabam sendo
enormes para a estrutura que a nossa Coordenação de Educação Escolar
Indígena tem hoje. E eu queria saber da secretária se há um entendimento,
se há algum avanço nessa discussão de criar um departamento com maior
poder de articulação, se há uma diretoria, uma secretaria para atender de
fato as demandas da educação escolar indígena. Porque hoje realmente, a
nossa coordenação apesar do ganho, porque eu lembro do tempo que era o
Kleber Gesteira. Era uma ala com ele, ele mesmo e uma tal de Deusa. Era
um com um. Mas a resolutividade aumentou, mas precisa que realmente se
efetive na ponta. E eu quero saber de forma muito rápida o que está sendo
pensado em relação a esse pleito da Comissão nacional, que é também um
pleito da CNPI. Era isso que eu queria contribuir e mais uma vez agradecer
pela oportunidade.
Macaé Maria Evaristo dos Santos - MEC:Sandro, o Ministro sabe desse
pleito e junto com esse pleito aqui eu dei um informe da Conferência
Nacional que estamos trabalhando para a publicação da Portaria da
Conferência Nacional. Agora, a reestruturação do MEC realmente não se
fará nesse último ano de governo. Nós temos aí seis, sete meses do final do
governo e do mandato. Então, o que a gente tem tentado fazer no âmbito da
Secretaria é começar fortalecendo a Coordenação para manter equipe. A
gente conseguiu ter alguns ganhos de equipe nesse processo de concurso,
mas ainda é pouco. Por exemplo, a gente fez um estudo e estamos
demandando da Secretaria Adjunta de Assuntos Institucionais do MEC em
toda a chegada de quadro funcional para o MEC nós estamos pedindo mais
gente, mais funcionário para a Coordenação, essa é uma ação que a gente
tem feito sistematicamente. Então, toda a vez que chega profissional novo
temos tentado incorporar na Coordenação.
Agora, a reestruturação, eu acho que essa é uma pauta e vou te dizer de
forma bem sincera e transparente como eu sou, é uma pauta para a próxima
gestão. Porque tem que se pensar em uma reestruturação que para existir
uma, alguma vai ter que desaparecer. Entendeu? Sendo bem sincera. Então,
tem que se pensar na reestruturação total da lógica atual da Secretaria para
a gente avançar com isso. Certo?
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Obrigada
Secretária Macaé. Obrigada por sua presença. Acho que foi muito
importante aqui na reunião do CNPI e esclareceu várias dúvidas. E acho
que vai levar algumas dúvidas que serão resolvidas. Ok gente? Então
continuamos tocando a nossa pauta de hoje entrando no relato da
Subcomissão de Etnodesenvolvimento que discutiu turismo em terra
indígena. Passar para a Simone que coordena essa parte.
Simone Karipuna – Região Amazônica: Boa tarde. Boa tarde a todos e a
todas. Simone Karipuna região Amazônica, COIAB do estado Amapá e
norte do Pará. A gente naSubcomissão de Etnodesenvolvimento, a gente
teve para a discussão vários pontos e a gente discutiu turismo dentro de
terras indígenas, a ADAP Indígena, Selo Indígena de Agricultura familiar e
FundoAmazônico, que ontem a gente viu o lançamento. E o
encaminhamento do GTI. Eu quero só para ficar registrado, que não dá
para fazer o relato de todas as discussões realizada na Subcomissão, mas eu
queria pontuar duas coisas. Inicialmente a agenda do GTI com próxima
data para realizar a reunião será de 16 a 19 e junho de 2014 aqui em
Brasília. Foi essa pactuação que saiu como encaminhamento da reunião da
Subcomissão. E voltar ao ponto que está em discussão, que é Turismo
dentro de Terra Indígena, eu gostaria de convidar o Zé Augusto da
CGETNO para nos fazer presença. Eu estou vendo ali, ele já está a posto,
para a gente poder tratar da questão de turismo dentro de terra indígena. Eu
só queria assim, antes de passar a fala para o Zé Augusto, dizer para a
plenária, bancada indígena, indigenista e governamental, que foi
apresentado na Subcomissão essa IN, essa Minuta de Portaria e, que a
gente deu uma pincelada nela, na apresentação e teve alguns pontos e aí eu
estou jádirecionando, como a gente está com tempo reduzido, para que a
gente focasse justamente, a gente deu uma analisada na proposta aí e, a
gente fez algumas considerações de alguns ponto. E eu gostaria de colocar
para vocês que vieram e o Zé Augusto vai falar, mas eu já vou direcionar.
Veio com uma proposta de 6 oficinas, sendo que 5 oficinas regionais e uma
nacional.
Uma outra questão que a gente entrou no debate que levou quase o dia
inteiro, que é justamente na composição de nossa liderança para participar
das oficinas regionais. Não foi do entendimento de nós da bancada
indígena lá representada na Subcomissão, a composição e a quantidade de
vagas que estava sendo proposto na IN para as nossa liderança nas regiões.
Então, assim, também uma coisa que a gente tentou fazer o ajuste e isso
vocês vão ver porque aonde teve discordância e teve discussão bem
acalorada, vocês vão ver que tá em vermelho e que o Zé Augusto vai falar.
Então, para que a gente seja bem proativo no sentido de ir para os
encaminhamentos da gente tentar construir. Eu gostaria também de pedir
para Teresinha para que fosse tirado uma cópia para cada um da bancada,
porque eu não tive tempo de fazer relato de outros pontos, para todo mundo
tomar conhecimento. Porque têm questões bem interessantes que precisam
ser levada para base. Zé vamo aí e eu vou te ajudando. Obrigada.
Senhor José Augusto Pereira - FUNAI: Boa tarde. Trabalho na
Coordenação de Etnodesenvolvimento da FUNAI, que é a coordenação que
ficou incumbida a partir do momento dessa gestão da FUNAI, de dar o
tratamento na questão de turismo e visitação em terra indígena. Porque isso
aconteceu? Porqueate um tempo atrás todas as situações concretas que
chegavam à FUNAI chegavam pela presidência, por alguma coordenação e,
dava-se tratamento muitas vezes desconectado das outras coordenações.
Então, foi estabelecido que a CGETNO ia dar o rumo nessa história. O que
a CGETNO fez? Primeiro conheceu o passado e para poder se habilitar em
termos de capacitação técnica para atender á demanda da presidência,
orientação da presidência da direção da FUNAI. A gente reuniu o material
que existia antes, porque já tinha acontecido pelo menos dois grupos de
trabalho, um interno e um interministerial. A gente recuperou esse material.
A gente começou a participar de eventos relativos à turismo e visitação em
terra indígena. A gente identificou algumas situações concretas que
estavam acontecendo e a gente procurou participar e conhecer essas
situações. E um determinado momento a gente já agora no ano de 2013 a
gente propôs uma redação de uma IN que viesse a disciplinar e estabelecer
diretrizes, atribuições e compromissos para os atores que participam dessa
atividade.
Foi redigido uma minuta. Essa minuta foi colocada em discussão em uma
oficina nacional que teve aqui em Brasília no final de janeiro deste ano e
nessa oficina foram tiradas dentre outras, duas importantes deliberações. A
primeira foi o próprio ajuste na redação da minuta proposta pela CGETNO.
Oficina essa que participaram servidores da FUNAI, indígenas que estavam
conduzindo atividades de visitação em terra indígena, parceiros
institucionais, membros de colegiados de interesse dos povos indígenas.
Então, todo esse pessoal fez um trabalho de avaliação da redação, propôs
alterações e, hoje a gente está finalizando esse trabalho de ajuste da redação
da minuta.
Outra importante deliberação, que é essa que a Simone adiantou, que é a
realização de oficinas regionais, no sentido de que as populações indígenas
pudessem se apropriar melhor dessa temática e, poder discutir, refletir e
tomar decisões em relação a esses assuntos. Foram definidos nessa oficina
a realização de cinco encontros regionais, mais um nacional. Seis eventos
para acontecer agora nesse exercício 2013. Não sei se vai dar para todo
mundo enxergar daí, mas o que está ali é o seguinte: é um retrato da
situação de hoje desses eventos. Foi proposto cinco regiões juntando a
primeira Sul-Sudeste, uma no Nordeste, uma no Centro-Oeste e duas na
Amazônia: uma oriental e uma ocidental. Uma das reflexões de ontem da
Subcomissão de Etnodesenvolvimento foi que a gente fizesse ajuste nesse
recorte regional de forma que os indígenas e suas organizações
conseguissem se ver dentro desse recorte. Vou dar um exemplo. Minas
Gerais por exemplo, a gente tinha colocado na região Sul-Sudeste. Mas a
gente retirou da região Sul-Sudeste e colocou na região Nordeste para
atender o recorte da APOINME, por exemplo. Só para dar um exemplo
nisso.
Aqui estão as regiões. O local onde a gente está propondo que seja a oficina
e quais as unidades regionais que participam. E aqui o contato que já foi
feito com cada uma desses locais sede onde seriam os eventos. A gente
identificou alguns critérios para definir esses locais. Por exemplo, fugir da
agenda da Copa do Mundo, seja no tempo ou no espaço. Então, a gente
identificou algumas regionais. Outro critério foi a capacidade operacional
da regional para executar as operações de logística e deslocamento,
hospedagem, alimentação, essas coisas. E a própria reflexão da unidade
regional no sentido de ela querer também sediar essas oficinas. Então,
forram escolhidos até agora Florianópolis – Coordenação Interior Sul. Eles
ainda estão em processo de discussão e ficaram de dar uma resposta para a
gente ainda. A segunda em Fortaleza, Coordenação Regional Nordeste II,
que se comprometeu a dar o retorno. Está no mesmo processo de reflexão
interna lá para decidir se vai ser lá. Mas já deu uma sinalização positiva.
Cuiabá imediatamente já se colocou à disposição. Já tem um orçamento
previsto, mas um orçamento bem inicial ainda. E já está pronta para fazer
antes da Copa do Mundo, antes de iniciar a Copa do Mundo. Rio Branco
também se colocou àdisposição para fazer. Mas por conta das condições
deles lá, eles solicitaram que fosse após a Copa do Mundo. Então, lá para o
mês, segunda quinzena de julho para frente. Caiapó sul do Pará e Tucumã.
Também se colocou imediatamente à disposição e já estão preparados para
fazer antes do início da Copa do Mundo. Tudo que está aí foi decisão de
ontem da comissão, Subcomissão de Etnodesenvolvimento. Então, o
primeiro ponto aquele que falei em relação a Minas Gerais, por exemplo. A
gente vai fazer reajuste naquele quadro anterior no sentido de fazer os
recortes sugeridos pela Subcomissão de Etnodesenvolvimento e a gente vai
retrabalhar esse orçamento, quantidade de participantes, etc.
A principal decisão de ontem foi a seguinte: a gente tinha distribuído de
vinte a trinta e cinco participantes nas oficinas regionais, e vou detalhar
melhor isso e, 50 participantes na oficina nacional. Só para... Sul-Sudeste e
Nordeste eram 20 participantes. Centro-Oeste acho que eram 30 e, as duas
da Amazônia 35 e, 50 na nacional aqui em Brasília. Foi feita uma avaliação
no seguinte sentido ontem: pela delicadeza do tema, pela demanda que
existe de algumas populações indígenas, pela desinformação que existe em
muitas comunidades parceiras institucionais e, etc., em relação a esse tema,
por ele ser polemico, a Subcomissão ontem ponderou com a gente no
sentido de que essas oficinas regionais tivessem um número maior de
participantes do que esse proposto inicialmente pela FUNAI. Então, a
Subcomissão em uma avaliação sugeriu que fosse uma média de 100
participantes por oficina regional. De forma que a reflexão fosse maior, que
a representatividade fosse maior em termos de local, regional.
Cada uma dessas regionais iria identificar um ou dois para ser avaliado
para representar aquela oficina regional na nacional, de forma que houve
um acréscimo de participantes em cada oficina regional e, uma diminuição
bastante significativa na nacional que seria com 5 a 10 participantes. Deu
para entender? Essa foi a principal deliberação de ontem. Em decorrência
disso a gente vai ter que fazer toda essa redistribuição e os cálculos de cada
oficina para ver quanto foi feito. Isso a gente já tem o número geral para
vocês verem depois. E essas oficinas regionais, para que elas tenham
sucesso duas questões principais foram avaliadas ontem e que tem que
acontecer. Primeiro é o repasse de informações tanto para as organizações
indígenas maiores e aqueles outras nem tão grandes e, para as unidades
regionais da FUNAI de forma que haja perfeita articulação no nível
regional entre a FUNAI e as organizações indígenas.
Então, isso vai ter que ser feito. Um trabalho muito importante, muito
denso, interativo entre a FUNAI e as organizações indígenas. E o papel de
cada um de nós vai ser preponderante nisso. Aí é só repetindo como foi a
composição da oficina de janeiro onde participaram os técnicos das
coordenações regionais como eu falei, membros da CNPI do Comitê Gestor
da PNGATI, representantes das organizações indígenas. Os indígenas que
participam das experiências de visitação e turismo que existem hoje,
parceiros governamentais. E outra sugestão de ontem que está em
vermelho, a identificação o mais rápido possível dos pontos focais que vão
trabalhar nas organizações desses eventos. Na FUNAI sede já está
identificado o Coordenador de desenvolvimento que não pode estar aqui
hoje e que está em Roraima, que é o Júlio Cesar. E eu mesmo. Já estamos
indicados. A gente precisa fazer isso com cada coordenação regional da
FUNAI e as organizações indígenas vão ter que indicar seus representantes,
seus pontos focais.
E imediatamente a gente organizar um seminário, uma oficina, algum
evento de forma a reunir essas pessoas. Vai ter que ser feito de forma
imediata isso como deliberação da Subcomissão de ontem. Isso eu trouxe
só para vocês verem em quanto ficou o orçamento na proposta inicial da
FUNAI. Está aí o montante de recurso por oficina regional e pela nacional
e, o quantitativo, o tamanho disso. 20 indígenas, 20, 30, 35, 35, 50. Aqui
também está contabilizado os participantes pela FUNAI da sede e das
unidades regionais. Ficou em torno de 1 milhão cento e poucos. Só por
natureza de despesa para vocês verem o balanço disso em termos globais.
A gente pode destacar que passagem é um componente muito significativo
nesse total. Só para vocês verem de onde está vindo essa conta. Aí é o que
eu falei sobre atribuições e comprometimento de cada participante dessa
história para o sucesso das oficinas.
O material que a gente tem hoje para trabalhar essa informação e essa
reflexão nas unidades regionais é o próprio texto da IN que eu vou mostrar
daqui a pouco e, o resultado da oficina de janeiro, onde está detalhado
todas as discussões que aconteceram lá. O processo dessa história que a
gente avaliou ontem é a divulgação bem feita desse material. E a troca de
informações entre as organizações indígenas ea FUNAI. Foi também
pensado na FUNAIparalelementeàs oficinas presenciais nas regiões, a
gente trabalhar uma... eu estou com receio de usar este termo consulta por
conta da Convenção da OIT, mas vou utilizar consulta, mas sem o rigor da
OIT, por favor. Fazer uma consulta via internet. A FUNAI ainda não
experimentou esse tipo de trabalho, essa forma, esse mecanismo de fazer
esse trabalho via internet, mas a gente avaliando com parceiros, o
Ministério do Turismo, informática da FUNAI e, o entendimento nosso é
que a gente conseguiria fazer isso pela internet também. E isso ampliaria a
possibilidade de cidadãos brasileiros e até do exterior contribuírem para o
processo.
A gente pode detalhar isso depois se for o caso. Mas a gente já pensou em
regras de acesso àpágina da FUNAI, cadastramento, validação das
propostas é importante. A pessoa só poderia fazer essa sugestão de
alteração da minuta a partir de um cadastramento dela na página da
FUNAI. Então, tem todo um cuidado para se fazer isso. A gente poderia
fazer também uma estatística sobre essas consultas. Por exemplo, quantas
etnias no país sugeriram proposta? Por região, por etnia, idade, quantas
organizações indígenas propuseram alterações, quantas não propuseram.
Então, esse tipo de coisa poderia ser interessante para a gente. E já teve
nesse período todo, alguns contatos com o Ministério do Turismo. Eles se
colocaram inteiramente à disposição para contribuir com esse processo em
termos de fornecer, por exemplo, moderação e relatoria para as oficinas
regionais e para a nacional. Uma participação técnica mesmo de conteúdo
das propostas, eventualmente indicar locais para se fazer essas oficinas e,
suporte técnico para estruturar essa consulta via internet.
Eu só quero mostrar aqui a planilha com o orçamento. Está ruim para ver
ali, mas essa aí é a primeira proposta que a gente fez inicialmente com 190
participantes no total. Somado todos os indígenas participantes das oficinas
regionais e da nacional daria esse montante de 1 milhão e 182 mil. Nessa
proposta que foi trabalhada ontem na Subcomissão de
Etnodesenvolvimento no sentido de alterar o quantitativo por regional para
100 pessoas e para dez pessoas na oficina nacional esse montante subiu
para 1 milhão e 500 mil. Então, essa foi... eu queria que vocês olhassem
esse número com cuidado porque isso foi feito de forma apressada, é
estimativo e isso precisa ser confrontado com as realidades locais de cada
coordenação local da FUNAI. Por exemplo, uma unidade regional pode
conseguir emprestado o local para fazer o evento. Então, esse custo de
locação do imóvel aqui vai cair, vai diminuir porque se conseguir de graça
não precisa pagar, então, a gente tem que olhar com cuidado esses
números, mas é um bom indicativo da dimensão desses eventos.
E a última coisa que eu queria dizer é o seguinte: a direção da FUNAI
colocou para a CGETNO o prazo de setembro de 2014 para a gente ter esse
trabalho concluído. Então, eu vou encerrar por aqui e estou aberto para
discussão, avaliação.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Alguém do
grupo gostaria de concluir... concluir não, acrescentar? Ok. Simone.
Simone Karipuna – Região Amazônica: Então, na realidade é só para
voltar a colocar para vocês que para a gente foi muito difícil e, também não
foi fácil para a equipe da CGETNO da FUNAI para fazer esse contraponto
com a gente dentro da Subcomissão. Porque? A gente participou do
seminário em janeiro e muita liderança aqui presente participaram, como a
proposta inicial da IN. E aí quando a gente se deparou já com o trabalho
apresentado pela equipe para gente sobre o número de lideranças que o
Júliosempre fala delegados para participar das conferencias regionais, a
gente já tem uma perca muito grande no sentido de não ter nas regiões
quando se divide cada território nosso, de ter uma discussão mais sólida, de
nivelamento de informações e tudo para as nossa comunidade indígena. E
aí de repente se depara com um seminário a nível regional com 5 lideranças
sem ter esse nivelamento de informação na ponta. E a gente foi para esse
contratempo porque a gente entende que a questão do direito de consulta, o
direito da gente poder opinar, da gente poder construir esse processo. Então
foi diante desse argumento que a gente tentou fazer e sensibilizar os dois
colegas que tavam lá para ver se a gente conseguia ampliar esse número.
Então, diante de toda discussão a gente não abriu mão de garantir nas
Conferência regionais a participação de 100 lideranças indígenas.
E aí eu queria que o Luíscolocasse...
Participante fala sem microfone.
Simone Karipuna – Região Amazônica: Desculpa. Jose Augusto
colocasse lá na planilha que se divide as regiões por favor. Se divide as
oficinas regionais. Por favor. E aí quando a gente viu, por exemplo, cada
região e isso a gente já tem bem mapeado, a gente consegue entender e aí
Zé o Lourenço vai falar, mas vou reiterar, que a gente pediu para que fosse
colocado em cada região onde vai ocorrer os seminários, que fosse
colocado os estados a qual vai fazer a composição né? Por exemplo, centro-
Oeste. Quais são os estado que vão participar e de que forma vai se dar a
divisão dessa cem liderança indígena. E teve um questionamento outro;
como a gente vai fazer para que essas cem liderança que vão participar das
conferencias regionais, como ela vão estar preparadas para discutir a
questão dessa minuta? Teve vários questionamento em relação do
entendimento disso.
Mas quem tava lá disse que não tinha recurso para que a gente tivesse essas
preparatórias antes das conferencias das oficinas regionais.E aí a gente
argumentou que cada CR tem sua maneira como o Zé, sua maneira de
articular e pode muito bem diminuir o custo. Quando a gente propôs
também que fosse as cem liderança por região, a gente também propôs que
vindo da FUNAI a proposta era garantir 50 lideranças indígena na nacional.
50 lideranças. E aí o custo era bastante alto. Só de passagem seiscentos e...
Não precisa entrar, mas só para vocês vê,e aí foi tentar barganha isso junto
a eles no sentido: a gente incha nas oficinas regionais e aí a gente pensa em
cada oficina regional sair duas lideranças para que fosse na nacional, vista
que a gente vai tentar trabalhar bem e fazer com que a nossas liderança
tenha uma boa discussão nas regionais para que sai de lá duas liderança
para vir pra a Conferência nacional, vista que consolidar as proposta das
regiões.
Foi o que a gente tentou arduamente fazer para que gente chegasse no
denominador comum que foi complicado. E agente também tentou amarrar
de como vai se dar esse processo dessa construção inicial das preparatória
pras oficinas regionais. Porque? A gente viu que tem regiões que já tem o
turismo dentro de terra indígena, já tem o que precisa da regulamentação.
Mas têm regiões que ainda não iniciou a discussão, mas e nelas está
acessado o direito de participar das oficinas para poder ter o direito de
querer ou não querer participar, masprecisa participar desse processo.
Então, só para dizer para vocês o quanto foi difícil a gente está, trabalhar e
fazer a somatória. Era isso.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Obrigada
Simone. E passando às inscrições, eu só gostaria de justificar a ausência da
Presidente aqui na mesa porque o Ministro chamou ela e ela subiu para
uma reunião com o Ministro. Ok? O primeiro inscrito para falar é o
Lourenço.
Lourenço Krikatí – Maranhão – COIAB – Amazonas: Eu queria mais
uma vez tenta corrigir na verdade, corrigir daqui já né a representação do
estado pelas organizações indígena. Sabemo que nós queremos tira essa
colonização e descolonização agora. Isso que nós tamo conversando agora
né? A organização indígena se hoje estamos trabalhando governo e
organização indígena, a organização nacional foi criada as organizações
para representá através das regiões. Então,na Amazonas nós temo nove
estados. Então, nove estados do qual hoje faz parte dentro dos estados,
temos o Amazonas, temos só para o Augusto e começa a consertar e sair
corrigido daqui, estou falando como COIAB também, como Vice-
Coordenador da COIAB, Roraima, Rondônia, Acre, Mato Grosso,
Tocantins, Pará e maranhão. Então não podemos dividir nesse agora, pelo
menos nós do movimento aceita, concordar com o geográfico brasileiro.
Porque nós temos as organização indígenas na parte geográfica.
Então, o que nós tinha conversado no início lá? Que sempre trabalhamos
para fortalecer entre as organizações indígena de base, trabalhou Tocantins,
Maranhão, Pará e Amapá. Porque essa é nossa organização hoje, é assim
que nós trabalhamos hoje e representamos hoje aqui no CNPI. Então queria
que começasse desde agora a correção para que possamos dar sequência de
um trabalho porque já vem discutindo desde a nossa organização para
fortalecer nessa luta. Só para questão de corregimento. Outra coisa e
questão de como a própria a colega Simone falou. A participação dos
números dos indígenas dentro das oficinas regionais. Então, eu tinha
participado de uma parte pela manhã e eu sempre diz: questão turisma é
interesse não só para população indígena, mas interesse dos municípios e
dos estados também. Porque não cada regiões depende muito da articulação
que os municípios com certeza tem interesse, porque os benefício que vem
não vai ser para os indígenas se acontecer. Mas sim para os municípios
antes de chegar, que vem de fora, antes de chegar as pessoas, chega no
estado e no município.
Vem toda economia chega antes indígena chega nos estado e municípios
para chegar nas comunidade. Porque não fazer essa parceria e diminuir a
despesa do qual foi apresentado para nós né na oficina regionais. Tem
alguns município que tem interesse sim e os estados. Porque não contribuir
com a logística digamos com alimento, local e diminuir custo. E mais a
participação ou de, o proprio deslocamento depende das regiões a
facilidade, se for por terra, ou aéreo, fluvial, depende muito da articulação
de contribuir para essa parte para realmente tem mais a participação não só
o número de cem, mas mais participação para se melhor o entendimentos
das populações indígena na região no qual vai acontecer as oficinas.
Então, eu queria assim nesse momento reforçando mais uma vez ideias. Se
for, por exemplo, digamos exemplo bem prático, se for para a participação
dos povos indígena do estado do maranhão que aonde que foi determinada
a oficina, é claro que vamo articular com os municípios e com o estado.
Queremos participar porque isso todos esse resultado depois de toda essa
discussão voltarão para o estado e município. Porque não? Então essa
minha eu hoje eu penso isso. Não pode ficar de fora municípios e estado.
Começa esse trabalho para também ter contribuição para participar nesse
oficina. Pode ser um representante, mas que venha representante mãos
indígena nas oficina de base que assim poderemos legitimar esse número
de representante a nível nacional, legitimar pela base. Com a escolha que
realmente a pessoa que for realmente representar dos 10, que venha bem
mais legitimada por a base para tá representando na nacional. Era isso.
Obrigado.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Obrigada
Lourenço. Próximo inscrito Titiah.
Luiz Vieira Titiah: É o seguinte, na fala da parente Simone eu acho que
nós tem que fechar aqui e assegurar para a oficina regional quantas pessoa,
quantas liderança vai participar. Mas nisso não quer dize que algum estado,
algum município querer ir lá por conta dele participar, é um encontro
público. E ir participa para contribuir. E assim, outa visão que tenho que
discuti dentro da reunião é que tem comunidade que já está acontecendo
essas visita e tem comunidade que não aceita. Por isso que a oficina vai ser
importante a discussão mais profunda lá na ponta de que a gente avaliamo a
questão que aqui a nível nacional. Porque se a discussão e o conteúdo que
for elaborado para discuti na oficina regional e as pessoa que participá
entender qual é o tema está se discutindo, as pessoa que escolhe na oficina
regional só vem aqui na nacional para está enxugando o encaminhamento
que veio da ponta para de fato virá a política para o tema que seja
discutido.
Mas mais assim reforçando também, eu queria deixar registrado aqui que
acho que tem o dever de casa para isso se acontecer. Premero a gente tinha
que sai daqui Zé Augusto também com a data fechada da reunaio
preparatória para essa pessoa. Já tem um mês que vai acontece uma oficna
na região, que as pessoa que vai se sentá para se preparando para estar na
ponta trabaiando as informações dessa oficina. É uma das ideia. Outra coisa
é a FUNAItrabaiá nas regionais, que foi um ponto muito avaliado por nós.
Onde tem CR e ainda não tem por dificuldade de infraestrutura, não tem
condições nenhuma para a gente está visitando as comunidade e fazendo
esse trabalho. Né?
E a outra coisa é que tá ali: a garantia de cada região que os membro da
CNPI teja presente participando dessa articulação e dessa organização para
a Conferência regionais. E para encerrar também que euria lembrar uma
coisa que foi discutido, foi dentro da reunião da Subcomissão e fugindo um
pouco disso aí, foi a questão da DAP Indígena. Que a gente
fizemoavaliação sobre a DAP Indígena. Outra coisa foi o Selo Indígena de
Agricultura Familiar que foi um ponto informado por Luís Fernando, que
dentro da reunião da Subcomissão foi um ponto interessante. E para ajudar
a SSubcomissao que tava tendo algumas avaliação, coisa importante que a
gente também fechamos foi a data da próxima reunião do Grupo do GTI
dentro do MDA onde faz parte eu e Simone e, o Priprá e Anastácio que no
próximo estamos sentando para dar continuidade ao grupo de trabalho.
Então, Teresinha era isso que eu queria está ajudando na discussão.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Obrigada Titiah.
O próximo inscrito é o Saulo.
Saulo Feitosa – CIMI: Essa questão foi colocada hoje à tarde por
solicitação do Coronel Rodrigo. Ela ia ser discutida ontem de manhã e ia
ser só a nível de informe e eu lembro que fosse para hoje para que fosse
colocada em outra perspectiva. Eu imaginei quando ele faliu e eu
concordei, embora não tenha me manifestado, é que ela sobre a discussão
da motivação da realização dessa discussão. O que eu posso imaginar como
preocupação dele e a minha também, é que no momento em que você
promove a discussão, como o Titiah falou, tem comunidade que não tem
interesse.Mas o próprio fato de você promover a discussão isso pode gerar
uma propagando positiva para o turismo em terra indígena. Eu acho que
isso era uma preocupação do Coronel. E principalmente quando a gente
está falando de todas consequências, sobretudo nas regiões fronteiriçasque
tipo de visitante vai chegar nessa terra indígena. Qual vai ser a
consequência?
Esse é um aspecto que deve ser considerado. E esse aspecto deve ser
considerado, sobretudo, quando a gente fala de realizar consulta. Porque a
consulta ela é posta em uma condição de livre informada. Então, a minha
preocupação é a seguinte: essa questão de turismo já começou a muito
tempo e não estou dizendo vamos parar de discutir, mas talvez eu tivesse
dito isso antes, ou deveria ter dito isso antes, mas ontem quando o Coronel
falou eu fiquei pensando nessas coisas. É só o seguinte a gente ter cuidado
para que essas oficinas não sejam convertidas em propaganda pró-turismo,
porque dependendo da metodologia que a gente faz, pode produzir efeito
contrário, a outra questão é quando a gente fala da consulta ouviu Zé
Augusto. Talvez esse uso que é importante a gente usar os recursos
disponíveis, talvez o recurso da internet seja posto sugestão. Quer dizer,
uma página para que se possa fazer sugestões. Porque se a gente diz que é
consulta a gente corre o risco de confundir com a consulta que você
observou bem. Não é a consulta que está prevista na 169. E se não é a
consulta que está prevista na 169, vamos colocar um site para receber
sugestões. Porque a consulta que está posta na 169 tem sido a
regulamentação dessa consulta, tem sido objeto de grande discussão entre o
movimento indígena e o governo brasileiro. Justamente porque o
movimento indígena entendeu que o governo brasileiro não estava
entendendo o que era a consulta. Queria regulamentar a toque de caixa.
E na internet eu entendo que a gente não pode realizar uma consulta porque
a internet não possibilita a informação correta e, nem esse...
Participante fala sem microfone.
Saulo Feitosa – CIMI: Exatamente. E nem essa condição de ser uma
consulta livre. Livre de pressão e de tudo. Então, a minha proposta é que
colocasse sugestões, uma página de sugestão e, que em cada encontro
pudesse haver um momento na perspectiva que o Coronel Rodrigo. De
colocar as preocupações... ele não externou isso, mas eu estou entendendo
que quando ele disse que era para aprofundar e ele infelizmente não está
hoje, é que fosse colocado para que a comunidade se posicionasse, é que
todos os riscos fossem colocados para que informação correta... e acho que
até levando exemplos, porque até mesmo essas comunidades onde já tem
esse turismo e vocês sabem muito bem, a droga entra desenfreadamente, o
aliciamento de meninas e meninos. Enfim, não vouestar aqui repetindo. Eu
acho que nessas oficinas deve se colocar as mais experiências para que a
gente não influencie a estar fazendo uma propaganda por uma coisa que é
muito ruim e que causa muito prejuízo aos povos indígenas.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Obrigada Saulo.
Próximo inscrito Capitão.
Senhor Sandro Tuxá: Eu gostaria de fazer um pedido, uma questão de
ordem.
Teresinha Gasparin Maglia: Questão de ordem para o Sandro.
Sandro Tuxá – Região Leste Nordeste - APOINME:Ontem estávamos
com uma expectativa muito grande que nós teríamos oportunidade de na
apresentação do programa que houve aqui...
Participante fala sem microfone.
Sandro Tuxá – Região Leste Nordeste - APOINME: Desculpa, tô
ansioso. Bem, nervoso. Ontem estávamos bem empolgados achando que
íamos ter a oportunidade de sentarmos com o Ministro e poder externar
algumas preocupações relacionadas ao movimento indígena. Sobretudo
questões que nos debatemos na Subcomissão de Justiça e Segurança e
Cidadania. Mas como era um momento impar e todos estavam com agenda,
isso por parte do movimento indígena claro, mas ontem como a gente viu
que o Ministro estava com uma agenda e veio fazer a apresentação etal,
acabou que não conseguimos traduzir nossos questionamentos por toda a
fala do nosso representante da COIAB, no qual nos representou muito bem,
que é o nosso Coordenador Maximiliano.
Bem, mas qual era a nossa preocupação e aqui nós queremos registrar. Que
mais uma vez é frustrante a situação que ocorre no sul do Brasil, agora
nesse momento, em especial no Rio Grande do Sul. Temos um
representante nosso aqui companheiro de luta Deoclides que veio algumas
vezes na nossa capital junto com suas delegações pedindo, clamando que o
problema da comunidade dele fosse resolvida. Ele trouxe o caso pontual
diante dos caso das terras indígenas que lá se encontra dos Kaingang nessa
questão. E por muitos anos tentaram se resolver as questões para minimizar
todo e qualquer conflito, apaziguar qualquer questão, tirar dúvidas. Criou-
se a mesa de diálogo, pactuou, se repactuou, vieram a Brasília, voltaram
para as comunidades, pensaram em uma reunião estratégica pelo Ministro
quando os índios descobriram que o Ministro não tinha intenção de resolver
o problema pactuado das terras. Se recusaram a sentar com o Ministro.
Nessas andanças, idas e vindas acabou levando à morte e alguém, de
ocupantes da área. E liderança indígenas estão sendo ameaçadas e nós
noticiamos. Veiculamos isso nas redes e acabamos de descobrir que dez de
nossas lideranças estão presa e uma delas provavelmente possa ser nosso
companheiro Deoclides.
Então, assim nós temos a obrigação...
Participante fala sem microfone.
Sandro Tuxá – Região Leste Nordeste - APOINME:É. Deoclides.
Confirma. Deoclides.O BrasílioPriprá conformando que é o Deoclides. E
nós estávamos ontem até discutindo com o nosso representante sobre a
possibilidade de criarmos alguma aparato feito pela CNPI para debater
futuras ações que pudessem até ter a questão da segurança do Deoclides.
Mas enfim, eu estou querendo aqui como um desabafo salientar que fique
registrado aqui que nós não podemos protelar mais esses problemas
fundiários. Onde a mesa de diálogo não consegue mais avançar tem que se
cumprir a lei. A lei que regulamenta os processo de demarcação de terra
que está em vigência.
O decreto 1775 está em vigência e a lei que regula e tem os prazos e
tramites legais. A terra que o nosso Deoclidevive gente ele vive há poito
anos embaixo de lona. Oito anos embaixo de lona. E não só ele como sua
comunidade em geral, os Guarani em geral. Até quando vamos ver nosso
parentes enfrentando esses conflitos? Não só eles sendo aprisionados,
mortos, mas também os pequenos. Porque a falta da operação do governo
acaba tendo conflito de pequenos contra pequenos. E a resposta que estão
sendo dada é o grandes ruralista, e os latifundiários instigando esse conflito
do menor para o menor. É o caso que ocorreu lá. Somos testemunhos e
dizendo aqui para bancada indígena da CNPI que o cacique Deoclides
conversou com os pequenos proprietários um a um. Eles resolveram aceitar
as propostas que estavam colocadas para receberem e aceitar a demarcação
de terra e os grandes foram lá instigar um a outro para conspirar conta as
lideranças, colocando na cabeça de pessoas que não aceitassem. Inclusive
ameaçando essas pessoas que foram a favor de dar o direito. Inclusive
tocaram fogo na casa do morador, como nós, que aceitou a proposta dos
indígena.
Como eu que moro lá no Nordeste na terra do chão rachado consigo saber
disso e a Comissão Nacional através do Ministério da Justiça não consegue
saber disso e não consegue apurar e a solução é prender nosso parente.
Olha, isso é um protesto que faço agora. É um protesto da minha parte, da
bancada indigenista, que nosso Ministério da Justiça tem que ser mais ágil,
mas não contra os indígenas, mas sim pela demarcação das terras. E a
agilidade está em prender nosso parente como foi corrido com Babau e
agora com nossa liderança. Muito obrigado.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Seu Brasílio.
Senhor Brasílio Priprá – Santa Catarina: Em respeito a povo Kaingang
a qual tenho sangue também e vou levantar de pé. É uma vergonha nesse
país se tiver que me prender pode me prender, aqui mas vou falar a
verdade. Como falei de manhã. Esse governo precisa ter vergonha. Cadeia
não foi feita para home, mas se tiver que ir eu vou em defesa de um povo,
em defesa do sangue, porque a gente pensa de briga a gente não pode só
pensar na comunidade indígena, a gente em que pensar naqueles pequenos
agricultores que estão lá. Isso está acontecendo por irresponsabilidade do
governo. Isso não é de hoje. É um problema de estado. Isso é uma pouca
vergonha. Nós estamos aqui dentro do Ministério da Justiça aonde não se
resolve, aonde os companheiro vieram muitas vezes aqui pedindo,
clamando, procurando a Advocacia-Geral da União, mas ninguém atendê-
los. Hoje caíram em uma emboscada recentemente e forampreso.
Que pelo Ministério da Justiça nós tamo aqui tem a casa, mas o problema
do não índio não é a sinceridade, é o papel. Papel aceita tudo viu? Hoje os
companheiro lutador que tão lutando pelas suas terra, pelas sua terra por
aquelas pessoa que tão lá e que é culpa do estado brasileiro e não é culpa
nem dos colono. É culpa do estado brasileiro que não tem responsabilidade,
não tem política para esse povo brasileiro. E não é para os índio, é para
toda massa brasileira. Tem política para alguns. 5% do povo brasileiro,
europeu, grande empresa, multinacionais, aí tem justiça. E cadê a justiça
para o verdadeiro brasileiro que morou em cima dessa terra que não se
resolve o problema. Até quando vamochorá isso. Outra coisa que eu queria
dizê. Eu gostaria de deixa aqui meu apelo à segurança dessas oito pessoas
que estão preso. Será que não ser morta por aqueles pessoas?
Será que vai ter que morrer mais alguém para prender outros? Não vai
resolver. Temos que ter uma política, uma política brasileira, desse povo
brasileiro? Se precisa ser preso, eu posso se preso, mas pelo menos eu vou
evitar a morte e alguém, é isso que temos que ter caráter, ter
responsabilidade. O governo tem força para isso e não faz porque não quer.
É a segunda vez de todo esse tempo que to na CNPI que eu levanto de pé,
mas eu levanto pelo um povo, pelo um povo. O povo Kaingang a qual
tenho sangue, falo a língua. Não só da área deles. Moro na área Xogleng no
vale do Itajaí, mas conheço a realidade não só deles, mas dos três estado do
Brasil. E to aqui para defende-lo. Se tiver que me prende se to falando a
verdade me prende. Hoje estamos vivendo uma ditadura. Disse que a
ditadura passou, mas é mentira. É verdade. Ela não passou. Ela tá aqui.
Antigamente usava arma, hoje usa caneta que é bem mais bonita e bem
mais leve. Isso nós precisamo mudar. Temos que ter consciência enquanto
que índios estão morrendo, colonos estão morrendo, isso ninguém faz nada.
E se pode fazer sim. Pode fazer que nem os colono e nem os indígena pode
ser prejudicado. Tem meios legais sim. Precisa cumprir a lei, precisa
cumprir a Constituição federal, isso que não está sendo cumprido. Porque
não rasga ela se não é para cumprir. É muito fácil negociá, negociá o que é
dos outro. Eu quero ve acertar as coisa para que ninguém saia machucado.
Eu tenho respeito pelos colono porque são gente trabalhador, agora os índio
também tão defendendo o direito deles que é a terra é deles. E não de
ontem, comprada há vinte ano, trinta ano não. É milhares de anos que se
passaram ali. Isso é uma pouca vergonha. Quando se faz uma Copa do
Mundo se gasta milhões de reais, milhões foge por aí. Agora quando é para
faze cumpri a lei não se cumpre. Eu fico aqui muito triste. Um dos dias
mais triste da minha vida é ve um companheiro lutando pela suas terra e
daqui a pouco não tem nem onde se enterrado. Porque negam a terra dele, a
verdadeira terra dele.
Eu gostaria que o Ministro estivesse aqui para ouvir se vai dá segurança,
será que não vai morre nenhum desses outro que está dentro da cadeia?
Porque os policiais que tão lá, seja militar seja civil da Polícia federal tem
parente, te amigo lá dentro, juiz. Mas é só mais um índio que morre. Já
morreram cinco milhões. É uma pena. Um Brasil tão bonito desse com
espaço tãogrande, mas airresponsabilidade é bem maior. Muito obrigado.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Obrigada
Brasílio. E antes de passar a palavra para o Titiah que pediu a palavra,
dentro desse tema da questão de ordem, a Lucia em nome da Presidência da
FUNAI gostaria de usar a palavra para alguns esclarecimentos para uma
mensagem da Presidente.
Lucia Oliveira – FUNAI: A Teresinha que Guta teve que se retirar para
uma reunião com o Ministro. E essa reunião foi para falar desse assunto e,
a Presidente teve que ir para a FUNAI. Por isso ela se retirou para tentar
achar uma solução via FUNAI para minimizar esse problema. E foram
presos dois indígenas e não oito como o parente falou. Ela pediu ainda para
dizer para vocês que ela está à disposição se vocês quiserem conversar
mais sobre esse assunto com ela lá na FUNAI. Estamos aguardando
informações. Ela já pediu informações ao Ministério da Justiça e não temos
ainda a confirmação.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Obrigada Lucia.
Vamos seguir as inscrições dentro desse tema. Voltamos ou encerramos a
questão do turismo em terra indígena? Eu só gostaria de ver com vocês:
estamos com um lanche preparado e eu sei que é chato falar sobre isso
principalmente nesse momento. Então, vamos fechar essa parte. Ok. Então,
Titiah e Anastácio.
Participante fala sem microfone.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Mas dentro do
turismo ou dentro desse tema?
Participante fala sem microfone.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Então, eu vou
passar a palavra para... na sequência era Capitão, Fernando MMA e o
Coronel do Ministério da Defesa. Zé Augusto, acha que justifica isso? Zé
Augusto em nome da CGETNO aqui.
Senhor José Augusto Pereira - FUNAI: Eu estava só dizendo aqui para a
Teresinha que a CGETNO coloca à disposição da CNPI, da bancada
indígena e dos membros de governo em relação ao assunto visitação para
outro momento se for do entendimento de vocês que há uma prioridade
momentânea que precisa ser dada tratamento especifico.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Consultando a
bancada: continuamos o assunto ou interrompemos? Titiah.
Luiz Vieira Titiah: Teresinha questão de ordem. Eu acho que esse
momento, o desabafo e da fala do parente aquiqueria deixar registrado na
CNPI que o que está acontecendo na região e queria que a Presidente da
FUNAI tivesse aqui, o Ministro tivesse aqui e tivemo aquela comemoração
tão bonita ontem e, a estratégia dele sair e ir para um lanche, mas queremo
registrar os fato que tá acontecendo Teresinha e, que eu fosse a bancada
indígena nós parava. Parava para discuti esses assunto de interesse político
e resolve o problema. Aí eu vou pontua Teresinha . Questão Tupinambá
quase toda semana tá morrendo índio, a prisão de Babau e veio confrito no
extremo sul da Bahia aonde os pistolero aturou no carro da saúde, aonde o
filho do cacique foi baleado semana passada. Aí vem a questão pontuado
pelo Dr. Antônio aqui na reunião da CNPI, a situação e a morte dos parente
Guarani-Kaiowá na região por falta de uma política implantada no estado e,
agora por último vem a questão e ainda fala: não foi oito não, só foi dois
que foi preso. Isso pesa para a gente, mas é dois pai de família, é índio.
Está na luta para conquistar seu direito.
Eu não sei meus parente se vocês tem a mesma opinião minha, mas eu acho
que nós podia ou retirar da reunião, ou nós fazer um repudio aqui pedindo
providencia imediata da situação. Porque não dá para discutir e dialogar
uma política aonde lá nas ponta está acontecendo esses fato Teresinha .
Vou ser sincero porque o que está acontecendo vai acontecer mais, por mês
nos Tupinambá tá morrendo dois, três, cinco indígena. Não tem crima não
Teresinha . Não tem crima porque passei aqui, regisrei aqui as minha
ameaça, outras liderança que já passou, o que foi levantado aqui pelo
Cacique Babau nessa reunião e, simpresmente nós só sabe de uma noticia:
o processo tá aqui dos Tupinambá. É uma vergonha nós passa o abril
indígena e o governo nem pubricá uma terra e nem assiná uma terra para os
povos indígena. O primeiro ano e o primeiro governo que passa sem dar
uma resposta. Principalmente um governo que ajudamos a construir. Então,
meu parente, eu estou com você principalmente você Brasílio, com o apoio
lá de nós da Bahia e por repudio. Eu mesmo não tenho clima mais para
discutir e encaminhar questão para a política para os povo indígena, não dá
clima não.
Ou o Ministro sentasse aqui com a gente ou a Guta viesse dissesse aqui
para a gehteuqla o encaminhamento de fato está tomando não só pela
prisão desse parente de hoje, mas da situação. O que o Ministro mais ela já
sentou para resolver o problema, aonde está a questão do relatório dos
Tupinambá. O que está acontecendo por não se publicar. Qual foi a
providencia tomada no carro que foi atingido por bala no extremo sul. Nós
precisamo de um levantamento desse. O que tá de encaminhamento, de
providência. Eu encerro minhas palavra aqui na CNPI que eu mesmo
sinceramente não tem clima mais não para se discutir nada não.
Capitão Potiguara: Teresinha , eu queria dar minha solidariedade ao meu
companheiro que eu assisti a entrevista dele semana passada
preocupadíssimo, o Deoclides. E queria dizer que essa comissão tem que
ter coragem do que vai fazer. Foram registrados várias vezes nessa casa
assassinato e ameaça e até agora não temos nenhuma pessoa presa. Vou
citar o estado da Paraíba onde derrubaram a casa do cacique. Aníbal.
Deram sete tiros. E até hoje não temos o inquérito concluído. Vai fazer dois
anos agora em julho que mataram o cacique na aldeia Brejinho e a polícia
não tem inquérito concluído. Então, o que a gente está fazendo nessa casa?
Enquanto eu conversava com o Dr. Marcelo Veiga e perguntava: porque o
governo não trouxe uma, duas terra para assinar ao invés deter trazido só
esse projeto da Amazônia. Ele disse que o governo ia fazer. Passaram dia
19 e não fizeram nada o que vão fazer depois do dia 19?
Então, eu me solidarizar com a palavra de Titiah e pedi que a bancada
indígena pare os trabalho para a gente ter pelo menos uma conversa nossa e
dizer que a gente não pode continuar nessa casa trabalhando em benefício
de nosso povo, porque tem que ter uma resposta dentro da comunidade para
dar ao nosso povo. Quando chega lá na base eles querem saber do que está
produzindo aqui. Então queria deixar minha nota de repudio e pedir à
bancada que se solidarizasse com a fala do Titiah.
Sandro Tuxá – Região Leste Nordeste - APOINME:Questão de ordem.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Questão de
ordem concedida.
Sandro Tuxá – Região Leste Nordeste - APOINME:Obrigado, eu
entendo a nossa indignação, eu entendo o que está acontecendo e estou
igual a vocês. Mas antes de parar as atividades e conversar com a
Presidente, a Presidente já sinalizou e que no final da tarde podemos sentar
com ela. Mas já tivemos outros debates e vimos que algumas coisas
precisam ser encaminhadas, moções para serem feitas nessa casa e que
foram acordadas inclusive junto coma Presidente da FUNAI, a questão do
que foi abordado pelo cacique Ak´Jabor também. A moção relacionada á
questão da interinidade da Presidente, porque nós queremos que chegue um
basta nisso. Ela é Presidente ou não? Tem a questão da moção de repudio
junto ao CONASS, que tomou uma decisão de lançar uma nota pública sem
que as lideranças indígenas, nossas organizações tenha participado do
processo. Então, há outras questões que a gente tem que sermos frio. Não
sei se é frio, mas sermos mais práticos nesse sentido. Não escondendo
nosso sentimento, porque a angustia é grande. Eu cansei de ver Deoclides
chorar nessa casa aqui pedindo apoio a esse governo e isso nunca foi dado,
o que mais chegou foi essa questão da mesa de diálogo que nunca decolou.
Mas acho que a gente deve continuar. Esse é um apelo que eu faço. Dar
continuidade os trabalhos que fizemos ao longo do dia e ficar as coisas
inconclusa.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Diante dessa
sugestão do Sandro seria de nós concluirmos com a votação das moções.
Mas antes disso tem mais uma pessoa inscrita que eu devo passar a palavra.
É o Coronel Jean.
Coronel Jean: Queria ratificar aqui o entendimento que o Saulo falou das
palavras do Coronel Rodrigo ontem. Na verdade, o Saulo foi muito feliz na
observação a respeito da atividade do turismo em terra indígena. Eu acho
que ele esgotou o assunto. A nossa ideia é exatamente a que foi falada.
Precisamos saber exatamente qual é o objetivo para que se pense em uma
estratégia que seja útil e favorável aos interesses das terras indígenas, aos
indígenas de maneira geral. Então, nós temos experiências no Brasil em
que nem todo o tipo de turismo no Brasil teve um resultado favorável. Nós
podemos citar vários exemplos. Por isso nessas oficinas devemos entender
isso de maneira muito clara para que venha a atender exatamente as
necessidades.
O assunto que mudou o foco foi a respeito dessa situação e me parece que
aquilo que abordei na parte da manhã parece até que estava adivinhando.
Mais uma vez eu falo da necessidade que temos que ter, da consciência que
temos que ter, todos, principalmente as lideranças indígenas, a respeito do
equilíbrio, da intenção de se manter um diálogo para que se consiga um
entendimento e, principalmente nas falas que todos usaram agora há pouco,
chegue com metas estabelecidas, com as autoridades competentes no que
diz respeito ao governo. O Ministério da Defesa acompanha, como falei de
manhã, com muita atenção, os focos de tensão torcendo para que eles sejam
resolvidos de maneira equilibrada e justa, atendendo os direitos de todos,
mas principalmente com equilíbrio de modo que não haja conflitos ou
tensão que venha a causar mais prejuízo do que já tem causado no passado
recente.
Então, todos nós que estamos aqui temos, como falei de manhã, uma
parcela de responsabilidade no entendimento dessa questão. E de maneira
muito especial eu falo a respeito disso com as lideranças indígenas para que
tenham essa noção e possam ter esse diálogo de maneira sincera, objetiva
atendendo exatamente o que foi falado pelos últimos companheiros. Só
isso.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Anastácio você
mantém a palavra ou retira?
Anastácio Peralta – Guarani-Kaiowá :O meu é coisa, é o mesmo
problema de terra. Então, lá na nossa região foi feito, venceu o prazo de
reintegração de posse. E dia 7 e ate agora a FUNAI não entrou com
recurso. A gente também tá preocupado com isso. É no município de
Dourados aldeia Apicaí. A terra indígena, então, quando o estado se
distanceia do pobrema pode te esses pobrema. Mas também quero lembra
do Deocride, que os Guarani-Kaiowá tá com ele. Ele tá preso, mas nós
tamo com eles e sabemo que no nosso país quando a gente revendica nosso
direito a gente é recepcionado pela polícia. Então, a gente precisa mais
depressa descolonizar esse país, porque você vai preso por reivindicáseus
direito. Que país é esse que nós tá? Quando você reivindica seus direito
você é preso? Isso é democracia? Então, tá muito pior que era antes.
Então, a gente precisa mudar o [inaudível]. Acho que nós não tem que
desanimar não. Nós não tem que deixar o bastão que nós tá... tem que
continuar enfrentando esse povo aqui. Porque eu acho que nós tem que
reeducar esse povo. O que é ser humano, o que vem ser pessoa, gente. As
pessoas que faz assim ele não pensa no filho dele. O juiz que decretou essa
prisão decerto ele não pensa, não tem alma, espirito, não tem nada. Porque
uma pessoa que tá debaixo da lona lutando pelo seu povo agora vai preso.
Tantos bandido solto e ninguém vai preso. Mas uma pessoa que
revendicaseus direito no Brasil é condenado e, nós tem que mudar, e vai
mudar com nosso conhecimento indígena, o nosso jeito de mostrar que é
possível ter outro Brasil. Muito obrigado.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Obrigada
Anastácio. O Ak´Jabor pediu a palavra. Bem ligeiro Ak´Jabor ? Porque o
pessoal está pedindo que a gente meio que encerre a reunião votando as
resoluções e recomendação, moção de repúdio. Temos várias coisas ainda e
o pessoal do coffee break está aguardando. Ou decidimos fazer o lanche ou
então ele vai recolher porque tem um prazo curto para ficar aqui. Essa
decisão temos que tomar, mas acho que a gente podia... quem quiser pegar
um lanchinho... o pessoal vai lá pega e volta para a mesa. Vamos fazer
assim? Não fica lá conversando porque vai ser muito importante a votação
e não pode esvaziar na votação de resolução, recomendação e moção.
Ak´Jabor .
Participante fala sem microfone.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Mas que vá de
dois em dois.
Participante fala sem microfone.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: vamos esperar
dez minutos então. Vamos deixar o Ak´Jabor terminar de falar e vamos
votar as moções. Ok? Dr. Marcelo já chegou aqui à mesa. A sugestão é a
gente terminar aqui para depois irmos para lá.
Senhor Ak´Jabor Kaiapó – Estado do Pará: Agora pode? A questão
desse turismo na terra indígena. Que nós tem que estudar muito porque tem
bom, muito bom para receber o recurso com turismo, mas pelo outro lado é
muito perigoso também. Pega as folha, plantas, minérios e podem levar
escondido. Então, esse que nós tem que pensar direito o estudo. Bom, já
que foi falaram que meus parente colocou agora que para os probrema
deles. O probrema deles é grave para nós e não é só dele não. É nós. É nós
que tamo com probremasério e nós tamo aqui no Brasil não tem juízo não.
Por isso que está contecendo esses probrema com a gente. Eu acabou de
falar com assessora da Presidente da FUNAI porque recebeu ligação agora,
que aquele tempo, mês trasado foi e levaram, meus guerrero foi leva e
vendê castanha para sobrevivença e mataram um. Assaltante chegô e mato
um meus guerrero. E guerrero voltou e matou três assaltante. Três tá preso
e outro que tá ameaçando o povo ainda. Isso que eu quero registrar aqui
também.
Então, já foitrês preso e tem mais pessoa que tá lá ameaçando meu povo.
Hoje mesmo que saiu barco de São Felix até a minha aldeia e pessoal que
foi corrê atrás do meu povo e mata eles. Então ainda bem que eles sai com
a voadera mais rápido e chega entra na área e não mataram ales ainda.
Então, hoje mesmo meu guerrero já tá preparado para ir lá para acabar com
essas fazenda tudo. Então é o seguinte: está fazendo isso e eu pedi para não
ir. Pedi para a Presidente da FUNAI com eles que eles podemandá Polícia
Federal que resolva isso aí. Procura as pessoa e até um parente do
assaltante que mararam parente, os parente que mataram assaltante, família
de assaltante que tá ameaçando meu povo lá também.
Priprá nós tamo junto. Nosso companheiro tá preso, então por isso que nós
tamo aqui pedindo pro governo, esse governo que tá aqui, que o nome de
três poderes, Congresso Nacional, tem vários, o governo que comandando
o Brasil aqui não tem coração e não pensa. Ontem que eu falei com
nossos... eu fico muito bravo com Deputado Federal que a nossa região
que, eu pedi para mim ajuda eles para ser negocia a PEC 215. Eu falei
muita coisa para eles. Aquele tempo que ajudei você, aquele tempo que
ajudei Lula, aquele tempo que ajudei Dilma, aquele tempo que to ajudando
com minha imagem e hoje não. Hoje não quero ajuda nem o candidato
mais não, nem ajuda mais não. Então, porque vocês quisé candidato vai
para a Europa e candidata lá. Vai se Deputado lá. Aqui não. Porque aqui
ameaçaram muito meu parente e foi preso, meus parente, to junto. Era isso
que eu quero registrar aqui no CNPI.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Obrigada
Ak´Jabor . Não temos mais ninguém inscrito e Dr. Marcelo está aqui agora
conosco. Dr. Marcelo queria usar a palavra ou queria... Brasílio.
Senhor Brasílio Priprá – Santa Catarina:Infelizmente Dr. Marcelo o
senhor está provavelmente representando o Ministro da Justiça ao qual
estamo nessa casa como pessoas responsável lutando pelo direito do seu
povo cada um de nós, com uma grande responsabilidade. A nossa
diferença, a nossa luta não é só pela razão, é pelo coração. Isso que muita
gente não tem e que precisaria ter. agora nós temos a informação que o
nosso companheiro Deoclides e mais um pelo que consta, forampreso. Eu
fico muito triste Dr. Marcelo. Eu conheço a área do Deoclides. Eu moro em
Santa Catarina, mas visitei ele. Mora debaixo e uma lona litando pelos seus
direito. Quantas criança tem ali e não tem agua encanada. Tem um lago ali
para eles. Uma região fria.
Não só fria no tempo, mas frio de coração, frio de pensamento. Falta de
responsabilidade e respeito. Provavelmente esse juiz não pensa nada.
Porque quem não tem amor a si próprio não pode ter amor aos outros.
Encontramo nosso agora, nosso grande companheiro Deoclides, ao qual por
essa casa passou muitas vezes pedindo apoio ao Ministério da Justiça. Não
do Ministério da Justiça, mas de todo o governo e agora por lutar por um
direito dele, pela uma terra dele, ali está seus mortos, mas vai ser preso por
isso, está preso. Eu gostaria que o Ministério da Justiça, ao qual tem uma
grande responsabilidade, tanto um poder político e jurídico, eu gostaria o
que que vai fazer agora.
Porque Dr. Marcelo, nós comunidade indígena não somos contra os colono,
porque eles também são humano. Eles tem família, tem responsabilidade,
são gente trabalhadora das mão calejada. É isso que n´[os precisamos. Não
é tocar os colono, não é prende os índios e nem matar colono, mas sim
encontra um caminho legal cumprindo a Constituição para que atenda esse
povo brasileiro tanto os colono como comunidade indígena. Então, nós
lamentamos. Eu lamento. Um dos dias mais triste que o senhor vai vê meu.
Mais triste da minha vida. É saber que um companheiro Dr. Marcelo que
lutou aqui ó, tá ´preso. Provavelmente não tá no sofá, ele tá ´preso como
qualquer cidadão, como qualquer bandido.
É uma pena que nesse país quem luta pelos seus direito acaba sendo preso.
Que diz os filhos deles. Eles têmos menino pequeno. Seu pai foi preso.
Porque? Porque ele tá lutando pelo direito do seu povo, pelo seu direito,
direito dos seus avos que aqui ficaram e aqui tão enterrado. Aquele tapete
verde do Rio Grande do Sul que não foios índio que acabaram, o senhor
conhece melhor do que eu, inicia o paraná, cruza o oeste de Santa Catarina
e todo o Rio Grande do Sul e não foi os índios que limparam. Mas hoje os
índio não tem direito nem das terra que eles originariamente tem, que a
Constituição garante. Eu lamento. É uma Constituição bem feita por
pessoas de responsabilidade, de caráter que foi feito em 88 aqual quando
Ulisses Guimaraes falou aquele dia de noite no Jornal nacional sobre o
artigo 231 e 232. Eu vinha de Chapecó e parei em um restaurante para
ouvi-lo e fiquei muito feliz. Depois de 20 e poucos anos essa Constituição
não é cumprido. É triste e vergonhoso. Mas não paro por aqui. Nós vamos
luta. Porque ainda acima de qualquer coisa nesse mundo, eu acredito em
Deus porque Deus é que tem alma, Deus é que tem coração, Deus que tem
poder, Deus que é humano, Deus que tem sinceridade e, Deus é fiel. E um
dia nesse país esse povo indígena vai vencer. Eu posso não vê, mas o meu
coração sente que Deus o criador do céu e da terra, ele é por nós. Muito
obrigado.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Obrigada
Brasílio. Saulo.
Saulo Feitosa – CIMI: Aproveitando já a presença do Marcelo, é
importante para a gente esclarecer as informações porque eu recebi um
telefonema de...
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Saulo fala um
pouco mais alto que está muito baixo.
Saulo Feitosa – CIMI: Melhorou? Acho que a bateria está acabando
mesmo.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Acho que é a
bateria.
Saulo Feitosa – CIMI: ... Para a gente verificar as informações. Primeiro
o contexto da prisão. Porque o que a comunidade informa é que foi traída
por ter sido convocada para uma reunião na prefeitura e essa reunião na
verdade se tratava de uma emboscada. Esse é o relato da comunidade e que
chegando lá nessa reunião estava presente também servidor da FUNAI e
não sei se um ou mais de um e, que chegando a esse local teriam sido
presos: Deoclides de Paula, Milson de Oliveira,Daniel Forres, Adilson de
Paula, Cleonor Fortes, Lorinaldo da Silva, Lazaro Fortes e Belinho de
Oliveira. E aí a informação que chegou ao Ministério segundo a Lucia
foram apenas duas prisões. Era importante a gente verificar essas
informações e o contexto porque essas pessoas não estão na comunidade, a
comunidade está percebendo a ausência delas e seria importante verificar
onde se encontram as outras seis pessoas. A Rosane está pedindo, está
dizendo que tem informações a complementar e está pedindo para
complementar informação.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Ok. Rosane.
Rosane: Na verdade meu povo tá ligando que houve uma reunião em
Porto Alegre nessa semana do governo e que o Marcelo esteve, inclusive.
Na reunião fizeram uma reunião fechada entre governo e fizeram uma
reunião aberta na qual os índios não estavam. Entre fechada, fomos
informados que estavam tratando de 27 mandatos de prisão. E nós
sabíamos que eles estavam informando que eles iam ser presos. Inclusive o
delegado da Polícia Federal esteve lá semana passada dizendo: eu tenho
cinco mandados de prisão para prender vocês hoje. Isso na quarta-feira da
semana passada. Aí os índios falaram: então vamos esperar né? O fato é
que nossos parentes estavam começando um diálogo com o governo, seja
ele quem for. E foi traído. E agora se o governo teve a oportunidade de
dialogar e sentar com todos, para ver a situação, perdeu seu tempo, perdeu
o timing e agora enfureceu o povo Kaingang. E agora traídos dessa forma,
npos eles informaram agora, não tem mais dialogo. Se é para chamar para o
diálogo e chamar para Brasília, inclusive, acabou. Não tem mais dialogo.
Assim como fizeram com o Babau, assim como prenderam a Glicéria no
aeroporto, nós povos indígenas estamos sendo criminalizado por lutar por
nossas terras, por trancar rodovia.
Então, 8 sim, levaram os 8 para Passo Fundo, não sabemos para onde
levaram eles. FUNAI estava presente, governo de estado. Como é que
governo pede três colonos e três índios para dialogar em uma prefeitura
anti-indígena? Então para nós se existia certa credito ainda no governo,
para nós prova mais uma vez que nós índios não temo que tê confiança em
branco. E agora é o povo Kaingang que está enfurecido e aí quebrou o
diálogo. O Ministro da Justiça é o culpado por isso tudo, a Presidente
Dilma é a culpada disso tudo. Mas não tem problema não pessoal, que nós
temos outras armas para luta. Nós temos nossa espiritualidade também. E
agora engraçado aí o Ministério da Justiça vai dizer para nós: mas mataram
dois agricultores. Nós não... mata-se todo dia índio tanto na Bahia como no
Mato Grosso do Sul, lá no sul do Brasil são mais de 45 mortos na BR 277
de propósito. Acelera o carro quando vê um índio.
São tiros que uma levou semana passada e a Polícia Federal vendo
atirarem sem faze nada. Mais uma vez se levanta outra comunidade e diz:
aqui não vai morrer ninguém. Então, não entra nem sai mais ninguém. E
dizer para nós, nós estamos vivendo uma ditadura velada. A ditadura não
acabou não gente. Se a Dilma vai fazer uma medida provisória para não
faze manifesto, desta casa também vai sair que houve uma manifestação
sobre isso do movimentosem terra, sem teto, então, minha gente, povo
Kaingang encerra o dialogo por aqui.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Obrigada
Rosane.
Sandro Tuxá – Região Leste Nordeste - APOINME:Por favor, aproveitá
a fala da Rosane, mas uma pergunta para o Dr. Marcelo Veiga. Pergunta
para o Dr. Marcelo Veiga e quem sabe ele nos traz boa notícia, porque todo
mundo ficou muito chocado com o que aconteceu. Mas na verdade eu
quero fazer uma pergunta. Eu presenciei alguns momentos do clamor do
companheiro Deoclides. Eu falei agora a pouco, até choro dele aqui
pedindo apoio. E sobretudo, ao nosso ministro e ao próprio Dr. Marcelo
Veiga. Dizendo que ia te conflito, que as situações estavam se acirrando,
estava insustentável, eles estavam sendo ameaçado e tal. E que deverão
tomar uma atitude enérgica. Por muitas vezes avisou isso. Eu sou
testemunha. Houve a necessidade dessas reuniões para ocorrerem. Não sei
quantas reuniões foram adiadas para resolver de uma vez esse problema.
Eu pergunto: o que levou a adiar essas reuniões, o que levou a não ocorrer
uma resposta, porque o governo não pode negar que foi avisado. Isso eu
queria fazer essa pergunta para o Dr. Marcelo Veiga.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Ok. Vou passar
a palavra ao Dr. Marcelo então.
Dr. Marcelo– Ministério da Justiça: Boa tarde a todos e a todas. Assim
como vocês eu lamento muito o que foi ocorrido. Vocês podem ter certeza
que as palavras do Brasílio e as palavras de cada um de vocês são uma
lição para mim para o resto da vida. O Deoclides é um companheiro nosso
daqui e, independentemente de qualquer coisa ele dialoga, conversa.
Conversamos diversas vezes essa semana buscando os caminhos e com
outras lideranças indígenas Kaingang também. Eu quero deixar aqui
registrado que todas elas, todas com quem eu falei, falei com o Roberto de
Rio dos Índios, Deoclides de VotoruKandóia, falei com p Leonir de Passo
Grande e é obvio que todos eles mostrando bastante dúvidas e querendo
saber informações desses diálogos. Quero deixar aqui registrado a extrema
boa vontade e o desejo de dialogo dessas três lideranças com quem eu
conversei durante essa semana, duramente esses últimos três dias. Passei
horas com eles no telefone explicando todo o processo. Eles entenderam, se
comprometeram a vir aqui para Brasília. Eles tinham dado essa confiança e
isso faz crer que eles estavam muito bem intencionados e eu creio
intensamente nisso.
Mais do que o que agente conversou durante essas três semanas por essa
trajetória dessa relação que a gente tem nesses últimos três anos. Assim
como cada um de vocês, vou Brasílio, você não estava aí, você pode ter
certeza que as suas palavras não vão se apagar tão facilmente assim da
minha memória. Assim como é a convivência que a gente tem com vocês.
Mas independente de qualquer coisa, eu acho que muita coisa começa
sendo falada e eu gostaria de esclarecer alguns pontos específicos. Essas
prisões foram realizadas em função de um conflito que houve semana
passada na área, no município de Faxinalzinho. Vocês sabem que houve
duas mortes nesse conflito, então, essas prisões são decorrentes dessas duas
mortes. É obvio que essas pessoas não estão condenadas ainda. Essa foi
uma decisão do judiciário. A gente não tem ingerência nenhuma sobre
decisão de judiciário. A Polícia Federal tem que cumprir esses mandados
de prisão sob pena de depois responder por não ter cumprido essas prisões,
enfim. E eu gostaria de enfatizar uma coisa para vocês também. O
Ministério da Justiça não tem conhecimento sobre os inquéritos. A Polícia
Federal é completamente autônoma e é bom que não tenhamos
conhecimento e ciência desses inquéritos. Eu acho que o estado
democrático de direito funciona dessa forma. A Polícia Federal é uma
polícia de estado e não de governo. Por isso não temos ciência do que
ocorre no inquérito policial.
Não sabemos os nomes das pessoas que estão no inquérito e não somos
informados dessas operações. A Polícia Federal tem total autonomia para
cumprir esses mandados de prisão. A notícia que eu tive é de que 5 pessoas
foram presas e a Polícia Federal me passou esses nomes: Nelson de
Oliveira, Daniel Fortes, Celinho de Oliveira, Deoclides de Paula, e Romil
de Paula. Essas são as cinco pessoas e eu gostaria que vocês confirmassem
esses nomes. É obvio que a presidência da FUNAI já está em contato com
sua procuradoria para que a assistência jurídica seja prestada a essas cinco
pessoas. Eu não sei há mandados de prisão para mais pessoas ou não. Há
uma boataria que são 8, 10, 20. A gente não sabe e não pode nem saber
dessas informações. Mas a presidência da FUNAI já está mobilizando e
pediu à procuradoria para atuar junto a esses casos. Paralelamente a pedido
do Ministro a Polícia Federal foi instada a se deslocar para o local, porque a
possibilidade de novos conflitos também é grande e é importante que nesse
momento a gente garanta a segurança das pessoas.
Cada vez mais é o momento que a gente tem que buscar essa segurança. A
procuradoria da FUNAI está fazendo todas as analises, os locais mais
apropriados onde eles devem ficar. A gente deve garantir o mínimo de
dignidade para essas cinco pessoas. A FUNAI está vendo qual a melhor
forma e qual o melhor local para que essas pessoas fiquem. E enfim, essas
pessoas terão que ser apresentadas em juízo, enfim, vão ter que ali prestar
os esclarecimentos ao juiz. E aí a gente vai vendo... depois tem habeas
corpus, ter todas as medidas necessárias para cuidar da integridade física e
também da liberdade dessas pessoas. Então, essas são as informações que
eu tenho para passar para vocês. Eu não sei se tem mais algum
questionamento. Por favor Capitão.
Capitão Potiguara: Ontem quando eu conversava com o senhor eu
chamava justamente a atenção dessa situação. Que o governo trazia para cá
um convenio para ser assinado e ao invés disso ele podia ter trazido terras
indígenas. Agora uma coisa que me surpreende na sua fala é o senhor dizer
e eu não sei se entendi bem ou mal, mas é o Ministério da Justiça, o
Ministro não tem acesso aos inquéritos da Polícia Federal? E a Polícia
Federal é subordinada a quem? Me deixa essa dúvida. Se o Ministro não
tem acesso a esses inquérito, porque na Paraíba nós temo uma morte que
vai fazê dois ano e não tem inquérito concluído e nem sabemo como tá.
Nós temo de 4 ano, foi 2009, mais de cinco ano quase, o atentado do
cacique Aníbal e eu vou a Procuradoria e não tem inquérito concluído. A
gente não sabe quem recorrer.
Dr. Marcelo – Ministério da Justiça: É importante a sua pergunta
capitão. A própria legislação impede que as pessoas tenham conhecimento
desses inquéritos. Os inquéritos são sigilosos. Quando a gente fala que é
sigiloso é sigiloso para todo mundo, inclusive para o Ministro da Justiça. E
nesse caso é mais importante ainda porque o Ministro da Justiça tendo
acesso a esses inquéritos poderia em algum momento ser acusado de ter
manipulado para um lado ou para outro. Então, justamente a legislação é
construída para que quem tenha acesso a essas informações seja a
autoridade policial. É o delegado que preside o inquérito. Ele é a pessoa
investida pela lei para tocar o inquérito policial. E mais ninguém pode
interferir, nem a Presidente da República pode interferir no inquérito, muito
menos um Ministro ou muito menos qualquer pessoa em qualquer outra
situação. A gente só é informado dessas operações quando a legislação
permite que seja informado. É justamente para isso, para que aja uma
lisura, que não aja interferência de ações políticas e de agentes políticos
nesses inquéritos.
Você vê que existem diversas ações da Polícia Federal envolvendo pessoas
no país inteiro, imagina se algum agente político sabe dessas operações, o
que ele poderia fazer. Não estou falando que vai fazer ou não, mas um
agente político mal intencionado poderia fazer uso equivocado dessas
informações. Inclusive falar para as pessoas que estão sendo investigadas
que elas são investigadas. Isso representa um risco para a
investigação.Então com base nisso a legislação vedou qualquer tipo de
repasse de informação. Então, os inquéritos são sigilosos e sigilosos para
todo mundo. Inclusive para a gente, principalmente para a gente não ser
acusado de qualquer privilégio, enfim. Certo?
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Obrigada Dr.
Marcelo. Saulo está inscrito.
Saulo Feitosa – CIMI: Eu volto a tratar dessa diferença sobre o número
de pessoas. Depois de sua fala eu voltei a entrar em contato com a
comunidade e eles dizem que os 8 que foram levados pela Polícia Federal
não retornaram. Se a polícia só prendeu 5, ela tem a obrigação de levar de
volta para garantir a integridade física dos três outros. Vou repetir os
nomes...
Dr. Marcelo – Ministério da Justiça: Os três que não estão nessa lista.
Saulo Feitosa – CIMI: Vai me dizendo os seus para ver o que falta.
Dr. Marcelo – Ministério da Justiça: Nelson de Oliveira. Daniel Fortes.
Saulo Feitosa – CIMI: Isso.
Dr. Marcelo – Ministério da Justiça: Celinho de Oliveira.
Saulo Feitosa – CIMI: Sim.
Dr. Marcelo – Ministério da Justiça: Deoclides de Paula. E Romil de
Paula.
Saulo Feitosa – CIMI: Adilson de Paula não está na sua lista?
Dr. Marcelo – Ministério da Justiça: Não.
Saulo Feitosa – CIMI: Lorinaldo da Silva.
Dr. Marcelo – Ministério da Justiça: Pera aí. Pera aí. Adilson de Paula.
Próximo.
Saulo Feitosa – CIMI: Lorinaldo da Silva. E Lazaro Fortes. Acho que são
os três...
Dr. Marcelo – Ministério da Justiça: O último qual é?
Saulo Feitosa – CIMI: Lázaro Fortes.
Dr. Marcelo – Ministério da Justiça: Está bom. Esses três nomes, a
comunidade informa que eles também teriam sido detidos?
Saulo Feitosa – CIMI: Além dos cinco esses três teriam sido levados pela
Polícia Federal. Pode acontecer que só cinco ficaram presos, então a Polícia
deveria trazer os três de volta.
Dr. Marcelo – Ministério da Justiça: De qualquer forma a Polícia Federal
vai se manifestar formalmente sobre esses episódios e eu vou pedir para
incluir essas informações. Eu acho que é de extrema relevância e é uma
preocupação que todos nós temos. Obrigado Saulo.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Obrigada Saulo.
Lourenço.
Lourenço Krikatí – Maranhão – COIAB – Amazonas: Eu queria assim
só... eu gosto muito e é mais um lembrança para mim como fosse agora
para nós aqui está se aplicando concretizando a Portaria 203. 303. Isso
realmente está acontecendo, mas eu quero perguntar para o Marcelo que
nesse momento como está aqui representando o ministro, eu me preocupo
muito. Eu sei que tem questão legais, questão que corre, questão da prisão
que se apura isso, mas pela toda luta pelo território sempre venha as
pessoas que tão à frente. Que defende seus direito, luta pelo território, são
as pessoas mais indicada, são que tão à frente como liderança. E todos nós
sabemo que nós que tá á frente pagamos. Ás vezes não somo as pessoas
responsáveis que aconteça. Eu quero só lembrar família. Na sua família
memo como Marcelo, dentro da sua família você bom negociador tenta
negociá, mas existe dentro da família pessoa que não qué nem sabê. porque
ele tá lutando pelo seu direito e cansô. Cansô de espera e acaba
desesperando. Em qualquer sociedade acontece isso. E nós somo sempre
culpado que acontece isso.
Eu sei que isso vai sê apurado, mas eu queria pedi para ti Marcelo, como
acabô de falar que tá aprendendo, tá sensibilizando, eu gostaria de ti como
ser humano, como pessoa que tá representando, tá convivendo com nós.
Nós indígena em toda nossa falas nós lamentamo, pedimos apoio,
passamos informações às vezes são resolvidas e às vezes não. Mas eu quero
pedi que você como assessor do Ministro sensibilizasse Ministro. Porque
eu estou preocupado. Não sei qual população dos Kaingang e eu não
conheço bem a organização. Mas pelas informações pode cada dia as coisas
acontecerem piores. Isso preocupa nós. Então, nesse momento eu peço para
você Marcelo, que nós precisamo, o governo com o Ministro tem que
tomar uma medida de segurança para nós lideranças indígenas. Não para
estar defendendo quem está ali por interesse. Porque tá acontecendo em
todos os lugares está acontecendo.
Os interesse dos ruralista, os interesse político locais, eu sei que eles tem
força. Tem força na parte econômica, tem força para pagá alguém, tem
força política no meio e estamopagando nós. Então, queria pedir com
delicadeza. Eu estou aqui calmo e temo que ter nesse momento ter cautela
para busca uma solução para resolvê esse problema. A minha preocupação
é porque lá como aconteceu nas regiões, na prisão sempre tem mandante.
Não é pessoa que vai, mas quem vai liquidá a pessoa. Então, minha
preocupação nesse momento agora é com nosso colega que estão preso.
Não conheço os outro, só Deoclides, mas é indígena, ser humano e temos
que tê muito cuidado com isso. Então, quero pedi as providencias e que
busca e bota alguém de confiança que realmente que dê essa segurança
para eles. É isso que eu quero pedi para ti. Obrigado.
Dr. Marcelo – Ministério da Justiça: Obrigado pelas palavras. Eu acho
que a nossa preocupação maior nesse momento é essa agora. Por isso que a
FUNAI já está traçando a estratégia junto com sua procuradoria para ver
desde as formas para que eles tenham acesso a uma justa defesa e
competente até o local adequado para que eles possam ficar. Essa é a nossa
preocupação e também da Polícia Federal. Acabei de receber uma ligação e
eles também estão preocupados com isso e estão dando todo o suporte
necessário caso haja junto com a FUNAI, a partir dessa avaliação, do
melhor local que eles possam ficar. É fundamental isso mesmo. Com
relação à sua sugestão de acharmos uma solução, realmente, hoje eu
participei de uma reunião com o Ministro e ele falou para um dos
interlocutores que estava lá de que a questão indígena hoje é a que mais
preocupa ele aqui nesse Ministério. E olha que a gente tem diversas ações
em diversas áreas e realmente essa é a que mais preocupa ele, a que mais
preocupa, a que mais nos preocupa coletivamente.
Existem algumas alternativas. Eu acho que avia do conflito é sempre a pior
alternativa possível. Pessoas com algum tipo de lesão, pessoas mortas é
sempre o pior dos cenários. Pessoas presas também é o pior dos cenários.
Agora, a gente já tem visto nos últimos anos, nos últimos 7, 8 anos que a
via da mediação é a via necessária para a gente atuar. Não há mais espaço
para a gente combater, não há mais espaço para se impor um direito ou
outro, seja ele de quem for, não há mais espaço para se impor a vontade de
um a outro. Não estou fazendo crítica e nem valoração a qualquer uma das
partes envolvidas. Só estou falando que hoje o mundo em que a gente vive
é um mundo onde as pessoas acham que podem impor seus valores a outros
e a gente só consegue sair dessa dicotomia, dessa encruzilhada se a gente
partir para atuação específica desse instituto chamado mediação. Esse é um
instituto usado no mundo inteiro Lourenço. Esse instituto dá certo na
África do Sul, na Austrália. Vocês sabem melhor do que eu. Vocês têm
muitos estudiosos aqui na universidade e que sabem dessas experiências.
Na Europa existem esses modelos também. A gente não pode abrir dessa
que talvez seja nossa única saída.
A gente defende e continua defendendo o diálogo. A gente defende e
continua defendendo a mediação como alternativa mais saudável para esse
conflito. E a gente continua aberto para esse diálogo e para essa mediação.
Quando a gente fala mediação a gente não fala em indígena em abrir mão
de direito, a gente sempre fala isso. Ninguém est[a pedindo para índio abrir
mão de direito. É só para que a gente crie uma estratégia conjunta com
todos, inclusive com nossos adversários para que a gente consiga efetivar
os direitos indígenas e, também, por outro lado, ao efetivar os direitos
indígenas conseguir minimamente os direitos das outras partes.
Convenhamos que em muitas situações eu tenho pessoas muito mal
intencionadas, mas em outras situações eu tenho, nessa questão fundiária
principalmente, eu tenho pessoas que têm títulos e as famílias estão nas
terras há mais de cem anos.
A questão é: será que retirar essas pessoas das terras pagando só pelas
benfeitorias é justo também com elas? É justo que eu tenha que colocar os
índios lá e devolver a terra e é isso que a gente vai fazer. Mas agora qual
alternativa eu tenho que dar para essas pessoas que precisam sair, sendo
que eu tenho a Constituição que veda indenização. Então, verifique em qual
encruzilhada a gente está. Eu tenho que garantir os direitos, mas dentro do
ordenamento ainda tenho limitações que são muito grandes. Então, eu
tenho alternativas dentro do ordenamento jurídico sem desrespeitar a lei.
Mas enfim, isso é só para dar uma resposta para o Lourenço que acho que
bem claro nas falas. Acho que tem mais companheiros ali que querem se
manifestar.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Obrigada
Marcelo. Temos dois ainda. Lindomar e senhor Manuel Moura.
SenhorLindomar Xokó – Sergipe: Eu estou aqui a todo momento calado,
triste porque em quase todas as reuniões da CNPI nós se confrontamo com
situações dessa forma. Eu acho que em invés de ser criminalizado lá os
parente, que deveria ser criminalizado é o governo federal e o próprio
Ministério da Justiça. Porque a todo o momento nós vem dizendo: olha os
ponto de risco, olha a situação do Mato Grosso, a situação dos Kaingang, a
situação da Bahia. E o governo acha que é só conversando. E não se
discute direito, se cumpre. E eu não quero aqui esconder. Vai continuá
morrendo índio e branco. Vai continuá. Enquanto o governo agir dessa
forma vai continuá. Então, o que está acontecendo o culpado é o governo
federal e o Ministério da Justiça porque não cumpre o que deve ser
cumprido. Por exemplo, eu gostaria de trazer aqui o caso Galdino. Nosso
companheiro que foi queimado dormindo no ponto de ônibus. Sabemos que
há pouco tempo foi anunciado o concurso público que um dos matante do
Galdino passou. E há pouco tempo sabemo também que o delegado que
prendeu os criminosos foi expulso faltando dois mese para ser aposentado
da corporação porque prendeu os bandido que mataram o Galdino.
Então, não dá para confira na justiça. Prendeu o filho do juiz não é isso?
Então, sabe Marcelo tem que ser muito claro. Então, defendemos
construímos esse governo junto, mas não dá para ficar calado vendo os
parente morre. E eu quero dizer publicamente aqui que vai continuar
morrendo, porque é melhor morre lutando pela terra do que morre se
acabando como está se acabando os Kaingang debaixo das lona. Muito
obrigado.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Obrigada
Lindomar. Seu Manoel.
Manoel Moura Tukano – Amazônia:Eu gostaria de ser breve para doto
Marcelo, para os companheiro todo indígena. Nós como povos indígenas
lamentamos os acontecimentos que vem acontecendo. E o que nós tamo
assistindo e não lamentamo o que aconteceu anteriormente porque a gente
não assistiu. Eu vejo que é um país que merece uma estrutura melhor, uma
estrutura de lei melhor. Porque a lei atual que eu vejo, que a lei é feita por
bandidos, pros ladrões, pros assaltantes, por um elemento falso, verificando
a sua palavra douto Marcelo. Porque vejo que você mesmo tá dizendo que
você não tem acesso, então já tá preparado para isso que ele vãofaze aquilo.
Já tá preparado para, a lei já tá montada. Já tá montada para defende
bandido, para ele se esconde. Ele faz as coisas e a lei já não mostra para
autoridade. Ministério da Justiça não tem autoridade. Não tem autoridade.
Então, precisa o que precisa? Educação. Educação para essa turma de
empresários que não tem coração. Eles precisam de muita educação, ética,
respeito para eles tomaram conhecimento que existe outros povos, outros
seres humanos, outra sociedade diversificada no país. Isso que precisa. Nós
tamo verificando no país várias mobilizações, muita mobilizações. Onde a
Polícia federal, onde a polícia, onde o próprio exército não tem como
prender essa turma, se esconde. Então inserida lá dentro, não tem como
punir. As cadeia tão cheia, tão lotada. Então, para onde está dirigindo esta
sociedade brasileira? A gente tá vendo que tá se suicidando. Grande parte
da população brasileira eu tenho certeza que não vai chega em 2020 pelo
que eu vejo. A mobilizações, todos ladrões de banco, todos esse cara, todas
as pessoa que estão destruindo a infraestrutura do país e vem mexer nas
comunidade indígena que não tão mexendo nada.
É o governo que tem que refletir isso como é que, quais proposta que ele
vai montar em cima disso. Está vindo Copa do Mundo, onde vai fabricá
mais um bandido, sem planejamento. Isso eles não estão prevendo e
futuramente isso vai causa muito pobrema. A gente viu dentro da nossa
comunidade, São Gabriel da Cachoeira, quando o exército brasileiro
chegou. Exército brasileiro veio com boa proposta: construção de uma
cidade melhor. Ela tem boa proposta, mas quando veio ela trouxe monte de
bandidos que não respeitava ninguém. Então, essa turma foram logo
agarrando as menina e foram produzindo. Hoje São Gabriel da Cachoeira
existe muito mestiço que não atende nenhum tipo de educação, nenhum
tipo de educação. Então, a sociedade brasileira está crescendo dessa forma.
Está crescendo no meio da prostituição e esses filho de prostituição não vão
obedecer ninguém. Nem Ministro da Justiça, nem governo, nem ninguém.
Não vai obedecer. Isso que eu queria falar para nação brasileira. Obrigado.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Obrigada. OK...
Lourenço Krikatí – Maranhão – COIAB – Amazonas: Questão de
encaminhamento.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Então, Lourenço
propondo encaminhamento.
Lourenço Krikatí – Maranhão – COIAB – Amazonas: Se terminou e
não temais encaminhamento eu faço encaminhamento para pode dá
sequência porque tem documento para encaminhá. Certo? Era isso.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Marcelo, se
você quiser falar mais alguma coisa depois vamos para os documentos.
Dr. Marcelo – Ministério da Justiça: Aas informações são essas que eu
passei para vocês. Acabei de passar os três nomes que o Saulo me passou
para a Polícia Federal para que eles averiguem essas informações e, para
que a gente já se manifeste também oficialmente com relação a isso. Bom,
é o que eu tenho a dizer a vocês nesse momento. Vocês têm meu telefone e
podem me ligar a qualquer momento, sábado, domingo, noite, dia, eu estou
a postos para passar qualquer tipo de informação para vocês que seja
necessária. E agora é trabalhar para garantir a integridade desses
companheiros. Garantir que eles fiquem num local adequado, dignidade e a
defesa. Uma justa defesa para eles para que eles... é um direito básico de
qualquer cidadão e eles têm direito e é o que a FUNAI está fazendo neste
momento. Quero agradecer e junto com vocês lamentar esses últimos fatos.
Lamentamos também e não está sendo fácil para a gente, mas a gente vai
conseguir superar mais este obstáculo. Muito obrigado a todos. Boa noite.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Obrigado Dr.
Marcelo pelos esclarecimentos. E acho que de imediato a gente passa para
a nossa pauta. Temos várias resoluções, recomendações, moções, resolução
e lembrando que a pauta que ficou em aberto, que é de turismo, voltamos
com ela na próxima reunião. E também todas as subcomissões que focaram
de apresentar hoje à tarde e também os encaminhamentos focaram
prejudicados em virtude do tempo, mas não podemos deixar de votar esses
documentos. Vamos ficar assim? Na próxima reunião apresentar as
subcomissões? Ou vocês preferem agora apresentar? Na próxima reunião?
Isso é unanime? Alguém contra?
Francisca Navantino Pareci - CNPI: Teresinha , é o seguinte:ficou
algumas subcomissões de tratar dos assuntos que foram discutido nessas
comissões. Não vai dar tempo e eu acho que a gente tinha que fechar pelo
menos alguma coisa em relação à Conferência e, depois encerrar. Porque
temos uma agenda com a própria Presidente. Como vai ficar? O tempo já
está esgotado.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Sim. Vamos
fazer o seguinte...
Lourenço Krikatí – Maranhão – COIAB – Amazonas: Teresinha ,
propor questão de subcomissão. Eu não sei se nós lá na regimento interno
eu acho que a subcomissão se não me engano, mas não espera para reunião
extraordinária. Poderia muito bem organiza e acontecer fora da reunião
extraordinária e ordinário. Não tem isso para depender dos ministério. Se
organiza para acontecer subcomissão para realmente venha não fica só
durante reunião e tem pouco tempo para discuti e não tem como realizar
essa subcomissão fora dessas data? Depende da organização que tive quem
tá dentro da subcomissão?
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Lourenço eu não
tenho de cabeça, mas pelo que eu tenho de lembrança a subcomissão se
reúne pelo regimento interno anterior à reunião ordinária ou extraordinária.
Principalmente ordinária. Mas eu posso dar uma olhada novamente e, ver
se é possível reunir a subcomissão em outro momento que não seja
antecedendo as reuniões ordinárias certo? Posso responder. Titiah queria
falar? E eu ia sugerir enquanto o Titiah liga o microfone, eu ia sugerir que
cada subcomissão, que cada coordenador de subcomissão encaminhasse
para nós no email da CNPI a memória de sua ata e a gente reencaminha
para todo mundo, junta todas elas e reencaminha para cada um de vocês a
memória de cada subcomissão. Pode ser assim? Titiah tem outra sugestão?
Luiz Vieira Titiah: Não. Teresinha só queria aproveitá e deixa aqui como
encaminhamento que essa questão da comissão para organizar a
Conferência Nacional de Política Indigenista fosse incluído também para
ajudar no debate, nos encaminhamento à secretaria executiva da CNPI. Que
fizesse para também tá contribuindo nos encaminhamento da Conferência
Nacional de Política Indigenista.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Lembrando que
tínhamos ficado de acertar até o final da reunião quem comporia a
comissão organizadora e não fechamos isso. Não é? O Titiah sugere a
inclusão da secretaria executiva da CNPI na comissão organizadora.
Francisca Navantino Pareci - CNPI:Teresinha , a gente... o Titiah tá
falando, massa gente reforça isso. Tem aqui o representante do Ministério
da Justiça. Espero que atenda esse pedido agora da bancada. Senhor
Marcelo, por favor. A gente aqui tá fazendo o encaminhamento da plenária
da CNPI e, a gente tá aqui no assunto sobre a Conferência Nacional de
Política Indigenista e pelo horário da manhã a gente havia feito uma
conversa que quando voltasse no final da plenária a gente iria já passar o
número de pessoas que vão participar da comissão organizadora da
Conferência. E nós da bancada indígena e eu provavelmente indigenista e
governamental, não abrimos mão da nossa secretaria executiva para
acompanhar todos os seminário nas regiões. Certo? A gente coloca isso
como uma questão de prioridade para que ela possa tá nos apoiando em
todas as instâncias.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI:Lembrando o
seguinte: hoje de manhã foi votado que seriam 12 representantes
governamentais, um por ministério, dois do Ministério da Justiça...
desculpe, essa era a primeira proposta. A proposta dos representantes dos
ministérios, dez representantes indígenas e duas ONGs. Acho que a
Presidente Maria Augusta se esqueceu que a FUNAI também faz parte da
CNPI e não são 12, são 13. Sim?
Participante fala sem microfone.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Isso. 12 titulares
e 12 suplentes. 12 titulares da bancada civil e 12 suplentes. Não é? Então,
ficou também para inclusão da FUNAI, que a FUNAI nessa história dos 12
ministérios iria ficar de fora.
Participante fala sem microfone.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Não pode.
Teremos que incluir também a FUNAI. Afinal de contas a Presidente da
CNPI é a Presidente da FUNAI e deverá ser senão a Presidente da
Conferência, a Vice-Presidente. O normal é o Ministro ser o Presidente e a
Presidente do Conselho ou da Comissão ser a Vice-Presidente da
Conferência. Capitão.
Capitão Potiguara: Teresinha quando nós discutimos isso aí é justamente
pegando o modelo do estatuto dos povos indígena, quando a comissão fez
parte diretamente para a gente abrir as discussões das regiões. Por isso que
a gente pautamo chama o Ministro, o Ministério para que a comissão faça
parte diretamente da secretaria. A secretaria toda para trabalhar conosco
por região.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Está ok então.
Eu vou rediscutir isso com a Presidente em virtude de 13...
Capitão Potiguara: Foi a decisão aqui do colegiado.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Eu digo a
inclusão da secretaria. Vou colocar para ela, mas também a inclusão da
FUNAI.
Capitão Potiguara: Mas a FUNAI tá dentro já.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: A secretaria
executiva. Então, eu converso com ele e coloco que foi votado aqui, foi
deliberado aqui e acho que bancada governamental deve concordar com
isso, que a FUNAI não pode ficar de fora, é logico, e a secretaria executiva
até por uma questão operacional...
Participante não identificado: Desculpe interromper, mas uma questão de
ordem. A gente se recorda para a gente pode ter um link de aproximação
com as coisas e tá sempre alinhado que nós de alguma maneira somos...
perdão, perdão. Está bom, obrigado. De alguma maneira somos parte das
nossas organizações, representando nossas organizações também, mas seria
interessante já registrar no caso pensando na Presidente, pelo menos já
registrar nessa comissão além dos convidados que vamos pensar também,
mas uma representação para nossa organização nacional que é APIB. Eu
acho que deveríamos registrar a Articulação Nacional dos Povos Indígenas
do Brasil, que é um marco de abrangência nacional e estávamos lembrando
nosso Lourenço Krikatí. E lá quando as comissões forem criadas, quando
vários temas forem abordados através de comissão de segurança e tudo o
mais, nós trazemos como convidado nossas organizações regionais assim
como liderança da PNGATI e outras coisas mais. Era essa minha
contribuição a dar.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Ok. Obrigada
pela contribuição. Eu acho que a gente já passa de imediato então para a
votação das moções e resolução. Vou iniciar pela Resolução 001 de 09 de
maio de 2014. Dispõe sobre a convocação da I Conferência Nacional de
Política Indigenista. A Presidente da Comissão Nacional de Política
Indigenista – CNPI, no uso de sua competência que lhe confere o Inciso III
do Artigo 28 do seu regimento interno, conforme a Portaria 1396 de 15 de
agosto de 2007 que dispõe sobre a política nacional indigenista e,
considerando o disposto no Artigo 2º Inciso II do Decreto de 22 de março
de 2006 que institui a Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI,
definindo como um de suas atribuições acompanhar e colaborar na
organização e realização da I Conferência Nacional de Política Indigenista
e, considerando os detalhes e trabalhos realizados por ocasião das últimas
reuniõesordinárias e extraordinárias dessa comissão, bem como da Reunião
do Comitê Executivo designado para essa finalidade, resolve: aprovar
proposta para o ato convocatório da I Conferência Nacional de Política
Indigenista conforme os termos previstos no Artigo 1º da presente
Resolução. Brasília, 09 de maio de 2014. Maria Augusta Assirati –
Presidente da CNPI.
Aqui eu tenho o Anexo I citado na resolução aonde temos o modelo de
Minuta de Portaria que eu acharia interessante ser lida para que seja
aprovada essa Minuta de Portaria.Ou se for Decreto. Ok? Posso ler?
Anexo 1º – Portaria número tal de tal data que depois é complementado,
convoca a I Conferência Nacional de Política Indigenista e dá outras
providencias. O Ministro de Estado da Justiça... desculpe, um parêntese,
isso se for por Portaria apenas do Ministro de Estado da Justiça. Nós temos
três opções: uma só pelo Ministro da Justiça, uma pelo Ministro da Justiça
e pelo Ministro da Secretaria-Geral da Presidência e a terceira sugestão é
pela Presidência da República, pela Presidente.
Então, vamos ler a Minuta que está como se o Ministro fosse assinar,
lembrando que se for com os dois ministros ela será adaptada e, se for por
Decreto ela também será adaptada. Mas da mesma forma como estaria
aqui, claro que passando pelas consultorias jurídicas dos ministérios.
Voltando então: o Ministro de Estado da Justiça, no uso de suas atribuições
legais e considerando o princípio do respeito à diversidade étnica e cultural
e, a organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e direitos
indígenas decorrente do disposto no Artigo 231 da Constituição Federal de
1988 considerando o Decreto nº 5051 de 10 de abril de 2004, que promulga
a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre
povos indígenas e tribais, o qual determina consulta aos povos interessados
mediante procedimento apropriado de boa-fé para que haja acordos e
consentimentos acerca de medidas propostas que o afetem e, para que
determinem sus prioridades, considerando o Artigo 2º, Inciso II do Decreto
de 22 de março de 2006, que institui a Comissão Nacional de Política
Indigenista – CNPI, definindo como uma de suas atribuições acompanhar e
colaborar na realização da I Conferência Nacional de Política Indigenista,
considerando a legislação e as diretrizes que atualmente regem a política
indigenista como política democrática a ser amplamente debatida com os
povos indígenas, órgãos gestores das políticas públicas, instituições
indigenistas, instituições cientificas relacionadas à temática indígena e
instituições comprometidas com as garantias plenas de direitos aos povos
indígenas resolve:
Artigo 1º – fica convocada a I Conferência Nacional de Política Indigenista
a realizar-se até o mês de dezembro de 2015 sob a coordenação da
Fundação Nacional do Índio, com o objetivo de avaliar a ação indigenista
do estado brasileiro, reafirmar as garantias reconhecidas aos povos
indígenas do Brasil e propor diretrizes para construção e consolidação da
política nacional indigenista.
§ Único – a Conferência será realizada pelo Ministério da Justiça e
organizada pela Fundação Nacional do Índio junto com os representantes
dos povos indígenas e, com as demais instituições governamentais e não
governamentais que compõe a Comissão Nacional de Política Indigenista.
Artigo 2º – a Conferência Nacional terá como tema central a consolidar o
paradigma da Constituição Federal de 1988 no que tange a relação do
estado brasileiro com os povos indígenas no Brasil, na perspectiva de
iniciar um processo de descolonização das relações assimétricas e
historicamente constituídas, considerando o texto base a ser produzido e, os
temas específicos definidos pelos membros da Comissão organizadora da
Conferência.
Artigo 3º– a Conferência Nacional será presidida pelo Ministro de estado
da Justiça e terá como Vice-Presidente o/a Presidente da Comissão
Nacional de Política Indigenista.
Artigo 4º - a Conferência Nacional antecedida deste seminário de
formação, etapas locais e 37 etapas regionais a serem realizadas no âmbito
da jurisdição das coordenações regionais da FUNAI.
§ 1º - o seminário de formação, aqui deverá ser § Único, o seminário de
formação será realizado no mês de novembro de 2014 e as etapas locais e
posteriormente regionais terão início a partir de janeiro de 2015.
Artigo 5º - caberá a uma comissão organizadora em âmbito nacional a ser
nomeada por meio de Portaria do Ministro da Justiça a promoção e
desenvolvimento das atividades de organização e preparação da
Conferência Nacional de Política Indigenista, bem como a expedição de
orientações e supervisão das atividades da Conferência, incluindo sus
etapas preparatórias.
§ Único – serão constituídas e nomeadas pela comissão organizadora
nacional comissões em âmbito regional para promoção e desenvolvimento
das atividades de organização e preparação das etapas regionais no âmbito
de suas jurisdições.
Artigo 6º - o Ministro de estado da Justiça expedirá ato aprovando o
regimento interno da Conferência Nacional a ser elaborado pela comissão
organizadora, referido no Artigo 5º desta Portaria, que disporá sobre a
organização e funcionamento da Conferência.
Essa é a Minuta de Portaria que convocaria a Conferência. Alguém tem
alguma dúvida, alguma coisa a acrescentar, diminuir. Coloco em votação.
Então se aprovado a Resolução nº 001 como seu anexo. Alguém contrário?
Lembrando que a bancada governamental não está, mas temos quórum para
isso. Porque temos 4 do governo, mas a bancada indígena praticamente está
em peso aqui. Ok. Aprovada então a Resolução nº 001 de 2014.
Tenho mais duas aqui. Uma moção, manifestação da plenária e uma moção
de repúdio. Começo pela moção de repúdio que é mais curtinha e já falei
demais não é? Vamos lá então.
Moção de Repúdio.
Os membros da Comissão Nacional de Política Indigenista vêm a público
repudiar o evento denominado Miss Brasil Indígena 2014. Isso foi
discutido ontem certo? O respectivo evento não contribui para valorização
e o respeito á cultura dos povos indígenas e, ao papel indígena como
protagonista da proteção de seu povo. Solicitamos que os organizadores
sejam punidos conforme as regras da lei, já que o concurso não foi
discutido nem construído com as organizações das mulheres indígenas do
Brasil. Brasília, 09 de maio de 2014.
Então, essa sugestão é que seja assinada por toda a bancada governamental
e indígena da CNPI em virtude do que foi discutido ontem, amplamente
discutido e, que é um desrespeito. Coloco em votação a Moção de Repúdio.
Alguém contra? Então, eu pediria que agora ela seja passada para colher as
assinaturas de todos vocês enquanto eu leio a segunda, a manifestação
certo? Lembrando que o Anastácio leu e como ele tinha que se retirar
porque tinha uma palestra na UnB, ele já deixou assinada a moção se
aprovada. Se não fosse aprovada a gente retiraria.
Manifestação da plenária da Comissão Nacional de Política Indigenista.
Excelentíssimo senhor Ministro de estado da Justiça José Eduardo
Cardozo,
Os membros da Comissão Nacional de Política Indigenista reunidos
durante a 23ª ReuniãoOrdinária queremos manifestar nossa preocupação
em relação á prolongada condição de interinidade em que se encontram as
Presidências da FUNAI e da CNPI, ambas exercidas pela Maria Augusta
Boulitreau Assirati, que desde o dia 10 de junho de 2013 assume
interinamente o cargo de Presidente do órgão indigenista e,
consequentemente da CNPI. Nos últimos anos a conjuntura política
brasileira tem se revelado bastante desfavorável aos interesses dos povos
indígenas do Brasil, de maneira particular destacamos a violenta ofensiva
deflagrada pela bancada ruralista do Congresso Nacional Brasileiro, com a
finalidade de desconstruir direitos arduamente conquistados através de
lutas e mobilizações dos povos indígenas do Brasil, sobretudo durante a
realização da Assembleia Nacional Constituinte.
Em decorrência dessa realidade muitos ataques são promovidos pelos
inimigos históricos dos povos indígenas contra a finai com o objetivo de
enfraquecer a atuação do órgão no exercício de suas atribuições. Nesse
contexto, a condição de interinidade da Presidente a deixa em uma situação
de fragilidade e limita sua capacidade de reagir aos ataques dirigidos ao
órgão que ela representa. Além do mais, já se encontra em andamento o
processo de preparação da I Conferência Nacional de Política Indigenista,
acontecimento de grande relevância para a vida dos povos indígenas, cuja
coordenação compete à presidência da FUNAI. Diante disso, e
considerando a já comprovada competência da Maria Augusta Assirati
durante esse período em que encontra na administração da FUNAI,
solicitamos que seja agilizada sua efetivação na presidência da FUNAI.
Brasília, 09 de maio de 2014.
Em votação. Alguém tem algo contra ou a acrescentar ou retirar? Bancada
governamental, bancada indigenista? Aprovada em tão por unanimidade.
Também passo para colher as assinaturas. O Sandro tem mais uma moção.
Acho que é uma resolução não é? Então, por favor Sandro. Sandro chegou
até mim, mas acho que são as cópias que eu disse que só seriam...não. Não
é não. Desculpem. Só um minuto que o Sandro está procurando a cópia.
Resolução nº 002 de 09 de maio de 2014. Dispõe sobre Nota Técnica do
CONASS. A Presidente da Comissão Nacional de Política Indigenista no
uso de sua competência que lhe confere o Inciso III do Artigo 28 do seu
Regimento Interno conforme Portaria 1396 de 15 de Agosto de 2007 que
dispõe sobre a política nacional indigenista e, considerando que a CNPI é o
espaço de participação e diálogo entre os diferentes órgãos do governo
federal e os povos indígenas, tendo como missão e construção e o
acompanhamento das políticas indigenistas do estado brasileiro, e
considerando que a Convenção 69 da Organização Internacional do
Trabalho – OIT assegura aos povos indígenas o direito àconsultaprévia,
livre e informada, considerando que tomamos conhecimento de uma Nota
Técnica do CONASS – Conselho Nacional de secretários de saúde datada
de 22 de março de 2014, considerando a manifestação dos membros
indígenas da CNPI de que a mesma põe em risco o subsistema de saúde
indígena, que representa uma importante conquista dos povos indígenas do
Brasil, embora reconheçam que várias críticas formuladas na referida Nota
são procedentes e, merecem uma apreciação cuidadosa por parte de todos
os atores governamentais, em nível federal, estadual e municipal, resolve:
Recomendar que o CONASS estabeleça um diálogo direto com as
organizações indígenas, com a SSISE e como Fórum de Presidentes dos
Condisis na perspectiva de envolver os interessados diretamente ao tema,
para criar ações mais ágeis e eficazes para que venha contribuir com a
melhor assistência da saúde indígena, fortalecendo com isso o Subsistema
Nacional de Saúde Indígena SasiSUS/SESAI. Brasília, 09 de maio de 2014.
Maria Augusta Assirati Presidente da CNPI.
Então, em votação também essa Resolução em que a bancada indígena da
CNPI, indígena e indigenista, propõe essa Resolução a ser encaminhada ao
CONASS. Em votação. Alguém contrário? Alguém discorda, acréscimo?
Então, aprovada a Resolução nº 002 de 2014. Acho que vencemos a nossa
pauta dentro da medida do possível. Sabemos que poderia ter sido melhor
senão houvesse impedimentos. Mas lembrando que a nossa
próximareuniãoestá prevista para o final de julho, após a Copa. E que está
prevista uma reunião do grupo executivo. Enquanto nós não tivermos a
Portaria indicando toda a comissão organizadora da Conferência, o Grupo
Executivo escolhido por vocês continua trabalhando e já encaminhando
algumas coisas. Nós tínhamos previsto uma reunião para o começo de
junho, na primeira semana, mas a representante do Ministério da Saúde, a
Bianca, pediu que a gente não faça nesse dia. Acho que vocês também
fazem parte Coronel, o MMA também faz parte do grupo executivo. Então,
ela pediu que não fosse na primeira semana. Ela não pode se fazer presente
porque ela vai star em um seminário fora de Brasília e ela pediu que a gente
mudasse a data ou para a semana anterior ou para a semana posterior. Seria
a última semana de maio.
Participante fala sem microfone.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Então, segunda
semana de junho. Lembrando que na segunda semana de junho é a semana
que inicia a Copa, mas como são só dois dias então fica fechado a segunda
semana de junho.
Participante fala sem microfone.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Não. É a reunião
do Grupo Executivo que vai tratar da Conferência. Lembrar quem são:
Simone, Rosa, Deoclides, Chiquinha, e Daniel do CTI. Esse é o Grupo
Executivo pela CNPI e, o grupo pelo governo para discutir então a
Conferência. Ok? Sandro.
Sandro Tuxá – Região Leste Nordeste - APOINME: É só para a questão
de aclarar e que não gere dúvida e fique registrado em ata. Pelo que ficou
acordado a comissão organizadora da Conferência Nacional de Política
Indigenista estará sendo composta por 12 integrantes do governo mais a
Presidente da FUNAI. Por 12 integrante da bancada indigenista mais a
representação da APBI. Tendo acompanhamento direto em todas as
instancia dessa Conferência, na ponta também, da secretaria executiva da
CNPI. Isso ficou acordado para que registre em ata, assim como o capitão
falou né? Que é preciso de uma pessoa que tenha um link, um elo com as
base para estar acompanhando e não perder o foco das anotações, para que
realmente possa conduzir o trabalho que traga o que nós realmente
precisamos, que é o resultado e transformador. Muito obrigado. Era isso
que eu queria contribuir.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Lindomar tinha
pedido a palavra? Gente, então nada mais a tratar encerramos a nossa
presente reunião e até a próxima 23ª em julho.
Sandro Tuxá – Região Leste Nordeste - APOINME: Na execução dos
trabalho. Perdão. Secretaria não é só acompanhar. Na execução dos
trabalho viu Teresinha Maglia? Logística é tudo. Tem que ajudar a gente
também. Assim como o governo está nos ajudando vocês também têm a
incumbência de nos ajudá. Meu muito obrigado.
Teresinha G. Maglia – Secretária-Executiva da CNPI: Ok. Gente boa
noite a todos. Bom retorno às suas casas. Uma boa viagem a todos.