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Ministério das Cidades – MCidadesSecretaria Nacional de Habitação -SNH

Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS

CGFNHIS

23ª Reunião Ordinária

20 de setembro 2012



Panorama PAC1



Resumo contratos PAC 1 por ano de seleção

Data de Referência: set/12

Programa Exercício Orçamentário QTD -Selecionado Repasse - Selecionado (R$

milhões) QTD - Ativos Repasse - Ativos (R$ milhões) QTD % Ativos/Sel Repasse % Ativo/Sel

HIS 3931 1.179,01 2831 835,20 72% 71%2007 1406 372,68 1032 296,09 73% 79%2008 1538 608,45 1039 436,54 68% 72%2009 603 156,41 467 73,12 77% 47%2010 384 41,48 293 29,45 76% 71%

UAP 353 2.284,49 288 1.953,56 82% 86%2007 141 675,33 120 582,64 85% 86%2008 103 423,56 81 346,46 79% 82%2009 109 1.185,61 87 1.024,45 80% 86%

Total geral 4284 3.463,51 3119 2.788,76 73% 81%



Contratos PAC 1 - distribuição da situação de execução

HIS

UAP

QTD CONTRATOS

QTD CONTRATOS

SITUAÇÃO DE EXECUÇÃO



HIS

72%

28%

Qtd. Ativa

Qtd. Não Ativa

13,7%

46,6%

39,7% Não iniciada

Em execução

Concluída

16,0%

79,2%

4,8%

Não iniciada

Em execução

Concluída

UAP

82%

18%

Qtd. Ativa

Qtd. Não Ativa



Panorama PAC2



Resumo seleção PAC 2 - 2010


Programa Modalidade Tomador Andamento ou Estágio Qtd Qtd Tomador e

EstágioRepasse em R$

milhõesHIS 81 100,0% 19,39

Urbanização - Estudos e projetos 81 100,0% 19,39Estado 14 17,3% 2,26

Ação Preparatória 14 17,3% 2,26Município 67 82,7% 17,13

Ação Preparatória 42 51,9% 12,70Cancelada-Distratada 23 28,4% 3,89Concluída 1 1,2% 0,07Iniciada 1 1,2% 0,46

UAP 186 100,0% 547,87Urbanização - FNHIS 186 100,0% 547,87

Estado 8 4,3% 40,45Ação Preparatória 7 3,8% 13,46Cancelada-Distratada 1 0,5% 26,99

Município 178 95,7% 507,42Ação Preparatória 147 79,0% 424,78Cancelada-Distratada 13 7,0% 13,79Iniciada 18 9,7% 68,86

Total geral 267 567,26



Seleção PAC 2 – Selecionados X Desistentes


Estudos e Projetos - HIS

72%

28%

SelecionadosDesistentes

UAP

92%

8%

SelecionadosDesistentes



Panorama Não PAC



Resumo contratos não PAC por exercício orçamentário


PROGRAMA EXERCICIO ORÇAMENTÁRIO

QTD - Selecionado

Repasse - Sel (Milhões) QTD. ATIVO Repasse - Ativo

(Milhões) QTD-Ativo/Selecionado Repasse- Ativo/Selecionado

HIS 344 185,39 268 154,64 77,9% 83,4%2006 85 43,73 78 36,56 91,8% 83,6%2007 69 37,11 44 28,39 63,8% 76,5%2008 68 30,44 40 20,52 58,8% 67,4%2009 96 61,45 81 56,92 84,4% 92,6%2010 11 5,85 11 5,85 100,0% 100,0%2011 15 6,80 14 6,41 93,3% 94,2%

UAP 182 698,92 156 663,08 85,7% 94,9%2006 139 667,95 128 639,89 92,1% 95,8%2007 19 17,60 15 16,33 78,9% 92,8%2009 18 7,79 8 3,25 44,4% 41,8%2010 6 5,59 5 3,61 83,3% 64,6%

Total geral 526 884,32 424 817,72 80,6% 92,5%



65%

25%

10%

EM EXECUÇÃO

CONCLUIDA

NAO INICIADA

75%

17%

8%

EM EXECUÇÃO

CONCLUIDA

NAO INICIADA

Contratos não PAC - distribuição da situação de execução




78%

22%

QTD - Ativo

QTD - Não Ativo

HIS QTD CONTRATOS

86%

14%

QTD - Ativo QTD - Não Ativo

UAPQTD CONTRATOS



Medidas institucionais para acelerar a execução dos programas Alteração da forma de repasse: Transferência Voluntária – Transferência

Obrigatória Garantia de recursos antecipados nas contas vinculadas dos contratos Flexibilização das formas de comprovação de titularidade das áreas de

intervenção Estruturação de equipes de monitoramento – GGI, vídeo conferências, etc.; Capacitação dos municípios por meio de ensino à distância - EAD Aprovação dos projetos em etapas Pagamento com aferição posterior Pagamento de material em canteiro de obras Pagamento dos custos de gerenciamento das operações



Medidas institucionais para acelerar a execução dos programas Redução do percentual de contrapartida – Portaria 239/2009 –

posteriormente a inexigibilidade da contrapartida Melhoria do processo seletivo – realização de entrevistas técnicas para

a verificação a adequação e o grau de desenvolvimento dos projetos Conjugação das operações com o Programa Minha Casa Minha Vida Seleção específica para a elaboração de projetos Portaria nº 507: Regime simplificado Lei 12.688/2012 - Regime Diferenciado de Contratações – RDC



Oportunidades de melhoria Implantação de sistema de acompanhamento e monitoramento das

operações adequado à dinâmica dos contratos Revisão dos manuais de contratação e execução visando a

desburocratização dos processos necessários à implementação dos programas;

Outras iniciativas de capacitação dos gestores municipais e estaduais:► Avaliação das intervenções implementadas► Gestão em projetos urbanos

Incorporar o resultado das avaliações das intervenções aos manuais e rotinas específicas dos programas

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