1. HABITAÇÃO SOCIAL

Habitação social ou habitação de interesse social é uma habitação destinada

às pessoas de baixa renda geralmente de iniciativa publica. Uma população que

apresenta dificuldades ou impedimentos ao acesso de uma moradia por meio de

mecanismos normais, devido ao seu nível renda ser abaixo do exigido do mercado

imobiliário. Seu principal objetivo é reduzir o déficit da oferta de imóveis residenciais

de baixo custo. Na localidade onde está sendo implantada a habitação social deverá

conter infraestrutura tais como: redes de abastecimento d’água, esgoto e energia

elétrica, deverá conter também a acessibilidade, para que pessoas que ali situam

não se sentiram isoladas a demais de sua localidade. Alguns empreendimentos de

habitação social são destinados a pessoas que residem em áreas de risco, ou

moradias irregulares (exemplo: pessoas que invadem áreas de preservação

ambiental, favelas no centro da cidade de São Paulo).

O programa de habitação social existe em diversos países. A primeira forma

de habitação pública foi criada em Helsinki na Finlândia em 1909. Iniciativas

semelhantes ganharam força nos Estados Unidos também do início do século XX e,

na Europa Ocidental, sobretudo após a Segunda Guerra Mundial durante o processo

de reconstrução dos países afetados pela guerra.

No Brasil os imóveis podem ser comprados mediante financiamentos, na

qual, o governo é o responsável por parte do custo do imóvel, fornecendo subsidio

para que a pessoas de baixa renda possa realizar o sonho da casa própria.

Geralmente são construídas em grandes conjuntos de prédios de apartamentos,

casas ou lotes urbanizados.

Tem como objetivo ainda este programa, promover condições dignas de

moradia para a população de baixo poder aquisitivo, cujo foco da atuação esta

dirigido ao publico alvo situado na faixa de um a dez salários mínimos, com

atendimento prioritário até cinco salários.

Além da provisão de moradia para a demanda geral, que abrangem

urbanização da favela, atuação em áreas de risco, ação em cortiços e áreas

centrais, melhorias habitacionais e apoio à regularização fundiária, numa abordagem

urbano-socioambiental.

Cinco linhas estratégicas, voltadas ao atendimento às necessidades

habitacionais, além de propor soluções urbanas planejadas e sustentáveis,

desenvolvidas para oferecer moradias dignas, com mais qualidade de vida e

sustentabilidade. São elas:

1- Ação estratégica em áreas de risco: esta ação visa a relocação de

famílias que residem em área de risco, locais que fornecem risco de vida

as pessoas que ali residem (locais tais como: morros, encostas de rios,

entre outros);

2- Habitação, proteção ambiental e recuperação urbana de favelas e

cortiços: Está ação visa fornecer à habitação sustentável as pessoas

necessitadas, respeitando as áreas destinadas à preservação ambiental e

as áreas pertencentes ao poder publico. Conter a ocupação irregular das

áreas de proteção ambiental, buscando remanejar as populações que

estejam ocupando essas áreas de forma irregular. Buscam também,

transformar as favelas e cortiços e conjunto habitacional, elaborando a

recuperação urbana e oferendo moradias dignas as pessoas de baixa

renda;

3- Habitação sustentável no litoral paulista: O litoral paulista, que abriga o

maior trecho contínuo de Mata Atlântica preservada no Brasil, é uma

região em franco desenvolvimento econômico e social. Todo esse quadro

pressiona os recursos naturais e exige intervenção pública para o

desenvolvimento sustentável das cidades litorâneas, voltado ao

ordenamento territorial, urbano e habitacional da região, com oferta de

alternativas habitacionais sustentáveis para a demanda futura de

trabalhadores e para promover o combate à ocupação desordenada do

território e a formação de cortiços e favelas.

4- Fundos habitacionais: Visa o incentivo à produção de habitação de

interesse social, buscando oferecer a população de baixa renda

condições para a aquisição de sua casa própria, Exemplo: Fundo

Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e Fundo Paulista de

Habitação de Interesse Social. Garantir a sustentabilidade social,

econômica e ambiental dos programas habitacionais, através de sua

articulação com as políticas de fundos de desenvolvimento econômico e

social e de gestão ambiental existentes no município e no âmbito dos

governos estadual e federal;

5- Cidade legal e planejada: apoio à regularização fundiária e aos planos

habitacionais. Criar ou consolidar programas, projetos ou ações que

viabilizem a ocupação habitacional e a melhoria da infraestrutura urbana.

Estimular soluções arquitetônicas e urbanísticas que contemplem a

diversidade de necessidades locais e as condicionantes ambientais, de

forma a garantir e estimular a melhoria da qualidade paisagística e

ambiental dos empreendimentos habitacionais.

Neste sentido, sabendo que uma habitação social visa oferecer moradias a

população de baixa renda, buscou-se neste estudo constatar a realidade de uma

habitação social em diversas localidades no estado de São Paulo, por meio de

visitas em alguns conjuntos habitacionais que, através de entrevistas aos moradores

procurou saber os principais problemas apresentado em cada conjunto e também

sugestões para melhorar a vida dessas comunidades.

Conceito de habitação Social:

Objetiva viabilizar o acesso à moradia adequada aos segmentos

populacionais de renda familiar mensal de até 3 salários mínimos em localidades

urbanas e rurais.

O plano local constitui um conjunto articulado de diretrizes que caracterizam

os instrumentos de planejamento e gestão habitacionais. É a partir de sua

elaboração que municípios e estados consolidam, em nível local, a politica nacional

de habitação, de forma participativa e compatível com outros instrumentos de

planejamento local, como os planos diretores, quando existentes e os planos

plurianuais locais.

1.2. ENTREVISTADOS

Morador 01: Willians Medeiros

Numero de moradores: Duas

Endereço: Rua Azevedo Junior 185

Conjunto Brasil – Bairro Brás

Cidade: São Paulo – SP.

A habitação em que reside é funcional? Tem conforto?

R: É Funcional, apesar da dimensão ele é bem distribuído. Na casa residimos em

duas pessoas, devido a numero pequeno de moradores se torna mais funcional e

confortável. Alguns cômodos como a cozinha/lavanderia e banheiro são pequenos,

mas com o tempo conseguimos nos adaptar bem com esse problema. Porém,

imagino que a família que possua mais de três pessoas, terá dificuldade em se

adaptar com a estrutura fornecida, já que cada unidade mede 58 m².

O que você mudaria na habitação?

R: Faria apensas pequenas alterações, pois, conforme relatei na questão anterior, o

espaço físico do banheiro e a cozinha são pequenos e poderiam adquirir um pouco

mais de espaço. Se por acaso, duas necessitem utilizá-lo urgentemente, fica inviável

ou quase impossível, já que sua dimensão é de 1,20m por 2,00m. a

cozinha/lavanderia poderia ser um pouco mais ampla, o mínimo mas faria total

diferença.

O bairro tem algum projeto social?

R: Como são vários conjuntos de prédios, acredito que seja algo em torno de dez

conjuntos. O bairro possui creche/escola. O único projeto social que possui é o

bagageiro municipal, onde, os sem tetos pode guardar seus pertences, lavar suas

roupas e contando também, com entretenimentos diversos tais como: cinema e

musica, entre outros.

O bairro favorece a população com tudo o que precisa? É de fácil acesso?

R: Aqui no bairro, é oferecido escola, hospital e transporte público de fácil acesso

(ônibus e metrô). Oferece ainda, um poupa tempo que facilita muito a nossa vida. O

maior problema ainda é, falta segurança, não sentimos seguros para sairmos,

principalmente à noite, onde, ocorrem diversos assaltos, já que próximo da

localidade encontra-se uma cracolândia, local de muitos usuários de entorpecente

“crack”.

Em sentido de localização o morador se sente bem instalado?

R: Excluindo alguns detalhes, o bairro se encontra bem localizados. O bairro nos

oferece diversas coisas, temos acesso a diversos serviços e produtos oferecidos

para o bom desenvolvimento social, e sabemos que existem lugares com péssima

infraestrutura, não temos muito que reclamar.

Moradora 02: Aline Ferreira da Silva

Rua: Nove nº 1063

Numero de moradores: Três pessoas, sendo uma delas a sua filha de 5 anos.

Residencial Luz da Esperança

Cidade: São José do Rio Preto – SP.

A habitação em que reside é funcional? Tem conforto?

R: Não é funcional, cômodos muito pequenos e mal estruturados. Não sei como foi

feito, e qual a ideia que tinham para construção das casas, mais são muito

pequenas. Minha família que são apenas três pessoas e existem casas que se

acomodam mais de quatro pessoas, imagino que deve ser muito complicado. Nosso

espaço para tudo na casa é bem reduzido, mais batalhamos para modificar e deixar

mais confortável possível.

O que você mudaria na habitação?

R: O ambiente que mais desagrada na casa é a cozinha e o banheiro segundo a

moradora. Ela reclama ainda da falta de espaço que ficou após colocação da

mobília. O espaço da cozinha que já era pequeno se tornou impossível de transitar

duas pessoas no mesmo quando estiver cozinhando ou pegando algo nos armários.

O banheiro tem o mesmo problema, por ser apenas um na casa, além de ser

pequeno o espaço, ela diz que o espaço do vaso sanitário para o chuveiro é mínimo

e que sempre esbarra, não há como se movimentar no local do banho, o espaço é

tão reduzido que mal se pode esfregar, tornando desagradável o momento do

banho.

O bairro tem algum projeto social?

R: Só escola e creche que são muito boas e não tem do que reclamar. Possui um

ótimo suporte para as crianças, horários acessíveis, jogos, brinquedos, alimentação

completos e ótimos profissionais na área, não possui outros projetos sociais.

O bairro favorece a população com tudo o que necessita? É de fácil acesso?

R: Não, a principal necessidade para o bairro, até mesmo antes das creches e

escolas, seria a implantação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, na qual, não

possui na localidade e há previsão implantação. A Unidade Básica de Saúde - UBS

mais próxima de nos é a do bairro São Deocleciano distancia de 5 km cerca de 10 a

15 minutos da minha casa. Também não temos acesso ao correio à entrega de

correspondência é elaborada por meio de uma empresa terceirizada que entrega

apenas conta de agua e luz. O transporte público não é dos melhores, os horários

são todos complexos e nada acessível para quem trabalha, a rotatividade do

transporte começa no bairro as 09h15min horas ele passa de meia em meia hora até

as 17h00min hora, após esse horário o tempo de espera é de aproximadamente

uma hora, dificultando a vida de quem depende do transporte.

Em sentido de localização o morador se sente bem instalado?

R: Apesar de alguns detalhes, ela se sente bem localizada e em sentido de onde

esta não pode reclamar, até porque ela acha que a cidade tem muito a crescer e

pode existir lugares muito mais distantes do que onde ela esta instalada. A única

reclamação por estar longe é as torres telefônicas, por consequência não possuem

sinal de nenhuma operadora de celular e a internet oferecida é bem lenta,

descartando esses problemas a localização esta de acordo.

Segundo Aline, além das perguntas tratadas confessou também que a

burocracia para ter acesso a sua moradia foi bem complicada, a entrega de

documentação e a demora constante. Hoje faz um ano que reside no residencial luz

da esperança e conta que quando chegou no bairro não havia nenhuma relação de

comercio. Somente, após um ano que foi instalado uma padaria, bem simples e com

horários para fornecimento de pães, não oferece diversidades de produtos de

padaria, os pães são congelados e assados em determinadas horas. Em uma

galeria instalada em seu bairro nos dias atuais possuem um açougue, um serviço

para festa e uma papelaria, todos inaugurados recente. Relata ainda, que

apresentou problemas com a construção da casa quando foi construir os muros e

colocar um portão em sua residência. Sua calçada possuía apenas 1,95m² e

segundo o regulamento e normas teria que haver 2,00m² e 1 metro de recuo da

casa, e que a construtora não observou na hora da construção de muitas

residências a sua volta. Disse que tem muitos pisos destacados e agora após um

ano esta aparecendo vários trincos e rachaduras dentro mesmo da casa e que no

seu contrato prometiam a entrega da residência em perfeito estado. Disse ela que

pode modificar algumas coisas mais que não pode alterar na estrutura da casa, pois,

corre risco de perder a posse, mais que decorrido cinco anos o morador pode

modificar o que quiser na residência.

Morador 03: Edzaneide Ribeiro de Lima

Endereço: Rua Nilson de carvalho Junior nº624

Bairro: Amanda Trentin – Pereira Berreto- SP.

Nº de moradores: 3

A habitação em que reside é funcional? Tem conforto?

R:Não, pois falta muito para chegar em um bom estado.

O que você mudaria na habitação?

R:Eu gostaria que a casa fosse um pouco maior, e que já viesse com muros e piso,

pois a minha quando entrei não tinha nada esperei fazer os muros e colocar portão

com um dinheiro que eu tinha guardado, porque ali não havia nada, cômodos são

muito pequenos, a casa não é forrada não tem área, eles te dão apenas o começo

você tem que ter dinheiro pra investir e conseguir algo melhor, ter uma infraestrutura

melhor.

O bairro tem algum projeto social?

R:Além de creche não há nada, mais ali na creche eles propõem que pessoas do

bairro possam ter aulas de musicas, pinturas e várias outras coisas manual, nem so

pessoas do bairro como de outros também, esses trabalhos é chamado de projeto

GURI. Há na cidade inteira mais a localização é na creche do bairro.

O bairro favorece a população com tudo o que precisa? É de fácil acesso?

R:Não, ali falta praças com mais arvores, posto de saúde, supermercados, farmácia.

Mais ainda assim é de fácil acesso.

Em sentido de localização o morador se sente bem instalado?

R:Em sentido de moradia não muito, mais o local onde fica não é ruim não, pois

essas casas de cdhu não são prontas para morar, sempre tem que haver dinheiro no

investimento.

Além das perguntas a moradora me disse que antes para conseguir uma casa

daquela como ela conseguiu a dela você tinha que ajudar na mao de obra, hoje já

não é mais assim, só que quando ela conseguiu a dela ela teve que ajudar, e que

pra conseguir ela passa por um sorteio se ela conseguir ser sorteada ai ela vai na

caixa federal e faz um financiamento em 300 meses de 89 reais, e depois disso ela

passa por outro sorteio pra ver qual casa vai ficar, que não é a pessoa que escolhe,

e que ela conseguiu uma de um terreno até bom, que mais pra frente ela vai

aumentar a casa em si, o terreno é de 10x25, ela já começou a mudar algumas

coisas mas ela vai devagar por não ter todo o dinheiro, que como é um

financiamento e contrato com o governo ela acha que poderia ser uma casa melhor

e melhor estruturada mais não, mais que ali no bairro tem agua, luz, coleta de lixo

normal, só que não tem asfalto ainda é terra, os correios entregam normal, tem

esgoto, que aquelas casas para uma família de 5 pessoas já é muito apertado e

imaginar morar em uma casa sem muro, por isso que ela so entrou depois de

colocar o muro só que muita gente morou sem , e ainda tem alguns que continuam

sem. Pelo contrato você não pode alugar, nem vender e nem emprestar a casa para

ninguém a não ser depois de quitar, só que hoje em dia as pessoas não ligam muito

e faz as coisas por de baixo do pano, vendem alugam, com um contrato onde

ninguém saiba e muita gente não é mais o primeiro dono lá, com contratos de

gaveta nem esperam ser pegos.

Morador 4: Mariana Reis

Dona da Casa: Aurea Soares

Nº de moradores: 4

Endereço: Avenida Dom Pedro 2º

Oitis- Pereira Barreto- SP

A habitação em que reside é funcional? Tem conforto?

R:Sim eu acho.

O que você mudaria na habitação?

R:Faria calçadas, asfaltaria para acabar com toda terra.

O bairro tem algum projeto social?

R:Tem mais falta algumas, tem creches e EMEI, mas falta algum projeto para

limpeza, mas tem também um projeto GURI, que ajuda a tirar as pessoas da rua.

O bairro favorece a população com tudo o que precisa? É de fácil acesso?

R:Faltam algumas coisas para o bairro ex: mercados, farmácias, padaria, escola que

temos é EMEI, mas faltam outras. É de fácil acesso sim.

Em sentido de localização o morador se sente bem instalado?

R:Sim.

Morador 5: Geovana Aguiar.

Dona da casa: Ângela Aguiar

Nº de moradores: 4

Endereço: Rua Joao Alves de Melo nº3057 – OITIS

Pereira Barreto- SP

A habitação em que reside é funcional? Tem conforto?

R:É funcional, e tem conforto, mas tem porque meus pais batalharam para melhorar

a minha moradia, porque quando a casa estava no começo em que recebemos não

tínhamos quase nada e não era muito boa de se morar.

O que você mudaria na habitação?

R:Gostaria de maior espaço. Já no bairro esta sem energia, a 3 meses e falta

muitas arvores.

O bairro tem algum projeto social?

R:Sim o PROJETO GURI, que ajuda a tirar varias pessoas da rua, e ajuda a

melhoria de percepção com as artes.

O bairro favorece a população com tudo o que precisa? É de fácil acesso?

R:Faltam mercados, farmácias, escolas, padarias. Mas é de fácil acesso.

Em sentido de localização o morador se sente bem instalado?

R:Sinto-me bem instalada sim.

Morador 6: Sônia Maria da Silva

Jd. Aéroporto | Ilha Solteira - SP R: L nº 112

A habitação em que reside é funcional? Tem conforto?

R: Olha, no começo eu não considerava confortavel, mais tentamos de toda maneira, tornar o ambiente em que vivemos mais confortável possível. Hoje, com mudanças necessárias e aplicações ao longo do tempo, a gente tornou o ambiente mais confortável o possível.

O que você mudaria na habitação?

R: Já mudei muita coisa na minha casa parar torna-la mais agradável possível. (O que você já mudou ?) Fizemos a ampliação da cozinha, um banheiro em um dos quartos, e uma área de lazer. (Sua casa já possuía muros e portões ?) Não, inclusive também não tínhamos a nossa área coberta e nem as calçadas, tudo foi atrás de reformas durante o tempo. A construção do muro teve envolvimentos dos vizinhos ao lado, que costumamos chamar de muro de a meia, e o portão foi adquirido com o tempo por questão de segurança.

O bairro tem algum projeto social?

R: Sim. (Quais ?) Nós temos a SAES que é um projeto para tirar as crianças das ruas enquanto nós pais estamos trabalhando. (E quais atividades eles oferecem ?) Futebol, Natação, Karatê, Atletismo.

O bairro favorece a população com tudo o que precisa? É de fácil acesso? 4)

R:Sim, o bairro é de muito fácil acesso, temos escolas pertos, UBS, creches,

padaria, mercado. Mais isso não nos impede de nos deslocarmos ao centro da

cidade para buscar algo mais, não ficamos presos dentro do bairro.

Em sentido de localização o morador se sente bem instalado?

R: Sim. Nem muito longe, nem muito perto do centro da cidade, e como todos esperamos um crescimento da cidade, morar longe do centro urbano nos permite ter mais conforto.

Morador 7: Mirielen Cristina de Souza

Bairro: Ipê Rua das Camélias nº 2713 Ilha Solteira – SP

A habitação em que reside é funcional? Tem conforto?

R:Não possui muito conforto começando pelo fato de a casa ser bem velha, possuí

rachaduras, o quinta é de terra, e é tudo muito longe.

O que você mudaria na habitação?

R:Se eu tivesse dinheiro, eu poderia pensar em uma reforma ou um puxadinho.

Colocaria grama no quintal, reformaria as paredes que estão todas rachadas, faria

mais um quarto para as meninas e uma garagem.

O bairro tem algum projeto social?

R:Quais creches? e quais escolas? (risos) Aqui estamos totalmente deslocados,

oque temos aqui é comércio de bebidas, ou seja os bares, tudo oque é de interesse

social esta alocado nos bairros novos, lá dentro da cidade, aqui eu costumo

acreditar que é exclusão social, onde temos que pegar condução as 6h da manhã

pra ir ao centro da cidade trabalhar, nada do que precisamos está aqui.

O bairro favorece a população com tudo o que precisa? É de fácil acesso?

R:Não temos nada do que precisamos, qualquer bairro de interesse social hoje,

possui postos de saúde, creches e escolas, e quase sempre um posto policial, aqui

não temos nada, apenas a casa com um grande quintal fácil de ser invadido.

Em sentido de localização o morador se sente bem instalado?

R:Me sinto bem instalado no quesito longe da cidade, estamos a mais de 10 km do centro de uma cidade que tem menos que 30 mil habitantes, não há necessidade, há promessa de crescimento da cidade para essa região e nunca que isso é cumprido, se eu quiser comprar pão, tenho que pegar condução até o centro da cidade e demorar no mínimo 1:30h pra tê-lo em casa.

Morador 8: Marcia Luna dos SantosBairro: CDHU R: m, N°672 Ilha Solteira – SP

A habitação em que reside é funcional? Tem conforto?

R: Conforto eu não tenho, pois ainda não tive a chance de me estabilizar com o ritmo do local em si, mais eu tenho lugar para as necessidades comuns de uma casa, cozinha, sala, banheiro e quarto.

O que você mudaria na habitação?

R: Começaria ampliando a casa, porém ainda não posso, mais uma garagem, o levantamento dos muros, um portão, porque nada hoje em dia é seguro, e um puxadinho para que eu possa fazer meus bordados, eu já me sentiria um pouco mais em casa, mais não tenho nada a reclamar, é algo que viemos lutando a muito pra ter, e agora temos, pretendemos fazer o melhor possível pra se sentir bem aqui.

O bairro tem algum projeto social?

R: Sim, nós temos quadras e vôlei/futebol/basquete em cada bloco, as crianças tem acesso total a essas áreas que possui monitores da área da educação física para supervisionar as crianças.

O bairro favorece a população com tudo o que precisa? É de fácil acesso?

R:Não podemos ter comércio aqui, o que nos obriga a se deslocar até os centro da cidade para comprar um simples pão francês, mais temos lugares para as nossas crianças ficarem, e também temos os vizinhos que possuem seus trabalhos autônomos.

Em sentido de localização o morador se sente bem instalado?

R: A localização não ajuda muito, pois toda hora precisamos de alguma coisa, somos donas de casa né? A todo momento estamos fazendo alguma coisa, e precisamos ir no centro da cidade para comprar alguma coisa, isso torna o custo beneficio da casa um tanto difícil, o que eu não gasto com aluguel, eu estou gastando com combustível.