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Debate

Educação SexualImpossível adiar mais!

Faz tanto tempo! ...No primeiro documento sobreeducação sexual, a Lei n.° 3/84,de 24 de Março de 1984, os doisprimeiros artigos afirmam quecabe ao Estado garantir o direitoà educação sexual dos jovensatravés da escola, comocomponente do direitofundamental à educação. Para asua concretização o normativoprevê apoio aos pais no que dizrespeito à educação sexual dosfilhos, formação inicial econtínua dos professores, assimcomo a inclusão nos programas

Tomemos a definição desexualidade para a OrganizaçãoMundial de Saúde:“A sexualidade é uma energia quenos motiva a procurar amor,contacto, ternura e intimidade; que seintegra no modo como nos sentimos,movemos , tocamos e somos tocados;é ser-se sensual e ao mesmo temposexual; ela influencia pensamentos,sentimentos, acções e interacções e,por isso, influencia também a nossasaúde física e mental.”

A definição transcrita manifestaa complexidade do tema:a sexualidade humana envolve

componentes morfológicas,fisiológicas, emocionais,afectivas e culturais.

Considerada, até hárelativamente pouco tempo,assunto do foro íntimo, passoua ser encarada como um aspectofundamental da formaçãointegral do ser humano e, porisso, implicando tambéma escola. As doenças sexualmentetransmissíveis, designadamente oVIH/SIDA, e a gravidez nãodesejada tornaram mais urgente aclarificação do papel da educaçãosexual em contexto escolar.

Pedro Gomes

“Se alguma coisa se podedizer sobre a educaçãosexual nas escolas é queé insuficiente"Maria de Lurdes Rodrigues, ministra da Educação

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escolares de conhecimentoscientíficos sobre anatomia,fisiologia, genética e sexualidadehumana adaptados aosdiferentes níveis de ensino.

Passaram-se 22 anos desdea publicação do primeirodocumento que regulamentaa educação sexual em Portugal!Será que é desta vez que se passadecisivamente do papel paraa vida?

Novas orientaçõesCom o objectivo de promover aeducação sexual nas escolasportuguesas, a ministra daEducação cria, em Junho de2005, o Grupo de Trabalho paraa Educação Sexual em MeioEscolar (GTES), presidido pelopsiquiatra Daniel Sampaio. EmNovembro, o GTES apresentouas suas conclusões, a que seassociou o parecer do ConselhoNacional de Educação sobre amatéria (consultar emwww.min-edu.pt). Entre asvárias conclusões destaca-se aafirmação da responsabilidadeque cabe à escola e aosprofessores na organizaçãoe desenvolvimento daeducação sexual.

A questão central Uma das principais questões queo GTES teve de reflectir foi o

carácter que a educação sexualdeveria assumir no currículo:constituir-se como disciplinaautónoma? Ser transversal aocurrículo? Integrar uma áreamais ampla de educação para asaúde? O GTES defendeu que asescolas do ensino básico esecundário devem revitalizar oscurrículos sobre educação para asaúde, integrando a educaçãosexual, em vez de criarem umadisciplina autónoma. Asconclusões apontaram para oque parecia ser a opinião queprevalecia entre as associações depais e entre os professores. Numasondagem promovida peloNetprof (www.netprof.pt) 48%optaram pela sua integração

numa disciplina sobre saúde.

Algumas vozes críticas têmalertado para o facto de se correro risco de a educação sexual sediluir nas temáticas mais vastasda educação para a saúde.

A concretizaçãoO programa começou já a serimplementado. Assim,os agrupamentos/escolasinteressados em ser apoiados,ainda este ano lectivo, naconcretização dosprogramas/projectos sobre“Educação para a Saúde”,puderam, até ao dia 15 deFevereiro, apresentar um planode trabalho. Para além da

NÚMEROS QUE PREOCUPAM

15% dos infectados com SIDA são jovens com menos de 25 anos

Há 28 mil adolescentes portuguesas grávidas por ano, o que consti-tui a segunda maior taxa de gravidez precoce na Europa.

8,8 por cento dos jovens com mais de 15 anos já teve relaçõessexuais sem preservativo.

EM LINHA

Pelo custo de uma chamada local o número 800 22 20 03 – “Sexuali-dade em Linha” disponibiliza o acesso a quem pode esclarecer dúvi-das sobre sexualidade colocadas pelos jovens portugueses. Existedesde 1998 através de um protocolo entre a APF e o IPJ. “Sexuali-dade em Linha” atende dezenas de milhares de chamadas por ano,sendo sobretudo procurada por raparigas.

“A Educação Sexual deve deixar de serfragmentada e deve ser integrada naeducação para a saúde”Daniel Sampaio, presidente do Grupo de Trabalho para a Educação Sexual em Meio Escolar

Educação Sexual: Não É Possível Não Fazer

No momento em que o Ministério da Educação e o Grupo de Trabalho para a EducaçãoSexual (GTES), iniciam novo trabalho no que se refere à Educação Sexual em Meio Escolar,importa realçar algumas questões básicas.

Recorde-se em primeiro lugar, que todos, e todas, tivemos, e teremos sempre, educação sexual.Porque a educação sexual acontece em cada momento, através dos modelos, dos comporta-mentos, da diversidade de marcações do que é, e do que deve ser, visível e invisível social-mente. Por isso, todos os pais e mães, todas as famílias, todos os agentes de educação formal,ou não formal, fazem educação sexual. Em casa, nos meios de comunicação social e, claro,também em meio escolar.

Se estivermos atentos, e o permitirmos, as crianças fazem perguntas relacionadas com a sexua-lidade. Essas perguntas reflectem, por um lado, o que estão a viver em termos do seu desenvol-vimento, e, por outro, os problemas, comportamentos e modelos que lhes são transmitidos noquotidiano, nomeadamente, e com especial intensidade, pelas telenovelas.

Em meio escolar, desde a educação de infância, passando pelos diversos ciclos, faz-se educa-ção sexual na forma como se responde, ou não responde, às questões de alunos e alunas, oumesmo às suas provocações, relacionadas com a sexualidade. Tornamos difícil, ou acessível,falar destas questões, não só pelo que dizemos, mas muito especialmente pela forma como odizemos ou não dizemos. Não é possível não fazer educação sexual em meio escolar. Não épossível só fazer educação sexual numa disciplina de educação para a saúde. O que semprefoi possível, foi fazer educação sexual, de uma forma negativa, sem que o educador clarifiqueos seus próprios valores, sem enquadrar a sua acção educativa nos valores e orientações daConstituição, da Lei de Bases do Sistema Educativo, e de outros documentos orientadores.

A formação científica relacionada com educação sexual não está separada, de forma estan-que, da formação pessoal e social e de um quadro de valores. Neste contexto, estranha-se queo Relatório de Trabalho do GTES inclua a “educação para os afectos e para a sexualidade” no2.° ciclo, não a incluindo no 1.° ciclo, nem no pré-escolar. Não se entende, por exemplo, comoserá desejável, ou possível, falar do corpo humano no 1.° ciclo, sem comunicar sobre afectos esexualidade.

Note-se, em segundo lugar, que todos e todas vivemos a sexualidade desde que nascemos edurante toda a vida, mas cada um de forma diferente. Com sensações, emoções, sentimentos,decisões e ritmos diferentes. Assim, é necessário dar especial atenção ao seu quotidiano e,nomeadamente, às famílias e comunidades em que se integram. Para que se possa adaptarconteúdos, mensagens e reflexões, de uma forma que promova uma sexualidade gratificante.Uma sexualidade vivida de forma informada e responsável, em que a informação, a reflexão ea capacidade de decisão cheguem, efectivamente, antes dos acontecimentos.

Maria João Silva, Professora Coordenadora da Escola Superior de Educação do PortoF A L Á M O S C O M

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indicação do professorcoordenador, deveriamestabelecer um protocolo comum centro de saúde e apresentaruma proposta de concretizaçãodas temáticas da educação para apromoção da saúde nos planoscurriculares (disciplinares ou não

disciplinares) a integrar noProjecto Educativo de Escola.Esta proposta deveria contertemáticas associadas com aPromoção do DesenvolvimentoPessoal e Social e a prevençãode comportamentos de risco.Chegaram 188 projectos de

agrupamentos de escolas queestão já a trabalhar a educaçãopara a saúde e que receberãoapoio diferenciado. No próximoano lectivo todas as escolas têmde desenvolver projectos noâmbito da educação para asaúde.