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13/01/12
OBJETO DA AUDIÊNCIA
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
CONCESSÃO ONEROSA DE MOBILIÁRIO URBANO
A SÃO PAULO OBRAS – SPObras faz saber que nos termos do Art. 39 da Lei
Nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis a matéria realizará, em
13/01/2012, das onze horas às treze horas, no Auditório do Instituto de
Engenharia, na Av. Dr. Dante Pazzanese, 120 - Vila Mariana, São Paulo,
AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão do PROJETO DE
CONCESSÃO ONEROSA DO MOBILIÁRIO URBANO, que tem por objeto a
criação, confecção, instalação e manutenção de relógios eletrônicos digitais de
tempo, temperatura, qualidade do ar e outras informações institucionais, bem
como de abrigos de parada de transporte público de passageiros e de totens
indicativos de parada de ônibus, com exploração publicitária.
ELTON SANTA FÉ ZACARIAS
PRESIDENTE
SPObras
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sexta-feira, 23 de dezembro de 2011
Jornal Folha de S. Paulo, sexta-feira, 23 de dezembro de 2011
MOBILIÁRIO URBANO
“Mobiliário Urbano é o conjunto de elementos que podem ocupar o espaço público, implantados, direta ou indiretamente, pela
Administração Municipal, com as seguintes funções urbanísticas .....”
Abrigo e ponto de ônibus Abrigo e ponto de táxi Armário de controle
Quiosque Banca de Flores
Floreira Protetor de árvore
Cabine de Informação Lixeira
Relógio de rua Poste da rede elétrica Poste de sinalização
Placa com nome de rua Banheiro público Banca de jornal
Balizador Apoio de bicicletas
Banco
OBJETO DA CONCESSÃO
CONCESSÃO DE RELÓGIOS DE RUA E
DE ABRIGOS DE ÔNIBUS
MARCOS LEGAIS
Lei Federal Nº 8.666/93 (Licitações)
Lei Federal Nº 8.987/95 (Concessões)
Lei Municipal Nº 14.223, de 26/09/06 (Cidade Limpa)
Lei Municipal Nº 15.442, de 09/09/11 (Passeios Públicos)
Lei Municipal Nº 15.465, de 18/10/11 (Concessão Mobiliário)
Decreto Municipal Nº 45.904, de 19/05/2005 (Calçadas)
Decreto Nº 51.415, de 16/04/10 (Cisão da EMURB)
Contrato Social de SPObras
Legislação Complementar
“BENCHMARKING”
Alemanha Berlin 3.500.000 JCDecaux 2004 20 Anos
Buenos Aires 3.300.000 Sarmiento 1991 10 Anos*
Córdoba 1.300.000 Meca Braver 2001 10 Anos
Sydney 4.300.000 JCDecaux 2001 20 Anos
Melbourne 3.700.000 JCDecaux 2001 20 Anos
Toronto 2.500.000 Astral 2007 20 Anos
Vancouver 1.800.000 JCDecaux/CBS 2002 20 Anos
Espanha Madrid 3.200.000 Clear Channel/Cemusa 2006 14 Anos
Los Angeles 18.000.000 JCDecaux 2002 20 Anos
Chicago 11.000.000 JCDecaux 2002 20 Anos
New York 8.000.000 Cemusa 2006 20 Anos
Washington 6.700.000 Clear Channel 2005 (ND)
Boston 5.800.000 Cemusa 2002 15 Anos
San Diego 1.300.000 CBS 1998 17 Anos
França Paris 2.100.000 JCDecaux 2001 20 Anos
Itália Milão 1.300.000 JCDecaux 2005 20 Anos
Yokohama 3.600.000 JCDecaux 2004 20 Anos
Nagoya 2.200.000 JCDecaux 2005 20 Anos
Osaka 2.650.000 JCDecaux 2006 20 Anos
México México 19.000.000 Imagens y Muebles Urbanos - IMU 2001 20 Anos
Nova Zelândia Auckland 1.400.000 Clear Channel 2000 23 Anos
Uruguai Montevidéo 1.500.000 JCDecaux/CBS 2000 30 Anos
* (Buenos Aires = 10 anos contrato original mais 7 anos de renovação)
CIDADE
Canadá
MOBILIÁRIO URBANO - CONTRATOS NO EXTERIOR
Japão
PAÍS CONCESSIONÁRIAINÍCIO DO
CONTRATO
Estados Unidos
PRAZO DA
CONCESSÃO
Austrália
Argentina
POPULAÇÃO
“BENCHMARKING”
Rio de Janeiro 6.100.000 Clear Channel/Cemusa 1999 20 Anos
Fortaleza 3.600.000 MC Midia Exterior 2000 Em litígio
Salvador 2.700.000 JCDecaux/Cemusa 2000 20 Anos
Brasilia 2.600.000 Cemusa 2002 20 Anos
Belo Horizonte 2.400.000 Ponto Chick/Cemusa 1999 (15+5) anos
Curitiba 1.800.000 Clear Channel 2002 20 Anos
Manaus 1.800.000 Cemusa 2001 15 Anos
Recife 1.500.000 Publique Comunicação 1999 Contrato Vencido
Campinas 1.100.000 Shempo 2010 16 anos
Florianópolis 421.000 Plamarc 2002 ND
Santos 420.000 Buldogue Midia Exterior 1985 Permissão
São Vicente 330.000 Buldogue Midia Exterior 1985 Permissão
Guarujá 210.000 Buldogue Midia Exterior 1985 Permissão
MOBILIÁRIO URBANO - CONTRATOS NO BRASIL
CONCESSIONÁRIAINÍCIO DO
CONTRATOPRAZO DA CONCESSÃOPOPULAÇÃOCIDADE
HABITANTES POR FACE
CIDADE HABITANTES ABRIGOS MUPIS PAINÉIS COLUNAS OUTROSTOTAL DE
FACESHABITANTE/FACE
Lisboa 540.000 515 1.050 74 3 52 2.264 238
Paris 2.193.000 1.880 1.280 348 550 6.488 338
Amsterdan 1.450.000 1.771 524 100 4.166 348
Hamburgo 1.763.950 2.150 350 55 15 4.735 372
Barcelona 1.621.537 1.400 756 4 3.564 454
Praga 1.237.893 904 350 300 75 50 2.658 465
Viena 1.681.469 1.329 371 3.029 555
São Paulo (Faces Disponíveis) 10.886.518 7.500 -- -- -- 1.000 13.800 789
DEMONSTRATIVO DO NÚMERO DE HABITANTES POR FACE PUBLICITÁRIA EM CIDADES VISUALMENTE ORGANIZADAS
DEZ/2010
“BENCHMARKING” – LOS ANGELES
OBJETO: Programa para melhorar as
condições do elementos de rua e
mobiliário urbano (postes, bancos,
lixeiras), tapumes e melhoria de
sinalização.
TIPO: Técnica e Preço
ITENS: Experiência Anterior (20)
Contrapartida Financeira (25)
Proposta Coordenada (25)
Plano de Manutenção (20)
Estabilidade Financeira (10)
PRAZO: 15/20 anos
“BENCHMARKING” – NEW YORK
OBJETO: Instalação, operação e
manutenção de parada de ônibus,
banheiros públicos e bancas de jornal
TIPO: Técnica e Preço
ITENS: Organização Empresarial (20)
Design e Funcionalidade (10)
Plano de Comercialização (10)
Plano de Manutenção (10)
Plano de Operação (10)
Contrapartida Financeira (40)
PRAZO: 20 Anos
“BENCHMARKING” – TORINO
OBJETO: Mobiliário Urbano,
envolvendo concepção, instalação e
manutenção de pontos e paradas,
incluindo limpeza e iluminação.
TIPO: Técnica e Preço
ITENS: Design e Funcionalidade (50)
Plano de Manutenção (20)
Outros Itens (10)
Proposta Comercial (20)
PRAZO: 20 anos
“BENCHMARKING” – MILÃO
OBJETO: Gestão e utilização de
espaço publicitário disponível nos
abrigos de ônibus e estações de trem
TIPO: Técnica e Preço
ITENS: Design e Funcionalidade (35)
Plano de Manutenção (20)
Serviços Agregados (15)
Tempo de Implantação (10)
Proposta Comercial (20)
PRAZO: 20 Anos
“BENCHMARKING” – MADRI
OBJETO: Concepção, Instalação e
Conservação de abrigos de ônibus
TIPO: Técnica e Preço
ITENS: Design e Funcionalidade (35)
Plano de Manutenção (25)
Outros Serviços (5)
Cessão/Uso Institucional (10)
Proposta Comercial (25)
PRAZO: 15 (+3) anos
“BENCHMARKING” – STRASBOURG
OBJETO: Instalação, operação,
manutenção e exploração de
mobiliário urbano (Abrigos e Painéis
de Informação)
TIPO: Técnica e Preço
ITENS: Qualidade Estética (40)
Qualidade Técnica (20)
Manutenção/Conservação (20)
Prazo Instalação (15)
Desempenho Ambiental (5)
PRAZO: 12 anos
PRIMEIRA CONCESSÃO
CONCESSÃO DE RELÓGIOS DE RUA
RELÓGIOS - TIPOLOGIA
Fonte: Google Images
BENEFÍCIOS À POPULAÇÃO
Informações sobre horário e temperatura
Informações sobre qualidade do ar e
condições do trânsito
Mensagens e campanhas PMSP
Agregar valor à paisagem urbana
RELÓGIOS – ESTIMATIVAS
OBSERVAÇÕESSITUAÇÃO ATUAL 296
(*) Somente 1 tipo
ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO TODA A CIDADE Vide Mapa
SITUAÇÃO PROPOSTA Até 1.000 De acordo com a Lei
PROPAGANDA Até 900 Aproveitamento de 90%
FACES DISPONÍVEIS 1.800 100% do Aproveitável
FACES OCUPADAS 1.260 50% de Ocupação
PRAZO DA IMPLANTAÇÃO 3 anos Antecipação pontuada
R E L Ó G I O SINFORMAÇÕES
(*) = 269 em funcionamento e 27 em manutenção
DISTRIBUIÇÃO DOS RELÓGIOS
Mínimo de 150
Máximo de 100
Mínimo de 150
Mínimo de 150
Mínimo de 150
DISTRIBUIÇÃO DOS RELÓGIOS
RELÓGIOS – PRINCIPAIS CUSTOS
E
Equipamento = R$ 57.000,00
Instalações = R$ 13.000,00
Remoções e Descarte = R$ 1.000,00
Interferências = R$ 1.000,00
FONTE: Estudo de Viabilidade FIPE
RELÓGIOS – DADOS GERAIS
Prazo da Concessão: 25 anos
Reposição no período: 100%
Preço do Relógio Instalado: R$ 72 mil
Preço do Relógio Substituído: R$ 58 mil
Investimento Mobiliário: R$ 127 milhões
Investimento Total: R$ 146 milhões
FONTE: Estudo de Viabilidade FIPE
SEGUNDA CONCESSÃO
CONCESSÃO DE ABRIGOS DE
ÔNIBUS
ABRIGOS - TIPOLOGIA
Fonte: Google Images
BENEFÍCIOS À POPULAÇÃO
Proteção dos usuários dos pontos de parada de transporte público
Informações e indicações para maior conforto da população
Padronização de todo o mobiliário na Cidade
Mensagens e campanhas da PMSP
Agregar valor à paisagem urbana
ABRIGOS – ESTIMATIVAS
OBSERVAÇÕES
ABRIGOS 6.500 12 Tipos Diferentes
PONTOS 11.300 4 Tipos Diferentes
TOTENS 1.500 2 Tipos Diferentes
TODA A CIDADE SMT/SPTrans define locais
ABRIGOS 7.500 Crescimento de 15%
TOTENS/PONTOS 14.700 Crescimento de 15%
ABRIGOS 6.000 Aproveitamento de 80%
FACES DISPONÍVEIS 12.000 (6.000 x 2)
TOTENS/PONTOS ZERO Não há propaganda em pontos (Lei)
FACES OCUPADAS 6.000 50% de Ocupação
6 anos Antecipação Pontuada
INFORMAÇÕES
A B R I G O S
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO PROPOSTA
ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO
PRAZO DE IMPLANTAÇÃO
PROPAGANDA
DISTRIBUIÇÃO DOS ABRIGOS
ABRIGOS – PRINCIPAIS CUSTOS
Equipamento (Abrigos) = R$ 20.000,00
Equipamento (Totens) = R$ 2.000,00
Instalações (Abrigos) = R$ 6.000,00
Remoções e Descarte = R$ 3.000,00
Interferências = R$ 1.000,00
FONTE: Estudo de Viabilidade FIPE
ABRIGOS – DADOS GERAIS
Prazo da Concessão: 25 anos
Reposição no período (Perdas): 100%
Reposição no período (Obsolescência): 50%
Preço do Abrigo Instalado: R$ 30 mil
Preço do Abrigo Substituído: R$ 23 mil
Investimento Mobiliário: R$ 508 milhões
Investimento Total: R$ 540 milhões
FONTE: Estudo de Viabilidade FIPE
EDITAL – Condições Específicas
Tipo: Maior Valor da Outorga x Melhor Técnica
Condições de Participação:
Proposta Individual ou em Consórcio
Montagem de SPE (Sociedade de Propósito Específico)
Atestados:
• Abrigos Instalados com Publicidade: 1.000
• Relógios Instalados com Publicidade: 300
Projeto Inédito = Arquiteto com CREA ou CAU
EDITAL – Condições Econômicas
Participação Individual = Art. 31 da Lei 8666/93
Participação em Consórcio = Art. 33 da Lei 8666/93
Patrimônio Líquido:
Individual = 10% do valor do contrato Consórcio (Proporcional) = 13% do valor do contrato
Índices de Liquidez (Individual):
Comprovação do ILG (maior ou igual a 1) Comprovação do ILC (maior ou igual a 1)
Garantia da Proposta: 1% valor do investimento
EDITAL – Critérios de Julgamento
Projeto: Design, Funcionalidade, Acessibilidade, Mobilidade Materiais, Processos, Tecnologia, Segurança Exigência de Protótipo
Experiência em cidades de médio e grande portes
Antecipação da Implantação: Abrigos: Máximo de 6 anos Relógios: Máximo de 3 anos
Plano de Negócio (Investimento e Custos) Plano Operacional (Estrutura e Insumos) Plano de Manutenção (Limpeza e Substituições)
Maior valor da outorga no 1º ano
PRÓXIMOS PASSOS
CONSULTA PÚBLICA
PUBLICAÇÃO DO EDITAL
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
ASSINATURA DOS CONTRATOS
IMPLANTAÇÃO DO MOBILIÁRIO