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SIMPÓSIO DE ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES GESTORAS

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DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

SEÇÃO DE GESTÃO SETORIAL

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA

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O EMPREGO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA AÇÃO 2000/PROGRAMA DE GESTÃO E

MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA (ANTIGO PAA)

ASSUNTO

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IDENTIFICAR AS NECESSIDADES DE

CRÉDITO PARA A VIDA VEGETATIVA DA OM

RECONHECER OS MEIOS LEGAIS PARA A

SOLICITAÇÃO DE CRÉDITO

OBJETIVOS

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I.INTRODUÇÃOII.DESENVOLVIMENTO - A Ação 2000 do Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

- Concessionárias de Sv Público- Contratos- Despesas Especiais- Material de Consumo, Permanente e Serviços- Exercícios Anteriores

III. CONCLUSÃO

SUMÁRIO

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A DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA (DGO),

POR MEIO DA SEÇÃO DE GESTÃO SETORIAL, É O

ÓRGÃO QUE GERENCIA, NO ÂMBITO DO EXÉRCITO, O

ORÇAMENTO DA AÇÃO 2000 DO PROGRAMA DE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA

DEFESA (PGM/MD).

ESTA AÇÃO DESTINA-SE, EXCLUSIVAMENTE, AO

ATENDIMENTO DA MANUTENÇÃO DA VIDA

VEGETATIVA DA OM.

AÇÃO 2000 DO PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO

DO MINISTÉRIO DA DEFESA

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F ExRECURSOSPRÓPRIOS

DESTAQUES CONVÊNIOS

PROGRAMASFINALÍSTICOS

PGM/MD

ORIGEM DOS RECURSOS GERIDOS PELA DGO

AÇÃO 2000 DO PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO

DO MINISTÉRIO DA DEFESA

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ATENDER ÀS DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DE

EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES, BEM COMO ÀS

REFERENTES À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE

CONSUMO E PERMANENTE, TUDO,

OBRIGATORIAMENTE, RELACIONADO À VIDA

VEGETATIVA DA OM.

AÇÃO 2000 DO PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO

DO MINISTÉRIO DA DEFESA

FINALIDADE

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AQUI VOCÊ ENCONTRA TODAS AS

ORIENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA VIDA VEGETATIVA DA OM COM RECURSOS DA AÇÃO 2000

DO PGM/MD.

DISPONÍVEL NA INTERNET (www.sef.eb.mil.br/dgo)

AÇÃO 2000 DO PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO

DO MINISTÉRIO DA DEFESA

ORIENTAÇÕES AOS AGENTES DA ADM

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PÁGINA DA DGO www.dgo.sef.eb.mil.br

ESTUDAR COM ATENÇÃO

Capítulo II – Reunião Sistêmica;

Capítulo IV – Funcionamento da Vida Adm;

Capítulo V – Concessionárias Sv Público;

Capítulo VI – Contratos;

Capítulo VII – Despesas Especiais; e

Capítulo VIII – Despesas de Exercícios Anteriores.

Sugestões: enviar para a DGO

AÇÃO 2000 DO PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO

DO MINISTÉRIO DA DEFESA

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CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICOCONTRATOS DESPESAS ESPECIAISMATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE SERVIÇOS

COM O OBJETIVO DE MELHOR ADMINISTRAR A DESCENTRALIZAÇÃO DO CRÉDITO PARA A VIDA VEGETATIVA DA OM, A DGO CLASSIFICOU AS DESPESAS EM:

AÇÃO 2000 DO PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO

DO MINISTÉRIO DA DEFESA

MANUTENÇÃO DA VIDA VEGETATIVA

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ACOMPANHAR OS GASTOS

MONITORAR AS LIQUIDAÇÕES

CUMPRIR OS TETOS MENSAIS

EVITAR O PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS

ANALISAR AS FATURAS, APÓS O RECEBIMENTO

ELABORAR OS PROCESSOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE

SOLICITAR A TRANSPOSIÇÃO, SUPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO

DE TETO, QUANDO FOR O CASO

EVITAR A INCLUSÃO DE DESPESAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

CONCESSIONÁRIAS DE Sv PÚBLICO

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Limpeza

Desinsetização

Mnt Poço Artesiano

Sv Postal

Locação Maq Copiadora

Mnt elevadores Coleta de lixo

Aqui estão descritos alguns tipos de contratos atendidos pela DGO (com créditos da Ação 2000 do Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa). Para cada contrato existe uma orientação específica a ser seguida.

Lavagem de roupa Internet

Mnt Bens móveis e imóveis

CONTRATOS

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(erros mais comuns)

CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS SEM AUTORIZAÇÃO.

NÃO REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS.

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SEM O INSTRUMENTO

CONTRATUAL.

FALTA DO FISCAL DO CONTRATO.

FALTA DE CADASTRO NO SIASG/SICON E DO ENVIO DA MSG À

DGO.

CONTRATOS

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REAJUSTE DO CONTRATO ACIMA DO LIMITE AUTORIZADO OU

SEM PRÉVIA CONSULTA.

FALTA OU ATRASO NA LIQUIDAÇÃO DA DESPESA.

PAGAMENTOS ANTECIPADOS (CRÉDITOS).

FALTA DE PLANEJAMENTO PARA ADITIVAÇÃO.

(erros mais comuns)

CONTRATOS

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CONTRATOS

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PELO FATO DE SEREM EVENTUAIS OU APLICADAS EM

PERÍODOS ESPECÍFICOS, NÃO TORNA POSSÍVEL À DGO

ESTABELECER AUTOMATICAMENTE A DESCENTRALIZAÇÃO DO

CRÉDITO, O QUE OBRIGA AS UG A SOLICITAREM O VALOR

NECESSÁRIO SEGUINDO ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DAS

ORIENTAÇÕES AOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO/2011.

DESPESAS ESPECIAIS

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PUBLICAÇÕESSERVIÇOS POSTAISRECARGA DE EXTINTORESSEGURO OBRIGATÓRIOTAXASCOMBUSTÍVEL PARA GERAÇÃO DE ENERGIA E AQUECIMENTOMANUTENÇÃO DE POÇOS E TRATAMENTO DE ÁGUADESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO

DESPESAS ESPECIAIS

OBSERVAR O MODELO DE SOLICITAÇÃO NAS

ORIENTAÇÕES AOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO

EXEMPLOS DE DESPESAS ESPECIAIS

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A DESCENTRALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DO CRÉDITO É REALIZADA NO PI I3DAFUNADOM – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E SERVIÇOS.

A UG NÃO PRECISA SOLICITAR TRANSPOSIÇÃO DESSE PI. A PRÓPRIA UG PODE FAZER O DETAORC E TROCAR DA ND 30 PARA 39 E VICE-VERSA.

ATENDER À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE, BEM COMO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À VIDA VEGETATIVA DA OM.

MATERIAL DE CONSUMO, PERMANENTE E SERVIÇOS

FINALIDADE

TRANSPOSIÇÃO (ND 30 E 39)

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ATENDER DESPESAS OCORRIDAS EM EXERCÍCIOS JÁ ENCERRADOS, PARA OS QUAIS O ORÇAMENTO RESPECTIVO CONSIGNAVA CRÉDITO PRÓPRIO, COM SALDO SUFICIENTE PARA ATENDÊ-LAS, MAS QUE NÃO TENHAM SIDO PROCESSADOS NA ÉPOCA PRÓPRIA.

IMPORTANTE: O PROCESSO DEVE SER CONFECCIONADO DE ACORDO COM A PORT MIN 1054, DE 11 DEZ 97.

EXERCÍCIOS ANTERIORES

FINALIDADE

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PARA UMA PERFEITA EXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA

Que otimize a gestão dos recursos da Ação 2000 do Programa de Gestão e Manutenção

do Ministério da Defesa AÇÃO CONJUNTA

CONCLUSÃO

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DÚVIDAS

E

DEBATE

CONCLUSÃO