Post on 13-Aug-2015
rui dias
PS recusa “refundar” memorando e fala no “fi m do ciclo” do Governo Seguro recebeu carta de Passos a pedir apoio do PS à “refundação” às 15h e pouco depois anunciou que não aceita a “destruição das funções sociais do Estado”. Protestos regressaram às portas da AR Destaque, 2 a 9
Tribunal da Relação decidiu a prescrição do processo que envolve a oferta de 200 mil euros pelo empresário Domingos Névoa a José Sá Fernandes p12
Francisco Louçã, coordenador cessante do BE, defende que “uma das medidas que um governo de esquerda tem que tomar é controlar o crédito” p10
Queda das taxas Euribor favorece quem tem crédito à habitação e tudo indica que o movimento de mexida do indexante irá manter-se nos próximos dois anos p19
Justiça declara a prescrição do caso Bragaparques
Louçã quer um governo de esquerda a controlar o crédito
Prestação da casa cai 100 euros no período de um ano
MIGUEL MANSO
“Que a força esteja com a Disney”, apelam fãs da saga Star Wars p28QUI 1 NOV 2012EDIÇÃO LISBOA
Ano XXIII | n.º 8242 | 1€ | Directora: Bárbara Reis | Directores adjuntos: Nuno Pacheco, Manuel Carvalho, Miguel Gaspar | Directora executiva Online: Simone Duarte | Directora de Arte: Sónia Matos
CUNHA RODRIGUESFUTEBOL EUROPEUTEM DE MUDARDE RUMODesporto,40/41
HOJE Heróis Marvel- Série II Vol. 3Homem de Ferro: ExtremisPor + 8,90€
erro:
€
OL EUROPEUERMO
2 | DESTAQUE | PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012
ORÇAMENTO
PS vai dizer não à refundação do memorando da troika
No encerramento do de-
bate na generalidade do
Orçamento do Estado (OE)
para 2013, ouviram-se du-
as vozes vindas da maioria
algo dissonantes em torno
do relacionamento com o PS. A do
vice-presidente da bancada do PSD,
Carlos Abreu Amorim, que exclui o
PS como alternativa, e a do ministro
de Estado dos Negócios Estrangeiros,
Paulo Portas, que tentou seduzir o lí-
der socialista para a anunciada refor-
ma profunda do Estado. Mas, tendo
em conta as intervenções socialistas
desde que, no sábado, Pedro Passos
Coelho lançou o desafi o, a resposta
de António José Seguro deverá ser
um rotundo não.
O secretário-geral do PS recebeu
a carta do primeiro-ministro com o
enunciado do desafi o político poucos
minutos antes das 15h, pouco depois
de o debate ter encerrado. Seguro
saíra do hemiciclo a garantir que não
cederia. “Eu só optarei pelo caminho
que tenho vindo a defender”, disse,
antes de voltar a insistir naquilo que
não aceitaria. “Não vou desviar-me
do meu caminho, nem vou aceitar
a destruição das funções sociais do
Estado. Os portugueses conhecem
a minha posição e as posições do PS
há mais de um ano. O défi ce não é o
problema, mas, antes, o fraco cres-
cimento económico.” Mais uma res-
posta ao convite da maioria. E mais
uma em que o não surgia como ine-
vitável.
No plenário, as intervenções so-
cialistas não deixavam margem para
dúvidas. O não ao convite transpirou
de cada vez que um socialista intervi-
nha no debate. O ex-secretário-geral
Ferro Rodrigues subiu ao palanque
para dizer que a possibilidade de
uma negociação era uma miragem.
Numa frase abriu a porta, para na se-
guinte a fechar com estrondo: “Vale
a pena discutir no quadro constitu-
cional tudo o que se possa melhorar
para o futuro do país. Mas com base
em confi ança política, crescimento
económico e equidade social, que
hoje infelizmente não existem.”
Não foi, aliás, o primeiro socialis-
ta a deixar o sinal do não à carta de
Passos Coelho. “Por carta convida-se
à participação, nas palavras [duran-
te o debate] prevalece a teimosia, a
cegueira, o deslumbramento com o
poder”, dissera o líder parlamentar,
Carlos Zorrinho. E para o exempli-
fi car, contou as “oito intervenções
feitas em plenário pelos deputados
do PSD”, que catalogou como um
“ataque sem tréguas ao PS”.
A proposta de OE para 2013 foi
aprovada com os votos da maioria
PSD/CDS-PP, e os votos contra das
bancadas do PS, PCP, BE e PEV, e ain-
da de um deputado do CDS (ver cai-
xa). Na maioria, registaram-se duas
declarações de voto. Uma dos depu-
tados eleitos pela Madeira, outra do
deputado do CDS Ribeiro e Castro.
Momentos antes, o ministro de Es-
tado dos Negócios Estrangeiros gas-
tou quase toda a sua intervenção a
apelar ao PS para pedir o contributo
na redução da “despesa estrutural”.
E dirigiu-se directamente ao secre-
tário-geral socialista: “Os portugue-
ses o olhariam e graduariam até de
outro modo enquanto candidato a
primeiro-ministro, se numa hora de
verdade contribuísse com a sua mar-
ca para um acordo nacional sobre
uma redução de despesa que está a
mais e deve ser reduzida com senti-
do de justiça.” Paulo Portas acenou
ainda com a ambição do PS de voltar
ao poder: “Têm interesse directo em
contribuir [para que a] próxima dé-
cada de fi nanças seja sã.”
O apelo do ministro passou por
tentar contrariar os argumentos dos
socialistas. À cabeça, o da recusa em
alterar a Constituição. “É um receio
infundado”, afi rmou o líder centris-
ta, garantindo que “as várias políticas
transversais para reduzir a despesa
não necessitam de revisão constitu-
cional”. Outro dos obstáculos que
Portas tentou tirar do caminho é o
receio de destruição do Estado so-
cial: “Reformar é defender o Estado
social. Deixar tal e qual como está é
condenar o Estado social.” No “objec-
tivo nacional”, Portas salientou ainda
o “papel decisivo” da UGT como “fac-
tor de coesão social” e o “papel inte-
grador” do Presidente da República
como “factor de consenso político”.
O tom conciliador de Portas con-
trastou com a intervenção de Carlos
Logo após a votação na generalidade do Orçamento, Seguro recebeu uma carta com o enunciado do desafi o de Passos Coelho. Mas a resposta estava dada
Sofia Rodriguese Nuno Sá Lourenço
FMI na refundação
OGoverno está a preparar a reforma do Estado anunciada por Passos Coelho com a ajuda de
técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI), que já estão em Portugal, revelou ontem Marques Mendes. No seu comentário na TVI24, Mendes afirmou que os técnicos do FMI já tiveram reuniões nos ministérios da Administração Interna e Defesa. O ex-presidente do PSD afirmou ainda que a reforma vai passar por várias privatizações, como as florestas e os transportes públicos, pela mobilidade especial da função pública, cujos trabalhadores terão um corte de 40% nos salários, e com mais pagamentos na Saúde e na Educação. O estudo da reforma será aprovado em 2013 e aplicado em 2014, disse.
PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012 | DESTAQUE | 3
Abreu Amorim, que atacou o PS por
não apresentar alternativas: “Não o
fez antes e durante este debate, pura
e simplesmente porque não é capaz
de as encontrar: o PS não tem alter-
nativa, logo, não é alternativa.”
Desconforto no CDSNo arranque do segundo dia de de-
bate, a discussão foi retomada com o
CDS a dar sinais de incómodo relati-
vamente às medidas de agravamento
da carga fi scal em 2013. Adolfo Mes-
quita Nunes começou por referir que
há neste momento, “em Portugal e
nesta câmara, um largo consenso
contra o aumento de impostos” e
que a carga fi scal imposta por este
Orçamento “é insustentável durante
muito mais tempo”. E deixou o seu
desafi o ao parceiro de coligação,
questionando o grupo parlamentar
do PSD se está disponível para “apre-
sentar as alterações necessárias para
atenuar a carga fi scal que [se está] a
impor aos portugueses”.
A resposta foi dada por um vice-
presidente da bancada “laranja”:
“Estamos totalmente disponíveis
para melhorar dentro do possível
este OE”, disse Miguel Frasquilho,
mas não sem repetir o aviso feito pe-
lo Governo: a margem de manobra
para alterar o Orçamento é “muito
estreita”.
O incómodo público do CDS foi
aproveitado pelo líder da bancada do
PCP, Bernardino Soares, para apon-
tar o “malabarismo político” de Pau-
lo Portas, ao assumir uma posição de
quem “está dentro e fora ao mesmo
tempo”. E acusou o CDS de ser “co-
autor desta desgraçada política”.
Pelo BE, Luís Fazenda acusou o
Governo de ter segundas intenções
com a anunciada reforma do Estado:
é transformar o “corte temporário
eventualmente previsto no memo-
rando” em “corte permanente”. O
bloquista rejeita cortar nas funções
sociais do Estado. “Não queremos um
Estado social pigmeu, não queremos
diminuir as conquistas da sociedade
portuguesa”, afi rmou. Sublinhou que
a “animosidade constante” contra o
Tribunal Constitucional é “grave” e
“esconde” um confl ito com o regime
democrático e suas competências,
ou seja, a defesa da ordem constitu-
cional”. com Ana Rita Faria
DANIEL ROCHAPortas gastou quase toda a sua intervenção a apelar ao PS para dar o seu contributo na redução da “despesa estrutural”
O QUE ELES DIZEM
Isto é dramático e já começa a entrar no campo do banditismo político e da governação
Carvalho da Silvasociólogo, ex-líder da CGTP
Toda a gente sabe o que significaria não pagar as dívidas: o colapso do SNS, a suspensão de fornecimento ao SNS
Paulo Macedoministro da Saúde
Não queremos um Estado social pigmeuLuís Fazendadeputado do BE
Governo quer pôr a classe média contra o Estado social e remeter à marginalização os sociais-democratas que ainda resistemFerro Rodriguesdeputado do PS
O Estado social foi uma construção dos democratas-cristãos, dos sociais-democratas e dos socialistas
Paulo Portasministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Nem voto nominal, nem ses-
são à tarde. O debate sobre
a proposta de Orçamento
do Estado (OE) de 2013 foi
ontem “apressado”, termi-
nando à mesma hora em
que tiveram início as manifestações
de protesto à porta da Assembleia
da República. Uma decisão que os
socialistas qualifi caram de “degra-
dante” e “incendiária” e que gerou
críticas por parte das bancadas da
esquerda.
Na grelha inicial, estava previsto
que o debate do OE tivesse uma ses-
são ontem à tarde. Contudo, como
no debate de terça-feira várias ban-
cadas parlamentares tinham ante-
cipado os tempos de intervenção
previstos para ontem, a presidente
da Assembleia da República (AR) de-
cidiu adiantar a sessão de encerra-
mento, sem interromper os trabalhos
na hora de almoço, à semelhança, fez
questão de salientar, do que já tinha
acontecido no ano passado.
A decisão gerou contestação junto
das bancadas da esquerda e levou
a presidente da AR a pôr à votação
Protestos junto ao Parlamento “apressam” votação do OE
se iria ou não fazer-se pausa para o
almoço. O PSD e o CDS-PP chumba-
ram essa possibilidade e a maioria
dos deputados do PS absteve-se. Mas
a reacção socialista viria mais tarde,
pela voz de Sérgio Sousa Pinto. Antes
da votação do OE, o deputado do PS
interpelou a mesa para qualifi car de
“degradante” e “incendiária” a de-
cisão de “conduzir os trabalhos em
ritmo de marcha forçada” para evitar
as manifestações na rua.
A deputada de Os Verdes, Heloísa
Apolónia, também reagiu, através
de uma mensagem no Facebook,
dizendo que, ou o Governo tentou
fugir da concentração da CGTP, ou
os deputados da maioria queriam go-
zar o último feriado mais cedo. “Uma
ou outra são desastrosas… e as duas
juntas são demolidoras”, escreveu
na rede social.
Já de manhã, a maioria parlamen-
tar tinha recusado uma proposta do
PCP de proceder a uma votação no-
minal – isto é, deputado a deputa-
do – do OE, o que iria fazer estender
ainda mais os trabalhos. Logo aí, o
deputado centrista Nuno Magalhães
acusou os comunistas de quererem
prolongar a votação por causa da ma-
nifestação em frente ao Parlamento.
Ana Rita Faria
Olíder do CDS-Madeira, José
Manuel Rodrigues, consi-
dera que o partido a nível
nacional ainda o vai aplau-
dir daqui a algum tempo
por ter dado indicações
ao deputado Rui Barreto para votar
contra o OE.
“O partido vai dar-me razão. Tenho
recebido muitos apoios das bases”,
afi rmou ao PÚBLICO José Manuel
Rodrigues, que se demitiu da vice-
presidência do CDS na sequência da
posição do CDS-Madeira. O dirigente
do CDS-Madeira diz que ele próprio
Líder do CDS-Madeira acredita que o partido lhe dará razão
deve ser alvo de um processo disci-
plinar, se essa for a decisão do par-
tido em relação a Rui Barreto para
sancionar a quebra de disciplina de
voto. “Sou responsável pelo órgão
colegial [a comissão política] que deu
a indicação ao deputado para o voto
contra o Orçamento”, justifi cou José
Manuel Rodrigues.
O conselho nacional de jurisdição
vai analisar o caso, depois de o líder
do CDS, Paulo Portas, ter advertido
para “as consequências” da quebra
de disciplina de voto.
Apesar do aviso horas antes, Por-
tas cumprimentou o deputado Rui
Barreto, que se encontrava no ple-
nário, após a votação do OE.
Sofia Rodrigues
4 | DESTAQUE | PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012
ORÇAMENTO DO ESTADO
“Estamos a chegar ao fi m
do ciclo político deste
Governo.” Foi com esta
frase, poucos minutos
depois de ser aprovado
o Orçamento do Estado
para 2013, que Francisco Assis,
ex-líder parlamentar socialista e
candidato derrotado à liderança
do partido que até há uns meses
defendia uma linha de oposição
“responsável” para o PS, resumiu
o actual momento político.
Por entre os deputados do princi-
pal partido da oposição o discurso
mudou. Já se fala abertamente no
fi m da coligação governamental, ao
mesmo tempo que se fecha a por-
ta ao convite para a refundação do
memorando. Para um observador
atento, os sinais de quem está à es-
pera do fi m eram evidentes.
José Junqueiro, um dos vice-
presidentes da bancada socialista,
é taxativo: “Este Governo já está em
phasing out”. “O Governo perdeu
toda a legitimidade”, afi rma Fran-
cisco Assis ao PÚBLICO.
Junqueiro assume mesmo não
acreditar que o convite ao PS para
uma refundação do memorando
seja genuíno. O socialista viu na
carta entregue a Seguro um passo
para “sair destas difi culdades com
o menor custo possível”.
Para o deputado, o Governo se-
gue pelo “caminho da fuga”, citan-
do as sucessivas “provocações”
feitas pelo executivo: ao Tribunal
Constitucional, ao Presidente e ao
PS. “Preparou toda a estratégia pa-
ra sair e sair rapidamente”, remata
o parlamentar.
Como se tal não bastasse, os so-
cialistas assumem também que a
relação com o Governo está degra-
dada. “Parecem não existir pontes
entre o Governo e a oposição”, ad-
verte Assis. Junqueiro é ainda mais
assertivo ao afi rmar que o “ambien-
te está muito inquinado”.
Nuno Sá Lourenço
Socialistas já falam no “fi m do ciclo político deste Governo”O convite para a refundação do memorando “teria feito sentido há 4 ou 5 meses atrás”. Agora soa aos socialistas como uma “estratégia para sair e sair rapidamente”
A situação parece ainda mais ir-
reversível quando se questiona os
deputados do PS sobre o que pode-
ria ser feito para inverter a tendên-
cia. “O primeiro-ministro deveria
desafi ar-se a si próprio e assumir
que isto não deu resultado. Falar
aos portugueses e dizer eu errei,
eu falhei. Dar um sinal diferente”,
explica Junqueiro. Ou seja, um sinal
de “humildade”.
Desafiar o PS, portanto, para
negociar já chega tarde. A carta de
Passos a Seguro parece condenada
ao fracasso. “Não deposito nenhu-
ma expectativa [na carta]”, reco-
nhece Assis. Até porque para haver
sucesso na negociação teriam de
existir “condições políticas e ide-
ológicas” que permitissem ao PS
aceitar. Leitura do deputado Mar-
cos Perestrello, um dos socialistas
próximos de António Costa.
Francisco Assis concede até que
o conteúdo da carta é “pertinente”.
O problema está no facto desta che-
gar “com questões que são coloca-
das fora de tempo”. “Devia ter sido
antes da 5.ª avaliação da troika”,
remata Assis. Marcos Perestrello faz
a mesma leitura. “A renovação dos
compromissos teria feito sentido há
4 ou 5 meses atrás”. Agora, “depois
de ter posto o PS de parte”, a maio-
ria não tem legitimidade para exigir
esforço no consenso.
O que resta então ao PS fazer,
a partir de agora? As palavras de
Junqueiro não deixam margem pa-
ra dúvidas: “O PS percebe que o
Governo já é parte do problema.
O PS tem trabalhado muito no seu
interior para preparar alternativas
e poder assumir as suas responsa-
bilidades. Já não temos outro ca-
minho. Se um dia eles [PSD e CDS]
saírem, se se desentenderem, o PS
responderá presente.”
ENRIC VIVES-RUBIO
“O PS percebe que o Governo já é parte do problema”, diz Junqueiro
[O Governo] Preparou toda a estratégia para sair e sair rapidamente
José Junqueiro
[A carta] Devia ter sido antes da 5.ª avaliação da troika
Francisco Assis
O presidente do PSD na
Madeira, Alberto João
Jardim, justificou o vo-
to dos quatro deputa-
dos sociais-democratas
madeirenses a favor do
Orçamento de Estado, na discussão
da generalidade, com as negocia-
ções que mantém com o Governo
liderado por Pedro Passo Coelho.
Estando em curso um processo
negocial, “não podíamos entrar
em choque com o Governo da
República”, “seria uma loucura”,
explicou ontem o presidente do
governo regional numa inaugura-
ção.
“Mantendo-se em curso negocia-
ções importantes com o Governo
da República, bem como entregues
propostas de alteração ao Orçamen-
to a serem discutidas na especiali-
dade, todas procurando melhorar
a situação na região autónoma, se-
ria imprudente outra manifestação
de voto diferente, a qual poderia
comprometer os objectivos pre-
tendidos pela Madeira, que estão
acima de quaisquer outras consi-
derações”, justifi cou Jardim em co-
municado do PSD. Na edição desta
quarta-feira o PÚBLICO avançava
que os quatro deputados sociais-
democratas não acompanhariam
o deputado conterrâneo do CDS/
PP no voto contra, para não afec-
tarem as negociações relacionadas
com o plano de resgate, tendo em
vista a fl exibilização das medidas
de consolidação orçamental, e com
a revisão da Lei das Finanças Regio-
nais que aponta para adopção de
mecanismos de maior controlo e
fi scalização das contas públicas.
No entanto, avisa Jardim em co-
municado, “só depois de, na espe-
cialidade, serem votadas as propos-
tas da Madeira é que, em consci-
ência, o PSD/Madeira, através dos
seus deputados na Assembleia da
República, poderá assumir posi-
ção defi nitiva sobre o Orçamento,
quando da votação fi nal global”.
Jardim apoia OE para evitar “choque” com o Governo
Tolentino de Nóbrega
6 | DESTAQUE | PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012
ORÇAMENTO DO ESTADO
O protesto durou várias horas e incluiu alguns incidentes de pouca monta. Houve petardos, garrafas atiradas e foi ateada uma fogueira, mas a situação não foi tão ‘quente’ como noutras manifs
FOTOS: MIGUEL MANSO
CGTP e movimentos de cidadãos pediram chumbo do OE frente ao Parlamento
À saída da Assembleia da República, muitos deputados foram insultados pelos manifestantes. Mas o reforço da segurança e a antecipação da votação acabou por esvaziar o protesto
ReportagemFabíola Maciel
Tinha tudo para ser
um grande e temido
protesto. A confl uência de
manifestações agendadas
da CGTP e Frente
Comum de Sindicatos, de
movimentos de cidadãos (Que Se
Lixe a Troika, Acordai!, Movimento
sem Emprego, M12M) e dos
estivadores em greve tinha feito
prever o pior. A polícia reforçou
a segurança e os trabalhos de
votação do Orçamento do Estado
para 2013 foram acelerados, de
forma a terminarem antes das
15h. Mas, à excepção de insultos
a deputados que abandonavam o
Parlamento, os protestos acabaram
por ser pacífi cos.
Quando a votação na
generalidade do Orçamento
do Estado para 2013 terminou,
os serviços de segurança da
Assembleia aconselharam
os deputados a abandonar o
Parlamento. Nessa altura já
um grupo de manifestantes se
encontrava no exterior do Palácio
de S. Bento e tentou impedir a
saída dos carros. A polícia foi
obrigada a utilizar a rampa da
fachada principal, apenas usada
em cerimónias ofi ciais e paradas.
À saída, alguns deputados foram
insultados pelos manifestantes:
“Vergonha”, “demissão” e
“gatunos”, gritavam.
Mais tarde, com a chegada da
CGTP e da Frente Comum de
Sindicatos, o grupo preencheu o
largo em frente à escadaria da AR.
O protesto prolongou-se durante
várias horas. Os manifestantes
exigiram a demissão do Governo e
pediram um recuo no Orçamento.
Dezenas de petardos rebentaram
no meio da multidão e várias
garrafas foram atiradas contra
os polícias. Uma manifestante
foi atingida por uma garrafa
e assistida numa ambulância
estacionada no local. Depois das
19h, os manifestantes utilizaram
um sofá para atear uma fogueira.
Um momento semelhante ao que
ocorreu no cerco a São Bento, a
15 de Outubro. Quinze dias após
esta manifestação, que levou
centenas de pessoas à residência
ofi cial do primeiro-ministro e em
que o corpo de segurança não foi
sufi ciente, as forças de segurança
foram redobradas, confi rmou ao
PÚBLICO fonte policial. Muitos
agentes foram chamados ao serviço
durante o dia de ontem, sendo
obrigados a cumprir o turno da
manhã, da tarde e da noite. Mas
por volta das 21h, já eram mais os
polícias do que os manifestantes.
Voto contra OEA CGTP levou milhares de pessoas
à manifestação, mas às 18h deu por
terminada a acção, demarcando-
se dos actos de violência que
ocorreram mais tarde. Arménio
Carlos, secretário-geral da CGTP,
revelou que esteve reunido
ontem, durante a manhã, com
representantes do PS, BE, PCP
e Verdes, a quem apresentou
propostas sobre a renegociação da
dívida, a alteração do regulamento
do Banco Central Europeu e o fi m
das parcerias público-privadas.
Sobre o Orçamento o líder
sindical assumiu o compromisso
de lutar contra um processo “que
não está terminado” e apelou
aos deputados que votem “de
acordo com a vontade popular”.
E salientou: “Se lutarmos, temos
todas as condições para vencer.”
O discurso foi interrompido,
várias vezes, pelo rebentamento
de petardos. A CGTP vai voltar à
rua a 12 de Novembro, dia em que
Angela Merkel visita Portugal, a 14
de Novembro, dia da greve geral,
e a 27 de Novembro, data em que
termina a votação do OE.
DESCONTO EMCARTÃO CONTINENTEDESCONTO EMCARTÃO CONTINENTEDESCONTO EMCARTÃO CONTINENTE
8 | DESTAQUE | PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012
GOVERNO EM BALANÇO
As principais reformas
da Justiça, como o novo
modelo de funcionamento
dos tribunais e as novas
regras na cobrança de
dívidas, devem chegar ao
terreno para o próximo ano. 2013
será, por isso, um teste decisivo
à governação da ministra Paula
Teixeira da Cruz. Nos 16 meses de
mandato foram alteradas as custas
judiciais, aumentaram alguns registos
e actos notariais, mudou-se a política
de gestão das instalações da Justiça
e o Governo aprovou as propostas
de revisão das leis penais. A última
avaliação da troika considera que as
reformas na Justiça “estão a avançar
a um bom ritmo”, mas no sector não
faltam críticas ao que se fez e muita
preocupação com o que ainda está
para vir.
O novo mapa judiciário que vai
alterar de forma profunda o funcio-
namento e a organização dos tribu-
nais, apostando na especialização
dos magistrados, é para todos a mu-
dança mais estrutural. Ninguém põe
em causa a necessidade de ajustar o
modelo judicial aos desafi os do sécu-
lo XXI, mas muitos receiam da forma
como tal vai ser concretizado.
O juiz-presidente da comarca do
Baixo Vouga, Paulo Brandão, diri-
ge desde Abril de 2009 o projecto-
piloto que testa o novo modelo de
funcionamento dos tribunais. Mas,
entretanto, o Governo mudou e Pau-
la Teixeira da Cruz quis alterar a ma-
triz da reorganização dos serviços.
Foi abandonada a organização em
função das NUT (unidades territo-
riais para efeitos estatísticos) e a re-
ferência passou a ser o distrito, que
irá concentrar na sua capital os casos
judiciais mais complexos.
Paulo Brandão considera inevitá-
vel o encerramento de alguns tribu-
nais, mas não concorda com a forma
como os serviços vão ser distribuí-
dos. “Toda a população desde Ovar
à Mealhada vai ter que se deslocar
PEDRO CUNHA
Principais reformas da Justiça ainda em curso
Só no próximo ano chegam ao terreno as mudanças mais estruturais do sistema judicial, com um novo modelo de funcionamento dos tribunais. “Muitos anúncios e pouca concretização”, queixam-se alguns
até Aveiro para os julgamentos mais
complexos”, exemplifi ca. E lamenta:
“Havia um modelo já no terreno que
podia ter sido aprofundado”.
Conceição Gomes, do Observató-
rio Permanente da Justiça, está mais
preocupada com a forma como a
reorganização vai ser concretizada.
“Ao contrário do que estava previsto
antes, a reforma vai entrar em vigor
toda ao mesmo tempo. Era mais avi-
sado fazê-la de forma progressiva”,
defende a investigadora da Univer-
sidade de Coimbra. Paulo Brandão
“A reforma vai entrar em vigor toda ao mesmo tempo. Era mais avisado fazê-la de forma progressiva”, diz Conceição Gomes
POSITIVO E NEGATIVO
▲ Aproveitamento de edifícios públicos devolutos e fim do modelo dos Campus de Justiça.
▼ Avançar com a reorganização dos tribunais, sem antes testar o novo modelo.
Até domingo, o PÚBLICO faz um balanço do Governo, ministério a ministério. Amanhã: Agricultura/Ambiente e Segurança Social
JustiçaMariana Oliveira
concorda e recorda a enorme confu-
são provocada pelo lançamento da
comarca do Baixo Vouga. “A transfe-
rência física dos processos foi muito
complicada. Houve muitos processos
que foram parar a secções erradas”,
recorda. Por isso, considera que se
deviam dar “passos pequenos, mas
seguros”. Como ponto positivo, o juiz
destaca a hipótese de mobilidade dos
funcionários.
Para José António Barreiros, ex-
presidente do conselho superior da
Ordem dos Advogados, a ministra da
Justiça já deveria ter avançado com
a reforma do mapa judiciário. “Já
houve tempo sufi ciente para pen-
sar e decidir. Passou muito tempo e
ainda não há nada defi nitivo”, critica.
O advogado considera que o traba-
lho de Paula Teixeira da Cruz está
condicionado pela troika, por isso,
os objectivos são essencialmente eco-
nomicistas. “A ideia é evitar despesas
e tentar ganhar dinheiro à custa da
Justiça, como mostra o novo regime
de custas”, sustenta.
Um sistema para o séc. XXIJá o ex-secretário de Estado da Justiça
do Governo socialista, João Correia,
não poupa elogios à ministra, com
quem trabalhou na direcção da Or-
dem dos Advogados e que o convi-
dou para continuar à frente da comis-
são que fez o anteprojecto do Código
Processo Civil. “A drª. Paula Teixeira
da Cruz está a dar sequência às orien-
tações que saíram do Congresso da
Justiça, em 2004”, avalia. E resume:
“Está a instalar um sistema judiciário
apto para o século XXI”. “Para isso é
preciso rasgar com alguns velhos do
Restelo que não conseguem ver além
de ontem”, sublinha João Correia.
Membro do Conselho Superior
do Ministério Público e militante do
PSD, Bonifácio Ramos faz um ba-
lanço crítico do trabalho da minis-
tra. “Tem havido muitos anúncios e
pouca concretização. Os principais
problemas da Justiça continuam por
resolver”, lamenta. Prefere não co-
mentar a reforma do mapa judiciário
e diz porquê: “Não me posso pronun-
ciar sobre uma coisa que já mudou
várias vezes”. Mostra-se “perplexo”
com a repetição da ministra sobre o
fi m da impunidade dos políticos e
lamenta a forma como tem sido feita
a revisão do processo civil.
O professor catedrático de Direito
Penal Manuel Costa Andrade opta
por falar apenas das reformas na
área criminal. “Algumas medidas
apresentadas nesta área merecem-
me discordância e outras suscitam-
me fortes dúvidas e reservas”, refere.
Não concorda, por exemplo, com a
possibilidade de o juiz de instrução
decretar medidas de coacção mais
gravosas que as pedidas pelo Mi-
nistério Público, que, realça, “tem
o domínio sobre a investigação”.
Também não compreende a insis-
tência de Paula Teixeira da Cruz com
o enriquecimento ilícito. “A incrimi-
nação do enriquecimento ilícito ou é
inconstitucional ou é inútil”, remata
Costa Andrade.
A ministra imprimiu uma altera-
ção profunda na política de gestão
das instalações da Justiça, uma área
que justifi cou a criação da Secretaria
de Estado da Administração Patri-
monial e Equipamentos do Ministé-
rio da Justiça. O ministério cancelou
concursos para oito novos Campus
da Justiça e anulou o contrato do do
Porto, optando por recuperar edi-
fícios públicos subaproveitados ou
devolutos.
PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012 | DESTAQUE | 9
POSITIVO E NEGATIVO
▲ Ministro promete finalmente colocar em 2013 os elementos da PSP e da GNR nas tabelas remuneratórias definidasem 2010. A lei nunca foi cumprida por falta de verbas.
▼ Dificuldades e desmotivação vividas nas polícias podem degradar qualidade dos seusserviços.
O ministro da Administração
Interna, Miguel Macedo,
tem evidenciado esforços
para debelar a tensão
no interior das Forças
de Segurança, mas nem
a recente promessa de que em
2013 todos os elementos da PSP
e da GNR vão ser integrados nas
tabelas remuneratórias defi nidas
em 2010 nem o anunciado aumento
do subsídio de fardamento foram
suficientes para desconvocar as
próximas manifestações de polícias.
Especialistas e profissionais da
Segurança Interna reforçam o bom
desempenho e o carácter “sério” do
ministro, que faz promessas, mas é
condicionado pelo Ministério das
Finanças (MF). E nem o reforço
de verbas previsto no Orçamento
do Estado (OE) para 2013 para o
MAI, em 12,3%, contribuiu para
fazer acreditar os polícias de que
o próximo ano não será tão difícil.
“O ministro não tem muita mar-
gem de manobra. Ele faz promes-
sas, mas, neste momento de crise,
dependemos mais do MF do que
do MAI e o que ele tem anunciado
é pouco para resolver os nossos
problemas”, diz o presidente da As-
sociação Sindical dos Profi ssionais
da Polícia (ASPP), Paulo Rodrigues.
O dirigente sublinha que Macedo
“tem tido uma actuação séria e
cumprido, o quanto pode, com tu-
do o que promete”. Porém, a ASPP
mantém a manifestação agendada
para 6 de Novembro, em Lisboa.
O protesto será feito em defesa do
cumprimento integral do Estatuto
Profi ssional, colocação dos agentes
nas posições remuneratórias legais,
desbloqueamento de promoções,
pagamento de retroactivos em fal-
ta e contra o congelamento das
pré-aposentações em 2013. “Nós
também somos cidadãos. Vamos
pagar mais pelo nosso subsistema
de saúde e vamos pagar mais im-
postos”, salienta Rodrigues, que
admite que “os polícias estão nu-
ma situação-limite e querem ver
para crer”. O OE prevê a conver-
gência dos subsistemas de saúde
das forças de segurança como o
regime convencionado da ADSE.
Também a Associação dos Pro-
fi ssionais da Guarda (APG) critica
as políticas do MAI. “Temos tido
muitas promessas, mas até agora,
pelo menos na GNR, não vimos na-
da”, diz o presidente da APG, César
Nogueira, que reivindica a correc-
ção das posições remuneratórias e
acusa Macedo de falta de diálogo.
Tanto a ASPP como a APG admitem
que há uma grande desmotivação
entre os profi ssionais que pode
degradar a qualidade do serviço.
“Somos humanos. Há muitos polí-
cias a entregar a casa ao banco ao
mesmo tempo que estão na linha
da frente a suster manifestações”,
alerta Nogueira. Paulo Rodrigues
defende a continuidade de Macedo,
a APG admite que a sua saída pode
“trazer políticas diferentes”.
Já o Observatório de Segurança,
Criminalidade Organizada e Terro-
rismo (OSCOT) louva as políticas
de Macedo. “É um bom ministro.
O saldo das suas políticas é bas-
tante positivo”, afi rma o porta-voz
Filipe Pathé Duarte. O organismo
sublinha, porém, que, em grande
medida, tem dado continuidade às
políticas do Governo anterior. Duar-
te escusou-se a comentar se Mace-
do pode ou não ser um dos futuros
ministros alvo de remodelação. O
actual presidente do OSCOT, Rui Pe-
reira, ministro da Administração
Interna de José Sócrates, e o secre-
tário-geral do Sistema de Segurança
Interna, Antero Luís, não quiseram
comentar o desempenho de Miguel
Macedo à frente do MAI.
Já o general Garcia Leandro, ex-
presidente do OSCOT, sai em defesa
do ministro, apesar de considerar
que o seu mandato “não tem sido
positivo nem negativo”. “Penso que
tem havido compreensão para com
os polícias. Muitos vivem com enor-
mes difi culdades”, diz. Para o gene-
ral, que assume estar “preocupado
com o estado de espírito das forças
de segurança”, é “necessária uma
melhor coordenação de serviços
entre as polícias que represente me-
nores custos”. Garcia Leandro, que
espera que “a desmotivação dos
agentes não prejudique a qualida-
de do seu trabalho”, faz questão de
lembrar o outro sector importante
integrado no MAI: a Protecção Civil.
Aqui revela-se crítico. “Até agora,
o que foi feito não tem vindo a re-
Administração InternaPedro Sales Dias
sultar, apesar das despesas feitas.”
É na área da Protecção Civil que
Macedo parece arrecadar mais
créditos. O presidente da Liga dos
Bombeiros Portugueses, Jaime Mar-
ta Soares, defende a sua continui-
dade. “Será muito penalizador para
os bombeiros se ele e a equipa saí-
rem do MAI.” Jaime Marta Soares,
também presidente da Câmara de
Vila Nova de Poiares (PSD), reco-
nhece que “há muito para fazer”,
mas não tem dúvidas de que “o es-
pírito negocial encontrado junto do
ministro”, com quem têm tido “um
diálogo muito franco e aberto, per-
mitirá resolver muitos problemas”.
Entre eles, a reestruturação do Ser-
viço Nacional de Protecção Civil e a
criação de uma Direcção-Geral dos
Bombeiros.
Já Duarte Caldeira, antecessor de
Jaime Marta Soares, diz que “este
MAI tem apenas dado sequência
às políticas do anterior Governo”
e critica o “imobilismo” no MAI que
“prometeu reestruturar a Escola
Nacional de Bombeiros e até agora
nada fez”. Sobre uma eventual re-
modelação, o actual presidente do
Centro de Estudos e Intervenção
em Protecção Civil salienta que “o
problema não é de homens, mas
de políticas”.
PUBLICIDADE
Em crise, dependemos mais das Finanças e o que Miguel Macedo tem anunciado é pouco para resolver os nossos problemasPaulo Rodrigues (ASPP)
Miguel Macedo “faz promessas” mas “não tem muita margem de manobra”
Número Nacional/Chamada Local
10 | PORTUGAL | PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012
DANIEL ROCHA
Um Governo de esquerda tem de “controlar o crédito em Portugal”
Louçã afirma que a troika tem um projecto de engenharia social
“Uma das medidas que um Governo
de esquerda tem que tomar é contro-
lar o crédito em Portugal”, defende
Francisco Louçã, coordenador ces-
sante do Bloco de Esquerda (BE),
em declarações ao PÚBLICO. Esse
controlo é necessário “para evitar o
desvio da capacidade produtiva” e
“a perda de investimento para a es-
peculação fi nanceira”, que advém de
existir “um sistema fi nanceiro que se
alimenta da especulação sobre o seu
próprio país”, afi rma Louçã, frisan-
do: “Controlar o crédito é a medida
essencial para ter uma política virada
para o investimento.”
O líder cessante do BE explica
que a actual situação especulativa
“resulta de um entendimento entre
os sucessivos governos e a banca na-
cional”, entendimento que permite
que a banca se fi nancie “à taxa de
0,75%” de juros, quando “os títulos
que os bancos portugueses compram
no mercado secundário da dívida pú-
blica portuguesa pagam 15% de ju-
ros” à banca. Ou seja, esta “diferença
é cada vez maior e é o negócio dos
bancos portugueses, com o Estado a
favorecer que assim seja”.
E lembra um dado que revelou nas
jornadas parlamentares do BE: “Em
2012, os bancos portugueses deixa-
ram de emprestar seis mil milhões
de euros às empresas e à economia
portuguesa e colocaram sete mil mi-
lhões de euros nos títulos de longo
prazo da dívida portuguesa, a cobrar
a 15% de juros. Ou seja, em quatro
anos, duplicam o seu capital.”
Preparar um GovernoDeixando a liderança do BE na Con-
venção de 10 e 11 de Novembro,
Louçã prepara-se para trabalhar
politicamente para a construção de
condições para um futuro Governo
de esquerda. Para além do domínio
da luta partidária, que continuará a
fazer no BE, Louçã explica que, “pa-
ra preparar uma política de fi nanças,
é preciso juntar centenas de pessoas,
durante o tempo que for preciso, pa-
ra estudarem, prepararem em por-
menor detalhado a política orçamen-
tal, fi scal, de importações, etc”. E ga-
rante que “há gente com ideias claras
e com disponibilidade, para criar um
espaço público de debate”.
Já a curto prazo, diz que a solução
do país passa pelo “programa con-
creto para a reestruturação da dívi-
da”, defendido pelo BE, e que obe-
dece a três grandes alterações”, que
permitirão “abater a dívida”, como
forma de “melhorar a performance
do Estado”. Ao contrário do Gover-
no, que “quer abater nos salários ou
na segurança social”, diz.
Assim, explica Louçã, tal programa
“passaria por impor aos credores, a
partir de uma posição de força, a re-
jeição do memorando”. E, depois, “a
limitação do pagamento de juros, ao
mesmo tipo de juros que o BCE im-
põe aos empréstimos de liquidez ao
sector fi nanceiro, que é 0,75%”. Ou
seja, Portugal “não pagar mais do que
o BCE pede ao sistema fi nanceiro”.
Uma medida que, a concretizar-se,
“representa 4750 milhões de euros
por ano, de abatimento da dívida,
nos próximos dois anos”.
A segunda medida proposta é “o
fi m da isenção de taxa de IRC sobre
as entidades fi nanceiras dos não re-
sidentes quando recebem juros da
dívida portuguesa”. E adianta que,
se os credores não residentes “pagas-
sem a taxa actual de 28%, isso signifi -
caria 1095 milhões de euros, a somar
aos 4750 milhões de euros”.
Em terceiro, propõem a renegocia-
ção da dívida. Isto é, “um abatimento
da dívida”, que passa por “dizer aos
credores institucionais, incluindo o
BCE, que Portugal não lhes vai pagar
os 35 mil milhões de euros de juros
porque eles são fi nanciados a 0% e
não podem cobrar a 4%”.
Louçã defende que Portugal se
comprometa “a pagar a dívida honra-
da em troca da destruição da dívida
abusiva”. E explica: “A nossa ideia é
propor, nos termos que a Alemanha
fez, nos anos 50, um swap da dívida,
portanto, trocar títulos de dívida por
obrigações do tesouro a 30 anos com
uma taxa de juro indexada” ao cres-
cimento económica.
Por fi m, refere: “Se os credores
não aceitarem — aceitaram na Ale-
manha nos anos 50, na França e em
Espanha várias vezes no século XX
— podemos dizer duas coisas. Uma é
que aplicamos unilateralmente uma
moratória do pagamento da dívida.
Ou seja, não pagamos no próximo
ano nove mil milhões de euros, nem
daqui a dois anos os dezasseis mil mi-
lhões de euros — que é o total do SNS
e da escola pública.” A outra solução
é aplicar IRC sobre “os rendimentos
criados na sociedade portuguesa que
foram transferidos para detentores
de capital estrangeiros”, lucros que,
sublinha, foram de “18 mil milhões
de euros no ano passado e 32 mil mi-
lhões de euros este ano”. Ora isto re-
sultaria numa receita “entre os cinco
e os oito mil milhões de euros”.
Bombas de fumoSobre o debate do Orçamento do
Estado para 2013, Louçã sustenta
que a discussão real foi desviada in-
tencionalmente pelo Governo. “Es-
te debate na generalidade foi muito
pouco sobre OE, mas foi sobre duas
bombas de fumo que o Governo in-
ventou”, afi rma. E precisa que “uma
é a refundação, ou seja, a tentativa de
amarração do PS à próxima revisão
do memorando”, a outra é “a ideia
de revisão constitucional”.
Sobre a refundação, Louçã consi-
dera que esta proposta “é o vazio”
e “esgota-se na tentativa dos seus
promotores de a tentarem explicar”.
Ela “tem uma conotação ideológica”
com a refundação do regime e, acres-
centa Louçã, é “até mais do que isso,
é a noção de que se esgotou o ano 1
da troika, que era um ano de auste-
ridade, despedimentos e aumento
de impostos”. E agora, “no ano 2 da
troika, a política que a Comissão Eu-
ropeia, o BCE e o FMI vão impor e
que este Governo quer desenvolver —
porque tem uma ideia de engenharia
social devastadora — é a de um enor-
me despedimento na função pública
e da privatização de alguns dos seus
serviços sociais”.
Isto porque, sustenta, o Governo
de Passos Coelho “já não tem mar-
gem para continuar a comprimir a
economia portuguesa através de au-
mento de custo de serviços e de im-
postos” e, “portanto, para o ano 2 da
troika, o que está em causa é entregar
hospitais à iniciativa privada e despe-
dir os funcionários públicos”.
E Louçã precisa a sua leitura da po-
lítica orçamental do Governo. “Estes
quatro mil milhões de euros, que são
o segredo do OE, só são realizáveis
à escala do aumento brutal de im-
postos e da recessão que isso cria, se
conduzir ao despedimento de deze-
nas de milhar de funcionários públi-
cos, já em 2013 e até 2015. A troika
tem esse projecto, essa engenharia
social, tipo tsunami sobre a estrutura
social da vida portuguesa.”
Fora da Assembleia e de saída da liderança do BE, Francisco Louçã prepara-se para se dedicar à construção de um programa político concreto para um Governo de esquerda em Portugal
PartidosSão José Almeida
PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012 | PORTUGAL | 11
O nome de Luís Filipe Menezes
para candidato à Câmara do Porto
nas eleições autárquicas de 2013
foi aprovado anteontem à noite
por unanimidade numa reunião
da comissão política concelhia do
PSD-Porto. O presidente desta es-
trutura local do PSD, Ricardo Al-
meida, anunciou que Luís Filipe
Menezes obteve, “através de voto
secreto, em urna, 100% dos votos”,
um facto que considerou “inédito”.
Questionado sobre a recusa de
apoio da concelhia do CDS-Porto ao
nome de Menezes, Ricardo Almeida
sublinhou que “o PSD nunca convi-
dou nenhum partido a fazer parte de
nenhuma coligação”, considerando
que “houve precipitações e antecipa-
ções de timings para condicionar” o
trabalho do PSD. No entanto, Ricar-
do Almeida disse que o partido tem
“abertura para todas as forças vivas
da cidade do Porto”, em resposta à
pergunta de como reagiria o PSD, se
o CDS revisse a sua posição.
Depois desta reunião, o líder da
distrital do CDS, Álvaro Castello-
Branco, disse que, “neste momento,
não está nenhum entendimento fei-
to, nem está nenhum entendimento
excluído”.
Já ontem, Menezes reiterou que a
sua candidatura ao Porto é “supra-
partidária” e desvalorizou a falta de
apoio do CDS, lembrando que não
pediu apoio “rigorosamente a nin-
guém”. O social-democrata defendeu
ainda o seu modelo de “despesismo
reprodutivo” em Vila Nova de Gaia
e explicou que “é possível construir
coisas boas em contraciclo”. PÚ-BLICO
PSD-Porto unânime no apoio a Menezes
AutárquicasO QUE LOUÇÃ DIZ
Se os credores não residentes “pagassem a taxa actual de 28%, isso significaria 1095 milhões de euros”
“A limitação do pagamento de juros, ao mesmo tipo de juros que o BCE impõe aos empréstimos de liquidez ao sector financeiro, que é 0,75% (...), representa 4750 milhões de euros por ano, de abatimento da dívida, nos próximos dois anos”
“A troika tem esse projecto, essa engenharia social, tipo tsunami sobre a estrutura social da vida portuguesa”
A refundação “tem uma conotação ideológica” com a refundação do regime
FILIPE ARRUDA
Corte orçamental pode obrigar à redução de trabalhadores
Quantos, quem e em que gabinetes
ministeriais trabalham os jornalistas
da agência Lusa requisitados pelo ac-
tual Governo? Esta é a pergunta que
um grupo de deputados socialistas
endereçou ao ministro adjunto e dos
Assuntos Parlamentares. Na carta, os
deputados querem também saber co-
mo é que o Governo assegurará que
todos os trabalhadores da agência
Lusa estarão em pé de igualdade de
tratamento no caso de a Lusa sofrer
— como se adivinha — um processo de
reestruturação que obrigue ao corte
de efectivos. É que, de acordo com
a lei, estando numa situação de re-
quisitados para funções no Estado,
estes trabalhadores mantêm o seu
vínculo à empresa e “não correm o
risco de verem cessar a sua relação
jurídico-laboral”.
Questionado pelo PÚBLICO, o pre-
sidente da Lusa, Afonso Camões, não
quis fazer quaisquer comentários so-
bre o assunto. Mas ao que o PÚBLICO
apurou, neste momento serão oito
os profi ssionais da agência que se
encontram requisitados à agência
Lusa pelo Governo.
Caso seja preciso reduzir o quadro
de trabalhadores da agência noticio-
sa, esta situação confi gura, segun-
do o PS, “um inaceitável favoritismo
com uma grosseira violação do prin-
cípio constitucional da igualdade de
PS pergunta ao Governo quantos jornalistas da Lusa tem nos gabinetes
conta que o número de candidatos
terá superado as expectativas e que
a agência conta voltar a apresentar
lucros no fi nal deste ano, eventual-
mente poderá não ser necessário
cortar no quadro de pessoal. No ano
passado, a Lusa apresentou lucros
de 2,7 milhões de euros, mas o mi-
nistro Miguel Relvas proibiu a em-
presa de distribuir dividendos pelos
accionistas privados (que detêm 49%
da agência). O mesmo acontecerá no
fecho das contas deste ano.
Até ontem a petição Em Defesa da
Agência de Notícias Lusa recolheu
quase cinco mil assinaturas e os re-
presentantes dos trabalhadores real-
çam, em comunicado, que a agência
tem recebido manifestações de apoio
de muitas personalidades, incluindo
dos partidos do Governo, como é o
caso de Luís Marques Mendes, José
Ribeiro e Castro e Bagão Félix; a que
se juntam outros nomes de peso que
subscreveram a petição.
tratamento e não discriminação em
relação aos jornalistas que se manti-
veram na agência e, sobretudo, uma
perversa intromissão do Governo
na gestão de recursos humanos da
Lusa”. O assunto fora abordado no
passado domingo pelo ex-deputado
socialista Marco Sá no Facebook, on-
de este considerou “fundamental”
a divulgação desta informação “por
razões de transparência pública e de
justiça laboral”.
A indemnização compensatória
devida à Lusa pela prestação de ser-
viço público vai ser reduzida de 19,1
para 13,2 milhões de euros em 2013,
o que deverá implicar um plano de
redução de custos na agência. Na se-
quência desse anúncio, os trabalha-
dores fi zeram uma greve de quatro
dias que paralisou a agência. Ontem
à meia-noite terminou o prazo para o
processo de candidaturas a rescisões
amigáveis e só amanhã a administra-
ção anuncia os resultados. Tendo em
Comunicação socialMaria Lopes
No Governo trabalham pelo menos oito jornalistas requisitados à agência, que ficam fora de uma eventual redução de pessoal na Lusa
PUBLICIDADE
À venda nas lojas Continente com 50% de desconto em cartão.
Agoratambém
em banca!
12 | PORTUGAL | PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012
O intrincado processo de corrupção
que envolve a oferta de 200 mil euros
pelo empresário Domingos Névoa ao
vereador da Câmara de Lisboa José
Sá Fernandes para comprar o seu
silêncio há sete anos teve um novo
desenvolvimento, com o Tribunal
da Relação a decidir a prescrição do
caso. Inconformado, o autarca invo-
cou a nulidade do acórdão, que, a ser
confi rmado, impedirá o pagamento
de quantia idêntica aos cofres do Es-
tado pelo patrão da Bragaparques.
Por outro lado, o Tribunal Constitu-
cional rejeitou recentemente outra
arguição de nulidade de um acórdão
do Supremo Tribunal de Justiça, des-
ta vez feita pelo empresário de Braga,
em mais uma tentativa de invalidar
as escutas que levaram à sua conde-
nação.
As suspeitas levantadas publica-
mente por José Sá Fernandes em
2005 sobre a legalidade do negócio
através da qual a Câmara de Lisboa
trocou a Feira Popular pelo Parque
Mayer, propriedade da Bragapar-
ques, levaram Névoa a oferecer
200 mil euros pelo seu silêncio. Fê-
lo contactando o seu irmão, o ad-
vogado Ricardo Sá Fernandes, que
gravou as conversas e entregou as
provas de corrupção às autoridades.
Quando o caso chegou ao Supremo
Tribunal de Justiça, foi aplicada uma
pena de pagamento de 200 mil eu-
ros ao empresário, que então apelou
para o Tribunal Constitucional. Na
passada semana, os constituciona-
listas decidiram, no entanto, não
admitir o recurso.
Uma deliberação do Tribunal
da Relação havia entretanto deter-
minado a prescrição do processo.
Para Domingos Névoa ser obrigado
a pagar a multa a que foi condena-
do, José Sá Fernandes terá agora
de convencer os juízes de que essa
deliberação dos juízes da Relação
que confi rma a prescrição contém
nulidades. “O mais importante fi cou
provado: que há corrupção em Por-
tugal”, observa o irmão do vereador.
A meio deste processo Névoa havia
sido absolvido pelo Tribunal da Re-
lação do crime de corrupção activa
para acto lícito.
Corrupção de Névoa prescreveu, diz Relação
BragaparquesAna Henriques
Patrão da Bragaparques deverá ficar isento do pagamento de 200 mil euros decretado pelo Supremo
SÉRGIO AZENHA
Chef Michel da Costa utilizava os alunos da sua escola para confeccionar e servir jantares da Maçonaria
Durante nove anos, o conhecido
chef Michel da Costa, que está des-
de ontem preso preventivamente
por ordem do Tribunal da Relação
de Lisboa, foi inquilino de espaço-
sas instalações que lhe foram cedi-
das pela Câmara de Lisboa a pre-
ços sociais. A prisão preventiva foi
determinada na sequência de uma
mandado de detenção emitido pelas
autoridades francesas, que estão a
investigar o cozinheiro por suspeitas
de fraude fi scal e branqueamento
de capitais.
A defesa de Michel da Costa opôs-
se à extradição do chef para França
e tem cinco dias para fundamentar a
sua posição, explicou ao PÚBLICO o
presidente da Relação de Lisboa, Luís
Vaz das Neves. Mesmo assim, a fi lha
do cozinheiro, Nathalie Costa, acre-
dita que o pai poderá ser libertado
amanhã, adiantando que estão a ser
reunidos elementos para demonstrar
que não há perigo de fuga.
Maçon assumido, Michel instalou
Michel beneficiou durante anos de rendas da Câmara de Lisboa a preços sociais
uma escola de cozinha em várias
das lojas que a empresa municipal
dos bairros sociais de Lisboa, a Ge-
balis, tem na freguesia de Marvila.
Aos alunos dos cursos anuais eram
cobradas mensalidades da ordem
dos 650 euros, mas a renda que o
chef pagava em 2011 à autarquia era
substancialmente inferior: 382 euros
por mês.
Câmara sem explicaçãoO PÚBLICO perguntou à vereadora
Helena Roseta, responsável pela Ge-
balis, e ao presidente da empresa,
Natal Marques, com que base tinha
a Câmara de Lisboa entregue as lo-
jas a preços reduzidos a uma socie-
dade anónima com fi ns lucrativos.
Mas ninguém soube responder. Natal
Marques diz que o primeiro arrenda-
mento, fi rmado em 2003 com os seus
antecessores, permitia a instalação
no local da fi lial de uma organização
internacional de cozinheiros. Era Mi-
chel quem presidia à fi lial.
Mais tarde abriu aqui uma escola
de cozinha, que foi ampliando à cus-
ta de mais lojas arrendadas à Gebalis.
Em 2010, fundou uma cooperativa,
pedindo à câmara para transferir os
arrendamentos para o nome desta
organização, uma vez que a mes-
ma não tinha fi ns lucrativos. Uma
aluna de Michel conta que eram os
estudantes que confeccionavam as
refeições servidas pela empresa de
Michel nos comboios Alfa Pendular
Lisboa-Porto.“Também chegámos a
servir jantares da Maçonaria, que se
realizavam na escola”, relata a mes-
ma aluna, que pediu o anonimato.
Michel entregou as chaves das
instalações de Marvila à Câmara de
Lisboa este Verão, deixando por pa-
gar à Gebalis “um a dois mil euros”,
informa Natal Marques.
Contactada pelo PÚBLICO, Na-
thalie Costa disse que desconhecia
a actividade empresarial do pai, não
fazendo, por isso, qualquer comentá-
rio. Quanto à detenção, sublinha que
nada tem a ver com a actividade do
pai em Portugal, nem com uma quei-
xa-crime que alguns alunos da escola
de cozinha apresentaram contra o
chef, que acusam de os ter burlado. A
fi lha do cozinheiro conta que o pai foi
notifi cado para prestar declarações
em França, mas não compareceu.
“Ele estava em Marrocos e não em
Portugal e, por isso, não foi”, afi rmou
Nathalie Costa. “Não pensou que era
uma coisa tão complicada, se não ti-
nha ido”, acrescentou.
Nathalie Costa queixa-se que os ad-
vogados não conseguem saber na-
da sobre o processo francês e que o
próprio pai foi surpreendido com a
detenção. “Ele está completamente
desorientado e perdido, porque não
sabe do que se trata”, afi rma a fi lha.
O chef, de 67 anos, foi detido ante-
ontem pela PJ, ao mesmo tempo que
um outro indivíduo de nacionalidade
francesa, sócio do cozinheiro.
JustiçaAna Henriquese Mariana OliveiraO conhecido cozinheiro ficou em prisão preventiva a pedido das autoridades francesas, que suspeitam de fraude fiscal
O antigo líder parlamentar do PSD
Luís Marques Guedes deu ontem
razão a Marques Mendes e contra-
riou Paulo Rangel, afi rmando que a
limitação de mandatos foi negociada
para se aplicar apenas ao exercício
de funções na mesma autarquia.
Em declarações à agência Lusa,
Marques Guedes referiu que a lei
de limitação de mandatos, apro-
vada em 2005, foi “um dossier ne-
gociado directamente pelo doutor
Marques Mendes e pelo engenheiro
Sócrates”, que na altura ocupavam
os cargos de presidente do PSD e
secretário-geral do PS e primeiro-
ministro, respectivamente.
“Eu e o doutor Alberto Martins,
que éramos os líderes parlamenta-
res do PSD e do PS, acompanhámos
essa negociação política e recebe-
mos depois orientações claras sobre
o que devia ser posto na lei. Os de-
putados que estavam na 1.ª Comis-
são, no caso concreto, o doutor Pau-
lo Rangel e o doutor Vitalino Canas,
foram depois instruídos no sentido
de dar corpo ao acordo político que
tinha sido feito”, acrescentou Mar-
ques Guedes.
O caso MenezesO actual secretário de Estado da
Presidência do Conselho de Minis-
tros sublinhou que Paulo Rangel e
Vitalino Canas “não trabalharam à
revelia, nem foram os autores políti-
cos da proposta” de lei de limitação
de mandatos.
Depois de fazer este enquadra-
mento, Marques Guedes contrariou
a ideia defendida pelo agora euro-
deputado social-democrata Paulo
Rangel, segundo a qual o espírito
da lei de limitação de mandatos é
o de “não permitir candidaturas a
outras autarquias” e a sua posição
a favor de que o PSD não “corra
o risco” de ter uma candidatura
chumbada em tribunal, porque a
redação da lei “permite as duas in-
terpretações”.
Paulo Rangel, que falou deste as-
sunto a propósito da candidatura do
presidente da Câmara Municipal de
Gaia, Luís Filipe Menezes, à Câmara
Municipal do Porto, alegou ter sido
ele o redactor da lei de limitação
de mandatos autárquicos: “Fui eu
que redigi esta lei. O dr. Marques
Mendes disse hoje que foi ele que
a negociou, mas fui eu que a redigi,
em negociações com o dr. Vitalino
Canas e não só. Na altura, esta ques-
tão não fi cou resolvida.”
Marques Guedes desmente Paulo Rangel
Limitação de mandatos
14 | PORTUGAL | PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012
Norte é a região onde a Segurança Social paga mais pensões a crianças
PAULO PIMENTA
Mais de sete mil menores da região norte recebem pensões de alimentos da Segurança Social
A região norte é aquela em que o
Estado, através da Segurança Social,
paga mais pensões de alimentos a
crianças, substituindo os pais que,
por difi culdades económicas, não
conseguem assumir essa obrigação
estipulada por um tribunal, na maio-
ria das vezes em casos de divórcio.
Em 2011, o Fundo de Garantia de
Alimentos Devidos a Menores (FGA
DM) pagou pensões de alimentos a
mais de 7178 crianças residentes no
Norte do país, o que representou
mais de 40% dos processos de pen-
sões alimentares desencadeados por
aquele fundo gerido pelo Instituto
de Gestão Financeira da Segurança
Social (IGFSS).
Já no Sul, o número de processos
pagos pelo fundo desce para os cerca
de cinco mil e no centro fi ca pelos
quatro mil. Os Açores (580) e a Madei-
ra (511) representam apenas 6% do to-
tal de 14.740 pensões pagas em 2011.
Prestações que ascenderam a mais de
25 milhões de euros, de acordo com
dados do Ministério da Solidariedade
e da Segurança Social (MSSS) reque-
ridos pelo PÚBLICO. Só este ano, o
fundo já pagou, até Outubro, quase
21 milhões de euros em pensões re-
ferentes a mais de 14 mil menores.
O PÚBLICO tentou ontem, sem su-
cesso, por várias vezes, obter os co-
mentários do presidente do IGFSS,
Rui Gomes, face a estes números.
O fundo, criado em 1998 para subs-
tituir os pais que deixam de pagar
as pensões de alimentos por escas-
sez fi nanceira, garante os montan-
tes devidos a crianças ou jovens até
aos 18 anos de idade, para que a sua
subsistência esteja assegurada até
atingirem a idade adulta. A presta-
ção é decretada por um tribunal em
função das necessidades do menor,
dos rendimentos do representante
legal, do agregado familiar da pes-
soa à guarda de quem se encontre o
menor e ainda dos rendimentos da
pessoa judicialmente obrigada pelo
tribunal. A lei fi xa um valor máximo
de “408 euros por progenitor”, diz o
MSSS. Em 2010, a Segurança Social
pagou 23 milhões de euros referentes
a mais de 13 mil crianças e o valor
médio pago pelas prestações em 2011
foi de 172 euros.
Em 2011, o Tribunal Constitucio-
nal (TC) entendeu que o Estado deve
assegurar o pagamento da pensão a
partir do momento em que essa obri-
gação deixe de ser cumprida pelo pai
ou pela mãe. O TC contrariou assim
um acórdão anterior do Supremo
que estabelecia que o Estado só de-
veria pagar a pensão ao menor, atra-
vés do FGDAM, depois de existir uma
sentença judicial nesse âmbito.
“Quando a pessoa judicialmente
obrigada a prestar alimentos a menor
residente em território nacional não
satisfi zer as quantias em dívida pelas
formas previstas” pela lei no artigo
189.º do Decreto–Lei 317/78, de 27 de
Outubro, e o alimentado não tenha
rendimento líquido superior ao sa-
lário mínimo nacional, nem bene-
fi cie nessa medida de rendimentos
de outrem a cuja guarda se encon-
tre, o Estado assegura as prestações
previstas na legislação em vigor, até
ao início do efectivo cumprimento
da obrigação”, explica o ministério.
A pensão cessa por ordem judicial
quando a pessoa à guarda de quem se
encontrar o menor passar a ter rendi-
mentos sufi cientes, quando não for
feita a renovação do pedido, quando
o jovem atinge a maioridade, o jovem
menor de 18 anos tiver condições de
se suportar fi nanceiramente ou dei-
xar de residir em Portugal.
O desemprego é um dos factores
que mais reduz o rendimento das fa-
mílias, levando ao incumprimento
das obrigações legais, como é o caso
do pagamento de pensão de alimen-
tos a menores. Em Portugal, a taxa
de desemprego subiu de 15,7% em
Julho para 15,9% em Agosto. Na UE,
a percentagem de desemprego era,
em Agosto, de 11,4%. Portugal é, de
acordo com o Eurostat, o terceiro pa-
ís com uma taxa de desemprego mais
elevada. Apenas a Espanha (25,1%) e
a Grécia (24,4%) estão à frente.
Só este ano, o Estado já pagou quase 21 milhões de euros, através do Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores, em pensões referentes a mais de 14 mil menores, a maioria fi lhos de pais separados
Apoios sociaisPedro Sales Dias
Fundo do Estado já distribuiuquase 21 milhões este ano
Processos pagosem 2011Por região
Quase 15 mil pais deixaram de pagarpensão de alimentos dos filhos
Fonte: Ministério da Solidariedade e Segurança Social
*Até Outubro
2012*
2011
2010
Processos
2012*
2011
2010
Valor pago
23.159.400
25.314.740
20.964.140
13.553
14.740
14.704
Madeira
Açores
Sul
Centro
Norte7178
4192
5140
580
511
Valor médiodas prestações pagas em 2011
172€Valor máximo
das prestações permitido por lei
408€
PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012 | PORTUGAL | 15
O escolhido tem de ser alguém “apaixonado pelas viagens”
José Marques dos Santos, reitor da Universidade do Porto
Nos fi nais de Julho, a agência de via-
gens Nomad, especializada em expe-
dições e aventura, lançou um repto
global: abriu uma vaga para “o me-
lhor trabalho do mundo”, o que, no
caso, signifi ca viajar, talvez por todo
o planeta, como líder de grupos de
viajantes. A fase de candidaturas ter-
minou às 00h de ontem e, segundo
disse Tiago Costa — um dos fundado-
res da agência — ao PÚBLICO, já ti-
nham sido recebidas mais de três mil
propostas ao fi nal da tarde. A ques-
tão agora é que emprego só há um.
“Há muita gente que se candida-
tou sem ter a consciência de que é
mesmo um trabalho — algo como
‘viajo nas férias e poderia trabalhar
com vocês’”, explicou Tiago Costa.
“Identifi cámos três tipos base de can-
didatos, pessoas que têm outra pro-
fi ssão e sonham mudar de vida”, as
que “se dedicam profi ssionalmente”
ao sector e as que “já se atiraram por
gosto às viagens” e “viram nisto uma
possibilidade de futuro”. Pelo meio,
estão representadas quase todo o ti-
po de profi ssões, havendo também
um diversifi cado e criativo registo de
candidaturas. “Temos até um candi-
dato que fez um vídeo com pessoas
do mundo inteiro a promoverem os
seus talentos”, conta Costa.
A empresa, nascida em 2007 e
sediada no Porto, prepara-se agora
para seleccionar “umas 15 pessoas”
que passarão à fase seguinte, a da
entrevista. Ao fi nal, é quase certo que
Três mil candidatos “ao melhor trabalho do mundo”
só chegará um candidato, embora
Tiago Costa adiante que a decisão po-
derá ser reponderada, no caso de ha-
ver mais alguém com “motivações e
currículo extraordinários”. O inverso
também pode suceder: se chegarem
à conclusão que ninguém cumpre os
requisitos, fi ca encerrada a campa-
nha e a tão desejada vaga.
Reconhecendo que, além de um
anúncio de emprego, a oferta tam-
bém resultou em termos mediáticos,
Costa refere que esse foi apenas “um
efeito colateral”. “O que motivou a
nossa procura foi o facto de até ago-
ra termos recrutado pessoas que já
conhecíamos ou que se destacavam
por alguma razão. Mas era quase um
círculo fechado”, resume. “Perguntá-
mo-nos quantas pessoas haveria que
se dedicam a viajar e que ninguém
conhece. Foi por isso que abrimos
o jogo. Para descobrir quem anda
aí a entregar-se de corpo e alma à
viagem.” Porque o escolhido tem de
ser mesmo “alguém apaixonado pe-
las viagens, que goste de transmitir
conhecimentos e que queira trans-
mitir essa paixão”, além de detentor
de “experiência e desenvoltura no
terreno” ou “ser capaz de levar um
plano de viagem do princípio ou fi m
e tratar da logística nos locais”.
Quanto ao salário que caberá ao
“vencedor”, o responsável não adian-
ta números, sublinhando que “varia
muito”, consoante o tamanho dos
grupos ou a complexidade e difi cul-
dade da jornada. E tratar-se-á mesmo
do “melhor trabalho do mundo”? “É
um trabalho inacreditável, que nos
dá oportunidades excepcionais”, opi-
na Costa, sublinhando que acarreta
também “muitas responsabilidades e
difi culdades”. “Isto é uma fi losofi a de
vida. Ninguém se dedica às viagens
para comprar um Mercedes. Mas pa-
ra quem gosta do que faz, é o melhor
do mundo.”
NUNO FERREIRA SANTOS
Docentes, funcionários e alunos da
Universidade do Porto (UP) fi zeram
chegar ontem ao reitor desta insti-
tuição, José Marques dos Santos,
um abaixo-assinado contra o novo
regulamento orgânico da UP que
retira autonomia às faculdades. A
discórdia dos signatários decorre so-
bretudo do facto de o novo regula-
mento, aprovado a 21 de Setembro,
estipular que os directores passam
a ser nomeados (em última instân-
cia pelo reitor), em vez de eleitos
pelos pares.
As mudanças confi guram, segun-
do o abaixo-assinado que seguiu on-
tem com 71 assinaturas para o gabi-
nete de Marques dos Santos, “um
ataque directo à autonomia das
faculdades”, bem como “o agrava-
mento de uma estrutura hierárquica
verticalizada” que coloca entre pa-
rêntesis “a vitalidade democrática
da UP”.
O regulamento em causa, apro-
vado em 21 de Setembro, em sede
de conselho geral, tinha já desen-
cadeado forte contestação na co-
munidade académica. Em Junho,
11 dos 14 directores das faculdades
uniram-se mesmo na subscrição de
um documento que contestava os
principais pontos da proposta. A rei-
toria alega que o documento fi nal
procurou consensualizar posições e
Abaixo-assinado contra novo regulamento da Universidade do Porto
a prova disso, como sustentou José
Marques dos Santos, numa entrevis-
ta ao PÚBLICO de 25 de Outubro, é
que a ideia de agrupar as 14 faculda-
des em três agrupamentos verticais
caiu por terra.
Os críticos da proposta alegam,
porém, que, se os directores passa-
rem efectivamente a ser nomeados,
em vez de eleitos pelos pares, dei-
xam de ter margem de manobra pa-
ra se oporem a qualquer orientação
superior, nomeadamente no sentido
de se avançar para o agrupamento
ou fusão de algumas das 14 facul-
dades. Além disso, sustentam que
a perda de autonomia administrati-
va e fi nanceira das faculdades (que
passará a ser delegada pela reitoria)
acarretará igual perda de autonomia
pedagógica e científi ca.
Mas o abaixo-assinado vai mais
longe. Contra “a universidade de
pensamento único”, os signatários
(49 docentes, quatro associações
de estudantes, mais 11 estudantes a
título individual, entre vários fun-
cionários) mostram-se preocupados
e perplexos pelo facto de José Mar-
ques dos Santos ter reivindicado, na
referida entrevista ao PÚBLICO, o
direito de o reitor e o director da
faculdade intervirem nos concur-
sos de catedrático e associado. O
reitor alega que um júri composto
por elementos externos à univer-
sidade pode não fazer as escolhas
mais condizentes com a estratégia
da instituição.
“Isso seria acabar com a fi gura
do concurso”, insurge-se o docente
João Teixeira Lopes, um dos subs-
critores do abaixo-assinado, para
quem a presença maioritária de
elementos exteriores à universida-
de nos referidos júris “serve preci-
samente o propósito de combater
o feudalismo universitário”. “Se
assim fosse”, prossegue o docente,
“a universidade passaria a compor-
se de um exército vil de professo-
res catedráticos e associados que se
limitariam a seguir as orientações
dos directores e do reitor.” Seria “o
fi m da crença no mérito e o fi m da
universidade enquanto instituição
plural e diversa”, acrescenta ainda o
sociólogo Teixeira Lopes, que, falan-
do ao PÚBLICO a título individual,
acusa Marques dos Santos de querer
transformar a universidade numa
“instituição de pensamento único,
monolítica e autoritária”.
O director da Faculdade de Des-
porto, Jorge Bento, também acusa
Marques dos Santos de revelar “ti-
ques de um autoritarismo impróprio
do contexto democrático”.
Ensino superior Natália Faria
Viagens Luís J. Santos
Docentes, estudantes funcionários subscrevem documento contra modelo de gestão preconizado pelo reitor, Marques dos Santos
Agência abriu concurso para uma das profissões mais sedutoras: viajar por todo o mundo. O problema é que só haverá um eleito
A Direcção-Geral de Saúde (DGS)
anunciou ontem a existência de
62 casos de febre de dengue, con-
fi rmados laboratorialmente pelo
Instituto Nacional de Saúde Dr. Ri-
cardo Jorge (INSA). Registam-se 12
casos importados de dengue, acu-
mulados, em cidadãos com histó-
ria de estadia recente nesta ilha,
sendo seis no continente e outros
seis em cidadãos estrangeiros con-
fi rmados pelos serviços de saúde
dos países onde residem.
Na actualização semanal da si-
tuação epidemiológica do surto
de febre de dengue na Ilha da Ma-
deira, com a identifi cação dos dois
primeiros casos no passado dia 3,
a Direcção-Geral de Saúde revela
que estão diagnosticados 463 ca-
sos prováveis. Actualmente encon-
tram-se internados seis doentes,
não se verifi cando óbitos.
Apesar dos casos de turistas
afectados, a Direcção-Geral de
Saúde refere que a situação epi-
demiológica actual não implica
qualquer restrição a viagens para
a Madeira, recomendando que se-
jam adoptadas medidas de protec-
ção contra picadas de mosquitos
vectores, incluindo o uso de repe-
lentes. Considera também “abso-
lutamente necessário, nesta fase,
prosseguir as medidas de pulve-
rização das aeronaves à saída do
Aeroporto do Funchal, segundo as
orientações estabelecidas pelas or-
ganizações internacionais (IATA),
na medida em que os insecticidas
utilizados em espaços confi nados
são efi cazes”.
Peritos estrangeirosO comité científi co nacional, cria-
do para acompanhamento da
situação, mantém-se em funcio-
namento em articulação com as
autoridades de saúde da Região
Autónoma da Madeira. Este co-
mité inclui especialistas da DGS,
do INSA, do Instituto Português
do Sangue e da Transplantação e
do Instituto de Higiene e Medicina
Tropical.
No arquipélago encontra-se uma
equipa de peritos do European
Centre for Disease Prevention and
Control e representantes da DGS,
visando prioritariamente asses-
sorar as autoridades regionais no
controlo e na monitorização, quer
na vertente entomológica quer no
que se refere ao planeamento.
Dengueda Madeira já chegou ao continente
Saúde Tolentino de Nóbrega
16 | ECONOMIA | PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012
Europa dá à Grécia até 12 de Novembro para negociar continuação no euro
Os ministros das Finanças da zona
euro conversaram ontem através de
videoconferência para discutirem a
evolução da situação grega. Depois
do encontro, o presidente do eu-
rogrupo, Jean-Claude Juncker, afi r-
mou que a Grécia tem até à próxima
reunião dos ministros das Finanças
(12 de Novembro) para chegar a um
acordo com os representantes da
troika em relação à nova vaga de
austeridade.
A exigência dos credores interna-
cionais continua a mesma: o Gover-
no grego tem que aceitar um plano
de cortes de 13,5 mil milhões de
euros para que lhe seja libertada a
tranche de ajuda de 31,5 mil milhões
congelada desde Junho.
Ao contrário do que havia sido
anunciado pelo primeiro-ministro
grego, as negociações com os re-
presentantes do Fundo Monetário
Internacional, Comissão Europeia
e Banco Central Europeu não che-
garam ainda ao fi m. Ontem, a Co-
missão Europeia (CE) desmentiu o
comunicado divulgado por Antonis
Samaras na terça-feira, no qual o
primeiro-ministro afi rmava que o
Governo grego tinha concluído as
negociações com a troika e estava
então em condições para apresen-
tar as recém-negociadas medidas de
austeridade ao Parlamento.
O líder do maior partido da coli-
gação, Nova Democracia, declarava
também que, caso o acordo fosse
votado favoravelmente, a Grécia
tinha assegurada a sua continui-
dade no euro. Se não é totalmente
verdade que um acordo tenha sido
defi nitivamente atingido, não será
mentira que a Grécia depende do
acordo com a troika para se manter
na zona euro.
Privatizações aprovadasEnquanto durava a reunião do eu-
rogrupo, o executivo liderado por
Antonis Samaras apresentava no
Parlamento grego um plano para
conseguir uma extensão de dois
anos de forma a atingir as metas de
consolidação orçamental impostas
pelos parceiros europeus.
Mesmo sem um acordo defi nitivo
com a troika, o Governo aprovou on-
tem uma primeira remessa de medi-
das de austeridade, ultrapassando
um primeiro teste à enfraquecida
saúde da coligação tripartida que
governa a Grécia.
De entre as medidas decididas on-
tem encontrava-se o difícil pacote de
privatizações que não contava com
o apoio total do segundo partido da
coligação, os socialistas do PASOK.
As privatizações passaram no Parla-
mento com 149 votos a favor contra
139, com 15 deputados do PASOK a
votarem com a oposição.
O Dimar, o partido mais à es-
querda e com menos deputados na
coligação, opôs-se publicamente à
proposta de reforma laboral, que
será posta à aprovação na segunda-
feira. Apesar de contar com apenas
16 deputados — que não põem em
causa a maioria governamental — a
posição do Dimar pode ser determi-
nante num quadro em que deputa-
dos socialistas decidam alinhar com
a oposição.
Previsões pioram para 2013Antes da sessão parlamentar da
tarde, o Governo grego entregou as
novas previsões macroeconómicas
para 2013. As perspectivas de uma
retoma económica grega fi caram
ainda mais longínquas, com a revi-
são agravada dos principais indica-
dores para 2013.
De uma assentada, o Governo
grego piorou as perspectivas para
o défi ce orçamental, para a evolução
da economia grega e, por fi m, para a
evolução da dívida pública. Em vez
dos 4,2% que havia antecipado em
Setembro, o Governo grego aponta
O Governo de Antonis Samaras (à direita) prevê agravamento da recessão em 2013
Ministros das Finanças da zona euro estabelecem prazo-limite para fi m das negociações entre Atenas e a troika, contradizendo o primeiro-ministro Samaras, que dizia já haver acordo
Crise da dívidaFélix Ribeiro
Dois dias de greve geral convocados para 6 e 7 de Novembro
Sindicatos do privado e público protestam contra austeridade
Enquanto no Parlamento grego estava a ser discutida a primeira dose de medidas de austeridade para 2013,
era convocada uma greve geral de 48 horas para os dias 6 e 7 de Novembro, pelas uniões dos sindicatos dos trabalhadores públicos e dos trabalhadores privados, a ADEDY e a GSEE, respectivamente. Em comunicado, a GSEE afirmou que a greve tem como “principal objectivo a rejeição (pelo Parlamento) das inaceitáveis, destrutivas e coercivas medidas impostas pela troika”.
Para além da paralisação, as centrais sindicais convocaram também um conjunto de protestos em Atenas e já
ontem vários manifestantes aproveitaram o dia para recusarem as medidas de austeridade propostas pelo Governo de coligação. Houve concentrações diante do Banco da Grécia e do Parlamento, onde foram lançados cocktail-molotov, de acordo com a AFP. Espera-se que haja uma escalada na contestação nos
próximos dias, à medida que se aproxima a discussão da nova lei do trabalho. E também contra as medidas aprovadas ontem no Parlamento – aumento na idade de reforma para 67 anos, cortes nos salários e pensões, e reduções nas despesas do Estado com a saúde e apoios sociais.
Ontem foi também dia de paralisação dos jornalistas gregos, que protestavam contra a inclusão de um dos seus fundos de cuidados de saúde no sistema nacional de saúde, que é gerido pelo Estado. No entanto, a medida acabou por não reunir consenso da maioria e foi chumbada na sessão parlamentar.
31,5mil milhões de euros é o valor da tranche do segundo empréstimo à Grécia cuja entrega se encontra congelada desde Junho de 2012
PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012 | ECONOMIA | 17
agora para um défi ce orçamental de
5,2% em 2013. A contracção da eco-
nomia vai também agravar-se, à me-
dida que o país entra no sexto ano
consecutivo de recessão: o produto
interno bruto (PIB) deve cair não os
esperados 3,8%, mas 4,5% no pró-
ximo ano. Por arrasto, a dívida pú-
blica, considerada já insustentável,
deve passar dos 175,6% do PIB em
2012 para uns signifi cativos 189,1%
no próximo ano, de acordo com os
cálculos do Governo que corrigem
em alta os valores apresentados no
início do mês.
Em contracorrente, as contas do
emprego na Grécia constituem a ex-
cepção num contexto de previsões
negras. A taxa de desemprego deve
baixar mais do que aquilo que foi an-
tecipado em Setembro, estimando
agora o executivo de Samaras que os
actuais 25,1% de desempregados — a
segunda taxa mais alta na zona euro,
atrás apenas de Espanha — desça pa-
ra os 22,8%, dois pontos percentuais
abaixo da anterior previsão gover-
namental.
LOUISA GOULIAMAKI/AFP
Espanha
Capitais em fuga
A fuga de capitais de Espanha continua a bater recordes. Nos primeiros oito meses do ano, os
investidores e os particulares retiraram do país cerca de 250 mil milhões de euros, num avanço astronómico face aos cerca de 400 milhões de euros que se registavam no período homólogo do ano passado.
Os números oficiais, avançados ontem pelo Banco de Espanha, apontam para um máximo histórico nas últimas duas décadas, período para o qual existem estatísticas disponíveis. Mas a autoridade monetária vai avisando que o apuro de Setembro será ainda mais preocupante, embora o registo final ainda não esteja finalizado.
Num quadro de acentuada crise económica e financeira, os investidores estão a colocar os seus activos noutras paragens onde o risco é menor. Mas o Banco de Espanha sublinha que, neste processo de fuga, também estão muitos particulares que colocam o seu dinheiro no estrangeiro, em depósitos e títulos de poupança.
Ontem, a agência France Press lembrava que a Bolsa de Madrid acumula uma perda de 8% desde o início do ano, o que potencia a fuga de investimento, e o volume de dívida pública espanhola detida por estrangeiros caiu para menos de 34%, em Agosto passado, face a quase 52% no mês homólogo de há um ano.
Mesmo neste quadro, o primeiro-ministro recusa estar em curso a montagem de um pedido de resgate financeiro externo. Ontem, Mariano Rajoy afirmou que esta é uma opção em cima da mesa, mas sem qualquer tipo de prazo nem decisão à vista. Na oportunidade, o chefe do Governo espanhol queixou-se da forma lenta como a zona euro está a responder à crise da dívida. PÚBLICO
A taxa de desemprego em Portugal
baixou de forma ligeira de Agos-
to para Setembro, recuando para
15,7%, revelou ontem o Eurostat.
É a primeira vez em meses que a
taxa recua, mas a percentagem de
pessoas que estão fora do mercado
de trabalho mantém-se num nível
historicamente elevado — idêntico
ao observado em Junho e Julho des-
te ano.
O desemprego tem vindo a subir
sucessivamente para níveis recorde
e o Governo prevê, aliás, que assim
continue no futuro próximo, com
um crescimento da taxa para 16%
em 2013 (uma projecção que alguns
economistas consideram conserva-
dora, tendo em conta as perspec-
tivas de deterioração da economia
com o impacto do aumento da carga
fi scal e do clima económico).
A taxa estabilizou nos 15,7% em
Junho e Julho, mas, no mês seguin-
te, voltou a subir. Apesar de Agosto
ser normalmente um mês de baixa
do desemprego por causa das ac-
tividades sazonais na época alta
do turismo, o indicador bateu um
novo máximo desde o início da di-
vulgação destes dados pelo Eurostat
(15,8%).
A diferença de Agosto para Setem-
bro é muito pequena — de apenas
uma décima de ponto percentual
Desemprego desceu de forma ligeira em Setembro
— e é ainda provisória, podendo ser
revista no próximo mês pelo institu-
to estatístico, como aconteceu com
os dados relativos a Agosto (antes
o Eurostat apontava para uma taxa
de 15,9%).
O novo valor continua muito ele-
vado no total da população activa. E
essa preocupação é, aliás, expressa
pelo organismo europeu de estatís-
tica nos dados que agora divulgou:
olhando para o último ano, Portugal
teve um dos maiores aumentos da
taxa de desemprego de toda a União
Europeia (UE), depois da Grécia (os
dados de Setembro ainda não são co-
nhecidos), de Chipre e de Espanha.
Em Setembro de 2011, o desemprego
em Portugal estava nos 13,1%; um
ano depois, a taxa chega aos 15,7%.
O desemprego jovem (até aos 25
anos) desceu de 35,7% em Agosto
para 35,1% em Setembro.
No caso de Portugal, os números
do Eurostat são calculados com base
em informação do INE — que só pu-
blica informação trimestral do de-
semprego — e calibrados com dados
do Instituto do Emprego e Formação
Profi ssional. Os dados mais recen-
tes do INE são relativos ao segundo
trimestre (15%).
Na zona euro, a taxa de desempre-
go continuou a crescer em Setem-
bro, passando para 11,6%, um valor
historicamente elevado, enquanto
no conjunto dos 27 países da UE,
manteve-se em 10,6%.
Só em relação ao desemprego eu-
ropeu são divulgados números abso-
lutos sobre o total de pessoas fora do
mercado de trabalho. Nos países da
moeda única, há 18.490 milhões de
desempregados, número que sobe
para 25.751 milhões somando o dos
restantes países da UE.
ConjunturaPedro Crisóstomo
Eurostat situa o desemprego em Portugal nos 15,7%, uma décima de ponto percentual abaixo do valor de Agosto
O Bloco de Esquerda diz que duas
avaliações que estimaram o valor
médio do Banco Português de Ne-
gócio (BPN) em 110 milhões de euros
foram “ocultadas” à comissão par-
lamentar de inquérito e exige agora
explicações ao primeiro-ministro.
Segundo o deputado João Seme-
do, as duas avaliações, da Deloitte e
da Caixa Geral de Depósitos, foram
feitas em Julho de 2011, mês em que
o Governo decidiu vender o BPN ao
BIC (por 40 milhões de euros), mas
apenas chegaram à comissão de
inquérito parlamentar na passada
sexta-feira.
João Semedo considerou, citado
pela Lusa, estar-se perante um caso
grave de “ocultação” de documen-
tos e adiantou que irá pedir expli-
cações ao primeiro-ministro, Pedro
Passos Coelho, no sentido de saber
se o chefe do executivo conhecia ou
não aquelas avaliações, designada-
mente quando em Novembro de
2011 procurou desbloquear a venda
do BPN aos angolanos do BIC por 40
milhões de euros.
O deputado do Bloco de Esquer-
da disse ainda que, durante a co-
missão de inquérito, a secretária
de Estado do Tesouro, Maria Luís
Albuquerque, assim como os res-
ponsáveis do BPN e da CGD sempre
negaram a existência de avaliações
ao banco realizadas no período em
que esteve em cima da mesa a ven-
da directa.
Segundo Honório Novo, do PCP,
que também se pronunciou ontem
sobre o assunto, a secretária de Es-
tado do Tesouro, Maria Luís Albu-
querque, terá transmitido que ape-
nas recebeu as referidas avaliações
a 18 de Outubro passado.
Num esclarecimento emitido on-
tem ao fi nal da tarde, o Ministério
das Finanças esclarece que as ava-
liações não eram relevantes para a
decisão fi nal “na medida em que as
opções se cingiam a vender à úni-
ca proposta credível que tinha sido
apresentada ou liquidar o banco”.
“A comparação relevante para a
decisão foi assim entre o custo de
vender pelo preço oferecido e o
custo da liquidação”, refere a nota
governamental.
BPN vendido a preço inferior ao das avaliações
Banca
Avaliações que não chegaram à comissão de inquérito parlamentar fixavam valor acima do preço a que foi vendido
Estimativas mensais do Eurostat, em %
Desemprego cresce na zona euro
5
10
15
20
25
30
SAJJMAMFJDNO
25,8
15,7
11,6
25,1
15,1
10,6
Zona euro
UE 27
IrlandaGrécia
Espanha
Portugal
2011 2012
18 | ECONOMIA | PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012
O Banco Espírito Santo (BES) con-
cluiu ontem com sucesso uma
emissão de 750 milhões de euros de
dívida sénior sem garantia, mais de
dois anos após a última operação do
género, com a procura a ultrapassar
largamente a oferta. “Esta transacção
representa o nosso regresso ao mer-
cado de dívida e também o regresso
do sector fi nanceiro português”, sa-
lientou Amílcar Morais Pires, admi-
nistrador fi nanceiro do BES.
Recordando que, desde meados de
2010, o mercado de dívida estava fe-
chado para os bancos portugueses, o
responsável sublinhou que esta ope-
ração “antecipa em cerca de um ano
o regresso ao mercado do BES” face
às previsões da troika (Fundo Mone-
tário Internacional, Comissão Euro-
peia e Banco Central Europeu).
O valor da emissão estava inicial-
mente apontado para os 500 milhões
de euros, mas a forte procura, que
ascendeu a 2,7 mil milhões de euros,
levou o BES a aumentar a emissão pa-
ra os 750 milhões de euros. Os títulos
têm uma maturidade de três anos e
oferecem um cupão de 5,875%, es-
pecifi cou Morais Pires.
A operação foi liderada por dois
bancos de investimento norte-ameri-
canos ( JP Morgan e Morgan Stanley)
e um suíço (UBS), a par do BES Inves-
timento. A dívida foi subscrita por
200 investidores, com uma grande
dispersão geográfi ca (Reino Unido,
França, Alemanha, Bélgica e Estados
Unidos da América).
“O sucesso desta operação prova
o reconhecimento e a confi ança dos
credores internacionais do banco”,
realçou Morais Pires, frisando que,
uma vez que se trata de dívida sé-
nior sem garantia, mantém intacta
a disponibilidade do BES em termos
de colaterais junto do Banco Central
Europeu (BCE). “É um bom augúrio
para pensarmos que será possível à
República Portuguesa regressar aos
mercados”, considerou o adminis-
trador do BES.
Questionado sobre o sucesso da
operação, face ao baixo rating [ava-
liação] atribuído ao banco, Morais
Pires, citado pela Lusa, explicou que
“os investidores costumam andar à
frente das agências ”.
BES antecipa com sucesso regresso aos mercados
Banca
Banco liderado por Ricardo Salgado colocou 750 milhões de euros de dívida sénior sem garantia, antes do que estava previsto
Bolsas
PSI-20 Última Sessão Performance (%)Nome da Empresa Var% Fecho Volume Abertura Máximo Mínimo 5 dias 2012
PSI-20 INDEX -0,54 5355,960 57835656 5392,260 5413,080 5350,570 -0,19 -2,52ALTRI SGPS SA 0 1,359 148702 1,360 1,374 1,349 1,87 13,25BANCO BPI SA -0,46 0,860 239741 0,862 0,871 0,850 -1,14 82,71BCP -1,41 0,070 31066045 0,072 0,072 0,070 -6,58 -20,52BES -1,96 0,750 13582182 0,768 0,770 0,750 1,46 -7,87BANIF-SGPS -4 0,144 795667 0,153 0,153 0,140 -6,83 -57,65COFINA SGPS 0,21 0,479 22732 0,479 0,480 0,471 -4,21 -36,97EDP 0,43 2,096 3350943 2,081 2,099 2,081 -0,9 -12,34EDP RENOVÁVEIS -1,4 3,668 291814 3,726 3,750 3,667 0,4 -22,42ES FINANCIAL 0 5,440 7544 5,450 5,450 5,403 -0,09 5,63GALP ENERGIA -3,14 12,350 2216426 12,800 12,920 12,350 0,16 8,52J MARTINS SGPS -0,44 13,500 474284 13,580 13,620 13,460 -1,38 5,55MOTA ENGIL -0,76 1,305 223669 1,311 1,345 1,305 -4,71 26,09PT 1,09 3,881 1959870 3,840 3,907 3,840 0,23 -12,79PORTUCEL 0,23 2,150 211487 2,139 2,165 2,126 2,19 16,91REN -0,5 1,989 22449 1,995 1,999 1,988 0,05 -5,73SEMAPA 1,15 5,462 54387 5,410 5,490 5,383 5,9 1,71SONAECOM SGPS 4,09 1,400 1384996 1,353 1,408 1,348 0 15,23SONAE IND. -0,76 0,523 283208 0,539 0,539 0,516 -6,23 -17,64SONAE -1,38 0,572 1207413 0,582 0,584 0,572 0,17 24,62ZON MULTIMEDIA 0,7 2,447 292097 2,406 2,469 2,406 5,65 5,38
O DIA NOS MERCADOS
Acções PSI20Euro Stoxx 50Dow Jones
Variação dos índices face à sessão anterior
Divisas Valor por euro
Diário de bolsa
Dinheiro, activos e dívida
Preço do barril de petróleo e da onça, em dólares
MercadoriasPetróleoOuro
ObrigaçõesOT 2 anosOT 10 anos
Taxas de juro Euribor 3 mesesEuribor 6 meses
Euribor 6 meses
Portugal PSI20
Últimos 3 meses
Últimos 3 meses
Obrigações 10 anos
Mais Transaccionadas Volume
Variação
Variação
Melhores
Piores
Últimos 3 meses
Últimos 3 meses
Europa Euro Stoxx 50
BCP 31.066.045BES 13.582.182EDP 3.350.943Galp Energia 2.216.426PT 1.959.870
Sonaecom SGPS 4,09%Semapa 1,15%PT 1,09%
Banif SGPS -4%Galp Energia -3,14%BES -1,96%
Euro/DólarEuro/LibraEuro/IeneEuro/RealEuro/Franco Suíço
7
8
9
10
11
1,29670,8037103,542,63231,2072
0,197%0,389%
110,381719,2
5,341%8,208%
-0,54%-0,49%-0,08%
2200
2300
2400
2500
2600
4300
4600
4900
5200
5500
0,350
0,475
0,600
0,725
A venda de alguns produtos fi nan-
ceiros complexos a investidores
particulares vai ser limitada pelo
supervisor do mercado, revelou
ontem o presidente da CMVM, Car-
los Tavares.
“Alguns produtos de maior com-
plexidade não deviam ser vendi-
dos aos particulares. A Comissão
do Mercado de Valores Mobiliários
(CMVM) vai publicar nos próximos
dias um regulamento sobre a ven-
da de produtos fi nanceiros comple-
xos”, afi rmou Carlos Tavares, num
evento em Lisboa que assinalou o
Dia Mundial da Poupança.
O presidente do organismo su-
pervisor do mercado de capitais de-
fendeu que “a educação dos investi-
dores é essencial para que possam
compreender os produtos fi nancei-
ros, mas ainda mais importante é a
formação dos bancários que comer-
cializam os produtos aos balcões dos
bancos”, acrescentou.
“Tem havido uma tendência
grande para distribuir no retalho
produtos fi nanceiros que têm al-
gum grau de complexidade, mui-
CMVM vai limitar venda de produtos financeiros de risco
tas vezes pelo facto de as taxas de
juro serem baixas, em geral, para os
produtos mais simples”, assinalou
o responsável, sublinhando que as
probabilidades de maiores ganhos
nos produtos complexos implicam
um maior risco, logo, podem gerar
ganhos inferiores.
Daí, existe a necessidade de “dar
a informação completa aos investi-
dores”, bem como garantir que os
produtos são vendidos aos investi-
dores adequados.
“Há alguns produtos que para
certos investidores não são adequa-
dos e, no limite, há produtos que
podem não ser adequados de todo
para investidores de retalho. São tão
complexos, ou arriscados, que só
devem ser vendidos a investidores
profi ssionais e institucionais”, frisou
Carlos Tavares, citado pela Lusa.
Nos últimos meses foram noti-
ciadas iniciativas de clientes parti-
culares de bancos que subscreve-
ram produtos de alto risco e que,
actualmente, estão a sofrer pesadas
perdas nos investimentos que rea-
lizaram.
O Banco de Portugal, a CMVM
e o Instituto de Seguros de Portu-
gal promoveram ontem o dia da
formação fi nanceira, em parceria
com diversas outras entidades, num
evento que, além das conferências
e debates, conta com uma série de
iniciativas dedicadas sobretudo aos
jovens, destinadas a promover a li-
teracia fi nanceira.
Investimento
Carlos Tavares exige mais transparência e diz que há produtos que só podem ser colocados junto de investidores institucionais
PE. ANTÓNIOPEREIRA DA SILVA, OFMComissário Emérito da Terra Santa em Portugal
Missa de 7.º DiaA Província Portuguesa da Ordem Franciscana e o Comissariado da Terra Santa em Portugal, informam que o Pe. Fr. António Pereira da Silva, fez a sua defi nitiva peregrinação para o Pai no passado dia 27 de Outubro e que a Missa de 7.º Dia será amanhã, sexta-feira, dia 2 de Novembro, às 19 horas, na Igreja do Seminário da Luz, no Largo da Luz em Lisboa. Agradecendo desde já a todos os que manifestaram solidariedade neste momento.
FUNERÁRIA TRIUNFO, LDA. N.º Nacional Grátis 800 100 106
PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012 | ECONOMIA | 19
PAULO RICCA
Política do Banco Central Europeu favorece o recuo dos indexantes do crédito
As famílias com empréstimos à ha-
bitação nunca pagaram tão pouco
pelos empréstimos da casa e a boa
notícia é que as expectativas actuais
apontam para que as taxas Euribor
se mantenham baixas por uns lon-
gos meses, possivelmente até ao fi -
nal de 2014. No espaço de um ano,
a prestação de um empréstimo de
150 mil euros, a 30 anos, caiu 17%,
ou 100 euros.
A simulação, realizada pelo PÚ-
BLICO tem por base um spread ou
margem comercial do banco de
0,7%, e utiliza a média das taxas
Euribor de Outubro e do mesmo
mês do ano passado. Foi nesta al-
tura que as taxas de juro iniciaram o
movimento de descida, que foi mais
acelerado a partir de Dezembro.
A média da Euribor a três meses
fi xou-se em Outubro em 0,208%,
apresentando uma queda de 86,8%
face ao valor do mesmo mês do ano
passado, que se situou em 1,576%. A
utilização das duas taxas num em-
préstimo de 150 mil euros corres-
ponde a uma prestação mensal de
575,36 euros e 496,15 euros. Ou seja,
verifi cou-se uma diminuição de 100
euros, no espaço de 12 meses.
A média da Euribor a seis meses, o
prazo mais utilizado no universo dos
empréstimos à habitação existentes
em Portugal, fi xou-se no último mês
em 0,412%, uma queda de 72,7% fa-
ce ao valor de há um ano, em que
se situou em 1,776%. O cálculo da
prestação tendo em conta estas duas
taxas corresponde a uma redução
idêntica de 100 euros, descendo
a prestação de 590,81 euros para
490,21 euros. A média da Euribor
a 12 meses fi xou-se em Outubro em
0,650%, contra o valor homólogo
de 2,110%.
Revisões em cursoAs médias de Outubro servirão de
base às revisões de contratos que
ocorram no corrente mês de No-
vembro. Os contratos são revistos
a cada três, seis ou 12 meses, con-
forme o prazo da taxa a que estão
associados.
Face à ultima revisão dos contra-
to a rever em Novembro, que ocor-
Prestação da casa cai 100 euros no espaço de um ano à boleia da queda das taxas Euribor
de 1,5% para 0,75%. Paralelamente,
o BCE concedeu empréstimos por
prazos alargados e desincentivou
os depósitos na instituição, o que
contribuiu para a criação de liqui-
dez, e retirou pressão ao mercado
monetário, onde se fi xam as taxas
Euribor.
Dado o nível baixo a que as taxas
se encontram, não é expectável que
o BCE volte a cortar a taxa directora.
Mas, dada a recessão ou estagnação
económica em que estão mergulha-
das várias economias da zona euro,
também não se espera que o BCE
possa subir as suas taxas antes do
fi nal de 2014.
Crédito à habitaçãoRosa Soares
Indexantes voltaram a descer em Outubro, pelo 12.º mês consecutivo, e devem permanecer baixos por mais dois anos
A 6 meses, em %
A marcha da Euribor
Fonte: Banco de Portugal
0,4120,0
0,5
1,0
1,5
2,0
20122011
reu há três ou há seis meses atrás,
a redução da prestação não é tão
expressiva. Tendo por base a mesma
simulação, a queda da prestação é
de 20 euros nos contratos associa-
dos à Euribor a três meses (a última
revisão aconteceu em Agosto), e de
44,92 euros nos contratos associa-
dos à Euribor a seis meses (a última
revisão aconteceu em Maio).
A queda das taxas está associada à
mais recente política monetária do
BCE. Desde que chegou à liderança
da instituição, Mário Draghi reduziu
a taxa directora (que serve de refe-
rência aos empréstimos a conceder
aos bancos da zona euro) três vezes,
Inquérito do Banco de Portugal
Bancos estão a aumentar os spreads dos empréstimos
O Banco de Portugal (BdP) detectou um aumento dos spreads (margem comercial) nos
empréstimos concedidos pelos bancos no terceiro trimestre, divulgou ontem a instituição no Inquérito aos Bancos sobre o Mercado de Crédito.
“De acordo com os resultados do inquérito realizado aos cinco grupos bancários portugueses incluídos na amostra, os critérios aplicados pelos bancos na
aprovação de empréstimos a empresas e a particulares permaneceram praticamente sem alterações no decurso do terceiro trimestre de 2012”, lê-se no documento ontem conhecido referente ao período entre Julho e Setembro.
Apesar disso, a instituição liderada por Carlos Costa detectou um “ligeiro agravamento das condições aplicadas pelos bancos na aprovação de empréstimos,
consubstanciado num aumento dos spreads aplicados (em particular nos empréstimos de maior risco), mas também na aplicação de outras condições contratuais ligeiramente mais restritivas”.
Nas empresas, detalhou o BdP, houve uma redução dos prazos dos empréstimos, assim como condições contratuais “não pecuniárias mais restritivas”. São ainda exigidas mais garantias, acrescentou. Lusa
Breves
Transportes
Crise
Fusão de três institutos públicos formalizada
Construtora Eusébios com salários em atraso desde Maio
A fusão dos institutos da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, das Infra-estruturas Rodoviárias e Portuário e dos Transportes Marítimos foi ontem publicada em Diário da República. Com a fusão, o Governo quis pôr fim “à existência de uma pluralidade de organismos com funções” no âmbito da regulação e administração do sector dos transportes terrestres. “A unificação destas entidades apresenta diversas vantagens organizacionais com ganhos de eficácia no serviço público prestado, resultantes da integração e uniformização da actividade, evitando a duplicação no exercício de determinadas funções e assegurando a melhor coordenação de políticas públicas no sector da mobilidade e transportes”, frisa o decreto-lei.
Os trabalhadores da construtora Eusébios estão sem receber salários desde Maio, denunciou ontem um funcionário da empresa, acrescentando que também não foi pago o subsídio de férias. O trabalhador, que pediu o anonimato, acrescentou que a construtora bracarense apenas pagou 75% do salário devido em Junho e afirmou que “há pessoas que dizem que já não vão trabalhar na segunda-feira”. Os trabalhadores solicitaram uma reunião para pedir explicações à empresa e vão ser recebidos pela administração amanhã, segundo a mesma fonte, mas, contactada pela Lusa, a administração da companhia, que emprega cerca de 300 trabalhadores, não quis fazer comentários sobre o assunto.
20 | ECONOMIA | PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012
Draghi
O homemque salvouo euro?
Chegou à liderança do Banco Central Europeu no auge da crise da dívida. Um ano depois, a situação acalmou. Mas, apesar dos progressos, o risco de implosão não desapareceu
Mario Draghi,
presidente do
Banco Central
Europeu (BCE),
salvou o euro?
Limitou-se a ga-
nhar tempo pa-
ra os governos
o fazerem? Ou,
pelo contrário,
lançou as sementes da discórdia
que levarão à implosão da moeda
única europeia?
Mesmo se a resposta às três per-
guntas que dominam o debate eu-
ropeu ainda vá demorar tempo a
emergir, há uma constatação que
se impõe: após quase três anos de
uma crise da dívida de gravidade
inédita, a zona euro vive fi nalmen-
te um período de relativa acalmia,
nos antípodas da tormenta em
que mergulhara quando Draghi
sucedeu ao francês Jean-Claude
Trichet, faz hoje um ano.
Nessa altura, Portugal estava no
início do seu programa de resgate,
o terceiro da zona euro. A Grécia,
em plena reestruturação de parte
da dívida pública, estava em risco
de ser forçada a sair da moeda única
se avançasse com um referendo ao
seu programa de ajuda.
A Itália e a Espanha, com gover-
nos impopulares e desacreditados
— e que foram substituídos pouco
depois nas urnas em Madrid e pra-
ticamente por imposição da Fran-
ça e da Alemanha no caso de Roma
—, enfrentavam uma desconfi ança
crescente dos investidores, que lhes
exigiam taxas de juro cada vez mais
altas pelos seus títulos de dívida pú-
blica.
Um ano depois, mesmo se ne-
nhum dos problemas da zona euro
está resolvido, a situação está pelo
menos apaziguada, os juros italia-
nos e espanhóis estão relativamente
controlados e um número crescente
E, acreditem, será sufi ciente”, avi-
sou então o italiano.
A promessa de fazer “tudo o que
for preciso” já vinha sendo marte-
lada pelos líderes europeus desde
o início da tragédia grega, há quase
três anos. A frase, que se transfor-
mou no mote europeu desde então,
pretendia transmitir aos mercados
fi nanceiros a mensagem de que era
escusado especularem contra a mo-
eda única, porque os líderes euro-
peus se encarregariam de assegu-
rar a sua protecção e garantir a sua
irreversibilidade. O efeito, como se
viu com o agravamento constante
da crise, foi nulo.
Quando a mesma frase foi pro-
nunciada por Mario Draghi, o re-
sultado foi o oposto. Na altura, o
italiano não disse mais nada, mas
o que disse bastou para acalmar de
imediato os mercados e baixar sig-
nifi cativamente os juros italianos e
espanhóis.
Draghi só concretizou o que tinha
em mente no início de Setembro,
quando anunciou uma decisão do
Conselho de Governadores do BCE
(formado pelos governadores dos
bancos centrais nacionais dos 17 paí-
ses do euro mais os seis membros do
seu comité executivo) sobre o lan-
çamento de um vasto programa de
compra de dívida pública dos países
atacados no mercado secundário (o
mais especulativo, por ser aquele
em que os títulos emitidos pelos go-
vernos são transaccionados entre
os privados).
O travão germânicoCom este programa, de dimensão
teoricamente ilimitada, o BCE deu
fi nalmente um passo decisivo para
se constituir enquanto barreira de
protecção dos países do euro contra
a especulação, como era há muito
pedido pelos governos sob maior
pressão.
A grande questão é saber por que
é que o BCE demorou tanto a decidir
avançar nesta via. A explicação está
em grande parte no seu mandato,
Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas
de políticos parece acreditar que o
pior da crise já passou.
Mario Draghi não é o único res-
ponsável por esta evolução, mas é
inegável que o BCE e o seu presi-
dente tiveram um papel decisivo,
sem o qual, aliás, se chegou a te-
mer no início do último Verão pela
sobrevivência do euro.
Um ponto de viragemA viragem começou a ser opera-
da por uma afi rmação aparente-
mente anódina de Draghi no fi nal
de Julho, quando os responsáveis
europeus se preparavam para um
Verão escaldante à cabeceira do
euro, com a Itália e da Espanha,
confrontadas com juros perto ou
acima do nível insustentável de
7% devido ao cepticismo dos in-
vestidores sobre a sua capacida-
de de reembolsar as respectivas
dívidas.
“Dentro do seu mandato, o BCE
está pronto para fazer tudo o que
for preciso para preservar o euro.
PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012 | ECONOMIA | 21
inscrito no Tratado da União Eu-
ropeia (UE): por imposição da Ale-
manha, o BCE está expressamente
proibido de fi nanciar os governos
e tem como obrigação prioritária o
combate à infl ação. O crescimento
económico e o emprego são estatu-
tariamente secundários na acção do
banco, que tem o poder exclusivo de
fi xar as taxas de juro para a totalida-
de da zona euro.
Estas limitações, vigiadas de mui-
to perto na Alemanha, obrigam o
BCE a um delicado exercício de con-
torcionismo para poder agir em de-
fesa do euro sem ultrapassar o seu
mandato.
Com o novo programa de compra
de dívida (mais conhecido pela sigla
inglesa OMT), Draghi não entrou em
terreno virgem. Trichet, o seu ante-
cessor, já tinha empurrado os limites
do mandato do BCE com a adopção,
em Maio de 2010, de um primeiro
programa de compra de dívida dos
países atacados (SMP). Este foi, no
entanto, um programa de âmbito
muito limitado — pouco mais de 200
mil milhões de euros — e que esteve
parado no último ano devido, em
grande parte, à oposição dos dois
membros alemães do Conselho de
Governadores.
Trichet queria, igualmente, evitar
que os governos do euro se apoias-
sem no SMP para não terem de re-
formar as economias nem corrigir
as lacunas da arquitectura da União
Económica e Monetária reveladas
pela crise.
E tinha, acima de tudo, a preocu-
pação de evitar gerar uma vaga de
fundo na Alemanha contra as po-
líticas “menos ortodoxas” do BCE
e, em última análise, contra o euro,
preocupação esta que é partilhada
por Draghi.
Sintomaticamente, o novo OMT
contou com o voto negativo do pre-
sidente do banco central alemão
(Bundesbank), Jens Weidmann, o
que reacendeu de imediato a po-
lémica interna sobre o risco de o
programa se tornar no veículo de
transferências fi nanceiras de Ber-
lim para os países periféricos da
Europa.
Foi precisamente para acalmar o
debate alemão que o BCE decidiu li-
mitar o OMT à dívida de curto prazo
(um a três anos), de modo a manter
a pressão sobre os países em cau-
sa para prosseguirem as reformas
económicas. Para poderem benefi -
ciar do OMT, estes países também
terão de pedir a ajuda dos fundos
de socorro do euro e assumir os
programas associados de reformas
e económicas e orçamentais.
Apesar da oposição do Bundes-
bank, no entanto, a grande vitória
de Draghi foi ter obtido o voto fa-
vorável do outro membro alemão
do Conselho de Governadores, Jörg
Asmussen, e, mais ainda, o assenti-
mento tácito da chanceler alemã,
Angela Merkel. Wolfgang Schäu-
ble, o ministro alemão das Finan-
ças, foi mais longe ao considerar o
OMT compatível com o mandato
do BCE.
A arte de Draghi foi precisamente
ter sabido apresentar o novo pro-
grama no quadro da política mone-
tária do BCE para assegurar a sua
“transmissão adequada” à econo-
mia e resolver “as distorções seve-
ras” existentes no mercado da dívi-
da pública em resultado de “receios
infundados dos investidores sobre
a reversibilidade do euro”.
Mesmo com as limitações impos-
tas, o OMT transforma, de facto, o
BCE no credor de último recurso
dos governos, o que o aproxima um
pouco mais dos outros bancos cen-
trais, americano, japonês ou britâni-
co, que não têm limitações à compra
de dívida dos respectivos governos
e permitem, assim, o fi nanciamen-
to dos seus governos a menos custo
que a zona euro.
Enfrentar os mercadosO programa dá igualmente aos mer-
cados o sinal de que o BCE está dis-
posto, se necessário, a recorrer à sua
capacidade ilimitada de criar moe-
da, o que o torna imbatível face aos
especuladores que passam a correr
o risco de perder muito dinheiro.
Parte do sucesso da operação —
que ainda não foi desencadeada mas
poderá vir a sê-lo brevemente para a
Espanha — está na personalidade de
Draghi, considerado o italiano com
maior credibilidade internacional —
mais ainda do que o primeiro-minis-
tro, Mario Monti, com quem partilha
a alcunha de “Super Mario”.
O italiano, de 65 anos, não foi a
primeira escolha de Berlim, que
começou por apostar no presi-
dente do Bundesbank, Axel We-
ber, antes de este abandonar a
corrida em meados de 2011.
Apesar da nacionalidade, vista
como uma difi culdade adicional
para Merkel vender internamente
as soluções contra a crise, Draghi
era e é considerado o banqueiro
central da zona euro com o mais
vasto e profundo leque de com-
petências na área: economista
com um doutoramento no MIT,
professor em várias universida-
des incluindo Harvard, director
no Banco Mundial, director do Te-
souro italiano, director no contro-
verso banco de investimentos Gol-
dman Sachs e, nos últimos anos,
governador do Banco de Itália e
presidente do Conselho de Esta-
bilidade Financeira, criado pelo
G20 para reformar o sector.
Mal se instalou em Frankfurt, o
novo presidente do BCE não per-
deu tempo, levando nas primeiras
semanas o Conselho de Governa-
dores a decidir duas reduções das
taxas de juro da zona euro e a lan-
çar um gigantesco programa de
empréstimos à banca de 1 bilião
(um milhão de milhões) de euros
com a duração inédita de 3 anos
e à taxa irrisória de 1%.
Mesmo se foi criticado por ter
sido concedido sem qualquer
obrigação feita aos bancos de pas-
sarem a liquidez para a economia
— o que a maior parte, de facto,
não fez, preferindo reforçar os ca-
pitais próprios — este programa
(LRTO) teve o mérito de atacar o
cerne da crise da dívida: a extre-
ma fragilidade dos bancos euro-
peus, atulhados de dívida sobera-
na desvalorizada dos países peri-
féricos, depois das montanhas de
produtos tóxicos resultantes da
crise fi nanceira de 2008.
É cedo para dizer se, como
pensam alguns, Draghi salvou a
Europa da derrocada do euro. No
mínimo, ao serenar os mercados
fi nanceiros, o LRTO primeiro,
mas sobretudo o OMT, deu aos
governos o tempo necessário para
prosseguirem as reformas e cor-
rigir as lacunas da moeda única.
Tudo dependerá do que estes qui-
serem fazer.
O grande risco, em contraparti-
da, é que o OMT se torne na gota
de água capaz de fazer transbor-
dar o copo da opinião pública ale-
mã, que já teve de engolir várias
soluções anticrise em contradi-
ção com as promessas feitas pe-
los seus líderes no momento do
abandono do marco, dos resgates
aos países periféricos à compra de
dívida pública pelo BCE.
Ninguém sabe como é que a cri-
se da dívida poderá ser resolvida,
se é que o será. A implosão da mo-
eda única e da própria UE perma-
nece uma possibilidade real.
Por enquanto, só é possível con-
cluir que, pelo menos no Verão de
2012, Mario Draghi e o Conselho
de Governadores do BCE salvaram
o euro.
KAI PFAFFENBACH/REUTERS
O BCE sinalizou aos mercados que poderia recorrer à sua capacidade ilimitada de criar moeda, que o torna imbatível perante os especuladores
Draghi era o banqueiro central com melhores competências para liderar o BCE, mas não foi a primeira escolha dos europeus
22 | MUNDO | PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012
Depois de uma pausa, a campanha entra na fase mais crítica
Nos últimos três dias, a América
quase esqueceu que há uma cam-
panha presidencial em curso. Em
vez de política, as primeiras pági-
nas dos jornais e os noticiários das
televisões foram dominados por
imagens e histórias sobre o caos
causado pela tempestade Sandy. O
Presidente Barack Obama, cuja re-
eleição está em risco, cancelou três
dias de campanha na semana fi nal
antes das eleições para coordenar a
resposta a partir da Casa Branca e
estar em contacto permanente com
os governadores e presidentes de
câmara das áreas afectadas.
O seu rival republicano Mitt Rom-
ney, não querendo parecer insensí-
vel numa situação de crise nacional,
seguiu o exemplo do Presidente e
interrompeu os seus eventos de
campanha na segunda e terça-fei-
ra. Mas não deixou de aparecer no
Ohio, o estado mais decisivo destas
eleições presidenciais, anteontem,
depois de reconverter um comício
num evento de recolha de donativos
para as vítimas da tempestade. E a
sua campanha recomeçou a todo
o gás na quarta-feira, mobilizando
uma centena de aliados do seu par-
tido, incluindo Condoleezza Rice e
Jeb Bush, para apelar ao voto dos
eleitores, enquanto Romney parti-
cipava em comícios na Florida.
A pausa na corrida presidencial
termina formalmente hoje, com o
regresso de Obama às obrigações
de campanha e um calendário am-
bicioso de aparições em vários es-
tados cruciais num só dia — Nevada,
Colorado e Ohio.
A interrupção da campanha numa
altura em que a contagem decres-
cente começa a aproximar-se do fi m
veio acrescentar ainda mais incerte-
za a umas eleições imprevisíveis em
que as sondagens mostram os dois
candidatos em empate técnico.
Os analistas políticos têm procu-
rado decifrar o impacto que Sandy
poderá ter nas eleições de terça-
feira — as perguntas abundam, as
respostas nem por isso. Por exem-
plo: a tempestade suspendeu o voto
antecipado em muitos estados da
costa leste, o que poderá prejudi-
car Obama, porque os democratas
votam em maior número do que
os republicanos antes do dia das
eleições. Um dos factores que con-
tribuíram para a sua vitória de há
quatro anos foi a enorme vantagem
de votos antecipados que teve em
comparação com John McCain (os
republicanos tendem a votar em
maior número no dia das eleições)
e a estratégia da sua campanha este
ano é repetir isso. Como convencer
as pessoas afectadas pela tempesta-
de a irem à urnas quando estão pre-
ocupadas em recuperar e regressar
à normalidade?
“Consolador-chefe”Por outro lado, se Obama, o candi-
dato, suspendeu as suas actividades
de campanha, os americanos viram
Obama, o Presidente, nos últimos
dias, atento e activo durante uma
crise nacional, dizendo que os go-
vernadores dos estados atingidos
pela tempestade lhe podiam tele-
fonar directamente se a burocracia
fosse um obstáculo à mobilização da
ajuda do Governo central e desem-
penhando um papel que é esperado
do Presidente: o de representar o
país em situações de tragédia nacio-
nal e ser o seu “consolador-chefe”.
Os americanos viram ainda o seu
Presidente, um democrata, ser efu-
sivamente elogiado por um aliado
de Romney que recentemente acu-
sara Obama de “falta de liderança”.
Depois de dizer que a actuação do
Presidente tem sido “fora de série”
nos últimos dias, o republicano
Chris Christie, governador de New
Jersey, acompanhou Obama ontem
na sua visita ao estado. Os dois so-
brevoaram a costa atlântica no he-
licóptero presidencial e trocaram
elogios mútuos numa visita a um
abrigo com vítimas da tempestade.
Antes, numa entrevista televisiva,
perguntaram a Christie se Mitt Rom-
ney também planeava visitar New
Jersey. “Não faço ideia e não estou
minimamente interessado”, respon-
deu o republicano.
Barack Obama visitou ontem New Jersey e sobrevoou ontem a costa atlântica
Obama participa hoje em comícios em três estados cruciais. Os analistas políticos têm procurado decifrar o impacto que a tempestade Sandy poderá ter nas eleições de terça-feira
Presidenciais nos EUAKathleen Gomes, em Washington
Dois dias depois de ter sido testada
pela supertempestade Sandy, Nova
Iorque era ontem uma cidade a ten-
tar regressar à normalidade. Os au-
tocarros voltaram a circular, cheios
de passageiros, sem cobrar bilhete.
Na ponte de Brooklyn, reaberta ao
trânsito, o movimento foi intenso. A
bolsa voltou a funcionar, com o sorri-
dente presidente da câmara Michael
Bloomberg a fazer soar a campainha
de abertura depois da mais longa
paralisação de Wall Street motivada
pela meteorologia desde um nevão
em 1888. Dois dos aeroportos que
servem a região, John F. Kennedy e
Newark, reabriram de manhã.
Claro que não era, ainda, a norma-
lidade: muitos nova-iorquinos demo-
raram mais tempo do que o habitual
a chegar ao trabalho porque a rede
de metro continuava fechada, o que
Em Nova Iorque, regresso à normalidade, em New J
causou engarrafamentos no trânsito.
Bloomberg anunciou que a partir de
hoje o trânsito nas pontes e túneis da
cidade só será autorizado a viaturas
com pelo menos três pessoas.
Grande parte de Manhattan, a sul
de Times Square, continuava sem
electricidade, situação que deverá
prolongar-se nos próximos dias. Os
residentes nas áreas afectadas procu-
ravam encontrar refúgio em hotéis
sobrelotados ou carregar telemóveis
e aceder à Internet em locais públi-
cos como bibliotecas e cafés na parte
mais alta da cidade. Dois dos túneis
de ligação rodoviária a Brooklyn e a
New Jersey, onde vivem milhões de
pessoas que trabalham em Manhat-
tan, continuavam encerrados, depois
de terem sofrido inundações.
Mas o pesadelo maior parecia es-
tar do outro lado do rio Hudson, na
cidade de Hoboken, em New Jersey,
situada em frente a Nova Iorque, on-
de tropas da Guarda Nacional tenta-
vam socorrer milhares de pessoas
encurraladas pelas cheias e distribuir
refeições pronto-a-comer.
O foco da imprensa americana na
recuperação de Nova Iorque e no re-
gresso da metrópole mais populosa
dos Estados Unidos à sua rotina ha-
bitual contrastou com as imagens da
devastação na costa de New Jersey,
uns 100 quilómetros a sul: comuni-
dades inteiras submersas como uma
sopa ou soterradas em areia, barcos
arrastados para terra e empilhados
uns sobre os outros, lotes residen-
ciais reduzidos a escombros. Ne-
nhum sinal de algo que defi ne a linha
atlântica daquele estado e costuma
ser um popular destino de férias nos
meses de Verão: as suas praias.
PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012 | MUNDO | 23
US COAST GUARD AFP
Jersey, devastação
Um cenário “impensável”, des-
creveu o governador de New Jersey,
Chris Christie, terça-feira à noite.
Christie, que sobrevoara a costa pa-
ra observar os danos causados pela
tempestade, disse que as praias entre
Asbury Park e a ilha de Long Beach,
numa extensão de 80 quilómetros,
tinham simplesmente desaparecido.
Nalgumas comunidades, os residen-
tes perderam tudo o que tinham.
A Associated Press actualizou on-
tem o número de vítimas nos EUA pa-
ra 61 mortes. Cerca de 6,5 milhões de
casas e empresas continuavam sem
energia eléctrica, incluindo quatro
milhões em Nova Iorque e em New
Jersey, as áreas mais vulneráveis a
uma tempestade que, no balanço
fi nal, pode vir a revelar-se uma das
mais devastadoras a atingir o país.
K.G., em Washington
As alterações climáticas estão por
trás do furacão Sandy? Só um bocadi-
nho ou muito? E os políticos, que em
ano de eleições meteram o assunto
na gaveta mais escura, de tal forma
que Mitt Romney e Barack Obama
nem sequer o abordaram no debate
televisivo sobre política nacional, no
início de Outubro, reconhecerão que
o problema existe? De qualquer for-
ma, muitos cientistas diziam que era
uma questão de tempo: Nova Iorque
e a costa de New Jersey são zonas
vulneráveis que, mais tarde ou mais
cedo, seriam atingidas.
“A temperatura das águas à super-
fície na costa do Atlântico tem esta-
do três graus Celsius acima do nor-
mal, ao longo de 800 quilómetros,
da Florida até ao Canadá”, escreveu
Kevin Trenberth, do Centro Nacio-
nal de Investigação Atmosférica, no
blogue Think Progress, para tentar
explicar a relação entre as alterações
climáticas e a supertempestade San-
dy. “O aquecimento global contribui
0,6 graus para isto [a subida de tem-
peratura da água]. Com cada grau ex-
tra, o conteúdo de água da atmosfera
aumenta 7%, e a humidade é como
combustível para a tempestade tro-
pical, aumenta-lhe a intensidade. A
quantidade de chuva é o dobro do
que seria em condições normais”, es-
creveu Trenberth. Nos cálculos deste
cientista, o aquecimento global terá
contribuído “5% a 10%” para criar
esta supertempestade.
É difícil negar a contribuição do
aquecimento global para a formação
de um grande furacão como o Sandy
na costa leste dos Estados Unidos: a
temperatura das águas nesta costa,
do Maine até à Carolina do Norte,
atingiu valores recordes durante os
primeiros seis meses de 2012, e a su-
bida das águas na costa atlântica está
a acontecer três a quatro vezes mais
rapidamente do que a nível global,
de acordo com um estudo dos ser-
viços geológicos norte-americanos
publicado em Junho na revista Na-
ture Climate Change.
Mas o acaso, aquilo a que os cien-
tistas chamam a “variabilidade na-
tural”, continua a ser fundamental.
A tempestade “Frankenstein” Sandy
O aquecimento global está a afectar a costa leste e os americanos nem dão por isso
formou-se porque ao furacão se jun-
taram uma frente fria vinda de Oes-
te, que ajudou a trazê-lo para terra,
e uma corrente gelada proveniente
do Árctico. Tudo isto aconteceu nu-
ma altura de lua cheia, que provoca
maré alta — potenciada por ventos
ciclónicos que produziram ondas de
quatro metros.
Mas outros cientistas avançam a
hipótese de a perda recorde de gelo
no Árctico este ano ter ajudado a for-
çar o percurso da tempestade para
terra. É o caso de Jennifer Francis, da
Universidade de Rutgers. “É impos-
sível dizer como seria se houvesse
tanto gelo como na década de 1980,
mas a situação actual é consistente
com o que seria mais frequente em
resultado do aquecimento e, em es-
pecial, do aquecimento do Árctico”,
disse Francis, citada no blogue Dot
Earth de Andrew Revkin, no New
York Times.
Lições para políticosSe os cientistas partiram imediata-
mente para o Twitter a defender os
seus pontos de vista, os políticos
estão a reagir com mais lentidão. O
Presidente Barack Obama foi rápi-
do na acção, e suspendeu a campa-
nha, sem dizer nada sobre clima. Bill
Clinton, no entanto, saiu ao ataque
contra Mitt Romney: “Ridicularizou o
Presidente por causa dos seus esfor-
ços para lutar contra o aquecimento
global de formas economicamente
vantajosas”, acusou.
Já o governador de Nova Iorque, o
democrata Andrew Cuomo, a braços
com uma situação de emergência no
seu estado, estava mais inclinado pa-
ra o realismo: “Parte do que temos a
aprender com esta situação é reco-
nhecer que as alterações climáticas
são uma realidade”, afi rmou.
Sobretudo, escreve Amy Davidson,
editora da revista New Yorker, “recu-
sar-se a ter uma discussão política
agora sobre as alterações climáticas
é como insistir que não é apropriado
falar sobre leis de controlo de armas
na América após um tiroteio no meio
de uma multidão”.
Algo que o caso de Nova Iorque e
New Jersey demonstrou já é que a
subida do nível do mar e a da tempe-
ratura das águas potenciará a erosão
costeira e a necessidade de defesa do
litoral. Se em 2080 o nível do mar
tiver subido 1,2 metros, 34% das ruas
de Nova Iorque estarão na zona de
risco de inundação, quando agora
isso acontece apenas com 11%, dizia
um estudo encomendado pelo esta-
do de Nova Iorque em 2011.
Agora, fala-se em Nova Iorque de
construir protecções contra inunda-
ções ao longo da sua costa de mais
de 800 quilómetros, delineada por
estradas cheias de tráfi co e infra-
estruturas frágeis, relata o New York
Times. “A cidade foi construída só
uns metros acima da linha de água.
É algo em que temos de começar a
pensar”, disse o governador de No-
va Iorque.
Clara Barata
MICHAEL BOCCHIERI/AFP
Táxis alagados em Hoboken, New Jersey
Fome e cólera são os medos no Haiti
No Haiti, fazer o balanço de cada nova tragédia implica somar vítimas e danos às anteriores,
do grande sismo de 2010 à tempestade tropical Isaac de Agosto. Com 54 mortos confirmados – e cidades inteiras inacessíveis, isoladas pela destruição de estradas e pontes –, o Governo declarou ontem o estado de emergência, uma semana depois da passagem do Sandy. Para lá da destruição e dos desalojados (pelo menos 18 mil famílias), os efeitos mais graves podem demorar a fazer-se sentir: fome, num país que já vivia uma situação de grave carência alimentar, e o aumento dos casos de cólera.
Desde o início da última epidemia de cólera, no final de 2010, já morreram 7500 pessoas e quase 6000 ficaram doentes. Os grupos de ajuda já deram conta de um aumento das suspeitas de infecção, principalmente nos campos de refugiados herdados do sismo na capital, Port au Prince, onde ainda vivem 370.000 pessoas. Organizações internacionais e responsáveis locais desdobraram-se nos últimos dias em distribuições de água e alimentos nestas cidades de tendas. Mas “estes stocks estão a diminuir perigosamente”, disse à Reuters George Ngwa, porta-voz da ONU no país.
Os estragos na agricultura ainda estão a ser avaliados, mas no Sul do país o Governo estima que 70% das colheitas (banana e milho) tenham desaparecido. Os últimos meses já tinham ficado marcados por protestos e greves gerais contra o aumento do custo de vida, e os preços vão certamente aumentar. “É um desastre agrícola”, disse à Reuters Kechner Toussaint, presidente da câmara de Abricots, cidade na ponta sul do Haiti que ainda recuperava do furacão Tomas, em 2010. “Vamos ter fome nos próximos dias.” S.L.
“Persistimos que não há alterações do clima, amigos republicanos?”Meghan McCainBlogger republicana
24 | MUNDO | PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012
Na Birmânia, o cultivo de papoilas já ocupa 51.000 hectares
Costas Vaxevanis foi detido e acusado em tempo recorde
Apesar de todos os esforços dos go-
vernos para a erradicação do cultivo
de papoilas, a produção de ópio no
Sudeste Asiático tem aumentado de
ano para ano. E está em níveis que
são o dobro dos de 2006, conclui
o mais recente relatório da agência
das Nações Unidas contra a droga
e o crime, que atribui grande parte
da responsabilidade à Birmânia, o
maior produtor da região.
A área das plantações de papoilas
não cresceu tanto como no Laos, on-
de o aumento de 2011 para 2012 foi
de 66%. Mas as imagens de satélite e
as informações recolhidas no terreno
mostram que na Birmânia as culturas
ocupam 51.000 hectares (mais 17%
do que em 2011). E muito mais do que
os 6800 hectares do Laos.
Mas que quantidades de ópio é
que isto representa? Em 2011 e 2012
a Birmânia produziu 690 toneladas
(um ano antes tinham sido 610); o
Laos 41.
E quanto dinheiro? Em 2012, só
na Birmânia e no Laos, a produção
de ópio representou 431 milhões de
dólares (340 milhões de euros), mais
um terço do que no ano anterior. A
produção aumentou, o preço do ópio
comprado ao produtor também.
Chegou aos 1800 dólares (1400 eu-
ros) por quilograma no Laos e 520
dólares (400 euros) na Birmânia.
Apesar dos esforços sem prece-
Sudeste Asiático duplicou produção de ópio em seis anos
dentes do Governo, estes números
atiram o país para longe do cumpri-
mento do seu objectivo de erradica-
ção da produção de ópio até 2014
(prometido aos Estados Unidos,
que têm a Birmânia na lista negra
do combate às drogas, como parte
das reformas que foram exigidas pe-
lo Ocidente à junta militar).
Melhor do que o arrozNa Birmânia, produzir ópio é 19 ve-
zes mais lucrativo do que cultivar
arroz, uma das principais culturas
num país em que um terço das pes-
soas vive abaixo do limiar da pobre-
za e em que a agricultura é a acti-
vidade de 70% da população. Daí
que também o número de pessoas
que vivem deste negócio não pare
de crescer e que actualmente qua-
tro em cada dez famílias nas zonas
rurais da Birmânia, Laos e Tailândia
vivam do cultivo de ópio.
Segundo a ONU, um dos factores
que mais difi cultam a erradicação
do cultivo de ópio é precisamente a
falta de alternativas de subsistência
para as famílias de agricultores.
A produção tem aumentado na
mesma medida que a procura, ca-
da vez maior na região do Extremo
Oriente e Pacífi co, responsável por
um quarto do consumo mundial de
opiáceos. Só na China há um milhão
de consumidores de heroína.
Gary Lewis, representante regional
da agência da ONU, explicava ontem
à Reuters que no caso da Birmânia há
uma “forte ligação” entre o aumento
da produção e os confl itos entre gru-
pos armados de minorias étnicas no
país, já que a forma mais imediata de
obter dinheiro para armas é o ópio.
“As zonas de maior intensidade de
cultivo são também as áreas em que
decorrem confl itos.”
BAY ISMOYO/AFP
Muitos gregos não se recompuseram
ainda do choque de verem detido
Costas Vaxevanis, o jornalista que
revelou os nomes de gregos com
contas num banco suíço, enquanto
uma investigação a estas pessoas
nunca foi sequer ordenada — uma
notícia que provocou grande polé-
mica dentro e fora da Grécia.
Ainda a onda de indignação por
causa deste caso ia de vento em
popa quando surgiram mais duas
notícias que fazem temer pelo es-
tado da liberdade de imprensa e de
opinião no país. Dois jornalistas de
uma popular emissão televisiva da
manhã foram suspensos depois de
fazerem comentários sobre o minis-
tro do Interior, e um jornalista de
uma emissora regional foi detido
após ter ameaçado divulgar dados
sobre acordos entre o Governo gre-
go e a troika recolhidos pelo grupo
de hackers activistas Anonymous.
O caso mais falado é o dos dois
apresentadores, e levou mesmo a
uma paralisação de jornalistas na
estação NET TV.
Marelina Katsami e Costas Arvan-
titis discutiam, todas as manhãs,
com uma chávena de café à frente,
a actualidade nacional e internacio-
nal, num estilo descontraído.
Na segunda-feira, entre vários as-
suntos, comentaram o facto de o mi-
Dois suspensos, um outro detido: este país não é para jornalistas?
nistro do Interior ter ameaçado pro-
cessar o diário britânico The Guar-
dian por difamação por causa de um
artigo denunciando maus tratos da
polícia a activistas de esquerda anti-
Aurora Dourada (o grupo-partido de
extrema-direita). “Não processou?”,
perguntou Arvanitis. “Não, porque
as conclusões [de relatórios médi-
cos] mostram que de facto é um
crime”, respondeu Katsami. “Não
se vai demitir?”, perguntou ele de
novo. “Penso que não”, respondeu
ela. “É difícil para ele. Ele é do mes-
mo sítio que tu, Corfu”, comentou
o jornalista. “Sim, e é um homem
sério”, retorquiu ela.
Horas depois, os dois foram infor-
mados de que no dia seguinte não
iam apresentar o programa.
“Fomos muito críticos de outros
ministros, de todos os partidos, e
já houve queixas, mas isto é novo”,
comentou Katsami ao Guardian. A
jornalista nota que esta é uma de vá-
rias “coisas peculiares” a acontecer
na emissora. “Em todo o lado, nos
media, as pessoas estão a ser despe-
didas. Aqui estão a ser contratadas.
O Governo quer pessoas que concor-
dem com os seus pontos de vista, e
querem contratar os amigos.”
Greve de protestoOs jornalistas lançaram de imediato
uma acção de protesto em apoio aos
colegas com uma série de greves.
Ontem foi decretada uma paralisa-
ção geral dos jornalistas, a segunda
greve nos media deste mês.
Outro caso que teve menor re-
percussão foi o do jornalista Spiros
Karatzaferis, que tem um programa
numa televisão local, a Art TV, de
Arta (ocidente da Grécia).
Segundo a agência italiana ANSA
e o site Greek Reporter, Karatzaferis
foi detido depois de ter ameaçado
divulgar informação confi dencial so-
bre as negociações entre a troika e o
Governo, que lhe teriam sido passa-
das pelo grupo Anonymous.
Karatzaferis (irmão do líder do
Laos, o partido de extrema-direita
populista que esteve brevemente no
Governo liderado pelo tecnocrata
Lucas Papademos) foi detido por
uma acusação anterior de difama-
ção por alegações contra os juízes
gregos. Mas o jornalista diz que a de-
tenção foi muito conveniente antes
de ele divulgar as informações no
seu programa nesse mesmo dia.
A Grécia tem, segundo os Repór-
teres sem Fronteiras, o segundo pior
lugar da União Europeia em termos
de liberdade de imprensa, a seguir
à Bulgária.
GréciaMaria João Guimarães
DrogasCláudia Sobral
Apresentadores de uma estação de televisão pública foram suspensos depois de criticarem o ministro do Interior grego
Birmânia é o segundo maior produtor mundial, depois do Afeganistão. Só na China há um milhão de consumidores de heroína
Cerca de um quarto dos fundos
destinados à reconstrução do Japão
após o tsunami de Março de 2011 foi
gasto noutro tipo de projectos, re-
velam dados divulgados esta sema-
na pelos Serviços de Auditoria do
Japão. Enquanto 325.000 pessoas
continuam realojadas longe das suas
casas, à espera da reconstrução, par-
te dos fundos foi direccionada para
outros pontos do país, fi nanciando
a construção de fábricas, edifícios,
estradas e até a caça à baleia.
Cerca de metade dos 11,7 mil mi-
lhões de ienes (113 mil milhões de
euros) do fundo de reconstrução
ainda está por usar. Do dinheiro já
gasto, parte destinava-se a fomentar
o conjunto da economia do país, na
crença de que isso benefi ciaria as
áreas directamente afectadas pelo
tsunami, na costa nordeste do Japão.
Nesta fatia, encontram-se, por
exemplo, apoios de 3,2 milhões de
euros para um estádio de futebol
em Tóquio, 289 mil euros para a
maior torre de telecomunicações
do mundo, também na capital ja-
ponesa, e 4,8 milhões para uma es-
trada em Okinawa, a mais de 1500
quilómetros da zona destruída pela
catástrofe.
Foram ainda gastos 27 milhões de
euros numa campanha de sensibi-
lização sobre os riscos de grandes
desastres. E 22 milhões foram redi-
reccionados para a frota de navios
baleeiros do Japão — uma decisão
que já tinha sido criticada, no fi nal
de 2011, por organizações ambien-
talistas.
A lentidão e o mau uso das verbas
do fundo de reconstrução têm sido
denunciados por autoridades locais,
ainda a braços com a devastação
causada pelo tsunami, que deixou
um saldo de cerca de 19.000 mortos
ou desaparecidos.
O primeiro-ministro Yoshihiko
Noda reconheceu esta semana que
“ainda há aspectos insufi cientes e
defi cientes” nas medidas do Gover-
no. “Tem havido muitas críticas em
relação à forma como o orçamento
para a reconstrução foi aplicado”,
disse no início da semana, numa ses-
são do Parlamento. “Temos de ouvir
as vozes que pedem que seja dada
prioridade máxima à reconstrução
da área do desastre”, acrescentou.
“Vamos garantir montantes adequa-
dos para os pontos do orçamento
de facto necessários para as áreas
afectadas e limitar estritamente os
outros.”
Japão deu outro uso aos fundos para a reconstrução
Tsunami
PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012 | MUNDO | 25
PHILIPPE DESMAZES/AFP
Rebelde sírio no interior de uma casa em Alepo, durante uma batalha com as forças do regime
A explosão de uma bomba perto do
mausoléu de Sayyda Zainab, um dos
mais venerados locais de culto para
os xiitas na Síria, matou ontem oito
pessoas. Na véspera, rebeldes com-
bateram milícias palestinianas num
campo de refugiados da capital. Dias
antes, confrontos entre guerrilhei-
ros curdos e o Exército Livre da Síria
(FSA) em Alepo fi zeram dezenas de
mortos.
A guerra na Síria já não opõe só a
oposição armada às forças do Pre-
sidente Bashar al-Assad — estes epi-
sódios mostram um país prestes a
ser engolido pela fúria sectária, com
milícias rivais a lutarem entre si pelo
controlo de fatias de terreno.
“Este é um desenvolvimento mui-
to perigoso, que vai desviar as aten-
ções da luta contra o regime e pre-
judicar toda a gente”, disse ao jornal
dos emirados The National Bassam
Imadi, um dirigente da oposição síria
no exílio, comentando os confron-
tos em Alepo. Segundo o Observa-
tório Sírio dos Direitos Humanos,
pelo menos 30 pessoas morreram
depois de brigadas do FSA terem en-
Combates entre rebeldes e milícias curdas agravam receio de uma “balcanização” da Síria
trado, sexta-feira, no bairro curdo de
Ashrafi ya. Desde o início da guerra,
a minoria curda tentou manter-se
afastada do confl ito que opõe o re-
gime de Assad, dominado pela mi-
noria alauita (um ramo do xiismo), a
uma oposição que é sobretudo suni-
ta. O Partido da União Democrática
(PYD), ramo sírio da guerrilha curda
do PKK na Turquia, tinha o acordo
do Exército e dos rebeldes para que
as suas zonas fossem poupadas aos
combates.
Há diferentes versões sobre como
começaram os confrontos — os cur-
dos acusam os rebeldes de terem dis-
parado sobre uma manifestação con-
tra a presença da FSA em Ashrafi ya,
os rebeldes dizem que guerrilheiros
curdos os atacaram primeiro. O cer-
to é que os dois dias de combates,
que se alastraram a aldeias junto à
fronteira com a Turquia, incendia-
ram velhas desconfi anças: os curdos
suspeitam que os rebeldes queiram
afastar Assad para instaurar um Es-
tado islâmico; os rebeldes acusam os
curdos de conivência com o regime.
“O inimigo é o PKK [os guerrilhei-
ros], são os cães de Assad”, disse à
AFP um rebelde ferido nos comba-
tes. “Quando eles nos matam, nós
matamo-los”, ameaçou outro.
Além de uma nova frente no con-
fl ito, os confrontos no Norte da Síria
agravam o risco de internacionali-
zação da guerra. Depois da entrada
do FSA em Ashrafi ya, o PKK amea-
çou enviar “apoio militar ao povo do
Curdistão Ocidental”. Tal iniciativa
apenas apressaria uma intervenção
da Turquia, receosa de que os sepa-
ratistas aproveitem a instabilidade
para reforçarem o seu controlo sobre
o Norte da Síria, à semelhança do
que aconteceu no Iraque.
Noutros pontos do país, as tensões
são outras, mas os riscos idênticos.
A “balcanização” da Síria é também
visível nas províncias sunitas de Ha-
ma ou Homs, de onde chegam rela-
tos de ataques contra civis às mãos
de milícias alauitas. Ali, como em
muitas outras regiões, a população
suspeita que os homens de Assad
contam com o apoio de militantes
xiitas enviados pelos países vizinhos.
O Hezbollah libanês confi rmou ter
enviado reforços ao Presidente sírio,
um dos seus patrocinadores interna-
cionais, e há duas semanas a Reuters
noticiou que as principais milícias
xiitas do Iraque estão presentes na
Síria. Entre as suas missões estará a
protecção do mausoléu de Sayyda
Zainab, neta do profeta Maomé, em
Damasco.
Foi naquele importante local de
peregrinação xiita que oito pessoas
morreram ontem, na explosão de
uma bomba deixada numa moto-
rizada — o último de uma série de
atentados a que Damasco se começa
a habituar. Segundo os últimos cálcu-
los do Observatório Sírio dos Direitos
Humanos, mais de 36 mil pessoas
morreram desde o início da revolta
contra Assad, em Março de 2010.
As últimas detenções foram mais um “golpe duro”
A maioria dos membros da ETA ain-
da no activo está disposta a pôr um
ponto fi nal na história da organiza-
ção, avança o jornal El País. A con-
dição é que o Governo de Mariano
Rajoy aceite discutir uma solução
para os quase 700 prisioneiros etar-
ras, mas o ministro do Interior, Jorge
Fernández Díaz, já repetiu a respos-
ta ofi cial das autoridades espanho-
las: “O Governo não negociou, não
negoceia e não irá negociar com
uma organização terrorista.”
O El País cita fontes anónimas
ligadas a partidos e organizações
separatistas de esquerda, segundo
as quais a iniciativa da ETA apenas
encontra resistência numa minoria
de prisioneiros, liderada pelos his-
tóricos Xabier García Gaztelu — co-
nhecido como Txapote — e Miguel
Ángel Blanco.
Os separatistas de esquerda — que
viram a sua posição reforçada com
o segundo lugar da coligação Euskal
Herria Bildu nas eleições de 21 de
Outubro no País Basco — parecem
não estar dispostos a assistir ao re-
gresso da violência à região e pro-
põem aos próprios presos da ETA
que aceitem a legitimidade das suas
condenações, tendo como objectivo
a reinserção social dos antigos ope-
racionais da organização.
O problema, segundo as fontes ci-
Fim da ETA depende de melhores condições para presos da organização
tadas pelo El País, está “num sector
minoritário dos prisioneiros, que
continua a recusar-se a aceitar a le-
galidade das suas condenações”.
Por isso, lançam um apelo a Ma-
drid: “Uma fl exibilização do Gover-
no neste ponto poria fi m ao bloqueio
desta situação”.
Numa posição partilhada pelo Par-
tido Nacionalista Basco, de centro-
direita (no poder), e pelo Partido
Socialista da região, os separatistas
de esquerda alertam que nunca será
possível decretar o fi m da ETA en-
quanto os prisioneiros continuarem
sujeitos à legislação aplicável a mem-
bros de uma organização terrorista e
pedem a libertação dos presos com
doenças crónicas, mas concedem
que os próprios presos têm de dar
passos concretos para que o proces-
so tenha hipóteses de sucesso.
Apesar da aproximação da esquer-
da radical a uma solução negociada
para o fi m defi nitivo da ETA, o Go-
verno de Mariano Rajoy continua a
mostrar-se indisponível para dialo-
gar. Em declarações à rádio Onda
Cero, o ministro do Interior, Jorge
Fernández Díaz, disse não ter dú-
vidas de que “a ETA quer negociar
com o Governo o futuro dos seus
prisioneiros e que está disposta a
dissolver-se, a desmantelar as suas
estruturas e a entregar as armas, em
troco de um acordo sobre a situa-
ção dos prisioneiros”. O problema é
que, para o governante, “só é possí-
vel haver negociações quando se en-
tende que o interlocutor tem alguma
razão e uma organização terrorista
não tem nenhuma razão”.
Mais do que fechar as portas ao
diálogo, as autoridades espanholas
têm mantido a pressão sobre o que
resta da ETA. O ministro do Interior
considerou que a detenção, no do-
mingo, de Izaskun Lesaka Argüel-
les e Joseba Iturbide Ochoteco, em
França, foi “o golpe mais duro que
se poderia ter dado neste momento”
na organização.
Se, por um lado, a esquerda sepa-
ratista parece estar disposta a en-
contrar uma solução defi nitiva para
o fi m da violência, a verdade é que a
detenção dos dois presumíveis etar-
ras foi condenada em termos muito
duros pela líder da coligação Euskal
Herria Bildu, Laura Mintegi. A anti-
ga deputada do Herri Batasuna — o
partido separatista ilegalizado em
2003 por fi nanciar a ETA — declarou
que não pode “aplaudir uma opera-
ção de repressão” e afi rmou que “o
Governo espanhol nem sequer tem
ideia do que signifi ca um processo
de paz”.
Espanha Alexandre Martins
SíriaAna Fonseca Pereira
Esquerda nacionalista afirma que o único obstáculo está num “sector minoritário”. Governo rejeita negociação
Prolongar da guerra alimenta desconfianças antigas entre as várias comunidades do país
26 | CULTURA | PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012
Allen Halloween senta-se na espla-
nada da varanda do Cinema São Jor-
ge, em Lisboa, onde hoje actuará na
abertura do Misty Fest, e antes da
primeira pergunta diz, na voz cava
que lhe conhecemos dos discos: “Ar-
ranjas aí um cigarrinho?” E é quanto
basta para percebermos que, apesar
de tudo o que aconteceu desde o lan-
çamento do seu último disco, Árvore
Kriminal, o seu lado de puto de rua
não desapareceu.
Ser convidado para abrir hoje, às
21h30, um festival de música cujo
cartaz inclui gente há muito institu-
ída como A Naifa, Amélia Muge ou os
Cowboy Junkies diz bem do estatuto
que o rapper de Odivelas alcançou.
Em 2006, quando editou o primeiro
álbum, Projecto Mary Witch, Hallo-
ween tornou-se um rapper de culto,
talvez o mais próximo que alguma
vez houve, em Portugal, do protótipo
do rapper que retrata a violência das
ruas, porque realmente a conhece.
A voz cavernosa, a obsessão com
violência e morte e a produção pe-
sada dos discos contribuíram para
que o rapper, de 32 anos, adquirisse
contornos míticos e se contassem a
seu respeito as mais mirabolantes
histórias, sendo a mais caricata o ru-
mor da sua morte, em 2010 — o tipo
de boato que por norma só afecta os
mais ilustres.
Mas o disco Árvore Kriminal, ape-
sar da sua brutalidade, veio alterar
tudo isso: não só o apreço crítico foi
unânime, como a exposição mediá-
tica cresceu exponencialmente. De
súbito, ele tornou-se não só conhe-
cido como respeitável. “Senti isso no
meu dia-a-dia”, diz, no ritmo arras-
tado que é a sua imagem de marca.
“Passei a receber mais amor, mas
algumas bocas, também.”
Não foi só o amor e as bocas que
aumentaram: os concertos e as ven-
das idem. Agora toca “umas, duas
vezes por mês, pelo menos”, o que,
parecendo pouco, “é o dobro do que
acontecia antes”. “E os lugares são
muito maiores — antes era tudo mui-
to mais underground”. O seu grande
mercado é externo. “Onde estou a
vender bem é Angola”, conta, sem
a mínima infl exão na sua voz. “De
vez em quando lá me pedem para
enviar mais mil discos [para Angola].
Fui lá este ano e fechei um concerto
onde estava o Boss Ac e o Gabriel O
Pensador.” E este é o único momento
em quase uma hora de conversa em
que a voz se lhe alteia.
Halloween, cujo nome verdadei-
ro é Allen Pires Sanhá, “não ‘tava
muito à espera” de se tornar o cen-
tro das atenções e tentou, garante,
evitar o lado mais pernicioso da fa-
ma: “Não sou muito de frequentar
certos meios mais populares. Para
ser sincero, prefi ro fi car quieto na
minha zona, com a minha crew.” “Se
vens do bairro de onde eu venho
[o bairro Azinhaga do Barruncho],
e te tornas famoso da noite para o
dia...”, diz, fazendo uma pausa an-
tes de atirar, “tens de ter um grande
autocontrolo.”
A sua reserva é uma questão de
cautela e não uma questão, por as-
sim dizer, ideológica contra a fama.
Aliás, confessa nunca ter tido vonta-
de de se fi car pelas margens. “Nunca
fui muito de curtir as bandas que nin-
guém conhecia”, conta. “Aos 14 anos,
quando comecei a fazer hip-hop a
sério, o que me interessava eram os
Public Enemy ou o 2PAC.”
A parca exposição a que este-
ve votado até Árvore Kriminal não
lhe trazia nenhum orgulho: “Não
tenho assim tanto interesse no un-
derground.” Mas na frase seguinte,
em que reafi rma o que disse antes, o
pronome que usa revela a massa de
que é feito: “A nossa ligação ao un-
derground nacional é só a de pouca
gente nos conhecer.”
“Nossa”? “Nós”? De quem fala
Halloween? Da sua crew de Odivelas.
Em 1999 eram “cerca de 20”. “Ho-
je somos seis.” Alguns fi caram pelo
caminho e as suas mortes podiam
ter sido evitadas: “O Johny Ganza
morreu de diabetes. Não se cuida-
va, deixou-se andar, não seguia os
conselhos do médico, é assim.”
É assim — pelo menos no bairro de
Halloween em Odivelas. É tão assim
que ele diz que a imagem que lhe é
colada, a de um rapper assolado pe-
los seus demónios, “não é comple-
tamente errada”. “Quando cresces
num bairro em que não há perspecti-
vas de futuro, a solidão, a angústia, o
desespero acabam por entrar no teu
rap.” “Agora não é tanto assim, mas
Halloween tornou-se o mais próximo que alguma vez houve, em Portugal, do protótipo do rapper
Há um ano, o rapper de Odivelas ainda era um segredo. Agora é um ícone e abre hoje, no São Jorge, em Lisboa, o Misty Fest
ConcertoJoão Bonifácio
Um festival distribuído por Lisboa, Porto e Sintra
O cartaz do Misty Fest
O festival Misty Fest adopta este ano um formato diferente: desenrola-se ao longo de duas semanas
e em várias salas de Sintra, Lisboa e Porto. Amanhã, às 22h no São Jorge (Lisboa), juntam-se três guitarristas em palco: Filho da Mãe, Frankie Chavez e Tó Trips (dos Dead Combo). No dia seguinte, e na mesma sala, há Ovelha Negra (19h) e Supernada (22h). No Olga Cadaval, em Sintra, actua A
Naifa. Dia 4, a angolana Aline Frazão sobe ao palco do São Jorge às 21h, tendo como convidados António Zambujo, Paulo Flores e Sara Tavares. No dia 8, é a vez do mítico baixista dos Joy Division, Peter Hook, celebrar essa banda no Grande Auditório do Centro Cultural de Belém (21h). Dia 9, há John Talabot às 23h no Lux (Lisboa). No dia seguinte B Fachada toca no Olga Cadaval (22h) e a 11 Amélia Muge junta-se a Filipe
Raposo no CCB (21h, Pequeno Auditório). O último fim-de-semana no Misty Fest conta com Osso Vaidoso e Lucas Bora-Bora (dia 15, CCB, 21h, no Pequeno Auditório) e os The Irrepressibles (Lux, 23h), Celina da Piedade (dia 16, CCB, 21h, Pequeno Auditório) e por fim os Cowboy Junkies que tocam a 17 no Grande Auditório do CCB (21h) e dois dias depois na Sala Suggia da Casa da Música (Porto), às 21h.
Halloween, um rapper de culto que actua no dia de todos os mortos
PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012 | CULTURA | 27
antes de haver a estação de metro
Odivelas era uma terra meio perdida,
meio isolada”, recorda o rapper. “Era
muito fácil meteres-te na má vida e
ires dentro cinco anos.”
Halloween tem uma visão curiosa
da percentagem de real contida na
sua música: por um lado, diz não
abordar só o que sente, mas tam-
bém “o que os outros sentem”; por
outro, garante que “para quem é de
fora” a sua música, em particular
as letras, “até pode parecer pesa-
da”, mas “quem vive lá acha que
é leve”.
“As pessoas de fora não têm a no-
ção”, diz. “Achas que ‘rapar’ sobre
roubar é pesado? É leve. A violência
de que falo existe e ainda é pior. Per-
di muita gente ali.” O mesmo com as
drogas: “Coisas como a coca, para
nós, pobres, entraram na moda. A
maior parte dos dealers que vês lá
começaram por curtir umas linhas,
depois armaram-se em putos que
só vendem uns pacotinhos e depois
foderam-se.”
Apesar de tudo, as coisas hoje pa-
recem menos negras: quando escre-
veu Projecto Mary Witch Halloween,
“não tinha dinheiro, nem respon-
sabilidades e não via futuro”. Hoje
tem um miúdo de três anos e uma
carreira — que deve ter continuação
discográfi ca no próximo ano, com
um álbum “mais electrónico, mais
digital”. Ainda assim, e porque a
sua bitola de negrume não é pro-
priamente convencional, a última
coisa que diz é: “Gosto da ideia de
actuar no dia de todos os mortos.
Fica bem com a minha música.”
NUNO FERREIRA SANTOS
A Colecção do Museu de Arte Con-
temporânea de Serralves vale hoje
mais de 19 milhões de euros e a fun-
dação portuense — tomando como
referência o ano de 2010 — gerou
um impacto sobre o PIB de mais de
40 milhões.
Estes são alguns dos números
constantes do estudo sobre o im-
pacto económico da Fundação de
Serralves realizado pela Escola de
Gestão do Porto (EGP). A mesma
escola da Universidade do Porto
desenvolveu em simultâneo um es-
tudo sobre os públicos de Serralves,
que confi rma a fundação como uma
das instituições mais procuradas e
uma das marcas mais notórias da
cidade do Porto, com visibilidade
em todo o país.
Os números da avaliação da colec-
ção são já relativos ao fi nal do mês
de Setembro último, tendo sido ac-
tualizados relativamente aos dados
do estudo da EGP. Assim, as 4100
obras que nesta data integravam o
acervo somam 19,4 milhões de eu-
ros, quando as 2372 peças existentes
uma década antes (2002) ascendiam
a 8,4 milhões de euros. Esta avalia-
ção, explica o presidente da admi-
nistração de Serralves, Luís Braga da
Cruz, foi realizada adoptando como
critério “o valor real de aquisição,
quando se trata de obras compra-
das, ou o valor defi nido pelo doador,
quando se trata de obras doadas”,
ou seja, a EGP não fez nenhuma re-
avaliação dos dados fornecidos por
Serralves, como ter em conta a pos-
sível valorização das obras desde a
aquisição. Não está prevista nenhu-
ma avaliação externa à colecção.
Outros números do estudo do im-
pacto económico mostram que, em
2010, as actividades de Serralves,
além de terem gerado 40,56 milhões
de euros no PIB, contribuíram pa-
ra criar 1296 postos de trabalho e
renderam 20,7 milhões em remu-
nerações e 10,8 milhões em receitas
fi scais. Estes dados justifi caram o
protesto do presidente de Serralves,
quando confrontado com a intenção
do Governo de reduzir em 30% a
dotação do Estado para a fundação
(4,1 milhões em 2012).
Colecção de Serralves vale perto de 20 milhões
EstudoSérgio C. Andrade
Impacto económico da fundação no PIB português foi superior a 40 milhões de euros, diz estudo da Escola de Gestão do Porto
ALÍPIO PADILHA/CNB
Filipa de Castro em Noite Transfigurada
O desfi le inédito de obras-primas que
o ciclo Artista na Cidade 2012 tem
possibilitado em vários palcos lis-
boetas, dedicado à coreógrafa belga
Anne Teresa De Keersmaeker, é uma
portentosa e imperdível celebração
da dança contemporânea como arte
requintada e inovadora.
Agora que esse património ima-
terial de três décadas chega à CNB,
deverá também comemorar-se a
existência, em Portugal, de uma
companhia capaz de o acolher no
corpo e que assinala 35 anos. As
obras repostas são deveras exigentes
e desafi am no limite as competên-
cias e disponibilidade dos profi ssio-
nais que alicerçam a CNB; a prova
foi ganha, seguramente, com muito
mérito. Acresce a participação da
Orquestra Metropolitana de Lisboa,
que demonstrou igual versatilidade e
qualidade nas suas interpretações de
Debussy, Beethoven e Schonberg.
O solo masculino de Prelúdio à Ses-
ta de Um Fauno (2006) é rodeado de
criaturas que, de passagem ou em
periferias, matizam a atmosfera in-
trospectiva e de quietude; os gestos
angulares e icónicos — citações de Ni-
jinski — contrastam com movimen-
tos largos que varrem o espaço sob
uma luz vertical. A suspensão lenta
e fabular que marca a peça foi me-
dianamente conseguida.
Grosse Fuge (1992) sobressalta
essa energia com uma composição
Contemporâneos que são clássicos requintados
coreográfi ca tão complexa e virtu-
osa quanto a obra musical homóni-
ma que sete rapazes e uma rapariga
arrebataram com grande destreza e
veneração. Da corrida sai uma volta
com attitude en l’air en tournant que
se transforma voo de corpo aberto
que ao tocar no chão se alinha em
tubo e rola até à pausa total numa
postura expectante, de queixo sobre
os punhos e cotovelos apoiados no
chão. Como esta, inúmeras frases
acontecem, com variações canónicas
ou em uníssonos implacáveis, que
ensaiam a possibilidade de passar
do chão ao céu e do tudo ao nada
em segundos.
Vem então Noite Transfigurada
(1995) trazer uma tónica mais expres-
sionista ao formalismo de Keersma-
eker, combinando, na exacta medida,
a beleza das simetrias e as dinâmicas
harmoniosas — suportadas pela fl o-
resta de troncos altíssimos atraves-
sados por uma luz mística — com as
emoções “contadas” no feminino,
que parecem ajuizar sobre um equí-
voco inevitável na forma como mu-
lher e homem se dão ao desejo mútuo
do amor; ele seguindo o instinto da
independência e ela o da fusão. No
conjunto tão bem encadeado, surgiu
um lindo pas-de-deux que a mulher A
começa com o homem A, que a deixa
para continuar com a mulher B, que o
troca pelo homem B, que por sua vez
acaba deitando-se com a mulher C.
Para além da qualidade das peças
musicais e coreográfi cas e da sua in-
terpretação por bailarinos e músicos,
este programa da CNB permite con-
templar, com deleite, como as obras
de Keersmaeker já são clássicos da
dança, apesar da sua relativa juven-
tude e decidida originalidade. O es-
pectáculo continua em Lisboa até 10
de Novembro no Teatro Camões e
dias 15 e 16 apresenta-se no Teatro
São João no Porto.
Crítica de Dança
Prelúdio à Sesta de Um Fauno, Grosse Fuge e Noite Transfigurada
Anne Teresa De Keersmaeker /
Companhia Nacional de Bailado
Teatro Camões – 28 de Outubro. Sala
a um terço
Paula Varanda
mmmMM
28 | CULTURA | PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012
Que a força esteja com a Disney — pedem os fãs de Star Wars
Os fãs fi caram atordoados com a notícia: George Lucas não vai fazer mais Star Wars. O realizador passou o testemunho à próxima geração de cineastas e vendeu a sua empresa à Disney
REUTERS
Yoda numa das cenas de Episódio III: A Vingança dos Sith
A primeira imagem em que Pedro
Rebelo pensou quando soube da
aquisição da empresa de George
Lucas pela Disney foi num “Darth
Vader com a cabeça de Mickey”. Fã
declarado da “saga das estrelas”,
Pedro Rebelo, um web strategist de
38 anos, está de pé atrás com os
desenvolvimentos que o império
Disney pode trazer à história origi-
nal. Jorge Sousa, um fã mais novo,
também receia a desilusão de “um
mundo que já é perfeito”. Ontem,
não pararam os trocadilhos na im-
prensa mundial com uma das frases
mais famosas do cinema do século
XX: “Que a força esteja contigo!”
A notícia caiu anteontem ao iní-
cio da noite como uma bomba no
meio da indústria cinematográfi ca.
George Lucas, criador de Star Wars,
vendeu a sua produtora Lucasfi lm
e respectivo espólio à Walt Disney.
A multinacional disse que a saga de
Skywalker vai continuar até ao epi-
sódio IX com a realização de três
novos fi lmes. A Guerra das Estrelas:
Episódio VII tem data agendada pa-
ra 2015.
A compra da Lucasfi lm por 3,1 mil
milhões de euros faz parte da con-
tinuação da estratégia de “apresen-
tar ao público um conteúdo criativo
excepcional”, disse Robert A. Iger,
presidente da Walt Disney, através
de um comunicado que está no si-
te da empresa norte-americana. Os
direitos de Indiana Jones também
estão incluídos no negócio.
Projectos experimentaisGeorge Lucas sempre soube que
um dia teria de se afastar de Star
Wars. A ambição do visionário é
criar projectos fi lantrópicos e pro-
duzir fi lmes mais experimentais. No
comunicado da Disney, Lucas disse
que “não podia arrastar” a empresa
para esse projecto.
Kathleen Kennedy, que co-diri-
gia a produtora com George Lucas,
mantém-se como presidente e fi ca
agora com os direitos criativos de
Star Wars. Lucas, que ganhou 40
milhões de acções da Disney, será
o “consultor criativo” dos próximos
três capítulos.
Mas o que se pode agora esperar
da próxima trilogia sob as asas da
CinemaJoão Xará
Disney? O presidente da Disney re-
velou que o acordo inclui “muitos
detalhes sobre o tratamento dos
próximos três fi lmes”. Lucas disse
que tinha chegado a hora de passar
Star Wars à próxima geração de re-
alizadores. “Sempre acreditei que
Star Wars podia viver para além de
mim.”
Enquanto fã, Jorge Sousa, de 21
anos, recém-licenciado em Comu-
nicação Social, prefere que a Disney
não “manche” a saga, mesmo que
esteja prometida a consultadoria
do autor da história. Pedro Rebelo
lembra que ainda há muitas perso-
nagens secundárias a explorar, por
exemplo, num spin-off . É o que uma
das rivais da Disney, a Warner Bro-
thers, já faz há algum tempo com
Star Wars: a Guerra dos Clones. A
série é um spin-off que Jorge Sousa
e Pedro Rebelo não se importavam
de ver retratado na trilogia anun-
ciada.
Muitas especulaçõesNo seu comunicado, a Disney afi r-
ma a possibilidade de retratar o
universo de mais de 17 mil perso-
nagens “em milhares de planetas
ao longo de 20.000 anos”. A inspi-
ração pode ter resultado nos planos
que a empresa terá para a história.
Pedro Rebelo, por muito que se
insista, não consegue propor uma
continuação, porque o vilão Darth
Vader já morreu.
A acção dos futuros três episó-
dios é desconhecida, mas as espe-
culações não param. O Hollywood
Reporter elaborou uma lista de 15
potenciais realizadores para a trio-
logia, que inclui os nomes de J.J.
Abrams (Star Trek), David Yates
(Harry Potter), Christopher Nolan
(Batman) e Jon Favreau (do franchi-
se de Iron Man).
Pedro e Jorge são unânimes em
admitir que os últimos três fi lmes,
apresentados como prequela da
história original, viram a acção das
personagens subvalorizada em de-
trimento de uma “digitalização sa-
turada” pelos efeitos especiais.
Para Jorge, Star Wars sempre fez
parte do seu mundo de criança. Pe-
dro Rebelo de 38 anos voltou a ligar-
se à saga com o nascimento da sua
fi lha e considera Star Wars como
“ponto fulcral” da sua vida.
A presença hegemónica da Disney
sobre o mercado cinematográfi co
norte-americano ganha assim no-
vos contornos, depois da a empresa
já ter adquirido a Pixar em 2006
por 5,7 mil milhões de euros e em
2009 a Marvel Comics por um valor
semelhante ao acordo com Lucas,
3,1 mil milhões de euros. O fi lme Os
Vingadores de super-heróis da BD
lançado este ano pela Marvel é já
a terceira produção mais rentável
de sempre no cinema com receitas
de bilheteira a exceder os 1,5 mil
milhões de dólares.
Para os fãs que passaram os
últimos 20 anos a resmungar com
George Lucas por continuar a
fazer fi lmes da Guerra das Estrelas,
a venda da produtora Lucasfi lm
à Disney é um pouco como a
rendição da Aliança Rebelde ao
Império Galáctico, ainda por
cima com um novo fi lme da saga
já alinhado para 2015. Mas, num
longo perfi l do cineasta publicado
em Janeiro último no New York
Times, Lucas dizia: “Por que é
que eu hei-de fazer mais fi lmes da
Guerra das Estrelas quando toda
a gente manda vir comigo a dizer
que sou uma pessoa horrível?”
Pelo que sabemos hoje, quando
Lucas falou ao jornal americano,
as negociações com a Disney já
estariam a decorrer. E a última
palavra desta situação pertence
mesmo ao realizador, que formara
a Lucasfi lm nos anos 1970 para
garantir que nenhum dos grandes
estúdios interferiria criativamente
nos seus fi lmes. A venda à Disney
é a decisão de um jogador que
sabe que a sorte está prestes a
mudar e troca as fi chas enquanto
ainda pode sair por cima; afi nal,
Lucas já fez tudo o que queria
fazer no cinema popular e quer
agora dedicar-se, à imagem
do velho amigo Francis Ford
Coppola, aos fi lmes “pessoais”,
dos quais os êxitos de American
Graffi ti e das aventuras de Luke
Skywalker o afastaram. A saga,
essa, fi ca sob a supervisão de
Kathleen Kennedy, produtora de
longa data do cúmplice Spielberg
e zeladora de confi ança de Lucas,
nas mãos de uma Disney que tem
experiência de gerir franchises e
que pode evitar os erros que ele
cometeu ao longo dos anos.
E o novo fi lme? Era inevitável.
Lucas sempre pensou A Guerra
das Estrelas como um tríptico em
nove episódios — e do negócio
com a Disney fazem parte as
sinopses dos três que “faltam”.
Assim, pelo menos, é certo que já
ninguém vai mandar vir com ele
quando eles forem feitos.
O jogador sai de cena
ComentárioJorge Mourinha
Crítico de cinema
PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012 | CIÊNCIA | 29
FOTOS: MUSEU NACIONAL DE HISTÓRIA NATURAL DE PARIS
Oitenta gavetas com mastodontesà espera de revelar os seus segredos
Duas perspectivas de um molar do mastodonte americano, que está no Museu Nacional de História Natural de Paris. A superfície dos molares dos mastodontes tem a forma de uma série de “maminhas”, daí o nome dado a estes animais pelo naturalista francês Georges Cuvier
São quase 80 gavetas cheias de dentes
de leite, molares, pré-molares, por-
ções de mandíbula, fragmentos de
dedos. Os ossos fossilizados perten-
ceram a mastodontes e foram sendo
desenterrados e guardados à medi-
da que Lisboa foi sendo urbanizada.
“Tenho a impressão de que Lisboa foi
construída sobre uma jazida paleon-
tológica imensa, vertiginosa, diz-nos
o paleontólogo Pascal Tassy, respon-
sável pela conservação da colecção
de mamíferos fósseis no Museu Na-
cional de História Natural de Paris.
Pascal Tassy esteve em Lisboa na
semana passada para realizar uma
primeira vistoria desta colecção de
fósseis de mastodontes que dorme
nas gavetas do Museu Nacional de
História Natural, no centro histórico
lisboeta — e que foi poupada pelo in-
cêndio de 1979 que destruiu, nome-
adamente, as colecções de zoologia.
Aqui, os ossos provêm dos sedimen-
tos arenosos da bacia de Lisboa, mis-
tura de aluviões do estuário do Tejo
e de material marinho que foi sendo
depositado, ao longo dos tempos ge-
ológicos, aquando das incursões do
mar nas terras. Não admira portanto
nada que, à mistura com os fósseis
daqueles grandes mamíferos já ex-
tintos, também haja, por exemplo,
vértebras de peixe, faz notar Tassy.
Aproveitando a sua visita a Lisboa,
este especialista mundial de masto-
dontes falou com o PÚBLICO da ra-
zão principal da sua vinda cá: tentar
determinar a que espécies perten-
ciam os mastodontes que viviam nes-
tas paragens há milhões de anos.
A evolução dos mastodontes, ex-
plica, é um autêntico puzzle. Porquê?
Porque os fósseis mais frequentes são
de molares e que, como o crescimen-
to desses dentes acontecia em con-
tínuo ao longo da vida dos animais,
várias “idades” dentárias podem
coexistir numa mesma mandíbula,
o que obviamente não simplifi ca a
classifi cação dos espécimes.
Antes de mais, convém desfazer
alguns mal-entendidos a propósito
dos mastodontes. Primeiro, quanto
ao seu nome, relacionado com o fac-
to de a superfície dos molares destes
animais ter a forma de uma série de
“maminhas”. Cunhado pelo grande
naturalista francês Georges Cuvier
Nesta sua primeira visita à colec-
ção, Pascal Tassy, capaz de distinguir
certas características dos dentes à
vista desarmada, já reparou nalgu-
mas delas nos fósseis que o deverão
fazer voltar para o ano para um es-
tudo mais aprofundado. “O desafi o
da colecção do museu de Lisboa se-
rá identifi car as espécies presentes
segundo os critérios actuais”, acres-
centa. “E isso vai alterar os nomes,
as defi nições das espécies e talvez
mesmo as distribuições geográfi cas
à escala europeia.”
O elefante do rei de PortugalUma das razões que levaram Pascal
Tassy a interessar-se por estes gran-
des mamíferos de outrora foi o facto
de o “nascimento da paleontologia
estar intimamente ligado aos elefan-
tes e sobretudo aos mastodontes”,
como explicou ainda durante uma
conferência no Instituto Francês de
Portugal em Lisboa. E contou assim
mais uma história que liga Portugal
aos primórdios da ciência da histó-
ria da vida na Terra. Acontece que,
no século XVII, D. Pedro II (então re-
gente de Portugal) ofereceu ao rei de
França, Luís XIV, uma fêmea de ele-
fante (viva). Ora, décadas mais tarde,
esse mesmo paquiderme, que morre-
ra em 1681 e cujo esqueleto faz ainda
hoje parte da colecção parisiense tu-
telada por Pascal Tassy, tornar-se-ia
na primeira base do estudo anatómi-
co comparativo dos fósseis de ossos
de mastodonte então descobertos
nos Estados Unidos. Em particular,
isso levou um outro grande natura-
lista francês, o conde de Buff on, a
introduzir em 1778 o conceito absolu-
tamente novo de espécie extinta, ou
“perdida”, e Cuvier a trabalhar, em
1795, sobre “as espécies de elefantes
actuais e extintas”.
Todavia, salienta Tassy, Cuvier não
chegou a interpretar a relação entre
a geologia e a biologia, chave funda-
dora da paleontologia. Para ele, a vi-
da na Terra resumia-se a uma série
de catástrofes que teriam dado, de
cada vez, lugar a nova fauna e nova
fl ora — fenómenos descontínuos que
tinham permanecido “presos” nas
camadas de sedimentos geológicos.
Mas só Charles Darwin, em meados
do século XIX, é que conseguiria
“reunir as descontinuidades bioló-
gicas e geológicas”, diz Tassy, para
dar origem à visão moderna da evo-
lução da vida na Terra.
É uma das maiores colecções de Europa e encontra-se no Museu de História Natural, em Lisboa. Pascal Tassy, especialista mundial dos mastodontes, esteve lá há uns dias para uma primeira vistoria
PaleontologiaAna Gerschenfeld
em 1806, o nome “mastodonte” com-
bina justamente as palavras gregas
mastos (mama) e odontos (dente). Ou
seja, não tem nada a ver com o signi-
fi cado fi gurado hoje o mais usual da
palavra: gigante, corpulento.
Segundo esclarecimento: os mas-
todontes (apesar de pertencerem à
família dos mamutídeos) não são ma-
mutes. Os mamutes, esses, são ele-
fantes (família dos elefantídeos) ex-
tintos há uns 12 mil anos na Europa,
enquanto os mastodontes desapare-
ceram do velho continente há um a
dois milhões de anos. Do ponto de
vista da evolução, encontram-se por-
tanto em ramos afastados da árvore
dos proboscídeos, que são os animais
possuidores de uma tromba.
Tassy acredita que a colecção de
Lisboa vai ajudar a classifi car as di-
versas espécies de mastodontes. “Ac-
tualmente, os especialistas pensam,
conforme os casos, que há 17 a 20
milhões de anos existiam uma a seis
espécies de mastodontes”, explica,
“mas a minha convicção é a de que
existiam cá três espécies e que duas
delas eram muito diferentes uma da
outra”. Houve ainda uma quarta es-
pécie de mastodonte europeu, frisa,
mas nunca ultrapassou os Pirenéus
para chegar à Península Ibérica.
30 | LOCAL | PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012
Algarve depende agora de helicóptero pesado com muitas limitações
Macário Correia diz que “não há motivo nem razão” para que o Algarve fi que desprovido de um meio rápido de emergência médica, capaz de aterrar na EN 125 e noutros locais densamente povoados
RUI GAUDÊNCIO
Um helicóptero pesado não pode aterrar em qualquer lado pois a deslocação do ar provocada pelas hélices limita a sua acção
O acesso aos serviços médicos, de
grande gravidade, no Algarve, volta
a ser posto em causa. O Instituto Na-
cional de Emergência Médica (INEM)
deslocou, ontem à noite, para Beja
o helicóptero ligeiro que dava assis-
tência à região, deixando em sua
substituição um Kamov — helicóp-
tero pesado com características para
ser usado no combate os incêndios e
transporte de carga. “O Algarve, sem
o novo hospital central, e desprovido
de meios rápidos de evacuação, fi ca
numa situação muito difícil”, diz o
presidente da Câmara de Loulé, Se-
ruca Emídio, lembrando que está
em causa a população residente e
milhões de turistas.
A transferência do helicóptero do
INEM para o baixo Alentejo tinha-se
dado há um mês. Mas, como a dar
razão aos autarcas que criticaram a
decisão governamental, uma hora
depois teve de regressar a Faro para
transportar doentes para Lisboa. É
que, de acordo com os dados do heli-
porto de Loulé — a cidade onde estão
sedeados os meios aéreos de emer-
gência — 87% das solicitações ocor-
rem no Algarve e apenas 11% no Alen-
tejo. Neste contexto, Seruca Emídio
acusa: “O presidente do INEM terá
que ser responsabilizado por even-
tuais consequências que possam sur-
gir da troca dos helicópteros, porque
têm funções distintas”.
Portugal comprou em 2007 seis
Kamov — um caiu há cerca de dois
meses — e os outros cinco estão ao
serviço do INEM. Porém, a Empresa
de Meios Aéreos (EMA), proprietária
das aeronaves, decretou no início de
Outubro a “inoperacionalidade” dos
aparelhos. A partir do dia 26, dois
desses helicópteros — o que se encon-
tra no Algarve e o que está em Santa
Comba Dão voltaram a poder voar,
depois da substituição dos motores.
“Não há razão nem motivo para subs-
tituir um helicóptero ligeiro por um
pesado”, diz o presidente da Comu-
nidade Intermunicipal do Algarve
(Amal), Macário Correia, acrescen-
tando que “foi pedida uma reunião
ao ministro da Saúde para discutir o
assunto” depois do protesto “unâni-
me” dos autarcas.
A Estrada Nacional (EN) 125 é uma
das vias mais mortíferas em Portu-
gal e muito difi cilmente, alegam os
autarcas, um helicóptero pesado te-
rá condições para evacuar doentes
directamente do local do acidente.
Um Kamov, se se aproximar de uma
ambulância, declarou ao PÚBLICO
um piloto que pediu o anonimato,
“vira a viatura e parte os vidros das
janelas das casas próximas”. A ques-
tão adquire particular signifi cado no
Hospital de Faro (HF). “Nunca um
Kamov aqui aterrou”, declarou o
presidente do conselho de adminis-
tração, Pedro Nunes, acrescentando,
no entanto, que o heliporto “está cer-
tifi cado para receber aparelhos até
17 toneladas” e este tipo de aparelho
pesa 11 toneladas.
O heliporto do HF, inicialmente,
estava apenas licenciado para re-
ceber aeronaves até dez toneladas
mas há cerca de um ano elevou a
capacidade para 17. A principal di-
fi culdade na aterragem reside na lo-
calização — está envolvido por pré-
dios de habitação e a deslocação do
ar, ao pousar e levantar, poderá ter
implicações nos vidros dos prédios
envolventes e no edifício do próprio
hospital. De qualquer modo, de acor-
do com as regras da aviação, cabe ao
piloto decidir se tem condições de
segurança para realizar a operação.
Na evacuação de doentes do Algarve
para Lisboa também não poderão
aterrar directamente nos hospitais
de referência — São José, Santa Marta
e Capuchos.
O gabinete de comunicação do
INEM, interpelado sobre a troca das
aeronaves, limitou-se a afi rmar que a
região “continua a ser servida por um
helicóptero do INEM”, reafi rmando
que os Kamov “têm condições para
o transporte de doentes”. O jornal
Expresso, na edição de 5 de Outubro,
noticiou que a licença de voo, emi-
tida pelo INAC, para um dos Kamov
determina que só pode transportar
tripulantes ou pessoas com funções
especiais e não fazer transporte pú-
blico de passageiros.
SaúdeIdálio Revez
Comunidades piscatórias em perigo
Kamov não consegue aterrar na areia das ilhas
A deslocação do helicóptero ligeiro do INEM, do Algarve para Beja, deixa desprotegida
de assistência médica de emergência as comunidades piscatórias das ilhas-barreira da Culatra e Farol. Existe um barco–ambulância mas encontra-se em doca seca e o Kamov, diz um piloto, que prefere não se identificar, “enterra-se na areia se lá tentar pousar”. A embarcação, destinada a servir toda Ria Formosa foi adquirida há cinco anos pelo Governo Civil, entretanto extinto, e, entretanto, caiu num impasse administrativo. O barco avariou,
a Câmara de Faro reparou mas pediu ao INEM e ao Centro Distrital de Operações de Socorro que se “entendessem” quanto à gestão deste equipamento, repartindo as despesas “Perfeita inoperância do CDOS”, acusa o presidente da Câmara, Macário Correia, descontente com o declinar de responsabilidades entre organismos públicos. A região algarvia passa a dispor de dois Kamov, um destinado a busca e salvamento e o outro para serviços de emergência médica. Mas um destes, na sexta-feira, partiu as pás das hélices num treino e ficou inoperacional. I.R.
PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012 | LOCAL | 31
Pescadores da aldeia avieira das Ca-
neiras, no concelho de Santarém,
uniram-se nas últimas semanas pa-
ra concretizarem um objectivo an-
tigo de remoção de um batelão de
transporte de areia que se afundou,
há já mais de 30 anos, próximo da
povoação. A tarefa exigiu uma sig-
nifi cativa mobilização de meios e
incluiu a retirada das cerca de 300
toneladas de areia acumuladas no
interior e na envolvente, permitindo
voltar a colocá-la a fl utuar para que
seja desmantelada noutro local.
Segundo o gabinete coordenador
da Candidatura da Cultura Avieira
a Património Nacional (CCAPN), os
pescadores das Caneiras há anos que
tentavam pressionar a empresa de
extracção de inertes proprietária do
batelão para que o retirasse daquele
local. Este ano, vendo aproximar-se
mais uma época de pesca à lampreia,
muito importante para a subsistência
daquela comunidade e condiciona-
da pelas condições em que estava o
batelão afundado, um grupo de pes-
cadores resolveu limpar a área e com
Pescadores conseguiram remover batelão afundado há 30 anos
muitos dias de trabalho voluntário
conseguiu colocá-lo a fl utuar.
“A maior difi culdade foi a retira-
da de quase 300 toneladas de areia,
acumuladas ao longo dos tempos no
interior da embarcação, assim como
o bombear da água que se apoderou
do interior do batelão”, conta Lurdes
Véstia, uma das responsáveis do ga-
binete coordenador da CCAPN, que
funciona no seio do Instituto Politéc-
nico de Santarém. Agora, o batelão
“poderá, fi nalmente, ser desman-
telado, o que deverá acontecer nos
próximos dias”, acrescenta.
A velha embarcação, com uma
estrutura metálica com 20 metros
de comprimento por 10 de largura,
afundou-se a meio do Tejo, mas aca-
bou por encalhar a jusante da aldeia
das Caneiras, já junto à margem di-
reita, arrastada pelo movimento das
águas do rio. Nos últimos anos, devi-
do às deslocações das areias, voltou a
fi car mais visível. “Com esta acção, os
pescadores avieiros demonstraram
de novo o seu amor pelo rio e pelo
meio-ambiente envolvente, criando
condições para que a pesca — prin-
cipalmente da lampreia — se possa
fazer em condições de segurança”,
conclui Lurdes Véstia.
Rio TejoJorge Talixa
As caixas estarão em paisagens únicas ou marcos históricos
Colocar Seia e as suas aldeias de
montanha no mapa de coordena-
das dos geocachers, isto é, pessoas
em todo o mundo que, através de
GPS, se dedicam a viajar em busca
de objectos escondidos. É esse o ob-
jectivo de um mega-encontro de geo-
caching que, de amanhã a domingo,
vai escrutinar as aldeias de Alvoco da
Serra, Cabeça, Lapa dos Dinheiros,
Loriga, Sabugueiro, Sazes da Beira,
Teixeira, Valezim e Vide.
“O objectivo é levar as pessoas a
conhecer os sítios mais marcantes
destas aldeias”, explicou ao PÚBLI-
CO Paulo Loução, da editora Ésqui-
lo, parceira da Câmara Municipal de
Seia neste projecto. Os locais onde os
objectos são escondidos foram esco-
lhidos ora pela beleza da paisagem
(“cântaros monumentais, lagoas len-
dárias, vales esplendorosos, covões
arcaicos, cascatas sublimes (…)”) ora
por algum facto histórico.
Além de três dias em busca de per-
to de cem caches — no caso, caixas de
plástico hermeticamente fechadas
que guardam umas tirinhas de papel,
designadas de logs por futuramente
reunirem os dados de vida daque-
la caixa e de todos quantos se cru-
zarão com ela —, os geocachers são
convidados a participar em tertúlias,
dois jantares e um almoço-convívio e
workshops numa rota que invoca an-
tepassados lusitanos e não esquece
a transumância que marcou as vidas
da região.
A participação nas actividades de
geocaching é gratuita, sendo possível
tratar com a Quinta do Crestelo alo-
jamento (há pacotes especiais para
Seia estreia-se este fim-de-semana no geocaching
participantes: T0 para dois desde
46,50€/noite) e lugar para os dois
jantares. O almoço-convívio, em Al-
voco da Serra, pressupõe o pagamen-
to de 9,50€ por pessoa.
Após o evento, que contou com o
apoio da GeocacherZone, uma em-
presa nacional especializada nesta
actividade, é possível escolher uma
caça ao tesouro organizada ou a tí-
tulo individual. Para tal, é possível
encontrar as várias coordenadas das
caches no Geocaching.com, sendo
aconselhável contactar o Centro Di-
namizador da Rede de Aldeias de
Montanha (tel.: 238 310 246 ou cen-
trodinamizador@aldeiasdemonta-
nha.pt) que poderá ajudar nas várias
rotas e ainda indicar os contactos dos
guardiões — habitantes da aldeia com
conhecimento das tradições e trilhos
a percorrer — das aldeias a visitar.
O projecto com vista a dar susten-
tabilidade e imprimir dinamismo à
rede Aldeias de Montanha poderá
ainda vir a ser consultado em livro
(A Magia das Aldeias de Montanha,
a ser lançado até ao fi m do ano com
a chancela Ésquilo) ou no site www.
aldeiasdemontanha.pt (disponível
em meados de Novembro).
TurismoCarla B. Ribeiro
Quem queira participar vai ter de procurar, com ajuda de GPS, caixas de plástico hermeticamente fechadas escondidas na paisagem
Breves
Lisboa
Cais do Sodré
Tweets de 1,5 metros invadem a Avenida Duarte Pacheco
Câmara arquiva queixa do movimento “Aqui Mora Gente”
A empresa TBWA Lisboa está a tweetar mensagens de 19 caracteres através das janelas do edifício-sede da empresa, na Avenida Eng.º Duarte Pacheco. O projecto “19 Caracteres” pretende transmitir apenas mensagens positivas num movimento que pretende contrariar as mensagens negativas que circulam. Com letras de 1,5 metros de altura, o primeiro tweet aconteceu com a frase “sorrir não paga IRS”. A empresa espera que as pessoas também contribuam com sugestões através do Facebook.
Os moradores do Cais do Sodré e Bairro Alto foram surpreendidos com o arquivo da queixa contra o barulho que existe nos bairros. A câmara promete fiscalizar os incómodos provocados pelas actividades nocturnas mas diz que a responsabilidade de reclamar sobre um bar em concreto é dos moradores. Para o movimento, que já apresentou uma queixa contra o arquivamento, não basta a queixa sobre um estabelecimento quando a situação se repete em vários bares ao longo de várias ruas.
PUBLICIDADE
>
Tradução dos textos originais Luís Lima Barreto e Luis Miguel Cintra; Adaptação e Encenação Luis Miguel Cintra; �������������� Cristina Reis e Desenho de luz Daniel Worm d’Assumpção
Elenco José Manuel Mendes, Luís Lima Barreto, Luis Miguel Cintra, Nuno Nunes, Rita ���������� ����������������������������������������������������������
��������������������� ApoioM/12
TEATRO DO BAIRRO ALTO De 3ª a Sábado às 21.00h Domingo às 16.00h!����������"������#�! #$%&'$()*��+�� ���-$#.0(#%#%3���-44555!������'����������!�� �6���-��7�8������'����������!�����3������6+96:<����-FNAC, Worten, El Corte Inglês, Abreu, www.ticketline.pt
DE 1 A 25 DE NOVEMBRO
����=�HOJE
Rua Viriato, 131069-315 Lisboa
pequenosa@publico.pt
Tel. 21 011 10 10/20 Fax 21 011 10 30De seg a sex das 09H às 19H32 PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012CLASSIFICADOS
TRIBUNAL JUDICIAL DE SETÚBAL
Vara de Competência MistaProcesso n.º 836/12.0TBSTB
ANÚNCIOProcesso Comum (Tribunal Colectivo)A Mm.ª Juíza de Direito Dr.ª Paula Sá Couto, da Vara de Competência Mista - Tribunal Ju-dicial de Setúbal:Faz saber que no Processo Comum (Tribunal Coletivo) n.º 836/12.0TBSTB, pendente neste Tribunal contra o arguido Arlindo Balão Fon-seca, fi lho de Horácio Carlos Fonseca e de Maria Dalila Silva Balão, natural de: São Teo-tónio (Odemira), nacional de Portugal, nasci-do em 06-01-1974, Solteiro, NIF - 215723279, BI - 12552728, domicílio: Rua Ivone Silva, 354, R/C Esq.º, 2870-336 Montijo, por se encontrar acusado da prática dos crimes:1 crime de Tráfi co de estupefacientes, p.p. pelo art.º 21.º, n.º 1, do Dec.-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, com referência às tabelas I-B e I-C, anexas, praticado em 14-09-2010; 1 crime de detenção de arma proibida, p.p. pelo art.º 86.º, n.º 1, al. c), com referência ao art.º 2.º, n.º 1, aI. p), da Lei 5/2006, de 23 de Fevereiro, com a redacção dada pela Lei n.º 12/2011, de 27/04, praticado em 05-04-2011; foi o mesmo declarado contumaz, em 10-10-2012, nos ter-mos do art.º 335.º do C. P. Penal.A declaração de contumácia, que caducará com a apresentação do arguido em juízo ou com a sua detenção, tem os seguintes efeitos:a) Suspensão dos termos ulteriores do pro-cesso até à apresentação ou detenção do arguido, sem prejuízo da realização de actos urgentes nos termos do art.º 320.º do C. P. Penal; b) Anulabilidade dos negócios jurídi-cos de natureza patrimonial celebrados pelo arguido, após esta declaração; c) A inibição de obtenção de bilhetes de identidade, de passaportes, de certidões de assentos de nascimento e de casamento, de certifi cados de registo criminal, de quaisquer licenças ou cartas de condução, de cheques e de cartões de crédito ou de débito.N/ Referência: 11166376Setúbal, 23-10-2012
A Juíza de DireitoDr.ª Paula Sá CoutoO Escrivão Adjunto
Paulo A. Esteves RibeiroPúblico, 01/11/2012 - 1.ª Pub.
TRIBUNAL DE FAMÍLIAE MENORES E DE
COMARCA DO SEIXAL2.º Juízo Cível
Processo: 5460/12.4TBSXLCarta Precatória (DistribuÍda)
ANÚNCIOCabeça de Casal: João Tomaz FerreiraInventariado: José Nunes Martins e outro(s)...Processo de origem:Processo n.º 3619/09.0TCLRSdo Loures - Tribunal Família, Me-nores e Comarca, 6.º Juízo CívelNos autos acima identifi cados foi designado o dia 30-11-2012, pelas 13.55 horas, neste Tribunal, para a abertura de propostas, que sejam entregues até esse momento, na Secretaria deste Tribunal, pelos interessados na compra do se-guinte bem:Prédio Urbano sito na Rua Virgínia Rau, Lote 5327, Pinhal de Frades, freguesia de Fernão Ferro, con-celho do Seixal, inscrito na matriz sob o art.º 5137 e descrito na C. R. Predial do Seixal sob o n.º 4135/20090129.Valor pelo qual o bem vai à venda: €. 38.132,81, correspondente a 70% do valor-base de € 54.475,44.Não existem créditos reclamados.N/Referência: 9517720Seixal, 04/10/2012
O Juiz de DireitoDr. José Maria de Almeida
GonçalvesA Ofi cial de Justiça
Maria de Lurdes Garcia da Fonseca Correia
Público, 01/11/2012 - 1.ª Pub.
Mensagens
TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES E DE COMARCA DE VILA FRANCA DE XIRA
1.º Juízo Família e MenoresProcesso: 5086/07.4TBVFX
Divórcio Litigioso
ANÚNCIOAutora: Rosária de Fátima NetoRéu: Agostinho Neto GomesNos autos acima identifi cados, correm éditos de 30 dias, con-tados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando o(a) ré(u) Agostinho Neto Gomes, com última residência conhecida em do-micílio: R. João Branco N.º 6, 4.º Dt.º, 2615-000 Sobralinho, para no prazo de 30 dias, de-corrido que seja o dos éditos, contestar, querendo, a presen-te acção, com a indicação de que a falta de contestação não importa a confi ssão dos factos articulados pelo autor e que em substância o pedido con-siste no Divórcio, tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial que se encontra nesta Secretaria, à disposição do citando.Fica advertido de que é obriga-tória a constituição de manda-tário judicial.N/Referência: 8520311Vila Franca de Xira, 23/10/2012
A Juíza de DireitoDr.ª Anabela MartinsA Ofi cial de Justiça
Maria de Lurdes MoraisPúblico, 01/11/2012 - 1.ª Pub.
COMARCA DA GRANDE LISBOA - NOROESTESintra - Juízo Família e Menores - 3.ª Secção
Processo: 9575/08.5TMSNT
ANÚNCIORegulação do Poder PaternalRequerente: Ministério PúblicoRequerido: Filipe Austrelino da Costa Dias e outro(s)...Nos autos acima identifi cados, correm éditos de 30 dias, no-tifi cando o Requerido: Filipe Austrelino da Costa Dias, esta-do civil: Solteiro, nascido em 02-02-1986, freguesia de São Jorge de Arroios (Lisboa), nacional de Portugal, BI - 12900918, domi-cílio: Praça Cidade de Omura, Lote 2 - 1.º Fte., Casal de Cotão, 2735-000 Cacém, com última residência conhecida na mora-da indicada, para, no prazo de 15 dias, decorrido que seja o dos éditos, alegar, querendo, o que tiver por conveniente quanto à regulação do exercício das Responsabilidades Paren-tais do seu fi lho Leandro Filipe Paiva Dias.O duplicado da petição inicial encontra-se nesta Secretaria, à disposição do citando.Fica advertido de que não é obrigatória a constituição de mandatário judicial, salvo na fase de recurso.N/ Referência: 18850570Sintra, 22-10-2012.
O Juiz de DireitoDr. Paulo Reis
A Escrivão AdjuntoGonçalo Rolo Ângelo
Público, 01/11/2012 - 1.ª Pub.
COMARCA DA GRANDE LISBOA - NOROESTESintra - Juízo Grande Inst. Cível - 1.ª Secção - Juiz 3
Processo: 20491/12.6T2SNT
ANÚNCIOInterdição / InabilitaçãoRequerente: Paulo Jorge Simões FerreiraRequerido: Daniel Filipe Duarte FerreiraFaz-se saber que foi distribu-ída, neste tribunal, a ação de Interdição/Inabilitação em que é requerido Daniel Filipe Duarte Ferreira, solteiro maior, nascido em 16/04/1994, na freguesia de Agualva-Cacém, Concelho de Sintra, fi lho de Paulo Jorge Simões Ferreira e de Paula Cris-tina Lisboa Duarte Ferreira e com residência na Rua dos Rosários, Vivenda Duarte, R/Chão Esq.º, 2735-515 AGUALVA - CACÉM, para efeito de ser decretada a sua interdição por anomalia psíquica.N/ Referência: 18848094Sintra, 22-10-2012.
O Juiz de DireitoDr. Nuno Filipe de Sousa Santos
Pinheiro CoelhoA Ofi cial de Justiça
Ana Maria Paiva A. TeixeiraPúblico, 01/11/2012
VARAS CÍVEISDE LISBOA11.ª Vara Cível
Processo: 1908/12.6TVLSB
ANÚNCIOInterdição / InabilitaçãoRequerente: Ministério Pú-blicoRequerido: Daniel da Silva CláudioFaz-se saber que foi dis-tribuída, neste tribunal, a ação de Interdição em que é requerido Daniel da Silva Cláudio, solteiro, nascido em 12/09/1985, com resi-dência na Rua Maria José da Guia, Lote 5 - 2.º B, 1750-358 Lisboa, para efeito de ser decretada a sua interdi-ção por anomalia psíquica.
N/ Referência: 18134200
Lisboa, 17-10-2012.
A Juíza de DireitoDr.ª Maria do Céu Oliveira
da SilvaA Escrivã Adjunta
Maria de Fátima Fidalgo
Público, 01/11/2012
A MASSAGISTA PROF.Atendimento c/requinte,higiene e discrição.Todos os dias. Lisboa.Telm.: 919463817
MASSAGISTAPROFISSIONAL 40A -Simpática e sensual.Telm.: 924337483 BOLA F.C.P
Vendo bolaautografada pelo plantel FCP 96/97
ID. 13501789
Vá a www.miau.pt
Tribunal de Família e Menores e de Co-marca de LouresPalácio da Justiça, 2670-502 LouresProcesso: 6218/07.8TCLRSTipo de Execução: Execução para pa-gamento de quantia certa, sob a forma comumExequente: Caixa Económica Montepio GeralExecutado(s): José Júlio Dias AmorimVALOR: 183.752,61 EurosFaz-se saber que nos autos acima identifi -cados, encontra-se designado o dia treze (13) de Novembro de 2012, pelas catorze horas e quinze minutos (14h15m) horas, no Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Loures - 2.ª Vara de Compe-tência Mista, para abertura das propostas, que sejam entregues até esse momento, na Secretaria do Tribunal, pelos interessa-dos na compra do seguinte bem imóvel:VERBA ÚNICA - Prédio urbano sito na Quinta da Caldeira, Lote 3, Unidade 8-A, Edif. Jardim, Praceta Moreira Feio, 2, 2A e 2B, freguesia de Santo António dos Cavaleiros, concelho de Loures, inscrito na Matriz Predial Urbana sob o artigo quinhentos e cinquenta e nove (559.º), da referida freguesia e descrito na 1.ª Con-servatória do Registo Predial de Loures sob o número 80/19891108, fracção BC, da referida freguesiaValor-base: Cinquenta e Cinco (55.000) Mil Euros.Será aceite a proposta de melhor preço
acima do valor correspondente a setenta (70) por cento do valor-base.Os proponentes devem juntar à sua pro-posta, como caução, um cheque visado, à ordem do Solicitador de Execução, no montante de vinte (20) por cento do va-lor anunciado, ou garantia bancária no mesmo valor.Sobre o valor de venda incidirão o Im-posto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (I.M.T.) à Taxa Legal, caso não benefi cie de isenção do mesmo, o Imposto do Selo a que se refere o art.º 1.º, da Tabela Geral do Imposto do Selo e qualquer outro Imposto ou Taxa que lhe seja aplicável. O bem pertence ao Executado, José Júlio Dias Amorim, solteiro, maior.É fi el depositário, o Sr. José Júlio Dias Amorim, residente na Quinta da Caldeira, Lote 3, Unidade 8-A, Edif. Jardim, Praceta Moreira Feio, 2, 2A e 2B, Santo António dos Cavaleiros, Loures, que os deve mostrar a quem apareça interessado na sua compra, mediante prévia marcação com dois dias úteis de antecedência, en-tre as 09h30 horas e as 12h30 horas, nos dias úteis e durante o prazo dos editais e anúncios.Quantia exequenda: 123.842,05 Euros, acrescida de juros e custas prováveis.
O Agente de ExecuçãoJoaquim Ferro Rodrigues
Público, 01/11/2012 - 1.ª Pub.
JOAQUIM FERRO RODRIGUESAgente de Execução
Cédula Profi ssional n.º 3440
ANÚNCIO
COMARCA DA GRANDE LISBOA - NOROESTE
Sintra - Juízo de Execução - Juiz 1Processo: 3515/09.1T2SNT
ANÚNCIOExecução Comum (custas/multa/coima)Exequente: Ministério PúblicoExecutado: Jorge Eduardo da Silva SimõesNos termos do disposto no artigo 890.º do Código de Processo Civil, nos autos supra-identifi cados foi designado o dia 22-01-2013, pelas 09.30 horas, neste Tribunal, para se proceder à abertura de propostas em carta fechada, que sejam entregues até esse momento nesta Secretaria, pelos inte-ressados na compra dos bens que adiante se descrevem.Bens em venda:DESCRIÇÃO: Fracção autónoma designa-da pela letra B, do prédio urbano sito na Rua Eugénio de Castro, n.º 6, c/v Esq.ª, 2725 Mem Martins, freguesia de Mem Mar-tins, descrito na Conservatória do Registo Predial de Sintra-1 sob o n.º 2654 e inscrito na matriz sob o art.º 4137 do serviço de Finanças de Sintra-2.VALOR a anunciar: € 21.700,00Valor-base: € 31.000,00PENHORADO EM: 01-10-2009 ao EXECU-TADO: Jorge Eduardo da Silva Simões, Divorciado, BI - 1312239, NIF - 116352345, Endereço: Av. D. Nuno Álvares Pereira, 43, R/c Esq.º, 2735-000 Cacém.FIEL DEPOSITÁRIO: João Gonçalves Bor-regana, BI - 2417929, NIF - 110361393, Endereço: Rua Professor Dr. Jorge Mineiro, 19 - 1.º Esq.º, Queluz de Baixo, 2745-573 Barcarena.Créditos reclamados e já graduados pela Bolsimo - Gestão de Activos, S.A., no mon-tante de € 58.383,95.Nota: No caso de venda mediante proposta em carta fechada, os proponentes devem juntar à sua proposta, como caução, um cheque visado, à ordem da secretaria, no montante correspondente a 20% do valor-base dos bens ou garantia bancária no mesmo valor (n.º 1 ao Art.º 897.º do CPC).N/ Referência: 18922990Sintra, 25-10-2012
A Ofi cial de Justiça - Teresa ValePúblico, 01/11/2012 - 1.ª Pub.
JÓIASOURO
PRATASANTIGAS E MODERNASMOEDAS•NOTAS•RELÓGIOS DE BOLSO
Relógios de pulso antigosou modernos de boas marcas
Rua de S. Nicolau, 113 loja - 1100-548 LisboaTel. 21 346 99 50 - Fax 21 343 00 65
Email: dobrao@net.novis.ptMetro Baixa Chiado. Saída pela Rua do Crucifi xo.
✧ANTIGUIDADES✧
COMPRAMOS/VENDEMOSCOMPRAMOS/VENDEMOSwww.dobrao.pt
AVALIADOR OFICIAL CREDENCIADOPELA CASA DA MOEDA (INCM)
VARAS CÍVEISDE LISBOA
10.ª Vara CívelProcesso n.º 1260/12.0TVLSB
ANÚNCIOAção Pauliana (Ordinária)Autor: Estado PortuguêsRéu: José Florêncio Simões Castel-Branco e outro(s)...Nos autos acima identifi cados. correm éditos de 30 dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando:a ré Paula Alexandra dos Santos Barros Simões, NIF - 182846911, fi lha de João da Conceição Barros Simões e de Maria Margarida Ferreira dos Santos Barros Simões, natural de Santa Justa - Lisboa, ausente em parte incerta, e com a última residência conhecida na Rua do Sol ao Rato, n.º 70, 1.º, Lisboa, para, no prazo de 30 dias, decorrido que seja o dos éditos, contestar, querendo, a acção, supra-identifi cada, e que, em substância, o pedido consiste em:a) Julgar-se procedente a impugnação da transmissão (doação) do direito de propriedade do 1.º Réu sobre a metade indivisa da fracção autónoma, designada pela letra “C”, correspondente ao primeiro andar para ha-bitação e logradouro, do prédio urbano sito na Rua do Sol ao Rato, n.ºs 68 e 70, em Lisboa, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 257, da freguesia de Santa Isabel, e descrito na 9.ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa sob o n.º 511/19880203, e declarar-se a sua inefi cácia perante o Autor.b) Julgar-se procedente a impugnação (doação) do direi-to de propriedade do 1.º Réu sobre o quinhão hereditário na herança com o n.º fi scal 701 556 030 aberta por óbito de seu pai, José Florêncio Botelho Castel-Branco, refe-rente aos bens constantes do Processo de Liquidação de Imposto sobre as Sucessões e Doações n.º 4.222, ins-taurado em 18/10/2002 no Serviço de Finanças de Avis, e declarar-se a sua inefi cácia perante o Autor.c) Julgar-se procedente a impugnação (doação) do direi-to de propriedade do 1.º Réu sobre a metade indivisa da Fracção autónoma, designada pela letra “N”, correspon-dente ao lugar de estacionamento número trinta e oito, piso menos um, do prédio urbano sito na Rua do Sol ao Rato, números 35 a 37, e Rua da Páscoa, número 64, em Lisboa, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1089, da freguesia de Santa Isabel, e descrito na 9.ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa sob o n.º 2438/20010529, e declarar-se a sua inefi cácia perante o Autor.d) Declarar-se que a 2.ª Ré deverá restituir as referidas fracções (metades indivisas) e o direito de propriedade sobre o assinalado quinhão hereditário, na medida necessária à satisfação integral do crédito do Autor sobre o 1.º Réu.e) Reconhecer-se que para satisfação integral deste crédito, o Autor pode executar as citadas metades indi-visas das fracções e o aludido quinhão hereditário, no património da 2.ª Ré e tem o direito de sobre aqueles praticar os actos de conservação da garantia patrimonial legalmente autorizados, tudo nos termos dos art.ºs 610.º a 617.º todos do Código Civil, tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial que se encontra nesta Secretaria, à disposição da citando.O prazo acima indicado suspende-se, no entanto, nas férias judiciais. Fica advertida de que é obrigatória a constituição de mandatário judicial.Passei o presente e mais dois de igual teor para serem afi xados.N/Referência: 18149826Lisboa, 23-10-2012O Juiz de Direito - Dr. José Manuel Góis Dias Vilalonga
O Ofi cial de Justiça - Assinatura IlegívelPúblico, 01/11/2012 - 1.ª Pub.
VARAS CÍVEISDE LISBOA
2.ª Vara CívelProcesso n.º 1626/12.5TVLSB
ANÚNCIOAção de Processo OrdinárioFaz-se saber que nos autos acima identifi cados, correm éditos de 30 dias, contados da data da publica-ção do anúncio, citando o Réu: Sin-dicato dos Técnicos de Vendas do Norte e Centro, NIF - 500909156, domicílio: Rua Barão de S. Cosme, 166 - 2.º e 3.º, 4000-501 Porto, com última residência conhecida na(s) morada(s) indicada(s) para, no prazo de 30 dias, decorrido que seja o dos éditos, contestar, querendo, a acção, com a comina-ção de que a falta de contestação importa a confi ssão dos factos articulados pelo(s) autor(es) e que em substância, o pedido consiste na restituição à autora da fracção autónoma, designada pelas letras “AJ”correspondente ao 7.º andar com a letra A do prédio urbano sito em Lisboa, na Av.ª Almirante Reis, n.ºs 76, 7.º A e que seja o Autor ressarcido de todos os prejuízos advindos desta situação, tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial que se encontra nesta Secretaria, à disposição do citando.O prazo acima indicado suspende-se, no entanto, nas férias judiciais.Terminando o prazo em dia que os tribunais estiverem encerrados, transfere-se o seu termo para o primeiro dia útil.Fica advertido de que é obrigató-ria a constituição de mandatário judicial.N/Referência: 18132683Lisboa, 16-10-2012
A Juíza de DireitoDr.ª Cristina Isabel Santos Coelho
A Escrivã AdjuntaHelena Silva
Público, 01/11/2012 - 1.ª Pub.
VARAS CÍVEISDE LISBOA
8.ª Vara CívelProcesso: 389/11.6TVLSB
ANÚNCIO
Herança JacenteSão citados os credores incertos da herança aber-ta por óbito de MARIA DE LURDES LOBO SI-MÕES, solteira, nascida em 11.03.1923, natural da Encarnação, Lisboa e residente que foi na Casa de Repouso Campos, Ld.ª, sita na Av. Casal Ri-beiro, 12 - 1.º, 1000-092 Lisboa, para no prazo de 15 dias fi ndos os 30 dos éditos, contados da data da segunda e última publicação do anúncio virem aos autos reclamar seus créditos.N/ Referência: 18137230Lisboa, 17-10-2012.
A Juíza de DireitoDr.ª Isabel Maria Socorro
de Matos PeixotoImaginário
O Escrivão AdjuntoAntónio Manuel Pinto
MeirelesPúblico, 01/11/2012 - 1.ª Pub.
TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES E DE
COMARCA DE LOURES2.ª Vara de Competência Mista
Processo: 4192/04.1TCLRS
ANÚNCIOAção Ordinária - Paternidade/Mater-nidadeAutor: Ministério PúblicoRéu: Ilídio Lineu Monteiro e outro(s)...Nos autos acima identifi cados, correm éditos de 30 dias, contados da data da segunda e última publicação do anún-cio, citando Réu: Ilídio Lineu Monteiro, fi lho de Eduardo Monteiro e de Ana Maria da Silva, nascido em 31-10-1985, natural de Guiné-Bissau, nacio-nal de Guiné-Bissau, domicílio: Liceu Nacional Kwame N Krumah, Bissau, Guiné-Bissau, com última residência conhecida na(s) morada(s) indicada(s) para no prazo de 30 dias, decorrido que seja o dos éditos, contestar, que-rendo, a acção, com a cominação de que a falta de contestação não importa a confi ssão dos factos articulados pelo(s) autor(es) e que, em substância, o pedido consiste em julgar habilitado o Réu como herdeiro de Eduardo Mon-teiro, para com ele seguir a presente acção, a qual, a fi nal deve ser julgada procedente, por provada e, em con-sequência reconhecendo-se o menor Eduardo Fábio Silva como fi lho de Eduardo Monteiro e em consequência, o averbamento de tal paternidade no assento de nascimento daquele, tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial que se encontra nesta Secretaria, à disposição do citando.O prazo é contínuo suspendendo-se, no entanto, nas férias judiciais.Fica advertido de que é obrigatória a constituição de mandatário judicial.N/ Referência: 15348996Loures, 26-10-2012
A Juíza de DireitoDr.ª Sara Pina CabralA Ofi cial de JustiçaAnabela Caldeira
Público, 01/11/2012 - 1.ª Pub.
MARIA LEONOR COSMEAgente de Execução
Cédula 1389
EDITALCITAÇÃO DE AUSENTE
EM PARTE INCERTA(artigos 244.º e 248.º do CPC)
A CITAR: Mara Andreia Maia Pinto CardosoProcesso n.º 1514/06.4TCSNTEXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUAN-TIA CERTA - VALOR: 101.466,57 €Exequente: Caixa Económica Montepio GeralExecutado: Mara Andreia Maia Pinto Cardoso, contribuinte n.º 197554776, com última mo-rada conhecida na Av.ª de Fitares n.º 28, 2.º drt.º, na RinchoaTribunal Comarca da Grande Lisboa - Noroes-te - Sintra - Juízo de Execução - Juiz 2OBJECTO E FUNDAMENTO DA CITAÇÃO:Nos termos e para os efeitos do artigo 248.º e seguintes do Código do Processo Civil (CPC), correm éditos de 30 (trinta) dias, contados da data da segunda e última publicação do anún-cio, citando a executada, Mara Andreia Maia Pinto Cardoso, contribuinte n.º 197554776, com última morada conhecida na Av.ª de Fitares n.º 28, 2.º drt.º, na Rinchoa, freguesia de Rio de Mouro, Concelho de Sintra, para no prazo de 20 (vinte) dias, decorrido que seja o dos éditos, para pagar ou para se opor à execução e, o mesmo prazo à penhora, nos termos do n.º 1 e 2 do artigo 813.º e 864.º do C.P.C. (o duplicado do requerimento execu-tivo e a cópia dos documentos e do auto de penhora encontra-se à disposição do citando na secretaria do Tribunal acima referido).Mais fi ca informado que no prazo da oposição e sob pena de condenação como litigante de má-fé, nos termos gerais, deve indicar os di-reitos, ónus e encargos não registáveis que recaiam sobre a(s) penhora(s) ou a substitui-ção da penhora por caução, nas condições dos termos da alínea a) do n.º 3 e do n.º 5 do artigo 834.º do C.P.C.MEIOS DE OPOSIÇÃO:Nos termos do disposto do artigo 60.º do C.P.C. e tendo em consideração o valor do processo, para se opor à execução e/ou à penhora é obrigatória a constituição de Advogado.COMINAÇÃO EM CASO DE REVELIA:Caso não se oponha à execução consideram-se confessados os factos constantes no requerimento executivo, seguindo-se os an-teriores termos do processo.PAGAMENTO, DESPESAS E HONORÁRIOS:Poderá efectuar o pagamento da quantia exequenda, acrescida de juros e despesas previsíveis nos termos do artigo 821.º do C.P.C., no escritório do signatário (dias e horas constantes do rodapé) em dinheiro ou cheque visado. Após e realização da pe-nhora, o valor dos honorários e despesas do Agente de Execução sofrerá agravamento de acordo com a Tabela publicada em Anexo à Portaria n.º 708/2003, de 04/08.A Agente de Execução - Maria Leonor CosmeRua José Bento Costa n.º 9, R/C Dt.ºPortela de Sintra - 2710-428 SintraTelef. 219106820 - Fax 219106829e.mail: 1389@solicitador.netHorário de atendimento: Todos os dias úteis das 15.00h às 17.00h
Público, 01/11/2012 - 1.ª Pub.
JUÍZOS CÍVEIS DE JUÍZOS CÍVEIS DE LISBOA (6.º A 8.º)LISBOA (6.º A 8.º)
8.º Juízo CívelProcesso n.º 295355/11.7YIPRT
ANÚNCIOAção Esp. Cump. Obrig. DL .269/98 (Superior Alçada 1.ª lnst.ª)Autor: Banco Comercial Portu-guês, S.A.Réu: Maria João Pires Dias Silva Pinto e outro(s)...Fica Réu: José Manuel Boa Hora Pinto, NIF - 100773966, domicílio: Rua Maria Andrade, 64, 1.º esq.º Lisboa, 1170-218 Lisboa, com últi-ma residência conhecida na mora-da indicada, citado para contestar, querendo, no prazo de 20 dias contados da data da publicação do último anúncio, a acção acima identifi cada, com a advertência de que na falta de contestação poderá ser conferida força executiva à pe-tição. Fica ainda advertido de que as provas devem ser oferecidas na audiência de julgamento, podendo apresentar até 5 testemunhas e que é obrigatória a constituição de mandatário Judicial.O pedido consiste no pagamento de € 5.426,39, proveniente de con-trato, tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial que se encontra nesta Secretaria, à dispo-sição do citando.Lisboa, 12-10-2012
A Juíza de DireitoDr.ª Maria dos Anjos Lamelas
A Ofi cial de JustiçaAna Maria Gonçalves
Público, 01/11/2012 - 1.ª Pub.
Processo n.º 138/09.9TCSNT - Execução ComumExequente: BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A.Executado(s): SORI BALDÉ E OUTRO(S)… Valor: 87.024,26 euros. Nos termos do artigo 875.º do CPC, a exequente BANCO COMER-CIAL PORTUGUÊS, S.A., requereu a adjudicação do seguinte bem: Fração autónoma designada pela letra “L” que corresponde ao 3.º andar frente, destinado a habitação, do prédio urbano sito na Rua Aquiles Machado, n.º 15, freguesia e concelho de Queluz, inscrito na matriz sob o art.º 3013, descrito na Conservatória do Registo Predial de Queluz sob o n.º 117 da mencionada freguesia, com o valor tributável de 47.901,38 euros, penhorada em 23/04/2009, pelo montante de 43.020,00 euros, pelo que foi designado o dia 16 de Janeiro de 2013, pelas 09.30 horas na Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Sintra - Juízo de Exceução - Juiz 1, sito na Av. Gen. Mário Firmino Miguel, 2, Palácio da Justiça, Sintra, para venda por abertura de propostas em carta fechada que sejam entregues na secretaria pelos interessados na compra do bem supra-identifi -cado. Será aceite a proposta de melhor preço acima do valor de 85.680,00 euros. É fi el depositário o executado SORI BALDÉ que deverá mostrar o imóvel mediante marcação prévia.
O Solicitador de ExecuçãoManuel Vaz de São Payo
Público, 01/11/2012 - 1.ª Pub.
Manuel Vaz de São PayoSolicitador de Execução
Cédula n.º 3611
ANÚNCIOComarca da Grande Lisboa - Noroeste - Sintra - Juízo de Execução - Juiz 1
Av. Gen. Mário Firmino Miguel, 2, Palácio da Justiça, Sintra
TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES E DE
COMARCA DE LOURES1.ª Vara de Competência MistaProcesso n.º 3034/12.9TCLRS
ANÚNCIOAção Ordinária - Paternidade/MaternidadeAutor: Ministério PúblicoRéu: Rauhl MehtaNos autos acima identifi cados, correm éditos de 30 dias, conta-dos da data da segunda e última publicação do anúncio, citando Réu: Rauhl Mehta, fi lho(a) de Shyam Sunder Mehta e de Nirmal Mehta, nascido em Gadarpur, Udham Dingh Nagar, Índia, com domicílio na Rua Principal, 51, Toulões, 6060-163 Idanha-a-Nova, com última residência conhecida na(s) morada(s) indicada(s), para no prazo de 30 dias, decorrido que seja o dos éditos, contestar, querendo, a acção, com a comina-ção de que a falta de contestação não importa a confi ssão dos fac-tos articulados pelo(s) autor(es) e que, em substância, o pedido consiste em que Saniya Mehta seja reconhecida como fi lha de Rauhl Mehta, para todos os efeitos legais, averbando-se a paternida-de e avoenga paterna respectiva (art.º 1837.º do CC), tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial que se encontra nesta Secretaria, à disposição do citando.O prazo é contínuo suspendendo-se, no entanto, nas férias judiciais.Fica advertido de que Não é obri-gatória a constituição de mandatá-rio judicial.N/Referência: 15364620Loures, 29-10-2012
O Juiz de DireitoDr. António Pedro Ferreira da Hora
A Ofi cial de JustiçaTeresa Correia
Público, 01/11/2012 - 1.ª Pub.
TRIBUNALADMINISTRATIVO E FISCAL DE ALMADA
1.ª Unidade OrgânicaProcesso n.º 414/05.0BEALM-A
ANÚNCIOVENDA IMÓVEL POR PROPOSTAS
EM CARTA FECHADAExecuções (D.L. 825/05)Intervenientes:Exequente: Ministério PúblicoExecutada: Maria Rafaela Braga AlbinoNos termos do artigo 890.º do Có-digo de Processo Civil anuncia-se a venda do bem imóvel adiante indicado:“Fracção autónoma designada pela letra “F” correspondente ao segundo andar letra “B”, desti-nada a habitação, com um lugar demarcado na cave com o n.º 4 destinado a parqueamento do pré-dio urbano em regime de proprie-dade horizontal sito na Av.ª Mestre de Lima Freitas, 22, freguesia de S. Sebastião, concelho de Setúbal, descrita na 2.ª Conservatória de Registo Predial e Comercial de Se-túbal sob o n.º 3785/19960814-F, inscrito na respectiva matriz sob o artigo 16.607.”Venda a realizar mediante apre-sentação de propostas em carta fechada, tendo sido fi xado o valor-base de 110.000,00 €, não sendo consideradas propostas de valor inferior a 70% desse valor - artigo 889.º, n.º 2 do C.P.C., devendo as propostas dar entrada na Se-cretaria do Tribunal até ao fi m do dia 7 de Dezembro de 2012, pelos interessados na compra do bem, tendo sido designado o dia 10 de Dezembro de 2012, pelas 14 horas, para abertura de propostas.Juntamente com as propostas, deve ser apresentado cheque vi-sado, à ordem da Secretaria, no montante correspondente a 20% do valor-base, ou garantia bancá-ria no mesmo valor, nos termos do artigo 897.º do C.P.C., na redac-ção que lhe foi dada pelo DL n.º 38/2003 de 8 de Março.
O Juiz de DireitoJorge Martins Pelicano
A Ofi cial de JustiçaTeresa Cristina Campos
Público, 01/11/2012 - 1.ª Pub.
JUÍZOS CÍVEIS DE JUÍZOS CÍVEIS DE LISBOA (6.º A 8.º)LISBOA (6.º A 8.º)
8.º Juízo CívelProcesso n.º 2510/12.8YXLSB
ANÚNCIOAcção de Processo SumárioAutora: Maria José Moreira Concei-ção FontesRéu: José Luís Moreira dos SantosNos autos acima identifi cados, cor-rem éditos de 30 dias, contados da data da segunda e última publicação deste anúncio, citandoRéu: José Luís Moreira dos San-tos, estado civil: divorciado, NIF - 184135222, domicílio: Rua Conde das Antas, n.º 26 - 3.º, Campolide, 1070-070 Lisboa, com última resi-dência conhecida na(s) morada(s) indicada(s), para, no prazo de 20 dias, decorrido que seja o dos éditos, contestar, querendo, a ação, com a cominação de que a falta de contes-tação importa a confi ssão dos factos articulados pelo(s) autor(es) e que, em substância, o pedido consiste na resolução do contrato de arrenda-mento, devendo o réu desocupar e entregar à autora o local arrendado, livre de pessoas e coisas, bem como as rendas vencidas no montante de € 4.500,00, e as vincendas, até efec-tiva desocupação e entrega do local arrendado, tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial que se encontra nesta Secretaria, à dis-posição do citando.O prazo acima indicado suspende-se, no entanto, nas férias judiciais.Fica advertido de que é obrigatória a constituição de mandatário judicial.Lisboa, 26-10-2012
O Juiz de DireitoDr. Virgílio Augusto Meireles
O Ofi cial de JustiçaJosé Joaquim Conceição
Público, 01/11/2012 - 1.ª Pub.
Cascais
Tabacaria Papelaria Cidadela, Lda.
Av. 25 de Abril, 528
2750-511 - Tel. 214 844 415
Aqui encontra produtos exclusivos Público e Classifi cados
Almada - Premium PressAv. D. Nuno Álvares Pereira, n.º 24, r/c A e B,
2800-175 - Tel. 212 721 340
Aqui encontra produtos exclusivos
Público e Classifi cados
RAPAZ (MALE)MASSAGISTA - Relax,tântrica, shiatsu, MetroPicoas. English/Esp.Telm: 96 522 48 18
33PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012 CLASSIFICADOS
Á
Avenida D. Afonso Henriques, 4450-510 Matosinhos | Telef. 229 390 900 | Fax 229 351 645mail@cm-matosinhos.pt | www.cm-matosinhos.pt
EDITAL N.º 252/2011
GUILHERME MANUEL LOPES PINTO, PRESIDENTE DA CÂMARA MU-NICIPAL DE MATOSINHOS, torna público, no uso das competências que lhe são atribuídas pelo art.º 68.º, n.º 1, alínea v) do Decreto-Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugado com o artigo 131.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro, com a nova redacção conferida pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro, que, na execução do que dispõe o art.º 28.º da Lei n.º 91/95, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 10/2008, de 20 de Fevereiro, se procede à publicitação do despacho que aprovou o projecto de loteamento de terreno localizado em AUGI, entre a Rua das Violetas e a Rua das Rosas, na freguesia de Perafi ta, situado no “Lugar de Jam de Cima”, exarado a 15/12/2011, em nome da Administração Conjunta da AUGI denominada “Campo do Chousinho”, cujo prédio se encontra des-crito na Conservatória do Registo Predial de Matosinhos sob o número 00731/250391 e inscrito na matriz rústica sob o artigo 191.
As obras de urbanização serão executadas pela Câmara Municipal, sendo as mesmas comparticipadas pelos requerentes.
Os interessados devem dirigir por escrito as suas sugestões ao Presiden-te da Câmara Municipal de Matosinhos, dentro do prazo de 30 dias, após afi xação do presente edital, fazendo referência ao número do processo abaixo indicado, sob pena de não virem a ser consideradas.
O projecto de loteamento registado com o n.º 15/06 LOTECL, encontra-se à disposição para consulta, na Loja do Munícipe, das 9h às 18h (de segunda a sexta-feira) e das 9h às 20h (às quartas-feiras).
Paços de Concelho de Matosinhos, 20 de Dezembro de 2011.
O Presidente da Câmara
Dr. Guilherme Pinto
TRIBUNAL JUDICIAL DE FIGUEIRÓ DOS VINHOSSecção Única - Processo n.º 267/12.1TBFVN
ANÚNCIOInsolvência pessoa coletiva (Re-querida)Requerente: Lubriasa, Lda.Devedor: Simões & Simões Lda.Nos autos acima identifcados, cor-rem éditos de 30 dias, contados da data da segunda e última publica-ção do anúncio, citando:Devedor; Simões & Simões Lda., NIF - 505318385, domicílio: Porte-lão, s/n, Figueiró dos Vinhos, 3260-000 Figueiró dos Vinhos e bem assim do Devedor na pessoa dos legais representantes:João Carlos Simões, residente em Rua Major Neutel de Abreu, n.º 54 - 3260 Figueiró dos Vinhos e Maria de Fátima Alves Simões, residente em Rua Major Neutel de Abreu, 54-A 3260-427 em Figueiró dos Vi-nhos, com última residência conhe-cida na(s) morada(s) indicada(s) fi ca V. Exa. citado para, no prazo de 10 dias, deduzir oposição, que-rendo à presente acção de insol-vência, fi cando advertido(a) de que na falta de oposição consideram-se confessados os factos alegados na petição inicial, podendo a insolvên-cia vir a ser decretada (n.ºs 1 a 5 do art.º 30.º do CIRE).Com a oposição deverá juntar e/ou
requerer todos os meios de prova que achar pertinentes para prova da sua solvência, fi cando obrigado a apre-sentar todas as testemunhas arrola-das, cujo número não pode exceder os limites previstos no artigo 789.º de CPC (n.º 2 do art.º 25.º do CIRE).Deve juntar ainda, a lista dos cinco maiores credores e respectivos do-micílios, com exclusão do requerente, sob pena de não recebimento da opo-sição (n.º 2 do art.º 30.º do CIRE).Fica advertido de que os documen-tos previstos no n.º 1 do art.º 24.º do CIRE, devem estar prontos a ser imediatamente entregues ao admi-nistrador nomeado, casa a insol-vência venha a ser decretada.O duplicado da petição inicial encontra-se nesta Secretaria, à dis-posição do citando.Fica advertido de que é obrigató-rio a constituição de mandatário judicial.N/Referência: 743655Figueiró dos Vinhos, 25-10-2012
A Juíza de DireitoDr.ª Vanda SimõesA Ofi cial de Justiça
Isabel Maria Batista SoaresPúblico, 01/11/2012 - 2.ª Pub.
Tribunal Judicial de SetúbalRua Cláudio Lagrange, Palácio da Justiça, 2900-587 SetúbalProcesso: 7576/05.4TBSTBTipo de Execução: Execução para pa-gamento de quantia certa, sob a forma comumExequente: Caixa Geral de Depósitos, S.A.Executado(s): Carlos Alberto Martins dos Santos e OutrosVALOR: 152.926,98 EurosFaz-se saber que nos autos acima identifi -cados, encontra-se designado o dia vinte e um (21) de Novembro de 2012, pelas onze (11) horas, no Tribunal Judicial de Setúbal - Vara Mista, para abertura das propostas, que sejam entregues até esse momento, na Secretaria do Tribunal, pe-los interessados na compra do seguinte bem imóvel:VERBA ÚNICA - Prédio urbano sito na Pra-ceta Joaquina Guerreiro, n.º 5 - 4.º Dt.º, freguesia de São Sebastião, concelho de Setúbal, inscrito na Matriz Predial Urbana sob o artigo onze mil oitocentos e sete (11807), da referida freguesia e descrito na 2.ª Conservatória do Registo Predial de Setúbal sob o número 15/19841121, fracção J, da referida freguesia de São Sebastião.Valor-base: Setenta e Seis Mil e Quinhen-tos Euros (76.500,00).Será aceite a proposta de melhor preço
acima do valor correspondente a setenta (70) por cento do valor-base.Os proponentes devem juntar à sua pro-posta, como caução, um cheque visado, à ordem do Solicitador de Execução, no montante de vinte (20) por cento do va-lor anunciado, ou garantia bancária no mesmo valor.Sobre o valor de venda incidirão o Im-posto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (I.M.T.) à Taxa Legal, caso não benefi cie de isenção do mesmo, o Imposto do Selo a que se refere o art.º 1.º, da Tabela Geral do Imposto do Selo e qualquer outro Imposto ou Taxa que lhe seja aplicável.O bem pertence ao Executado, Carlos Al-berto Martins dos Santos, casado com Só-nia Cristina Gonçalves Sobral dos Santos, no regime da comunhão de adquiridos.É fi el depositário, o Sr. Carlos Alberto Mar-tins dos Santos, com domicílio na Praceta Joaquina Guerreiro, n.º 5 - 4.º Dt.º, em Setúbal (2900-000), que os deve mostrar a quem apareça interessado na sua com-pra, mediante prévia marcação com dois dias úteis de antecedência, entre as 09:30 horas e as 12:30 horas, nos dias úteis e durante o prazo dos editais e anúncios. Quantia exequenda: 88.389,27 Euros, acrescida de juros e custas prováveis.
O Agente de ExecuçãoJoaquim Ferro Rodrigues
Público, 01/11/2012 - 1.ª Pub.
JOAQUIM FERRO RODRIGUESAgente de Execução
Cédula Profi ssional n.º 3440
ANÚNCIOProcesso n.º 2635/07.1TBSXLTribunal Família, Menores e Comar-ca do Seixal - 2.º Juízo CívelExecução Comum (Sol. Execução)Ref. Interna: PE/41/2007/SExequente: Banco Comercial Portu-guês, S.A., Sociedade Aberta Execu-tado: Nuno Miguel Saraiva CristinoAgente de Execução, Alexandra Gomes CP 4009, com endereço pro-fi ssional em Rua D. Sancho I, N.º 17 A/B, 2800-712 Almada.Nos termos do disposto nos artigos 875.º e 876.º, ambos do Código de Processo Civil, anuncia-se a adjudi-cação do bem adiante identifi cado:Bem em AdjudicaçãoTIPO DE BEM: ImóvelARTIGO MATRICIAL: 3291 - Fracção “M”; Urbano - Serviço de Finanças de Seixal-2 (3697).DESCRIÇÃO: VERBA 1: Fracção au-tónoma designada pela letra M, cor-respondente ao terceiro andar recua-do, destinado à habitação, do prédio urbano, em regime de propriedade horizontal, sito na Praceta Estêvão Amarante, n.º 9, Amora, descrito sob o n.º 2801, da Freguesia de Amora, Concelho do Seixal e distrito de Se-túbal, inscrito na respectiva matriz predial urbana sob o n.º 3291.
PENHORADO EM: 04/06/2008INTERVENIENTE ASSOCIADO AO BEM:EXECUTADO: Nuno Miguel Sa-raiva Cristino, solteiro, maior, NIF 216.895.987, Endereço: Praceta Estêvão Amarante, N.º 9, 3.º andar Recuado, Amora.ADJUDICAÇÃO:Foi requerida a adjudicação pelo exequente, Banco Comercial Portu-guês, SA., Sociedade Aberta, NIPC 501.525.882, pelo valor de 62.000,00 euros. Caso pretenda adquirir o imóvel acima descrito deverá apresentar proposta em carta fechada, a ser en-tregue na Secretaria do supra-men-cionado Tribunal, de valor superior a 62.000,00 euros.Encontra-se designada como data para abertura das propostas o dia 19 de Novembro de 2012, pelas 09.30 horas.
A Agente de ExecuçãoAlexandra Gomes
Rua D. Sancho I, n.º 17 A/B2800-712 AlmadaE-mail: 4009@solicitador.netTelf.: 210 833 058 - Fax: 212 743 259
Público, 01/11/2012 - 1.ª Pub.
Alexandra GomesSolicitadora de Execução
CPN 4009
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO
ANÚNCIOComarca da Grande Lisboa - Noroeste - Sintra
Juízo de Execução - Juiz 2Processo 395/08.8TCSNT
JOSÉ MARIA SOARESSolicitador de Execução
Cédula 2616
Exequente: Caixa Geral de Depó-sitos, S.A.Executados: Mamadu Bailo Baldé.Venda mediante propostas em car-ta fechadaNos autos acima identifi cados, encontra-se designado o dia 05 de Dezembro de 2012, pelas 09.30 ho-ras, neste Tribunal para a abertura de propostas, que até esse mo-mento sejam entregues no referido Juiz 2, do Juízo de Execução, da Comarca da Grande Lisboa - Noro-este - Sintra, pelos interessados na compra do seguinte bem imóvel:Fracção autónoma designada pe-las letras AF, correspondente ao quarto andar C, do prédio urba-no, destinado a habitação, sito na Avenida Veiga da Cunha, n.ºs 8, 10, 10-A, 10-B, 10-C e 12, fregue-sia de Belas, concelho de Sintra, descrito na Conservatória do Re-gisto Predial de Queluz, sob a fi cha 2021/19921202-AF, da freguesia de
Belas, e inscrito na respectiva ma-triz predial urbana sob o art.º 8838.O bem será adjudicado a quem melhor preço oferecer, acima de 70% do valor-base de 80.000,00 euros (oitenta mil euros), ou seja, 56.000,00 euros (cinquenta e seis mil euros).É fi el depositário o executado Ma-madu Bailo Baldé, que a pedido o deve mostrar.O(s) proponente(s) deve(m) juntar à sua proposta, como caução, cheque visado, à ordem do Agente de Execução, no montante corres-pondente a 5% do valor anunciado para a venda.
O Agente de ExecuçãoJosé Maria Soares
Rua Alberto Serpa, 19-A2855-126 St.ª Marta do PinhalTel.: 212532702 Fax.: 212552353E-mail: 2616@solicitador.netPúblico, 01/11/2012 - 1.ª Pub.
VARAS CÍVEISDE LISBOA
5.ª Vara CívelProcesso: 1939/12.6TVLSB
ANÚNCIOInterdição / InabilitaçãoRequerente: Ministério PúblicoRequerido: Francisco Joaquim CanadeloFaz-se saber que foi distribuí-da neste tribunal, a ação de ln-terdição/lnabilitação em que é requerido Francisco Joaquim Canadelo, com residência em domicílio: Rua José Domin-gos Barreiro, N.º 9 - 3.º Esq.º, 1950-160 Lisboa, para efeito de ser decretada a sua interdi-ção por anomalia psíquica.Passei o presente e outro de igual teor para serem afi xa-dos.
N/ Referência: 18145736
Lisboa, 22-10-2012.
A Juíza de DireitoHigina Maria Almeida Orvalho
da Silva CasteloA Ofi cial de Justiça
Maria do Rosário Serra
Público, 01/11/2012
JUÍZOS CÍVEIS DE JUÍZOS CÍVEIS DE LISBOA (1.º A 5.º)LISBOA (1.º A 5.º)
3.º Juízo CívelProcesso: 1872/12.1TVLSB
ANÚNCIOInterdição / InabilitaçãoRequerente: Ministério Pú-blicoRequerida: Lígia dos Santos Monção PaisFaz-se saber que foi distribu-ída neste tribunal, a ação de Interdição / Inabilitação em que é requerida Lígia dos Santos Monção Pais, com residência em domicílio: Clí-nica Psiquiátrica de S. José, Azinhaga da Torre do Fato, N.º 8, Lisboa, 1600-774 Lisboa, para efeito de ser decretada a sua interdição por anomalia psíquica.
N/ Referência: 12861409
Lisboa, 22-10-2012.
O Juiz de DireitoDr. Carlos Colaço Ferreira
A Ofi cial de JustiçaMaria José Julião
Público, 01/11/2012
ANÚNCIOComarca da Grande Lisboa - Noroeste - Sintra
Juízo de Execução - Juiz 1Processo 663/08.9TCSNT
JOSÉ MARIA SOARESSolicitador de Execução
Cédula 2616
Exequente: Caixa Geral de Depósi-tos, S.A.Executados: Telmo António Barbosa Alves Barreto e Maria do Céu Coelho Mirandela Barreto.Venda mediante propostas em carta fechadaNos autos acima identifi cados, encontra-se designado o dia 05 de Dezembro de 2012, pelas 09.30 horas, neste Tribunal para a abertura de pro-postas, que até esse momento sejam entregues no referido Juiz 1 do Juízo de Execução da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Sintra pelos inte-ressados na compra do seguinte bem imóvel:Fracção autónoma designada pela letra A, correspondente ao rés-do-chão - Loja - com entrada pelo n.º 7-A, do prédio urbano, sito na Rua Paio Peres Correia n.ºs 7, 7-A, 7-B, 7-C e 7-D, freguesia de Beato, concelho de Lisboa, descrito na Conservatória do Registo Predial de Lisboa sob a fi cha
103/19860424-A, da freguesia de S. João, e inscrito na respectiva matriz predial urbana sob o art.º 549.O bem será adjudicado a quem melhor preço oferecer, acima de 70% do valor-base de 40.000,00 euros (quarenta mil euros), ou seja, 28.000,00 euros (vinte e oito mil euros).É fi el depositária a executada Maria do Céu Coelho Mirandela Barreto, que a pedido o deve mostrar.O(s) proponente(s) deve(m) juntar à sua proposta, como caução, che-que visado, à ordem do Agente de Execução, no montante correspon-dente a 5% do valor anunciado para a venda.
O Agente de ExecuçãoJosé Maria Soares
Rua Alberto Serpa, 19-A2855-126 St.ª Marta do PinhalTel.: 212532702 Fax.: 212552353E-mail: 2616@solicitador.netPúblico, 01/11/2012 - 1.ª Pub.
34 | PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012
SAIR
CINEMALisboa Castello Lopes - LondresAv. Roma, 7A. T. 760789789007 Skyfall M12. Sala 1 - 13h15, 16h, 18h45, 21h30; Para Roma com Amor M12. Sala 2 - 14h, 16h30, 19h, 21h45 CinemaCity Campo PequenoCentro Lazer Campo Pequeno. T. 217981420Actividade Paranormal 4 M16. Sala 1 - 13h25, 15h50, 17h40, 19h30, 21h40, 24h; 007 Skyfall M12. Sala 2 - 13h30, 16h15, 19h, 21h30, 21h45, 00h30; Madagáscar 3 M6. Sala 3 - 11h20 (V.Port.); Looper - Reflexo Assassino M16. Sala 3 - 21h50, 00h20; Manteiga M12. Sala 3 - 13h20, 15h35, 17h25, 19h15, 21h35, 23h50; As Palavras M12. Sala 4 - 13h25, 15h30, 17h35, 19h40, 22h, 00h05; Brave - Indomável M4. Sala 5 - 11h30, 13h40, 17h50 (V.Port.); Impy na Terra da Magia M4. Sala 5 - 11h40, 15h45 (V.Port.); Arbitrage - A Fraude M12. Sala 5 - 13h40, 15h45, 19h55, 22h10, 00h15; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. Sala 6 - 11h25, 13h50, 16h10, 18h30 (V.Port./3D); Terapia a Dois M12. Sala 7 - 19h50; ParaNorman M6. Sala 7 - 11h35, 15h30 (V.Port./3D); Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. Sala 7 - 17h30 (3D); Frankenweenie M12. Sala 7 - 13h35, (3D); A Advogada M12. Sala 8 - 13h35, 15h40, 17h45, 19h50, 21h55, 24h CinemaCity Classic AlvaladeAvª de Roma, nº 100, Lisboa . T. 218413045007 Skyfall M12. Sala 1 - 13h30, 16h15, 19h, 21h45; A Advogada M12. Sala 2 - 13h25, 15h30, 17h35, 19h45, 21h50; Para Roma com Amor M12. Sala 3 - 15h20, 17h30, 21h40; O Gebo e a Sombra M12. Sala 3 - 13h20; Orquestra Geração M12. Sala 3 - 19h40; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. Sala 4 - 11h20, 13h40, 16h, 18h20 (V.Port.), 21h30 Espaço NimasAv. 5 Outubro, 42B. T. 213574362Shut Up And Play The Hits - O Fim dos LCD Soundsystem M12. Sala 1 - 21h30 Medeia Fonte NovaEst. Benfica, 503. T. 217145088007 Skyfall M12. Sala 1 - 14h30, 18h30, 21h45; Para Roma com Amor M12. Sala 2 - 14h15; Astérix e Obélix M6. Sala 2 - 16h45, 19h15, 22h; Linhas de Wellington M12. Sala 3 - 14h45, 18h15, 21h30 Medeia KingAv. Frei Miguel Contreiras, 52A. T. 218480808Linhas de Wellington M12. Sala 1 - 13h, 16h, 19h, 21h45; O Gebo e a Sombra M12. Sala 2 - 14h, 16h, 18h, 20h; A Loucura de Almayer Sala 2 - 22h Medeia MonumentalAv. Praia da Vitória, 72. T. 213142223007 Skyfall M12. Sala 4 - Cine Teatro - 13h30, 16h15, 19h, 21h45, 00h30; Dos Homens Sem Lei M12. Sala 1 - 14h30, 17h, 19h30, 22h, 00h15; As Palavras M12. Sala 2 - 13h15, 15h30, 17h30, 19h30, 21h30, 24h; Linhas de Wellington M12. Sala 3 - 13h, 15h45, 18h30, 21h30, 00h15 UCI Cinemas - El Corte InglésAv. Ant. Aug. Aguiar, 31. T. 707232221Actividade Paranormal 4 M16. Sala 1 - 14h, 16h, 18h, 20h, 22h, 00h25; Arbitrage - A Fraude M12. Sala 2 - 14h15, 16h45, 19h15, 21h50, 00h15; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. Sala 3 - 14h10, 16h40 (V.Port./3D), 19h05, 23h55 (V.Orig./3D), 21h30 (Versão Orig./2D); Looper - Reflexo Assassino M16. Sala 4 - 21h55; Frankenweenie M12. Sala 4 - 14h10,
18h55, 00h25; Manteiga M12. Sala 5 - 14h20, 16h25, 18h45, 21h25, 23h45; Dos Homens Sem Lei M12. Sala 6 - 14h05, 16h40, 19h15, 21h50, 00h25; Galinha Com Ameixas M12. Sala 7 - 19h; Taken - A Vingança M16. Sala 7 - 21h40, 24h; Elas M16. Sala 7 - 14h05, 16h30; Linhas de Wellington M12. Sala 8 - 15h, 18h10, 21h15, 00h15; César Deve Morrer M12. Sala 10 - 14h, 16h, 18h, 20h, 22h, 24h; Para Roma com Amor M12. Sala 11 - 14h10, 16h40, 19h10, 21h45, 00h15; As Palavras M12. Sala 13 - 14h15, 16h50, 19h15, 21h45, 00h05; A Advogada M12. Sala 14 - 14h15, 16h40, 19h05, 21h40, 00h10 ZON Lusomundo AlvaláxiaEstádio José Alvalade, Cpo Grande. T. 16996Arbitrage - A Fraude M12. 13h45, 16h40, 19h10, 21h35; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. 10h45, 13h15 (V.P.), 15h50, 18h20, 21h (V.O.); Dos Homens Sem Lei M12. 13h35, 16h15, 18h55, 21h30; 007 Skyfall M12. 13h20, 16h30, 20h50; 007 Skyfall M12. 13h50, 17h, 21h20; A Moral Conjugal M12. 13h55, 16h50, 19h10, 21h40; Balas e Bolinhos - O Último Capítulo M16. 21h15; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. 11h, 13h40, 16h20, 18h50 (V.P.); Actividade Paranormal 4 M16. 13h25, 15h30, 17h40, 19h45, 21h50; Manteiga M12. 13h30, 15h40, 18h, 21h10; Taken - A Vingança M16. 14h, 16h25, 18h40, 21h25; A Casa do Fim da Rua M16. 13h35, 16h, 18h30, 21h25; Looper - Reflexo Assassino M16. 13h30, 16h10, 18h45, 21h45 ZON Lusomundo AmoreirasAv. Eng. Duarte Pacheco. T. 16996007 Skyfall M12. 14h, 17h20, 21h, 00h15; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. 13h30 (V.P./3D), 16h10, 18h50, 21h40, 00h25 (V.O./3D); Dos Homens Sem Lei M12. 13h, 15h40, 18h20, 21h20, 24h; Linhas de Wellington M12. 12h50, 16h; Um Feliz Evento M12. 19h10, 21h30, 00h20; As Palavras M12. 13h20, 16h20, 18h40, 21h10, 23h50; Para Roma com Amor M12. 13h, 15h20, 18h, 20h50, 23h30; A Moral Conjugal M12. 13h50, 16h40, 19h30, 21h50, 00h10 ZON Lusomundo ColomboAv. Lusíada. T. 16996As Palavras M12. 13h25, 16h05, 18h40, 21h40, 00h15; Looper - Reflexo Assassino M16. 13h, 15h40; A Advogada M12. 18h35, 21h10, 23h45; A Casa do Fim da Rua M16. 13h15, 15h50, 18h15, 21h35, 24h; 007 Skyfall M12. 13h20, 16h30, 21h, 00h10; 007 Skyfall M12. 12h50, 15h45, 18h50, 22h; Actividade Paranormal 4 M16. 13h30, 15h55, 18h10, 21h30, 23h50; A Moral Conjugal M12. 13h10, 16h, 18h20, 21h05, 23h35; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. 12h55 (V.Port.), 15h30, 18h05, 20h55, 23h55 (V.Orig.); Taken - A Vingança M16. 13h05, 15h25, 18h, 21h15, 23h40; Dos Homens Sem Lei M12. 12h45, 15h35, 18h30, 21h20, 00h05 ZON Lusomundo Vasco da GamaParque das Nações. T. 16996Dos Homens Sem Lei M12. 12h50, 15h30, 18h10, 21h20, 24h; Actividade Paranormal 4 M16. 13h, 15h20, 17h30, 19h40, 22h, 00h30; Manteiga M12. 13h10, 15h50, 18h20, 21h10, 23h50; 007 Skyfall M12. 12h40, 15h40, 18h40, 21h50; 007 Skyfall M12. 13h20, 17h, 21h, 00h10; Looper - Reflexo Assassino M16. 21h30, 00h20; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. 13h30, 16h, 18h30 (V.P./3D)
Almada ZON Lusomundo Almada FórumEstr. Caminho Municipal, 1011 T. 16996Actividade Paranormal 4 M16. 13h, 15h15, 17h30, 21h30, 00h20; 007 Skyfall M12. 12h50, 16h, 21h, 00h10; Dos Homens Sem Lei M12. 12h40, 15h25, 18h10, 21h10,
A Moral ConjugalDe Artur Serra Araújo. Com Maria João Bastos, José Wallenstein, São José Correia, Catarina Wallenstein. POR. 2012. 99m. Drama. M12. Manuela é uma sensual delegada
de propaganda médica,
constantemente envolvida em
fugazes casos com os médicos
com quem trabalha. Até que
as suas acções escapam ao seu
controlo e, entre mentiras, vê-se
numa luta desesperada por evitar
as consequências conjugais.
Actividade Paranormal 4De Henry Joost, Ariel Schulman. Com Katie Featherston, Kathryn Newton, Matt Shively. EUA. 2012. 95m. Terror. M16. Há cinco anos, Katie matou a
irmã Kristi e o cunhado Daniel,
levando consigo o sobrinho.
Agora, ela vive com o pequeno
Robbie. Do outro lado da rua,
mora a adolescente Alice, que
não consegue deixar de observar
a estranheza de Robbie. E quando
o rapaz começa a arrastar o irmão
mais novo de Alice para outro
universo, o terror regressa.
As PalavrasDe Brian Klugman, Lee Sternthal. Com Bradley Cooper, Jeremy Irons, Dennis Quaid. EUA. 2012. 97m. Drama, Romance. M12. A fama chega quando o jovem
Rory Jansen publica um romance
que depressa atinge o estatuto
de best-seller. O problema é que
não é ele o autor das palavras
que compõem o bem-sucedido
livro. E a verdade persegui-
lo-á à medida que acumula um
prestígio que não lhe é devido.
César Deve MorrerDe Paolo Taviani, Vittorio Taviani. Com Cosimo Rega, Salvatore Striano. ITA. 2012. 76m. Drama. M12.
Na prisão de segurança máxima
de Rebibbia, Roma, um grupo de
prisioneiros encena a peça “Júlio
César“, de William Shakespeare.
Pelos corredores, fala-se de
morte, liberdade, vingança.
Realidades presentes no texto
shakespeariano, mas também
nas suas próprias histórias.
UCI - El Corte Inglés
Dos Homens Sem LeiDe John Hillcoat. Com Tom Hardy, Shia LaBeouf, Guy Pearce, Mia Wasikowska. EUA. 2012. 116m. Drama, Western. M12.
A história dos infames irmãos
Broadabent, contrabandistas
de bebidas alcoólicas no estado
da Virgínia durante os tempos
da Lei Seca nos Estados Unidos.
As origens familiares, a relação
fraternal e uma lealdade
constantemente posta à prova.
ManteigaDe Jim Field Smith. Com Olivia Wilde, Jennifer Garner, Ashley Greene, Hugh Jackman, Alicia Silverstone. EUA. 2011. 90m. Comédia. M12. Laura Pickler vive à sombra do
sucesso do marido Bob, campeão
de esculturas de manteiga
do Iowa. Até que ele é levado
a abandonar a competição.
Decidida a manter na sua casa o
troféu das melhores esculturas
de manteiga, Laura ingressa
na prova. Mas pela frente tem
adversários à altura: uma menina
de 10 anos, uma stripper e
pretendente a amante de Bob e
ainda a sua fã número 1.
Shut Up And Play The Hits - O Fim dos LCD SoundsystemDe Will Lovelace, Dylan Southern. GB. 2012. 108m. Documentário, Musical. M12. O último concerto dos LCD
Soundsystem, a 2 de Abril de
2011 em Madison Square, que
durou quatro horas e que incluiu
participações de Arcade Fire ou
Reggie Watts, num documento
que pretende traçar também
o retrato íntimo de James
Murphy e sublinhar todas as
consequências da sua decisão em
terminar com a banda. Nimas
Em estreiaagenda@publico.pt lazer@publico.pt
23h50; 007 Skyfall M12. 12h30, 15h40, 18h50, 22h; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. 13h10, 15h50 (V.Port.), 18h30, 21h20, 24h (V.Orig.); ParaNorman M6. 13h20, 15h40 (V.Port./3D); Arbitrage - A Fraude M12. 18h40, 21h15, 23h50; Looper - Reflexo Assassino M16. 13h, 15h45, 21h30, 00h15; Frankenweenie M12. 19h (3D); Para Roma com Amor M12. 12h55, 15h35, 21h30, 00h10; Linhas de Wellington M12. 18h15; As Palavras M12. 12h50, 15h10, 17h35, 21h05, 23h30; Taken - A Vingança M16. 12h50, 15h20, 17h45, 21h40, 24h; A Casa do Fim da Rua M16. 13h05, 15h40, 18h25, 21h20, 00h10; A Moral Conjugal M12. 13h30, 16h, 18h45, 21h55, 00h20; Manteiga M12. 13h40, 16h20, 18h55, 22h, 00h25; A Advogada M12. 13h05, 15h55, 18h35, 21h20, 00h15
Amadora CinemaCity Alegro AlfragideC.C. Alegro Alfragide. T. 214221030007 Skyfall M12. Cinemax - 13h30, 16h15, 19h, 21h45, 00h30; As Palavras M12. Sala 2 - 13h40, 15h40, 17h45, 19h55, 22h, 24h; A Advogada M12. Sala 3 - 13h25, 15h30, 17h40, 19h45, 21h50, 23h55; Para Roma com Amor M12. Sala 4 - 18h30; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. Sala 4 - 13h50, 16h10 (V.Port./3D), 21h40 (V.Orig./3D); Frankenweenie M12. Sala 4 - 23h50; Resident Evil: Retaliação M16. Sala 5 - 19h50; A Casa do Fim da Rua M16. Sala 5 - 13h35, 15h35, 21h50, 00h20; Taken - A Vingança M16. Sala 6 - 15h50, 17h55, 19h55, 21h55, 23h45; A Possuída M16. Sala 7 - 00h25; Arbitrage - A Fraude M12. Sala 7 - 13h40, 15h45, 17h35; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. Sala 7 - 13h20, 15h40, 18h (V.Port.); Actividade Paranormal 4 M16. Sala 8 - 14h, 16h, 17h50, 19h40, 21h40, 00h10; Dos Homens Sem Lei M12. Sala 9 - 13h35, 16h05, 18h40, 21h35, 00h05; Terapia a Dois M12. Sala 10 - 17h50, 19h50; ParaNorman M6. Sala 10 - 17h50 (V.Port.); Looper - Reflexo Assassino M16. Sala 10 - 21h50, 00h15 UCI Dolce Vita TejoEstrada Nacional 249/1. T. 707232221ParaNorman M6. Sala 1 - 13h55, 16h15, 18h45 (V.Port./3D); Linhas de Wellington M12. Sala 1 - 21h10; 007 Skyfall M12. Sala 2 - 15h, 18h30, 21h30; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. Sala 3 - 14h15, 16h40, 19h15 (V.Port.), 21h50; Encomenda Armadilhada M12. Sala 4 - 19h, 21h25; Impy na Terra da Magia M4. Sala 4 - 14h25, 16h30 (V.Port.); Brave - Indomável M4. Sala 5 - 13h45 (V.Port.); Patrulha de Bairro M12. Sala 5 - 16h40, 19h05, 21h55; Morangos com Açúcar - O Filme M6. Sala 6 - 14h05; Looper - Reflexo Assassino M16. Sala 6 - 16h20, 19h05, 21h35; Dos Homens Sem Lei M12. Sala 7 - 14h05, 16h35, 19h10, 21h35; Actividade Paranormal 4 M16. Sala 8 - 13h50, 16h20, 18h50, 21h20; Arbitrage - A Fraude M12. Sala 9 - 14h, 16h40, 19h10, 21h40; 007 Skyfall M12. Sala 10 - 14h, 17h, 21h10; Taken - A Vingança M16. Sala 11 - 13h55, 16h30, 19h05, 21h45
Barreiro Castello Lopes - Fórum BarreiroCampo das Cordoarias. T. 760789789Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. Sala 1 - 13h, 15h40 (V.P./3D), 18h40, 21h40 (V.O./3D); Arbitrage - A Fraude M12. Sala 2 - 12h45, 15h20, 18h10, 21h20; Patrulha de Bairro M12. Sala 3 - 12h50, 15h50, 18h20; Para Roma com Amor M12. Sala 3 - 21h10; 007 Skyfall M12. Sala 4 - 12h40, 15h30, 18h30, 21h30
PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012 | 35
Cascais
Castello Lopes - Cascais VillaAvenida Marginal. T. 760789789Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. Sala 1 - 13h20, 15h40, 18h40 (V.Port./3D), 21h; Para Roma com Amor M12. Sala 2 - 13h10, 15h50, 18h10, 21h10; Até que o Fim do Mundo nos Separe M12. Sala 3 - 12h50, 15h20, 18h, 21h40; 007 Skyfall M12. Sala 4 - 12h40, 15h30, 18h30, 21h30; Linhas de Wellington M12. Sala 5 - 12h30, 15h25, 18h25, 21h20 ZON Lusomundo CascaiShoppingCascaiShopping-EN 9, Alcabideche. T. 16996Actividade Paranormal 4 M16. 12h50, 15h10, 18h40, 21h30, 23h50; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. 13h20, 15h50, 18h20; A Casa do Fim da Rua M16. 21h50, 00h05; Dos Homens Sem Lei M12. 12h40, 15h30, 18h10, 21h10, 00h10; 007 Skyfall M12. 12h35, 15h40, 18h45, 22h; 007 Skyfall M12. 13h, 16h15, 21h, 00h20; Taken - A Vingança M16. 13h10, 15h20, 18h, 21h40, 24h; A Moral Conjugal M12. 13h05, 16h, 18h30, 21h20, 23h40
Caldas da Rainha Vivacine - Caldas da RainhaC.C. Vivaci. T. 262840197Actividade Paranormal 4 M16. Sala 1 - 13h40, 15h45, 18h, 21h30; Arbitrage - A Fraude M12. Sala 2 - 13h30, 15h50, 18h10, 21h25; 007 Skyfall M12. Sala 3 - 15h15, 18h15, 21h20; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. Sala 4 - 13h20, 15h45 (V.P.), 18h20, 21h15; Taken - A Vingança M16. Sala 5 - 13h45, 16h, 18h10, 21h30
Carcavelos Atlântida-CineC. Com. Carcavelos. T. 214565653007 Skyfall M12. Sala 1 - 15h30, 21h30;Elas M16. Sala 2 - 15h45, 21h45
Sintra CinemaCity Beloura ShoppingEst. Nac. nº 9 - Quinta Beloura. T. 219247643007 Skyfall M12. Cinemax - 13h30, 16h15, 19h,21h30, 21h45; Manteiga M12. Sala 1 - 13h50, 15h50, 17h40, 19h30, 21h50; As Palavras M12. Sala 2 - 13h35, 15h35, 17h35, 19h35, 21h35; A Advogada M12. Sala 3 - 13h35, 15h4,0 17h45, 19h50, 21h55; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. Sala 4 - 11h20, 13h40, 16h, 18h20 (V.Port./3D), 21h40 (V.Orig./3D); Brave - Indomável M4. Sala 5 - 11h25, 15h30 (V.Port.); Arbitrage - A Fraude M12. Sala 5 - 13h25, 15h30, 17h35, 19h40, 22h; Madagáscar 3 M6. Sala 6 - 11h35, 17h55; ParaNorman M6. Sala 6 - 11h45, 13h45, 15h45 (V.Port./3D); Para Roma com Amor M12. Sala 6 - 15h45, 17h55, 21h40; Impy na Terra da Magia M4. Sala 7 - 11h40, 15h55, 17h50 (V.Port.); Looper - Reflexo Assassino M16. Sala 7 - 13h40 Castello Lopes - Fórum SintraC. C. Forum Sintra. T. 760789789Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. Sala 1 - 12h50, 15h40, 18h20 (V.Port./3D); Frankenweenie M12. Sala 1 - 21h (3D); Actividade Paranormal 4 M16. Sala 2 -13h40, 16h10, 18h30, 21h40; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. Sala 3 - 13h30, 16h, 18h50, 21h20; 007 SkyfallM12. Sala 4 - 13h, 15h50, 18h40, 21h30; Linhas de Wellington M12. Sala 5 - 12h40, 15h35, 18h25,21h25; Looper - Reflexo Assassino M16. S. 6 -13h15, 15h40, 18h20, 21h10; Taken - A VingançaM16. Sala 7 - 13h20, 15h30, 18h10, 21h50
Leiria
Castello Lopes - Leiria ShoppingC. Com. Leiria Shopping T. 760789789007 Skyfall M12. Sala 1 - 13h10, 16h, 18h50, 21h40; Actividade Paranormal 4 M16. Sala 2 - 13h15, 15h40, 18h10, 21h50; Looper - Reflexo Assassino M16. Sala 3 - 21h10; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. Sala 3 - 13h, 15h20, 18h30 (V.P./3D); Terapia a Dois M12. Sala 4 - 12h50, 15h10, 18h, 21h; Taken - A Vingança M16. Sala 5 - 13h20, 15h30, 18h40, 21h15; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. Sala 6 - 13h30, 15h50, 19h, 21h30; 007 Skyfall M12. Sala 7 - 12h40, 15h, 18h20, 21h20
Loures Castello Lopes - Loures ShoppingQuinta do Infantado. T. 760789789Actividade Paranormal 4 M16. Sala 1 - 13h30, 16h20, 18h30, 21h30; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. Sala 2 - 13h20, 16h, 18h10 (V.P./3D); Frankenweenie M12. Sala 2 - 21h40 (3D); Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. Sala 3 - 13h40, 16h10, 18h55, 21h25; Taken - A Vingança M16. Sala 4 - 13h25, 16h30, 18h40, 21h15; 007 Skyfall M12. Sala 5 - 12h40, 15h30, 18h20, 21h20; 007 Skyfall M12. Sala 6 - 13h, 15h50, 18h50, 21h45; Patrulha de Bairro M12. Sala 7 - 13h10, 15h40, 18h; Looper - Reflexo Assassino M16. Sala 7 - 21h10
Montijo ZON Lusomundo Fórum MontijoC. C. Fórum Montijo. T. 16996007 Skyfall M12. 13h30, 17h30, 20h50; 007 Skyfall M12. 13h, 16h30, 20h40; Dos Homens Sem Lei M12. 13h05, 15h40, 18h15, 21h; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. 11h, 13h25, 15h50 (V.P./3D), 18h30, 21h10 (V.O.); Actividade Paranormal 4 M16. 13h15, 16h, 18h10, 21h30; Taken - A Vingança M16. 13h20, 16h10, 18h20, 21h20
Odivelas ZON Lusomundo Odivelas ParqueC. C. Odivelasparque. T. 16996Actividade Paranormal 4 M16. 13h, 15h20, 18h40, 21h10; 007 Skyfall M12. 15h, 18h, 21h; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. 13h40, 16h, 18h30 (V.P./3D), 21h20 (V.O.); Taken - A Vingança M16. 13h20, 15h30, 18h20, 21h30; ParaNorman M6. 13h30, 15h40, 18h10 (V.Port.); Looper - Reflexo Assassino M16. 21h15
Oeiras ZON Lusomundo Oeiras ParqueC. C. Oeirashopping. T. 16996Arbitrage - A Fraude M12. 12h50, 15h20, 18h10, 21h15, 23h55; 007 Skyfall M12. 14h, 17h15, 21h, 00h10; Dos Homens Sem Lei M12. 12h55, 15h40, 18h30, 21h30, 00h15; As Palavras M12. 13h, 15h25, 18h20, 21h20, 23h50; 007 Skyfall M12. 12h30, 15h30, 18h40, 21h50; Taken - A Vingança M16. 18h45, 21h40, 24h; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. 13h10, 15h45 (V.Port./3D); Manteiga M12. 13h15, 15h50, 18h15, 21h10, 23h45
Miraflores ZON Lusomundo Dolce Vita MirafloresAvenida das Túlipas. T. 707 CINEMAAstérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. 11h, 15h10, 18h10 (V.P.), 21h10
(V.O.); ParaNorman M6. 15h, 18h (V.P.); Para Roma com Amor M12. 21h; 007 Skyfall M12. 15h20, 18h20, 21h20; Dos Homens Sem Lei M12. 15h30, 18h30, 21h30
Torres Novas Castello Lopes - TorreShoppingBairro Nicho - Ponte Nova. T. 707220220007 Skyfall M12. Sala 1 - 13h, 15h50, 18h40, 21h30; Encomenda Armadilhada M12. Sala 2 - 12h50, 15h40, 18h30, 21h20; Astérix e Obélix M6. Sala 3 - 12h40, 15h30 (V.P./3D), 18h20, 21h10 (V.O./3D)
Torres Vedras ZON Lusomundo Torres VedrasC.C. Arena Shopping. T. 16996Actividade Paranormal 4 M16. 13h45, 16h15, 18h30, 21h20; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. 13h30, 16h, 18h45 (V.P./3D), 21h45 (V.O./3D); Taken - A Vingança M16. 13h15, 15h45, 18h15, 21h35; Linhas de Wellington M12. 14h50, 18h, 21h10; 007 Skyfall M12. 14h40 , 17h45, 21h
Torre da Marinha Castello Lopes - Rio Sul ShoppingQuinta Nova do Rio Judeu. T. 760789789007 Skyfall M12. Sala 1 - 12h35, 15h30, 18h25, 21h20; 007 Skyfall M12. Sala 2 - 12h55, 15h50, 18h45, 21h40; Taken - A Vingança M16. Sala 3 - 12h50, 15h10, 18h10, 21h25; Actividade Paranormal 4 M16. Sala 4 - 13h10, 15h40, 18h40, 21h30; Looper - Reflexo Assassino M16. Sala 5 - 21h10; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. Sala 5 - 13h, 15h30, 18h30 (V.P./3D); Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. Sala 6 - 13h15, 16h, 18h50, 21h50; Patrulha de Bairro M12. Sala 7 - 12h45, 15h20, 18h20, 21h
Santarém Castello Lopes - SantarémLargo Cândido dos Reis. T. 760789789Patrulha de Bairro M12. Sala 1 - 13h40, 16h10, 19h, 21h40; Taken - A Vingança M16. Sala 2 - 13h20, 16h20, 19h10, 21h50; Terapia a Dois M12. Sala 3 - 13h, 15h50, 18h40, 21h30; Looper - Reflexo Assassino M16. Sala 4 - 21h; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. Sala 4 - 13h30, 16h, 18h20 (V.P./3D); Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. Sala 5 -
13h10, 15h30, 18h50, 21h10; 007 Skyfall M12. Sala 6 - 12h50, 15h40, 18h30, 21h20
Setúbal Auditório CharlotAv. Dr. Ant. Manuel Gamito, 11. T. 265522446007 Skyfall M12. Sala 1 - 21h30 Castello Lopes - SetúbalC. Comercial Jumbo, Loja 50. T. 707220220Encomenda Armadilhada M12. Sala 1 - 13h10, 15h30, 18h20, 21h10; 007 Skyfall M12. Sala 2 - 13h, 15h50, 18h50, 21h40; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. Sala 3 - 13h20, 16h (V.P./3D), 18h40, 21h30; Para Roma com Amor M12. Sala 4 - 13h30, 15h40, 18h30, 21h20
Faro SBC-International CinemasC. C. Fórum Algarve. T. 289887212Impy na Terra da Magia M4. Sala 1 - 10h50 (V.Port.); Looper - Reflexo Assassino M16. Sala 1 - 13h55, 16h30, 19h05, 21h40; Para Roma com Amor M12. Sala 2 - 13h45, 16h10, 18h35, 21h05; 007 Skyfall M12. Sala 3 - 12h, 15h, 18h, 21h; Frankenweenie M12. Sala 4 - 11h10, 13h10, 15h10, 19h10 (V.P./3D); 007 Skyfall M12. Sala 4 - 16h25; Dos Homens Sem Lei M12. Sala 4 - 13h55, 19h25, 21h55; Arbitrage - A Fraude M12. Sala 5 - 21h40; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. Sala 5 - 10h30 (V.P./2D), 12h15 (V.Port./3D); 007 Skyfall M12. Sala 5 - 17h20; Dos Homens Sem Lei M12. Sala 5 - 14h45; Madagáscar 3 M6. Sala 6 - 11h (V.P.); Taken - A Vingança M16. Sala 6 - 13h10, 15h15, 17h20, 19h25, 21h30 ; 007 Skyfall M12. Sala 7 - 12h40, 15h40, 18h40, 21h40; Ted M12. Sala 8 - 14h45, 19h10; Madagáscar 3 M6. Sala 8 - 10h15, 12h35 (V.P.); Encomenda Armadilhada M12. Sala 8 - 17h05, 21h30; Brave - Indomável M4. Sala 9 - 11h20 (V.P.); Selvagens M16. Sala 9 - 21h; Patrulha de Bairro M12. Sala 9 - 14h, 16h20 18h40
Albufeira Castello Lopes - Algarve ShoppingEstrada Nac. 125 - Vale Verde. T. 760789789Astérix e Obélix Contra César M6. Sala 1 -12h45, 15h20, 18h (V.P./3D); FrankenweenieM12. Sala 1 - 21h05; 007 Skyfall M12. Sala 2 - 12h40, 15h30, 18h20, 21h20; Arbitrage - A Fraude M12. Sala 3 - 12h55, 15h40, 18h10, 21h; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. Sala 4 - 13h05, 15h45, 18h25, 21h15; Looper - Reflexo Assassino M16. Sala 5 - 12h50, 15h25, 18h05, 21h; Actividade
Paranormal 4 M16. Sala 6 - 13h15, 15h55, 18h30, 21h30; As Palavras M12. Sala 7 - 13h10,16h, 18h35, 21h25; 007 Skyfall M12. Sala 8 -13h, 15h50, 18h50, 21h45; Taken - A VingançaM16. Sala 9 - 13h20, 15h40, 18h10, 21h35
Olhão Algarcine - Cinemas de OlhãoC.C. Ria Shopping. T. 289703332007 Skyfall M12. Sala 1 - 15h30, 18h30, 21h30; Desafio Total M12. Sala 2 - 15h20, 18h20, 21h20; Magic Mike M12. Sala 3 - 15h15, 18h15, 21h15
Portimão Algarcine - Cinemas de PortimãoAv. Miguel Bombarda. T. 282411888007 Skyfall M12. Sala 1 - 15h30, 18h15, 21h30; Arbitrage - A Fraude M12. Sala 2 - 15h45, 18h15, 21h45 Castello Lopes - PortimãoQuinta da Malata, Lote 1. T. 760789789Arbitrage - A Fraude M12. Sala 1 - 13h15, 16h, 18h50, 21h40; Taken - A Vingança M16. Sala 2 - 13h30, 16h15, 19h, 21h50; Terapia a Dois M12. Sala 3 - 13h40, 16h20, 19h10, 22h; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. Sala 4 - 13h05, 15h40, 18h30, 21h10; 007 Skyfall M12. Sala 5 - 13h, 15h50, 18h40, 21h30; Looper - Reflexo Assassino M16. Sala 6 - 21h20; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. Sala 6 - 13h20, 16h10, 184h5 (V.Port./3D)
Tavira Zon Lusomundo TaviraC.C. Gran-Plaza T. 16996007 Skyfall M12. 15h10, 18h15, 21h20; Actividade Paranormal 4 M16. 15h05, 17h10, 19h15, 21h30; Arbitrage - A Fraude M12. 15h35, 18h20, 21h10; Astérix e Obélix: Ao Serviço de Sua Majestade M6. 15h50 (V.P./3D), 18h30, 21h (V.O.); Linhas de Wellington M12. 14h50, 18h, 21h05
TEATROLisboa@ RibeiraRua da Ribeira Nova, 44. T. 915341974 Apartado 147 LX De Fernando Pessoa. Com Paulo Pinto, Pedro Lacerda. De José Grazina (pintor). De 1/11 a 30/11. 5ª e 6ª às 21h30. Sáb às 21h30 e 23h. M/12. Duração: 40m. Café Teatro Santiago AlquimistaR. Santiago, 19. T. 218884503 Ele como Ela De Adolfo Gutkin. Grupo: Grupo de Teatro do IFICT. Enc. Adolfo Gutkin. Com José Gil, Luís Gamito, Paula Freitas. De 1/11 a 4/11. 5ª a Sáb às 19h. Dom às 17h. De 9/11 a 11/11. 6ª às 19h. Sáb às 21h30. Dom às 17h. Teatro BocageR. Manuel Soares Guedes, 13A. T. 214788120 Os Três Porquinhos Grupo: Teatro Bocage. Enc. Leone de Lacerda. Com Afonso Araújo, Tiago Peralta, Zé Pedro Ramos. Dia 1/11 às 16h. M/6.Teatro da ComunaPraça de Espanha. T. 217221770 Agonia Irreversível De Juan Benet. Com João Tempera, Carlos Paulo, Hugo Franco. De 1/11 a 16/12. 4ª a Sáb às 21h30. Dom às 16h. Teatro da Cornucópia - Bairro AltoRua Tenente Raúl Cascais, 1A. T. 213961515 Os Desastres do Amor De Pierre de Marivaux. Enc. Luis Miguel Cintra. Com José Manuel Mendes, Luís Lima Barreto, Luis
AS ESTRELAS DO PÚBLICO
JorgeMourinha
Luís M. Oliveira
Vasco Câmara
a Mau mmmmm Medíocre mmmmm Razoável mmmmm Bom mmmmm Muito Bom mmmmm Excelente
Adeus, Minha Rainha mmmmm – mmmmm
Bellamy mmmmm mmmmm mmmmm
Cirkus Columbia – mmmmm mmmmm
Elas mmmmm a –Frankenweenie mmmmm mmmmm –Galinha com Ameixas mmmmm – mmmmm
O Gebo e a Sombra mmmmm mmmmm mmmmm
Looper, Reflexo Assassino mmmmm – mmmmm
Para Roma, com Amor mmmmm mmmmm mmmmm
007 Skyfall mmmmm mmmmm mmmmm
Uma festa de dança e performance, desenhada por artistas que residem, circulam e trabalham em Lisboa. Até domingo, o convite passa por assistir a espectáculos, participar em conversas ou marcar presença numa festa que ocupa o teatro e cria uma janela experimental
para modos de pensar e agir em conjunto. Hoje, há Morning Sun (21h), de Márcia Lança e João Calixto, e Still Standing You (22h30), de Pieter Ampe e Guilherme Garrido. Os bilhetes, de 5€, são diários e incluem acesso aos espectáculos; as restantes actividades são de entrada livre.
Celebração na Culturgest
36 | PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012
SAIRUm Chá para Alice na Fundação e Museu Calouste Gulbenkian
Miguel Cintra, Nuno Nunes, Rita Blanco, Rita Durão, Sergio Adillo, Sofia Marques, Teresa Madruga, Vítor dAndrade. De 1/11 a 25/11. 3ª a Sáb às 21h. Dom às 16h. M/12. Teatro da PolitécnicaRua da Escola Politécnica, 56. T. 961960281 Raso Como o Chão Com Ana Deus, João Sousa Cardoso. De 31/10 a 3/11. 5ª a Sáb às 19h (Festival Temps dImages 2012). M/12.Teatro de CarnideAzinhaga das Freiras. T. 967341862 Inferno De Jean-Paul Sartre. Enc. Rui Neto. Com Carla Chambel, Miguel Damião, Sofia Ângelo. De 1/11 a 1/12. 5ª a Sáb às 21h30. Teatro Maria VitóriaAv. Liberdade (Parque Mayer). T. 213461740 Humor com Humor se Paga Enc. Mário Rainho. Coreog. Marco de Camillis. A partir de 1/11. 5ª e 6ª às 21h30. Sáb às 16h30 e 21h30. Dom às 16h30. M/12. Teatro Municipal de S. LuizR. António Maria Cardoso, 38. T. 213257650 Dança da Morte De August Strindberg. Enc. Marco Martins. Com Miguel Guilherme, Isabel Abreu, Sérgio Praia. De 25/10 a 17/11. 4ª a Sáb às 21h. Dom às 17h30. Teatro RápidoRua Serpa Pinto, 14. T. 213479138 A Guerra dos Cisnes De Vicente Alves do Ó. Enc. Vicente Alves do Ó. Com Ricardo Barbosa, Márcia Cardoso. De 1/11 a 30/11. 2ª, 5ª, 6ª, Sáb e Dom às 18h05 , 18h30, 18h55, 19h20, 19h45 e 20h10 (na Sala 2). M/12. JoanaDark De Anna Carvalho, Linda Valadas, Rita Leite. Enc. Rita Leite. Com Anna Carvalho, Linda Valadas. De 1/11 a 30/11. 2ª, 5ª, 6ª, Sáb e Dom às 18h15 , 18h40, 19h05, 19h30, 19h55 e 20h20 (na Sala 3). M/12. Once Upon a Time De Cecilia Laranjeira, Joana Paes de Freitas, Sofia Soares Ribeiro, Stattmiller. Enc. Cecilia Laranjeira, Joana Paes de Freitas, Sofia Soares Ribeiro, Stattmiller. Com Cecilia Laranjeira, Joana Paes de Freitas, Sofia Soares Ribeiro, Stattmiller. De 1/11 a 30/11. 2ª, 5ª, 6ª, Sáb e Dom às 18h20 , 18h45, 19h10, 19h35, 20h, 20h25 (na Sala 4). M/12. Sasha Gold De Susana Vitorino. Enc. Susana Vitorino. Com Mané Ribeiro, Paulo Nery. De 1/11 a 30/11. 2ª, 5ª, 6ª, Sáb e Dom às 18h , 18h25, 18h50, 19h15, 19h40 e 20h05 (na Sala 1). M/12.
Teatro VillaretAv. Fontes Pereira Melo, 30A. T. 213538586 Commedia à la Carte Com Carlos M. Cunha, César Mourão, Ricardo Peres. De 6/9 a 4/11. 5ª a Dom às 21h30. M/12.
AlmadaTeatro Municipal de AlmadaAvenida Professor Egas Moniz. T. 212739360 O Mercador de Veneza De William Shakespeare. Comp. de Teatro de Almada. Enc. Ricardo Pais. De 20/10 a 11/11. 3ª a Sáb às 21h30. Dom às 16h. M/12. Duração: 150m.
EXPOSIÇÕESLisboaCentro Cultural de BelémPraça do Império - Fundação CCB. T. 707303000 Júlio Pomar: Estudos para O Romance de Camilo de Aquilino Ribeiro De Júlio Pomar. De 22/10 a 19/1. Todos os dias das 14h30 às 18h30. Pintura, Edição, Outros. Inserido no ciclo CCB - Camilo Castelo Branco: As paixões juvenis e o Amor de Perdição. Centro de Arte Moderna - José de Azeredo PerdigãoR. Dr. Nicolau Bettencourt. T. 217823474 Carlos Nogueira: O lugar das coisas De Carlos Nogueira. De 21/9 a 6/1. 3ª a Dom das 10h às 18h. Instalação, Escultura, Fotografia, Outros. Gerard Byrne: Imagens ou Sombras De Gerard Byrne. De 21/9 a 6/1. 3ª a Dom das 10h às 18h. Instalação, Vídeo. Inserido no Festival Temps d’Images 2012. Fundação e Museu Calouste GulbenkianAvenida de Berna, 45A. T. 217823000 As Idades do Mar De Francesco Guardi, Turner, Friedrich, Monet, De Chirico, Amadeo de Souza-Cardoso, Vieira da Silva, Sousa Lopes, Noronha da Costa, António Carneiro, João Vaz, entre outros. De 25/10 a 27/1. 3ª a Dom das 10h às 18h. Pintura. Um Chá para Alice De Lisbeth Zwerger, Dusan Kallay, Anthony Browne, Chiara Carrer, Anne Herbauts, Nicole Claveloux, Teresa Lima,
entre outros. De 31/10 a 10/2. 3ª a Dom das 10h às 18h. Desenho, Ilustração, Pintura, Fotografia. Um vaso grego no Museu Calouste Gulbenkian De Maria Helena Rocha-Pereira. De 29/3 a 30/12. 3ª a Dom das 10h às 18h. Instalação. Jardim Botânico Tropical Largo dos Jerónimos - Belém . T. 213637023 Pato Mudo A partir de 25/10. Todos os dias 24h. Instalação, Azulejo. Largo do IntendenteKit Garden De Joana Vasconcelos. A partir de 5/10. Todos os dias. Escultura, Instalação. MNAC - Museu do ChiadoRua Serpa Pinto, 4. T. 213432148 O Modernismo Feliz - Art Déco em Portugal De Abel Manta, Adelaide de Lima Cruz, Amadeo de Souza-Cardoso, Armando Bastos, Lino António, Joseph Bernard, Mário Eloy, Sarah Afonso, Stuart Carvalhais, entre outros. De 28/6 a 25/11. 3ª a Dom das 10h às 18h. Pintura, Desenho, Escultura. Violon Fase De Anne Teresa De Keersmaeker. De 30/10 a 11/11. 3ª a Dom das 10h às 18h. Performance, Vídeo. Inserido no Festival Temps d’Images 2012. MUDE - Museu do Design e da ModaRua Augusta, 24. T. 218886117 Design Brasileiro: Mobiliário Moderno e Contemporâneo De Joaquim Tenreiro, Jerzy (Jorge) Zalszupin, José Zanine Caldas, Sérgio Rodrigues, Lina Bo Bardi, Paulo Mendes da Rocha, Oscar Niemyer, entre outros. De 22/9 a 4/11. 3ª a Dom das 10h às 18h. Design. Mostra Nacional Brasileira: Personagens e Fronteiras: Território Cenográfico Brasileiro De 22/9 a 4/11. 3ª a Dom das 10h às 18h. Design.
Museu Colecção BerardoPraça do Império - CCB. T. 213612878 Exposição Permanente do Museu Colecção Berardo (1960-2010) De Vito Acconci, Carl Andre, Alan Charlton, Louise Bourgeois, José Pedro Croft, Antony Gormley, Jeff Koons, Allan McCollum, Gerhard Richter, Cindy Sherman, William Wegman, entre outros. A partir de 9/11. Todos os dias das 10h às 19h (última admissão às 18h30). Pintura, Outros. Hélio Oiticica - O Museu é o Mundo De 21/9 a 6/1. 3ª a Dom das 10h às 19h (última admissão às 18h30). Fotografia, Documental, Outros. O Museu em Montagem De Rodrigo Bettencourt da Câmara. De 31/10 a 24/2. Todos os dias das 10h às 19h (última admissão às 18h30). Fotografia. Museu da ElectricidadeAvenida Brasília. T. 210028190 Os Comedores de Batatas De Maria Beatriz. De 6/9 a 25/11. 3ª a Dom das 10h às 18h. Pintura. Riso. Uma Exposição a Sério De Alberto Pimenta, Bordalo Pinheiro, Barbara Kruger, Cindy Sherman, Cruzeiro Seixas, Emmerico Nunes, Joana Vasconcelos, José Cardoso Pires, Luís de Sttau Monteiro, Pablo Picasso, Pieter Brueghel II - O Jovem, Sara e André, Vieira da Silva, entre outros. De 19/10 a 17/3. 3ª a Dom das 10h às 18h. Pintura, Escultura, Instalação, Outros.
CascaisCasa das Histórias - Paula RegoAvenida da República, 300. T. 214826970 Innervisions De Paula Rego, Pedro Calapez. Até 7/1. Todos os dias das 10h às 18h. Pintura.
Elvas
Museu de Arte Contemporânea de ElvasRua da Cadeia. T. 268637150 Traços, Pontos e Linhas - Desenhos da colecção António Cachola De Adriana Molder, Alexandre Conefrey, Daniel Barroca, Diogo Pimentão, Marcelo Costa, João Queiroz, José Pedro Croft, Rui Sanches, entre outros. De 13/10 a 24/2. 3ª das 14h30 às 18h. 4ª a Dom das 10h às 13h e das 14h30 às 18h. Desenho, Escultura, Outros.
MÚSICALisboaCentro Cultural de BelémPraça do Império - CCB. T. 707303000 Venus 3 Adonis Com André Godinho, Paula Garcia. De 1/11 a 4/11. 5ª e 6ª às 21h. Sáb e Dom às 19h (Temps d´Images). Cinema São JorgeAvenida da Liberdade, 175. T. 213103400 Allen Halloween Hoje às 21h30 (Misty Fest). Coliseu dos RecreiosR. Portas de Santo Antão, 96. T. 213240580 Get Back - The Beatles Tribute Às 21h30. Fundação e Museu Calouste GulbenkianAvenida de Berna, 45A. T. 217823000 Coro e Orquestra Gulbenkian Maestro J. David Jackson. Com Miah Persson (soprano), Mary Phillips (meio-soprano), Robin Tritschler (tenor), Johannes Weisser (barítono), Michael Leopold (alaúde, guitarra e tiorba). De 1/11 a 2/11. 5ª às 21h. 6ª às 19h (no Grande Auditório). Ritz Clube Rua da Glória, 57. T. 937900346 Nicotine’s Orchestra Hoje às 22h. Teatro do BairroR. Luz Soriano, 63 (Bairro Alto). T. 213473358 CaBaCE Hoje às 23h30 (Musidanças 2012). Teatro Nacional D. Maria IIPraça D. Pedro IV. T. 800213250 Bibi Ferreira . De 1/11 a 3/11. 5ª a Sáb às 21h (Ano do Brasil em Portugal - Mostra de Teatro do Brasil).
FARMÁCIAS
LisboaServiço PermanenteAlmeida Vaz (Chelas - Zona nº. 2) - Rua Luís C Silva, Lt 248-Lj 92 - Tel. 218595673 Barral (Baixa) - Rua Augusta, 225 - Tel. 213461534 Central do Lumiar (Lumiar) - Alameda das Linhas de Torres, 254 - B - Tel. 217588063 Dimar - Rua Conde Monsaraz, 17-B - Tel. 218142533 Fátima (Avenidas Novas) - Avenida 5 de Outubro, 147 - A - Tel. 217963107 Líbia (Alvalade) - Avenida da Igreja, 4 B - C - Tel. 218491681 Lisboa (Benfica - Igreja - Cemitério) - Rua Claúdio Nunes, 73 - A - Tel. 217163393 Marques (Benfica - Igreja) - Estrada de Benfica, 648 - Tel. 217600096 Soares (Rato) - Av. Alvares Cabral, 1 - Tel. 213884282 Teles (Alto de Santo Amaro) - Rua João de Barros, 2 Frente - Tel. 213638176 Universal (Estefânia) - Rua Actor António Taborda, 5 - 7 - Tel. 213173990
Outras LocalidadesServiço PermanenteAbrantes - Silva Alandroal - Santiago Maior Albufeira - Piedade Alcácer do Sal - Alcacerense Alcanena - Correia Pinto Alcobaça - Belo Marques, Alves
(Benedita) Alcochete - Cavaquinha Alcoutim - Caimoto Alenquer - Varela Aljezur - Furtado, Odeceixense (Odeceixe) Aljustrel - Pereira Almada - Guerreiro, Marisol, Macedo Henriques, Feijó (Feijó), Reforço - Vale Fetal Almeirim - Barreto do Carmo Almodôvar - Ramos Alpiarça - Leitão Alter do Chão - Portugal (Chança) Alvaiázere - Pacheco Pereira (Cabaços) Alvito - Nobre Sobrinho Amadora - Casal do Mira, Helenica, São Jorge Amareleja - Portugal Arraiolos - Misericórdia Arronches - Batista Arruda dos Vinhos - Da Misericórdia Avis - Nova de Aviz Azambuja - Nova, Reforço - Dias da Silva Barrancos - Barraquense Barreiro - Do Forum, Roldão, Marques Cavaco (Stº Antº da Charneca) Batalha - Ferraz Beja - Fonseca Belmonte - Costa Benavente - Martins (Samora Correia) Bombarral - França Borba - Carvalho Cortes Cadaval - Misericórdia Caldas da Rainha - Branco Lisboa Câmara de Lobos - Popular Campo Maior - campo Maior Cartaxo - Correia dos Santos Cascais - Do Rosário, Junqueiro (Parede) Castanheira de Pera - Dinis Carvalho (Castanheira) Castelo de Vide - Freixedas Castro Marim - Moderna Castro Verde
- Alentejana Chamusca - Moura (Vale de Cavalos) Constância - Carrasqueira (Montalvo) Coruche - Higiene Covilhã - Popular, São João Crato - Misericórdia Cuba - Da Misericórdia Elvas - Moutta Entroncamento - Carvalho Estremoz - Carapeta e Irmão Évora - Central Faro - Batista Ferreira do Alentejo - Singa Ferreira do Zêzere - Soeiro Figueiró dos Vinhos - Serra Fronteira - Costa Coelho Fundão - Avenida Gavião - Pimentel Golegã - Moderna (Azinhaga), Salgado Grândola - Moderna Idanha-a-Nova - Monsantina (Monsanto/Beira Baixa) Lagoa - Sousa Pires Lagos - A Lacobrigense Leiria - Lis (Gandara dos Olivais), Caixa Prev. da E.C.L. (Maceira) Loulé - Martins, Maria Paula (Quarteira), Paula (Salir) Loures - Alto da Eira, Lúcia Soares, Nova de Loures, Cortes (Sacavém), Até às 23h - Do Prior Velho, Até às 22h - Valente (Fanhões), Santa Iria (Santa Iria da Azoia), Faria (Santo António dos Cavaleiros) Lourinhã - Quintans (Foz do Sousa) Mação - Catarino Mafra - Ericeirense, Rolim (S. Cosme) Marinha Grande - Sta. Isabel Marvão - Roque Pinto Mértola - Pancada Moita - Nova Fátima (Baixa da
Banheira), Silva Rocha Monchique - Higya Monforte - Jardim Montemor-o-Novo - Misericórdia Montijo - Giraldes Mora - Canelas Pais (Cabeção) Moura - Ferreira da Costa Mourão - Mourão Nazaré - Sousa Nisa - Ferreira Pinto Óbidos - Vital (Amoreira/Óbidos) Odemira - Confiança Odivelas - Cruz Correia, Do Casal Novo, Flora, Reforço - Santo Adrião, Até às 22h - Santa Rita, Silva Monteiro (Ponte da Bica/Odivelas) Oeiras - Central, Maria, Miraflores, Pargana, Sacoor Forum, Silva Branco (Dafundo), Oeiras, Reforço - Varela Baião, Até às 22h - De Lavadeiras, Nova de Queijas Oleiros - Martins Gonçalves (Estreito - Oleiros) Olhão - Olhanense Ourém - Fonseca (Atouguia), Leitão Ourique - Nova (Garvão) Palmela - Tavares de Matos (Pinhal Novo) Pedrógão Grande - Baeta Rebelo Penamacor - Melo Peniche - Proença Pombal - Albergariense (Albergaria dos Doze), Barros Ponte de Sor - Cruz Bucho Portalegre - Nova Portel - Fialho Portimão - Arade Porto de Mós - Central (MIRA DE AIRE), Lopes Unipessoal Proença-a-Nova - Roda Redondo - Xavier de Cunha Reguengos de Monsaraz - Paulitos Rio Maior - Candido
Barbosa Salvaterra de Magos - Martins Santarém - Almeida, Verissimo Santiago do Cacém - Jerónimo, Mendes (Santo André) Sardoal - Passarinho Seixal - Bento Lino, Nobre Guerreiro (Amora), Godinho Serpa - Oliveira Carrasco Sertã - Lima da Silva Sesimbra - Cotovia, Nurei, Quinta do Conde, Leão Setúbal - Brasil, Normal do Sul Silves - Algarve, Cruz de Portugal, Dias Neves, Edite Sines - Monteiro Telhada (Porto Covo), Central Sintra - O´Neill Pedrosa, Zeller (Queluz), Rio Mouro (Rio de Mouro), Teresa Garcia, Até às 22h - Idanha (Idanha) Sobral Monte Agraço - Costa Sousel - Andrade Tavira - Sousa Tomar - Misericórdia Torres Novas - Lima Torres Vedras - Torreense Vendas Novas - Ribeiro Viana do Alentejo - Nova Vidigueira - Pulido Suc. Vila de Rei - Silva Domingos Vila do Bispo - Sagres (Sagres), Vila do Bispo Vila Franca de Xira - Ascenção Nunes, Botto e Sousa, Valentim LDA., Simões Dias (Bom Sucesso), César, Reforço - Romeiras (Forte da Casa), Até às 21h - Sequeira (Sobralinho) Vila Nova da Barquinha - Tente (Atalaia) Vila Real de Santo António - Carmo Vila Velha de Rodão - Pinto Vila Viçosa - Monte
PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012 | 37
RTP106.30 Bom Dia Portugal 10.00 Missa de Todos os Santos 11.00 Praça da Alegria 13.00 Jornal da Tarde 14.15 Vidas em Jogo 15.10 Portugal no Coração 18.00 Portugal em Directo 19.09 O Preço Certo 20.00 Telejornal 21.00 Linha da Frente - A Hora da Terra, reportagem de Isabel Pereira Santos 21.36 Decisão Final 22.39 Telefilme: Incógnito - Lúcia Moniz é uma procuradora-adjunta em busca dos progenitores de crianças sem nome de pai 00.18 5 Para a Meia-Noite - Pedro Fernandes convida Vicente Palma + Maria João Bastos 01.21 True Justice - Com Steven Segal 02.05 Ribeirão do Tempo
RTP207.00 Zig Zag 11.52 Futsal: Líbia x Portugal - Directo 13.31 Zig Zag 14.28 Filme de animação: Micropolis 15.47 Diário Câmara Clara 15.56 Universidade Aberta 16.25 National Geographic: Grandes Migrações 17.17 Zig Zag 18.00 A Fé dos Homens 18.34 Duas Miúdas nas Lonas 18.55 Iniciativa 19.28 Jesus Por Um dia 20.30 Zig Zag 21.09 National Geographic: Grandes Migrações 22.00 Hoje 22.37 Diário Câmara Clara 22.47 Ossos - 6.ª série 23.34 Jesus Por Um dia (R/) 00.38 Janela Indiscreta com Mário Augusto 01.12 Iniciativa 01.45 Euronews 04.00 24 Horas 05.03 Diário Câmara Clara
SIC06.30 LOL@SIC 09.15 Uma Aventura na Casa Assombrada - Making Of 09.40 Tween Box: Tower Prep 10.35 Filme: Monster High, A Fuga da Ilha da Caverna 11.25 Filme: A Casa Fantasma 13.00 Primeiro Jornal 14.00 Filme: Monstros vs. Aliens 15.50 Filme: Uma Aventura na Casa Assombrada - Adaptação de um dos mais célebres livros da colecção Uma Aventura..., de Ana Maria Magalhães e Isabel Alçada 17.50 Filme: A Saga Twilight: Eclipse - Adaptação do 3.º volume da saga Luz e Escuridão, de Stephenie Meyer 20.00 Jornal da Noite 21.40 Dancin´ Days 22.35 Gabriela 23.30 Avenida Brasil 00.20 Toca a Mexer - Diário 00.45 Mentes Criminosas - Conduta Suspeita 01.35 Cartaz Cultural 02.10 The Walking Dead - Os Mortos Vivos
TVI 06.30 Diário da Manhã 10.12 O Inspector Max 11.10 Missa 12.26 Vasquinho e Cia. 13.00 Jornal da Uma
14.15 Mini-série: Cidade em Perigo 18.15 Doida Por Ti 20.00 Jornal das 8 21.40 Casa dos Segredos: Diário 22.40 Louco Amor 00.00 Doce Tentação 00.30 Casa dos Segredos: Extra 01.55 Autores 02.50 Mistura Fina
TVC1 10.35 O Crime de Henry 12.20 Assim é o Amor 14.00 Água Aos Elefantes 16.00 A Conspiradora 18.00 Os Três Mosqueteiros 19.50 London Boulevard - Crime e Redenção 21.30 A Vingança de Wyatt Earp 23.05 O Crime de Henry 0.50 Os Três Mosqueteiros 2.40 London Boulevard - Crime e Redenção 4.20 A Vingança de Wyatt Earp
FOX MOVIES13.29 A Lenda do Cavaleiro Sem Cabeça 15.12 Nicky 16.40 Uma Noite com o Presidente 18.30 Grinch 20.13 Top Gun - Ases Indomáveis 22.00 A Ilha do Dr. Moreau 23.34 Jeepers Creepers 2 1.16 South Park - o Filme 2.36 O Regresso da Múmia
HOLLYWOOD11.15 É a Vida 13.05 Action Zone 13.30 A Rede 15.25 Sahara 17.25 Hidalgo - O Grande Desafio 19.45 Crocodilo Dundee 21.30 Crocodilo Dundee II 23.25 O Atirador 1.35 O Exterminador implacável 3.25 Pulp Fiction
AXN14.39 Mentes Criminosas 19.44 Missing 20.36 Investigação Criminal 21.30 O Mentalista 22.26 Os Bórgia 23.25 Mentes Criminosas 0.20 Mentes Criminosas 1.15 Mentes Criminosas
AXN BLACK16.21 Sobrenatural 17.07 Boardwalk Empire 18.04 Inadaptados 18.56 Torchwood: as Crianças da Terra 19.51 Tempo para Matar 20.41 A Mesquita da Pradaria 21.07 Ninguém é Perfeito 21.35 Whitechapel 22.28 Filme: Na Vigília da Noite 0.17 Whitechapel
AXN WHITE14.43 Póquer de Rainhas 17.05 Regras do Jogo 17.31 Medium 18.20 A Vida Secreta de uma Teenager Americana 19.08 Regras do Jogo 19.36 Regras do Jogo 20.04 Póquer de Rainhas 20.32 Póquer de Rainhas 21.00 Doutora no Alabama 23.45 Doutora no Alabama 0.35 Gossip Girl
FOX 15.00 Investigação Criminal: Los Angeles 15.47 Ossos 16.35 Lie to Me 17.24 Casos Arquivados 18.13 Investigação Criminal: Los Angeles 19.04 Family Guy 19.52 American Dad 20.16 Os Simpson 21.04 Foi Assim Que Aconteceu 21.30 Casos Arquivados 22.22 Lei & Ordem: Unidade Especial 0.06 The Finder 0.59 Lei & Ordem: Unidade Especial 2.37 Ossos
FOX LIFE 15.00 Rizzoli & Isles 15.45 Donas de Casa Desesperadas 16.30 Hope & Faith 16.52 Jess e os rapazes 17.15 Uma Família Muito Moderna 17.37 Glee 18.22 As Leis de Kate 19.07 Clínica privada 19.52 The Voice 20.38 Medium 21.25 Rizzoli & Isles 22.15 Uma Família Muito Moderna 22.39 Jess e os rapazes 23.03 The Voice 23.54 As Leis de Kate 0.42 Medium 1.30 Revenge
DISNEY15.30 Casper, A Primeira Aventura 17.05 Phineas E Ferb 17.30 Phineas E Ferb 18.00 Shake It Up 18.30 Os Feiticeiros De Waverly Place 19.00 Jessie 19.30 Jessie 20.00 Hui Buh, O Fantasma Trapalhão 21.50 Miúda Atómica 22.02 Miúda Atómica
DISCOVERY18.20 Lenhadores: O Regresso do Miúdo 19.10 Como fazem isso? 20.05 Trabalho Sujo: Abóboras 21.00 Fanáticos por Armas: Silenciador AK-47 21.30 Fanáticos por Armas: Arma Moinho de Café/katana 22.00 A Colónia: Energia 22.55 Armas do Futuro: Guerras Futuras 23.45 Guerreiros Robóticos 0.35 Top Gear
HISTÓRIA 18.00 O Terramoto de Lisboa 19.00 Empreendedores e Milionários: Henry E. Steinway 20.00 Alienígenas: Os Visitantes, Ep. 1 21.00 Alienígenas: Os Visitantes, Ep. 2 22.00 Alienígenas: Destruição Total 23.00 A Ilha dos Vampiros 0.00 A Noite dos Mortos
ODISSEIA18.00 Experiência Tribal III Matis 19.00 Ciência Curiosa Ondas 19.30 Ciência Curiosa Pólvora 20.00 Hora Zero III O Tiroteio de North Hollywood 21.00 Expedição Tigre Qp. 1 22.00 Mariza e a História do Fado 23.00 Estados Unidos, Uma Nação Dividida
agenda@publico.ptlazer@publico.pt
FICAR
CINEMAA Saga Twilight: Eclipse [The Twilight Saga: Eclipse]SIC, 17h50A adaptação do 3.º volume
da saga Luz e Escuridão, de
Stephenie Meyer. Seattle é palco
de inúmeros assassínios violentos
sem que a polícia consiga deter
os culpados. Tudo aponta para
que a cidade esteja sob o domínio
de um exército descontrolado
de vampiros recém-nascidos.
Em simultâneo, a vida de Bella
(Kristen Stewart) volta a estar em
perigo com o regresso de Victoria
(Bryce Dallas Howard), que anseia
vingar a morte de James.
M. Butterfly [M. Butterfly]TVC2HD, 22h00René Gallimard ( Jeremy Irons)
é funcionário da diplomacia
francesa na China dos anos 60.
Deslumbrado pelo exotismo
local, apaixona-se por Song Liling
( John Lone), uma cantora da
Ópera de Pequim. Uma paixão
tão arrebatadora que o leva a
esquecer-se de tudo: família,
obrigações políticas, convenções.
Como se isso não bastasse, Liling
é na realidade um homem, coisa
que toda a gente sabe, incluindo
o espectador, mas que Gallimard
parece ignorar. De Cronenberg.
O Atirador [Shooter] Hollywood, 23h25Mark Wahlberg é Swagger, um
atirador brilhante que, por
causa de uma traição, acaba por
deixar os Marines. Isolado, acaba
por quase conseguir esquecer
o passado, até que um dia é
novamente chamado para uma
missão. Só que não passa de uma
armadilha: querem incriminá-
lo pela morte do Presidente
dos EUA. Perseguido, terá de
tentar sobreviver e provar a sua
inocência. De Antoine Fuqua.
SÉRIES
Sangue FrescoMOV, 22h30Sookie Stackhouse (Anna Paquin),
uma empregada de mesa num
bar de uma pequena cidade do
Sul dos EUA, descobre todo um
novo mundo repleto de criaturas
estranhas quando se apaixona
por um vampiro chamado Bill
(Stephen Moyer).
DESPORTOFutsal: Líbia x PortugalRTP2, 11h52Directo. Jogo da fase de grupos
do Campeonato do Mundo de
futsal, que se realiza na Tailândia
até 18. Portugal integra o grupo C
que, além da Líbia, inclui Brasil e
Japão.
DOCUMENTÁRIOS
O Terramoto de LisboaHistória, 18h00O primeiro grande desastre
natural de que há registos a
abater-se sobre o centro de uma
importante cidade europeia. A
1 de Novembro de 1755, a terra
tremeu. Depois, um tsunami
varreu a parte baixa da cidade.
Em dia de aniversário, o
documentário recorda o evento e
analisa os riscos vividos na costa
californiana, nos EUA.
Jesus por um DiaRTP2, 19h28 / 23h34Reclusos duma cadeia
transmontana juntam-se à
população local nos preparativos
da encenação da Via Sacra. Dos
primeiros ensaios ao dia da
procissão, o esforço conjunto
de presos, guardas e aldeões
retratado em documentário.
Estados Unidos, uma Nação DivididaOdisseia, 23h00Com eleições à porta, uma
análise ao “partidarismo
amargo na política dos EUA”.
Que forças separam cada vez
mais ambos os partidos e quais
as consequências da extrema
polarização para o país? Cidadãos
anónimos e estudiosos refl ectem
sobre o estado social, político e
económico dos EUA.
INFANTIL
Uma Aventura na Casa AssombradaSIC, 15h50As aventuras de Chico, João, Pedro
e as gémeas Luísa e Teresa em
busca do Espírito do Mundo,
um diamante azteca roubado há
séculos. Adaptação de um dos
mais célebres livros da colecção
de Ana Maria Magalhães e Isabel
Alçada. De Carlos Coelho da Silva.
Os mais vistos da TVTerça-feira, 30
FONTE: CAEM
SICSICTVISICTVI
16,216,115,614,412,1
Aud.% Share
37,032,631,929,424,7
RTP1
2:
SICTVI
Cabo
14,7%%
2,8
24,4
24,2
23,2
GabrielaDancin' DaysSecret Story 3 - NomeaçõesJornal da NoiteJornal das 8
SIC, 14h00 Monstros vs Aliens
38 | PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012
JOGOSCRUZADAS 8242
BRIDGE SUDOKU
TEMPO PARA HOJE
A M A N H Ã
Açores
Madeira
Lua
NascentePoente
Marés
Preia-mar
Leixões Cascais Faro
Baixa-mar
Fonte: www.AccuWeather.com
PontaDelgada
Funchal
Sol
20º
Viana do Castelo
Braga11º 16º
Porto13º 17º
Vila Real9º 13º
12º 16º
Bragança7º 12º
Guarda6º 11º
Penhas Douradas3º 7º
Viseu8º 13º
Aveiro12º 17º
Coimbra11º 17º
Leiria11º 19º
Santarém10º 20º
Portalegre9º 15º
Lisboa11º 19º
Setúbal10º 20º Évora
8º 19º
Beja10º 19º
Castelo Branco8º 17º
Sines13º 20º
Sagres13º 20º
Faro12º 20º
Corvo
Graciosa
FaialPico
S. Jorge
S. Miguel
Porto Santo
Sta Maria
16º 19º
16º 19º
Flores
Terceira16º 20º
19º 24º
21º 26º
16º 19º
20º
19º
07h04
QuartoMinguante
17h36
00h367 Nov.
1,5-2m
3-4m
20º
3-4m
22º2-2,5m
21º1,5-2,5m
03h49 3,316h07 3,1
09h58 0,822h06 0,8
03h24 3,315h42 3,1
09h31 0,921h38 1,0
03h32 3,215h48 3,0
09h24 0,821h31 0,9
2,5-3m
2-3m
3-4m
17º
19º
Horizontais 1. Conjunto de bancos de um país. Por um triz. 2. Centésima parte do hectare. Perverso. 3. Terreno onde a vegetação brota espontaneamente. Que não tem nós. 4. Doutor (abrev.). Terreno maninho que se distribui a colonos ou cultivadores. 5. É possível. Vassourar o forno, depois de aquecido. 6. Mexer muito uma substância para a amolecer. 7. Ser presente. Limpar, banhando em líquido. 8. Atmosfera. Solicitei alguma coisa a alguém. 9. Alguns. Navio dos Argonautas. Graceja. 10. Cabelo branco (mais usado no pl.). Segurar-se com as gavinhas. Vaso de pedra para líquidos. 11. Grande artéria. Enganar-se.
Verticais: 1. Grupo musical. Instrui. 2. Lavrar. Abreviatura de manuscrito. Partícula de negação. 3. Diminutivo de Internet. Pé e perna do animal (pl.). 4. Deixar só. Extraterrestre. 5. Cunhar moe-da. Metade de um batalhão. 6. Elemento de formação de palavras que exprime a ideia de seis. Redução de para. 7. A pes-soa ou as pessoas que. Contente. 8. Relatado. 9. Salvo. Observei. Presidente da República (abrev.). 10. Regime espe-cial de alimentação. Espécie de albufei-ra. 11. Fazer eco. Despontar no horizon-te. Depois do problema resolvido encon-tre o provérbio nele inscrito (6 pala-vras).
Solução do problema anterior:Horizontais: 1. Esse. Achar. 2. Maestro. CÃO. 3. Pl. Transe. 4. Escoa. Gatar. 5. Soo. Serrote. 6. Patroa. 7. Somei. UM. 8. Ma. Bile. Uso. 9. OUTRO. Manir. 10. Enea. Dardar. 11. Marrão. Toro. Verticais: 1. Empeso. Moem. 2. Salso. Sauna. 3. Se. Copo. Ter. 4. Esto. Ambrar. 5. Trasteio. 6. Ara. Eril. DO. 7. Congro. Ema. 8. Sarau. Art. 9. Aceto. MUNDO. 10. Rã. Até. Siar. 11. Ogre. Jorro.Nome do Filme: Um Cão do Outro Mundo.
Oeste Norte Este Sul 1♠ 2♥
passo 2♠ (1) 3♦ 4♥
Todos passam
Leilão: Qualquer forma de Bridge. (1) Cue-bid – Promete fit a copas e um míni-mo de 11 pontos de honra e distribuição
Carteio: Saída: Q♠. Em quem aposta, na defesa ou no declarante?
Solução: À mesa, Este tomou a Dama de Oeste com o seu Rei para jogar de imediato o seu singleton a paus. Sul fez no morto e decidiu jogar um trunfo. O jogador em Este apressou-se a fazer o seu Ás para jogar uma pequena espada o Valete de Oeste, que não perdeu tem-po a jogar um pau para o corte de Este. Um cabide. Seria possível o carteador ter feito melhor? Sem dúvida. Em vez de jogar trunfo, o carteador deve tentar cortar as comunicações entre a defesa. Isso é possível através dos ouros. Depois de fazer a segunda vaza do jogo, o car-teador deve jogar o Ás, Rei e o 10 de ou-ros. Assim que Este joga o Valete de ou-
Dador: EsteVul: Ninguém
Problema 4474 Dificuldade: fácil
Problema 4475 Dificuldade: difícil
Solução do problema 4472
Solução do problema 4473
NORTE♠ 92♥ 873♦ K104♣ AK1053
SUL♠ 85♥ KQJ102♦ A7♣ QJ96
OESTE♠ QJ74♥ 965♦ 863♣ 842
ESTE♠ AK1063♥ A4♦ QJ952♣ 7
João Fanha/Luís A.Teixeira (bridgepublico@gmail.com) © Alastair Chisholm 2008 and www.indigopuzzles.com
ros sobre o 10 do morto Sul balda a sua última espada, cortando assim a ligação em espadas. Perdente sobre perdente. Oeste já não conseguirá obter a mão pa-ra proporcionar um corte a Este. O con-trato parece a salvo, mas Este não deve desistir. Joga agora uma quarta volta de ouros, ao qual Sul é forçado a cor-tar com um trunfo grande. O carteador apresenta agora outro dos seus trunfos maiores. Em mão com o Ás de trunfo, Este insiste em ouros! Faça Sul o que fi-zer, nada impedirá que Oeste venha a fazer o 9 de trunfo. Uma promoção de trunfo. Apostou na defesa?
Considere o seguinte leilão:Oeste Norte Este Sul1♦ passo 1♥ X?
O que marca com a seguinte mão?♠KJ92 ♥76 ♦AQ102 ♣K87
Resposta: O dobre de Sul indica com-primento nos naipes não falados. Não perca tempo a anunciar as suas espadas marque diretamente 1ST. Mesmo que haja fit a espadas, uma coisa é certa: estão mal distribuídas na defesa. A boa voz: 1ST.
MeteorologiaVer mais emwww.publico.pt
PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012 | 39
Life&StyleVer mais emlifestyle.publico.pt/pessoas
Carro de Paul McCartney vai a leilão
Revistas condenadas a pagar a Strauss-Kahn
Gene Hackman agrediu sem-abrigo
Maestro Claudio Abbado voltou ao Scala de Milão
O Aston Martin DB5 que pertence
a Paul McCartney é um dos 93
automóveis clássicos que vão a
leilão hoje no parque de Battersea,
em Londres. Estima-se que
poderá ser vendido por um valor
entre 372 mil e 471 mil euros.
Paul comprou o carro depois dos
Beatles terem terminado o fi lme A
Hard Day’s Night. Em Setembro de
1967, um artigo da Time descrevia
Paul, que tinha 25 anos na época,
como um “solteiro viciado em
fi lmes que adora olhar Londres, e
para tudo em redor da cidade, no
seu Aston Martin DB5 azul”.
As revistas francesas Closer e
VSD foram condenadas pelo
tribunal de Paris a pagar um
total de 38.000 euros por
danos e prejuízos a Dominique
Strauss-Kahn e a uma mulher,
descrita como sendo a sua
nova companheira, depois da
publicação de duas reportagens
em início de Setembro, em
que apareciam os dois juntos.
A justiça reconheceu o direito
à privacidade e à imagem dos
queixosos. Para o magistrado, as
revistas “ultrapassaram os limites
da liberdade de expressão.”
O actor Gene Hackman, de 82
anos, esbofeteou um sem-abrigo
em Santa Fé, no estado norte-
americano do Novo México.
A polícia local indicou que o
actor terá agido em legítima
defesa após o sem-abrigo se ter
mostrado “agressivo” para Gene
Hackman e para a sua mulher.
Hackman tem uma longa carreira
de cinco décadas, destacando-se
o Oscar de Melhor Actor recebido
em 1971, por Os Incorruptíveis
contra a Droga e o Oscar de
Melhor Actor Secundário por
Imperdoável, em 1992.
Para Claudio Abbado, um dos mais conhecidos maestros do último meio século, voltar a dirigir vinte anos depois a Orquestra Filarmónica do Teatro Scala de Milão, por ele fundada, foi como se nunca se tivesse ausentado. No final, a assistência presenteou-o com uma interminável ovação. Abbado, de 79 anos, que foi director do Scala entre 1968 e 1986, prosseguiu a sua carreira na Ópera de Viena e depois na Filarmónica de Berlim. Nos últimos anos por diversas vezes tinha sido anunciado o seu regresso, mas problemas de saúde impediram-no. Até anteontem. Com ele estiveram novos e velhos amigos maestros de orquestra, como o argentino Daniel Barenboim e os venezuelanos Gustavo Dudamel e Diego Matheuz. “Regressar ao Scala é recordar os anos em que descobrimos, aqui, em Milão, o mundo de Mahler, de Bruckner, da escola de Viena, e muitas dessas páginas que nunca se haviam escutado em Itália, embora façam parte da história da música”, afirmou na ocasião.
DR
PESSOAS
HOJE FAZEM ANOS
Paulo Gonzo, músico, 56; Ramon Galarza, músico, 55; José Salgueiro, músico, 52; Larry Flint, editor e presidente da Larry Flynt Publications, 70; Lyle Lovett, músico e actor, 55; Thiago Fragoso, actor, 31; Salvatore Adamo, cantor, 69; Jennifer McCarthy, actriz e modelo, 40
40 | DESPORTO | PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012
Convidado pelo presidente da
UEFA, Michel Platini, para assumir
o comando da nova Instância
de Controlo Financeiro, o juiz
português, que recentemente
abandonou o Tribunal de Justiça
da União Europeia, respondeu
às questões do PÚBLICO que,
a seu pedido, foram enviadas
por escrito. Motivado para este
novo e inesperado desafi o na
sua carreira, o ex-procurador-
geral da República confi a que
a nova instância terá um efeito
positivo no equilíbrio das contas,
racionalidade e transparência da
generalidade dos clubes europeus.
Ninguém o associava ao
universo do futebol. Foi
inesperado este convite da
UEFA?
Surpreendeu-me, de facto. Devo,
no entanto, esclarecer que fui
convidado para presidir a um
órgão de jurisdição independente,
segundo os regulamentos da
UEFA. Tive um encontro com
Michel Platini onde o presidente
da UEFA enfatizou esta vertente,
em termos que me apraz registar.
Trata-se, de resto, e no fundo,
de aplicar o direito, missão que
tem feito parte do meu percurso
de vida. Agora com o aliciante de
trabalhar com fontes de direito
que não são apenas as provindas
de instituições ofi ciais.
Já assumiu funções?
Como foi então tornado público,
fui nomeado, pelo comité
executivo, em 18 de Maio [deste
ano], com a menção de que
assumiria funções no termo do
meu mandato no Tribunal de
Justiça da União Europeia, o que
aconteceu no dia 8 de Outubro.
Este hiato foi uma condição que
apresentei, pois não gostaria de
antecipar o termo do mandato. É
meu dever referir a compreensão
manifestada pelos órgãos da
UEFA.
Regular o fair-play fi nanceiro
dos clubes é um desafi o tão
herculeano como parece?
Os regulamentos aprovados
pela UEFA revelam coerência
e apurado sentido de medida.
Aceitei o desafi o depois de me
informar pormenorizadamente
sobre o projecto e de me conceder
um tempo de refl exão. Concluí
que os objectivos são louváveis,
ambiciosos e exequíveis.
Como irá funcionar a Instância
de Controlo Financeiro dos
Clubes da UEFA [ICFC]?
A ICFC compreende uma secção
de instrução dirigida pelo
investigador principal, Jean
Lüc Dehaene, antigo primeiro-
ministro da Bélgica [1992-1999],
e uma secção de julgamento a
que presido. As minhas funções,
como presidente da ICFC,
visam, em particular, esta última
competência.
É previsível que já no fi nal
da temporada 2013-14 muitos
clubes, alguns consagrados,
venham a ser impedidos de
participar nas competições
europeias?
Se consultar os regulamentos, verá
que a intervenção jurisdicional da
ICFC se realiza, necessariamente,
a partir da introdução do
caso pela secção de instrução.
Não disponho, nesta data, de
elementos que me permitam
emitir um juízo de probabilidade,
o que, de resto, não faria como
questão de princípio.
Tem conhecimento da
situação particular dos clubes
portugueses?
Tenho o conhecimento da
generalidade das pessoas que
se interessam pelo futebol,
aprofundado, agora, pela
informação disponibilizada pela
UEFA e por uma maior curiosidade
e atenção.
Como será feita a fi scalização
das contas dos clubes?
A pedra angular do fair play
fi nanceiro exprime-se pelo
princípio denominado “break
even”. Signifi ca que os clubes
devem prosseguir um objectivo de
equilíbrio fi nanceiro: não gastar
mais do que os rendimentos
que geram. Os regulamentos
fi xam regras muito claras a este
respeito, calendarizadas por
ciclos e fl exibilizadas por margens
quantifi cadas de desvio. Uma
signifi cativa parte dos membros da
ICFC é constituída por professores
de Direito ou de Economia. A
instância dispõe também de
profi ssionais experimentados em
auditoria económica. Os termos
de apresentação e fi scalização
das contas dos clubes fi guram,
nos regulamentos, de forma
muito precisa, sendo a avaliação
efectuada com base em períodos
de monotorização.
Qual será o quadro
condenatório? Ou seja, o que
foi acrescentado (ou agravado)
para além do já existente nos
regulamentos da UEFA? No
limite, qual a pena máxima que
pode ser aplicada?
O regulamento de processo
contém um elenco de medidas
que vai, no que se refere a pessoas
colectivas, até à desqualifi cação e
à perda de títulos ou prémios e, no
que respeita a pessoas singulares,
até à interdição do exercício de
qualquer actividade futebolística.
Haverá margem de manobra
para excluir, sumariamente,
equipas como o Manchester
City ou PSG, caso não cumpram
os critérios?
Por princípio, não falarei de
situações concretas, ainda que
hipotéticas.
As medidas (sanções) a tomar
serão graduais ou implicarão,
no imediato, a inscrição de
jogadores ou a exclusão da
equipa prevaricadora?
O artigo 21 do Regulamento de
processo prevê a graduação
de sanções. Os critérios terão
necessariamente em conta a
gravidade das violações.
Em que dimensão é que o fair play fi nanceiro vai revolucionar
o mundo do futebol? Vai
obrigar a alterar o actual
paradigma de gestão?
O fair play fi nanceiro, nas
competições europeias interclubes,
tem por objectivo melhorar as
performances económicas e
fi nanceiras dos clubes, reforçar a
Cunha Rodrigues Primeira entrevista do antigo procurador-geral da República como presidente da recém-criada Instância de Controlo Financeiro da UEFA
“O futebol europeutem de mudar de rumo”
“O fair play fi nanceiro vai contribuir para uma revalorização da verdade desportiva”
“[O fair play fi nanceiro] Poderá obrigar a alterar paradigmas de gestão e, sobretudo, a suprir a sua omissão”
EntrevistaPaulo Curado
PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012 | DESPORTO | 41
sua transparência e credibilidade,
conferir a importância necessária
à protecção dos credores,
assegurando que os clubes
liquidam tempestivamente as
dívidas a jogadores, à segurança
social, ao sistema fi scal e a
outros clubes, introduzir mais
disciplina e racionalidade nas
fi nanças dos clubes, encorajar
os clubes a funcionar com base
nos seus rendimentos, promover
investimentos responsáveis no
interesse a longo prazo do futebol
e proteger a viabilidade a longo
prazo e a perenidade do futebol
europeu interclubes. Poderá
obrigar a alterar paradigmas de
gestão e, sobretudo, a suprir a sua
omissão.
Actualmente, grande parte das
receitas dos clubes é destinada
aos salários milionários dos
seus jogadores. Perspectiva-
se o fi m desta situação, com a
imposição de tectos salariais
por parte dos clubes?
Os clubes vão, seguramente,
estar atentos às regras. O break
even não é, em si mesmo, uma
regra de moderação salarial.
É um princípio de equilíbrio
fi nanceiro, baseado em critérios
de boa gestão, racionalidade e
transparência. O que se alterou
qualitativamente foi o sistema de
controlo. A jurisdicionalização dos
processos de decisão e as garantias
que me foram dadas quanto a
dotações logísticas correspondem
a uma intenção muito determinada
dos dirigentes da UEFA, em que
destaco o presidente Platini e o
secretário-geral Gianni Infantino,
de serem criadas condições
para que o futebol europeu
ultrapasse as difi culdades actuais.
Não está em causa apenas a
solvabilidade fi nanceira imediata
mas, sobretudo, a estrutura. Há
um sentimento generalizado
de que há que mudar o rumo.
É oportuno recordar que os
rendimentos dos clubes europeus
de futebol cresceram 11% em
2008 e que, mesmo durante o
ano recessivo de 2009, subiram
5%. Contudo, as despesas de
pessoal (maioritariamente de
jogadores) cresceram, nestes
períodos, cerca de 18% e 10%,
respectivamente. Outra indicação
curiosa: enquanto o crescimento
médio das economias europeias
foi, entre 2006 e 2010, de 0,2% ao
ano, a taxa média de crescimento
do futebol europeu interclubes foi
de 9,1%.
O fair play fi nanceiro irá
tornar o futebol mais justo e
equilibrado?
O fair play fi nanceiro vai contribuir
para uma revalorização da verdade
desportiva, para o reforço da ética
na organização do desporto e para
uma sã competição entre clubes.
Uma das alterações desejadas
com a aplicação destas medidas
passa pelo reforço da aposta dos
clubes na formação?
É um ponto crucial. Entre
os critérios desportivos para
concessão de licenças está o de
que os candidatos disponham de
um programa de desenvolvimento
juvenil integrado, incluindo
objectivos e orientações,
organização do sector júnior,
capacitação do pessoal técnico,
médico e administrativo, infra-
estruturas, recursos fi nanceiros,
programas de formação e garantia
de que todos os programas
se realizem sem prejuízo da
escolaridade obrigatória e de uma
formação não ligada ao futebol.
PAULO CARRIÇO/ARQUIVO
Breves
Futebol
Justiça
Taça da Liga
“Não existe o risco de o Sporting acabar”, diz Godinho Lopes
Ballack argumenta não ter dinheiro para multa de €10.000
Moreirense, Rio Ave, Beira-Mar, Estoril e Paços apurados
O presidente do Sporting afirmou que já identificou o que está mal no clube. “Percebi quais são os problemas do Sporting. São problemas de organização, de disciplina, de métodos e de respeito. Não existe o risco de o Sporting acabar. O que estamos a fazer é criar condições para que, com ou sem investidor, o Sporting tenha futuro”, disse em entrevista à Bola TV.
O ex-futebolista Michael Ballack, apanhado a conduzir em excesso de velocidade em Espanha (211km/h), alegou falta de rendimentos e de trabalho para pedir que lhe fosse aplicada uma multa mínima pelo tribunal. O Ministério Publico pediu uma multa de cerca de 10.000 euros e a apreensão da carta de condução, mas o advogado de Ballack argumentou que o facto de o alemão ter sido “um jogador famoso não significa que tenha património”.
Paços de Ferreira, Estoril, Moreirense, Beira-Mar e Rio Ave apuraram-se ontem para a 3.ª fase da Taça da Liga. Juntam-se a V. Setúbal, Naval e Académica, que já tinham garantido a sua qualificação para a 3.ª fase da competição, na qual estão também os oito primeiros da edição de 2011-12 da I Liga. As 16 equipas serão sorteadas em quatro grupos de quatro, apurando-se para as meias-finais os vencedores dos grupos.
Vítor Pereira diz que o “seu” FC Porto quer fazer “grandes coisas”
Pela frente estará “uma equipa or-
ganizada, com jogadores velozes e
técnicos na frente”, mas o “objectivo
fundamental” de Vítor Pereira para a
8.ª jornada da I Liga é vencer o Marí-
timo, no Estádio do Dragão, e “somar
21 jogos sem perder”. Mas o treina-
dor do FC Porto aproveitou a con-
ferência de imprensa de antevisão
do encontro de amanhã, frente aos
madeirenses, para deixar um aviso:
“Acho muito prematuro e arriscado
estar a colocar o Sporting fora da luta
pelo título.”
Os 20 jogos sem derrotas no cam-
peonato são resultado, afi rma Vítor
Pereira, de uma equipa “ambiciosa”.
O treinador teceu elogios aos portis-
tas, que têm uma equipa “equilibra-
da”, “consistente”, “regular”, que
“gosta de fazer golos” e “sabe o que
quer”. No entanto, o técnico adverte
que o FC Porto necessita “de manter
uma dinâmica de equilíbrio”, porque
“umas vezes está mais inspirado do
que outras”.
A ambição da equipa, que está
determinada em fazer “grandes coi-
sas”, tem muito de “desafi o pessoal”:
“Tem a ver comigo próprio. Sou ex-
tremamente ambicioso, competitivo,
quero ganhar sempre. Raramente fi -
co satisfeito com o que fi ca para trás.
Sempre à procura de fazer melhor,
aprender com as experiências. Reco-
nhecer o erro quando tenho de o fa-
“Continuar a ganhar” é o objectivode Vítor Pereira
zer, sem problema algum. A refl exão
sobre o erro é que nos faz crescer.”
O treinador refere ainda que
“quem não for ambicioso de certeza
que não vai ganhar nada” e considera
que “não se vencem campeonatos no
início ou por plantéis mais ou menos
fortes”. “Ganha-se trabalhando todos
os dias, ultrapassando-se difi culda-
des, revelando espírito de sacrifício
e entreajuda. Pensar colectivamen-
te antes de individualmente. É na-
tural que toda a gente tenha sonhos
individuais, mas nunca à custa dos
companheiros. Antes com os com-
panheiros”, acrescentou.
No primeiro lugar do campeonato,
em igualdade de pontos com o Benfi -
ca, o FC Porto terá pela frente na jor-
nada 8 “uma belíssima equipa”, mas
em casa, perante os adeptos “azuis e
brancos”, os portistas terão “de con-
tornar as difi culdades para ganhar o
jogo”. Vítor Pereira considera que o
Marítimo encontra-se num “momen-
to de adaptação”, pois “não é fácil”
para os madeirense “manterem o ní-
vel” da época passada, quando estão
a disputar a Liga Europa, mas dei-
xa elogios ao conjunto treinado por
Pedro Martins: “Tem uma belíssima
equipa, bem trabalhada e organizada
no processo defensivo e no momento
de recuperação da bola.”
O actual momento do Sporting
também foi tema de conversa en-
tre os jornalistas e o treinador. Vítor
Pereira acredita que “pela dimen-
são do clube, da sua massa adepta,
a qualidade dos jogadores e com a
vinda do novo treinador [Franky
Vercauteren]”, o “Sporting ainda
vai muito a tempo de recuperar po-
sições”. “Acho muito prematuro e
arriscado estar a colocar o Sporting
fora da luta pelo título”, advertiu a
fi nalizar.
JOSÉ MANUEL RIBEIRO/REUTERS
FC PortoDavid Andrade
O treinador portista prefere não afastar o Sporting da corrida ao título, apesar do atraso dos “leões” em relação aos dois primeiros
42 | DESPORTO | PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012
GLYN KIRK/AFP
David Luiz marcou um dos golos do Chelsea no triunfo sobre o Manchester United
Poucos dias depois de se terem en-
contrado em Stamford Bridge, num
jogo do campeonato, Chelsea e Man-
chester United voltaram a defrontar-
se, desta vez para a Taça da Liga in-
glesa. Os blues, que perderam (2-3)
na Premier League, vingaram-se e
afastaram os red devils: garantiram
o prolongamento nos derradeiros
instantes do tempo regulamentar e
depois sentenciaram a partida (5-4).
O United esteve três vezes em vanta-
gem (1-0, 2-1 e 3-2) mas foi eliminado
pelos golos de Sturridge e Ramires,
no prolongamento.
Chelsea desforrou-se do Man. United na Taça da Liga
Quem também se despediu da Ta-
ça da Liga foi o Tottenham, de Villas-
Boas. Os spurs estiveram a ganhar no
terreno do Norwich (Gareth Bale aos
66’), mas sofreram dois golos em dois
minutos e foram afastados da prova.
Vertonghen marcou na própria bali-
za (84’) e Simeon Jackson deu vanta-
gem aos canaries (86’). O Tottenham
ainda benefi ciou de um penálti, mas
o remate de Clint Dempsey foi defen-
dido por Mark Bunn.
O Liverpool também está fora da
Taça da Liga inglesa após perder em
Anfi eld com o Swansea (1-3).
Em França, o jovem Anthony Lo-
pes, internacional pelas camadas
jovens de Portugal, estreou-se na
baliza do Lyon. Mas foi uma estreia
amarga, porque a equipa perdeu (1-
3) com o Nice e foi eliminada da Taça
da Liga — depois de no ano passado
ter chegado à fi nal. Mas o detentor
do troféu não teve melhor sorte: o
Marselha visitou o Paris Saint-Ger-
main e regressou a casa com uma
derrota por 0-2. Thiago Silva, de
penálti, e Jérémy Menez fi zeram os
golos da equipa de Carlo Ancelotti.
Na Liga italiana, a Juventus somou
mais um triunfo (2-1 ao Bolonha) e
mantém a vantagem sobre a concor-
rência. O emblema de Turim leva 49
jogos seguidos sem perder na Serie
A e pode chegar aos 50 na próxima
jornada, em casa, frente ao Inter de
Milão. Os nerazzurri tiveram traba-
lho extra frente a uma Sampdoria
que acabou reduzida a nove joga-
dores mas nunca baixou os braços
(3-2). O português Neto foi titular pe-
lo Siena mas seria expulso (76’) na
derrota ante o Cagliari, por 2-4.
O Atlético de Madrid foi a Jaén
ganhar por 3-0 na primeira mão
dos 16 avos-de-fi nal da Taça do Rei
espanhol. Foi a 13.ª vitória conse-
cutiva da equipa de Diego Simeone
em todas as competições. Na visita
ao Cacereño, o Málaga ganhou por
4-3, com golos de Onyewu, Duda e
Roque Santa Cruz (2).
FutebolTiago Pimentel
Foi preciso prolongamento para os blues baterem (5-4) o Man. United. Tottenham de Villas-Boas também se despediu da Taça da Liga
Novak Djokovic com a máscara de Darth Vader após a eliminação
Novak Djokovic quis assinalar o
Halloween entrando no court cen-
tral do Palais Omnisports Paris-
Bercy com uma máscara de Darth
Vader. E, tal como no fi lme Guerra
das Estrelas, o mau da fi ta não levou
a melhor. O herói foi Sam Querrey,
qual Luke Skywalker, que derrotou
no BNP Paribas Masters o futuro nú-
mero um mundial, que não perdia
o encontro inaugural de um torneio
há 42 torneios. O mais surpreenden-
te é que Djokovic chegou a liderar
por 6-0, 2-0, ao fi m de 25 minutos.
“Estava envergonhado e queria
sair do court. Mas, fi nalmente, ga-
nhei o meu serviço, fi z um break e
comecei a fazer o meu jogo”, expli-
cou Querrey, depois de vencer, por
Djokovic ameaçou mas acabou por conhecer o lado negro de Paris
0-6, 7-6 (7/5) e 6-4. Querrey tinha
saído derrotado dos nove duelos
travados com adversários classi-
fi cados no top 3. Mas a partir do
momento em que encontrou o seu
serviço no segundo set, o actual 23.º
do ranking ganhou uma confi ança
que se mostrou inabalável e termi-
nou o encontro com 18 ases e salvou
os cinco break-points que enfrentou
no terceiro set. “Ele tem peixe mais
graúdo para apanhar na próxima
semana”, ironizou Querrey.
De facto, o lado positivo desta
derrota de Djokovic é que terá mais
tempo para preparar-se para o Bar-
clays ATP World Tour Finals, que
reunirá os oito melhores de 2012 em
Londres, na próxima semana. Na
base da derrota de ontem, poderá
estar o pai doente (problemas respi-
ratórios), que forçou Djokovic a dei-
xar Paris para uma rápida viagem
até Belgrado, na terça-feira, mas o
sérvio recusou-se a comentar ale-
gando privacidade. “Tenho muitas
coisas na cabeça e preferia não falar
delas porque não quero encontrar
desculpas. O problema foi a falta de
energia. Agora, vou ter mais tem-
po para descansar”. Djokovic talvez
preferisse ter dispensado a desloca-
ção a Paris, mas por ter participado
em todos os nove Masters 1000 e
terminar o ano no primeiro lugar
do ranking, vai ganhar um bónus
de 1,5 milhões de euros.
Agora, só Andy Murray poderá
manter a tradição dos últimos dois
anos de os torneios Masters 1000 se-
rem ganhos por jogadores do top 4.
O escocês fez a sua parte ao estrear-
se em Paris-Bercy, com uma vitória
sobre o francês Paul-Henri Mathieu
(59.º), por 7-5, 6-3
Na corrida para o Masters de Lon-
dres, Janko Tipsarevic (9.º) adian-
tou-se ao eliminar o holandês Igor
Sijsling (75.º), por 6-4, 7-6 (7/0), en-
quanto o francês Richard Gasquet
(10.º), que segue atrás do sérvio, foi
afastado pelo sul-africano Kevin An-
derson (39.º): 7-6 (7/5), 4-6 e 6-1.
TénisPedro Keul
Janko Tipsarevic reforçou a sua candidatura a um lugar no Masters de Londres, que reunirá os oito melhoresna próxima semana
PUBLICIDADE
Fomos mais rápidos do que a nossa própria sombra.
Conheça em primeira mão “Lucky Luke - Todos Por Conta Própria”. Quarta feira, dia 7 de Novembro, por apenas +10,70€ com o Público.
Capa Dura
© Lucky Comics 2012, by Pennac, Benacquista and Achdé. Edição limitada ao stock existente. A compra do produto implica a aquisição do jornal.
Pré-re
serve
já em
http://
loja
.public
o.pt/
*DVD sortidos. Promoção limitada ao stock existente. A compra do produto implica a aquisição do jornal. Colecção 10 DVD. Dia da semana: sexta. Início: 26/10/2012, fim 16/11/2012. Pç. Unit. dos 8 primeiros DVD: €3,99; dos 2 últimos DVD: €5,99. Preço total da colecção €43,90.€43,900.
MY NAME IS BOND,JAMES SEAN ROGER TIMOTHY PIERCE DANIEL BONDQUAL O MELHOR 007? A ESCOLHA É SUA. Vá ao facebook do Público e participe na escolha do melhor de sempre. E já que celebramos os seus 50 anos, nada melhor que uma colecção à 6ª feira com 10 dos seus filmes mais famosos. Saiba mais em http://coleccoes.publico.pt
“Licença para Matar”“Contra GoldenEye”“O Amanhã Nunca Morre”“Morre Noutro Dia”
Procure em banca.
A PARTIR DE +
CADA, COM O PÚBLICO
2 de Novembro, 4 filmes:* 9 de Novembro "Casino Royale" 16 de Novembro "Quantum of Solace"
44 | PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012
ESPAÇOPÚBLICO
EDITORIAL
O Governo na solidão do seu mandato
Arelação política entre o Governo e o
principal partido da oposição entrou
na dimensão da farsa. Pedro Passos
Coelho fez o que tinha a fazer ao
convocar o PS para a “refundação”
do memorando de entendimento com a
troika, que aliviaria o Estado de encargos
sociais e lhe permitiria abrir uma nova
frente de batalha contra o défi ce. Mas
fazendo-o sabia que os socialistas não tinham
condições mínimas para aceitar o repto.
E não apenas por imperativo das matrizes
social-democratas que estão na base do seu
programa, como ontem várias vozes do PS
tentaram fazer crer. O PS recusa a formação
de um novo quadro de consenso político
porque se o aceitasse estaria a condenar-
se à irrelevância. Seguindo o trilho aberto
com o infeliz anúncio de alterações à Taxa
Ao pedir o envolvimento do PS na nova fase do ajustamento, o Governo pretendeu o impossível
Social Única, o clima político agravou-se
com esta tentativa de estabelecer consensos
mínimos através de um diálogo de surdos.
Tentar que os socialistas ousassem admitir
medidas de contenção do Estado social no
dia em que se discutia um Orçamento que já
tinha merecido ao PS críticas contundentes
é o mesmo que tentar apagar um fogo com
gasolina. Em vez de procurar pontos de
encontro com o que propõe o Governo, o PS
sentiu-se compelido a formular um discurso
mais duro e intransigente para se afastar da
irrelevância. Uma revisão constitucional, que
necessita sempre dos votos socialistas, está
por isso fora de causa. O encosto de António
José Seguro à radicalização desde sempre
manifestada pela esquerda é evidente. O
Governo está agora completamente entregue
a si próprio. O tempo dos consensos mínimos
em torno do ajustamento já tinha acabado
e por estes dias assistimos ao seu funeral.
Se houver mudanças nas funções sociais
do Estado, elas terão de ser feitas à custa da
maioria, sem a revisão constitucional nem
a complacência do PS. Também por aí se
prova que o Governo entrou na fase B do seu
mandato.
Um líder europeu
Um ano após a sua chegada à liderança
do Banco Central Europeu, é possível
dizer que Mario Draghi já salvou a
moeda única pelo menos uma vez.
E que a sua acção foi fundamental
para que a atmosfera na zona euro esteja
francamente mais respirável do que era no
Outono de 2012. Não se sabe é se “Super
Mario” será capaz da salvar o euro de si
mesmo e das indecisões que o continuam
a minar. Ao longo deste seu primeiro ano
de mandato, Mario Draghi desafi ou por
várias vezes o diktat alemão, bem como
a incapacidade das lideranças europeias
para enfrentar a crise, e sobreviveu. Mais
ainda, foi decisivo para levar os germânicos
a abdicar de alguns dos seus dogmas. Numa
crise que continua longe de estar resolvida,
Mario Draghi trouxe uma nova esperança à
Europa e mostrou possuir aquilo que falta à
maior parte dos políticos da União Europeia:
capacidade de liderança. E o futuro da
moeda única continuará a depender muito
do espaço de manobra que “Super Mario”
conseguir conquistar para si próprio.
Os artigos publicados nesta secção respeitam a norma ortográfica escolhida pelos autores
CARTAS À DIRECTORA
A maratona de Gaspar
Vítor Gaspar, primeiro-ministro
em exercício, nas Jornadas
Parlamentares da coesão da
Coligação, iniciou-se numa
linguagem desportiva para
explicar ao povo as suas políticas.
Mas, salvo melhor opinião de
políticos ou técnicos de atletismo,
enganou-se e/ou enganou-nos. A
maratona governamental seria,
à partida, duma legislatura, de
quatro anos. Como ainda vão a
caminho de dois anos, estaríamos
numa meia-maratona. Ou será que
para a sua tarefa de retribuição da
dádiva do Estado português, com a
salvação da nação, lhe chegam dois
anos? Mas há analistas maliciosos
que já dizem que, também em
atletismo, Gaspar não acerta nos
números e nas suas contas.
Contudo, perante os pára
arranca e mudanças de ritmo da
acção governativa, a comparação
As cartas destinadas a esta secção
devem indicar o nome e a morada
do autor, bem como um número
telefónico de contacto. O PÚBLICO
reserva-se o direito de seleccionar
e eventualmente reduzir os textos
não solicitados e não prestará
informação postal sobre eles.
Email: cartasdirector@publico.pt
Contactos do provedor do Leitor
Email: provedor@publico.pt
Telefone: 210 111 000
com o atletismo aponta para
estarmos perante uma sequência
de corridas de fundo. Direi que
com duas provas de 10.000
metros.
Todavia, Gaspar ainda programa
futuro, pelo que estaremos
perante uma derradeira corrida.
E, agora, vendo o que o país e
suas pessoas estão a (sobre)viver,
a alegoria atlética aponta para
estarmos no arranque duns 3000
metros obstáculos.
E nesta prova, tal é a exaustão
e sofrimento da esmagadora
maioria dos atletas, o prognóstico
mais plausível é que os atletas
se estatelem na vala de água,
fi cando incapazes de concluírem
a corrida. Com este quadro
desolador, tudo leva a crer que os
treinadores se ponham em fuga.
Regressando ao real das
desgraças em curso, para famílias,
empresas e comunidades,
estaremos em 2013 com um
país em gritantes apuros, para
se reerguer e iniciar um real
caminho aliviado e esperançado,
em direcção dum futuro digno
e sustentável nesta Europa
bloqueada.
Façamos, pois, votos e
empenhos para que se arranjem
treinadores à altura destes
hercúleos desafi os. Que as
massas associativas se reactivem
e mobilizem será condição
indispensável a uma caminhada
com êxito.
O desafi o é, assim, de todos nós!
José Carlos Albino, Messejana
Louçãmetria política
Goste-se ou não de Francisco
Louçã, dos valores políticos
que defende, a sua saída do
Parlamento vai deixar saudades.
O hemiciclo perde um deputado
de grande inteligência, de
irreverência, de memoráveis
e acesos debates em modo
diaconal que irritavam vários
primeiros-ministros mas que
divertia os cidadãos, dando um
ar cómico à política. E, no fi m,
um exemplo de grande harmonia
e equilíbrio, aquilo a que chamo
de Louçãmetria: não se servir
da política, sair sem qualquer
subsídio ou reforma e retornar ao
ensino da Economia.
Emanuel Caetano, Ermesinde
Ao contrário do que se escreveu
nas páginas 42/43, o Mundial de
futsal inicia-se na quinta-feira
e não na quarta-feira. Também
na página 41, quando se lê que o
Sporting precisa de recuperar 27
pontos para chegar a um lugar
no pódio da Liga deve ler-se para
chegar ao primeiro lugar da Liga.
As nossas desculpas pelos erros.
O PÚBLICO ERROU
PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012 | 45
O Estado social é uma loja de conveniência?
Neste jogo da “reformulação” do
Estado social entram ao mesmo
tempo palavras e números.
Há palavras grandiloquentes
que ofuscam números negros.
A única certeza que podemos
ter é que, do ponto de vista
da dramaturgia, este auto da
refundação é, defi nitivamente,
um mau número.
Em primeiro lugar, porque ninguém
compreende o que Pedro Passos Coelho
quis dizer com essa palavra. O que é
absolutamente normal. No planeta da
aritmética, há contas que estão erradas
e contas que estão certas. Mas no plano
das palavras, além das frases que são
verdadeiras e das frases que são falsas, há
ainda as frases que não fazem sentido. Não
estão certas nem estão erradas; são pura e
simplesmente incompreensíveis.
Falar por enigmas faz parte da arte de
governar. Transforma-nos em adivinhos.
Embora não se saiba se o primeiro-
ministro é capaz de adivinhar o futuro
ou se anda a tentar inventar o futuro que
não tem. Não é oráculo quem quer. Mas
as palavras sendo como as cerejas, se as
ligarmos umas às outras conseguimos
chegar a uma conclusão.
Primeiro, Vítor Gaspar disse que
havia um enorme desvio entre o que os
portugueses esperam do Estado e aquilo
que estão dispostos a pagar. E terça-
feira, no Parlamento, Passos Coelho
explicou que não faz sentido haver direitos
garantidos na Constituição se o Estado não
os consegue pagar.
Ora no discurso de Gaspar como no de
Passos a palavra direitos passou a estar
indexada a um preço. Ou seja, os direitos
deixaram de ter razão de ser em si mesmos.
E o Estado que tem o dever de os garantir
tornar-se-ia como uma loja de conveniência
que vende direitos como se fossem serviços.
É preciso um Estado social com contas
certas, replicariam, por certo, o primeiro-
ministro ou o ministro das Finanças.
Que costumam perguntar a quem pensa
de outra maneira onde vão encontrar o
dinheiro para pagar esses direitos.
Como sempre, quando se fala dos cortes
na despesa do Estado, o debate é entre
duas ideias morais. Por um lado, a de que
não podemos ter mais do que aquilo que
conseguimos pagar. Por outro, a de que
temos a obrigação de garantir os direitos
consagrados. A primeira reclama para si o
monopólio do realismo. Um pouco como a
esquerda gosta de reclamar o monopólio do
sonho. Ambas reduzem o adversário a uma
amoralidade. Porque quem não é realista é
louco e quem não sonha é cínico.
Sejamos realistas, portanto. Há
um problema. É que a “refundação”
do memorando de ajustamento e
a “reformulação” do Estado social,
expressões de quem gosta de contas certas,
assenta em contas erradas. São ideias
formuladas à beira do abismo porque o
modelo do ajustamento e da austeridade
não está a funcionar. Toda a gente
percebe porquê. É a teoria dos buracos
comunicantes: atacar os buracos do défi ce
e da dívida com a austeridade fez disparar
o desemprego e baixar o consumo, gerando
outro buraco ao lado do primeiro. Buraco
alimenta buraco, é a via para o abismo. Isto
não é sequer um problema do primeiro-
ministro ou do ministro das Finanças, por
muito convictos que estejam destas ideias.
É o problema da própria visão europeia
e do FMI para esta crise. Por muito que
o FMI diga que a austeridade falhou, não
está realmente a defender outra política.
O fundo já tinha dito há meses que era
impossível combater a dívida, implementar
reformas estruturais e fazer crescer a
economia ao mesmo tempo. Está a saborear
a sua própria esquizofrenia. E o Governo
português parece estar a fazer o papel de
chefe de laboratório, aplicando a receita em
estado puro e garantindo à troika que há
pelo menos um povo na Europa que é capaz
de a aguentar. Portugal é esse laboratório.
Sabemos também que “refundar” é, na
verdade, eliminar. O Governo que o diz
acredita que é nos níveis mais baixos do
subsídio de desemprego, do complemento
solidário a idosos ou do rendimento social
de inserção que
é preciso cortar.
Entendamo-nos; em
matéria de gorduras
das contas públicas,
as más continuam:
os aparelhos
partidários
permanecem
tranquilamente
instalados na mesa
do Orçamento. Nada
a mudar nessas
contas, portanto.
Liberal, o Governo?
O que há para
cortar é portanto a
educação, a saúde
e os apoios sociais.
As boas gorduras
onde existirá
despesismo e
incompetência, mas que se tornará de bom
tom cortar, em nome da “inevitabilidade”.
Ora a inevitabilidade é um modelo de
ajustamento cujas contas deram errado.
Não é o modelo que o Governo quer
refundar. Ninguém resolve um problema
fi nanceiro com palavras grandiosas. A
refundação, o que quer que essa palavra
signifi que, só nos deixará ainda mais
prisioneiros do precipício à beira do qual
nos encontramos.
Jornalista. Escreve quinzenalmente à quinta-feira
A ‘refundação’ apenas esconde que as contas do memorando de ajustamento saíram furadas
Passos Coelho pede-nos para adivinhar o futuro ou está a inventar um futuro que não sabe se tem?
Miguel GasparUma linha a mais
Meu rico inconsciente
No PÚBLICO de segunda-feira,
Ana Gerschenfeld, com a
lucidez elegante que é a dela,
explicou-nos o que achou uma
equipa de cientistas britânicos
armados, como sempre, com
as mais modernas técnicas
de ressonância magnética:
que temos duas maneiras de
esquecer uma má recordação
por vontade própria.
A primeira é recusarmo-nos a lembrá-
la: “Obrigamo-nos a bloquear a memória
funesta quando surge.” Tendo eu uma
abundância de memórias funestas, posso
confi rmar que isso acontece: esqueci-me
de todas. Quanto mais funestas, mais se me
varrem do lembramento. A segunda maneira
é mais tricky (truculenta, em português).
O que se faz é “fomentar a sua substituição
por outra, mais agradável, de cada vez que a
recordação indesejável nos acossa”. Também
esta artimanha não me é alheia: é a velha
técnica dos “maus tempos, bons tempos”.
Se alguém (sobretudo nós próprios) fala dos
maus tempos, nós, acossados, respondemos
que também houve bons. “Em ambos
os casos”, resume a Ana, “o objectivo é
não deixar a má recordação tornar-se
consciente.” Os cientistas só não explicam
para onde vão essas memórias: uma
ressonância magnética não é a psicanálise.
Assim se vai enriquecendo o
inconsciente. Quem quiser esquecer-se
depressa de uma coisa má arranja sempre
maneira de a enterrar, para a lembrar,
de uma ou doutra forma mais ou menos
dolorosa, para sempre. O trabalho de ir
depois buscá-la e enfrentá-la já é muito mais
difícil e não há máquina que ajude.
Miguel Esteves CardosoAinda ontem
BARTOON LUÍS AFONSO
46 | PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012
O Governo já não dispõe de condições para promover tal consenso. O país precisa de entrar num novo ciclo político
É preciso um compromisso histórico entre a esquerda democrática e o centro-direita
Francisco Assis
1.. O debate orçamental terminou
há escassas horas, estou a es-
crever este artigo na biblioteca
da Assembleia da República,
ouvindo a vozearia distante dos
manifestantes que se aglomeram
lá fora. Aqui, nesta vetusta sala
impregnada de silêncio, rodeado
de estantes que albergam muitas
das grandes produções intelectu-
ais do Ocidente, deixo-me invadir pelo espí-
rito das velhas democracias representativas
e liberais. Lá fora, uma pequena multidão
ululante invectiva os representantes eleitos
da República e contesta, com fúria, as mais
recentes medidas governamentais. Alguma
coisa de muito grave está a acontecer para
que os parlamentos se tivessem transforma-
do, em diversas democracias europeias, no
alvo privilegiado de manifestantes irados.
Como escrevi nesta coluna há algumas se-
manas atrás, estabeleceu-se e tem vindo a
acentuar-se um divórcio radical entre dois
países que nunca deveriam desentender-se,
o país das instituições e o país das manifes-
tações. É sobre essa ruptura que é preciso
pensar.
As democracias contemporâneas
integram no seu íntimo uma permanente
tensão entre o princípio da representação,
que, no limite, apela para um certo ideal
aristocrático e um impulso igualitarista
radical que aponta no sentido do
enaltecimento da participação popular.
Em épocas normais, essa tensão gere-se
com relativa facilidade, e comporta mesmo
uma dimensão criativa. Em épocas de crise
económica e social, as coisas funcionam
de forma muito diferente. Quando a
uma crise dessa natureza se acrescenta
outra, bastante mais grave, caracterizada
por uma ausência de sentido colectivo,
pela descrença em qualquer tipo de
confi guração do futuro, estão criadas as
condições para que as massas entrem num
processo de corte radical com as supostas
elites.
De entre estas últimas, os representantes
políticos nacionais acabam por ser os mais
desprotegidos, e por isso mesmo, mais
facilmente atacáveis.
A discussão do Orçamento revelou
claramente o estado de impasse em que nos
encontramos: um Governo desorientado,
uma maioria agónica e sedimentada
numa réstia de entendimento numa base
cínica, uma agressividade discursiva
imprópria, um espírito de claque iníquo.
O Governo trouxe ao Parlamento um
projecto orçamental em que ele próprio
já não acredita, como se tornou visível
ao longo dos últimos dias. Na verdade, a
grande novidade que o primeiro-ministro
introduziu neste debate consistiu na
proposta que publicamente apresentou ao
PS para que este se dispusesse a participar
num esforço conjunto, tendo em vista a
concretização daquilo que curiosamente
defi niu como a refundação do compromisso
estabelecido com a troika. Não poderia
haver confi ssão mais eloquente do falhanço
histórico do actual executivo. Este, ao
longo dos últimos dezasseis meses,
levou a cabo uma
política extremista,
inspirada nas
referências do
pensamento
económico
neoliberal,
desvalorizou o
contributo do
principal partido da
oposição, que com
frequência insultou,
e enveredou por
uma linha de
seguidismo acrítico
em relação a
Berlim no que diz
respeito às questões
europeias. Essa
receita, que subjaz
a esta proposta
orçamental,
estava e está a
conduzir o país
para o abismo. A
austeridade atingiu
níveis insuportáveis para largas camadas
da população, todos os dias temos notícias
de empresas que declaram falência, o
desemprego alcançou valores intoleráveis.
Antes das últimas eleições legislativas,
Pedro Passos Coelho, que tinha a obrigação
de conhecer a real situação do país e da
economia internacional, não hesitou
em apresentar um programa irrealista
do ponto de vista dos compromissos
concretos assumidos, ainda que
envolvidos numa roupagem ultraliberal
que, diga-se em abono da verdade, nunca
pretendeu esconder. Como era inevitável,
os compromissos irrealistas foram
rapidamente abandonados, e subsistiu
uma linha de orientação ideológica
de todo em todo desadequada face ao
momento que o país atravessa. A despesa
pública, contrariamente ao que tinha sido
demagogicamente prometido, desceu
tenuemente. A actividade económica
decresceu dramaticamente. As receitas
fi scais caíram abruptamente. O Estado
entrou em situação de pré-colapso. É tudo
isto, em absoluto, imputável a Pedro Passos
Coelho e ao seu Governo? É óbvio que
não. Estamos a sofrer os efeitos de uma
gravíssima crise internacional, enfrentamos
as consequências da integração numa zona
monetária desprovida de instrumentos
fulcrais para a sua própria gestão
económica e fi nanceira, e, convém nunca
o esquecer, sentimos permanentemente
os efeitos dos nossos atrasos estruturais. A
responsabilidade do actual Governo não
pode, contudo, ser minimizada. Fez opções
incorrectas, na hora errada, com propósitos
ideológicamente contestáveis, e, com isso,
aprofundou a crise que já assolava o país.
Enredado no seu labirinto, Pedro Passos Deputado (PS). Escreve à quinta-feira
Coelho decidiu recorrer a uma derradeira
tábua de salvação. O que pretende
verdadeiramente o primeiro-ministro?
Recuperar a iniciativa política? Relativizar
a dimensão do seu próprio falhanço?
Comprometer o PS com um programa
de redução do Estado social? Talvez um
pouco de tudo isto. Seja como for, tenha
as intenções que tiver, esta proposta chega
tarde de mais. De certa forma, é pena que
assim seja.
Nos próximos tempos, o país vai ter que
encontrar uma resposta para duas questões
essenciais. Como conciliar um programa
de redução da dívida pública com uma
estratégia de promoção da competitividade
económica e de criação de emprego; como
explicar às instâncias europeias que só é
possível prosseguir por uma via de redução
da despesa se não formos obrigados ao
mesmo tempo a aumentar drasticamente a
receita fi scal por via do aumento radical dos
impostos. É aí que se vai decidir o futuro
imediato do nosso país, e as duas coisas
estão, aliás, profundamente associadas.
Para que tenhamos sucesso
nestas iniciativas, de concretização
reconhecidamente difícil, precisamos de
estabelecer um verdadeiro compromisso
histórico entre a esquerda democrática
e o centro-direita portugueses. O actual
Governo já não dispõe de condições para
promover tal consenso. O país precisa
de entrar rapidamente num novo ciclo
político. O Partido Socialista volta a
estar no centro da vida política nacional,
readquirindo uma condição de charneira
que aumenta a sua responsabilidade
imediata. É, por isso, natural que dentro
deste partido se estabeleça uma discussão
útil entre aqueles que preconizam a solução
acima defendida, e alguns sectores mais
voltados para entendimentos à esquerda.
Essa discussão deve fazer-se sem tabus e
sem receios. Pela minha parte, espero que
prevaleçam os primeiros, sem que haja
a tentação de dispensar o contributo dos
segundos. Os próximos tempos vão ser
muito interessantes.
Entretanto, anoiteceu. De lá de fora,
continuam a chegar alguns gritos. Que
nos interpelam no silêncio desta sala. É
preciso saber ouvi-los. Talvez digam coisas
bárbaras. Nalguns casos recorrem a slogans
simplistas e adolescentes. Muitos deles,
estão, contudo, a sofrer. Um sofrimento
real e profundo. Nenhum representante
político estará algum dia à altura do seu
lugar se ignorar o sofrimento do povo que
representa.
2. Eduardo Ferro Rodrigues proferiu esta
tarde na Assembleia da República um dos
mais interessantes discursos da legislatura.
Cada vez mais me convenço que foi uma
pena que este homem sóbrio, sério e denso
não tenha sido primeiro-ministro.
DANIEL ROCHA
O Partido Socialista readquiriu uma condição de charneira que aumenta a sua responsa-bilidade imediata
PÚBLICO, QUI 1 NOV 2012 | 47
Quem se preocupa com a pobreza infantil?
O país está em estado de
choque com a proposta de
lei do Orçamento do Estado
para 2013. Na rua, milhares
de pessoas manifestam-
se contra a austeridade e
empobrecimento que, de
acordo com o primeiro-
ministro, Pedro Passos Coelho,
nos espera. Entretanto,
os membros mais vulneráveis da nossa
sociedade fi cam à margem da agenda
política. O relatório do Orçamento do
Estado para 2013 não refere quaisquer
impactos prospectivos das medidas de
redução da despesa na pobreza ou exclusão
social infantil, embora aluda às crianças
enquanto grupo vulnerável.
Em Maio, a Unicef denunciava no seu
relatório Medir a Pobreza Infantil (http://
www.unicef-irc.org/publications/pdf/rc10_
eng.pdf ) que em 2009 14,7% das crianças
portuguesas (0-17 anos) viviam abaixo do
limiar de pobreza. Preocupante era também
a percentagem de crianças que viviam
em estado de carência económica: 27%.
Para a Unicef uma criança carenciada não
tem acesso a duas ou mais de 14 variáveis
indicadas como “normais e necessárias”
num país desenvolvido: como, por
exemplo, três refeições por dia, actividades
de lazer regulares (bicicleta, skate, etc.),
pelo menos dois pares de sapatos ou
acesso à Internet. Um resultado que coloca
Portugal no 25º lugar numa lista de 29
países-membros da Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Económico
(OCDE). Se estes dados já deviam ser
alarmantes, a percentagem chegava
aos 46,5% para as crianças de famílias
monoparentais e 73,6 % para as crianças
com ambos os pais desempregados.
Nos últimos tempos, discute-se muito
em Portugal sobre o envelhecimento da
sua população e da sua qualidade de vida.
Mas poucos parecem estar preocupados
com aqueles que são o futuro do país.
E talvez isso diga muito do estado a que
chegámos enquanto sociedade. Entender
a pobreza é um processo complexo com
múltiplas dimensões de análise, mas a
pobreza é, acima de tudo, um fenómeno
político. Porque é fruto das relações de
poder que infl uenciam a distribuição de
oportunidades e benefícios no seio da
sociedade.
Um estudo de Dezembro de 2011 do
Institute for Social and Economic Research
(ISER) da Universidade de Essex, no Reino
Unido (https://www.iser.essex.ac.uk/
publications/working-papers/euromod/
em6-11), compara o impacto, em termos
distributivos, das medidas de austeridade
em seis países europeus. Entre os seis
casos analisados (Grécia, Irlanda, Espanha,
Portugal Reino Unido e Estónia), Portugal
foi o único país onde as medidas de
austeridade afectaram mais seriamente
os lares com rendimentos mais baixos,
em comparação
com os lares com
rendimentos
mais elevados. E
esta distribuição
desigual das
medidas afecta,
em particular, os
agregados familiares
com crianças
dependentes.
Depois de mais
de 20 anos a
receber fundos
estruturais, Portugal
continua a ser um
dos países mais
desiguais da OCDE
e com cerca de
18% da população
portuguesa a
viver em risco de
pobreza, mesmo após as transferências
sociais. Com o novo Orçamento a indicar
um corte bastante substancial dos apoios
sociais, a situação só poderá agravar. Os
números do Eurostat para os menores
portugueses de 18 anos em risco de pobreza
ou exclusão social para 2011 são ainda
piores do que os da Unicef: 28,6%.
As crianças não são responsáveis pelas
decisões tomadas pelos adultos. Contudo,
em Portugal, serão elas a sofrer mais
com a crise. O relatório da Unicef acaba
com um aviso claro: “Uma sociedade
que falha em apoiar os pais na sua tarefa
de proteger os anos de infância é uma
sociedade que está a falhar com os seus
membros mais vulneráveis. Mas é também
uma sociedade que está a guardar para os
anos imediatamente a seguir problemas
económicos e sociais intratáveis.”
As crianças não são responsáveis pelas decisões tomadas pelos adultos. Contudo, em Portugal, serão elas a sofrer mais com a crise
Politólogo, Humboldt-Universität zu Berlin; investigador, CEsA-ISEG
NFACTOS/FERNANDO VELUDO
Debate Crise e austeridadeLuís Bernardo e Luís Mah
Limites de governação
O presidente da Comissão
Europeia dr. Durão Barroso,
em conferência de imprensa,
revelou que a responsabilidade
das restrições aplicadas em
Portugal para fazer face ao
empréstimo do trio FMI-BCE-
UE é do Governo. Demarca-
se assim da reiterada atitude
desculpabilizante do dr.
primeiro-ministro, quando afi rmava que
aquelas medidas decorriam tão-só de uma
imposição da troika. Estamos assim perante
uma governação covarde.
Escuso de mencionar aqui as medidas
adoptadas, pois são os cidadãos portugueses
que, na sua generalidade, melhor poderão
avaliar as consequências no orçamento
familiar que vai defi nhando dia a dia. Não
há sector da vida nacional que não esteja
afectado por esta anacrónica política
governamental. As sucessivas manifestações
dão conta do desespero vivencial da
população, do interminável incremento
de desemprego, ultrapassando já os 600
mil, arrastando desgraça sobre desgraça
para agregados familiares, das dezenas
de milhares de jovens desempregados
sem confi ança no futuro, de dezenas
de milhares de falências e insolvências
empresariais e individuais, de um sistema
de Saúde cada vez mais indigente, de um
endémico endividamento de famílias, de
uma economia cada vez mais distante
da competitividade e da produtividade,
dos gritos dilacerantes de trabalhadores
e funcionários carregados com impostos
sobre impostos, de uma política de Justiça
inoperante, de umas Forças Armadas e
de forças de segurança que clamam por
uma maior dignifi cação e operatividade,
fi nalmente, de uma soberania nacional que
de maltratada apresenta sintomas de uma
gradual alienação.
A tudo isso vinha o Governo garantindo
que nada podia fazer, por imposição da
troika e que ao Governo cabe apenas
assegurar o pagamento de “tranches”
que lhe caem na mão, com juros, em
homenagem ao bom nome de Portugal,
porque quem deve tem de pagar, custe
o que custar. Uma coisa é porém certa.
Não foi seguramente para praticar actos
do tipo assinalado, de consequências tão
desastrosas, que o povo português em
quem reside afi nal a soberania (artigos 3º.1
e 108º da Constituição) elegeu a formação
partidária pela constituição do Governo.
Na actual fase de governação, o
executivo, que sabe o que faz, já deu
inequívocas mostras de que nada vai
mudar na sua política, e mais: se tiver que
agravar as medidas que envolvem a sorte
de portugueses para pior, fá-lo-á “custe o
que custar”. E as medidas preconizadas no
OE2013 com um ou outro aligeiramento
irrelevante, aí estão em toda a sua pujança,
para o que der e vier. Está tudo dito.
Neste quadro pouco valem os comentários
amargos ou opiniões compromissórias
visando explicar como o Governo podia ser
mais meigo ou alcançar uma atenuação para
a ferocidade de medidas com que o povo
português é causticado. O que está em causa
é a obrigação do Governo para com o povo
que o elegeu, no sentido do seu bem-estar e
qualidade de vida e na mira de uma estratégia
de desenvolvimento
sustentável, como
determinam os
normativos dos
artigos 9º.d) e 81º.a)
da Constituição.
Estamos face a
postulados que
emanam do
princípio da boa
governação (good
governance) a realizar
no contexto de ética
do compromisso
político traduzido
em promessas
eleitorais. Toda a
gestão da “coisa
pública”, e, no caso
que nos interessa,
do endividamento
do Estado, há-
de ser realizada
subordinada àqueles
dois parâmetros, e
nunca ao contrário,
como tem sido a política levada a cabo.
Trata-se assim de um governo que, sendo
legítimo, adopta uma forma ilegítima de
governar, pela forma como exerce os seus
poderes. Chega então o momento quando
o povo patriótico, que jamais rejeitou a
sua contribuição para a credibilidade e
dignidade do seu país, se sente no direito de
pedir contas ao executivo (accountability).
Muito se tem falado no direito à resistência
que o artigo 21º da Constituição prevê.
Seria bom que as medidas que o OE2013
preconiza não fossem de molde a justifi car a
activação daquele direito. Ao Governo cabe
a derradeira palavra.
O Governo, sendo legítimo, adopta uma forma ilegítima de governar, pela forma como exerce os seus poderes
Juiz-conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça — jubilado
Debate Crise e austeridadeAntónio Bernardo Colaço
MIGUEL MANSO
SOBE E DESCE
Francisco Louçã
Goste-se ou não do estilo, Francisco Louçã marcou o debate
parlamentar ao longo de mais de uma década. O histórico dirigente do BE sai de cena desta força que fundou, mas não abandona a vida política. Promete, aliás, lutar agora para encontrar soluções para o difícil período em que o país vive. E dá exemplos, denunciando a situação de privilégio em que vivem os bancos portugueses. E assume-o de uma forma frontal e sem rodeios. (Pág. 10) Antonis Samaras
O primeiro-ministro grego anda a fazer um jogo perigoso, depois
de anteontem ter anunciado que o país tinha chegado a
acordo com a troika quanto ao novo pacote de austeridade necessário para que seja libertada a tranche de ajuda
de que a Grécia tanto precisa. Foi desmentido ontem e foi--lhe imposto agora um prazo: a Grécia tem de chegar a acordo até 12 de Novembro. Se falhar, é a continuação no euro que pode estar em jogo. (Pág. 16/17)
PUBLICIDADE
ESCRITO NA PEDRA
“O homem põe tanto do seu carácter e da sua individualidade nas invenções da cozinha, como nas da arte” Eça de Queirós (1845-1900), escritor português
Yoshihiko Noda
O primeiro-ministro japonês reconheceu que nem tudo está a
correr como devia na utilização do fundo de reconstrução do país após o tsunami do ano passado, mas faltou-lhe assumir as culpas face à forma como o dinheiro está a ser gasto. As verbas deviam ser aplicadas em projectos para beneficiar as áreas directamente afectadas, mas 1/4 foi gasto noutro tipo de projectos noutros pontos do país, quando 325 mil pessoas continuam realojadas longe das suas casas. (Pág. 24)
Novak Djokovic
Todos temos dias maus e o dia de ontem foi mau para o tenista
sérvio, que vai terminar o ano no primeiro lugar do ranking mundial. Perdeu logo na estreia no BNP Paribas Masters e a derrota foi imposta pelo norte-americano Sam Querrey. O resultado, além da surpresa, tem grande significado pelo lado das estatísticas: há 42 torneios que Djokovic não perdia o encontro inaugural. (Pág. 42)
I S S N : 0 8 7 2 - 1 5 4 8
Até Outubro, o Estado teve de apoiar mais de 14 mil menores p14
Chegou ao BCE no auge da crise da dívida. A situação acalmou, mas há riscos p20/21
É uma das maiores colecções da Europa e está no Museu de História Natural p29
Segurança Social paga mais pensões a crianças no Norte
Mario Draghi, o homem que salvou o euro?
80 gavetas com mastodontes com segredos por revelar
QUI 1 NOV 2012
Euromilhões
1 21 34 39 49 9
2.100.000€1.º Prémio
Contribuinte n.º 502265094 | Depósito legal n.º 45458/91 | Registo ERC n.º 114410 | Conselho de Administração - Presidente: Ângelo Paupério Vogais: António Lobo Xavier, Cláudia Azevedo, Cristina Soares, Miguel Almeida, Pedro Nunes Pedro E-mail publico@publico.pt Lisboa Rua de Viriato, 13 – 1069-315 Lisboa; Telef.:210111000 (PPCA); Fax: Dir. Empresa 210111015; Dir. Editorial 210111006; Agenda 210111007; Redacção 210111008; Publicidade 210111013/210111014 Porto Praça do Coronel Pacheco, nº 2, 4050-453 Porto; Telef: 226151000 (PPCA) / 226103214; Fax: Redacção 226151099 / 226102213; Publicidade, Distribuição 226151011 Madeira Telef.: 934250100; Fax: 707100049 Proprietário PÚBLICO, Comunicação Social, SA. Sede: Lugar do Espido, Via Norte, Maia. Capital Social €50.000,00. Detentor de mais de 10% do capital: Sonae Telecom, BV Impressão Unipress, Travessa de Anselmo Braancamp, 220, 4410-350 Arcozelo, Valadares; Telef.: 227537030; Lisgráfica - Impressão e Artes Gráficas, SA, Estrada Consiglieri Pedroso, 90, Queluz de Baixo, 2730-053 Barcarena. Telf.: 214345400 Distribuição Logista Portugal – Distribuição de Publicações, SA; Lisboa: Telef.: 219267800, Fax: 219267866; Porto: Telef.: 227169600/1; Fax: 227162123; Algarve: Telef.: 289363380; Fax: 289363388; Coimbra: Telef.: 239980350; Fax: 239983605. Assinaturas 808200095 Tiragem média total de Outubro 43.576 exemplares Membro da APCT – Associação Portuguesa do Controlo de Tiragem
Jurista
ASSUNTOS TEMPORÁRIOS
Federalismo?
É uma invenção que tem
aparecido com frequência.
Também por isso,
impressiona perceber
que são poucos os que
realmente se inquietam
com o assunto. Mas deviam. No
último Conselho Europeu, a sra.
Merkel voltou à sua pretensão
de conferir à Comissão Europeia
um poder de veto sobre os
orçamentos dos Estados que se
desviem dos limites para o défi ce e
para a dívida pública. Parece não
existir para os alemães cobertura
e responsabilidade isentas de
disciplina imposta de cima. Merkel
e Schäuble defendem-na junto
do seu Parlamento e insistem
no arranjo com os outros chefes
europeus.
Até aí tudo bem. Só que isso
não é o que anda a ser sugerido.
Este poder de veto sobre os
Orçamentos nacionais de que fala
Merkel constitui um expediente
férreo e humilhante de na
prática pôr a liberdade política
dos Estados sob a direcção da
Comissão Europeia. Não pode
ser confundido com medidas
compreensíveis e racionais de
vigilância fi nanceira. O que um
arranjo destes signifi cará em
Pedro Lomba
centralização e “sovietização” da
Europa, para além da inefi ciência
que já se adivinha em todo o
procedimento, merece o nosso
frontal repúdio.
Pior do que isso: o referido
veto sobre os Orçamentos dos
Estados não tem nada a ver com
federalismo fi nanceiro. Estão
a vender-nos a fatalidade deste
artifício controlador, como se ele
coubesse nos planos irrecusáveis
de uma futura federação europeia.
Errado. Saberão dizer-nos se
nos Estados Unidos o governo
central detém um poder de veto
análogo sobre os orçamentos dos
estados? Não. Existem certamente
limites e regras no sentido do
equilíbrio orçamental, mas, como
nos explica um recente relatório
do think tank independente
Bruegel (de que Mario Monti, a
propósito, já foi presidente), estas
regras foram adoptadas no caso
americano espontaneamente
pelos estados para responder aos
seus défi ces e incumprimentos,
mais do que como um mecanismo
disciplinador imposto pelo centro.
Esta espécie de interferência
negativa na soberania dos Estados
em que se resume o veto, para
além de irrealista, arrastará na
prática a Europa para um confl ito
permanente entre o “centro” e as
nações.
A História americana é
irrepetível, em parte porque
a América foi colonizada por
emigrantes e nunca conheceu o
Estado-nação europeu. Mas não
quero dizer que o federalismo
fi nanceiro que resultou dessa
História é um argumento
conclusivo para qualquer dos
lados. O que convinha perceber
neste debate é outro ponto:
como é que esse federalismo
se tornou possível no contexto
americano sem o prévio requisito
de uma centralização orçamental
(ou bancária, outro aspecto do
problema) exigida pelo governo
central.
No nosso Portugal dos
partidos ninguém diz nada
sobre isto, ninguém tem
opinião. Desde o início da
crise que Portugal tem sido de
pronunciamentos quixotescos
sobre os mandamentos da chefe
alemã. Uns querem que se corte
em absoluto com a Europa de
Merkel e com todos os acordos;
outros seguem-na sem tugir
nem mugir. Um pouco de mais
pragmatismo não nos fi caria mal.
Ou desenganem-se, se acham
que podemos e devemos aceitar
qualquer feitiço de centralização
em troca de um prato de lentilhas.
Prevejo o pior.
O veto sobre os Orçamentos nacionais constitui um expediente humilhante
À venda naslojas Continente
com 50%de desconto
em cartão.
Agora tambémem banca!