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Revista ESMAFE Escola de Magistratura Federal da 5a. Região TRF 5a. Região Recife – Pernambuco Nº 8 – 2004 EDITORIA SECRETARIA EXECUTIVA DA ESMAFE – 5a. Humberto…

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Curso de Especialização em Processo Penal A ação penal e civil. A competência. As questões e processos incidentes. Conceito. “[...] uma ação correspondente ao exercício…

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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Ano IX • Edição 2020 • São Paulo, quinta-feira, 3 de dezembro…

Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4a Região OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA Des. Federal Diretor da Escola da Magist ratura do TRF da 4~ Região Discurso· Celso de Mello…

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Regime Diferenciado de Contratação pela Administração Pública Clarisse Kairis Sampaio Corrêa Rio de Janeiro 2014…

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ESCOLA DA MAGISTRATURA DO MERCO- SUL Comissão de Implantação RELATÓRIO PRELIMINAR I. Relatório de Ativida- des II. Proposta Desembargador Presidente Jorge de Oliveira…

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ESCOLA DA MAGISTRATURA/ES - EMES AVISO A Direção da ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO informa aos inscritos no Seminário Jurídico “Novos Rumos de…

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E SEUS REFLEXOS NA ATUAÇÃO JUDICIAL Gabriel Manuel Gonçalves Schmidt Rio de Janeiro…

Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emenda Constitucional n. 88/15 Uma análise interpretativa para o Poder Judiciário Cheker Miguel Haddad Kury Rio de Janeiro…