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5 Ponto 4 â Da Magistratura 4.1. Deveres do Magistrado Os deveres específicos da profissão do magistrado estão previstos no Código de Ãtica da Magistratura…

QUESTÕES DA MAGISTRATURA FEDERAL PROCESSO PENAL - PROFESSOR: DR. PIETRO CHIDICHIMO JUNIOR 1 PROCESSO PENAL TRF - 1ª Região 1. Em relação ao inquérito policial, assinale…

PÁGINA 16 Continua nas páginas 3 e 4 PÁGINAS 6 a 11 Atuação da Anamatra no STF CNJ CSJT e STJ Prêmio Anamatra de Direitos Humanos: inscrições até 30 de outubro InformatIvo…

Boletim Informativo Janeiro de 2009 2 Boletim Informativo - 2009 Ficha Técnica Edição e propriedade: Conselho Superior da Magistratura Largo do Corpo Santo, nº 13 1200…

Conselho Nacional de Conselho Nacional de Conselho Nacional de Conselho Nacional de JustiçaJustiçaJustiçaJustiça 1 Resolução n.º 75, de 12 de Maio de…

1 MAGISTRATURA DO TRABALHO: historiografia e sociologia1. Gabriel Eidelwein Silveira2 O homem é um produto do meio. O meio é um produto do homem. O produto é um…

Obra atual e necessária para o aperfeiçoamento da formação humanística

7/21/2019 Flash Cards Magistratura do Trabalho 11 1/104Flash cardsBloco 117/21/2019 Flash Cards Magistratura do Trabalho 11 2/104Revises:7/21/2019 Flash Cards Magistratura…

180º CONCURSO DE INGRESSO NA MAGISTRATURA PROVA DE SELEÇÃO Direito Civil 01. No que se refere ao negócio jurídico: I. sua validade requer agente capaz, objeto lícito…

1 Ministério Público e Magistratura Estadual Direito Processual Civil Introdução: O Direito Processual Civil como ciência surge em meados do século XIX – quando Oscar…

1 Curso: Regular Semestral 1O Semestre 2013 Nº Data: 28/06/2013 Disciplina: Legislação Penal Especial Professor: Marcelo Lebre – Paraná Monitora: Camilla Torres Aula…

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro A Dignidade do Transexual Anna Carolina Moraes Ribeiro da Silva Rio de Janeiro 2009 ANNA CAROLINA MORAES RIBEIRO DA SILVA…

2016 MAGISTRATURA ESTADUAL JUIZ ESTADUAL SUBSTITUTO edital sistematizado Leonardo de Medeiros Garcia Roberval Rocha MECOLEÇÃO EDITAL SISTEMATIZADO 2a edição revista,…

0 ´ Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Criônica: a incessante evolução em busca da perpetuação da vida e a afronta ao Direito Eleonardo Valério Belchior…

Cadernos Jurídicos Ano 16 - Número 40 - Abril-Junho/2015 Direito Constitucional Escola Paulista da Magistratura São Paulo, 2015 ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA Diretor…

Microsoft Word - Osvaldo Brasil.docESCOLA DA MAGISTRATURA ESTADUAL DO PARANÁ XXVII CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA NÚCLEO DE CURITIBA

CONTROLE DE CONTEÚDO - MAGISTRATURA ESTADUAL RIO DE JANEIRO DIREITO CIVIL 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 2 Das pessoas naturais.

Ben-Hur Rava* Luciano da Ros** L INTRODUÇÃO O objetivo do presente artigo é promover um estudo sobre a postura adotada pelo Poder Judiciário brasileiro

Revista ESMAFE Escola de Magistratura Federal da 5a. Região TRF 5a. Região Recife – Pernambuco Nº 7 – 2004 EDITORIA SECRETARIA EXECUTIVA DA ESMAFE – 5a. Humberto…

XLV CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL O Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Presidente da Comissão de Concurso…