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SUMÁRIO 1 BREVE ANÁLISE RETROSPECTIVA E PROSPECTIVA DA RES- PONSABILIDADE CIVIL CONCEITO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E A SUA CLÁSSICA DIVISÃO EM CONTRATUAL E EX- TRACONTRATUAL…

SUMÁRIO 1. DIREITO EMPRESARIAL: NOMENCLATURA, CONCEITO, ORIGEM, EVOLUÇÃO HISTÓRICA, AUTONOMIA E FONTES .....................................................................................…

SUMÁRIO Livro I PROPRIEDADE, DIREITOS REAIS E REGISTROS Capítulo 1 – Propriedade e Direitos Reais ................................................................................…

DIREITO PENAL Cleber Masson 11.a edição revista e atualizada Vol. 2 Parte Especial(arts. 121 a 212) • penal_masson.indb 3 12/20/2017 6:58:20 PM CAPÍTULO 1 Dos Crimes…

NDICE SISTEMTICO DO CDIGO TRIBUTRIO NACIONAL CDIGO TRIBUTRIO NACIONAL DISPOSIO PRELIMINAR Art. 1. 1. O CTN nacional e no federal 2. Competncia dplice ou trplice na Constituio…

SUMÁRIO CAPÍTULO I – AS PESSOAS .............................................................................................. 1 1 Visão sociológico-jurídica das pessoas…

Controle Externo Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas LUIZ HENRIQUE LIMA revista e atualizada 7ª edição Controle externo.indb 3 26/09/2017 14:30:33 Capítulo…

Sumrio DOENAS DOS AZEITEIROS, DOS CURTIDORES, DOS QUEIJEIROS E DE OUTROS OFCIOS IMUNDOS INTRODUO SEGURANA E SADE NO TRABALHO NR 1 DISPOSIES GERAIS 1. INTRODUO 2. CUMPRIMENTO…

SUMÁRIO Unidade 1 Teoria Geral do Direito Constitucional Capítulo 1 – Algumas Noções Iniciais ........................................................................…

Sumário Parte I – TEORIA 1. Introdução 1.1 Definição 1.2 Previsão constitucional 1.3 Natureza jurídica dúplice 1.4 Elementos da instituição 1.5 Cláusula pétrea…

14.ª edição revista, atualizada e ampliada  Acompanhamento legislativo on-line  �Índice Cronológico Geral com todos os diplomas legais contidos na obra  Notas…

Sumário PROCESSO PENAL CAPÍTULO 1 – PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL 1. Princípios do processo penal 1.1 Princípios regentes: dignidade da pessoa humana e devido processo…

SUMÁRIO CAPÍTULO 1 – DIREITO TRIBUTÁRIO ............................................... 1 1. Direito ...................................................................................................…

Sumário TEORIA GERAL DO PROCESSO 1 MODIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DAS CONVENÇÕES PROCESSUAIS – Antonio do Passo Cabral 1. Introdução à modificação das convenções…

Índice sistemático Capítulo I – O Contrato em Geral 1. Direitos reais e direitos pessoais 2. Fontes das obrigações 3. Negócios jurídicos e contratos 4. Ato jurídico,…

SUMÁRIO CAPÍTULO 1 DIREITO CONSTITUCIONAL E CONSTITUIÇÃO ...................... 1 1. Origem e conteúdo do Direito Constitucional.......................................…

Sumário INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO PENAL .................................................................................................................................…

2018 Semana 012 1 ______ 2 5m a i Este conteúdo pertence ao Descomplica. Está vedada a cópia ou a reprodução não autorizada previamente e por escrito. Todos os direitos…

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL SEMSA Nº 022019 CONCURSO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL E…

Sumário 1 Conceito, origem e tendências do Direito Administrativo ............................. 1 1.1 Importância do estudo do Direito Administrativo .....................................…