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Hvlcgit30/6/2009 1 PORTARIA N º 190, DE 29 DE JUNHO DE 2009. Estabelece o procedimento para a concessão do código de marca/modelo/versão de veículos do Registro Nacional…
Informações da Legislação Portaria Nº 374, de 08/10/2009, DOU de 07/10/2009 PORTARIA Nº 374, DE 1º OUTUBRO DE 2009, DOU de 07/10/2009 que aprova a Norma Técnica que…
Legenda (T.I. = Terra IndÃgena, R.Ec. Reserva Ecológica, A.P.A. Ãrea de Proteção Ambiental, P.E. Parque Estadual, R.Ex. Reserva Extrativista, P.N. Parque Nacional,…
7/24/2019 Caderno Petroleo FGV 1510 1/50PETRLEOOUTUBRO 2015 I ANO 2 I N 4 I ISSN 2358-52777/24/2019 Caderno Petroleo FGV 1510 2/507/24/2019 Caderno Petroleo FGV 1510 3/50PETRLEO7/24/2019…
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11 LIVRO I – DO PROcessO em GeRaL LIVRO I DO PROCESSO EM GERAL 1. PRINCÍPIOS 1.1. Considerações iniciais sobre os princípios Os princípios são os valores fundamentais…
Os outros célia ferreira 04 r$ 1,00 - ano 12 - edição 3378 PM recupera carro roubado e prende três Veículo roubado no domingo, já fora utilizado em assalto no domin-…
Revisão: 01 Data: 08102012 PRODUTO NÃO SE ENQUADRA NA EXIGÊNCIA DA PORTARIA 151009 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO MD 5905 Suporte Assistência Técnica: 011 3026-3000…
PORTARIA SMF N° 008/2009 PORTARIA SMF N° 008/2009 Estabelece a obrigatoriedade de cadastramento de âloginâ e senha para as pessoas obrigadas a apresentar a Declaração…
5/26/2018 Portaria N 215-2009 (1) 1/33Servio Pblico FederalMINISTRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDSTRIA E COMRCIO EXTERIORINSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAO E QUALIDADE…
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 374, DE 1º OUTUBRO DE 2009 DOU de 07/10/2009 Aprova a Norma Técnica que dispõe…
RELÓGIO DE PONTO DIGITAL O MD REP EVO II é o novo Registrador Eletrônico de Ponto REP da MADIS que atende às exigências da Portaria 151009 do Ministério do Trabalho…
Controlador de Acesso Codin Vena www.telematica.com.br Controlador com tecnologia inovadora, altamente seguro, design moderno e compacto. O Codin Vena utilizando um conceito…
1. Serviço Público Federal MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO…
eSocial - FAQ 2 O eSocial, assim como outras grandes iniciativas do governo (Brasil Maior, Portaria 1510 etc.), representa um programa complexo, com um período longo de…
Slide 1 TopPonto REP Slide 2 Portaria 1510 - MTE Art. 2º O SREP deve registrar fielmente as marcações efetuadas, não sendo permitida qualquer ação que desvirtue os…
SR DA AGRICULTURA E FLORESTAS Portaria nº 132009 de 27 de Fevereiro de 2009 Considerando que a Portaria nº 362008 de 9 de Maio aprovou em anexo o Regulamento de aplicação…
Portaria nº 147/SVMA-G/2009 â EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO, Secretário Municipal de Verde e do Meio Ambiente, autoridade municipal do Sistema Nacional do Meio…
ZZZ�JUXSRVHJXUDQFDPD[LPD�FRP 7&¶$6-04 1PSUBSJB�Oy����������� 5BYBT�DPCSBEBT�*10 6228 Diário da República, 1.ª série — N.º 177…
portal.mte.gov.br/data/f...10 2009 consolidada.pdf