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0 A APLICAÇA� O DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS RELATÓRIO DE PESQUISA – SUMÁRIO EXECUTIVO Novembro de 2014 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SECRETARIA…
1. Ano 01 Cadernos Temáticos da Conseg 2009N. 4 Impasses da PolíticaCriminal Contemporânea Ministério da Justiça - 2009 2. ISSN 2175-5949 Cadernos Temáticos da ConsegN.4,…
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Reforma do Estatuto dOS CONSELHOS COMUNITÃRIOS de Segurança Pública do Estado da Bahia - CONSEG CAPÃTULO I DA DENOMINAÃÃO, SEDE, FORO, DURAÃÃO E FINS. Art. 1º-…
1. 27 a 30 de agosto de 2009 Brasília - DF Caderno dePropostas Ministério da Justiça - Brasília 2009 2. Ministro da Justiça:Tarso GenroSecretário Nacional de Segurança…
1. Ano 01 Cadernos Temáticos da Conseg 2009 N. 6 Reflexões sobre a Investigação Brasileira através do Inquérito Policial Ministério da Justiça - 2009 Apresentação…
Nº 62009 PENAS ALTERNATIVAS Esplanada dos Ministérios • Bloco T • Edifício Sede • 4º andar • sala 434 e-mail: [email protected] • CEP: 70064-900 • Brasília-DF •…
CAPACIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS: prestação de serviço à comunidade Igor Ribeiro Cavalcante* RESUMO Aborda-se neste ensaio, de maneira clara e objetiva,…
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1. Ano 01 Cadernos Temáticos da Conseg 2009 N. 1 Mídia e Segurança Pública Ministério da Justiça - 2009 2. ISSN 2175-5949 Cadernos Temáticos da Conseg N.1, Ano 01,…
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1. Saiba como participarMinistério da Justiça 2. Novo conceito Uma segurança pública de qualidade é direito fundamental do cidadão, garantido tanto pela Constituição…
PROJETO CONSEG MIRIM Conselho Comunitário de Segurança de Capinzal Conseg 181 O “PROJETO CONSEG MIRIM” foi idealizado em 2016 pelo Conselho Comunitário de Segurança…
ALCEU CORRÊA JUNIOR MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PENAS E ALTERNATIVAS PENAIS TESE DE DOUTORADO EM DIREITO Professor Orientador Sérgio Salomão Shecaira Faculdade de Direito…
1. Uso progressivo da força: dilemas e desafios CadernosTemáticosdaConseg Ministério da Justiça - 2009 Ano 01 2009 N.5 2. CadernosTemáticosdaConseg Ministério da Justiça…
O CÁRCERE E AS ALTERNATIVAS PENAIS – A EXPANSÃO DO PODER PUNITIVO E A CULTURA DA RETRIBUIÇÃO1 Fernanda Ribeiro Rabaldo2 Orientador: Rodrigo G de Azevedo Resumo O presente…
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA AURÉLIO CZORNEI SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO: DIREITO SUBJETIVO DO ACUSADO? Palhoça 2013 1 AURÉLIO CZORNEI SUSPENSÃO CONDICIONAL…
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS – VEPEMA Divisão Interprofissional de Acompanhamento…
(Foto de p\341gina inteira)
1. Ano 01 Cadernos Temáticos da Conseg 2009N. 2Controle de Armas e Munições Ministério da Justiça - 2009 2. ISSN 2175-5949 Cadernos Temáticos da ConsegN.2, Ano 01,…