UNIVERSIDADE FEDERAL SANTA CATARINA DEPARTAMENTO DE CINCIAS ECONMICAS
GUSTAVO HENRIQUE MARTINS PRESTES
EVOLUO DA DVIDA PBLICA BRASILEIRA, A RELAO COM O CAPITAL FICTCIO E SEUS IMPACTOS DISTRIBUTIVOS
FLORIANPOLIS
2010
2
Gustavo Henrique Martins Prestes
A EVOLUO DA DVIDA PBLICA BRASILEIRA, A RELAO COM O CAPITAL FICTCIO E SEUS IMPACTOS DISTRIBUTIVOS
Monografia apresentada ao Curso de Cincias Econmicas da
Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial
obteno do grau de Bacharel em Cincias Econmicas
Orientador: Professor Dr. Wagner Leal Arienti
Co-Orientador: Professor Wolney Roberto de Carvalho
FLORIANPOLIS 2010
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UNIVERSIDADE FEDERAL SANTA CATARINA DEPARTAMENTO DE CINCIAS ECONMICAS
A banca examinadora resolveu atribuir nota 7,0 ao acadmico Gustavo Henrique
Martins Prestes na disciplina CNM 5420 Monografia, como requisito obrigatrio para
a obteno do grau de Bacharelado.
Banca Examinadora:
______________________________
Prof. Dr. Vagner Leal Arienti
Orientador
______________________________
Prof. Msc. Wolney Roberto Carvalho
Co Orientador
______________________________
Prof. Dr. Marcos Alves Valente
AGRADECIMENTOS
Gostaria de agradecer: primeiramente a minha famlia, que alm do
companheirismo de sempre tambm serviram de suporte emocional, financeiro e
psicolgico para a concluso dessa jornada de estudos, e dividem comigo o mrito
deste trabalho; aos trabalhadores da UFSC que tornaram esse curso realidade; aos
tcnico-administrativos e professores dedicados, que facilitaram muito esses cinco
anos de convivncia; aos amigos de movimento estudantil e meio acadmico, onde
nossas conversas e indagaes serviram como questionamentos da realidade ao
meu redor, criando a experincia da crtica em meu cotidiano, e tecendo a
verdadeira vida acadmica; lembro com carinho da importncia da Fer e da Belinha
em grande parte desse percurso; ao Leo e sua famlia (Dona Ins, Seu Bernardo,
Gui, Rodrigo e Fernanda; que foram sem dvida a minha famlia em Florianpolis);
a Cibelle pelo companheirismo nas madrugadas estudando e escrevendo essa tese
aos fins de semana, e aos amigos e amigas de bares, de futebol, de repblicas, de
sentimentos, que vivenciamos momentos maravilhosos juntos.
A todos, muito obrigado...
4
RESUMO
PRESTES, Gustavo H. Martins. Evoluo da dvida pblica brasileira, a relao
com o capital fictcio e seus impactos distributivos. Curso de Cincias
Econmicas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianpolis, 2010.
O sistema capitalista mundial foi constitudo historicamente a partir do
desenvolvimento do seu modo de produo, as estruturas e caractersticas desse
processo embrionrio foram expandidas, formando as economias nacionais. Os
meios de expanso e acumulao de capital tambm sofreram modificaes,
sempre buscando novas formas de aumentar sua valorizao. O avano do sistema
capitalista, que tem como um dos alicerces a predominncia dos aspectos
financeiros como determinantes das relaes econmicas traz consigo uma srie
de impactos no que concernem as finanas nacionais. A emisso, estruturao e
consolidao dos ttulos e do mercado da dvida pblica brasileira vem
respeitando as diretrizes do capitalismo mundial. Ao mesmo tempo em que financia
o estado, a emisso de ttulos comprados pelo capital portador de juros serve como
mantenedor de altos ndices de expropriao de excedente econmico, respeitando
uma diviso social e internacional do trabalho, dos rendimentos e da hierarquia de
poder que so encontradas no sistema-mundo da economia capitalista. Este ser o
foco do trabalho, articulao do desenvolvimento do capitalismo como sistema
mundial de reproduo, e como ele direciona o desenvolvimento dos estados
nacionais e cria mecanismos de perpetuao de sua acumulao atravs de ttulos
de dvida pblica inseridos no mercado financeiro mundial.
Palavras-chave: ttulos da dvida pblica; sistema financeiro; capital fictcio;
desenvolvimento nacional; impactos distributivos.
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ABSTRACT:
The global capitalist system was established historically through the
development of its mode of production, structures and characteristics of the
embryonic process were expanded, forming national economies. The means for
expansion and capital accumulation also suffered changes, always seeking new
ways to increase recovery. The advancement of the capitalist system that has as
one of the foundations, the predominance of financial aspects as determinants of
economic relations entails a series of impacts that concern the national finances.
The issuance, restructuring and consolidation of the securities market and the
Brazilian public debt seen respecting the guidelines of global capitalism. At the
same time that the state finances, the issue of securities purchased by interest-
bearing capital serves as maintaining high levels of expropriation of economic
surplus, respecting a social and international division of labor, income and the
hierarchy of power that are found world system of capitalist economy. This will be
the focus of work, joint development of capitalism as a world system of reproduction,
and how he directs the development of national states and creates mechanisms for
the perpetuation of its accumulation through debt securities included in the global
financial market.
Key-words: headings of the public debt; financial system; fictitious capital; national
development; distributive impacts.
6
Sumrio 1.1 INTRODUO.................................................................................................................................................
7
1. 2. Tema e problema................................................................................. .......................................................
10
1.3 Objetivos ............................................................................................................................. ........................
10
1.3.1 Geral ............................................................................................................................. ............................
10
1.3.2 Especficos............................................................................................................................. ...................
10
1.4 Justificativas ............................................................................................................................. ...................
11
1.5 Metodologia.................................................................................................................................................
11
2 O PAPEL DO ESTADO DENTRO DO DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA .........................................
13
2.1 Aspectos pr-capitalistas e formao das Economias Nacionais ................................................................. 14
2.2 Os estados capitalistas contemporneos e a economia mundial .................................................................. 20
2.3 Capital Financeiro e Imperialismo................................................................................................................30
2.4 Origens histricas e contextualizao da dvida pblica ............................................................................. 33
2.5 Carter de classe do Estado Capitalista.................................................................................. .......................36
3 - O SISTEMA DE CRDITO E O CICLO DE ACUMULAO FINANCEIRA: ........................................... 41
3.1 - O capital produtor de juros e os ttulos da dvida pblica ......................................................................... 42
3.2 A circulao financeira dentro do sistema de crdito................................................................................... 47
3.3 - O papel do capital fictcio ......................................................................................................................... 52
4- O SISTEMA DE DVIDA PBLICA BRASILEIRO....................................................................................... 58
4.1 Caractersticas do sistema de dvida pblica ............................................................................................... 58
4-2 Anlise da evoluo histrica da dvida pblica brasileira: ......................................................................... 62
4.2.1 Dvida pblica do perodo Imperial .......................................................................................................... 63
4.2.2 Dvida Pblica no perodo republicano ................................................................................................ .
64
4.3 Interpretaes de dados macroeconmicos brasileiros ................................................................................ 74
4.4 Contribuies polticas acerca da problemtica da dvida pblica .............................................................. 83
CONSIDERAES FINAIS ................................................................................................................................
90
REFERNCIAS: ................................................................................................................................................... 94
/%201.1.1%20INTRODUO|outline/%201.1.1%20INTRODUO|outline/%202.1.1.%202.%20Tema%20e%20problema.|outline/%202.1.1.%202.%20Tema%20e%20problema.|outline/%202.2.1.3%20Objetivos|outline/%202.2.1.3%20Objetivos|outline/%202.3.1.3.1%20Geral|outline/%202.3.1.3.1%20Geral|outline/%202.4.1.3.2%20Especficos|outline/%202.4.1.3.2%20Especficos|outline/%202.5.1.4%20Justificativas|outline/%202.5.1.4%20Justificativas|outline/%202.6.1.5%20Metodologia|outline/%202.6.1.5%20Metodologia|outline/%20_toc266/%20_toc266/%203.1.2.1%20Aspectos%20pr-capitalistas%20e%20formao%20das%20Economias%20Nacionais|outline/%203.2.2.2%20Os%20estados%20capitalistas%20contemporneos%20e%20a%20economia%20mundial|outline/%20_toc532/%205.1.4.1%20Caractersticas%20do%20sistema%20de%20dvida%20pblica|outline/%20_toc581/%205.4.4.2.2%20/%205.4.4.2.2%20/%205.5.4.3%20Interpretaes%20de%20dados%20macroeconmicos%20brasileiros|outline/%205.6.4.4%20Contribuies%20polticas%20acerca%20da%20problemtica%20da%20dvida%20pblica|outline/%20_toc953/%20_toc953/%20_toc988
7
1.1 INTRODUO
Com a insero da economia brasileira na economia mundial, fato que se
iniciou de maneira mais clara a partir da nossa independncia, e a formao de
nosso estado nao, o pas passou tambm a experimentar outras complicaes
estruturais, tais como a aquisio de dvida perante o mercado mundial.
A histria da economia e do desenvolvimento da sociedade brasileira,
principalmente aps o incio do sculo passado, passou a ter uma grande influncia
dos resultados da balana comercial, financeira e de servios com o mercado
externo.
Os planos polticos dos governos brasileiros contaram em parte com
recursos estrangeiros, em especial com o capital excedente dos pases centrais.
Investimentos estatais, dficit da balana pblica, criao de empresas nacionais,
pagamentos de dvidas anteriores, entre outras despesas dos governos brasileiros,
foram resultados dos emprstimos que o pas contraa com instituies ou pases
externos.
O papel que a dvida pblica brasileira exerce sobre a economia real atual,
quais seus impactos para o desenvolvimento do pas at aqui, quais as limitaes
que essa dvida nos impe no atual processo de desenvolvimento econmico do
pas, so aspectos determinantes que sero estudados para uma melhor
compreenso do desenvolvimento da estrutura e da sociedade capitalista brasileira.
Como procedimento de investigao foi adotado uma abordagem terica do
ciclo de acumulao financeira, feita logo aps um grande levantamento e
conhecimento histrico das formaes do sistema capitalista, para a suposio de
crticas realidade, e superao da nossa evoluo econmica e social.
Para o entendimento completo da evoluo da dvida pblica brasileira, e
seus impactos distributivos, necessria uma minuciosa anlise sobre formao do
sistema capitalista mundial, sendo este fato determinante para a estruturao das
economias capitalistas. A criao de estados nacionais tambm merece uma
ateno especial, visto que os Estados so o espao de interao econmica,
poltica e social entre os diferentes agentes econmicos do nosso cotidiano.
Aps essa primeira parte de desenvolvimento da dissertao, precisamos
8
investigar teoricamente o funcionamento do sistema de crdito dentro da estrutura
do capitalismo contemporneo, extraindo a essncia da ordem de acumulao do
capital financeiro dentro do sistema bancrio internacional.
Dentro do sistema de crdito existem ativos de diversos tipos, nessa
dissertao o foco de estudo ser os ttulos de dvida pblica, que foram um dos
primeiros bens financeiros comercializveis na histria do capitalismo.
Na formao do Estado capitalista brasileiro, sofremos desde o incio com a
interao e relao com o sistema capitalista como um todo, portanto, deveremos
realizar uma anlise totalizante perante as condies impostas para nossa
formao.
Tambm temos que considerar a teoria poltica do desenvolvimento desigual
entre os pases centrais e os perifricos, e como o mecanismo da dvida contribui
para esse panorama.
Na poca que o desenvolvimento do capitalismo mundial era voltado
especialmente para o comrcio intra-martimo, e as principais formas de auferir
lucro era atravs das trocas comerciais internacionais, o Brasil fez parte desse
cenrio servindo como base para a exportao de matria-prima e minerais em
geral, que foram os mecanismos que garantiam ao mercantilismo europeu sua
forma de acumulao.
Aps esse perodo, o modo de produo capitalista passou a expandir sua
base material, e o modo de produo industrial passou a ser o agente dominante
nas diretrizes econmicas de desenvolvimento, com isso, o Brasil serviu como base
de indstrias internacionais, por oferecer mo-de-obra barata e possuir um
mercado consumidor em expanso.
Posteriormente, as relaes econmicas foram dominadas pela lgica
acumulante do capital financeiro, e o sistema de crdito, bancrio e as bolsas de
valores passaram a exercer uma papel ainda mais central nesse sistema, e com
isso o Estado brasileiro teve que novamente seguir a lgica central do capitalismo,
desenvolvendo seus ttulos pblicos e o mercado acionrio, de forma a garantir os
excedentes econmicos para o capital financeiro.
O capitalismo mundial atua hoje sobre diferentes materializaes, e com
nveis diferentes de atividades, e o capital financeiro global possui influncia e
existe em todos os pases, s vezes tendo papel fundamental para propiciar ou
afetar o desenvolvimento de certos estados, especialmente se tratando de pases
9
subdesenvolvidos.
O sistema de crdito do sistema capitalista exerce mltiplas funes, alm
de intermediar as trocas comerciais, proporciona o ambiente ideal para a expanso
do capital portador de juros, e conseqentemente expande as possibilidades do
ciclo de acumulao e explorao.
O capital fictcio, como subproduto do ciclo de acumulao e expanso do
capital financeiro global, no conceito de ser uma figura lgica da representao do
capital financeiro futuro sobre um direito do capital produtor de juros do presente, foi
determinante para promover as ondas de investimento externo e emprstimos
nacionais durante o sculo passado, e o entendimento do papel desse capital sobre
o fluxo financeiro mundial, e tambm o peso relativo dele sobre a dvida pblica
essencial para a melhor compreenso da evoluo dessa dvida.
Um estudo do funcionamento da dvida pblica dentro do mercado financeiro
global, a estruturao da dvida e sua respectiva ao sobre o sistema de contas
nacionais deve ser realizado.
Alm dessa introduo, o trabalho ser formado pelo desenvolvimento e
concluso como elementos textuais; o desenvolvimento ser composto por um
captulo sobre a histria e formao dos estados capitalistas dentro de uma tica de
sistema mundial, com duas subsees, dividindo o perodo de caractersticas pr-
capitalistas e a evoluo do capitalismo mundial posteriormente; no segundo
captulo, uma anlise terica sobre a estrutura de crdito do sistema capitalista, e o
papel da dvida pblica ser desenvolvida, com trs subsees, na primeira seo
ser abordado o funcionamento do capital portador de juros dentro do sistema de
crdito financeiro, na segunda, a circulao do capital investigada, e por ltimo o
papel do capital fictcio no ciclo de acumulao analisado; no terceiro captulo
uma reviso acerca do funcionamento do mercado de ttulos brasileiro, e a sua
organicidade dentro da dinmica do sistema capitalista sero demonstradas na
primeira seo; alm de um levantamento histrico da formao da dvida no
perodo da Repblica at os dias de hoje ser exposto na segunda seo; no ltimo
captulo feito um debate acerca de alguns dados sobre o servio da dvida para o
estado brasileiro, e as eventuais constataes sero analisados; na concluso
sero expostas as principais contribuies deste estudo, assim como as limitaes
da anlise e as eventuais sugestes para futuros trabalhos.
necessria uma reviso da literatura crtica da teoria econmica e da
10
economia poltica (se que possvel separar as duas), para identificarmos quais
os principais pontos relevantes no servio que a dvida exerce sobre o capital
financeiro e sobre o desenvolvimento dos pases subdesenvolvidos, dentro da
teoria de classes do estado na economia marxista.
1. 2. Tema e problema. Tema: relacionar o capital fictcio com a evoluo da dvida pblica brasileiro
e demonstrar o seu papel no desenvolvimento nacional.
Problema: quais os setores da sociedade brasileira e internacional que so
afetados de maneira positiva e de maneira negativa com a funo da dvida
pblica?
1.3 Objetivos
1.3.1 Geral
Demonstrar a relao poltica, econmica e social do capital fictcio,
subproduto do ciclo de acumulao do capital financeiro, com a dvida pblica
brasileira no desenvolvimento da economia nacional, e identificar os setores da
economia nacional e internacional que sofrem seus impactos distributivos.
1.3.2 Especficos
- Analisar a evoluo histrica do sistema capitalista mundial, e suas
transformaes
- Estudar os mecanismos de circulao, expanso e explorao do capital
financeiro dentro do sistema de crdito
- Investigar a evoluo histrica da dvida pblica brasileira, suas limitaes e
estruturao legal.
- Analisar a funo do capital fictcio no ciclo de endividamento pblico dos pases
11
perifricos, a partir do ciclo financeiro.
- Identificar os mtodos de ferramentas polticas que os pases centrais utilizam
para garantir o interesse dos capitais emprestados.
Qualificar o peso do servio da dvida com o Produto Bruto Interno, e oramento
do governo.
1.4 Justificativas
- A questo da dvida pblica brasileira sempre foi um assunto muito polmico ao
interpretarmos o desenvolvimento de nossa economia
- O dficit da balana comercial brasileira, ou o financiamento do investimento
estatal, variveis totalmente impactantes na realidade da economia brasileira,
muitas vezes foram impulsionados pelos emprstimos externos.
- necessrio entender o papel controlador, determinante, que os pases centrais
do capitalismo exercem sobre os pases perifricos atravs do mecanismo do
financiamento externo.
- Pouco se fala de como seria nossa sociedade em hiptese de um no pagamento
da dvida, e quais esses impactos para o desenvolvimento da economia capitalista
brasileira aps a renncia da dvida.
- Esse projeto deve contribuir para a investigao do ciclo de reproduo do capital
financeiro (de acordo com o conceito de Lnin, que ser exposto posteriormente)
em escala global, e quais so os impactos para a economia brasileira, como pas
perifrico, dentro deste ciclo.
1.5 Metodologia A histria do desenvolvimento das estruturas e instituies do capitalismo
mundial deve ser apontada, para uma posterior compreenso dos fenmenos que
impactam no desenvolvimento do capitalismo brasileiro.
As particularidades que as transformaes do modo predominante de
acumulao realizam ao longo dos sculos tambm so condicionantes no contexto
de insero da economia brasileira no sistema capitalista mundial, e devem ser
abordadas como pano de fundo da insero global da economia brasileira.
12
Como mtodo instrumental da anlise da evoluo da dvida pblica
brasileira, nacional e internacional, necessrio estabelecer quais so as principais
caractersticas do desenvolvimento do capitalismo em um pas perifrico, alm de
identificar quais as principais atribuies e funes do estado nacional.
Utilizando as categorias marxistas para determinar a diviso de classes da
sociedade capitalista moderna, conceitos leninistas acerca da formao do capital
financeiro nos pases centrais do sistema imperialista, formulao terica sobre o
funcionamento do sistema financeiro mundial, focando no movimento do capital
portador de juros e suas atribuies estruturais, ser possvel criar uma nova
concepo acerca da problemtica da dvida brasileira.
necessrio verificar as origens histricas da formao da dvida pblica e
sua contextualizao com o atual perodo, identificando os aspectos condicionantes
desse endividamento estatal.
Ao analisarmos os impactos distributivos que o financiamento internacional
via emisso de ttulos pblicos acarretou ao Brasil, temos que considerar os
mecanismos macro-econmicos, que so os principais responsveis pelas
determinaes empricas desse processo de endividamento dentro do cenrio
econmico nacional.
Aps a anlise terica, poltica e tcnica, ser possvel formular algumas
alternativas para a economia brasileira acerca da questo da dvida pblica, e
visualizar quais as principais dificuldades do pas para superar esse entrave.
13
2 O PAPEL DO ESTADO DENTRO DO DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA
Antes de aprofundarmos a anlise terica acerca da relevncia da dvida
pblica no estado capitalista brasileiro nos tempos atuais, precisamos decifrar
algumas estruturas bsicas que formaram os estados capitalistas embrionrios, e
serviram de base para o desenvolvimento do sistema capitalista na Europa, e
posteriormente na Amrica Latina e no Brasil.
Alm dos aspectos econmicos, a interao entre diferentes regies, que
esto em distintos estados de desenvolvimento econmico e social so elementos
que devem ser considerados. A vivncia entre essas distintas estruturas promove um
desenvolvimento desigual e combinado, onde at mesmo Marx j identificou esse
ponto:
Em todas as formas de sociedade, uma produo especfica que determina todas as outras, so as relaes engendradas por ela que atribuem a todas as outras o seu lugar e a sua importncia. uma luz universal onde so mergulhadas todas as outras cores e que as modifica no seio de sua particularidade. um ter particular que determina o peso especfico de toda a existncia que a se
manifesta Marx(1977, pg. 172).
Alguns fatos essenciais em certos aspectos do sistema no ocorrem na
mesma relevncia em outra parte do sistema econmico de determinada regio, ou
ainda, certos elementos de uma regio influenciam outros em diferentes espaos
cronolgicos e geogrficos. Este arcabouo de mecanismos faz do capitalismo um
sistema mundial, tal como explicito a seguir: Ligando todos os pases entre si pelo seu modo
de produo e seu comrcio, o capitalismo fez do mundo inteiro um s organismo econmico e
poltico. Trotsky (1905, pg. 456)
de extrema importncia descrever de forma terico-metodolgica os
caminhos do desenvolvimento do capitalismo europeu, sua forma de atuao
perante os estados nacionais ocidentais e quais impactos este desenvolvimento
guarda para a interao da economia capitalista mundial, somente assim uma
anlise dos dias de hoje seria completa dentro do curso do sistema-mundo 1
capitalista.
Uma ordenao dos dados histricos ser realizada de modo a demonstrar o
ambiente geogrfico, cultural e material que foram pano de fundo para as
transformaes sociais que criaram o estado capitalista contemporneo. Aps esse
1
De acordo com a Teoria de Wallerstein (1979), que ser posteriormente analisada
14
primeiro passo sero incorporados conceitos tericos acerca do aperfeioamento
do capitalismo e sua economia no sistema-mundo, com contribuies das obras de
Braudel (1958) e Wallerstein (1979).
Alm da evoluo histrica, um enfoque nas mudanas nos modos de
produo e acumulao da atividade humana no cotidiano econmico tambm ser
realizado. Na seo 2.1 sero levantados apontamentos acerca dos aspectos pr-
capitalistas e do perodo de formao das economias nacionais; na seo 2.2 o
foco de estudo a formao dos estados nacionais e a consolidao do sistema
capitalista mundial; na seo 2.3 ser analisada a contextualizao histrica da
dvida pblica dentro do sistema capitalista.
2.1 Aspectos pr-capitalistas e f ormao das Economias Nacionais
Uma das principais divergncias entre os historiadores e os cientistas sociais
que tratam desse tema, est na questo da existncia do Estado e de quando ele
passou a assumir a forma atual.
As principais dificuldades de certos pesquisadores encontram-se no fato de
relacionar o Estado com a comunidade primitiva, atribuindo a ele algumas funes
de carter organizacional do ambiente analisado.
No estado comunal, onde as pessoas viviam em tribos e possuam uma
produo social do trabalho total dividida de forma igualitria entre os seus
membros, onde todos deveriam trabalhar para que um excedente produtivo fosse
alcanado para o conjunto da populao, temos que algumas atividades essenciais
para as sociedades de hoje, que j estavam presentes na vida social desde aquele
perodo, eram feitas de forma igualmente comum.
As tarefas de proteo da tribo e de julgamento diversos eram realizadas
pela coletividade dos indivduos. Todos os homens livres possuam direito a posse
de armas, para defesa pessoal, familiar ou coletiva, assim como assemblias
abertas e democrticas eram realizadas para as discusses e decises sobre
eventuais problemas no interior da vida social, criando um senso de justia moral
socialmente discutido e decidido.
Essa situao fica bem clara como descrita abaixo:
A idia de que pudesse haver certos homens destacados da coletividade, a quem fosse reservado o direito de
dispensar justia, parecia aos cidados de uma sociedade baseada no coletivismo do cl ou da tribo, to fora
15
de sentido como o reverso parece maioria dos nossos contemporneos. Mandel (1977, pg. 18).
Com o aperfeioamento da diviso social do trabalho, o desenvolvimento da
produtividade das atividades criou maiores excedentes econmicos e a instaurao
de uma sociedade mercantil minimamente desenvolvida pode ser criada, por
conseguinte, as formas de organizao social tambm foram modificadas, criando-
se novas estruturas econmicas.
Os cls tribais tiveram sua formao estrutural modificada com o
crescimento da populao e da atividade produtiva, a criao da propriedade
privada acabava com a produo social, a ascenso de um responsvel para gerir
as atividades antes tidas como coletivas criou tambm uma diviso de classe
dentro dessa sociedade.
Os Imprios foram criados, determinando as regras polticas e econmicas
da populao em seu entorno, as atividades de tributao e de poder coercitivo
foram instauradas.
Com a evoluo histrica desses Imprios, foi criada uma casta de nobres e
proprietrios de terra que estavam alinhadas com a instituio Imperial, e
desfrutavam grande prestgio social e econmico.
O tempo do Imprio Romano sofreu grandes mudanas quando invases
brbaras ocorreram, desestabilizando esse controle central, e criando fragmentos
de propriedades rurais minimamente independentes. Quando o Imprio de fato ruiu,
formaram-se de um lado estruturas produtivas rurais de grande extenso, e de
outro uma populao de colonos que necessitavam de emprego.
A formao dos feudos agrrios era constituda de uma grande parcela de
terras que eram trabalhadas para a rentabilidade do Senhor Feudal, e outra parcela
que tinha a sua produtividade direcionada para a economia de subsistncia dos
colonos.
A ascenso do feudalismo traz uma nova realidade metodolgica ao
cotidiano humano, as tarefas de controle econmico, justia social e defesa de
propriedade passam a ser exercidas pelo senhor das terras, o senhor feudal.
A atuao deste novo comandante do espao geogrfico e social do
feudalismo fica bem evidente a seguir:
Este senhor feudal dono absoluto do seu reino. o nico com direito ao porte de armas em qualquer momento; o nico polcia, o nico agente de autoridade; o nico com direito a cunhar moeda; o nico ministro das finanas. Exerce em todo o seu domnio todas as clssicas funes
16
desempenhadas pelo Estado, tal como hoje o conhecemos. Mandel (1977, pg. 13).
Conforme a economia feudal passou a ser o modo principal de reproduo
social, os feudos acompanharam essa estabilidade e cresceram de tamanho e
importncia, fato que aumentou os trabalhos necessrios para o controle humano
desenvolvidos pelo Senhor feudal; com isso, foi necessria a diviso das tarefas
coercitivas e controladoras, criando assim uma casta dentro da classe dominante,
trabalhadores que antes s atuavam na produo de bens de subsistncia e de
excedente pagos ao Senhor das terras, passaram a trabalhar cumprindo suas
tarefas de vigilncia econmica, social e das atividades de justia. Assim foram
criadas as primeiras funes de autoridades para uma parte da populao que era
alinhada aos interesses do proprietrio da terra e do feudo. Esta caracterstica de
fragmentao da fora de trabalho, de modo a criar uma estrutura onde alguns
trabalhadores fiscalizem e monitorem a atividade produtiva em defesa dos interesses
dos proprietrios um fato marcante na histria do capitalismo mundial.
Tambm importante adicionar, que juntamente com o poder coercitivo e
judicirio, as autoridades recm criadas atuam de forma muito mais inerente no
desenvolvimento de uma sociedade, j que normalmente ela traz consigo questes
como ideologia, filosofia, valores sociais e morais, que esto presente na formao
humana da sociedade.
Alm de possuir como principal pilar de sustentao de qualquer sistema
produtivo o aspecto material de reproduo da sociedade, temos que considerar
que as estruturas morais, os valores humanos tambm so meio intrnsecos de
dominao e explorao ao longo do tempo histrico da civilizao humana.
A forma de acumulao capitalista tambm embrionria nesse estgio de
desenvolvimento econmico, conforme descrito:
A expropriao do produtor rural, do campons, que fica assim privado de suas terras, constitui a base de todo o processo. A histria dessas expropriaes assume matizes diversas nos diferentes
pases, percorre vrias fases em seqncia diversa e em pocas diferentes Marx (1981 vol. 1, pg. 828)
As economias da Idade Mdia eram baseadas nas trocas de excedentes
econmicos entre seus povoados, e as primeiras cidades nasceram onde o
comrcio encontrou condies de estabelecer-se da melhor forma possvel.
Outro aspecto tpico dessas economias era a prtica da usura como mtodo
17
de renda, onde descrito a seguir:
consideremos o capital usurrio na forma em que efetivamente se apodera de todo o trabalho
excedente dos produtores imediatos, sem modificar o modo de produo; em que tem por
pressuposto essencial a propriedade ou a posse das condies de trabalho pelos produtores
Marx (1981 livro 3, vol. 5, pg. 790)
Em outra passagem destacado o papel desse tipo de acumulao na
poca:
A usura na antiguidade e na era feudal, solapa e destri a riqueza e a propriedade. Alm disso, corri e arruna a pequena produo camponesa e pequeno-burguesa, em suma, todas as formas
em que o produtor aparece como proprietrio dos meios de produo Marx (1981 livro 3, vol. 5, pg. 790)
Com isso, os aspectos particulares do modo de acumulao da poca j se
encarregaram de separar o campons e o pequeno produtor do meio individual de
reproduo de sua existncia, estabelecendo assim uma nova classe social dentro
da economia capitalista que estava sendo formada; o mercado de trabalho com
indivduos que nada mais dispunham para sobreviver alm da venda da sua fora
de trabalho.
Nesse sentido o desenvolvimento das trocas entre estas cidades-estados
dispersas; alinhado s novas transformaes sociais no modo de reproduo de
subsistncia dos indivduos passou a ser criado um ambiente nico ao redor de
cada uma delas, onde as limitaes impostas pelas diferenas tnicas e de
costumes foram superadas aos poucos pelo aperfeioamento da linguagem e de
uma moeda nica entre territrios de certa proximidade geogrfica.
Esse cenrio foi o plano de fundo para a criao das economias nacionais,
onde o comrcio foi o elemento catalisador deste processo, visto que era um
elemento que trazia uma nova integrao entre as regies e cidades mais
dispersas.
No entanto, a partir do comrcio exterior de longa distancia ou do comrcio
internacional que a instituio do mercado vai progressivamente invadindo a vida
econmica das economias nacionais. Os mercados externos, que inicialmente eram
desconectados das estruturas econmicas internas, acumularam grande volume de
riqueza, que foram instrumentalizadas pelos Estados nacionais em seu proveito.
Com isso, a dinamizao das trocas comerciais entre estas cidades-estados,
que posteriormente transformaram-se em economias nacionais, foi o plano de
18
fundo para o desenvolvimento de um estado nacional.
Assim, nascida das relaes comerciais internacionais, a economia
mercantil penetra no campo e nas cidades, quebrando monoplios e desmanchando
obstculos circulao interna de mercadorias, processo este fortemente apoiado
pelos Estados nacionais recm criados. No decorrer do sculo XVII as primeiras
cidades-estados nascem, especificamente no norte da Itlia, com Gnova e Veneza.
Estas cidades foram base fundamental para a organizao do comrcio mundial
foram estabelecendo uma estrutura ao seu redor, e respaldadas por uma classe
mercantil enriquecida durante sculos de comrcio externo criaram-se os primeiros
Estados. A unio entre Estados e mercadores refora e atende os seus interesses
recprocos, portanto, criando um estado embrionrio que desde o incio respeitasse
e defendesse os interesses da classe que o originou, estabelecendo um cenrio que
fosse possvel perpetuao da dominao econmica agora em uma estrutura
nacional.
Os novos Estados se unificam a partir das guerras com terras vizinhas, as
estruturas administrativas nacionais so criadas, seu Tesouro administrado por
hbeis comerciantes e so financiados por ricos banqueiros. Assim, comerciantes e
banqueiros se infiltram em todos os lugares chaves da administrao estatal, onde
interesses pblicos e privados se misturam. o contexto de crise interna e externa
que fora governos e comerciantes em favor do desenvolvimento dos mercados
internos.
Analisando a evoluo produtiva desse cenrio histrico, temos que as
economias de carter de subsistncia, minimamente conectadas entre as poucas
relaes dos feudos dispersos, do lugar a uma economia comercial, baseada nas
trocas de excedentes produtivos, passando para ncleos de cidades-estados, e
posteriormente economias nacionais, desenvolvendo uma interao social ampla e
criando estruturas para a criao do capitalismo mundial.
importante analisar esse cenrio perante a tica tripartida de Braudel
(1985), onde ele estabelece divises estruturais para diferentes estgios de
economias. No primeiro estgio encontram-se economias de atividades prximas a
nveis de subsistncia, denominada de vida material, onde as aspiraes seriam
guiadas pelos valores de uso das mercadorias. No nvel seguinte, chamado de
economia de mercado, a atividade mercantil vive o seu auge, as trocas ocorrem
com freqncia e determinam o ambiente cotidiano social. Por fim existe o terceiro
19
estgio de desenvolvimento econmico, histrico e social de uma economia, que
Braudel define como o estgio capitalista, onde as trocas e os meios de
acumulao de excedente ocorrem atravs de estruturas elaboradas respeitando
uma hierarquia de comando dentro do sistema capitalista mundial.
A partir desse cenrio descrito acima, temos que o desenvolvimento histrico
do capitalismo, respeitando a idia de longa durao de Braudel (1985), ocorre
atravs da interao do espao mundial entre diferentes economias nacionais, cada
qual em seu respectivo estgio de evoluo, estruturando assim um moderno
sistema-mundo da economia capitalista contempornea.
Braudel (2002) afirma que, entre 1400 e 1800, a economia de trocas ainda
muito imperfeita, pois o mercado ainda no consegue unir toda produo a todo
consumo, dado que uma enorme parte da produo se destina ainda ao
autoconsumo e no entra no circuito do mercado. Alm de distinguir claramente os
dois conceitos, a economia de mercado e o capitalismo, Braudel afirma que tanto
uma como o outro, at o sculo XVIII, so realidades minoritrias, pois a massa das
aes dos homens permanece contida no imenso domnio da vida material. Embora
seja um elemento muito ativo, que tente invadir tudo, antes do sculo XIX, a
economia de mercado se reduz, muitas vezes, a uma fina camada entre o oceano da
vida cotidiana e o processo capitalista, que comea a manobrar a ambos a partir de
cima. Mas a economia de mercado no cessa de se expandir entre os sculos XV e
XVIII.
Da mesma forma que a economia de mercado, tambm o capitalismo se
forma progressivamente, sem rupturas ao longo de vrios sculos. Para muitos
autores, embora houvesse capital, ainda no existe capitalismo, como sistema
econmico propriamente dito, antes da Revoluo Industrial do sculo XVIII. Ou
seja, somente quando uma parte da populao que domina os rumos do comrcio e
da atividade econmica produtiva possui o poder de identificar o seu interesse de
classe como o interesse geral do Estado, que o capitalismo comea a desenvolver-
se da forma mais direta. Quando o Estado Ingls define como prioritrio uma poltica
de desenvolvimento industrial particular, que os Estados Nacionais aumentam a
sua influncia sobre o cotidiano social. Segundo Braudel (2002: 68), O capitalismo
no triunfa seno quando ele se identifica com o Estado, quando ele o Estado. O
que ele est dizendo que o capitalismo se impe, quando os homens do dinheiro
chegam ao poder. Foi assim nas cidades Estado italianas, em Amsterd do sculo
20
XVII, na Inglaterra com a Revoluo de 1688, na Frana, com a revoluo de julho
de 1830, quando a burguesia dos negcios se instala confortavelmente no poder.
O desenvolvimento das economias nacionais capitalistas e seu sucesso dependem
de determinadas condies sociais. O capitalismo exige uma certa tranqilidade da
ordem social, bem como uma certa neutralidade, ou fraqueza, ou complacncia do
Estado..
O Estado moderno, em gestao no sculo XIV e XV, estimula a
padronizao das economias locais, visando os impostos e, com ele, as funes
administrativas nacionais so formadas. O desenvolvimento do comrcio entre as
economias nacionais foi um meio para que as instituies fiscais e tributrias fossem
formadas, garantindo o arcabouo legal para a criao das economias nacionais.
Os Estados capitalistas nacionais nascem atrelados ao capital, mesmo porque
ele necessita de emprstimos desde a sua consolidao, visto que apesar das
tributaes ocorrerem, os gastos cotidianos necessitam muitas vezes ser
adiantados, assim como investimentos pblicos precisam de financiamentos muitas
vezes mais rpidos do que a capacidade do oramento estatal comporta.
Para promover obras pblicas, e efetuar a estruturao da mquina do
Estado, necessria a criao de uma dvida pblica, que formada pela expanso
do crdito, concedido pelos grandes comerciantes, e tambm do mercado financeiro.
Do mesmo modo que o surgimento das economias nacionais, suas estruturas
e limites foram desenvolvidos de acordo com as necessidades que o sistema
capitalista mundial possua para dar base material e humana para seu
aprimoramento, em contrapartida, esse mesmo estado nacional pode ceder lugar
para uma nova configurao do sistema econmico mundial, caso seja essa a
vontade da fora motriz do modo de produo capitalista, a acumulao.
2.2 Os estados capitalistas contemporneos e a economia mundial
Com a formao das economias nacionais, tal como foi exposto
anteriormente, todo o arcabouo legal, sua estrutura administrativa, coercitiva e
executiva precisou ser formulada. Instituies polticas e econmicas passaram a
21
determinar a ordem social, e todo esse processo exige tempo, e principalmente,
dinheiro.
Vimos que conforme o senso de autoridade foi extrado da esfera de deciso
social, assim como as formas de reproduo de subsistncia tambm foram
extradas dos trabalhadores autnomos, a organizao das economias nacionais foi
o modo que o capitalismo encontrou para organizao que servisse para seus
interesses de acumulao.
Ainda sobre a configurao da economia nacional, temos que:
Uma economia nacional um espao poltico transformado pelo Estado; em virtude das
necessidades e inovaes da vida material, num espao econmico coerente, unificado, cujas atividades podem encaminhar-se em conjunto numa mesma direo. Braudel (1987, pg. 64)
Reformas polticas tambm ocorreram, com o avano da ideologia da
revoluo francesa, as monarquias foram aos poucos sendo substitudas pelo
parlamentarismo. As idias de participao de todos foram incorporadas no
cotidiano poltico, assim como o sistema econmico passou a incorporar a atividade
produtiva de todos os trabalhadores.
Outra observao interessante acerca das instituies do moderno estado
capitalista pode ser direcionada sobre o sistema judicirio. Onde anteriormente
eram comuns decises tomadas em assemblias livres, com a participao de
todos, agora os juzes so representantes da classe dominante, que assim como
ela, promovem o controle dessas instituies, visto que em grande parte
desembargadores e procuradores so indicados por mrito familiar e econmico,
alm do pessoal.
Sobre a evoluo histrica do sistema judicirio, alinhado ao
desenvolvimento do capitalismo, verificamos que:
" parte contendas decididas por famlias ou pelos prprios indivduos, s assemblias colectivas tinham o poder de pronunciar juzos. Na primitiva sociedade germnica, o presidente do tribunal do povo no julgava: a sua funo consistia em verificar que eram observadas certas regras e certas formalidades. A idia de que pudesse haver certos homens destacados da coletividade, a quem fosse reservado o direito de dispensar justia, parecia aos cidados de uma sociedade baseada no coletivismo do cl ou da tribo, to fora de sentido como o reverso parece maioria dos nossos contemporneos. Em resumo: at certa altura do desenvolvimento da sociedade, antes de ser dividida em classes sociais, certas funes, tais como a das armas ou a administrao da justia, eram exercidas coletivamente - por todos os membros adultos da comunidade. S quando esta sociedade se desenvolve mais, no momento em que aparecem classes sociais, que estas funes so retiradas
coletividade e reservadas a uma minoria que passa a exerc-las de modo especial. " Mandell (1977, pg. 2)
22
O desenvolvimento de todo o aparato estatal requer uma estruturao
administrativa e coercitiva, que exige grande quantidade de pessoas e esforos.
Alm das esferas materiais, temos que as esferas ideolgicas, religiosas e morais
tambm esto sendo modificadas para preservar esse carter do estado, mais
bem descrito a seguir:
"Voltando atrs sociedade feudal, notar-se- que as funes de Estado exercidas pela classe dominante no se limitam apenas aos aspectos mais imediatos do Poder, tais como o exrcito, a justia, as finanas. Tambm sob o dedo do senhor existem ideologia, lei, filosofia, cincia, arte, etc." ... e complementa: "Nestas condies, pelo menos enquanto a dependncia total, o desenvolvimento da ideologia inteiramente controlado pela classe dominante: esta a nica que
ordena a "produo ideolgica" e s ela capaz de subsidiar os "idelogos". " Mandel (1977, pg. 3)
As instituies de poder poltico desenvolveram-se, e a ascenso de uma
nova classe representou mudanas na forma decisria, o parlamento foi instaurado,
l era o local onde os representantes da classe dominante encontravam-se para
definir os rumos da economia nacional.
Ao contrrio do que se acredita hoje pelo senso comum, essa democracia
disfarada de representatividade burguesa foi criada para que os interesses dos
burgueses, pagadores de impostos, fossem ouvidos e respeitados pela deciso do
corpo poltico do estado nas questes de gastos pblicos.
O motivo principal, portanto, nunca foi instaurar um meio de representao
poltica que garantisse a participao de todos, visto que no eram todos que
pagavam os impostos, portanto somente estes teriam direito de opinar.
Mandel esclarece brilhantemente essa passagem:
"E o dinheiro dos capitalistas, comerciantes, banqueiros, negociantes, que, em larga parte, enche os cofres do Estado. Sempre, desde esse tempo, uma vez que os capitalistas pagam para manter o Estado, exigiro que este se coloque inteiramente ao servio deles. Tornam isto perfeitamente claro e sentido pela prpria natureza das leis que promulgam e pelas instituies por eles criadas. Vrias instituies que hoje parecem de natureza democrtica, por exemplo, a instituio parlamentar revela
claramente a natureza de classe do Estado burgus." Mandell (1977, pg. 4)
Ao longo do desenvolvimento dos estados nacionais, e a sua conseqente
abrangncia perante todos os indivduos do meio social, inclusive os trabalhadores
que eram recentemente incorporados no modo de produo capitalista, o
oramento do estado passou a necessitar de novos impostos, que ao serem
expandidos de forma universal, tambm forou os parlamentares burgueses a
adotarem ferramentas polticas de incluso social, de modo a balancear a luta
poltica de classes nas sociedades capitalistas.
Com o acirramento da luta de classes, justamente pela demonstrao clara
23
do carter de classe das instituies do moderno estado capitalista, foi necessria
uma reformulao aparente para que esse Estado continuasse seu exerccio de
poder.
Se por um lado o aspecto democrtico passa por reformas que aumentem
seu senso de participao perante a populao, temos que lembrar que outras
instituies do estado permanecem imutveis, ou aumentam sua influncia. Na
esfera repreensiva, os exrcitos, agncias de informao privilegiada, as polcias
em geral, continuam presentes e controlando com mos de ferro os interesses do
estado, e no existe democracia que atue para mudar seu carter de classe. Outras
instituies econmicas, como o fisco, o tesouro, o Banco Central, tambm
continuam presentes defendendo os interesses dos estados, e no da populao
em geral.
Este processo mostra que a escolha democrtica poltica, que acontece de
anos em anos nos dias atuais, nada mais do que uma forma de garantir um senso
de participao ampla para a maior parte da populao, mas as instituies que
controlam o poder de fato do estado capitalista, no passam por tais decises.
Podemos verificar isso na passagem abaixo:
"O poder de Estado permanente e exercido por um certo nmero de instituies isoladas e independentes dessa to mutvel e instvel influncia como a do sufrgio universal. So estas instituies que devemos analisar se quisermos saber onde reside o verdadeiro poder: "Governos aparecem e governos desaparecem, mas a polcia e os administradores permanecem". O Estado , acima de tudo, um conjunto de instituies permanentes: o exrcito (efetivo e de reserva), a polcia geral, a polcia especial, a polcia secreta, os altos administradores nos departamentos governamentais (os serventurios-chave dos servios, os corpos de segurana
nacional, os juzes, etc.) todos quantos esto livres da influncia do sufrgio universal. " Mandell (1977, pg. 5)
Voltando discusso econmica nacional dos estados recm criados, temos
que analisar mais precisamente as estruturas que delimitam a interao entre uma
economia e outras naes.
As relaes podem ser divididas seguindo alguns ramos especficos, tais
como o aspecto comercial entre as naes, o aspecto produtivo entre firmas e
industriais multinacionais e o plano financeiro, de caractersticas globais e
totalizantes.
No aspecto de caracterizao produtiva das sociedades capitalistas, temos
que o resultado conseqente do desenvolvimento da revoluo industrial, da
especializao da produo, de forma a tornar cada vez mais eficiente e lucrativa a
24
atividade da indstria, traz consigo inmeras modificaes para a economia como
um todo.
Iremos utilizar nesse sentido o estudo de Lnin intitulado de "Imperialismo -
Fase Superior do Capitalismo" (primeira edio em 1907), onde investigado com
enorme preciso o cenrio industrial europeu do incio do sculo passado. Claro
que houve mudanas significativas sobre esses dados desde ento, mas a
compreenso precisa dos mecanismos da sociedade capitalistas vlida at hoje.
No final do sculo XIX houve uma grave crise na Europa, algumas grandes
empresas faliram, outras foram foradas a se estruturar para manter a
competitividade dos seus produtos. Na ltima dcada desse perodo foram
verificadas algumas situaes de mudanas. Dentre as principais modificaes est
o incio das atuaes conjuntas de diferentes empresas, criando alianas para
resultados mais satisfatrios. Como podemos verificar:
"Durante o breve perodo de ascenso de 1889 e 1890 foram utilizados em grande escala os cartis para aproveitar a conjuntura. Uma poltica irrefletida elevava os preos ainda com maior rapidez e em maiores propores do que teria acontecido sem os cartis, e quase todos esses cartis
pereceram ingloriamente, enterrados na fossa do craque Lnin (1985, pg. 16).
Aps os primeiros ganhos dessa prtica, que recolocaram algumas
empresas nos caminhos para o lucro produtivo, o perodo seguinte tambm foi
marcado por ajustes, e as margens de lucro eram relativamente baixas, se
comparadas com o perodo glorioso de dcadas anteriores.
Como, segundo a teoria Marxista, a taxa de lucro entre diferentes setores da
indstria tende a ocorrer na mesma intensidade, visto que os investimentos podem
migrar de um setor para o outro, caso aparea uma oportunidade de lucros
exorbitantes, este novo cenrio de combinaes entre diferentes indstrias se
alastrou em espao e intensidade.
"E o movimento dos cartis entrou na sua segunda poca. Em vez de serem um fenmeno passageiro, os cartis tornaram-se uma das bases de toda a vida econmica; conquistaram, uma
aps outra, as esferas industriais." Lnin (1985, pg. 17).
Mais do que ocorrer agrupamentos de empresas para determinado perodo
de crises, com objetivos pontuais, essas alianas ampliaram sua atuao por vrios
setores, e passou a ser o mtodo utilizado para toda a forma produtiva da poca.
Como destacado abaixo:
"Os cartis estabelecem entre si acordos sobre as condies de venda, os prazos de pagamento, etc. Repartem os mercados de venda. Fixam quantidade de produtos fabricar. Estabelecem os preos.
Distribuem os lucros entre as diferentes empresas, etc. Lnin (1985, pg. 17).
25
A caracterstica principal do capitalismo embrionrio de concorrncia perfeita
desfeita, dando lugar para novas formas de concorrncia, onde os interesses do
mercado e da eficincia produtiva e alocativa no eram mais resguardados, sendo
superados pela eficincia lucrativa e exploratria das empresas associadas, como
escrito por Lnin: "a concorrncia transforma-se em monoplio. Da resulta um gigantesco
processo de socializao da produo. Socializa-se tambm, em particular, o processo dos inventos
e aperfeioamento tcnicos. (1985, pg. 19).
Estas concentraes ocorrem em larga escala, e passam a ser um fator
determinante para o desenvolvimento do sistema capitalista mundial aps essa
nova caracterizao. O cenrio descrito abaixo foi verificado na Alemanha do incio
do sculo passado, que era um dos principais parques industriais da Europa, que
foi palco para as principais transformaes do sistema mundial:
"Quase metade da produo global de todas as empresas dos pais nas mos de uma centsima parte do total das empresas. E essas 3000 empresas gigantescas abarcam 258 ramos da indstria. Daqui se infere largamente que, ao chegar a um determinado grau do seu desenvolvimento, a concentrao por si mesma, por assim dizer, conduz diretamente ao monoplio, visto que, para umas quantas dezenas de empresas gigantescas, muito facil chegarem a acordo entre si e, por outro lado, as dificuldades da concorrncia e a tendncia para o monoplio nascem precisamente das grandes propores das empresas. Essa transformao da concorrncia em monoplio constitui um dos fenmenos mais importantes - para no dizer o mais importante - da economia do capitalismo dos
ltimos tempos." Lnin (1985, pg. 14).
Essas novas caractersticas de concentrao acarretam tambm em novas
formulaes empresariais, onde as firmas que antes eram constitudas de uma
especializao em determinada rea, passa a realizar combinaes verticais,
ampliando suas atuaes em outros ramos e setores.
"A chamada combinao, ou seja, a reunio numa s empresa de diferentes ramos da indstria (...) A combinao - diz Hilferding - nivela as diferenas de conjuntura e garante, portanto, a empresa combinada uma taxa de lucro mais estvel. Em segundo lugar conduz a eliminao do comrcio. Em terceiro lugar, permite o aperfeioamento tcnico, e, por conseguinte, a obteno de lucros suplementares em comparao com as empresas simples. Em quarto lugar fortalece a posio da empresa combinada em relao simples, refora-a na luta da concorrncia durante as fortes
depresses." Lnin (1985, pg. 14).
Essas novas combinaes empresariais criam imprios produtivos, que so
conglomerados de indstrias que aumentam sua participao e fortalecem suas
posies perante esses novos arranjos.
O comrcio passa a ser uma atividade secundria dentro dos grandes
conglomerados, j que no ocorrem mais transaes correntes entre as empresas
do mesmo grupo. A alta concentrao de recursos possibilita uma oportunidade de
26
maiores investimentos em tecnologia, inovao e desenvolvimento desses
monoplios, beneficiando cada vez mais as grandes empresas, e prejudicando as
pequenas, atravs de uma concorrncia desleal.
Esses imprios atingem um alto grau de socializao da produo, visto que
passam a dirigir os rumos de toda a esfera produtiva, trazendo para sua rbita de
atuao a sociedade como um todo. Como identificado a seguir:
"O capitalismo, na sua fase imperialista, conduz a socializao integral da produo nos seus mais variados aspectos; arrasta, por assim dizer, os capitalistas, contra sua vontade e sem que isso tenha conscincia, para um novo regime social, de transio entre a absoluta liberdade de concorrncia e a socializao completa. (...) A produo passa a ser social, mas a apropriao continua a ser privada. Os meios sociais de produo continuam a ser propriedades privada de um reduzido nmero de indivduos. Mantm-se o quadro geral da livre concorrncia formalmente reconhecida, e o jugo de uns quantos monopolistas sobre o resto da populao torna-se cem vezes mais duro, mais
sensvel, mais insuportvel." Lnin (1985, pg. 20).
Deste modo, a alta concentrao industrial possibilita uma socializao da
produo, ao mesmo tempo em que condiciona cada vez maior poder de deciso
para os grandes conglomerados produtivos, que arrastam para todo o conjunto da
sociedade o peso de seus interesses.
As principais caractersticas produtivas do incio do sculo passado foram
demonstradas anteriormente, e foram esses traos que deram base para o
desenvolvimento do capitalismo do sculo passado como sistema mundial, e vem
condicionando nosso sistema histrico at o momento.
Vamos voltar o foco nesse momento para a questo da regulao e
caractersticas do comrcio entre as diferentes naes.
Muitos tericos partiram do conceito de Estado nao para formularem
diferentes estudos sobre a economia mundial. Smith foi um dos pioneiros a
delimitar a diviso social do trabalho e sua produtividade no espao geogrfico
global. Ricardo elabora no mesmo sentido o seu modelo de vantagens
comparativas. Da mesma forma tambm fizeram os tericos marxistas, como Rosa
Luxemburgo e Lnin, que destacam grande importncia para as trocas comerciais
internacionais para alavancar o padro de acumulao capitalista.
A exportao de mercadorias era regulada pela lgica comercial e pelo
princpio da especializao internacional, que repousa sobre as diferenas de
produtividade setorial entre as economias nacionais. Nesta configurao, a figura do
comerciante, que seria o ator principal, fica ofuscada pela ao do Estado nacional,
atravs da poltica comercial e de controle sobre o territrio, que abriga o estoque
27
dos fatores produtivos, responsveis pela produtividade das economias nacionais.
Aps esse perodo de pice das trocas mercantis entre os estados nacionais,
o capitalismo evolui novamente sua forma de atuar, e outras estruturas para o
comrcio foram criadas, especialmente aps a incluso de cada vez mais economias
nacionais dispersas dentro de um sistema internacional de interaes econmicas e
sociais.
Era necessrio um modo de facilitar essas trocas comerciais, algo que
tornasse cada vez mais dinmicas as relaes e reprodues do sistema capitalista,
visto que o aumento do ciclo produtivo, e do aferimento do lucro tornava-se uma
necessidade cada vez mais rpida de ser efetuada. A partir deste cenrio os bancos
passaram a ter um papel cada vez mais decisivo no cotidiano econmico, sendo
responsveis pela transferncia de renda entre os diferentes agentes da sociedade,
assim como atuando de forma central na estocagem de capital-dinheiro.
O desenvolvimento da sociedade capitalista trouxe a necessidade cada vez
maior da atuao dos bancos, assim como a necessidade de recorrer a eles de toda
a parcela da economia que estivesse minimamente inserida no seu processo
reprodutivo.
Sobre este novo cenrio podemos destacar a passagem abaixo:
" medida que vo aumentando as operaes bancrias e se concentram num nmero reduzido de estabelecimentos, os bancos convertem-se, de modestos intermedirios que eram antes, em monopolistas onipotentes, que dispem de quase todo o capital-dinheiro do conjunto dos capitalistas e pequenos patres, bem como da maior parte dos meios de produo e das fontes de matrias- primas de um ou de muitos pases. Esta transformao dos numerosos modestos intermedirios num punhado de monopolistas constitui um dos processos fundamentais da transformao do capitalismo em imperialismo capitalista, e por isso devemos deter-nos, em primeiro lugar, na concentrao
bancria." Lnin (1985, pg. 23).
Do mesmo modo que foi descrito anteriormente no setor industrial, a
concentrao e o monoplio tambm atuam sobre o sistema bancrio, criando
alguns poucos bancos capazes de controlar uma enorme quantidade de recursos da
sociedade capitalista. Esse fato justifica a importncia do tema identificado por
Lnin.
As relaes entre esses bancos cada vez mais poderosos, e os grandes
conglomerados produtivos, que inicialmente era limitadas nas transaes correntes
que um setor provia para o outro, passa por mudanas significativas no perodo
seguinte.
Os grupos industriais so formados muitas vezes por empresas de capital
28
aberto, onde a venda de aes ocorreram inicialmente para a alavancagem de seus
investimentos e sua estruturao. Com o cenrio de monoplio, que foi descrito
previamente, poucos cidados so responsveis por grande parte do controle
acionrio dessas aes. Ocorre que, em muitos casos, existe uma grande relao
entre estes monopolistas do sistema produtivo e os controladores dos bancos.
de extrema importncia para o sistema bancrio os rumos que os negcios
dos conglomerados industriais e produtivos tomarem, visto que esses so seus
principais parceiros comerciais. Do mesmo modo, vital para o desenvolvimento do
sistema capitalista o sistema financeiro. Assim como foi descrito a experincia da
formao de cartis nos perodos de crises para busca de maiores lucros, a classe
de capitalistas, detentores dos meios de produo da sociedade passou a atuar em
conjunto, tornando essa prtica monopolista de ocasio uma estratgia permanente.
Um claro exemplo desse cenrio descrito a seguir: "Simultaneamente, desenvolve-se, por assim dizer, a unio pessoal dos bancos com as
maiores empresas industriais e comerciais, a fuso de uns com as outras, mediante a posse de aes, mediante a participao dos diretores dos bancos nos conselhos de superviso (ou de
administrao) das empresas industriais e comerciais, e vice-versa." Lnin (1985, pg. 32).
Portanto, os capitalistas industriais esto cada vez mais interligados com os
capitalistas bancrios, onde um setor atua com relao direta com outro, trazendo a
sociedade ao jugo desse conjunto de monopolistas.
Como extramos das obras de Mandel no item anterior deste estudo, o
capitalismo atua em dependncia com o Estado, precisa dele para sobreviver, e
condiciona o desenvolvimento da nao perante sua vontade. Em uma sociedade
capitalista burguesa, aqueles que controlam o Estado, tambm esto interligados
com o controle dos modos de produo e circulao. Completando esse ciclo temos
que:
"A unio pessoal dos bancos com a indstria completa-se com a unio pessoal de umas e outras sociedades com o governo. Lugares nos conselhos de administrao so confiados voluntariamente a pessoas conhecidas de renome, bem como a antigos funcionrios do Estado, os quais podem facilitar
em grau considervel as relaes com as autoridades." Lnin (1985, pg. 32).
Temos que ocorre, cada vez mais, uma concentrao de poder, em um
cenrio que os detentores dos meios de produo, juntamente dos possuidores dos
meios de transaes monetrias, e os controladores do Estado esto intimamente
conectados.
Essa nova configurao organizativa da sociedade, onde os bancos atuam de
29
forma associativa com os monoplios industriais, alinhados juntamente dos Estados,
traz consigo mudanas tambm na forma do capital excedente da produo social
ser alocado.
Atravs do cenrio descrito acima temos a formao do "capital financeiro",
que passa a ser a nova forma de atuao do capital, germe embrionrio de uma
transformao por completa no sistema capitalista mundial. Para definio deste
conceito, utilizaremos como base a concluso de Lnin, que foi extrada de
Hilferding (1985):
"Uma parte cada vez maior do capital industrial no pertence aos industriais que o utilizam. Podem dispor do capital unicamente por intermdio do banco, que representa, para eles, os proprietrios desse capital. Por outro lado, o banco tambm se v obrigado a fixar na indstria uma parte cada vez maior do seu capital. Graas a isto, converte-se, em propores crescentes, em capitalista industrial. Este capital bancrio, que por esse processo se transforma de fato em capital industrial, aquilo a que chamo de capital financeiro. Capital financeiro o capital que se encontra a disposio dos
bancos e que os industriais utilizam." Lnin (1985, pg. 36).
Portanto, chamaremos no decorrer do texto de "capital financeiro", toda a
massa de capital mobilizado na posse do sistema bancrio, que utilizado pelos
industriais.
Os novos arranjos produtivos e comerciais esto voltados para o
desenvolvimento dos fatores produtivos globais, e uma nova realocao desses
fatores no espao global ajustada.
Neste processo de multinacionalizao produtiva, se expande a exportao
de capital, de sistemas produtivos e de relaes de produo capitalistas,
especialmente na forma de investimentos diretos externos, efetuados pelas
empresas multinacionais. O fato mais importante desse processo a constituio de
um espao multinacional sobreposto s economias nacionais, um verdadeiro
mercado interno estrutura destas empresas. Na verdade, trata-se mais de uma
circulao de capitais intra-firmas, do que de uma circulao entre economias
nacionais, como era a circulao de mercadorias na configurao internacional.
Em um cenrio econmico de escala mundial, onde a mais recente forma de
materializao do capital, nos seu aspecto de capital financeiro, encontra uma
margem enorme de atuao e de desenvolvimento, essa caracterstica de
concentrao e busca incessante de novos negcios a serem explorados passa a
ser cada vez mais presente no cotidiano. Deste modo, temos que:
"Os grandes estabelecimentos, particularmente os bancos, no s absorvem diretamente os pequenos, como os incorpora, subordinam inclue-nos no seu grupo, no seu consrcio, por meio da
30
participao no seu capital, da compra ou da troca de aes, do sistema de crdito, etc." Lnin (1985, pg. 24).
Chamaremos por definio prpria de "sistema financeiro" o ambiente onde o
capital financeiro atua, seja ele na esfera de transaes bancrias, na esfera
produtiva atravs da atuao nos grupos industriais, na relao com o Estado, ou
em qualquer outra situao poltica ou econmica que ele possa atuar diretamente.
A nova etapa do capitalismo mundial, marcada pela concentrao e o
monoplio, assim como o surgimento do capital financeiro, e sua rpida expanso e
aliana com o Estado, traz uma nova era para o sistema histrico. Deste modo:
"O capital financeiro criou a poca dos monoplios. E os monoplios trazem consigo os princpios monopolistas: a utilizao das relaes para as transaes proveitosas substitui a concorrncia no
Mercado aberto." Lnin (1985, pg. 50).
Continuando:
"O monoplio, uma vez que foi constitudo e controla milhares de milhes, penetra de maneira absolutamente inevitvel em todos os aspectos da vida social, independente do regime poltico e de
qualquer outra particularidade." Lnin (1985, pg. 44).
Uma das principais caractersticas do modo de produo capitalista so a sua
facilidade de adaptao, inovao e revoluo, onde ele consegue transformar-se
cotidianamente para aperfeioar os mecanismos e as estruturas de acumulao e
explorao.
Os estados nacionais, que nasceram da necessidade do capitalismo de
possuir um corpo administrativo sobre a populao em geral, e que esteve alinhado
ao desenvolvimento dos pilares do capitalismo industrial particular, tem suas
estruturas modificadas diariamente, sofrendo com as transformaes desse mesmo
capitalismo. Aprimora-se, portanto, a forma de atuao do Estado em relao
explorao capitalista:
"O capital financeiro, concentrado em muito poucas mos e gozando do monoplio efetivo, obtm um lucro enorme, que aumenta sem cessar com a constituio de sociedades, emisso de valores, emprstimos do Estado, etc., consolidando a dominao da oligarquia financeira e impondo a toda a
sociedade um tributo em provento dos monopolistas." Lnin (1985, pg. 41).
2.3 Capital financeiro e Imperialismo:
Enquanto as formas de extrao de mais-valia eram predominantemente
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encontradas atravs da remunerao do capital mercantil, derivado da circulao de
mercadorias em um comrcio amplo, as novas configuraes dos estados
capitalistas criaram as condies necessrias para a expanso do comrcio mundial,
explorando de forma intramarina e continental os pases globais. Assim: "O que
caracteriza o velho capitalismo, no qual dominava lentamente a livre concorrncia, era a exportao
de mercadorias. O que caracteriza o capitalismo moderno, no qual impera o monoplio, a
exportao de capital." Lnin (1985, pg. 47).
Ainda sobre o monoplio, trao caracterstico dessa nova fase do sistema
capitalista mundial, devemos considerar alguns fatores marcantes:
"As quatro variedades essncias do monoplio so: Primeiro: o monoplio um produto da concentrao da produo num grau elevado de seu desenvolvimento. Formam as associaes monopolistas dos capitalistas, os cartis, os sindicatos e os trustes.
Segundo: os monoplios vieram agudizar luta pela conquista das mais importantes fontes de matrias-primas, particularmente para a indstria fundamental Terceiro: o monoplio surgiu dos bancos, os quais, de modestas empresas intermedirias que eram antes, se transformaram em monopolistas do capital financeiro. A oligarquia financeira, que tece uma densa rede de relaes de dependncia entre todas as instituies econmicas e polticas da sociedade burguesa contempornea sem exceo: tal a manifestao mais evidente deste monoplio. Quarto: o monoplio nasceu da poltica colonial. Aos numerosos velhos motivos da poltica colonial, o capital financeiro acrescentou a luta pelas fontes de matrias-prima, pela exportao de capitais, pelas esferas de influncia, isto , as esferas de transaes lucrativas, de concesses, de lucros
monopolistas, etc., e, finalmente, pelo territrio econmico em geral." Lnin (1985, pg. 93).
Portanto, o monoplio efetivo, que concentra as indstrias e os bancos,
tambm atua na partilha global, no quesito de controle das fontes de matrias-
primas, atravs de uma influncia direta da antiga poltica colonial, que era baseada
na partilha de atuao econmica e exploratria dos territrios mundiais.
As dinmicas que transformam o espao produtivo, e comandam o gene da
sociedade capitalista passam constantemente por um processo lento de
centralizao sobre uma regio especfica, e posteriormente mudam de centro
catalisador com o decorrer da histria.
Sobre essas transformaes, temos alguns traos marcantes desse trajeto:
"No caso da Europa e das zonas que ela anexa, operou-se uma centragem na dcada de 1380, em benefcio de Veneza. Por volta de 1500, houve um salto brusco e gigantesco de Veneza para Anturpia, depois, em 1550-1560, um retorno ao Mediterrneo, mas desta vez em favor de Gnova; enfim, por volta de 1590-1610, uma transferncia para Amsterdam, onde o centro econmico da zona europia se estabilizar por quase dois sculos. Entre 1790 e 1815 deslocar-se- para Londres. Em
1929, atravessa o Atlntico e situa- se em Nova Iorque. " Braudel (1987, pg. 56).
Quando a diviso social e internacional do trabalho foi criada, tambm foi
necessria a criao de economias nacionais que garantissem a expanso do
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capital produtivo industrial, e a consolidao da explorao atravs da mais-valia.
Dado a exausto da forma de acumulao da esfera produtiva, o sistema-
mundo passou a deliberar novas formas de articulao entre os estados nacionais, e
a esfera financeira passou a ser a prioridade da atuao econmica. Por
conseguinte:
"o desenvolvimento do capitalismo chegou a um ponto tal que, ainda que a produo mercantil continue reinando como antes, e seja considerada a base de toda a economia, na realidade encontra-
se j minada e os lucros principais vo parar aos gnios das maquinaes financeiras." Lnin (1985, pg. 21).
Nesta fase, afirma-se o primado da circulao do capital financeiro e a
dominncia da lgica da rentabilidade financeira sobre todas as atividades
econmicas. Neste espao mundial, a interdependncia entre as dimenses da
mundializao assume a forma de uma grande autonomia da dimenso financeira,
na medida em que a circulao e a lgica da rentabilidade financeira fixam a norma
de circulao e rentabilidade s demais atividades produtivas e comerciais.
A configurao deste espao mundial se caracteriza pela interao de trs
fatores: o acmulo de um volume crescente de riqueza monetria e financeira, na
forma de ativos com diferentes graus de liquidez e denominados em diferentes
moedas; a mobilidade crescente desses ativos, propiciada pelo desenvolvimento
extraordinrio da informtica e das telecomunicaes, de tal forma que seu
movimento foge aos controles dos bancos centrais; e finalmente, pelo regime de
taxas de cmbio flutuantes, que engendram oportunidades extraordinrias de
ganhos especulativos. Neste contexto, o prprio ciclo econmico real assume forma
errtica e passa a ser comandado pelo ciclo de valorizao e desvalorizao dos
ativos financeiros. Como descrito abaixo:
"O imperialismo, ou domnio do capital financeiro, o capitalismo no seu grau superior, em que essa separao adquire propores imensas. O predomnio do capital financeiro sobre todas as demais formas do capital implica o predomnio do rentista e da oligarquia financeira, a situao destacada de
uns quatro estados de poder financeiro em relao a todos os restantes." Lnin (1985, pg. 45).
Nessa nova fase do capitalismo mundial, onde a esfera das finanas
comanda as relaes sociais e econmicas da populao, as configuraes dos
Estados Nacionais so novamente modificadas, para mais uma vez garantirem a
remunerao do capital e a sua lgica totalitria de explorao.
O "imperialismo" a nova face capitalista descrita acima, onde o papel
decisivo econmico e social encontra-se no controle daqueles que comandam o
capital financeiro, em geral tambm so os mesmos que controlam os monoplios
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produtivos, bancrios e o Estado. Neste sentido, adotaremos o conceito descrito
abaixo como "imperialismo":
"Se fosse necessrio dar uma definio o mais breve possvel do imperialismo, dever-se-ia dizer que o imperialismo a fase monopolista do capitalismo. Essa definio compreenderia o principal, pois, por um lado, o capital financeiro o capital bancrio de alguns grandes bancos monopolistas fundido com o capital das associaes monopolistas de industriais, e, por outro lado, a partilha do mundo a transio da poltica colonial que se estende sem obstculos as regies ainda no apropriadas por nenhuma potncia capitalista para a poltica colonial de posse monopolista dos territrios do globo j
inteiramente repartido." Lnin (1985, pg. 67).
2.4 Origens histricas e contextualizao da dvida pblica
Para uma anlise mais adequada sobre as origens histricas da dvida
pblica dentro do capitalismo, necessria uma viso histrica investigativa desse
sistema no decorrer do desenvolvimento do capitalismo mundial.
Caso a dvida pblica seja uma ferramenta utilizada por todos os estados
nacionais contemporneos inseridos no circuito mundial da acumulao capitalista,
como o , o fato importante da anlise ser verificarmos as implicaes sistmicas
desse mtodo de financiamento estatal e ao longo dos sculos dentro do prprio
sistema global do capitalismo.
Utilizaremos como referencial terico a obra de Wallerstein (1979), onde ele
investiga as principais estruturas que fazem o capitalismo possuir uma diviso em
sistemas-mundo.
Um sistema-mundo o modo de estruturao de uma matriz de
desenvolvimento econmico central, ocorrendo em certo tempo histrico e espao
geogrfico, que interage com as reas ao seu redor, principalmente atravs da
diviso social do trabalho e das relaes econmicas, financeiras, sociais e
culturais, criando uma grande influncia perante essas reas virtualmente
anexadas.
Neste sistema-mundo, com predomnio do capital financeiro como
determinantes das demais relaes, temos um cenrio interessante entre as
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relaes de diferentes pases, como verificamos abaixo:
"O capital financeiro uma fora to considervel, pode dizer-se to decisiva, em todas as relaes econmicas e internacionais que capaz de subordinar, e subordina realmente, mesmo os Estados que gozam da independncia poltica mais completa, como veremos seguidamente. Mas compreende-se, a subordinao mais lucrativa e cmoda para o capital financeiro a subordinao
tal que traz consigo a perda da independncia poltica dos pases e dos povos submetidos." Lnin (1985, pg. 62).
A principal contribuio deste mtodo de anlise est em identificar que o
desenvolvimento do capitalismo mundial o principal fenmeno da economia a ser
estudado ao longo dos tempos, visto que os outros fenmenos inerentes a este
sistema fazem parte de um complexo encadeamento histrico da estrutura social
mundial.
Uma viso prtica deste fato pode ser observada atravs do que foi exposto
nas sees anteriores deste trabalho, onde o capitalismo embrionrio, cheio de
suas particularidades e limitaes, ainda concentrado em algumas cidades-estados
da Europa na Idade Mdia, criaram estruturas administrativas, polticas, coercitivas;
posteriormente desenvolveu seus meios de explorao atravs do comrcio, da
produo e das finanas; alm de ocorrer hoje em um espao cada vez mais amplo
do nosso planeta. Portanto, foi a expanso desse modo de produo e organizao
social que o fator central do desenvolvimento histrico global, e as implicaes
que ele assume e causa devem ser estudadas.
O Estado estava em constante unio com a ferramenta de poder, que na
maioria das naes europias do incio do sistema capitalista eram formadas pelo
Parlamentarismo. Sobre essa aliana de interesses, e a formao da dvida pblica,
temos que:
"O Parlamento e, mais ainda, o governo de um Estado capitalista, por mais democrtico que parea ser, est atado burguesia por cadeias doiradas que tomam o nome de dvida pblica. Nenhum governo poderia durar mais de um ms sem bater porta dos bancos para pagar as suas despesas correntes. Se os bancos se recusassem, o governo abriria falncia. So duplas as origens deste fenmeno. Os impostos no entram diariamente nos cofres; as receitas concentram-se em certos perodos do ano, mas as despesas so contnuas. deste modo que surge a dvida pblica em curto prazo. Este problema no de soluo difcil, mas surge ainda outro problema, muitssimo mais grave. Todos os modernos Estados capitalistas gastam mais do que recebem. Eis a origem da dvida pblica em longo prazo para a qual os bancos e estabelecimentos financeiros adiantam dinheiro a juros elevados. Aqui est uma conexo direta e imediata, um lao dirio, entre o Estado e a Alta
Finana." Mandell (1977, pg. 7)
Alm da diviso social do trabalho, ocasionada pela expanso da base
material da economia mundial, o sistema-mundo, e suas relaes com as reas e
estados nacionais ao seu redor, tambm realizam uma diviso internacional do
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excedente econmico, seja ele mercantil, produtivo ou financeiro. Com isso, as
estruturas dos estados nacionais so criadas para prestigiar essa lgica de sistema
totalizante, sendo doutrinada pelas necessidades das economias centrais do
sistema.
Esta diviso do trabalho social dentro do sistema-mundo guiada pelos
pases que esto em estgio mais avanados de organizao e estruturao
econmica dentro do sistema histrico; com isso, a prpria estruturao e
desenvolvimento das economias perifricas respeitam desde o seu nascimento as
relaes econmicas que garantam uma vantagem mercantil, econmica ou
financeira para os pases centrais do sistema. Assim:
"As propores gigantescas do capital financeiro, concentrado em poucas mos, que deu origem a uma rede extraordinariamente vasta e densa de relaes e vnculos, e que subordinou ao seu poder no s a massa dos capitalistas e pequenos e mdios empresrios, mas tambm os mais insignificantes, por um lado, e a exacerbao, por outro lado, da luta contra outros grupos nacionais- estatais de financeiros pela partilha do mundo e pelo domnio sobre outros pases, tudo isto origina a
passagem em bloco de todas as classes possuidoras para o lado do imperialismo." Lnin (1985, pg. 82).
As categorias de centro-periferia servem para analisar o efeito sistmico que
as interaes mercantis ditam sobre a economia mundial, onde os Estados
Nacionais com maiores condies econmicas, poltica ou militar tomam vantagem
dos Estados perifricos durante o curso da histria. Para garantir a perpetuao da
dominao econmica sobre as reas perifricas, os pases centrais tentam manter
seu domnio por meios que garantam o lucro excepcional, tais como o monoplio,
patentes, ganhos de produtividade tecnolgica, entre outros. O mercado utilizado
para promover os ganhos na esfera mercantil e produtiva, mas necessria uma
aliana mais profunda para garantir seus domnios e privilgios perpetuamente,
nesse quesito a aliana com os estados nacionais volta a ser importante.
Ocorrem entre os estados nacionais relaes moldadas pelo sistema
mundial e a diviso internacional do trabalho, sendo assim, alguns estados utilizam
de arcabouos e ferramentas polticas, militares, econmicas ou sociais para
obterem vantagem nas relaes com os outros estados perifricos. As polticas
estatais servem para garantir as vantagens e privilgios dos pases centrais no jogo
de poder com os pases perifricos. Existe, portanto, um sistema interestatal que
organiza, dinamiza e hierarquiza as relaes entre as economias nacionais dentro
do sistema-mundo capitalista. Este fato foi brilhantemente identificado abaixo:
"Os monoplios, a oligarquia, a tendncia para a dominao em vez da tendncia para a liberdade, a
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explorao de um nmero cada vez maior de naes pequenas ou fracas por um punhado de naes riqussimas ou muito fortes: tudo isto originou os traos distintivos do imperialismo, que obrigam a qualific-lo de capitalismo parasitrio, ou em estado de decomposio. Cada vez se manifesta com maior relevo, como uma das tendncias do imperialismo, a formao de Estados-rentistas, de Estados usurrios, cuja burguesia vive cada vez mais a custa da exportao de capitais e do corte de
contingente." Lnin (1985, pg. 94).
Sobre o debate da dvida pblica, ela para Marx (1986) um elemento
intrnseco das finanas estatais contemporneas do sistema-mundial capitalista,
conforme descrito abaixo:
A dvida pblica torna-se uma das mais enrgicas alavancas da acumulao primitiva. Tal como o toque de uma varinha mgica, ela dota o dinheiro improdutivo de fora criadora e o transforma, desse modo, em capital, sem que tenha necessidade para tanto de se expor ao esforo e perigo inseparveis da aplicao industrial e mesmo usurria. Os credores do Estado, na realidade, no do nada, pois a soma emprestada convertida em ttulos da dvida, facilmente transferveis, que continuam a funcionar em suas mos como se fosse a mesma quantidade de dinheiro sonante. Porm, abstraindo a classe de rentistas ociosos assim criada e a riqueza improvisada dos financistas que atuam como intermedirios entre o governo e a nao [...] a dvida do Estado fez prosperar as sociedades por aes, o comrcio com ttulos negociveis de toda espcie, a agiotagem, em uma
palavra: o jogo da Bolsa e a moderna bancocracia. MARX, Karl (1986, Livro III, Vol. 2, pg. 11)
Os ambientes necessrios para essa valorizao do capital precisam ser
garantidos, surgem assim s primeiras bolsas de valores modernas, que so criadas
justamente para a negociao desses ttulos. Se por um lado do debate econmico
esses emprstimos ao Estado daria condies de financiamentos necessrios para
as economias nacionais, por outro lado foi o meio encontrado de garantir o
desenvolvimento e aprimoramento da forma de acumulao do capital
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