UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT
INSTITUTO DE GEOGRAFIA, HISTÓRIA E DOCUMENTAÇÃO (IGHD)
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA
MESTRADO EM HISTÓRIA
PROJETO DE PESQUISA
Quilombo de Abolição: identidade e resistência
CLÉIA BATISTA DA SILVA MELO
Linha de pesquisa:
Fronteiras, Identidades e Culturas
CUIABÁ-MT
OUTUBRO/2017
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT
INSTITUTO DE GEOGRAFIA, HISTÓRIA E DOCUMENTAÇÃO (IGHD)
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA
MESTRADO EM HISTÓRIA
ANTEPROJETO DE PESQUISA
Quilombo de Abolição: identidade e resistência
CLÉIA BATISTA DA SILVA MELO
Requisito parcial para o processo
seletivo do Mestrado no Programa de
Pós- Graduação em História da
Universidade Federal de Mato
Grosso, na Linha de Pesquisa
Fronteiras, Identidades e Culturas.
CUIABÁ-MT
OUTIBRO/2017
APRESENTAÇÃO
O presente Projeto de Pesquisa tem por finalidade identificar e compreender as
causas e motivos que levaram muitos dos remanescentes de quilombolas da Comunidade de
Abolição, localizada às margens da BR 364, município de Santo Antônio de Leverger/MT, a
mostrarem certa resistência em autoidentificarem remanescentes de quilombolas.
O interesse nessa pesquisa surgiu a partir da vivência com essa comunidade entre
os anos de 2009 e 2014, quando tomei posse como professora na Escola Estadual Maria de
Arruda Muller, localizada às margens da BR 364, comunidade de Abolição.
No ano de 2005, a comunidade Abolição foi reconhecida pela Fundação Cultural
Palmares como comunidade quilombola. Porém muitos remanescentes não se reconheciam
como tal. Isso foi perceptível no ano de 2011 , quando a escola passou a ser escola de
educação quilombola, reconhecida pela Superintendência de Diversidade da Seduc/MT.
Muitos alunos, pais e comunidade escolar não se identificavam como quilombolas,
demonstrando certa resistência e até desconhecimento sobre o assunto. Mas para ser
identificado como quilombola segundo a Instrução Normativa n° 49/2008, o único meio para
que uma comunidade seja reconhecida como quilombola é a autoidentificação dos
moradores.
No entanto essa autodefinição ou autoidentificação não ocorreu de forma simples,
pois muitos remanescentes não se identificavam com aquela cultura, mesmo fazendo parte das
famílias quilombolas que se autoidentificaram através da história de seus antepassados e da
manutenção dos costumes afro- brasileiros.
Conhecendo um pouco da cultura, história e vivência dos moradores quilombolas
de Abolição, algo causou-me estranheza: algumas famílias também pertencentes às famílias
autoidentificadas quilombolas, persistiam em resistir a se autoidentificarem como
remanescentes. A partir de então surgiram indagações como: Quais os motivos, questões ou
causas levaram diversos moradores da Comunidade Quilombola de Abolição, a não se
identificarem como remanescentes? Por que tanta resistência? Será que essa resistência tem
influencia de fatores externos? Quais são esses fatores? Quais as consequências dessa não
aceitação? Quais as vantagens em ser quilombola no Brasil?
A escolha dessa temática teve origem a partir das observações e vivência na Escola
Estadual Maria de Arruda Muller, na comunidade quilombola de Abolição, com todo o
aprendizado obtido nesse espaço, de cultura, costumes, ritos e histórias.
Por ter formação em História, sempre tive fascínio pela história dos povos afro-
brasileiros, sua cultura e contribuições para o desenvolvimento do Brasil e formação da nossa
identidade, tão importante, como afirma Manoel Querino:
Foi o trabalho do negro que aqui sustentou por séculos e sem desfalecimento, a
nobreza e a prosperidade do Brasil; foi com o produto do seu trabalho que
tivemos as instituições científicas, letras, artes, comércio, indústria, etc..,
competindo-lhe portanto, um lugar de destaque, como fator da civilização
brasileira[...] Fôra o braço propulsor do desenvolvimento manifestado no estado
social do país, na cultura intelectual e nas grandes obras materiais[...].
( QUERINO,1980, p. 156)
Nos aprendizados diversos, como valores, na transmissão da cultura, no modo simples,
humilde, e na manutenção dos costumes aprendidos com seus antepassados, faz da
Comunidade Quilombola de Abolição, um ambiente de riquezas diversas, que precisam ser
respeitadas, preservadas e valorizadas.
Nessas vivências, questiono se ao longo dos anos algumas pessoas dessa comunidade,
não foram se afastando de suas origens e perdendo a cultura ainda preservada por famílias
quilombolas que se orgulham em preserva-las? Por que houve esse distanciamento? Será que
essas pessoas sofreram aculturação? Será que a não aceitação em se identificarem
remanescentes de quilombolas também não foi uma forma de resistência? Qual a influência
dos grandes fazendeiros da região nesse processo?
Nesse sentido buscaremos analisar através de estudos etnográficos quais conflitos ou
problemas fizeram alguns desses remanescentes a resistirem em se identificarem como parte
dessa história, cultura e identidade quilombola. Já que segundo informações do INCRA, a
comunidade de Abolição já registrava a presença de negros escravizados desde 1871.
Dessa forma, vale salientar a importância do estudo da cultura dessa comunidade
tradicional, em seus saberes seculares, passado de geração em geração e a preservação dos
seus conhecimentos empíricos, na contribuição para a ciência e cultura como parte integrante
da história de Mato Grosso e do Brasil. Sendo de grande relevância para valorização cultural
local, resultando na manutenção dessa cultura e devendo ser estudada, compartilhada e
continuada por seus membros, pela escola e comunidade no geral. Importância cultural essa,
bem relatada na Dissertação de Mestrado de Augusta Eulália Ferreira, intitulada Educação
Escolar Quilombola: Uma perspectiva identitária a partir da Escola Estadual Maria de Arruda
Muller. E também do livro A População Quilombola: Santo Antônio do Leverger/MT,
trabalho realizado pelas pesquisadoras Maria de Lourdes Sá Barreto Pimentel (Antropóloga e
Socióloga/ UFRJ) e Maria Augusta Bittencourt ( Comunicação Social/UFRJ ) contratadas
pelas empresas Agrar, IE Madeira e Norte Brasil Linhas de Transmissão.
Sendo assim faz-se necessário aprofundar os estudos e pesquisas a cerca dessa
comunidade quilombola, visando compreender o processo de identificação, autoidentificação
e resistência que persistem até hoje. Já que alguns ainda não se identificaram como
remanescentes quilombolas, e para isso é necessário se identificar com a história e com as
relações territoriais, conforme I.N abaixo:
Considera-se remanescente das comunidades dos quilombos os grupos
etnicorraciais, segundo critérios de autodefinição, com trajetória histórica
própria, dotado de relações territoriais especificas, com presunção de
ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.
(I. N. n°49/2008, artigo 3).
Nesse sentido buscarei contribuir ainda mais para pesquisas voltadas para questões
étnico-raciais, história de Mato Grosso, movimentos sociais e manutenção da cultura popular,
bem como o incentivo ainda maior das escolas, das disciplinas de história e geografia e dos
professores a trabalharem em suas aulas as questões culturais locais, com ênfase nas questões
étnico-raciais.
OBJETIVOS
Compreender a importância da Comunidade Quilombola de Abolição para
manutenção e valorização da identidade cultural desses remanescentes, assim como a
resistência de algumas famílias em não autoidentificarem como quilombolas.
Corroborando com o PPP da escola na valorização da história e identidade da
comunidade escolar, local, e do estado, dentro das propostas pedagógicas da educação
básica do estado de Mato Grosso.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Contextualizar o processo histórico da distribuição de sesmarias no Estado de
Mato Grosso durante o século XIX, com foco no município de Santo Antônio de
Leverger e a vinda de africanos para serem escravizados nas terras desse
município;
Identificar as famílias de negros escravizados que foram comprados pelos
fazendeiros locais durante o século XIX e a formação de quilombos;
Identificar as famílias remanescentes que permaneceram em Abolição até os dias
atuais;
Analisar os motivos que fizeram com que algumas famílias resistissem em se
reconhecerem como remanescentes quilombolas.
Analisar o modo de vida dos remanescentes de quilombola e dos que ainda não se
identificaram, comparando suas semelhanças, diferenças e contribuições.
Contribuir para o processo de transformação educacional e da necessidade da
implementação, cumprimento das leis federais 9394/96 LDB (Lei) art. 26 lei
10639/2003 e 11645/2008 e da lei estadual 5573/1990, é que se faz necessário
desenvolver temáticas regionais mato-grossense, dentro das propostas da Educação
básica do Estado de Mato Grosso na qual esse projeto objetiva.
Colocar em prática juntamente com a unidade escolar e comunidade as
singularidades da cultura local com base nas políticas educacionais como as
Diretrizes Nacionais, Orientações Curriculares e o Plano Estadual de Educação nas
políticas educacionais referentes à Educação Escolar Quilombola e as questões das
Diversidades Étnico-raciais, realizando leituras, pesquisas e culminância de
projetos histórico e culturais na unidade escolar, valorizando os costumes, a
memória, a cultura popular e étnico-racial dentro das propostas da Lei
10.639/2003.
REFERÊNCIAIS TEÓRICOS
A lei 10.639/03 ressalta a importância dos estudos da História e Cultura Afro-
brasileira e Africana, assim como a relevância dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a
cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a
contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do
Brasil. Por isso, a Escola Estadual Quilombola Maria de Arruda Muller tem fundamental
importância nesse processo de valorização e manutenção do legado deixado pelos povos
africanos escravizados que viveram na região da Comunidade de Abolição durante o século
XIX. Povos esses que formaram quilombos na região da Serra de São Vicente onde está
localizada a Comunidade de Abolição. Sendo os quilombos uma das formas de busca por
liberdade e fuga dos maus tratos operados pelos opressores senhores de escravos, como relata
Jaime Pinsky, ao afirmar que:
A fuga não era em si, a libertação do negro, uma vez que, em geral, ele não tinha
para onde ir. Sua cor de pele logo o denunciava [...], a falta de um trabalho o
levava muitas vezes a assaltar para sobreviver; sua captura era apenas uma
questão de tempo. O quilombo tornava-se uma alternativa viável para ele, uma
forma de conseguir não apenas uma intervenção passageira do brutal cotidiano,
mas uma liberdade real. ( PINSKY, 2006, p.86)
Ciente da importância desse tema que ao mesmo tempo em que é fascinante ,
também é muito complexo, e essa complexidade requer um olhar específico e minucioso
tornando necessário um estudo etnográfico, para uma análise mais abrangente, sobre
diversos aspectos e dimensões da problemática identitária de algumas famílias da
Comunidade Quilombola de Abolição. Sendo relevante entender o porquê da não aceitação
por parte de alguns, sabendo da importância da valorização e manutenção da memória de um
povo, para sua identidade cultural. Como afirma Jacy Alves de Seixas:
[...] Toda memória é fundamentalmente ‘criação do passado’: uma reconstrução
engajada do passado (muitas vezes subversiva, resgatando a periferia e os
marginalizados) e que desempenha um papel fundamental na maneira como os
grupos sociais mais heterogêneos apreendem o mundo presente e reconstroem
sua identidade, inserindo-se assim nas estratégias de reivindicação por um
complexo direito ao relacionamento.” ( SEIXAS, 2001, p.42)
Assim como muitas famílias, cerca de 9 já autoidentificadas remanescentes da
comunidade quilombola de Abolição, segundo estudos das Pesquisadoras Maria de Loudes
Sá Barreto Pimentel e Maria Augusta Bittencourt, ambas pertencentes a UFRJ, também
existem famílias cujo numero ainda não fora levantado, e esse é o objeto principal desse
anteprojeto de pesquisa, que não se reconhecem com essa identidade cultural, que é uma
construção a partir das relações com os seus pares. Como explica, Augusta Eulália Ferreira:
[...] as identidades são formadas nas relações dialógicas estabelecidas com o
outro. E é nessa dinâmica de relação multicultural, pela qual passa todo e
qualquer processo identitário, que se constrói, portanto, a identidade negra. Essa
identidade negra se revela principalmente através do corpo, que na sua essência
pode simbolizar diferentes identidades sociais, extrapolando a dimensão do
indivíduo e da pessoa. (FERREIRA, 2015, p. 87)
Suely Castilho confirma este conceito de identidade quilombola quando afirma que
identidades coletivas desses grupos se definem pelas experiências vividas e pelas versões
compartilhadas de sua trajetória comum e da continuidade como grupo (CASTILHO, 2011,
p. 93).
Woodward, faz uma análise de um texto de Michael Ignatieff em que enfatiza
questões relevantes à identidade, afirmando que há também, o caráter histórico que faz com
que a identidade adquira o aspecto de processo, sendo influenciado, atualmente, pelas
múltiplas práticas discursivas ou representações existentes em um mesmo indivíduo.(p.14)
E completa sua análise dizendo que tal processo só pode ser vislumbrado,
considerando-se o indivíduo como fragmentado, pertencendo a identidades diferentes, que
“não são unificadas”, criando, com isso, “contradições no seu interior que têm que ser
negociadas” (p. 14)
Talvez sejam essas contradições, essas fragmentações e principalmente influenciam
externas e midiáticas que fizeram ou ainda fazem com que muitas famílias de remanescentes
quilombolas da Comunidade de Abolição não se aceitem como pertencentes a essa identidade,
e a essa cultura, tão rica e preservada ainda por alguns quilombolas que se autorreconheceram
como remanescentes.
Tendo em vista a necessidade de enfatizar a riqueza cultural e os diversos
conhecimentos específicos que esses povos quilombolas possuem e suas contribuições para
identidade do povo brasileiro, conforme afirma Manoel Querino:
Com justa razão disse um patriota:
“Quem quer que releia a história
Verá como se formou
A nação, que só tem glória
No africano que importou”. (QUERINO,2017, p.21) Esse orgulho negro relatado por Manoel Querino nos faz refletir a cerca dessa
valorização, que muitas vezes fica submersa ao preconceito que ainda permeia em nossa
sociedade, e que me faz pensar ser talvez um dos grandes motivos para muitos moradores
remanescentes daquela comunidade não se identificarem como tal. Preconceito esse que para
Kabengele Munanga, é um produto das culturas humanas que, em algumas sociedades,
transformou em arma ideológica para legitimar e justificar a dominação de uns sobre os
outros. (MUNANGA, 2005, p.18).
Cândida Soares da Costa também chama para uma reflexão mais profunda a cerca
da construção desse preconceito por parte dos grupos dominantes que utilizam de meios como
a educação e a informação para afirmar uma supremacia branca em detrimento de toda uma
história de africanos e seus descendentes brasileiros.:
Entende-se que a educação brasileira tem ao longo do tempo seguido a
perspectiva de que o Brasil se faz por via de uma única história. Desse modo,
tem contribuído para que se entenda a sociedade como uniforme, dificultando
que se compreenda a diferença como construção social e também como fator de
produção e naturalização de desigualdades raciais. Desse modo, tem privilegiado
conteúdos que dizem respeito aos europeus, em detrimento de conhecimentos
acerca de indígenas, de africanos e de seus descendentes negros no Brasil.
(COSTA, 2013, p.21)
Torna-se de fundamental importância trazer esses indivíduos que foram e ainda são
excluídos do processo histórico, para o centro das discussões, para o protagonismo da
História, da construção de uma sociedade onde o negro e o pobre não apareçam apenas
através dos registros de nascimento, casamento ou morte. (HOBSBAWN, 1998).
FONTES E METODOLOGIA
Na busca pela compreensão desse processo de identidade cultural e resistência por
parte de alguns remanescentes da Comunidade Quilombola de Abolição, faz-se necessário
muitas leituras, estudos, pesquisas, entrevistas, coleta de documentos iconográficos, relatos e
principalmente a sensibilidade e perspicácia de um pesquisador cujo objetivo principal é
contribuir para o enriquecimento cultural e científico da nossa história, valorizando as
peculiaridades de cada grupo na busca da manutenção da identidade daqueles que por séculos
ficaram a margem da sociedade e da própria história.
Sabendo da complexidade dessas relações, é que se torna necessário a realização de
um trabalho minucioso de pesquisa no Arquivo Público de MT, Cartórios, INCRA e
INTERMAT, para levantar informações e documentações a cerca das doações de sesmarias
daquela região, assim como a compra de negros para escravização. E talvez até noticias da
fuga desses escravos para matas na região da Serra de São Vicente. Também e tão relevante
quanto as fontes escritas, é de fundamental importância a pesquisa incansável in loco para
obtenção das fontes orais através dos relatos dos próprios remanescentes autoidentificados e
daqueles que ainda resistem em se aceitarem quilombolas. Nesse sentido dedico-me a essa
pesquisa com toda a curiosidade de compreender esse processo de aceitação e não aceitação
da identidade quilombola, com intuito de contribuir ainda mais com as produções científicas
voltadas para história do nosso estado, da identidade e cultura das comunidades quilombolas,
que ainda são pouco exploradas e quando são muitas vezes são por pesquisadores de fora,
como concluem João José Reis e Flávio dos Santos Gomes, ao afirmarem que para maioria
dos quilombos na América e no Brasil em particular, dependemos exclusivamente de relatos
escritos por pessoas de fora, amiúde pela pena de membros das forças opressoras.( p.11)
Desta maneira, pretendemos com este trabalho demonstrar e valorizar as
contribuições que esses sujeitos históricos deixaram e continuam deixando ao manter viva a
história dos povos afro-brasileiros, mesmo que ainda através de lutas e negações da identidade
quilombola.
CRONOGRAMA DE PESQUISA
Data Atividades
03/2018 Redefinição do tema e análise do projeto de pesquisa
04/2018à
05/2018
Leituras iniciais/ reescrita do projeto
03/2018 à
07/2018
Frequência nas disciplinas obrigatórias do Mestrado
07/2018 à
10/2018
Revisão teórica, reformulação e sistematização do projeto.
08/2018
à 12/2019
Levantamento de fontes( Arquivo Público, INTERMAT e Cartórios) e
referenciais bibliográficos. Participação, produção e apresentação de
trabalhos em eventos científicos.
02/2019 à
06/2019
Pesquisa de campo: coleta de dados, visitas e entrevistas com os
colaboradores da pesquisa.
07/2019 Sistematização dos dados e análise à luz dos referenciais teóricos.
07/2019 Apresentação parcial da pesquisa
07/2019 à
08/2019
Estruturação da dissertação
09, 10 /2019 Exame de Qualificação
01,02/2020 Defesa de Mestrado
REFERÊNCIAS
CASTILHO, Suely Dulce de. Quilombo Contemporâneo: educação, família e culturas,
Cuiabá, EDUFMT, 2011.
COSTA, Cândida Soares da. Lei Nº 10.639/2003: Dez anos de implementação do currículo
de Educação das Relações Étinico-Raciais. Artigo, NEPRE/UFMT, Cuiabá, 2013
EAGLETON, Terry. A idéia de cultura. Tradução: Sandra Castelo Branco: São Paulo,
UNESP, 2005
FERREIRA, Augusta Eulália. Educação Escolar Quilombola: Uma perspectiva identitária a
partir da Escola Estadual Maria de Arruda Muller. Dissertação de Mestrado, UFMT, 2015.
HOBSBAWN, Eric. Sobre história. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
LENHARO, Alcir. Crise e Mudança na Frente Oeste de Colonização.NDIHR/UFMT:
Cuiabá, 1982.
MUNANGA, Kabengele. Algumas considerações sobre “raça”, ação afirmativa e
identidade negra no Brasil: fundamentos antropológicos. REVISTA USP, São Paulo, 2005.
PIMENTEL, Maria de Lourdes Sá Barreto/ BITTENCOURT, Maria Augusta. A População
Quilombola: Santo Antônio do Leverger. Fundação Palmares, 2011
PINSKY, Jaime. A Escravidão no Brasil. São Paulo, Contexto, 2006.
QUERINO, Manoel. O colono preto como fator de civilização brasileira. Coleção Acervo
brasileiro, vol.05. Jundiaí/SP, 2017.
REIS, Antônio Carlos. A reabilitação do negro e do mestiço na Historia do Brasil: Manuel
Querino e seu projeto de identidade nacional.. In: Jaime Nascimento; Hugo Gama. (Org.).
Personalidades negras: trajetórias e estratégias políticas. 1ed.Salvador: Quarteto, 2012.
REIS, João José/ GOMES, Flávio dos Santos.Liberdade por um fio: história dos Quilombos
no Brasil. São Paulo: Claro Enigma, 2012
ROSA, Carlos Alberto/ JESUS, Nauk Maria de. A Terra da Conquista:história de Mato
Grosso colonial.Ed. Adriana: Cuiabá, 2003.
SEIXAS, Jacy Alves de. Percursos de memórias em terras de história: problemáticas atuais.
In: BRESCIANI, M.Stella & NAXARA, Márcia. Memória e (res)sentimento: indagações
sobre uma questão sensível. Campinas: Ed. Unicamp, 2001.
SILVA, Tomaz Tadeu. Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais.
Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2000
VOLPATO, Luiza Rios Ricci. Cativos do sertão: vida cotidiana e escravidão em Cuiabá em
1850-1888. São Paulo: Editora Marco Zero; Cuiabá, MT: Editora da Universidade Federal de
Mato Grosso, 1993
www.palmares.gov.br/
www.planalto.gov.br/ccivil03/lei10639
Top Related