Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados ............................................................................................. 3
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais ....................................................................................................................... 9
Domínio da ortografia oficial. Emprego das letras ............................................................................................................ 16
Emprego da acentuação gráfica .......................................................................................................................................... 26
Domínio dos mecanismos de coesão textual Empregodeelementosdereferenciação,substituiçãoerepetição,deconectoreseoutroselementosde sequenciação textual ......................................................................................................................................................... 6
Emprego/correlação de tempos e modos verbais .............................................................................................................. 75
Domínio da estrutura morfossintática do período Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração ................................................................................38 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração ...............................................................................29
Emprego dos sinais de pontuação ....................................................................................................................................... 48
Concordância verbal e nominal ........................................................................................................................................... 55
Emprego do sinal indicativo de crase .................................................................................................................................. 61
Colocação dos pronomes átonos ........................................................................................................................................ 68
Reescritura de frases e parágrafos do texto. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade .................................................................................................................... 3/52
Correspondência oficial Adequaçãodalinguagemaotipodedocumento.Adequaçãodoformatodotextoaogênero ......................................85
SUMÁRIO
Língua Portuguesa
PMDF
Compreensão de textos escritos em língua inglesa ............................................................................................................. 3
Itens gramaticais relevantes para compreensão dos conteúdos semânticos ................................................................... 38
SUMÁRIO
Língua Inglesa
PMDF
SUMÁRIO
Legislação Aplicável à PMDF
PMDF
Lei Orgânica do Distrito Federal, de 8 de junho de 1993 ............................................................................................................3
Lei nº 6.450/1977 (dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências) ......97
Lei nº 7.289/1984 (aprova o Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências) ..................................................................................................................................................................... 108
Lei nº 12.086/2009 (dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e dá outras providências) ..............................................................................................................152
Decreto nº 88.777/1983 (aprova o regulamento para as policias militares e corpos de bombeiros militares (R-200)) ......177
Decreto nº 7.165/2010 (regulamenta o inciso I do art. 48 da Lei nº 6.450/1977, que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal) .............................................................................................................................97
Criminologia Conceito. Métodos: empirismo e interdisciplinaridade .................................................................................................... 3 Objetosdacriminologia:delito,delinquente,vítima,controlesocial ................................................................................4
Funções da criminologia Criminologiaepolíticacriminal.Direitopenal ................................................................................................................... 5
Modelos teóricos da criminologia Teorias sociológicas ............................................................................................................................................................ 6 PrevençãodainfraçãopenalnoEstadodemocráticodedireito ......................................................................................13 Prevenção primária. Prevenção secundária. Prevenção terciária ....................................................................................13 Modelos de reação ao crime ............................................................................................................................................ 14
SUMÁRIO
Criminologia
PMDF
Estrutura jurídica: Conceitos básicos de Direito Internacional – Direito Internacional dos Direitos Humanos ......................................... 3/12 Direito Internacional Humanitário ................................................................................................................................... 24
Aplicação da lei: Premissas: aplicaçãodaLeinosEstadosDemocráticos ................................................................................................................. 36 condutaéticaelegalnaaplicaçãodaLei ..................................................................................................................... 39 Responsabilidades: prevenção e detecção do crime ................................................................................................................................... 43 manutenção da ordem pública .................................................................................................................................... 50 Poderes: captura ......................................................................................................................................................................... 58 detenção ...................................................................................................................................................................... 62 usodaforçaedearmasdefogo(práticasdetiro) ....................................................................................................... 72 Paragruposvulneráveis: mulheres ...................................................................................................................................................................... 78 crianças e adolescentes ............................................................................................................................................... 85 vítimasdacriminalidadeedoabusodepoder ............................................................................................................ 89 refugiadosedeslocadosinternos ................................................................................................................................ 94
Comando e gestão: procedimentos de supervisão e revisão ........................................................................................................................... 99 investigaçãodeviolaçõesdosdireitoshumanos............................................................................................................ 103
Direito Internacional dos Direitos Humanos Sistema Interamericano de direitos humanos ............................................................................................................... 107
Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Lei nº 4.319/1964) ......................................................................112
SUMÁRIO
Direitos Humanos
PMDF
Processo administrativoFunções de administração: planejamento, organização, direção e controle ....................................................................3Processo de planejamento ...............................................................................................................................................3Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT .......................................................................................... 8/13Análise competitiva e estratégias genéricas ...................................................................................................................10Redes e alianças ...............................................................................................................................................................5Planejamento tático .......................................................................................................................................................15Planejamento operacional..............................................................................................................................................16Administração por objetivos...........................................................................................................................................17Balanced scorecard.........................................................................................................................................................14Processo decisório ..........................................................................................................................................................18Organização ....................................................................................................................................................................19Estrutura organizacional .................................................................................................................................................19Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo ..............................................24Organização informal ......................................................................................................................................................17Cultura organizacional ....................................................................................................................................................20Direção .............................................................................................................................................................................4Motivação e liderança .............................................................................................................................................. 25/28Comunicação ..................................................................................................................................................................32Descentralização e delegação .........................................................................................................................................33Controle. Características. Tipos, vantagens e desvantagens. Sistema de medição de desempenho organizacional ......34
Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencialPrincipais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade .............................................................................35Ferramentas de gestão da qualidade .............................................................................................................................38Modelo da fundação nacional da qualidade ..................................................................................................................39Modelo de gespública ....................................................................................................................................................40
Gestão de projetosElaboração, análise e avaliação de projetos ...................................................................................................................41Principais características dos modelos de gestão de projetos ........................................................................................43Projetos e suas etapas ....................................................................................................................................................43
Gestão de processosConceitos da abordagem por processos .........................................................................................................................43Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos ..........................................................................................43Processos e certificação ISO 9000:2000 .........................................................................................................................45
Acesso à Informação: Lei nº 12.527/2011; Decreto nº 7.724/2011 ........................................................................47/51/57
SUMÁRIO
Noções de Administração Geral
PMDF
Conceitos, importância, relação com os outros sistemas de organização ...........................................................................3
Fundamentos, teorias e escolas da administração e o seu impacto na gestão de pessoas .................................................4
Função do órgão de recursos humanos Atribuiçõesbásicaseobjetivos.Políticasesistemasdeinformaçõesgerenciais .............................................................17
Comportamento organizacional Relaçõesindivíduo/organização ........................................................................................................................................ 3 Liderança,motivaçãoedesempenho .............................................................................................................................. 19 Qualidadedevida ............................................................................................................................................................ 26
Competência interpessoal ................................................................................................................................................... 26
Gerenciamento de conflitos ................................................................................................................................................ 26
Gestão da mudança ............................................................................................................................................................. 29
Gestão de desempenho Objetivos.Métodosdeavaliaçãodedesempenho:características,vantagensedesvantagens .....................................34
Desenvolvimento e capacitação de pessoal Levantamentodenecessidades.Programação,execuçãoeavaliação ............................................................................36
Administração de cargos, carreiras e salários ..................................................................................................................... 34
Gestão por competências .............................................................................................................................................. 34/36
Tendências em Gestão de Pessoas no Setor Público .......................................................................................................... 37
SUMÁRIO
GestãodePessoas
PMDF
Orçamento público Conceito. Técnicas orçamentárias. Princípios orçamentários. Ciclo orçamentário. Processo orçamentário .....................3
O orçamento público no BrasilSistema de planejamento e de orçamento federal. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas. Sistema e processo de orçamentação. Classificações orçamentárias. Estrutura programática. Créditos ordinários e adicionais ................................................................................................................3
Conhecimentos básicos sobre o SIOP e o SIAFI ............................................................................................................ 24/26
Programação e execução orçamentária e financeira Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução ...............................................................14
Receita pública Conceito e classificações. Estágios. Fontes. Dívida ativa ................................................................................................... 9
Despesa públicaConceito e classificações. Estágios. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Dívida flutuante e fundada. Suprimento de fundos ....................................................................................................................................................14
Lei de Responsabilidade FiscalConceitos e objetivos. Planejamento. Receita Pública. Despesa Pública. Dívida e endividamento. Transparência, controle e fiscalização ....................................................................................................................................................38
SUMÁRIO
Administração Financeira e Orçamentária
PMDF
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Princípiosfundamentais.Hermenêuticaconstitucional ................................................................................................. 3/9
Aplicabilidade das normas constitucionais Normasdeeficáciaplena,contidaelimitada.Normasprogramáticas ..............................................................................6
Direitos e garantias fundamentais Direitosedeveresindividuaisecoletivos,direitossociais,direitosdenacionalidade,direitospolíticos,partidos políticos ............................................................................................................................................................................ 11
Organização político-administrativa do Estado Estadofederalbrasileiro,União,estados,DistritoFederal,municípioseterritórios .......................................................40
Administração Pública Disposiçõesgerais,servidorespúblicos ..................................................................................................................... 52/54
Poder Executivo AtribuiçõeseresponsabilidadesdoPresidentedaRepública .......................................................................................... 90
Poder Legislativo Estrutura.Funcionamentoeatribuições.Processolegislativo.Fiscalizaçãocontábil,financeiraeorçamentária. Comissõesparlamentaresdeinquérito ..................................................................................................................... 63/64
Poder Judiciário Disposiçõesgerais.Órgãosdopoderjudiciário.Organizaçãoecompetências,ConselhoNacionaldeJustiça. Composiçãoecompetências ............................................................................................................................................ 97
Funções essenciais à justiça MinistérioPúblicoeAdvocaciaPública .......................................................................................................................... 116
Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública ...................120
SUMÁRIO
DireitoConstitucional
PMDF
Estado, governo e administração pública: conceitos,elementos,podereseorganização;natureza,finseprincípios.................................................................. 8/11
Direito Administrativo: conceito,fonteseprincípios ....................................................................................................................................... 3/15
Organização administrativa: centralização,descentralização, concentraçãoedesconcentração;organizaçãoadministrativadaUnião;administração direta e indireta ......................................................................................................................................18
Agentes públicos: espécieseclassificação;poderes,devereseprerrogativas;cargo,empregoefunçãopúblicos;regimejurídicoúnico:provimento,vacância,remoção,redistribuiçãoesubstituição;direitosevantagens;regimedisciplinar;responsabilidadecivil,criminaleadministrativa ..............................................................................................................*
Poderes administrativos: podervinculado;poderdiscricionário;poderhierárquico;poderdisciplinar;poderregulamentar;poderdepolícia;usoeabusodopoder ........................................................................................................................................26
Ato administrativo: conceito;requisitos,perfeição,validade,eficácia;atributos;extinção,desfazimentoesanatória;classificação,espécieseexteriorização;vinculaçãoediscricionariedade ...........................................................................................34
Contratos administrativos e licitação Serviços públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização .......................................................................................................................49/61/96
Controle e responsabilização da administração: controleadministrativo;controlejudicial;controlelegislativo;responsabilidadecivildoEstado .................................125
Improbidade administrativa .............................................................................................................................................. 131
* Estetópicoencontra-senamatériaLegislação Aplicável a Polícia Militar do Distrito Federal,nestaapostila.
SUMÁRIO
DireitoAdministrativo
PMDF
Princípios constitucionais do Direito Penal .......................................................................................................................... 3
A lei penal no tempo .......................................................................................................................................................... 12
A lei penal no espaço .......................................................................................................................................................... 16
Interpretação da lei penal .................................................................................................................................................... 3
Infração penal: elementos, espécies ...................................................................................................................................................... 20
Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal ............................................................................................................... 11
Conceito de crime, fato típico, ilicitude, culpabilidade, punibilidade ............................................................................... 20
Excludentes de ilicitude e de culpabilidade ....................................................................................................................... 20
Extinção da punibilidade .................................................................................................................................................... 46
Erro de tipo; erro de proibição ..................................................................................................................................... 33/34
Imputabilidade penal ......................................................................................................................................................... 39
Concurso de pessoas .......................................................................................................................................................... 42
Das penas: espécies, cominação, concurso, efeitos da condenação ............................................................................................... 49
Crimes contra a pessoa ....................................................................................................................................................... 68
Crimes contra o patrimônio ................................................................................................................................................ 87
Crimes contra a dignidade sexual ..................................................................................................................................... 104
Crimes contra o sentimento religioso .............................................................................................................................. 110
Crimes contra a incolumidade pública ............................................................................................................................. 111
Crimes contra a Administração Pública ............................................................................................................................ 116
Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei nº 11.343/2006) ......................................................... 142
Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990) ............................................................................................................................. 153
Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989) .................................................................... 155
Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997) ............................................................................................................................. 157
Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/1998) ....................................................................................................... 179
Crimes nas licitações e contratos da administração pública (Lei nº 8.666/1993) ............................................................... *
* Este conteúdo encontra-se na matéria Direito Administrativo, nesta apostila.
SUMÁRIO
Direito Penal
Direito de representação e processo de responsabilidade administrativa, civil e penal nos casos de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965) ........................................................................................................................................ 159
Estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003) ........................................................................................................... 163
Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968) ......................................................... 232
Código de proteção e defesa do consumidor (Lei nº 8.078/1990) .................................................................................. 233
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) ............................................................................................. 262
Lei nº 10.054/2000 ........................................................................................................................................................... 260
Juizados especiais criminais (Lei nº 9.099/1995) ............................................................................................................. 169
Inquérito policialNotitia criminis ........................................................................................................................................................... 3/14Controle externo da atividade policial ............................................................................................................................33Polícia investigativa e polícia judiciária ....................................................................................................................... 3/14
Ação penal; espécies ........................................................................................................................................................... 34
Jurisdição; competência ...................................................................................................................................................... 62
Prova .................................................................................................................................................................................... 93
Prisão em flagrante ............................................................................................................................................................ 106
Prisão preventiva ............................................................................................................................................................... 127
Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989) .............................................................................................................................. 136
Liberdade provisória .......................................................................................................................................................... 120
Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos ............................................................................139
Habeas corpus .................................................................................................................................................................... 140
Citação, intimação, interdição de direito, medidas de segurança, sentença, processo comum, júri ..............................146
Lei nº 9.099/1995Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) ....................................................................................................................*
* Esta lei encontra-se na matéria Direito Penal, nesta apostila.
SUMÁRIO
Direito Processual Penal
PMDF
Aplicação da lei penal militar .................................................................................................................................................3
Crime ......................................................................................................................................................................................6
Imputabilidade penal .............................................................................................................................................................9
Concurso de agentes ...............................................................................................................................................................9
Penas ....................................................................................................................................................................................10
Aplicação da pena ................................................................................................................................................................10
Suspensão condicional da pena ..........................................................................................................................................11
Livramento condicional .......................................................................................................................................................12
Penas acessórias ..................................................................................................................................................................12
Efeitos da condenação .........................................................................................................................................................13
Medidas de segurança ...........................................................................................................................................................3
Ação penal ...........................................................................................................................................................................14
Extinção da punibilidade .....................................................................................................................................................14
Crimes militares em tempo de paz ......................................................................................................................................16
Crimes propriamente militares ..............................................................................................................................................4
Crimes impropriamente militares .........................................................................................................................................4
SUMÁRIO
Direito Penal Militar
PMDF
Processo Penal Militar e sua aplicação ................................................................................................................................. 3
Polícia judiciária militar ......................................................................................................................................................... 4
Inquérito policial militar ........................................................................................................................................................ 4
Ação penal militar e seu exercício ......................................................................................................................................... 8
Processo ................................................................................................................................................................................. 8
Juiz, auxiliares e partes do processo ..................................................................................................................................... 9
Denúncia .............................................................................................................................................................................. 13
Competência da Justiça Militar Estadual e da União .......................................................................................................... 14
Questões prejudiciais .......................................................................................................................................................... 20
Exceções ............................................................................................................................................................................... 20
Incidente de sanidade mental do acusado ......................................................................................................................... 22
Incidente de falsidade de documento ................................................................................................................................. 22
Medidas preventivas e assecuratórias ................................................................................................................................ 23
Providências que recaem sobre coisas ................................................................................................................................ 26
Providências que recaem sobre pessoas ............................................................................................................................. 27
Prisão em flagrante .............................................................................................................................................................. 30
Prisão preventiva ................................................................................................................................................................. 32
Menagem ............................................................................................................................................................................. 33
Liberdade provisória ............................................................................................................................................................ 34
Aplicação provisória de medidas de segurança .................................................................................................................. 34
Atos probatórios .................................................................................................................................................................. 36
Interrogatório ...................................................................................................................................................................... 37
Confissão .............................................................................................................................................................................. 38
Perícias e exames ................................................................................................................................................................. 38
Testemunhas ........................................................................................................................................................................ 41
Acareação............................................................................................................................................................................. 42
Reconhecimento de pessoa e coisa. Documentos .............................................................................................................. 43
Indícios ................................................................................................................................................................................. 44
Deserção de oficial e de praça; insubmissão ...................................................................................................................... 50
Nulidades ............................................................................................................................................................................. 56
SUMÁRIO
Direito Processual Penal Militar
PMDF
Lei de introdução às normas do direito brasileiro Vigência,aplicação,obrigatoriedade,interpretaçãoeintegraçãodasleis.Conflitodasleisnotempo.Eficáciadasleis no espaço ........................................................................................................................................................................... 3
Pessoas naturais Conceito.Iníciodapessoanatural.Personalidade.Capacidade.Direitosdapersonalidade.Domicílio ............................9
Pessoas jurídicas Disposiçõesgerais.Constituição.Extinção.Sociedadesdefato.Associações.Fundações ...............................................19
Bens imóveis, móveis e públicos ......................................................................................................................................... 27
Fato jurídico ......................................................................................................................................................................... 30
Negócio jurídico Disposições gerais. Invalidade .......................................................................................................................................... 31
Prescrição Disposições gerais ............................................................................................................................................................ 41
Decadência ........................................................................................................................................................................... 42
Responsabilidade civil objetiva e subjetiva Obrigaçãodeindenizar.Danomaterial ............................................................................................................................ 49
SUMÁRIO
Direito Civil
PMDF
Princípios do processo ........................................................................................................................................................... 3
Ação Pressupostosdeexistênciaedesenvolvimentoválidodoprocesso.Classificação ...........................................................7
Procedimento Comum ......................................................................................................................................................... 12
Atos judiciais Despachos,decisõesinterlocutóriasesentenças ............................................................................................................ 12
Citação, notificação, intimações, resposta do réu, espécies de defesa, das exceções, da contestação, da reconvenção, da prova, ônus da prova, dos recursos e suas espécies, da ação rescisória ................................................14
O juiz, o Ministério Público, o defensor ...................................................................................................................42/44/46
Coisa julgada material ......................................................................................................................................................... 48
Controle judicial dos atos administrativos .......................................................................................................................... 50
SUMÁRIO
Direito Processual Civil
PMDF
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