Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados ............................................................................................. 3

Reconhecimento de tipos e gêneros textuais ....................................................................................................................... 9

Domínio da ortografia oficial. Emprego das letras ............................................................................................................ 16

Emprego da acentuação gráfica .......................................................................................................................................... 26

Domínio dos mecanismos de coesão textual Empregodeelementosdereferenciação,substituiçãoerepetição,deconectoreseoutroselementosde sequenciação textual ......................................................................................................................................................... 6

Emprego/correlação de tempos e modos verbais .............................................................................................................. 75

Domínio da estrutura morfossintática do período Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração ................................................................................38 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração ...............................................................................29

Emprego dos sinais de pontuação ....................................................................................................................................... 48

Concordância verbal e nominal ........................................................................................................................................... 55

Emprego do sinal indicativo de crase .................................................................................................................................. 61

Colocação dos pronomes átonos ........................................................................................................................................ 68

Reescritura de frases e parágrafos do texto. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade .................................................................................................................... 3/52

Correspondência oficial Adequaçãodalinguagemaotipodedocumento.Adequaçãodoformatodotextoaogênero ......................................85

SUMÁRIO

Língua Portuguesa

PMDF

Compreensão de textos escritos em língua inglesa ............................................................................................................. 3

Itens gramaticais relevantes para compreensão dos conteúdos semânticos ................................................................... 38

SUMÁRIO

Língua Inglesa

PMDF

SUMÁRIO

Legislação Aplicável à PMDF

PMDF

Lei Orgânica do Distrito Federal, de 8 de junho de 1993 ............................................................................................................3

Lei nº 6.450/1977 (dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências) ......97

Lei nº 7.289/1984 (aprova o Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências) ..................................................................................................................................................................... 108

Lei nº 12.086/2009 (dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e dá outras providências) ..............................................................................................................152

Decreto nº 88.777/1983 (aprova o regulamento para as policias militares e corpos de bombeiros militares (R-200)) ......177

Decreto nº 7.165/2010 (regulamenta o inciso I do art. 48 da Lei nº 6.450/1977, que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal) .............................................................................................................................97

Criminologia Conceito. Métodos: empirismo e interdisciplinaridade .................................................................................................... 3 Objetosdacriminologia:delito,delinquente,vítima,controlesocial ................................................................................4

Funções da criminologia Criminologiaepolíticacriminal.Direitopenal ................................................................................................................... 5

Modelos teóricos da criminologia Teorias sociológicas ............................................................................................................................................................ 6 PrevençãodainfraçãopenalnoEstadodemocráticodedireito ......................................................................................13 Prevenção primária. Prevenção secundária. Prevenção terciária ....................................................................................13 Modelos de reação ao crime ............................................................................................................................................ 14

SUMÁRIO

Criminologia

PMDF

Estrutura jurídica: Conceitos básicos de Direito Internacional – Direito Internacional dos Direitos Humanos ......................................... 3/12 Direito Internacional Humanitário ................................................................................................................................... 24

Aplicação da lei: Premissas: aplicaçãodaLeinosEstadosDemocráticos ................................................................................................................. 36 condutaéticaelegalnaaplicaçãodaLei ..................................................................................................................... 39 Responsabilidades: prevenção e detecção do crime ................................................................................................................................... 43 manutenção da ordem pública .................................................................................................................................... 50 Poderes: captura ......................................................................................................................................................................... 58 detenção ...................................................................................................................................................................... 62 usodaforçaedearmasdefogo(práticasdetiro) ....................................................................................................... 72 Paragruposvulneráveis: mulheres ...................................................................................................................................................................... 78 crianças e adolescentes ............................................................................................................................................... 85 vítimasdacriminalidadeedoabusodepoder ............................................................................................................ 89 refugiadosedeslocadosinternos ................................................................................................................................ 94

Comando e gestão: procedimentos de supervisão e revisão ........................................................................................................................... 99 investigaçãodeviolaçõesdosdireitoshumanos............................................................................................................ 103

Direito Internacional dos Direitos Humanos Sistema Interamericano de direitos humanos ............................................................................................................... 107

Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Lei nº 4.319/1964) ......................................................................112

SUMÁRIO

Direitos Humanos

PMDF

Processo administrativoFunções de administração: planejamento, organização, direção e controle ....................................................................3Processo de planejamento ...............................................................................................................................................3Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT .......................................................................................... 8/13Análise competitiva e estratégias genéricas ...................................................................................................................10Redes e alianças ...............................................................................................................................................................5Planejamento tático .......................................................................................................................................................15Planejamento operacional..............................................................................................................................................16Administração por objetivos...........................................................................................................................................17Balanced scorecard.........................................................................................................................................................14Processo decisório ..........................................................................................................................................................18Organização ....................................................................................................................................................................19Estrutura organizacional .................................................................................................................................................19Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo ..............................................24Organização informal ......................................................................................................................................................17Cultura organizacional ....................................................................................................................................................20Direção .............................................................................................................................................................................4Motivação e liderança .............................................................................................................................................. 25/28Comunicação ..................................................................................................................................................................32Descentralização e delegação .........................................................................................................................................33Controle. Características. Tipos, vantagens e desvantagens. Sistema de medição de desempenho organizacional ......34

Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencialPrincipais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade .............................................................................35Ferramentas de gestão da qualidade .............................................................................................................................38Modelo da fundação nacional da qualidade ..................................................................................................................39Modelo de gespública ....................................................................................................................................................40

Gestão de projetosElaboração, análise e avaliação de projetos ...................................................................................................................41Principais características dos modelos de gestão de projetos ........................................................................................43Projetos e suas etapas ....................................................................................................................................................43

Gestão de processosConceitos da abordagem por processos .........................................................................................................................43Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos ..........................................................................................43Processos e certificação ISO 9000:2000 .........................................................................................................................45

Acesso à Informação: Lei nº 12.527/2011; Decreto nº 7.724/2011 ........................................................................47/51/57

SUMÁRIO

Noções de Administração Geral

PMDF

Conceitos, importância, relação com os outros sistemas de organização ...........................................................................3

Fundamentos, teorias e escolas da administração e o seu impacto na gestão de pessoas .................................................4

Função do órgão de recursos humanos Atribuiçõesbásicaseobjetivos.Políticasesistemasdeinformaçõesgerenciais .............................................................17

Comportamento organizacional Relaçõesindivíduo/organização ........................................................................................................................................ 3 Liderança,motivaçãoedesempenho .............................................................................................................................. 19 Qualidadedevida ............................................................................................................................................................ 26

Competência interpessoal ................................................................................................................................................... 26

Gerenciamento de conflitos ................................................................................................................................................ 26

Gestão da mudança ............................................................................................................................................................. 29

Gestão de desempenho Objetivos.Métodosdeavaliaçãodedesempenho:características,vantagensedesvantagens .....................................34

Desenvolvimento e capacitação de pessoal Levantamentodenecessidades.Programação,execuçãoeavaliação ............................................................................36

Administração de cargos, carreiras e salários ..................................................................................................................... 34

Gestão por competências .............................................................................................................................................. 34/36

Tendências em Gestão de Pessoas no Setor Público .......................................................................................................... 37

SUMÁRIO

GestãodePessoas

PMDF

Orçamento público Conceito. Técnicas orçamentárias. Princípios orçamentários. Ciclo orçamentário. Processo orçamentário .....................3

O orçamento público no BrasilSistema de planejamento e de orçamento federal. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas. Sistema e processo de orçamentação. Classificações orçamentárias. Estrutura programática. Créditos ordinários e adicionais ................................................................................................................3

Conhecimentos básicos sobre o SIOP e o SIAFI ............................................................................................................ 24/26

Programação e execução orçamentária e financeira Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução ...............................................................14

Receita pública Conceito e classificações. Estágios. Fontes. Dívida ativa ................................................................................................... 9

Despesa públicaConceito e classificações. Estágios. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Dívida flutuante e fundada. Suprimento de fundos ....................................................................................................................................................14

Lei de Responsabilidade FiscalConceitos e objetivos. Planejamento. Receita Pública. Despesa Pública. Dívida e endividamento. Transparência, controle e fiscalização ....................................................................................................................................................38

SUMÁRIO

Administração Financeira e Orçamentária

PMDF

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Princípiosfundamentais.Hermenêuticaconstitucional ................................................................................................. 3/9

Aplicabilidade das normas constitucionais Normasdeeficáciaplena,contidaelimitada.Normasprogramáticas ..............................................................................6

Direitos e garantias fundamentais Direitosedeveresindividuaisecoletivos,direitossociais,direitosdenacionalidade,direitospolíticos,partidos políticos ............................................................................................................................................................................ 11

Organização político-administrativa do Estado Estadofederalbrasileiro,União,estados,DistritoFederal,municípioseterritórios .......................................................40

Administração Pública Disposiçõesgerais,servidorespúblicos ..................................................................................................................... 52/54

Poder Executivo AtribuiçõeseresponsabilidadesdoPresidentedaRepública .......................................................................................... 90

Poder Legislativo Estrutura.Funcionamentoeatribuições.Processolegislativo.Fiscalizaçãocontábil,financeiraeorçamentária. Comissõesparlamentaresdeinquérito ..................................................................................................................... 63/64

Poder Judiciário Disposiçõesgerais.Órgãosdopoderjudiciário.Organizaçãoecompetências,ConselhoNacionaldeJustiça. Composiçãoecompetências ............................................................................................................................................ 97

Funções essenciais à justiça MinistérioPúblicoeAdvocaciaPública .......................................................................................................................... 116

Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública ...................120

SUMÁRIO

DireitoConstitucional

PMDF

Estado, governo e administração pública: conceitos,elementos,podereseorganização;natureza,finseprincípios.................................................................. 8/11

Direito Administrativo: conceito,fonteseprincípios ....................................................................................................................................... 3/15

Organização administrativa: centralização,descentralização, concentraçãoedesconcentração;organizaçãoadministrativadaUnião;administração direta e indireta ......................................................................................................................................18

Agentes públicos: espécieseclassificação;poderes,devereseprerrogativas;cargo,empregoefunçãopúblicos;regimejurídicoúnico:provimento,vacância,remoção,redistribuiçãoesubstituição;direitosevantagens;regimedisciplinar;responsabilidadecivil,criminaleadministrativa ..............................................................................................................*

Poderes administrativos: podervinculado;poderdiscricionário;poderhierárquico;poderdisciplinar;poderregulamentar;poderdepolícia;usoeabusodopoder ........................................................................................................................................26

Ato administrativo: conceito;requisitos,perfeição,validade,eficácia;atributos;extinção,desfazimentoesanatória;classificação,espécieseexteriorização;vinculaçãoediscricionariedade ...........................................................................................34

Contratos administrativos e licitação Serviços públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização .......................................................................................................................49/61/96

Controle e responsabilização da administração: controleadministrativo;controlejudicial;controlelegislativo;responsabilidadecivildoEstado .................................125

Improbidade administrativa .............................................................................................................................................. 131

* Estetópicoencontra-senamatériaLegislação Aplicável a Polícia Militar do Distrito Federal,nestaapostila.

SUMÁRIO

DireitoAdministrativo

PMDF

Princípios constitucionais do Direito Penal .......................................................................................................................... 3

A lei penal no tempo .......................................................................................................................................................... 12

A lei penal no espaço .......................................................................................................................................................... 16

Interpretação da lei penal .................................................................................................................................................... 3

Infração penal: elementos, espécies ...................................................................................................................................................... 20

Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal ............................................................................................................... 11

Conceito de crime, fato típico, ilicitude, culpabilidade, punibilidade ............................................................................... 20

Excludentes de ilicitude e de culpabilidade ....................................................................................................................... 20

Extinção da punibilidade .................................................................................................................................................... 46

Erro de tipo; erro de proibição ..................................................................................................................................... 33/34

Imputabilidade penal ......................................................................................................................................................... 39

Concurso de pessoas .......................................................................................................................................................... 42

Das penas: espécies, cominação, concurso, efeitos da condenação ............................................................................................... 49

Crimes contra a pessoa ....................................................................................................................................................... 68

Crimes contra o patrimônio ................................................................................................................................................ 87

Crimes contra a dignidade sexual ..................................................................................................................................... 104

Crimes contra o sentimento religioso .............................................................................................................................. 110

Crimes contra a incolumidade pública ............................................................................................................................. 111

Crimes contra a Administração Pública ............................................................................................................................ 116

Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei nº 11.343/2006) ......................................................... 142

Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990) ............................................................................................................................. 153

Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989) .................................................................... 155

Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997) ............................................................................................................................. 157

Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/1998) ....................................................................................................... 179

Crimes nas licitações e contratos da administração pública (Lei nº 8.666/1993) ............................................................... *

* Este conteúdo encontra-se na matéria Direito Administrativo, nesta apostila.

SUMÁRIO

Direito Penal

Direito de representação e processo de responsabilidade administrativa, civil e penal nos casos de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965) ........................................................................................................................................ 159

Estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003) ........................................................................................................... 163

Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968) ......................................................... 232

Código de proteção e defesa do consumidor (Lei nº 8.078/1990) .................................................................................. 233

Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) ............................................................................................. 262

Lei nº 10.054/2000 ........................................................................................................................................................... 260

Juizados especiais criminais (Lei nº 9.099/1995) ............................................................................................................. 169

Inquérito policialNotitia criminis ........................................................................................................................................................... 3/14Controle externo da atividade policial ............................................................................................................................33Polícia investigativa e polícia judiciária ....................................................................................................................... 3/14

Ação penal; espécies ........................................................................................................................................................... 34

Jurisdição; competência ...................................................................................................................................................... 62

Prova .................................................................................................................................................................................... 93

Prisão em flagrante ............................................................................................................................................................ 106

Prisão preventiva ............................................................................................................................................................... 127

Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989) .............................................................................................................................. 136

Liberdade provisória .......................................................................................................................................................... 120

Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos ............................................................................139

Habeas corpus .................................................................................................................................................................... 140

Citação, intimação, interdição de direito, medidas de segurança, sentença, processo comum, júri ..............................146

Lei nº 9.099/1995Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) ....................................................................................................................*

* Esta lei encontra-se na matéria Direito Penal, nesta apostila.

SUMÁRIO

Direito Processual Penal

PMDF

Aplicação da lei penal militar .................................................................................................................................................3

Crime ......................................................................................................................................................................................6

Imputabilidade penal .............................................................................................................................................................9

Concurso de agentes ...............................................................................................................................................................9

Penas ....................................................................................................................................................................................10

Aplicação da pena ................................................................................................................................................................10

Suspensão condicional da pena ..........................................................................................................................................11

Livramento condicional .......................................................................................................................................................12

Penas acessórias ..................................................................................................................................................................12

Efeitos da condenação .........................................................................................................................................................13

Medidas de segurança ...........................................................................................................................................................3

Ação penal ...........................................................................................................................................................................14

Extinção da punibilidade .....................................................................................................................................................14

Crimes militares em tempo de paz ......................................................................................................................................16

Crimes propriamente militares ..............................................................................................................................................4

Crimes impropriamente militares .........................................................................................................................................4

SUMÁRIO

Direito Penal Militar

PMDF

Processo Penal Militar e sua aplicação ................................................................................................................................. 3

Polícia judiciária militar ......................................................................................................................................................... 4

Inquérito policial militar ........................................................................................................................................................ 4

Ação penal militar e seu exercício ......................................................................................................................................... 8

Processo ................................................................................................................................................................................. 8

Juiz, auxiliares e partes do processo ..................................................................................................................................... 9

Denúncia .............................................................................................................................................................................. 13

Competência da Justiça Militar Estadual e da União .......................................................................................................... 14

Questões prejudiciais .......................................................................................................................................................... 20

Exceções ............................................................................................................................................................................... 20

Incidente de sanidade mental do acusado ......................................................................................................................... 22

Incidente de falsidade de documento ................................................................................................................................. 22

Medidas preventivas e assecuratórias ................................................................................................................................ 23

Providências que recaem sobre coisas ................................................................................................................................ 26

Providências que recaem sobre pessoas ............................................................................................................................. 27

Prisão em flagrante .............................................................................................................................................................. 30

Prisão preventiva ................................................................................................................................................................. 32

Menagem ............................................................................................................................................................................. 33

Liberdade provisória ............................................................................................................................................................ 34

Aplicação provisória de medidas de segurança .................................................................................................................. 34

Atos probatórios .................................................................................................................................................................. 36

Interrogatório ...................................................................................................................................................................... 37

Confissão .............................................................................................................................................................................. 38

Perícias e exames ................................................................................................................................................................. 38

Testemunhas ........................................................................................................................................................................ 41

Acareação............................................................................................................................................................................. 42

Reconhecimento de pessoa e coisa. Documentos .............................................................................................................. 43

Indícios ................................................................................................................................................................................. 44

Deserção de oficial e de praça; insubmissão ...................................................................................................................... 50

Nulidades ............................................................................................................................................................................. 56

SUMÁRIO

Direito Processual Penal Militar

PMDF

Lei de introdução às normas do direito brasileiro Vigência,aplicação,obrigatoriedade,interpretaçãoeintegraçãodasleis.Conflitodasleisnotempo.Eficáciadasleis no espaço ........................................................................................................................................................................... 3

Pessoas naturais Conceito.Iníciodapessoanatural.Personalidade.Capacidade.Direitosdapersonalidade.Domicílio ............................9

Pessoas jurídicas Disposiçõesgerais.Constituição.Extinção.Sociedadesdefato.Associações.Fundações ...............................................19

Bens imóveis, móveis e públicos ......................................................................................................................................... 27

Fato jurídico ......................................................................................................................................................................... 30

Negócio jurídico Disposições gerais. Invalidade .......................................................................................................................................... 31

Prescrição Disposições gerais ............................................................................................................................................................ 41

Decadência ........................................................................................................................................................................... 42

Responsabilidade civil objetiva e subjetiva Obrigaçãodeindenizar.Danomaterial ............................................................................................................................ 49

SUMÁRIO

Direito Civil

PMDF

Princípios do processo ........................................................................................................................................................... 3

Ação Pressupostosdeexistênciaedesenvolvimentoválidodoprocesso.Classificação ...........................................................7

Procedimento Comum ......................................................................................................................................................... 12

Atos judiciais Despachos,decisõesinterlocutóriasesentenças ............................................................................................................ 12

Citação, notificação, intimações, resposta do réu, espécies de defesa, das exceções, da contestação, da reconvenção, da prova, ônus da prova, dos recursos e suas espécies, da ação rescisória ................................................14

O juiz, o Ministério Público, o defensor ...................................................................................................................42/44/46

Coisa julgada material ......................................................................................................................................................... 48

Controle judicial dos atos administrativos .......................................................................................................................... 50

SUMÁRIO

Direito Processual Civil

PMDF