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CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

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CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Planejamento tributário deve ser entendido como uma atividade empresarial, essencialmente preventiva, que objetiva a projeção de todos os atos e fatos que se relacionem, com a carga tributária suportada pelas empresas, em uma tentativa constante da administração pública em aumentar a arrecadação tributária.

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O planejamento tributário visa a economia de tributos com as alternativas doretardamento ou impedimento da materialização da hipótese de incidênciatributária, com a redução do montante do imposto devido.

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A pessoa que pretende adotar um planejamento tributário terá que direcionar sua atenção para o período anterior à ocorrência do fato gerador, e nesse período adotar as opções legais disponíveis. O pontode referência inicial, portanto, é o fato gerador da obrigação tributária.

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Planejamentotributário diz respeito ao entendimento e compreensão sobre as diferenças técnico-jurídicas entre elisão, evasão e simulação.

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Elisão fiscal é a redução do montante ou o retardamento do pagamento do tributo através de mecanismos legais, anteriores ao fato gerador.

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Evasão fiscal é a fuga da obrigação tributária constituída; logo, a evasão fiscal se caracteriza por uma obrigação já efetivamente existente, ou seja, a evasão fiscal pressupõe a existência da obrigação tributária já caracterizada.

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A simulação se caracteriza por ser um ato com aparência normal, mas que evidencia a presença de duas situações, uma aparente e outra oculta.

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No mundo tributário, a maior evidência de consequência de natureza civilna prática de uma infração fiscal, encontra-se na aplicação de lançamentospecuniários sobre a obrigação principal não cumprida.

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O trabalho a ser realizado consistirá na elaboração de um planejamento tributário para minimizar a incidência sobre as empresas, diminuindo o ônus tributário através de caminhos legalmente possíveis e juridicamente confortáveis.

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Planejamento tributário,é um direito que está assegurado pela Lei das Leis. Mas não basta ter esse direito. É necessário profundo conhecimento da legislação que exige os tributos e uma adequação constante das operações da empresa.

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Esta demonstração abordou o assunto Contabilidade e Planejamento Tributário. No curso completo você terá acesso, também, ao seguinte conteúdo programático:*Introdução à Legislação Tributária;

*Planejamento Tributário;

*Tributação da Pessoa Jurídica;

*Tributação Sobre a Receita da Pessoa Jurídica ;

*Tributação dos Resultados Auferidos no Exterior;

*Tributação de Operações Intercompany;

*O preço de Transferência nas Importações;

*O preço de Transferência nas Exportações;

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*

*Tratados Internacionais;

*Reorganização Societária;

*Crimes Contra a Ordem Tributária;

*Planejamento Tributário e as ResponsabilidadesPessoais;

Não perca essa oportunidade!

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