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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCAISINSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ
ADIMIRÇO DE ALMEIDA RAMOS
FILOSOFIA DE POLÍCIA COMUNITÁRIA:
um estudo sobre o processo de capacitação dos Agentes
de Segurança Pública no Estado do Amapá.
Belém, 24 de Novembro de 2011
Orientador: Profº M.Sc José Cauby Monteiro.
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1. INTRODUÇÃO
20 de abril de 2012Tema da Apresentação 2
Prevenção e o controle da violência e dacriminalidade;
Prestação do serviço de qualidade;
Preparação e as novas demandas da sociedade queestão exigindo mudanças no perfil dos “novos
policiais”.
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1 PROBLEMATIZAÇÃO
20 de abril de 2012Tema da Apresentação 3
De que maneira ocorre o processo de capacitação
dos agentes de Segurança Pública em relação àscaracterísticas filosóficas de concepção da PolíciaComunitária?
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2 – JUSTIFICATIVA
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Saída para suplantar as deficiências encontradas no modeloburocrático atual da segurança pública;
Em busca da reconstrução da imagem, da proximidade com asociedade e do resgate da confiança pública;
Fazer uma abordagem sobre a eficiência da policia comunitáriana resolução dos problemas relacionados à violência ecriminalidade.
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3 – HIPÓTESES
20 de abril de 2012Tema da Apresentação 5
• Os Agentes de Segurança Pública do 6º Batalhão de Polícia
Militar sediado no bairro Perpétuo Socorro em Macapá/AP, com a
concepção de policiamento comunitário têm um novo modelo de
policiamento que visa desmistificar o poder de polícia que visa
apenas a repressão do cidadão.
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4 – OBJETIVOS
20 de abril de 2012Tema da Apresentação 6
4.1 Geral
Identificar como se dá o processo de capacitação dos agentes deSegurança Pública, às características filosóficas de concepção daPolícia Comunitária.
4.2 Específicos
Identificar a grade curricular do processo de capacitação dos agentesde Segurança Pública no bairro do Perpétuo Socorro em Macapá/AP;
Identificar de que maneira os agentes de Segurança Pública formadosna Filosofia de Policia Comunitária utilizam na prática no dia-a-dia;
Descrever a experiência do programa de Polícia Comunitária no bairro
Perpétuo Socorro em Macapá/AP na visão dos policiais do 6º Batalhãoda PMAP; Descrever a experiência do programa de Polícia Comunitária no bairro
Perpétuo Socorro em Macapá/PA na visão dos líderes comunitários
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5 – REFERENCIAL TEÓRICO
20 de abril de 2012Tema da Apresentação 7
Art. 144 caput CF/88, que dispõe:
Art. 144 – A segurança pública, dever do Estado, direito eresponsabilidade de todos, é exercida para a preservação daordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio [...]
EVOLUÇÃO POLÍTICA E DA CIDADANIA
Segundo Meirelles (2002, p.127) “poder de polícia é a faculdade
que dispõe a Administração Pública para condicionar e restringir ouso e gozo de bens, atividades e direitos individuais, em benefícioda coletividade e do próprio Estado”.
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5 – REFERENCIAL TEÓRICO
20 de abril de 2012Tema da Apresentação 8
POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA
Costa Junior (2009, p. 18) esclarece que :
As políticas de segurança pública devem se concentrar nascausas e nos sintomas da criminalidade e violência. Políticas desegurança pública não podem se reduzir a respostas pontuaispara demandas apaixonadas por combate à criminalidade e nãopodem se reduzir a alterações legislativas e de endurecimento dasações das agências de controle de violência, mas devemincorporar, principalmente a idéia de prevenção da violência. Aliás,
em se tratando dos agentes de segurança pública, isso até estábem claro. O que não acontece é o ajuste dessa concepção com asua prática. Em outras palavras: na prática, a teoria é outra
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5 – REFERENCIAL TEÓRICO
20 de abril de 2012Tema da Apresentação 9
Firmada a crença de que uma resposta ideal à questão dasegurança pública depende do conjunto de soluções locais, talabordagem considera essencial “que a polícia sirva à comunidade,aprenda com ela e seja responsável por ela” (BAYLEY &SKOLNICK, 2006, p. 225).
AS ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO JUNTO A SOCIEDADE
Skolnick e Bayley (2006, p. 19) vão mais além, e sugerem o
acréscimo de algumas normas, além da descentralização, para quehaja realmente o policiamento comunitário: “1. organizar aprevenção do crime tendo como base a comunidade; 2. reorientaras atividades do patrulhamento para enfatizar os serviços não-emergenciais; 3. aumentar a responsabilização das comunidades
locais”.
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5 – REFERENCIAL TEÓRICO
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Trajanowiz e Buqueroux (1999):
o policiamento comunitário exige um comprometimento de cadaum dos policiais e funcionários civis do departamento policial comsua filosofia. Ele também desafia todo o pessoal a encontrar meiosde expressar esta nova filosofia nos seus trabalhos, compensandoassim a necessidade de manter uma resposta rápida, imediata e
efetiva aos crimes individuais e as emergências, com o objetivo deexplorar novas iniciativas preventivas, visando a resolução deproblemas antes de que eles ocorram ou se tornem graves.
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
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20 de abril de 2012Tema da Apresentação 11
Pesquisa exploratória, descritiva, bibliográfica, documentale de campo.
Local da pesquisa: 6º Batalhão de Polícia Militar do bairroPerpétuo Socorro em Macapá/AP.
Coleta de Dados: Pesquisa bibliográfica, documental,aplicação de questionário e entrevistas.
Sujeitos: 67 polícias, divididos entre os gestores da PolíciaMilitar do Amapá, praças e líderes comunitários.
O tratamento dos dados coletados será realizado de formaqualitativa.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
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20 de abril de 2012Tema da Apresentação 12
6º Batalhão Policial Militar. O 6º Batalhão Policial Militar, objeto central do estudo, foi
criado através do Decreto Lei nº. 2384, de 20 de Agosto de2004, inaugurado em 31 de agosto de 2004. O batalhãoconta com um efetivo de 212 militares, entre oficiais epraças, na realização de policiamento ostensivo,comunitário, rádio patrulha escolar e logradouros,fundamentado na Filosofia de Polícia Comunitária
RESULTADOS E DISCUSSÃO
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20 de abril de 2012Tema da Apresentação 13
Bairro Perpétuo Socorro em Macapá/AP.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
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20 de abril de 2012Tema da Apresentação 14
Dados do IBGE mostram que a população residente nobairro Perpétuo Socorro em Macapá/AP é de 13.087habitantes, sendo que 51,0% são de mulheres e 49,0% são
de homens, como pode ser visto no gráfico 1.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Gráfico 1 – Percentual da população residente no bairro PerpétuoSocorro em Macapá/AP, quanto ao sexo Fonte: Pesquisa de Campo, 2012
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20 de abril de 2012Tema da Apresentação 15
A EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA DE POLÍCIA
COMUNITÁRIA NO BAIRRO PERPÉTUO SOCORROEM MACAPÁ/PA NA VISÃO DOS POLICIAIS DO 6º
BATALHÃO DA PMAP.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
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20 de abril de 2012Tema da Apresentação 16
O gráfico 2 mostra que 67,6% dos policiais militares queatuam no policiamento comunitário no bairro PerpétuoSocorro em Macapá/AP são do sexo masculino e 32,4% são
do sexo feminino.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Gráfico 2 – Percentual da amostra de policiais militares do 6º Batalhão daPMAP que atuam no policiamento comunitário no bairro Perpétuo Socorro
em Macapá/AP, quanto ao sexo
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20 de abril de 2012Tema da Apresentação 17
Questão: as diretrizes de capacitação na PMAP são claras
em relação ao policiamento comunitário.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Gráfico 8 – Opinião da amostra de policiais militares do 6º Batalhão da PMAPque atuam no policiamento comunitário no bairro Perpétuo Socorro emMacapá/AP, quanto as diretrizes de capacitação na PMAP em relação aopoliciamento comunitário.
Fonte: Pesquisa de Campo, 2012.
Este posicionamento dos policias militares remete aosensinamentos de Bayley e Skolnick (2006), ao apontarem que apremissa central do policiamento comunitário é que o público
deve exercer um papel mais ativo e coordenado na obtenção desegurança.
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20 de abril de 2012Tema da Apresentação 18
Questão: Os policiais que atuam no policiamento comunitário
do bairro Perpétuo Socorro estão capacitados para a execuçãode suas tarefas.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Percebe-se que a formação do agente de Segurança Pública deve ser fundada nainovação e modificação de postura dos sujeitos que atuam no policiamento
comunitário. Desse modo, o policiamento comunitário impõe uma responsabilidadenova para a polícia, ou seja, criar maneiras apropriadas de associar o público ao
policiamento e à manutenção da lei e da ordem (BAYLER; SKOLNICK, 2006b, p.18). .
Gráfico 9 – Opinião da amostra de policiais militares do 6º Batalhão da PMAPque atuam no policiamento comunitário no bairro Perpétuo Socorro emMacapá/AP, quanto a capacitação dos policiais da PMAP do policiamentocomunitário do bairro Perpétuo Socorro.
Fonte: Pesquisa de Campo, 2012.
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Questão: A capacitação atual dada pela PMAP é adequada para
atender as necessidades de atuação do policial militar que irádesempenhar o policiamento comunitário.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Corroborando com a idéia de que há necessidade do policial comunitário tercompetência profissional, cita-se Bittner (2006, 136), ao afirmar que “o papel da
polícia é enfrentar todos os tipos de problemas humanos quando suas soluçõestenham a possibilidade de exigir uso da força no momento em que estejam
ocorrendo”
Gráfico 11 – Opinião da amostra de policiais militares do 6º Batalhão da PMAP
que atuam no policiamento comunitário no bairro Perpétuo Socorro emMacapá/AP, quanto a adequação da capacitação e treinamentos dos policiais daPMAP do policiamento comunitário do bairro Perpétuo Socorro.
Fonte: Pesquisa de Campo, 2012
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A EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA DE POLÍCIA
COMUNITÁRIA NO BAIRRO PERPÉTUO SOCORROEM MACAPÁ/PA NA VISÃO DOS OFICIAIS
SUPERIORES DO 6º BATALHÃO DA PMAP E DOSLÍDERES COMUNITÁRIOS.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
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Questão: : Qual o conceito você tem do exercício da Polícia
Comunitária?.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
É uma integração dos policiais que foram treinados para atuar de acordo com anecessidade da comunidade (Resposta do Líder Comunitário 1).
Falar de polícia comunitária é ir além do entendimento tradicional de se praticar segurança
pública pois, na essência da palavra, é ser administrador de cidades onde o comunitáriotambém participa intensamente em seu planejamento, aconselhamento e execução de suaprática, ou seja, é uma estratégia organizacional pnde todos participam visando um bemestar global. (Resposta do Oficial Superior 1)
Trojanowicz e Bucqueroux, (1999, p.5)
Policiamento comunitário é uma filosofia e uma estratégia organizacional que proporcionauma nova parceria entre a população e a polícia. Baseia-se na premissa de que tanto apolícia quanto a comunidade devem trabalhar juntas para identificar, priorizar, e resolverproblemas contemporâneos tais como crime, drogas, medo do crime, desordem físicas emorais, e em geral a decadência do bairro, com o objetivo de melhorar a qualidade geral devida na área.
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Questão: opinião em relação à qualificação dos policiais
militares que atuam no policiamento comunitário no bairroPerpétuo Socorro.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Há necessidade de atualização dos PMs mais antigos e formados pelo CEFORH e o tempode capacitação é insuficiente dos mais novos policiais em relação ao policiamentocomunitário. (Resposta do Oficial Superior 2)
É de suma importância qualquer capacitação para os policiais que atuam mais próximos dacomunidade e que esse modelo de policiamento tem trazido grandes resultados para anossa população. (Resposta do Líder Comunitário 2).
A percepção dos sujeitos da pesquisa remete ao posicionamento de Bayley & Skolnick (2006, p.29), ao falarem da responsabilização da polícia:
Na prática, o policiamento comunitário envolve não apenas ouvir com simpatia, mas, criar novasoportunidades de se fazer isso, o que é um grande passo para a maioria das forçaspoliciais, temerosas de abrir as comportas da crítica injusta. [...] No entanto, os policiais têmdescoberto que, se desejam gozar do apoio e da cooperação do público, devem estarpreparados para ouvir o que a população tem a dizer, mesmo que seja desagradável.[...] (Grifo Nosso)
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Questão: Processo de capacitação da filosofia de policiamento
comunitário..
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Deveria ter uma carga horária/aula mais extensa. (Resposta do Oficial Superior 1).
Deficiente, o que torna sua efetividade lenta em relação as atuações diretamente com ascomunidade atendidas no bairro. (Resposta do Oficial Superior 2).
Sofrível, Face ao próprio modelo curricular do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da
PMAP, priorizar a repressão em detrimento à prevenção. (Resposta do Oficial Superior 3).
Tem sido eficiente, uma vez que os policiais demonstram em suas atividades diárias daárea do nosso bairro. (Resposta do Líder Comunitário 1).
A Diante desta constatação, pode-se citar os ensinamentos de Bayley & Skolnick (2006, p. 30):
Em resumo, o policiamento comunitário adota o aumento da participação civil nopoliciamento. A reciprocidade na comunicação não só é aceita como também encorajada.Sob o policiamento comunitário, o público pode falar sobre as prioridades estratégicas,enfoques táticos, e mesmo sobre o comportamento dos policiais enquanto indivíduos, etambém ser informados sobre tudo isso.
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Existe uma carência muito grande de cursos e treinamentos no
processo de capacitação do Curso Nacional de Promotor de PolíciaComunitária realizado pela PMAP.
É possível afirmar que os líderes comunitários e os oficiaissuperiores que participam do Policiamento comunitário no bairroPerpétuo Socorro percebem benefícios na comunidade;
O policiamento comunitário aumenta a probabilidade de que oolhar calmo do público seja endereçado aos policiais. Isso melhoraa sensação de auto-estima do policial, deixando-o mais satisfeito.
Torna-se necessário a PMAP analisar se não há uma incongruência
entre a carga-horária do processo de capacitação dos agentes deSegurança Pública e o que efetivamente se encontra na área deatendimento dos policiais militares, especificamente, no caso emestudo, na formação dos novos dos agentes de Segurança Pública.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
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REFERÊNCIAS
GOLDSTEIN, Herman. Policiando uma sociedade livre. São Paulo: EDUSP,2003.
MOORE, Mark H. Policiamento Comunitário e Policiamento para a Soluçãode Problemas. In:TONRY, Michael & MORRIS, Norval (orgs.). Policiamento
Moderno.São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2003. pp.115-175.
SKOLNICK, Jerome H; BAYLEY, David H. Nova Polícia: Inovações nasPolícias de Seis Cidades Norte Americanas. São Paulo: Editora daUniversidade de São Paulo, 2006.
TROJANOWICZ, Robert e BUCQUEROUX, Bonnie. PoliciamentoComunitário: como começar. Trad. Mina Seinfeld de Carakushansky. Riode Janeiro: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Editora Parma,1994, 337 p.
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