Concessão de Benefícios
Previdenciários
ACESSO E TELA INICIAL
www.tce.mg.gov.br
Disponível a partir de 27/04/2015
FORMULÁRIO DE ENTRADA
Concessão de Benefícios
Previdenciários
Autoexplicativo: consulente posiciona o cursor sobre a interrogação e obtém a explicação do que inserir no campo.
FORMULÁRIO DE ENTRADA
Concessão de Benefícios
Previdenciários
Saudação ao usuário
Comprovação de legitimidade
Pesquisa existência de tese
INFORMAÇÕES AO CONSULENTE
Concessão de Benefícios
Previdenciários
• Informação de nº do processo.AUTUAÇÃO
• Informação quanto à análise de admissibilidade (art. 210-B do RITCEMG).ADMISSÃO
• Informação da data da sessão.PAUTA
• Informação do parecer emitido.DELIBERAÇÃO E
RESULTADO
RESULTADOS ESPERADOS
• Sustentabilidade - economia de papel
• Transparência na tramitação dos processos
• Celeridade – adequação aos prazos Atricon
• Controle pelas unidades quanto à divisão interna do trabalho (mesa de trabalho do SGAP)
• Organização temática das perguntas
• Facilidade de identificação das teses reiteradas
• Maior controle das teses reformadas
PERÍODO DE TRANSIÇÃO
PROPOSTA INICIAL DE TRANSIÇÃO ENTRE PROCESSO ELETRÔNICO E FÍSICO
Recebimento exclusivamente
eletrônico
Recebimento das Consultas por meio eletrônico (e-Consulta) e físico (protocolo).
01/0827/04
Início de funcionamento do sistema e-Consulta
DIVULGAÇÃO
• Treinamento interno dias 23 e 29/04
• Matéria no Portal e na intranet do TCEMG no dia 27/04 – data de início de funcionamento do sistemae-Consulta
• Divulgação na III Conferência de Controle Externo
• Folder impresso e via CRJ
• Cartilha virtual disponibilizada no Portal
• Disponibilização de mapa interativo do processo para os servidores do Tribunal na intranet (passo a passo)
Av. Raja Gabaglia, 1.315 - Luxemburgo | CEP 30.380-435 - Belo Horizonte – MG
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Muito Obrigado!
Túlio M. Martins
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