Drawback Isenção WEB
A modalidade de Drawback Isenção autorizou a reposição de estoques com isenção de tributos no montante de:
- 2012: US$ 745.294.116,84
- 2013: US$ 1.071.051.955,84 (+43,7%)
Correspondentes a exportações de:
- 2012: US$ 3.569.174.377,01
- 2013: US$ 7.820.622.268,08 (+119,1%)
Volume de recursos movimentados incompatível com a falta de sistema informatizado para concessão e controle do regime
Importante instrumento de incentivo à exportação
A informatização do regime deverá incentivar a sua utilização
Drawback Isenção WEB
Redução de custos e tarifas
Acessado exclusivamente por certificado digital: maior segurança e rastreabilidade das informações transitadas no sistema
Totalmente integrado aos demais módulos do Siscomex
Previsibilidade das operações: prazos e regras
Maior transparência: acesso completo às informações de cada operação de forma diversificada
Facilidade de utilização e navegação; dispensa habilitação específica
Drawback Isenção WEB
NOVA MARCA DRAWBACK
Conceito de Retorno: Incentivo para importação ou aquisição no mercado interno de insumos com isenção/suspensão de tributos em uma das vias, visando o estímulo da EXPORTAÇÃO de mercadorias em outra via, gerando um contínuo círculo mercadológico de transações.
Drawback Isenção WEB
Padronização de ícones; “hints”
Cores; redução da poluição das telas e cansaço visual
Diversas possibilidades de organização das informações e resultados de pesquisa: ordenação, filtros
Navegadores recomendados: Google Chrome, Mozilla Firefox e Internet Explorer (IE9)
Drawback Isenção WEB
VINCULAR DI/ADIÇÃO
• Inclusão por número(s) ou cópia de uma lista
• Total integração com o sistema de DI da Receita Federal
• Vínculo por lote
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INSUMOS
• Sistema consolida os dados de NF e DI/Adição e cria itens de insumo por NCM
• Itens de uma mesma NCM consolidados por descrição complementar
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INSUMOS
• Lista de NF e DI/Adição vinculadas com filtros de busca e ordenamento de colunas
• Edição e exclusão de documentos diretamente na listagem
Drawback Isenção WEB
• Sistema cria itens de reposição de acordo com os insumos utilizados
• Consumo do saldo de reposição pelo registro da LI e desembaraço da DI
• Possíveis retificações da DI, após o desembraço, geram ocorrências no AC
REPOSIÇÃO
Drawback Isenção WEB
OUTRAS INFORMAÇÕES
Impressão do extrato do Ato Concessórios por grupo de informações ou completo, com ou sem histórico
Todas as listas exportáveis para planilha eletrônica
Segunda fase do Projeto:
- integração com a Nota Fiscal Eletrônica (NFe/SPED)
- aplicativo móvel
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FASE DE TREINAMENTO
Disponível desde 13/10/2014 a todos os usuários com habilitação de EXPORTADOR no Siscomex
Endereço para acesso:
https://drawback-isen.mdic-tre.serpro.gov.br/
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