Serviços básicos de saúde e as condições de saúde das crianças no Brasil
Mauricio Reis
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
7° Seminário Itaú Internacional de Avaliação Econômica de Projetos Sociais, 7 de outubro de 2010
Introdução
Dificuldades no acesso a serviços médicos de melhor qualidade podem levar a piores condições de saúde das crianças.
Espera-se, portanto, que a oferta pública de serviços médicos reduza a incidência de doenças entre as crianças.
Introdução
A oferta de serviços públicos de saúde, como no Programa Saúde da Família, pode melhorar as condições de saúde das crianças através dos seguintes efeitos:
i) Medidas preventivas.
ii) Redução no processo de persistência e acumulação de problemas de saúde.
iii) Desenvolvimento um melhor ambiente pré-natal
Introdução
Políticas desse tipo podem ter implicações importantes sobre:
i) O bem-estar das crianças, através de melhores condições de saúde.
ii) O desempenho educacional.
iii) A produtividade no mercado de trabalho quando o indivíduo se tornar adulto.
Objetivo
Analisar o efeito da oferta de serviços públicos de saúde (representada pelo Programa Saúde da Família) sobre as condições de saúde das crianças no Brasil.
O Programa Saúde da Família (PSF): Descrição I
O Programa é desenhado para oferecer serviços básicos de saúde nas comunidades e domicílios.
Esses serviços são oferecidos por equipes formadas por um médico, um enfermeiro, um assistente de enfermagem e seis agentes comunitários.
O Programa Saúde da Família (PSF): Descrição II
Cada equipe acompanha cerca de 1.000 domicílios (entre 3.000 e 4.500 indivíduos) dentro de uma determinada área geográfica ao longo do tempo.
Agentes comunitários oferecem apoio em termos de serviços de saúde e educacionais (ensinando sobre nutrição, higiene, comportamento e formas de tratar doenças simples) durante visitas domiciliares.
O Programa Saúde da Família (PSF): Evolução I
Municípios com pelo menos uma unidade do Programa (%)
10.3
20.6
29.9
50.2
66.9
75.6
81.583.9
89.6 91.9 92.1
4.6
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
O Programa Saúde da Família (PSF): Evolução II
Número de unidades do Programa
8001600
31004300
8600
13200
16700
19100
21200
24600
26700 27300
500
5500
10500
15500
20500
25500
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
O Programa Saúde da Família (PSF): Evolução III
Número de indivíduos cobertos pelo Programa (em milhões)
2.95.6
10.614.7
29.7
42.8
54.9
62.4
69.1
78.6
85.7 87.7
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
O Programa Saúde da Família (PSF) – Alguns resultados
Evidências empíricas mostram que a expansão do PSF levou a uma redução das taxas de mortalidade infantil no Brasil.
i) Macinko et al. (2006).
ii) Aquino et al. (2009).
iii) Rocha e Soares (2010).
Dados I
Suplemento sobre saúde da PNAD 2003
Amostra:
i) Cerca de 12.000 crianças,
ii) com idade entre 1 e 7 anos,
iii) que sempre viveram no mesmo município até a entrevista da PNAD,
iv) em famílias com duas ou mais crianças.
Dados II
DataSUS – informações sobre a oferta de serviços públicos de saúde no município.
O DataSUS tem dados mensais sobre a presença do Programa Saúde da Família em cada município de março de 1996 até Julho de 2003.
Tabela 1: Estatísticas descritivas
O PSF não estava presente O PSF estava presente Total
no município quando a no município quando a
criança nasceu criança nasceu
(1) (2) (3)Características das criançasIdade (meses) 56.48 39.38 49.19Menina (%) 49.15 48.57 48.9Negro (%) 57.64 56.1 56.99Área rural (%) 25.05 23.07 24.2Área metropolitana (%) 22.32 33.43 27.05
Características dos pais e do domicílioNúmero de crianças 2.40 2.40 2.40Número de pessoas no domicílio 5.22 5.14 5.19Pai e mãe presentes no domicílio (%) 83.83 84.91 84.29Educação do pai 4.37 4.56 4.45Educação da mãe 5.36 5.63 5.47Rendimento domiciliar per capita (R$) 135.20 143.24 138.63Acesso a água encanada (%) 74.62 76.50 75.42Acesso a esgoto (%) 31.38 34.94 32.90
Observações 7,083 5,572 12,655Parcela da população 0.574 0.426 1.000
Fonte: PNAD 2003.
Tabela 1: Estatísticas descritivas (continuação)
O PSF não estava presente O PSF estava presente Total
no município quando a no município quando a
criança nasceu criança nasceu
(1) (2) (3)Indicadores de saúdei) Saúde reportada como regular, ruim 10.47 10.56 10.52ou muito ruim (%)
ii) Incidência de dias doente de cama (%) 4.10 3.75 3.95iii) Número de dias doente de cama 0.14 0.15 0.15iv) Prevalência de dias de atividade restrita (%) 6.79 7.38 7.04v) Número de dias de atividade restrita (%) 0.31 0.34 0.32vi) Prevalência de vômito ou diarréia (%) 1.00 1.18 1.08vii) Assistência médica devido a doença (%) 8.37 9.74 8.95viii) Número de vezes que recebeu 0.12 0.14 0.13assistência médica
Observações 7,083 5,572 12,655Parcela da população 0.574 0.426 1.000Fonte: PNAD 2003.
Abordagem Empírica
Combinando informações da PNAD e do DataSUS, é possível conhecer a disponibilidade dos serviços do PSF no município de cada criança na amostra em cada mês.
A disponibilidade do PSF para cada criança na amostra é definida de duas maneiras:
i) O Programa estava presente no município quando a criança nasceu.
ii) O Programa já estava presente no município seis meses antes da criança nascer.
Abordagem Empírica: Método I
Suponha que a saúde da criança i no município h seja representada por:
(1) Hi(h)=+ idadei(h)+ meninai(h)+ PSFh+ Fi(h)+ Rh+ui(h)
onde PSFh é uma dummy que indica a disponibilidade do Programa, Fi(h) representa características da família e do domicílio, Rh representa variáveis municipais e ui(h) contém fatores não-observados que influenciam a saúde da criança i no município h.
Resultados: Método I
Tabela 2: Saúde infantil e o Programa Saúde da FamíliaDisponibilidade do programa no nascimento.
(1) (2) (3) (4)Saúde Prevalência de Número de Prevalência
reportada dias de atividade dias de atividade de dias doente
restrita restrita de cama
Programa Saúde -0.052 0.005 0.011 -0.009da Família (0.030)* (0.006) (0.040) (0.004)**
Observações 12,652 12,652 12,652 12,652
Resultados: Método I
Tabela 2: Saúde infantil e o Programa Saúde da Família (2a. Parte)Disponibilidade do programa no nascimento.
(5) (6) (7) (8)Número de Prevalência de Incidência Assistência
dias doente vômito ou de assistên- médica
de cama diarréia cia médica (Num. de vezes)
Programa Saúde -0.031 -0.001 0.000 -0.007da Família (0.020) (0.002) (0.006) (0.012)
Observações 12,652 12,655 12,652 12,652
Resultados: Método I
Tabela 3: Saúde infantil e o Programa Saúde da FamíliaDisponibilidade do programa seis meses antes do nascimento.
(1) (2) (3) (4)Saúde Prevalência de Número de Prevalência
reportada dias de atividade dias de atividade de dias doente
restrita restrita de cama
Programa Saúde -0.046 -0.001 -0.006 -0.01da Família (0.032) (0.006) (0.041) (0.004)**
Observações 12,652 12,652 12,652 12,652
Resultados: Método I
Tabela 3: Saúde infantil e o Programa Saúde da Família (2a. Parte)Disponibilidade do programa seis meses antes do nascimento.
(5) (6) (7) (8)Número de Prevalência de Incidência Assistência
dias doente vômito ou de assistên- médica
de cama diarréia cia médica (Num. de vezes)
Programa Saúde -0.041 -0.001 -0.005 -0.013da Família (0.022)* (0.002) (0.007) (0.013)
Observações 12,652 12,655 12,652 12,652
Abordagem Empírica: Método II
Irmãos com diferença de idade não necessariamente tiveram o mesmo acesso a serviços públicos de saúde básica durante as suas vidas.
A análise empírica usa as diferenças no período de implantação do programa para estimar o seu efeito sobre a saúde infantil.
Procura-se, nesse caso, avaliar se a saúde dos irmãos mais novos é melhor do que a dos mais velhos quando o programa estava disponível apenas para os primeiros.
Abordagem Empírica: Método II
A partir da equação (1), a diferença entre a criança i e o seu irmão ou irmã mais velho(a) é dada por:
Hi(h)= + idadei(h)+ meninai(h)+ PSFh+ ui(h)
Onde: Hi(h) = diferença na medida de saúde entre o irmão mais novo e o mais velho e PSFh = dummy igual a 1 quando o PSF estava disponível apenas para o irmão mais no novo na época do nascimento (ou no período pré-natal).
Resultados: Método II
Tabela 4: Saúde infantil e o Programa Saúde da Família - resultados com as diferenças entre irmãosDisponibilidade do programa no nascimento.
(1) (2) (3) (4)Saúde Prevalência de Número de Prevalência
reportada dias de atividade dias de atividade de dias doente
restrita restrita de cama
Programa Saúde 0.004 -0.009 -0.079 -0.021da Família (0.004) (0.010) (0.065) (0.007)***
Observações 6,619 6,617 6,617 6,617
Resultados: Método II
Tabela 4: Saúde infantil e o Programa Saúde da Família - resultados com as diferenças entre irmãos (2a. Parte)Disponibilidade do programa no nascimento.
(5) (6) (7) (8)Número de Prevalência de Incidência Assistência
dias doente vômito ou de assistên- médica
de cama diarréia cia médica (Num. de vezes)
Programa Saúde -0.09 -0.008 -0.008 -0.011da Família (0.041)** (0.006) (0.010) (0.016)
Observações 6,617 6,619 6,617 6,617
Resultados: Método II
Média da variável=7,04%
Média da variável=4,00%
Tabela 5: Saúde infantil e o Programa Saúde da Família - resultados com as diferenças entre irmãosDisponibilidade do programa seis meses antes do nascimento.
(1) (2) (3) (4)Saúde Prevalência de Número de Prevalência
reportada dias de atividade dias de atividade de dias doente
restrita restrita de cama
Programa Saúde 0.001 -0.019 -0.065 -0.018da Família (0.004) (0.012)* (0.068) (0.007)**
Observações 6,619 6,617 6,617 6,617
Resultados: Método II
Média da variável=0,15
Média da variável=9%
Média da variável=0,13
Tabela 5: Saúde infantil e o Programa Saúde da Família (2a. Parte)Disponibilidade do programa seis meses antes do nascimento.
(5) (6) (7) (8)Número de Prevalência de Incidência Assistência
dias doente vômito ou de assistên- médica
de cama diarréia cia média (Num. de vezes)
Programa Saúde -0.077 -0.007 -0.024 -0.039da Família (0.040)* (0.004) (0.009)** (0.015)**
Observações 6,617 6,619 6,617 6,617
Resultados: Método IITabela 7: Saúde infantil e o Programa Saúde da Família - resultados com as diferenças entre irmãos Disponibilidade do programa seis meses antes do nascimento.
(1) (2) (3) (4)Saúde Prevalência de Número de Prevalência
reportada dias de atividadedias de atividadede dias doente
restrita restrita de cama
Programa Saúde 0.000 -0.019 -0.06 -0.018da Família (0.004) (0.012)* (0.069) (0.007)**
Unidades públicas 0.007 -0.001 -0.052 -0.003de saúde (0.008) (0.012) (0.058) (0.011)
Observações 6,609 6,607 6,607 6,607
Resultados: Método II
Tabela 7: Saúde infantil e o Programa Saúde da Família - resultados com as diferenças entre irmãos (2a. Parte) Disponibilidade do programa seis meses antes do nascimento.
(5) (6) (7) (8)Número de Prevalência de Incidência Assistência
dias doente vômito ou de assistên- médica
de cama diarréia cia médica (Num. de vezes)
Programa Saúde -0.075 -0.008 -0.023 -0.038da Família (0.040)* (0.005)* (0.009)** (0.015)**
Unidades públicas -0.024 0.003 -0.013 -0.019de saúde (0.051) (0.008) (0.011) (0.015)
Observações 6,607 6,609 6,607 6,607
Resultados:Usando diferentes períodos para definir a disponibilidade do Programa
Incidência de dias de atividade restrita
6 meses 5 meses 4 meses 3 meses 2 meses 1 mês No mês de
antes do antes do antes do antes do antes do antes do nascimento
nascimento nascimento nascimento nascimento nascimento nascimento
Programa Saúde -0.019 -0.014 -0.011 -0.01 -0.01 -0.01 -0.009da Família (0.012)* (0.010) (0.010) (0.010) (0.010) (0.010) (0.010)
Observações 6,617 6,617 6,617 6,617 6,617 6,617 6,617
Disponibilidade do programa
Resultados:Usando diferentes períodos para definir a disponibilidade do Programa
No. de vezes que procurou assist. médica por doença
6 meses 5 meses 4 meses 3 meses 2 meses 1 mês No mês de
antes do antes do antes do antes do antes do antes do nascimento
nascimento nascimento nascimento nascimento nascimento nascimento
Programa Saúde -0.039 -0.037 -0.030 -0.028 -0.022 -0.011 -0.011da Família (0.015)** (0.015)** (0.016)* (0.016)* (0.016) (0.016) (0.016)
Observações 6,617 6,617 6,617 6,617 6,617 6,617 6,617
Disponibilidade do programa
Conclusões I
Alguns resultados indicam que crianças que nasceram quando o programa estava disponível apresentam melhores indicadores de saúde.
Os resultados também sugerem que a disponibilidade de serviços de saúde no período pré-natal pode ter efeitos ainda mais acentuados sobre a saúde das crianças.
Conclusões II
O Programa pode ter implicações não apenas sobre o bem-estar das crianças.
Evidências na literatura mostram que melhores condições de saúde na infância apresentam impactos positivos sobre o desempenho educacional e sobre a produtividade dos indivíduos quando adultos.