Procedimentos Fiscais Básicos do
Grupo Especial das Auditorias
Fiscais do Trabalho
em Estabelecimentos de Saúde
SRTE/GO
Jacqueline Carrijo
Auditora - Fiscal do Trabalho
Coordenadora
Seqüência de Inspeção Ambiental
Seqüência de Inspeção Ambiental
HOSPITAL GERAL OU DE ESPECIALIDADES
1 – Posto de enfermagem
2 – Quarto de internação
3 – Corredores/DML/Expurgo
4 – Unidade de Tratamento (Semi)Intensivo / Coronariana
5 – Centro Cirúrgico; gramatura das roupas
6 – Central de Material Esterilizado; esterilização dos
instrumentais; gramatura
7 – Emergência
Seqüência de Inspeção Ambiental
HOSPITAL GERAL OU DE ESPECIALIDADES
8 – Ambulatórios
9 – Serviço de Diagnóstico por Imagem
10 – Depósitos Temporário e Externo de Resíduos
11 – Cozinha e Refeitório
12 – Lavanderia e/ou Rouparia
13 – Morgue
14 – Serviço de limpeza e higienização
15- Transporte de pacientes (ambulâncias) e cargas
Seqüência de Inspeção Ambiental
16 - Sistema de climatização;
17 - Sistema elétrico, geradores de energia, iluminação;
18 - Elevadores; cilindros
19 – Controle de animais – sinantrópicos – janelas com telas
20 – Poeira/plumas;
21 – Rampas, macas; Camas (manutenção)
22- Lixo; PGRSS
23 – Vasos sob pressão; auto claves; caldeiras;
24 – Ergonomia: dimensionamento; sobrecarga de trabalho; desvios de
função (CCIH, nutrição, farmácia); peso (macas, pacientes,
carrinhos); assédio moral
PUNIÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PLENA ENTRE CONTRATANTES E CONTRATADOS
Orientamos que a responsabilidade para cumprimento da NR 32 é
solidária, entre contratantes e contratados, conforme previsto no
item 32.11.4.
Credenciamento de prestação lícita de serviço; Auditoria sobre a
terceirizada: Ações diretas: NR 5, 6, 7, 9, 10, 13, 15, 17, 18, 32
SESMT – Composição e Extensão das ações
Manutenção documental nos locais
Procedimentos para Capacitação com conteúdo sobre o lidar
com: Riscos Biológicos, Químicos, Físicos hospitalares, Radiações,
Resíduos, Limpeza; CCIH exclusiva, preparada e atuante
Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e Ergonomia
AUDITORIA PROGRAMÁTICA
Públicos, Privadas e Filantrópicas
Ações centradas na NR 32; 17 e 24
Terceirização Irregular
Jornada de Trabalho
Inserção de PPD
Responsabilidade solidária plena
Fiscalização direta/indireta
Seqüência de Inspeção Ambiental
Pessoal nas áreas de risco
Observar os seguintes pontos:
a) Constitui-se área de risco aquelas consideradas críticas (CTI, CC,
CME, Laboratório, CDPI, Hemodinâmica, Hemodiálise e
Emergência) e semi-críticas (quartos, enfermarias e recepção de
pacientes, atividades de limpeza e atividades de preparo de
alimentação).
b) Nenhum adorno de mãos, braços, pescoço e cabeça. Médicos,
equipe de enfermagem, limpeza e conservação, vigilância,
terceirizados. Cabelos presos de modo a que estes não toquem no
paciente.
c) Manipulação sempre de luvas de procedimento no mínimo.
d) Crachá preso no bolso ou lapela de modo a não tocar no paciente.
e) Sapatos fechados e de conformidade com os riscos da atividade,
exposição.
Seqüência de Inspeção Ambiental
Posto de enfermagem
Observar os seguintes pontos:
a) Lixeira: sempre duas uma para lixo infectante e outra para lixo comum
extraordinário, com abertura e fechamento acionados com o pé. Observar que o
saco de lixo infectante é branco-leitoso, e o comum é verde.
b) Caixa-box para perfurocortante: amarela em papelão ou plástico rígido, acoplado
em suporte fixado a no máximo 1,30 m do piso até o orifício de descarte.
c) Conjunto de “dispenser”: papeleira, saboneteira e álcool-gel fixado em parede.
d) Torneira de fechamento sem uso das mãos (fotoelétrica, de cotovelo, de
antebraço, de joelho ou pedal. Torneira em pescoço de ganso ou alongada (evita
o toque da mão na cuba da pia). Banca em granito ou aço inoxidável.
e) Bancadas integras em Fórmica®, vidro grosso ou granito.
f) Cadeiras ergonômicas forradas em material plástico resistente à detergente e
álcool a 70% .
g) Observar piso monolítico (manta vinílica ou granito) e paredes sem deterioração,
pintada em laca ou tinta óleo.
Seqüência de Inspeção Ambiental
Quarto de internação Observar os seguintes pontos:
a) Mecanismos de elevação de leito são eletro-eletrônicos ou manuais?
b) Válvulas de O2, vácuo e ar comprimido apresentam oxidação ou vazamentos?
c) Há mau cheiro proveniente do banheiro? Peça para que um agente de higienização
proceda à técnica. Observe sua paramentação. Observe o carro de limpeza.
d) Há condicionador de ar? – anote e solicite nas documentações do PMOC.
e) Há distanciamento satisfatório entre o leito e os equipamentos de ventilação
assistida, suporte de soros e frascos ≥ 70 cm ( mobilização sem riscos)
f) Se houver caixa-box, mandar retirar. Só permitido lixeira para material comum nas
características já apresentadas, inclusive no banheiro.
g) Se quarto de pacientes com doenças infecto-contagiosas deverá ter pia, tolha e
sabão para higienização obrigatória do médico.
Seqüência de Inspeção Ambiental
Corredor, Expurgo e DML
Observar os seguintes pontos:
Corredor:
a) Afixado na parede a cada 2 quartos um “dispenser” de
álcool-gel a menos que haja 1 em cada quarto.
b) Nenhum saco de lixo ou de roupa suja depositado
diretamente no chão. Só pode estar dentro de container.
c) Nenhum carrinho de refeição no mesmo corredor onde
esteja ramper para roupa suja ou container de resíduo.
Seqüência de Inspeção Ambiental
Corredor, Expurgo e DML
Observar os seguintes pontos:
Expurgo (dispensador de secreções e excreções de pacientes):
a) Tem que ter pia de cuba funda e prateleiras para “patinho” e “comadre”,
material de higienização e só. Não pode servir para depósito temporário
de resíduos nem para carrinho de limpeza.
b) Torneira de fechamento comum.
c) Bancadas em aço inoxidável.
Depósito de Material de Limpeza:
a) Poderá servir para depósito temporário de resíduos sabendo-se que deverá
haver um container para infectante e outro para não infectante
b) Torneira e esgotamento.
c) Espaço para o MOPP (carrinho de limpeza)
Seqüência de Inspeção Ambiental
Unidades de Tratamento (Semi)Intensivo / Coronariana
Observar os seguintes pontos:
a) Piso obrigatoriamente monolítico e íntegro.
b) Caixa-box para perfurocortante: amarela em papelão ou plástico rígido, acoplado em
suporte fixado a no máximo 1,30 m do piso até o orifício de descarte.
c) Torneira de fechamento sem uso das mãos. Uma para cada 5 leitos
d) Pia com água quente para banho de leito em aço inoxidável.
e) Balcões de trabalho íntegros em Fórmica®, vidro grosso ou granito.
f) Cadeiras ergonômicas forradas em material plástico resistente à detergente e álcool.
g) Quarto dos médicos e/ou da enfermagem com colchões e travesseiros revestidos por
material plástico. Observar a proibição de manutenção de bolsas e outros materiais sobre
a cama.
h) Espaçamento entre leitos de no mínimo 2 metros, O resguardo poderá ser feito por
cortina-box em material plástico e lavável.
i) Capotes de contenção para procedimento de leito trocado a cada 12 horas. Deverá estar
pendurado em suporte à frente do leito.
Seqüência de Inspeção Ambiental
Centro Cirúrgico
paramentação:
a) Retire toda a sua roupa, ficando apenas com as peças íntimas
b) Retire cordões, relógios, pulseiras e alianças (precisam dar o
exemplo)
c) Vista a calça comprida e a camisa. As ROUPAS DEVEM
PRESERVAR A INTIMIDADE, A IMAGEM DO TRABALHADOR ALÉM
DE PROTEGER CONTRA OS RISCOS.
d) Coloque o propé forrando o solado do sapato.
e) Lave as mãos.
f) Coloque a touca e a máscara.
g) Leve apenas uma caneta e um pequeno caderno para anotações ou
máquina fotográfica ou filmadora.
Seqüência de Inspeção Ambiental
Centro Cirúrgico
Observar os seguintes pontos:
a) Vestiários separados por sexo e armários individuais chaveados para guarda de
roupa e bolsas.
b) Torneira de fechamento sem uso das mãos
c) Estar médico com operacional de limpeza presente em tempo integral para
higienização pós consumo de lanche.
d) Acesso de macas por barreira de porta, e independente do acesso ao pessoal
de sala.
e) Piso obrigatoriamente monolítico e íntegro.
f) Todas as torneiras de escovação funcionantes com haste de
abertura/fechamento maior que 20 cm.
g) Todas as portas de entrada às salas cirúrgicas sem maçaneta acionada com as
mãos (acionamento por cotovelo ou de mola vai-vem).
Seqüência de Inspeção Ambiental
Centro Cirúrgico
Observar os seguintes pontos:
h) Todas as salas com relógio digital ou analógico com 30 cm de diâmetro no
mínimo.
i) Observar válvulas de gases medicinais se estão oxidados ou com vazamento
(escapamento).
j) Observar oxidações de pés de mesa e carrinhos que assestam microrganismo.
k) Verifique se há aparelho de Raio-X em arco, anote seu número.
l) Havendo aparelho de Raio-X, verificar a existência de avental plumbífero,
protetor de tireóide.
m) Alisar com as duas mãos (pela frente e por trás) o avental de cima a baixo.
n) Dobras indicam rachaduras e conseqüentemente há vazamento de radiação.
o) Observar o fluxo de material cirúrgico. O material esterilizado sai pela mesma
“abertura” que o material sujo das salas? INTERDIÇÃO
Seqüência de Inspeção Ambiental
Central de Material Esterilizável (CME)
Observar os seguintes pontos:
a) Duas áreas fisicamente isolada com apenas uma janela de
intercomunicação: área suja e área limpa.
b) Observar que as paramentações são diferenciadas em ambos os ambientes e
um operador de um ambiente não transita no outro.
c) Cada entrada de sala precisa ter uma pia com torneira “rápida”.
d) O que divide a sala limpa da suja é a autoclave de barreira com suas duas
portas.
e) Na área limpa há a sala de lavagem e desencrustação delimitada por
paredes de vidro e janela para a sala de embalamento.
f) Sala de embalamento, com bancadas em melamina ou aço para acomodação
do material lavado e, bandejas e embalado em papel vegetal, etiquetado e
datado.
Seqüência de Inspeção Ambiental
Central de Material Esterilizável (CME)
Observar os seguintes pontos:
g) Pode haver na sala de embalamento um ou mais aparelhos de Sterrad®
(esterilização a peróxido de hidrogênio pressurizado e aquecido a 65ºC
para aparelhos ópticos).
h) É tolerável autoclave simples desde que não haja cruzamento de fluxo
de materiais pré e pós autoclavado. O material esterilizado flui pelo
mesmo caminho que entrou até a sala de armazenamento? INTERDIÇÃO
i) Avaliar o IBUTG dos ambientes, principalmente da sala limpa estéril,
considerando que a jornada de trabalho é de 12 horas e o trabalho é
moderado, segundo a propositura do anexo 3 da NR15.
j) Glutaraldeido ou aldeído orto-ftálico (OPA) - procedimento executado
em cabine de segurança biológica classe II A1 ou A2. INTERDIÇÃO
Seqüência de Inspeção Ambiental
Ambulatórios e Consultórios
Observar os seguintes pontos:
a) Todo consultório deverá ser provido do kit higienização (pia com cuba funda e
torneira de fechamento rápido sem uso das mãos, toalheiro de papel fixado na
parede, dispensador de sabão líquido (com clorexidina a 2%) e dispensador de
álcool-gel a 70% ambos fixado na parede. Lixeira com tampa aberta por pedal.
b) Cama de exame forrada em napa e coberta por lençol sobreposto por lençol de
papel descartável.
c) Lixeira sem tampa para papéis recicláveis.
d) Cabide ou mancebo para pendurar jaleco de trabalho e objetos pessoais: bolsa,
valise, ou pasta.
e) Caixa com luvas de procedimento.
f) Em consultórios de gineco-obstetrícia, posicionar lixeira para material
infectante, visto que luvas e preservativos introduzidos no corpo são
considerados infectados.
Seqüência de Inspeção Ambiental
Serviços de Diagnóstico Por Imagem
Com radiação ionizante:
a) Radiologia.
b) Tomografia.
c) Mamografia.
d) Densitometria.
Sem radiação ionizante:
a) Ressonância Magnética Nuclear.
b) Ultrassonografia.
Seqüência de Inspeção Ambiental
Serviços de Diagnóstico Por Imagem
com Radiação Ionizante
Observar os seguintes pontos da câmara de revelação (escura):
a) Observar a existência de exaustor 30x30cm em funcionamento na
câmara escura.
b) Observar se a descarga química do aparelho de revelação
radiográfica se de por mangueira que transpasse a tampa do
recipiente de coleta (glutaraldeído e hidroquinona).
c) Ver se o estado das paredes e pisos estão bons, já que o
revelador é corrosivo.
d) Verificar se há pia e torneira.
e) Verificar se a câmara serve para outros fins.
Seqüência de Inspeção Ambiental
Serviços de Diagnóstico Por Imagem
com Radiação Ionizante
Observar os seguintes pontos:
a) Observar o uso de dosímetros de lapela em todos os técnicos.
b) Observar o funcionamento da lâmpada de advertência sobre a porta .
c) Observar a existência de 3 placas: Símbolo Internacional de Radiação,
Aviso sobre a permanência de grávidas no recinto e de advertência sobre
a luz acesa.
d) Observar se há cabide “mamute” com 2 aventais, 2 protetores de
tireóide e 1 protetor de gônada.
e) Observar 1 aparelho por sala.
f) Observar se o comando está posicionado atrás de biombo fixo e que este
não sirva de sala clara.
Seqüência de Inspeção Ambiental
Serviços de Diagnóstico Por Imagem
com Radiação Ionizante
O funcionamento do serviço depende de:
a) Alvará de funcionamento Vigilância Sanitária Local.
b) Certificação de aparelhos expedida pela CNEN / VISA, através do
Laudo Técnico de Proteção Radiológica.
c) Plano de Proteção Radiológica - PPR.
d) Presença perene do Supervisor de radioproteção e/ou seu
substituto.
Supervisor ≠ Responsável Técnico
Supervisor = Físico Médico ou Médico Radiologista acreditado
pela CNEN.
Seqüência de Inspeção Ambiental
Serviços de Diagnóstico Por Imagem
sem Radiação Ionizante
Observar os seguintes pontos:
a) Ressonância Magnética Nuclear.
• Retirada de extintor de incêndio de dentro do ambiente.
• Verificação de ausência de qualquer peça metálica em
trabalhador, inclusive relógios, cordões e pulseiras.
b) Ultrassonografia.
• Verificar se há procedimento transvaginal, caso positivo
deverá ser posicionada uma lixeira para material infectante
para dispensação de preservativo.
• Observar resíduos de gel (material contaminado).
Seqüência de Inspeção Ambiental
Depósito de Resíduos
Observar os seguintes pontos:
a) O(s) depósito(s) temporário(s):
• fica(m) nos andares ao lado do DML e não no DML.
• tem 2m2, espaço suficiente para 1 container infectante e 1 não infectante.
• com luz, torneira, esgotamento, ventilação telada.
b) O depósito externo tem:
• no mínimo 3 salas identificadas e mantidas fechadas: lixo infectante, não
infectante e recicláveis.
• ter espaço suficiente para todos os containeres.
• com luz, torneira, esgotamento, ventilação telada.
• observar que cada container esteja bem tampado, sem excedente de sacos.
Seqüência de Inspeção Ambiental
Depósito de Resíduos
Observar as características de sacos e containeres:
a) Container de lixo infectante = branco.
Container de lixo extraordinário comum = azul ou verde ou cinza
Container de roupa suja = creme ou cinza
b) Sacos de lixo infectante = branco-leitoso.
Sacos de lixo extraordinário comum = verde
Sacos de lixo alimentar = preto.
Sacos de roupa sujas = azul ou cinza ou laranja
1 – Sacos jamais deverão ser transportados ao depósito com as mãos
2 – Sacos jamais deverão ser depositados diretamente no chão ou mantido
fora de containeres.
Seqüência de Inspeção Ambiental
Cozinha e Refeitório
Observar os seguintes pontos:
a) Cabideiro externo ao refeitório para deposição de jalecos.
b) Pia com torneira comum para higienização das mãos.
c) Vidro temperado sobre os alimentos expostos de modo a evitar projeção
de perdigoto dos comensais.
d) Magarefe com ambiente próprio e climatizado para preparo de carnes e
uso de luva de malha de aço.
e) Proteção de máquinas: batedeira, masseira e fatiadora de frios.
f) Roupa adequada, limpa, com avental sobreposto impermeável, touca,
barba e cabelos presos ou aparados, unhas sem pintura.
Seqüência de Inspeção Ambiental
Cozinha e Refeitório
Observar os seguintes pontos:
h) Ruído e calor gerado pelo fogão industrial, aquilatando as medidas de
dissipação de calor.
i) Banheiro e vestiário próprio para o pessoal de cozinha.
j) Pisos antiderrapante e íntegro.
k) Telamento nas janelas e portas para evitar sinantrópicos.
l) Todas as geladeira e freezers com controle de temperatura atavés de
termômetro digital externo.
m) Caso haja câmara frigorífica observar a existência de jaqueta.
n) Lixeira para descarte de resíduos alimentares dispostos em sacos
internos pretos.
Seqüência de Inspeção Ambiental
Lavanderia e Rouparia
a) Ruído e calor gerado pelas lavadoras, centrífugas, secadoras,
compressores e calandras, aquilatando as medidas de dissipação de
calor.
b) Verificar mecanismos de bloqueio de funcionamento em calandra ou
desligamento na abertura dos demais aparelhos, bem como os
intertravamentos e botões de parada de emergência.
c) Pisos antiderrapante e íntegro.
d) Presença de sala suja e sala limpa com lavadora de barreira.
e) Manutenção de roupa suja separada e pesada colocada sobre estrados e
nunca diretamente no chão. Paramentação de operadores de área suja:
óculos, máscara, botas, protetor auricular, uniforme/vestimenta de
corpo inteiro (gramatura), avental de plástico resistente à punctura e
corte, e luvas.
Seqüência de Inspeção Ambiental
LAVANDERIA, ROUPARIA
f) Sistema hidráulico, elétrico do ambiente e das máquinas;
g) poeira/plumas;
h) vestiário/banheiros com chuveiros;
I) Paredes: mofo; falta de continuidade (buracos); lavável;
j) MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA DAS MÁQUINAS,
EQUIPAMENTOS: REGISTRO, CRONOGRAMA
L) Observar oxidações de pés de mesa, máquinas/equipamentos,
carrinhos, instalações hidráulicas, elétricas que assestam
microrganismo. Ferrugem.
m) Local de limpeza dos carrinhos; EPI; escoamento da água suja.
n) Vacinação.
o) Transporte.
Seqüência de Inspeção Ambiental
Vasos sob Pressão
Observar os seguintes pontos:
a) Caldeiras:
• Inspecionar externamente a caldeira, procurando a plaqueta de
identificação
• Folhear o livro de diário de caldeira(s) para observar existências de
anomalias funcionais.
• Solicitar o livro de inspeção de caldeira, observando a última inspeção e a
certificação de conformidade.
b) Vasos de gases:
• Tanques de oxigênio e ar comprimido deverão ter etiqueta do fabricante e
características indeléveis dos tanques.
• Etiqueta de classificação do tanque.
• Solicitar o livro de inspeção do(s) tanque(s), observando a última inspeção e
a certificação de conformidade – observar se for comodato exigir do
fornecedor.
Seqüência de Inspeção Ambiental
Serviço de Conservação e Limpeza
Observar os seguintes pontos:
a) Paramentação completa
b) Carrinho de serviço
c) MOPP x panos de chão
d) Almotolias
Seqüência de Inspeção Ambiental
CENTROS DIFERENCIADOS 1 – Hemodiálise
2 – Quimioterapia
3 – Laboratório de Análises Clínicas
4 – Laboratório de Anatomia Patológica
5 – Serviço de Diagnóstico por Imagem
6 – Radioterapia
7 – Serviço de Medicina Nuclear
8 – Lares Geriátricos e Congêneres
9 – Centros de Fisioterapia
Seqüência de Inspeção Ambiental
Hemodiálise
Observar os seguintes pontos:
a) Almofadados revestidos por material lavável e íntegro.
b) Pia com torneira de fechamento sem as mãos para higienização.
c) Sala de reuso com sistema de exaustão (pelo uso de ácido
peracético).
d) No reuso a roupa adequada de mangas 3/4, limpa, com avental impermeável
sobreposto, touca, e máscara de filtro químico com carvão ativado.
e) Operadores de hemodiálise no uso de viseira de polipropileno – leve e
maleável que cubra todo o rosto.
f) Todo resíduo gerado pela hemodiálise é considerado infectante,
mesmo com pacientes Hepatite B, C e AIDS negativos.
Seqüência de Inspeção Ambiental
Quimioterapia
a) Conjunto de chuveiro de emergência e lava-olhos.
b) Vestiário de barreira com dupla câmara na área para o preparo de
quimioterápicos antineoplásicos.
c) Sala isolada de preparo com Cabine de Segurança Biológica Classe II B2.
d) Regramento básico de higiene pessoal: cabelos presos com uso de touca, unhas
aparadas e sem pintura, ausência de maquiagem, e quaisquer adornos em
pele, e uso de máscara para aerossóis líquidos, avental de fechamento costal
impermeável e mangas de punho justo.
e) Fornecer equipamentos de administração de quimioterápicos fechado de modo
a reduzir as chances de névoa de gotículas nanométricas quando do preparo e
administração de quimioterápicos.
Seqüência de Inspeção Ambiental
Serviço de Diagnóstico por Imagem
As mesmas exigíveis para Diagnóstico de Imagem
Seqüência de Inspeção Ambiental
Centros de Fisioterapia
As mesmas exigíveis para Ambulatórios e Enfermarias
Seqüência de Inspeção Ambiental
"Nada lhe posso dar que já não existam em você mesmo. Não posso abrir-lhe
outro mundo de imagens, além daquele que há em sua própria alma. Nada
lhe posso dar a não ser a oportunidade, o impulso, a chave. Eu o ajudarei a
tornar visível o seu próprio mundo, e isso é tudo". Hermann Hesse
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