Seminário sobre Economia da Saúde

Dezembro 2006

Letícia Krauss (Núcleo ATS ENSP/FIOCRUZ-UFRJ)

Avaliação Tecnológica em Saúde e Gestão da Incorporação de Tecnologias no

Brasil

Esquema do Processo de Planejamento e Gestão de Serviços de Saúde

Diagnóstico preliminar dos

problemas de Saúde (necessidades) e Serviços

de Saúde (necessidades)

Intervenção

( programa, procedimentos,tecnologias)

para a melhoria da Qualidade*

dos serviços e sistemas de saúde

Avaliação da Intervenção

* Efetividade, custos e equidade

Números e taxas de Tomógrafos em países desenvolvidos: 1986-8

No. Tomógrafos Tomógrafos p/milhão hab

País 1986 1988 1986 1988

USA 3000 4991 12.8 21.7Japan 3300 5448 27.5 44.3France 264 350 4.7 6.3West Germany 423 595 6.9 9.8Netherlands 45 83 3.2 5.7England 149 204 2.7 3.6

Números e taxas de Ressonâncias Magnéticas em países desenvolvidos: 1986-8

USA 110 1150 0.5 5.0Japan 10 256 0.1 2.0 France 29 34 0.5 0.6West Germany 41 91 0.7 1.5 Netherlands 2 7 0.1 0.5England 14 28 0.3 0.5

No. RMs RMs por milhão hab.

País 1986 1988 1986 1988

Modelo de Utilização de Serviços de Saúde, Saúde e Alocação de Recursos

$$$

Oferta

Necessidade Percepção da Demanda Utilização

de Saúde Necessidade

? Saúde

EFICÁCIA é “a probabilidade de benefícios, para indivíduos de uma população definida, de uma tecnologia médica aplicada a um problema médico determinado, sob condições ideais de uso” (OTA/USA). Ref: Ensaios clínicos controlados e outros estudos controlados

EFETIVIDADE é o mesmo que eficácia exceto queas avaliações são feitas sob “condições médias de uso” (OTA/EUA).

COBERTURA EFETIVA

EQUIDADE

COBERTURA CUSTO-EFETIVA

Cobertura com

tecnologias efetivas

Cobertura com

tecnologias críticas

EFETIVIDADE NA COBERTURA

EFICIÊNCIA NA COBERTURA

A Lógica da Produção de Serviços vs a Lógica da Produção de Saúde

Aumento da alocação de recursos ou da produção de serviços não implica em aumento do nível de saúde. (idem para equalização)

- c/ produção de saúde

a. Já gasto - s/ produção de saúde

$ Setor Saúde b. A ser investido ? Saúde

AVALIAÇÃO TECNOLÓGICA é a síntesedo conhecimento produzido sobre as implicações da utilização das tecnologias médicas.

SÍNTESE

JUÍZO

DECISÃO

INTENSIDADE DE USO

TEMPO

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Fonte: Adaptado de Banta e Luce,1993

Ciclo de Vida das Tecnologias Médicas

AVALIAÇÃO TECNOLÓGICA

SÍNTESE! Dimensões• Eficácia (terapia)/ Acurácia (diagnóstico)• Segurança / Efeitos Adversos• Efetividade ( e “grande efetividade”)• Custo - efetividade• Impacto (população)• Equidade• Ética• Outros valores sociais

Um fluxograma parcial da Avaliação Tecnológica em Saúde

AVALIAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE

Decisões sobre Registro e

Financiamento

Elaboração de Diretrizes Clínicas

Efeitos na Saúde

Custos da atenção à saúde

Metodologias para a AVALIAÇÃO TECNOLÓGICA

• Revisão Sistemática (metanálise)

• Análise de decisão e

• Análises Micro-Econômicas (custo-efetividade/utilidade)

Revisão Sistemática – conceito

A revisão sistemática combina e sintetiza os resultados observados por vários estudos relativos à mesma tecnologia ou conjunto tecnológico utilizando protocolo que objetiva evitar que seja distorcido o tamanho

do efeito da tecnologia.

ANÁLISE DE DECISÃO

Ajuda a identificar e a estruturar as alternativas de atenção relevantes.

Árvore de decisão: as probabilidades de sucesso de cada tecnologia (metanálises), são registradas no

ramo correspondente a cada alternativa. Efeito final: estimativa da probabilidade de sucesso

analisado para cada alternativa considerada.Intervenções correspondentes a cada alternativa tb desencadeiam custos; daí, a árvore ser usada como

base para a análise custo-efetividade.

O QUE CARACTERIZA UMA AVALIAÇÃO ECONÔMICA ?

Intervenção B

Escolha

Intervenção A

Conseqüências e Custos

Conseqüências e Custos

1. Considera não apenas os custos das intervenções mas também suas

conseqüências (benefícios, problemas de segurança). Ca - Cb/Ea - Eb

2. Considera alternativas, que são comparadas, assumindo escassez de recursos.

CUSTO-EFETIVIDADE ESTIMADO DE INTERVENÇÕES MÉDICAS COMUMENTE USADAS

Custo/Ano de Vida

• Intervenção (dólares de 1993)

• Triagem para hipertensão• Homens com 40 anos 27.519• Mulheres com 40 anos 42.222• Triagem através de Teste de Esforço com Eletrocardiograma • Homens com 40 anos 124.374• Mulheres com 40 anos 335.217• Aconselhamento médico para o abandono do tabagismo• 1% de taxa de abandono, homens com idade entre 45 e 50 anos 3.777

• Lovastatina em Baixa Dose para Colesterol Alto• Sobreviventes masculinos de infarto agudo do miocárdio, • idade entre 55-64, nível de colesterol 250 2.158• Sobreviventes masculinos de infarto agudo do miocárdio,• idade entre 55-64, nível de colesterol <250 2.293• Mulheres hipertensas não fumantes, idade entre 35-44 957.751• Cirurgia de Revascularização Miocárdica com Enxerto• Doença da coronária esquerda 8.768• Doença monovascular com angina moderada 88.087• Unidades de Terapia Intensiva Neonatal• Bebês entre 1000-1500 gramas 10.927• Bebês entre 500-999 gramas 77.161

CUSTO-EFETIVIDADE ESTIMADO DE INTERVENÇÕES MÉDICAS COMUMENTE USADAS

Pontos de Vista assumidos pela avaliação

Na avaliação micro-econômica, não só os custos mas as conseqüências a serem consideradas dependem do ponto de vista assumido pela avaliação_ governo, sociedade, paciente/família,

indústria_ o qual deve ser explicitado.

Gasto de recursos dos pacientes/familiares, inclusive o gasto de tempo, não é em geral considerado pelo custo contábil, mas pela

avaliação econômica (ponto de vista da sociedade).

Transferibilidade de Resultados de ATSs/ACEs

O resultado de uma análise custo-efetividade estrangeira poderá ser bastante diferente daquele obtido no Brasil:

• efetividade baixa em comparação com a de países

desenvolvidos, ou seja, ocorre um diferencial maior entre eficácia e efetividade;

• custos diferentes (diferenciais de preços nos elementos de custos, p ex. RH)

• A 1ª fase da ATS, chamada de monitoramente do horizonte tecnológico, deve ocorrer antes do processo de registro local e objetiva identificar e selecionar tecnologias novas, ou com nova indicação, e tecnologias emergentes que sejam potencialmente de grande importância para o sistema de saúde.

• É uma avaliação precoce e preliminar, limitada, devendo descrever o novo método/tecnologia e especificar o grau de evidência disponível sobre ele até o momento. Deve ser preparada por especialista em ATS em colaboração com especialistas das áreas clínicas e básicas (SBU, 2005).

Monitoramento do Horizonte Tecnológico – cont.

Registro

Exige-se para o registro de medicamentos en Brasil:

- o comprovante de registro no país de origem e

respectiva bula;

- que seja anexado “a bibliografia sobre o produto e a literatura pertinente” + “trabalhos que venha a considerar necessários à avaliação da documentação científica”.

Articulação Registro-Designação-Financiamento

• Perspectiva de registro (inclusive via escaneamento de horizonte) de uma tecnologia relativamente complexa

• Induz a designação de serviços para a difusão inicial, objetivando estimar a efetividade e os custos da tecnologia, ampliando-se a ATS preliminar, feita no momento do registro, e subsidiando

a. tomada de decisão sobre financiamento b. planejamento/gerência da difusão em maior escala e

incorporação (requerimentos operacionais, características da curva de aprendizado).

Política de Cobertura

O processo de inclusão na Tabela de Procedimentos cobertos (financiamento) deve utilizar critérios ou metodologias de ATS pré-estabelecidos no sentido de constituir uma

política de cobertura baseada em evidências

A política de difusão e incorporação de tecnologias do MS, visando maximizar ganhos potenciais de equidade e eficiência, deve • ser baseada em evidências científicas, • considerar o ponto de vista da sociedade e • contemplar não só os mecanismos relativos ao registro, designação e financiamento (revisão de tabela SUS/ANS) mas também a elaboração /difusão/ implementação de diretrizes clínicas, e • ter em conta as barreiras políticas e operacionais associadas a esses processos.

Política de incorporação de tecnologias baseada em evidências