Secretaria Municipal de Saúde
Cruz Machado – PR
Secretaria Municipal de Saúde Avenida Presidente Getúlio Vargas, 280 – Centro – 84620-000 – Cruz Machado – Paraná – Brasil
Fone: (42) 3554-1294 Fax : (42) 3554-1294 [email protected]
Relatório Anual de Gestão 2019
IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL
Secretaria de Saúde
Razão Social da Secretaria: CNPJ:
Secretaria Municipal de Saúde de Cruz Machado – PR.
094.431.414/0001-40
Endereço da Secretaria: CEP:
Avenida Presidente Getulio Vargas 280 84620-000
Telefone: Fax:
(42) 3554-1294 (42) 3554-1294
E-mail: Site da Secretaria (se houver) :
Secretário (a) de Saúde em Exercício
Nome: Data da Posse:
Carlos Diego Train 17/04/2018
O secretário de Saúde referente ao ano do relatório de gestão é o mesmo? Sim (X) Não ( )
Nome do secretário(a) anterior: Data da posse:
Noeli Maria Pasa Barczak 01/12/2017
Informações do Fundo Municipal de Saúde
Instrumento legal de criação do Fundo Municipal de Saúde
Lei nº: 1192/2009 Data da Lei: 30/06/2009
CNPJ: 094.431.414/0001-40
O Gestor do Fundo é o Secretário de Saúde? (X)Sim ( )Não
Nome do Gestor do Fundo: Carlos Diego Train Cargo do Gestor do Fundo: Secretário Municipal de Saúde
Informações do Conselho de Saúde
Instrumento Legal de criação do Conselho Municipal de Saúde
Lei nº: 1188/2009 e Alterada pela 1507/2015 Data da Lei: 24/06/2009 e 13/07/2015
Nome do Presidente: Roseli Iolanda Holik Presznhuk
Segmento: Usuário
Data da última eleição do CMS : 24/04/2019 Telefone : (42) 3554-1294
Conferência de Saúde
Data da última Conferência Municipal de Saúde:
27/03/2019
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Plano de Saúde
A Secretaria de Saúde possui Plano Municipal de Saúde?
Sim (X) Não ( )
Vigência do Plano de Municipal de Saúde: 2018-2021
O Plano de Saúde está aprovado? Sim (X) Em análise ( ) Não aprovado( )
Resolução de aprovação do PMS pelo Conselho Municipal de Saúde: Resolução 003/2017 – 27/07/2017
Programação Anual de Saúde
A Secretaria de Saúde possui Programação Anual de Saúde 2019?
Sim (X) Não ( )
A Programação Anual de Saúde 2019 está aprovada? Sim (X) Em análise ( ) Não aprovada( )
Resolução de aprovação da PAS/2018 pelo CMS - Número: 003/2019 Data: 27/02/2019
A Secretaria de Saúde possui Programação Anual de Saúde 2020?
Sim (X) Não ( )
A Programação Anual de Saúde 2020 está aprovada? Sim (X) Em análise ( ) Não aprovada( )
Resolução de aprovação da PAS/2020 pelo CMS - Número: 005/2019 Data: 26/11/2020
Informações sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários
O município possui PCCS próprio da Saúde? Sim ( ) Não (X)
Se não possuir, tem Comissão de elaboração do PCCS? Sim ( ) Não (X)
2 – DADOS DEMOGRÁFICOS E DE MORBI-MORTALIDADE
População Estimativa do Ano 2019 18.708
Fonte: IBGE(consulta: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pr/cruz-machado/panorama -Acessado dia 13/03/2020).
População censitária segundo Cor/raça - ano 2010
Cor/Raça População %
Branca 15.765 87,39
Preta 494 2,74
Amarela 108 0,60
Parda 1.652 9,16
Indigena 20 0,11
Sem Declaração 0 0,00
Total 18.040 100%
Fonte: IBGE – Censo Demográfico
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População – Sexo e Faixa etária
Faixa Etária(anos) Masculina Feminina Total
Menores de 1 ano 120 113 233
De 1 a 4 522 484 1.006
De 5 a 9 854 859 1.713
de 10 a 14 944 1.003 1.947
de 15 a 19 869 786 1.655
De 20 a 24 781 678 1.459
De 25 a 29 735 643 1.378
De 30 a 34 740 622 1.362
De 35 a 39 688 608 1.296
De 40 a 44 639 571 1.210
De 45 a 49 611 559 1.170
De 50 a 54 505 434 939
De 55 a 59 380 359 739
De 60 a 64 303 284 587
De 65 a 69 246 257 503
De 70 a 74 187 187 374
75 a 79 125 132 257
De 80 anos e mais 73 139 212
Total 9.322 8.718 18.040
Fonte: IBGE – Censo Demográfico
População Censitária segundo tipo de Domicilio e Sexo - 2010
Tipo de Domicilio Masculina Feminina Total
Urbano 2.922 3.135 6.057
Rural 6.400 5.583 11.983
Total 9.322 8.718 18.040
Fonte: IBGE – Censo Demográfico Análise e considerações do Gestor sobre Dados Demográficos.
Os dados demográficos do município de Cruz Machado leva em conta o Censo demográfico
realizado no ano de 2010, onde o município contava com uma população de 18.040 habitantes,
sendo que em um levantamento do IBGE qual foi divulgado no dia 29 de agosto de 2018 o
município tinha a população aproximada de 18.675 habitantes. Sendo representado por 51,67% da
população masculina e 48,33 população do sexo feminino, a cor/raça predominante é Branca
87,38% devido a colonização ter sido feito por etnias europeias entre elas as principais: polonesa,
alemã e ucraniana. O município de Cruz Machado tem 66,42% de sua população na área rural do
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município o qual demonstra a importância de manutenção e fortalecimento da Atenção Básica
diretamente nas Unidades Básicas de Saúde na área rural do município. Salientando também que é
perceptível o êxodo rural assim é crescente a concentração populacional na área urbana. A
expectativa de vida vem aumentando, assim demonstrando sucesso nas ações desenvolvidas
através de Estratégias de Saúde da Família e o Núcleo de Ampliado de Saúde da Família qual o
mesmo foi implantado em 2018 e agrega atendimentos multidisciplinares a diversos programas
qual o município oferece a população Cruz-machadenses (Projeto Nascendo em Cruz Machado,
Amigos do Coração (Hiperdia).
Mortalidade
Óbitos por causa - Município de Residência Cruz Machado Paraná
Causa (Cap CID10) < 01a 05-14a 15-49a 50 e + Ign Total
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 0 0 3 4 0 7
II. Neoplasias (tumores) 0 0 2 19 0 21
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunit. 0 0 0 1 0 1
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 0 0 1 2 0 3
V. Transtornos mentais e comportamentais 0 0 1 1 0 2
VI. Doenças do sistema nervoso 0 1 1 1 0 3
IX. Doenças do aparelho circulatório 0 0 3 35 0 38
X. Doenças do aparelho respiratório 0 0 2 19 0 21
XI. Doenças do aparelho digestivo 0 0 0 10 0 10
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 0 0 0 3 0 3
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XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 3 0 0 0 2 5
XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 0 0 1 2 0 3
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 0 0 7 6 0 13
Total 3 1 21 103 2 130
Fonte: SIM/Datasus– 6ª Regional de Saúde Análise e considerações do Gestor sobre Mortalidade.
Em relação ao ano de 2018 teve um pequeno aumento no número total de óbitos passando
de 118 para 130 óbitos, a principal causa de óbitos é das doenças do aparelho circulatório 38 que
corresponde a 29,23%, seguida por neoplasias e doenças do aparelho respiratório cada um com 21
óbitos, ressaltando que no ano de 2019 o município teve 3 óbitos em menores de 1 ano.
Internação Hospitalar
Internações no Hospital Municipal Santa Terezinha – por Local de Residência
Município Procedimentos Clínicos Procedimentos cirúrgicos
Total
Cruz Machado 377 77 454
Total 377 77 454
Fonte: http://tabnet.datasus.gov.br (acessado em 17/03/2020) Morbidade Hospitalar SUS
Morbidade Hospitalar do SUS - por local de internação - Paraná
Capítulo CID-10 Internações
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 32
II. Neoplasias (tumores) 26
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 12
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 5
V. Transtornos mentais e comportamentais 10
VI. Doenças do sistema nervoso 1
IX. Doenças do aparelho circulatório 33
X. Doenças do aparelho respiratório 104
XI. Doenças do aparelho digestivo 23
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 27
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XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 7
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 64
XV. Gravidez parto e puerpério 75
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 12
XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1
XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 8
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 13
XXI. Contatos com serviços de saúde 1
Total 454
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
Fonte: http://tabnet.datasus.gov.br (acessado em 26/03/2020)
Análise e considerações do Gestor sobre Internações Hospitalares.
O município mantém o Hospital Municipal Santa Terezinha o qual oferece o serviço 24
horas para toda urgência/emergência. O mesmo realizou 454 internações durante o ano de 2019
destas 22,90% das internações foram por doenças do aparelho circulatório e 16,51% por Gravidez,
parto e puerpério que corresponde 75 internações.
REDE FÍSICA DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA PRESTADORA DE SERVIÇOS AO SUS
A rede física do município de Cruz Machado conta com 01 Hospital Municipal, 04 Unidades
básicas de Saúde 02 destas localizadas no Centro de Cruz Machado, 01 no Distrito de Santana e 01
na Linha Vitória, 01 Clínica Municipal de Fisioterapia, 01 Centro Odontológico todas mantidas
através do Fundo Municipal de saúde através de repasses financeiros das 03 esferas
administrativas: federal, estadual e municipal. Ressaltando que o município conta na rede privada
com 03 laboratórios de análises clinicas, 02 Consultórios odontológicos e 01 laboratório de
próteses. Faz-se necessário manter os dados do SCNES atualizados e o estimulo para que todos
prestadores de serviços principalmente da rede privada se cadastrem.
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PROFISSIONAIS
A secretária Municipal conta com a proximamente 150 funcionários, divididos entre suas
Unidades Básicas e Hospital para atender a demanda de toda população, qual a atenção básica é
formada por 5 Estratégias de Saúde e uma Equipe do Núcleo Ampliado de Saúde da Família, as
contratações a grande parte são através de Concurso Público e teste Seletivo, uma pequena
minoria é Contratada Através de Licitações e Credenciamentos, o qual demonstra a necessidade de
realização de um Concurso Público para sanar todas estas áreas que estão sendo ocupados através
de contratações; também, faz-se necessário uma Análise Situacional para levantamento de novos
cargos devido as novas políticas de Atenção à Saúde.
RESULTADOS DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2019
Eixo I – CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO
Sub-eixo: ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo
ATENÇÃO À SAÚDE MATERNA E À SAÚDE DA CRIANÇA
Ações Estratégicas
• Reativação e fortalecimento do Comitê de Prevenção a Mortalidade Infantil através
da Vigilância Epidemiológica;
• Fortalecimento das ações da Rede Mãe Paranaense;
• Manutenção do atendimento de Pré-natal (consultas, exames, palestras,
aleitamento materno, orientações) previsto no Programa Mãe Paranaense;
• Educação continuada aos RH que atuam no atendimento de gestantes e crianças;
• Intensificação da busca-ativa de crianças em atraso do calendário vacinal;
• Elaboração de Protocolo de Atendimento da Criança Desnutrida pelo Setor de
Nutrição;
• Intensificação das ações de prevenção dos distúrbios nutricionais;
• Promoção da atenção integral à saúde da criança com as ações de puericultura e
saúde bucal;
• Participação das ações do dia 18/03 que é o Dia Nacional de Combate à Exploração
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Sexual de Crianças e Adolescentes através da Rede de Proteção da Criança e
Adolescente;
• Manutenção do Programa Saúde na Escola e suas ações;
• Elaboração e seguimento dos Protocolos de Dispensação de Fraldas, Fórmulas
Lácteas e Suplementos Alimentares para crianças e adolescentes;
• Realizar atividade da valorização e incentivo ao aleitamento materno (ação prevista
para mês de julho);
• Campanhas de prevenção de AIDS e DSTs nas escolas (previsto para fevereiro e
dezembro).
Resultado PAS 2019 2019
Redução da taxa de mortalidade infantil 3
Proporção de óbitos infantis e fetais investigados 100%
Redução e monitoramento de crianças abaixo do peso menores de 5
anos
Sem apuração.
Redução do número de casos novos de sífilis em menores de 1 ano de
idade
0
Proporção de vacinas selecionadas do CNV para crianças <2 anos –
pentavalente (3ª dose), pneumocócica 10-valente (2ª), Poliomielite (3ª) e
tríplice viral (1ª) – Com cobertura vacinal preconizada
75%
Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos 0
Proporção de parto normal no SUS e na saúde suplementar 40%
Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias de 10 a 19
anos
18,68
Número de óbitos maternos em determinado período e local de
residência
0
Proporção de óbitos maternos investigados 100%
Realização de visita domiciliar ao recém-nascido pela equipe ESF 100%
Realização de puericultura mensal em crianças menores de 1 ano de
idade
100%
Realização de puericultura trimestral em crianças entre 1 e 2 anos 100%
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Realização de puericultura anual em crianças entre 2 e 5 anos 100%
Crianças menores de 4 meses em aleitamento materno exclusivo 100%
Redução do percentual de crianças com baixo peso ao nascer Sem Apuração.
Gestantes cadastradas no primeiro trimestre 93%
Proporção de nascidos vivos de mães com 7 consultas ou mais durante o
pré-natal
100%
Número de testes de sífilis por gestantes 3
Oferta de atendimento em saúde bucal para gestantes 100%
Vacinação de gestantes contra tétano, hepatite B e H1N1, DTPA 100%
Realização de testes rápidos para gestantes (HIV, Hepatite B e Sífilis) 100%
Consulta puerperal – 2 por gestantes 100%
Recursos Financeiros: Bloco Atenção Básica e Recursos Municipais.
Responsável: Equipes de Atenção Básica e Gestão em Saúde.
Eixo I – CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO
Sub-eixo: ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo
ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER
Ações Estratégicas
• Redução da gravidez na adolescência através de ações de Planejamento Familiar;
• Manutenção das ações de estímulo a realização dos exames citopatológicos
(Outubro Rosa);
• Maior oferta de exames de mamografia;
• Intensificação das ações educativas: palestras, grupos, oficinas, encontros.
Resultado PAS 2019 2019
Razão de exame citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64
anos e a população da mesma faixa etária
0,51
Realizar 01 evento anual amplo de promoção à saúde da mulher – Outubro
Rosa
01
Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres
de 50 a 69 anos e a população da mesma faixa etária
0,96
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Seguimento/tratamento das mulheres com diagnóstico de lesões
intraepiteliais de alto grau do colo do útero
100%
Realizar planejamento familiar para as mulheres em idade fértil 25%
Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil investigados 100%
Recursos Financeiros: Bloco Atenção Básica e Recursos Municipais.
Responsável: Equipes de Atenção Básica e Gestão em Saúde.
Eixo I – CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO
Sub-eixo: ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo
ATENÇÃO À ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL
Ações Estratégicas
• Fortalecimento das Ações das ESF como estratégia para reorganização da Atenção
Básica;
• Manutenção das 06 ESF já implantadas;
• Manutenção do NASF 01 e credenciamento junto ao Ministério da Saúde;
• Redução da morbimortalidade através de ações de prevenção, promoção e
recuperação do estado de saúde;
• Realização de capacitação continuada aos agentes comunitários de saúde;
• Manutenção das ações realizadas pelas equipes ESF;
• Efetivação de 03 cirurgiões-dentistas para completar o quadro;
• Realizar Projeto incentivando a prevenção da Saúde Bucal nas escolas municipais
(ação prevista para o mês de março);
• Distribuição de kits de escovação dental e escovação dental supervisionada, em toda
a rede de ensino municipal;
• Elaboração de projetos de prevenção na área odontológica para adultos;
• Participar das ações previstas no Agosto Azul e Outubro Rosa;
• Redução do índice de exodontia;
• Informatização para utilização do Prontuário Eletrônico no Centro Odontológico.
Resultado PAS 2019 2019
Secretaria Municipal de Saúde
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Cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica 100%
Proporção de internações por condições sensíveis à atenção básica Sem
Apuração
Cobertura do acompanhamento das condicionalidades de saúde do programa
bolsa família
90,43%
Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de saúde bucal 16,06%
Proporção de escolas municipais realizadas ação coletiva de escovação dental
supervisionada
100%
Consultas médicas na atenção básica 36.080
Consultas médicas de demanda agendada 30%
Consultas médicas de demanda imediata 40%
Visitas domiciliares realizadas pelos ACS 60.696
Capacitação dos ACS 100%
Proporção de exodontia Sem
Apuração
Efetivação de 03 cirurgiões-dentistas 0
Recursos Financeiros: Bloco Atenção Básica e Recursos Municipais.
Responsável: Equipes de Atenção Básica e Gestão em Saúde.
Eixo I – CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO
Sub-eixo: ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo
ATENÇÃO À SAÚDE DO ADULTO E DO HOMEM
Ações Estratégicas
• Fortalecimento das ações do Hiperdia através da participação de equipe
multidisciplinar, divulgação das datas, entre outros;
• Intensificação e divulgação das ações do Agosto Azul;
• Incentivo a realização do exame preventivo do câncer de próstata (manter a
liberação do exame PSA Livre nas ações do Agosto Azul).
Resultados PAS 2019 2019
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Hipertensos cadastrados 100%
Diabéticos cadastrados 95%
Exame de glicemia por diabético por ano 4
Incentivar a participação da população em eventos de educação em saúde
através de brindes, lanches, possibilitando a liberdade de expressão
2x ao ano
Manutenção e ampliação do acesso a cirurgias de patologias e cânceres do
tratamento genital masculino
2
Elaboração de um Projeto de Educação Postural para Trabalhadores Rurais 0
Recursos Financeiros: Bloco Atenção Básica e Recursos Municipais.
Responsável: Equipes de Atenção Básica e Gestão em Saúde.
Eixo I – CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO
Sub-eixo: ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo
ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO
Ações Estratégicas
• Melhorias nas orientações educativas quanto ao uso de medicações, orientação
sexual, higiene e demais através das ESF;
• Ampliação do acesso aos serviços de saúde tais como odontologia, psicologia,
fisioterapia, nutrição, exames, e demais;
• Realizar um evento de prevenção de quedas através das fisioterapeutas em
conjunto com a assistente social (trabalhando a questão dos direitos dos idosos),
desenvolvendo atividades práticas, espaço para interação social (previsto para mês
de junho).
Resultados PAS 2019 2019
Proporção de vacinação em idosos 90%
Redução de óbitos prematuros 28
Manter o auxílio de fraldas geriátricas, complementos alimentares e dietas por
sonda (quando necessários)
100%
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Realizar visitas domiciliares aos idosos acamados pelos ACS, médicos,
enfermeiros e demais profissionais que se façam necessários
100%
Recursos Financeiros: Bloco Atenção Básica e Recursos Municipais.
Responsável: Equipes de Atenção Básica e Gestão em Saúde.
Eixo I – CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO
Sub-eixo: ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo
ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL
Ações Estratégicas
• Manutenção de grupos de pacientes com doenças mentais;
• Ações de prevenção em saúde mental/ valorização da vida (ações do Setembro
Amarelo);
• Oferta de capacitação em saúde mental para os profissionais de saúde;
• Manutenção da oferta de atendimento psiquiátrico no município;
• Ampliação do atendimento psicológico de pacientes;
• Apoio juntamente ao Comitê Intergestor Regional (CIR) para implantação de CAPS a
nível regional.
Resultados da PAS 2019 2019
Proporcionar internamento psiquiátrico via central de leitos ou convênios da
Prefeitura, sempre que necessário
100%
Fornecer medicamentos psicotrópicos conforme portaria n° 344/1998, mediante
receita médica
100%
Manutenção das consultas psiquiátricas dentro do município 100%
Atendimento aos usuários de álcool e drogas 100%
Recursos Financeiros: Bloco Atenção Básica e Recursos Municipais.
Responsável: Equipes de Atenção Básica e Gestão em Saúde.
Eixo I – CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO
Secretaria Municipal de Saúde
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Sub-eixo: VIGILANCIA EM SAÚDE
Objetivo
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
Ações Estratégicas
• Intensificar as ações de promoção e vigilância à saúde;
• Vigilância das condições de saúde da população;
• Capacitação contínua dos profissionais de saúde (previstas para os meses março,
setembro e outubro);
• Identificação de doenças e agravos provenientes de outras regiões;
• Fortalecimento das ações de prevenção de AIDS/DST (previstas para fevereiro e
dezembro);
• Intensificação das ações de prevenção e promoção de saúde nas hepatites;
• Manutenção da cobertura vacinal – acima de 95%;
• Melhoramento da notificação de agravos à saúde, sensibilizando a população e
diminuindo subnotificações;
• Desenvolvimento de ações para o combate à obesidade através do Setor de
Nutrição e parceria com a Secretaria Municipal de Esporte (previsto para abril);
• Realização de ações para prevenção de mortes e feridos pelo trânsito (Maio
Amarelo);
• Promoção da “Pedalada pela Saúde”, no Dia do Desafio 2018 (30/05/18);
• Realizar campanhas de promoção à saúde em diversos temas: doenças
transmissíveis e não-transmissíveis e agravos estratégicos (hanseníanse,
tuberculose, hepatites, AIDS/DSTs, influenza, e demais);
• Seguimento da Agenda de Saúde e Programação Anual de Saúde para 2018.
Resultados da PAS 2019 2019
Manter, no mínimo, a cobertura vacinal em menores de 1 ano 95%
Capacitar a equipe para a sensibilização quanto a importância das notificações 100%
Fortalecimento das ações de investigação dos agravos à saúde do trabalhador 100%
Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacífera 100%
Proporção de exame anti-hiv realizados em casos novos de tuberculose 100%
Secretaria Municipal de Saúde
Cruz Machado – PR
Secretaria Municipal de Saúde Avenida Presidente Getúlio Vargas, 280 – Centro – 84620-000 – Cruz Machado – Paraná – Brasil
Fone: (42) 3554-1294 Fax : (42) 3554-1294 [email protected]
Proporção de registro de óbitos com causa básica definida 97,52%
Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI)
encerradas em até 60 dias após a notificação
90,62%
Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos 0
Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade 0
Recursos Financeiros: Bloco Vigia SUS, Atenção Básica e Recursos Municipais.
Responsável: Vigilância Epidemiológica e Sanitária e Atenção Básica.
Eixo I – CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO
Sub-eixo: VIGILANCIA EM SAÚDE
Objetivo
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
Ações Estratégicas
• Elaboração e conclusão do Código Sanitário Municipal ou similar;
• Capacitação dos profissionais;
• Implantação do Plano de Vigilância Sanitária e Ambiental;
• Manutenção e ampliação do controle de zoonoses;
• Manutenção e aprimoramento dos acidentes com animais peçonhentos;
• Manutenção e controle das doenças causadas por vetores;
• Efetivação de um agente de endemias;
• Realização de passeata com o tema “Combate a Dengue”, e firmar parceria com
agentes comunitários de saúde para visitas nas residências e Departamento de
Obras para coleta de materiais no município (previsto para novembro);
• Desenvolvimento de ação para prevenção de acidentes de trabalho (previsto para
julho).
Resultado da PAS 2019 2019
Manter o índice de infestação do Aedes aegypti 0
Executar as ações de vigilância sanitária 100%
Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano
quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez
59,94%
Secretaria Municipal de Saúde
Cruz Machado – PR
Secretaria Municipal de Saúde Avenida Presidente Getúlio Vargas, 280 – Centro – 84620-000 – Cruz Machado – Paraná – Brasil
Fone: (42) 3554-1294 Fax : (42) 3554-1294 [email protected]
Controle da dengue – levantamento de índice 100%
Controle da dengue – pontos estratégicos 100%
Programa Leite das Crianças – análise do leite 30
Recursos Financeiros: Bloco Vigia SUS, Atenção Básica e Recursos Municipais.
Responsável: Vigilância Epidemiológica e Sanitária e Atenção Básica.
Eixo I – CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO
Sub-eixo: ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL ESPECIALIZADA
Objetivo
AMPLIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL
ESPECIALIZADA
Ações Estratégicas
• Manutenção da oferta de consultas especializadas através de contratação ou
credenciamento de profissionais e clínicas;
• Manutenção da oferta de exames clínicos de acordo com os parâmetros do SUS;
• Manutenção da oferta de exames de maior complexidade;
• Levantamento dos vazios existenciais;
• Implantar um CEO via Consórcio de Saúde.
Resultados PAS 2019 2019
Realização de internações clínico-cirúrgicas de média complexidade, conforme
demanda
100%
Realização de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade, conforme
demanda
100%
Manutenção das consultas médicas especializadas através de Consórcio ou
credenciamento (psiquiatria, ortopedia, endocrinologia, cardiologia, neurologia,
nefrologia, reumatologia, entre outros)
100%
Manutenção da oferta de exames (laboratoriais e clínicos) pelo Consórcio ou
credenciamento (laboratoriais, ressonância, ultrassom, tomografia, endoscopia,
eletrocardiograma, entre outros)
100%
Elaborar um plano de alta do paciente do médico especialista, retornando o 0
Secretaria Municipal de Saúde
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atendimento para o clínico geral.
Recursos Financeiros: Não especificados no total do SUS e Recursos Municipais.
Responsável: Gestão da Secretaria de Saúde
Eixo I – CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO
Sub-eixo: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
Objetivo
AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE RESOLUTIVA EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
HOSPITALAR
Ações Estratégicas
• Garantia do acesso à população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política da atenção especializada;
• Manutenção dos contratos dos Hospitais que prestam assistência média e alta
complexidade.
Resultados PAS 2019 2019
Internações clínico-cirúrgicas de média complexidade, conforme demanda 100%
Internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade, conforme demanda 100%
Recursos Financeiros: Não especificados no total do SUS e Recursos Municipais.
Responsável: Gestão da Secretaria de Saúde
Eixo I – CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO
Sub-eixo: ASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Objetivo
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Ações Estratégicas
• Implementação da Rede de Atenção às Urgências;
• Fortalecimento de mecanismos de programação e regulação nas redes de atenção à
saúde do SUS;
Secretaria Municipal de Saúde
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• Discussões dentro da CIR e CRESEMS para futura implantação do SAMU;
• Capacitação dos profissionais para o atendimento emergencial (previsto em Maio
Amarelo);
• Manutenção do Pronto Socorro do Hospital Municipal Santa Terezinha;
• Conscientização da população quanto ao uso desse serviço.
Resultados PAS 2019 2019
Realizar no mínimo 1 capacitação por ano específica de atendimento de
urgências
0
Divulgar, anualmente, quais são os atendimentos realizados na urgência e
emergência (panfletos, folder)
0
Manutenção da contratação de UTI Móvel 1
Manutenção Protocolo de Manchester – melhoria na triagem de atendimento 0
Recursos Financeiros: Não especificados no total do SUS e Recursos Municipais.
Responsável: Gestão da Secretaria de Saúde
Eixo I – CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO
Sub-eixo: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Objetivo
APRIMORAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Ações Estratégicas
• Manutenção do espaço físico da farmácia melhorando seu atendimento e
funcionamento;
• Manutenção dos equipamentos de informática e sistemas da Farmácia;
• Implantação de protocolos, normas, rotinas, POPS, para todo o ciclo da assistência
farmacêutica;
• Elaboração de protocolo para dispensação de medicamentos que não constam na
REMUNE;
• Efetivação de uma farmacêutica.
Resultados da PAS 2019 2019
Efetivação de uma farmacêutica responsável pelo Centro de Saúde e que 0
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realizará auxílio na UBS Linha Vitória
Adequação do espaço físico 0
Manutenção das licitações de medicamentos 100%
Orientação dos pacientes no processo de fornecimento da medicação do estado 100%
Manter os sistemas atualizados 100%
Recursos Financeiros: Não especificados no total do SUS e Recursos Municipais.
Responsável: Gestão da Secretaria de Saúde
Eixo II – CONDICIONANTES E DETERMINANTES
Sub-eixo: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Objetivo
AMPLIAR A ASSISTÊNCIA E A PROMOÇÃO DA SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA PELO SETOR DE
NUTRIÇÃO
Ações Estratégicas
• Manutenção dos protocolos de atendimento nutricional na atenção básica;
• Promoção de ações que incentivem a alimentação saudável (prevista para abril);
• Incentivo ao aleitamento materno (previsto para julho);
• Capacitação dos ACS para a operacionalização, avaliação, cumprimento de metas e
monitoramento do SISVAN;
• Avaliar o estado nutricional e o perfil epidemiológico de diferentes grupos
populacionais;
• Trabalhar em parceira com os outros profissionais do NASF e das ESF;
• Manutenção da coordenação as ações do PSE;
• Acompanhar o Programa Bolsa Família;
• Participar do Programa do Leite das Crianças;
• Elaborar Protocolo de Atendimento do Paciente Oncológico;
• Elaborar Protocolo para Dispensação de Fórmulas Lácteas, Suplementos e Dietas
Industrializadas Administradas por Sondas.
Resultados da PAS 2019 2019
Atender a demanda de pacientes encaminhados para o Setor de Nutrição, 100%
Secretaria Municipal de Saúde
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definindo prioridades.
Elaboração dos Protocolos 0
Participação nos Programas Bolsa Família, Leite das Crianças e Saúde na Escola 100%
Capacitação dos ACS, por ano 2
Manter os sistemas atualizados 100%
Recursos Financeiros: Bloco da Atenção Básica e Recursos Municipais.
Responsável: Nutricionista da Saúde Pública
Eixo II – CONDICIONANTES E DETERMINANTES DA SAÚDE
Sub-eixo: LAZER
Objetivo
IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE E AÇÕES PARA GRUPOS PRIORITÁRIOS:
HIPERTENSOS, DIABÉTICOS, IDOSOS
Ações Estratégicas
• Elaborar ações multiprofissionais com grupos de risco (hiperdia, entre outros);
• Incentivar estilos de vida mais saudáveis através da prática de atividade física
(previsto para abril);
• Promover mobilização comunitária com a construção de redes sociais de apoio e
ambientes de convivência e solidariedade.
Resultados PAS 2019 2019
Inserir grupos prioritários em atividades físicas 20%
Implantação de uma academia em saúde 0
Recursos Financeiros: Bloco Vigilância em Saúde e Recursos Municipais.
Responsável: Vigilância em Saúde e Atenção Básica.
Eixo III – GESTÃO DA SAÚDE
Sub-eixo: PLANEJAMENTO
Objetivo
IMPLANTAÇÃO DE UMA EQUIPE RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO INTEGRADO E
PARTICIPATIVO
Ações Estratégicas
Secretaria Municipal de Saúde
Cruz Machado – PR
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• Promover capacitações em todos os Setores da Secretária Municipal de Saúde
(previsto para março, maio, setembro e outubro);
• Incentivar a participação do Conselho Municipal de Saúde;
• Garantir que a Ouvidoria seja ativa;
• Manter a elaboração do calendário e cronograma de atividades;
• Solicitar relatórios mensais com as principais atividades desenvolvidas pelos
profissionais (acompanhamento da produção).
Resultado da PAS 2019 2019
Elaboração de 01 Programação de Saúde, a cada ano 1
Elaboração de 01 Relatório de Gestão, a cada ano 1
Realização anual, pelo menos 01, oficina de capacitação de planejamento e
gestão para a equipe diretora
0
Organização de 01 evento de acompanhamento e avaliação dos indicadores
gerais de saúde, epidemiológicos e de gestão, semestralmente, a cada ano
0
Recursos Financeiros: Bloco Gestão em Saúde e Recursos Municipais.
Responsável: Secretário de Saúde, Assessor Hospitalar e Coordenador da Atenção Básica
Eixo III – GESTÃO DA SAÚDE
Sub-eixo: DESCENTRALIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO
Objetivo
PARTICIPAÇÃO ATIVA NAS AÇÕES DE REGIONALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO
Ações Estratégicas
• Participação ativa na Gestão Regional, atuando de maneira colaborativa, buscando a
melhoria dos atendimentos de média e alta complexidade;
• Participação na elaboração dos Protocolos de Serviços e Regulação no âmbito
regional;
• Firmamento de parcerias com a Regional e demais municípios na capacitação de
equipes diretoras e técnicas.
Resultado da PAS 2019 2019
Participar em 100% dos eventos relacionados à regionalização/descentralização 100%
Secretaria Municipal de Saúde
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Recursos Financeiros: Bloco Gestão em Saúde e Recursos Municipais.
Responsável: Secretário de Saúde, Assessor Hospitalar e Coordenador da Atenção Básica
Eixo III – GESTÃO DA SAÚDE
Sub-eixo: FINANCIAMENTO
Objetivo
CUMPRIMENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL
Ações Estratégicas
• Cumprimento da EC 29/2000 que determina investir 15% dos recursos próprios em
saúde;
• Envio dos documentos financeiros para processamento ao SIOPS;
• Elaboração de Projetos para pleito de recursos extramunicipais;
• Elaboração, com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual,
a Programação Anual de Saúde e Agenda de Saúde.
Resultados PAS 2019 2019
Destinar em recursos próprios, no mínimo 15% das receitas vinculadas a EC
29/2000
34,94
Manter os dados do SIOPS atualizados 100%
Recursos Financeiros: Recursos Municipais.
Responsável: Secretário de Saúde.
Eixo III – GESTÃO DA SAÚDE
Sub-eixo: PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Objetivo
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL E DA PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO
Ações Estratégicas
• Intensificar as pesquisas de satisfação dos usuários;
• Fortalecimento da Ouvidoria implantada;
• Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde e incentivo a participação dos
membros;
Secretaria Municipal de Saúde
Cruz Machado – PR
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• Antecipação, sempre que possível, dos documentos à Diretoria, que serão
apreciados e deliberados pelo CMS;
• Participação ativa em capacitações para membros do CMS;
• Fortalecimento dos usuários, CMS, ACS, ESF, NASF e SUS.
Resultado da PAS 2019 2019
Pesquisa anual de satisfação dos serviços 1
Proporção de conselheiros de saúde cadastrados no sistema de
acompanhamento dos conselheiros de saúde – SIACS
100%
Realização da Conferência Municipal 1
Responsável: Secretário de Saúde.
Eixo III – GESTÃO DA SAÚDE
Sub-eixo: EDUCAÇÃO EM SAÚDE
Objetivo
IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE
Ações Estratégicas
• Incentivo a participação dos profissionais em eventos de educação continuada do
município e a nível regional.
• Intensificação da divulgação das informações da SMS na internet;
• Investimento em qualificação e fixação dos profissionais para o SUS.
Resultado PAS 2019 2019
Organizar e promover 01 evento por ano de capacitação geral das equipes de
saúde
0
Incentivar a participação dos profissionais em encontros, palestras, cursos,
conferências
100%
Proporção de ações de educação permanente implantadas ou realizadas 100%
Indicadores/Fontes: Percentual do número de servidores capacitados.
Recursos Financeiros: Incluídos no Bloco Gestão em Saúde e Recursos Próprios.
Responsável: Secretário de Saúde.
Secretaria Municipal de Saúde
Cruz Machado – PR
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Eixo III – GESTÃO DA SAÚDE
Sub-eixo: INFORMAÇÃO EM SAÚDE
Objetivo
IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE COLETA E ANÁLISE DE DADOS
Ações Estratégicas
• Solicitação à CONSULFARMA a realização de eventos e capacitação aos funcionários
em relação aos sistemas informatizados;
• Manutenção do CONSULFARMA;
• Utilização dos indicadores e outros dados na elaboração de programas e políticas
em saúde;
• Aquisição de equipamentos de informática sempre que se fizerem necessários;
• Relatórios mensais dos sistemas, divulgando informações;
• Instalar computadores nos consultórios odontológicos.
Resultado PAS 2019 2019
Informatizar e operar os sistemas on-line em todas as UBS, serviços de saúde,
administrativos, programas e outros
100%
Elaborar relatórios mensais dos sistemas, divulgando informações 0
Capacitação dos funcionários em relação aos sistemas, sempre que necessário 100%
Instalar computadores nos consultórios odontológicos 0
Indicadores/Fontes: Percentual de informatização de todos os setores.
Recursos Financeiros: Incluídos no Bloco Gestão em Saúde e Recursos Próprios.
Responsável: Secretário de Saúde.
Eixo III – GESTÃO DA SAÚDE
Sub-eixo: INFRAESTRUTURA
Objetivo
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INFRAESTRUTURAS DA REDE ASSISTENCIAL
EM SAÚDE
Secretaria Municipal de Saúde
Cruz Machado – PR
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Ações Estratégicas
• Construções, reformas, ampliações, adequações das infraestruturas da rede
assistencial em saúde.
Resultados PAS 2019 2019
Construção da nova UBS da Linha Vitória 0
Reforma e ampliação do Hospital Municipal Santa Terezinha 0
Reforma do Centro de Saúde Dr Carlos Renato Passos 0
Reforma do Centro de Saúde da Criança e da Mulher 0
Recursos Financeiros: Incluídos no Bloco Gestão em Saúde e Recursos Próprios.
Responsável: Secretário de Saúde.
Análise e Considerações do Gestor sobre a PAS 2019.
A Programação Anual de Saúde (PAS) do município de Cruz Machado – PR, foi desenvolvida
através da Secretaria utilizando todas as ferramentas de apoio como Plano Municipal de Saúde
2018-2021, Plano Estadual de Saúde, SISPACTO 2019 entre outras, considerando todos os dados
epidemiológicos, econômicos e sociais do município. Ressaltamos que 72,80% de todos objetivos e
metas foram alcançadas, qual demonstra que é necessário o compromisso de toda equipe de
saúde, articulação Inter setorial, presença ativa do Conselho Municipal de Saúde e da comunidade
como um todo. A gestão foi participativa, descentralizada, estratégica e acessível. Ressaltamos a
importância no desenvolvimento da PAS dentro da realidade do município pois é uma importante
ferramenta de gestão para a contribuição da saúde dos munícipes, e que nunca se torne uma
ferramenta imóvel, intacta e estagnada.
Recursos Orçamentário-Financeiros As Prestações de Contas da Secretaria Municipal de Saúde foram realizadas conforme quadro abaixo:
Referência Data de aprovação pelo CMS Data de apresentação na Câmara de Vereadores
I° Quadrimestre de 2019 28/05/2019 29/05/2019
II° Quadrimestre de 2019 25/09/2019 30/09/2019
III° Quadrimestre de 2019 28/02/2020 28/02/2020
Secretaria Municipal de Saúde
Cruz Machado – PR
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Assim, os dados financeiros da Prestação de Contas do ano de 2019, expõem o que segue:
Transferências Federais
• Piso de Atenção Básica Fixo – PAB: R$ 528.024,00.
• Piso de Atenção Básica Variável: R$ 1.228.880,17.
• Incentivo Financeiro a Vigilância em Saúde: R$ 81.984,05
• Incremento Temporário (PAB) Emendas Parlamentares: R$ 755.230,00
• Assistência Farmacêutica: R$ 18.000,00
• Média e alta complexidade Ambulatorial e Hospitalar: R$ 90.301,06
• Programa Saúde na Escola: R$ 12.343,42.
Transferências Estaduais
• Serviços Prestados SUS / Faturamento AIH: R$ 204.230,60
• Atenção Primária(APSUS): R$ 314.566,84
• Programa HOSPSUS fase 3: R$ 360.000,00
O total de transferência federais foi de R$ 2.714.762,70, enquanto que o total de
transferência estaduais foi de R$ 878,797,44, representando a soma total de R$ 3.593.590,14 de
repasses. A despesa total foi de R$ 16.483.050,12. A despesa líquida para apuração R$
13.641.260,78, sendo o percentual de aplicação em 34,94%. A despesa com pessoal e encargos
sociais foi de R$ 8.123.258,88 e outras despesas correntes R$ 8.014.785,27. Para investimentos
somou-se o total de R$ 140.050,05.
Analisando o demonstrativo financeiro, é possível observar uma redução pouco significativa
em relação ao percentual de aplicação (35,84% em 2018 para 34,94% em 2019). Essa é uma
questão que necessita de maior reflexão pois de acordo com a Emenda da Constituição nº 29, o
percentual mínimo de aplicação é de 15% e o município de Cruz Machado, historicamente,
apresenta altos índices de aplicação.
Secretaria Municipal de Saúde
Cruz Machado – PR
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Estruturação da Rede de Serviços:
Em relação a construções, reforma e ampliações nenhuma foi efetuada no período 2019,
mas tem o projeto de construção de uma academia de Saúde qual já está cadastrada junto ao
Fundo Nacional de Saúde sob o Número: 094314.4140001/18-001 a proposta está favorável
aguardando classificação Orçamentária no valor de R$125.000,00, em relação ao sonho da
construção de uma Nova Unidade de Saúde para a localidade da Linha Vitória o terreno foi
regularizado no ano de 2018 e cadastrada proposta de uma nova Unidade de Saúde junto a
Secretaria Estadual de Saúde do PR em dezembro de 2019 com o objetivo de Melhoria de todo o
atendimento naquela localidade.
Em relação ao transporte Sanitário não foram adquiridos veículos para o período de 2019,
mas através da SESA – PR foi encaminhado uma solicitação para liberação de 05 veículos para
utilização das ESF.
Em relação a materiais permanentes o município se organiza para fazer Processos
Licitatórios conforme necessidade das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital Municipal Santa
Terezinha.
Emendas Parlamentares
No ano de 2019 o município recebeu R$ 755.230,00 sendo o valor total para Incremento do
PAB, sendo o valor utilizado para manutenção dos serviços da Atenção Básica.
Considerações Finais.
O município de Cruz Machado vem a cada ano buscando melhorar o atendimento,
valorizando a Atenção Básica através da manutenção das 5 ESF implantadas e o NASF1 para dar
apoio as estratégias, ampliando a oferta de serviços aos munícipes. A Secretaria Municipal de
Saúde busca melhorar a qualidade, mantendo suas propostas de promoção, prevenção e
reabilitação da saúde, salientando que o município mantem alguns serviços de atenção
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especializada quais são necessidades da população e sempre mantendo parceria com o Consorcio
Intermunicipal o CISVALI que é um grande parceiro no quesito de exames e consultas
especializadas, pois o Governo Estadual não dá conta da demanda, ressaltando que no período de
2019 o município teve muitas dificuldades em relação a contratações necessitando de um Concurso
Público urgente para vagas para todas as áreas da Saúde Pública.
Cabe uma reflexão, sobre a manutenção do Hospital Municipal Santa Terezinha, pois, é
percebido um declínio, ano após ano, do número de internações, sendo este subutilizado, e sabe-se
que a manutenção das instalações e todas as despesas necessárias para funcionamento do próprio,
são realizadas mediante recursos municipais, contando apenas com o HOSPSUS Fase III e
faturamento das AIH’s.
O fluxo normal da Secretaria Municipal de Saúde do município é o manter o fortalecimento
da Atenção Básica definida nas ferramentas de gestão (Plano Municipal de Saúde, Programação
Anual de Saúde e Conferência Municipal de Saúde 2019), para que assim, nossa Saúde se torne
mais resolutiva, dia após dia, e ser a ordenadora de todo o Serviço de Saúde, mas nunca deixar de
buscar convênios e parcerias junto ao Estado para o atendimento de demandas especializadas.
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