Ocupações em áreas de risco de desastres e mapeamento
RODRIGO MORATELLI
Secretário de Estado da Defesa Civil de Santa Catarina
DESASTRES OCORRIDOS EM SC
2009 TORNADO em Guaraciaba
1983 ENCHENTES no Estado de SC
1984 ENCHENTES no Vale do Itajaí
2014 INCÊNDIO QUÍMICO em São Francisco do Sul
2015 TORNADO em Xanxerê
2008 ESTIAGEM no Oeste
2004 FURACÃO Catarina
1974 ENCHENTE em Tubarão
2014 ALAGAMENTOS no Estado
2009 TORNADO em Turvo
2010 CICLONE em Imaruí
2011 ENCHENTE em Ituporanga
2011 ENCHENTE em Brusque
2011 ENXURRADA em Taió
2011 ENXURRADA em Rio do Sul
2010 GRANIZO em Fraiburgo
2012 VENDAVAL em Ponte Alta2012 VENDAVAL em Ituporanga
2012 GRANIZO em Vidal Ramos
2017 INUNDAÇÃO no Alto Vale
2013 ENXURRADA em Victor Meirelles
2013 GRANIZO em São Joaquim
2013 GRANIZO em Guarujá do Sul
2014 ENXURRADA em Guaramirim
2014 VENDAVAL em Fraiburgo
2015 GRANIZO em Lages
2015 ENXURRADA em Coronel Freitas
2016 VENDAVAL em Tubarão2016 VENDAVAL em Capivari de Baixo
2016 CHUVA INTENSA em Braço do Norte
2017 VENDAVAL em Pescaria Brava
2016 RESSACA em Balneário Barra do Sul
2017 CHUVA INTENSA em Papanduva
2016 VENDAVAL em Florianópolis
2013 GRANIZO em São José do Cedro
2013 TORNADO em São Joaquim
2010 ENXURRADAS em todo Estado
2010 ENCHENTE em Canoinhas 2014 VENDAVAL em Urubici
2017 DESLIZAMENTOS em Blumenau
2017 VENDAVAL em Biguaçu
2014 CHUVAS INTENSAS no Estado
DESASTRES EM SC: DANOS E PREJUÍZOS 1995 A 2014
Fonte:Relatório de danos materiais e prejuízos decorrentes de desastres naturais no Brasil: 1995 –2014. CEPED UFSC, 2016.
Santa Catarina é o terceiro Estado do país que mais sofreu danos e prejuízos em 20 anos pelos desastres naturais.
SANTA CATARINA é o Estado com a maior DIVERSIDADE de Desastres,
a maior perda per capita e por Km² do BRASIL
LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
• Lei 12.340
• Lei 12.608
• Lei 12.983
• Instrução Normativa 02
• Portaria 384
Governo Federal
• Lei 15.953
• Lei 16.418
• Instrução Normativa 01
Governo Estadual
MOMENTO ATUAL DA DEFESA CIVIL DE SANTA CATARINA
2013/2014
• Planejamento
2015/2016
• Projetos
• Estruturação
2017
• Protocolos
• Planos de Contingência
• Planos de Ações Conjuntas
2018
• Simulados
• Treinamento da População
Construção e implantação do Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres
Construção de 20 Centros Regionais - CIGERDs
Implantação dos radares meteorológicos de Chapecó (fixo) e do Sul do Estado (móvel)
Protocolos e procedimentos do CIGERD e Política Estadual de Proteção e Defesa Civil
O QUE ESTÁ SENDO DESENVOLVIDO
O QUE ESTÁ SENDO DESENVOLVIDO
Previsão de eventos hidrológicos críticos
Solução integrada de proteção e defesa civil de SC - SisDC
Elaboração dos mapas de riscos e de perigos de todo o Estado
Elaboração de instrumentos de prevenção de desastres: Planos de Contingência, Planos Comunitários de Gestão de Risco e NUPDEC
ÁREAS DE RISCO
Área passível de ser atingida por fenômenos ou processosnaturais e/ou induzidos que causem efeito adverso. Aspessoas que habitam essas áreas estão sujeitas a danos
à integridade física, perdas materiais e patrimoniais.Normalmente, no contexto das cidades brasileiras, essas
áreas correspondem a núcleos habitacionais de baixarenda (assentamentos precários).
Etapa 1
• Identificação dos riscos
• Trabalho de reconhecimento de ameaças ou perigos
Etapa 2
• Análise dos riscos
• Reconhecimento do cenário de acordo com os diferentes tipos de processos
Etapa 3
• Medidas de prevenção
• Atividades para o gerenciamento das áreas de risco
Etapa 4
• Planejamento para situações de emergência
• Previsão de ações logísticas para o atendimento de emergência
Etapa 5
• Informações públicas e treinamento
• Difusão de uma cultura de prevenção
Para eliminar / reduzir o risco – modelo de abordagem da ONU
100% DO TERRITÓRIO COM MAPEAMENTO DE RISCO GEOLÓGICO E HIDROLÓGICO
PROJETO SDC - CPRMMAPEAMENTOS DE RISCO
PROJETO SDC – CPRM - MAPEAMENTOS DE RISCOProdutos
2. Pré-cartas de suscetibilidade a movimentos de massa e eventos de natureza hidrológica
PROJETO SDC – CPRM - MAPEAMENTOS DE RISCOProdutos
3. Mapeamento de Perigo
4. Cartas finais de suscetibilidade
MAPEAMENTOS DE RISCO
Lei 12.608 de 10 de abril de 2012 → institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC
• Mapeamento de areas de risco → instrumento → indica as areasinaptas e as adequadas a urbanização• Gestores municipais → planejamento adequado da expansão urbana→ objetivo: evitar o aumento das areas de riscos nesses municípiosque apresentam regiões suscetíveis a deslizamentos, enchentes einundações• Plano diretor → principal instrumento de planejamento municipal
MAPEAMENTOS DE RISCO
Lei 16601/2014 – Dispõe sobre a incorporação nos planos diretores dos Municípios catarinenses dos documentos do Estado de Santa
Catarina sobre estudos e mapeamentos de áreas de risco
Art. 1º Os Municípios catarinenses, observadas as diretrizes e dispositivos estabelecidos nas Leis federais nº 12.608, de 10 de abril de 2012 e 10.257, de 10 de julho de 2001, e respeitada a autonomia municipal, deverão incorporar nos seus planos diretores e
demais instrumentos reguladores da ocupação e uso do solo em suas bases territoriais, os documentos oficiais do Estado de Santa Catarina sobre estudos e mapeamentos de áreas de risco.
Art. 2º Para efeitos desta Lei, ficam definidos como documentos oficiais do Estado de Santa Catarina:I – o mapeamento de áreas de risco; e
II – os estudos para identificação de ameaças, suscetibilidades e vulnerabilidades a escorregamentos e inundações elaborados ou validados por órgãos e entidades afins do Estado.
MAPEAMENTOS DE RISCO
Além da incorporação nos planos diretores, o mapeamento será fundamental ainda para a confecção dos planos de contingência,
priorização na emissão de alertas e alarmes à população, estratégia de organização e planejamento de abrigos públicos, além de uma
série de ações comunitárias de gestão de risco de desastres.
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