1. Rio+20Comit Nacional de Organizao Conferncia das Naes Unidas
sobre Desenvolvimento Sustentvel Rio de Janeiro, 13-22 de junho de
2012
2. Rio+20: como chegamos at aqui Estocolmo 1972 Realizada h
quarenta anos, a Conferncia de Estocolmo representou o primeiro
grande passo em busca da superao dos problemas ambientais. At ento,
era comum pensar que os recursos naturais eram inesgotveis e que a
Terra suportaria toda ao humana. Foi somente a partir da reunio de
Estocolmo, a Conferncia das Naes Unidas sobre o Meio Ambiente
Humano, que a temtica ambiental passou a integrar a agenda poltica
internacional. A poluio crescente da gua e do ar, a ameaa de extino
de espcies da fauna e da flora e os cada vez mais comuns acidentes
ambientais, como o que ocorreu na usina nuclear russa de
Tcheliabinski em 1957 (contaminando cerca de 250 mil pessoas),
ajudaram a sociedade civil e os governantes a desenvolver a
conscincia ambiental que impulsionou a realizao da Conferncia. Foi
na capital sueca que se estabeleceu o dia 5 de junho como o Dia
Mundial do Meio Ambiente. Naquela ocasio, foram tambm estabelecidos
os princpios que norteiam, at hoje, a poltica ambiental da maioria
dos pases.
3. Rio+20: como chegamos at aqui Rio - 92 Em 1992, a Conferncia
das Naes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento ouRio-92, foi
o maior evento realizado no mbito das Naes Unidas at ento.
Delegados de 172pases e 108 chefes de Estado, alm de 10 mil
jornalistas e representantes de 1.400 ONGs,estiveram presentes no
Riocentro, enquanto membros de 7 mil ONGs e boa parte da populaodo
Rio de Janeiro, de vrias cidades do Brasil e de outras partes do
mundo reuniram-se no FrumGlobal, no Aterro do Flamengo. A
Conferncia do Rio consolidou o conceito de desenvolvimento
sustentvel, proposto peloRelatrio Nosso Futuro Comum, de 1987, que
buscava superar o conflito aparente entredesenvolvimento e proteo
ambiental.No contexto das decises da Rio 92, estabeleceu-se a
Conveno-Quadro das Naes Unidassobre Mudana do Clima, a Conveno
sobre Diversidade Biolgica, a Declarao dePrincpios sobre Florestas,
a Declarao do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento ea Agenda
21. Dois anos depois, foi assinada a Conveno das Naes Unidas sobre
Combate Desertificao. A Rio-92 representou, desse modo, ponto de
inflexo na discusso internacionaldo desenvolvimento
sustentvel.
4. Rio+20: como chegamos at aqui Rio +10 As Naes Unidas
decidiram realizar, em 2002, na frica do Sul, uma Conferncia para
marcar os dez anos da Rio-92, analisar os resultados alcanados e
indicar o caminho a ser seguido para implementao dos compromissos.
A Cpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentvel reuniu, em
Johanesburgo, mais de 100 Chefes de Estado e reafirmou metas
relativas erradicao da pobreza, promoo da sade, expanso dos servios
de gua e saneamento, defesa da biodiversidade e destinao de resduos
txicos e no-txicos. A agenda de debates incluiu energias renovveis
e responsabilidade ambiental das empresas, bem como a necessidade
de que todos os atores sociais somem esforos na promoo do
desenvolvimento sustentvel.
5. Desdobramentos da Rio-92 Conveno-Quadro das Naes Unidas
sobre Mudana do Clima Conferncia das Partes (COP) Protocolo de
Quioto Reunio das Partes (CMP) A Conferncia das Partes (COP) na
Conveno-Quadro das Naes Unidas sobre Mudana do Clima (UNFCCC) e a
Reunio das Partes no Protocolo de Quioto (CMP) renem-se anualmente
para debater o aprofundamento das regras e da implementao da
Conveno e seu Protocolo: COP I Berlim (1995) COP II Genebra (1996)
COP III Quioto (1997): adota o Protocolo de Quioto COP IV Buenos
Aires (1998) COP V Bonn (1999) COP VI Haia e Bonn (2000) COP VII
Marrakech (2001) COP VIII Nova Dlhi (2002) COP IX Milo (2003) COP X
Buenos Aires (2004) COP XI/CMP I Montreal (2005): entra em vigor o
Protocolo de Quioto COP XII/CMP II Nairbi (2006) COP XIII/ CMP III
Bali (2007): adota o Mapa do Caminho de Bali COP XIV/ CMP IV Poznan
(2008) COP XV/ CMP V Copenhague (2009) COP XVI/ CMP VI Cancun
(2010): adota os Acordos de Cancun COP XVII/ CMP VII Durban (2011):
decide que o segundo perodo de cumprimento do Protocolo de Quioto
ter incio em 1 de janeiro de 2013 e lana a Plataforma de Durban
para Ao Aprofundada.
6. Desdobramentos da Rio-92 Conveno sobre Diversidade Biolgica
A Conveno associa a conservao ao uso sustentvel dos recursos
biolgicos, por meio de trs pilares: 1) conservao da biodiversidade
2) uso sustentvel dos seus componentes 3) distribuio equitativa dos
benefcios derivados dos recursos genticos A Conveno entrou em vigor
em 29 de dezembro de 1993, decorridos 90 dias da 30 ratificao.
Conferncias das Partes (COPs) COP I - Nassau (1994) COP II Jacarta
(1995) COP III Buenos Aires (1996) COP IV Bratislava (1998) COP V
Nairbi (2000) COP VI Haia (2002) COP VII Kuala Lumpur (2004) COP
VIII Curitiba (2006) COP IX Bonn (2008) COP X Nagia (2010): aprova
o Protocolo de Nagia sobre Acesso a Recursos Genticos e Repartio
Justa e Equitativa dos Benefcios e o Protocolo Suplementar ao
Protocolo de Cartagena (Biossegurana) sobre Responsabilidade e
Compensao.
7. Desdobramentos da Rio-92 Declarao do Rio Estabeleceu
importantes princpios para promover a cooperao entre pases e entre
segmentos da sociedade e para induzir o melhor entendimento sobre o
desenvolvimento sustentvel e suas interfaces com temas como a
participao de minorias e a promoo da paz. Princpio 1: Os seres
humanos esto no centro das preocupaes para o desenvolvimento
sustentvel. Eles tm direito a uma vida saudvel e produtiva, em
harmonia com a Natureza. Agenda 21 Instrumento de planejamento para
a construo de sociedades sustentveis, em diferentes bases
geogrficas, que concilia mtodos de proteo ambiental, justia social
e eficincia econmica. Para acompanhar a implementao da Agenda, a
ONU criou a Comisso de Desenvolvimento Sustentvel, responsvel tambm
pelo acompanhamento dos projetos associados Declarao do Rio sobre
Meio Ambiente e Desenvolvimento, que estabeleceu 27 princpios
legais no- vinculantes sobre proteo ambiental e desenvolvimento
sustentvel.
8. Desdobramentos da Rio-92 Declarao de Princpios sobre
Florestas Garante aos Estados o direito soberano de aproveitar suas
florestas de modo sustentvel, de acordo com suas necessidades de
desenvolvimento. Em 1995, foi criado o Painel Intergovernamental
sobre Florestas, e, em 1997, o Frum Intergovernamental sobre
Florestas, que culminaram com a criao, pelo ECOSOC, do Frum sobre
Florestas das Naes Unidas (UNFF), em 2000. O objetivo promover o
gerenciamento, a conservao e o desenvolvimento sustentvel de todos
os tipos de florestas e fortalecer compromissos polticos de longo
prazo para esse fim. Instrumento no-vincuIante sobre todos os tipos
de florestas: adotado pela Assemblia-Geral da ONU em 2007, aps a
UNFF7, busca fortalecer compromissos pela implementao do
gerenciamento sustentvel de todos os tipos de floresta; aumentar a
contribuio das florestas para o cumprimento das Metas do Milnio; e
prover marco de cooperao nacional e internacional. Carta da Terra
Como desdobramento da Declarao do Rio sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento, foi lanada, em 1994, iniciativa da sociedade civil
internacional para edio da Carta da Terra, com valores fundamentais
e princpios teis para a construo de uma sociedade justa, sustentvel
e pacfica no sculo XXI.
9. Rio+20: temas e debates O termo desenvolvimento sustentvel
foi apresentado no Relatrio Nosso Futuro Comum, de 1987, tendo como
diretriz a ideia de um desenvolvimento que atenda s necessidades
das geraes presentes sem comprometer a habilidade das geraes
futuras de suprirem suas prprias necessidades. O desenvolvimento
sustentvel concebido na interao entre trs pilares: o pilar social,
o pilar econmico e o pilar ambiental. Na Rio+20, assim como ocorreu
na Rio-92, espera-se pensar o futuro. Alm de refletir sobre as aes
adotadas desde 1992, deseja-se estabelecer as principais diretrizes
para orientar o desenvolvimento sustentvel pelos prximos vinte
anos
10. Rio+20: temas e debates A Rio+20 tem o potencial de ser o
mais importante evento de poltica internacional dos prximos anos.
Ser uma Conferncia sobre desenvolvimento sustentvel, abarcando suas
dimenses econmica, social e ambiental. A Resoluo 64/236, de 2009,
da Assemblia-Geral das Naes Unidas, estabelece como objetivo da
Conferncia a renovao do compromisso poltico internacional com o
desenvolvimento sustentvel, por meio da avaliao da das aes
implementadas e da discusso de desafios novos e emergentes. As Naes
Unidas definiram como temas para a Conferncia: Economia verde no
contexto do desenvolvimento sustentvel e da erradicao da pobreza
Estrutura institucional para o desenvolvimento sustentvel
11. Rio+20: temas e debates Sob o tema economia verde no
contexto do desenvolvimento sustentvel e da erradicao da pobreza, o
desafio proposto comunidade internacional o de pensar um novo
modelo de desenvolvimento que seja ambientalmente responsvel,
socialmente justo e economicamente vivel. Assim, a economia verde
deve ser uma ferramenta para o desenvolvimento sustentvel. O Brasil
prope-se a facilitar as discusses, uma vez que o debate sobre o
tema encontra-se em estgio inicial. Sob o tema da estrutura
institucional para o desenvolvimento sustentvel, insere-se a
discusso sobre a necessidade de fortalecimento do multilateralismo
como instrumento legtimo para soluo dos problemas globais. Busca-se
aumentar a coerncia na atuao das instituies internacionais
relacionadas aos pilares social, ambiental e econmico do
desenvolvimento.
12. Rio+20: O caminho at a Conferncia (2010-2012) Maio 2010: 1.
Sesso do Comit Preparatrio Jan 2011: 1. Reunio Intersessional do
Comit Preparatrio Mar 2011: 2. Sesso do Comit Preparatrio 1 de
novembro de 2011: prazo final para submisso s Naes Unidas das
contribuies dos Estados, das organizaes internacionais e da
sociedade civil Set-Dez 2011: Reunies Preparatrias Regionais Amrica
Latina e Caribe SETEMBRO frica OUTUBRO Pases rabes - OUTUBRO sia e
Pacfico - OUTUBRO Europa DEZEMBRO
13. Rio+20: O caminho at a Conferncia (2010-2012) Dezembro 2011
: 2. Reunio Intersessional do Comit Preparatrio: Orientaes para a
minuta zero do Documento Final Jan-Fev 2012: Consultas informais
sobre a minuta de Documento Final Maro 2012: 3. Reunio
Intersessional do Comit Preparatrio Mar-Abril 2012: Consultas
informais sobre a minuta de Documento Final Maio 2012: Consultas
informais sobre a minuta de Documento Final
14. Rio+20: O caminho at a Conferncia (2010-2012) Conferncia
Rio+20 Programao 3. Sesso do Comit Preparatrio 13 a 15 de junho:
reunio de representantes governamentais para negociao do Documento
Final a ser adotado pela Conferncia Eventos com a Sociedade Civil
16 a 19 de junho: Dilogos sobre sustentabilidade com a sociedade
civil Segmento de Alto Nvel 20 a 22 de junho: presena de Chefes de
Estado e de Governo dos pases-membros das Naes Unidas; adoo do
Documento Final da Conferncia