1. Rio+20Comit Nacional de Organizao Conferncia das Naes Unidas sobre Desenvolvimento Sustentvel Rio de Janeiro, 13-22 de junho de 2012

2. Rio+20: como chegamos at aqui Estocolmo 1972 Realizada h quarenta anos, a Conferncia de Estocolmo representou o primeiro grande passo em busca da superao dos problemas ambientais. At ento, era comum pensar que os recursos naturais eram inesgotveis e que a Terra suportaria toda ao humana. Foi somente a partir da reunio de Estocolmo, a Conferncia das Naes Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, que a temtica ambiental passou a integrar a agenda poltica internacional. A poluio crescente da gua e do ar, a ameaa de extino de espcies da fauna e da flora e os cada vez mais comuns acidentes ambientais, como o que ocorreu na usina nuclear russa de Tcheliabinski em 1957 (contaminando cerca de 250 mil pessoas), ajudaram a sociedade civil e os governantes a desenvolver a conscincia ambiental que impulsionou a realizao da Conferncia. Foi na capital sueca que se estabeleceu o dia 5 de junho como o Dia Mundial do Meio Ambiente. Naquela ocasio, foram tambm estabelecidos os princpios que norteiam, at hoje, a poltica ambiental da maioria dos pases.

3. Rio+20: como chegamos at aqui Rio - 92 Em 1992, a Conferncia das Naes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento ouRio-92, foi o maior evento realizado no mbito das Naes Unidas at ento. Delegados de 172pases e 108 chefes de Estado, alm de 10 mil jornalistas e representantes de 1.400 ONGs,estiveram presentes no Riocentro, enquanto membros de 7 mil ONGs e boa parte da populaodo Rio de Janeiro, de vrias cidades do Brasil e de outras partes do mundo reuniram-se no FrumGlobal, no Aterro do Flamengo. A Conferncia do Rio consolidou o conceito de desenvolvimento sustentvel, proposto peloRelatrio Nosso Futuro Comum, de 1987, que buscava superar o conflito aparente entredesenvolvimento e proteo ambiental.No contexto das decises da Rio 92, estabeleceu-se a Conveno-Quadro das Naes Unidassobre Mudana do Clima, a Conveno sobre Diversidade Biolgica, a Declarao dePrincpios sobre Florestas, a Declarao do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento ea Agenda 21. Dois anos depois, foi assinada a Conveno das Naes Unidas sobre Combate Desertificao. A Rio-92 representou, desse modo, ponto de inflexo na discusso internacionaldo desenvolvimento sustentvel.

4. Rio+20: como chegamos at aqui Rio +10 As Naes Unidas decidiram realizar, em 2002, na frica do Sul, uma Conferncia para marcar os dez anos da Rio-92, analisar os resultados alcanados e indicar o caminho a ser seguido para implementao dos compromissos. A Cpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentvel reuniu, em Johanesburgo, mais de 100 Chefes de Estado e reafirmou metas relativas erradicao da pobreza, promoo da sade, expanso dos servios de gua e saneamento, defesa da biodiversidade e destinao de resduos txicos e no-txicos. A agenda de debates incluiu energias renovveis e responsabilidade ambiental das empresas, bem como a necessidade de que todos os atores sociais somem esforos na promoo do desenvolvimento sustentvel.

5. Desdobramentos da Rio-92 Conveno-Quadro das Naes Unidas sobre Mudana do Clima Conferncia das Partes (COP) Protocolo de Quioto Reunio das Partes (CMP) A Conferncia das Partes (COP) na Conveno-Quadro das Naes Unidas sobre Mudana do Clima (UNFCCC) e a Reunio das Partes no Protocolo de Quioto (CMP) renem-se anualmente para debater o aprofundamento das regras e da implementao da Conveno e seu Protocolo: COP I Berlim (1995) COP II Genebra (1996) COP III Quioto (1997): adota o Protocolo de Quioto COP IV Buenos Aires (1998) COP V Bonn (1999) COP VI Haia e Bonn (2000) COP VII Marrakech (2001) COP VIII Nova Dlhi (2002) COP IX Milo (2003) COP X Buenos Aires (2004) COP XI/CMP I Montreal (2005): entra em vigor o Protocolo de Quioto COP XII/CMP II Nairbi (2006) COP XIII/ CMP III Bali (2007): adota o Mapa do Caminho de Bali COP XIV/ CMP IV Poznan (2008) COP XV/ CMP V Copenhague (2009) COP XVI/ CMP VI Cancun (2010): adota os Acordos de Cancun COP XVII/ CMP VII Durban (2011): decide que o segundo perodo de cumprimento do Protocolo de Quioto ter incio em 1 de janeiro de 2013 e lana a Plataforma de Durban para Ao Aprofundada.

6. Desdobramentos da Rio-92 Conveno sobre Diversidade Biolgica A Conveno associa a conservao ao uso sustentvel dos recursos biolgicos, por meio de trs pilares: 1) conservao da biodiversidade 2) uso sustentvel dos seus componentes 3) distribuio equitativa dos benefcios derivados dos recursos genticos A Conveno entrou em vigor em 29 de dezembro de 1993, decorridos 90 dias da 30 ratificao. Conferncias das Partes (COPs) COP I - Nassau (1994) COP II Jacarta (1995) COP III Buenos Aires (1996) COP IV Bratislava (1998) COP V Nairbi (2000) COP VI Haia (2002) COP VII Kuala Lumpur (2004) COP VIII Curitiba (2006) COP IX Bonn (2008) COP X Nagia (2010): aprova o Protocolo de Nagia sobre Acesso a Recursos Genticos e Repartio Justa e Equitativa dos Benefcios e o Protocolo Suplementar ao Protocolo de Cartagena (Biossegurana) sobre Responsabilidade e Compensao.

7. Desdobramentos da Rio-92 Declarao do Rio Estabeleceu importantes princpios para promover a cooperao entre pases e entre segmentos da sociedade e para induzir o melhor entendimento sobre o desenvolvimento sustentvel e suas interfaces com temas como a participao de minorias e a promoo da paz. Princpio 1: Os seres humanos esto no centro das preocupaes para o desenvolvimento sustentvel. Eles tm direito a uma vida saudvel e produtiva, em harmonia com a Natureza. Agenda 21 Instrumento de planejamento para a construo de sociedades sustentveis, em diferentes bases geogrficas, que concilia mtodos de proteo ambiental, justia social e eficincia econmica. Para acompanhar a implementao da Agenda, a ONU criou a Comisso de Desenvolvimento Sustentvel, responsvel tambm pelo acompanhamento dos projetos associados Declarao do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que estabeleceu 27 princpios legais no- vinculantes sobre proteo ambiental e desenvolvimento sustentvel.

8. Desdobramentos da Rio-92 Declarao de Princpios sobre Florestas Garante aos Estados o direito soberano de aproveitar suas florestas de modo sustentvel, de acordo com suas necessidades de desenvolvimento. Em 1995, foi criado o Painel Intergovernamental sobre Florestas, e, em 1997, o Frum Intergovernamental sobre Florestas, que culminaram com a criao, pelo ECOSOC, do Frum sobre Florestas das Naes Unidas (UNFF), em 2000. O objetivo promover o gerenciamento, a conservao e o desenvolvimento sustentvel de todos os tipos de florestas e fortalecer compromissos polticos de longo prazo para esse fim. Instrumento no-vincuIante sobre todos os tipos de florestas: adotado pela Assemblia-Geral da ONU em 2007, aps a UNFF7, busca fortalecer compromissos pela implementao do gerenciamento sustentvel de todos os tipos de floresta; aumentar a contribuio das florestas para o cumprimento das Metas do Milnio; e prover marco de cooperao nacional e internacional. Carta da Terra Como desdobramento da Declarao do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, foi lanada, em 1994, iniciativa da sociedade civil internacional para edio da Carta da Terra, com valores fundamentais e princpios teis para a construo de uma sociedade justa, sustentvel e pacfica no sculo XXI.

9. Rio+20: temas e debates O termo desenvolvimento sustentvel foi apresentado no Relatrio Nosso Futuro Comum, de 1987, tendo como diretriz a ideia de um desenvolvimento que atenda s necessidades das geraes presentes sem comprometer a habilidade das geraes futuras de suprirem suas prprias necessidades. O desenvolvimento sustentvel concebido na interao entre trs pilares: o pilar social, o pilar econmico e o pilar ambiental. Na Rio+20, assim como ocorreu na Rio-92, espera-se pensar o futuro. Alm de refletir sobre as aes adotadas desde 1992, deseja-se estabelecer as principais diretrizes para orientar o desenvolvimento sustentvel pelos prximos vinte anos

10. Rio+20: temas e debates A Rio+20 tem o potencial de ser o mais importante evento de poltica internacional dos prximos anos. Ser uma Conferncia sobre desenvolvimento sustentvel, abarcando suas dimenses econmica, social e ambiental. A Resoluo 64/236, de 2009, da Assemblia-Geral das Naes Unidas, estabelece como objetivo da Conferncia a renovao do compromisso poltico internacional com o desenvolvimento sustentvel, por meio da avaliao da das aes implementadas e da discusso de desafios novos e emergentes. As Naes Unidas definiram como temas para a Conferncia: Economia verde no contexto do desenvolvimento sustentvel e da erradicao da pobreza Estrutura institucional para o desenvolvimento sustentvel

11. Rio+20: temas e debates Sob o tema economia verde no contexto do desenvolvimento sustentvel e da erradicao da pobreza, o desafio proposto comunidade internacional o de pensar um novo modelo de desenvolvimento que seja ambientalmente responsvel, socialmente justo e economicamente vivel. Assim, a economia verde deve ser uma ferramenta para o desenvolvimento sustentvel. O Brasil prope-se a facilitar as discusses, uma vez que o debate sobre o tema encontra-se em estgio inicial. Sob o tema da estrutura institucional para o desenvolvimento sustentvel, insere-se a discusso sobre a necessidade de fortalecimento do multilateralismo como instrumento legtimo para soluo dos problemas globais. Busca-se aumentar a coerncia na atuao das instituies internacionais relacionadas aos pilares social, ambiental e econmico do desenvolvimento.

12. Rio+20: O caminho at a Conferncia (2010-2012) Maio 2010: 1. Sesso do Comit Preparatrio Jan 2011: 1. Reunio Intersessional do Comit Preparatrio Mar 2011: 2. Sesso do Comit Preparatrio 1 de novembro de 2011: prazo final para submisso s Naes Unidas das contribuies dos Estados, das organizaes internacionais e da sociedade civil Set-Dez 2011: Reunies Preparatrias Regionais Amrica Latina e Caribe SETEMBRO frica OUTUBRO Pases rabes - OUTUBRO sia e Pacfico - OUTUBRO Europa DEZEMBRO

13. Rio+20: O caminho at a Conferncia (2010-2012) Dezembro 2011 : 2. Reunio Intersessional do Comit Preparatrio: Orientaes para a minuta zero do Documento Final Jan-Fev 2012: Consultas informais sobre a minuta de Documento Final Maro 2012: 3. Reunio Intersessional do Comit Preparatrio Mar-Abril 2012: Consultas informais sobre a minuta de Documento Final Maio 2012: Consultas informais sobre a minuta de Documento Final

14. Rio+20: O caminho at a Conferncia (2010-2012) Conferncia Rio+20 Programao 3. Sesso do Comit Preparatrio 13 a 15 de junho: reunio de representantes governamentais para negociao do Documento Final a ser adotado pela Conferncia Eventos com a Sociedade Civil 16 a 19 de junho: Dilogos sobre sustentabilidade com a sociedade civil Segmento de Alto Nvel 20 a 22 de junho: presena de Chefes de Estado e de Governo dos pases-membros das Naes Unidas; adoo do Documento Final da Conferncia