Revista da
PropriedadeIndustrial
Nº 255203 de Dezembro de 2019
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILPresidente
Jair Bolsonaro
MINISTÉRIO DA ECONOMIAMinistro da Economia
Paulo Roberto Nunes GuedesINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente Claudio Vilar Furtado
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do InstitutoNacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa doBrasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedadeindustrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos deTransferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro deprogramas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute ofIndustrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all itsofficial acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks andPatents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides thoseregarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de laPropriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tousses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques etbrevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre queceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de laPropiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publicatodos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendomarcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados,además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts fürgewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Wirtschaft, der BundesrepublikBrasilien, welches alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum inBrasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage vonTechnologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DETECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 135 - Petição indeferida.......................................................................................................................................................5
Código 145 - Exigência.................................................................................................................................................................... 6
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição..................................................................................9
Código 155 - Consulta respondida.................................................................................................................................................14
Código 184 - Arquivamento de Processo.......................................................................................................................................15
Código 185 - Processo Arquivado..................................................................................................................................................17
Código 350 - Certificado expedido.................................................................................................................................................18
Código 800 - Certificado cancelado...............................................................................................................................................26
Contrato de Tecnologia – RPI 2552 de 03 de Dezembro de 2019 5/26
Código 135 - Petição indeferida
Petição indeferida por não atender as formalidades previstas em Lei. Conformecarta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou oprotocolo no e-Contratos.
Processo: BR 70 2014 000281-5 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880190002606
Requerente: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.
Complemento:
Contrato de Tecnologia – RPI 2552 de 03 de Dezembro de 2019 6/26
Código 145 - Exigência
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do diasubsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento dedisposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme cartadisponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento doprocesso conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 120115 Código 145 - Exigência
Cedente: OBRIST CLOSURES SWITZERLAND GMBH
Cessionária: AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.
Processo: 140218 Código 145 - Exigência
Cedente: GLAXOSMITHKLINE BIOLOGICALS S/A
Cessionária: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
Processo: 140480 Código 145 - Exigência
Cedente: MIBA SINTER AUSTRIA GMBH
Cessionária: MIBA SINTER BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2014 000367-6 Código 145 - Exigência
Cedente: SEOYON E-HWA CO. LTD.
Cessionária: SEOYON E-HWA FABRICACAO DE SISTEMA INTERIOR
AUTOMOTIVO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2014 000414-1 Código 145 - Exigência
Cedente: CHIESI FARMACEUTICI S.P.A.
Cessionária: CHIESI FARMACEUTICA LTDA
Processo: BR 70 2015 000351-2 Código 145 - Exigência
Cedente: PIRELLI TYRE S.P.A
Cessionária: BORRACHAS VIPAL S.A.
Processo: BR 70 2015 000351-2 Código 145 - Exigência
Cedente: PIRELLI TYRE S.P.A
Cessionária: BORRACHAS VIPAL S.A.
Processo: BR 70 2015 000498-5 Código 145 - Exigência
Cedente: OUTOTEC (FINLAND) OY
Cessionária: OUTOTEC TECNOLOGIA BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2017 000635-5 Código 145 - Exigência
Cedente: OURO FINO SAÚDE ANIMAL PARTICIPAÇÕES S.A
Cessionária: OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA
Processo: BR 70 2018 000317-0 Código 145 - Exigência
Cedente: MOTAN HOLDING GMBH
Cessionária: MOTAN-COLORTRONIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2018 000401-0 Código 145 - Exigência
Cedente: REVIV GLOBAL LTD
Contrato de Tecnologia – RPI 2552 de 03 de Dezembro de 2019 7/26
Cessionária: ATHENAS MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Processo: BR 70 2018 050507-9 Código 145 - Exigência
Cedente: DALE CARNEGIE & ASSOCIATES, INC.
Cessionária: LOYAL TECNOLOGIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Processo: BR 70 2019 000043-3 Código 145 - Exigência
Cedente: GEOVARIANCES SAS
Cessionária: ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2019 000421-8 Código 145 - Exigência
Cedente: TRANSOCEAN OFFSHORE DEEPWATER DRILLING INC
Cessionária: SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA
Processo: BR 70 2019 000439-0 Código 145 - Exigência
Cedente: BUHLER AG
Cessionária: BUHLER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA
Processo: BR 70 2019 000461-7 Código 145 - Exigência
Cedente: TOKAI RIKA CO. LTD.
Cessionária: TRBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Processo: BR 70 2019 000548-6 Código 145 - Exigência
Cedente: ADIDAS AG.
Cessionária: ADIDAS DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2019 000576-1 Código 145 - Exigência
Cedente: BANCO WOORI BANK CO, LTD
Cessionária: BANCO WOORI BANK DO BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2019 000590-7 Código 145 - Exigência
Cedente: SODEXO SA
Cessionária: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S/A
Processo: BR 70 2019 000591-5 Código 145 - Exigência
Cedente: SODEXO SA
Cessionária: SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA
Processo: BR 70 2019 000601-6 Código 145 - Exigência
Cedente: CONTINENTAL GLOBAL HOLDING NETHERLANDS B.V.
Cessionária: CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
Processo: BR 70 2019 000602-4 Código 145 - Exigência
Cedente: SEOYON E-HWA CO. LTD.
Cessionária: SEOYON E-HWA FABRICACAO DE SISTEMA INTERIOR
AUTOMOTIVO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2019 000606-7 Código 145 - Exigência
Cedente: MASSA FALIDA DE IRACEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
CASTANHAS DE CAJU LTDA
Cessionária: GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S/A
Processo: BR 70 2019 000607-5 Código 145 - Exigência
Cedente: YOROZU CORPORATION
Contrato de Tecnologia – RPI 2552 de 03 de Dezembro de 2019 8/26
Cessionária: YOROZU AUTOMOTIVA DO BRASIL LTDA.
Contrato de Tecnologia – RPI 2552 de 03 de Dezembro de 2019 9/26
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição dequalquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ouformulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data dapublicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 010914 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002662
Data do Protocolo: 21/11/2019
Requerente: SHOWA DO BRASIL LTDA
Processo: 040400 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002734
Data do Protocolo: 27/11/2019
Requerente: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA
Processo: 080511 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002697
Data do Protocolo: 22/11/2019
Requerente: DRASTOSA INDUSTRIAS TEXTEIS LTDA.
Processo: 080925 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002728
Data do Protocolo: 27/11/2019
Requerente: C&A MODAS S.A.
Processo: 090971 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002725
Data do Protocolo: 27/11/2019
Requerente: FERRO ENAMEL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo: 091012 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002693
Data do Protocolo: 22/11/2019
Requerente: SONY BRASIL LTDA
Processo: 100256 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002694
Data do Protocolo: 22/11/2019
Requerente: SONY BRASIL LTDA
Processo: 110250 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002654
Data do Protocolo: 21/11/2019
Requerente: GS CAPITAL INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS EIRELI
Processo: 120164 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002696
Data do Protocolo: 22/11/2019
Requerente: SEMIKRON ELEKTRONIK GMBH & CO. KG
Contrato de Tecnologia – RPI 2552 de 03 de Dezembro de 2019 10/26
Processo: 140480 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002659
Data do Protocolo: 21/11/2019
Requerente: MIBA SINTER BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2014 000564-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002729
Data do Protocolo: 27/11/2019
Requerente: BANCO BRADESCO CARTÕES S.A
Processo: BR 70 2015 000748-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002715
Data do Protocolo: 26/11/2019
Requerente: ELEGÂNCIA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA.
Processo: BR 70 2016 000277-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002710
Data do Protocolo: 25/11/2019
Requerente: COSMA DO BRASIL PRODUTOS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS
LTDA
Processo: BR 70 2016 000510-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002655
Data do Protocolo: 21/11/2019
Requerente: SI GROUP CRIOS RESINAS S.A
Processo: BR 70 2017 000282-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002706
Data do Protocolo: 25/11/2019
Requerente: HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA
Processo: BR 70 2017 000311-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002657
Data do Protocolo: 21/11/2019
Requerente: PANASONIC DO BRASIL LIMITADA
Processo: BR 70 2017 000544-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002713
Data do Protocolo: 25/11/2019
Requerente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC
Processo: BR 70 2018 000088-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002730
Data do Protocolo: 27/11/2019
Requerente: BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA.
Processo: BR 70 2018 000110-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002732
Data do Protocolo: 27/11/2019
Requerente: BENTELER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA.
Processo: BR 70 2018 000159-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002700
Contrato de Tecnologia – RPI 2552 de 03 de Dezembro de 2019 11/26
Data do Protocolo: 25/11/2019
Requerente: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA
Processo: BR 70 2018 000263-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002703
Data do Protocolo: 25/11/2019
Requerente: EDUCATION TRADEMARK BV
Processo: BR 70 2018 050622-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002705
Data do Protocolo: 25/11/2019
Requerente: EDUCATION TRADEMARK BV
Processo: BR 70 2018 050675-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002701
Data do Protocolo: 25/11/2019
Requerente: EDUCATION TRADEMARK BV
Processo: BR 70 2018 050677-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002702
Data do Protocolo: 25/11/2019
Requerente: EDUCATION TRADEMARK BV
Processo: BR 70 2019 000119-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002726
Data do Protocolo: 27/11/2019
Requerente: BUSINESS NETWORKING MASTER FRANQUIA BRASIL EIRELI
ME
Processo: BR 70 2019 000160-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002695
Data do Protocolo: 22/11/2019
Requerente: FLEMINGS RESTAURANTES DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2019 000404-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002714
Data do Protocolo: 26/11/2019
Requerente: EMBRAER SA
Processo: BR 70 2019 000451-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002688
Data do Protocolo: 22/11/2019
Requerente: VALE S.A.
Processo: BR 70 2019 000462-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002707
Data do Protocolo: 25/11/2019
Requerente: ORKIN SYSTEMS INC.
Processo: BR 70 2019 000466-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002698
Data do Protocolo: 25/11/2019
Requerente: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA
Contrato de Tecnologia – RPI 2552 de 03 de Dezembro de 2019 12/26
Processo: BR 70 2019 000469-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002699
Data do Protocolo: 25/11/2019
Requerente: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA
Processo: BR 70 2019 000470-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002708
Data do Protocolo: 25/11/2019
Requerente: BGP BRASIL SERVICOS E EQUIPAMENTOS GEOFISICOS LTDA
Processo: BR 70 2019 000471-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002711
Data do Protocolo: 25/11/2019
Requerente: BGP BRASIL SERVICOS E EQUIPAMENTOS GEOFISICOS LTDA
Processo: BR 70 2019 000511-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002731
Data do Protocolo: 27/11/2019
Requerente: CLARO S.A.
Processo: BR 70 2019 000537-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002690
Data do Protocolo: 22/11/2019
Requerente: INDUCTOTHERM GROUP BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2019 000557-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002677
Data do Protocolo: 21/11/2019
Requerente: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR
Processo: BR 70 2019 000576-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 28/10/2019
Cedente: BANCO WOORI BANK CO, LTD
Cessionária: BANCO WOORI BANK DO BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2019 000610-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002685
Data do Protocolo: 21/11/2019
Requerente: THOMSON REUTERS GLOBAL RESOURCES UNLIMITED
COMPANY
Processo: BR 70 2019 000611-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002670
Data do Protocolo: 21/11/2019
Requerente: THOMSON REUTERS GLOBAL RESOURCES UNLIMITED
COMPANY
Processo: BR 70 2019 000612-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002686
Data do Protocolo: 21/11/2019
Requerente: THOMSON REUTERS GLOBAL RESOURCES UNLIMITED
COMPANY
Contrato de Tecnologia – RPI 2552 de 03 de Dezembro de 2019 13/26
Processo: BR 70 2019 000613-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002687
Data do Protocolo: 21/11/2019
Requerente: THOMSON REUTERS GLOBAL RESOURCES UNLIMITED
COMPANY
Processo: BR 70 2019 000619-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 22/11/2019
Cedente: KAIZEN INSTITUTE, LTD
Cessionária: KIBR BRASIL CONSULTORIA LTDA
Processo: BR 70 2019 000620-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 22/11/2019
Cedente: CONTA ZAP SOLUÇÕES EM PAGAMENTO LTDA.
Cessionária: ZAP FRANQUIAS E LICENCIAMENTOS LTDA.
Processo: BR 70 2019 000621-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 25/11/2019
Cedente: CHERY AUTOMOBILE CO. LTD.
Cessionária: CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA.
Processo: BR 70 2019 000622-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 27/11/2019
Cedente: JXTG NIPPON OIL & ENERGY CORPORATION
Cessionária: ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
Processo: BR 70 2019 000623-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 27/11/2019
Cedente: HUERTA CHEMICAL CORP
Cessionária: TBR ADESIVOS E SELANTES LTDA
Petição: 880190002658 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 21/11/2019
Requerente: IAS - INDÚSTRIA DE AVIAÇÃO E SERVIÇOS S/A
Petição: 880190002660 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 21/11/2019
Requerente: IAS - INDÚSTRIA DE AVIAÇÃO E SERVIÇOS S/A
Petição: 880190002661 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 21/11/2019
Requerente: IAS - INDÚSTRIA DE AVIAÇÃO E SERVIÇOS S/A
Petição: 880190002689 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 22/11/2019
Requerente: VALE S.A.
Contrato de Tecnologia – RPI 2552 de 03 de Dezembro de 2019 14/26
Código 155 - Consulta respondida
Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login querealizou o protocolo no e-Contratos
Petição: 880190002465 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: MAHA ENERGY BRASIL LTDA.
Contrato de Tecnologia – RPI 2552 de 03 de Dezembro de 2019 15/26
Código 184 - Arquivamento de Processo
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado deAverbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobreIndeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perdado objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.
Processo: 100868 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: APPLEBEE'S INTERNATIONAL INC
Cessionária: APB COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo: 140334 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ROCHLING AUTOMOTIVE SE & CO KG
Cessionária: ROCHLING AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2014 000101 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SCHOELLER ALLIBERT INTERNATIONAL GMBH
Cessionária: SCHOELLER DO BRASIL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA
Processo: BR 70 2014 000467 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: LACOTEC GMBH
Cessionária: IPACOL MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA.
Processo: BR 70 2015 000102 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: NV BEKAERT S.A.
Cessionária: BEKAERT CIMAF CABOS LTDA
Processo: BR 70 2015 000205 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: OKI ELECTRIC INDUSTRY CO. LTD.
Cessionária: OKI DATA DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA
Processo: BR 70 2015 000353 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TÜV NORD ENSYS GMBH & CO. KG.
Cessionária: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR
Processo: BR 70 2015 000426 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: PRAXAIR INC
Cessionária: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
Processo: BR 70 2015 000726 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SOCIEDAD IBERICA DE CONSTRUCCIONES ELÉCTRICAS S.A.
Cessionária: COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO S/A
Processo: BR 70 2016 000276 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: PRAXAIR INC
Cessionária: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
Processo: BR 70 2017 000159 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TYCO ELECTRONICS SUBSEA COMMUNICATIONS LLC
Cessionária: ALGAR TELECOM S/A
Processo: BR 70 2017 000461 Código 184 - Arquivamento de Processo
Contrato de Tecnologia – RPI 2552 de 03 de Dezembro de 2019 16/26
Cedente: CAMBIVAC LIMITED
Cessionária: OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA
Processo: BR 70 2017 000510 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: JCR
Cessionária: JACQUY BERNARD BARBISAN 01777482658 - ME
Processo: BR 70 2018 000055 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: MAHLE FILTER SYSTEMS JAPAN CORPORATION
Cessionária: MAHLE METAL LEVE S.A.
Processo: BR 70 2018 050524 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TWI LTD.
Cessionária: EMBRAER SA
Processo: BR 70 2019 000252 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: HUAWEI TECHNOLOGIES CO.LTD.
Cessionária: HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Processo: 891667 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SHOPPING CENTERS REUNIDOS DO BRASIL LTDA
Cessionária: OAS EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo: 923390 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: KVAERNER PULPING TECHNOLOGIES AB.
Cessionária: KVAERNER DO BRASIL LTDA
Contrato de Tecnologia – RPI 2552 de 03 de Dezembro de 2019 17/26
Código 185 - Processo Arquivado
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a nãomanifestação do requerente, no prazo, quanto à exigência formulada; a pedido dorequerente; por ofício. Será disponibilizada carta no Busca Web para o login querealizou o protocolo da petição no e-Contratos para os arquivamentos a pedido.
Processo: BR 70 2014 000281-5 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: DAIMLER AG
Contrato de Tecnologia – RPI 2552 de 03 de Dezembro de 2019 18/26
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontradisponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos.
Processo: 010914 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 010914/16
Data do Protocolo: 24/09/2019
Cedente: SHOWA CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: SHOWA DO BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para motocicletas
Natureza do Documento: Contrato de 26/03/2001 e Aditivo de 18/12/2014.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca 817590498 -
Alteração do item “Valor Declarado do Contrato”.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 24/09/2019 até
03/11/2029 para o Registro de Marca 817590498.
Valor Declarado do Contrato: - 1% (um por cento) do valor líquido das vendas dos
produtos comercializados coma marca; - "NIHIL" para os produtos SISTEMA DE
AMORTECIMENTO HKVS1 (com final) BR (exceto os modelos HKVS-1-50-BR,
HKVS-1-70-BR, HK311-0 (com final) BR, HK312-0 (com final) BR, HK310-0 (com
final) BR, HK362-1 (com final) BR, HK360-1 (com final) BR, HK622-0 (com final)
BR, HKWTO-4 (com final) BR, HKVS1-B (com final) BR, HKVS0-B (com final) BR,
HKWG05 (com final) BR, HK681-0 (com final) BR, HK680-0 (com final) BR,
HKPE1 (com final) BR, HK780-BR, HKRE1 (com final) 00, HKSS1 (com final) BR,
HKSS2 (com final) BR, HK651 (com final) BR, HK681-BR, HK991-0 (com final)
BR, HK992-0 (com final) BR, HK990-0 (com final) BR, HK990-500-0 (com final)BR,
HKWT1-6 (com final) BR, HKWT2-6 (com final) BR, HK971-0 (com final) 07,
HK971-0 (com final) 08, HK972-0 (com final) 03 e HK970-0 (com final) 02.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 24/09/2019 até 03/11/2029.
Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação da marca licenciada; 2 - O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação nºs 010914/01 a 010914/15.
Processo: 040130 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 040130/21
Data do Protocolo: 31/10/2019
Cedente: LEVI STRAUSS & CO.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: LEVI STRAUSS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Contrato de Tecnologia – RPI 2552 de 03 de Dezembro de 2019 19/26
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as
confeccionadas sob medida
Natureza do Documento: Contrato de 01/12/2003 e Aditivo de 30/10/2013.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no
item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. - Alteração dos
itens “Objeto”, “Valor Declarado do Contrato”, “Prazo de Vigência Declarado do
Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 17/09/2019 até
17/09/2029 para o Registro 830718338. De 31/10/2019 até: 25/04/2020 para o
Registro 007133006; 21/12/2020 para os Registros 829033416 e 829033432;
04/10/2021 para o Registro 828540535; 11/10/2021 para o Registro 820566705;
27/10/2021 para os Registros 200023853 e 740017527; 11/12/2021 para o
Registro 821209302; 02/03/2022 para os Registros 007546769 e 730259943;
19/10/2022 para o Registro 800002512; 18/12/2022 para o Registro 902450018;
21/12/2022 para os Registros 007555490, 800123646 e 800123743; 28/12/2022
para os Registros 800123654 e 800123697; 15/01/2023 para o Registro
830550917; 30/03/2023 para o Registro 607112670; 12/04/2023 para o Registro
810015269; 24/04/2023 para o Registro 902760963; 10/05/2023 para o Registro
800123735; 14/05/2023 para o Registro 830718591; 22/06/2023 para o Registro
816451613; 14/09/2023 para o Registro 813767229; 27/09/2023 para o Registro
810787440; 13/10/2023 para o Registro 813760739; 18/10/2023 para o Registro
790194457; 14/02/2024 para os Registros 800501705 e 811000265; 25/04/2024
para o Registro 006000959; 03/06/2024 para o Registro 903199360; 15/07/2024
para o Registro 903490129; 29/07/2024 para o Registro 903565056; 05/08/2024
para os Registros 903597527 e 903597578; 19/08/2024 para os Registros
903782642, 903782685 e 903782723; 02/12/2024 para o Registro 790053853;
28/07/2025 para o Registro 905320220; 01/09/2025 para os Registros 905292383
e 905375920; 03/09/2025 para o Registro 800002504; 03/11/2025 para os
Registros 905751434 e 905752236; 12/11/2025 para os Registros 790080702 e
790080710; 01/12/2025 para o Registro 905954653; 15/12/2025 para os Registros
905936639 e 905936809; 04/03/2026 para o Registro 811727386; 05/04/2026 para
o Registro 906513898; 15/04/2026 para o Registro 800507320; 03/05/2026 para
os Registros 903326850 e 906593913; 31/05/2026 para o Registro 823469379;
03/09/2026 para o Registro 817928014; 06/09/2026 para o Registro 828540543;
12/09/2026 para os Registros 822469677, 822469685 e 822469693; 28/11/2026
para o Registro 822988909; 17/04/2027 para os Registros 823922090,
823922103, 823942856 e 824248767; 24/04/2027 para os Registros 824595203 e
824595211; 06/06/2027 para o Registro 828273960; 14/11/2027 para o Registro
903326825; 25/02/2028 para o Registro 006647707; 18/03/2028 para o Registro
828013926; 20/05/2028 para o Registro 828352860; 25/05/2028 para o Registro
006688454; 10/06/2028 para o Registro 006698360; 25/12/2028 para o Registro
Contrato de Tecnologia – RPI 2552 de 03 de Dezembro de 2019 20/26
006827926; 10/01/2029 para o Registro 006832180; 20/07/2029 para o Registro
819841285; 27/07/2029 para o Registro 819017450; 25/11/2029 para os Registros
007031572 e 007031580; 14/12/2029 para o Registro 820566632; 15/12/2029
para os Registros 828352836 e 828895830; 19/01/2030 para os Registros
828288712, 828288720 e 828288739; 25/03/2030 para os Registros 007130724 e
007173881; 25/05/2030 para os Registros 007178085 e 828540519; 12/06/2030
para os Registros 812859227 e 814662862; 22/08/2030 para o Registro
816742545.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) das vendas líquidas dos produtos
contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 17/09/2019 até 01/12/2023.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação nºs 040130/01 a 040130/20.
Processo: BR 70 2016 000612-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000612/02
Data do Protocolo: 07/10/2019
Cedente: HYUNDAI MOBIS CO. LTD.
País da Cedente: REPÚBLICA DA CORÉIA DO SUL
Cessionária: MOBIS BRASIL FABRICAÇÃO DE AUTO PEÇAS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de chassis com motor para automóveis, camionetas e utilitários
Natureza do Documento: Aditivo nº1 de 03/10/2019 ao Contrato de 19/12/2016.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação e montagem dos produtos “Para-Choque”, “Cabine”,
“Chassis Traseiro” e “Chassis Dianteiro” para o veículo “CRETA” - Alteração do
item “Objeto”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 3% (três por cento) sobre preço líquido de venda dos
produtos objeto do contrato, após a dedução de peças, partes, matérias primas e
componentes importados da Cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou
indiretamente.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 22/12/2016 até 22/12/2021.
Observações: 1- As faturas referentes aos pagamentos pela assistência técnica e
treinamento, conforme a Cláusula 4 e Apêndice I do Contrato, deverão ser
apresentadas para registro por este Instituto. 2- O presente altera e complementa
o Certificado nº 702016000612/01.
Processo: BR 70 2017 000442-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000442/12
Data do Protocolo: 14/11/2019
Cedente: KOITO MANUFACTURING CO. LTD.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: NAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES
Contrato de Tecnologia – RPI 2552 de 03 de Dezembro de 2019 21/26
DE ILUMINAÇÃO LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não
especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Fatura nº BRA-KTA-19-008-1 de 25/10/2019 ao Contrato
de 18/08/2017.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT- Fabricação de equipamentos de iluminação automotiva, incluindo
veículo de duas rodas, peças e componentes, listados no Apêndice do Contrato e
assistência técnica, prevista na Cláusula 4 do Contrato - Alteração do item "Valor
Declarado do Contrato".
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: JPY 1.540.000.
Forma de Pagamento: Taxa /dia de JPY 55.000.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 18/08/2017 até 18/08/2022.
Observações: 1- O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs
702017000442/01, 702017000442/02, 702017000442/03, 702017000442/04,
702017000442/05, 702017000442/06, 702017000442/07, 702017000442/08,
702017000442/09, 702017000442/10 e 702017000442/11; 2- Faz parte do
presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 1451/2019.
Processo: BR 70 2019 000145-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000145/01
Data do Protocolo: 01/04/2019
Cedente: FLSMIDTH A/S
País da Cedente: DINAMARCA
Cessionária: F.L. SMIDTH LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: FABRICAÇÃO DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE USO
GERAL
Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2019 e Aditivo nº1 de 09/09/2019.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o uso dos Registros de Marca
relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 01/04/2019 até
27/07/2019 para os Registros 819865010 e 819865028; 01/02/2021 para o
Registro 830141219; 02/04/2021 para o Registro 813737370; 12/04/2021 para o
Registro 828718822; 02/08/2021 para os Registros 830106677 e 830106685;
24/01/2022 para os Registros 830106707, 830106715, 830106731 e 830106871;
31/01/2022 para os Registros 830106626, 830106634, 830106642, 830106669,
830106723, 830106758, 830106766 e 830106774; 07/02/2022 para o Registro
830106901; 06/03/2022 para o Registro 830193227; 14/08/2022 para o Registro
830106650; 16/10/2022 para os Registros 830106880, 830106910, 830106936 e
Contrato de Tecnologia – RPI 2552 de 03 de Dezembro de 2019 22/26
830106960; 05/03/2023 para o Registro 830106944; 14/05/2023 para o Registro
829352341; 17/05/2023 para os Registros 720075084 e 720075092; 25/02/2024
para os Registros 830756817, 830756825 e 830756833; 20/05/2024 para os
Registros 829352333, 830106618 e 830106740; 10/06/2024 para o Registro
830106855; 07/10/2024 para os Registros 828997861, 828997888 e 828997977;
11/11/2024 para o Registro 830193219; 19/03/2025 para o Registro 810953714;
01/09/2025 para o Registro 840326416; 15/10/2025 para o Registro 810819651;
08/12/2025 para os Registros 830786643 e 830786651; 05/04/2026 para os
Registros 840579314, 840579357 e 840582439; 23/04/2026 para o Registro
816207917; 21/06/2026 para os Registros 840645899 e 840657145; 12/07/2026
para os Registros 840699972 e 840699980; 26/07/2026 para os Registros
840701071, 840701098, 840707622, 840707690, 840707711, 840707720,
840707746, 840707770, 840707789, 840707827, 840707860, 840707878,
840707886, 840707894, 840707908 e 840707924; 09/08/2026 para os Registros
840725353, 840725361, 840725388, 840725396, 840725434, 840725450,
840725477 e 840725485; 16/08/2026 para os Registros 840733976, 840733984,
840733992, 840734018 e 840734026; 23/08/2026 para o Registro 840726490;
02/01/2028 para o Registro 840707916; 08/01/2029 para o Registro 913781819;
03/08/2029 para o Registro 819806021; 10/08/2029 para o Registro 006961150.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) da receita externa com o uso das
Marcas, nos termos da cláusula 5 do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2019 até 31/12/2020.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das Marcas licenciadas. 2- Faz parte do presente a
CARTA/INPI/CGTEC/Nº 1442/2019.
Processo: BR 70 2019 000438-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000438/01
Data do Protocolo: 26/08/2019
Cedente: BUHLER AG
País da Cedente: SUIÇA
Cessionária: BUHLER SANMAK INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária,
peças e acessórios, exceto para irrigação
Natureza do Documento: Contrato de 20/05/2019 .
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM – Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no
item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: FRANCO SUIÇO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 26/08/2019 até:
14/06/2022 para os Registros de Marca 004507860, 004507878, 200058975 e
200059017; 08/10/2026 para os Registros os Registros de Marca 817927441,
817927450, 817927468 e 817927476.
Valor Declarado do Contrato: Até 1,5% (um e meio por cento) do faturamento total
Contrato de Tecnologia – RPI 2552 de 03 de Dezembro de 2019 23/26
com terceiros, considerando as condições do Apêndice B do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2019 até 31/12/2023.
Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2019 000443-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000443/01
Data do Protocolo: 27/08/2019
Cedente: SPARTAN RACE, INC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: GAYOTTO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Produção e promoção de eventos esportivos
Natureza do Documento: Contrato de 01/03/2019 e Aditivo de 01/03/2019.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia exclusiva para estabelecer e operar um negócio Spartan
Race, de corridas de obstáculos e resistência, no território da Republica
Federativa do Brasil.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 27/08/2019 até
14/06/2026 para o Registro 840612869 e 840612877; 23/05/2027 para o Registro
840612842; 15/05/2028 para o Registro 840612850.
Valor Declarado do Contrato: - Taxa de Franquia Inicial: US$ 20.000 (vinte mil
dólares norte-americanos); - Taxas sobre vendas brutas de mercadorias,
inscrições de corrida e alimentos e bebidas: 8% (oito por cento) em 2019 e 2020; e
12% (doze por cento) em 2021 e 2022, nos termos das Cláusulas 5.2.1, 5.2.2 e
5.2.5.1; - Taxas sobre vendas de eventos: 0% (zero por cento) em 2019; 5% (cinco
por cento) em 2020; e 12% (doze por cento) em 2021 e 2022, nos termos da
Cláusula 5.2.3; - Taxa sobre venda bruta de patrocínio: 0% (zero por cento) por até
US$ 50.000 (cinquenta mil dólares norte-americanos); 10% (dez por cento) por
qualquer quantia de US$ 50.000 (cinquenta mil dólares norte-americanos) até US$
75.000 (setenta e cinco mil dólares norte-americanos); 12,5% (doze e meio por
cento) porqualquer quantia superior a US$ 75.000 (setenta e cinco mil dólares
norte-americanos) em 2019 e 2020; e 12% (doze por cento) independente do valor
em 2021 e 2022, nos termos das cláusulas 5.2.4.1 e 5.2.4.2.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/03/2019 até 31/12/2022.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2- Faz parte do presente a carta
C/INPI/CGTEC/Nº 1453/2019 .
Processo: BR 70 2019 000545-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000545/01
Data do Protocolo: 11/10/2019
Cedente: TGI FRIDAYS FRANCHISOR LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: BRAZIL AIRPORT RESTAURANTES S.A.
Contrato de Tecnologia – RPI 2552 de 03 de Dezembro de 2019 24/26
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Restaurantes e similares
Natureza do Documento: Contrato de 27/09/2019.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para operação de restaurante da rede “TGI
Friday’s”, localizado no Terminal 2, Asa Leste, do Aeroporto Internacional de
Guarulhos, localizado na Rod. Hélio Smidt, s/nº - Cumbica, Guarulhos - SP, CEP
07190-100, Brasil.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 11/10/2019 até:
25/09/2020 para o Registro de Marca 814572588; 20/11/2021 para o Registro de
Marca 819012394; 12/12/2025 para os Registros de Marca 817773380 e
817773398; 28/06/2026 para os Registros de Marca 840658117, 840657870 e
840657951; 19/08/2027 para os Registros de Marca 818313250 e 818313269;
25/09/2027 para o Registro de Marca 827218109; 02/01/2028 para os Registros
de Marca 908638159 e 908638230.
Valor Declarado do Contrato: Taxa Inicial de Franquia: USD 10.000,00 Royalties:
3% (três por cento) sobre as vendas brutas para o ano de 2019; 3,25% (três
vírgula vinte e cinco por cento) sobre as vendas brutas, a partir de 2020.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 27/09/2019 até 02/01/2028.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2- O prazo final do Certificado de
Registro foi determinado pela vigência do Registro de Marca mais longevo,
conforme art. 13, inciso VI, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017. 3- Faz
parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/ Nº 1441/2019.
Processo: BR 70 2019 000561-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000561/01
Data do Protocolo: 21/10/2019
Cedente: SL CORPORATION
País da Cedente: REPÚBLICA DA CORÉIA DO SUL
Cessionária: SL DO BRASIL COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não
especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2019.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT- Fabricação de Farol Dianteiro de Veículo, Farol Traseiro de Veículo e
Outros Faróis de Veículo, incluindo assistência técnica.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 2% (dois por cento) do preço de venda líquido de
cada unidade de produto vendido, nos termos da Cláusula 5ª.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2019 até 01/01/2022
Processo: BR 70 2019 000594-0 Código 350 - Certificado expedido
Contrato de Tecnologia – RPI 2552 de 03 de Dezembro de 2019 25/26
Certificado de Averbação/Registro: 702019000594/01
Data do Protocolo: 08/11/2019
Cedente: INSTITUTO DA CONSTRUÇÃO
País da Cedente: PORTUGAL
Cessionária: VALE S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Extração de minério de ferro
Natureza do Documento: Contrato de 02/08/2019.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: SAT - Serviços de consultoria técnica especializada em geotecnia,
conforme detalhado no Anexo II do Contrato.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Até EUR 90.000,00.
Forma de Pagamento: Taxa/hora de EUR 150,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/08/2019 até 02/08/2022.
Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 1454/2019 -
Processo: BR 70 2019 000596-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000596/01
Data do Protocolo: 11/11/2019
Cedente: I C CONSULTANTS LIMITED
País da Cedente: REINO UNIDO
Cessionária: VALE S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Extração de minério de ferro
Natureza do Documento: Contrato de 03/10/2019.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: SAT - Serviços relativos ao curso educacional de treinamento em
mineração, processamento mineral e metalurgia extrativa no âmbito do programa
MINE - Mining Innovation for a New Enviroment (Inovação na Mineração para um
Novo Ambiente).
Moeda de Pagamento: LIBRA ESTERLINA
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Até GBP 59.850,00.
Forma de Pagamento: Taxa/dia de GBP 787,50.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 03/10/2019 até 03/10/2020.
Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1460/2019.
Contrato de Tecnologia – RPI 2552 de 03 de Dezembro de 2019 26/26
Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro cancelado devido ao arquivamento do processo.
Processo: BR 70 2014 000281-5 Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro: 702014000281/01, 702014000281/02
Cedente: DAIMLER AG
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