Curso Preparatório para o Exame de Suficiência CFC 2017.1 | Momento de Estudar
Revisão 01 Teoria da Contabilidade, CPC 00 e Princípios de Contabilidade
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REVISÃO 01 – Teoria da Contabilidade, CPC 00 e Princípios de Contabilidade
QUESTÕES COMENTADAS
Estrutura Conceitual e Característica Qualitativa da Informação Contábil
01. (CFC/2016.2/Q38/Bacharel) Uma Sociedade Empresária mensura suas propriedades
para investimento ao Valor Justo, tal como previsto pela NBC TG 28 (R3) –
PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO, mas deixou de apresentar, em sua nota de
conciliação dos valores contábeis da Propriedade de Investimento no início e no fim do
período, o item “ganhos ou perdas líquidos provenientes de ajustes de valor justo”.
Essa omissão restringiu a capacidade analítica do usuário e, entre outras perdas de
qualidade, prejudicou o valor confirmatório.
De acordo com o disposto pela NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL –
ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE
RELATÓRIO CONTÁBIL-FINANCEIRO, o valor confirmatório é uma das marcas da
característica qualitativa da:
a) Materialidade.
b) Relevância.
c) Representação Fidedigna.
d) Tempestividade.
Comentário: O caso apresentado é um exemplo de uma característica qualitativa
fundamental que nesse caso representa a falta de relevância (alternativa B), onde o valor
confirmatório foi prejudicado com a omissão de uma informação que restringiu a
capacidade analítica do usuário. Comentando as demais alternativas são também
características qualitativas a Representação fidedigna (alternativa C) e Tempestividade
(alternativa D). Representação Fidedigna refere-se que a informação precisa ser
completa, neutra e livre de erro. Já a Materialidade (alternativa A) estabelece que a
contabilidade não deve se preocupar com valores ou fatos irrelevantes, tanto do ponto
de vista de registro como de controle.
Gabarito B.
02. (CFC/2014.1/Q33/Bacharel) Considerando o que dispõe a NBC TG Estrutura
Conceitual, a respeito das características qualitativas da informação contábil-financeira
útil, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a
opção CORRETA.
I. Para que a informação contábil-financeira seja útil, ela precisa ser relevante e
representar com fidedignidade o que se propõe a representar.
II. A utilidade da informação contábil-financeira é melhorada se ela for comparável,
verificável, tempestiva e compreensível.
III. Informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas
decisões que possam ser tomadas pelos usuários.
IV. Comparabilidade é o mesmo que uniformidade e consistência.
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A sequência CORRETA é:
a) F, F, F, V.
b) F, F, V, V.
c) V, V, F, F.
d) V, V, V, F.
Comentário: Vamos analisar cada opção:
I. Para que a informação contábil-financeira seja útil, ela precisa ser relevante e
representar com fidedignidade o que se propõe a representar. VERDADEIRO. A
alternativa trouxe um o item QC4 do CPC 00 de forma literal “Se a informação
contábil-financeira é para ser útil, ela precisa ser relevante e representar com
fidedignidade o que se propõe a representar”.
II. A utilidade da informação contábil-financeira é melhorada se ela for comparável,
verificável, tempestiva e compreensível. VERDADEIRO. Mais um item que trouxe a
literalidade do CPC 00 “QC19. Comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e
compreensibilidade são características qualitativas que melhoram a utilidade da
informação que é relevante e que é representada com fidedignidade”.
III. Informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas
decisões que possam ser tomadas pelos usuários. VERDADEIRO. Vamos ao item QC6
do CPC 00 “Informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença
nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários”.
IV. Comparabilidade é o mesmo que uniformidade e consistência. FALSO, também de
acordo com o CPC 00 item QC 21 “Comparabilidade é a característica qualitativa que
permite que os usuários identifiquem e compreendam similaridades dos itens e
diferenças entre eles”.
Gabarito: D.
03. (CFC/2015.1/Q33/Bacharel) De acordo com a NBC TG Estrutura Conceitual –
Estrutura Conceitual para Elaboração de Relatório Contábil-Financeiro, as
características qualitativas são atributos que tornam as demonstrações contábil-
financeiras úteis para seus usuários.
Assinale a opção que apresenta as Características Qualitativas de Melhoria.
a) comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade.
b) compreensibilidade, relevância, confiabilidade e comparabilidade.
c) relevância, materialidade, comparabilidade e compreensibilidade.
d) tempestividade, confiabilidade, relevância e comparabilidade.
Comentário: Segundo o CPC 00 as características qualitativas de melhoria são “QC19.
Comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade são
características qualitativas que melhoram a utilidade da informação que é relevante e
que é representada com fidedignidade. As características qualitativas de melhoria
podem também auxiliar a determinar qual de duas alternativas que sejam consideradas
equivalentes em termos de relevância e fidedignidade de representação deve ser usada
para retratar um fenômeno.” Dessa forma o gabarito é a alternativa A.
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04. (CFC/2015.1/Q35/Bacharel) De acordo com a NBC TG Estrutura Conceitual –
Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro,
com relação às características qualitativas da informação contábil, julgue os itens abaixo
como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA.
I. A informação necessita, concomitantemente, ser relevante e representar com
fidedignidade a realidade reportada para ser útil. Nem a representação fidedigna de
fenômeno irrelevante, tampouco a representação não fidedigna de fenômeno relevante
auxiliam os usuários a tomarem boas decisões.
II. Comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade são
características qualitativas que melhoram a utilidade da informação que é relevante e
que é representada com fidedignidade. As características qualitativas de melhoria
podem também auxiliar a determinar qual de duas alternativas, que sejam consideradas
equivalentes em termos de relevância e fidedignidade de representação, deve ser usada
para retratar um fenômeno.
III. O custo de gerar a informação é uma restrição sempre presente na entidade, no
processo de elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro. O processo de
elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro impõe custos, e é importante
que tais custos sejam justificados pelos benefícios gerados pela divulgação da
informação.
A sequência CORRETA é:
a) F, V, F.
b) V, F, V.
c) F, F, F.
d) V, V, V.
Comentário: I. A informação necessita, concomitantemente, ser relevante e representar
com fidedignidade a realidade reportada para ser útil. Nem a representação fidedigna de
fenômeno irrelevante, tampouco a representação não fidedigna de fenômeno relevante
auxiliam os usuários a tomarem boas decisões. CORRETO. A alternativa traz um dos
itens do CPC00 sobre relevância e representação fidedigna: “QC12. Os relatórios
contábil-financeiros representam um fenômeno econômico em palavras e números.
Para ser útil, a informação contábil-financeira não tem só que representar um
fenômeno relevante, mas tem também que representar com fidedignidade o fenômeno
que se propõe representar”.
II. Comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade são
características qualitativas que melhoram a utilidade da informação que é relevante e
que é representada com fidedignidade. As características qualitativas de melhoria
podem também auxiliar a determinar qual de duas alternativas, que sejam consideradas
equivalentes em termos de relevância e fidedignidade de representação, deve ser usada
para retratar um fenômeno. CORRETO. Conforme CPC 00: “QC19. Comparabilidade,
verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade são características qualitativas
que melhoram a utilidade da informação que é relevante e que é representada com
fidedignidade. As características qualitativas de melhoria podem também auxiliar a
determinar qual de duas alternativas que sejam consideradas equivalentes em termos
de relevância e fidedignidade de representação deve ser usada para retratar um
fenômeno”.
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III. O custo de gerar a informação é uma restrição sempre presente na entidade, no
processo de elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro. O processo de
elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro impõe custos, e é importante
que tais custos sejam justificados pelos benefícios gerados pela divulgação da
informação. CORRETO. O CPC 00 aponta para a observação do custo benefício na
geração de informação: “QC3. As características qualitativas da informação contábil-
financeira útil devem ser aplicadas à informação contábil-financeira fornecida pelas
demonstrações contábeis, assim como à informação contábil-financeira fornecida por
outros meios. O custo de gerar a informação, que é uma restrição sempre presente na entidade no processo de fornecer informação contábil-financeira útil, deve ser observado similarmente. No entanto, as considerações a serem tecidas quando da
aplicação das características qualitativas e da restrição do custo podem ser diferentes
para diferentes tipos de informação. Por exemplo, aplicá-las à informação sobre o
futuro pode ser diferente de aplicá-las à informação sobre recursos econômicos e
reivindicações existentes e sobre mudanças nesses recursos e reivindicações.”
Gabarito: D.
05. (CFC/2016.1/Q37/Bacharel) De acordo com a NBC TG Estrutura Conceitual –
Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, é
INCORRETO afirmar que:
a) as características qualitativas fundamentais são comparabilidade, verificabilidade,
tempestividade e compreensibilidade, pois tornam a informação útil. A utilidade da
informação contábil-financeira é melhorada se ela for relevante e representar com
fidedignidade o que se propõe a representar. Portanto, relevância e representação
fidedigna são características qualitativas de melhoria.
b) a informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas
decisões que possam ser tomadas pelos usuários. A informação pode ser capaz de fazer
diferença em uma decisão mesmo no caso de alguns usuários decidirem não a levar em
consideração, ou já tiverem tomado ciência de sua existência por outras fontes.
c) as características qualitativas de melhoria podem também auxiliar a determinar qual
de duas alternativas, que sejam consideradas equivalentes em termos de relevância e
fidedignidade de representação, deve ser usada para retratar um fenômeno.
d) a informação contábil-financeira é capaz de fazer diferença nas decisões se tiver
valor preditivo, valor confirmatório ou ambos. A informação contábil financeira tem
valor preditivo se puder ser utilizada como dado de entrada em processos empregados
pelos usuários para predizer futuros resultados.
Comentário: As características qualitativas da informação contábil-financeira são
apresentadas no CPC 00 que trata da Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação
de Relatório Contábil-Financeiro. As características qualitativas são divididas em
fundamentais e de melhoria. As características qualitativas fundamentais são relevância
e representação fidedigna. Já as características qualitativas de melhoria são
comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade. Vamos agora
analisar as alternativas da questão:
Alternativa a) as características qualitativas fundamentais são comparabilidade,
verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade, pois tornam a informação útil. A
utilidade da informação contábil-financeira é melhorada se ela for relevante e
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representar com fidedignidade o que se propõe a representar. Portanto, relevância e
representação fidedigna são características qualitativas de melhoria.
Lendo o enunciado do comentário podemos perceber que a questão inverteu os
conceitos. O correto seria dizer que as características qualitativas fundamentais são
relevância e representação fidedigna (e não comparabilidade, verificabilidade,
tempestividade e compreensibilidade), pois tornam a informação útil. A utilidade da
informação contábil-financeira é melhorada se ela tiver comparabilidade,
verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade (e não relevância e representação
fidedigna), o que se propõe a representar. Portanto relevância e representação fidedigna
são características qualitativas fundamentais. Dessa forma o item está incorreto.
Alternativa b apresentou o texto do CPC 00 item QC6. “Informação contábil-financeira
relevante é aquela capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos
usuários. A informação pode ser capaz de fazer diferença em uma decisão mesmo no
caso de alguns usuários decidirem não a levar em consideração, ou já tiver tomado
ciência de sua existência por outras fontes.”, portanto o item está correto.
Alternativa c também foi parte do texto do CPC 00 no item QC19 “As características
qualitativas de melhoria podem também auxiliar a determinar qual de duas alternativas
que sejam consideradas equivalentes em termos de relevância e fidedignidade de
representação deve ser usada para retratar um fenômeno.” E dessa forma o item está
correto.
Alternativa d trouxe dois itens do CPC 00. O item QC7 “A informação contábil-
financeira é capaz de fazer diferença nas decisões se tiver valor preditivo, valor
confirmatório ou ambos.” E parte do item QC8 “A informação contábil-financeira tem
valor preditivo se puder ser utilizada como dado de entrada em processos empregados
pelos usuários para predizer futuros resultados”, a alternativa também está correta.
Gabarito: A.
Reconhecimento e mensuração de ativos, passivos, receitas e despesas, ganhos e
perdas
06. (CFC/2016.2/Q39/Bacharel) De acordo com a NBC TG ESTRUTURA
CONCEITUAL – ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E
DIVULGAÇÃO DO RELATÓRIO CONTÁBIL-FINANCEIRO, no que se refere ao
reconhecimento dos elementos das Demonstrações Contábeis, é CORRETO afirmar
que:
a) um ativo deve ser reconhecido no Balanço Patrimonial quando os gastos incorridos
não proporcionarem a expectativa provável de geração de benefícios econômicos
futuros.
b) um passivo deve ser reconhecido no Balanço Patrimonial quando for remota a
possibilidade de uma saída de recursos para sua quitação e seu valor não puder ser
estimado com confiabilidade.
c) uma despesa corresponde a um decréscimo nos benefícios econômicos durante o
período contábil, sob a forma da saída de recursos ou da redução de ativos ou assunção
de passivos que resultam em decréscimo do patrimônio líquido, e que não estejam
relacionados com distribuições aos detentores dos instrumentos patrimoniais.
d) uma receita deve ser reconhecida quando resultar em diminuição nos benefícios
econômicos durante o período contábil, sob a forma da entrada de recursos ou do
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aumento de passivos que resultam em diminuição do patrimônio líquido, e que não
estejam relacionados com a contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais.
Comentário: Vamos comentar cada uma das alternativas utilizando os conceitos da
Teria da Contabilidade:
a) um ativo deve ser reconhecido no Balanço Patrimonial quando os gastos incorridos
não proporcionarem a expectativa provável de geração de benefícios econômicos
futuros. Incorreto, Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de
eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a
entidade.
b) um passivo deve ser reconhecido no Balanço Patrimonial quando for remota a
possibilidade de uma saída de recursos para sua quitação e seu valor não puder ser
estimado com confiabilidade. Incorreto, Passivo é uma obrigação presente da entidade,
derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos
da entidade capazes de gerar benefícios econômicos.
c) uma despesa corresponde a um decréscimo nos benefícios econômicos durante o
período contábil, sob a forma da saída de recursos ou da redução de ativos ou
assunção de passivos que resultam em decréscimo do patrimônio líquido, e que não
estejam relacionados com distribuições aos detentores dos instrumentos patrimoniais.
Correto, essa alternativa traz o conceito de despesa de acordo com o CPC 00.
d) uma receita deve ser reconhecida quando resultar em diminuição nos benefícios
econômicos durante o período contábil, sob a forma da entrada de recursos ou do
aumento de passivos que resultam em diminuição do patrimônio líquido, e que não
estejam relacionados com a contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais.
Incorreto, Receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil,
sob a forma da entrada de recursos ou do aumento de ativos ou diminuição de passivos,
que resultam em aumentos do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com a
contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais.
Gabarito: C.
07. (CFC/2016.1/Q36/Bacharel) De acordo com a NBC TG Estrutura Conceitual –
Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro,
no que se refere à posição patrimonial e financeira, assinale a opção INCORRETA.
a) Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do
qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade.
b) Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja
liquidação se espera que resulte na saída de recursos da própria entidade capazes de
gerar benefícios econômicos.
c) Patrimônio Líquido é o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos
todos os seus passivos.
d) Receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil que
resultam em diminuições do Patrimônio Líquido e que estão relacionados com a
contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais.
Comentário: O CPC 00 que trata da Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação
de Relatório Contábil-Financeiro traz os conceitos de Ativo, Passivo e Patrimônio
Líquido no item 4.4, veja como ele é apresentado:
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Os elementos diretamente relacionados com a mensuração da posição patrimonial e
financeira são os ativos, os passivos e o patrimônio líquido. Estes são definidos como
segue:
(a) ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e
do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade; (alternativa
A da questão)
(b) passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja
liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar
benefícios econômicos; (alternativa B da questão)
(c) patrimônio líquido é o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos
todos os seus passivos. (alternativa C da questão)
Portanto as alternativas A, B e C foram copiadas do CPC 00, vamos agora à alternativa
D.
d) Receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil que
resultam em diminuições do Patrimônio Líquido e que estão relacionados com a
contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais.
De acordo com o conceito de Receitas também descrito no CPC 00 item 4.25, podemos
encontrar dois erros na alternativa D: Primeiro que o aumento nos benefícios
econômicos durante o período contábil resultam em aumentos do patrimônio líquido e
não diminuição como a alternativa afirmou e segundo que os aumentos dos benefícios
econômicos não estão relacionados com a contribuição dos detentores dos instrumentos
patrimoniais contrariando a alternativa que afirma que os benefícios econômicos estão
relacionados. Portanto Gabarito D.
08. (CFC/2015.2/Q35/Bacharel) De acordo com a NBC TG Estrutura Conceitual, no
que se refere à inclusão na definição de Ativo, analise as condições apresentadas nos
itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA.
I. Recurso com característica tangível
II. Recurso controlado pela entidade
III. Recurso de propriedade da entidade
IV. Recurso do qual se espera que fluam benefícios econômicos futuros para a entidade
V. Recurso resultante de eventos passados.
De acordo com a NBC TG Estrutura Conceitual, são condições necessárias para o
reconhecimento do Ativo os requisitos apresentados apenas nos itens:
a) I e III.
b) I, III e IV.
c) II, IV e V.
d) III e V.
Comentário: A questão traz a definição de Ativo, portanto vamos à definição
apresentada no CPC 00: “ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de
eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a
entidade”. Vamos então analisar as opções:
I. Recurso com característica tangível: Incorreto. O ativo pode também ter característica
intangível como nos casos das marcas e patentes.
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II. Recurso controlado pela entidade: Correto. O ativo é um recurso controlado pela
entidade como afirma a definição apresentada pelo CPC 00.
III. Recurso de propriedade da entidade: Incorreto, pois o ativo pode possuir apenas o
controle do recurso e não a propriedade como acontece nos casos de arrendamento
financeiro, onde os bens pertencem ao arrendador, mas ficam sob controle do
arrendatário e devem, neste caso, ser contabilizados como ativo.
IV. Recurso do qual se espera que fluam benefícios econômicos futuros para a entidade:
Correto, para ser considerado ativo o bem deve proporcionar benefícios econômicos
para a empresa.
V. Recurso resultante de eventos passados: Correto, o ativo é resultante de algo que já
aconteceu. Por exemplo, a mercadoria que já foi entregue é resultado da compra dessa
mercadoria, ou seja, um evento passado que foi a compra.
Portanto estão corretas as opções II, IV e V. Gabarito: C.
09. (CFC/2015.2/Q36/Bacharel) De acordo com a definição de Ativo, constante na
NBC TG Estrutura Conceitual, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos
(F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA.
I. Um bem do imobilizado que não tenha mais condição de ser usado e nenhum
interesse do mercado por sua aquisição, sob qualquer forma, deve ser mantido no Ativo
até que seja descartado fisicamente.
II. Bens sob arrendamento financeiro não devem ser reconhecidos nas demonstrações do
arrendatário, mas nas demonstrações do arrendador, devido ao fato de não haver
ocorrido a transferência legal do bem, sendo facultado ao arrendatário apenas o seu uso
e, não, a possibilidade de vendê-lo até que se obtenha a propriedade.
III. A alteração no uso de um ativo pode provocar alteração na sua capacidade de
geração de fluxos de caixa futuros. Esse fato, todavia, não deve ensejar revisão de seu
valor recuperável, uma vez que não lhe foi provocado nenhum dano, e os ativos são
mensurados com base no custo histórico.
IV. Considerando-se que um dos principais recursos capazes de gerar benefícios
econômicos futuros são os conhecimentos das pessoas e anda que, atualmente, há
possibilidade de se reconhecerem ativos intangíveis. Se uma determinada empresa tiver
desenvolvido uma equipe com forte capacidade de sinergia com o mercado, que lhe
permita gerar diferencial competitivo, deve reconhecer esse item em seu ativo, já que é
resultado de eventos passados.
A sequência CORRETA é:
a) F, F, F, F.
b) F, V, F, V.
c) V, F, V, F.
d) V, V, V, V
Comentário: A questão está baseada na definição de ativo, vamos a definição
apresentada no CPC 00: ““ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a
entidade”. Vamos então analisar as opções:
I. Um bem do imobilizado que não tenha mais condição de ser usado e nenhum
interesse do mercado por sua aquisição, sob qualquer forma, deve ser mantido no Ativo
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até que seja descartado fisicamente: FALSO, para que um recurso seja considerado
como Ativo ele deve proporcionar benefícios econômicos para a entidade. Se o bem não
possui mais condições de ser usado ele não pode ser considerado como ativo.
II. Bens sob arrendamento financeiro não devem ser reconhecidos nas demonstrações do
arrendatário, mas nas demonstrações do arrendador, devido ao fato de não haver
ocorrido a transferência legal do bem, sendo facultado ao arrendatário apenas o seu uso
e, não, a possibilidade de vendê-lo até que se obtenha a propriedade: FALSO, o
arrendatário deve sim demonstrar em suas demonstrações contábeis o bem que está em
uso por sua empresa. O bem arrendado é classificado como ativo se atingir as
exigências para definição de ativo, ou seja, é resultado de evento passado, possibilita
que futuros benefícios econômicos possam surgir e que esse bem seja controlado pela
entidade (controlado e não propriedade).
III. A alteração no uso de um ativo pode provocar alteração na sua capacidade de
geração de fluxos de caixa futuros. Esse fato, todavia, não deve ensejar revisão de seu
valor recuperável, uma vez que não lhe foi provocado nenhum dano, e os ativos são
mensurados com base no custo histórico: FALSO, se a capacidade de geração de fluxos
de caixa futuros sofreram alterações uma nova revisão do valor recuperável do ativo
deve ser realizada e o ativo deve ser mesurado com base no valor presente onde os
ativos são mantidos descontados dos fluxos futuros de entradas líquidas de caixa que se
espera que seja gerado pelo item no curso normal das operações.
IV. Considerando-se que um dos principais recursos capazes de gerar benefícios
econômicos futuros são os conhecimentos das pessoas e ainda que, atualmente, há
possibilidade de se reconhecerem ativos intangíveis. Se uma determinada empresa tiver
desenvolvido uma equipe com forte capacidade de sinergia com o mercado, que lhe
permita gerar diferencial competitivo, deve reconhecer esse item em seu ativo, já que é
resultado de eventos passados: FALSO, até o momento o conhecimento adquirido ainda
não pode ser mesurado e avaliado como ativo pela contabilidade.
Portanto todas as alternativas estão falsas. Gabarito A.
Princípios de Contabilidade
10. (CFC/2016.2/Q41/Bacharel) De acordo com a Resolução CFC n.º 750/93 –
PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE, assinale a alternativa CORRETA.
a) O Princípio da Competência determina que as receitas e as despesas devem ser
incluídas na apuração do resultado do período em que, efetivamente, ocorrerem os
recebimentos ou pagamentos respectivos, de acordo com o regime de caixa, sendo
lançadas as despesas mediante o pagamento dos gastos e a receita mediante o
recebimento de entradas em caixa.
b) O Princípio da Continuidade pressupõe que a entidade deverá existir durante o prazo
em que o Ativo for superior ao Passivo e terá seu patrimônio contabilizado a Custo
Corrente.
c) O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos
componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas. A falta de
integridade e tempestividade na produção e na divulgação da informação contábil pode
ocasionar a perda de sua relevância, por isso é necessário ponderar a relação entre a
oportunidade e a confiabilidade da informação.
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d) O Princípio da Prudência determina a adoção entre duas ou mais hipóteses de
realização possível de um item, e deve ser utilizada aquela que representar um maior
Ativo ou um menor Passivo.
Comentário: Antes é preciso saber que a Resolução CFC nº 950/93 foi revogada em
outubro de 2016 e essa revogação entrou em vigor a partir de 1º de janeiro de 2017 e
dessa forma a partir de agora vamos lidar apenas com a essência que cada Princípio.
Todos os pressupostos compreendidos pelos princípios estão expressos no CPC 00 e em
outras Normas contábeis conforme vimos nas nossas aulas teóricas. Vamos continuar
analisando as questões de acordo com os Princípios vigentes no momento da aplicação
do Exame e você poderá acompanhar essa transição em nossas aulas teóricas.
Vamos analisar cada uma das alternativas:
a) O Princípio da Competência determina que as receitas e as despesas devem ser
incluídas na apuração do resultado do período em que, efetivamente, ocorrerem os
recebimentos ou pagamentos respectivos, de acordo com o regime de caixa, sendo
lançadas as despesas mediante o pagamento dos gastos e a receita mediante o
recebimento de entradas em caixa. Incorreto, pois segundo o princípio da competência
determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos
períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento e não em
regime de caixa.
b) O Princípio da Continuidade pressupõe que a entidade deverá existir durante o
prazo em que o Ativo for superior ao Passivo e terá seu patrimônio contabilizado a
Custo Corrente. Incorreto, o Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade terá
suas atividades/operações no futuro e, portanto a mensuração e apresentação dos
componentes patrimoniais devem levar em conta esta circunstância.
c) O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação
dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas. A
falta de integridade e tempestividade na produção e na divulgação da informação
contábil pode ocasionar a perda de sua relevância, por isso é necessário ponderar a
relação entre a oportunidade e a confiabilidade da informação. Correto, a alternativa
está de acordo com a definição de Princípio da Oportunidade expresso na Resolução
CFC nº 750/93.
d) O Princípio da Prudência determina a adoção entre duas ou mais hipóteses de
realização possível de um item, e deve ser utilizada aquela que representar um maior
Ativo ou um menor Passivo. Incorreto, o Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção
do menor valor para os componentes do ativo e do maior para os do passivo, sempre
que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações
patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.
Gabarito: C.
11. (CFC/2016.1/Q40/Bacharel) Uma Sociedade Industrial fabrica e vende um
determinado produto com garantia convencional de um ano.
Na venda do produto é oferecida uma garantia estendida, coberta por ela própria, que
começa a vigorar após a garantia convencional, a um preço acessível de tal forma que a
maioria dos compradores a adquirem.
A Sociedade Industrial registra a garantia estendida como receita de serviços no
momento da venda.
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De acordo com essa situação, a Sociedade Industrial NÂO está obedecendo ao
Princípio:
a) da Competência.
b) da Continuidade.
c) da Entidade.
d) do Registro pelo Valor Original.
Comentário: Antes de analisar a situação descrita vamos analisar cada uma das
alternativas. É importante notar que a questão é anterior a Revogação da Resolução
CFC nº 950/93:
a) da Competência: O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações
e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente
do recebimento ou pagamento.
b) da Continuidade: O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade terá suas
atividades/operações no futuro e, portanto a mensuração e apresentação dos
componentes patrimoniais devem levar em conta esta circunstância.
c) da Entidade: O Princípio da entidade reconhece o Patrimônio como objeto da
Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um
Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de
pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de
qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por consequência, nesta
acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no
caso de sociedade ou instituição.
d) do Registro pelo Valor Original: O princípio do registro pelo valor original determina
que os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das
transações com o mundo exterior, expressos a valor presente na moeda do País, que
serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, inclusive quando
configurarem agregações ou decomposições no interior da entidade.
Analisando a situação apresentada pela questão podemos observar que a Sociedade
Industrial não obedeceu ao Princípio da Competência quando registrou a receita de
serviços no momento da venda. Gabarito: A.
12. (CFC/2015.2/Q37/Bacharel) De acordo com a Resolução nº 750/93, com relação
dada pela Resolução CFC nº 1.280/10, relacione os Princípios de Contabilidade,
elencados na primeira coluna, com a respectiva descrição, apresentada na segunda
coluna e, em seguida, assinale a opção CORRETA.
1. Princípio da Competência
2. Princípio da Entidade
3. Princípio da Oportunidade
( ) Refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais
para produzir informações íntegras e tempestivas.
( ) O reconhecimento de receitas e despesas deve ocorrer nos períodos a que se referem,
independentemente do recebimento ou pagamento.
( ) Reconhece o patrimônio como objeto da contabilidade e afirma a autonomia
patrimonial a diferenciação de um patrimônio particular, entre outros patrimônios
existentes.
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A sequência CORRETA é:
a) 3, 1, 2.
b) 1, 3, 2.
c) 2, 1, 3.
d) 1, 2, 3.
Comentário: Antes é preciso saber que a Resolução CFC nº 950/93 foi revogada em
outubro de 2016 e essa revogação entrou em vigor a partir de 1º de janeiro de 2017 e
dessa forma a partir de agora vamos lidar apenas com a essência que cada Princípio.
Todos os pressupostos compreendidos pelos princípios estão expressos no CPC 00 e em
outras Normas contábeis conforme vimos nas nossas aulas teóricas. Vamos continuar
analisando as questões de acordo com os Princípios vigentes no momento da aplicação
do Exame e você poderá acompanhar essa transição em nossas aulas teóricas.
A questão nos pede que seja marcada cada opção de acordo com sua definição, então
vamos analisar cada definição:
1. Princípio da Competência: O Princípio da Competência determina que os efeitos das
transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem,
independentemente do recebimento ou pagamento.
2. Princípio da Entidade: O Princípio da entidade reconhece o Patrimônio como objeto
da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de
um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de
pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de
qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por consequência, nesta
acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no
caso de sociedade ou instituição.
3. Princípio da Oportunidade: A mensuração e apresentação dos componentes
patrimoniais devem ser informadas de forma íntegra e tempestiva, a falta dessas duas
características pode ocasionar na perda da relevância da informação.
Vamos agora analisar cada opção:
( 3 ) Refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes
patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas. Falou em
Tempestividade e informações íntegras você pode associar ao Princípio da
Oportunidade, portanto opção 3.
( 1 ) O reconhecimento de receitas e despesas deve ocorrer nos períodos a que se
referem, independentemente do recebimento ou pagamento. Esse é o Princípio da
Competência que trouxe a literalidade da Resolução nº 750/93.
( 2 ) Reconhece o patrimônio como objeto da contabilidade e afirma a autonomia
patrimonial a diferenciação de um patrimônio particular, entre outros patrimônios
existentes. Sobrou o Princípio da Entidade que traz claramente a necessidade da
diferenciação dos patrimônios entre particular e da entidade.
Destaca-se que a questão é anterior a Revogação da Resolução CFC nº 950/93.
Chegamos então ao Gabarito: A.
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LISTA DE QUESTÕES CFC
Estrutura Conceitual e Característica Qualitativa da Informação Contábil
01. (CFC/2016.2/Q38/Bacharel) Uma Sociedade Empresária mensura suas propriedades
para investimento ao Valor Justo, tal como previsto pela NBC TG 28 (R3) –
PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO, mas deixou de apresentar, em sua nota de
conciliação dos valores contábeis da Propriedade de Investimento no início e no fim do
período, o item “ganhos ou perdas líquidos provenientes de ajustes de valor justo”.
Essa omissão restringiu a capacidade analítica do usuário e, entre outras perdas de
qualidade, prejudicou o valor confirmatório.
De acordo com o disposto pela NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL –
ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE
RELATÓRIO CONTÁBIL-FINANCEIRO, o valor confirmatório é uma das marcas da
característica qualitativa da:
a) Materialidade.
b) Relevância.
c) Representação Fidedigna.
d) Tempestividade.
02. (CFC/2014.1/Q33/Bacharel) Considerando o que dispõe a NBC TG Estrutura
Conceitual, a respeito das características qualitativas da informação contábil-financeira
útil, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a
opção CORRETA.
I. Para que a informação contábil-financeira seja útil, ela precisa ser relevante e
representar com fidedignidade o que se propõe a representar.
II. A utilidade da informação contábil-financeira é melhorada se ela for comparável,
verificável, tempestiva e compreensível.
III. Informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas
decisões que possam ser tomadas pelos usuários.
IV. Comparabilidade é o mesmo que uniformidade e consistência.
A sequência CORRETA é:
a) F, F, F, V.
b) F, F, V, V.
c) V, V, F, F.
d) V, V, V, F.
03. (CFC/2015.1/Q33/Bacharel) De acordo com a NBC TG Estrutura Conceitual –
Estrutura Conceitual para Elaboração de Relatório Contábil-Financeiro, as
características qualitativas são atributos que tornam as demonstrações contábil-
financeiras úteis para seus usuários.
Assinale a opção que apresenta as Características Qualitativas de Melhoria.
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a) comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade.
b) compreensibilidade, relevância, confiabilidade e comparabilidade.
c) relevância, materialidade, comparabilidade e compreensibilidade.
d) tempestividade, confiabilidade, relevância e comparabilidade.
04. (CFC/2015.1/Q35/Bacharel) De acordo com a NBC TG Estrutura Conceitual –
Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro,
com relação às características qualitativas da informação contábil, julgue os itens abaixo
como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA.
I. A informação necessita, concomitantemente, ser relevante e representar com
fidedignidade a realidade reportada para ser útil. Nem a representação fidedigna de
fenômeno irrelevante, tampouco a representação não fidedigna de fenômeno relevante
auxiliam os usuários a tomarem boas decisões.
II. Comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade são
características qualitativas que melhoram a utilidade da informação que é relevante e
que é representada com fidedignidade. As características qualitativas de melhoria
podem também auxiliar a determinar qual de duas alternativas, que sejam consideradas
equivalentes em termos de relevância e fidedignidade de representação, deve ser usada
para retratar um fenômeno.
III. O custo de gerar a informação é uma restrição sempre presente na entidade, no
processo de elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro. O processo de
elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro impõe custos, e é importante
que tais custos sejam justificados pelos benefícios gerados pela divulgação da
informação.
A sequência CORRETA é:
a) F, V, F.
b) V, F, V.
c) F, F, F.
d) V, V, V.
05. (CFC/2016.1/Q37/Bacharel) De acordo com a NBC TG Estrutura Conceitual –
Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, é
INCORRETO afirmar que:
a) as características qualitativas fundamentais são comparabilidade, verificabilidade,
tempestividade e compreensibilidade, pois tornam a informação útil. A utilidade da
informação contábil-financeira é melhorada se ela for relevante e representar com
fidedignidade o que se propõe a representar. Portanto, relevância e representação
fidedigna são características qualitativas de melhoria.
b) a informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas
decisões que possam ser tomadas pelos usuários. A informação pode ser capaz de fazer
diferença em uma decisão mesmo no caso de alguns usuários decidirem não a levar em
consideração, ou já tiverem tomado ciência de sua existência por outras fontes.
c) as características qualitativas de melhoria podem também auxiliar a determinar qual
de duas alternativas, que sejam consideradas equivalentes em termos de relevância e
fidedignidade de representação, deve ser usada para retratar um fenômeno.
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d) a informação contábil-financeira é capaz de fazer diferença nas decisões se tiver
valor preditivo, valor confirmatório ou ambos. A informação contábil financeira tem
valor preditivo se puder ser utilizada como dado de entrada em processos empregados
pelos usuários para predizer futuros resultados.
Reconhecimento e mensuração de ativos, passivos, receitas e despesas, ganhos e
perdas
06. (CFC/2016.2/Q39/Bacharel) De acordo com a NBC TG ESTRUTURA
CONCEITUAL – ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E
DIVULGAÇÃO DO RELATÓRIO CONTÁBIL-FINANCEIRO, no que se refere ao
reconhecimento dos elementos das Demonstrações Contábeis, é CORRETO afirmar
que:
a) um ativo deve ser reconhecido no Balanço Patrimonial quando os gastos incorridos
não proporcionarem a expectativa provável de geração de benefícios econômicos
futuros.
b) um passivo deve ser reconhecido no Balanço Patrimonial quando for remota a
possibilidade de uma saída de recursos para sua quitação e seu valor não puder ser
estimado com confiabilidade.
c) uma despesa corresponde a um decréscimo nos benefícios econômicos durante o
período contábil, sob a forma da saída de recursos ou da redução de ativos ou assunção
de passivos que resultam em decréscimo do patrimônio líquido, e que não estejam
relacionados com distribuições aos detentores dos instrumentos patrimoniais.
d) uma receita deve ser reconhecida quando resultar em diminuição nos benefícios
econômicos durante o período contábil, sob a forma da entrada de recursos ou do
aumento de passivos que resultam em diminuição do patrimônio líquido, e que não
estejam relacionados com a contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais.
07. (CFC/2016.1/Q36/Bacharel) De acordo com a NBC TG Estrutura Conceitual –
Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro,
no que se refere à posição patrimonial e financeira, assinale a opção INCORRETA.
a) Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do
qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade.
b) Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja
liquidação se espera que resulte na saída de recursos da própria entidade capazes de
gerar benefícios econômicos.
c) Patrimônio Líquido é o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos
todos os seus passivos.
d) Receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil que
resultam em diminuições do Patrimônio Líquido e que estão relacionados com a
contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais.
08. (CFC/2015.2/Q35/Bacharel) De acordo com a NBC TG Estrutura Conceitual, no
que se refere à inclusão na definição de Ativo, analise as condições apresentadas nos
itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA.
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I. Recurso com característica tangível
II. Recurso controlado pela entidade
III. Recurso de propriedade da entidade
IV. Recurso do qual se espera que fluam benefícios econômicos futuros para a entidade
V. Recurso resultante de eventos passados.
De acordo com a NBC TG Estrutura Conceitual, são condições necessárias para o
reconhecimento do Ativo os requisitos apresentados apenas nos itens:
a) I e III.
b) I, III e IV.
c) II, IV e V.
d) III e V.
09. (CFC/2015.2/Q36/Bacharel) De acordo com a definição de Ativo, constante na
NBC TG Estrutura Conceitual, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos
(F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA.
I. Um bem do imobilizado que não tenha mais condição de ser usado e nenhum
interesse do mercado por sua aquisição, sob qualquer forma, deve ser mantido no Ativo
até que seja descartado fisicamente.
II. Bens sob arrendamento financeiro não devem ser reconhecidos nas demonstrações do
arrendatário, mas nas demonstrações do arrendador, devido ao fato de não haver
ocorrido a transferência legal do bem, sendo facultado ao arrendatário apenas o seu uso
e, não, a possibilidade de vendê-lo até que se obtenha a propriedade.
III. A alteração no uso de um ativo pode provocar alteração na sua capacidade de
geração de fluxos de caixa futuros. Esse fato, todavia, não deve ensejar revisão de seu
valor recuperável, uma vez que não lhe foi provocado nenhum dano, e os ativos são
mensurados com base no custo histórico.
IV. Considerando-se que um dos principais recursos capazes de gerar benefícios
econômicos futuros são os conhecimentos das pessoas e anda que, atualmente, há
possibilidade de se reconhecerem ativos intangíveis. Se uma determinada empresa tiver
desenvolvido uma equipe com forte capacidade de sinergia com o mercado, que lhe
permita gerar diferencial competitivo, deve reconhecer esse item em seu ativo, já que é
resultado de eventos passados.
A sequência CORRETA é:
a) F, F, F, F.
b) F, V, F, V.
c) V, F, V, F.
d) V, V, V, V
Princípios de Contabilidade
10. (CFC/2016.2/Q41/Bacharel) De acordo com a Resolução CFC n.º 750/93 –
PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE, assinale a alternativa CORRETA.
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a) O Princípio da Competência determina que as receitas e as despesas devem ser
incluídas na apuração do resultado do período em que, efetivamente, ocorrerem os
recebimentos ou pagamentos respectivos, de acordo com o regime de caixa, sendo
lançadas as despesas mediante o pagamento dos gastos e a receita mediante o
recebimento de entradas em caixa.
b) O Princípio da Continuidade pressupõe que a entidade deverá existir durante o prazo
em que o Ativo for superior ao Passivo e terá seu patrimônio contabilizado a Custo
Corrente.
c) O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos
componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas. A falta de
integridade e tempestividade na produção e na divulgação da informação contábil pode
ocasionar a perda de sua relevância, por isso é necessário ponderar a relação entre a
oportunidade e a confiabilidade da informação.
d) O Princípio da Prudência determina a adoção entre duas ou mais hipóteses de
realização possível de um item, e deve ser utilizada aquela que representar um maior
Ativo ou um menor Passivo.
11. (CFC/2016.1/Q40/Bacharel) Uma Sociedade Industrial fabrica e vende um
determinado produto com garantia convencional de um ano.
Na venda do produto é oferecida uma garantia estendida, coberta por ela própria, que
começa a vigorar após a garantia convencional, a um preço acessível de tal forma que a
maioria dos compradores a adquirem.
A Sociedade Industrial registra a garantia estendida como receita de serviços no
momento da venda.
De acordo com essa situação, a Sociedade Industrial NÂO está obedecendo ao
Princípio:
a) da Competência.
b) da Continuidade.
c) da Entidade.
d) do Registro pelo Valor Original.
12. (CFC/2015.2/Q37/Bacharel) De acordo com a Resolução nº 750/93, com relação
dada pela Resolução CFC nº 1.280/10, relacione os Princípios de Contabilidade,
elencados na primeira coluna, com a respectiva descrição, apresentada na segunda
coluna e, em seguida, assinale a opção CORRETA.
1. Princípio da Competência
2. Princípio da Entidade
3. Princípio da Oportunidade
( ) Refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais
para produzir informações íntegras e tempestivas.
( ) O reconhecimento de receitas e despesas deve ocorrer nos períodos a que se referem,
independentemente do recebimento ou pagamento.
Revisão para o Exame de Suficiência CFC – Conselho Federal de Contabilidade
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( ) Reconhece o patrimônio como objeto da contabilidade e afirma a autonomia
patrimonial a diferenciação de um patrimônio particular, entre outros patrimônios
existentes.
A sequência CORRETA é:
a) 3, 1, 2.
b) 1, 3, 2.
c) 2, 1, 3.
d) 1, 2, 3.
GABARITO:
01. B 02. D 03. A 04. D 05. A
06. C 07. D 08. C 09. A 10. C
11. A 12. A
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