Justificativa
Contextualização
Metodologia de TrabalhoEtapa I - CondicionantesEtapa II - Complementação dos levantamentosEtapa III - Matriz de potencialidades e conflitosEtapa IV – Divisão territorial por zonas, padrões de ocupação e principais parâmetros legais
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• Quando se fala em cidades sustentáveis, um dos parâmetros mais importantes a se ter em mente é o de que as cidades, para serem menos nocivas ao meio-ambiente, devem ser densamente construídas de forma a fazer um eficiente uso do solo
• A proposta de cidade compacta busca além de poupar o meio-ambiente do processo de urbanização, promover formas ecologicamente corretas de transportes – já que as cidades mais densas estimulam a andar a pé, de bicicleta e a usar transportes coletivos, economizando assim o consumo de combustíveis não-renováveis e as emissões de gás carbônico para a atmosfera, que provocam o aquecimento global.
• Uma das soluções citadas para mitigar as emissões que os deslocamentos causam é adensar áreas urbanas já consolidadas, por meio da verticalização de construções. Com a limitação da expansão territorial, surge também uma outra necessidade nas cidades: a de ter espaços eficientes e multiuso.
A cidade que queremosCidade dispersa x Cidade compacta
• Cidades compactas favorecem uma mistura de usos (residencial, comercial, de serviço, entre outros) no espaço, e, assim,intensificam os fluxos de pedestres. Isso porque sua compacidade favorece o caminhar, fazendo com que lojas, bares etc.,sejam rentáveis nas ruas do bairro
• Na verdade, é importante notar que “compacta” e “densa” não significam exatamente a mesma coisa.
• Densidade é apenas um fator numérico, que nos diz quantos habitantes vivem por quilômetro quadrado da cidade, enquanto que compacidade nos diz algo sobre a forma construída.
• Exemplos de Cidades Compactas: Paris, Londres e Nova York.
A cidade que queremosCidade dispersa x Cidade compacta
As cidades respondem por:• <3% da Superfície do Planeta
• 50% da população
• > 75% da energia
• > 80% das emissões de gases
Índice de área Verde por Habitante
Mínimo recomendado pela ONU: 12m2/ Hab
São Paulo: 6m2/hab
Ciclovias: Densidade:
Paris: 300Km São Paulo: 73 hab/ha
New York: 300Km Paris: 209 hab/ha
Bogotá: 340km Manhattan: 258 hab/ha
São Paulo: 23,5Km Copacabana: 375 hab/ha
A cidade que queremosCidade dispersa x Cidade compacta
• Regulamentar o uso e a ocupação do solo visando ordenar o desenvolvimento urbano, concebido como parte de um processo contínuo de planejamento.
• Promover o desenvolvimento urbano.
• Propiciar a descentralização das oportunidades de emprego e serviços, bem como da oferta de habitação, equipamentos de educação, saúde e lazer, objetivando a qualidade e auto-suficiência das diferentes regiões da cidade e a diminuição das pressões sobre a área rural, garantindo a sustentabilidade do território como um todo.
• Viabilizar as estratégias expressas no Plano Diretor, por meio da utilização dos instrumentos jurídicos de ordenamento territorial e de desenvolvimento urbano que se fizerem pertinentes.
JUSTIFICATIVA - O que se pretende
• Lei no 6.031: Excessivamente detalhada e rígida, mas deixando muitos casos omissos, resolvidos, muitas vezes, com base em análises subjetivas
• Consequência: elevado e crescente índice de irregularidade e clandestinidade de todos os tipos de usos e padrões, associado à falta de clareza e transparência da lei, a complexidade e excessivo detalhamento, e seguido de um profundo descontrole na fiscalização.
• Planos locais de gestão: vinculados e trazendo os problemas da Lei 6031/88
• Plano Diretor de 2006 não é autoaplicável• TACs para resolver grandes regularizações;
JUSTIFICATIVA11
• Lei de uso e ocupação do solo de 1988• Lei Orgânica de 1991• Plano Diretor de 1996
• Plano Diretor de 2006• Planos Locais de Gestão – 1996 a 2012• APA e BG (2000 e 1996)• Macrozonas 2, 5, 6, 7, 8 e 9
CONTEXTUALIZAÇÃOCronologia da legislação
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• Em relação ao ordenamento urbano – apenas diretrizes gerais para macrozonas;
• Submete instrumentos do Estatuto da Cidade a regulamentação posterior - leis específicas
• Zoneamento e Parâmetros Urbanísticos: remete aos PLGs e vincula a Lei 6.031/88 vigente
• Manteve parâmetros urbanísticos da lei 6031/88• ZEIS de indução– concentradas nas periferias• Não é auto-aplicável
• coeficiente muito altos – chegando a 5 • A lei 6.031/88 não adota parâmetros claros, deixando
grande margem de aprovações para o “caso a caso”.
CONTEXTUALIZAÇÃOPlano Diretor 2006 e LUOS
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• Lei EHIS – revisão necessária
• Operações Urbanas – estratégicas para Campinas ( não implementadas)
• Alterações no perímetro urbano: passadas e previstas nos PLGS
• Demanda por regulamentação EIV
• Revisão da Lei de PGT
• Regras para aprovação de desmembramentos semelhantes aos loteamentos
CONTEXTUALIZAÇÃO22
Macrozona Total Área a ser incluída por MZ
MZ02 12.090.405,00m² MZ04 675.836,00m² MZ05 4.181.405,00m² MZ08 438.869,00m²
17.386.515,00 m²
Princípios da nova lei:
• Lei simples, de fácil entendimento e divulgação, articulada
com a capacidade de gestão.
• Desenvolvida a partir de oficinas em que se busca a
construção de um entendimento comum.
• Simplificação dos parâmetros e procedimentos
• Controle baseado na incomodidade e impacto de
vizinhança e
nas densidades máximas estabelecidas por região da cidade.
I. Os principais eixos estratégicos de desenvolvimento urbano estabelecidos no PD 2006
II. Participação social e dos diferentes segmentos;
MétodosI. Levantamento e coleta de dados;
II. Sistematização de informações, construção de matrizes, mapeamentos e outros materiais de apoio gráfico;
METODOLOGIAPremissas
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I. Construção das condicionantes – leitura da realidade do município: técnica e jurídica;
II. Complementação dos levantamentos: leitura comunitária e técnica;
III. Montagem da Matriz de potencialidades e conflitos – síntese das leituras e levantamentos realizados;
IV. Construção da divisão territorial por zonas, padrões de ocupação e principais parâmetros legais;
V. Elaboração da Minuta de Lei.
METODOLOGIAEtapas do processo
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Leitura técnicaA leitura técnica é construída com base em informações técnicas de
fontes primárias e secundárias e levantamento de dados;
Leitura jurídicaA leitura da legislação tem como objetivos:
• Analisar a compatibilidade da legislação municipal vigente no município com as novas regras da política urbana estabelecidas pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Cidade de 2001;
• Mapear quais as leis municipais, estaduais e federais que produzem efeitos sobre o uso do solo do município.
Etapa 1 – Construção das Condicionantes
Leitura técnica urbanística:
Leitura crítica do Plano Diretor;
Leitura crítica dos estudos elaborados para os Planos Locais de
Gestão;
Leitura crítica da lei 6031/88;
Levantamentos das condicionantes :
• Uso do solo legal x real; vetores de expansão urbana; padrão de
urbanização; densidades; potencialidades; deslocamentos;
precariedade habitacional; etc.
Etapa 1 – Construção das Condicionantes
Leitura técnica do meio físico:
Levantamento de dados relativos às questões ambientais, afim de
identificar e analisar os principais impactos e pressões sobre o
município, assim como as oportunidades e ameaças.
Etapa 1 – Construção das Condicionantes
Leitura técnica econômica:
Esta busca a compreensão do processo de desenvolvimento do
município. Para tanto o estudo focará o presente e serão
investigados:
• Tendências de localização espaciais das atividades econômicas
no
território municipal;
• O potencial de desenvolvimento do município;
• A disponibilidade de recursos naturais, humanos e infra-estrutura;
Etapa 1 – Construção das Condicionantes
Leitura jurídica:
Este levantamento irá identificar as necessidades de revisão da atual
ordem legal urbanística do município. Para tanto serão levantados:
• os instrumentos legais instituídos voltados para a questão do
planejamento e gestão, e da legislação urbanística e ambiental
municipal;
Etapa 1 – Construção das Condicionantes
Etapa II
Complementação dos levantamentos e preparação do Estudo sobre os Instrumentos
do Estatuto da Cidade
Etapa 2 – Complementação dos levantamentos
Leitura comunitária:
É a visão da cidade, de seus problemas, qualidades e conflitos estabelecidos pelos diversos segmentos da sociedade.
Nessa etapa será realizada a consulta à sociedade civil e aos segmentos sociais organizados, considerando os conselhos que tratam da questão territorial como o CONCIDADE, CMDU, Conselho de Habitação, Conselho de Transporte, CONGEAPA, COMDEMA, dentre outros.
Esta consulta será realizada através de oficinas, pesquisas amostrais, entrevistas e questionários.
Etapa 2 – Complementação dos levantamentos
Aprofundamento das informações sobre o território:
Nesta etapa também está previsto a identificação de imóveis não
utilizados ou sub-utilizados internos ao perímetro urbano. Esta
caracterização deverá considerar suas características físicas,
observando tamanhos, planialtimetria e outros elementos naturais
existentes.
Etapa 3 – Matriz de potencialidades e conflitos
Síntese das leituras:
Esta etapa reunirá as questões levantadas nas etapas anteriores,
evidenciando os conflitos, vulnerabilidades e potencialidades entre
as condicionantes existentes.
Serão também criadas fichas para cada região* da cidade, que
resumiram essas informações. (matrizes regionais)
*A divisão regional utilizada será definida durante o processo de
elaboração da nova lei.
Etapa 3 – Matriz de potencialidades e conflitos
Algumas informações a serem incluídas e analisadas na matriz:
• Uso e ocupação real do solo x uso e ocupação previsto na LUOS vigente
• Deslocamentos (com base na pesquisa OD);• Sistema viário e de Transporte;• Dinâmica demográfica (com base no censo IBGE);• Potencial econômico;• Meio Físico: potencialidades e fragilidades • Padrão de urbanização• Imóveis Vazios ou subutilizados• Pressão de urbanização• Precariedade Habitacional; • Equipamentos Sociais etc....
Etapa 3 – Matriz de potencialidades e conflitos
Síntese das leituras:
Essa matriz condensará as principais constatações evidenciadas por
esta leitura e a interpretação das informações.
A matriz orientará a definição dos princípios, objetivos e diretrizes do
marco de regulação urbanística, das divisões territoriais de
macrozoneamento e zoneamento e dos padrões de ocupação a
serem estabelecidos pela nova lei.
Etapa 3 – Matriz de potencialidades e conflitos
Cenários:
Serão prospectados diferentes cenários para o ordenamento urbano:
Cenário Tendencial: O que acontecerá com a cidade se nenhuma
mudança de rumo for implantada
Cenário Desejado: Ordenamento desejado, base par a proposição
de novas regras de uso e ocupação do solo
Nesta etapa também serão definidas as linhas gerais que nortearão as
normas de uso, ocupação e parcelamento do solo, a proposta
preliminar dos perímetros de uso e ocupação do solo, os princípios
que basearão as suas regras para constituir o marco regulatório
que disciplinará o mesmo.
A proposição de mudança e revisão da legislação urbanística em
Campinas deverá considerar a necessidade de conhecimento por parte dos
técnicos e representantes da sociedade civil, de experiências de outros
municípios.
Serão objeto de análise e discussão outras leis urbanísticas
implementadas em outros municípios, concebidas com base em novos
conceitos.
Etapa 3 – Matriz de potencialidades e conflitos
Etapa IV
Construção da divisão territorial por zonas, padrões de ocupação e principais parâmetros
legais
Etapa 4 – Construção da divisão territorial
Definições:
•Do mapa de zoneamento;
•Dos parâmetros de uso e ocupação do solo para zona;
•Dos instrumentos urbanísticos a serem implementados;
Serão realizadas reuniões moderadas com técnicos da Secretaria
de Planejamento e das demais secretarias relacionadas a questão
territorial (Transporte, Urbanismo, Verde, Habitação etc).
Ao final desta etapa será realizada uma apresentação com
proposta e contra-proposta do governo aos segmentos sociais.
Etapa 5 – Elaboração da Minuta de lei
Elaboração da Minuta de lei e encaminhamento do documento
para a Câmara Municipal
CronogramaEtapa Atividades
Meses1 2 3 4 5 6 7 8
Plano de Trabalho
1 Construção das condicionantes
Levantamento e coleta das informações
2 Complementação dos levantamentos
Pesquisa comunitária
Complementação da leitura técnica urbanística
3 Montagem da Matriz
Síntese dos levantamentos – construção da Matriz
Construção de Cenários
Apresentação da Matriz e cenários
4 Construção da divisão territorial
Definição do mapa de zoneamento
Definição dos parâmetros de uso e ocupação do solo
Definição dos instrumentos urbanísticos a serem implementados
Apresentação proposta e contra-proposta
5 Elaboração da Minuta de Lei
Elaboração da minuta
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