Diário Oficial do Município de Guanambi - Bahia | Poder Executivo | Ano VIII | Nº 1096 | 21 de Janeiro de 2016
RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
DECRETOS
DECRETO Nº 724 DE 14 DE JANEIRO DE 2016
CONTRATOS
RESUMO CONTRATUAL:
CONTRATADO: ABIGAIL OLIVEIRA BOA SORTE
CONTRATADO: ALESMÁRIA SORIANO GUEDES
CONTRATADO: ALESSANDRA GOMES TEIXEIRA
CONTRATADO: ANA MARIA DOURADO DOS SANTOS
CONTRATADO: ANDRÉ RICARDO BATISTA VIGATTO
CONTRATADO: ANDREIA GOMES DOS SANTOS
CONTRATADO: BARTYRA DE FREITAS SOARES OLIVEIRA
CONTRATADO: BIANCA FRANCO PÚBLIO PEREIRA FERNANDES
CONTRATADO: BRUNA ANGÉLICA DE JESUS LIMA
CONTRATADO: CLAUDIO NEY PEREIRA DOS SANTOS
CONTRATADO: CLEONICE DELVITA DA SILVA
CONTRATADO: CLOTILDES ANTUNES DANTAS SCHULTZ
CONTRATADO: DALMAR PEREIRA RODRIGUES
CONTRATADO: DANIELA OLIVEIRA SOARES
CONTRATADO: DANNILO MALHEIROS DOS SANTOS
CONTRATADO: DARLENE MARIA DE JESUS
CONTRATADO: DAYANE GONÇALVES BEZERRA
CONTRATADO: DELCINA PEREIRA PAES
CONTRATADO: DIANA BEZERRA DOS SANTOS SILVA
CONTRATADO: DIANA CARDOSO DOS SANTOS PAIXÃO
CONTRATADO: DIANA MALHEIROS MELO
CONTRATADO: DIESLLEY FERNANDES DIAMANTINO
CONTRATADO: EDILENE DA CRUZ
CONTRATADO: EDIVANIA RODRIGUE DE CARVALHO
CONTRATADO: ELIANE ROSA DE SOUZA
CONTRATADO: ELIETE CASTRO ALVES
CONTRATADO: ELIONAI CUNHA DA SILVA SOUZA
CONTRATADO: ELIZANGELA REIS LIMA
CONTRATADO: ELSON MARQUES DA SILVA
CONTRATADO: ELY FLORES LIMA
CONTRATADO: ERLENE SANTOS DA CRUZ
CONTRATADO: EUNILTON FERNANDES LIMA
CONTRATADO: FERNANDA CARNEIRO FERNANDES
CONTRATADO: FLÁVIA LADEIA DE LIMA GUSMÃO
CONTRATADO: GEIZA PIMENTEL PINTO
CONTRATADO: GERALDA SOARES CARDOSO
CONTRATADO: GICELIA SORIANO DOS ANJOS
CONTRATADO: GLACINEIA SOARES FRAGA MANGABEIRA
CONTRATADO: GODARDJA TEIXEIRA PAIXÃO
CONTRATADO: GRACIMAR DOS SANTOS CAMPOS
CONTRATADO: HEMANUELLY MENDES ROCHA
CONTRATADO: INDYARA MARTINS CAMELO
CONTRATADO: IONARA MAGALHÃES PAES MEIRA
CONTRATADO: IRACEMA NUNES CRUZ SILVA
CONTRATADO: IRANI PEREIRA VIANA
CONTRATADO: IRENE CASTRO FLORES MENDES
CONTRATADO: IRIS APARECIDA VALERIO DO CARMO SANTOS
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21 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1096
Gestor: Charles Fernandes Silveira Santana
Secretário: Roberto Júlio Pereira de Oliveira
Editor: Daiana da Mota Porto
Leia o Diário Oficial do Município na Internet
ACESSE www.guanambi.ba.gov.br
CONTRATADO: ISABEL CRISTINA DA SILVA PEREIRA
CONTRATADO: ITANNA LARA FLORES GUSMÃO
CONTRATADO: JACYARA DE CASSIA SOARES SANTOS
CONTRATADO: JAINE SILVA FERNANDES
CONTRATADO: JANIELTON CARDOSO DIAS
CONTRATADO: JOÃO JOSÉ DE SOUZA
CONTRATADO: JOAMARA SOARES TEIXEIRA LADEIA
CONTRATADO: JOELMA COSTA NERI BRITO
CONTRATADO: JONY JEFSON COSTA RODRIGUES
CONTRATADO: JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
CONTRATADO: JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
CONTRATADO: JULIA ANDREIA DA SILVA RAMOS
CONTRATADO: JURACI GOMES DA SILVA
CONTRATADO: KARLA IASMIM SOARES BONFIM DIAS
CONTRATADO: LAYARA BARBOSA DIAMANTINO
CONTRATADO: LEIDIANE DOS SANTOS BRITO
CONTRATADO: LEYDIANA ABRANTES VIEIRA
CONTRATADO: LUCIENE ALVES BORGES OLIVEIRA
CONTRATADO: LUZIANA SOUZA DE OLIVEIRA
CONTRATADO: MARIA APARECIDA DA SILVA ALVES
CONTRATADO: MARIA DE LOURDES DE JESUS PAIXÃO
CONTRATADO: MARIA DOLORES NOGUEIRA CHAVES
CONTRATADO: MARIA RAFAELA MAGALHÃES PIMENTEL
CONTRATADO: MARIVALDO SILVA NOGUEIRA
CONTRATADO: MARIVANDA RODRIGUES ROCHA GARCIA
CONTRATADO: MARLIENE COSTA DE OLIVEIRA
CONTRATADO: MAURICIO PESTALOZI LIMA CHAGAS
CONTRATADO: MAYCON ALVES ARAUJO
CONTRATADO: NAYARA GOMES DE SOUZA
CONTRATADO: NILSON ALVES DE CAIRES
CONTRATADO: NORMA LUCIA NASCIMENTO SOUZA
CONTRATADO: PAULO NICOLAS VASCONCELOS BONFIM
CONTRATADO: RAIZA CARLA SOUZA MORAES FRANÇA
CONTRATADO: RAMON FERNANDES LARANJEIRA
CONTRATADO: REA SILVIA RODRIGUES TEIXEIRA PENA
CONTRATADO: REGIANE TEIXEIRA SILVA COSTA
CONTRATADO: RENE VIEIRA VIANA
CONTRATADO: ROBERTO FRANCISCO NEVES
CONTRATADO: ROBSON FERNANDO NEVES
CONTRATADO: RODRIGO FERNANDES GOMES DA SILVA
CONTRATADO: STEPHANE DOS SANTOS LIMA
CONTRATADO: SUSILANE SANTANA DIAS GONÇALVES
CONTRATADO: TAISE DE ARAUJO LIRA
CONTRATADO: TARCISIO VIANA CARDOSO
CONTRATADO: TULIO CEZAR FLORES DE SOUZA
CONTRATADO: VALDENIA DA SILVA SOUZA
CONTRATADO: VALDILENE VITOR DA SILVA SANTOS
CONTRATADO: VALDOMIRO ANDRADE SANTOS
CONTRATADO: VANESSA FLORES DE SOUZA
CONTRATADO: VANINHO FERNANDES PEREIRA
CONTRATADO: VERA LUCIA OLIVEIRA COSTA
CONTRATADO: WARLEY COSTA SOUZA
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/14 PP - CONTRATO Nº. 004/14 PP - CONTRATADO: GRÁFICA PAPEL BOM LTDA-ME
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/14 PP - CONTRATO Nº. 004/14 PP-A - CONTRATADO: GRÁFICA PAPEL BOM LTDA-ME
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/14 PP - CONTRATO Nº. 004/14 PP-B - CONTRATADO: GRÁFICA PAPEL BOM LTDA-ME
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/14 PP - CONTRATO Nº. 004/14 PP-C - CONTRATADO: GB - GRÁFICA BAHIA EIRELI-ME
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/14 PP - CONTRATO Nº. 004/14 PP-D - CONTRATADO: GB - GRÁFICA BAHIA EIRELI-ME
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/14 PP - CONTRATO Nº. 004/14 PP-E - CONTRATADO: GB - GRÁFICA BAHIA EIRELI-ME
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ANO VIII – Nº 1096
DECRETO Nº 724 DE 14 DE JANEIRO DE 2016
“Nomeia Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de provimento em comissão de Coordenação de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente a Srª. VALQUIRIA DE ALMEIDA NOGUEIRA PRUDENCIANO.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 1º de janeiro de 2016, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2016.
Charles Fernandes Silveira Santana Prefeito do Município de Guanambi
DECRETOS
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21 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1096
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO ABIGAIL OLIVEIRA BOA SORTE
FUNÇÃO Nutricionista- Hospital Municipal- Programa Media E Alta Complexidade.
LOCAL Hospital Municipal
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
20 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso Vi E Viii Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.485,40( Hum Mil Quatrocentos E Oitenta E Cinco Reais E Quarenta Centavos), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO ALESMÁRIA SORIANO GUEDES
FUNÇÃO Coordenação De Gestão De Pessoa – Programa De Ações Administrativo Da Saúde.
LOCAL SECRETARIA DE SAÚDE
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040- Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2047-Gestão Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VI E VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL R$ 1.485,40 (Hum mil,quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), incidindo sobre este os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016.
CONTRATOS
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21 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1096
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO ALESSANDRA GOMES TEIXEIRA
FUNÇÃO Técnica De Enfermagem - Hospital Municipal- Programa Media E Alta Complexidade.
LOCAL Hospital Municipal
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
Plantão 30 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso Vi E Viii Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 906,00 (Novecentos E Seis Reais), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO ANA MARIA DOURADO DOS SANTOS
FUNÇÃO Técnica De Enfermagem
LOCAL Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações Do Samu Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado.
CARGA HORÁRIA
Plantão - 36 Horas Semanais.
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art.2º Inciso Viii Da Lei Municipal N.º 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autoriza O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 933,00 (Novecentos E Trinta E Três Reais), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016
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ANO VIII – Nº 1096
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO ANDRÉ RICARDO BATISTA VIGATTO
FUNÇÃO Vigilante Sanitário-Vigilancia Sanitária- Programa Das Ações De Vigilância Sanitária.
LOCAL Vigilância Sanitária
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7- Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.304.005.2.043 - Gestão das Ações de Vigilância Sanitária Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art. 2° Inciso VI Lei Municipal n.º Lei nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 906,00 (Novecentos e seis reais), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO ANDREIA GOMES DOS SANTOS
FUNÇÃO Servente - Hospital Municipal- Programa Media E Alta Complexidade.
LOCAL Hospital Municipal
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso Vi E Viii Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Um) Salário Mínimo, incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
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21 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1096
Resumo Contratual
CONTRATADO BARTYRA DE FREITAS SOARES OLIVEIRA
FUNÇÃO Auxiliar De Saúde Bucal – Asb Programa De Atenção Básica.
LOCAL 1º Centro
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2.039 – Gestão De Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art.2º Inciso Vi E Viii Da Lei Municipal Nº. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autoriza O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) Salário Mínimo, Incidindo Sobre Este Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO BIANCA FRANCO PÚBLIO PEREIRA FERNANDES
FUNÇÃO Odontologa Programa Saúde Da Familia- Psf
LOCAL Psf Vomitamel
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2.039 – Gestão De Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab. Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 3.213,22 (Três Mil, Duzentos E Treze Reais, Vinte E Dois Centavos) Incidido Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016
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21 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1096
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO BRUNA ANGÉLICA DE JESUS LIMA
FUNÇÃO Recepcionista- Programa Saúde Da Familia- Psf.
LOCAL Psf Alto Caiçara
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão De Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado.
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Um) Salário Mínimo, Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
07.01.2016 À 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO CLAUDIO NEY PEREIRA DOS SANTOS
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS- PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. - ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 30.06.2016.
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código 26AB-B19E-1354-5947.
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ANO VIII – Nº 1096
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO CLEONICE DELVITA DA SILVA
FUNÇÃO Técnica De Enfermagem - Hospital Municipal- Programa Media E Alta Complexidade.
LOCAL Hospital Municipal
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso Vi E Viii Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 906,00 (Novecentos E Seis Reais), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO CLOTILDES ANTUNES DANTAS SCHULTZ
FUNÇÃO Técnica De Enfermagem - Hospital Municipal- Programa Media E Alta Complexidade.
LOCAL Hospital Municipal
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso Vi E Viii Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 906,00 (Novecentos E Seis Reais), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código 26AB-B19E-1354-5947.
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QUINTA-FEIRA
21 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1096
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO DALMAR PEREIRA RODRIGUES
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS- PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. - ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 30.06.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO DANIELA OLIVEIRA SOARES
FUNÇÃO Técnica De Enfermagem - Hospital Municipal- Programa Media E Alta Complexidade.
LOCAL Hospital Municipal
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
Plantão 30 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso Vi E Viii Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 906,00 (Novecentos E Seis Reais), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código 26AB-B19E-1354-5947.
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QUINTA-FEIRA
21 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1096
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO
DANNILO MALHEIROS DOS SANTOS
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS- PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. – ECD Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 30.06.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO DARLENE MARIA DE JESUS
FUNÇÃO Técnica De Enfermagem - Hospital Municipal- Programa Media E Alta Complexidade.
LOCAL Hospital Municipal
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
Plantão 30 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso Vi E Viii Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 906,00 (Novecentos E Seis Reais), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
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QUINTA-FEIRA
21 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1096
Resumo Contratual
CONTRATADO DAYANE GONÇALVES BEZERRA
FUNÇÃO Fisioterapeuta - Programa Saúde Da Familia – Psf.
LOCAL Núcleo De Apoio A Saúde Da Familia - Nasf - Secretaria De Saúde
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2.039 - Gestão Das Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2.048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
20 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.236,65 (Hum mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos) Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO DELCINA PEREIRA PAES
FUNÇÃO Servente - Programa Saúde Da Família- Psf
LOCAL Psf Vomitamel
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão De Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Um) Salário Mínimo, Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
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QUINTA-FEIRA
21 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1096
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO DIANA BEZERRA DOS SANTOS SILVA
FUNÇÃO Recepcionista Programa Saúde Da Família- Psf
LOCAL Psf Vomitamel
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão De Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Um) Salário Mínimo, Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO DIANA CARDOSO DOS SANTOS PAIXÃO
FUNÇÃO Técnica De Enfermagem- Hospital Municipal- Programa Media E Alta Complexidade.
LOCAL Hospital Municipal
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso Vi E Viii Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 906,00 (Novecentos E Seis Reais), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
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QUINTA-FEIRA
21 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1096
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO DIANA MALHEIROS MELO
FUNÇÃO Coordenação Administrativa- Hospital Municipal- Programa Media E Alta Complexidade.
LOCAL Hospital Municipal
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso Vi E Viii Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.485,40( Hum Mil Quatrocentos E Oitenta E Cinco Reais E Quarenta Centavos), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO DIESLLEY FERNANDES DIAMANTINO
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS- PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. - ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01(UM) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 30.06.2016.
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QUINTA-FEIRA
21 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1096
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO EDILENE DA CRUZ
FUNÇÃO Servente - Hospital Municipal- Programa Media E Alta Complexidade.
LOCAL Hospital Municipal
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso Vi E Viii Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Um) Salário Mínimo, Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO EDIVANIA RODRIGUE DE CARVALHO
FUNÇÃO Tecnica Em Enfermagem Programa Saúde Da Família- Psf.
LOCAL Psf Alto Caiçara
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão De Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado.
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 906,00 (Novecentos E Seis Reais), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais. Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código 26AB-B19E-1354-5947.
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QUINTA-FEIRA
21 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1096
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO ELIANE ROSA DE SOUZA
FUNÇÃO Técnica De Enfermagem - Programa De Urgência E Emergência
LOCAL Upa 24 Horas – Unidade De Pronto Atendimento
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
Plantão - 36 Horas Semanais.
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art.2º Inciso Viii Da Lei Municipal N.º 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autoriza O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 933,00 (Novecentos E Trinta E Três Reais) Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO ELIETE CASTRO ALVES
FUNÇÃO Servente -Hospital Municipal- Programa Media E Alta Complexidade.
LOCAL Hospital Municipal
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso Vi E Viii Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Um) Salário Mínimo, incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código 26AB-B19E-1354-5947.
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QUINTA-FEIRA
21 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1096
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO ELIONAI CUNHA DA SILVA SOUZA
FUNÇÃO Servente - Programa De Urgência E Emergência.
LOCAL Upa 24 Horas – Unidade De Pronto Atendimento.
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Um) Salário Mínimo, incidindo sobre esta os descontos legais.
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art.2º Inciso Viii Da Lei Municipal Nº. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO ELIZANGELA REIS LIMA
FUNÇÃO Técnica De Enfermagem - Hospital Municipal- Programa Media E Alta Complexidade.
LOCAL Hospital Municipal
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
Plantão 30 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso Vi E Viii Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 906,00 (Novecentos E Seis Reais), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
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21 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1096
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO ELSON MARQUES DA SILVA
FUNÇÃO Ace - Agente De Combate As Endemias- Programa Das Ações Da Vigilância Epidemiológica
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. - ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA 40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL 01(Um) Salário (Mínimo), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 30.06.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO ELY FLORES LIMA
FUNÇÃO Farmaceutica- Hospital Municipal- Programa Media E Alta Complexidade.
LOCAL Hospital Municipal
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
20 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso Vi E Viii Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.485,40( Hum Mil Quatrocentos E Oitenta E Cinco Reais E Quarenta Centavos), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código 26AB-B19E-1354-5947.
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21 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1096
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO ERLENE SANTOS DA CRUZ
FUNÇÃO Servente - Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência - Programa Urgência E Emergência.
LOCAL Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações Do Samu Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art.2º Inciso Viii Da Lei Municipal N.º 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Um) Salário Mínimo Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO EUNILTON FERNANDES LIMA
FUNÇÃO Motorista - Programa Saúde Da Familia – Psf.
LOCAL Nasf
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2.039 - Gestão Das Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2.048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA 40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autoriza O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL R$ 01(Um) Salário Mínimo, Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016..
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21 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1096
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO FERNANDA CARNEIRO FERNANDES
FUNÇÃO Educadora Física - Programa Saúde Da Familia – Psf.
LOCAL Núcleo De Apoio A Saúde Da Familia - Nasf - Secretaria De Saúde
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2.039 - Gestão Das Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2.048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado
SALÁRIO MENSAL
R$ 2.473,30 (Dois Mil, Quatrocentos E Setenta E Três Reais E Trinta Centavos) Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO FLÁVIA LADEIA DE LIMA GUSMÃO
FUNÇÃO Fisioterapeuta Programa Saúde Da Familia – Psf.
LOCAL Núcleo De Apoio A Saúde Da Familia - Nasf- Secretaria De Saúde
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2.039 - Gestão Das Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2.048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
20 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.236,65 (Hum Mil, Duzentos E Trinta E Seis Reais E Sessenta E Cinco Centavos) Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código 26AB-B19E-1354-5947.
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21 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1096
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO GEIZA PIMENTEL PINTO
FUNÇÃO Educadora Física - Programa Saúde Da Familia – Psf.
LOCAL Núcleo De Apoio A Saúde Da Familia - Nasf - Secretaria De Saúde
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2.039 - Gestão Das Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2.048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 2.473,30 (Dois Mil, Quatrocentos E Setenta E Três Reais E Trinta Centavos) Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO GERALDA SOARES CARDOSO
FUNÇÃO Técnica De Enfermagem-Hospital Municipal- Programa Media E Alta Complexidade.
LOCAL Hospital Municipal
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso Vi E Viii Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 906,00 (Novecentos E Seis Reais), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
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21 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1096
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO GICELIA SORIANO DOS ANJOS
FUNÇÃO Servente - Hospital Municipal- Programa Media E Alta Complexidade.
LOCAL Hospital Municipal
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso Vi E Viii Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Um) Salário Mínimo, Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO GLACINEIA SOARES FRAGA MANGABEIRA
FUNÇÃO Enfermeira -Hospital Municipal- Programa Media E Alta Complexidade.
LOCAL Hospital Municipal
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
30 Horas Semanais - Plantão
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso Vi E Viii Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.762,48 (Hum Mil, Setecentos E Sessenta E Dois Reais E Quarenta E Oito Centavos), Incidindo Sobre Esta Os Descontos.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
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21 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1096
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO GODARDJA TEIXEIRA PAIXÃO
FUNÇÃO Psicológa- Programa Saúde Da Familia – Psf.
LOCAL Núcleo De Apoio A Saúde Da Familia - Nasf - Secretaria De Saúde
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2.039 - Gestão Das Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2.048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 2.473,30 (Dois Mil, Quatrocentos E Setenta E Três Reais E Trinta Centavos) Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO GRACIMAR DOS SANTOS CAMPOS
FUNÇÃO Assistente Social - Programa Saúde Da Familia – Psf.
LOCAL Núcleo De Apoio À Saúde Da Familia – Nasf.
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2.039 - Gestão Das Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2.048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.236,65 (Hum Mil, Duzentos E Trinta E Seis Reais E Sessenta E Cinco Centavos), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
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21 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1096
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO HEMANUELLY MENDES ROCHA
FUNÇÃO Nutricionista
LOCAL Samu – Serviço De Atendimento Movel De Urgencia
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações Do Samu Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado.
CARGA HORÁRIA
20 Horas Semanais.
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art.2º Inciso Viii Da Lei Municipal N.º 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autoriza O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.485,40( Hum Mil Quatrocentos E Oitenta E Cinco Reais E Quarenta Centavos) Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO INDYARA MARTINS CAMELO
FUNÇÃO Enfermeira - Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
LOCAL Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações Do Samu Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado.
CARGA HORÁRIA
Plantão - 30 Horas Semanais.
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art.2º Inciso Viii Da Lei Municipal N.º 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autoriza O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.762,48 (Hum Mil, Setecentos E Sessenta E Dois Reais E Quarenta E Oito Centavos). Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código 26AB-B19E-1354-5947.
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21 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1096
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO IONARA MAGALHÃES PAES MEIRA
FUNÇÃO Recepcionista Do Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade.
LOCAL LACEN
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art. 2° Inciso VIII Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01(Um) Salário Mínimo mensal, incidindo sobre esta os descontos legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016.
Resumo Contratual
CONTRATADO IRACEMA NUNES CRUZ SILVA
FUNÇÃO Recepcionista - Programa Média E Alta Complexidade
LOCAL Polimeg
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso Vi E Viii Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
01(Hum) Salário Mínimo, Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 A 31.12.2016.
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21 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1096
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO IRANI PEREIRA VIANA
FUNÇÃO Técnica De Enfermagem -Hospital Municipal- Programa Media E Alta Complexidade.
LOCAL Hospital Municipal
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso Vi E Viii Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ R$ 906,00 (Novecentos E Seis Reais), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO IRENE CASTRO FLORES MENDES
FUNÇÃO Enfermeira-Hospital Municipal- Programa Media E Alta Complexidade.
LOCAL Hospital Municipal
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Proj./Atividade: 10.301.005.2.039 – Gestão De Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso Vi E Viii Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 2.572,23 (Dois Mil, Quinhentos E Setenta E Dois Reais E Vinte E Três Centavos) Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 A 31.12.2016
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21 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1096
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO IRIS APARECIDA VALERIO DO CARMO SANTOS
FUNÇÃO Servente-Programa Saúde Da Família- Psf.
LOCAL Psf Ipiranga
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão De Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado.
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Um) Salário Mínimo Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO ISABEL CRISTINA DA SILVA PEREIRA
FUNÇÃO Auxiliar De Enfermagem Do Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade.
LOCAL Lacen
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art. 2° Inciso VIII Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 906,00 (Novecentos e seis reais), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016
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21 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1096
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO ITANNA LARA FLORES GUSMÃO
FUNÇÃO Fisioterapeuta- Programa Saúde Da Familia – Psf.
LOCAL Núcleo De Apoio A Saúde Da Familia - Nasf - Secretaria De Saúde
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2.039 - Gestão Das Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2.048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
20 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.236,65 (Hum Mil, Duzentos E Trinta E Seis Reais E Sessenta E Cinco Centavos) Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO JACYARA DE CASSIA SOARES SANTOS
FUNÇÃO Psicológa- Programa Saúde Da Familia – Psf.
LOCAL Núcleo De Apoio A Saúde Da Familia - Nasf – 2ª Equipe
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2.039 - Gestão Das Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2.048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 2.473,30 (Dois Mil, Quatrocentos E Setenta E Três Reais E Trinta Centavos) Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
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21 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1096
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO JAINE SILVA FERNANDES
FUNÇÃO Recepcionista
LOCAL Upa 24 Horas – Unidade De Pronto Atendimento.
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidadeelemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
Plantão - 36 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art.2º Inciso Viii Da Lei Municipal Nº. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 892,00 (Oitocentos E Noventa E Dois Reais), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO JANIELTON CARDOSO DIAS
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS- PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. - ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 30.06.2016.
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21 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1096
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO JOÃO JOSÉ DE SOUZA
FUNÇÃO Ace - Agente De Combate As Endemias- Programa Das Ações Da Vigilância Epidemiológica
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. – ECD Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01(Hum) Salário (Mínimo), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 30.06.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO JOAMARA SOARES TEIXEIRA LADEIA
FUNÇÃO Enfermeira-Hospital Municipal- Programa Media E Alta Complexidade.
LOCAL Hospital Municipal
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
30 Horas Semanais - Plantão
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso Vi E Viii Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
Rr$ 1.762,48 ( Hum Mil, Setecentos E Sessenta E Dois Reais E Quarenta E Oito Centavos), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
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ANO VIII – Nº 1096
Resumo Contratual
CONTRATADO JOELMA COSTA NERI BRITO
FUNÇÃO Técnica De Laboratório Do Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade
LOCAL Lacen
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art. 2° Inciso VIII Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 906,00 (Novecentos e seis reais), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO JONY JEFSON COSTA RODRIGUES
FUNÇÃO Motorista Caps Ad Ii - Centro De Atenção Psicossocial Álcool E Droga – Programa Rede De Saúde Mental.
LOCAL Caps Ad
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.303.005.2.049 - Gestão Das Ações De Atenção Psicossocial – Caps Projeto/Atividade: 10.122.005.2040- Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso Viii Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
01(Um) Salário Mínimo), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
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ANO VIII – Nº 1096
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
FUNÇÃO Fiscal De Piso - Programa Média E Alta Complexidade.
LOCAL Polimeg
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso Vi E Viii Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Um) Salário Mínimo, Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 A 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
FUNÇÃO Fiscal De Piso - Programa Média E Alta Complexidade.
LOCAL Polimeg
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso Vi E Viii Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Um) Salário Mínimo, Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 A 31.12.2016.
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código 26AB-B19E-1354-5947.
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21 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1096
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO JULIA ANDREIA DA SILVA RAMOS
FUNÇÃO Técnica De Enfermagem - Hospital Municipal- Programa Media E Alta Complexidade.
LOCAL Hospital Municipal
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
Plantão 30 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso Vi E Viii Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 906,00 (Novecentos E Seis Reais), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO JURACI GOMES DA SILVA
FUNÇÃO Fiscal De Piso
LOCAL Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade.
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado..
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, incidindo sobre esta os descontos legais.
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art. 2° Inciso VIII Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016.
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código 26AB-B19E-1354-5947.
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21 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1096
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO KARLA IASMIM SOARES BONFIM DIAS
FUNÇÃO Recepcionista
LOCAL Upa 24 Horas – Unidade De Pronto Atendimento.
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
Plantão - 36 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art.2º Inciso Viii Da Lei Municipal Nº. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 892,00 (Oitocentos E Noventa E Dois Reais), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO LAYARA BARBOSA DIAMANTINO
FUNÇÃO Recepcionista
LOCAL Upa 24 Horas – Unidade De Pronto Atendimento.
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
Plantão - 36 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art.2º Inciso Viii Da Lei Municipal Nº. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 892,00 (Oitocentos E Noventa E Dois Reais), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código 26AB-B19E-1354-5947.
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21 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1096
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO LEIDIANE DOS SANTOS BRITO
FUNÇÃO Técnica De Enfermagem - Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
LOCAL Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações Do Samu Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado.
CARGA HORÁRIA
Plantão - 36 Horas Semanais.
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art.2º Inciso Viii Da Lei Municipal N.º 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autoriza O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 933,00 (Novecentos E Trinta E Três Reais) Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO LEYDIANA ABRANTES VIEIRA
FUNÇÃO Servente - Do Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade.
LOCAL Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional).
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art. 2° Inciso VIII Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Um) Salário Mínimo, incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 a 31.12.2016
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21 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1096
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO LUCIENE ALVES BORGES OLIVEIRA
FUNÇÃO Técnica De Enfermagem Do Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade.
LOCAL Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional)
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art. 2° Inciso VIII Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 906,00 (Novecentos e seis reais), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO LUZIANA SOUZA DE OLIVEIRA
FUNÇÃO Servente -Hospital Municipal- Programa Media E Alta Complexidade.
LOCAL Hospital Municipal
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso Vi E Viii Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Um) Salário Mínimo, Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 A 31.12.2016.
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21 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1096
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO MARIA APARECIDA DA SILVA ALVES
FUNÇÃO Servente - Do Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade.
LOCAL Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional)
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art. 2° Inciso VIII Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(UM) SALÁRIO MÍNIMO incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 a 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO MARIA DE LOURDES DE JESUS PAIXÃO
FUNÇÃO Servente -Hospital Municipal- Programa Media E Alta Complexidade
LOCAL Hospital Municipal
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso Vi E Viii Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Um) Salário Mínimo, Incidindo Sobre Este Os Descontos Legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
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21 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1096
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO MARIA DOLORES NOGUEIRA CHAVES
FUNÇÃO Assistente Social Programa Saúde Da Familia – Psf.
LOCAL Núcleo De Apoio A Saúde Da Familia - Nasf – 2ª Equipe.
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2.039 - Gestão Das Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2.048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
20 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.236,65 (Hum Mil, Duzentos E Trinta E Seis Reais E Sessenta E Cinco Centavos) Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO MARIA RAFAELA MAGALHÃES PIMENTEL
FUNÇÃO Recepcionista
LOCAL Upa 24 Horas – Unidade De Pronto Atendimento.
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
Plantão - 36 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art.2º Inciso Viii Da Lei Municipal Nº. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 892,00 (Oitocentos E Noventa E Dois Reais), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
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21 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1096
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO MARIVALDO SILVA NOGUEIRA
FUNÇÃO MOTORISTA- PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. - ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL 01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 30.06.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO MARIVANDA RODRIGUES ROCHA GARCIA
FUNÇÃO Assistente Social - Programa Saúde Da Familia – Psf.
LOCAL Núcleo De Apoio A Saúde Da Familia - Nasf – 2ª Equipe.
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2.039 - Gestão Das Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2.048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
20 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.236,65 (Hum Mil, Duzentos E Trinta E Seis Reais E Sessenta E Cinco Centavos) Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
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21 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1096
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO MARLIENE COSTA DE OLIVEIRA
FUNÇÃO Técnica De Enfermagem - Hospital Municipal- Programa Media E Alta Complexidade.
LOCAL Hospital Municipal
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
Plantão 30 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso Vi E Viii Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 906,00 (Novecentos E Seis Reais), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO MAURICIO PESTALOZI LIMA CHAGAS
FUNÇÃO Farmaceutico Programa Saúde Da Familia – Psf.
LOCAL Núcleo De Apoio A Saúde Da Familia - Nasf - Secretaria De Saúde
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2.039 - Gestão Das Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2.048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 2.473,30 (Dois Mil, Quatrocentos E Setenta E Três Reais E Trinta Centavos) Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
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21 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1096
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO MAYCON ALVES ARAUJO
FUNÇÃO Enfermeiro – Coordenador -Hospital Municipal- Programa Media E Alta Complexidade
LOCAL Hospital Municipal
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso Vi E Viii Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 2.880,00 (Dois Mil, Oitocentos E Oitenta Reais), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO NAYARA GOMES DE SOUZA
FUNÇÃO Psicóloga Do Núcleo De Apoio À Saúde Da Família – Nasf - Programa Saúde Da Família – Psf.
LOCAL Núcleo De Apoio A Saúde Da Família - Nasf - Secretaria De Saúde
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2.039 - Gestão Das Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2.048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 2.473,30 (Dois Mil, Quatrocentos E Setenta E Três Reais E Trinta Centavos), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 A 31.12.2016.
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código 26AB-B19E-1354-5947.
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QUINTA-FEIRA
21 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1096
Resumo Contratual
CONTRATADO NILSON ALVES DE CAIRES
FUNÇÃO Motorista Do Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade.
LOCAL Lacen- Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional).
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art. 2° Inciso VIII Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL 01 (Hum) SALÁRIO MÍNIMO, incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO NORMA LUCIA NASCIMENTO SOUZA
FUNÇÃO Servente - Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência - Programa Urgência E Emergência.
LOCAL Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações Do Samu Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art.2º Inciso Viii Da Lei Municipal N.º 1013 De 30 De Novembro De 2015,, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Um) Salário Mínimo, Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
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21 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1096
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO PAULO NICOLAS VASCONCELOS BONFIM
FUNÇÃO Enfermeiro Programa Saúde Da Familia – Psf.
LOCAL Enfermeiro Coordenador Do Núcleo Microrregional De Educação Permanente.
DESPESA
1º - Serviço Contratado E Local De Trabalho: O Contratado Se Obriga A Prestar Serviços Ao Município Contratante, Na Função De Enfermeiro Coordenador Do Núcleo Microrregional De Educação Permanente.
CARGA HORÁRIA
20 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$1.485,40 (Um Mil, Quatrocentos Oitenta E Cinco Reais E Quarenta Centavos) Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 A 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO RAIZA CARLA SOUZA MORAES FRANÇA
FUNÇÃO Enfermeira- Programa Saúde Da Família- Psf
LOCAL Psf Mutans
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão De Ações De Saúde Da Família - Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
20 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.485,40 (Hum Mil, Quatrocentos E Oitenta E Cinco Reais E Quarenta Centavos), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
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21 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1096
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO RAMON FERNANDES LARANJEIRA
FUNÇÃO Médico Programa Saúde Da Familia- Psf
LOCAL Psf Vomitamel
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão De Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 7.320,00 ( Sete Mil Trezentos E Vinte Reais), Incidindo Sobre Este Os Descontos Legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO REA SILVIA RODRIGUES TEIXEIRA PENA
FUNÇÃO Assistente Social Programa Saúde Da Familia – Psf.
LOCAL Núcleo De Apoio A Saúde Da Familia - Nasf – 2ª Equipe.
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2.039 - Gestão Das Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2.048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
20 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.236,65 (Hum Mil, Duzentos E Trinta E Seis Reais E Sessenta E Cinco Centavos) incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
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21 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1096
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO REGIANE TEIXEIRA SILVA COSTA
FUNÇÃO Técnica De Enfermagem - Hospital Municipal- Programa Media E Alta Complexidade.
LOCAL Hospital Municipal
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
Plantão 30 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso Vi E Viii Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 906,00 (Novecentos E Seis Reais), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO RENE VIEIRA VIANA
FUNÇÃO Biomédico Do Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade.
LOCAL Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional)
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art. 2° Inciso VIII Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 2.473,30 (Dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta centavos), incidindo sobre esta os descontos legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016.
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21 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1096
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO ROBERTO FRANCISCO NEVES
FUNÇÃO MOTORISTA - PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. - ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 30.06.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO ROBSON FERNANDO NEVES
FUNÇÃO Auxiliar Administrativo - Hospital Municipal- Programa Media E Alta Complexidade.
LOCAL Hospital Municipal
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso Vi E Viii Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Hum) Salário Mínimo, Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
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21 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1096
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO RODRIGO FERNANDES GOMES DA SILVA
FUNÇÃO Biomédico Do Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade.
LOCAL Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional)
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
20 Horas Semanais
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art. 2° Inciso VIII Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.485,40 (Um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), incidindo sobre esta os descontos legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO STEPHANE DOS SANTOS LIMA
FUNÇÃO Função De Recepcionista - Programa Média E Alta Complexidade
LOCAL Polimeg
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso Vi E Viii Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Um) Salário Mínimo, Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 A 31.12.2016
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21 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1096
Resumo Contratual
CONTRATADO SUSILANE SANTANA DIAS GONÇALVES
FUNÇÃO Biomédica
LOCAL Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade.
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art. 2° Inciso VIII Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 2.473,30 (Dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta centavos) incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO TAISE DE ARAUJO LIRA
FUNÇÃO Recepcionista Do Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade.
LOCAL Lacen
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art. 2° Inciso VIII Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01(Um) Salário Mínimo mensal, incidindo sobre esta os descontos legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 31.12.2016.
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21 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1096
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO TARCISIO VIANA CARDOSO
FUNÇÃO Fisioterapeuta - Programa Saúde Da Familia – Psf.
LOCAL Coordenador Da Academia De Saúde.
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040- Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2047-Gestão Administrativas Do Fundo Municipal De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
20 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.236,65 (Hum Mil, Duzentos E Trinta E Seis Reais E Sessenta E Cinco Centavos) Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO TULIO CEZAR FLORES DE SOUZA
FUNÇÃO Médico Diretor Clínico - Hospital Municipal- Programa Media E Alta Complexidade.
LOCAL Hospital Municipal
CARGA HORARIA 20 Horas Semanais
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso Vi E Viii Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código 26AB-B19E-1354-5947.
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21 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1096
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO VALDENIA DA SILVA SOUZA
FUNÇÃO Técnica Em Radiologia- Programa De Urgencia E Emergencia.
LOCAL Upa 24 Horas – Unidade De Pronto Atendimento
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
SALÁRIO MENSAL
R$ 933,00 (Novecentos E Trinta E Três Reais) + 40% De Periculosidade incidindo sobre esta os descontos legais.
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art.2º Inciso Viii Da Lei Municipal Nº. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO VALDILENE VITOR DA SILVA SANTOS
FUNÇÃO Auxiliar Administrativoi Programa Saúde Da Familia- Psf
LOCAL Psf Vomitamel
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão De Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Um) Salário Mínimo Incidindo Sobre Este Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 A 31.12.2016.
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QUINTA-FEIRA
21 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1096
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO VALDOMIRO ANDRADE SANTOS
FUNÇÃO Maqueiro - Upa 24 Horas – Unidade De Pronto Atendimento.
LOCAL Upa 24 Horas – Unidade De Pronto Atendimento.
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA 40 Horas Semanais
SALÁRIO MENSAL 01 (Hum) Salário Mínimo incidindo sobre esta os descontos legais.
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art.2º Inciso Viii Da Lei Municipal Nº. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO VANESSA FLORES DE SOUZA
FUNÇÃO Fisioterapeuta - Programa Saúde Da Familia – Psf.
LOCAL Núcleo De Apoio A Saúde Da Familia - Nasf- Secretaria De Saúde
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2.039 - Gestão Das Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2.048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
20 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.236,65 (Hum Mil, Duzentos E Trinta E Seis Reais E Sessenta E Cinco Centavos) Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
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QUINTA-FEIRA
21 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1096
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO VANINHO FERNANDES PEREIRA
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS-PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. - ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 à 30.06.2016.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO VERA LUCIA OLIVEIRA COSTA
FUNÇÃO Técnica De Enfermagem - Hospital Municipal- Programa Media E Alta Complexidade.
LOCAL Hospital Municipal
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade. Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso Vi E Viii Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 906,00 (Novecentos E Seis Reais), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
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QUINTA-FEIRA
21 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1096
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO WARLEY COSTA SOUZA
FUNÇÃO Técnico Em Radiologia - Upa 24 Horas – Unidade De Pronto Atendimento
LOCAL Upa 24 Horas – Unidade De Pronto Atendimento
CARGA HORARIA
Plantão-24 Horas Semanais
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art.2º Inciso Viii Da Lei Municipal Nº. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 933,00 (Novecentos E Trinta E Três Reais) + 40% De Periculosidade
VIGÊNCIA DO CONTRATO
04.01.2016 À 31.12.2016.
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QUINTA-FEIRA
21 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1096
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/14 PP
CONTRATO Nº. 004/14 PP
TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SEVIÇO DOPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/14PP POR ACRÉSCIMO DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E GRÁFICA PAPEL BOM LTDA-ME.
A Cláusula Segunda do contrato supracitado passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS Este instrumento vigorará pelo prazo de até 30(trinta) de Junho de 2016 após assinatura da Secretaria Solicitante. As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Guanambi-BA, 21 de Janeiro de 2016.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA CONTRATANTE
GRÁFICA PAPEL BOM LTDA-ME CONTRATADO
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/14 PP
CONTRATO Nº. 004/14 PP-A
TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SEVIÇO DOPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/14PP POR ACRÉSCIMO DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E GRÁFICA PAPEL BOM LTDA-ME.
A Cláusula Segunda do contrato supracitado passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS Este instrumento vigorará pelo prazo de até 30(trinta) de Junho de 2016 após assinatura da Secretaria Solicitante. As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Guanambi-BA, 21 de Janeiro de 2016.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA CONTRATANTE
GRÁFICA PAPEL BOM LTDA-ME
CONTRATADO
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QUINTA-FEIRA
21 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1096
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/14 PP CONTRATO Nº. 004/14 PP-B
TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SEVIÇO DOPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/14PP POR ACRÉSCIMO DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E GRÁFICA PAPEL BOM LTDA-ME.
A Cláusula Segunda do contrato supracitado passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS Este instrumento vigorará pelo prazo de até 30(trinta) de Junho de 2016 após assinatura da Secretaria Solicitante. As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Guanambi-BA, 21 de Janeiro de 2016.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA CONTRATANTE
GRÁFICA PAPEL BOM LTDA-ME CONTRATADO
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/14 PP
CONTRATO Nº. 004/14 PP-C
TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SEVIÇO DOPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/14PP POR ACRÉSCIMO DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E GB - GRÁFICA BAHIA EIRELI-ME.
A Cláusula Segunda do contrato supracitado passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS Este instrumento vigorará pelo prazo de até 30(trinta) de Junho de 2016 após assinatura da Secretaria Solicitante. As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Guanambi-BA, 21 de Janeiro de 2016.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA CONTRATANTE
GB - GRÁFICA BAHIA EIRELI-ME CONTRATADO
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21 DE JANEIRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1096
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/14 PP CONTRATO Nº. 004/14 PP-D
TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SEVIÇO DOPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/14PP POR ACRÉSCIMO DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E GB - GRÁFICA BAHIA EIRELI-ME.
A Cláusula Segunda do contrato supracitado passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS Este instrumento vigorará pelo prazo de até 30(trinta) de Junho de 2016 após assinatura da Secretaria Solicitante. As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Guanambi-BA, 21 de Janeiro de 2016.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA CONTRATANTE
GB - GRÁFICA BAHIA EIRELI-ME CONTRATADO
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/14 PP CONTRATO Nº. 004/14 PP-E
TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SEVIÇO DOPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/14PP POR ACRÉSCIMO DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E GB - GRÁFICA BAHIA EIRELI-ME.
A Cláusula Segunda do contrato supracitado passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS Este instrumento vigorará pelo prazo de até 30(trinta) de Junho de 2016 após assinatura da Secretaria Solicitante. As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Guanambi-BA, 21 de Janeiro de 2016.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
CONTRATANTE
GB - GRÁFICA BAHIA EIRELI-ME CONTRATADO
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26A
B-B
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma Portal de Assinaturas. Para verificar
as assinaturas clique no link: https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/26AB-B19E-1354-5947 ou
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documento é válido.
Código para verificação: 26AB-B19E-1354-5947
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 21/01/2016 é(são) :
Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 21/01/2016 16:23
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