RESUMO DO DIÁRIO - procedebahia.com.br Oficial de... · o Núcleo de Educ ação Permanente ±...

Diário Oficial do Município de Guanambi - Bahia | Poder Executivo | Ano VI | Nº 783 | 01 de Outubro de 2014

RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Gestor: Charles Fernandes Silveira Santana

Secretário: Roberto Júlio Pereira de Oliveira

Editor: Joelton Pereira de Oliveira

Leia o Diário Oficial do Município na Internet

ACESSE www.guanambi.ba.gov.br

PORTARIAS PORTARIA N. º 30 DE 01 DE OUTUBRO DE 2014

PORTARIA Nº 31 DE 01 DE OUTUBRO DE 2014

PORTARIA Nº 32 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014



LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – RELANÇAMENTO CONCORRÊNCIA N° 007/14TP

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - RELANÇAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 037/13TP - CONTRATO Nº. 037/13TP - ULTRAFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

AVISO DE LICITAÇÃO – RELANÇAMENTO TOMADA DE PREÇO N° 019/14TP

TERMO ADITIVO - ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI CARINE FERNANDES VIEIRA

TERMO ADITIVO - CARINE FERNANDES VIEIRA

TERMO ADITIVO - ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI EDENY DE SOUZA SILVA

TERMO ADITIVO - EDENY DE SOUZA SILVA

TERMO ADITIVO - ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E FABÍOLA ANDRÈIA MANGABEIRA SOARES

TERMO ADITIVO - FABÍOLA ANDRÈIA MANGABEIRA SOARES

TERMO ADITIVO - ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI IRACEMA NUNES CRUZ SILVA

TERMO ADITIVO - IRACEMA NUNES CRUZ SILVA

TERMO ADITIVO - ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E MARYLANE MOREIRA RIBEIRO DE BRITO

TERMO ADITIVO - MARYLANE MOREIRA RIBEIRO DE BRITO

TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATADO: CARLOS ROBERTO SOUZA-ME - RETIFICAÇÃO DO CONTRATO REFERENTE À DISPENSA N º 102/14DP-II

CONTRATOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/14PP - CONTRATO Nº 071/14PP - FONSECA E VIEIRA LTDA - EPP

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/14PP - CONTRATO Nº 072/14PP - SUPERSONDA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME

RESUMO CONTRATUAL - LANE HEBE FARIAS LEAO

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2014 - CONTRATO Nº 001/2014CR-BW - GAA- FISIOTERAPIA E SAUDE LTDA

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 123/14DP-II - CONTRATO Nº 123/14DP-II - JANCAR RETÍFICA E MOTORES LTDA

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 124/14DP-II - CONTRATO Nº 124/14DP-II - DIAMANTINA VEÍCULOS LTDA

Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código 9F44-D4B3-2442-B39F.

Documento assinado digitalmente Página 1 de 22

Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

eira

Car

doso

. Par

a ve

rific

ar a

s as

sina

tura

s vá

ao

site

http

s://w

ww

.por

tald

eass

inat

uras

.com

.br/

Ver

ifica

r/ e

util

ize

o có

digo

9F44

-D4B

3-24

42-B

39F

.

2

QUARTA-FEIRA

01 DE OUTUBRO DE 2014

ANO VI – Nº 783

PORTARIA N. º 30 DE 01 DE OUTUBRO DE 2014 “Concede licença prêmio, e dá outras providências”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º Conceder ao servidor Pedro Jorge Veiga Vieira, com a função de Motorista lotada na Secretaria de Saúde – licença prêmio por um período de 90 (Noventa) dias a partir de 01 DE Outubro de 2014 a 28 de Dezembro de 2014, referente ao qüinqüênio de 2000/2005, conforme ART. 102 da Lei Municipal de nº. 084 de 30 de abril de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 de Outubro de 2014.

MANOEL PAULO FRAGA RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 31 DE 01 DE OUTUBRO DE 2014

“Concede licença particular, e dá outras providências”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º Conceder a Servidora Maristela de Castro Martins Santos, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, licença de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos a partir de 01 de Outubro de 2014 a 01 de Outubro de 2016, conforme Lei Municipal de nº. 084 de 30 de abril de 1990 art. 99. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27 Agosto de 2014. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de Outubro de 2014.

MANOEL PAULO FRAGA RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde

PORTARIAS



Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

eira

Car

doso

. Par

a ve

rific

ar a

s as

sina

tura

s vá

ao

site

http

s://w

ww

.por

tald

eass

inat

uras

.com

.br/

Ver

ifica

r/ e

util

ize

o có

digo

9F44

-D4B

3-24

42-B

39F

.

3

QUARTA-FEIRA


ANO VI – Nº 783


“Institui, no âmbito da Rede de Urgências, como componente do Plano Regional de Atenção às Urgências da Micro-região de Guanambi, o Núcleo de Educação em Urgências (NEU) e dá outras providências”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, Considerando a Portaria GM/MS 2.048, de 05 de Novembro de 2002, que aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência; Considerando a Portaria GM/MS 1.600, de 07 de Julho de 2011, que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde – SUS; Considerando a implantação do Plano Regional de Atenção às Urgências da Micro-região de Guanambi e a responsabilidade de qualificar e garantir resolutividade aos serviços de urgência, mediante um profundo processo de capacitação e educação continuada dos profissionais de atenção às urgências, ferramenta fundamental para organização dos serviços de urgências e para consubstanciar os princípios do SUS relativos a acolhimento e integralidade de ações,

R E S O L V E:

Art. 1º - Instituir, no âmbito da Rede de Urgências, como componente do Plano Regional de Atenção às Urgências da Micro-região de Guanambi e vinculado à Central de Regulação das Urgências do SAMU Regional de Guanambi, o Núcleo de Educação em Urgências – NEU/CRSAMU GUANAMBI. Art. 2º - O Núcleo de Educação em Urgências deve se organizar como espaço de saber interinstitucional de formação, capacitação, habilitação e educação continuada de recursos humanos para as urgências, sob a administração de um conselho diretivo, coordenado pelo gestor público do SUS, tendo como integrantes a Secretarias Municipais de Saúde vinculadas à Central Regional de Regulação das Urgências, hospitais e serviços de referência na área de urgência, instituições de ensino superior, de formação e capacitação de pessoal na área da saúde, escolas técnicas e outros setores que prestam socorro à população, de caráter público ou privado, de abrangência municipal, regional ou estadual. Art. 3º - O Núcleo de Educação em Urgências – NEU/CRSAMU GUANAMBI, será gerido pela Coordenação do SAMU Regional de Guanambi, e a esta cabe a interação com os demais entes institucionais para a operacionalização do NEU, bem como a formulação do Projeto de Referência para seu funcionamento. Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA em 30 de Setembro de 2014.

Manoel Paulo Fraga Rodrigues Secretário de Saúde



Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

eira

Car

doso

. Par

a ve

rific

ar a

s as

sina

tura

s vá

ao

site

http

s://w

ww

.por

tald

eass

inat

uras

.com

.br/

Ver

ifica

r/ e

util

ize

o có

digo

9F44

-D4B

3-24

42-B

39F

.

4

QUARTA-FEIRA


ANO VI – Nº 783


“Institui, no âmbito do SAMU Regional de Guanambi, como componente do Núcleo de Educação em Urgências, o Núcleo de Educação Permanente – NEP, e dá outras providências”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, Considerando a implantação do Plano Regional de Atenção às Urgências da Micro-região de Guanambi e a responsabilidade de qualificar e garantir resolutividade aos serviços de urgência, mediante um profundo processo de capacitação e educação continuada dos profissionais de atenção às urgências, ferramenta fundamental para organização dos serviços de urgências e para consubstanciar os princípios do SUS relativos a acolhimento e integralidade de ações, Considerando a Portaria Municipal 032 de 30 de setembro de 2014 que institui, no âmbito da Rede de Urgências, como componente do Plano Regional de Atenção às Urgências da Micro-região de Guanambi e vinculado à Central de Regulação das Urgências do SAMU Regional de Guanambi, o Núcleo de Educação em Urgências – NEU/CRSAMU GUANAMBI

R E S O L V E:

Art. 1º - Instituir, no âmbito do SAMU Regional de Guanambi, como componente do Núcleo de Educação em Urgências, o Núcleo de Educação Permanente – NEP. Art. 2º - O Núcleo de Educação Permanente deve se organizar como espaço de saber institucional de formação, capacitação, habilitação e educação continuada de recursos humanos para as urgências, no âmbito do SAMU Regional de Guanambi. Art. 3º - Comporão o Núcleo de Educação Permanente dois profissionais (01 de medicina e 01 de enfermagem), que aturarão na área de pesquisa e ensino, voltados para a educação continuada dos recursos humanos do SAMU Regional de Guanambi; bem como a Coordenação do SAMU Regional de Guanambi, à qual caberá identificar e prover às demandas, tanto dos recursos humanos como dos instrutores do NEP. Art. 4º - Ficam designados como instrutores do NEP o médico Leandro dos Santos Lima, CPF 013.976.225-63 e a enfermeira Elaine de Oliveira Souza, CPF 798.261.995-91. Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA em 30 de Setembro de 2014.

Manoel Paulo Fraga Rodrigues Secretário de Saúde



Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

eira

Car

doso

. Par

a ve

rific

ar a

s as

sina

tura

s vá

ao

site

http

s://w

ww

.por

tald

eass

inat

uras

.com

.br/

Ver

ifica

r/ e

util

ize

o có

digo

9F44

-D4B

3-24

42-B

39F

.

5

QUARTA-FEIRA


ANO VI – Nº 783


“Estabelece competências da Regulação Médica das Urgências, no âmbito da Micro-região de Guanambi, e dá outras providências”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Portaria GM/MS 2.048, de 05 de Novembro de 2002, que aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência;

Considerando a Portaria GM/MS 2.657, de 16 de Dezembro de 2004, que estabelece as Atribuições das Centrais de Regulação Médica de Urgências e o dimensionamento técnico para a estruturação e operacionalização das Centrais SAMU-192;

Considerando a Portaria GM/MS 1.559, de 01 de Agosto de 2008, que institui a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde – SUS;

Considerando a implantação do Plano Regional de Atenção às Urgências da Micro-região de Guanambi e a responsabilidade de qualificar e garantir resolutividade aos serviços de urgência, mediante um profundo processo de capacitação e educação continuada dos profissionais de atenção às urgências, ferramenta fundamental para organização dos serviços de urgências e para consubstanciar os princípios do SUS relativos a acolhimento e integralidade de ações,

R E S O L V E: Art. 1º - Determinar que a REGULAÇÃO MÉDICA DAS URGÊNCIAS de todas as unidades de saúde vinculadas à Central de Regulação Médica do SAMU Regional de Guanambi, sob a gestão dos gestores pactuados ao Plano Regional de Atenção às Urgências, seja OBRIGATORIAMENTE realizada através da Central de Regulação Médica das Urgências do SAMU 192 Guanambi. PARÁGRAFO ÚNICO: A REGULAÇÃO MÉDICA DAS URGÊNCIAS de todas as unidades de saúde vinculadas à Central de Regulação Médica do SAMU Regional de Guanambi é função precípua da Coordenação Médica do SAMU Regional de Guanambi, conforme disposto nas Portarias GM/MS 2048, de 05/11/2002; GM/MS 2657, de 16/12/2004 e GM/MS 1559, de 01/08/2008;

Art. 2º - Ao Médico Regulador, em escala de plantão na Sala de Regulação Médica do SAMU Regional de Guanambi compete:

I – ser obrigatoriamente a porta de comunicação aberta aos demais serviços de regulação e serviços assistenciais, através da qual os pedidos de socorro são recebidos, avaliados e hierarquizados;

II – ordenar e orientar as Urgências e Emergências, a relação entre os vários serviços e qualificar o fluxo dos pacientes no Sistema de Saúde dos municípios integrantes do SAMU Regional de Guanambi;

III – atuar como elemento facilitador e organizador da ação integrada de todos os órgãos municipais de saúde e de outras esferas de governo no atendimento aos agravos de saúde nas Urgências e Emergências.

Art. 3º - Os fluxos e rotinas para referência e contra-referência de pacientes para unidades de saúde da Rede Assistencial de Urgência da Micro-região de Guanambi, sob a gestão da Central de Regulação do SAMU Regional de Guanambi devem OBRIGATORIAMENTE se dar nos termos do Plano Regional de Atenção às Urgências e Emergências.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA em 30 de Setembro de 2014.

Manoel Paulo Fraga Rodrigues

Secretário de Saúde



Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

eira

Car

doso

. Par

a ve

rific

ar a

s as

sina

tura

s vá

ao

site

http

s://w

ww

.por

tald

eass

inat

uras

.com

.br/

Ver

ifica

r/ e

util

ize

o có

digo

9F44

-D4B

3-24

42-B

39F

.

6

QUARTA-FEIRA


ANO VI – Nº 783

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO

RELANÇAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 037/13TP CONTRATO Nº. 037/13TP

TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DO RELANÇAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 037/13TP POR ACRÉSCIMO DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E ULTRAFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA:

A Cláusula Quinta do contrato supracitado, passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO – O prazo de vigência do presente contrato será até 31 de Dezembro de 2014. As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

Guanambi-BA, 03 de Setembro de 2014.

CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA

CONTRATANTE

ULTRAFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CONTRATADO

AVISO DE LICITAÇÃO – RELANÇAMENTO TOMADA DE PREÇO N° 019/14TP

A CPL da PM de GUANAMBI – BA realizará licitação em 22/10/2014 às 08:00hs, em sua sede para: “Contratação de empresa destinado a execução de pavimentação asfáltica com a utilização concreto betuminoso usinado quente – CBUQ em logradouros públicos da zona urbana do Município de Guanambi-BA, com material mão de obra e equipamentos”. Divulgação dos outros atos no Diário Oficial – site: www.guanambi.ba.gov.br. Rozineide Magalhães de Oliveira Donato–01/10/2014– Presidente da CPL.

LICITAÇÕES



Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

eira

Car

doso

. Par

a ve

rific

ar a

s as

sina

tura

s vá

ao

site

http

s://w

ww

.por

tald

eass

inat

uras

.com

.br/

Ver

ifica

r/ e

util

ize

o có

digo

9F44

-D4B

3-24

42-B

39F

.

7

QUARTA-FEIRA


ANO VI – Nº 783

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI CARINE FERNANDES VIEIRA, NA FORMA ABAIXO:

No dia 01 (Primeiro) do mês de Outubro do corrente ano o MUNICÍPIO DE GUANAMBI - BAHIA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, CNPJ N.º 11.926.843/0001-30, com sede nesta cidade, à Praça Henrique Pereira Donato, 90, ora representada pelo seu Prefeito, Sr. CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA, brasileiro, capaz, CPF n.º 339.389.035-20, e o GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – MANOEL PAULO FRAGA RODRIGUES – CPF Nº. 883.256.955-87, conforme lei de nº. 032/05 de 12 de abril de 2005, do outro, como CONTRATADO, o (a) Sr (a) CARINE FERNANDES VIEIRA, Carteira de identidade n.º 28.732.969-0-SSP/BA - CPF Nº. 330.613.598-42, também residente e domiciliado à Rua Dulce Silva Meira nº 141 Loteamento Joaquim Fernandes - Guanamb, pelo que contratam e mutuamente aceitam os termos das cláusulas seguintes:

Ficam as Cláusula 1º E 9º alteradas devido mudança de local de Trabalho e Dotação Orçamentária, passando a ter a seguinte redação:

1º - Serviço Contratado e Local de Trabalho: O CONTRATADO se obriga a prestar serviços ao Município CONTRATANTE, com a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - local por este indicado: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE –JÔNATA MALHEIROS ARAÚJO PSF SANTO ANTÔNIO.

10º - As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas com os recursos do Orçamento Vigente:

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão de Ações de saúde da Família – PSF Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

Por estarem justos e contratados o quanto exposto acima, firma o presente Aditivo de Contrato de Prestação de Serviço em duas vias de igual teor na presença das testemunhas abaixo, por ser expressão da verdade e para que produza os seus efeitos legais. Guanambi, 01 de Outubro de 2014.

MANOEL PAULO FRAGA RODRIGUES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATANTE

CARINE FERNANDES VIEIRA CONTRATADO



Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

eira

Car

doso

. Par

a ve

rific

ar a

s as

sina

tura

s vá

ao

site

http

s://w

ww

.por

tald

eass

inat

uras

.com

.br/

Ver

ifica

r/ e

util

ize

o có

digo

9F44

-D4B

3-24

42-B

39F

.

8

QUARTA-FEIRA


ANO VI – Nº 783

TERMO ADITIVO

CONTRATADO CARINE FERNANDES VIEIRA

FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

LOCAL UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE –JÔNATA MALHEIROS ARAÚJO PSF SANTO ANTÔNIO

CLÁUSULA ALTERADA 1º e 9º

1º - Serviço Contratado e Local de Trabalho: O CONTRATADO se obriga a prestar serviços ao Município CONTRATANTE, com a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - local por este indicado: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE –JÔNATA MALHEIROS ARAÚJO PSF SANTO ANTÔNIO. 10º - As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas com os recursos do Orçamento Vigente: Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão de Ações de saúde da Família – PSF Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

DATA DE ASSINATURA DESTE ADITIVO

01.10.2014



Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

eira

Car

doso

. Par

a ve

rific

ar a

s as

sina

tura

s vá

ao

site

http

s://w

ww

.por

tald

eass

inat

uras

.com

.br/

Ver

ifica

r/ e

util

ize

o có

digo

9F44

-D4B

3-24

42-B

39F

.

9

QUARTA-FEIRA


ANO VI – Nº 783

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI EDENY DE SOUZA SILVA, NA FORMA ABAIXO:

No dia 01 (Primeiro) do mês de Outubro do corrente ano o MUNICÍPIO DE GUANAMBI - BAHIA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, CNPJ N.º 11.926.843/0001-30, com sede nesta cidade, à Praça Henrique Pereira Donato, 90, ora representada pelo seu Prefeito, Sr. CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA, brasileiro, capaz, CPF n.º 339.389.035-20, e o GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – MANOEL PAULO FRAGA RODRIGUES – CPF Nº. 883.256.955-87, conforme lei de nº. 032/05 de 12 de abril de 2005, do outro, como CONTRATADO, o (a) Sr (a) EDENY DE SOUZA SILVA, Carteira de identidade n.º 10105851-93 -SSP/BA - CPF Nº. 004.092.235-90 CNH Nº 03413159440, residente e domiciliado à Rua Canadá nº 48 Santa Luzia -Guanambi-Ba, nesta cidade, pelo que contratam e mutuamente aceitam os termos das cláusulas seguintes: Ficam as Cláusula 1º,2º,3º e 9º alteradas devido mudança de local de Trabalho, Função, Carga Horária Remuneração e Dotação Orçamentária, passando a ter a seguinte redação: 1º - SERVIÇO CONTRATADO E LOCAL DE TRABALHO: O CONTRATADO se obriga a prestar serviços ao Município CONTRATANTE, com a função de CONDUTOR SOCORRISTA - local por este indicado: SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA. 2º - HORÁRIO DE TRABALHO: Os serviços contratados deverão ser realizados na forma abaixo: 36 HORAS SEMANAIS. 3º - Remuneração: Em contraprestação, o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE, a importância mensal de R$ 841,00 (Oitocentos e quarenta e um reais). 9º – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas com os recursos do Orçamento Vigente: Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações do SAMU Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas. Por estarem justos e contratados o quanto exposto acima, firma o presente Aditivo de Contrato de Prestação de Serviço em duas vias de igual teor na presença das testemunhas abaixo, por ser expressão da verdade e para que produza os seus efeitos legais.

Guanambi, 01 de Outubro de 2014.

___________________________________ MANOEL PAULO FRAGA RODRIGUES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATANTE

__________________________________ EDENY DE SOUZA SILVA

CONTRATADO



Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

eira

Car

doso

. Par

a ve

rific

ar a

s as

sina

tura

s vá

ao

site

http

s://w

ww

.por

tald

eass

inat

uras

.com

.br/

Ver

ifica

r/ e

util

ize

o có

digo

9F44

-D4B

3-24

42-B

39F

.

10

QUARTA-FEIRA


ANO VI – Nº 783

TERMO ADITIVO

CONTRATADO EDENY DE SOUZA SILVA

FUNÇÃO CONDUTOR SOCORRISTA

LOCAL UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE –JÔNATA MALHEIROS ARAÚJO PSF SANTO ANTÔNIO

CLÁUSULA ALTERADA 1º 2º, 3º e 9º

1º - SERVIÇO CONTRATADO E LOCAL DE TRABALHO: O CONTRATADO se obriga a prestar serviços ao Município CONTRATANTE, com a função de CONDUTOR SOCORRISTA - local por este indicado: SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA. 2º - HORÁRIO DE TRABALHO: Os serviços contratados deverão ser realizados na forma abaixo: 36 HORAS SEMANAIS. 3º - Remuneração: Em contraprestação, o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE, a importância mensal de R$ 841,00 (Oitocentos e quarenta e um reais). 9º – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas com os recursos do Orçamento Vigente: Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações do SAMU Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.


01.10.2014



Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

eira

Car

doso

. Par

a ve

rific

ar a

s as

sina

tura

s vá

ao

site

http

s://w

ww

.por

tald

eass

inat

uras

.com

.br/

Ver

ifica

r/ e

util

ize

o có

digo

9F44

-D4B

3-24

42-B

39F

.

11

QUARTA-FEIRA


ANO VI – Nº 783

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E FABÍOLA ANDRÈIA MANGABEIRA SOARES, NA FORMA ABAIXO:

No dia 01 (Primeiro) do mês de Outubro do corrente ano o MUNICÍPIO DE GUANAMBI - BAHIA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, CNPJ N.º 11.926.843/0001-30, com sede nesta cidade, à Praça Henrique Pereira Donato, 90, ora representada pelo seu Prefeito, Sr. CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA, brasileiro, capaz, CPF n.º 339.389.035-20, e o GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – MANOEL PAULO FRAGA RODRIGUES – CPF Nº. 883.256.955-87, conforme lei de nº. 032/05 de 12 de abril de 2005, do outro, como CONTRATADO, o (a) Sr (a) FABÍOLA ANDRÈIA MANGABEIRA SOARES, Carteira de identidade n.º 07208549 54-SSP/BA - C.P.F. N.º 016.060.985-27, também residente e domiciliado, nesta cidade na Rua Teixeira de Freitas, 187 - Bairro Aeroporto Velho, pelo que contratam e mutuamente aceitam os termos das cláusulas seguintes: Ficam as Cláusula 1º E 9º alteradas devido mudança de local de Trabalho e Dotação Orçamentária, passando a ter a seguinte redação: 1º - Serviço Contratado e Local de Trabalho: O CONTRATADO se obriga a prestar serviços ao Município CONTRATANTE, com o Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, na função de RECEPCIONISTA (PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA) na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EURIVALDO CARDOSO VIEIRA - PSF BAIRRO IPIRANGA. 9º - As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas com os recursos do Orçamento Vigente: Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão de Ações de saúde da Família – PSF Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas. Por estarem justos e contratados o quanto exposto acima, firma o presente Aditivo de Contrato de Prestação de Serviço em duas vias de igual teor na presença das testemunhas abaixo, por ser expressão da verdade e para que produza os seus efeitos legais.



CONTRATANTE

__________________________________ FABÍOLA ANDRÈIA MANGABEIRA SOARES

CONTRATADO



Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

eira

Car

doso

. Par

a ve

rific

ar a

s as

sina

tura

s vá

ao

site

http

s://w

ww

.por

tald

eass

inat

uras

.com

.br/

Ver

ifica

r/ e

util

ize

o có

digo

9F44

-D4B

3-24

42-B

39F

.

12

QUARTA-FEIRA


ANO VI – Nº 783

TERMO ADITIVO

CONTRATADO FABÍOLA ANDRÈIA MANGABEIRA SOARES

FUNÇÃO RECEPCIONISTA

LOCAL PSF IPIRANGA


1º - Serviço Contratado e Local de Trabalho: O CONTRATADO se obriga a prestar serviços ao Município CONTRATANTE, com o Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, na função de RECEPCIONISTA (PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA) na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EURIVALDO CARDOSO VIEIRA - PSF BAIRRO IPIRANGA. 9º - As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas com os recursos do Orçamento Vigente: Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão de Ações de saúde da Família – PSF Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado


01.10.2014



Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

eira

Car

doso

. Par

a ve

rific

ar a

s as

sina

tura

s vá

ao

site

http

s://w

ww

.por

tald

eass

inat

uras

.com

.br/

Ver

ifica

r/ e

util

ize

o có

digo

9F44

-D4B

3-24

42-B

39F

.

13

QUARTA-FEIRA


ANO VI – Nº 783

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI IRACEMA NUNES CRUZ SILVA, NA FORMA ABAIXO:

No dia 01 (Primeiro) do mês de Outubro do corrente ano o MUNICÍPIO DE GUANAMBI - BAHIA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, CNPJ N.º 11.926.843/0001-30, com sede nesta cidade, à Praça Henrique Pereira Donato, 90, ora representada pelo seu Prefeito, Sr. CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA, brasileiro, capaz, CPF n.º 339.389.035-20, e o GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – MANOEL PAULO FRAGA RODRIGUES – CPF Nº. 883.256.955-87, conforme lei de nº. 032/05 de 12 de abril de 2005, do outro, como CONTRATADO, o (a) Sr (a) IRACEMA NUNES CRUZ SILVA, Carteira de identidade n.º 3.286.994 - SSP/BA - CPF Nº. 209.539.334-15, residente e domiciliada nesta cidade à Rua Gustavo Bezerra, 70 - Centro, pelo que contratam e mutuamente aceitam os termos das cláusulas seguintes: Ficam as Cláusula 1º E 9º alteradas devido mudança de local de Trabalho e Dotação Orçamentária, passando a ter a seguinte redação: 1º - Serviço Contratado e Local de Trabalho: O CONTRATADO se obriga a prestar serviços ao Município CONTRATANTE, com o Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, na função de RECEPCIONISTA- Local por este indicado: POLIMEG 10º - As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas com os recursos do Orçamento Vigente: Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas. Por estarem justos e contratados o quanto exposto acima, firma o presente Aditivo de Contrato de Prestação de Serviço em duas vias de igual teor na presença das testemunhas abaixo, por ser expressão da verdade e para que produza os seus efeitos legais.



CONTRATANTE __________________________________

IRACEMA NUNES CRUZ SILVA CONTRATADO



Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

eira

Car

doso

. Par

a ve

rific

ar a

s as

sina

tura

s vá

ao

site

http

s://w

ww

.por

tald

eass

inat

uras

.com

.br/

Ver

ifica

r/ e

util

ize

o có

digo

9F44

-D4B

3-24

42-B

39F

.

14

QUARTA-FEIRA


ANO VI – Nº 783

TERMO ADITIVO

CONTRATADO IRACEMA NUNES CRUZ SILVA

FUNÇÃO RECEPCIONISTA

LOCAL POLIMEG


1º - Serviço Contratado e Local de Trabalho: O CONTRATADO se obriga a prestar serviços ao Município CONTRATANTE, com o Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, na função de RECEPCIONISTA- Local por este indicado: POLIMEG 10º - As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas com os recursos do Orçamento Vigente: Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado


01.10.2014



Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

eira

Car

doso

. Par

a ve

rific

ar a

s as

sina

tura

s vá

ao

site

http

s://w

ww

.por

tald

eass

inat

uras

.com

.br/

Ver

ifica

r/ e

util

ize

o có

digo

9F44

-D4B

3-24

42-B

39F

.

15

QUARTA-FEIRA


ANO VI – Nº 783

TERMO ADITIVO

ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E MARYLANE MOREIRA RIBEIRO DE BRITO, NA FORMA ABAIXO:

No dia 01 (Primeiro) do mês de Outubro do corrente ano o MUNICÍPIO DE GUANAMBI - BAHIA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, CNPJ N.º 11.926.843/0001-30, com sede nesta cidade, à Praça Henrique Pereira Donato, 90, ora representada pelo seu Prefeito, Sr. CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA, brasileiro, capaz, CPF n.º 339.389.035-20, e o GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – MANOEL PAULO FRAGA RODRIGUES – CPF Nº. 883.256.955-87, conforme lei de nº. 032/05 de 12 de abril de 2005, do outro, como CONTRATADO, o (a) Sr (a) MARYLANE MOREIRA RIBEIRO DE BRITO, Carteira de identidade n.º 13470098-84 - SSP-BA - CPF 021.283.995-05, também residente e domiciliado, à Rua Sete nº 561, Bairro Alto Caiçara, Guanambi-Bahia pelo que contratam e mutuamente aceitam os termos das cláusulas seguintes: Ficam as Cláusula 1º, 3º, 4º e 10º alteradas devido mudança de local de Trabalho, Função, Remuneração e Dotação Orçamentária, passando a ter a seguinte redação: 1º - SERVIÇO CONTRATADO E LOCAL DE TRABALHO: O CONTRATADO se obriga a prestar serviços ao Município CONTRATANTE, com a função de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL no local por este indicado no 1º CENTRO DE SAÚDE GERCINO COELHO. 3º - Remuneração: Em contraprestação, O CONTRATADO receberá do CONTRATANTE a importância de 01(Um) Salário Mínimo mensal vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais. 4º - Os funcionários que trabalham com habitualidade em locais insalubres ou contato permanente com substâncias tóxicas ou com risco de vida fazem jus a uma adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento), do salário mínimo. 10º - As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas com os recursos do Orçamento Vigente: Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas. Por estarem justos e contratados o quanto exposto acima, firma o presente Aditivo de Contrato de Prestação de Serviço em duas vias de igual teor na presença das testemunhas abaixo, por ser expressão da verdade e para que produza os seus efeitos legais.

Guanambi, 01 de Outubro de 2014. ___________________________________

MANOEL PAULO FRAGA RODRIGUES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATANTE __________________________________

MARYLANE MOREIRA RIBEIRO DE BRITO CONTRATADO



Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

eira

Car

doso

. Par

a ve

rific

ar a

s as

sina

tura

s vá

ao

site

http

s://w

ww

.por

tald

eass

inat

uras

.com

.br/

Ver

ifica

r/ e

util

ize

o có

digo

9F44

-D4B

3-24

42-B

39F

.

16

QUARTA-FEIRA


ANO VI – Nº 783

TERMO ADITIVO

CONTRATADO MARYLANE MOREIRA RIBEIRO DE BRITO

FUNÇÃO AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

LOCAL 1º CENTRO DE SAÚDE

CLÁUSULA ALTERADAS

1º, 3º, 4º e 10º

1º - SERVIÇO CONTRATADO E LOCAL DE TRABALHO: O CONTRATADO se obriga a prestar serviços ao Município CONTRATANTE, com a função de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL no local por este indicado no 1º CENTRO DE SAÚDE GERCINO COELHO. 3º - Remuneração: Em contraprestação, O CONTRATADO receberá do CONTRATANTE a importância de 01(Um) Salário Mínimo mensal vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais. 4º - Os funcionários que trabalham com habitualidade em locais insalubres ou contato permanente com substâncias tóxicas ou com risco de vida fazem jus a uma adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento), do salário mínimo. 10º - As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas com os recursos do Orçamento Vigente: Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado


01.10.2014



Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

eira

Car

doso

. Par

a ve

rific

ar a

s as

sina

tura

s vá

ao

site

http

s://w

ww

.por

tald

eass

inat

uras

.com

.br/

Ver

ifica

r/ e

util

ize

o có

digo

9F44

-D4B

3-24

42-B

39F

.

17

QUARTA-FEIRA


ANO VI – Nº 783

TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATADO: CARLOS ROBERTO SOUZA-ME.

RETIFICAÇÃO DO CONTRATO REFERENTE À DISPENSA N º 102/14DP-II. Por um equívoco ocorrido no momento da Elaboração do Contrato referente à Dispensa nº 102/14DP-II. ONDE SE LÊ: (...) Termo de Contrato de Prestação de Serviços que entre si fazem o MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA, entidade de Direito Público Interno, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, 90, inscrita na CNPJ, sob nº 11.982.640/0001-96, neste ato representado pelo Prefeito Sr CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA doravante denominado Contratante e, de outro lado CARLOS ROBERTO SOUZA-ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 04.189.120/0001-30, situada na Avenida Barão do Rio Branco, 27. Centro - Guanambi –Bahia, através de seu Sócio-Gerente, Carlos Roberto Souza, portador de cédula de identidade n

o 2405969 SSP/BA e

CPF no

373.222.905-00, doravante denominado Contratada, de acordo com Cláusulas e condições seguintes: (...) LEIA-SE: (...) Termo de Contrato de Prestação de Serviços que entre si fazem o MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA, entidade de Direito Público Interno, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, 90, inscrita na CNPJ, sob nº 13.982.640/0001-96, neste ato representado pelo Prefeito Sr CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA doravante denominado Contratante e, de outro lado CARLOS ROBERTO SOUZA-ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 04.189.120/0001-30, situada na Avenida Barão do Rio Branco, 27. Centro - Guanambi –Bahia, através de seu Sócio-Gerente, Carlos Roberto Souza, portador de cédula de identidade n

o 2405969 SSP/BA e

CPF no

373.222.905-00, doravante denominado Contratada, de acordo com Cláusulas e condições seguintes: (...) Permanecem em vigor e inalteradas as demais disposições referentes ao processo supracitado. Guanambi-Bahia, 22 de setembro de 2014.

CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito Municipal



Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

eira

Car

doso

. Par

a ve

rific

ar a

s as

sina

tura

s vá

ao

site

http

s://w

ww

.por

tald

eass

inat

uras

.com

.br/

Ver

ifica

r/ e

util

ize

o có

digo

9F44

-D4B

3-24

42-B

39F

.

18

QUARTA-FEIRA


ANO VI – Nº 783

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/14PP

CONTRATO Nº 071/14PP

Resumo do objetivo:

“Aquisição de Gêneros alimentícios perecíveis (laticínios) destinados a alimentação escolar dos alunos das Escolas e Creches Municipais, no período de Outubro a Dezembro de 2014 devido solicitação de cancelamento do Contrato nº 003/14 PP-B do Pregão Presencial nº003/14PP, uma vez que os determinados gêneros são imprescindíveis ao cardápio da Alimentação Escolar”

Modalidade: Pregão Presencial

Crédito da despesa:

Unidade Orçamentária: 05 – Secretaria de Educação Projeto Atividade: 12.361.002-2020 – Gestão das Ações da Merenda Escolar - PNAE Projeto Atividade: 12.365.002-2021 – Gestão das Ações da Merenda Escolar nas Creches - PNAC Projeto Atividade: 12.365.002-4021 – Gestão das Ações da Merenda Escolar Pré- Escola - PNAP Projeto Atividade: 12.362.002-6037 – Gestão das Ações de Alfabetização para Jovens e Adultos – PNAE/EJA Projeto Atividade: 12.361.002-6038 – Gestão das Ações da Merenda Escolar - TOPA Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo

Empenho da despesa:

GLOBAL

Valor total do contrato:

R$ 128.464,60 (Cento e vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos)

Vigência do contrato:

Outubro a Dezembro de 2014.

Data do contrato: 01 de Outubro de 2014

Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito Municipal

Contratado: FONSECA E VIEIRA LTDA - EPP

CONTRATOS



Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

eira

Car

doso

. Par

a ve

rific

ar a

s as

sina

tura

s vá

ao

site

http

s://w

ww

.por

tald

eass

inat

uras

.com

.br/

Ver

ifica

r/ e

util

ize

o có

digo

9F44

-D4B

3-24

42-B

39F

.

19

QUARTA-FEIRA


ANO VI – Nº 783

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/14PP

CONTRATO Nº 072/14PP

Resumo do objetivo:

“Contratação de empresa especializada para perfuração de poços artesianos na zona rural e sede do Município de Guanambi-BA a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente”.

Modalidade: Pregão Presencial


Unidade Orçamentária: 10 – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Projeto Atividade: 20.606.007-1024 – Abertura e Instalação de Poços Tubulares Elemento: 44.90.51 – Obras e Instalação

Empenho da despesa:

GLOBAL


R$ 83.750,00 (Oitenta e três mil setecentos e cinquenta reais)


12(doze)meses

Data do contrato: 01 de Outubro de 2014

Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito Municipal

Contratado: SUPERSONDA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO LANE HEBE FARIAS LEAO

FUNÇÃO MARCADOR DE EXAMES/ PROCEDIMENTOS TFD

LOCAL CENTRAL DE MARCAÇÃO

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 – Gestão das Ações média e Alta complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00 - Contratação por tempo determinado.

CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS

SALÁRIO MENSAL R$ 1.485,40 (Hum mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO

01.10.2014 à 31.12.2014.



Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

eira

Car

doso

. Par

a ve

rific

ar a

s as

sina

tura

s vá

ao

site

http

s://w

ww

.por

tald

eass

inat

uras

.com

.br/

Ver

ifica

r/ e

util

ize

o có

digo

9F44

-D4B

3-24

42-B

39F

.

20

QUARTA-FEIRA


ANO VI – Nº 783

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2014 CONTRATO Nº 001/2014CR-BW

Resumo do objetivo:

Constitui O Objeto do presente de prestação de serviços de saúde relativos a consultas e procedimentos especializados, na(s) área(s) de FISIOTERAPIA nos distritos de Mutans, Morrinhos e Ceraíma, no âmbito do Município de Guanambi, conforme Edital de Credenciamento n

o 001/2014 e seus anexos, que serão desenvolvidos nas instalações

do CONTRATADO.

Modalidade: Credenciamento


CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas para o pagamento deste contrato correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária a seguir especificada: Orgão 7 – Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005-2039 – Gestão das Ações de Saúde da Família – PSF Projeto/Atividade: 10.122.005-2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde Projeto/Atividade: 10.303.005-2049 – Gestão das Ações de Atenção Psicossocial - CAPS Projeto/Atividade: 10.302.005-2050 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Orgão 7 – Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 43 – Fundo Municipal de Saúde - FMS Projeto/Atividade: 10.305.005-2042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica – ECD Projeto/Atividade: 10.304.005-2043 – Gestão das Ações de Vigilância Sanitária Projeto/Atividade: 10.303.005-2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica e Farmácia Popular Projeto/Atividade: 10.301.005-2045 – Gestão das Ações de Assistência Odontológica Projeto/Atividade: 10.302.005-2046 – Gestão das Ações do Hospital - POLIMEG Projeto/Atividade: 10.122.005-2047 – Gestão das Ações Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005-2048 – Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Projeto/Atividade: 10.302.005-2073 – Gestão das Ações do SAMU Projeto/Atividade: 10.303.005-2077 – Gestão das Ações do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA/AIDS Classificação Econômica: 3390.39.05.00 – Serviços médicos, hospitalar, odont., laborat., ambulat., e hospitais Classificação Econômica: 3390.39.99.00 – Demais Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Empenho da despesa:

Global


R$ 140.400,00( Cento e quarenta mil e quatrocentos reais)


Até 31 de dezembro de 2016

Data do contrato: 01.10.2014

Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA – Prefeito Municipal

Contratado: GAA- FISIOTERAPIA E SAUDE LTDA



Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

eira

Car

doso

. Par

a ve

rific

ar a

s as

sina

tura

s vá

ao

site

http

s://w

ww

.por

tald

eass

inat

uras

.com

.br/

Ver

ifica

r/ e

util

ize

o có

digo

9F44

-D4B

3-24

42-B

39F

.

21

QUARTA-FEIRA


ANO VI – Nº 783

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº 123/14DP-II

CONTRATO Nº 123/14DP-II

Espécie: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa para realizar serviço de revisão geral e substituição de peças, destinado à manutenção da patrol XG 31651-l (serviços no motor) da Secretaria de Infra Estrutura.

CRÉDITO DA DESPESA

UNIDADE ORCAMENTARIA: 06 – SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA PROJETO ATIVIDADE: 15.451.004-2037 – Gestão das Ações da Secretaria de Infra Estrutura ELEMENTO: 339030 – Material de Consumo ELEMENTO: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Valor Total do Contrato O valor do presente contrato é de R$ 7.850,00 (sete mil e oitocentos e cinquenta reais), sendo que o contratante se compromete a pagar após Fornecimento/ prestação dos serviços.


60(sessenta) dias

DATA DO CONTRATO 01 de outubro de 2014

ASSINA PELA CONTRATANTE


ASSINA PELA CONTRATADA

JANCAR RETÍFICA E MOTORES LTDA.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/14DP-II

O Prefeito do Município de Guanambi, Charles Fernandes Silveira Santana, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei 8.666/93, ratifica o procedimento de contratação direta por Dispensa de licitação, embasado no Art. 24, do diploma legal e concordando com o pronunciamento Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é a: “Contratação de empresa para realizar serviço de revisão geral e substituição de peças, destinado à manutenção da patrol XG 31651-l (serviços no motor) da Secretaria de Infra Estrutura.”, da Empresa: JANCAR RETIFICA E MOTORES LTDA., Pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 34.076.885/0001-24, situada na Avenida Governador Nilo Coelho, nº 1.680. Bairro São Francisco. Município de Guanambi-Bahia, no valor de R$ 7.850,00 (sete mil e oitocentos e cinquenta reais).

Guanambi-Bahia, 01 de outubro de 2014.




Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

eira

Car

doso

. Par

a ve

rific

ar a

s as

sina

tura

s vá

ao

site

http

s://w

ww

.por

tald

eass

inat

uras

.com

.br/

Ver

ifica

r/ e

util

ize

o có

digo

9F44

-D4B

3-24

42-B

39F

.

22

QUARTA-FEIRA


ANO VI – Nº 783

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº 124/14DP-II

CONTRATO Nº 124/14DP-II

Espécie: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de revisão geral e substituição de peças, destinado à manutenção do veículo que atende o Gabinete do Prefeito.

CRÉDITO DA DESPESA

UNIDADE ORCAMENTARIA: 02 – PARTICULAR DE GOVERNO PROJETO ATIVIDADE: 04.122.008-2004 – GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. ELEMENTO: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO

Valor Total do Contrato O valor do presente contrato é de R$ 1.390,36 (hum mil trezentos e noventa reais e trinta e seis centavos), sendo que o contratante se compromete a pagar após Fornecimento/ prestação dos serviços.


180(cento e oitenta) dias

DATA DO CONTRATO 01 de outubro de 2014

ASSINA PELA CONTRATANTE


ASSINA PELA CONTRATADA

DIAMANTINA VEÍCULOS LTDA.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/14DP-II

O Prefeito do Município de Guanambi, Charles Fernandes Silveira Santana, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei 8.666/93, ratifica o procedimento de contratação direta por Dispensa de licitação, embasado no Art. 24, do diploma legal e concordando com o pronunciamento Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é a: “Contratação de empresa para prestação de serviço de revisão geral e substituição de peças, destinado à manutenção do veículo que atende o Gabinete do Prefeito.”, da Empresa: DIAMANTINA VEÍCULOS LTDA. Pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 04.542.610/0001-78, situada na Avenida Presidente Dutra, S/N. Km 836. Bairro Ipanema. Município de Vitória da Conquista-Bahia, no valor de R$ 1.390,36 (hum mil trezentos e noventa reais e trinta e seis centavos).

Guanambi-Bahia, 01 de outubro de 2014.




Este documento enviado por meio eletrônico, foi assinado digitalmente e estará disponível por um ano no sítiohttps://www.portaldeassinaturas.com.br/Verificar/9F44-D4B3-2442-B39F . Findo este período, contate nossa empresa solicitandonova inserção. Para validação da(s) assinatura(s) vá ao sítio https://www.portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código9F44-D4B3-2442-B39F

Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

eira

Car

doso

. Par

a ve

rific

ar a

s as

sina

tura

s vá

ao

site

http

s://w

ww

.por

tald

eass

inat

uras

.com

.br/

Ver

ifica

r/ e

util

ize

o có

digo

9F44

-D4B

3-24

42-B

39F

.

PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma Portal de Assinaturas. Para

verificar as assinaturas clique no link: https://www.portaldeassinaturas.com.br/Verificar/9F44-

D4B3-2442-B39F ou vá até o site https://www.portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o

código abaixo para verificar se este documento é válido.

Código para verificação: 9F44-D4B3-2442-B39F

O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 01/10/2014 é(são) :

Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 01/10/2014 17:10

https://www.portaldeassinaturas.com.br/Verificar/9F44-D4B3-2442-B39F

https://www.portaldeassinaturas.com.br/Verificar/9F44-D4B3-2442-B39F

RESUMO DO DIÁRIO - procedebahia.com.br Oficial de... · o Núcleo de Educ ação Permanente ±...

Documents

Transcript of RESUMO DO DIÁRIO - procedebahia.com.br Oficial de... · o Núcleo de Educ ação Permanente ±...