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TRABALHOS CIENTÍFICOS, RELATOS DE EXPERIÊNCIAS E
PÔSTERES
II ALFAeEJA
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COORDENAÇÃO GERAL DO ENCONTRO:
Tânia Regina Dantas-Coordenadora do Programa MPEJA
VICE-COORDENAÇÃO DO ENCONTRO:
Patrícia Lessa-Docente MPEJA
VICE COORDENAÇÃO do Programa MPEJA:
Maria Olívia Matos De Oliveira
COMISSÃO ORGANIZADORA
COORDENADORAS:
Tânia Regina Dantas (UNEB)
Maria Hermínia Lage Fernandes Laffin (UFSC)
Profª. Drª. Graça dos Santos Costa – (UNEB/MPEJA)
Profª. Drª. Érica Valéria Alves – (UNEB/MPEJA)
Profª. Drª. Maria Sacramento Aquino – (UNEB/MPEJA)
Prof.ª Drª. Maria Olivia Matos Oliveira – (UNEB/MPEJA)
Prof. Dr. Roberto Sidnei Alves Macedo – (UFBA/MPEJA)
Prof. Dr. Antonio Amorim – (UNEB/MPEJA)
Prof. Dr. Antonio Pereira – (UNEB/MPEJA)
Profª. Drª. Patricia Lessa Santos Costa – (UNEB/MPEJA)
Profª. Drª. Carla Liane Nascimento dos Santos – (UNEB/MPEJA)
Profª. Drª. Ana Paula Silva da Conceição – (UNEB/MPEJA)
Profª. Drª. Maria da Conceição Alves Ferreira – (UNEB/MPEJA)
Profª. Drª. Maria Gonçalves Conceição Santos – (UNEB/MPEJA)
Prof. Dr. Elizeu Clementino de Souza - (UNEB/PPGeduc)
ORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES:
Comissão de Logística Interna/institucional:
Neide Maria Lopes
Rita de Cássia Alves Neiva Almeida
Vanessa Leite
Comissão de Logística:
Amilton Alves de Souza
Claudia Silva Santana
Andréia de Santana
Comissão de Divulgação:
Maria Olívia Matos
Maria Sacramento Aquino
Thaíse da Paixão Santos
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Graça Costa
Ana Helena Lima de Souza
Comissão de Comunicação Social:
Gilberto Pereira Fernandes
Comissão de Programação:
Maria Hermínia Lage Fernandes Laffin
Telma Cruz Costa
Comissão Técnica e Normas:
Antonio Pereira
Conceição Ferreira
Comissão de Monitoria:
Maria Helena Amorim
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COMITÊ CIENTÍFICO
COORDENADORAS:
Érica Valéria Alves (UNEB/MPEJA
Tânia Regina Dantas (UNEB/MPEJA)
COMPONENTES: Dr. Afonso Celso Scocuglia (UFPB)
Drª. Aída Maria Monteiro Silva (UFPE)
Drª. Ana Paula Silva da Conceição (UNEB/MPEJA)
Dr. Antônio Amorim (UNEB/MPEJA)
Dr. Antônio Pereira (UNEB/MPEJA)
Drª. Carla Liane Nascimento dos Santos (UNEB/MPEJA)
Drª. Denise Moura De Jesus Guerra (UFBA)
Dr. Domingos Leite Lima Filho/UTFPR
Dr. Elizeu Clementino de Souza (UNEB/PPGeduc)
Drª. Érica Valeria Alves (UNEB/MPEJA)
Drª. Graça dos Santos Costa (UNEB/MPEJA)
Drª. Ivanilde Apoluceno de Oliveira (UEPA)
Drª Jane Paiva (UERJ)
Dr. José Jackson Reis (UESB)
Drª. Jaqueline Pereira Ventura (UFF)
Dr. Joaquim Luís Medeiros Alcoforado (Universidade de Coimbra)
Drª Maria Conceição Alves Ferreira (UNEB/MPEJA)
Drª. Maria de Lourdes Dionísio/UMINHO- Portugal
Drª Maria Gonçalves Conceição Santos (UNEB/MPEJA)
Drª Maria Sacramento Aquino (UNEB/MPEJA)
Drª Maria Olívia de Matos Oliveira (UNEB/MPEJA)
Drª Maria Hermínia Lage Fernandes Laffin (PPGEDUC/UNEB e UFSC)
Drª. Olga Celestina da Silva Durand (UFSC)
Drª. Pollyana dos Santos (IFES)
Drª Patrícia Lessa Santos Costa (UNEB/MPEJA)
Dr. Roberto Sidnei Alves Macedo (UFBA)
Dr. Rui Manuel Costa Vieira de Castro (UMINHO)
Dr. Valdo Hermes de Lima Barcelos (UFSM)
Drª StéphanieGasse (Université de Rouen –França)
Drª Tânia Regina Dantas – (UNEB/MPEJA)
Todos os trabalhos apresentados e publicados são de responsabilidade dos seus
autores.
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Apresentação
A Universidade do Estado da Bahia, através do Mestrado Profissional em
Educação de Jovens e Adultos (MPEJA) e da Assessoria Especial de Projetos
Interinstitucionais de Difusão para a Cultura (APIDIC) promove o II ENCONTRO
INTERNACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS, uma iniciativa em apoio a esse mestrado, às licenciaturas em Pedagogia da
UNEB (oferta regular e PARFOR) e ao Fórum de EJA da Bahia.
A realização do II Encontro Internacional de Alfabetização e Educação de
Jovens e Adultos representa um momento bastante significativo no âmbito das ações
do Programa de Pós-Graduação em Educação de Jovens e Adultos e para a Assessoria
Especial para Projetos interinstitucionais de Difusão Cultural (APIDIC) revitalizando
processos formativos e fortalecendo intercâmbios internacionais e relações entre
programas na área da educação de jovens e adultos na Universidade do Estado da
Bahia. Esta segunda edição tem como Temática “Educação de Jovens e Adultos:
políticas públicas, investigações e práticas em debate”. A escolha da temática deste
evento partiu da necessidade de produção de novos conhecimentos nos campos da
alfabetização e da EJA congregando pesquisas e estudos acerca destas temáticas nos
vários estados do Brasil, em vários países, notadamente em Portugal, na França, na
Argentina e em vários municípios do estado da Bahia. Diante do atual contexto, das
demandas para a qualidade da educação, produção de novos conhecimentos a UNEB,
através do Departamento de Educação-Campus I pretende com esse evento:
Promover o diálogo entre pesquisadores brasileiros e estrangeiros em torno
dos temas constantes no título do evento: Alfabetização e Educação de Jovens e
Adultos;
Proporcionar o diálogo entre pesquisadores de diferentes segmentos, Brasil
Alfabetizado, Fórum em EJA, TOPA, mestrandos em Educação de Jovens e Adultos,
licenciandos em Pedagogia, gestores e professores da rede pública e privada de ensino
das instâncias municipal, estadual e federal;
Oportunizar aos participantes o aprendizado em espaço alternativo à sala de
aula, bem como a apresentação e disseminação de trabalhos científicos;
Divulgar nacional e internacionalmente o Mestrado Profissional em Educação
de Jovens da UNEB/CAMPUS I / Salvador;
A Conferência de Abertura intitulada "Panorama da Educação de Jovens e Adultos
na União Europeia", conta com o professor. Dr. Joaquim Luís Medeiros de
Alcoforado, da Universidade de Coimbra em Portugal. Esta instituição tem uma vasta
experiência com a EJA e vem trabalhando na perspectiva Freiriana. Já a de
encerramento tem como conferencista o professor Dr. Rui Manuel Costa Vieira de da
Universidade do Minho, com o tema “ Letramentos no local de trabalho: condições
sociais, práticas e significados”.
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Cada Mesa é precedida de um Relato de Experiência realizada por professores
de educação básica e alunos do Mestrado Profissional em EJA intitulado Diálogos
Pedagógicos em Educação e Jovens e Adultos.
Os trabalhos estão sendo apresentados nas seguintes seções: conferências,
palestras, oficinas, minicursos, relatos de experiências, pôsteres e comunicações de
acordo com os eixos temáticos, a saber: Eixo 1 - Alfabetização e letramento na
perspectiva dos direitos humanos – Investigação empírica sobre o tema, ensaios
voltados para o estudo dos atores envolvidos com suas experiências na área, os sistemas
escolares, as instituições educacionais (configuração e dinâmica) e política pública na
perspectiva da formação profissional;
Eixo 2 - Sujeitos da educação: identidade e diversidade - Estuda os diversos
sujeitos da EJA a partir da noção de Juventude(s), adultez, velhice e vulnerabilidade
social. Analisa as relações étnico-raciais e as questões de gênero na EJA, bem como a
escolarização na EJA e a EJA em espaços de situação de vulnerabilidade: educação em
prisões, educação em asilos, educação de pessoas em situação de prostituição, educação
em espaços de assentamentos, atingidos por barragens etc.; Eixo 3 - Alfabetização e
Letramento na Educação de Jovens e Adultos - Discute teorias e métodos da
alfabetização de jovens e adultos e as contribuições de Paulo Freire para a Educação de
Adultos; Eixo 4 - Pesquisa em Educação de Jovens e Adultos - Tendências e
Perspectivas da Pesquisa em EJA em Diferentes Estados e no País - Balanço e
perspectivas da pesquisa sobre formação de educadores/as de jovens e adultos; Eixo 5 -
Formação de Professores – Trata das Políticas de Formação Docente para a Educação
de Jovens e Adultos. As tendências de formação docente na contemporaneidade.
Processos de formação nos processos de alfabetização e o letramento. Experiências e
Pesquisas de Formação Docente. Eixo 6 - Múltiplas linguagens, tecnologias da
informação e da comunicação: perspectivas teórico-metodológicas – Aborda o papel
da escola na sistematização e diagnóstico das diferentes linguagens no processo de
ensino – aprendizagem, levando em consideração as questões ambientais e culturais;
Eixo 7 - Políticas Públicas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) na
perspectiva do mundo do trabalho – Espaço para debate sobre a (EJA) e suas
interfaces. O propósito é proporcionar uma discussão interdisciplinar, lócus de
aprofundamento de investigações com reflexões teóricas e metodológicas acerca de
diferentes campos dos saberes e fazeres, com ênfase nos processos de
profissionalização, interfaces com os movimentos sociais a as relações ambientais, o
mundo do trabalho, a cultura e juventude. Eixo 8 - Gestão Escolar e Educacional na
EJA - A construção pedagógica dos saberes sociais, culturais e educacionais no
processo de aprendizagem do aluno.
O evento conta ainda com 2 Minicursos: O minicurso 1 Alfabetização e
Educação de Jovens e Adultos na Perspectiva dos Direitos Humanos será ministrado
pelas professoras Drª. Aida Maria Monteiro Silva/UFPE e Drª. Graça Costa/UNEB
Graça. O minicurso 2 Plataformas de ensino online: práticas na Educação de Jovens
e Adultos contará em seu desenvolvimento com a professora- Drª. Maria Olívia de
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Matos Oliveira e pelos mestrandos Gilberto Pereira Fernandes, Hudson Barros Oliveira
e Társio Ribeiro Cavalcante.
Este evento intencionou dar maior visibilidade ao Mestrado Profissional em
Educação de Jovens e Adultos (MPEJA), articulando-se com as Licenciaturas em
Pedagogia da UNEB (oferta regular e PARFOR) e ao Fórum de EJA na Bahia. A
concretização do Encontro Internacional e as publicações dos Resumos Expandidos, das
Conferências, Palestras e Comunicações potencializarão socializar um conjunto de
trabalhos resultantes de experiências, estudos e pesquisas que reafirmam a importância e
a relevância social da temática escolhida e suas interfaces com a prática educativa. Com
os sinceros agradecimentos a todos que colaboraram, participaram e fizeram a
exposição dos seus trabalhos e que vêm enfrentando no cotidiano este grande desafio
que é fazer educação neste país.
Atenciosamente,
Prof.ª Drª Tânia Regina Dantas
Coordenadora do II Encontro Prof. Gildeci Leite
Coordenadora do MPEJA Assessor da APIDIC
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educação em espaços de privação de liberdade é mais amplo, tendo como horizonte a
liberdade. Diz a autora: [...] para os que estão presos, a liberdade é a grande expectativa
de vida, objetivo, sonho e motivação maior para sua existência. Tudo gira em torno
dela: estudo, trabalho, oração, aceitação das grades” (ONOFRE, 2007, p. 23). Podemos
dizer que a EPJA, no contexto prisional, não é e nem pretende ser a solução para o
problema carcerário no Brasil (ONOFRE, 2014; FREIRE, 1987). Entretanto, a educação
escolar na prisão pode colaborar de maneira efetiva para a reintegração à sociedade do
indivíduo preso e para a recuperação de sua identidade e da dignidade humana,
preparando-lhe para a vida social livre.
Palavras-chave: Educação de Jovens e Adultos Privados de Liberdade; Educação
Prisional; Docência em Espaços de Privação de Liberdade.
Referências
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de
Currículos e Educação Integral. Diretrizes curriculares nacionais gerais da educação
básica. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
LEME, José Antônio Gonçalves. A cela de aula: tirando a pena com letras: uma
reflexão sobre o sentido da educação nos presídios. In: ONOFRE, Elenice Maria
Cammarosano (Org.). Educação escolar entre as grades. São Carlos: EdUFCar, 2007.
p. 111-160.
ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. Escola da prisão: espaço de construção da
identidade do homem aprisionado?. In: ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. (Org.).
Educação escolar entre as grades. São Carlos: EdUFCar, 2007. p. 11-28.
______. Educação escolar na prisão: o olhar de alunos e professores. Jundiaí: Paco
Editorial, 2014.
EDUCAÇÃO DE ADOLESCENTES PRIVADOS DE LIBERDADE:
ESPECIFICIDADES DA EJA NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
Eliseu de Oliveira Cunha ¹ ¹ Graduando em Psicologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e membro do Núcleo de Estudos
sobre Desenvolvimento e Contextos Culturais (CNPq). E-mail: [email protected] EIXO TEMÁTICO 2: SUJEITOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: IDENTIDADE E
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DIVERSIDADE
RESUMO
A escolarização de adolescentes em conflito com a lei configura um capítulo inusitado
do panorama educacional brasileiro. Dentre as seis medidas socioeducativas
estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na sexta delas, a
internação, o Estatuto preconiza que devem funcionar escolas comuns dentro das
unidades de internação socioeducativa (BRASIL, 1990). É oportuno salientar que essas
instituições educacionais costumam utilizar a modalidade Educação de Jovens e
Adultos (EJA) para o desenvolvimento de sua práxis pedagógica (SILVA; SALLES,
2012). Cientes disso, algumas interpelações acerca da educação escolar nesse contexto
se configuram. Sob que condições funciona? Que elementos a diferenciam da
escolarização comum? Quem são seus agentes e quais os maiores desafios por eles
enfrentados? Qual o perfil de seu alunado e que relações este cultiva com os estudos?
Tal projeto tem contribuído para o distanciamento do educando das veredas da
delituosidade? Dentro do horizonte aberto por esses e outros questionamentos, os
objetivos que nortearam o presente estudo foram os de elencar e analisar especificidades
institucionais e operacionais de uma proposta de escolarização para adolescentes
infratores que opera na modalidade EJA, em um regime de privação de liberdade. Haja
vista aos objetivos propostos, empregou-se a Abordagem Qualitativa, porquanto esta
propicia a obtenção de dados pormenorizados acerca do objeto a respeito do qual os
sujeitos investigados discorrem (ZHANG et al., 2010 apud BAZON; SILVA;
FERRARI, 2013). A estratégia metodológica utilizada foi o Estudo de Caso, a julgar
por sua adequação à investigação de fenômenos sociais complexos inseridos em algum
contexto da vida real, garantindo a preservação das características significativas dos
eventos que neste se processam (YIN, 2001). A coleta de dados foi realizada nas
dependências de uma unidade para cumprimento de medida socioeducativa de
internação por adolescentes autores de ato infracional, localizada no estado da Bahia.
Nesta instituição funcionam duas escolas com estrutura análoga a de um
estabelecimento de ensino regular, com salas de aula, salas dos professores, diretoria,
cantina etc., sendo uma escola municipal, que atende o Ensino Fundamental 1, e um
colégio estadual, que atende o Ensino Fundamental 2 e Médio. Ambas as instituições
são normalmente vinculadas às suas respectivas redes de ensino (municipal e estadual),
como escolas comuns. Na unidade também há espaços para a realização de atividades
esportivas, além de alojamentos, onde ficam internados os adolescentes, nos quais
também são desenvolvidas ações pedagógicas. Participaram do estudo seis educadores
que atuavam na unidade socioeducativa em questão, quais sejam, dois docentes do
colégio estadual da instituição (um formado em Letras e outro graduado em Geografia),
uma docente do colégio municipal (formada em Letras), um professor de educação
física (licenciado em Educação Física), uma coordenadora pedagógica (formada em
Pedagogia) e um educador de medida (licenciado em História), o qual desenvolvia
atividades pedagógicas com os adolescentes nos alojamentos onde eles ficam
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internados. O critério para a inclusão desses profissionais de educação na pesquisa foi a
aceitação de convites previamente realizados presencialmente ou por e-mail. As visitas
do pesquisador à unidade socioeducativa para fins de coleta de dados foram precedidas
por uma expressa autorização da Segunda Vara da Infância e da Juventude e da diretoria
adjunta da instituição para a realização das tais. Antes da coleta de dados com cada
participante, conforme preconiza a Resolução nº 466/12 do Conselho Nacional de Saúde
(BRASIL, 2012), foi aplicado um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
(TCLE). Para a coleta de dados foram utilizados um roteiro de entrevista
semiestruturada e um aparelho de gravação de áudio. Após a aceitação dos convites, o
agendamento dos encontros, a reserva de um espaço da unidade socioeducativa, um
novo esclarecimento por parte do pesquisador acerca dos objetivos da pesquisa e a
assinatura do TCLE, foram realizadas as entrevistas com os professores, as quais foram
gravadas em áudio e transcritas na íntegra. Os dados transcritos foram submetidos à
Análise do Discurso, técnica de tratamento de dados que, por meio da elucidação das
regularidades e variabilidades dos enunciados, favorece uma caracterização panorâmica
de tendências e controvérsias em torno do objeto de estudo (GILL, 2002). A análise dos
dados revelou, dentre outras especificidades da escolarização no sistema
socioeducativo: uma intensa rotatividade do corpo discente, haja vista as frequentes
entradas e saídas de adolescentes a qualquer momento do ano, afinal o início e o
encerramento da medida não estão subordinados ao calendário letivo, o que faz com que
um docente que atua nesse âmbito se depare constantemente com um alunado diverso,
incerto e transitório; um vasto leque de iniciativas pedagógicas em vistas à atenuação da
elevadíssima defasagem idade-série na qual o grosso dos socioeducandos se encontra, a
exemplo da própria utilização da modalidade EJA, por funcionar em regime de
aceleração, isto é, dois anos em um; um clima institucional perenemente tenso,
caracterizado por várias medidas de segurança ensejadas pelo temor de motins e
rebeliões por parte dos adolescentes, o que acaba artificializando e comprometendo a
relação pedagógica; um corpo docente desamparado e resiliente, que mesmo atuando
sob condições institucionais e operacionais adversas, sem receber qualificação
apropriada, nem o apoio dos demais profissionais da unidade, tampouco o
reconhecimento da sociedade em geral, contribui decisivamente para as trajetórias de
vida dos seus alunos; um corpo discente com franco histórico de desinteresse e evasão
escolar, que concebe a educação como veículo de inclusão e mobilidade social e como
uma oportunidade para arranjar emprego, obter independência financeira e ter um
“futuro digno”. Concluiu-se, em confluência com os principais achados da literatura,
pela insuficiência da escolarização no atendimento ao educando e pela necessidade de
políticas que a complementem e a antecedam (BAQUERO et al., 2011;
BRANCALHÃO, 2003; CRUZ, 2008; SCOLARO, 2007).
Palavras-chave: Adolescentes em conflito com a lei; Escolarização; Sistema
socioeducativo; Privação de Liberdade.
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REFERÊNCIAS
BAQUERO, Rute Vivian Ângelo; LEMES, Marilene Alves; SANTOS, Elizene
Amorim dos. Histórias de vida de jovens egressos de medidas socioeducativas: entre a
margem e a superação. Educação, Porto Alegre, v. 34, n. 3, p. 341-350, set./dez. 2011.
BAZON, Marina Resende; SILVA, Jorge Luiz da; FERRARI, Renata Martins.
Trajetórias escolares de adolescentes em conflito com a lei. Educação em Revista, Belo
Horizonte, v. 29, n. 02, p. 175-199, jun. 2013.
BRANCALHÃO, Walkíria Rodrigues Duarte. A educação para o adolescente em
conflito com a lei: mecanismo de inserção ou de exclusão social? Marília, São Paulo.
Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita Filho, Faculdade de Filosofia e Ciências,
(Dissertação de Mestrado), 2003.
BRASIL. Lei nº 8.089, de 12 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente e dá outras providências. Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/estatuto_crianca_adolescente_3ed.pdf.
Acesso em 17 de outubro de 2015.
BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012.
Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.
Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf. Acesso em
17 de outubro de 2015.
CRUZ, Maria Valdenice Sousa. Professores que atuam junto a adolescentes em conflito
com a lei: sentidos e significados construídos sobre seus alunos e sobre sua prática. São
Paulo. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Ciências Humanas
e da Saúde, (Dissertação de Mestrado), 2008.
GILL, Rosalind. Análise de discurso. In: BAUER, Martin W.; GASKELL, George
(Eds.) Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. Petrópolis,
RJ: Vozes: 2002, p. 244-270.
SCOLARO, Maria Elvira Nogueira Laranjeira. Escola, para que te quero? Marcas da
escola em adolescentes privados de liberdade por prática de ato infracional. Salvador.
Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Educação I, (Dissertação de
Mestrado), 2007.
SILVA, Ivani Ruela de Oliveira; SALLES, Leila Maria Ferreira. O “Projeto Educação e
Cidadania” e a inclusão escolar de adolescentes em liberdade assistida. Educação, Santa
Maria, v. 37, n. 2, p. 381-396, maio/ago. 2012.
YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos. Porto Alegre: Bookman,
2001.
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