ANEXO I
RELAÇÂO DOS INDICADORES, COM AS RESPECTIVAS METODOLOGIAS
ESTATÍSTICAS, A SEREM USADOS NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DAS
OPERADORAS, REFERENTE AO ANO DE 2009, PELO DO PROGRAMA DE
QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR - QUALIFICAÇÃO DAS
OPERADORAS
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS
1 – Indicadores da dimensão da atenção à saúde:
1.1 - Taxa de internação de zero a cinco anos por causas selecionadas - aplicar-se-á a metodologia estatística do Bayes Empírico;
1.2 - Taxa de citologia oncótica de colo de útero - não se aplicará nenhuma metodologia estatística;
1.3 - Taxa de mamografia - não se aplicará nenhuma metodologia estatística;
1.4 - Proporção de parto cesáreo - não se aplicará nenhuma metodologia estatística;
1.5 - Proporção de mulheres submetidas a procedimentos selecionados de neoplasia de mama - aplicar-se-á a metodologia estatística do Bayes Empírico;
1.6 - Proporção de mulheres submetidas à procedimentos selecionados de neoplasia de colo de útero - aplicar-se-á a metodologia estatística do Bayes Empírico;
1.7 - Taxa de internação por diabetes mellitus – aplicar-se-ão as metodologias estatísticas do Bayes Empírico e a da padronização indireta por faixa etária e sexo;
1.8 - Taxa de internação por doenças hipertensivas – aplicar-se-ão as metodologias estatísticas do Bayes Empírico e a da padronização indireta por faixa etária e sexo;
1.9 - Proporção de homens submetidos a procedimentos selecionados de neoplasia de próstata - aplicar-se-á a metodologia estatística do Bayes Empírico;
Programa de Qualificação da Saúde Suplementar - Qualificação das Operadoras – ANS 1
1.10 - Proporção de pessoas submetidas a procedimentos selecionados de neoplasia de cólon e reto - aplicar-se-á a metodologia estatística do Bayes Empírico;
1.11 - Número de consultas odontológicas iniciais por exposto - aplicar-se-á a metodologia estatística do Bayes Empírico;
1.12 - Taxa de pessoas submetidas à aplicação profissional de flúor - aplicar-se-á a metodologia estatística do Bayes Empírico;
1.13 - Taxa de pessoas menores de quinze anos que receberam selantes – aplicar-se-ão as metodologias estatísticas do Bayes Empírico e a da padronização indireta por faixa etária;
1.14 - Taxa de pessoas com quinze anos e mais submetidas à terapia periodontal básica – aplicar-se-ão as metodologias estatísticas do Bayes Empírico e a da padronização indireta por faixa etária;
1.15 - Taxa de dentes com tratamento endodôntico concluído – aplicar-se-ão as metodologias estatísticas do Bayes Empírico e a da padronização indireta por faixa etária;
1.16 - Taxa de exodontias de permanentes - aplicar-se-ão as metodologias estatísticas do Bayes Empírico e a da padronização indireta por faixa etária; e
1.17 - Programa de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças aprovado na ANS - pontuação bônus - não se aplicará nenhuma metodologia estatística.
2 – Indicadores da dimensão econômico-financeira
2.1 - Liquidez corrente ;
2.2 - Liquidez de necessidade de capital de giro;
2.3 - Patrimônio líquido; e
2.4 - Adicional em garantias financeiras.
Não se aplicará nenhuma metodologia estatística aos indicadores dessa dimensão.
Programa de Qualificação da Saúde Suplementar - Qualificação das Operadoras – ANS 2
Programa de Qualificação da Saúde Suplementar - Qualificação das Operadoras – ANS 3
3 - Indicadores da dimensão estrutura e operação:
3.1 - Dispersão de procedimentos e serviços básicos de saúde;
3.2 - Dispersão da rede assistencial médico-hospitalar;
3.3 - Dispersão de serviços de urgência e emergência vinte e quatro horas;
3.4 - Dispersão da rede assistencial exclusivamente odontológica;
3.5 - Percentual de qualidade cadastral; e
3.6 - Índice de regularidade de envio dos sistemas de informação.
Não se aplicará nenhuma metodologia estatística aos indicadores dessa dimensão.
4 - Indicadores da dimensão satisfação do beneficiário:
4.1 - Proporção de permanência dos beneficiários - não se aplicará nenhuma metodologia estatística;
4.2 - Proporção de beneficiários com desistência no primeiro ano - aplicar-se-á a metodologia estatística do Bayes Empírico; e
4.3 - Sanção pecuniária em primeira instância - não se aplicará nenhuma metodologia estatística.
Anexo II
FICHAS TÉCNICAS DOS INDICADORES A SEREM USADAS NA AVALIAÇÃO
DE DESEMPENHO DAS OPERADORAS, REFERENTE AO ANO DE 2009,
PELO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR –
QUALIFICAÇÃO DAS OPERADORAS
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS
1- INDICADORES DA DIMENSÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE
1.1- TAXA DE INTERNAÇÃO DE 0 A 5 ANOS POR CAUSAS SELECIONADAS
Conceituação
Número de internações, por causas definidas, em crianças na faixa etária de 0 a
5 anos, em relação ao total de crianças na faixa etária de 0 a 5 anos com direito
a internação, na operadora, no período considerado.
Método de Cálculo*
Número de internações de 0 a 5 anos de idade por causas selecionadas
Total de expostos para internação de 0 a 5 anos de idade x 100
*Observação: O resultado direto obtido desse indicador, ou seja, a taxa bruta
será ajustada pela metodologia estatística do Bayes Empírico, cuja fórmula
simplificada pode ser representada pela seguinte equação:
Programa de Qualificação da Saúde Suplementar – Qualificação das Operadoras - ANS 1
Taxa estimada ou resultado ajustado do indicador = (Taxa bruta X Fator
de ajuste) + (Taxa média de todas as operadoras) X (1 – Fator de ajuste).
Fator de ajuste = fator calculado especificamente para cada operadora. Esse
fator depende da dispersão dos valores das taxas entre operadoras e aumenta
progressivamente, de zero (0) a um (1), conforme aumenta o denominador do
indicador (número de beneficiários da operadora expostos ao evento ou ao
procedimento).
Definição de termos utilizados no Indicador
Numerador – Número de internações de crianças na faixa etária de 0 a 5 anos
de idade completos (5 anos, 11 meses e 29 dias) cujo código do diagnóstico
principal, registrado na alta hospitalar, está contido nos grupos de diagnóstico
A00 a A09 do Capítulo I (Algumas doenças infecciosas e parasitárias); E40 a
E63 e E86 do Capítulo IV (Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas); J00
a J22, J45 e J46 do Capítulo X (Doenças do aparelho respiratório) da CID-10.
Denominador – Número total de crianças de 0 a 5 anos completos de idade (5
anos, 11 meses e 29 dias) com direito a serem internadas.
Interpretação do Indicador
Mede a participação relativa dos grupos de causas de internação no total de
internações com causa definida.
A distribuição dos grupos de causas pode sugerir associações com fatores
contribuintes ou determinantes das doenças. Por exemplo: proporções elevadas
de internações por doenças infecciosas e parasitárias refletem, em geral, baixas
condições socioeconômicas e sanitárias.
Permite avaliar, de forma indireta, a disponibilidade de ações de saúde em
todos os níveis de atenção (educação e saúde, promoção e prevenção,
diagnóstico precoce e tratamento) para saúde infantil.
Usos
Contribuir para a análise da situação epidemiológica e dos níveis de saúde da
população beneficiária, identificando questões críticas a serem melhor
investigadas.
Programa de Qualificação da Saúde Suplementar – Qualificação das Operadoras - ANS 2
Contribuir para a avaliação das condições de prestação de serviços de saúde e
subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação da assistência visando
a adoção de medidas para melhorar a qualidade da atenção básica à saúde
nessa faixa etária.
Parâmetros, Dados Estatísticos e Recomendações
As doenças diarréicas e respiratórias persistem como graves problemas para a
criança e quando associadas à desnutrição colocam em risco a sua vida.
As doenças respiratórias são o primeiro motivo de consulta em ambulatórios e
serviços de urgência, o que demanda capacitação das equipes de saúde para
uma atenção qualificada, com continuidade, da assistência até a resolução
completa dos problemas, evitando-se internação hospitalar desnecessária e
finalmente a morte por esse motivo.
A pneumonia é uma das principais doenças da infância e a segunda causa de
morte em menores de 1 ano.
A asma e sua associação com a alergia e pneumonia merecem atenção especial,
seja por se tratar de uma das principais causas de internação e procura em
serviços de urgência, seja pela interferência na qualidade de vida da criança.
As parasitoses intestinais seguem com prevalência significativa na infância,
interferindo no desenvolvimento adequado da criança, o que demanda,
conjuntamente com a doença diarréica, ações intersetoriais integradas e
promotoras de acesso à água tratada e esgotamento sanitário, além de
tratamento adequado.
Meta
Atingir um valor situado no intervalo entre 70% da taxa do setor e 15% além
da taxa do setor.
Programa de Qualificação da Saúde Suplementar – Qualificação das Operadoras - ANS 3
Pontuação
Resultado obtido pela operadora
Pontuação
Nº de internações por causas selecionadas em crianças de
0 a 5 anos Valor de 0 a 1 Peso 2
S/ Informação ou resultado >= taxa do setor * 2,00 ou taxa do setor * 0,20 e < taxa do setor * 0,70.
V1 (>0 e taxa do setor * 1,15 e < taxa do setor * 2,00.
V2 (>0 e
Sensibilizar e pactuar com os prestadores sobre a importância da prevenção e
qualificação da assistência.
Limitações e vieses
O indicador é influenciado pela contagem cumulativa de internações de um
mesmo paciente, pela mesma causa, no período analisado.
O sistema de informação utilizado pode não detectar inconsistências na
classificação de morbidade informada.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Qualificação da Saúde Suplementar: uma nova perspectiva no processo
de regulação. Rio de Janeiro: ANS, 2004.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agenda de Compromissos para a Saúde
Integral da Criança e Redução da Mortalidade Infantil. Série A. Normas e
Manuais Técnicos. Brasília: 2005.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. CID-10: Classificação Estatística
Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. 2a edição.
São Paulo: Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para
classificação de Doenças em Português. EDUSP. 1997.
Programa de Qualificação da Saúde Suplementar – Qualificação das Operadoras - ANS 5
1.2- TAXA DE CITOLOGIA ONCÓTICA DE COLO DE ÚTERO
Conceituação
Número de exames citopatológicos de colo de útero realizados pela primeira vez
em beneficiárias na faixa etária de 25 a 59 anos em relação ao total de
expostas da operadora, na faixa etária de 25 a 59 anos, no ano considerado.
Método de cálculo
Nº de exames citopatológicos de 1ª vez expostas de 25 a 59 anos
Nº de expostas de 25 a 59 anos x 100
Definição de termos utilizados no indicador
Numerador - Exame colpocitopatológico de colo do útero de 1ª vez é o exame
Papanicolau realizado pela 1ª vez no ano, desconsiderando os exames repetidos
na mesma beneficiária, na faixa etária de 25 a 59 anos completos de idade. É o
colpocitopatológico de esfregaço de material do colo uterino para identificação
de células atípicas.
Denominador - Número de expostas para exame colpocitopatológico de colo
de útero de 1ª vez (25 a 59 anos) é o número total de mulheres com direito a
realizar o exame colpocitopatológico de colo de útero de 25 a 59 anos
completos de idade.
Interpretação do indicador
É um indicador de captação anual que permite a obtenção de cobertura do
exame Papanicolaou, ou seja, estima a freqüência relativa da população
beneficiária que está realizando o exame em relação ao total que deveria
realizá-lo anualmente.
O indicador permite avaliar o alcance da mobilização da população beneficiária
em relação ao rastreamento citopatológico num determinado período de tempo.
Taxas reduzidas podem refletir dificuldade de sensibilização para o
rastreamento do câncer de colo de útero por parte da operadora sobre
profissionais de saúde e beneficiárias, ou por dificuldades de acesso ao serviço.
Programa de Qualificação da Saúde Suplementar – Qualificação das Operadoras - ANS 6
Usos
Estimar a cobertura deste procedimento para detecção precoce do câncer de
colo de útero.
Analisar a evolução da cobertura do exame, por operadora, identificando
tendências e situações de desigualdade que possam demandar a realização de
estudos especiais.
Parâmetros, Dados Estatísticos e Recomendações
Segundo o Consenso do Seminário Interno de Prevenção e Controle do Câncer -
INCA (MS), publicado nas Normas e Recomendações do INCA baseado nas
recomendações do National Cancer Institute (www.cancer.gov), Canadian Task
Force, U.S. Task Force e American Cancer Society o exame deve ser oferecido
para mulheres com atividade sexual (MS, 2002). Entretanto, para garantir
comparação com outros dados obtidos do programa nacional, utilizaremos a
faixa etária de 25 a 59 anos.
Programas de rastreamento, realizados com 1 exame citopatológico a cada 3
anos entre mulheres de 30 a 50 anos e a cada 6 anos entre 30 e 72 anos,
apresentaram redução de 1/3 na taxa de mortalidade por câncer de colo de
útero (MS, 2000).
Considera-se grupo de risco todas as mulheres com vida sexual, na faixa etária
de 25 a 59 anos.
Mulheres em grupo de alto risco em função de serem HIV positivas ou
imunodeprimidas devem realizar o rastreamento anualmente (MS, 2002).
A periodicidade de rastreamento recomendada é um exame citopatológico a cada 3
anos, após 2 exames negativos em dois anos consecutivos, a partir do primeiro
exame, para 80% das mulheres sob risco e o rastreamento anual (01 exame
citopatológico) para 100% das beneficiárias dos grupos de alto risco (MS, 2002).
Segundo a Organização Mundial de Saúde, os níveis de cobertura adequados
para controle do câncer do colo de útero devem ser superiores a 80% na
população alvo, em um determinado período de tempo (OMS, 2002).
A faixa etária de 25 a 59 anos é definida como prioritária para programas de
rastreamento populacional. A definição de faixa etária de risco não impede a
realização de exame citopatológico do colo do útero fora da faixa etária
estabelecida pelo indicador.
Programa de Qualificação da Saúde Suplementar – Qualificação das Operadoras - ANS 7
Meta
A meta anual é de 28% de exames de citologia oncótica de primeira vez nas
mulheres na faixa etária de 25 a 59 anos (Realização de exame de citologia
oncótica em 80% das mulheres nessa faixa etária, no período de três anos).
Pontuação
Os valores para pontuação estabelecidos para este indicador foram obtidos a
partir das diretrizes da política nacional de controle do câncer.
Resultado obtido pela operadora Pontuação
Nº de exames de citologia oncótica em
cada 100 expostas de 25 a 59 anos Valor de 0 a 1 Peso 3
S/ Informação ou resultado = 0 0 0
Resultado >0 e < 28 v (>0 e ou = 28 1 3
V= (Resultado >0 e < 28) /28
Fonte de dados
Numerador: Item 2.1.1 (Quantidade) do Anexo IV - Sistema de Informações
de Produtos (SIP)
Denominador: Item 2.1.1 (Expostos) do Anexo IV - Sistema de Informações
de Produtos (SIP)
Ações esperadas para causar impacto no indicador
Capacitar os profissionais de saúde no sentido de assegurar o exame citológico
(Papanicolaou) durante a consulta ginecológica, seguindo protocolo previamente
definido pelo Ministério da Saúde.
Incentivar a divulgação de informações a respeito do câncer de colo uterino e sua
ocorrência nas diversas faixas etárias da população feminina, dos fatores de risco -
como a infecção por HPV -, garantindo orientação adequada quanto à forma de
prevenção desta doença às mulheres atendidas nos serviços de saúde.
Programa de Qualificação da Saúde Suplementar – Qualificação das Operadoras - ANS 8
Pactuar e sensibilizar os prestadores sobre a importância do processo de
prevenção e qualificação da assistência.
Construir sistema de informações que permita a definição do perfil
epidemiológico (demográfico, de morbidade, de utilização, entre outros) da
população beneficiária.
Divulgar os indicadores e metas estabelecidas para as operadoras junto aos
prestadores de serviço.
Para as operadoras que não conseguem identificar seus beneficiários de acordo
com os critérios estabelecidos pelo indicador, a expectativa é que organizem o
seu sistema de informação.
Limitações e vieses
O número de expostas, no período sob análise, pode ser influenciado pelo
tempo de “exposição”, ou seja, do período de tempo em que aquela beneficiária
tem o direito de usufruir aquele procedimento naquela operadora em questão,
considerando a possibilidade da influência de outros fatores sobre o tempo de
exposição.
A utilização do número de procedimentos de 1ª vez como numerador no cálculo
deste indicador, em lugar de utilizar o número de expostas que realizaram o
exame, visa reduzir a possibilidade de superestimação do mesmo, o que
ocorreria com a inclusão de beneficiárias que realizaram mais de um exame
num mesmo período.
A utilização do número de procedimentos de primeira vez como numerador na
fórmula deste indicador permite identificar a quantidade de mulheres,
conferindo maior fidedignidade aos resultados.
Considerando as informações mencionadas anteriormente acerca do uso deste
indicador e que este serve para estimar a freqüência de utilização deste
procedimento, o mesmo não deve ser utilizado como único instrumento de
avaliação da qualidade da assistência prestada por uma determinada operadora.
Programa de Qualificação da Saúde Suplementar – Qualificação das Operadoras - ANS 9
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. Normas e
Recomendações do Instituto Nacional do Câncer (INCA). Revista Bras. de
Cancerologia, V. 48, n. 3, p. 317 - 32. 2002.
BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. Programa Nacional
de Prevenção do Câncer. Falando sobre câncer de colo de útero. 2000.
BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. Programa
Nacional de Controle do Câncer do Colo de Útero – Viva Mulher.
IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio. Acesso e Utilização de
Serviços de Saúde 2003. Rio de janeiro 2005
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. National Cancer Control Programs,
Policies and managerial guidelines. 2nd Edition. Genebra: 2002.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Indicadores básicos de saúde no
Brasil: conceitos e aplicações. Rede Interagencial de Informações para a Saúde
- Ripsa - Brasília, Publicação da OPAS, 2002.
Programa de Qualificação da Saúde Suplementar – Qualificação das Operadoras - ANS 10
1.3- TAXA DE MAMOGRAFIA
Conceituação
Número de mamografias realizadas pela 1ª vez em beneficiárias na faixa etária
de 50 a 69 anos em relação ao total de beneficiárias expostas, na faixa etária
de 50 a 69 anos, no ano considerado.
Método de cálculo
Mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos que realizaram
exames de mamografia
Nº de mulheres expostas para o exame de mamografia na faixa etária
de 50 a 69 anos
x 100
Definição de termos utilizados no indicador
Numerador – Número de mulheres que realizaram exame de mamografia pela
1ª vez no ano, desconsiderando os exames repetidos na mesma beneficiária, na
faixa etária de 50 a 69 anos completos de idade. É o exame radiológico para a
detecção de alterações do tecido mamário que serve ao rastreamento do câncer
de mama.
Denominador – Número total de mulheres com direito a realizar o exame de
mamografia, de 50 a 69 anos completos de idade.
Interpretação do indicador
É um indicador de cobertura que estima a proporção de mulheres que
realizaram exame mamográfico na população beneficiária.
O indicador permite avaliar indiretamente o alcance da mobilização da
população beneficiária em relação ao rastreamento da doença num determinado
período de tempo.
Taxas reduzidas podem refletir dificuldade de sensibilização e captação da
população beneficiária para o rastreamento de câncer de mama ou dificuldades
de acesso ao serviço.
Programa de Qualificação da Saúde Suplementar – Qualificação das Operadoras - ANS 11
Usos
Avaliar a cobertura deste procedimento para detecção do câncer de mama.
Analisar a evolução da cobertura do exame, por operadora, identificando
tendências e situações de desigualdade que possam demandar a realização de
estudos especiais.
Parâmetros, Dados Estatísticos e Recomendações
A sensibilidade da mamografia para detecção do câncer de mama varia entre
46% e 88% e é dependente dos seguintes fatores: tamanho e localização da
lesão, densidade do tecido mamário, idade da paciente, qualidade do exame e
habilidade de interpretação do radiologista (MS, 2002)
Mulheres de alto risco para câncer de mama são aquelas que:
têm um ou mais parentes de 1º grau (mãe, irmã ou filha) com câncer de
mama antes de 50 anos;
têm um ou mais parentes de 1º grau (mãe, irmã, ou filha) com câncer de
mama bilateral ou câncer de ovário;
apresentam história familiar de câncer de mama masculina;
apresentam lesão mamária proliferativa com atipia comprovada em biópsia.
Mulheres com risco elevado de câncer de mama devem ser submetidas à
mamografia, anualmente, a partir dos 35 anos de idade (MS, 2004).
Recomenda-se realizar uma mamografia, pelo menos a cada 2 anos, em
mulheres de 50 a 69 anos de idade (MS, 2004).
Ensaios clínicos sugerem redução de 15% na mortalidade por câncer de mama
em mulheres de 50 a 69 anos, rastreada pela mamografia combinada com
exame clínico (MS, 2002).
A faixa etária de 50 a 69 anos é definida como prioritária para programas
organizados de rastreamento populacional, para esse exame. A definição de
faixa etária de risco não impede a realização de mamografia fora da faixa etária
estabelecida pelo indicador.
Meta
Realização de exame mamográfico em 60% das mulheres na faixa etária de 50
a 69 anos.
Programa de Qualificação da Saúde Suplementar – Qualificação das Operadoras - ANS 12
Pontuação
Os valores para pontuação estabelecidos para este indicador foram obtidos a
partir das diretrizes da política nacional de controle do câncer.
Resultado obtido pela operadora Pontuação
Número de exames em cada 100
expostas de 50 a 69 anos Valor de 0 a 1 Peso 3
S/ Informação ou resultado = 0 0 0
Resultado >0 e < 60 v (>0 e = 60 1 3
V= (Resultado > 0 e < 60 %) / 60
Fonte de dados
Numerador: Item 2.1.2 (Quantidade) do Anexo IV - Sistema de Informações
de Produtos (SIP)
Denominador: Itens 2.1.2 (Expostos) do Anexo IV - Sistema de Informações
de Produtos (SIP)
Ações esperadas para causar impacto no indicador
Incentivar o exame mamográfico para rastreamento do câncer de mama em
mulheres de 50 a 69 anos e na população de risco elevado.
Incentivar o exame clínico de mamas em todas as consultas ginecológicas, pelo
menos uma vez ao ano, em especial na população nas faixas etárias de risco
para a doença.
Incentivar a divulgação de informações a respeito do câncer de mama e sua
ocorrência nas diversas faixas etárias da população feminina dos fatores de
risco – história familiar, obesidade, fumo, exposição à radiação ionizante,
nuliparidade, etc. - garantindo às mulheres atendidas uma orientação adequada
quanto à forma de prevenção desta doença.
Pactuar e sensibilizar os prestadores sobre a importância do processo de
prevenção e qualificação da assistência.
Programa de Qualificação da Saúde Suplementar – Qualificação das Operadoras - ANS 13
Construir sistema de informações que permita a definição do perfil
epidemiológico (demográfico, de morbidade, de utilização, entre outros) da
população beneficiária.
Divulgar os indicadores e metas estabelecidas para as operadoras junto aos
prestadores de serviço.
Para as operadoras que não conseguem identificar seus beneficiários de acordo
com os critérios estabelecidos pelo indicador, a expectativa é que organizem o
seu sistema de informação.
Limitações e vieses
O número de expostas, no período sob análise, pode ser influenciado pelo
tempo de “exposição”, ou seja, do período de tempo que aquela beneficiária
tem o direito de usufruir aquele procedimento naquela operadora em questão,
considerando a possibilidade da influência de outros fatores sobre o tempo de
exposição.
A utilização do número de expostas que realizaram o exame em lugar de utilizar
o número procedimentos como numerador no cálculo deste indicador visa
conferir maior fidedignidade ao resultado. Ou seja, é uma medida de avaliação
da freqüência relativa da população beneficiária que está realizando o exame.
Destarte, o mesmo não deve ser utilizado como único instrumento de avaliação
da qualidade da assistência prestada por uma determinada operadora.
Referências
ALBERTA MEDICAL ASSOCIATION – Canadian Guideline for The Early
Detection of Breast Cancer. Reviewed, 2002.
BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. Consenso para o
Controle do Câncer de Mama. 2004. 39 pp.
BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. Normas e
Recomendações do Instituto Nacional do Câncer (INCA). Revista Bras. de
Cancerologia, V. 48, n. 3, p. 317 - 32. 2002.
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA; SOCIEDADE
BRASILEIRA DE MASTOLOGIA; SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA;
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CANCEROLOGIA. Projeto Diretrizes. 2002.
Programa de Qualificação da Saúde Suplementar – Qualificação das Operadoras - ANS 14
IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio. Acesso e Utilização de
Serviços de Saúde 2003. Rio de janeiro 2005.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Indicadores básicos de saúde
no Brasil: conceitos e aplicações / Rede Interagencial de Informações para a
Saúde - RIPSA - Brasília, Publicação da OPAS, 2002.
Programa de Qualificação da Saúde Suplementar – Qualificação das Operadoras - ANS 15
1.4- PROPORÇÃO DE PARTO CESÁREO
Conceituação
Percentual de partos cesáreos realizados em beneficiárias, de uma operadora,
no ano considerado.
Método de Cálculo
Número de partos cesáreos
Total de partos (normais + cesáreos) x 100
Definição de termos utilizados no Indicador
Numerador: Parto cesáreo é o procedimento cirúrgico no qual o concepto é
extraído mediante incisão das paredes abdominal e uterina.
Denominador: Parto normal é o procedimento no qual o concepto nasce por
via vaginal.
Interpretação do Indicador
Mede a ocorrência de partos cesáreos em relação ao total de partos realizados
em uma determinada operadora no período considerado.
Permite avaliar a qualidade da assistência prestada, uma vez que o aumento
excessivo de partos cesáreos, acima do padrão de 15% definido pela
Organização Mundial de Saúde - OMS, pode refletir um acompanhamento pré-
natal inadequado e/ou indicações equivocadas do parto cirúrgico em detrimento
do parto normal.Em geral, entre 70 e 80% de todas as gestantes podem ser
consideradas de baixo risco no início do trabalho de parto (OMS, 1996).
Usos
Avaliar, indiretamente, o acesso e a qualidade da assistência pré-natal e ao
parto, supondo que uma boa assistência diminua o valor do indicador.
Analisar as variações do indicador, por operadora, identificando tendências e
situações de desigualdade que possam demandar a realização de estudos
especiais.
Programa de Qualificação da Saúde Suplementar – Qualificação das Operadoras - ANS 16
Subsidiar a elaboração e avaliação de políticas e ações de saúde voltadas para a
atenção materno-infantil e a assistência médico-hospitalar prestada aos
beneficiários de planos de saúde.
Parâmetros, Dados Estatísticos e Recomendações
A OMS preconiza que o total de partos cesáreos em relação ao número total de
partos realizados em um serviço de saúde seja de até 15%. Esta determinação
está fundamentada no conhecimento empírico de que apenas 15% do total de
partos apresentam indicação precisa de cesariana, ou seja, existe uma situação
real onde é fundamental para preservação da saúde materna e/ou fetal que
aquele procedimento seja realizado cirurgicamente e não por via natural (OMS,
1996).
A cesariana é um procedimento cirúrgico com indicações bem estabelecidas, o
que não justifica o seu aumento alarmante. Assumindo que as cesarianas que
ultrapassam a taxa recomendada pela OMS não teriam indicação médica,
milhões de cirurgias não justificadas estariam sendo realizadas anualmente,
trazendo risco para a mãe e, principalmente, para o recém-nascido.
Entre os potenciais riscos associados à cesariana, particularmente a cirurgia
eletiva, está o nascimento prematuro. A prematuridade é reconhecida como um
dos principais determinantes da morbimortalidade infantil, mesmo entre aqueles
recém-natos quase a termo.
Embora os nascimentos pré-termo espontâneos, sem complicações maternas,
respondam por 60% dos casos de prematuridade, a indução do trabalho de
parto e a cesárea eletiva vêm respondendo por parcelas crescentes dos casos
de partos prematuros, apresentando um crescimento importante nos últimos 20
anos.
Além da prematuridade limítrofe, alguns autores têm apontado para o maior
risco de morbidade respiratória em crianças nascidas a termo por cesárea
eletiva. Fetos com 37 a 38 semanas de gestação, quando comparados a fetos
de 39 a 40 semanas, possuem 120 vezes mais chances de necessitarem suporte
ventilatório. Assim, o nascimento antes de 39 semanas deve ser realizado
somente por fortes razões médicas.
As normas nacionais estabelecem limites percentuais, por estado, para a
realização de partos cesáreos, bem como critérios progressivos para o alcance
Programa de Qualificação da Saúde Suplementar – Qualificação das Operadoras - ANS 17
do valor máximo de 25% para todos os estados brasileiros (Portaria Técnica/GM
no. 466 de 14 de maio de 2000). Percentuais elevados podem significar, entre
outros fatores, a concentração de partos considerados de alto risco, em
municípios onde existem unidades de referência para a assistência ao parto.
A proporção de partos cesáreos pagos pelo SUS passou de 23,92 em 2000 para
33,25 em 2008.
Proporção de partos cesáreos pagos pelo SUS (Brasil – 2000 a 2008)
Ano Indicador
2000 23,92
2001 25,06
2002 25,19
2003 26,41
2004 27,53
2005 28,61
2006 30,14
2007 31,68
2008 33,25
Fonte: DATASUS
A análise deste indicador evidenciou que a parto cirúrgico predomina no
mercado privado de planos de saúde no Brasil. Foram identificadas altas taxas
de cesariana, variando de 64,30% em 2003 a 82,19% em 2008, valores muito
acima dos 15% recomendados pela OMS. O impacto negativo desta taxa, nos
dados nacionais, é expressivo, pois a proporção de cesarianas no Setor de
Saúde Suplementar é cerca de três vezes maior que a proporção encontrada no
SUS e duas vezes maior que a média nacional.
Comparada às taxas mundiais, observa-se que os valores do setor suplementar
são os mais elevados: nos países que compõem a OECD (Organization for
Economic Cooperation and Development), a variação nas taxas de cesarianas foi
desde taxas baixas de 14-18% na Holanda, República Tcheca, Eslováquia,
Noruega e Suécia, até taxas consideradas muito altas como as encontradas na
Coréia, Itália e México (39 a 33%). As taxas também foram muito mais altas
que a média nos Estados Unidos, Portugal e Austrália (variando de 26 a 30%).
Programa de Qualificação da Saúde Suplementar – Qualificação das Operadoras - ANS 18
Meta
A meta é atingir um máximo de 32% de partos cesáreos.
Pontuação
Resultado obtido pela operadora Pontuação
% de partos cesáreos Valor de 0 a 1 Peso 3
S/ Informação ou resultado = 100% 0 0
Resultado > 32% e < 100 % v (>0 e 32% e
Limitações e vieses
Os dados são coletados por período de competência contábil, ou seja, mês e
ano em que a operadora recebe a cobrança do evento, o que nem sempre
equivale à data de sua ocorrência.
As variações geográficas desse indicador só se aplicam para o SUS onde é
possível relacionar o tipo de parto ao local de residência da parturiente.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Programa de Qualificação da Saúde Suplementar. Rio de Janeiro: ANS,
2005.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de
Ações Programáticas Estratégicas. Área Técnica de Saúde da Mulher. Pré-natal
e Puerpério: atenção qualificada e humanizada - manual
técnico/Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde,
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas – Brasília: Ministério
da Saúde, 2005. 158 p.
BRASIL. Ministério da Saúde/DATASUS, Sistema de Informações Hospitalares,
disponível em http//www.datasus.gov.br, acessado em abril de 2007.
ORGANIZATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT. Health
at a Glance: OECD Indicators 2005. OECD, Paris, 2005.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Assistência ao parto normal: um guia
prático. Genebra. 1996.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Assistência ao parto normal: um guia
prático. Genebra: 1996.
Programa de Qualificação da Saúde Suplementar – Qualificação das Operadoras - ANS 20
http://www.datasus.gov.br/
1.5- PROPORÇÃO DE MULHERES SUBMETIDAS A PROCEDIMENTOS
SELECIONADOS DE NEOPLASIA DE MAMA
Conceituação
Percentual de mulheres com câncer de mama internadas para a realização de
procedimentos selecionados, em relação ao número total de mulheres com
câncer de mama internadas, no ano considerado.
Método de cálculo*
Número de mulheres com câncer de mama submetidas a
procedimentos selecionados
Número de mulheres internadas por câncer de mama
x 100
*Observação: O resultado direto obtido desse indicador, ou seja, a taxa bruta
será ajustada pela metodologia estatística do Bayes Empírico, cuja fórmula
simplificada pode ser representada pela seguinte equação:
Taxa estimada ou resultado ajustado do indicador = (Taxa bruta X Fator
de ajuste) + (Taxa média de todas as operadoras) X (1 – Fator de ajuste).
Fator de ajuste = fator calculado especificamente para cada operadora. Esse
fator depende da dispersão dos valores das taxas entre operadoras e aumenta
progressivamente, de zero (0) a um (1), conforme aumenta o denominador do
indicador (número de beneficiários da operadora expostos ao evento ou ao
procedimento).
Definição de termos utilizados no indicador
Numerador – Número de mulheres que realizaram pela 1ª vez no ano um dos
procedimentos selecionados: Quadrantectomia ou Mastectomia simples ou
Mastectomia radical ou Mastectomia radical modificada (com ou sem
Linfadenectomia Axilar) para tratamento de câncer de mama, cuja definição
compreende os grupos de diagnóstico C50 e D05 do Capítulo II (Neoplasias) da
CID – 10, desconsiderando os procedimentos repetidos na mesma beneficiária.
Programa de Qualificação da Saúde Suplementar – Qualificação das Operadoras - ANS 21
Denominador – Número de mulheres com internações em qualquer clínica pela
1ª vez no ano, desconsiderando as internações repetidas para a mesma
beneficiária, cujo código do diagnóstico principal, registrado na alta hospitalar,
está contido nos grupos de diagnóstico C50 e D05 do capítulo II (Neoplasias) da
CID-10.
Interpretação do indicador
Esse indicador permite avaliar o quanto das internações por neoplasia maligna
de mama foram motivadas para a realização dos procedimentos selecionados
que são indicados como possibilidade de tratamento dessa patologia.
De forma indireta, esse indicador infere o quanto a doença está sendo
diagnosticada e tratada oportunamente.
O denominador conterá os procedimentos do numerador e outros, considerando as
mulheres internadas com a doença.
Quanto maior o denominador em relação ao numerador maior o volume de
procedimentos realizados para tratamento de doença avançada e complicações.
Permite medir a participação relativa das internações por neoplasia maligna de
mama em relação à população exposta da operadora no ano considerado.
Esse indicador avalia, de forma indireta, a disponibilidade de ações básicas de
prevenção e controle (diagnóstico precoce, tratamento e educação para a
saúde) de neoplasia maligna de mama.
A distribuição das causas de internação – no caso, a neoplasia maligna de
mama – reflete a demanda ambulatorial e hospitalar que, por sua vez, é
condicionada pela oferta de serviços da operadora.
Usos
Identificar os casos de câncer de mama na população beneficiária e orientar a
adoção de medidas de controle.
Analisar a evolução, por operadora, das internações hospitalares de neoplasia
maligna de mama, identificando situações de desequilíbrio que possam merecer
atenção especial.
Contribuir na realização de análises comparativas da concentração de recursos
médico-hospitalares disponíveis para tratamento da neoplasia maligna de
mama, para a população beneficiária da operadora.
Programa de Qualificação da Saúde Suplementar – Qualificação das Operadoras - ANS 22
Parâmetros, Dados Estatísticos e Recomendações
As neoplasias corresponderam a 4% das causas de internações hospitalares na
população feminina no Brasil, entre 1998 e 2003. A neoplasia maligna de mama
correspondeu à terceira causa de internação (10%) por neoplasia na população
feminina, no mesmo período.
O câncer de mama é o mais comum entre as mulheres e correspondem a 22%
de todos os casos novos de câncer, por ano, nessa população.
A estimativa de incidência da neoplasia maligna de mama no Brasil, em 2003,
foi de 46,35/100.000 mulheres.
A estimativa de incidência da neoplasia maligna de mama no Brasil, em 2005,
foi de 53/100.000 mulheres.
A estimativa de incidência da neoplasia maligna de mama no Brasil, em 2006,
foi de 52/100.000 mulheres.
A estimativa de incidência da neoplasia maligna de mama no Brasil, em 2008,
foi de 51/100.000 mulheres.
Conforme descrito no National Cancer Control Programmes – Policies and
managerial guidelines – espera-se que:
das beneficiárias (população feminina) com suspeita de doença de mama,
mais de 70% recebam tratamento de acordo com protocolo nacional e/ou
internacional estabelecido para a doença; e
das beneficiárias (população feminina) com diagnóstico de neoplasia de
mama, mais de 20% recebam tratamento para a doença de acordo com o
estadiamento.
A taxa de internação hospitalar por neoplasia maligna de mama, no Brasil, no
SUS, no período entre 2000 e 2006, variou de 2,71 a 3,45 por 10.000
mulheres.
Meta
A meta das internações por neoplasia de mama para procedimentos específicos
deve corresponder a 60% dos casos das internações por esta patologia.
Programa de Qualificação da Saúde Suplementar – Qualificação das Operadoras - ANS 23
Pontuação
Resultado obtido pela operadora Pontuação
% Mulheres com CA de Mama submetidas
a procedimentos selecionados entre todas
internadas com CA de Mama
Valor de 0 a 1 Peso 0,25
S/ Informação ou resultado = 0 0 0
Resultado > 0 e < 60 % v (>0 e 60 % 1 0,25
V= (Resultado > 0 e < 60 %) / 60
Fonte de dados
Numerador: Item 2.2.5.1 (Mulheres com câncer de mama submetidas a
procedimentos selecionados) do Anexo IV – Sistema de Informações de
Produtos.
Denominador: Item 2.2.5 (Mulheres internadas por câncer de mama) do
Anexo IV – Sistema de Informações de Produtos.
Ações esperadas para causar impacto positivo no indicador
Acompanhamento sistemático dos casos identificados, no sentido de controle da
doença e aumento da sobrevida dos beneficiários.
Pactuação e sensibilização dos prestadores sobre a importância do processo de
prevenção e qualificação da assistência.
Divulgação dos indicadores e metas estabelecidas para as operadoras junto aos
prestadores de serviço.
Constituição de sistema de informações que permita a definição do perfil
epidemiológico (demográfico, de morbidade, de utilização, entre outros) da
população beneficiária.
Programa de Qualificação da Saúde Suplementar – Qualificação das Operadoras - ANS 24
Limitações e vieses
Tendo em vista que a causa da internação nem sempre é corretamente
registrada, a informação a respeito das causas de morbidade pode ser
mascarada pela presença de co-morbidades.
O indicador deve ser analisado em função da faixa etária da população
feminina.
Esse indicador é construído a partir dos dados informados pelo SIP, que tem
envio trimestral. A operadora deverá estar atenta para computar a 1ª
internação da mulher relacionada ao câncer de mama.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Centro Nacional de
Epidemiologia. Sistema de Informações Hospitalares. DATASUS. Brasília,
2002d. Disponível em http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/sih/mrmap.htm.
BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. Câncer no Brasil:
Dados dos Registros de Base Populacional. V. III. 2003.
BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. Estimativas de
incidência e mortalidade de câncer no Brasil. 2003.
BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. Consenso para o
Controle do Câncer de Mama. 2004. 39 pp.
BRASIL, Ministério da Saúde, Instituto Nacional do Câncer. ESTIMATIVA 2008
Incidência de Câncer no Brasil. 2007. 29 pp.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. IBGE.
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/ibge/popmap.htm. Brasil.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. CID-10: Classificação Estatística
Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. 2a edição.
São Paulo: Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para
classificação de Doenças em Português. EDUSP. 1997.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. National Cancer Control Programs,
Policies and managerial guidelines. 2nd Edition. Genebra: 2002.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Indicadores básicos de saúde
no Brasil: conceitos e aplicações / Rede Interagencial de Informações para a
Saúde - Ripsa - Brasília, Publicação da OPAS, 2002.
Programa de Qualificação da Saúde Suplementar – Qualificação das Operadoras - ANS 25
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/sih/%20mrmap.htmhttp://tabnet.datasus.gov.br/cgi/ibge/popmap.htm
1.6- PROPORÇÃO DE MULHERES SUBMETIDAS A PROCEDIMENTOS
SELECIONADOS DE NEOPLASIA DE COLO DE ÚTERO
Conceituação
Percentual de mulheres com câncer de colo de útero internadas para a
realização de procedimentos selecionados, em relação ao número total de
mulheres com câncer de colo de útero internadas, no ano considerado.
Método de cálculo*
Número de mulheres com câncer de colo de útero submetidas a
procedimentos selecionados
Número de mulheres internadas por câncer de colo de útero
x 100
*Observação: O resultado direto obtido desse indicador, ou seja, a taxa bruta
será ajustada pela metodologia estatística do Bayes Empírico, cuja fórmula
simplificada pode ser representada pela seguinte equação:
Taxa estimada ou resultado ajustado do indicador = (Taxa bruta X Fator
de ajuste) + (Taxa média de todas as operadoras) X (1 – Fator de ajuste).
Fator de ajuste = fator calculado especificamente para cada operadora. Esse
fator depende da dispersão dos valores das taxas entre operadoras e aumenta
progressivamente, de zero (0) a um (1), conforme aumenta o denominador do
indicador (número de beneficiários da operadora expostos ao evento ou ao
procedimento).
Definição de termos utilizados no indicador
Numerador – Número de mulheres que realizaram pela 1ª vez no ano um dos
procedimentos selecionados: histerectomia total (via alta ou baixa),
Histerectomia total ampliada (via alta ou baixa), Histerectomia total com
anexectomia uni ou bilateral (via alta ou baixa) e Traquelectomia (via alta ou
baixa) para tratamento de câncer de colo de útero, cuja definição compreende
os grupos de diagnóstico C53 e D06 do Capítulo II (Neoplasias) da CIC – 10,
desconsiderando os procedimentos repetidos na mesma beneficiária.
Programa de Qualificação da Saúde Suplementar – Qualificação das Operadoras - ANS 26
Denominador – Número de mulheres com internações em qualquer clínica pela
1ª vez no ano, desconsiderando as internações repetidas para a mesma
beneficiária, cujo diagnóstico principal, registrado na alta hospitalar, está
contido nos grupos de diagnóstico C53 e D06 do Capítulo II (Neoplasias) da CID
– 10.
Interpretação do indicador
Esse indicador permite avaliar o quanto das internações por neoplasia maligna
de colo de útero foram motivadas para a realização dos procedimentos
selecionados que são indicados como possibilidade de tratamento dessa
patologia.
De forma indireta, esse indicador infere o quanto a doença está sendo
diagnosticada e tratada oportunamente.
O denominador conterá os procedimentos do numerador e outros, considerando as
mulheres internadas com a doença.
Quanto maior o denominador em relação ao numerador maior o volume de
procedimentos realizados para tratamento de doença avançada e complicações.
Permite medir a participação relativa das internações por neoplasia maligna de
colo de útero em relação à população exposta da operadora no ano
considerado.
Esse indicador avalia, de forma indireta, a disponibilidade de ações básicas de
prevenção e controle (diagnóstico precoce, tratamento e educação para a
saúde) de neoplasia maligna de colo de útero.
A distribuição das causas de internação – no caso, a neoplasia maligna de colo
de útero – reflete uma demanda ambulatorial e hospitalar que, por sua vez, é
condicionada pela oferta de serviços pela operadora.
Usos
Identificar os casos na população beneficiária e orientar a adoção de medidas de
controle.
Analisar a evolução, por operadora, das internações hospitalares de neoplasia
maligna de colo de útero, identificando situações de desequilíbrio que possam
merecer atenção especial.
Programa de Qualificação da Saúde Suplementar – Qualificação das Operadoras - ANS 27
Contribuir na realização de análises comparativas da concentração de recursos
médico-hospitalares disponíveis para tratamento da neoplasia maligna de colo
de útero, para a população beneficiária da operadora.
Parâmetros, Dados Estatísticos e Recomendações
As neoplasias corresponderam a 4% das causas de internações hospitalares na
população feminina no Brasil, entre 1998 e 2003. A neoplasia maligna de colo
de útero correspondeu à quarta causa de internação (9%) por neoplasia na
população feminina, no mesmo período.
O câncer de colo de útero é o segundo tipo de câncer mais freqüente no mundo
entre as mulheres responsável por cerca de 500 mil novos casos por ano.
A estimativa de incidência de neoplasia maligna de colo de útero, no Brasil, em
2003, foi de 18,32/100.000 mulheres.
A estimativa de incidência de neoplasia maligna de colo de útero, no Brasil, em
2005, foi de 22/100.000 mulheres.
A estimativa de incidência de neoplasia maligna de colo de útero, no Brasil, em
2006, foi de 20/100.000 mulheres.
A estimativa de incidência da neoplasia maligna de colo de útero no Brasil, em
2008, foi de 19/100.000 mulheres.
Conforme descrito no National Cancer Control Programmes – Policies and
managerial guidelines –espera-se que:
das beneficiárias (população feminina) com suspeita de doença de colo de
útero, mais de 70% recebam tratamento de acordo com protocolo
nacional e/ou internacional estabelecido para a doença; e
das beneficiárias (população feminina) com diagnóstico de neoplasia de
colo de útero, mais de 20% recebam tratamento de acordo com o
estadiamento da doença.
A taxa de internação hospitalar por neoplasia maligna de colo de útero, no
Brasil, no SUS, no período entre 2000 e 2006 variou de 2,67 e 2,87 por 10.000
mulheres.
Programa de Qualificação da Saúde Suplementar – Qualificação das Operadoras - ANS 28
Meta
A meta das internações por neoplasia de colo de útero para procedimentos
específicos deve corresponder a 60% dos casos das internações por esta
patologia.
Pontuação
Resultado obtido pela operadora Pontuação
% Mulheres com CA Colo de Útero
submetidas a procedimentos selecionados
entre todas internadas com CA de Colo de
Útero
Valor de 0 a 1 Peso 0,25
S/ Informação ou resultado = 0 0 0
Resultado > 0 e < 60 % v (>0 e 60 % 1 0,25
V= (Resultado > 0 e < 60 %) / 60
Fonte
Numerador: Item 2.2.6.1 (Mulheres com câncer de colo de útero submetidas a
procedimentos selecionados) do Anexo IV – Sistema de Informações de
Produtos.
Denominador: Item 2.2.6 (Mulheres internadas por câncer de colo de útero)
do Anexo IV – Sistema de Informações de Produtos.
Ações esperadas para causar impacto no indicador
Acompanhamento sistemático dos casos identificados, no sentido de controle da
doença e aumento da sobrevida dos beneficiários.
Pactuação e sensibilização dos prestadores sobre a importância do processo de
prevenção e qualificação da assistência.
Divulgação dos indicadores e metas estabelecidas para as operadoras junto aos
prestadores de serviço.
Programa de Qualificação da Saúde Suplementar – Qualificação das Operadoras - ANS 29
Constituição de sistema de informações que permita a definição do perfil
epidemiológico (demográfico, de morbidade, de utilização, entre outros) da
população beneficiária.
Limitações e vieses
Tendo em vista que a causa da internação nem sempre é corretamente
registrada, a informação a respeito das causas de morbidade pode ser
mascarada pela presença de co-morbidades.
O indicador deve ser analisado em função da faixa etária da população feminina.
Esse indicador é construído a partir dos dados informados pelo SIP, que tem
envio trimestral. A operadora deverá estar atenta para computar a 1ª
internação da mulher relacionada ao câncer de colo de útero.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Centro Nacional de
Epidemiologia. Sistema de Informações Hospitalares. DATASUS. Brasília,
2002d. Disponível em http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/sih/ mrmap.htm.
BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. Câncer no Brasil:
Dados dos Registros de Base Populacional. V. III. 2003.
BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. Estimativas de
incidência e mortalidade de câncer no Brasil. 2003.
BRASIL, Ministério da Saúde, Instituto Nacional do Câncer. ESTIMATIVA 2008
Incidência de Câncer no Brasil. 2007. 32 pp.
BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. Normas e
Recomendações do Instituto Nacional do Câncer (INCA). Revista Bras. de
Cancerologia, V. 48, n. 3, p. 317 - 32. 2002.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. IBGE.
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/ibge/popmap.htm. Brasil.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. CID-10: Classificação Estatística
Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. 2a edição. São
Paulo: Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para classificação de
Doenças em Português. EDUSP. 1997.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. National Cancer Control Programs, Policies
and managerial guidelines. 2nd Edition. Genebra: 2002.
Programa de Qualificação da Saúde Suplementar – Qualificação das Operadoras - ANS 30
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/sih/%20mrmap.htmhttp://%20tabnet.datasus.gov.br/cgi/ibge/popmap.htm
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Indicadores básicos de saúde no
Brasil: conceitos e aplicações / Rede Interagencial de Informações para a
Saúde - Ripsa - Brasília, Publicação da OPAS, 2002.
Programa de Qualificação da Saúde Suplementar – Qualificação das Operadoras - ANS 31
1.7- TAXA DE INTERNAÇÃO POR DIABETES MELLITUS
Conceituação
Número de internações por Diabetes Mellitus, em relação ao total de expostos
para internação da operadora, no ano considerado.
Método de cálculo*
Nº de internações por Diabetes Mellitus
Total de expostos para internação e outros atendimentos
hospitalares
x 10.000
*Observação: O resultado direto obtido desse indicador, ou seja, a taxa bruta
será ajustada pela metodologia estatística da Padronização Indireta por Faixa
Etária e Sexo e pelo Bayes Empírico, cuja fórmula simplificada pode ser
representada pela seguinte equação:
Taxa padronizada e estimada ou resultado padronizado e ajustado do
indicador = (RIE da operadora com ajuste pelo Bayes Empírico) X (Taxa da
população de referência).
RIE da operadora com ajuste pelo Bayes Empírico = (RIE da operadora sem
ajuste X Fator de ajuste) + (RIE média de todas as operadoras) X (1 – Fator de
ajuste).
RIE = Razão Informados Esperados = (Número de eventos informados pela
operadora) / (Número de eventos esperados para operadora caso ela tivesse as
mesmas taxas encontradas em cada faixa etária e sexo da população de
referência).
Razão Informados Esperados - RIE é um correlato ao termo em inglês
Standardized Incidence Rate – SIR ou ao termo Standardized Mortality Rate –
SMR.
Fator de ajuste = fator calculado especificamente para cada operadora. Esse
fator depende da dispersão dos valores das taxas entre operadoras e aumenta
progressivamente, de zero (0) a um (1), conforme aumenta o denominador do
Programa de Qualificação da Saúde Suplementar – Qualificação das Operadoras - ANS 32
indicador (número de beneficiários da operadora expostos ao evento ou ao
procedimento).
Taxa da população de referência = Taxa média do evento na população tomada
como referência para a padronização de faixa etária/sexo.
Definição de termos utilizados no indicador
Eventos - Internações por diabetes mellitus corresponde ao número total de
internações por diabetes mellitus, cujo código do diagnóstico principal,
registrado na alta hospitalar, está contido nos grupos de diagnóstico E10 a E14,
do Capítulo IV (Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas) da CID-10.
Inclui as internações para a realização do procedimento de amputação de
membros inferiores (SIP - RN Nº 152/2007)..
Expostos - Exposto para internações e outros atendimentos hospitalares é o
beneficiário que tem direito a usufruir dos atendimentos prestados a paciente
admitido para ocupar leito hospitalar em enfermaria, quarto, ou unidades de
curta permanência, terapia intensiva ou semiintensiva (SIP - RN Nº 152/2007).
Interpretação do indicador
Estima a magnitude da ocorrência de internações por diabetes mellitus em
relação à população exposta da operadora para internação no ano considerado,
sendo uma medida de morbidade hospitalar.
Compreende casos de diabetes do grupo primário: tipo 1 (insulino-dependente)
e tipo 2 (insulino não-dependente).
Permite avaliar, de forma indireta, a disponibilidade de ações de prevenção,
controle, tratamento e educação da diabetes mellitus no âmbito da operadora.
Usos
Subsidiar o processo de planejamento, gestão e avaliação de ações de atenção
à saúde para o diabetes mellitus.
Parâmetros, Dados Estatísticos e Recomendações
Aproximadamente 30% dos pacientes com diabetes são hospitalizados duas ou
mais vezes no ano por complicações associadas à doença.
Programa de Qualificação da Saúde Suplementar – Qualificação das Operadoras - ANS 33
Múltiplas hospitalizações de crianças com diabetes acontecem por condições
agudas da doença, enquanto nos adultos as internações estão associadas às
complicações crônicas, como doença cardiovascular e doença de membros
inferiores.
Em relação à questão econômica, pacientes com diabetes que apresentam
múltiplas hospitalizações no ano representam um custo três vezes maior ao
sistema de saúde, quando comparados com pacientes com diabetes que
apresentam uma única internação no mesmo período.
Dados disponíveis no Sistema de Informações Hospitalares/Datasus e Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística:
Taxa de internações por Diabetes Mellitus por 10.000 habitantes Brasil e regiões – 2000 / 2008
Região 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Região Norte 4,45 5,11 4,46 4,13 4,28 4,47 4,73 4,90 6,16
Região Nordeste 6,11 6,49 5,91 5,27 5,46 5,41 5,64 6,04 6,40
Região Sudeste 8,05 7,83 7,49 7,03 6,78 6,67 6,45 6,27 6,12
Região Sul 9,33 9,64 9,62 8,38 8,35 8,59 8,88 8,89 9,48
Região Centro-Oeste 7,97 8,33 7,80 8,50 8,96 9,37 9,78 9,58 9,38
Total 7,42 7,55 7,15 6,61 6,60 6,62 6,68 6,71 6,92 Fonte de dados: SIH/DATASUS; IBGE
Taxa de internações por Diabetes Mellitus por 10.000 expostos no setor suplementar Brasil – 2005 a 2008 Brasil 2005 2006 2007 2008
Total 18,30 15,29 13,78 16,28
Fonte de dados: MS/ANS – Sistema de Informações de Produtos (SIP)
Meta
Atingir um valor situado no intervalo entre 70% da taxa padronizada do setor e
15% além da taxa padronizada do setor.
Programa de Qualificação da Saúde Suplementar – Qualificação das Operadoras - ANS 34
Pontuação
Resultado obtido pela operadora Pontuação
Taxa de internações por Diabetes mellitus (Internações por 10.000
expostos) Valor de 0 a 1 Peso 2
S/ Informação ou resultado >= taxa padronizada do setor * 2,00 ou taxa padronizada do setor * 0,20 e < taxa padronizada do setor * 0,70.
V1 (>0 e taxa padronizada do setor * 1,15 e < taxa padronizada do setor * 2,00.
V2 (>0 e
impacto do Diabetes Mellitus devem considerar e manejar esta situação, o que
tem sido usualmente realizado em outros países através da metodologia do
risco atribuível.
O indicador é influenciado pela contagem cumulativa de internações de um
mesmo paciente, pela mesma causa, durante o período analisado.
A análise do indicador em populações muito pequenas será corrigida por
metodologia estatística especifica.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Saúde Suplementar – Sistema de Informações de Produtos - SIP. BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Saúde Suplementar – Sistema de Informações de Beneficiários - SIB. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1101/GM. Disponível em: . BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Manual Técnico de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças na Saúde Suplementar. 2. ed. rev e atual. Rio de Janeiro: ANS, 2007. Disponível em: . BRASIL. Ministério da Saúde. Coordenação de Hipertensão e Diabete. Programa de Prevenção de Doenças Cardiovascular, Cerebrovascular e Renal no Sistema Único de Saúde. Cadernos de Atenção Básica – Diabete Melito – Sistema Único de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Centro Nacional de Epidemiologia. Sistema de Informações Hospitalares. DATASUS. Brasília, 2002. Disponível em: . Acesso em 2009. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. IBGE. Disponível em: . Brasil. Acesso em 2009. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. CID-10: Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. 2a edição. São Paulo: Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para classificação de Doenças em Português. EDUSP. 1997. SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIABETES. Atualização Brasileira sobre Diabetes, 2008. www.diabetes.org.br.
Programa de Qualificação da Saúde Suplementar – Qualificação das Operadoras - ANS 36
http://www.saude.gov.br/http://www.ans.gov.br/portal/upload/biblioteca/manual_promo_prev.pdfhttp://tabnet.datasus.gov.br/cgi/sih/%20mrmap.htmhttp://tabnet.datasus.gov.br/cgi/ibge/popmap.htmhttp://www.diabetes.org.br/
1.8- TAXA DE INTERNAÇÃO POR DOENÇAS HIPERTENSIVAS
Conceituação
Número de internações por Doenças Hipertensivas em expostos, em relação ao
total de expostos da operadora para internação, no ano considerado.
Método de cálculo*
Número de internações por doença hipertensiva
Total de expostos para internação e outros atendimentos
hospitalares
x 10.000
*Observação: O resultado direto obtido desse indicador, ou seja, a taxa bruta
será ajustada pela metodologia estatística da Padronização Indireta por Faixa
Etária e Sexo e pelo Bayes Empírico, cuja fórmula simplificada pode ser
representada pela seguinte equação:
Taxa padronizada e estimada ou resultado padronizado e ajustado do
indicador = (RIE da operadora com ajuste pelo Bayes Empírico) X (Taxa da
população de referência).
RIE da operadora com ajuste pelo Bayes Empírico = (RIE da operadora sem
ajuste X Fator de ajuste) + (RIE média de todas as operadoras) X (1 – Fator de
ajuste).
RIE = Razão Informados Esperados = (Número de eventos informados pela
operadora) / (Número de eventos esperados para operadora caso ela tivesse as
mesmas taxas encontradas em cada faixa etária e sexo da população de
referência).
Razão Informados Esperados - RIE é um correlato ao termo em inglês
Standardized Incidence Rate – SIR ou ao termo Standardized Mortality Rate –
SMR.
Fator de ajuste = fator calculado especificamente para cada operadora. Esse
fator depende da dispersão dos valores das taxas entre operadoras e aumenta
progressivamente, de zero (0) a um (1), conforme aumenta o denominador do
Programa de Qualificação da Saúde Suplementar – Qualificação das Operadoras - ANS 37
indicador (número de beneficiários da operadora expostos ao evento ou ao
procedimento).
Taxa da população de referência = Taxa média do evento na população tomada
como referência para a padronização de faixa etária/sexo.
Definição de termos utilizados no indicador
Eventos - Internações por doença hipertensiva corresponde ao número total de
internações por doença hipertensiva, cujo código do diagnóstico principal,
registrado na alta hospitalar, está contido nos grupos de diagnóstico I10 a I15
do Capítulo IX (Doenças do aparelho circulatório) da CID-10.
Expostos - Exposto para internações e outros atendimentos hospitalares é o
beneficiário que tem direito a usufruir dos atendimentos prestados a paciente
admitido para ocupar leito hospitalar em enfermaria, quarto, ou unidades de
curta permanência, terapia intensiva ou semiintensiva.
Interpretação do indicador
Estima a magnitude da ocorrência de internações por doença hipertensiva em
relação à população exposta para internação da operadora no ano considerado,
sendo uma medida de morbidade hospitalar na operadora.
Compreende os casos de doença cardíaca e renal hipertensiva e hipertensão
secundária.
Permite avaliar, de forma indireta, a disponibilidade de ações de prevenção,
controle, tratamento e educação dos casos de hipertensão arterial no âmbito da
operadora.
Usos
Subsidiar o processo de planejamento, gestão e avaliação de ações de atenção
à saúde para a hipertensão arterial.
Parâmetros, Dados Estatísticos e Recomendações
A elevação da pressão arterial representa um fator de risco independente, linear
e contínuo para a doença cardiovascular. A hipertensão arterial apresenta
custos médicos e socioeconômicos elevados, decorrentes principalmente das
suas complicações, tais como: doença cerebrovascular, doença arterial
Programa de Qualificação da Saúde Suplementar – Qualificação das Operadoras - ANS 38
coronariana, insuficiência cardíaca, insuficiência renal crônica e doença vascular
de extremidades.
Com o critério atual de diagnóstico de hipertensão arterial (PA> 140/90mmHg)
a prevalência na população urbana brasileira varia de 22,3% a 43,9%,
dependendo do município.
Dados disponíveis no Sistema de Informações Hospitalares/Datasus e Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística:
Taxa de internações por Doenças Hipertensivas por 10.000 habitantes Brasil e regiões – 2005 / 2008
Região 2005 2006 2007 2008
Região Norte 7,31 7,28 7,68 7,45
Região Nordeste 9,20 9,22 9,62 8,47
Região Sudeste 8,31 7,58 7,42 6,11
Região Sul 8,77 8,19 7,96 7,10
Região Centro-Oeste 14,34 13,96 13,12 11,59
Total 8,97 8,55 8,54 7,42 Fonte de dados: SIH/DATASUS; IBGE
Taxa de internações por Doenças Hipertensivas por 10.000 expostos no setor suplementar Brasil – 2007 e 2008 Brasil 2007 2008
Total 27,81 24,12
Fonte de dados: MS/ANS – Sistema de Informações de Produtos (SIP)
Meta
Atingir um valor situado no intervalo entre 80% da taxa padronizada do setor e
50% da taxa padronizada do setor.
Programa de Qualificação da Saúde Suplementar – Qualificação das Operadoras - ANS 39
Pontuação
Resultado obtido pela operadora Pontuação
Taxa de internações por doenças hipertensivas (Internações por 10.000 expostos)
Valor de 0 a 1 Peso 2
S/ Informação ou resultado >= taxa padronizada do setor * 1,80 ou taxa padronizada do setor * 0,20 e < taxa padronizada do setor * 0,50.
V1 (>0 e taxa padronizada do setor * 0,80 e < taxa padronizada do setor * 1,80.
V2 (>0 e
Limitações e vieses
O indicador é influenciado pela contagem cumulativa de internações de um
mesmo paciente, pela mesma causa, durante o período analisado.
A análise do indicador em populações muito pequenas será corrigida por
metodologia estatística especifica.
Referências
BRASIL, Ministério da Saúde. Agência Nacional de Saúde Suplementar – Sistema de Informações de Produtos - SIP. BRASIL, Ministério da Saúde. Agência Nacional de Saúde Suplementar – Sistema de Informações de Beneficiários - SIB. BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria nº 1101/GM. Disponível em: . BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Manual Técnico de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças na Saúde Suplementar. 2. ed. rev e atual. Rio de Janeiro: ANS, 2007. Disponível em: . BRASIL. Ministério da Saúde. Coordenação de Hipertensão e Diabete. Programa de Prevenção de Doenças Cardiovascular, Cerebrovascular e Renal no Sistema Único de Saúde. Cadernos de Atenção Básica – Hipertensão Arterial Sistêmica. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Centro Nacional de Epidemiologia. Sistema de Informações Hospitalares. DATASUS. Brasília, 2002. Disponível em: . Acesso em 2009. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. IBGE. Disponível em: . Brasil. Acesso em 2009. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. CID-10: Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. 2a edição. São Paulo: Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para classificação de Doenças em Português. EDUSP. 1997. SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA; SOCIEDADE BRASILEIRA DE HIPERTENSÃO; SOCIEDADE BRASILEIRA DE NEFROLOGIA. V Diretrizes Brasileiras de Hipertensão Arterial. 2006.
Programa de Qualificação da Saúde Suplementar – Qualificação das Operadoras - ANS 41
http://www.saude.gov.br/http://www.ans.gov.br/portal/upload/biblioteca/manual_promo_prev.pdfhttp://tabnet.datasus.gov.br/cgi/sih/%20mrmap.htmhttp://tabnet.datasus.gov.br/cgi/ibge/popmap.htm
1.9- PROPORÇÃO DE HOMENS SUBMETIDOS A PROCEDIMENTOS
SELECIONADOS DE NEOPLASIA DE PRÓSTATA
Conceituação
Percentual de homens com câncer de próstata internados para realização de
procedimentos selecionados, em relação ao número total de homens com
câncer de próstata internados, no ano considerado.
Método de cálculo*
Número de homens com câncer de próstata submetidos a
procedimentos selecionados
Número de homens internados por câncer de próstata
x 100
*Observação: O resultado direto obtido desse indicador, ou seja, a taxa bruta
será ajustada pela metodologia estatística do Bayes Empírico, cuja fórmula
simplificada pode ser representada pela seguinte equação:
Taxa estimada ou resultado ajustado do indicador = (Taxa bruta X Fator
de ajuste) + (Taxa média de todas as operadoras) X (1 – Fator de ajuste).
Fator de ajuste = fator calculado especificamente para cada operadora. Esse
fator depende da dispersão dos valores das taxas entre operadoras e aumenta
progressivamente, de zero (0) a um (1), conforme aumenta o denominador do
indicador (número de beneficiários da operadora expostos ao evento ou ao
procedimento).
Definição de termos utilizados no indicador
Numerador – Número de homens que realizaram pela 1ª vez no ano um dos
procedimentos selecionados: prostatavesiculectomia radical e prostatectomia a
céu aberto para tratamento do câncer de próstata, cuja definição compreende o
grupo de diagnóstico C61 do Capítulo II (Neoplasias) da CID-10, desconsiderando
os procedimentos repetidos no mesmo beneficiário.
Denominador – Número de homens com internações em qualquer clínica pela
1ª vez no ano, desconsiderando as internações repetidas para o mesmo
Programa de Qualificação da Saúde Suplementar – Qualificação das Operadoras - ANS 42
beneficiário, cujo diagnóstico principal, registrado na alta hospitalar, está contido
no grupo de diagnóstico C61 do Capítulo II (Neoplasias) da CID-10.
Interpretação do indicador
Esse indicador permite determinar o quanto das internações por neoplasia maligna
de próstata foram motivadas para a realização dos procedimentos selecionados
(prostatavesiculectomia radical e prostatectomia a céu aberto), que são indicados
como possibilidade de tratamento da neoplasia maligna de próstata.
De forma indireta, esse indicador infere o quanto a doença está sendo
diagnosticada e tratada oportunamente.
O procedimento que compõe o numerador (prostatavesiculectomia radical
retropúbica) é o procedimento padrão-ouro para o tratamento de câncer de
próstata localizado.
O denominador conterá os procedimentos do numerador e outros, considerando os
homens internados com a doença.
Quanto maior o denominador em relação ao numerador maior o volume de
procedimentos realizados para tratamento de doença avançada e complicações.
Permite medir a participação relativa das internações por neoplasia maligna de
próstata em relação à população exposta da operadora no ano considerado.
Esse indicador avalia, de forma indireta, a disponibilidade de ações básicas de
prevenção e controle (diagnóstico, tratamento e educação para a saúde) de
neoplasia maligna de próstata.
A distribuição das causas de internação – no caso, a neoplasia maligna de
próstata – reflete uma demanda ambulatorial e hospitalar que, por sua vez, é
condicionada pela oferta de serviços pela operadora.
Usos
Identificar casos na população beneficiária e orientar a adoção de medidas de
controle.
Analisar a evolução por operadora das internações hospitalares de neoplasia
maligna de próstata, identificando situações de desequilíbrio que possam
merecer atenção especial.
Programa de Qualificação da Saúde Suplementar – Qualificação das Operadoras - ANS 43
Contribuir para a realização de análises comparativas da concentração de
recursos médico-hospitalares disponíveis para tratamento da neoplasia maligna
de próstata, para a população beneficiária da operadora.
Parâmetros, Dados Estatísticos e Recomendações
As neoplasias corresponderam a 4% das causas de internações hospitalares na
população masculina no Brasil, entre 1998 e 2003. A neoplasia maligna de
próstata correspondeu à quinta causa de internação (5%) por neoplasia na
população masculina, no mesmo período.
A incidência estimada de neoplasia maligna de próstata para 2003 no Brasil foi
de 40,5 /100.000 homens.
A incidência estimada de neoplasia maligna de próstata para 2005 no Brasil foi
de 51/100.000 homens.
A incidência estimada de neoplasia maligna de próstata para 2006 no Brasil foi
de 51 /100.000 homens.
A incidência estimada de neoplasia maligna de próstata para 2008 no Brasil foi
de 52 / 100.000 homens.
Conforme descrito no National Cancer Control Programs – Policies and
managerial guidelines, espera-se que:
dos expostos com suspeita de neoplasia maligna de próstata, mais de
70% recebam tratamento adequado de acordo com protocolo nacional
estabelecido para a doença; e
dos expostos com diagnóstico de neoplasia maligna de próstata, mais de
20% recebam tratamento curativo adequado para a doença de acordo
com o estadiamento definido pela biópsia.
A taxa de internação hospitalar por neoplasia maligna de próstata, no Brasil, no
SUS, no período entre 2000 e 2007 variou de 0,74 a 1,55 por 10.000 homens.
Programa de Qualificação da Saúde Suplementar – Qualificação das Operadoras - ANS 44
Meta
A meta das internações por neoplasia de próstata para procedimentos
específicos deve corresponder a 60% dos casos das internações por esta
patologia.
Pontuação
Resultado obtido pela operadora Pontuação
% de homens com CA Próstata submetidos
a procedimentos selecionados entre todos
internados com CA de Próstata
Valor de 0 a 1 Peso 0,25
S/ Informação ou resultado =0 0 0
Resultado > 0 e < 60 % v (>0 e 60 % 1 0,25
V= (Resultado > 0 e < 60 %) / 60
Fonte de dados
Numerador: Item 3.2.6.1 (Homens com câncer de próstata submetidas a
procedimentos selecionados) do Anexo IV – Sistema de Informações de
Produtos.
Denominador: Item 3.2.6 (Homens internados por câncer de próstata) do
Anexo IV – Sistema de Informações de Produtos.
Ações esperadas para causar impacto positivo no indicador
Acompanhamento sistemático dos casos identificados, no sentido de controle da
doença e aumento da sobrevida dos beneficiários.
Pactuação e sensibilização dos prestadores sobre a importância do processo de
prevenção e qualificação da assistência.
Divulgação dos indicadores e metas estabelecidas para as operadoras junto aos
prestadores de serviço.
Programa de Qualificação da Saúde Suplementar – Qualificação das Operadoras - ANS 45
Constituição de sistema de informações que permita a definição do perfil
epidemiológico (demográfico, de morbidade, de utilização, entre outros) da
população beneficiária.
Limitações e vieses
Tendo em vista que a causa da internação nem sempre é corretamente
registrada, a informação a respeito das causas de morbidade pode ser
mascarada pela presença de co-morbidades.
O indicador deve ser analisado em função da faixa etária da população
masculina.
Esse indicador é construído a partir dos dados informados pelo SIP, que tem
envio trimestral. A operadora deverá estar atenta para computar a 1ª
internação do homem relacionada ao câncer de próstata.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Centro Nacional de
Epidemiologia. Sistema de Informações Hospitalares. DATASUS. Brasília,
2002d. Disponível em http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/sih/ mrmap.htm.
BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. Câncer no Brasil:
Dados dos Registros de Base Populacional. V. III. 2003.
BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. Programa
Nacional de Controle do Câncer da Próstata. Documento de Consenso.
2002.
BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. Estimativas de
incidência e mortalidade de câncer no Brasil. 2003.
BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. Estimativas de
incidência e mortalidade de câncer no Brasil. 2005.
BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. Estimativas de
incidência e mortalidade de câncer no Brasil. 2006.
BRASIL, Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. ESTIMATIVA 2008
Incidência de Câncer no Brasil. 2007. 33 pp.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. IBGE.
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/ibge/popmap.htm. Brasil.
Programa de Qualificação da Saúde Suplementar – Qualificação das Operadoras - ANS 46
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/sih/%20mrmap.htmhttp://tabnet.datasus.gov.br/cgi/ibge/popmap.htm
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. CID-10: Classificação Estatística
Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. 2a edição.
São Paulo: Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para
classificação de Doenças em Português. EDUSP. 1997.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. National Cancer Control Programs,
Policies and managerial guidelines. 2nd Edition. Genebra: 2002.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Indicadores básicos de saúde no
Brasil: conceitos e aplicações/Rede Interagencial de Informações para a Saúde -
Ripsa - Brasília, Publicação da OPAS, 2002.
Programa de Qualificação da Saúde Suplementar – Qualificação das Operadoras - ANS 47
1.10- PROPORÇÃO DE PESSOAS SUBMETIDAS A PROCEDIMENTOS
SELECIONADOS DE NEOPLASIA DE CÓLON E RETO
Conceituação
Percentual de homens e mulheres com câncer de cólon e reto internados para
realização de procedimentos selecionados, em relação ao número total de
homens e mulheres com câncer de cólon e reto internados, no ano considerado.
Método de cálculo
Número de homens e mulheres com câncer de cólon e reto
submetidos a procedimentos selecionados
Número de homens e mulheres internados por câncer de cólon e
reto
x 100
Observação: O resultado direto obtido desse indicador, ou seja, a taxa bruta
será ajustada pela metodologia estatística do Bayes Empírico, cuja fórmula
simplificada pode ser representada pela seguinte equação:
Taxa estimada ou resultado ajustado do indicador = (Taxa bruta X Fator
de ajuste) + (Taxa média de todas as operadoras) X (1 – Fator de ajuste).
Fator de ajuste = fator calculado especificamente para cada operadora. Esse
fator depende da dispersão dos valores das taxas entre operadoras e aumenta
progressivamente, de zero (0) a um (1), conforme aumenta o denominador do
indicador (número de beneficiários da operadora expostos ao evento ou ao
procedimento).
Definição de termos utilizados no indicador
Numerador – Número de pessoas que realizaram pela 1ª vez no ano um dos
procedimentos selecionados: amputação abdomino-perineal do reto (completa),
colectomia total com ileo-reto-anamastose, colectomia total com ileostomia,
proctocolectomia total, proctocolectomia total com reservatório ileal e
retossigmoidectomia abdominal para tratamento de câncer de colon e reto, cuja
definição compreende os grupos de diagnóstico C18 a C20 e D01.0 a D01.2 do
Programa de Qualificação da Saúde Suplementar – Qualificação das Operadoras - ANS 48
Capítulo II (Neoplasias) da CID-10, desconsiderando os procedimentos
repetidos no mesmo beneficiário.
Denominador – Número de pessoas com internações em qualquer clínica pela
1ª vez no ano, desconsiderando as internações repetidas para os mesmos
beneficiários, cujo diagnóstico principal, registrado na alta hospitalar, está
contido grupos de diagnóstico C18 a C20 e D01.0 a D01.2 do Capítulo II
(Neoplasias) da CID-10.
Interpretação do indicador
Esse indicador permite determinar quanto das internações, por neoplasia maligna
de cólon e reto, foram motivadas para a realização dos procedimentos
selecionados que são indicados como possibilidade de tratamento dessa
neoplasia.
De forma indireta, esse indicador infere o quanto a doença está sendo
diagnosticada e tratada oportunamente.
O denominador conterá os procedimentos do numerador e outros, considerando
as pessoas internadas com a doença.
Quanto maior o denominador em relação ao numerador maior o volume de
procedimentos realizados para tratamento de doença avançada e complicações.
Esse indicador avalia, de forma indireta, a disponibilidade de ações básicas de
prevenção e controle (diagnóstico, tratamento e edu
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