RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 81, DE 2 DE SETEMBRO DE 2004 · 3.3 - Dispersão de serviços de...

ANEXO I

RELAÇÂO DOS INDICADORES, COM AS RESPECTIVAS METODOLOGIAS

ESTATÍSTICAS, A SEREM USADOS NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DAS

OPERADORAS, REFERENTE AO ANO DE 2009, PELO DO PROGRAMA DE

QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR - QUALIFICAÇÃO DAS

OPERADORAS

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS

1 – Indicadores da dimensão da atenção à saúde:

1.1 - Taxa de internação de zero a cinco anos por causas selecionadas - aplicar-se-á a metodologia estatística do Bayes Empírico;

1.2 - Taxa de citologia oncótica de colo de útero - não se aplicará nenhuma metodologia estatística;

1.3 - Taxa de mamografia - não se aplicará nenhuma metodologia estatística;

1.4 - Proporção de parto cesáreo - não se aplicará nenhuma metodologia estatística;

1.5 - Proporção de mulheres submetidas a procedimentos selecionados de neoplasia de mama - aplicar-se-á a metodologia estatística do Bayes Empírico;

1.6 - Proporção de mulheres submetidas à procedimentos selecionados de neoplasia de colo de útero - aplicar-se-á a metodologia estatística do Bayes Empírico;

1.7 - Taxa de internação por diabetes mellitus – aplicar-se-ão as metodologias estatísticas do Bayes Empírico e a da padronização indireta por faixa etária e sexo;

1.8 - Taxa de internação por doenças hipertensivas – aplicar-se-ão as metodologias estatísticas do Bayes Empírico e a da padronização indireta por faixa etária e sexo;

1.9 - Proporção de homens submetidos a procedimentos selecionados de neoplasia de próstata - aplicar-se-á a metodologia estatística do Bayes Empírico;

Programa de Qualificação da Saúde Suplementar - Qualificação das Operadoras – ANS 1

1.10 - Proporção de pessoas submetidas a procedimentos selecionados de neoplasia de cólon e reto - aplicar-se-á a metodologia estatística do Bayes Empírico;

1.11 - Número de consultas odontológicas iniciais por exposto - aplicar-se-á a metodologia estatística do Bayes Empírico;

1.12 - Taxa de pessoas submetidas à aplicação profissional de flúor - aplicar-se-á a metodologia estatística do Bayes Empírico;

1.13 - Taxa de pessoas menores de quinze anos que receberam selantes – aplicar-se-ão as metodologias estatísticas do Bayes Empírico e a da padronização indireta por faixa etária;

1.14 - Taxa de pessoas com quinze anos e mais submetidas à terapia periodontal básica – aplicar-se-ão as metodologias estatísticas do Bayes Empírico e a da padronização indireta por faixa etária;

1.15 - Taxa de dentes com tratamento endodôntico concluído – aplicar-se-ão as metodologias estatísticas do Bayes Empírico e a da padronização indireta por faixa etária;

1.16 - Taxa de exodontias de permanentes - aplicar-se-ão as metodologias estatísticas do Bayes Empírico e a da padronização indireta por faixa etária; e

1.17 - Programa de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças aprovado na ANS - pontuação bônus - não se aplicará nenhuma metodologia estatística.

2 – Indicadores da dimensão econômico-financeira

2.1 - Liquidez corrente ;

2.2 - Liquidez de necessidade de capital de giro;

2.3 - Patrimônio líquido; e

2.4 - Adicional em garantias financeiras.

Não se aplicará nenhuma metodologia estatística aos indicadores dessa dimensão.



3 - Indicadores da dimensão estrutura e operação:

3.1 - Dispersão de procedimentos e serviços básicos de saúde;

3.2 - Dispersão da rede assistencial médico-hospitalar;

3.3 - Dispersão de serviços de urgência e emergência vinte e quatro horas;

3.4 - Dispersão da rede assistencial exclusivamente odontológica;

3.5 - Percentual de qualidade cadastral; e

3.6 - Índice de regularidade de envio dos sistemas de informação.

Não se aplicará nenhuma metodologia estatística aos indicadores dessa dimensão.

4 - Indicadores da dimensão satisfação do beneficiário:

4.1 - Proporção de permanência dos beneficiários - não se aplicará nenhuma metodologia estatística;

4.2 - Proporção de beneficiários com desistência no primeiro ano - aplicar-se-á a metodologia estatística do Bayes Empírico; e

4.3 - Sanção pecuniária em primeira instância - não se aplicará nenhuma metodologia estatística.

Anexo II

FICHAS TÉCNICAS DOS INDICADORES A SEREM USADAS NA AVALIAÇÃO

DE DESEMPENHO DAS OPERADORAS, REFERENTE AO ANO DE 2009,

PELO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR –

QUALIFICAÇÃO DAS OPERADORAS

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS

1- INDICADORES DA DIMENSÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE

1.1- TAXA DE INTERNAÇÃO DE 0 A 5 ANOS POR CAUSAS SELECIONADAS

Conceituação

Número de internações, por causas definidas, em crianças na faixa etária de 0 a

5 anos, em relação ao total de crianças na faixa etária de 0 a 5 anos com direito

a internação, na operadora, no período considerado.

Método de Cálculo*

Número de internações de 0 a 5 anos de idade por causas selecionadas

Total de expostos para internação de 0 a 5 anos de idade x 100

*Observação: O resultado direto obtido desse indicador, ou seja, a taxa bruta

será ajustada pela metodologia estatística do Bayes Empírico, cuja fórmula

simplificada pode ser representada pela seguinte equação:

Programa de Qualificação da Saúde Suplementar – Qualificação das Operadoras - ANS 1

Taxa estimada ou resultado ajustado do indicador = (Taxa bruta X Fator

de ajuste) + (Taxa média de todas as operadoras) X (1 – Fator de ajuste).

Fator de ajuste = fator calculado especificamente para cada operadora. Esse

fator depende da dispersão dos valores das taxas entre operadoras e aumenta

progressivamente, de zero (0) a um (1), conforme aumenta o denominador do

indicador (número de beneficiários da operadora expostos ao evento ou ao

procedimento).

Definição de termos utilizados no Indicador

Numerador – Número de internações de crianças na faixa etária de 0 a 5 anos

de idade completos (5 anos, 11 meses e 29 dias) cujo código do diagnóstico

principal, registrado na alta hospitalar, está contido nos grupos de diagnóstico

A00 a A09 do Capítulo I (Algumas doenças infecciosas e parasitárias); E40 a

E63 e E86 do Capítulo IV (Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas); J00

a J22, J45 e J46 do Capítulo X (Doenças do aparelho respiratório) da CID-10.

Denominador – Número total de crianças de 0 a 5 anos completos de idade (5

anos, 11 meses e 29 dias) com direito a serem internadas.

Interpretação do Indicador

Mede a participação relativa dos grupos de causas de internação no total de

internações com causa definida.

A distribuição dos grupos de causas pode sugerir associações com fatores

contribuintes ou determinantes das doenças. Por exemplo: proporções elevadas

de internações por doenças infecciosas e parasitárias refletem, em geral, baixas

condições socioeconômicas e sanitárias.

Permite avaliar, de forma indireta, a disponibilidade de ações de saúde em

todos os níveis de atenção (educação e saúde, promoção e prevenção,

diagnóstico precoce e tratamento) para saúde infantil.

Usos

Contribuir para a análise da situação epidemiológica e dos níveis de saúde da

população beneficiária, identificando questões críticas a serem melhor

investigadas.


Contribuir para a avaliação das condições de prestação de serviços de saúde e

subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação da assistência visando

a adoção de medidas para melhorar a qualidade da atenção básica à saúde

nessa faixa etária.

Parâmetros, Dados Estatísticos e Recomendações

As doenças diarréicas e respiratórias persistem como graves problemas para a

criança e quando associadas à desnutrição colocam em risco a sua vida.

As doenças respiratórias são o primeiro motivo de consulta em ambulatórios e

serviços de urgência, o que demanda capacitação das equipes de saúde para

uma atenção qualificada, com continuidade, da assistência até a resolução

completa dos problemas, evitando-se internação hospitalar desnecessária e

finalmente a morte por esse motivo.

A pneumonia é uma das principais doenças da infância e a segunda causa de

morte em menores de 1 ano.

A asma e sua associação com a alergia e pneumonia merecem atenção especial,

seja por se tratar de uma das principais causas de internação e procura em

serviços de urgência, seja pela interferência na qualidade de vida da criança.

As parasitoses intestinais seguem com prevalência significativa na infância,

interferindo no desenvolvimento adequado da criança, o que demanda,

conjuntamente com a doença diarréica, ações intersetoriais integradas e

promotoras de acesso à água tratada e esgotamento sanitário, além de

tratamento adequado.

Meta

Atingir um valor situado no intervalo entre 70% da taxa do setor e 15% além

da taxa do setor.


Pontuação

Resultado obtido pela operadora

Pontuação

Nº de internações por causas selecionadas em crianças de

0 a 5 anos Valor de 0 a 1 Peso 2

S/ Informação ou resultado >= taxa do setor * 2,00 ou taxa do setor * 0,20 e < taxa do setor * 0,70.

V1 (>0 e taxa do setor * 1,15 e < taxa do setor * 2,00.

V2 (>0 e

Sensibilizar e pactuar com os prestadores sobre a importância da prevenção e

qualificação da assistência.

Limitações e vieses

O indicador é influenciado pela contagem cumulativa de internações de um

mesmo paciente, pela mesma causa, no período analisado.

O sistema de informação utilizado pode não detectar inconsistências na

classificação de morbidade informada.

Referências

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Qualificação da Saúde Suplementar: uma nova perspectiva no processo

de regulação. Rio de Janeiro: ANS, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Agenda de Compromissos para a Saúde

Integral da Criança e Redução da Mortalidade Infantil. Série A. Normas e

Manuais Técnicos. Brasília: 2005.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. CID-10: Classificação Estatística

Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. 2a edição.

São Paulo: Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para

classificação de Doenças em Português. EDUSP. 1997.


1.2- TAXA DE CITOLOGIA ONCÓTICA DE COLO DE ÚTERO

Conceituação

Número de exames citopatológicos de colo de útero realizados pela primeira vez

em beneficiárias na faixa etária de 25 a 59 anos em relação ao total de

expostas da operadora, na faixa etária de 25 a 59 anos, no ano considerado.

Método de cálculo

Nº de exames citopatológicos de 1ª vez expostas de 25 a 59 anos

Nº de expostas de 25 a 59 anos x 100

Definição de termos utilizados no indicador

Numerador - Exame colpocitopatológico de colo do útero de 1ª vez é o exame

Papanicolau realizado pela 1ª vez no ano, desconsiderando os exames repetidos

na mesma beneficiária, na faixa etária de 25 a 59 anos completos de idade. É o

colpocitopatológico de esfregaço de material do colo uterino para identificação

de células atípicas.

Denominador - Número de expostas para exame colpocitopatológico de colo

de útero de 1ª vez (25 a 59 anos) é o número total de mulheres com direito a

realizar o exame colpocitopatológico de colo de útero de 25 a 59 anos

completos de idade.

Interpretação do indicador

É um indicador de captação anual que permite a obtenção de cobertura do

exame Papanicolaou, ou seja, estima a freqüência relativa da população

beneficiária que está realizando o exame em relação ao total que deveria

realizá-lo anualmente.

O indicador permite avaliar o alcance da mobilização da população beneficiária

em relação ao rastreamento citopatológico num determinado período de tempo.

Taxas reduzidas podem refletir dificuldade de sensibilização para o

rastreamento do câncer de colo de útero por parte da operadora sobre

profissionais de saúde e beneficiárias, ou por dificuldades de acesso ao serviço.


Usos

Estimar a cobertura deste procedimento para detecção precoce do câncer de

colo de útero.

Analisar a evolução da cobertura do exame, por operadora, identificando

tendências e situações de desigualdade que possam demandar a realização de

estudos especiais.


Segundo o Consenso do Seminário Interno de Prevenção e Controle do Câncer -

INCA (MS), publicado nas Normas e Recomendações do INCA baseado nas

recomendações do National Cancer Institute (www.cancer.gov), Canadian Task

Force, U.S. Task Force e American Cancer Society o exame deve ser oferecido

para mulheres com atividade sexual (MS, 2002). Entretanto, para garantir

comparação com outros dados obtidos do programa nacional, utilizaremos a

faixa etária de 25 a 59 anos.

Programas de rastreamento, realizados com 1 exame citopatológico a cada 3

anos entre mulheres de 30 a 50 anos e a cada 6 anos entre 30 e 72 anos,

apresentaram redução de 1/3 na taxa de mortalidade por câncer de colo de

útero (MS, 2000).

Considera-se grupo de risco todas as mulheres com vida sexual, na faixa etária

de 25 a 59 anos.

Mulheres em grupo de alto risco em função de serem HIV positivas ou

imunodeprimidas devem realizar o rastreamento anualmente (MS, 2002).

A periodicidade de rastreamento recomendada é um exame citopatológico a cada 3

anos, após 2 exames negativos em dois anos consecutivos, a partir do primeiro

exame, para 80% das mulheres sob risco e o rastreamento anual (01 exame

citopatológico) para 100% das beneficiárias dos grupos de alto risco (MS, 2002).

Segundo a Organização Mundial de Saúde, os níveis de cobertura adequados

para controle do câncer do colo de útero devem ser superiores a 80% na

população alvo, em um determinado período de tempo (OMS, 2002).

A faixa etária de 25 a 59 anos é definida como prioritária para programas de

rastreamento populacional. A definição de faixa etária de risco não impede a

realização de exame citopatológico do colo do útero fora da faixa etária

estabelecida pelo indicador.


Meta

A meta anual é de 28% de exames de citologia oncótica de primeira vez nas

mulheres na faixa etária de 25 a 59 anos (Realização de exame de citologia

oncótica em 80% das mulheres nessa faixa etária, no período de três anos).

Pontuação

Os valores para pontuação estabelecidos para este indicador foram obtidos a

partir das diretrizes da política nacional de controle do câncer.

Resultado obtido pela operadora Pontuação

Nº de exames de citologia oncótica em

cada 100 expostas de 25 a 59 anos Valor de 0 a 1 Peso 3

S/ Informação ou resultado = 0 0 0

Resultado >0 e < 28 v (>0 e ou = 28 1 3

V= (Resultado >0 e < 28) /28

Fonte de dados

Numerador: Item 2.1.1 (Quantidade) do Anexo IV - Sistema de Informações

de Produtos (SIP)

Denominador: Item 2.1.1 (Expostos) do Anexo IV - Sistema de Informações

de Produtos (SIP)

Ações esperadas para causar impacto no indicador

Capacitar os profissionais de saúde no sentido de assegurar o exame citológico

(Papanicolaou) durante a consulta ginecológica, seguindo protocolo previamente

definido pelo Ministério da Saúde.

Incentivar a divulgação de informações a respeito do câncer de colo uterino e sua

ocorrência nas diversas faixas etárias da população feminina, dos fatores de risco -

como a infecção por HPV -, garantindo orientação adequada quanto à forma de

prevenção desta doença às mulheres atendidas nos serviços de saúde.


Pactuar e sensibilizar os prestadores sobre a importância do processo de

prevenção e qualificação da assistência.

Construir sistema de informações que permita a definição do perfil

epidemiológico (demográfico, de morbidade, de utilização, entre outros) da

população beneficiária.

Divulgar os indicadores e metas estabelecidas para as operadoras junto aos

prestadores de serviço.

Para as operadoras que não conseguem identificar seus beneficiários de acordo

com os critérios estabelecidos pelo indicador, a expectativa é que organizem o

seu sistema de informação.


O número de expostas, no período sob análise, pode ser influenciado pelo

tempo de “exposição”, ou seja, do período de tempo em que aquela beneficiária

tem o direito de usufruir aquele procedimento naquela operadora em questão,

considerando a possibilidade da influência de outros fatores sobre o tempo de

exposição.

A utilização do número de procedimentos de 1ª vez como numerador no cálculo

deste indicador, em lugar de utilizar o número de expostas que realizaram o

exame, visa reduzir a possibilidade de superestimação do mesmo, o que

ocorreria com a inclusão de beneficiárias que realizaram mais de um exame

num mesmo período.

A utilização do número de procedimentos de primeira vez como numerador na

fórmula deste indicador permite identificar a quantidade de mulheres,

conferindo maior fidedignidade aos resultados.

Considerando as informações mencionadas anteriormente acerca do uso deste

indicador e que este serve para estimar a freqüência de utilização deste

procedimento, o mesmo não deve ser utilizado como único instrumento de

avaliação da qualidade da assistência prestada por uma determinada operadora.


Referências

BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. Normas e

Recomendações do Instituto Nacional do Câncer (INCA). Revista Bras. de

Cancerologia, V. 48, n. 3, p. 317 - 32. 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. Programa Nacional

de Prevenção do Câncer. Falando sobre câncer de colo de útero. 2000.

BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. Programa

Nacional de Controle do Câncer do Colo de Útero – Viva Mulher.

IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio. Acesso e Utilização de

Serviços de Saúde 2003. Rio de janeiro 2005

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. National Cancer Control Programs,

Policies and managerial guidelines. 2nd Edition. Genebra: 2002.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Indicadores básicos de saúde no

Brasil: conceitos e aplicações. Rede Interagencial de Informações para a Saúde

- Ripsa - Brasília, Publicação da OPAS, 2002.


1.3- TAXA DE MAMOGRAFIA

Conceituação

Número de mamografias realizadas pela 1ª vez em beneficiárias na faixa etária

de 50 a 69 anos em relação ao total de beneficiárias expostas, na faixa etária

de 50 a 69 anos, no ano considerado.

Método de cálculo

Mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos que realizaram

exames de mamografia

Nº de mulheres expostas para o exame de mamografia na faixa etária

de 50 a 69 anos

x 100


Numerador – Número de mulheres que realizaram exame de mamografia pela

1ª vez no ano, desconsiderando os exames repetidos na mesma beneficiária, na

faixa etária de 50 a 69 anos completos de idade. É o exame radiológico para a

detecção de alterações do tecido mamário que serve ao rastreamento do câncer

de mama.

Denominador – Número total de mulheres com direito a realizar o exame de

mamografia, de 50 a 69 anos completos de idade.


É um indicador de cobertura que estima a proporção de mulheres que

realizaram exame mamográfico na população beneficiária.

O indicador permite avaliar indiretamente o alcance da mobilização da

população beneficiária em relação ao rastreamento da doença num determinado

período de tempo.

Taxas reduzidas podem refletir dificuldade de sensibilização e captação da

população beneficiária para o rastreamento de câncer de mama ou dificuldades

de acesso ao serviço.


Usos

Avaliar a cobertura deste procedimento para detecção do câncer de mama.

Analisar a evolução da cobertura do exame, por operadora, identificando

tendências e situações de desigualdade que possam demandar a realização de

estudos especiais.


A sensibilidade da mamografia para detecção do câncer de mama varia entre

46% e 88% e é dependente dos seguintes fatores: tamanho e localização da

lesão, densidade do tecido mamário, idade da paciente, qualidade do exame e

habilidade de interpretação do radiologista (MS, 2002)

Mulheres de alto risco para câncer de mama são aquelas que:

têm um ou mais parentes de 1º grau (mãe, irmã ou filha) com câncer de

mama antes de 50 anos;

têm um ou mais parentes de 1º grau (mãe, irmã, ou filha) com câncer de

mama bilateral ou câncer de ovário;

apresentam história familiar de câncer de mama masculina;

apresentam lesão mamária proliferativa com atipia comprovada em biópsia.

Mulheres com risco elevado de câncer de mama devem ser submetidas à

mamografia, anualmente, a partir dos 35 anos de idade (MS, 2004).

Recomenda-se realizar uma mamografia, pelo menos a cada 2 anos, em

mulheres de 50 a 69 anos de idade (MS, 2004).

Ensaios clínicos sugerem redução de 15% na mortalidade por câncer de mama

em mulheres de 50 a 69 anos, rastreada pela mamografia combinada com

exame clínico (MS, 2002).

A faixa etária de 50 a 69 anos é definida como prioritária para programas

organizados de rastreamento populacional, para esse exame. A definição de

faixa etária de risco não impede a realização de mamografia fora da faixa etária

estabelecida pelo indicador.

Meta

Realização de exame mamográfico em 60% das mulheres na faixa etária de 50

a 69 anos.


Pontuação

Os valores para pontuação estabelecidos para este indicador foram obtidos a

partir das diretrizes da política nacional de controle do câncer.


Número de exames em cada 100

expostas de 50 a 69 anos Valor de 0 a 1 Peso 3


Resultado >0 e < 60 v (>0 e = 60 1 3

V= (Resultado > 0 e < 60 %) / 60

Fonte de dados

Numerador: Item 2.1.2 (Quantidade) do Anexo IV - Sistema de Informações

de Produtos (SIP)

Denominador: Itens 2.1.2 (Expostos) do Anexo IV - Sistema de Informações

de Produtos (SIP)


Incentivar o exame mamográfico para rastreamento do câncer de mama em

mulheres de 50 a 69 anos e na população de risco elevado.

Incentivar o exame clínico de mamas em todas as consultas ginecológicas, pelo

menos uma vez ao ano, em especial na população nas faixas etárias de risco

para a doença.

Incentivar a divulgação de informações a respeito do câncer de mama e sua

ocorrência nas diversas faixas etárias da população feminina dos fatores de

risco – história familiar, obesidade, fumo, exposição à radiação ionizante,

nuliparidade, etc. - garantindo às mulheres atendidas uma orientação adequada

quanto à forma de prevenção desta doença.

Pactuar e sensibilizar os prestadores sobre a importância do processo de



Construir sistema de informações que permita a definição do perfil



Divulgar os indicadores e metas estabelecidas para as operadoras junto aos


Para as operadoras que não conseguem identificar seus beneficiários de acordo

com os critérios estabelecidos pelo indicador, a expectativa é que organizem o

seu sistema de informação.


O número de expostas, no período sob análise, pode ser influenciado pelo

tempo de “exposição”, ou seja, do período de tempo que aquela beneficiária

tem o direito de usufruir aquele procedimento naquela operadora em questão,

considerando a possibilidade da influência de outros fatores sobre o tempo de

exposição.

A utilização do número de expostas que realizaram o exame em lugar de utilizar

o número procedimentos como numerador no cálculo deste indicador visa

conferir maior fidedignidade ao resultado. Ou seja, é uma medida de avaliação

da freqüência relativa da população beneficiária que está realizando o exame.

Destarte, o mesmo não deve ser utilizado como único instrumento de avaliação

da qualidade da assistência prestada por uma determinada operadora.

Referências

ALBERTA MEDICAL ASSOCIATION – Canadian Guideline for The Early

Detection of Breast Cancer. Reviewed, 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. Consenso para o

Controle do Câncer de Mama. 2004. 39 pp.




FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA; SOCIEDADE

BRASILEIRA DE MASTOLOGIA; SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA;

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CANCEROLOGIA. Projeto Diretrizes. 2002.


IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio. Acesso e Utilização de

Serviços de Saúde 2003. Rio de janeiro 2005.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Indicadores básicos de saúde

no Brasil: conceitos e aplicações / Rede Interagencial de Informações para a

Saúde - RIPSA - Brasília, Publicação da OPAS, 2002.


1.4- PROPORÇÃO DE PARTO CESÁREO

Conceituação

Percentual de partos cesáreos realizados em beneficiárias, de uma operadora,

no ano considerado.

Método de Cálculo

Número de partos cesáreos

Total de partos (normais + cesáreos) x 100

Definição de termos utilizados no Indicador

Numerador: Parto cesáreo é o procedimento cirúrgico no qual o concepto é

extraído mediante incisão das paredes abdominal e uterina.

Denominador: Parto normal é o procedimento no qual o concepto nasce por

via vaginal.

Interpretação do Indicador

Mede a ocorrência de partos cesáreos em relação ao total de partos realizados

em uma determinada operadora no período considerado.

Permite avaliar a qualidade da assistência prestada, uma vez que o aumento

excessivo de partos cesáreos, acima do padrão de 15% definido pela

Organização Mundial de Saúde - OMS, pode refletir um acompanhamento pré-

natal inadequado e/ou indicações equivocadas do parto cirúrgico em detrimento

do parto normal.Em geral, entre 70 e 80% de todas as gestantes podem ser

consideradas de baixo risco no início do trabalho de parto (OMS, 1996).

Usos

Avaliar, indiretamente, o acesso e a qualidade da assistência pré-natal e ao

parto, supondo que uma boa assistência diminua o valor do indicador.

Analisar as variações do indicador, por operadora, identificando tendências e

situações de desigualdade que possam demandar a realização de estudos

especiais.


Subsidiar a elaboração e avaliação de políticas e ações de saúde voltadas para a

atenção materno-infantil e a assistência médico-hospitalar prestada aos

beneficiários de planos de saúde.


A OMS preconiza que o total de partos cesáreos em relação ao número total de

partos realizados em um serviço de saúde seja de até 15%. Esta determinação

está fundamentada no conhecimento empírico de que apenas 15% do total de

partos apresentam indicação precisa de cesariana, ou seja, existe uma situação

real onde é fundamental para preservação da saúde materna e/ou fetal que

aquele procedimento seja realizado cirurgicamente e não por via natural (OMS,

1996).

A cesariana é um procedimento cirúrgico com indicações bem estabelecidas, o

que não justifica o seu aumento alarmante. Assumindo que as cesarianas que

ultrapassam a taxa recomendada pela OMS não teriam indicação médica,

milhões de cirurgias não justificadas estariam sendo realizadas anualmente,

trazendo risco para a mãe e, principalmente, para o recém-nascido.

Entre os potenciais riscos associados à cesariana, particularmente a cirurgia

eletiva, está o nascimento prematuro. A prematuridade é reconhecida como um

dos principais determinantes da morbimortalidade infantil, mesmo entre aqueles

recém-natos quase a termo.

Embora os nascimentos pré-termo espontâneos, sem complicações maternas,

respondam por 60% dos casos de prematuridade, a indução do trabalho de

parto e a cesárea eletiva vêm respondendo por parcelas crescentes dos casos

de partos prematuros, apresentando um crescimento importante nos últimos 20

anos.

Além da prematuridade limítrofe, alguns autores têm apontado para o maior

risco de morbidade respiratória em crianças nascidas a termo por cesárea

eletiva. Fetos com 37 a 38 semanas de gestação, quando comparados a fetos

de 39 a 40 semanas, possuem 120 vezes mais chances de necessitarem suporte

ventilatório. Assim, o nascimento antes de 39 semanas deve ser realizado

somente por fortes razões médicas.

As normas nacionais estabelecem limites percentuais, por estado, para a

realização de partos cesáreos, bem como critérios progressivos para o alcance


do valor máximo de 25% para todos os estados brasileiros (Portaria Técnica/GM

no. 466 de 14 de maio de 2000). Percentuais elevados podem significar, entre

outros fatores, a concentração de partos considerados de alto risco, em

municípios onde existem unidades de referência para a assistência ao parto.

A proporção de partos cesáreos pagos pelo SUS passou de 23,92 em 2000 para

33,25 em 2008.

Proporção de partos cesáreos pagos pelo SUS (Brasil – 2000 a 2008)

Ano Indicador

2000 23,92

2001 25,06

2002 25,19

2003 26,41

2004 27,53

2005 28,61

2006 30,14

2007 31,68

2008 33,25

Fonte: DATASUS

A análise deste indicador evidenciou que a parto cirúrgico predomina no

mercado privado de planos de saúde no Brasil. Foram identificadas altas taxas

de cesariana, variando de 64,30% em 2003 a 82,19% em 2008, valores muito

acima dos 15% recomendados pela OMS. O impacto negativo desta taxa, nos

dados nacionais, é expressivo, pois a proporção de cesarianas no Setor de

Saúde Suplementar é cerca de três vezes maior que a proporção encontrada no

SUS e duas vezes maior que a média nacional.

Comparada às taxas mundiais, observa-se que os valores do setor suplementar

são os mais elevados: nos países que compõem a OECD (Organization for

Economic Cooperation and Development), a variação nas taxas de cesarianas foi

desde taxas baixas de 14-18% na Holanda, República Tcheca, Eslováquia,

Noruega e Suécia, até taxas consideradas muito altas como as encontradas na

Coréia, Itália e México (39 a 33%). As taxas também foram muito mais altas

que a média nos Estados Unidos, Portugal e Austrália (variando de 26 a 30%).


Meta

A meta é atingir um máximo de 32% de partos cesáreos.

Pontuação


% de partos cesáreos Valor de 0 a 1 Peso 3

S/ Informação ou resultado = 100% 0 0

Resultado > 32% e < 100 % v (>0 e 32% e


Os dados são coletados por período de competência contábil, ou seja, mês e

ano em que a operadora recebe a cobrança do evento, o que nem sempre

equivale à data de sua ocorrência.

As variações geográficas desse indicador só se aplicam para o SUS onde é

possível relacionar o tipo de parto ao local de residência da parturiente.

Referências

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Programa de Qualificação da Saúde Suplementar. Rio de Janeiro: ANS,

2005.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de

Ações Programáticas Estratégicas. Área Técnica de Saúde da Mulher. Pré-natal

e Puerpério: atenção qualificada e humanizada - manual

técnico/Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde,

Departamento de Ações Programáticas Estratégicas – Brasília: Ministério

da Saúde, 2005. 158 p.

BRASIL. Ministério da Saúde/DATASUS, Sistema de Informações Hospitalares,

disponível em http//www.datasus.gov.br, acessado em abril de 2007.

ORGANIZATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT. Health

at a Glance: OECD Indicators 2005. OECD, Paris, 2005.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Assistência ao parto normal: um guia

prático. Genebra. 1996.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Assistência ao parto normal: um guia

prático. Genebra: 1996.


http://www.datasus.gov.br/

1.5- PROPORÇÃO DE MULHERES SUBMETIDAS A PROCEDIMENTOS

SELECIONADOS DE NEOPLASIA DE MAMA

Conceituação

Percentual de mulheres com câncer de mama internadas para a realização de

procedimentos selecionados, em relação ao número total de mulheres com

câncer de mama internadas, no ano considerado.

Método de cálculo*

Número de mulheres com câncer de mama submetidas a

procedimentos selecionados

Número de mulheres internadas por câncer de mama

x 100










procedimento).


Numerador – Número de mulheres que realizaram pela 1ª vez no ano um dos

procedimentos selecionados: Quadrantectomia ou Mastectomia simples ou

Mastectomia radical ou Mastectomia radical modificada (com ou sem

Linfadenectomia Axilar) para tratamento de câncer de mama, cuja definição

compreende os grupos de diagnóstico C50 e D05 do Capítulo II (Neoplasias) da

CID – 10, desconsiderando os procedimentos repetidos na mesma beneficiária.


Denominador – Número de mulheres com internações em qualquer clínica pela

1ª vez no ano, desconsiderando as internações repetidas para a mesma

beneficiária, cujo código do diagnóstico principal, registrado na alta hospitalar,

está contido nos grupos de diagnóstico C50 e D05 do capítulo II (Neoplasias) da

CID-10.


Esse indicador permite avaliar o quanto das internações por neoplasia maligna

de mama foram motivadas para a realização dos procedimentos selecionados

que são indicados como possibilidade de tratamento dessa patologia.

De forma indireta, esse indicador infere o quanto a doença está sendo

diagnosticada e tratada oportunamente.

O denominador conterá os procedimentos do numerador e outros, considerando as

mulheres internadas com a doença.

Quanto maior o denominador em relação ao numerador maior o volume de

procedimentos realizados para tratamento de doença avançada e complicações.

Permite medir a participação relativa das internações por neoplasia maligna de

mama em relação à população exposta da operadora no ano considerado.

Esse indicador avalia, de forma indireta, a disponibilidade de ações básicas de

prevenção e controle (diagnóstico precoce, tratamento e educação para a

saúde) de neoplasia maligna de mama.

A distribuição das causas de internação – no caso, a neoplasia maligna de

mama – reflete a demanda ambulatorial e hospitalar que, por sua vez, é

condicionada pela oferta de serviços da operadora.

Usos

Identificar os casos de câncer de mama na população beneficiária e orientar a

adoção de medidas de controle.

Analisar a evolução, por operadora, das internações hospitalares de neoplasia

maligna de mama, identificando situações de desequilíbrio que possam merecer

atenção especial.

Contribuir na realização de análises comparativas da concentração de recursos

médico-hospitalares disponíveis para tratamento da neoplasia maligna de

mama, para a população beneficiária da operadora.



As neoplasias corresponderam a 4% das causas de internações hospitalares na

população feminina no Brasil, entre 1998 e 2003. A neoplasia maligna de mama

correspondeu à terceira causa de internação (10%) por neoplasia na população

feminina, no mesmo período.

O câncer de mama é o mais comum entre as mulheres e correspondem a 22%

de todos os casos novos de câncer, por ano, nessa população.

A estimativa de incidência da neoplasia maligna de mama no Brasil, em 2003,

foi de 46,35/100.000 mulheres.


foi de 53/100.000 mulheres.





Conforme descrito no National Cancer Control Programmes – Policies and

managerial guidelines – espera-se que:

das beneficiárias (população feminina) com suspeita de doença de mama,

mais de 70% recebam tratamento de acordo com protocolo nacional e/ou

internacional estabelecido para a doença; e

das beneficiárias (população feminina) com diagnóstico de neoplasia de

mama, mais de 20% recebam tratamento para a doença de acordo com o

estadiamento.

A taxa de internação hospitalar por neoplasia maligna de mama, no Brasil, no

SUS, no período entre 2000 e 2006, variou de 2,71 a 3,45 por 10.000

mulheres.

Meta

A meta das internações por neoplasia de mama para procedimentos específicos

deve corresponder a 60% dos casos das internações por esta patologia.


Pontuação


% Mulheres com CA de Mama submetidas

a procedimentos selecionados entre todas

internadas com CA de Mama

Valor de 0 a 1 Peso 0,25


Resultado > 0 e < 60 % v (>0 e 60 % 1 0,25

V= (Resultado > 0 e < 60 %) / 60

Fonte de dados

Numerador: Item 2.2.5.1 (Mulheres com câncer de mama submetidas a

procedimentos selecionados) do Anexo IV – Sistema de Informações de

Produtos.

Denominador: Item 2.2.5 (Mulheres internadas por câncer de mama) do

Anexo IV – Sistema de Informações de Produtos.

Ações esperadas para causar impacto positivo no indicador

Acompanhamento sistemático dos casos identificados, no sentido de controle da

doença e aumento da sobrevida dos beneficiários.

Pactuação e sensibilização dos prestadores sobre a importância do processo de


Divulgação dos indicadores e metas estabelecidas para as operadoras junto aos


Constituição de sistema de informações que permita a definição do perfil





Tendo em vista que a causa da internação nem sempre é corretamente

registrada, a informação a respeito das causas de morbidade pode ser

mascarada pela presença de co-morbidades.

O indicador deve ser analisado em função da faixa etária da população

feminina.

Esse indicador é construído a partir dos dados informados pelo SIP, que tem

envio trimestral. A operadora deverá estar atenta para computar a 1ª

internação da mulher relacionada ao câncer de mama.

Referências

BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Centro Nacional de

Epidemiologia. Sistema de Informações Hospitalares. DATASUS. Brasília,

2002d. Disponível em http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/sih/mrmap.htm.

BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. Câncer no Brasil:

Dados dos Registros de Base Populacional. V. III. 2003.

BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. Estimativas de

incidência e mortalidade de câncer no Brasil. 2003.

BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. Consenso para o

Controle do Câncer de Mama. 2004. 39 pp.

BRASIL, Ministério da Saúde, Instituto Nacional do Câncer. ESTIMATIVA 2008

Incidência de Câncer no Brasil. 2007. 29 pp.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. IBGE.

http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/ibge/popmap.htm. Brasil.







ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Indicadores básicos de saúde

no Brasil: conceitos e aplicações / Rede Interagencial de Informações para a

Saúde - Ripsa - Brasília, Publicação da OPAS, 2002.


http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/sih/%20mrmap.htmhttp://tabnet.datasus.gov.br/cgi/ibge/popmap.htm

1.6- PROPORÇÃO DE MULHERES SUBMETIDAS A PROCEDIMENTOS

SELECIONADOS DE NEOPLASIA DE COLO DE ÚTERO

Conceituação

Percentual de mulheres com câncer de colo de útero internadas para a

realização de procedimentos selecionados, em relação ao número total de

mulheres com câncer de colo de útero internadas, no ano considerado.


Número de mulheres com câncer de colo de útero submetidas a


Número de mulheres internadas por câncer de colo de útero

x 100










procedimento).


Numerador – Número de mulheres que realizaram pela 1ª vez no ano um dos

procedimentos selecionados: histerectomia total (via alta ou baixa),

Histerectomia total ampliada (via alta ou baixa), Histerectomia total com

anexectomia uni ou bilateral (via alta ou baixa) e Traquelectomia (via alta ou

baixa) para tratamento de câncer de colo de útero, cuja definição compreende

os grupos de diagnóstico C53 e D06 do Capítulo II (Neoplasias) da CIC – 10,

desconsiderando os procedimentos repetidos na mesma beneficiária.


Denominador – Número de mulheres com internações em qualquer clínica pela

1ª vez no ano, desconsiderando as internações repetidas para a mesma

beneficiária, cujo diagnóstico principal, registrado na alta hospitalar, está

contido nos grupos de diagnóstico C53 e D06 do Capítulo II (Neoplasias) da CID

– 10.


Esse indicador permite avaliar o quanto das internações por neoplasia maligna

de colo de útero foram motivadas para a realização dos procedimentos

selecionados que são indicados como possibilidade de tratamento dessa

patologia.



O denominador conterá os procedimentos do numerador e outros, considerando as

mulheres internadas com a doença.




colo de útero em relação à população exposta da operadora no ano

considerado.


prevenção e controle (diagnóstico precoce, tratamento e educação para a

saúde) de neoplasia maligna de colo de útero.

A distribuição das causas de internação – no caso, a neoplasia maligna de colo

de útero – reflete uma demanda ambulatorial e hospitalar que, por sua vez, é

condicionada pela oferta de serviços pela operadora.

Usos

Identificar os casos na população beneficiária e orientar a adoção de medidas de

controle.

Analisar a evolução, por operadora, das internações hospitalares de neoplasia

maligna de colo de útero, identificando situações de desequilíbrio que possam

merecer atenção especial.


Contribuir na realização de análises comparativas da concentração de recursos

médico-hospitalares disponíveis para tratamento da neoplasia maligna de colo

de útero, para a população beneficiária da operadora.



população feminina no Brasil, entre 1998 e 2003. A neoplasia maligna de colo

de útero correspondeu à quarta causa de internação (9%) por neoplasia na

população feminina, no mesmo período.

O câncer de colo de útero é o segundo tipo de câncer mais freqüente no mundo

entre as mulheres responsável por cerca de 500 mil novos casos por ano.

A estimativa de incidência de neoplasia maligna de colo de útero, no Brasil, em

2003, foi de 18,32/100.000 mulheres.


2005, foi de 22/100.000 mulheres.


2006, foi de 20/100.000 mulheres.

A estimativa de incidência da neoplasia maligna de colo de útero no Brasil, em

2008, foi de 19/100.000 mulheres.

Conforme descrito no National Cancer Control Programmes – Policies and

managerial guidelines –espera-se que:

das beneficiárias (população feminina) com suspeita de doença de colo de

útero, mais de 70% recebam tratamento de acordo com protocolo

nacional e/ou internacional estabelecido para a doença; e

das beneficiárias (população feminina) com diagnóstico de neoplasia de

colo de útero, mais de 20% recebam tratamento de acordo com o

estadiamento da doença.

A taxa de internação hospitalar por neoplasia maligna de colo de útero, no

Brasil, no SUS, no período entre 2000 e 2006 variou de 2,67 e 2,87 por 10.000

mulheres.


Meta

A meta das internações por neoplasia de colo de útero para procedimentos

específicos deve corresponder a 60% dos casos das internações por esta

patologia.

Pontuação


% Mulheres com CA Colo de Útero

submetidas a procedimentos selecionados

entre todas internadas com CA de Colo de

Útero



Resultado > 0 e < 60 % v (>0 e 60 % 1 0,25

V= (Resultado > 0 e < 60 %) / 60

Fonte

Numerador: Item 2.2.6.1 (Mulheres com câncer de colo de útero submetidas a


Produtos.

Denominador: Item 2.2.6 (Mulheres internadas por câncer de colo de útero)

do Anexo IV – Sistema de Informações de Produtos.
















O indicador deve ser analisado em função da faixa etária da população feminina.



internação da mulher relacionada ao câncer de colo de útero.

Referências



2002d. Disponível em http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/sih/ mrmap.htm.





BRASIL, Ministério da Saúde, Instituto Nacional do Câncer. ESTIMATIVA 2008








Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. 2a edição. São

Paulo: Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para classificação de

Doenças em Português. EDUSP. 1997.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. National Cancer Control Programs, Policies

and managerial guidelines. 2nd Edition. Genebra: 2002.


http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/sih/%20mrmap.htmhttp://%20tabnet.datasus.gov.br/cgi/ibge/popmap.htm


Brasil: conceitos e aplicações / Rede Interagencial de Informações para a

Saúde - Ripsa - Brasília, Publicação da OPAS, 2002.


1.7- TAXA DE INTERNAÇÃO POR DIABETES MELLITUS

Conceituação

Número de internações por Diabetes Mellitus, em relação ao total de expostos

para internação da operadora, no ano considerado.


Nº de internações por Diabetes Mellitus

Total de expostos para internação e outros atendimentos

hospitalares

x 10.000


será ajustada pela metodologia estatística da Padronização Indireta por Faixa

Etária e Sexo e pelo Bayes Empírico, cuja fórmula simplificada pode ser

representada pela seguinte equação:

Taxa padronizada e estimada ou resultado padronizado e ajustado do

indicador = (RIE da operadora com ajuste pelo Bayes Empírico) X (Taxa da

população de referência).

RIE da operadora com ajuste pelo Bayes Empírico = (RIE da operadora sem

ajuste X Fator de ajuste) + (RIE média de todas as operadoras) X (1 – Fator de

ajuste).

RIE = Razão Informados Esperados = (Número de eventos informados pela

operadora) / (Número de eventos esperados para operadora caso ela tivesse as

mesmas taxas encontradas em cada faixa etária e sexo da população de

referência).

Razão Informados Esperados - RIE é um correlato ao termo em inglês

Standardized Incidence Rate – SIR ou ao termo Standardized Mortality Rate –

SMR.






procedimento).

Taxa da população de referência = Taxa média do evento na população tomada

como referência para a padronização de faixa etária/sexo.


Eventos - Internações por diabetes mellitus corresponde ao número total de

internações por diabetes mellitus, cujo código do diagnóstico principal,

registrado na alta hospitalar, está contido nos grupos de diagnóstico E10 a E14,

do Capítulo IV (Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas) da CID-10.

Inclui as internações para a realização do procedimento de amputação de

membros inferiores (SIP - RN Nº 152/2007)..

Expostos - Exposto para internações e outros atendimentos hospitalares é o

beneficiário que tem direito a usufruir dos atendimentos prestados a paciente

admitido para ocupar leito hospitalar em enfermaria, quarto, ou unidades de

curta permanência, terapia intensiva ou semiintensiva (SIP - RN Nº 152/2007).


Estima a magnitude da ocorrência de internações por diabetes mellitus em

relação à população exposta da operadora para internação no ano considerado,

sendo uma medida de morbidade hospitalar.

Compreende casos de diabetes do grupo primário: tipo 1 (insulino-dependente)

e tipo 2 (insulino não-dependente).

Permite avaliar, de forma indireta, a disponibilidade de ações de prevenção,

controle, tratamento e educação da diabetes mellitus no âmbito da operadora.

Usos

Subsidiar o processo de planejamento, gestão e avaliação de ações de atenção

à saúde para o diabetes mellitus.


Aproximadamente 30% dos pacientes com diabetes são hospitalizados duas ou

mais vezes no ano por complicações associadas à doença.


Múltiplas hospitalizações de crianças com diabetes acontecem por condições

agudas da doença, enquanto nos adultos as internações estão associadas às

complicações crônicas, como doença cardiovascular e doença de membros

inferiores.

Em relação à questão econômica, pacientes com diabetes que apresentam

múltiplas hospitalizações no ano representam um custo três vezes maior ao

sistema de saúde, quando comparados com pacientes com diabetes que

apresentam uma única internação no mesmo período.

Dados disponíveis no Sistema de Informações Hospitalares/Datasus e Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatística:

Taxa de internações por Diabetes Mellitus por 10.000 habitantes Brasil e regiões – 2000 / 2008

Região 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Região Norte 4,45 5,11 4,46 4,13 4,28 4,47 4,73 4,90 6,16

Região Nordeste 6,11 6,49 5,91 5,27 5,46 5,41 5,64 6,04 6,40

Região Sudeste 8,05 7,83 7,49 7,03 6,78 6,67 6,45 6,27 6,12

Região Sul 9,33 9,64 9,62 8,38 8,35 8,59 8,88 8,89 9,48

Região Centro-Oeste 7,97 8,33 7,80 8,50 8,96 9,37 9,78 9,58 9,38

Total 7,42 7,55 7,15 6,61 6,60 6,62 6,68 6,71 6,92 Fonte de dados: SIH/DATASUS; IBGE

Taxa de internações por Diabetes Mellitus por 10.000 expostos no setor suplementar Brasil – 2005 a 2008 Brasil 2005 2006 2007 2008

Total 18,30 15,29 13,78 16,28

Fonte de dados: MS/ANS – Sistema de Informações de Produtos (SIP)

Meta

Atingir um valor situado no intervalo entre 70% da taxa padronizada do setor e

15% além da taxa padronizada do setor.


Pontuação


Taxa de internações por Diabetes mellitus (Internações por 10.000

expostos) Valor de 0 a 1 Peso 2

S/ Informação ou resultado >= taxa padronizada do setor * 2,00 ou taxa padronizada do setor * 0,20 e < taxa padronizada do setor * 0,70.

V1 (>0 e taxa padronizada do setor * 1,15 e < taxa padronizada do setor * 2,00.

V2 (>0 e

impacto do Diabetes Mellitus devem considerar e manejar esta situação, o que

tem sido usualmente realizado em outros países através da metodologia do

risco atribuível.


mesmo paciente, pela mesma causa, durante o período analisado.

A análise do indicador em populações muito pequenas será corrigida por

metodologia estatística especifica.

Referências

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Saúde Suplementar – Sistema de Informações de Produtos - SIP. BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Saúde Suplementar – Sistema de Informações de Beneficiários - SIB. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1101/GM. Disponível em: . BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Manual Técnico de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças na Saúde Suplementar. 2. ed. rev e atual. Rio de Janeiro: ANS, 2007. Disponível em: . BRASIL. Ministério da Saúde. Coordenação de Hipertensão e Diabete. Programa de Prevenção de Doenças Cardiovascular, Cerebrovascular e Renal no Sistema Único de Saúde. Cadernos de Atenção Básica – Diabete Melito – Sistema Único de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Centro Nacional de Epidemiologia. Sistema de Informações Hospitalares. DATASUS. Brasília, 2002. Disponível em: . Acesso em 2009. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. IBGE. Disponível em: . Brasil. Acesso em 2009. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. CID-10: Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. 2a edição. São Paulo: Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para classificação de Doenças em Português. EDUSP. 1997. SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIABETES. Atualização Brasileira sobre Diabetes, 2008. www.diabetes.org.br.


http://www.saude.gov.br/http://www.ans.gov.br/portal/upload/biblioteca/manual_promo_prev.pdfhttp://tabnet.datasus.gov.br/cgi/sih/%20mrmap.htmhttp://tabnet.datasus.gov.br/cgi/ibge/popmap.htmhttp://www.diabetes.org.br/

1.8- TAXA DE INTERNAÇÃO POR DOENÇAS HIPERTENSIVAS

Conceituação

Número de internações por Doenças Hipertensivas em expostos, em relação ao

total de expostos da operadora para internação, no ano considerado.


Número de internações por doença hipertensiva

Total de expostos para internação e outros atendimentos

hospitalares

x 10.000


será ajustada pela metodologia estatística da Padronização Indireta por Faixa

Etária e Sexo e pelo Bayes Empírico, cuja fórmula simplificada pode ser

representada pela seguinte equação:

Taxa padronizada e estimada ou resultado padronizado e ajustado do

indicador = (RIE da operadora com ajuste pelo Bayes Empírico) X (Taxa da

população de referência).

RIE da operadora com ajuste pelo Bayes Empírico = (RIE da operadora sem

ajuste X Fator de ajuste) + (RIE média de todas as operadoras) X (1 – Fator de

ajuste).

RIE = Razão Informados Esperados = (Número de eventos informados pela

operadora) / (Número de eventos esperados para operadora caso ela tivesse as

mesmas taxas encontradas em cada faixa etária e sexo da população de

referência).

Razão Informados Esperados - RIE é um correlato ao termo em inglês

Standardized Incidence Rate – SIR ou ao termo Standardized Mortality Rate –

SMR.






procedimento).

Taxa da população de referência = Taxa média do evento na população tomada

como referência para a padronização de faixa etária/sexo.


Eventos - Internações por doença hipertensiva corresponde ao número total de

internações por doença hipertensiva, cujo código do diagnóstico principal,

registrado na alta hospitalar, está contido nos grupos de diagnóstico I10 a I15

do Capítulo IX (Doenças do aparelho circulatório) da CID-10.

Expostos - Exposto para internações e outros atendimentos hospitalares é o

beneficiário que tem direito a usufruir dos atendimentos prestados a paciente

admitido para ocupar leito hospitalar em enfermaria, quarto, ou unidades de

curta permanência, terapia intensiva ou semiintensiva.


Estima a magnitude da ocorrência de internações por doença hipertensiva em

relação à população exposta para internação da operadora no ano considerado,

sendo uma medida de morbidade hospitalar na operadora.

Compreende os casos de doença cardíaca e renal hipertensiva e hipertensão

secundária.

Permite avaliar, de forma indireta, a disponibilidade de ações de prevenção,

controle, tratamento e educação dos casos de hipertensão arterial no âmbito da

operadora.

Usos

Subsidiar o processo de planejamento, gestão e avaliação de ações de atenção

à saúde para a hipertensão arterial.


A elevação da pressão arterial representa um fator de risco independente, linear

e contínuo para a doença cardiovascular. A hipertensão arterial apresenta

custos médicos e socioeconômicos elevados, decorrentes principalmente das

suas complicações, tais como: doença cerebrovascular, doença arterial


coronariana, insuficiência cardíaca, insuficiência renal crônica e doença vascular

de extremidades.

Com o critério atual de diagnóstico de hipertensão arterial (PA> 140/90mmHg)

a prevalência na população urbana brasileira varia de 22,3% a 43,9%,

dependendo do município.

Dados disponíveis no Sistema de Informações Hospitalares/Datasus e Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatística:

Taxa de internações por Doenças Hipertensivas por 10.000 habitantes Brasil e regiões – 2005 / 2008

Região 2005 2006 2007 2008

Região Norte 7,31 7,28 7,68 7,45

Região Nordeste 9,20 9,22 9,62 8,47

Região Sudeste 8,31 7,58 7,42 6,11

Região Sul 8,77 8,19 7,96 7,10

Região Centro-Oeste 14,34 13,96 13,12 11,59

Total 8,97 8,55 8,54 7,42 Fonte de dados: SIH/DATASUS; IBGE

Taxa de internações por Doenças Hipertensivas por 10.000 expostos no setor suplementar Brasil – 2007 e 2008 Brasil 2007 2008

Total 27,81 24,12

Fonte de dados: MS/ANS – Sistema de Informações de Produtos (SIP)

Meta

Atingir um valor situado no intervalo entre 80% da taxa padronizada do setor e

50% da taxa padronizada do setor.


Pontuação


Taxa de internações por doenças hipertensivas (Internações por 10.000 expostos)

Valor de 0 a 1 Peso 2

S/ Informação ou resultado >= taxa padronizada do setor * 1,80 ou taxa padronizada do setor * 0,20 e < taxa padronizada do setor * 0,50.

V1 (>0 e taxa padronizada do setor * 0,80 e < taxa padronizada do setor * 1,80.

V2 (>0 e



mesmo paciente, pela mesma causa, durante o período analisado.

A análise do indicador em populações muito pequenas será corrigida por

metodologia estatística especifica.

Referências

BRASIL, Ministério da Saúde. Agência Nacional de Saúde Suplementar – Sistema de Informações de Produtos - SIP. BRASIL, Ministério da Saúde. Agência Nacional de Saúde Suplementar – Sistema de Informações de Beneficiários - SIB. BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria nº 1101/GM. Disponível em: . BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Manual Técnico de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças na Saúde Suplementar. 2. ed. rev e atual. Rio de Janeiro: ANS, 2007. Disponível em: . BRASIL. Ministério da Saúde. Coordenação de Hipertensão e Diabete. Programa de Prevenção de Doenças Cardiovascular, Cerebrovascular e Renal no Sistema Único de Saúde. Cadernos de Atenção Básica – Hipertensão Arterial Sistêmica. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Centro Nacional de Epidemiologia. Sistema de Informações Hospitalares. DATASUS. Brasília, 2002. Disponível em: . Acesso em 2009. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. IBGE. Disponível em: . Brasil. Acesso em 2009. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. CID-10: Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. 2a edição. São Paulo: Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para classificação de Doenças em Português. EDUSP. 1997. SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA; SOCIEDADE BRASILEIRA DE HIPERTENSÃO; SOCIEDADE BRASILEIRA DE NEFROLOGIA. V Diretrizes Brasileiras de Hipertensão Arterial. 2006.


http://www.saude.gov.br/http://www.ans.gov.br/portal/upload/biblioteca/manual_promo_prev.pdfhttp://tabnet.datasus.gov.br/cgi/sih/%20mrmap.htmhttp://tabnet.datasus.gov.br/cgi/ibge/popmap.htm

1.9- PROPORÇÃO DE HOMENS SUBMETIDOS A PROCEDIMENTOS

SELECIONADOS DE NEOPLASIA DE PRÓSTATA

Conceituação

Percentual de homens com câncer de próstata internados para realização de

procedimentos selecionados, em relação ao número total de homens com

câncer de próstata internados, no ano considerado.


Número de homens com câncer de próstata submetidos a


Número de homens internados por câncer de próstata

x 100










procedimento).


Numerador – Número de homens que realizaram pela 1ª vez no ano um dos

procedimentos selecionados: prostatavesiculectomia radical e prostatectomia a

céu aberto para tratamento do câncer de próstata, cuja definição compreende o

grupo de diagnóstico C61 do Capítulo II (Neoplasias) da CID-10, desconsiderando

os procedimentos repetidos no mesmo beneficiário.

Denominador – Número de homens com internações em qualquer clínica pela

1ª vez no ano, desconsiderando as internações repetidas para o mesmo


beneficiário, cujo diagnóstico principal, registrado na alta hospitalar, está contido

no grupo de diagnóstico C61 do Capítulo II (Neoplasias) da CID-10.


Esse indicador permite determinar o quanto das internações por neoplasia maligna

de próstata foram motivadas para a realização dos procedimentos selecionados

(prostatavesiculectomia radical e prostatectomia a céu aberto), que são indicados

como possibilidade de tratamento da neoplasia maligna de próstata.



O procedimento que compõe o numerador (prostatavesiculectomia radical

retropúbica) é o procedimento padrão-ouro para o tratamento de câncer de

próstata localizado.

O denominador conterá os procedimentos do numerador e outros, considerando os

homens internados com a doença.




próstata em relação à população exposta da operadora no ano considerado.


prevenção e controle (diagnóstico, tratamento e educação para a saúde) de

neoplasia maligna de próstata.

A distribuição das causas de internação – no caso, a neoplasia maligna de

próstata – reflete uma demanda ambulatorial e hospitalar que, por sua vez, é

condicionada pela oferta de serviços pela operadora.

Usos

Identificar casos na população beneficiária e orientar a adoção de medidas de

controle.

Analisar a evolução por operadora das internações hospitalares de neoplasia

maligna de próstata, identificando situações de desequilíbrio que possam

merecer atenção especial.


Contribuir para a realização de análises comparativas da concentração de

recursos médico-hospitalares disponíveis para tratamento da neoplasia maligna

de próstata, para a população beneficiária da operadora.



população masculina no Brasil, entre 1998 e 2003. A neoplasia maligna de

próstata correspondeu à quinta causa de internação (5%) por neoplasia na

população masculina, no mesmo período.

A incidência estimada de neoplasia maligna de próstata para 2003 no Brasil foi

de 40,5 /100.000 homens.


de 51/100.000 homens.


de 51 /100.000 homens.


de 52 / 100.000 homens.

Conforme descrito no National Cancer Control Programs – Policies and

managerial guidelines, espera-se que:

dos expostos com suspeita de neoplasia maligna de próstata, mais de

70% recebam tratamento adequado de acordo com protocolo nacional

estabelecido para a doença; e

dos expostos com diagnóstico de neoplasia maligna de próstata, mais de

20% recebam tratamento curativo adequado para a doença de acordo

com o estadiamento definido pela biópsia.

A taxa de internação hospitalar por neoplasia maligna de próstata, no Brasil, no

SUS, no período entre 2000 e 2007 variou de 0,74 a 1,55 por 10.000 homens.


Meta

A meta das internações por neoplasia de próstata para procedimentos

específicos deve corresponder a 60% dos casos das internações por esta

patologia.

Pontuação


% de homens com CA Próstata submetidos

a procedimentos selecionados entre todos

internados com CA de Próstata


S/ Informação ou resultado =0 0 0

Resultado > 0 e < 60 % v (>0 e 60 % 1 0,25

V= (Resultado > 0 e < 60 %) / 60

Fonte de dados

Numerador: Item 3.2.6.1 (Homens com câncer de próstata submetidas a


Produtos.

Denominador: Item 3.2.6 (Homens internados por câncer de próstata) do

Anexo IV – Sistema de Informações de Produtos.

Ações esperadas para causar impacto positivo no indicador















O indicador deve ser analisado em função da faixa etária da população

masculina.



internação do homem relacionada ao câncer de próstata.

Referências



2002d. Disponível em http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/sih/ mrmap.htm.



BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. Programa

Nacional de Controle do Câncer da Próstata. Documento de Consenso.

2002.







BRASIL, Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. ESTIMATIVA 2008





http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/sih/%20mrmap.htmhttp://tabnet.datasus.gov.br/cgi/ibge/popmap.htm








Brasil: conceitos e aplicações/Rede Interagencial de Informações para a Saúde -

Ripsa - Brasília, Publicação da OPAS, 2002.


1.10- PROPORÇÃO DE PESSOAS SUBMETIDAS A PROCEDIMENTOS

SELECIONADOS DE NEOPLASIA DE CÓLON E RETO

Conceituação

Percentual de homens e mulheres com câncer de cólon e reto internados para

realização de procedimentos selecionados, em relação ao número total de

homens e mulheres com câncer de cólon e reto internados, no ano considerado.

Método de cálculo

Número de homens e mulheres com câncer de cólon e reto

submetidos a procedimentos selecionados

Número de homens e mulheres internados por câncer de cólon e

reto

x 100

Observação: O resultado direto obtido desse indicador, ou seja, a taxa bruta









procedimento).


Numerador – Número de pessoas que realizaram pela 1ª vez no ano um dos

procedimentos selecionados: amputação abdomino-perineal do reto (completa),

colectomia total com ileo-reto-anamastose, colectomia total com ileostomia,

proctocolectomia total, proctocolectomia total com reservatório ileal e

retossigmoidectomia abdominal para tratamento de câncer de colon e reto, cuja

definição compreende os grupos de diagnóstico C18 a C20 e D01.0 a D01.2 do


Capítulo II (Neoplasias) da CID-10, desconsiderando os procedimentos

repetidos no mesmo beneficiário.

Denominador – Número de pessoas com internações em qualquer clínica pela

1ª vez no ano, desconsiderando as internações repetidas para os mesmos

beneficiários, cujo diagnóstico principal, registrado na alta hospitalar, está

contido grupos de diagnóstico C18 a C20 e D01.0 a D01.2 do Capítulo II

(Neoplasias) da CID-10.


Esse indicador permite determinar quanto das internações, por neoplasia maligna

de cólon e reto, foram motivadas para a realização dos procedimentos

selecionados que são indicados como possibilidade de tratamento dessa

neoplasia.



O denominador conterá os procedimentos do numerador e outros, considerando

as pessoas internadas com a doença.




prevenção e controle (diagnóstico, tratamento e edu

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 81, DE 2 DE SETEMBRO DE 2004 · 3.3 - Dispersão de serviços de...

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