Relatório dos Serviços de
Limpeza Urbana e Manejo dos
Resíduos Sólidos
do Distrito Federal
de janeiro a março de 2015
Brasília, julho de 2015
Governo do Distrito Federal
Vice-Governadoria do Distrito Federal
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
Serviço de Limpeza Urbana
Concepção e coordenação da equipe técnica Heliana Kátia Tavares Campos
Equipe técnica SLU Alberto Corrêa Borges
Arnaldo Velozo
Daniel Pereira
David de Brito Peixoto
Edson Caixeta
Francisco Mendes
Lucas Rocha Dourado da Silva
Lucrécia de Carvalho Silva
Luiz Carlos Figueredo
Marciano Cley
Maria Fernanda Barbosa
Patrícia Kavamoto
Quezia Alcantara Vila Nova
Rita Martins de Melo
Vinícius Andrade
SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA – SLU
Diretora Geral
Heliana Kátia Tavares Campos
Diretor Adjunto
Paulo Celso dos Reis Gomes
Assessores Especiais
Silvano Silvério da Costa
Jaira Maria Alba Puppim
Assessor de Planejamento
Bruno Marques
Assessores de Comunicação
Patrícia Kavamoto
Vinícius Andrade
Ouvidor
Arnaldo Velozo
Procuradora Jurídica
Ana Lúcia Lemos Rosa
Diretor de Modernização e Gestão Tecnológica
Cláudio Simão
Diretor de Administração e Finanças
Ronoilton Gonçalves
Diretor Técnico
Edmundo Pacheco Gadelha
Diretor de Limpeza Urbana
Heuder Pascele
Relatório disponível no site:
www.slu.df.gov.br
SLU: SCS Quadra 8 Bloco “B50” 9º andar Edifício Venâncio 2000 - CEP: 70.333-900
Email: [email protected]
Apresentação
Ao assumir a direção geral do SLU, a primeira preocupação foi constituir uma equipe de profissionais que
pudesse corresponder à altura aos desafios impostos pelos graves problemas por que passa a limpeza urbana e o
manejo dos resíduos sólidos no DF e que são do conhecimento até do reino mineral, parafraseando Mino Carta.
Bucou-se considerar na composição da equipe de direção da autarquia a nomeação de especialistas com
larga experiência no setor de resíduos, tanto acadêmica como profissional, que pudessem juntamente com a
equipe de servidores da autarquia, em um curto espaço de tempo, enfrentar e apresentar soluções para as
dificuldades inicialmente identificadas. Os principais desafios a vencer foram a avaliação para reconhecimento de
dívida equivalente a R$ 80.000.000,00, contratos de prestação de serviços em fase de conclusão, a existência do
maior lixão das américas em operação e a ausência de relatórios com dados e informações sobre os serviços
prestados.
Houve um relativo sucesso nesta empreitada, pois foram encontradas dificuldades do Distritio Federal
impedido de contratar e nomear servidores por estar no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Pode-se, no entanto, contar emergencialmente com o apoio de outros órgãos do DF para superar as primeiras
dificuldades com relação à viabilização de parte do pessoal técnico.
Tem havido neste início da gestão SLU (2015/2018) um grande esforço no sentido de incentivar a
modernização profissional dos servidores com capacitação constante do corpo técnico, em temas relacionados à
gestão, operação e controle dos serviços além das tecnologias e as rotas tecnológicas para o tratamento e a
disposição final dos resíduos sólidos urbanos.
Houve ainda no primeiro trimestre com o apoio da ASSEMAE, a realização do Planejamento Estrtatégico
Situacional do SLU visando indentificar e priorizar os problemas assim como elaborar a estratatégia para o seu
enfrentamento. Foram definidos os responsáveis e cronograma físico e financeiro para o período da gestão.
As prioridades imediatas foram o aperfeiçoamento da operação dos serviços visando ao adequado
atendimento à população, a erradicação das atividades consideradas ilegais realizadas no Lixão do Jóquei e a
busca de controlar a área, além de viabilizar a construção do Aterro Sanitário Oeste.
No que diz respeito à melhoria do antendimento à população, iniciou-se pela definição e a divulgação dos
dias e horários da coleta convencional e posteriormente da coleta seletiva no site do SLU, e na realização de
reuniões nas regiões administrativas envolvendo o administrador e sua equipe, os operacionais do SLU que
atuam em cada cidade, os representantes das empresas contratadas para execução dos serviços de coleta
seletiva e varrição e dos fiscais da AGEFIS com a presença das lideranças locais.
Outra importante atividade foi o cumprimento do decreto governamental sobre a redução das despesas
da autarquia. Conforme demonstrado no relatório, foi possível reduzir os custos com despesas diversas como de
aluguel da sede, condomínio, uso de carros, corte de contratos considerados dispensáveis, assim como melhor
fiscalização dos serviços contratados.
Da análise dos dados e informações sobre o manejo dos resíduos sólidos nos três primeiros meses de
2015 foram recolhidas pela coleta convencional em média 2.813 toneladas/dia, correspondendo a 94% dos
resíduos coletados enquanto que pela coleta seletiva foram recolhidas em média 185 toneladas/dia,
correspondendo a 6% dos resíduos coletados porta a porta.
Dos resíduos da coleta convencional recolhidos, em média 691 toneladas/dia, correspondendo a 23%
foram transportadas diretamente para o Lixão do Jóquei.
Em média 1.530 toneladas/dia, correspondendo a 51% passaram por 4 unidades de transbordo, situados
em Brazlândia, no Gama, em Sobradinho e na Asa Sul, onde os resíduos foram transferidos dos caminhões
compactadores para carretas visando a racionalização e a redução dos custos de transporte. Outras 592
toneladas/dia, correspondendo a 20% foram processadas em duas unidades de Tratamento Mecânico Biológico –
TMB para a retirada de materiais recicláveis como papel, papelão, plásticos, vidros, etc e matéria orgânica para a
compostagem. Destas, foram aproveitadas 25 toneladas/dia de recicláveis e 106 toneladas/dia foram
transformadas em composto orgânico.
Por meio da coleta seletiva foram recolhidos em média 185 toneladas/dia, correspondendo a 6% dos
resíduos coletados no DF e foram destinadas a 14 organizações de catadores. Dessas organizações 6 se
encontram no Lixão do Jóquei e recuperam os resíduos sólidos secos oriundos da coleta seletiva como também
da coleta convencional. São encaminhados para a reciclagem em média 106 toneladas/dia de materiais secos,
correspondendo a 57% do valor total recolhido pela coleta seletiva. Sabe-se no entanto que destas, as 25
toneladas/dia oriundas do serviço dos catadores que trabalham no Lixão do Jóquei possui, parte é tirada dos
resíduos da coleta domiciliar não tendo sido possível calcular esse percentual.
Portanto, Ao todo considerando foram encaminhados para a reciclagem 106 toneladas/dia, sendo que 25
toneladas/dia foram originadas das usinas TMB, 26 toneladas/dia das organizações de catadores que trabalham
no Lixão do Jóquei e 55 toneladas/dia das 8 organizações que atuam fora do Lixão.
Portanto, ao todo deixaram de ir para o Lixão do Jóquei 212 toneladas/dia de resíduos correspondendo a
7% do total de resíduos coletados no DF. A metade foi referente aos resíduos sólidos secos segregados para a
reinserção nos processos industritais produtivos e a outra metade referente ao composto utilizados pelos
agricultores situados no DF e entorno.
O Distrito Federal abriga o maior lixão da América Latina, que está entre os 50 maiores do mundo. Ali
ocorrem situações equiparadas às piores condições de trabalho, com riscos constantes de acidentes inclusive
falais como demonstrado no relatório do diagnóstico dos serviços de limpeza urbana do DF referente a 2014 e
representa um caso de desrespeito à dignidade humana. São inúmeros registros fotográficos, relatórios e
filmagens retratando a situação degradante do trabalho ali realizado.
São ainda diversos os planos elaborados, em especial ao longo das duas últimas décadas, para o
fechamento do Lixão do Jóquei.
Sendo Brasília a capital federal do Brasil, com um dos melhores índices de desenvolvimento humano e
em condições privilegiadas do ponto de vista de acesso a recursos federais, como essa realidade se explica? O
que é difícil de compreender e de explicar é a existência desse lixão por mais de 50 anos.
A quem essa situação interessa? Quem e quantos ganham com o caos ali instalado? Para que se
compreendam as dificuldades enfrentadas para o encerramento das atividades ilegais praticadas no Lixão do
Jóquei, é preciso reconhecer que a situação beneficia a segmentos diversos que ali atuam.
Para compreender melhor a situação, foi elaborado pelo SLU um relatório com o diagnóstico da situação
atual do lixão que buscou abordar as diversas irregularidades ali cometidas nos seus diferentes aspectos e os
órgãos responsáveis para sanar os problemas identificados.
Percebe-se claramente que o enfrentamento dos problemas ali identificados vão muito além daqueles
sob a responsabilidade do SLU. No entanto no caso da autarquia distrital de limpeza urbana a situação causa
ainda mais constrangimentos. A mesma tem sido notificada e multada pelos órgãos de controle ambiental
IBAMA e pelo ICMBio, e pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios devido às inúmeras
irregularidades ali praticadas ao longo dos últimos anos nas áreas ambiental, social, econômica e de direitos
humanos.
O relatório com o diagnóstico da situação do Lixão do Jóquei elaborado pelo SLU ajudou na compreensão
da amplitude dos problemas e da necessidade de seu enfrentamento por um conjunto de ações sob a
responsabilidade de diversas instituições governamentais.
A partir daí, as atividades ali exercidas puderam ser melhor conhecidas, interpretadas e os atores
passaram a compreender o seu papel no enfrentamento coletivo das questões postas.
Espera-se que com a criação do Grupo de Trabalho necessário para dar respostas às diversas demandas
para sanar os problemas identificados no Lixão do Jóquei, se possa encontrar os caminhos para a resolução
definitiva dos mesmos, ficando esta página da história virada definitivamente.
O SLU trabalha para que os novos tempos venham com a retomada das obras do Aterro Sanitário Oeste,
a melhoria e a reestruturação da coleta seletiva, a reforma e implantação de Instalações de Recuperação de
Resíduos para que os catadores possam trabalhar dentro das condições dignas seja uma realidade antes que se
possa imaginar.
Este é o desafio colocado para o SLU pelo Governador Rodrigo Rollemberg para que a capital do Brasil
faça uma revolução na gestão dos resíduos sólidos urbanos e possa a vir a ser um modelo no cumprimento do
que determinam as políticas nacional de resíduos sólidos e de saneamento básico
Heliana Kátia Tavares Campos
Diretora-Geral
ÍNDICE
1. DADOS GERAIS SOBRE A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS DO CORSAP-
DF/GO ......................................................................................................................................... 5
2. O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA ............................................................................................ 8
3. DESAFIOS E METAS PREVISTOS PARA 2015 ............................................................................ 9
3.1. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ..................................................................................................... 11
3.2. COBERTURA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA ............................................................................ 11
3.3. FLUXO DE RESÍDUOS – DE JANEIRO A MARÇO DE 2015 ..................................................................... 13
3.4. RECURSOS HUMANOS ................................................................................................................. 14
3.5. EQUIPAMENTOS ......................................................................................................................... 14
3.6. RECURSOS FINANCEIROS ............................................................................................................ 19
3.7. DADOS DE MANUTENÇÃO DA AUTARQUIA ....................................................................................... 22
4. LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS .......................................................... 29
5. COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS SECOS ................................................................ 32
6. COMPOSTAGEM – PRODUÇÃO, DOAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE COMPOSTO ................... 33
7. DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS ...................................................................................... 34
7.1. O LIXÃO DO JÓQUEI ................................................................................................................... 34
7.2. ATERRO SANITÁRIO OESTE .......................................................................................................... 36
8. CUSTOS DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS .......... 39
9. DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO E DA MASSA DE RESÍDUOS POR LOTE DE COLETA ............ 40
10. PARTICIPAÇÃO DA LIMPEZA EM EVENTOS DIVERSOS .......................................................... 42
11. DE OLHO NA COLETA .............................................................................................................. 45
12. PARCERIAS ............................................................................................................................. 46
13. EDUCAÇÃO AMBIENTAL.......................................................................................................... 47
14. RECEITAS E TLP ...................................................................................................................... 48
15. RESUMO DE NOTÍCIAS VEICULADAS NA MÍDIA .................................................................... 49
16. OUVIDORIA ............................................................................................................................ 50
17. CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES .......................................................................................... 53
18. DESTAQUES DO TRIMESTRE .................................................................................................. 54
5
1. DADOS GERAIS SOBRE A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
E MUNICÍPIOS DO CORSAP-DF/GO
A estimativa da população urbana do Distrito Federal foi de 2.786.684 habitantes em julho de 2013, de
acordo com a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios, realizada pela Companhia de Planejamento do Distrito
Federal (Codeplan 2013). Aplicando-se o índice de crescimento previsto pelo IBGE, estima-se para 2014 um total
de 2.883.559 habitantes.
Os dados do IBGE 2010 apontavam para 2.570.170 no DF e 3.531.031 considerando a população do
Entorno. Esse dado é relevante para os estudos dos serviços de limpeza urbana, uma vez que parte da população
da área metropolitana trabalha no Distrito Federal.
Tabela 1 - População total do DF e Entorno em 2010 de acordo com o Censo demográfico do IBGE
Fonte: CENSO IBGE 2010 – Organização Codeplan
Região Administrativa / Município População Total
Águas Claras 102.076
Brasília 208.666
Brazlândia 57.542
Candangolândia 15.924
Ceilândia 402.729
Cruzeiro 31.379
Gama 136.063
Guará 107.226
Itapoã 51.501
Jardim Botânico 23.124
Lago Norte 32.903
Lago Sul 29.537
Núcleo Bandeirante 22.810
Paranoá 43.870
Park Way 20.955
Planaltina 171.303
Recanto das Emas 122.279
Riacho Fundo 35.545
Riacho Fundo II 36.309
Samambaia 199.533
Santa Maria 118.782
São Sebastião 87.283
SCIA - Estrutural 30.388
SIA 2.488
Sobradinho 60.209
Sobradinho II 98.409
Sudoeste/Octogonal 49.696
Taguatinga 199.715
Varjão 8.724
Vicente Pires 63.192
Total Distrito Federal 2.570.160
Abadiânia 15.757
Água Fria de Goiás 5.090
Águas Lindas de Goiás 159.378
Alexânia 23.814
Cabeceiras 7.354
Cidade Ocidental 55.915
Cocalzinho de Goiás 17.407
Corumbá de Goiás 10.361
Cristalina 46.580
Formosa 100.085
Luziânia 174.531
Mimoso de Goiás 2.685
Novo Gama 95.018
Padre Bernardo 27.671
Pirenópolis 23.006
Planaltina 81.649
Santo Antônio do Descoberto 63.248
Valparaíso de Goiás 132.982
Total Periferia Metropolitana 1.042.531
Total área metropolitana 3.612.691
6
Ainda de acordo com a mesma pequisa da Codeplan, em termos de infraestrutura domiciliar de
saneamento básico e energia elétrica, há no DF uma boa cobertura dos serviços.
A abrangência do abastecimento de água no DF, por rede geral, é de 97,82%, e a energia elétrica está
presente em 99,66% dos domicílios. Quanto ao esgotamento sanitário, 85,95% dos domicílios contam com rede
geral, embora as regiões de criação mais recente, especialmente de alta renda, possuam ampla maioria servida
por fossa séptica.
A quase totalidade dos domicílios tem serviço de coleta urbana de lixo, como também coleta seletiva.
- , segundo as classes,
(SMs) -
, que concentra 37 20 SMs
1).
GRÁFICO 1 – Renda domiciliar média mensal em termos de salários mínimos segundo as regiões administrativas em 2013.
Fonte: Codeplan – Pesquisa socioeconômica – PDAD 2013
7
Da população total do DF, 2 o estudantes e a maioria
de escolaridade dos residentes no DF, 30% dos moradores informaram ter o ensino fundamental incompleto,
enquanto 17% têm , mestrado e doutorado. Os que se
, totalizando
atingem a casa dos 33 .
tem
– mestrado e doutorado – enquanto nas de baixo poder aquisitivo
como SCIA-Estrutural, esses indicadores são muito baixos. 2).
GRÁFICO 2 – População com estudo de nível superior segundo as regiões administrativas em 2013
Fonte: Codeplan – Pesquisa socioeconômica – PDAD 2013
A renda é diretamente proporcional ao nível de escolaridade confirmado nos gráficos 1 e 2, apresentados
anteriormente. Estudos demonstram que a geração per capita de resíduos é diretamente proporcional à renda,
isto é, quanto maior o rendimento familiar, maior a geração per capita de resíduos. Observa-se que exatamente
nas regiões administrativas com maior renda familiar domiciliar é onde há maior consumo e consequentemente
maior geração de resíduos sólidos, especialmente os resíduos secos, que podem ser reaproveitados e reinseridos
no ciclo de vida do produto, por meio da coleta seletiva.
8
2. O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA
O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) é uma autarquia do governo do Distrito Federal vinculada à
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos. Por força do Decreto nº 36.236, de 1º de janeiro de
2015, da Lei Distrital nº 5.418, 24 de novembro de 2014, da Lei nº 5.275, de 27 de dezembro de 2013, e nos
termos das Leis Federais nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, tem como
finalidade a gestão da limpeza urbana e do manejo dos resíduos sólidos urbanos. Entre os serviços prestados,
podemos destacar:
Coleta de resíduos sólidos urbanos
Coleta seletiva de resíduos sólidos
Coleta e transporte manual de entulhos
Coleta e transporte mecanizado de entulhos
Varrição manual de vias e logradouros
Varrição mecanizada de vias
Lavagem de vias
Lavagem de monumentos e equipamentos urbanos
Pintura de meio-fio
Catação manual de papéis e plásticos em áreas verdes
Transferência de rejeitos
Serviços diversos
Tratamento e destinação final de Resíduos Sólidos Urbanos
Remoção de animais mortos em vias públicas
Compostagem de resíduos orgânicos
Educação ambiental e mobilização social para o manejo dos resíduos sólidos
No primeiro dia de janeiro de 2015, com a posse do governador Rodrigo Rollemberg, foi criada a
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, à qual o Serviço de Limpeza Urbana passou a se
vincular. No dia 5 de janeiro de 2015, foi nomeada nova Diretoria-Geral, que tem como meta para esta gestão:
desenvolver a política de não geração e reutilização dos resíduos junto à população, aperfeiçoar a coleta seletiva,
ampliar a reciclagem e melhorar o percentual de tratamento dos resíduos, dar destinação ambientalmente
adequada e reduzir resíduos sólidos urbanos, além de fazer a disposição final dos rejeitos em aterros sanitários.
MISSÃO:
“Mobilizar a comunidade para a manutenção da limpeza dos espaços públicos,
tratar e dispor adequadamente os resíduos sólidos urbanos.”
VALORES (2015): - Transparência e divulgação dos dados e das informações - Valorização e busca do aprimoramento contínuo dos servidores e colaboradores - Inovação de gestão tecnológica - Respeito e abertura de canal de participação ao cidadão - Responsabilidades Socioambiental - Gestão eficiente dos resíduos sólidos urbanos – RSUs no DF
9
3. DESAFIOS E METAS PREVISTOS PARA 2015
- Manter pessoal operacional na atividade de limpeza urbana do Distrito Federal com pontualidade e
assiduidade:
Em janeiro de 2015 ocorreram duas paralisações dos trabalhadores operacionais: garis da coleta por
dois dias e servidores da varrição por uma manhã. Essas manifestações aconteceram devido ao atraso
no pagamento das faturas de dezembro de 2014. Na ocasião, não havia sido regularizado o
pagamento das faturas das empresas que prestam os serviços ao SLU. Desde fevereiro, o governo do
DF, por meio do SLU, tem honrado os pagamentos nas datas previstas. Estão ainda pendentes os
pagamentos dos serviços prestados em 2014. Dos R$ 80.000.000,00 devidos, já foram pagos cerca de
R$ 20.000.000,00.
- Reduzir custos da autarquia por meio de um sistema de gestão rigorosa dos contratos, visando à
utilização com parcimônia dos recursos públicos do DF:
Foi criado um grupo de trabalho com essa finalidade que está revendo todos os contratos, os objetos e
os quantitativos executados, e negociando a redução dos seus valores.
Quanto ao aluguel de imóvel e veículo, além da vigilância do Aterro Oeste, foram envidados esforços
com resultados positivos, conforme poderá ser visto no presente relatório.
- Cumprir a demanda judicial – Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN nº 20140020042304,
interposta pelo Ministério Público do Distrito Federal, em desfavor da Lei 5.276/2013, que extinguiu a
Carreira de Gestão de Resíduos Sólidos. Os servidores desta autarquia que passaram a integrar, em
janeiro de 2014, a Carreira de Gestão e Políticas Públicas do Distrito Federal retornarão para a Carreira
de Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos de que trata a Lei nº 4.492/10:
Essa agenda foi cumprida e estão em fase de negociação as possibilidades legais e viáveis para
recuperar as perdas ocorridas.
- Elaborar nova estratégia organizacional à luz das adaptações necessárias para cumprir as metas
definidas para a gestão 2015 – 2018:
Foi elaborado novo organograma para a autarquia, que está sendo discutido com a Secretaria de
Gestão Administrativa e Desburocratização (Segad).
- Instituir e publicar o Relatório Trimestral de Atividades de tal forma a dar transparência à gestão dos
resíduos sólidos urbanos no Distrito Federal e propiciar as condições para o monitoramento, a análise e
a avaliação das atividades para correção de rumos:
10
Este é o primeiro relatório trimestral, com informações e dados de janeiro a março de 2015.
- Melhorar a operação do Lixão do Jóquei e implantar sistema de monitoramento e o controle da
entrada de resíduos:
Está em discussão entre o SLU e o gabinete do governador a criação de um grupo de trabalho com a
finalidade de elaborar e de executar o plano de intervenção no Lixão do Jóquei, visando ao
encerramento das atividades irregulares praticadas naquele local.
- Propiciar espaços adequados de trabalho para as associações e cooperativas e a contratação do
serviço por eles prestado:
Foram identificados, no entorno do lixão, três galpões que operam de forma precária para apoio ao
processo de seleção dos materiais da coleta seletiva. Foi elaborada a planta baixa, além dos projetos
conceituais para as reformas necessárias.
- Equacionar a destinação dos resíduos sólidos urbanos no DF de forma a torná-la ambientalmente
adequada e realizar a disposição final dos rejeitos em aterros sanitários, de acordo com a Lei nº
12.305/2010 e o Decreto Federal nº 7.404/2010:
Atividades de retomada dos projetos e das obras do Aterro Sanitário Oeste junto à Novacap; recepção
dos projetos das reformas das usinas de compostagem contratados pelo BID foram executadas.
- Rever/instituir a tabela de preços públicos para a devida cobrança dos grandes geradores, tais como:
supermercados, shoppings e resíduos da construção civil:
Em estudo pela Procuradoria Jurídica (PROJU), Diretoria de Limpeza Urbana (DILUR), Diretoria de
Administração e Finanças (DIAFI) e Diretoria Técnica (DITEC) do SLU em conjunto com a Procuradoria
Geral do Distrito Federal e a Adasa.
11
Diretor-Geral
Diretoria de Modernização e
Gestao Tecnológica
Diretoria de Administração e
Finanças
Diretoria Técnica
Diretoria de Limpeza Urbana
Assessoria de Comunicação
OuvidoriaControladoria
UCIProcuradoria
Juridica
Assessoria Especial
Gerência de Gestão Tecnológica
Gerência de Negócios Estratégicos
Gerência de Monitoramento e
Controle
Gerência de Serviços Gerais
Gerência de Gestão de Pessoas
Gerência de Desenvolvimento de Pessoas
Gerência de Orçamento e Finanças
Gerência de Contabilidade
Gerência de Licitação e Contrato
Gerência de Projetos e Prospecção
Gerência de Gestão Ambiental
Gerência de Controle e Qualidade
Coordenação de Limpeza Urbana
Sul
Coordenação de Limpeza Urbana
Leste
Coordenação de Limpeza Urbana
Oeste
Coordenação de Limpeza Urbana
Norte
Comissão de Sindicância
Comissão de Tomada de Contas Especial
Comissão de Processo Adm. Disciplinar
Organograma - SLU02 de setembro de 2014Lei nº 5.275, 24/12/2014
IN nº 58, 15/09/014Decreto nº 35.749, 21/09/2014
Gerência de Planejamento
Núcleo de Registro e Acompanhamento de
Feitos
Núcleo de Apoio e Atendimento à PGDF
Diretoria Adjunta
Gerência de Usinas
Gerência de Aterro
Núcleo de Patrimônio e Almoxarifado
Núcleo de Documentação e Comunicação
Núcleo de Manutenção de Próprios
Núcleo de Transporte
Núcleo de Cadastro Funcional Núcleo de Direitos e Deveres
Núcleo de Administração da Folha de Pagamento
Núcleo de Programação Orçamentária e Financeira
Núcleo de Tesouraria
Núcleo de LicitaçãoNúcleo de Contratos e
Convênios
Núcleo de Liquidação da Despesa
Núcleo de Infraestrutura e Suporte
Núcleo de Segurança de Rede
Centro de Monitoramento e Controle – Sala de Situação
Núcleo de Controle Operacional
Núcleo de Projetos EspeciaisNúcleo de Prospecção e
Estudos de Novas Tecnologias
Núcleo de Engenharia
Núcleo de Planejamento Núcleo de Análise e Avaliação
Núcleo de Destinação FinalNúcleo de Resíduos da
Construção Civil
Núcleo de Monitoramento dos Serviços Prestados
Núcleo de Educação e Conscientização
Núcleo de Operação da Usina da Asa Sul
Núcleo de Operação da Usina da Ceilândia
Núcleo de Triagem e Transbordo
Núcleo de Administração
Núcleo Regional de Limpezade Brasília Sul
Núcleo Reg. de Limpeza do Núcleo Bandeirante
Núcleo Regional de Limpeza do Cruzeiro
Núcleo de Administração
Núcleo Regional de Limpeza do Gama
Núcleo Regional de Limpeza de Santa Maria
Núcleo Regional de Limpeza de Samambaia
Núcleo Reg. de Limpeza de Recanto das Emas
Núcleo de Administração
Núcleo Regional de Limpeza de Taguatinga
Núcleo Regional de Limpeza de Ceilândia
Núcleo Regional de Limpeza de Brazlândia
Núcleo Reg. de Limpeza de Águas Claras
Núcleo de Administração
Núcleo Regional de Limpeza de Sobradinho
Núcleo Reg. de Limpeza do Paranoá e Itapoã
Núcleo Regional de Limpeza de São Sebastião
Núcleo de Aquisições
Assessoria de Planejamento
Núcleo Regional de Limpeza de Planaltina
Núcleo Regional de Limpeza do Guará
Núcleo Regional do Riacho Fundo
Núcleo Regional de Limpeza da Estrutural
Núcleo Regional de Limpeza de Sobradinho II
Junta de Controle
Conselho de Limpeza Urbana
Núcleo Regional de Limpeza de Brasília Norte
Secretaria Executiva
3.1. Estrutura Organizacional
3.2. Cobertura dos Serviços de Limpeza Urbana
Tabela 2 - Cobertura dos serviços de coleta dos resíduos, de acordo com o IBGE
CARACTERÍSTICAS SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO (Em 1.000) TOTAL
% Urbana Rural Domicílios Moradores
Domicílios Moradores Domicílios Moradores
Destino do lixo 839 2.570 28 95 867 2.665 100
Coletado diretamente 804 2.455 12 37 816 2.492 93,5
Coletado indiretamente 34 109 4 11 38 120 4,5
Total coletado - - - - - - 98
Outro destino 1 6 12 47 13 53 2
Fonte : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
(Pnad 2010)
12
Tabela 3 - Domicílios ocupados, por tipo de coleta de lixo, segundo as regiões administrativas - Distrito Federal, de acordo com a Codeplan.
Fonte: Codeplan – Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios – PDAD/DF-2013
13
3.3. Fluxo de resíduos – de janeiro a março 2015
14
3.4. Recursos Humanos
O Serviço de Limpeza Urbana – SLU – realiza atividade meio de Gestão de Resíduos, tendo como uma
das competências planejar, contratar, supervisionar, controlar e fiscalizar a execução dos serviços de limpeza
urbana e manejo dos resíduos sólidos no DF. São 749 servidores da autarquia e 4.197 terceirizados, totalizando
4.946 trabalhadores atuando diariamente nas atividades de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos no DF.
Tabela 4 - SERVIDORES POR DIRETORIA – MARÇO DE 2015
DIRETORIAS COM CARGO SEM CARGO TOTAL
DIRETORIA GERAL 28 15 43
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 29 69 98
DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA 51 465 516
DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO E GESTÃO TECNOLÓGICA 9 3 12
DIRETORIA TÉCNICA 10 8 18
127 560 687
Tabela 5 - COMPOSIÇÃO DE PREENCHIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS
DIRETORIAS PREENCHIDOS VAGOS TOTAL
DIRETORIA GERAL 28 7 33
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 29 0 29
DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA 51 1 52
DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO E GESTÃO TECNOLÓGICA 9 5 13
DIRETORIA TÉCNICA 10 6 14
127 19 141
Tabela 6- SITUAÇÃO DOS SERVIDORES - MARÇO DE 2015
Servidores
Atividade - Meio Atividade - Fim
Total Com cargo em comissão
Sem cargo em comissão
Com cargo em comissão
Sem cargo em comissão
Efetivos (Quadro do GDF) 45 95 51 1.498 1.689
Comissionados (Sem vínculo efetivo)
22 - - - 22
Requisitados
Órgãos do GDF 8 - - - 8
Órgãos Estaduais - - - - -
Órgãos do Governo Federal
1 - - - 1
Outros
Junta de Controle - - - - -
Estagiários - 19 - - 19
Terceirizados (ICEP) - 43 - - 43
Subtotal (Força de Trabalho) 76 157 51 1.498 1.782
(-) Cedidos para outros órgãos - - - 1.033 1.033
Total Geral 76 157 51 465 749
15
O SLU conta com 4.194 trabalhadores terceirizados por meio de oito empresas prestadoras de serviços de coleta, duas prestadoras de serviço no Lixão do Jóquei e
uma na obra do Aterro Sanitário Oeste.
Tabela 7 - Trabalhadores terceirizados da Limpeza Urbana e do manejo dos resíduos sólidos urbanos no primeiro trimestre
* Foram somados os garis dos serviços de Coleta domiciliar e Coleta manual e mecanizada de entulhos ** Foram somados todos dos serviços do contrato (Coleta domiciliar, Varrição, Remoção manual e mecanizada de entulho, Remoção de Animais mortos, Lavagem de vias e
monumentos, Operação da Usinas)
***Foram somados os serviços de pintura de meio-fio, catação de resíduos e lavagem de vias e monumentos.
Mês Jan Fev Mar Jan Fev Mar Jan Fev Mar Jan Fev Mar Jan Fev Mar Jan Fev Mar
SUSTENTARE (LOTE I)
Coleta Convencional e
l impeza urbana
VALOR AMBIENTAL (LOTE II)
Coleta Convencional e
l impeza urbana
VALOR AMBIENTAL (LOTE III)
Coleta Convencional e
l impeza urbana
STERECYCLE
Res íduos dos Serviços de
Saúde
CGC CONCESSÕES (LOTE I)
Coleta Seletiva
VALOR AMBIENTAL (LOTE II)
Coleta Seletiva
QUEBEC (LOTE III)
Coleta Seletiva
VALOR AMBIENTAL (LOTE IV)
Coleta Seletiva
TOTAL 1.917 1.932 1.915 713 713 710 423 423 421 909 771 820 12 12 12 3.974 3.851 3.878
PESSOAL ENVOLVIDO NA LIMPEZA URBANA
463 1 1 1 46 4628 14 14 14 3 3- - - 28 28
16 16 4 4
322 - - -
- - 56 56 564 -- - - 36 36 36 16
2 2
57
- - - 20 20 20 10 10 10
3 7 7 7 62 6233 16 16 14 3 3
32 32
- - - 36 36
14 14 29 29
763 694 728
- - - 17 17 17 14
239 175 207 - - -
4 4 64 64 6429 4
125 125 125 76 76 76
96 290 211 987264 - - - 1.013 954145 96 96
PESSOAL LIMPEZA URBANA GARI VARRIÇÃO GARI COLETA * MOTORISTA**PESSOAL
DIVERSOS ***
PESSOAL
ADMINISTRATIVO
482 502 482 145 145
181 181 339 344 308 -
323 318 320
TOTAL
GERAL
1.112 1.112 1.113 306 306 306 181 - - 1.938 1.943 1.908
16
*Nesta categoria foram somados os seguintes profissionais: Assistente Social, Técnico de Segurança do Trabalho, Apoio Administrativo e Almoxarife.
** Nesta categoria foram somados os seguintes profissionais: Mecânico, Eletricista, Lavador, Lubridificador e Vigia. ***Nesta categoria foram somados os seguintes profissionais: Gerente Operacional.
Existem ainda diversos catadores de materiais recicláveis que recebem o material fruto da coleta seletiva, processam fazendo a sua triagem, a prensagem,
o
enfardamento e a comercialização. Das cerca de 34 organizações de catadores conhecidas no DF, 14 têm recebido o material da coleta seletiva. Dessas 6 que
atuam no Lixão da Estrutural registraram a presença na portaria de acesso em média 85 catadores, assim distribuídos: (AMBIENTE (48) , CONSTRUIR (8) ,
COOPERE (11), COORACE (14) , COOPERNOES (0). Outras 8 cooperativas têm recebido material da coleta seletiva. São elas a
ACOBRAZ (25 catadores) situada no Núcleo de Limpeza Brazlândia do SLU, a
ACAPAS (25 catadores) e a RECICLA BRASÍLIA (35 catadores) situadas no Núcleo de Limpeza Norte do SLU, a CATAMARE (10), a CRV situada no Varjão (25
catadores), COOPERDIFE (30) e PLANALTO (45) situadas na Divisão de Limpeza de Sobradinho do SLU, Recicle a Vida e R3 (134 catadores) situada na Ceilândia.
Estes números de catadores que atuam fora do lixão do Jóquei foram informados
pelas próprias cooperativas e não foram confirmados pelo SLU.
PESSOAL LIXÃO JÓQUEI SERVENTEOPERADOR
DE MÁQUINA
APOIO
ADMINISTRATIVO
APOIO
OPERACIONAL
FISCAL
DE
SERVIÇOS
ENCARREGADOS MOTORISTA TOTAL
VALOR AMBIENTAL
Operação e manutenção
DEFENDER
Fiscal de piso
PESSOAL ATERRO SANITÁRIO
OESTESERVENTE
PESSOAL
DIVERSO
FISCAL
DE ENCARREGADOS MOTORISTA TOTAL
SOBERANA
Vigi lância
154-
- 24 -- -
12*
-
-
1 12
124
122
170
- 24
39 22 2***34**
- -
TOTAL GERAL DE
TERCEIRIZADOS EM MARÇO4.194
CATADORES QUE PROCESSAM MATERIAIS DA COLETA SELETIVA E SUAS ORGANIZAÇÕES
SITUADAS NO LIXÃO SITUADAS FOR A DO LIXÃO
CONSTRUIR 8 ACOBRAZ 25
PLASFERRO 3 ACAPAS 25
COOPERE 11 RECICLA BRASÍLIA 35
COORACE 14 CATAMARE 10
AMBIENTE 48 CRV 25
SEM COOPERATIVA 1 COOPERDIFE 30
COOPERNOES 0 PLANALTO 45
RECICLE A VIDA e R3 134
SUB TOTAL 85 329
TOTAL 414 catadores
17
3.5. Equipamentos
Para a realização da totalidade dos serviços contratados, são utilizados os seguintes equipamentos:
Tabela 8 – Relação de equipamentos
* São 26 carros de apoio e 10 motocicletas de 125cc. ** 13 Caminhões Basculante são colocados pela empresa, sem custo para o SLU, objetivando a otimização dos serviços aonde o veículo compactador não tem acesso.
*** 3 equipamentos são colocados pela empresa, sem custo para o SLU, objetivando a otimização dos serviços, onde o veículo compactador não tem acesso.
**** 4 equipamentos são colocados pela empresa, sem custo para o SLU, objetivando a otimização dos serviços.
CAMINHÃO BAÚ CAVALO
MECÂNICOREBOQUE
CAMINHÃO
MUNCK
EMPILHA-
DEIRA
SUSTENTARE (LOTE I)
Coleta Convencional e
l impeza urbana
VALOR AMBIENTAL (LOTE II)
Coleta Convencional e
l impeza urbana
VALOR AMBIENTAL (LOTE III)
Coleta Convencional e
l impeza urbana
CGC CONCESSÕES (LOTE I)
Coleta Seletiva
VALOR AMBIENTAL (LOTE II)
Coleta Seletiva
QUEBEC (LOTE III)
Coleta Seletiva
VALOR AMBIENTAL (LOTE IV)
Coleta Seletiva
TOTAL 56 151 32 2 20 64 21 23 1 7 25 1 1 2 400
STERECYCLE
Res íduos dos Serviços de
Saúde
16
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
6
-
15
2
-
-
-
-
EQUIPAMENTOS LIMPEZA
URBANA
CARRO DE APOIO/
FISCALIZAÇÃO
CAMINHÃO
COLETOR
CAMINHÃO
ROLL-ON
CAÇAMBA
TOCO
CAÇAMBA
TRUCADAVARREDEIRA
15
2
1
-
5
- -
-
3 38** - 7*** 20
CAMINHÃO
PIPAPÁ MECÂNICA
RETROESCA-
VADEIRATOTAL
36* 58 - 8 25 3
2 8**** - 1 81
7 1 - 165
2 2 2 - -
9 25 - 5 198
7 - - - - 16
8 - 1 1082 -
1
- 5 - - -
- 8 - - --
- - - - - 5
- - - 8- -
-
- - 9
- - - 8
2 7 - - -
- 8 - - - --
-
-
-- -
18
SOBERANA
Vigi lância
VALOR AMBIENTAL
Operação e manutenção
DEFENDER
Vigi lância
TOTAL 5 2 1 4 4 5 1 4 12 38
- 33 - - - - -- -
1 4
TOTAL
2 2 4 4 5 12 351
2 - - - - - 2
EQUIPAMENTOS LIXÃO JÓQUEIESCAVADEIRA
HIDRÁULICA
CARRETA
TRANSPORTADORA
DE CHORUME
CAMINHÃO
PIPA
CAMINHÃO
CAÇAMBA
TRATOR
ESTEIRA
EQUIPAMENTOS ATERRO
SANITÁRIO OESTE
ESCAVADEIRA
HIDRÁULICA
CARRETA
TRANSPORTADORA
DE CHORUME
CAMINHÃO
PIPA
CAMINHÃO
CAÇAMBA
TRATOR
ESTEIRATOTAL
MOTONIVELA-
DORA
-
MOTONIVELA
DORA
CAMINHÃO DE
ABASTECIMENTO
(MELOSA)
CAMINHÃO DE
ABASTECIMENTO
(MELOSA)
CARRO DE
APOIO/FISCALIZAÇÃO
CARRO DE
APOIO/FISCALIZAÇÃO
PÁ
CARREGADEIRA
PÁ
CARREGADEIRA
-
TOTAL DE EQUIPAMENTOS 438
19
Lei Alteração Contingenciado Bloqueado Des. Autorizada Empenhado Disponível Liquidado
94.000,00 503.000,00 597.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
129.998,00 25.000,00 0,20 0,00 154.997,80 144.330,19 10.667,61 133.758,53
106.001.671,00 0,00 0,00 828.716,00 105.172.955,00 86.240.439,34 18.932.515,66 86.240.439,34
16.259.620,00 -7.033.175,00 0,00 0,00 9.226.445,00 9.226.444,06 0,94 9.226.444,06
2.715.700,00 1.873.633,00 132.521,52 198.200,00 4.258.611,48 3.955.907,22 302.767,82 3.955.224,16
75.872,00 63.208,00 0,00 0,00 139.080,00 139.080,00 0,00 139.080,00
705.000,00 -683.746,00 0,00 0,00 21.254,00 21.253,26 0,74 21.253,26
9.400,00 800.000,00 9.400,00 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00 0,00
9.400,00 0,00 9.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
190.451.518,00 51.818.670,00 200.000,97 0,00 242.070.187,03 241.933.687,03 136.500,00 240.801.317,70
4.700,00 0,00 4.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
838.182,00 -838.162,00 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.909.091,00 -2.649.957,00 0,00 0,00 2.259.134,00 2.166.497,47 92.636,53 1.784.948,69
818.182,00 -818.182,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24.545.455,00 -16.287.704,00 2,53 0,00 8.257.748,47 2.897.530,18 5.360.218,29 2.897.530,18
9.400,00 0,00 9.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8.942.867,00 -1.200.335,00 5.229,36 0,00 7.737.302,64 7.737.302,28 0,36 7.737.302,28
227.203,00 15.000,00 11.251,19 0,00 230.951,81 130.944,93 100.006,88 130.944,93
4.306.790,00 0,00 0,00 0,00 4.306.790,00 3.684.090,29 0,00 3.299.147,40
5.014.312,00 -459.577,00 1,18 0,00 4.554.733,82 4.554.733,41 0,41 4.447.433,79
Lei Alteração Contingenciado Bloqueado Des. Autorizada Empenhado Disponível Liquidado
366.068.361,00 25.127.673,00 978.926,95 1.026.916,00 389.190.191,05 362.832.239,66 25.735.315,24 360.814.824,32
Construção de Aterro Sanitário - Samambaia
Gestão da Informação e dos Sistemas de Tecnologia
Administração de Pessoal
Concessão de Benefícios a Servidores
Manutenção de Serviços Administrativos Gerais
Construção de Unidade de Transbordo
Ressarcimentos, Indenizações e restituições
Construção de Centros de Triagem
Construção de Áreas de Transbordo e Triagem - ATT´s
Recuperação Ambiental da Área da Usina de Incineração de Lixo Especial
Expansão da Coleta Seletiva de Resíduos Recicláveis
Execução de Sentenças Judiciais
Formação do Patrimônio do Servidor Público
Publicidade e Propoganda Institucional
Publicidade e Propaganda Utilidade Pública
Recuperação das Usinas de Tratamento
Manutenção das Atividades de Limpeza Pública
Encerramento e Recuperação do Aterro do Jóquei
Implantação de Ecopontos
Programa Trabalho
Modernização de Sistema de Informação
3.6. Recursos Financeiros
a. Orçamento e despesas do primeiro trimestre de 2015
O SLU executou R$142.121.873,00 no primeiro trimestre de 2015.
Tabela 9 - Quadro de Detalhamento da Despesa de janeiro a março de 2015
Tabela 11- Restos a pagar Gráfico 1 - Divisão do Orçamento do SLU
Tipo de
Despesa
JAN FEV MAR TOTAL
Pessoal -R$ -R$ -R$ -R$
Limpeza Públ ica 149.491R$ -R$ 55.065R$ 204.556R$
Obras 16.293R$ 26.131R$ -R$ 42.424R$
Manutenção 396.134R$ -R$ -R$ 396.134R$
Total mensal 561.918R$ 26.131R$ 55.065R$ 643.114R$
Restos a Pagar
Lei Alteração Contingenciado Bloqueado Desp. Autorizada Empenhado Disponível Liquidado
100.000,00R$ 60.000,00R$ 40.000,00R$ 40.000,00R$
180.000,00R$ 18.000,00R$ 162.000,00R$ 150.000,00R$ 12.000,00R$ 33.530,03R$
113.951.518,00R$ 113.951.518,00R$ 38.696.190,11R$ 75.255.327,89R$ 34.958.074,00R$
5.612.267,00R$ 460.232,40R$ 5.152.034,60R$ 3.407.728,05R$ 1.744.306,55R$ 3.405.758,16R$
5.015.325,00R$ 338.146,80R$ 4.677.178,20R$ 3.491.707,46R$ 1.185.470,74R$ 1.241.351,74R$
162.000,00R$ 162.000,00R$ 162.000,00R$ -R$ 38.775,00R$
500.000,00R$ 296.423,79R$ 203.576,21R$ 40.960,34R$ 162.615,87R$ 24.421,89R$
10.000,00R$ 6.000,00R$ 4.000,00R$ 4.000,00R$
10.000,00R$ 6.000,00R$ 4.000,00R$ 4.000,00R$
164.671.195,00R$ 164.671.195,00R$ 140.803.450,42R$ 23.867.744,58R$ 97.340.582,53R$
10.000,00R$ 6.000,00R$ 4.000,00R$ 4.000,00R$
712.455,00R$ 427.473,00R$ 284.982,00R$ 284.982,00R$
4.172.727,00R$ 2.503.636,20R$ 1.669.090,80R$ 1.669.090,80R$
695.455,00R$ 417.273,00R$ 278.182,00R$ 278.182,00R$
33.613.637,00R$ 20.168.182,20R$ 13.445.454,80R$ 13.445.454,80R$
10.000,00R$ 6.000,00R$ 4.000,00R$ 4.000,00R$
7.579.503,00R$ 4.443.923,29R$ 3.135.579,71R$ 3.135.579,60R$ 0,11R$ 2.826.578,97R$
261.252,00R$ 12.751,20R$ 248.500,80R$ 32.187,50R$ 216.313,30R$ 32.187,50R$
4.560.000,00R$ 4.560.000,00R$ 4.560.000,00R$ -R$ 982.967,41R$
4.284.663,00R$ 4.284.663,00R$ 1.272.083,85R$ 3.012.579,15R$ 1.237.645,89R$
346.111.997,00R$ -R$ 29.170.041,88R$ -R$ 316.941.955,12R$ 195.751.887,33R$ 121.190.067,79R$ 142.121.873,12R$
Modernização de Sistema de Informação
Gestão da Informação e dos Sistemas de Tecnologia
Administração de Pessoal
Concessão de Benefícios a Servidores
Publicidade e Propaganda Institucional
Publicidade e Propaganda Utilidade Pública
Execução de Sentenças Judiciais
Formação do Patrimônio do Servidor Público
Ressarcimentos, Indenizações e restituições
Expansão da Coleta Seletiva de Resíduos Recicláveis
Total
Manutenção de Serviços Administrativos Gerais
Construção de Unidade de Transbordo
Implantação de Ecopontos
Construção de Centros de Triagem
Construção de Áreas de Transbordo e Triagem - ATT´s
Construção de Aterro Sanitário - Samambaia
Recuperação Ambiental da Área da Usina de Incineração de Lixo Especial
Recuperação das Usinas de Tratamento
Manutenção das Atividades de Limpeza Pública
Encerramento e Recuperação do Aterro do Jóquei
Programa Trabalho
Tipo de Despesa
JAN FEV MAR JAN FEV MAR JAN FEV MAR TOTAL
Pessoal 13.134.899R$ 13.157.813R$ 13.327.686R$ -R$ -R$ -R$ 13.134.899R$ 13.157.813R$ 13.327.686R$ 39.620.398R$
Limpeza Públ ica 27.418.355R$ 24.580.335R$ 27.405.185R$ 16.008.810R$ 4.754.478R$ -R$ 43.427.164R$ 29.334.813R$ 27.405.185R$ 100.167.162R$
Obras -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$
Manutenção 530.426R$ 782.010R$ 696.754R$ 325.124R$ -R$ -R$ 855.550R$ 782.010R$ 696.754R$ 2.334.314R$
Total mensal 41.083.679R$ 38.520.158R$ 41.429.624R$ 16.333.934R$ 4.754.478R$ -R$ 57.417.613R$ 43.274.636R$ 41.429.624R$ 142.121.873R$
Valor l iquidado Dívida reconhecida Total Geral por serviço
Tabela 10 - Divisão do Orçamento - JAN-MAR 2015
R$ -
R$ 5.000.000
R$ 10.000.000
R$ 15.000.000
R$ 20.000.000
R$ 25.000.000
R$ 30.000.000
JAN FEV MAR JAN FEV MAR
Valor liquidado Dívida reconhecida
Pessoal
Limpeza Pública
Obras
Manutenção
20
Por Lei Total da Despesa
Aumento
Percentual
Aumento
Absoluto
2011 323.272.152,00 262.768.453,95 %
2012 310.685.339,00 361.897.714,06 38 99.129.260,11
2013 389.082.954,00 409.233.166,15 13 47.335.452,09
2014 366.068.361,00 443.347.285,11 8 34.114.118,96
2015 345.449.997,00
b. Previsão das despesas para 2015
Tabela 12 - Previsão para Despesas na Manutenção das atividades de Limpeza Pública e no Manejo dos Resíduos Sólidos por contrato – 2015
c. Evolução do orçamento do SLU
Tabela 13 - Evolução do Orçamento – de 2011 a 2015
*
*Embora tenha havido grande impacto da folha com a transferência dos servidores para a
carreira de Política Pública de Gestão Governamental (PPGG), 1.080 servidores foram colocados à
disposição de outros órgãos.
Gráfico 2 – Evolução do Orçamento do SLU
Credor Objeto Valor Mensal Valor Anual
12 2012 Lote I - SustentareColeta, tratamento e limpeza
urbana13.670.451 164.045.410
14 2009 Lote II - Valor AmbientalColeta, tratamento e limpeza
urbana7.266.094 87.193.124
13 2012 Lote III - Valor AmbientalColeta, transbordo e limpeza
urbana6.230.447 74.765.364
10 2012 Stericycle Coleta Resíduos de Saúde 454.282 5.451.384
15 2013 Lote I - CGC Coleta Seletiva 330.123 3.961.478
12 2014 Lote II - Valor Ambiental Coleta Seletiva 278.512 3.342.142
18 2013 Lote III - Quebec Coleta Seletiva 361.223 4.334.675
17 2013 Lote IV - Valor Ambiental Coleta Seletiva 335.957 4.031.478
7 2012 Valor Ambiental Operação do Aterro do Jóquei 1.264.200 15.170.400
21 2012 DefenderVigilância do Aterro Jóquei e
repactuação622.939 7.475.269
19 2012 Soberana Vigilância Aterro Oeste 361.192 4.334.299
Total Anual 374.105.024
Contrato
0,00
50.000.000,00
100.000.000,00
150.000.000,00
200.000.000,00
250.000.000,00
300.000.000,00
350.000.000,00
400.000.000,00
450.000.000,00
500.000.000,00
2011 2012 2013 2014 2015
Evolução do Orçamento do SLU
Por Lei
Total da Despesa
Credor Objeto Valor Mensal Valor Anual
12 2012 Lote I - SustentareColeta, tratamento e limpeza
urbana13.670.451 164.045.410
14 2009 Lote II - Valor AmbientalColeta, tratamento e limpeza
urbana7.266.094 87.193.124
13 2012 Lote III - Valor AmbientalColeta, transbordo e limpeza
urbana6.230.447 74.765.364
10 2012 Stericycle Coleta Resíduos de Saúde 454.282 5.451.384
15 2013 Lote I - CGC Coleta Seletiva 330.123 3.961.478
12 2014 Lote II - Valor Ambiental Coleta Seletiva 278.512 3.342.142
18 2013 Lote III - Quebec Coleta Seletiva 361.223 4.334.675
17 2013 Lote IV - Valor Ambiental Coleta Seletiva 335.957 4.031.478
7 2012 Valor Ambiental Operação do Aterro do Jóquei 1.264.200 15.170.400
21 2012 DefenderVigilância do Aterro Jóquei e
repactuação622.939 7.475.269
19 2012 Soberana Vigilância Aterro Oeste 361.192 4.334.299
Total Anual 374.105.024
Contrato
Por Lei Tota l da DespesaAumento
Percentual
Aumento
Absoluto
2011 323.272.152 262.768.454 %
2012 310.685.339 361.897.714 38 99.129.260
2013 389.082.954 409.233.166 13 47.335.452
2014* 366.068.361 443.347.285 8 34.114.119
2015 345.449.997
21
Quanto ao orçamento de 2014, ressalta-se o aumento de despesa com a ampliação do serviço
de coleta seletiva para todo o DF com quatro novos contratos. Cabe destacar, ainda, que ao final da
gestão (2011/2014) ocorreu um problema quanto à disponibilidade financeira para pagamento das
despesas do DF, ocasionando Restos a Pagar e Reconhecimento de Dívida no valor de R$ 80.132.832,00
acima da média dos outros anos.
d. Custo da coleta convencional
O custo da coleta convencional de 213.798 toneladas de resíduos sólidos no primeiro trimestre de
2015 foi de R$ 17.639.428,50, implicando um valor médio de R$ 82,51 por tonelada coletada e
transportada.
e. Custo da coleta seletiva
O custo de coleta seletiva de 14.242 toneladas no primeiro trimestre de 2015 foi de R$
2.653.082,36, implicando um valor médio (área urbana e rural) de R$ 186,28/t. Portanto, 6% dos
resíduos gerados no DF foram coletados seletivamente. Considerando que 106 t/dia foram encaminhados
para a reciclagem isso correspondeu a 3,5% do total de resíduos coletados no DF.
f. Custo do processamento dos resíduos nas Usinas de Tratamento Mecânico Biológico - TMB
O custo da operação da Usina de Ceilândia (PSUL) foi de R$51,06/tonelada processada,
enquanto na Usina da Asa Sul (L4 SUL) foi de R$49,34. O material orgânico da usina Asa Sul é
compostado na Usina da Ceilândia ao custo de R$30,55/tonelada.
g. Custo da operação do Lixão do Jóquei
Os custos operacionais e de vigilância do Lixão do Jóquei com fiscais de pátio, representam uma despesa
de aproximadamente R$ 25,00 por tonelada aterrada conforme tabela apresentada a seguir.
Tabela 16 – Custos de operação do Lixão do Jóquei no primeiro trimestre de 2015
Custo (R$) Janeiro Fevereiro Março
Aterragem de resíduos 2.062.612 1.911.570 2.000.499
Custo por tonelada 24,90 25,66 25,19
Jan Fev Mar Média Mensal Total
Despesa SLU 56.079.206 41.459.569 39.459.272 45.666.015 136.998.046
Projeção População 2.883.559
Média Per Capita 19R$ 14R$ 14R$ 16R$ 48R$
2.883.559
Tabela 14 - Custo Médio Per Capita da Limpeza Urbana e do Manejo dos RSU (jan-mar) 2015
Jan Fev Mar Média Mensal Total
Res íduos coletados 74.309.260 65.705.980 73.782.838 71.266.026 213.798.078
Projeção População - 2.883.559
Ao mês/habitante 0,9 0,8 0,9 0,8 2,47
2.883.559
Tabela 15 - Quantidade Média Per Capita de RSU/Kg (jan-mar) 2015
22
3.7. Dados de Manutenção da Autarquia
a. Veículos disponíveis em março de 2015
Atendendo à orientação de redução de custos determinada pelo Goverdo de Brasília, o SLU reduziu em
14% sua frota de veículos de passeio, caindo de 50 (em dezembro de 2014) para 43 veículos. Houve ainda maior
racionalidade na programação de uso dos carros. Alguns desses veículos estavam cedidos a outros órgãos. As
duas Kombis existentes permaneceram atendendo às demandas da autarquia.
Quadro 1 – Veículos pequenos
b. Despesas básicas – de janeiro a março de 2015
Houve uma amplificação do uso de celulares de 13 para 44 para todos os coordenadores e chefes de
núcleos, justificando o aumento do valor desse serviço.
Tabela 17 – Despesas de manutenção
Locadora CONNECTA Processo: 094.000.192/2014
Recebimento: Novembro de 2014
Tipo Placa Lotação Tipo Placa Lotação
UNO 2014/15 OZI-4622 NUSAM UNO 2014/15 OZI-9526 NUSEB
UNO 2014/15 OZI-4623 NURIF UNO 2014/15 OZI-9561 NUSOB
UNO 2014/15 OZI-4624 NUSOB UNO 2014/15 OZI-9518 NUPLA
UNO 2014/15 OZI-4627 NUCRU UNO 2014/15 OZI-3217 NUCEI
UNO 2014/15 OZI-4638 GEUSI UNO 2014/15 OZI-3253 GESEG
UNO 2014/15 OZI-4631 NUGAM UNO 2014/15 OZI-9529 GESEG
UNO 2014/15 OZI-4634 NUPAR UNO 2014/15 OZI-9523 GESEG
UNO 2014/15 OZI-4640 NUEST UNO 2014/15 OZI-9527 GESEG
UNO 2014/15 OZI-4641 NUCLA UNO 2014/15 OZI-3225 GESEG
UNO 2014/15 OZI-4645 NUGUA UNO 2014/15 OZI-3240 GESEG
UNO 2014/15 OZI-4648 NUTAG UNO 2014/15 OZI-3255 GESEG
UNO 2014/15 OZI-4649 NUNOR UNO 2014/15 OZI-3230 GESEG
UNO 2014/15 OZI-4629 NUCEI UNO 2014/15 OZI-3211 COLUL
UNO 2014/15 OZI-4633 COLUS UNO 2014/15 OZI-3237 NUEMA
UNO 2014/15 OZI-4630 COORD-NORTE UNO 2014/15 OZI-3221 FIS. C. LIX. HOSP
UNO 2014/15 OZI-4635 NUBAN UNO 2014/15 OZI-9528 CORD.NORTE
UNO 2014/15 OZI-4643 GESEG UNO 2014/15 OZI-9546 NUCLA
UNO 2014/15 OZI-4642 NUSUL UNO 2014/15 OZI-3238 NUBRAZ
UNO 2014/15 OZI-3254 NUSUL UNO 2014/15 OZI-9512 NUMAR
UNO 2014/15 OZI-3214 NUNOR UNO 2014/15 OZI-3252 DILUR
UNO 2014/15 OZI-3256 GERAT KOMBI 2012/13 JDQ-1329 GESEG
UNO 2014/15 OZI-3257 NUSUL KOMBI 2012/13 JDQ-3399 GESEG
UNO 2014/15 OZI-3234 NUTAG
Empresa Jan Fev Mar Total
CEB 9.954R$ 11.208R$ 10.539R$ 31.701R$
Caesb 8.829R$ 10.617R$ 9.413R$ 28.859R$
Telefonia Fixa 10.133R$ 9.583R$ 10.686R$ 30.402R$
Telefonia Móvel 1.575R$ 3.184R$ 3.234R$ 7.993R$
TLP 179R$ 179R$ 179R$ 538R$
Total mensal 30.671R$ 34.771R$ 34.051R$ 99.493R$
23
Gráfico 3 - Divisão das despesas da autarquia com taxas e tarifas públicas
Despesas com aluguel e condomínio – de janeiro a março de 2015
Atendendo à orientação de redução de custos determinada pelo Governo de Brasília, houve uma redução
do número de salas alugadas para o funcionamento da sede do SLU no edifício Venâncio 2000. Foram entregues
as cinco salas do 8º andar e permaneceram apenas apenas as situadas no 9º andar. Houve um rearranjo na
utilização do espaço, o que proporcionou a criação de um auditório com 50 lugares muito utilizado para as
reuniões, uma copa e um espaço para início da formação de uma biblioteca da autarquia. Houve uma redução do
valor do aluguel de 9% a partir do mês de março.
Tabela 18 – Despesas da sede do SLU
3.8. Contratos e Convênios Quadro 2 - Manutenção do Serviço
Para a execução das atividades sob a responsabilidade do SLU estão em andamento 24 contratos de
manutenção; quatro obras paralisadas; três para aquisição de equipamentos; dois para contratação de
profissionais e estagiários; cinco para serviços de limpeza urbana, manejo dos resíduos sólidos e aterramento;
quatro para coleta seletiva e convênios com a Novacap.
Jan Fev Mar Total
Aluguel 104.678 104.678 95.296 304.653
Condomínio 21.839 21.839 19.762 63.440
Total 126.517 126.517 115.058 368.093
Está em discussão na autarquia a
implantação da A3P – Agenda Ambiental na Administração Pública para trabalhar
com todos os servidores a redução do consumo de água, de energia, de
telefonia fixa e móvel. O SLU está se
cadastrando neste sistema. Também foram disponibilizados
telefones celulares para todos os chefes dos 21 núcleos de limpeza urbana, o que
impactou no aumento das despesas com
a telefonia móvel.
Contrato Empresa
Data de
assinatura/início
da vigência
Objeto
Data do
término da
vigência
Valor (R$)Executores e
Suplentes
Lucrécia de
Carvalho Silva/
Francisco Antonio
Otaviano
Horaci Moreira
Jorge/
Francisco Antônio
Otaviano
3 03/2015 CAESB 27.01.2015
Abastecimento
de água
portável
27.01.2016 ANUAL: 150.000
Horaci Moreira
Jorge Francisco/
Antônio Otaviano
Bruno Marques
Pereira/
Patrícia Kelly
Kavamoto
ANUAL:
187.075,15
2 02/2015 CEB 27.01.2015
Fornecimento
de energia
elétrica
27.01.2016 ANUAL: 200.000
1 01/2015 OI
02 02 2015 –
vigência:
18/03/2015
Telefonia fixo
móvel18.03.2016
ANUAL: 1.261,984 -Correio
Braziliense
22.02.2015/Nota
de empenho
Fornecimento
de exemplares
diários do
Correio
Braziliense
31.12.2015
32%
29%
31%
8%
1%
CEB
Caesb
Telefonia Fixa
Telefonia Móvel
TLP
24
Contrato Empresa
Data de
assinatura/início
da vigência
Objeto
Data do
término da
vigência
Valor (R$)Executores e
Suplentes
MENSAL: 46.488Gisélia Araújo dos
Santos/
ANUAL: 557.856Maria de Jesus
Silva/
GLOBAL:
1.115.712
Maria Aguiar
Rodrigues
MENSAL: 1.820
ANUAL: 21.840
Josefa Carlos
Azevedo/
Sirlane Alves da
Silva
10 16/2014OI S.A.
(emergencial)18.09.2014
Serviço
telefônico
comutado fixo
17.03.2015
MENSAL:
12.631,20
GLOBAL:
75.787,20
Lucrécia de
Carvalho Silva/
Francisco Antônio
Otaviano
MENSAL:
12.749,80
ANUAL:
152.997,60
MENSAL: 42.994
ANUAL: 515.928
MENSAL: 345,23
ANUAL: 4.142,76
GLOBAL:
8.069,55
MENSAL:
8.695,78
ANUAL:
104.349,36
GLOBAL:
208.698,72
MENSAL:
13.517,09
ANUAL:
162.205,08
GLOBAL:
442.042,68
Nanielle Lima de
Sousa Barcellar/
Wagner Scott
Horaci Moreira
Jorge / Paulo Sérgio
Ribeiro
MENSAL: 1.500
ANUAL: 18.000
18 11/2013 TECNOSET
01 07 201 –
prorrogado em
01.07.2014
Serviços de
impressão30.06.2015
Lucrécia de
Carvalho Silva/
Francisco Antônio
Otaviano
17 04/2013 GESTEMAQ
25 04 201 –
prorrogado em
26.04.2014
Manutenção do
ar condicionado25.04.2015
Francisco Antônio
Otaviano/ Lucrécia
de Carvalho Silva
16 01/2014 OI S.A.
1 04 201 –
prorrogado em
19.04.2014
Chamadas
telefônicas de
longa distância
18.04.2015
Lucrécia de
Carvalho Silva/
Francisco Antônio
Otaviano
12 18/2014 CONNECTA 13.10.2014Locação de
veículos13.10.2015
Maria de Jesus da
Silva/ Lucrécia de
Carvalho Silva
TOTAL:
50.000,42
11 17/2014TELEFÔNICA
BRASIL06.10.2014
Serviço de
telefonia móvel
pessoal
06.10.2015
9 14/2014 P&P TURISMO 09.09.2014Agenciamento
de viagens09.09.2015
TOTAL:
55.899,90
Adalci Azevedo
Valentim/ Lucrécia
de Carvalho Silva
8 13/2014PURÍSSIMA
ÁGUA12.08.2014
Aquisição de
água mineral12.08.2015
Francisco Antônio
Otaviano/ Lucrécia
de Carvalho Silva
7 11/2014COMERCIAL
ARAÚJO17.07.2014
Aquisição de
–
garantia
17.08.2015
6 09/2014 ECT 27.05.2014
Prestação de
serviços de
venda e
serviços
27.05.2015
5 01/2014AUTO POSTO
MILLENNIUM
16 01 2014 –
Prorrogado em
16.01.2015
Abastecimento
de veículos15.01.2016
25
Quadro 3 - Obras
Contrato Empresa
Data de
assinatura/início
da vigência
Objeto
Data do
término da
vigência
Valor (R$)Executores e
Suplentes
TOTAL:
2.300.762,71
Francisco Soares
Filho/ Alberto
Corrêa Borges
4 06/2014MARIA A.
ME – M 28.03.2014
Construção do
centro de
triagem
28.03.2015TOTAL:
2.400.891,83
Alberto Corrêa
Borges/ Francisco
Soares Filho
3 05/2014
MARIA A.
ME –
NORTE
28.03.2014
Construção do
centro de
triagem
28.03.2015
Francisco Soares
filho/ Alberto
Corrêa Borges
2 03/2014
MARIA A.
ME –
SUL
21 0 2014 –
Nova vigência
em 22.03.2015
Construção do
centro de
triagem
19.06.2015TOTAL:
2.389.904,44
Francisco Soares
Filho/ Alberto
Corrêa Borges
1 02/2014
MARIA A.
ME –
CEILÂNDIA
1 01 2014 –
prorrogado em
01.02.2015
Construção do
centro de
triagem
30.06.2015TOTAL:
2.299.320,48
MENSAL:
11.416,67
ANUAL: 137.000
GLOBAL: 274.000
ANUAL: 571,08Rita Alves de
Barros/
GLOBAL:
1.611,96
Paulo Teixeira de
Abreu
MENSAL:
2.420,66
ANUAL:
29.047,92
GLOBAL: 163.308
MENSAL: 879
ANUAL: 21.096
GLOBAL: 46.994
MENSAL:
95.295,95
ANUAL
1.143.551,04
24 04/2015 HBL 23.03.2015
Serviço de
confecções de
carimbos
23.03.2016 TOTAL: 2.300
Maria de Fatima do
Nascimento/
Estelamar de
Oliveira
Lucrécia de
Carvalho Silva
Data de
assinatura/início
da vigência
Roger Fragoso
Souza/Wagner
Scott
23 22/2010AR
(condomínio)17.09.2010
Aluguel da sede
- 9º andar16.09.2015
Lucrécia de
Carvalho Silva/
Francisco Antônio
Otaviano
22 11/2011 CLARO
0 0 2011 –
prorrogado em
30.09.2014
Acesso móvel à
internet
(modem 4G)
29.09.2016
21 07/2011
A. TELECON
TELE
INFORMATICA
28.07.2011
prorrogado em
28.07.2014
Manutenção da
central
telefônica
27.07.2015
Francisco Antônio
Otaviano/ Lucrécia
de Carvalho Silva
20 19/2012
AVISO
URGENTE -
CLIPPING E
SOFTWARES
LTDA
1 0 2012 –
prorrogado em
31.08.2014
Leitura
eletrônica dos
Diários Oficiais
30.08.2015
19 13/2013W&E
DETETIZAÇÃO
01 10 201 –
prorrogado em
01.10.2014
Controle de
pragas urbanas30.09.2015
Contrato Empresa Objeto
Data do
término da
vigência
Valor (R$)Executores e
Suplentes
26
Quadro 4 - Aquisição de equipamentos
Quadro 5 - Terceirizados
Quadro 6 - Serviços de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos
Contrato Empresa
Data de
assinatura/início
da vigência
Objeto
Data do
término da
vigência
Valor (R$)Executores e
Suplentes
1 14/2013 K.C.R
0 10 201 –
prorrogado em
31.12.2014
Aquisição de 03
balanças30.06.2015 TOTAL: 148.500
Francisco Soares
Filho/Cícero Carlos
Gomes de Lacerda
Cícero Carlos
Gomes de Lacerda/
Francisco Soares/
Daniel Pereira
Rocha
2 19/2011KCR Com. e
Equipamentos02.12.2011
Aquisição de 03
balanças
02.12.2016
(garantia)GLOBAL 255.000
Contrato Empresa
Data de
assinatura/início
da vigência
Objeto
Data do
término da
vigência
Valor (R$)Executores e
Suplentes
1 20/2014 ICEP/BRASIL
2 12 2014 –
Vigência em
02.01.2015
Prestação de
serviço de
pessoas PNE
02.01.2016
MENSAL:
133.002,50
ANUAL:
1.596.030,01
Josefa Carlos
Azevedo/Estelamar
de Oliveira
MENSAL: 29.724
ANUAL: 356.688
GLOBAL:
1.822.496,40
Benta Lopes2 01/2011 CIEE
24 02 2011 –
prorrogado em
24.02.2015
Contratação de
estagiários23.02.2016
Contrato Empresa
Data de
assinatura/início
da vigência
Objeto
Data do
término da
vigência
Valor (R$)Executores e
Suplentes
1 12/2012
SUSTENTARE
SANEAMENTO
S/A
23.06.2012
Coleta
convencional
Lote I e Usina
TMB* L4 Sul
08.04.2015
MENSAL:
13.670.450,86
GLOBAL:
388.334.117,18
Vanda Alves da
Rocha/
Gildaires Aparecido
Sobrinho/
Francisco Silva
Santos/
Zélia Maria Andrade
Santana
2 14/2009VALOR
AMBIENTAL
01 07 200 –
prorrogado em
01.07.2014
Coleta
convencional
Lote II e Usina
TMB Psul
08.04.2015
MENSAL:
7.266.093,70
GLOBAL:
379.944.586,13
Gildaires Aparecido
Sobrinho/
Luiz Carlos
Figueiredo/
Daniel Pereira
Rocha/
Vanda Alves Rocha
27
Contrato Empresa
Data de
assinatura/início
da vigência
Objeto
Data do
término da
vigência
Valor (R$)Executores e
Suplentes
3 13/2012
VALOR
AMBIENTAL
LTDA
22.06.2012
Coleta
convencional
Lote III
08.04.2015
MENSAL:
6.230.446,99
GLOBAL:
180.850.831,47
Vanda Alves da
Rocha/
Zélia Maria Andrade
Santana/
Gildaires Aparecido
Sobrinho/
Luiz Carlos
Figueiredo da Silva
4 10/2012
STERICYCLE
GESTÃO
AMBIENTAL
LTDA
16 06 2012 –
prorrogado em
16.06.2014
Coleta de
Resíduos dos
Serviços de
Saúde
15.06.2015
MENSAL:
454.281,97
ANUAL:
5.451.383,64
GLOBAL:
14.582.589,24
Antonio Alves
Machado/
Maria Angélica
Ferreira Amorim/
Manoel Messias
Francisco de Souza/
Josivan Grigório de
Souza
5 07/2012
VALOR
AMBIENTAL
LTDA
15 06 2012 –
prorrogado em
15.06.2014
Manejo dos
RSUs e
aterramento no
Lixão do Jóquei
14.06.2015
MENSAL:
1.264.200
ANUAL:
15.170.400
GLOBAL:
40.960.560
Robson Paiva da
Silva
6 21/2012
DEFENDER
CONSERVAÇÃO
E LIMPEZA
01 12 2012 –
prorrogado em
01.12.2014
Fiscais de piso 30.11.2015
MENSAL:
566.308,26
ANUAL:
6.795.699,12
GLOBAL:
24.011.499,45
Cícero Carlos
Gomes de Lacerda/
Jelington Henrique
de Azevedo/
João Alves Tavares
7 15/2014
GAE/
CONSTRUBAN/
DBO
10.09.2014
Implantação e
manutenção do
Aterro Oeste
10.09.2019GLOBAL:
82.745.120
Edmundo Pacheco
Gadelha/
Cícero Carlos
Gomes de Lacerda/
Jelington Henrique
de Azevedo/
Robson Paiva da
Silva
8 19/2014 SOBERANA 08.12.2014
Vigilância
Armada Aterro
Oeste
08.12.2015
MENSAL:
361.191,60
ANUAL:
4.334.299,20
Cícero Carlos
Gomes de Lacerda/
Jelington Henrique
de Azevedo/
Robson Paiva da
Silva
9 08/2014 AGÊNCIA PLÁ 21.05.2014Serviços de
publicidade21.05.2015
TOTAL:
1.661.430
Sirlane Alves da
Silva/ Avelange
Pereira Durães
28
Quadro 7 - Coleta Seletiva
Quadro 8 - Convênios
Contrato Empresa
Data de
assinatura/início
da vigência
Objeto
Data do
término da
vigência
Valor (R$)Executores e
Suplentes
1 01/2013 NOVACAP 12.07.2013
Repasse de
recursos p/
construção do
Aterro Oeste
17.07.2015 R$ 4.347.725,68
Alberto Corrêa
Borges/ Cícero
Carlos Gomes de
Lacerda
2 01/2012 NOVACAP 31.10.2012
Repasse de
recursos p/
construção do
Aterro Oeste
31.10.2015 R$ 5.599.164,82
Pedro Rennó/
Francisco Soares
Filho/ Guilherme de
Almeida
3 03/2012 NOVACAP 12.12.2012
Repasse de
recursos p/
construção do
Aterro Oeste
31.12.2015 R$ 16.776.248,02
Pedro Rennó/
Francisco Soares
Filho/ Guilherme de
Almeida
4 01/2011BANCO DO
BRASIL31.08.2011
PASEP dos
servidores60 meses
Não há
contrapartida---
Contrato Empresa
Data de
assinatura/início
da vigência
Objeto
Data do
término da
vigência
Valor (R$)Executores e
Suplentes
1 15/2013 CGC
1 12 201 –
prorrogado em
14.12.2014
Coleta seletiva
– I13.12.2015
MENSAL:
330.123,18
ANUAL:
3.961.478,16
GLOBAL:
7.886.161,40
Rogério Márcio da
Costa/
Antônio da Cruz
Oliveira/
Osvaldo Domingos
Pereira/
José Antônio de
Aguiar
2 12/2014
VALOR
AMBIENTAL
–
do Contrato
16/2013 (extinto)
18.07.2014
Vigência:
21 07 2014 –
prorrogado em
14.12.2014
Coleta seletiva
Lote II13.12.2015
MENSAL:
278.511,85
ANUAL:
3.342.142,20
GLOBAL:
4.515.529,85
Francisco Alves
Morais Raimundo/
Manoel da Silva/
Paulo Guilherme
dos Santos
3 18/2013 QUEBEC
26 12 201 –
prorrogado em
27.12.2014
Coleta seletiva
– III26.03.2015
MENSAL:
361.222,95
TRIMESTRAL:
1.083.668,85
GLOBAL:
5.603.270,99
José Lúcio Lopes/
Joaquim Soares de
Araújo/
José Augusto Alves/
Egmo Mário Lopes
da Silva
4 17/2013VALOR
AMBIENTAL
1 12 201 –
prorrogado em
14.12.2014
Coleta seletiva
– IV13.12.2015
MENSAL:
335.956,50
ANUAL:
4.031.478
GLOBAL:
8.007.725,55
Jurandir Luiz
Ferreira/
Carlos Henrique
Silva/
João Alves da silva/
Francisco Gonçalves
de Sousa
29
4. LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Pode-se verificar da análise dos dados apresentados que nos três primeiros meses de 2015 foram
coletadas 2.998t/d e aterradas no Lixão do Jóquei em média 2.786 toneladas/dia de resíduos. Dos resíduos
coletados porta a porta, 691 toneladas, correspondendo a 23% foram dirigidas diretamente ao Lixão do Jóquei,
enquanto 1.530 toneladas, correspondendo a 51% passaram por 4 unidades de transbordos, situados em
Brazlândia, no Gama, em Sobradinho e na Asa Sul, onde os resíduos foram transferidos dos caminhões pequenos
para carretas visando a redução dos custos de transporte. Outras 592 toneladas/dia foram processadas em duas
unidades de Tratamento Mecânico Biológico – TMB para a retirada de materiais recicláveis como papel, papelão,
plásticos, vidros, etc e matéria orgânica para a compostagem. Destas, foram aproveitadas 25 toneladas/dia de
recicláveis e 106 toneladas/dia de composto orgânico.
Por meio da coleta seletiva foram recolhidos em média 185 toneladas/dia que foram destinadas a 14
organizações de catadores sendo que destas 6 se encontram no Lixão do Jóquei. Ao todo foram encaminhados
para a reciclagem 106 toneladas/dia, sendo que 25 toneladas/dia foram originadas das usinas TMB, 26
toneladas/dia das organizações de catadores que trabalham no Lixão do Jóquei e 55 toneladas/dia das 8
organizações que atuam fora do Lixão.
Portanto, ao todo deixaram de ir para o Lixão do Jóquei 212 toneladas/dia de resíduos correspondendo a
7% do total de resíduos coletados no DF.
A seguir passa-se a detalhar o quantitativo dos serviços de limpeza urbana e manejo dos resíduos
realizados no DF.
O quantitativo dos serviços, do transporte e da varrição são apresentados a seguir:
a - Coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e de varrição (em toneladas)jan fev mar Total lote
Lote I 36.979 32.845 37.106 106.929
Lote II 23.956 21.466 23.587 69.009
Lote III 13.375 11.395 13.090 37.860
74.309 65.706 73.783 213.798
0
10.000
20.000
30.000
40.000
jan fev mar
Lote I
Lote II
Lote III
b - Coleta manual e transporte de entulho (em toneladas)jan fev mar Total lote
Lote I 446 494 478 1.419
Lote II 289 249 257 796
Lote III 14 212 283 509
749 956 1.018 2.723
0
100
200
300
400
500
600
jan fev mar
Lote I
Lote II
Lote III
30
jan fev mar Total lote
Lote I 0 14.733 28.295 43.028
Lote II 12.447 8.045 9.221 29.713
Lote III 13.925 12.236 13.377 39.538
26.372 35.014 50.893 112.279
c - Coleta mecanizada e transporte de entulho (em toneladas)
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
jan fev mar
Lote I
Lote II
Lote III
jan fev mar Total lote
199 188 218 606
d - Coleta e transporte dos resíduos sólidos dos serviços de saúde (em toneladas)
170
180
190
200
210
220
230
jan fev mar
NOUCE – Núcleo de Operações da Usina da Ceilândia NOSUL – Núcleo de Operações da Usina da Asa Sul
jan fev mar Total lote
NOUCE 14.858 13.345 16.753 44.956
NOSUL 104 0 0 104
14.962 13.345 16.753 45.060
e - Processamento dos resíduos nas Usinas de Ceilândia e Asa Sul (em toneladas)
0
5.000
10.000
15.000
20.000
jan fev mar
NOUCE
NOSUL
31
jan fev mar Total lote
Lote I 68.634 60.775 68.814 198.222
Lote II 29.545 26.171 29.709 85.425
Lote III 19.598 17.410 19.513 56.521
117.776 104.356 118.036 340.168
f - Varrição manual de vias e logradouros públicos (em quilômetros)
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
jan fev mar
Lote I
Lote II
Lote III
jan fev mar Total lote
Lote I 0 0 0 0
Lote II 258 801 1.406 2.465
Lote III 0 379 962 1.341
258 1.180 2.368 3.806
g - Varrição mecanizada de vias (em quilômetros)
0
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
1.600
jan fev mar
Lote I
Lote II
Lote III
jan fev mar Total lote
Lote I 33 12 40 85
Lote II - - 11 11
Lote III - - - 0
33 12 50 96
h - Pintura de meio-fio (em quilômetros)
-
5
10
15
20
25
30
35
40
45
jan fev mar
Lote I
Lote II
Lote III
32
5. COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS SECOS
NOUCE – Núcleo de Operações da Usina da Ceilândia, NOSUL – Núcleo de Operações da Usina da Asa Sul, NUDEF – Núcleo de
Destinação Final, NUTRI – Núcleo de Triagem e Destinação de Brazlândia
jan fev mar Total lote Média/dia
Lote I 2.162 2.007 2.422 6.591 73
Lote II 507 536 602 1.644 18
Lote III 701 480 397 1.579 18
Lote III (rural) 294 143 146 583 6
Lote IV 1.353 1.169 1.323 3.845 43
5.017 4.335 4.890 14.242 158
a - Coleta Seletiva (em toneladas)
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
jan fev mar
Lote I
Lote II
Lote III
Lote III (rural)
Lote IV
jan fev mar
Resíduos aterrados no Lixão do Jóquei 82.851,84 74.488,47 79.412,53
60.000,00
65.000,00
70.000,00
75.000,00
80.000,00
85.000,00
90.000,00
T
o
n
e
l
a
d
a
s
c. Resíduos Aterrados (t) - Primeiro Trimestre de 2015
PRODUTOS
Unidade
Papel
Papelão
Plástico
Lata prensada
Sucata
Alumínio
Subtotal reciclado
Composto Orgânico
Rejeito
Processado
Lixo particular
(não processado)
1.902,45 0,00 108,40 2.039,85 4.050,70
NOUCE TOTALNUDEFNOSUL NUTRI
273,03
TOTAL
COMPOSTO (t)
TOTAL
RECICLADOS (t)
RECICLAGEM - GERAL (t) - 1º Trimestre de 2015
4.050,70 8.198,61
8.198,610,00
0,00
52,36
8.104,29
35.967,28
44.955,86
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
94,32
9,51
246,91
0,00
0,00
2.039,85
14,39
53,56
40,15
0,00
0,00
0,30
103,83
35.957,77
0,00
210,83
454,24
938,11
1.008,65 Processado = soma (composto + rejeito + reciclado) - l ixo particular não processado
b. Material da Coleta Seletiva Processado nas quatro unidades do SLU
47.207,94
533,16
2.580,47
0,00
611,38
52,66
108,40
11,73
25,36
1.602,21
0,00
400,55
0,00
GamaBrasília
NorteSobradinho
Recanto
das EmasPlanaltina
São
SebastiãoParanoá
Janeiro 117 441 58 0 0 0 0
Fevereiro 24 214 42 48 0 0 0
Março 47 218 34 68 0 0 0
Total do
trimestre
(em t)
1.311
Mês
d. Pneus armazenados nos Núcleos Regionais do SLU e recolhidos por
transportadores credenciados (em toneladas)
33
6. COMPOSTAGEM – PRODUÇÃO, DOAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE COMPOSTO
O sistema de tratamento de resíduos sólidos no Distrito Federal teve início em 1960, com a inauguração
da usina de triagem e compostagem em 1960, na Asa Sul, com capacidade de processamento de 100 toneladas
por dia. Acompanhando o crescimento da produção de resíduos, essa usina teve sua capacidade ampliada com a
construção de mais duas linhas de processamento em 1972, aumentando seu potencial para 250 toneladas por
dia. Em 1985, foi inaugurada outra usina de triagem e compostagem, no Setor P-Sul em Ceilândia, com
capacidade de processamento de 600 toneladas por dia.
A última grande modificação no sistema de tratamento de resíduos ocorreu no ano de 2000, com a
reforma e adaptações das instalações e equipamentos da usina de Ceilândia e da Asa Sul, melhorando a
eficiência das usinas e aumentando a capacidade de processamento da usina da Asa Sul, além da concentração
de todo o sistema de compostagem nos pátios da Usina de Ceilândia.
Atualmente as duas unidades encontram-se bastante precárias e necessitam de reparos e reformas para
melhorar o seu funcionamento.
Tabela 19 – Produção de Composto Orgânico (em toneladas)
Jan Fev Mar
NOUCE 2.932 2.445 2.728
NOSUL 94 - -
TOTAL 3.026 2.445 2.728
NOUCE – Núcleo de Operações da Usina da Ceilândia NOSUL – Núcleo de Operações da Usina da Asa Sul
Tabela 20 - Doação e venda de composto orgânico - Ano 2015 (kg)
Mês Doação Venda Venda (quantidade entregue)
Janeiro 270.490 60.000 59.320
Fevereiro 159.510 51.000 49.500
Março 118.320 125.000 108.760
2010
2011
2012
2013
2014
Jan Fev Mar
1.318R$ 1.713R$ 2.481R$
TOTAL 2015 5.511,96R$
36.591,80R$
2015
Tabela 21 - Venda de Composto Orgânico (R$)
23.486,87R$
13.007,72R$
21.358,22R$
17.740,92R$
34
Parte substancial do composto produzido é doada para agricultores familiares cadastrados pela Emater Gráfico 4 – Venda de Composto Orgânico de 2010 a 2014 Gráfico 5 – Venda de Composto de janeiro a março 2015
7. DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS
O SLU realiza a coleta convencional e seletiva dos resíduos sólidos gerados no DF. A coleta convencional
direciona os resíduos para duas unidades de tratamento, para quatro unidades de transbordo e diretamente para
o Lixão do Jóquei. Os rejeitos das unidades de tratamento e do transbordo também são destinados ao lixão.
A coleta seletiva, realizada na totalidade das administrações regionais, é direcionada às organizações de
catadores localizadas nas unidades do SLU e em outras localidades.
Visando ao encerramento das atividades irregulares existentes, no Lixão do Jóquei, o SLU está
implantando o Aterro Sanitário Oeste – ASO, que se situa entre as regiões administrativas de Ceilândia e
Samambaia.
Outra opção em análise é a disposição final de parte dos resíduos do DF no Aterro Sanitário Norte – ASN,
situado no entorno do DF. Passa-se a seguir a descrever a unidade de recebimento atual dos resíduos o lixão do
Jóquei e as medidas tomadas para a implantação do Aterro Sanitário Oeste.
7.1. O Lixão do Jóquei
O Lixão do Jóquei tem sido utilizado como área para a disposição final dos resíduos no solo desde a
década de 60 e recebe atualmente 100% do lixo coletado no Distrito Federal, aproximadamente 2.800 t/d de
Resíduos Sólidos Urbanos – RSUs e cerca de 6.000 toneladas/dia de Resíduos da Construção e da Demolição,
além de resíduos volumosos, podas e galhadas. Excetuam-se os Resíduos dos Serviços de Saúde,
eletroeletrônicos e pneumáticos. Em 2014 o Lixão do Jóquei recebeu cerca de 854.000 toneladas de resíduos
domiciliares.
Nesse contexto, os impactos sobre os corpos hídricos tornam-se preocupantes, principalmente diante da
possibilidade de contaminação de águas subterrâneas por chorume por meio da infiltração no solo. Essa situação
é ainda mais crítica, visto que os mananciais da região são frequentemente utilizados pelos habitantes locais e
fazem parte de uma importante bacia hidrográfica do Distrito Federal (a Bacia do Lago Paranoá).
R$ -
R$ 5.000,00
R$ 10.000,00
R$ 15.000,00
R$ 20.000,00
R$ 25.000,00
R$ 30.000,00
R$ 35.000,00
R$ 40.000,00
2010 2011 2012 2013 2014
2010 - 2014
R$ -
R$ 500
R$ 1.000
R$ 1.500
R$ 2.000
R$ 2.500
R$ 3.000
Jan Fev Mar
Jan-Mar 2015
35
Ocupando uma área de cerca de 200 hectares, limítrofe à área do Parque Nacional de Brasília, o lixão
tornou-se um grande foco de degradação ambiental e um centro de conflito social motivado pela ocupação no
seu entorno por moradias precárias habitadas por catadores de materiais recicláveis, pessoas sem residência e
invasores.
Uma das questões mais polêmicas é quanto à sua localização limítrofe ao Parque Nacional de Brasília e
os impactos ambientais desencadeados pelas águas percoladas. Registra-se ainda a presença de catadores de
materiais recicláveis que trabalham sem uma relação formal com o SLU, de forma degradante, sendo vítimas de
inúmeros acidentes, inclusive fatais.
O acesso principal ao Lixão do Jóquei se dá pela Rodovia EPCL-DF-095/BR-070, conhecida como Via
Estrutural, que liga o Plano Piloto a Taguatinga, dentro do Distrito Federal. O acesso à sua entrada principal se
dá pela Quadra 12, onde se encontra uma guarita para o controle de entrada de veículos carregados. Através da
Quadra 5 localiza-se o acesso à Entrada Administrativa.
A área destinada à implantação e operação do Lixão do Jóquei tem um formato trapezoidal, com o
vértice do topo triangular apontando, aproximadamente, para o norte geográfico, e é de propriedade da
Terracap.
Foto 1 – Vista aérea do Lixão do Jóquei – Brasília/DF (Imagem Google - 2014).
Atualmente, existe uma cerca que separa a área de disposição dos resíduos de suas adjacências. A oeste
do Lixão do Jóquei está o córrego Cabeceira do Valo. Entre esse córrego e a cerca que a delimita, existe uma
região de chácaras, com pequena produção de hortifrutigranjeiros. A norte e a leste, o Lixão do Jóquei faz divisa
com o Parque Nacional de Brasília (PNB).
36
Esse parque, também conhecido como Parque da Água Mineral, é uma unidade de conservação de
proteção integral, constituinte da Reserva da Biosfera do Cerrado, que objetiva a conservação dos recursos
naturais e a implantação de projetos de pesquisa sobre o meio ambiente.
O licenciamento ambiental do Lixão do Jóquei foi solicitado à antiga Semarh sob o número:
191.000.906/1992. Esse processo está em análise no Ibram, reúne informações gerais sobre o aterro, mas não
há nenhuma licença ambiental concedida.
O Lixão do Jóquei possui uma central de beneficiamento de resíduos da construção civil – RCC que se
encontra desativada, uma vez que a área está ocupada por cooperativas de catadores.
O lixão possui sistemas de drenagem do percolado, de gás e drenagem externa superficial que, por falta
de manutenção e monitoramento, estão gerando inúmeros impactos ao meio ambiente físico, biológico e
antrópico.
Para reduzir os riscos de explosões e incêndios, o aterro está dotado de um “
” ocorre a combustão dos gases gerados no interior do aterro.
Conclui-se que a situação do Lixão é muito precária e incompatível com o padrão e a importância do
Distrito Federal no contexto nacional.
7.2. Aterro Sanitário Oeste
O futuro Aterro Sanitário do Distrito Federal, denominado Aterro Sanitário Oeste (ASO), localizado entre
as regiões administrativas de Samambaia e de Ceilândia, foi projetado pela empresa Cepollina Engenheiros
Consultores S.A, no ano de 2012. O projeto foi contratado pelo Programa Brasília Sustentável, vinculado à
Agência Reguladora de Águas e Energia do Distrito Federal – Adasa.
A extensão total prevista para o aterro é de aproximadamente 760.000 m² (76 ha), sendo que a área de
interferência para implantação do ASO é de aproximadamente 490.000 m² (49 ha). Esse espaço contempla as
áreas de disposição de rejeitos, 320.000 m² (32 ha), e de apoio administrativo e operacional, o poço de recalque
de chorume para a Estação de Tratamento de Esgoto Melchior, operada pela Caesb, e a área para disposição
emergencial de resíduos de serviços de saúde. Adjacente ao ASO existe uma gleba prevista para a ampliação do
aterro. Essa gleba tem aproximadamente 600.000 m² (60 ha). Com essas duas glebas, a dimensão total do
Aterro Sanitário Oeste passa a ser de aproximadamente 1.360.000 m² (136 ha).
O projeto prevê a segmentação da disposição de rejeitos no Aterro Oeste em quatro etapas. A tabela
abaixo sistematiza a área de cada etapa, sua capacidade de recebimento de rejeitos e sua vida útil estimada.
Tabela 22 - Etapas da construção do Aterro Sanitário Oeste no Distrito Federal
Etapa Área (m²) Capacidade (t) Vida Útil (anos)
Etapa 1 110.000 1.872.000 3,1
Etapa 2 122.000 1.990.000 3,2
Etapa 3 88.000 1.596.000 2,6
Etapa 4 – Coroamento
- 2.672.000 4,4
Total 320.000 8.130.000 13,3
37
Para a estimativa da vida útil das etapas foi considerada a demanda mensal média da ordem de 51.000
toneladas de resíduos. Essa estimativa considera, ainda, recalques conservadores da ordem de 20% e peso
específico médio dos resíduos de 1,00tf/m³, resultando em uma vida útil inicial do empreendimento de
aproximadamente 13,3 anos.
Considerando a capacidade total de recebimento de rejeitos informada no projeto (8.130.000 toneladas)
e a demanda mensal de rejeitos gerada atualmente (75.000 toneladas/mês), a vida útil do aterro seria de
aproximadamente 108 meses, ou seja, nove anos. Ainda considerando essa demanda, a Etapa 1 do Aterro
receberia rejeitos por aproximadamente 25 meses, ou seja, dois anos e um mês.
a. Execução das unidades de apoio
Para a execução do projeto das unidades de apoio operacional e administrativo, bem como das obras de
urbanização da área do Aterro Sanitário Oeste - ASO, foram celebrados convênios com a Novacap e com a
Caesb. As tabelas abaixo resumem as informações sobre os convênios celebrados:
Tabela 23 - Informações gerais sobre os convênios celebrados
Convênio Partes Valor (R$) Data de
celebração Vigência
001/2012 SLU/NOVACAP 5.599.164,82 31/12/2012 30/12/2015
002/2012 SLU/CAESB 408.636,89 14/12/2012 14/12/2013
003/2012 SLU/NOVACAP 16.776.248,02 12/12/2012 31/12/2015
001/2013 SLU/NOVACAP 4.347.725,86 12/07/2013 11/07/2015
Total (R$)
27.131.775,59
Quadro 9 - Objeto dos convênios
Convênio Objeto
001/2012 Cercamento, portões de acesso, barreira vegetal, drenagem pluvial, vias de
acesso e retornos na DF 180.
002/2012 Projeto executivo da estação elevatória e linha de recalque e estação de pré-
tratamento de chorume.
003/2012 Sistema viário interno, drenagem de águas pluviais e projetos executivos das
edificações administrativas.
001/2013 Execução das edificações (prédio administrativo, prédio de apoio/administração,
balança, portaria, guarita, oficina e estacionamento das edificações).
Os convênios celebrados pelo SLU com a Novacap e a Caesb não foram executados no tempo
inicialmente previsto; os celebrados com a Novacap foram aditados e prorrogados e ainda encontram-se
vigentes. Já o celebrado com a Caesb venceu e está em processo para renovação.
38
Quanto à execução dos convênios firmados com a Novacap, apenas dois tiveram suas obras iniciadas.
São eles: o convênio 001/2012 e o convênio 003/2012. O convênio 001/2012 teve executado apenas o valor de
R$ 468.845,48, enquanto o 003/2012 é o que se encontra em estágio mais avançado de execução. Foram feitas
e atestadas pela Novacap sete medições de execução dos serviços. Essas medições somam o valor de R$
12.178.881,73, correspondendo a cerca de 80% do convênio.
A tabela abaixo sistematiza as informações apresentadas acima sobre a execução dos convênios
celebrados com a Novacap e a Caesb.
Quadro 10 - Convênios firmados para dar andamento aos projetos e às obras do Aterro Sanitário Oeste
Convênio 001/2012 Convênio 002/2012 Convênio 003/2012 Convênio 001/2013 Total
Valor 5.599.164,82 408.636,89 16.776.248,02 4.347.725,86 26.723.138,70
Executado 468.845,48 - 12.178.881,73 - 12.647.727,21
Liquidado - - 7.318.664 - 7.318.664,00
Executado
e não Liquidado
-
-
4.860.217,73 - 4.860.217,73
Restante 5.599.164,82 - 9.457.584,02 4.347.725,86 19.404.474,70
O SLU e a Novacap têm trabalhado no sentido de retomar a execução dos convênios supracitados.
Para implantar e operar a Etapa 1 do Aterro Sanitário Oeste, o SLU lançou uma licitação, que foi vencida pelo
consórcio GAE/CONSTRUBAN/DBO.
A Ordem de Serviço (OS) para início das obras foi emitida pelo SLU em 10/09/2014. Porém, em 12/09/2014
o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) suspendeu a OS. Em 23/10/2014, o consórcio vencedor
conseguiu mandado de segurança para retomá-las. Com isso, as obras de implantação da Etapa 1 do Aterro
Sanitário foram iniciadas no dia 24/10/2014.
No dia 15/12/2014 as obras foram paralisadas por solicitação do Consórcio GAE/CONSTRUBAN/DBO sob a
alegação das dificuldades operacionais por conta da intensificação das chuvas. Até essa data a empresa
trabalhou na área por 53 dias.
P ó “ â j s
” “ h 16 17 2014
”
39
8. CUSTOS DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
a – Custo dos Serviços de Limpeza Urbana (R$)
b – Custo dos Serviços Complementares de Limpeza Urbana (R$)
JAN FEV MARTOTAL POR
SERVIÇOPERCENTUAL
Coleta domiciliar e comercial 6.128.542 5.422.418 6.088.469 17.639.428 29%
Coleta de resíduos de saúde 274.080 258.874 300.620 833.575 1%
Operação do aterro do Jóquei 1.496.304 1.345.262 1.434.190 4.275.756 7%
Varrição manual de vias 10.502.515 9.305.506 10.525.793 30.333.814 49%
Coleta manual e mecanizada de entulho 811.767 1.034.900 1.475.275 3.321.942 5%
Processamento de resíduos nas usninas 763.762 681.400 855.407 2.300.569 4%
Varrição mecanizada de vias 13.731 62.663 125.679 202.073 0,3%
Transferência de resíduos 935.373 836.531 870.123 2.642.026 4%
Compostagem de resíduos orgânicos 2.881 0 - 2.881 0,005%
TOTAL MENSAL 20.928.956 18.947.554 21.675.555
-
2.000.000
4.000.000
6.000.000
8.000.000
10.000.000
12.000.000
JAN FEV MAR
Coleta domiciliar e comercial
Coleta de resíduos de saúde
Operação do aterro do Jóquei
Varrição manual de vias
Coleta manual e mecanizada de entulho
Processamento de resíduos nas usninas
Varrição mecanizada de vias
Transferência de resíduos
Compostagem de resíduos orgânicos
JAN FEV MARTOTAL POR
SERVIÇOPERCENTUAL
Lavagem de vias 207.532 243.944 226.466 677.942 5%
Lavagem de monumentos 240.215 179.889 127.405 547.509 4%
Catação de papéis 1.354.009 1.323.606 1.301.178 3.978.793 31%
Pintura de meios-fios 24.504 10.502 38.172 73.178 0,6%
Serviços diversos 2.829.894 2.239.329 2.297.204 7.366.427 57%
Remoção animais mortos 64.730 64.730 64.730 194.190 2%
TOTAL MENSAL 4.720.885 4.062.000 4.055.155
-
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
JAN FEV MAR
Lavagem de vias
Lavagem de monumentos
Catação de papéis
Pintura de meios-fios
Serviços diversos
Remoção animais mortos
40
9. DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO E DA MASSA DE RESÍDUOS POR LOTE DE COLETA
a - Coleta convencional dos Resíduos Sólidos
A coleta dos resíduos domiciliares e comerciais dos resíduos da limpeza urbana e pequenos volumes de
entulho são realizados por duas empresas em três lotes.
47%
29%
24%
População
Lote I
Lote II
Lote III
b - Coleta seletiva dos Resíduos Sólidos Secos
EmpresaPercentual
Populacional
Percentual
ColetaAbrangência
Lote I Sustentare 47% 50%
Itapoã, Paranoá, Região dos Lagos, Condomínios Contagem, Sobradinho, Sobradinho II, Fercal, Lago Oeste,
Mestre Darmas, Planaltina, Arapoanga, Vale do Amanhecer, Nova Colina, Alto da Boa Vista, Condomínios Grande
Colorado, Brazlândia, Park Way I, Núcleo Bandeirante, Guará I, Guará II, Candangolândia, Colônia Agrícola Águas
Claras, Setor Militar, Cruzeiro, Asa Sul, Sudoeste/Octogonal, Asa Norte, Lago Sul, Lago Norte, Varjão, Taquari,
Mansões do Lago Norte, Torto, Condomínios São Bartolomeu, Condomínios Jardim Botânico, São Sebastião,
Setor Residencial Tororó, Setor Habitacional Dom Bosco, Vila Planalto
Lote II Valor Ambiental 29% 32%Ceilândia, Taguatinga, Riacho Fundo I, Vicente Pires, Águas Claras, Arniqueira, Vila Estrutural, Park Way II,
Parque Sol Nascente
Lote III Valor Ambiental 24% 18%Samambaia, Recanto das Emas, Riacho Fundo II (2ª etapa), Riacho Fundo II (3ª etapa), Gama, Santa Maria,
Meireles, Água Quente
A primeira iniciativa da Coletiva Seletiva no Distrito Federal teve início em 1991, em Brazlândia, coletando, em
média, 20 toneladas de RSSEs (Resíduos Sólidos Secos) por dia à ocasião.
Em 1996, a Coleta Seletiva foi ampliada para o Plano Piloto, nas Asas Sul e Norte, quadras 100, 200, 300, 400,
e eram coletadas em média cerca de 40 toneladas/dia.
Inicialmente, até o ano de 2006, a coleta seletiva foi realizada por meio de contratação de empresa
terceirizada, porém, a partir de 2007, a coleta no Plano Piloto passou a ser feita diretamente pelo SLU, com seus
recursos, utilizando-se de pessoal e frota próprios.
Em 2014, antes da universalização da coleta seletiva para todo o DF, o recolhimento era realizado na Asa Sul e
na Asa Norte (quadras 100, 200, 300, 400), Lago Norte, Cruzeiro, Setor Militar Urbano – SMU, Brazlândia, parcialmente
no Setor de Embaixadas, e em alguns pontos da Esplanada dos Ministérios. Estavam sendo coletadas cerca de 80
toneladas de RSSEs por dia, correspondendo a cerca de 3% das 2.700 toneladas de resíduos coletadas diariamente em
todo o DF.
O projeto para a universalização da coleta seletiva para todo o DF em 2014 previu a ampliação para 10% do
total dos RSUs, correspondendo a cerca de 271 toneladas/dia.
Nesse sentido, por meio de concorrência pública, o SLU contratou essa ampliação da coleta seletiva dos RSSEs
para todo o DF na área urbana e incluindo a rural com caminhões compactadores e caminhões baús, respectivamente.
A infraestrutura para o recebimento e processamento do material da coleta seletiva, no entanto, permaneceu
bastante precária e não tem funcionado a contento.
50%
32%
18%
Percentual da coletada
Lote I
Lote II
Lote III
41
15%
23%
24%
38%
População
Lote I
Lote II
Lote III
Lote IV
Empresa PopulaçãoPercentual da massa
coletadaAbrangência
Lote I CGC 15% 46% Brasília, Guará, Cruzeiro, Sudoeste/Octogonal, S.I.A
Lote II Valor Ambiental 23% 12%Park Way, Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Gama, Samambaia, Santa Maria, Recanto das Emas, Riacho
Fundo I, Riacho Fundo II
Lote III Quebec 24% 15%Sobradinho, Planaltina, Paranoá e Itapoã, São Sebastião, Lago Sul e Jardim Botânico, Lago Norte, Varjão,
Sobradinho II, Fercal
Lote IV Valor Ambiental 38% 27% Taguatinga, Brazlândia, Ceilândia, Águas Claras, Vicente Pires, S.C.I.A./Estrutural, Park Way
46%
12%
15%
27%
Percentual da massa coletada
Lote I
Lote II
Lote III
Lote IV
42
10. PARTICIPAÇÃO DA LIMPEZA EM EVENTOS DIVERSOS
No primeiro trimestre de 2015 o SLU apoiou a limpeza de 73 eventos, tendo recolhido 160,75t de resíduos.
a. JANEIRO
Dia EVENTOS - MÊS DE JANEIRO/2015 Local Endereço Resíduos coletados (kg)
16 SHOW DAVID GUETTA PAVILHÃO DO PARQUE DA CIDADE PARQUE DA CIDADE 7.750
18 JOGO FLAMENGO X SHAKHTAR ESTÁDIO MANÉ GARRINCHA EIXO MONUMENTAL 7.500
24 SHOW DO AVIÕES DO FORRÓ E CRISTIANO ARAÚJO
ESTÁDIO MANÉ GARRINCHA EIXO MONUMENTAL 1.250
24 EVENTO FICA COMIGO CONCHA ACÚSTICA ORLA DO LAGO 1.750
25 JOGO CRUZEIRO E SHAKHTAR ESTÁDIO MANÉ GARRINCHA EIXO MONUMENTAL 1.500
25 EVENTO ABERTURA DE CARNAVAL SETOR BANCÁRIO NORTE SETOR BANCÁRIO NORTE 2.250
31 CORRIDA DE REIS EIXO MONUMENTAL E ESPLANADA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS 5.000
31 CARNAVAL SUVACO DA ASA PRAÇA CENTRAL CRUZEIRO 10.500
TOTAL 8 eventos 37.500
b. FEVEREIRO
Dia EVENTOS - MÊS DE FEVEREIRO/2015 Local Endereço Resíduos coletados (kg)
1 SHOW BELL MARQUES ESTÁDIO MANÉ GARRINCHA EIXO MONUMENTAL 1.250
7 BLOCO GUGU DADÁ NÚCLEO BANDEIRANTE PRAÇA NÚCLEO BANDEIRANTE
1.250
7 PELEJA ASA NORTE PRAÇA DOS PRAZERES - 102 NORTE (BALAIO CAFÉ)
1.600
7 CONCURSO DA MUSA DO CARNAVAL DE RUA
NÚCLEO BANDEIRANTE FEIRA PERMANETE - NÚCLEO BANDEIRANTE
500
7 BLOCO GALO CEGO ASA SUL SETOR BANCÁRIO SUL 1.750
8 CAFUÇU DO CERRADO ASA NORTE SETOR BANCÁRIO NORTE 1.750
13 ZIRIGUIDUM (ÁREA PRIVADA) ASA NORTE MINAS BRASÍLIA TÊNIS CLUBE 2015
950
13 BAILE DE CARNAVAL DO CLUBE DO ROCHA (ÁREA PRIVADA)
SETOR DE CLUBES SUL CLUBE DO ROCHA 300
14 BABYDOLL DE NYLON PLANO PILOTO PRAÇA DO CRUZEIRO (ATRÁS DO MEMORIAL JK)
4.250
14 CONCENTRA MAS NÃO SAI ASA NORTE 404 NORTE 500
14 GALINHO DE BRASÍLIA ASA SUL 201 SUL (AO LADO DA CAIXA) --> 203 SUL --> 103 SUL --> 102 SUL --> 201 SUL
4.050
14 ANTI-BLOCO PLANO PILOTO PRAÇA DAS FONTES - PARQUE DA CIDADE
7.700
14 CARNAPATI ASA NORTE 202 NORTE 1.750
14 REALCE - QUANTO MAIS PURPURINA MELHOR
ASA NORTE 116 NORTE 1.500
14 BLOCO DO PRIMEIRO BEIJO (ÁREA PRIVADA)
ASA NORTE ORLA NORTE (ATRÁS DA CONCHA ACÚSTICA)
1.250
43
14 BLOCO GAGA... VIÃO - 2015 CRUZEIRO ESTACIONAMENTO DO GINÁSIO DO CRUZEIRO
1.500
14 BLOCO DAS PERSEGUIDAS - 2015 ASA NORTE 201 NORTE 1.500
14 CARNAVAL DO BALAKO - 2015 (ÁREA PRIVADA)
ASA SUL ASCADE NÁUTICA (SCES TRECHO 2, CONJUNTO 10, LOTE 18)
300
14 BAILE DE CARNAVAL DO CLUBE DO ROCHA (ÁREA PRIVADA)
SETOR DE CLUBES SUL CLUBE DO ROCHA 400
15 AGONIZA MAS NÃO MORRE ASA SUL 406/407 SUL (COMERCIAL) 1.750
15 CONFRONTO SOUND SYSTEM ASA SUL PRAÇA DO TRABALHADOR, SETOR COMERCIAL SUL, SETOR BANCÁRIO SUL
1.500
15 PACOTÃO ASA NORTE - SUL 11H: SCN 302/303 NORTE --> 14H: W3 --> 504 SUL
3.500
15 BARATONA/RAPARIGUEIROS ASA SUL SCS 106/206 SUL --> EIXÃO SUL --> BIBLIOTECA NACIONAL
10.250
15 BARATINHA ASA SUL
PARQUE DA CIDADE (ESTACIONAMENTO ANA LÍDIA, AO LADO DO NICOLÂNDIA)
2.250
15 BLOCO CACHORRÃO CRUZEIRO QUADRADÃO 1205 650
15 BEM MEB - MÚSICA ELETRÔNICA BRASILEIRA
ASA SUL ESTACIONAMENTO 11 - PARQUE DA CIDADE
7.700
15 BICIBLOCO ASA NORTE 9H --> EIXÃO NORTE (ALT. 14/15) --> 10H EIXÃO SENTIDO SUL --> 201 NORTE
125
15 BLOCO DA TESOURINHA - 2015 ASA NORTE 410 NORTE 500
15 MONOBLOCO + MÓVEIS AXÉ 90* (ÁREA PRIVADA)
PLANO PILOTO ESTÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA MANÉ GARRINCHA
2.100
15 BAILE DE CARNAVAL DO CLUBE DO ROCHA (ÁREA PRIVADA)
SETOR DE CLUBES SUL CLUBE DO ROCHA 250
15 CARNAVAL MATINÊ (ÁREA PRIVADA)
SETOR MILITAR URBANO CLUBE DO EXÉRCITO 250
16 APARELHINHO ASA SUL SETOR BANCÁRIO SUL 2.200
16 CONCENTRA MAS NÃO SAI ASA NORTE 404 NORTE 450
16 GALINHO DE BRASÍLIA ASA SUL 201 SUL (AO LADO DA CAIXA) --> 203 SUL --> 103 SUL --> 102 SUL --> 201 SUL
7.250
16 CARNAPATI ASA NORTE 202 NORTE 375
16 BLOCO CACIQUE DO CRUZEIRO CRUZEIRO AVENIDA PRINCIPAL DO CRUZEIRO VELHO
750
16 PALAVRA CANTADA BAILINHO DE CARNAVAL (ÁREA PRIVADA)
ASA NORTE NET LIVE BRASÍLIA (SHTN, TRECHO 2, CONJUNTO 5, LOTE A )
900
16 CARNAVAL DA ORLA ASA SUL DAORLA SHOWBAR (SCES TRECHO 2 CONJ 12 LOTE 6 LOJA 2)
1.050
44
16 BLOCO SEGURA O GRAVE AÊ! PLANO PILOTO ESTACIONAMENTO 11 (PARQUE DA CIDADE)
2.750
17 PACOTÃO ASA NORTE - SUL 11H: SCN 302/303 NORTE --> 14H: W3 --> 504 SUL
3.500
17 BARATONA/RAPARIGUEIROS ASA SUL SCS 106/206 SUL --> EIXÃO SUL --> BIBLIOTECA NACIONAL
10.250
17 BARATINHA ASA SUL
PARQUE DA CIDADE (ESTACIONAMENTO ANA LÍDIA, AO LADO DO NICOLÂNDIA)
1.500
17 BLOCO CACHORRÃO CRUZEIRO QUADRADÃO 1205 1.750
17 CARNAVAL - 408 ASA NORTE ASA NORTE 408 NORTE 1.000
17 CALANGO CARECA ASA NORTE 408 NORTE 1.000
17 SANTO PECADO LAGO SUL ORLA DA PONTE JK 500
17 BLOCO DA TESOURINHA - 2015 ASA NORTE 410 NORTE 500
17 CARNAVAL DA ORLA ASA SUL DAORLA SHOWBAR (SCES TRECHO 2 CONJ 12 LOTE 6 LOJA 2)
2.000
17 REJUNTA MEU BULCÃO ASA NORTE CLN 201 750
20 RESSACA DE CARNAVAL PRAÇA DOS ESTADOS CANDANGOLÂNDIA 2.100
21 BLOCO GAGA... VIÃO - RESSACA DE CARNAVAL
CRUZEIRO ESTACIONAMENTO DO GINÁSIO DO CRUZEIRO
3.900
21 BLOCO DO SARGENTO PIMENTA (ÁREA PRIVADA)
ASA SUL ASCADE (SCES TRECHO 2, CONJUNTO 10, LOTE 18)
500
28 EVENTO INFERNINHO ESTÁDIO MANÉ GARRINCHA EIXO MONUMENTAL -
TOTAL 55 eventos 109.850
c. MARÇO
DIA EVENTOS - MÊS DE MARÇO/2015 LOCAL ENDEREÇO Resíduos coletados (kg)
1 EVENTO EIXÃO NORTE EIXO NORTE 111/211 EIXÃO NORTE 111/211 1.750
8 CAMINHADA COMEMORAÇÃO AO DIA DA MULHER
PARQUE DA CIDADE ESTCIONAMENTO 10
PARQUE DA CIDADE ESTCIONAMENTO 10
1.000
8 CAMINHADA NO PERÍODO DE 8 A 11/3 EM DIREÇÃO AO CONGRESSO
PAVILHÃO DO PARQUE DA CIDADE PARQUE DA CIDADE 500
14 EVENTO DESCOMPLICA CONCHA ACÚSTICA ORLA DO LAGO 2.800
22 CORRIDA DAS ÁGUAS PARQUE DA CIDADE PARQUE DA CIDADE 1.250
22 CORRIDA DAS ÁGUAS PRAÇA DA PONTE JK PONTE JK 1.000
27 YOU ARE MY BEAT CLUBE ENGENHARIA SETOR DE CLUBES SUL 350
27 EVENTO SANTA CLARA ESPAÇO DAL MARE AO LADO DO CLUBE COTA MIL
SETOR DE CLUBES SUL 250
28 EVENTO FESTEJA BRASÍLIA PAVILHÃO DO PARQUE PARQUE DA CIDADE 3.600
29 ANIVERSÁRIO DE 3 ANOS ENDOSSA ASA SUL SHC SUL QUADRA 306/307 COMÉRCIO LOCAL
900
TOTAL 10 eventos 13.400
45
11. DE OLHO NA COLETA
Lançamento do programa De olho na coleta no dia 13 de março em Brazlândia, para buscar parceria para a fiscalização do dia e horário da coleta convencional dos resíduos sólidos domiciliares e assemelhados. No
programa são agendados encontros com o administrador regional e sua equipe, com deputados da região e com
as lideranças comunitárias locais. Todos são convidados a ser parceiros na fiscalização da atividade. Aqueles que concordam são cadastrados para atuarem como um auditor fiscal dos serviços de coleta
prestados pelo SLU. Na ocasião o SLU discute com os técnicos locais os pontos passíveis de implantar os Pontos de Entrega Voluntária de pequenas quantidades de resíduos volumosos. Segue tabela com as visitas de março.
Quadro 11 - De Olho na coleta
Atividade Dia Autoridades Presentes RA Quantidade de Participantes
Local
1 13 Diretora Geral SLU, Sr. André Luiz – Adm RA-IV, Dep. Juarezão
Administração Regional de
Brazlândia – RA-IV 32
Auditório da
Administração Regional
2 26
Diretora Geral SLU, Sr. Divino Sales – Adm RA-V, Sr. Estevão Reis – Adm RA-XXVI Diretor da DILUR/SLU Sr. Edmundo – DITEC/SLU
Administração Regional de
Sobradinho – RA-V 38
Auditório da
Administração Regional
3 26 Diretor da DILUR/SLU Diretor da DITEC/SLU
Administração Regional de
Planaltina – RA-VI 29
Auditório da
Administração Regional
4 26
Diretora Geral SLU, Exmo. Vice-Gov Sr. Renato Santana,
Administração
Regional de Vicente Pires – RA-XXX
46 Auditório da
Administração Regional
Total 4 administrações 145 -
46
12. PARCERIAS
Considerando a necessidade de envolvimento de toda a sociedade, para o cumprimento da meta de limpeza e manutenção da cidade limpa, o SLU tem trabalhado em conjunto com os diversos órgãos do governo
do DF, com ações correlatadas visando a racionalização dos esforços e a maximização dos resultados.
Nas palavras do governador Rodrigo Rollemberg e do vice Renato Santana tem-se no SLU trabalhado x : “ ó ”
Por outro lado compreende-se que a obtenção da cidade limpa depende ademais das melhorias operacionais do SLU, o envolvimento e o comprometimento de toda a sociedade. Para isso há que se buscar o
diálogo em diversas dimensões: sociais, técnicas, financeiras, e sobretudo culturais com representantes do
comércio, da indústria, da mídia, das representações sociais dos diversos segmentos envolvidos diretamente com as atividades de limpeza urbana.
Para tanto o SLU vem buscando estabelecer o diálogo com diversos segmentos para construir o que podemos chamar de parceria para uma Brasília limpa e sustentável.
O SLU busca traçar um programa de estabelecimento de parcerias no sentido de melhorar a limpeza da cidade e de cumprir o estabelecido na Política Nacional de Resíduos Sólidos: redução da geração de resíduos,
reutilização, reciclagem, e disposição final adequada dos rejeitos.
Para isso iniciou o diálogo com diversos segmentos representativos em Brasília. Foram eles a Associação dos Serviços Municipais de Saneamento Básico - ASSEMAE, representantes dos catadores de materiais
recicláveis, o Sindicato da Indústria da Construção Civil - SINDUSCOM, os blocos carnavalescos, com as lideranças comunitárias visando envolve-las no processo de fiscalização do cumprimento dos dias e horários
previstos para a coleta convencional, entre outros.
A partir do momento que se firme estas parcerias elas serão formalizadas e os compromissos assumidos divulgados neste relatório trimestral de atividades do SLU.
Quadro 12 – Parcerias firmadas no Primeiro Trimestre 2015
Parceria Objeto Mês
ASSEMAE Apoio logístico para a realização de atividades de capacitação e do Planejamento Estratégico
mar
Catadores de Materiais
recicláveis
Constituição de processo de discussão para aperfeiçoamento da
coleta seletiva e do processamento do material coletado
Fev e
mar
Blocos BICICLOBOCO e Vai quem Fica
Fazerem campanhas durante o carnaval incentivando os foliões a manterem a cidade limpa e usarem as lixeiras
Fev
SINDUSCOM Regulamentação da Lei que trata dos Resíduos da Construção Civil, construção de ATTs e ATTRs, pintura de mensagens
educativas nos tapumes das obras de construção
Mar
Cultura Inglesa, Aliança
Francesa e Instituto Cervantes
Ofertas de bolsas de cursos de línguas para servidores do SLU conseguidas por meio das Relações Internacionais do DF com a
Cultura Inglesa, Aliança Francesa, Instituto Cervantes.
Fev
Ocupe o lago/GLOBAL SHAPERS Limpeza do Lago Paranoá com ambientalistas e esportistas Mar
Registro da Parceria: Ocupe o Lago
47
13. EDUCAÇÃO AMBIENTAL A partir dos dados apresentados neste relatório, observam-se vários aspectos cuja melhoria depende
fortemente de uma população bem informada, sensibilizada e mobilizada. Entre esses, destacam-se: 1. O DF tem um dos maiores índices de geração per capita de resíduos do Brasil;
2. Resíduos são descartados a revelia nas vias e logradouros públicos; 3.Altíssimos índices de coleta seletiva com alto percentual de rejeitos.
Assim, projetos que abordem o consumo consciente, minimizando-se a geração de resíduos, mostram-se
urgentes. Além disso, a população precisa se sentir realmente responsável pelos resíduos que gera estar informada e sensibilizada para manter as ruas limpas e participar mais ativamente da segregação dos resíduos
para a coleta seletiva. O SLU tem entre as suas atribuições a tarefa de promover e participar de projetos e programas de
orientação e educação ambiental de acordo com as diretrizes nacionais e distritais (Decreto Distrital no 35.972/2014, art. 1o, inciso X).
Nesse sentido, no primeiro trimestre de 2015 foram desenvolvidas as seguintes atividades:
Reestruturação da equipe da Educação Ambiental: a equipe contava com apenas 3 servidores e foi enviado um memorando circular para todos os setores do SLU convidando os interessados em atuar com Educação
Ambiental. Até o final de março a equipe foi integrada por outros 4 servidores. Palestras e Contação de Histórias: No mês de março de 2015, foram realizadas 2 palestras de Educação
Ambiental sobre Resíduos Sólidos: uma para jovens do projeto social Casa de Marieta (22 participantes) e outra
para servidores da Justiça Militar (85 participantes). Além disso, foram realizadas 2 sessões de Contação de Histórias durante o evento do Dia Mundial da Água, organizado pelo Movimento Ocupe o Lago (50 participantes).
Total de pessoas atendidas: 157. Desenvolvimento de Material Informativo: início do desenvolvimento de folder e imã de geladeira sobre a
coleta seletiva e cuidados com materiais perfuro cortantes. Proposta de Remodelagem da Coleta Seletiva: apresentação de proposta de implantação de Locais de
Entrega Voluntária (LEVs) nas 5 Regiões Administrativas (RAs) onde a coleta seletiva foi suspensa. Foram
convidados representantes das Administrações Regionais, Centros de Convivência (COSE), Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Secretaria de Educação. Os convidados ficaram responsáveis por analisar possíveis
parceiros para implantação deste projeto. Uniformização de conceitos da Coleta Seletiva: para unificar os conceitos utilizados na coleta seletiva,
foram organizadas discussões internas e encaminhado memorando para consulta às Diretorias do SLU.
Grupo de Trabalho de Educação Ambiental: Instituído por meio da Portaria da Secretaria de Meio Ambiente, no14 de 23 de Março de 2015, publicada no DODF de 25 de Março de 2015. O SLU é membro deste
GT e elaborará e implementará, em conjunto com as demais instituições participantes, o Programa de Educação Ambiental para apoiar a gestão de resíduos sólidos no DF. Os representantes do SLU no referido GT são: Maria
Fernanda de Faria e Barbosa Elmar Magalhães.
Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P): Este programa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) visa estimular a responsabilidade socioambiental nas atividades cotidianas da Administração Pública. Em março
de 2015, o SLU iniciou as tratativas junto ao MMA para formalizar sua adesão.
Quadro 13 – Atividades de Educação Ambiental para o manejo adequado dos Resíduos Sólidos
Atividade Público Participantes
Palestra Jovens do projeto social Casa de Marieta 22
Palestra Servidores da Justiça Militar 85
Histórias (2 sessões) Movimento Ocupe o Lago Dia Mundial da Água 50
Total 157
48
14. RECEITAS E TLP
O Serviço de Limpeza Urbana, para custear suas despesas, tem como recursos as seguintes fontes:
100 – Ordinário Não Vinculado
114 – Taxa de Limpeza Pública (TLP)
220 – Diretamente Arrecadados (Preços Públicos)
420 – Diretamente Arrecadados – Exercício Anterior
217 – Alienação de Bens Móveis
417 – Alienação de Bens Móveis – Exercício Anterior
NOTA
Os recursos da Fonte 114 são oriundos da Taxa de Limpeza Pública, que foi instituída pela Lei Ordinária Federal nº
6.945, de 14 de setembro de 1981, e consolidada no Distrito Federal por meio do Decreto nº 16.090, de 8 de novembro de
1994, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 29 de novembro de 1994. Toda a arrecadação era repassada ao
Serviço de Limpeza Urbana. Após a publicação da Lei 4.285, de 26 de dezembro de 2008, que trata da reestruturação da
Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal (Adasa/DF), 3% (três por cento) da arrecadação anual da
Taxa de Limpeza Pública (TLP) passou a integrar a receita da Adasa, segundo o inciso VII do artigo 32.
Os recursos da Fonte 220, atualmente, são provenientes das receitas pela venda do composto orgânico produzido
pelas Instalações de Recuperação de Resíduos (IRRs) do Serviço de Limpeza Urbana, conforme Decreto nº 15.639, de 13 de
maio de 1994, e pelas cópias xerográficas, de acordo com a Portaria SGA nº 62, de 7 de novembro de 1995.
Os recursos da Fonte 217 são de receita de capital, que tem como procedência o leilão de bens móveis e que se
encontram amparados pelo inciso V do artigo 134 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Os recursos das Fontes 420 e 417 são receitas apuradas por meio de superávit financeiro em exercício posterior ao
da sua origem, referente à Fonte 220 e 217.
Com relação à Fonte 100, são repassados para despesas de custeio da Autarquia pela Secretaria de Estado de
Fazenda para complementar os recursos das Fontes 114, 220 e 217, que não são suficientes para manutenção de suas
atividades.
0,00
20.000.000,00
40.000.000,00
60.000.000,00
80.000.000,00
100.000.000,00
120.000.000,00
140.000.000,00
160.000.000,00
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
20
10
20
11
20
12
20
13
20
14
114-LIMPEZA PÚBLICA
114-LIMPEZA PÚBLICA
JAN FEV MAR
100 16.394.262 18.524.406 19.903.792 55,14%
114 25.375.761 16.810.142 2.424.239 44,86%
220 - - 28 0,00%
420 - - - 0,00%
217 - - - 0,00%
417 - - - 0,00%
Descentra l ização - - - 0,00%
Total 41.770.023 35.334.548 22.328.059 100%
Tabela com valores das Fontes Jan/Mar 2015
Valor%Fonte
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
60.457.463 67.477.330 89.260.199 88.899.389 90.503.559 98.620.588 106.351.622 113.585.232 133.964.473 130.782.509
Fonte: SIGGO/Extração Oracle Discorver em 05/02/2015. Responsável pela informação: Coordenação de Estudos Técnicos - 3312 5805
EVOLUÇÃO DA RECEITA DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - FONTE 114
49
15. RESUMO DE NOTÍCIAS VEICULADAS NA MÍDIA
Mídias Impressa e Eletrônica
Janeiro Fevereiro Março
Negativas Positivas Neutras Negativas Positivas Neutras Negativas Positivas Neutras
44 23 3 28 29 4 45 28 19
Total do Trimestre
Negativas Positivas Neutras
117 80 26
Negativas 52% Positivas
36%
Neutras 12%
Resumo da avaliação das notícias veiculadas pela mídia do DF no
trimestre
50
16. OUVIDORIA
Atualmente, a Ouvidoria/SLU utiliza o Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública – TAG para o controle diário
das manifestações, cedido pelo Governo da Bahia ao Governo do Distrito Federal. Além de atender e prestar
orientações ao público nos serviços de ouvidoria definidos na Lei Distrital nº 4.896/2012, a Ouvidoria/SLU
trabalha para fornecer informações sobre a efetividade dos serviços prestados, bem como propor melhorias.
O horário de atendimento da Ouvidoria/SLU é das 7h às 18h, pelo telefone 3213-0153.
a – Janeiro
TOTAL 216 100%
Telefone 155 72%
Internet 52 24%
E-mail 5 2%
Presencial 4 2%
MEIO DE ENTRADA - JAN
TOTAL 216 100%
Solicitação 101 47%
Reclamação 106 49%
Sugestão 4 2%
Denúncia 5 2%
TIPOLOGIA - JAN
TOTAL 216 100%
Providência 2 1%
Encerrada 214 99%
SITUAÇÃO - JAN
ABSOLUTO PERCENTUAL
DEMANDAS POR ASSUNTO 216 100%
FALTA DA COLETA DE LIXO 58 27%
COLETA/RETIRADA DE ENTULHOS 25 12%
SOLICITA COLETA DE LIXO 23 11%
DEMORA NA COLETA DE LIXO DOMICILIAR 13 6%
CATA ENTULHO 12 6%
IRREGULARIDADE NA COLETA SELETIVA 9 4%
SOLICITA FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA 9 4%
LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS 8 4%
ARMAZENAMENTO INADEQUADO DE LIXO 8 4%
FALTA DA COLETA SELETIVA DE LIXO 6 3%
RECLAMAÇÃO SOBRE LIXÃO EM ÁREA PÚBLICA 5 2%
DEMORA NA COLETA SELETIVA 4 2%
SUGESTÃO QUANTO À COLETA DE LIXO 4 2%
INEFICIÊNCIA DO SERVIÇO PRESTADO PELO ÓRGÃO 2 1%
RECOLHIMENTO DE GALHOS E TRONCOS DE ÁRVORES 2 1%
SOLICITA COLETA SELETIVA DE LIXO 2 1%
DENÚNCIA DE POLUIÇÃO AMBIENTAL 2 1%
DESPEJO INDEVIDO DE ENTULHO/CONCRETO/TERRA 2 1%
FISCALIZAÇÃO DE CONTAINER QUEBRADO / DANIFICADO 2 1%
HORÁRIO INADEQUADO DE FUNCIONAMENTO 1 0,5%
LIXO DEPOSITADO FORA DO HORÁRIO DE COLETA 1 0,5%
MÁ CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 1 0,5%
MÁ UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO 1 0,5%
MAU ATENDIMENTO PRESTADO PELO SERVIDOR PÚBLICO 1 0,5%
MOROSIDADE EM OBTER RESPOSTA 1 0,5%
PLACAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO 1 0,5%
DEMORA NA RETIRADA DE ANIMAL MORTO 1 0,5%
DENÚNCIA DE ARMAZENAMENTO INADEQUADO/ÁGUAS E AMBIE 1 0,5%
FALTA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES E RESÍDUOS 1 0,5%
FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO IRREGULAR 1 0,5%
AÇÃO ILÍCITA PRATICADA POR SERVIDOR PÚBLICO 1 0,5%
ACESSO A PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR 1 0,5%
ARMAZENAMENTO INADEQUADO /ÁGUA E AMBIENTES 1 0,5%
CONDUTA IRREGULAR DE SERVIDOR PÚBLICO 1 0,5%
CONTAINER EM LOCAL INDEVIDO 1 0,5%
DEGRADAÇÃO DO SOLO 1 0,5%
SOLICITAÇÃO DE COLETA COLETIVA 1 0,5%
SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1 0,5%
SOLICITAÇÃO/AUTORIZAÇÃO P/ COLOCAÇÃO DE CONTAINER 1 0,5%
DADOS GERAIS DAS DEMANDAS NO TAG EM JANEIRO DE 2015
TOTAL 216 100%
Pessoa Física 192 89%
Abaixo-Assinado 14 6%
Servidor Público 7 3%
Pessoa Jurídica 3 1%
TIPO DE MANIFESTANTE - JAN
TOTAL 216 100%
1 DIA 3 1%
2 DIAS 0 0%
3 DIAS 0 0%
4 DIAS 0 0%
5 DIAS 0 0%
DE 6 A 10 DIAS 1 0,5%
DE 11 A 15 DIAS 6 3%
DE 16 A 20 DIAS 22 10%
DE 21 A 30 DIAS 66 31%
ACIMA DE 30 DIAS 116 54%
PENDENTES 2 1%
PRAZO DE RESPOSTA - JAN
51
b – Fevereiro
TOTAL 202 100%
Telefone 140 69%
Internet 40 20%
Presencial 20 10%
E-mail 2 1%
MEIO DE ENTRADA - FEV
TOTAL 202 100%
Solicitação 122 60%
Reclamação 74 37%
Sugestão 4 2%
Denúncia 1 0,5%
Elogio 1 0,5%
TIPOLOGIA - FEV
TOTAL 202 100%
Providência 1 0,5%
Encerrada 201 100%
SITUAÇÃO - FEV
ABSOLUTO PERCENTUAL
DEMANDAS POR ASSUNTO 202 100%
COLETA/RETIRADA DE ENTULHOS 39 19%
FALTA DA COLETA DE LIXO 30 15%
SOLICITA COLETA DE LIXO 19 9%
CATA ENTULHO 15 7%
IRREGULARIDADE NA COLETA SELETIVA 11 5%
ARMAZENAMENTO INADEQUADO DE LIXO 10 5%
FALTA DA COLETA SELETIVA DE LIXO 9 4%
LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS 8 4%
SOLICITA FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA 7 3%
DEMORA NA COLETA DE LIXO DOMICILIAR 6 3%
FISCALIZAÇÃO DE CONTAINER QUEBRADO / DANIFICADO 5 2%
ATENDIMENTO INADEQUADO EM ÓRGÃO PÚBLICO 4 2%
SUGESTÃO QUANTO À COLETA DE LIXO 4 2%
SOLICITA COLETA SELETIVA DE LIXO 4 2%
RECLAMAÇÃO SOBRE LIXÃO EM ÁREA PÚBLICA 4 2%
DEMORA NA COLETA SELETIVA 3 1%
CONTAINER EM LOCAL INDEVIDO 3 1%
CONTAINER EXCEDENDO A CAPACIDADE 2 1%
RECLAMAÇÃO SOBRE POLUIÇÃO SONORA 2 1%
LAVAGEM DE VIAS/CALÇADAS/PRAÇAS 2 1%
LIMPEZA ÀS MARGENS DE RODOVIAS 2 1%
SOLICITAÇÃO/AUTORIZAÇÃO P/ COLOCAÇÃO DE CONTAINER 2 1%
SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE 1 1%
PROGRAMA SLU: CIDADÃO DE OLHO NA COLETA 1 1%
RECLAMAÇÃO DE PROBLEMAS DE SANEAMENTO 1 1%
RECOLHIMENTO DE GALHOS E TRONCOS DE ÁRVORES 1 1%
FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 1%
FALTA DE PAGAMENTO A SERVIDOR 1 1%
DEMORA NO ANDAMENTO DO PROCESSO 1 1%
DENÚNCIA DE POLUIÇÃO AMBIENTAL 1 1%
DESPEJO INDEVIDO DE ENTULHO/CONCRETO/TERRA 1 1%
ELOGIO À COLETA SELETIVA DE LIXO 1 1%
CONSERVAÇÃO DE VIAS E RUAS 1 1%
DADOS GERAIS DAS DEMANDAS NO TAG EM FEVEREIRO DE 2015TOTAL 202 100%
Pessoa Física 185 92%
Abaixo-Assinado 7 3%
Pessoa Jurídica 5 2%
Servidor Público 5 2%
TIPO DE MANIFESTANTE - FEV
TOTAL 202 100%
1 DIA 2 1%
2 DIAS 0 0%
3 DIAS 0 0%
4 DIAS 0 0%
5 DIAS 0 0%
DE 6 A 10 DIAS 0 0%
DE 11 A 15 DIAS 3 1%
DE 16 A 20 DIAS 7 3%
DE 21 A 30 DIAS 57 28%
ACIMA DE 30 DIAS 132 65%
PENDENTES 1 0,5%
PRAZO DE RESPOSTA - FEV
52
c – Março
TOTAL 445 100%
Pessoa Física 422 94,8%
Pessoa Jurídica 13 3%
Abaixo Assinado 8 1,8%
Servidor Público 2 0,4%
TIPO DE MANIFESTANTE - MAR
TOTAL 445 100%
Telefone 290 65%
Presencial 88 20%
Internet 56 13%
Ofício 5 1%
E-mail 4 1%
Denúncia/0800 1 0,22%
Carta 1 0,22%
MEIO DE ENTRADA - MAR
TOTAL 445 100%
Solicitação 237 53%
Reclamação 193 43%
Denúncia 7 2%
Sugestão 6 1%
Elogio 2 0,4%
TIPOLOGIA - MAR
TOTAL 445 100%
Encerrada 414 93%
Providência 26 6%
Lida 5 1%
SITUAÇÃO - MAR
ABSOLUTO PERCENTUAL
DEMANDAS POR ASSUNTO 445 100%
CATA ENTULHO 72 16%
COLETA/RETIRADA DE ENTULHOS 64 14%
FALTA DA COLETA DE LIXO 59 13%
PROGRAMA SLU: CIDADÃO DE OLHO NA COLETA 54 12%
FALTA DA COLETA SELETIVA DE LIXO 26 6%
SOLICITA COLETA DE LIXO 22 5%
SOLICITA FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA 15 3%
IRREGULARIDADE NA COLETA SELETIVA 15 3%
LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS 12 3%
RECLAMAÇÃO SOBRE LIXÃO EM ÁREA PÚBLICA 10 2%
DEMORA NA COLETA DE LIXO DOMICILIAR 10 2%
CONTAINER EM LOCAL INDEVIDO 9 2%
ARMAZENAMENTO INADEQUADO DE LIXO 7 2%
SOLICITAÇÃO/AUTORIZAÇÃO P/ COLOCAÇÃO DE CONTAINER 6 1%
SUGESTÃO QUANTO À COLETA DE LIXO 6 1%
SOLICITA COLETA SELETIVA DE LIXO 5 1%
DEMORA NA COLETA SELETIVA 5 1%
DESPEJO INDEVIDO DE ENTULHO/CONCRETO/TERRA 5 1%
FISCALIZAÇÃO DE CONTAINER QUEBRADO / DANIFICADO 4 1%
RECLAMAÇÃO SOBRE POLUIÇÃO SONORA 3 1%
LIMPEZA NAS PASSARELAS/PASSAGENS SUBTERRÂNEAS 3 1%
DENÚNCIA DE POLUIÇÃO AMBIENTAL 3 1%
DENÚNCIA DE POLUIÇÃO VISUAL 2 0,4%
ATENDIMENTO INADEQUADO EM ÓRGÃO PÚBLICO 2 0,4%
RECOLHIMENTO DE GALHOS E TRONCOS DE ÁRVORES 2 0,4%
ELOGIO À COLETA DE LIXO 2 0,4%
ROÇAGEM DE MATO/CAPIM 2 0,4%
RECLAMAÇÃO DE PROBLEMAS DE SANEAMENTO 1 0,2%
SOLICITA COLOCAÇÃO DE LIXEIRA 1 0,2%
REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 1 0,2%
MAU ATENDIMENTO PRESTADO FUNCIONÁRIO TERCEIRIZADO 1 0,2%
LIMPEZA NAS PARADAS DE ÔNIBUS 1 0,2%
INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA 1 0,2%
DESPEJO IRREGULAR DE RESÍDUOS QUÍMICOS 1 0,2%
LAVAGEM DE VIAS/CALÇADAS/PRAÇAS 1 0,2%
LIMPEZA ÀS MARGENS DE RODOVIAS 1 0,2%
INSTALAÇÕES INADEQUADAS AO FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO 1 0,2%
ANIMAIS EM AMBIENTES INADEQUADOS 1 0,2%
ATENDIMENTO INADEQUADO EM UNIDADE SERVIÇO PÚBLICO 1 0,2%
COLETA/TRANSPORTE INADEQUADO ENTULHOS 1 0,2%
COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES FISCAL - EMPRESAS 1 0,2%
CONSERVAÇÃO DE VIAS E RUAS 1 0,2%
DESCUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA 1 0,2%
DESCUMPRIMENTO PRAZO REMANEJAMENTO REDE ELÉTRICA 1 0,2%
CONTAINER EXCEDENDO A CAPACIDADE 1 0,2%
DEGRADAÇÃO DO SOLO 1 0,2%
CATAÇÃO MANUAL DE PAPÉIS/PLÁSTICOS EM ÁREAS VERDES 1 0,2%
DADOS GERAIS DAS DEMANDAS NO TAG EM MARÇO DE 2015
TOTAL 445 100%
1 DIA 1 0,2%
2 DIAS 1 0,2%
3 DIAS 1 0,2%
4 DIAS 0 0%
5 DIAS 0 0%
DE 6 A 10 DIAS 1 0,2%
DE 11 A 15 DIAS 7 2%
DE 16 A 20 DIAS 32 7%
DE 21 A 30 DIAS 130 29%
ACIMA DE 30 DIAS 241 54%
PENDENTES 31 7%
PRAZO DE RESPOSTA - MAR
53
17. CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
O SLU, dentro do que foi definido no Planejamento Estratégico do Governo de Brasília, e no da própria
autarquia, reconhece a necessidade de constante atualização do conhecimento de seus servidores e de outros atores estratégicos para a gestão dos resíduos sólidos urbanos no DF. Nesse sentido, implantou o projeto de
capacitação interna e estimula a participação dos seus servidores em eventos externos que abordam a temática de resíduos sólidos urbanos. São realizadas palestras quinzenais com temas que são julgados importantes e
votados pelos participantes.
Por votação direta, os servidores elegeram o nome desse “VEM BER” dos auditórios onde essas 50 “E P Ç D BER” no Distrito
de Limpeza Sul – DLSUL, onde se encontra uma usina de processamento dos resíduos com 150 lugares, “U I D BER” a – Capacitação
Dia Mês Tema Instrutores Presentes Público
16
JANEIRO
1. Gestão e execução dos decretos do governador do
DF
Heliana Kátia, Ana Lúcia e Ronoilton (SLU)
38 Direção e executores
de contratos
29 2. Decretos do governador
do DF Ana Lúcia e Ronoilton
(SLU) 35
Direção e gerentes dos projetos
6
FEVEREIRO
3. Coleta seletiva e a relação com os catadores
Heliana Kátia, Jaira Puppim, Ygor e
Francisco Mendes 28
Gestores contratos da coleta seletiva, da
EA e de apoio aos catadores
20 4. Regionalização da
disposição dos rejeitos na Ride
Marcos Montenegro (NOVACAP) e Thiago
Faquinelli (SLU) 45
Servidores do SLU e convidados
6
MARÇO
5. Educação ambiental e mobilização social
Jane Vilas Boas (IBRAM), Daniela (Sema) e
Heliana Kátia (SLU) 123
Servidores do SLU e convidados (Ibram,
Sema)
25 6. Logística reversa de embalagens em geral
Ellen Dânia (ADASA) e Francisca Dutra (SLU)
106 Servidores do SLU e convidados (Adasa)
b – Cursos de Idiomas
A Assessoria Internacional do Governo de Brasília, por solicitação do SLU, prospectou bolsas de estudo,
em institutos de línguas, cursos de inglês, espanhol e francês para os servidores do SLU. As bolsas foram assim distribuídas:
. Curso de Línguas
Servidor Idioma
Bruno Marques Pereira Inglês
Arnaldo Velozo Mendonça Júnior Espanhol
Deroídes de Rezende da Silva
Patrícia Kelly Kavamoto Vieira Francês
54
18. DESTAQUES DO TRIMESTRE
a – Janeiro
I. Paralisações no Lixão do Jóquei no primeiro trimestre de 2015: neste primeiro trimestre o Lixão do
Jóquei foi fechado por 10 vezes, totalizando 14 horas e 50 minutos.
Data Hora do fechamento Hora de abertura Tempo total fechado
Jan
6 8h 9h30 1h30
14 7h 7h50 50min
20 11h 13h 2h
Fev
5 10h 11h30 1h30
10 14h 15h50 1h50
25 9h 10h40 1h40
Mar
11 8h 9h20 1h20
16 8h 10h 2h
26 8h30 12h 3h30
26 15h 15h40 40min
Total 14h e 50 minutos
II. Greve dos garis: Garis que prestam serviço em 17 regiões administrativas do Distrito Federal decidiram paralisar suas atividades em 8 de janeiro de 2015 com o objetivo de reivindicar o pagamento do salário, tíquete-alimentação e
vale-transporte referente a setembro de 2014. O repasse por parte do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) ocorreu no final da tarde de 13 de janeiro, e os salários foram creditados nas contas dos funcionários, que voltaram a
trabalhar na mesma data.
Em 23 de janeiro, houve nova paralisação em decorrência da falta de pagamento do vale-alimentação de dezembro de 2014, o qual deveria ter sido depositado em 20 de janeiro de 2015. Apesar do número de
varredores nas ruas ter diminuído em 50%, a coleta de lixo funcionou normalmente. Foram depositados, na tarde do mesmo dia, R$ 2,5 milhões para o pagamento do benefício.
Foto 2 – Equipe da varrição
b – Fevereiro
I. Carnaval com limpeza exemplar: A limpeza das ruas de Brasília durante o carnaval não passou despercebida. Por isso, o governador Rodrigo Rollemberg fez um agradecimento público, aos servidores do SLU e
integrantes de dois blocos carnavalescos, o Bicicobloco. e Vai Quem Fica, que se destacaram pela consciência
ambiental. Na ocasião, Rollemberg entregou aos homenageados um certificado como reconhecimento da gratidão. Durante a folia, as equipes de limpeza se revezaram por bloco e horário, em três turnos diferentes, e
garantiram que o espaço fosse limpo ainda durante os eventos. Os trabalhadores recolheram 99 toneladas e 770 quilos de lixo nos quatro dias do feriado.
Cré
dito:
Mary
Leal/Agênci
a B
rasí
lia
55
O governador mostrou-se satisfeito também ao comentar o êxito da operação, que proporcionou mais confiança para a população sair às ruas durante o feriadão.
Sobre a questão da participação do governo do Distrito Federal em apoiar a infraestrutura da festa,
envolvendo órgãos como o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Polícia Militar do DF (PMDF) e o Departamento de Trânsito (Detran-DF), Rollemberg destacou o empenho para concretizar uma festa à altura da população
brasiliense, mesmo sem dinheiro no caixa.
Foto 3 – Governador homenageando servidores e blocos carnavalescos pelo exemplo dado durante o carnaval
II. Termo de Referência PGIRS/PLANSAB: Este termo de referência (TR) tem a função de dotar o Distrito Federal de subsídios técnicos e institucionais para elaborar o Plano Distrital de Saneamento Básico (PDSB) e de
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PDGIRS), com vistas à universalização dos serviços de saneamento e adequação à gestão de resíduos sólidos.
O TR servirá como documento orientador aos proponentes na contratação de consultoria para elaboração
do PDSB e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, auxiliando na construção de especificações e detalhamentos técnicos mais precisos, bem como subsídio a um processo licitatório de melhor qualidade.
III. Manifestação dos servidores do SLU: No dia 10 de fevereiro, servidores do SLU se reuniram para uma
assembleia, em frente ao Palácio do Buriti, com o intuito de criticar a redução de salários e votar uma possível greve. A
categoria se mobilizou em protesto ao Decreto nº 36.308, assinado pelo governador Rodrigo Rollemberg, em 26 de janeiro, que dispõe sobre o retorno de servidores à Carreira Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos. O
documento foi publicado no Diário Oficial do DF, em 27 de janeiro de 2015, em cumprimento à Adin nº 2014.002.004230-5, que julgou inconstitucional o texto integral da Lei nº 5.276/2013.
Foto 4 – Servidores do SLU em protesto no Palácio do Buriti
Cré
dito:
Gabriel Ja
bur/
Agênci
a B
rasília
Cré
dito:
Isabella
Form
iga/G
1
56
IV. Elaboração do projeto ponto sujo local de convivência comunitária: Durante o mês de fevereiro, foi
formado o grupo gestor responsável pelo projeto de articulação dos órgãos do governo de Brasília para a transformação dos Pontos de Acúmulo de Resíduos em Pontos de Convivência Comunitária. Coordenado pela
Vice-Governadoria, o grupo é composto pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU), pela Agência de Fiscalização
(Agefis), pela Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth), pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram). As ações também envolvem a Novacap, Emater, Secretaria de
Esportes, Seagri, Secretaria de Cultura, administrações regionais.
c – Março
I. De olho na coleta: O SLU lançou em 13 de março o projeto De Olho na Coleta. A iniciativa visa promover a
melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo órgão. A ideia é que os cidadãos fiquem atentos ao cronograma da coleta convencional e, caso haja problema no recolhimento, acionem a autarquia.
Durante o mês de março, o SLU se reuniu com lideranças comunitárias de Brazlândia, Sobradinho, Planaltina, Vicente Pires e Guará para apresentar o projeto e captar parceiros na fiscalização da coleta convencional.
II. Relatório do diagnóstico de resíduos sólidos do SLU: Documento dá transparência a números relacionados à limpeza urbana no DF e indica aspectos em que o serviço pode melhorar. De acordo com a
diretoria-geral da autarquia, o balanço é inédito na instituição. "O documento informa e dá transparência aos números. Ele pode servir como instrumento de mobilização porque se percebe onde estão os gargalos e em que
áreas deve haver mudanças. Temos que reduzir custos e melhorar a qualidade dos serviços. Doravante, segundo a diretoria-geral, os relatórios serão trimestrais, a fim de facilitar as decisões.
III. Planejamento Estratégico: O SLU esteve reunido nos dias 5 e 6 de março de 2015, no auditório da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), com o objetivo de levantar os desafios
da autarquia e produzir o programa de gestão estratégica com acompanhamento, monitoramento e fiscalização das ações a serem implementadas. Como resultado, foi gerado relatório de Planejamento Estratégico do SLU. As
oficinas contaram com a presença da Subsecretaria de Gestão da Estratégia/Seplag.
A adoção do Planejamento Estratégico pelo SLU como ferramenta de gestão não se restringe a preparar a autarquia para enfrentar os atuais desafios, mas também para evitá-los. O exemplo: morte de catadores no
Lixão do Jóquei, ausência de pagamento dos prestadores de serviço, morosidade na licitação ou renovação de contratos de serviços de coleta e limpeza. As ações de planejamento devem ter como foco os resultados na
melhoria do desempenho institucional, mas, sobretudo, devem objetivar a internalização da cultura organizacional.
Foi criado um painel de controle interno de acompanhamento das 97 ações agregadas em 13 (treze)
grandes desafios, a saber:
Nº Desafio
1 Lixão do Jóquei
2 Estrutura organizacional e ferramentas de gestão inadequadas
3 Inadequação dos recursos humanos aos desafios do SLU
4 Alto custo operacional
5 Ineficiência na prestação de contas e controle dos serviços
6 Inadequação do sistema de cobrança
7 Conflito de competência e desarticulação institucional
8 Problema na Destinação ambiental inadequada dos resíduos sólidos
9 Catadores - IRR - Destinação ambientalmente inadequada dos resíduos sólidos
10 Consórcio - Destinação ambientalmente inadequada dos resíduos sólidos
11 Ausência de participação social
12 Condições indignas de trabalho
13 Necessidade de financiamento
57
Lista de Leitores Nome Ass. Data ________________________________ ____________________________ __/__/__ ________________________________ ____________________________ __/__/__ ________________________________ ____________________________ __/__/__ ________________________________ ____________________________ __/__/__ ________________________________ ____________________________ __/__/__ ________________________________ ____________________________ __/__/__ ________________________________ ____________________________ __/__/__ ________________________________ ____________________________ __/__/__ ________________________________ ____________________________ __/__/__ ________________________________ ____________________________ __/__/__ ________________________________ ____________________________ __/__/__ ________________________________ ____________________________ __/__/__ ________________________________ ____________________________ __/__/__ ________________________________ ____________________________ __/__/__ ________________________________ ____________________________ __/__/__ ________________________________ ____________________________ __/__/__ ________________________________ ____________________________ __/__/__ ________________________________ ____________________________ __/__/__ ________________________________ ____________________________ __/__/__ ________________________________ ____________________________ __/__/__ ________________________________ ____________________________ __/__/__ ________________________________ ____________________________ __/__/__ ________________________________ ____________________________ __/__/__ ________________________________ ____________________________ __/__/__ ________________________________ ____________________________ __/__/__ ________________________________ ____________________________ __/__/__ ________________________________ ____________________________ __/__/__ ________________________________ ____________________________ __/__/__ ________________________________ ____________________________ __/__/__ ________________________________ ____________________________ __/__/__ ________________________________ ____________________________ __/__/__ ________________________________ ____________________________ __/__/__ ________________________________ ____________________________ __/__/__ ________________________________ ____________________________ __/__/__ ________________________________ ____________________________ __/__/__ ________________________________ ____________________________ __/__/__ ________________________________ ____________________________ __/__/__ ________________________________ ____________________________ __/__/__ ________________________________ ____________________________ __/__/__ ________________________________ ____________________________ __/__/__ ________________________________ ____________________________ __/__/__ ________________________________ ____________________________ __/__/__ ________________________________ ____________________________ __/__/__ ________________________________ ____________________________ __/__/__ ________________________________ ____________________________ __/__/__ ________________________________ ____________________________ __/__/__ ________________________________ ____________________________ __/__/__ ________________________________ ____________________________ __/__/__ ________________________________ ____________________________ __/__/__ ________________________________ ____________________________ __/__/__
Top Related