RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2004
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MISSÃO DA ENAP
Desenvolver competências de servidores públicos
para aumentar a capacidade de governo na gestão
das políticas públicas.
MARCAS
• Ser um espaço de reflexão e debate sobre a
Administração Pública;
• Ser um centro de referência em gestão de
políticas públicas, capaz de inovar e irradiar boas
práticas;
• Ter padrão de qualidade.
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Sumário
INTRODUÇÃO 4
1. FORMAÇÃO INICIAL, APERFEIÇOAMENTO DE CARREIRAS E
ESPECIALIZAÇÃO 7
1.1. FORMAÇÃO INICIAL 7
1.2. CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO 7
1.3 CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO 8
2. DESENVOLVIMENTO GERENCIAL PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 9
2.1. CURSOS REGULARES PRESENCIAIS 10
2.2. CURSOS SOB MEDIDA 12
2.3. ENSINO A DISTÂNCIA 14
2.4. OFICINAS DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 15
2.5. ESCOLAS PARCEIRAS 15
2.6. ARTICULAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL PARA AUMENTAR A CAPACIDADE
DE GOVERNO 16
2.7. OUTROS EVENTOS DE APRENDIZAGEM 17
3. DIFUSÃO DE CONHECIMENTO 17
3.1. SEMINÁRIOS SOBRE NEGOCIAÇÃO COLETIVA 17
3.2. MESA REDONDA DE PESQUISA-AÇÃO SOBRE GESTÃO POR
COMPETÊNCIAS 18
3.3. PUBLICAÇÕES ENAP E BIBLIOTECA 19
3.4. CONCURSO INOVAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 21
4. PARCERIAS E INTERCÂMBIOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS 21
4.1 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 21
4.2 REDE DE ESCOLAS DE GOVERNO 23
4.3 CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO ENAP 24
4
INTRODUÇÃO
A capacitação de servidores públicos é uma ferramenta fundamental para que as políticas
de governo sejam implementadas de forma efetiva e sustentável. Neste sentido, os
produtos desenvolvidos pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP como
oficinas, cursos presenciais e a distância, estudos, intercâmbios, parcerias nacionais e
internacionais, têm por objetivo produzir impacto direto na qualidade das ações finalísticas
dos órgãos. Procura-se realizar a capacitação dos servidores públicos de forma
integradora, tendo em conta a especificidade de cada tema e, ao mesmo tempo,
abordando os fundamentos que devem embasar toda ação pública, os quais se situam no
campo da ética, da democracia e da justiça social.
Neste ano, a Escola capacitou mais de 11 mil servidores e vem efetuando melhorias
constantes em sua infra-estrutura e em seus processos de trabalho. A título introdutório,
apresentamos informações gerais sobre nossas principais ações, cujo detalhamento faz
parte do conteúdo deste relatório.
• Cursos de formação inicial de carreiras: foram reformulados os cursos das
carreiras de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental -
EPPGG e da carreira de Analista de Planejamento e Orçamento - APO. Também
foi retomada a oferta do curso de aperfeiçoamento para a carreira de EPPGG.
Com o reconhecimento obtido junto ao MEC, a ENAP ampliou a oferta de cursos
de especializações. Estas ações de formação profissional alcançaram 466
servidores, com duração média entre 360 e 440h.
• Cursos de desenvolvimento gerencial que contribuíram para a melhoria da gestão
pública nas áreas de compras, orçamento e gestão, entre outros, atingindo mais
de 10.000 servidores. Acrescente-se a isso a ampliação e reestruturação de
temas: seguindo a proposta de governo de inclusão social e redução das
desigualdades, e de promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da
democracia, foram incluídos no escopo de atuação da ENAP temas transversais
como gênero e raça, além de outros fundamentais também para o
aperfeiçoamento da gestão pública como liderança, ética e serviço público,
compras governamentais, negociação coletiva.
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• Nova forma de elaboração e revisão do Plano Plurianual: a incorporação de nova
diretriz à elaboração do PPA relativa à escuta da sociedade, de forma a garantir
uma maior democratização do Estado e transparência na gestão, bem como à
preparação para a implementação do novo modelo de gestão do PPA. Foram
capacitados 256 servidores públicos segundo essas novas políticas do governo
federal, realizando oficinas, cursos e seminários.
• Cursos a distância: procedeu-se à sua atualização e ampliação de portfólio, de
sete para 13 cursos, disponibilizados alguns com serviço de tutoria qualificada,
possibilitando a capacitação de 1.456 servidores de todo o país, gratuitamente.
• Rede de Escolas de Governo: articuladas por iniciativa da ENAP, houve dois
encontros neste ano, um do núcleo das Escolas federais e outro de toda a Rede
de Escolas de Governo, reunindo mais 60 de escolas das três esferas federativas.
Este trabalho em rede busca a formação de um novo perfil de servidor público que
atue de forma mais efetiva na implementação das políticas públicas
descentralizadas, por meio da ação compartilhada entre as escolas. A ENAP
ampliou também o escopo de seu programa de parcerias com escolas de governo
estaduais e federais, oferecendo maiores oportunidades de capacitação para
servidores lotados em outros estados.
• Área de cooperação internacional: por meio da cooperação internacional com a
França, o Canadá, a Espanha e a União Européia, as ações de cooperação
internacional foram fortalecidas, o que possibilitou a realização de 43 intercâmbios
entre especialistas e servidores brasileiros e destes países.
• Eventos de aprendizagem: foram realizadas palestras, seminários e oficinas com
personalidades públicas e especialistas de renome nacional e internacional, num
total de 125 eventos, dentre os quais estão incluídos os cursos realizados sob
medida.
• Distribuição de publicações: como centro de referência em gestão de políticas
públicas, capaz de inovar e irradiar boas práticas, a Escola distribuiu 5.335
publicações, além de ter possibilitado a execução de mais de 60.000 downloads
(podendo esse número chegar a 80.000 até o final do ano), efetuados por meio da
sua página na internet. Melhorias na infra-estrutura da Escola: foi ampliado o
número de salas, bem como o número de equipamentos disponibilizados aos
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alunos, com a aquisição de projetores multimídia, computadores e impressoras de
grande porte, além da troca de móveis em geral. Com relação ao alojamento,
foram feitas melhorias pontuais, além da reforma da ala para hospedagem de
professores e palestrantes. Ressalta-se também a montagem do arquivo único da
ENAP, que beneficiará não somente os funcionários da Escola, mas também seu
público.
• Plano Diretor de Informática: pretendeu trazer melhorias à gestão de informática
da Escola, destacando-se as seguintes realizações: migração dos servidores para
o software livre; atualização do parque de equipamentos e rede; administração da
rede ENAP via SERPRO; disponibilidade da sala de vídeo-conferência
ENAP/SERPRO; instalação da Escola Virtual para os cursos à distância, em
parceria com o SERPRO; transposição do novo sítio ENAP para o software livre; e
consolidação de um Banco de Colaboradores da ENAP.
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1. FORMAÇÃO INICIAL, APERFEIÇOAMENTO DE CARREIRAS E ESPECIALIZAÇÃO
1.1 FORMAÇÃO INICIAL
A ENAP tem por atribuição realizar o curso de formação inicial para a carreira de Analista
de Planejamento e de Orçamento - APO e a carreira de Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental - EPPGG. Estes cursos constituem a segunda etapa do
concurso público para ingresso nestas carreiras e enquadram-se no âmbito da política de
seleção e preparação de quadros para ingresso na Administração Pública Federal,
estabelecida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG.
Nesse ano, foram formadas duas turmas de cada carreira totalizando 126 servidores da
carreira de EPPGG e 101 servidores na carreira de APO, com carga horária em média
440 horas.
1.2. CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO
O Curso de Aperfeiçoamento para a carreira de EPPGG, cuja realização atende às
exigências legais dispostas no Decreto 5.176, de 10 de agosto de 2004, para promoção
na carreira, tem por objetivo oferecer aos participantes marcos de referência teóricos e
aplicados que possibilitem a atualização e o aprimoramento de competências cognitivas e
instrumentais, com impactos no nível de desempenho profissional. Com um total de 82
créditos, sendo um crédito equivalente a uma hora-aula, este curso formou 172 servidores
este ano.
Além deste, a ENAP estruturou outros cursos de Aperfeiçoamento de Carreiras, como o
Curso de Aperfeiçoamento em Avaliação de Programas Sociais para a FIOCRUZ, previsto
para ser iniciado em março de 2005, com o objetivo de fortalecer a capacidade de
implementação de programas sociais e apresentar as ferramentas teóricas e técnicas em
metodologias qualitativas e quantitativas para a tomada de decisão na gestão pública
federal.
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1.3. CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO
A ENAP, com base no credenciamento conferido pela Portaria do MEC nº 3.885, de 18 de
dezembro de 2003, iniciou, no segundo semestre de 2004, uma turma do Curso de
Especialização em Gestão Pública, em nível de pós-graduação lato sensu para servidores
públicos aprovados em processo seletivo.
O curso tem carga horária presencial de 420 horas, mais um período de quatro meses
para elaboração de monografias, e atende às exigências para cursos de pós-graduação
constantes da Resolução nº 1, de 3 de abril de 2001, do Conselho Nacional de Educação,
contempladas no Regulamento do curso.
É seu objetivo fornecer uma visão ampla e integrada da Administração Pública brasileira
no contexto das transformações mundiais das últimas décadas e promover a aquisição de
conhecimentos, competências e habilidades gerenciais que facilitem a tomada de
decisões em um ambiente de incerteza, contribuindo para elevação dos padrões de
qualidade e efetividade da Administração Pública. A turma que se iniciou este ano tem em
vista especializar 36 servidores.
Além deste, a ENAP deu início à estruturação em 2004 de dois cursos de especialização:
• Curso de Especialização em Planejamento e Gestão Estratégicos no Setor
Público, para o Ministério da Justiça, tem como objetivo qualificar profissionais de
nível superior que trabalhem nas áreas de assessoramento e direção do Ministério
da Justiça, no aperfeiçoamento da capacidade de analisar, gerenciar e dirigir as
respectivas atividades (este curso está previsto para iniciar em fevereiro de 2005)
• Curso de Especialização em Políticas Públicas e Gestão Estratégica em Saúde,
para o Ministério da Saúde, que buscará desenvolver, de forma descentralizada e
com ampla participação de instituições de ensino e dos gestores, a especialização
dos trabalhadores do MS conforme a diretriz política de educação permanente,
com vistas a transformar o trabalhador em sujeito de mudança/construção do
processo de trabalho no SUS, qualificando a ação federal na co-gestão do
9
sistema. Esse curso está previsto para ser iniciado em março de 2005; será
iniciado no final de fevereiro de 2005
Além desses, está sendo finalizado o Curso de Especialização “Instrumentos de Gestão
para Organizações Públicas”, por meio do convênio ENAP - Universidade Federal do
Amazonas (UFAM). O objetivo desse curso é capacitar servidores administrativos de nível
superior da UFAM para o uso de modernos instrumentos de gestão, por meio de uma
orientação prática, baseando-se na aplicação de novos conceitos, metodologias e
modelos da gestão à realidade das organizações públicas.
Esse curso, iniciado em agosto de 2003, tem uma carga horária de 360 horas em aulas
presenciais, que foram até junho de 2004 e tiveram mais 4 meses para a elaboração das
monografias. Até o final do ano devem concluir 29 participantes.
2. DESENVOLVIMENTO GERENCIAL PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
As atividades voltadas à capacitação gerencial continuada de servidores públicos
compreendem os cursos regulares oferecidos pela ENAP, além dos cursos sob medida -
que são desenvolvidos com conteúdos voltados para situações específicas, e, também,
outros eventos de aprendizagem como os Cafés com Debates, seminários e oficinas. São
atividades que têm por objetivo a atualização constante dos servidores para responder de
forma eficaz às demandas de governo. Visam também preparar dirigentes e gerentes
para gerir políticas públicas e desenvolver instrumentos necessários à sua implantação.
Neste ano de 2004, o que se destaca é a introdução de novos conteúdos de
aprendizagem nas atividades voltadas ao desenvolvimento gerencial de servidores
públicos como o tema de negociação coletiva nas relações de trabalho no setor público,
liderança, ética, economia solidária e a ampliação da oferta de oficinas de planejamento
estratégico para os diferentes órgãos e equipes de trabalho dos ministérios. Orientada
pelas políticas de governo, a ENAP passou ainda a tratar de temas transversais das
políticas públicas como gênero e raça, em seus seminários e cursos.
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No total, em 2004 a ENAP ofereceu capacitação gerencial para 11.687 servidores,
conforme detalhado no quadro I.
Quadro I Cursos de capacitação em desenvolvimento gerencial – 2004
Modalidades de cursos Nº de
Turmas
Nº de
Participantes
CURSOS REGULARES PRESENCIAIS REALIZADOS
NA ENAP 185 4.212
CURSOS REALIZADOS PELAS ESCOLAS
PARCEIRAS 22 557
SUBTOTAL CURSOS REGULARES 207 4769
Curso DGOS 31 664
EVENTOS DE APRENDIZAGEM E CURSOS
ESPECIAIS (Cafés com debate, seminários, workshops,
cursos sob demanda específica).
122 3.690
ENSINO A DISTÂNCIA 13 1.456
OFICINAS DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 26 640
CURSO PARA SERVIDORES DE ESTADOS E
MUNICÍPIOS - PNAGE E PROMOEX 3 468
TOTAL 402 11.687
* Dados atualizados até 03/12/04
2. 1 CURSOS REGULARES PRESENCIAIS
Abordando temas como elaboração e gerenciamento de projetos, gestão de contratos,
licitação, registro de preços, gestão orçamentária e financeira, a ENAP já ofereceu 207
turmas no ano de 2004 nas quais participaram 4769 servidores. Até o final do ano de
2004 está prevista a realização de mais 54 turmas, com 1.103 participantes.
Em 2004, foi revisto o Programa de Capacitação em Compras, com o objetivo de
ampliar as oportunidades de capacitação para servidores que atuam nas áreas de
compras das Subsecretarias de Planejamento, Orçamento e Administração – SPOAs -
dos ministérios e órgãos públicos federais. Além dos três módulos do curso-piloto do
11
Programa de Capacitação em Compras, a ENAP realizou 58 turmas dos cursos
“Licitações e Contratos na Administração Pública”, “Sistema de Registro de Preços” e
“Formação de Pregoeiros” que integram sua programação regular, capacitando 1.477
servidores que atuam na área de compras governamentais.
CURSO PARA DESENVOLVIMENTO DE GERENTES OPERACIONAIS – DGOS
Este curso, desenvolvido pela ENAP, está dirigido ao servidor operacional e intermediário
que ocupa função gerencial ou de supervisão e é desenvolvido em quatro módulos,
compreendendo um total de 115 horas-aula.
Seu programa busca estabelecer uma linha comum de aprendizado que ajude na solução
dos problemas da gerência, adequado às peculiaridades de cada instituição. Em 2004,
foram oferecidos cursos para as seguintes instituições:
12
Quadro II: Turmas e instituições do curso de DGOS:
Órgão Turmas Nº de
Participantes
Governo do Distrito Federal 1 26
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq
1 21
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira 2 59
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ 2 40
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA 1 20
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração
17 350
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA
1 18
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 2 38
Presidência da República 1 30
Ministério da Educação 3 62
Total 31 664
*Dados atualizados até 03/12/04
Merece destaque a capacitação oferecida a 350 servidores de Subsecretarias de
Planejamento, Orçamento e Administração de vários ministérios.
2.2 CURSOS SOB MEDIDA
São denominados cursos especiais aqueles elaborados pela ENAP para atender à
necessidade de capacitação gerencial de uma instituição específica.
Dentre estes, podemos citar os cursos especiais para a capacitação em PPA,
desenvolvidos em conjunto com a Secretaria de Planejamento e Investimentos
Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Em 2004, a ENAP deu continuidade às atividades que promovem a avaliação e revisão
permanente dos programas e ações do PPA 2004-2007, por meio da promoção de
13
oficinas de trabalho, de um curso e um seminário. Este conjunto de ações contou com a
participação de 256 participantes.
Outros cursos sob medida desenvolvidos em 2004:
- Curso de Acolhimento do Ministério da Saúde, teve o objetivo de preparar servidores
selecionados por concurso público para exercício temporário no Ministério da Saúde,
proporcionando uma visão geral das políticas públicas, especialmente, a política de saúde
no Brasil e, também, sobre a organização do Ministério da Saúde e do Sistema Único de
Saúde. Foram capacitados 128 servidores recém aprovados em processo seletivo deste
Ministério.
- Seminário de integração para os recém-ingressos no IPEA teve como objetivo atender a
demanda do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA de recepcionar os
aprovados no concurso de acesso à carreira de Técnicos de Planejamento e Pesquisa.
Nesse evento, foram realizadas várias palestras que contou com a presença de vários
ministros da Administração Federal. Os 40 profissionais aprovados nesse processo
seletivo participaram desse seminário.
- Curso de Planejamento e Orçamento Avançado - Ministério da Saúde, buscou
aperfeiçoar o conhecimento dos participantes sobre planejamento e orçamento e refletir
criticamente acerca dos processos das respectivas áreas setoriais. Buscou também,
permitir uma visão integrada do planejamento, orçamento e gestão das políticas públicas.
Até o final do ano serão capacitados 30 servidores do MS, principalmente das áreas
finalísticas do MS e de entidades vinculadas.
- Curso Capacitação em Avaliação, formulado para atender uma demanda da Secretaria
de Planejamento e Investimentos Estratégicos – SPI, do MPOG, teve como objetivo
preparar servidores públicos de nível superior, preferencialmente da Administração
Publica Federal, para dialogar com diferentes interlocutores sobre avaliação de
programas, posicionando-se criticamente sobre diferentes abordagens e procedimentos
avaliativos e orientando gerentes de programas que realizam avaliações às demandas da
Secretaria. Esse curso capacitou 40 servidores públicos.
14
- Seminário Benchmarking Internacional, realizado por demanda da Secretaria de
Planejamento e Investimentos Estratégicos – SPI – do MPOG. Buscou-se com este curso
aprofundar o conhecimento sobre a experiência canadense em avaliação, e a partir daí
definir os aspectos observados na experiência internacional que podem ser aplicados no
caso brasileiro. Esse seminário contou com a participação de 210 servidores públicos.
- Curso Economia Solidária, Políticas Públicas e Desenvolvimento Solidário, concebido
com o objetivo de viabilizar a capacitação de servidores que trabalham com políticas
públicas (ministérios e entidades vinculadas), para que possam atuar junto à sociedade
civil, na condição de representantes do poder público, mais particularmente como agentes
de políticas públicas em economia solidária. Foram realizadas 4 turmas, capacitando 83
servidores públicos.
- Treinamento de ferramenta de informática para atender a demanda do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A Escola formulou o “Treinamento de
ferramenta de informática”. Participaram desse treinamento 40 profissionais deste
Ministério.
2.3 ENSINO A DISTÂNCIA
Como política de ampliação de oportunidades de capacitação, a ENAP investiu
fortemente em sua área de Educação a Distância em 2004. Foram reiniciados cursos e
ampliados os temas e os tipos de curso a distância, ofertados de forma gratuita e
responsáveis pela capacitação de 1.456 servidores em todo Brasil. Foram abertos ao
público 13 cursos, ministrados em ambiente virtual de aprendizagem, que incluíam a
realização de exercícios de fixação, a participação em fóruns e chats e a assistência de
tutores para esclarecimento de dúvidas.
Merecem destaque o curso ”Orçamento público: elaboração e execução”, com 295
capacitados, que buscou preparar o servidor para uma melhor utilização dos instrumentos
de planejamento e controle orçamentário, e o curso “Ética e Serviço Público”,
desenvolvido no âmbito do Projeto EuroBrasil e que proporcionou a mais de 424 alunos
oportunidade para discutir questões referentes à ética para além dos códigos
15
normatizadores, ampliando questionamentos para outros aspectos que permeiam a vida
profissional do cidadão. (é assim que os destaques devem aparecer no relatório).?
2.4 OFICINAS DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Dando continuidade ao projeto iniciado no ano de 2003, a ENAP ofereceu este ano
oficinas de planejamento estratégico, que têm por objetivo auxiliar as instituições públicas
na avaliação, revisão e elaboração de seus projetos e ações prioritárias, bem como, na
tomada de decisão e articulação de ações estratégicas. O público-alvo das oficinas é
formado por secretários, diretores, gerentes, assessores e servidores das instituições
públicas.
Foram realizadas 26 Oficinas de Planejamento Estratégico, com 640 participantes, para
os seguintes órgãos: Agência Nacional de Transportes Terrestres – Ministério dos
Transportes, Instituto de Tecnologia da Informação, Secretaria de Logística e Tecnologia
da Informação – Presidência da República, Secretaria de Planejamento e Investimentos
Estratégicos –MPOG, Secretaria de Recursos Humanos - MPOG, Secretaria de Política
para as Mulheres – Presidência da República, Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração - MPOG, Projeto Casa Brasil - MPOG, Secretaria
doPatrimônio da União - MPOG, Escola Nacional de Administração Pública.
2.5 ESCOLAS PARCEIRAS
A ENAP estabeleceu como meta em sua atual gestão o desafio de desenvolver e
consolidar uma rede de instituições parceiras visando, sobretudo, a potencialização dos
esforços que resultam na geração de conhecimentos, tecnologias e metodologias de
ensino e pesquisa voltadas para os temas das políticas públicas e da gestão
governamental. Assim, servidores lotados em outras unidades da federação recebem
capacitação em cursos da ENAP com o apoio de instituições parcerias.
Para tanto, a Escola considerou importante flexibilizar o programa de parceria iniciado em
1996, com o objetivo de ampliar a troca de experiências com as entidades parceiras e
simplificar as atividades de execução dos acordos de cooperação técnica.
16
Fazem parte desse programa em 2004 as seguintes instituições:
� Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE (Rio de Janeiro).
� Fundação Escola de Serviço Público – FESP (Rio de Janeiro);
� Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ (Pernambuco);
� Instituto Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos do Rio Grande
do Sul – FDRH (Rio Grande do Sul);
� Superintendência do INSS/SP (São Paulo);
� Universidade Federal do Pará – UFPA (Pará);
Nesse programa foram capacitados até o momento 557 servidores lotados nos estados
sedes dessas instituições, com a realização de 22 turmas. Até o final do ano está prevista
a capacitação de 897, totalizando 1.454 servidores.
2.6 ARTICULAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL PARA AUMENTAR A CAPACIDADE DE
GOVERNO
O Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos
Estados e do Distrito Federal - PNAGE e o Programa de Modernização do Sistema de
Controle Externo dos Estados e Municípios - PROMOEX foram iniciados em 2003, por
meio da integração da parceria da ENAP com o MPOG com o propósito de modernizar a
gestão pública estadual a partir de uma visão transversal e integrada do ciclo de gestão
pública: planejamento, orçamento, gestão e controle. Seus objetivos centrais são: apoiar
os estados e o Distrito Federal na preparação dos projetos que integrarão o PNAGE, no
contexto de uma estratégia que busca fortalecer a participação e o protagonismo dessas
unidades federativas na elaboração do Programa, objeto de financiamento pelo BID, e
preparar os participantes para atender às recomendações metodológicas dos órgãos
financiadores, no que se refere ao processo de formulação, supervisão e avaliação de
projetos de desenvolvimento institucional.
Essa capacitação foi estruturada em três módulos – diagnóstico; marco lógico e
metodologia de apoio ao desenvolvimento institucional – MDI, além de duas oficinas
temáticas, o que possibilitou a capacitação de 468 servidores.
17
2.7 OUTROS EVENTOS DE APRENDIZAGEM
A Escola capacita servidores também por meio da promoção de eventos de
aprendizagem como seminários, workshops, debates, encontros etc. Os eventos que mais
se destacaram no ano de 2004 são:
- Café com Debate, uma iniciativa da ENAP, que busca reunir, periodicamente,
executivos, gerentes e assessores do Governo Federal para discutir temas relevantes e
atuais para a Administração Pública. Em 2004 foram realizados sete encontros para um
público/total de 297 pessoas:
• “Política Industrial”, com Mário Salermo, Diretor do IPEA;
• “Reforma Universitária”, Fernando Haddad, Secretário Executivo do Ministério da
Educação;
• “Gestão de Custo no Setor Público”, com Nelson Machado, Secretário-Executivo
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
• “Pacto Federativo: consórcios públicos ,a federação e programa nacional de
desenvolvimento”, com Vicente Trevas, Subchefe de Assuntos Federativos da
Casa Civil;
• “O sentido das escolas de governo na atualidade”, com Marco Aurélio Nogueira,
Professor da Universidade Estadual Paulista - UNESP;
• “Programa Primeiro Emprego”, com Alencar Rodrigues Ferreira Júnior, Secretário-
Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego;
• “Inclusão Digital e Inclusão Social”, Sérgio Amadeu, Diretor-Presidente do Instituto
Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Casa Civil.
3. DIFUSÃO DE CONHECIMENTO EM GESTÃO PÚBLICA
3.1 SEMINÁRIOS SOBRE NEGOCIAÇÃO COLETIVA
Com o intuito de contribuir para o debate, prospectando e sistematizando conhecimento
sobre a democratização das relações de trabalho e das experiências de negociação
coletiva no setor público brasileiro, a ENAP iniciou um projeto de realização de seminários
de pesquisa sobre “Negociação Coletiva no setor público”.
18
Em 2004, foram consolidadas as seguintes ações dentro dessa iniciativa:
• Seminário “Negociação Coletiva no setor público” com. Zairo B.Cheibub (UFF e
FGV) e Claudia Duranti(SRH/MP);
• Seminário “Direito de Greve no setor público” com Ericsson Crivelli (USP);
• Publicação do Caderno de Pesquisa “Negociação Coletiva no setor público-
experiências internacionais recentes por meio da análise da literatura” de autoria
do Prof. Zairo B.Cheibub.
• Seminário “Negociação no Setor Público: aspectos metodológicos e jurídicos”,
com Maurício Rands, deputado federal e advogado trabalhista e Lucimara Morais
Lima, advogada e gerente jurídico da Fundação dos Economiários Federais.
Está prevista a publicação de livro ao final da série de seminários, com a edição do
conteúdo dos debates.
3.2 MESA-REDONDA DE PESQUISA - AÇÃO EM GESTÃO POR COMPETÊNCIAS
A partir da parceria estabelecida com a Canada School of Public Service – CSPS, a
Escola vem buscando a implementação de novas metodologias de trabalho para abordar
temáticas importantes, com a finalidade de melhoria da administração pública. Dentre as
novas metodologias a serem utilizadas, destaca-se a Mesa Redonda de Pesquisa-ação,
uma ferramenta de pesquisa que visa elaborar um produto que seja ao mesmo tempo, útil
e compartilhado pelos atores envolvidos em sua produção e por aqueles diretamente
atingidos por ele.
A Mesa-Redonda de Pesquisa-Ação reúne profissionais e especialistas das mais diversas
origens institucionais, no intuito de dar credibilidade e qualidade às informações que
comporão o produto final, baseando-se em um modelo de fórum de discussão no qual os
atores dialogam e buscam soluções consensuais para um problema comum.
A ENAP promoveu em novembro, o primeiro encontro da Mesa-Redonda de Pesquisa-
Ação em Gestão por Competências, destinada a discutir os limites e possibilidades de
adoção desta nova abordagem nas atividades de recrutamento, seleção e avaliação de
servidores no contexto específico das organizações de governo no país. Esse encontro
19
contou com a participação de 24 profissionais de 22 instituições governamentais, as quais
trabalham diretamente com o tema. Foram debatidos os problemas e especificidades da
Gestão por Competências no setor público. Dessa reunião, foi consolidado o sítio oficial
desta Mesa-Redonda, no qual são encontradas informações sobre os encontros e textos
relativos ao tema para donwload. (http://www.enap.gov.br/mesa_redonda/Index_principal.htm)
Em encontro posterior definiu-se como produto desta Pesquisa-Ação um texto com
recomendações e subsídios para os dirigentes e técnicos ligados às áreas de recursos
humanos e ao tema.
3.2 PUBLICAÇÕES ENAP E BIBLIOTECA
No tocante à difusão de conhecimento e metodologias, a ENAP publica a série “Caderno
ENAP” e a “Revista do Serviço Público – RSP”. O “Caderno ENAP” é uma publicação não
periódica que busca difundir relatórios de pesquisa para a administração pública federal.
A RSP é um periódico publicado desde 1937 que visa difundir conhecimento técnico e
gerencial. Neste ano de 2004 foram ensejados esforços no sentido de regularizar sua
peridiocidade, estando prevista para final de dezembro a publicação do último fascículo
do ano. Além disso, foi elaborado o plano editorial da Revista que norteará suas futuras
edições e seu processo de indexação conforme as normas da Coordenação de
Aprofundamento de Pessoal de Ensino Superior – CAPES.
Além dessas publicações a ENAP trabalhou na diagramação e impressão do novo folder
institucional e do novo catálogo de cursos, com a finalidade de divulgação junto a
administração pública federal.
20
Quadro III: Tiragens e Distribuições das publicações ENAP
Nome da Publicação
Tiragem Distribuição
Livro do Concurso – Ano 8 500 120
Como colocar o comércio global a serviço da
população? – coedição ENAP/IPEA/PNUD
1.000 500
RSP Revista do Serviço Público: Ano 54/ Nº 4 e
Ano 55 Nºs 1/2, 3 e 4
1.000
cada
Média de 600
Caderno ENAP – Nº 25. Negociação coletiva no
setor público - experiências internacionais
recentes por meio de análise da literatura. Zairo B.
Cheibub , 2004.
1.000 655
Caderno ENAP - Nº 26 - A jornada da
aprendizagem - um guia para se alcançar a
excelência - Peter Stoyko; Um modelo canadense
de administração pública? - Iain Gow
1.000 **Previsão de distribuição:
600
Caderno ENAP - Nº 27 - Desafio Horizontal:
Ministérios Setoriais - Herman Bakvis e Luc Juillet
1.000 **Previsão de distribuição:
600
Caderno ENAP - Nº 28 - O serviço Público em
transição - A renovação das organizações - James
R. Nininger e Marilyn J. Arditti
1.000 **Previsão de distribuição:
600
Diagramação e impressão do Folder institucional 2.000 1.750
*Dados atualizados em 03/12/04 ** Ainda em processo de impressão. Em 2004 foram distribuídas 5.335 publicações da ENAP e disponibilizadas mais de
60.000 por meio do seu respectivo sítio (www.enap.gov.br). Até o final do ano espera-se
que esse número aumente para 80.000.
Em 2004, a Biblioteca Graciliano Ramos prosseguiu o projeto de ampliação e atualização
de seu acervo bibliográfico. Foram adquiridos 247 títulos, dentre esses, 153 são livros
nacionais, 94 são estrangeiros. Foram renovadas as assinaturas de 13 periódicos
nacionais e 51 periódicos estrangeiros.
21
3.3 CONCURSO INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA FEDERAL
O Concurso Inovação na Gestão Pública Federal é uma iniciativa promovida pela ENAP
em parceria com o MPOG, destinada a identificar, divulgar e premiar experiências
inovadoras no Executivo Federal, implantadas há pelo menos um ano na administração
pública. O objetivo desse concurso é incentivar a geração de novos conhecimentos em
gestão e políticas públicas.
Essa atividade busca também valorizar a iniciativa de dirigentes, gerentes e servidores,
certificando a efetividade no setor público e a sua capacidade em responder e gerar
resultados para a sociedade.
Em março de 2004 ocorreu a premiação do 8º Concurso realizado no ano anterior que
permitiu que os premiados fizessem uma capacitação e visita técnica a instituições na
Espanha e na França proporcionadas pelos convênios de cooperação internacional da
ENAP.
Neste ano a ENAP está consolidando o 9º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal.
As experiências selecionadas foram analisadas pelo comitê julgador, para posteriores
publicações do livro e premiação em 2005.
4 PARCERIAS E INTERCÂMBIO NACIONAIS E INTERNACIONAIS
4.1 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
A cooperação internacional desenvolvida pela ENAP caracteriza-se pela estreita
articulação com os projetos estratégicos da Escola, definidos no planejamento anual, pela
prospecção de conhecimentos de ponta e experiências bem-sucedidas nas áreas de
reforma e modernização do Estado no mundo, pela captação de recursos externos para
financiamento de projetos e atividades e pelo estabelecimento de parcerias de excelência
em nível bilateral e multilateral.
22
A cooperação internacional tem apoiado o processo de fortalecimento institucional da
Escola à medida que favorece a capacitação de seus quadros técnicos (pela
internalização de conhecimentos, metodologias e tecnologias) e o desenvolvimento de
novos produtos e serviços. Tem igualmente concorrido à melhoria da qualificação
profissional de dirigentes e gerentes estratégicos do Governo Federal. É ainda orientada
pela busca de inovação, antecipação de tendências (papel de radar) e pelo trabalho em
rede.
Em 2004, foi dada continuidade aos projetos de cooperação internacional com a França,
com a Canadian School of Public Service – CSPS (antigo CCMD), com a Agencia
Espanola de Cooperación Internacional – AECI, BID e PNUD. Também foi estabelecida
parceira com a Secretaria de Gestão - MPOG e União Européia, que resultou no Projeto
EuroBrasil 2000 – Apoio à Modernização do Aparelho do Estado. Esse projeto tem como
objetivo apoiar o governo brasileiro na implementação de sua política de gestão, em linha
com as diretrizes governamentais para o período 2004-2006, por meio de ações como:
elaboração de estudos para a modernização da Administração Pública, provimento de
cursos de capacitação tanto na Europa quanto no Brasil, intercâmbio de servidores, entre
outras. Para 2004 foram executadas ações de capacitação nas áreas de ética profissional
e de planejamento estratégico, destacando-se o curso A distância “Ética e Serviço
Público”, disponibilizado pela ENAP.
No total, foram realizados 43 eventos dentro dessa ação; dentre os quais destacam-se:
• Oficina sobre Gestão de Competências, com Jacques M. Pelletier, Vice-Presidente
de Recrutamento e Avaliação da Comissão da Função Pública do Governo do
Canadá;
• Curso “Liderança: Reflexão e LRA”, com Michel Bourdon, Diretor do Programa de
Liderança: Reflexão e Ação da Canadá School of Public Service – CSPS, Caroline
Cyr, professora da CSPS, John Flynn, consultor em mudanças organizacionais e
desenvolvimento de lideranças da CSPS e Mireille Morissette, Assistente Técnica
na área de treinamentos em liderança da CSPS;
• Oficina “Articulação Horizontal na Gestão de Programas Sociais”, com os
especialistas Francisco Longo, Diretor do Instituto de Direção e Gestão Pública e
23
Professor do Departamento de Direção de Recursos Humanos da Escuela
Superior de Administración y Dirección de Empresas – ESADE/Barcelona;
• Palestra “Parceria com Centros de Formação e Trabalho em Rede”, proferida no
Encontro Nacional da Rede de Escolas de Governo, realizado na ENAP, com
Philippe Blumenfeld, Diretor-Adjunto do Instituto de Gestão Pública e
Desenvolvimento Econômico (IGPDE) do Ministério da Economia, Finanças e
Indústria (MINEFI) da França;
• Consultoria “A Presidência Efetiva”, com Serge Alecian e Dominique Foucher,
consultores da Société Innovence, França, realizada na Casa Civil da Presidência
da República;
• Curso “Negociação para a democratização das relações de trabalho no setor
público”, com Serge Alecian, Dominique Foucher, Rui Sá Silva Barros, Assistente
Técnico da Prefeitura de São Paulo e Lucimara Morais Lima, Gerência Jurídica da
Fundação dos Economiários Federais;
• Curso “Negociação e Gestão de Conflitos”, com Dominique Foucher;
• Participação da Presidente da ENAP, Dra. Helena Kerr do Amaral na IV Reunião
do Conselho Acadêmico da Escuela Iberoamericana de Gobierno y Políticas
Públicas – IBERGOP e Reunião do Instituto Nacional de Administrácion Pública –
INAP, em Buenos Ayres, Argentina.
• Oficina ”Desenvolvimento de Competências para elaboração de Planos de
Capacitação”, com Ian Creery, Louise Varagnolo e Peter Milley.
• Participação da Presidente Dra. Helena Kerr do Amaral e Cláudia Conde, chefe da
Assessoria de Cooperação Internacional, no IX Congresso do Centro
Latinoamericano de Administración para el Desarrollo – CLAD, Madri – Espanha;
• Missão de prospecção de Helena Kerr do Amaral e Cláudia Conde no Projeto de
Cooperação Espanha e ENAP, na qual foram realizados importantes contatos para
a Escola, os quais deverão levar ao estabelecimento de novas parcerias, bem
como à identificação de especialistas e instituições de referência em temas de
ponta em gestão pública.
4.2 REDE DE ESCOLAS
A Rede Nacional de Escolas de Governo tem como objetivo potencializar a atuação das
instituições que trabalham com formação e aperfeiçoamento profissional dos servidores
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públicos, tendo em vista aumentar a eficácia das ações dos três níveis de governo. Como
perspectiva de trabalho, busca o compartilhamento de conhecimentos e experiências
sobre boas práticas, incentivando os trabalhos em parceria.
Essa ação vem propiciando o aumento do intercâmbio entre as Escolas, com a
consolidação de um novo sítio, o qual traz informações sobre a Rede de escolas de
governo federais, estaduais e municipais. As atividades desenvolvidas em 2004 foram:
• Reunião da Rede de Escolas Federais, ocasião em que foi proferida a palestra
“Governança no contexto dos mercados comuns”, por Maria João Rodrigues,
Presidente do Conselho de Ciências Sociais da Comissão Européia e ex-ministra
do Governo Português. Essa reunião teve como objetivos formular uma pauta de
temas para a contribuição da Rede à Política Nacional de Capacitação;
encaminhar a criação de um Portal das Escolas de Governo Federais; encaminhar
ações de articulação das Escolas;
• Encontro Nacional da Rede de Escolas de Governo, no qual participaram mais de
40 instituições e 80 dirigentes e contou com a apresentação do Diretor-Adjunto do
Instituto de Gestão Pública e Desenvolvimento Econômico da França, Philippe
Blumenfeld, que proferiu a palestra “Parceria com centros de formação e trabalho
em rede”. Esse Encontro teve como objetivo, promover a reflexão coletiva sobre o
papel das Escolas de Governo frente aos desafios da inovação da Administração
Pública;
• Café com Debate “O sentido das Escolas de Governo na atualidade”, com o prof.
Marco Aurélio Nogueira, da UNESP. Participaram desse evento 47 servidores;
• Reformulação do sítio da Rede de Escolas de Governo -
http://www.enap.gov.br/Rede_de_Escolas_do_Governo/index.htm.
4.3 CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO ENAP
A ENAP, em 2004, renovou o convênio Termo de Cooperação com a Radiobrás, o qual
prevê contrapartidas entre as duas instituições, permitindo a ampliação da capacitação
dos servidores da Radiobrás e a potencialização a divulgação dos eventos da Escola.
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Dessa forma, foram capacitados pela ENAP nesse ano 604 servidores da Radiobrás em
14 eventos realizados.
Além dessa parceria com a Radiobrás, foi estabelecido também em 2004 o Convênio
ENAP e Petrobrás, firmado em 2004. Esta iniciativa ampliará a oferta de capacitação para
servidores da Presidência da República nos cursos da ENAP. Em 2004, participaram de
cursos na ENAP 56 servidores daquele órgão.
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