Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
Relatório Planejamento Estratégico 2009 – 2012
2º Trimestre de 2011
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
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Índice
Seção I – Resultado do Monitoramento – CAOPs e Coordenadorias
Visão Geral
1. Unidades Envolvidas x Status das Ações ........................................................................................ 03
2. Gráfico do Status das Ações .......................................................................................................... 05
Detalhamento por Perspectiva
1. Perspectiva 1 – Enfrentamento à Criminalidade ........................................................................... 06
1.1. Objetivos Estratégicos da Perspectiva ................................................................................... 06
1.2. Unidades Envolvidas x Status das Ações ................................................................................ 06
1.3. Gráfico do Status das Ações ................................................................................................... 07
1.4. Detalhamento da Perspectiva ................................................................................................ 07
2. Perspectiva 2 – Promoção e Defesa da Cidadania ......................................................................... 14
2.1. Objetivos Estratégicos da Perspectiva ................................................................................... 14
2.2. Unidades Envolvidas x Status das Ações ................................................................................ 14
2.3. Gráfico do Status das Ações ................................................................................................... 15
2.4. Detalhamento da Perspectiva ................................................................................................ 15
3. Perspectiva 3 – Aperfeiçoamento Institucional ............................................................................. 41
3.1. Objetivos Estratégicos da Perspectiva ................................................................................... 41
3.2. Unidades Envolvidas x Status das Ações ................................................................................ 41
3.3. Gráfico do Status das Ações .................................................................................................. 42
3.4. Detalhamento da Perspectiva ............................................................................................... 42
Seção II - Resultado do Monitoramento - Promotorias de Justiça
1. Resumo das Ações – Detalhado por Circunscrição ....................................................................... 57
2. Resumo das Ações – Comparativo do Estado ............................................................................... 66
3. Quadro Resumo de Indicadores .................................................................................................... 75
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Seção I Resultado do Monitoramento
CAOPs e Coordenadorias
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Visão Geral
1. Unidades Envolvidas x Status das Ações
Unidade Status das Ações
AMCS - Assessoria Ministerial de Comunicação Social
2 não realizadas 4 parcialmente realizadas 9 realizadas
AMPEO - Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional
1 não realizadas 5 parcialmente realizadas
Biblioteca 1 não realizada 1 parcialmente realizada 1 realizada
CAD - Comissão de Avaliação de Desempenho 1 não realizadas
CAOP Cidadania 9 não realizadas 26 parcialmente realizadas 1 realizada 1 não informada
CAOP Consumidor 12 não informadas 1 realizada
CAOP Criminal 1 realizada
CAOP Fundações e Entidades de Assistência Social
1 não realizada 8 parcialmente realizadas 3 realizadas
CAOP Infância e Juventude 6 parcialmente realizadas 2 realizadas
CAOP Meio Ambiente 8 não realizadas 15 parcialmente realizadas 2 realizadas 1 não informada
CAOP Patrimônio Público e Social 8 não informadas 2 realizadas
CAOP Sonegação Fiscal 2 não realizadas 2 parcialmente realizada 1 realizada
Central de Recursos Cíveis 2 parcialmente realizadas
CGMP - Corregedoria Geral do Ministério Público
1 não realizadas 3 parcialmente realizadas 2 realizadas 1 não informada
CMAD - Coordenadoria Ministerial de Administração
1 não informada 1 realizadas
CMATI - Coordenadoria Ministerial de Apoio Técnico e Infraestrutura
3 não informadas 1 realizada
CMGA - Comissão Ministerial de Gestão Ambiental
3 não realizadas 10 parcialmente realizadas 5 realizadas
CMGP - Coordenadoria Ministerial de Gestão de Pessoas
5 parcialmente realizadas
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CMTI - Coordenadoria Ministerial de Tecnologia da Informação
2 não realizadas 8 parcialmente realizadas 3 realizadas 2 não informadas
GAECO 3 não informadas 1 realizada
GT Racismo 1 não realizadas 2 parcialmente realizadas 1 realizada
NIMPPE 8 não informadas 1 não informada
Ouvidoria 3 não realizadas 3 parcialmente realizadas
PGJ – Procurador-Geral de Justiça 1 não realizadas 9 parcialmente realizadas 5 não informadas
Promotoria de Justiça de Educação 1 não realizada 2 parcialmente realizadas 1 realizadas
Promotoria de Justiça de Execuções Penais 1 não informada
Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso 3 não realizadas 1 parcialmente realizada 3 realizadaS
Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde 5 não informadas
Secretaria Geral do Ministério Público 3 parcialmente realizadas
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2. Gráfico do Status das Ações
Planejamento Estratégico 2009 - 2012
Visão Geral
Parcialmente
real i zadas
20%
Não rea l i zadas
21%
Não informadas
9%
Real izadas
50%
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Detalhamento por Perspectiva
1. Perspectiva 1 – Enfrentamento à Criminalidade
1.1. Objetivos Estratégicos da Perspectiva
1. Enfrentar o Crime organizado 2. Promover a articulação e a integração com os demais órgãos envolvidos 3. Enfrentar a corrupção 4. Enfrentar os homicídios e os demais crimes de maior e menor potencial ofensivo 5. Aperfeiçoar a fiscalização do sistema de execuções penais.
1.2. Unidades Envolvidas x Status das Ações
Unidade Status das Ações
AMCS – Assessoria Ministerial de Comunicação Social
1 realizada
CAOP Criminal 1 realizada
CAOP Sonegação Fiscal 2 não realizadas 2 parcialmente realizada 1 realizada
CMTI – Coord. Min.de Tecnologia da Informação 2 não informadas
GAECO 3 não informadas 1 realizada
NIMPPE – Núcleo de Inteligência do Ministério Público de Pernambuco
8 não informadas 1 não informada
PGJ - Procurador-geral de Justiça 1 não realizada 9 parcialmente realizadas
Promotoria de Justiça de Execuções Penais 1 não informada
SGMP – Secretaria Geral do Ministério Público 2 parcialmente realizadas
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1.3. Gráfico do Status das Ações
Perspectiva 1 - Enfrentamento à Criminalidade
Status das Ações
Não informadas
13%
Real i zadas
42%Parcia lmente
real izadas
10%
Não rea l izadas
35%
1.4. Detalhamento da Perspectiva
Objetivo Estratégico 1 – Enfrentar o Crime Organizado
Programa 1.1: Enfrentamento ao Crime de lavagem de dinheiro
Meta Identificar, até 2012, 50% das organizações criminosas em atuação
Ação Consultar quanto à possibilidade de celebração de convênio com o BACEN para levantamento de vínculo de pessoas/procuradores por contas e bens
Responsável NIMPPE
Status Não informada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Consultar quanto à possibilidade de celebração de convênio com o BACEN para levantamento de vínculo de pessoas/procuradores por contas e bens
Responsável NIMPPE
Status Não informada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Realizar levantamento dos COFIMPs quanto às saídas e quantidade de denúncias em
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andamento
Responsável CAOP SON
Status Parcialmente realizada
Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
X Outros:
Ação Utilizar o Arquimedes com a implantação do número do processo no Judwin
Responsável CMTI
Status Não informada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Criar banco de dados a partir de atividades de inteligência, em conjunto com órgãos do SISBIN
Responsável NIMPPE
Status Não informada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Estreitar relacionamento com a polícia utilizando também o Arquimedes
Responsável NIMPPE
Status Não informada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Programa 1.2: Enfrentamento à Criminalidade organizada de maior incidência
Meta Identificar em 100% a criminalidade organizada de maior incidência por região, até 2012
Ação Criar banco de dados (informacoes integradas) a partir de açoes de inteligência
Responsável NIMPPE
Status Não informada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Aumentar a utilização do Arquimedes
Responsável CMTI
Status Não informada
Justificativa Recursos Humanos
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Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Outros:
Meta Atuar para aumentar em 80% a atuação do NIRCO, até 2012
Ação Estruturar o NIRCO através do aparelhamento, equipamentos de tecnologia, nomeação e capacitação de servidores e promotores
Responsável SGMP
Status Parcialmente realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
X Outros:
Ação Estruturar o NIMP através do aparelhamento, equipamentos de tecnologia, nomeação e capacitação de servidores e promotores
Responsável SGMP
Status Parcialmente realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
X Outros:
Objetivo Estratégico 2 – Promover a articulação e integração com os demais órgãos envolvidos
Programa 2.1: Articulação com todos os órgãos internos e externos
Meta Tornar 100% das Promotorias integradas
Ação Articular junto ao Poder Executivo para elaborar decreto visando a criação de grupo de combate à sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e corrupção e crimes
Responsável PGJ
Status Parcialmente realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Realizar reunião para articular maior integração do CAOP Sonegação Fiscal, Central de Inquéritos, Nimp e Nirco e definir ações conjuntas a favor do patrimônio público
Responsável GAECO
Status Não informada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Realizar reunião para definir procedimentos para compartilhamento e compartimentação de informações por parte do NIMP com as promotorias da área criminal, CAOPs e Assessorias PGJ
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Responsável NIMPPE
Status Não informada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Meta: Ações de comunicação estratégica apoiando 80% das iniciativas até dezembro de 2012
Meta Identificar em 100% a criminalidade organizada de maior incidência por região, até 2012
Ação Realizar as campanhas de acordo com o andamento das ações anteriores
Responsável AMCS
Status Realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Objetivo Estratégico 3 – Enfrentar a Corrupção
Programa 3.1: Enfrentamento aos crimes de corrupção contra a administração pública e a ordem tributária
Meta: Aumentar em 50 % as ações penais em face de crimes contra a administração pública
Ação Realizar intercâmbio de informações entre o MPPE e a PGE em medidas cautelares
Responsável NIMPPE
Status Não informada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Monitorar o andamento das ações ingressadas na Vara de Crimes contra a Ordem Tributária, priorizando-as por valores e por organizações criminosas
Responsável CAOP SON
Status Não realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
X Outros:
Ação Solicitar informações com relação a notificação, oferecimento de denúncias ou arquivamento dos procedimentos em abertos de COFIMPs, priorizando os mais antigos
Responsável CAOP SON
Status Não realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
X Outros:
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Meta: Ranquear 100% dos sonegadores identificados em até 04 anos
Ação Acompanhar a realização de notificação ministerial dos 100 maiores sonegadores
Responsável CAOP SON
Status Parcialmente realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Objetivo Estratégico 4 – Enfrentar os homicídios e os demais crimes de maior e menor potencial ofensivo
Programa 4.1: Fortalecer os mecanismos de fiscalização das políticas para redução da criminalidade
Meta: Aumentar em 50% as audiências públicas direcionadas à discussão sobre as políticas públicas para redução da criminalidade
Ação Promover reuniões com as Promotorias envolvidas
Responsável CAOP Criminal
Status Realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Programa 4.2: Redução da impunidade
Meta: Aumentar em 50% o número de ações penais relativas aos crimes contra a vida
Ação Criar mais duas Promotorias ligadas à Central de Inquéritos da Capital
Responsável PGJ
Status Parcialmente realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Meta: Aumentar em 60% o número de ações penais propostas, em até 04 anos
Ação Ocupar os cinco cargos de promotores existentes na Central Inquerito Capital
Responsável PGJ
Status Parcialmente realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Criar cargos de promotores com atribuições nas Centrais de Inquéritos de Caruaru, Garanhuns, Jaboatão e Petrolina
Responsável PGJ
Status Não realizada
Recursos Humanos Justificativa
Recursos de Tecnologia da Informação
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Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Outros:
Ação Realizar promoção para os cargos de promotor criminal da Capital
Responsável PGJ
Status Parcialmente realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Programa 4.3: Contribuir para a redução dos crimes cometidos mediante violência ou grave ameaça
Meta: Aumentar em 50% o número de ações penais em crimes cometidos mediante violência ou grave ameaça
Ação Realizar promoção para os cargos de promotor criminal da Capital
Responsável PGJ
Status Parcialmente realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Programa 4.5: Maior efetividade no combate à violência contra os segmentos sociais vulneráveis
Meta Aumentar em 50 % o número de ações penais em face de crimes cometidos contra os segmentos sociais vulneráveis
Ação Realizar promoção para os cargos de promotor criminal da Capital
Responsável PGJ
Status Parcialmente realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Programa 4.7: Controle Externo da Atividade Policial
Meta Exigir 100% o cumprimento da instrução normativa da PGJ e da Resolução nº. 20 de 28/05/07 do CNMP
Ação Revisar a instrução normativa PGJ que instituiu as regras do controle externo
Responsável PGJ
Status Parcialmente realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Meta Controlar em 70% os prazos de conclusão dos IP´s
Ação Revisar a instrução normativa PGJ que instituiu as regras do controle externo
Responsável PGJ
Status Parcialmente realizada
Justificativa Recursos Humanos
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Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Outros:
Meta Visitar 80% das delegacias do Estado em 04 anos, de acordo com a instrução normativa da PGJ e da Resolução nº. 20 de 28/05/07 do CNMP
Ação Revisar a instrução normativa PGJ que instituiu as regras do controle externo
Responsável PGJ
Status Parcialmente realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Objetivo Estratégico 5 – Aperfeiçoar a fiscalização do sistema de execuções penais
Programa 5.4: Enfrentamento à corrupção no sistema judiciário
Meta: Aumentar em 50% o número de ações penais contra agentes penitenciários envolvidos em corrupção
Ação Desenvolver junto com a SERES a identificação de organizações criminosas com atuação dentro do Sistema Penitenciário
Responsável PJ Exec Penais
Status Não informada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
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2. Perspectiva 2 – Promoção e Defesa da Cidadania
2.1. Objetivos Estratégicos da Perspectiva
1. Promover a defesa da infância e juventude 2. Promover a defesa do meio ambiente natural e urbano 3. Promover a defesa do consumidor 4. Promover a articulação e integração com os demais órgãos envolvidos 5. Promover a defesa do patrimônio público 6. Promover a defesa da saúde 7. Promover a defesa da pessoa idosa 8. Efetivar a fiscalização de fundações e entidades de interesse público 9. Promover a defesa dos demais direitos humanos 10. Ter maior efetividade na atuação nas áreas de família, registro público, sucessões, fazenda pública
e falências 11. Promover a educação 12. Promover a defesa da cidadania no 2º grau
2.2. Unidades Envolvidas x Status das Ações
Unidade Status das Ações
Biblioteca 1 realizada CAOP Cidadania 9 não realizadas
26 parcialmente realizadas 1 realizada 1 não informada
CAOP Consumidor 12 não informadas 1 realizada
CAOP Fundações 1 não realizada 8 parcialmente realizadas 3 realizadas
CAOP Infância e Juventude 6 parcialmente realizadas 2 realizadas
CAOP Meio Ambiente 8 não realizadas 15 parcialmente realizadas 2 realizadas 1 não informada
CAOP Patrimônio Público e Social 8 não informadas 2 realizadas
Central de Recursos Cíveis 2 parcialmente realizadas
CGMP – Corregedoria Geral do Ministério Público
1 não informada
PJ Defesa da Educação 1 não realizada 2 parcialmente realizadas 1 realizadas
PJ Defesa do Idoso 3 não realizadas 1 parcialmente realizada 3 realizadas
PJ Defesa da Saúde 5 não informadas
PGJ - Procurador-geral de Justiça 4 não informadas
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2.3. Gráfico do Status das Ações
Perspectiva 2 - Promoção e Defesa da Cidadania
Status das Ações
Real izadas
50%
Parcia lmente
rea l i zadas
19%
Não informadas
14%
Não rea l i zadas
17%
2.4. Detalhamento da Perspectiva
Objetivo Estratégico 1 – Promover a defesa da Infância e Juventude
Programa 1.1: Promover a implantação da medida sócioeducativa de liberdade assistida pelos municípios
Meta Até 2012, capacitar 70% dos agentes envolvidos com a ressocialização de adolescentes em conflito com a lei, a partir da implantação de programas municipais de medidas sócio educativas em meio aberto
Ação Acompanhar a execução do Projeto: Medida Sócio-educativa em Meio Aberto-PE
Responsável CAOP IJ
Status Parcialmente realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Mobilizar e acompanhar a promoção de ações (extrajudiciais e judiciais) visando à municipalização e regionalização dos programas de execução de medidas sócio -educativas em meio aberto nos municípios do estado de Pernambuco,
Responsável CAOP IJ
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Justificativa
Recursos Organizacionais
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Infraestrutura
Outros:
Ação Fazer diagnóstico sobre o município de origem, perfil, duração, motivo e autoridade responsável pela internação de adolescentes no Estado, como também, das demandas dos municípios sobre o quantitativo de adolescentes ou representados pela prática de ato infracional
Responsável CGMP
Status Não informada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Programa 1.2: Garantir a mobilização para estruturação dos conselhos tutelares
Meta Implementar até 2011 o projeto “Laço Estreito, Rede Forte”
Ação Realizar seminários nas sedes das circunscrições, para Promotores de Justiça e Conselheiros Tutelares acerca das suas atribuições nas medidas de proteção, prevista na Lei nº 8.069/90,
Responsável CAOP IJ
Status Parcialmente realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
X Outros:
Ação Mobilização e acompanhar as ações judiciais e extra judiciais, para regulamentação dos fundos municipais voltados a criança e ao adolescente,
Responsável CAOP IJ
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Implantar cronogramas de reuniões/ audiências em cada circunscrição, para avaliação da situação dos conselhos de direito e conselhos tutelares, pactuando metas conjuntas para fortalecimentos dos referidos conselhos
Responsável CAOP IJ
Status Parcialmente realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
X Outros:
Programa 1.3: Combate à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes
Meta Implementar até 2011 o projeto “Quem cala consente”
Ação Realizar seminários nas sedes das circunscrições com a participação dos Promotores de Justiça e Conselheiros Tutelares para discutir a temática.
Responsável CAOP IJ
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Status Parcialmente realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
X Outros:
Ação Mobilizar e acompanhar as ações judiciais e extras judiciais, no combate a ESCCA, visando ações protetivas as vitimas
Responsável CAOP IJ
Status Realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Interagir com Instituições públicas e sociedade civil, para a efetivação do Plano Estadual de Enfrentamento à ESCCA
Responsável CAOP IJ
Status Realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Objetivo Estratégico 2 – Promover a defesa do meio ambiente natural e urbano
Programa 2.1: Implementação de medidas judiciais e extrajudiciais tendentes à conservação e à recuperação do
meio ambiente natural
Meta Atuar para obter o registro de 25% das áreas de reserva legal no Estado de Pernambuco até o ano de 2012
Ação Propor ao TJ, via Corregedoria e Presidência, um termo de cooperação, visando, especialmente, a elaboração de um ato disciplinando a matéria, junto aos cartórios de registro de imóveis, envolvendo ainda as Promotorias
Responsável CAOP MA
Status Não informada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Realizar levantamento prévio junto aos cartórios das propriedades de imóveis registrados em cada município, e seus respectivos proprietários com a devida qualificação
Responsável CAOP MA
Status Não realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
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Ação Publicar recomendação do PGJ para que as Promotorias busquem verificar o cumprimento das medidas pelos cartórios.
Responsável CAOP MA
Status Não realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Meta Atuar para obter a proteção, conservação e/ ou restauração de 50 % das áreas de preservação permanente no estado de Pernambuco até 2012
Ação Propor ao TJ, via Corregedoria e Presidência, um termo de cooperação, visando, especialmente, a elaboração de um ato disciplinando a matéria, junto aos cartórios de registro de imóveis, envolvendo ainda as Promotorias
Responsável CAOP MA
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Realizar levantamento prévio junto aos cartórios das propriedades de imóveis registrados em cada município, e seus respectivos proprietários com a devida qualificação (VERIFICAR META ACIMA)
Responsável CAOP MA
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
X Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Publicar recomendação do PGJ para que busquem verificar o cumprimento das medidas pelos cartórios (VERIFICAR META ACIMA)
Responsável CAOP MA
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Meta Atuar para a recuperação de 50% dos recursos hídricos do estado de Pernambuco até 2012
Ação Adotar as medidas judiciais e extra judiciais necessárias para garantir a proteção das águas subterrâneas em cada município
Responsável CAOP MA
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
Justificativa
X Recursos Organizacionais
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
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Infraestrutura
X Outros:
Ação Adotar as medidas judiciais e extra judiciais necessárias para garantir a proteção das principais nascentes em cada município
Responsável CAOP MA
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Programa 2.2: Implementação de medidas judiciais e extrajudiciais tendentes à garantia de um meio ambiente
urbano sadio e equilibrado
Meta Atuar para obter o percentual de 30 % dos prédios públicos acessíveis nas áreas de educação, saúde e nas ILPI’s no estado de Pernambuco até 2012
Ação Orientar/ capacitar os Promotores de Justiça e servidores com atuação na área
Responsável CAOP CID
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
X Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Realizar levantamento de Acessibilidade nos prédios públicos
Responsável CAOP CID
Status Parcialmente realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
X Outros:
Ação Publicar Recomendação do PGJ no sentido de serem adotadas medidas extras judiciais e/ ou judiciais para o cumprimento das metas aqui dispostas após o atendimento das ações anteriores
Responsável CAOP CID
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
X Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Meta Atuar para obter o percentual de 10% dos demais prédios públicos acessíveis no estado de Pernambuco até 2012
Ação Orientar/ capacitar os Promotores de Justiça e servidores com atuação na área
Responsável CAOP CID
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos Justificativa
X Recursos de Tecnologia da Informação
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
20
X Recursos Organizacionais
X Infraestrutura
Outros:
Ação Realizar levantamento de Acessibilidade nos demais prédios públicos
Responsável CAOP CID
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
X Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Publicar Recomendação do PGJ no sentido de serem adotadas medidas extras judiciais e/ ou judiciais para o cumprimento das metas aqui dispostas após o atendimento das ações anteriores
Responsável CAOP CID
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
X Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Meta Atuar para obter o percentual de 50% das calçadas dos corredores principais de transporte público das cidades do estado de Pernambuco acessíveis até 2012
Ação Orientar/ capacitar os Promotores de Justiça e servidores com atuação na área
Responsável CAOP CID
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
X Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Realizar levantamento de Acessibilidade nas calçadas dos principais corredores de transporte
Responsável CAOP CID
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
X Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Publicar Recomendação do PGJ no sentido de serem adotadas medidas extras judiciais e/ ou judiciais para o cumprimento das metas aqui dispostas
Responsável CAOP CID
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
Justificativa
X Infraestrutura
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
21
Outros:
Meta Atuar para obter o percentual de 30% dos prédios privados de uso público (escolas,hospitais,clubes,centros de compra, supermercados,bancos etc) acessíveis no estado de Pernambuco até 2012
Ação Orientar/ capacitar os Promotores de Justiça e servidores com atuação na área
Responsável CAOP CID
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
X Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Realizar levantamento de Acessibilidade nos prédios privados de uso público
Responsável CAOP CID
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
X Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Publicar Recomendação do PGJ no sentido de serem adotadas medidas extras judiciais e/ ou judiciais para o cumprimento das metas aqui dispostas após o atendimento das ações anteriores
Responsável CAOP CID
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
X Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Meta Atuar para garantir o direito à moradia digna a 20 % das comunidades que habitam locais incompatíveis com a dignidade humana e com o meio ambiente, com renda entre zero e três salários mínimos, no estado de Pernambuco até 2012
Ação Capacitar os Promotores de Justiça com atuação na área, acerca da legislação, políticas públicas e medidas compensatórias aplicáveis para garantia do direito a moradia
Responsável CAOP CID
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
X Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Publicar Recomendação do PGJ no sentido de serem adotadas medidas extras judiciais e/ ou judiciais para o cumprimento das metas aqui dispostas
Responsável CAOP CID
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
Justificativa
X Recursos Organizacionais
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
22
X Infraestrutura
Outros:
Meta Atuar para implantar o saneamento ambiental no percentual de 50% no estado de Pernambuco até 2012
Ação Capacitar os Promotores de Justiça e servidores com atuação na área
Responsável CAOP MA
Status Não realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Publicar Recomendação do PGJ no sentido de serem adotadas medidas extras judiciais e/ ou judiciais para o cumprimento das metas aqui dispostas
Responsável CAOP MA
Status Não realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Meta Atuar para a substituição de 50% dos lixões em aterros sanitários ou outros tipos de tratamento ambientalmente adequados no estado de Pernambuco até 2012
Ação Capacitar os Promotores de Justiça e servidores com atuação na área
Responsável CAOP MA
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Adotar medidas judiciais e extra judiciais para cumprimento da lei estadual 12.008 e para efetivar a separação dos resíduos sólidos por toda a população em cada município
Responsável CAOP MA
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Programa 2.3: Implantação de medidas judiciais e extrajudiciais tendentes à identificação, conservação e
recuperação do meio ambiente cultural e histórico
Meta Atuar para obter a recuperação/preservação dos imóveis tombados ou situados em áreas de preservação histórica no percentual de 20% no estado de Pernambuco até 2012
Ação Capacitar os Promotores de Justiça e servidores com atuação na área
Responsável CAOP MA
Status Não informada
Recursos Humanos Justificativa
Recursos de Tecnologia da Informação
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
23
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Outros:
Ação Realizar levantamento dos imóveis tombados ou situados em áreas de preservação histórica
Responsável CAOP MA
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Publicar Recomendação do PGJ no sentido de serem adotadas medidas extras judiciais e/ ou judiciais para o cumprimento das metas aqui dispostas
Responsável PGJ
Status Não informada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Meta Atuar para obter o tombamento/recuperação/preservação de 50 % das praças projetadas por Burle Marx no estado de Pernambuco até 2012
Ação Realizar reunião com os Promotores de Justiça e servidores com atuação na área, onde haja projetos
Responsável CAOP MA
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Identificar as praças existentes, acompanhar os processos de tombamento já iniciados e propor o tombamento dos demais, com a adoção das medidas extra judiciais e judiciais necessárias
Responsável CAOP MA
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Programa 2.4: Implementação de medidas judiciais e extrajudiciais tendentes à preservação da fauna e à
garantia do respeito ao direito dos animais
Meta Incrementar em 50% as medidas judiciais e extrajudiciais instauradas em defesa da fauna e em garantia ao direito dos animais no estado de Pernambuco até 2012
Ação Capacitar os Promotores de Justiça e servidores com atuação na área
Responsável CAOP MA
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
24
Status Não realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Publicar Recomendação do PGJ no sentido de serem adotadas medidas extras judiciais e/ ou judiciais para o cumprimento das metas aqui dispostas
Responsável CAOP MA
Status Não realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Adotar medidas judiciais e extra judiciais no sentido de impedir o extermínio de animais saudáveis pelos Centros de Vigilância Animal em cada município
Responsável CAOP MA
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Adotar medidas judiciais e extra judiciais no sentido de alcançar o fim da exploração da atividade de transporte por veículos de tração animal em cada município
Responsável CAOP MA
Status Não realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Inspecionar os zoológicos, centros de vigilância sanitária, circos e matadouros públicos, também via recomendação do PGJ.
Responsável CAOP MA
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Programa 2.5: Combate à poluição sonora em todas as suas formas
Meta Atuar para a estruturação dos órgãos de combate a poluição sonora em 50% no estado de Pernambuco até 2012
Ação Implementar o projeto do selo ambiental no âmbito do Ministério Público
Responsável CAOP MA
Status Não realizada
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
25
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Exigir do Poder Público, pelos meios judiciais e extrajudiciais o atendimento às metas aqui dispostas, inclusive a capacitação e incremento de agentes públicos
Responsável CAOP MA
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Firmar com os poderes públicos estadual e municipais termos de cooperação técnica visando o enfrentamento do problema da poluição sonora
Responsável CAOP MA
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Meta Atuar para a estruturação dos órgãos de combate a poluição sonora em 50% no estado de Pernambuco até 2015
Ação Realizar a divulgação e distribuição da cartilha sobre poluição sonora “Silencio e o Barulho” no âmbito do Ministério Público e junto aos Poderes Públicos e sociedade em geral
Responsável CAOP MA
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Objetivo Estratégico 3 – Promover a defesa do consumidor
Programa 3.1: Promover o controle da prestação dos serviços públicos ofertados aos consumidores
Meta Reduzir em 10% até 2009, 20% até 2010, 30% até 2011 e 40% até 2012, as queixas de má prestação dos serviços públicos
Ação Celebrar convênios com os 3 Poderes, Defensoria Pública, OAB, e outros órgãos correlatos, afim de obter informações e tomadas de decisões, visando otimizar a prestação dos serviços públicos.
Responsável CAOP CONS
Status Não informada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Justificativa
Recursos Organizacionais
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
26
Infraestrutura
Outros:
Ação Promover medidas administrativas e judiciais, visando corrigir a má prestação do serviço público, com ênfase no fornecimento de energia elétrica.
Responsável CAOP CONS
Status Não informada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Criar um sistema único para concentrar todas as queixas contra serviço público no Estado de Pernambuco
Responsável CAOP CONS
Status Não informada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Obter diagnósticos, e traçar estrategias de combate da falta, e má qualidade no fornecimento de água e escoamento de esgoto
Responsável CAOP CONS
Status Não informada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Programa 3.2: Promover o respeito aos direitos do consumidor na prestação dos serviços de entretenimento
Meta Reduzir em 10% até 2009, 20% até 2010, 30% até 2011 e 40% até 2012, as queixas de má prestação dos serviços públicos
Ação Celebrar convênios com os 3 Poderes, Defensoria Pública, OAB, e outros órgãos correlatos, afim de obter informações e tomadas de decisões, visando otimizar a prestação dos serviços públicos.
Responsável CAOP CONS
Status Não informada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Promover medidas administrativas e judiciais, visando corrigir a má prestação do serviço público, com ênfase no fornecimento de energia elétrica.
Responsável CAOP CONS
Status Não informada
Recursos Humanos Justificativa
Recursos de Tecnologia da Informação
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
27
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Outros:
Ação Criar um sistema único para concentrar todas as queixas contra serviço público no Estado de Pernambuco
Responsável CAOP CONS
Status Não informada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Obter diagnósticos, e traçar estrategias de combate da falta, e má qualidade no fornecimento de água e escoamento de esgoto
Responsável CAOP CONS
Status Não informada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Programa 3.3: Promover a articulação, implantação e funcionamento dos PROCONs nos municípios
Meta Atuar para serem instalados PROCONs em 100% das cidades pólo até 2012
Ação Mobilizar o poder público para que instale e dê condições de funcionamento aos PROCONS
Responsável CAOP CONS
Status Não informada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Programa 3.5: Acompanhar as ações dos órgãos que atuam no controle de qualidade dos alimentos
Meta Celebrar convênios com 100% dos órgãos estaduais na área de controle e qualidade dos alimentos até 2011
Ação Elaborar projetos e firmar os convênios visando melhoria da qualidade dos alimentos, que são ofertados aos consumidores.
Responsável CAOP CONS
Status
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Mobilizar a Vigilância Sanitária no controle da qualidade dos alimentos, remetendo relatórios as P.J
Responsável CAOP CONS
Status Não informada
Justificativa Recursos Humanos
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
28
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Outros:
Ação Requisitar à Vigilância sanitária relatórios quanto à procedência e qualidade da carne proveniente de abate
Responsável CAOP CONS
Status Não informada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Objetivo Estratégico 5 – Promover a defesa do Patrimônio Público
Programa 5.1: Combater irregularidades nos fundos previdenciários
Meta Fiscalizar até 2012, 30% dos municípios que instituíram o regime próprio de previdência social – RPPS do estado de Pernambuco
Ação Efetivar consulta ao Ministério da Previdência Social para apuração dos municípios que estejam com irregularidades
Responsável CAOP PPS
Status Não informada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Realizar fiscalização mediante comunicação do CAOP aos Promotores acerca dos municípios que apresentaram irregularidades para instauração de PIP
Responsável CAOP PPS
Status Não informada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Realizar seminário com atores internos e externos envolvidos na matéria
Responsável CAOP PPS
Status Não informada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Programa 5.2: Combater os cartéis em licitações
Meta Combater os cartéis das licitações em 70% dos municípios
Ação Estabelecer um acordo de cooperação técnica com o TCE para fornecimento de mapas de licitações de todos os municípios do Estado
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
29
Responsável PGJ
Status Não informada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Programa 5.3: Acompanhar a aplicação dos recursos oriundos de royalties
Meta Fiscalizar até 2012 70% dos municípios que receberam
Ação Identificar os municípios que recebem royalties
Responsável CAOP PPS
Status Não informada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Analisar os gastos realizados com recursos oriundos de Royalties
Responsável CAOP PPS
Status Não informada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Programa 5.4: Combater a ilegalidade na contratação temporária de servidores
Meta Combater a ilegalidade na contratação temporária de servidores em 70% dos municípios
Ação Realizar campanhas para propositura de ações judiciais a fim de minimizar a contratação temporária
Responsável CAOP PPS
Status Não informada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Recomendar às prefeituras e câmaras a realização de concurso público para provimento, em substituição à contratação temporária irregular
Responsável CAOP PPS
Status Não informada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Objetivo Estratégico 6 – Promover a defesa da Saúde
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
30
Programa 6.1: Atuar para a garantia da dispensação dos medicamentos da assistência farmacêutica básica em
todos os municípios
Meta Até dezembro de 2010 atuar para receber a padronização dos medicamentos dispensados por cada município da RMR / Até dezembro de 2011 atuar para garantir a dispensação dos medicamentos da assistência farmacêutica básica em todos os municípios da RMR / Até dezembro de 2012 atuar para obter diagnóstico da padronização dos medicamentos dispensados por cada município da RMR
Ação Instaurar PIP e/ ou IC com o objetivo de acompanhar a dispensação dos medicamentos da assistência farmacêutica básica, solicitando aos gestores a relação dos medicamentos padronizados para dispensação à população
Responsável PJ Saúde
Status Não informada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Encaminhar a relação acima para avaliação pelos Analistas Ministeriais em Medicina da PJ Saúde da Capital
Responsável CAOP CID
Status Parcialmente realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
X Outros:
Ação Enviar parecer referente à análise acima
Responsável CAOP CID
Status Parcialmente realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
X Outros:
Ação Propor adequação ao Secretário Municipal de Saúde (TAC) ou Arquivar
Responsável CAOP CID
Status Parcialmente realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
X Outros:
Ação – Propor ACP
Responsável CAOP CID
Status Não informada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Justificativa
Infraestrutura
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
31
X Outros:
Objetivo Estratégico 7 – Promover a defesa da pessoa idosa
Programa 7.1: Acompanhar a implantação e funcionamento dos órgãos de controle social
Meta Fomentar as ações para fiscalização de 100% das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) até dezembro de 2012 cadastradas nos Conselhos de Direitos e/ou de Assistência Social
Ação coletar dados sobre as ilpis existente no estado, junto às secretarias estaduais e municipais (da área de saúde e assistência) e conselhos estaduais e municipais de assistência sociais e idosos
Responsável PJ Idoso
Status Realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Realizar audiência pública, nos municípios onde haja ilpi, juntamente com o cedi, conselhos municipais de defesa dos idosos, dirigente e servidores de ilpi, secretarias de ação social
Responsável PJ Idoso
Status Não realizada
X Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação fiscalizar em 70% as ilpis do estado
Responsável PJ Idoso
Status Não realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
X Outros:
Ação promover ações judiciais e extras judiciais, para regularização das ilpis existentes
Responsável PJ Idoso
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Fomentar a criação e estruturação dos Conselhos Municipais do Idoso
Responsável PJ Idoso
Status Realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Justificativa
Recursos Organizacionais
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
32
Infraestrutura
Outros:
Programa 7.2: Fiscalizar as políticas públicas voltadas ao segmento dos idosos em articulação com outras
promotorias de justiça
Meta Identificar 90% da rede de proteção à pessoa IDOSA, considerando as ações nas áreas de saúde, assistência social, lazer e educação, quantificando até 2012
Ação coletar dados sobre as ilpis existente no estado, junto às secretarias estadual e municipais (da área de saúde, lazer educação e assistência) e conselhos estadual e municipais de assistência social e idoso
Responsável PJ Idoso
Status Realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Realizar planilha com os dados obtidos e disponibilizá-lo no site do CAOP - Cidadania e para as secretarias estadual e municipais (da área de saúde, lazer educação e assistência) e conselhos estadual e municipais de assistência social e idoso
Responsável PJ Idoso
Status Não realizada
X Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação coletar dados sobre a implantação dos CREAS existentes no estado.
Responsável CAOP CID
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
X Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Objetivo Estratégico 8 – Efetivar a fiscalização de fundações e entidades de interesse público
Programa 8.1: Fiscalizar a aplicação dos recursos públicos pelas entidades de interesse público
Meta Fiscalização de 100% das entidades do terceiro setor do Estado de Pernambuco, que receberam verbas públicas até 2012
Ação Informar periodicamente as promotorias os repasses de verba pública efetuados às entidades situadas na Comarca
Responsável CAOP Fun
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
X Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
33
Ação Oficiar ao TCE, CGU ou TCU comunicando as entidades que receberam verba pública solicitando informação se houve prestação de contas e, em caso afirmativo, se foram aprovadas. No caso da aprovação com ressalvas ou rejeição, solicitar cópia do Processo do TCE.
Responsável CAOP Fun
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
X Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Realizar visita as entidades que receberam verba pública
Responsável CAOP Fun
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
X Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Meta Alimentação do sistema de dados SIETES, quantitativa e qualitativamente, das Associações e Fundações do Estado de Pernambuco, bem como quanto ao recebimento de verbas públicas – Até 2012 – meta: 100% das entidades
Ação Requisitar aos órgãos públicos repassadores de verba (Controladoria Geral da União, Controladoria Geral do Estado e Secretarias de Finanças dos Municípios) relação de entidades beneficiadas com o repasse de verbas públicas detalhadamente (nome da entidade, diretoria, valor do(s) repasse(s), data, nº do empenho) e alimentar o sistema de dados SIETES
Responsável CAOP Fun
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
X Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Meta Restabelecer o PPV (Programa Permanente de Visitações)
Ação Aumentar o quadro de Assistentes Sociais, ou na eventual impossibilidade, fazer curso de capacitação com os funcionários das Promotorias de Justiça do Estado, com formação de nível superior concluído, de modo a habilitá-los a fazer as visitas às entidades e elaborar relatório circunstanciado padrão de visita.
Responsável CAOP Fun
Status
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Programa 8.2: Fiscalização da prestação de contas das fundações
Meta Implementação do software SICAP (Sistema de Cadastro e Prestação de Contas), em 100% das Fundações do Estado de Pernambuco, até 2012
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
34
Ação Aprovada a alteração do Ato 90/97, expedir Portaria (cada Promotoria) determinando a todas as Fundações da Região Metropolitana do Recife que a partir de 2010 a prestação de contas referente ao exercício do ano anterior deverá ser apresentadas através do SICAP
Responsável CAOP Fun
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
X Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Em 2011, todas as demais Promotorias de Justiça do Estado expedirão Portarias determinando a todas as Fundações situadas na Comarca (e termos judiciários) que a partir de 2011 todas as prestação de contas referentes ao exercício do ano anterior deverão ser apresentadas através do SICAP
Responsável CAOP Fun
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
X Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Recebidas as Prestações de Contas das Fundações, encaminhar ao CAOP Fundações para análise e pronunciamento
Responsável CAOP Fun
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
X Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Solicitar a designação de 3 (três) Técnicos Ministeriais com formação em Contabilidade, ou Analistas Ministeriais, a serem lotados no CAOP Fundações para efetuar a análise e elaboração de Parecer das Prestações e Contas encaminhadas pelas Promotorias de Justiça
Responsável CAOP Fun
Status Não realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Meta Visitar 100% das Fundações do Estado de Pernambuco
Ação Visitar anualmente as Fundações situadas nas Comarcas (incluindo os Termos Judiciários) e elaborar relatório de visita
Responsável CAOP Fun
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos Justificativa
X Recursos de Tecnologia da Informação
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
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X Recursos Organizacionais
X Infraestrutura
X Outros:
Objetivo Estratégico 9 – Promover a defesa dos demais direitos humanos
Programa 9.1: Defesa dos direitos humanos dos grupos sociais em condição de vulnerabilidade
Meta Reduzir em 30%, até 2010, os casos de registros tardios, notadamente idosos, crianças e adolescentes e quilombolas
Ação Recomendar às Secretarias Municipais de Assistência Social que comuniquem à Promotoria de Justiça local os casos de pessoas sem registro de nascimento, para que os casos sejam encaminhados ao Oficial do Registro Civil
Responsável CAOP CID
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
X Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Meta Efetivar em 70%, até 2011, os projetos Núcleo da Diversidade, Justiça Comunitária e fortalecimento da Lei Maria da Penha
Ação Produzir material publicitário para divulgar o Núcleo da Diversidade, seu site e os direitos da pessoa com deficiência, sendo pelo menos 5 mil adesivos de carro e cinco mil lâminas, mil cartazes e dez mil cartilhas até junho de 2011
Responsável CAOP CID
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
X Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Promover um seminário por núcleo (totalizando três em dois anos) para discutir com a sociedade civil sobre os projetos de lei em trâmite que são do interesse das pessoas com deficiência
Responsável CAOP CID
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
X Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Promover concurso público para provimento de 4 cargos no nível de técnico ministerial com dedicação prioritária para realizar as funções de intérpretes de LIBRAS no MPPE (sendo dois para a Região Metropolitana do Recife, um para a zona da mata e para o agreste e um para o sertão
Responsável PGJ
Status
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Justificativa
Recursos Organizacionais
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
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Infraestrutura
Outros:
Ação Lotar, pelo menos, 1 técnico ministerial e 1 intérprete em cada Núcleo da Diversidade
Responsável PGJ
Status Não informada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Promover 3 oficinas em intervalo de oito meses (sendo uma na RMR, uma no Sertão e uma na zona da Mata e Agreste), tendo como público-alvo Promotores de Justiça e servidores do MPPE
Responsável CAOP CID
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
X Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Efetuar quatro convênios com os governos estadual e municipais para divulgação dos direitos da pessoa com deficiência até dezembro de 2011
Responsável CAOP CID
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
X Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Disponibilizar cartões de visita do MPPE para os promotores que solicitarem na versão braile até dezembro de 2011
Responsável CAOP CID
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
X Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Disponibilizar até maio de 2010 na biblioteca do MPPE microcomputador com software para acessibilidade de pessoas cegas
Responsável Biblioteca
Status Realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Produzir 5% de cada peça publicitária institucional na versão braile até dezembro de 2011
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
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Responsável CAOP CID
Status Não realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
X Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Articular para realização de convênios recíprocos entre a ESMP e as instituições de ensino superior para a realização de formação continuada e intercâmbio científico de interesse da pessoa com deficiência até dezembro de 2011
Responsável CAOP CID
Status Não realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
X Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Divulgação dos núcleos Justiça Comunitária e Lei Maria da Penha
Responsável CAOP CID
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
X Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Acompanhamento do funcionamento dos núcleos, através do SIMAP
Responsável CAOP CID
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
X Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Programa 9.2: Combate ao racismo
Meta Acompanhar, até 2012, 100% dos municípios onde existe sede de Batalhão da Polícia Militar a implementação do Plano de Combate ao Racismo Institucional da PM/PE
Ação Instaurar PIP e/ou IC, solicitando informações ao Batalhão e realizar audiência, se necessário, entre outras medidas
Responsável CAOP CID
Status Realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Objetivo Estratégico 11 – Promover a educação
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
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Programa 11.1: Promover o direito à educação básica
Meta Atuar para a realização de diagnóstico para creches e educação infantil em 20% dos municípios até dezembro de 2010, 50% até dezembro de 2011 e 80% até dezembro de 2012 / Atuar para o efetivo cumprimento dos direitos dos alunos matriculados em creches, educação infantil, ensinos fundamental e médio, como alimentação, transporte, educação especial, material escolar e acessibilidade em 20% dos municípios até dezembro de 2010, 40% até dezembro de 2011 e 60% até dezembro de 2012
Ação Elaborar plano de ação estadual para apurar a qualidade da oferta da alimentação, transporte, educação especial, material escolar e acessibilidade na educação infantil e ensinos fundamental e médio
Responsável PJ Educação
Status Não realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
X Outros:
Ação Instaurar PIP ou IC para apurar (na rede municipal e/ou estadual,conforme o caso) a qualidade da oferta da alimentação, transporte, educação especial, material escolar e acessibilidade na educação infantil e ensinos fundamental e médio visando a implementação do plano de ação descrito no item anterior
Responsável PJ Educação
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Elaborar cartilhas técnicas sobre os temas alimentação, transporte, acessibilidade e educação especial nas escolas
Responsável CAOP CID
Status Não realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
X Outros:
Ação Realizar seminários de discussão sobre os temas indicados no item anterior
Responsável CAOP CID
Status Não realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
X Outros:
Meta Atuar para alcançar 100% das matrículas de crianças com mais de 6 anos no ensino fundamental em 30% dos municípios até dezembro de 2010, 60% até dezembro de 2011 e 100% até dezembro de 2013
Ação Elaborar plano de ação estadual para apurar o quantitativo de crianças em idade escolar não matriculadas
Responsável CAOP CID
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
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Status Não realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
X Outros:
Ação Mobilizar e apoiar a instauração de PIP ou IC para apurar se há divergência entre o nº de crianças em idade escolar e o nº de alunos matriculados visando a implementação do plano de ação descrito no item anterior
Responsável CAOP CID
Status Não realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
X Outros:
Meta Atuar para efetiva implementação nos currículos das escolas do ensino de história e cultura afro-brasileira e educação indígena, bem como o ensino do ciclo de vida do ser humano em 30% dos municípios até dezembro de 2010, 60% até dezembro de 2011 e 100% até dezembro de 2012
Ação Acompanhar o cumprimento da Recomendação para a efetiva implementação nos currículos das escolas do ensino de história e cultura afro-brasileira e educação indígena, bem como o ensino do ciclo de vida do ser humano
Responsável PJ Educação
Status Parcialmente realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
X Outros:
Meta Atuar para a efetiva aplicação do percentual mínimo de recursos na educação (25%) pelo Estado e municípios, no Estado de Pernambuco e em 30% dos municípios até dezembro de 2010, 60% até dezembro de 2011 e 100% até dezembro de 2012
Ação Elaborar publicação sobre a documentação necessária para a análise da aplicação do percentual legal
Responsável CAOP CID
Status Não realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
X Outros:
Ação Capacitar membros e servidores acerca da legislação específica e de regras básicas de contabilidade pública
Responsável CAOP CID
Status Não realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Justificativa
Infraestrutura
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
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X Outros:
Ação Mobilizar e acompanhar a promoção de ações (extrajudiciais e judiciais) para verificar a efetiva aplicação do percentual mínimo (25%) pelo Estado e Municípios
Responsável CAOP CID
Status Não realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
X Outros:
Objetivo Estratégico 12 – Promover a defesa da cidadania no 2º grau
Programa 12.1: Dinamização da atuação da Procuradoria Cível
Meta Monitorar os processos, a fim de que 100% atinjam o prazo processual estipulado
Ação Central de Recursos Cíveis: Aperfeiçoar a atividade de acompanhamento dos recursos oriundos das promotorias de justiça e das procuradorias de justiça em matéria Cível no TJPE e nas Cortes Superiores (STJ e STF).
Responsável Central de Recursos Cíveis
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
X Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Central de Recursos Cíveis:Instituir uma estratégia de atuação uniforme entre Procuradorias e Promotorias de Justiça em face dos recursos processuais interpostos em ambas instâncias.
Responsável Central de Recursos Cíveis
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
X Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
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3. Perspectiva 3 – Aperfeiçoamento Institucional
3.1. Objetivos Estratégicos da Perspectiva
1. Otimizar os processos organizacionais 2. Valorizar o capital humano 3. Ampliar a captação e otimizar a utilização de recursos financeiros 4. Fomentar a gestão da informação e do conhecimento 5. Enfrentar o racismo institucional 6. Adequar a infraestrutura 7. Melhorar a gestão ambiental interna 8. Potencializar a articulação e comunicação estratégicas
3.2. Unidades Envolvidas x Status das Ações
Unidade Status das Ações
AMCS – Assessoria Ministerial de Comunicação Social
2 não realizadas 4 parcialmente realizadas 8 realizadas
AMPEO – Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional
1 não realizada 5 parcialmente realizadas
Biblioteca 1 não realizada 1 parcialmente realizada
CAD – Comissão de Avaliação de Desempenho 1 não realizada
CGMP – Corregedoria-Geral do Ministério Público
1 não realizadas 3 parcialmente realizadas 2 realizadas
CMAD – Coordenadoria Ministerial de Administração
1 não informada 1 realizadas
CMATI – Coordenadoria Ministerial de Apoio Técnico e Infraestrutura
3 não informadas 1 realizada
CMGA – Comissão Ministerial de Gestão Ambiental
3 não realizadas 10 parcialmente realizadas 5 realizadas
CMGP – Coordenadoria Ministerial de Gestão de Pessoas
5 parcialmente realizadas
CMTI – Coordenadoria Ministerial de Tecnologia da Informação
2 não realizada 8 parcialmente realizadas 3 realizada
GT Racismo 1 não realizada 2 parcialmente realizadas 1 realizada
Ouvidoria 3 não realizadas 3 parcialmente realizadas
PGJ – Procurador-Geral de Justiça 1 não informada
SGMP – Secretaria Geral do Ministério Público 1 parcialmente realizada
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
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3.3. Gráfico do Status das Ações
Perspesctiva 3 - Aperfeiçoamento Institucional
Status das Ações
Não informadas
2%
Parcia lmente
rea l i zadas
25%
Não rea l i zadas
20%
Real izadas
53%
3.4. Detalhamento da Perspectiva
Objetivo Estratégico 1 – Otimizar os processos organizacionais
Programa 1.1: Aperfeiçoamento dos processos correicionais
Meta Atender em 100% as solicitações do CNMP referente à atuação funcional dos membros do MPPE
Ação Aperfeiçoar o RAF
Responsável CGMP
Status Parcialmente realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
X Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Realizar encontros regionais
Responsável CGMP
Status Não realizada
X Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
X Outros:
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
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Programa 1.2: Otimização dos procedimentos operacionais
Meta Implementação em 40% de todos os procedimentos operacionais do MPPE até 2012
Ação Desenvolver novo sistema operacional para Ouvidoria
Responsável Ouvidoria
Status Parcialmente realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Digitalizar os procedimentos da Ouvidoria
Responsável Ouvidoria
Status Não realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Realocar a central de denúncias (canais de comunicação) na Ouvidoria
Responsável Ouvidoria
Status Não realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Publicar manual de procedimentos e rotinas do Cerimonial
Responsável AMPEO
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Manualizar os procedimentos operacionais
Responsável AMPEO
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Desenvolver Plano de Capacitação para utilização dos manuais
Responsável AMPEO
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos Justificativa
Recursos de Tecnologia da Informação
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
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Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Outros:
Ação Elaborar e implantar campanha de divulgação dos manuais
Responsável AMCS
Status Realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Programa 1.3: Gestão do Planejamento Estratégico
Meta: Revisão e monitoramento de 100% das ações do Planejamento Estratégico do MPP, anualmente, até 2012
Ação Estruturar do sistema de controle interno da PGJ.
Responsável SGMP
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Verificar o alinhamento das atividades dos promotores as ações do Planejamento Estratégico
Responsável CGMP
Status Parcialmente realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
X Outros:
Ação Monitorar das ações e indicadores do Planejamento Estratégico
Responsável AMPEO
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Revisar o PE e elaborar dos Planos Operacionais de 2011
Responsável AMPEO
Status Não realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
X Outros: Esta atividade só se realizará no 3º trimestre
Programa 1.4: Aprimoramento da Estrutura Organizacional
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
45
Meta: Aprimoramento de 100% da estrutura organizacional da ESMP, Corregedoria, CMAT, Promotorias especializadas, CAOPs, Ouvidoria, CMTI e CMGP, até dezembro de 2012
Ação Adequar a estrutura física e de pessoal da Ouvidoria
Responsável Ouvidoria
Status Parcialmente realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Estruturar a Ouvidoria em relação a equipamentos de TI
Responsável Ouvidoria
Status Parcialmente realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Elaborar a estrutura orgânica da Ouvidoria (Regimento Interno, atribuições e responsabilidades)
Responsável Ouvidoria
Status Não realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Readequar a estrutura orgânica da Corregedoria Geral
Responsável CGMP
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
X Outros:
Ação Definir as atribuições e responsabilidades dos cargos da Corregedoria
Responsável CGMP
Status Realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Objetivo Estratégico 2 – Valorizar o capital humano
Programa 2.1: Aperfeiçoamento do sistema de avaliação funcional
Meta Sistema de avaliação de desempenho redefinido e implementado em 100% até 2012
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
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Ação Construir novo modelo do SAD / Definir o modelo de Gestão de Desempenho / Definir o sistema de TI a ser adotado / Definir do plano de comunicação para o SAD
Responsável CAD
Status Não realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
X Outros:
Programa 2.3: Construção de uma política de gestão de pessoas
Meta Conceber em 100% a política de gestão de pessoas, até dezembro de 2012
Ação Elaborar diagnóstico organizacional com foco em capital humano
Responsável CMGP
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
X Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Favorecer a Integração Institucional (capital e circunscrições), estimulando a troca de informações e conhecimentos;
Responsável CMGP
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
X Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Apresentar e Desenvolver Projetos que promovam a Qualidade de Vida no Trabalho;
Responsável CMGP
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
X Infraestrutura
Justificativa
X Outros:
Ação Executar o Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA);
Responsável CMGP
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
X Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Criar e desenvolver ações sócio-culturais;
Responsável CMGP
Status Parcialmente realizada
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
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X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
X Infraestrutura
Justificativa
X Outros:
Objetivo Estratégico 3 – Ampliar a captação e otimizar a utilização de recursos financeiros
Programa 3.1: Captação de recursos financeiros
Meta Aumentar anualmente em 10% a arrecadação extra-orçamentária, até dezembro de 2012
Ação Estabelecer projetos e convênios com órgãos de captação de recursos
Responsável AMPEO
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Programa 3.2: Gestão de recursos financeiros
Meta Redução da despesa de custeio per capita em 4% até 2012
Ação Realizar Campanhas Sistemáticas de Redução de Custos
Responsável AMCS
Status Realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Objetivo Estratégico 4 – Fomentar a gestão da informação e do conhecimento
Programa 4.1: Ampliação e atualização da tecnologia da informação e do conhecimento
Meta Atingir, até 2012, 100% dos órgãos do MPPE com a infra-estrutura (hardware) de de tecnologia da informação e do conhecimento ideal
Ação A) Renovação de microcomputadores e impressoras (20 % do parque em operação);200 microcomputadores / 100 impressoras / 30 notebooks / 50 microcomputadores / 25 impressoras / 8 notebooks; C) Aquisição de 50 scanners para digitalização de documentos
Responsável CMTI
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
X Outros:
Ação Adquirir leitores de cartão para certificados digitais
Responsável CMTI
Status Parcialmente realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Justificativa
Recursos Organizacionais
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
48
Infraestrutura
X Outros:
Ação Ampliar a capacidade de atendimento de chamados no interior – Terceirização
Responsável CMTI
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Ampliar a capacidade de armazenamento (Ampliação do STORAGE)
Responsável CMTI
Status Parcialmente realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
X Outros:
Ação Ampliar a capacidade dos Servidores de Rede
Responsável CMTI
Status Parcialmente realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
X Outros:
Ação Criar novas instalações para o DATACENTER; Link de fibra óptica entre Rua do Sol e Av. Suassuna; Aquisição de Gerador de Energia; Mudança física do DATACENTER
Responsável CMTI
Status Parcialmente realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
X Outros:
Ação Revisar a rede elétrica e lógica das instalações do MPPE no interior
Responsável CMATI
Status Não informada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Revisar a rede elétrica e lógica das instalações do MPPE na capital
Responsável CMATI
Status Não informada
Justificativa Recursos Humanos
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
49
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Outros:
Ação Instalar a infra-estrutura de Wireless nos principais prédios do MPPE
Responsável CMTI
Status Parcialmente realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
X Outros:
Programa 4.2: Aprimoramento dos sistemas de informação
Meta: Implementar, até 2012, 100% dos sistemas de informação destinados à área fim e as seguintes áreas: Almoxarifado, Patrimônio, Tramitação de documentos e Gestão de Pessoas.
Ação Concluir o Módulo de Gestão de Pessoas
Responsável CMTI
Status Parcialmente realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
X Outros:
Ação Concluir a implantação do Sistema de Almoxarifado (MPSP ou MPAP). 1. Elaborar Interface WEB para registrar solicitação e o seu acompanhamento
Responsável CMTI
Status Realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Analisar as alternativas em outros MP´s e órgãos públicos para cessão de software de patrimônio
Responsável CMTI
Status Parcialmente realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
X Outros:
Ação Concluir o Módulo de Tramitação de Documentos (Expedientes)
Responsável CMTI
Status Não realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Justificativa
Recursos Organizacionais
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
50
Infraestrutura
X Outros:
Programa 4.3: Adequação do acervo bibliográfico
Meta Atender 100% das sedes de circunscrição e fóruns com acervo bibliográfico básico até 2012
Ação Digitalizar o acervo de periódicos
Responsável Biblioteca
Status Não realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Digitalizar os atos normativos institucionais
Responsável Biblioteca
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Objetivo Estratégico 5 – Enfrentar o racismo institucional
Programa 5.1: Produção e compartilhamento de conhecimento sobre o racismo
Meta Atingir 100% dos membros e servidores de localidades onde existam comunidades quilombolas até dezembro de 2010
Ação Produzir material de comunicação e conhecimento (Cartilhas, livros, filmes, etc)
Responsável GT Racismo
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
X Outros:
Ação Realizar campanha de conscientização interna sobre o Racismo Institucional
Responsável GT Racismo
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
X Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
X Infraestrutura
Justificativa
X Outros:
Programa 5.2: Fortalecimento do GT Racismo
Meta: Criar grupo de trabalho em 100% das macrorregiões do estado
Ação Realizar oficinas de sensibilização e capacitação
Responsável GT Racismo
Status Não realizada
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
51
X Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Objetivo Estratégico 6 – Adequar a infraestrutura
Programa 6.1: Compatibilização da infraestrutura física e ambientação
Meta Ampliar a área construída do MPPE em 5.500 m² até 2012
Ação Realizar reforma para adequação em 8 prédios do MPPE
Responsável CMATI
Status Não informada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Programa 6.2: Compatibilização da infraestrutura de equipamentos e transporte
Meta: Aumentar em 80% a quantidade de promotorias de primeira e segunda entrância com infraestrutura adequada até 2012
Ação Aparelhar e equipar X promotorias de 1ª e 2ª entrância
Responsável CMAD
Status Não informada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Objetivo Estratégico 7 – Melhorar a gestão ambiental interna
Programa 7.1: Redução do impacto ambiental
Meta Redução e/ou neutralização em 20% das emissões de gases no efeito estufa até dezembro de 2012 / Adequar aos critérios ambientais 100% das novas construções e aquisições de produtos e contratações de serviços até 2012
Ação Projeto de neutralização das emissões dos gases de efeito estufa decorrentes da utilização da frota de veículos
Responsável CMGA
Status Não realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
X Outros:
Ação Projeto de neutralização das emissões dos gases de efeito estufa decorrentes do funcionamento das sedes do ministério público da capital
Responsável CMGA
Status Não realizada
Justificativa Recursos Humanos
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
52
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
X Outros:
Ação Projeto de construções sustentáveis
Responsável CMGA
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
X Outros:
Ação Projeto de construção da nova sede
Responsável CMGA
Status Não realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
X Outros:
Ação Projeto de aquisição de canecas, copos, e xícara
Responsável CMGA
Status Parcialmente realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
X Outros:
Programa 7.2: Aperfeiçoamento da gestão de resíduos
Meta: Destinar adequadamente 100% dos resíduos sólidos produzidos no MPPE até dezembro de 2012
Ação Implantação da coleta seletiva
Responsável CMGA
Status Parcialmente realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
X Outros:
Ação Projeto de descarte de baterias e pilhas usadas
Responsável CMGA
Status Parcialmente realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
X Outros:
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
53
Ação Projeto de descarte de pneus usados e inservíveis
Responsável CMGA
Status Realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Projeto de descarte de lâmpadas fluorescentes usadas
Responsável CMGA
Status Parcialmente realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
X Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
X Outros:
Ação Projeto de descarte de tonners usados
Responsável CMGA
Status Realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Projeto de descarte de componentes de informática
Responsável CMGA
Status Parcialmente realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
X Outros:
Programa 7.3: Promoção da conscientização ambiental
Meta Realização de 12 (doze) estratégias de conscientização ambiental até dezembro de 2012
Ação Elaborar 01 (uma) publicação
Responsável CMGA
Status Parcialmente realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
X Outros:
Objetivo Estratégico 8 –
Programa 8.1: Melhoria da comunicação interna e externa
Meta Atingir 100% do público interno com as ações de comunicação até dezembro de 2012 / Executar 02 (duas) estratégias de comunicação de massa até 2012
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
54
Ação Implantar o mural nas circunscrições e complementar nas novas áreas da Capital
Responsável AMCS
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Reformular do site do MPPE
Responsável AMCS
Status Parcialmente realizada
X Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Meta Atingir 100% do público interno com as ações de comunicação até dezembro de 2012 / Executar 02 (duas) estratégias de comunicação de massa até 2014
Ação Realizar campanha de comunicação de massa sobre atuação do MPPE para o público interno e externo (Incluindo TV e Rádio)
Responsável AMCS
Status Parcialmente realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ação Realizar Media Training
Responsável AMCS
Status Não realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
X Outros:
Ação Organizar o Fórum de Debates sobre o MP, sociedade e imprensa
Responsável AMCS
Status Não realizada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
X Outros:
Ação Criar nova página da Ouvidoria no site do MPPE
Responsável CMTI
Status Realizada
Justificativa Recursos Humanos
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
55
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Outros:
Programa 8.2: Melhoria da articulação interna e externa
Meta Realização de parcerias com os principais órgãos e instituições envolvidos com a atuação do MPPE
Ação Firmar termo de cooperação técnica com outras Ouvidorias
Responsável PGJ
Status Não informada
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Programa 8.3: Estabelecimento da política de comunicação
Meta Política de comunicação concebida e implantada até 2012
Ação Elaborar minuta da política
Responsável AMCS
Status
Recursos Humanos
Recursos de Tecnologia da Informação
Recursos Organizacionais
Infraestrutura
Justificativa
Outros:
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
56
Seção II Resultado do Monitoramento
Promotorias de Justiça
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
57
1. Resumo das Ações – Detalhado por Circunscrição
1.1. Percentual de municípios com tratamento de resíduos sólidos
Total Total Total Total
1ª Circunscrição: Salgueiro 3 7 2 12
2ª Circunscrição: Petrolina 1 3 1 5
3ª Circunscrição:
Afogados da Ingazeira2 5 0 7
4ª Circunscrição: Arcoverde 3 6 2 11
5ª Circunscrição: Garanhuns 3 12 4 19
6ª Circunscrição: Caruaru 3 11 2 16
7ª Circunscrição: Palmares 0 4 3 7
8ª Circunscrição: Cabo
de Sto Agostinho2 7 1 10
9ª Circunscrição: Olinda 0 4 4 8
10ª Circunscrição: Nazaré
da Mata1 5 5 11
11ª Circunscrição: Limoeiro 2 7 4 13
12ª Circunscrição: Vitória
de Sto Antão2 4 1 7
13ª Circunscrição:
Jaboatão dos Guararapes1 1 0 2
14ª Circunscrição: Serra
Talhada3 4 2 9
Capital 1 0 0 1
Sim Não Não informado
2º Trimestre 3º Trimestre 4º TrimestreCircunscrição 1º Trimestre
1
3
1
2
2
1
2
3
3
3
2
1
3
4
1
4
7
5
4
7
4
11
12
6
5
3
7
2
1
4
5
4
1
3
2
4
2
1
2
1
2
1
2
4
3
5
2
10
3
1
0
4
4
1
4
7
5
4
7
4
11
12
6
5
3
7
3
4
3
6
1
4
1
6
0
1
4
3
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
58
1.2. Houve a implantação do programa municipal da medida sócioeducativa de liberdade assistida?
Total Total Total Total
1ª Circunscrição: Salgueiro 3 7 2 12
2ª Circunscrição: Petrolina 1 3 1 5
3ª Circunscrição:
Afogados da Ingazeira2 5 0 7
4ª Circunscrição: Arcoverde 3 6 2 11
5ª Circunscrição: Garanhuns 3 12 4 19
6ª Circunscrição: Caruaru 3 11 2 16
7ª Circunscrição: Palmares 0 4 3 7
8ª Circunscrição: Cabo
de Sto Agostinho2 7 1 10
9ª Circunscrição: Olinda 0 4 4 8
10ª Circunscrição: Nazaré
da Mata1 5 5 11
11ª Circunscrição: Limoeiro 2 7 4 13
12ª Circunscrição: Vitória
de Sto Antão2 4 1 7
13ª Circunscrição:
Jaboatão dos Guararapes1 1 0 2
14ª Circunscrição: Serra
Talhada3 4 2 9
Capital 1 0 0 1
Sim Não Não informado
4º TrimestreCircunscrição 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre
1
2
1
3
2
3
1
2
2
1
5
1
3
9
6
1
7
4
9
15
7
5
3
10
2
1
4
5
2
1
3
4
3
2
1
2
1
1
1
3
1
0
2
1
0
1
4
1
2
7
6
3
5
4
9
12
6
3
0
8
4
3
3
5
0
5
1
6
1
1
4
2
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
59
1.3. Houve fiscalização dos processos licitatórios do município?
Total Total Total Total
1ª Circunscrição: Salgueiro 3 7 2 12
2ª Circunscrição: Petrolina 1 3 1 5
3ª Circunscrição:
Afogados da Ingazeira2 5 0 7
4ª Circunscrição: Arcoverde 3 6 2 11
5ª Circunscrição: Garanhuns 3 12 4 19
6ª Circunscrição: Caruaru 3 11 2 16
7ª Circunscrição: Palmares 0 4 3 7
8ª Circunscrição: Cabo
de Sto Agostinho2 7 1 10
9ª Circunscrição: Olinda 0 4 4 8
10ª Circunscrição: Nazaré
da Mata1 5 5 11
11ª Circunscrição: Limoeiro 2 7 4 13
12ª Circunscrição: Vitória
de Sto Antão2 4 1 7
13ª Circunscrição:
Jaboatão dos Guararapes1 1 0 2
14ª Circunscrição: Serra
Talhada3 4 2 9
Capital 1 0 0 1
Sim Não Não informado
4º TrimestreCircunscrição 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre
1
2
2
6
2
5
4
1
4
7
1
3
1
3
3
4
2
3
2
5
2
7
9
7
4
2
7
4
3
5
6
1
1
4
5
3
3
2
2
1
0
0
3
1
3
3
1
2
10
1
2
1
2
4
4
4
6
4
3
4
6
5
6
2
0
4
5
3
5
4
0
5
2
7
0
1
4
4
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
60
1.4. Houve constatação de ilegalidade na contratação temporária de servidores?
Total Total Total Total
1ª Circunscrição: Salgueiro 3 7 2 12
2ª Circunscrição: Petrolina 1 3 1 5
3ª Circunscrição:
Afogados da Ingazeira2 5 0 7
4ª Circunscrição: Arcoverde 3 6 2 11
5ª Circunscrição: Garanhuns 3 12 4 19
6ª Circunscrição: Caruaru 3 11 2 16
7ª Circunscrição: Palmares 0 4 3 7
8ª Circunscrição: Cabo
de Sto Agostinho2 7 1 10
9ª Circunscrição: Olinda 0 4 4 8
10ª Circunscrição: Nazaré
da Mata1 5 5 11
11ª Circunscrição: Limoeiro 2 7 4 13
12ª Circunscrição: Vitória
de Sto Antão2 4 1 7
13ª Circunscrição:
Jaboatão dos Guararapes1 1 0 2
14ª Circunscrição: Serra
Talhada3 4 2 9
Capital 1 0 0 1
Sim Não Não informado
4º TrimestreCircunscrição 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre
1
2
1
3
2
3
5
3
3
4
1
1
2
4
1
2
7
6
3
4
3
7
12
5
6
2
7
3
2
4
5
2
1
4
6
4
2
2
3
1
0
1
1
1
0
2
3
4
4
0
0
1
4
1
4
6
5
6
2
4
5
11
3
4
1
5
5
3
5
6
1
7
2
7
0
1
4
4
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
61
1.5. Houve a padronização dos medicamentos dispensados no município?
Total Total Total Total
1ª Circunscrição: Salgueiro 3 7 2 12
2ª Circunscrição: Petrolina 1 3 1 5
3ª Circunscrição:
Afogados da Ingazeira2 5 0 7
4ª Circunscrição: Arcoverde 3 6 2 11
5ª Circunscrição: Garanhuns 3 12 4 19
6ª Circunscrição: Caruaru 3 11 2 16
7ª Circunscrição: Palmares 0 4 3 7
8ª Circunscrição: Cabo
de Sto Agostinho2 7 1 10
9ª Circunscrição: Olinda 0 4 4 8
10ª Circunscrição: Nazaré
da Mata1 5 5 11
11ª Circunscrição: Limoeiro 2 7 4 13
12ª Circunscrição: Vitória
de Sto Antão2 4 1 7
13ª Circunscrição:
Jaboatão dos Guararapes1 1 0 2
14ª Circunscrição: Serra
Talhada3 4 2 9
Capital 1 0 0 1
Sim Não Não informado
4º TrimestreCircunscrição 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre
1
1
4
4
1
2
2
4
3
4
1
4
1
2
5
5
2
5
2
7
10
5
3
2
8
4
1
1
4
5
3
3
4
7
5
3
3
3
3
1
1
0
2
5
2
2
3
6
3
4
1
4
0
2
2
4
3
3
3
5
3
4
0
0
6
5
1
4
5
5
3
6
2
7
6
1
5
3
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
62
1.6. Houve dispensação dos medicamentos da assistência farmacêutica básica no município?
Total Total Total Total
1ª Circunscrição: Salgueiro 3 7 2 12
2ª Circunscrição: Petrolina 1 3 1 5
3ª Circunscrição:
Afogados da Ingazeira2 5 0 7
4ª Circunscrição: Arcoverde 3 6 2 11
5ª Circunscrição: Garanhuns 3 12 4 19
6ª Circunscrição: Caruaru 3 11 2 16
7ª Circunscrição: Palmares 0 4 3 7
8ª Circunscrição: Cabo
de Sto Agostinho2 7 1 10
9ª Circunscrição: Olinda 0 4 4 8
10ª Circunscrição: Nazaré
da Mata1 5 5 11
11ª Circunscrição: Limoeiro 2 7 4 13
12ª Circunscrição: Vitória
de Sto Antão2 4 1 7
13ª Circunscrição:
Jaboatão dos Guararapes1 1 0 2
14ª Circunscrição: Serra
Talhada3 4 2 9
Capital 1 0 0 1
Sim Não Não informado
4º TrimestreCircunscrição 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre
1
3
1
4
6
2
3
5
3
6
7
6
1
1
1
2
3
4
2
3
3
6
7
1
1
2
7
5
1
1
4
5
3
2
4
7
6
3
2
4
1
1
2
2
6
2
3
1
4
4
4
4
0
1
3
2
2
2
1
3
1
4
4
3
0
0
6
5
1
4
4
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3
7
3
7
7
1
5
3
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
63
1.7. Houve aplicação do percentual mínimo legal de recursos na educação no município?
Total Total Total Total
1ª Circunscrição: Salgueiro 3 7 2 12
2ª Circunscrição: Petrolina 1 3 1 5
3ª Circunscrição:
Afogados da Ingazeira2 5 0 7
4ª Circunscrição: Arcoverde 3 6 2 11
5ª Circunscrição: Garanhuns 3 12 4 19
6ª Circunscrição: Caruaru 3 11 2 16
7ª Circunscrição: Palmares 0 4 3 7
8ª Circunscrição: Cabo
de Sto Agostinho2 7 1 10
9ª Circunscrição: Olinda 0 4 4 8
10ª Circunscrição: Nazaré
da Mata1 5 5 11
11ª Circunscrição: Limoeiro 2 7 4 13
12ª Circunscrição: Vitória
de Sto Antão2 4 1 7
13ª Circunscrição:
Jaboatão dos Guararapes1 1 0 2
14ª Circunscrição: Serra
Talhada3 4 2 9
Capital 1 0 0 1
Sim Não Não informado
4º TrimestreCircunscrição 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre
1
2
1
4
6
2
3
2
1
5
10
8
7
1
7
1
1
1
2
3
2
5
1
2
1
1
6
2
5
6
3
3
5
9
8
3
4
4
0
2
0
3
6
3
0
2
2
6
8
7
4
0
5
2
1
1
0
2
3
1
1
2
2
0
5
4
6
6
4
8
4
7
5
1
4
5
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
64
1.8. Houve a fiscalização do município em relação à regularidade dos fundos previdenciários?
Total Total Total Total
1ª Circunscrição: Salgueiro 3 7 2 12
2ª Circunscrição: Petrolina 1 3 1 5
3ª Circunscrição:
Afogados da Ingazeira2 5 0 7
4ª Circunscrição: Arcoverde 3 6 2 11
5ª Circunscrição: Garanhuns 3 12 4 19
6ª Circunscrição: Caruaru 3 11 2 16
7ª Circunscrição: Palmares 0 4 3 7
8ª Circunscrição: Cabo
de Sto Agostinho2 7 1 10
9ª Circunscrição: Olinda 0 4 4 8
10ª Circunscrição: Nazaré
da Mata1 5 5 11
11ª Circunscrição: Limoeiro 2 7 4 13
12ª Circunscrição: Vitória
de Sto Antão2 4 1 7
13ª Circunscrição:
Jaboatão dos Guararapes1 1 0 2
14ª Circunscrição: Serra
Talhada3 4 2 9
Capital 1 0 0 1
Sim Não Não foi instalado Não informado
4º TrimestreCircunscrição 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre
4
2
1
4
4
6
2
2
9
4
4
2
1
1
3
2
1
4
3
6
6
3
2
8
1
1
4
3
2
1
1
1
1
4
2
5
5
1
1
4
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3
3
2
3
1
1
3
3
4
4
2
3
10
1
3
1
3
1
2
3
3
3
1
5
3
5
1
3
0
0
2
2
0
1
1
0
0
5
3
6
4
0
4
2
7
1
1
4
3
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
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1.9. Houve fiscalização nas instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) no município?
Total Total Total Total
1ª Circunscrição: Salgueiro 3 7 2 12
2ª Circunscrição: Petrolina 1 3 1 5
3ª Circunscrição:
Afogados da Ingazeira2 5 0 7
4ª Circunscrição: Arcoverde 3 6 2 11
5ª Circunscrição: Garanhuns 3 12 4 19
6ª Circunscrição: Caruaru 3 11 2 16
7ª Circunscrição: Palmares 0 4 3 7
8ª Circunscrição: Cabo
de Sto Agostinho2 7 1 10
9ª Circunscrição: Olinda 0 4 4 8
10ª Circunscrição: Nazaré
da Mata1 5 5 11
11ª Circunscrição: Limoeiro 2 7 4 13
12ª Circunscrição: Vitória
de Sto Antão2 4 1 7
13ª Circunscrição:
Jaboatão dos Guararapes1 1 0 2
14ª Circunscrição: Serra
Talhada3 4 2 9
Capital 1 0 0 1
Sim Não Inexiste ILPI Não informado
4º TrimestreCircunscrição 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre
2
2
1
1
3
1
1
1
4
1
3
2
3
2
1
3
1
3
3
2
3
1
1
3
5
3
1
6
2
8
11
5
1
3
6
3
2
4
5
3
1
4
7
4
2
2
2
1
2
2
0
1
0
2
1
2
0
0
2
1
3
3
2
5
2
3
0
1
0
4
3
4
3
1
4
3
4
8
3
2
0
6
4
3
5
5
2
5
2
6
3
1
4
3
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
66
2. Resumo das Ações – Comparativo do Estado
2.1. Percentual de municípios com tratamento de resíduos sólidos
20%
58%
23%
39%
25%
36%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
Sim Não NI Sim Não NI Sim Não NI Sim Não NI
1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
67
2.2. Houve a implantação do programa municipal da medida sócioeducativa de liberdade assistida?
17%
62%
22%15%
56%
29%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
Sim Não NI Sim Não NI Sim Não NI Sim Não NI
1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
68
2.3. Houve fiscalização dos processos licitatórios do município?
30%
41%
28%25%
43%
33%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
Sim Não NI Sim Não NI Sim Não NI Sim Não NI
1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
69
2.4. Houve constatação de ilegalidade na contratação temporária de servidores?
23%
50%
28%
15%
48%
37%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
Sim Não NI Sim Não NI Sim Não NI Sim Não NI
1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
70
2.5. Houve a padronização dos medicamentos dispensados no município?
23%
44%
33%
27%31%
42%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
Sim Não NI Sim Não NI Sim Não NI Sim Não NI
1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
71
2.6. Houve dispensação dos medicamentos da assistência farmacêutica básica no município?
36%30%
34%30%
25%
45%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
Sim Não NI Sim Não NI Sim Não NI Sim Não NI
1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
72
2.7. Houve aplicação do percentual mínimo legal de recursos na educação no município?
44%
15%
42%38%
14%
48%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
Sim Não NI Sim Não NI Sim Não NI Sim Não NI
1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
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2.8. Houve a fiscalização do município em relação à regularidade dos fundos previdenciários?
33%28%
11%
28%32%
26%
10%
33%
0%
10%
20%
30%
40%
Sim Não Não
foi
inst.
NI Sim Não Não
foi
inst.
NI Sim Não Não
foi
inst.
NI Sim Não Não
foi
inst.
NI
1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
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2.9. Houve fiscalização nas instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) no município?
12%
19%
41%
28%
10%
20%
36% 35%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
Sim Não Inexiste
ILPI
NI Sim Não Inexiste
ILPI
NI Sim Não Inexiste
ILPI
NI Sim Não Inexiste
ILPI
NI
1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
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3. Quadro Resumo de Indicadores
1ª Circunscrição
Perspectiva 1 - Enfrentamento a criminalidade
Trimestre Indicadores
1º 2º 3º 4º Meta Resultados
Número de ações penais visando desconstituir organizações criminosas e punir seus membros
5 0 - -
Número de ações penais por crimes de tortura
1 0 - -
Número de ações penais por crimes de abuso de autoridade
2 0 - -
Número de ações penais por crimes de tráfico de drogas
30 17 - -
Número de ações penais propostas contra grupos de extermínio
1 0 - -
Número de procedimentos de investigação criminal instaurados para apuração dos tipos penais acima indicados
2 1 - -
Número de ações penais propostas relativa a crimes contra a administração pública
1 0 - -
Número de ações penais propostas relativa a crimes contra a ordem tributária
1 0 - -
Números de ações penais propostas relativas a crimes contra a vida
77 43 - -
Número de Termos Circunstanciados de Ocorrência examinados
513 208 - -
Número de visitas a estabelecimentos policiais
2 5 - -
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Perspectiva 2 – Promoção e defesa da cidadania
Trimestre Indicadores
1º 2º 3º 4º Meta Resultados
Número de ações judiciais instauradas no combate à poluição sonora
1 1 - -
Número de procedimentos de investigação preliminar, inquéritos civis públicos e procedimentos de investigação criminal no combate à poluição sonora
3 1 - -
Número de entidades de interesse público que, em tendo recebido verba pública, foram visitados no Programa Permanente de Visitações (PPV)
1 0 - -
Número de registros civis de nascimentos tardios realizados
6 0 - -
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
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2ª Circunscrição
Perspectiva 1 - Enfrentamento a criminalidade
Trimestre Indicadores
1º 2º 3º 4º Meta Resultados
Número de ações penais visando desconstituir organizações criminosas e punir seus membros
0 0 - -
Número de ações penais por crimes de tortura
1 1 - -
Número de ações penais por crimes de abuso de autoridade
0 0 - -
Número de ações penais por crimes de tráfico de drogas
55 20 - -
Número de ações penais propostas contra grupos de extermínio
0 0 - -
Número de procedimentos de investigação criminal instaurados para apuração dos tipos penais acima indicados
0 1 - -
Número de ações penais propostas relativa a crimes contra a administração pública
4 1 - -
Número de ações penais propostas relativa a crimes contra a ordem tributária
0 2 - -
Números de ações penais propostas relativas a crimes contra a vida
38 30 - -
Número de Termos Circunstanciados de Ocorrência examinados
40 73 - -
Número de visitas a estabelecimentos policiais
2 2 - -
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78
Perspectiva 2 – Promoção e defesa da cidadania
Trimestre Indicadores
1º 2º 3º 4º Meta Resultados
Número de ações judiciais instauradas no combate à poluição sonora
0 0 - -
Número de procedimentos de investigação preliminar, inquéritos civis públicos e procedimentos de investigação criminal no combate à poluição sonora
2 0 - -
Número de entidades de interesse público que, em tendo recebido verba pública, foram visitados no Programa Permanente de Visitações (PPV)
0 0 - -
Número de registros civis de nascimentos tardios realizados
0 0 - -
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
79
3ª Circunscrição
Perspectiva 1 - Enfrentamento a criminalidade
Trimestre Indicadores
1º 2º 3º 4º Meta Resultados
Número de ações penais visando desconstituir organizações criminosas e punir seus membros
4 3 - -
Número de ações penais por crimes de tortura
2 1 - -
Número de ações penais por crimes de abuso de autoridade
0 0 - -
Número de ações penais por crimes de tráfico de drogas
6 5 - -
Número de ações penais propostas contra grupos de extermínio
2 3 - -
Número de procedimentos de investigação criminal instaurados para apuração dos tipos penais acima indicados
3 0 - -
Número de ações penais propostas relativa a crimes contra a administração pública
0 0 - -
Número de ações penais propostas relativa a crimes contra a ordem tributária
0 1 - -
Números de ações penais propostas relativas a crimes contra a vida
21 25 - -
Número de Termos Circunstanciados de Ocorrência examinados
156 186 - -
Número de visitas a estabelecimentos policiais
5 9 - -
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
80
Perspectiva 2 – Promoção e defesa da cidadania
Trimestre Indicadores
1º 2º 3º 4º Meta Resultados
Número de ações judiciais instauradas no combate à poluição sonora
0 1 - -
Número de procedimentos de investigação preliminar, inquéritos civis públicos e procedimentos de investigação criminal no combate à poluição sonora
5 0 - -
Número de entidades de interesse público que, em tendo recebido verba pública, foram visitados no Programa Permanente de Visitações (PPV)
0 0 - -
Número de registros civis de nascimentos tardios realizados
4 3 - -
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
81
4ª Circunscrição
Perspectiva 1 - Enfrentamento a criminalidade
Trimestre Indicadores
1º 2º 3º 4º Meta Resultados
Número de ações penais visando desconstituir organizações criminosas e punir seus membros
0 0 - -
Número de ações penais por crimes de tortura
1 0 - -
Número de ações penais por crimes de abuso de autoridade
0 0 - -
Número de ações penais por crimes de tráfico de drogas
18 5 - -
Número de ações penais propostas contra grupos de extermínio
0 0 - -
Número de procedimentos de investigação criminal instaurados para apuração dos tipos penais acima indicados
0 1 - -
Número de ações penais propostas relativa a crimes contra a administração pública
0 6 - -
Número de ações penais propostas relativa a crimes contra a ordem tributária
0 0 - -
Números de ações penais propostas relativas a crimes contra a vida
36 50 - -
Número de Termos Circunstanciados de Ocorrência examinados
228 263 - -
Número de visitas a estabelecimentos policiais
8 6 - -
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
82
Perspectiva 2 – Promoção e defesa da cidadania
Trimestre Indicadores
1º 2º 3º 4º Meta Resultados
Número de ações judiciais instauradas no combate à poluição sonora
0 0 - -
Número de procedimentos de investigação preliminar, inquéritos civis públicos e procedimentos de investigação criminal no combate à poluição sonora
11 13 - -
Número de entidades de interesse público que, em tendo recebido verba pública, foram visitados no Programa Permanente de Visitações (PPV)
0 0 - -
Número de registros civis de nascimentos tardios realizados
20 2 - -
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
83
5ª Circunscrição
Perspectiva 1 - Enfrentamento a criminalidade
Trimestre Indicadores
1º 2º 3º 4º Meta Resultados
Número de ações penais visando desconstituir organizações criminosas e punir seus membros
5 0 - -
Número de ações penais por crimes de tortura
0 1 - -
Número de ações penais por crimes de abuso de autoridade
0 0 - -
Número de ações penais por crimes de tráfico de drogas
9 7 - -
Número de ações penais propostas contra grupos de extermínio
0 0 - -
Número de procedimentos de investigação criminal instaurados para apuração dos tipos penais acima indicados
0 0 - -
Número de ações penais propostas relativa a crimes contra a administração pública
1 1 - -
Número de ações penais propostas relativa a crimes contra a ordem tributária
5 2 - -
Números de ações penais propostas relativas a crimes contra a vida
54 47 - -
Número de Termos Circunstanciados de Ocorrência examinados
360 522 - -
Número de visitas a estabelecimentos policiais
14 29 - -
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
84
Perspectiva 2 – Promoção e defesa da cidadania
Trimestre Indicadores
1º 2º 3º 4º Meta Resultados
Número de ações judiciais instauradas no combate à poluição sonora
1 1 - -
Número de procedimentos de investigação preliminar, inquéritos civis públicos e procedimentos de investigação criminal no combate à poluição sonora
441 2 - -
Número de entidades de interesse público que, em tendo recebido verba pública, foram visitados no Programa Permanente de Visitações (PPV)
2 1 - -
Número de registros civis de nascimentos tardios realizados
23 16 - -
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
85
6ª Circunscrição
Perspectiva 1 - Enfrentamento a criminalidade
Trimestre Indicadores
1º 2º 3º 4º Meta Resultados
Número de ações penais visando desconstituir organizações criminosas e punir seus membros
2 6 - -
Número de ações penais por crimes de tortura
2 0 - -
Número de ações penais por crimes de abuso de autoridade
0 0 - -
Número de ações penais por crimes de tráfico de drogas
47 19 - -
Número de ações penais propostas contra grupos de extermínio
0 0 - -
Número de procedimentos de investigação criminal instaurados para apuração dos tipos penais acima indicados
1 1 - -
Número de ações penais propostas relativa a crimes contra a administração pública
5 1 - -
Número de ações penais propostas relativa a crimes contra a ordem tributária
1 3 - -
Números de ações penais propostas relativas a crimes contra a vida
79 58 - -
Número de Termos Circunstanciados de Ocorrência examinados
699 829 - -
Número de visitas a estabelecimentos policiais
8 11 - -
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
86
Perspectiva 2 – Promoção e defesa da cidadania
Trimestre Indicadores
1º 2º 3º 4º Meta Resultados
Número de ações judiciais instauradas no combate à poluição sonora
0 1 - -
Número de procedimentos de investigação preliminar, inquéritos civis públicos e procedimentos de investigação criminal no combate à poluição sonora
2 1 - -
Número de entidades de interesse público que, em tendo recebido verba pública, foram visitados no Programa Permanente de Visitações (PPV)
0 0 - -
Número de registros civis de nascimentos tardios realizados
23 5 - -
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
87
7ª Circunscrição
Perspectiva 1 - Enfrentamento a criminalidade
Trimestre Indicadores
1º 2º 3º 4º Meta Resultados
Número de ações penais visando desconstituir organizações criminosas e punir seus membros
2 0 - -
Número de ações penais por crimes de tortura
0 0 - -
Número de ações penais por crimes de abuso de autoridade
0 0 - -
Número de ações penais por crimes de tráfico de drogas
7 13 - -
Número de ações penais propostas contra grupos de extermínio
0 0 - -
Número de procedimentos de investigação criminal instaurados para apuração dos tipos penais acima indicados
0 0 - -
Número de ações penais propostas relativa a crimes contra a administração pública
0 0 - -
Número de ações penais propostas relativa a crimes contra a ordem tributária
0 0 - -
Números de ações penais propostas relativas a crimes contra a vida
12 38 - -
Número de Termos Circunstanciados de Ocorrência examinados
236 312 - -
Número de visitas a estabelecimentos policiais
1 4 - -
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
88
Perspectiva 2 – Promoção e defesa da cidadania
Trimestre Indicadores
1º 2º 3º 4º Meta Resultados
Número de ações judiciais instauradas no combate à poluição sonora
0 0 - -
Número de procedimentos de investigação preliminar, inquéritos civis públicos e procedimentos de investigação criminal no combate à poluição sonora
1 5 - -
Número de entidades de interesse público que, em tendo recebido verba pública, foram visitados no Programa Permanente de Visitações (PPV)
0 0 - -
Número de registros civis de nascimentos tardios realizados
15 27 - -
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
89
8ª Circunscrição
Perspectiva 1 - Enfrentamento a criminalidade
Trimestre Indicadores
1º 2º 3º 4º Meta Resultados
Número de ações penais visando desconstituir organizações criminosas e punir seus membros
0 0 - -
Número de ações penais por crimes de tortura
1 0 - -
Número de ações penais por crimes de abuso de autoridade
0 0 - -
Número de ações penais por crimes de tráfico de drogas
75 30 - -
Número de ações penais propostas contra grupos de extermínio
0 0 - -
Número de procedimentos de investigação criminal instaurados para apuração dos tipos penais acima indicados
0 2 - -
Número de ações penais propostas relativa a crimes contra a administração pública
1 0 - -
Número de ações penais propostas relativa a crimes contra a ordem tributária
1 0 - -
Números de ações penais propostas relativas a crimes contra a vida
85 66 - -
Número de Termos Circunstanciados de Ocorrência examinados
179 323 - -
Número de visitas a estabelecimentos policiais
3 1 - -
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
90
Perspectiva 2 – Promoção e defesa da cidadania
Trimestre Indicadores
1º 2º 3º 4º Meta Resultados
Número de ações judiciais instauradas no combate à poluição sonora
0 0 - -
Número de procedimentos de investigação preliminar, inquéritos civis públicos e procedimentos de investigação criminal no combate à poluição sonora
1 40 - -
Número de entidades de interesse público que, em tendo recebido verba pública, foram visitados no Programa Permanente de Visitações (PPV)
0 0 - -
Número de registros civis de nascimentos tardios realizados
22 12 - -
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
91
9ª Circunscrição
Perspectiva 1 - Enfrentamento a criminalidade
Trimestre Indicadores
1º 2º 3º 4º Meta Resultados
Número de ações penais visando desconstituir organizações criminosas e punir seus membros
5 1 - -
Número de ações penais por crimes de tortura
0 0 - -
Número de ações penais por crimes de abuso de autoridade
0 0 - -
Número de ações penais por crimes de tráfico de drogas
37 34 - -
Número de ações penais propostas contra grupos de extermínio
1 0 - -
Número de procedimentos de investigação criminal instaurados para apuração dos tipos penais acima indicados
12 0 - -
Número de ações penais propostas relativa a crimes contra a administração pública
4 1 - -
Número de ações penais propostas relativa a crimes contra a ordem tributária
1 7 - -
Números de ações penais propostas relativas a crimes contra a vida
142 115 - -
Número de Termos Circunstanciados de Ocorrência examinados
1.511 1.194 - -
Número de visitas a estabelecimentos policiais
1 1 - -
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
92
Perspectiva 2 – Promoção e defesa da cidadania
Trimestre Indicadores
1º 2º 3º 4º Meta Resultados
Número de ações judiciais instauradas no combate à poluição sonora
0 0 - -
Número de procedimentos de investigação preliminar, inquéritos civis públicos e procedimentos de investigação criminal no combate à poluição sonora
7 80 - -
Número de entidades de interesse público que, em tendo recebido verba pública, foram visitados no Programa Permanente de Visitações (PPV)
2 0 - -
Número de registros civis de nascimentos tardios realizados
1 9 - -
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
93
10ª Circunscrição
Perspectiva 1 - Enfrentamento a criminalidade
Trimestre Indicadores
1º 2º 3º 4º Meta Resultados
Número de ações penais visando desconstituir organizações criminosas e punir seus membros
0 1 - -
Número de ações penais por crimes de tortura
0 0 - -
Número de ações penais por crimes de abuso de autoridade
0 0 - -
Número de ações penais por crimes de tráfico de drogas
13 8 - -
Número de ações penais propostas contra grupos de extermínio
0 0 - -
Número de procedimentos de investigação criminal instaurados para apuração dos tipos penais acima indicados
3 0 - -
Número de ações penais propostas relativa a crimes contra a administração pública
1 0 - -
Número de ações penais propostas relativa a crimes contra a ordem tributária
0 1 - -
Números de ações penais propostas relativas a crimes contra a vida
67 30 - -
Número de Termos Circunstanciados de Ocorrência examinados
107 119 - -
Número de visitas a estabelecimentos policiais
3 3 - -
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
94
Perspectiva 2 – Promoção e defesa da cidadania
Trimestre Indicadores
1º 2º 3º 4º Meta Resultados
Número de ações judiciais instauradas no combate à poluição sonora
0 0 - -
Número de procedimentos de investigação preliminar, inquéritos civis públicos e procedimentos de investigação criminal no combate à poluição sonora
1 1 - -
Número de entidades de interesse público que, em tendo recebido verba pública, foram visitados no Programa Permanente de Visitações (PPV)
1 0 - -
Número de registros civis de nascimentos tardios realizados
32 7 - -
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
95
11ª Circunscrição
Perspectiva 1 - Enfrentamento a criminalidade
Trimestre Indicadores
1º 2º 3º 4º Meta Resultados
Número de ações penais visando desconstituir organizações criminosas e punir seus membros
0 0 - -
Número de ações penais por crimes de tortura
5 5 - -
Número de ações penais por crimes de abuso de autoridade
0 0 - -
Número de ações penais por crimes de tráfico de drogas
16 22 - -
Número de ações penais propostas contra grupos de extermínio
0 0 - -
Número de procedimentos de investigação criminal instaurados para apuração dos tipos penais acima indicados
2 0 - -
Número de ações penais propostas relativa a crimes contra a administração pública
2 1 - -
Número de ações penais propostas relativa a crimes contra a ordem tributária
1 1 - -
Números de ações penais propostas relativas a crimes contra a vida
55 47 - -
Número de Termos Circunstanciados de Ocorrência examinados
423 387 - -
Número de visitas a estabelecimentos policiais
1 2 - -
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
96
Perspectiva 2 – Promoção e defesa da cidadania
Trimestre Indicadores
1º 2º 3º 4º Meta Resultados
Número de ações judiciais instauradas no combate à poluição sonora
0 3 - -
Número de procedimentos de investigação preliminar, inquéritos civis públicos e procedimentos de investigação criminal no combate à poluição sonora
1 2 - -
Número de entidades de interesse público que, em tendo recebido verba pública, foram visitados no Programa Permanente de Visitações (PPV)
3 2 - -
Número de registros civis de nascimentos tardios realizados
83 8 - -
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
97
12ª Circunscrição
Perspectiva 1 - Enfrentamento a criminalidade
Trimestre Indicadores
1º 2º 3º 4º Meta Resultados
Número de ações penais visando desconstituir organizações criminosas e punir seus membros
0 7 - -
Número de ações penais por crimes de tortura
0 0 - -
Número de ações penais por crimes de abuso de autoridade
1 0 - -
Número de ações penais por crimes de tráfico de drogas
15 13 - -
Número de ações penais propostas contra grupos de extermínio
0 0 - -
Número de procedimentos de investigação criminal instaurados para apuração dos tipos penais acima indicados
5 2 - -
Número de ações penais propostas relativa a crimes contra a administração pública
0 1 - -
Número de ações penais propostas relativa a crimes contra a ordem tributária
0 0 - -
Números de ações penais propostas relativas a crimes contra a vida
29 50 - -
Número de Termos Circunstanciados de Ocorrência examinados
355 374 - -
Número de visitas a estabelecimentos policiais
7 3 - -
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
98
Perspectiva 2 – Promoção e defesa da cidadania
Trimestre Indicadores
1º 2º 3º 4º Meta Resultados
Número de ações judiciais instauradas no combate à poluição sonora
7 1 - -
Número de procedimentos de investigação preliminar, inquéritos civis públicos e procedimentos de investigação criminal no combate à poluição sonora
1 3 - -
Número de entidades de interesse público que, em tendo recebido verba pública, foram visitados no Programa Permanente de Visitações (PPV)
1 2 - -
Número de registros civis de nascimentos tardios realizados
35 27 - -
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
99
13ª Circunscrição
Perspectiva 1 - Enfrentamento a criminalidade
Trimestre Indicadores
1º 2º 3º 4º Meta Resultados
Número de ações penais visando desconstituir organizações criminosas e punir seus membros
15 7 - -
Número de ações penais por crimes de tortura
3 0 - -
Número de ações penais por crimes de abuso de autoridade
0 1 - -
Número de ações penais por crimes de tráfico de drogas
116 100 - -
Número de ações penais propostas contra grupos de extermínio
1 0 - -
Número de procedimentos de investigação criminal instaurados para apuração dos tipos penais acima indicados
0 2 - -
Número de ações penais propostas relativa a crimes contra a administração pública
0 0 - -
Número de ações penais propostas relativa a crimes contra a ordem tributária
2 7 - -
Números de ações penais propostas relativas a crimes contra a vida
54 41 - -
Número de Termos Circunstanciados de Ocorrência examinados
1.148 811 - -
Número de visitas a estabelecimentos policiais
1 0 - -
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
100
Perspectiva 2 – Promoção e defesa da cidadania
Trimestre Indicadores
1º 2º 3º 4º Meta Resultados
Número de ações judiciais instauradas no combate à poluição sonora
1 0 - -
Número de procedimentos de investigação preliminar, inquéritos civis públicos e procedimentos de investigação criminal no combate à poluição sonora
45 32 - -
Número de entidades de interesse público que, em tendo recebido verba pública, foram visitados no Programa Permanente de Visitações (PPV)
5 4 - -
Número de registros civis de nascimentos tardios realizados
4 0 - -
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
101
14ª Circunscrição
Perspectiva 1 - Enfrentamento a criminalidade
Trimestre Indicadores
1º 2º 3º 4º Meta Resultados
Número de ações penais visando desconstituir organizações criminosas e punir seus membros
0 0 - -
Número de ações penais por crimes de tortura
0 0 - -
Número de ações penais por crimes de abuso de autoridade
0 0 - -
Número de ações penais por crimes de tráfico de drogas
10 29 - -
Número de ações penais propostas contra grupos de extermínio
0 0 - -
Número de procedimentos de investigação criminal instaurados para apuração dos tipos penais acima indicados
2 0 - -
Número de ações penais propostas relativa a crimes contra a administração pública
0 2 - -
Número de ações penais propostas relativa a crimes contra a ordem tributária
1 3 - -
Números de ações penais propostas relativas a crimes contra a vida
47 20 - -
Número de Termos Circunstanciados de Ocorrência examinados
260 172 - -
Número de visitas a estabelecimentos policiais
4 6 - -
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
102
Perspectiva 2 – Promoção e defesa da cidadania
Trimestre Indicadores
1º 2º 3º 4º Meta Resultados
Número de ações judiciais instauradas no combate à poluição sonora
1 1 - -
Número de procedimentos de investigação preliminar, inquéritos civis públicos e procedimentos de investigação criminal no combate à poluição sonora
3 1 - -
Número de entidades de interesse público que, em tendo recebido verba pública, foram visitados no Programa Permanente de Visitações (PPV)
0 0 - -
Número de registros civis de nascimentos tardios realizados
1 0 - -
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
103
GERAL - PERNAMBUCO
Perspectiva 1 - Enfrentamento a criminalidade
Trimestre Indicadores
1º 2º 3º 4º Meta Resultados
Número de ações penais visando desconstituir organizações criminosas e punir seus membros
53 35 - -
Número de ações penais por crimes de tortura
16 9 - -
Número de ações penais por crimes de abuso de autoridade
3 1 - -
Número de ações penais por crimes de tráfico de drogas
598 396 - -
Número de ações penais propostas contra grupos de extermínio
7 3 - -
Número de procedimentos de investigação criminal instaurados para apuração dos tipos penais acima indicados
36 20 - -
Número de ações penais propostas relativa a crimes contra a administração pública
28 23 - -
Número de ações penais propostas relativa a crimes contra a ordem tributária
23 33 - -
Números de ações penais propostas relativas a crimes contra a vida
1.000 840 - -
Número de Termos Circunstanciados de Ocorrência examinados
9.495 9.635 - -
Número de visitas a estabelecimentos policiais
60 82 - -
Ministério Público de Pernambuco Procuradoria Geral de Justiça Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional Planejamento Estratégico 2009/2012 - Execução do 2º Trimestre de 2011
104
Perspectiva 2 – Promoção e defesa da cidadania
Trimestre Indicadores
1º 2º 3º 4º Meta Resultados
Número de ações judiciais instauradas no combate à poluição sonora
13 9 - -
Número de procedimentos de investigação preliminar, inquéritos civis públicos e procedimentos de investigação criminal no combate à poluição sonora
551 262 - -
Número de entidades de interesse público que, em tendo recebido verba pública, foram visitados no Programa Permanente de Visitações (PPV)
15 9 - -
Número de registros civis de nascimentos tardios realizados
274 127 - -
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