RELATÓRIO DE AUDITORIA AMBIENTAL
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REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A.
RELATÓRIO DE AUDITORIA AMBIENTAL DE ACOMPANHAMENTO
(Em Atendimento a Lei Estadual RJ 1898/91 – Resolução CONEMA N.º 21 de 2010 / DZ-056-Revisão 3 - Diretriz para a realização de auditoria ambiental)
REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A
Dezembro 2012
Elaboração: SIG Consultoria e Assessoria LTDA.
Revisão 00/12
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ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO __________________________________________________________ 4
1.1 Identificação da Organização sob auditoria __________________________________________ 4
1.2 Enquadramento, Atividade e Classe da Organização Auditada _________________________ 5
1.3 Critérios para seleção das áreas / processos auditados _______________________________ 6
1.4 Objetivos da Auditoria Ambiental __________________________________________________ 7
1.5 Plano de Auditoria, Responsável e Setores Auditados ________________________________ 8
1.6 Representantes da Organização Auditada ___________________________________________ 9
1.7 Responsável Técnico pela Gestão Ambiental Da Organização __________________________ 9
1.8 Identificação dos membros da equipe de auditoria ___________________________________ 9 1.8.1 Responsabilidades & Atribuições ___________________________________________________ 10
2. CARACTERÍSTICAS DAS UNIDADES AUDITADAS _______________________________ 10
2.1 Área total do terreno, área construída, áreas ambientalmente protegidas e áreas verdes, se aplicável. ____________________________________________________________________________ 10
2.2 Descrição das adequações e modificações ocorridas desde a última auditoria, como, por exemplo, novos equipamentos instalados, mudanças de processos, aumento ou redução de produção e desativação de equipamento de controle ambiental. _____________________________ 10
3. EVIDÊNCIAS E AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO AMBIENTAL ___________________ 11
3.1 Verificação do atendimento ao que dispõe a legislação federal, estadual e municipal aplicáveis aos aspectos e impactos ambientais ___________________________________________ 11
3.2 Alvarás, autorizações, outorgas, registros, termos de ajustamento de conduta e outros documentos relacionados às questões ambientais _________________________________________ 16
3.3 Verificação do cumprimento das medidas preventivas e corretivas estabelecidas no plano de ação da auditoria anterior ______________________________________________________________ 17
3.4 Avaliação da gestão e do desempenho ambiental da organização baseado nos indicadores de desempenho ______________________________________________________________________ 17 3.4.1 Consumo de materiais (matérias-primas e insumos) ___________________________________ 18 3.4.2 Consumo de energia _____________________________________________________________ 19 3.4.3 Consumo de água ________________________________________________________________ 19 3.4.4 Lançamento de efluentes líquidos __________________________________________________ 19 3.4.5 Emissões atmosféricas ___________________________________________________________ 20 3.4.6 Gestão de resíduos _______________________________________________________________ 22 3.4.7 Geração de ruído ________________________________________________________________ 22 3.4.8 Contaminação do solo ____________________________________________________________ 23 3.4.9 Proliferação de pragas urbanas ____________________________________________________ 23 3.4.10 Higienização de reservatórios de água _____________________________________________ 23 3.4.11 Gerenciamento de riscos ambientais _______________________________________________ 23 3.4.12 Política ambiental e sistema de gestão ambiental ____________________________________ 24 3.4.13 Conformidade legal _____________________________________________________________ 25
3.5 Capacitação e Educação Ambiental _______________________________________________ 26
4. PLANO DE AÇÃO ______________________________________________________ 27
4.1 Campos da Tabela de Constatações da Auditoria ___________________________________ 27
5. CONCLUSÕES DA AUDITORIA ___________________________________________ 28
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5.1 Avaliação da capacidade da organização em assegurar a contínua adequação aos critérios estabelecidos, iniciativas de melhoria e sugestões sobre novas oportunidades detectadas ______ 28
5.2 Avaliação do cumprimento das medidas preventivas e corretivas estabelecidas no plano de ação da auditoria ambiental anterior _____________________________________________________ 29
6. DOCUMENTOS AVALIADOS ________________________________________________ 31
6.1 Documentos da Auditada ________________________________________________________ 31
7. LISTAGEM DE ANEXOS ____________________________________________________ 32
8. TERMO DE COMPROMISSO DO RELATÓRIO _______________________________ 33
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1. INTRODUÇÃO
A realização dessa Auditoria Ambiental de acompanhamento tem como objetivo retratar a atual
situação da REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A. com ênfase no acompanhamento
do plano de ação da última auditoria ambiental, complementando com novas medidas advindas
de eventuais exigências do órgão ambiental, alterações significativas nos aspectos e impactos
ambientais e mudanças em processos.
1.1 Identificação da Organização sob auditoria
A Rexam é uma das líderes globais na fabricação de latas para bebidas do mundo, produz 60
bilhões de latas por ano. Na América do Sul, há onze fábricas de latas para bebidas, localizadas
no Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Distrito Federal,
Manaus, Recife (2 fábricas), Santiago-Chile e Buenos Aires-Argentina. Há duas fábricas para a
produção de embalagens plásticas no Brasil, localizadas em São Paulo.
Fonte: http://www.rexam.com/brazil
Atividade Principal: Fabricação de latas de alumínio para envasamento de
bebidas
Localização: Rua Darcy Pereira, 610 – Distrito Industrial, Santa Cruz,
Rio de Janeiro – RJ, CEP 23565-190
Registro Administrativo / Distrito: Distrito Industrial – Santa Cruz
N.0 de Empregados: 110 – atualizado em 2012
N.0 de Terceirizados Fixos 85 Terceiros Fixos – atualizado em 2012
CNPJ 29.506.474/0011-63
Inscrição Estadual 85.089.773
Inscrição Municipal 18.562-0
CNAE: 25.91-8-00 - Fabricação de embalagens metálicas
Grau de Risco 3
Inicio da Operação: Dezembro de 1994
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Licença de Operação: LO FE 013951
Corpo Receptor:
Código INEA:
Rio Itaguaí
11.53.10(antigo)
11.41.98
Validade 14/03/2013
1.2 Enquadramento, Atividade e Classe da Organização Auditada
De acordo com a Resolução CONEMA, 21 de 07 de maio de 2010 deverão, obrigatoriamente,
realizar auditorias ambientais periódicas anuais, as organizações de Classes 4, 5, 6, de acordo
com a tabela de classificação dos empreendimentos / atividades das seguintes tipologias:
I refinarias, dutos e terminais de petróleo e seus derivados;
II instalações portuárias;
III instalações aeroviárias (aeroportos, aeródromos, aeroclubes);
IV instalações destinadas à estocagem de substâncias tóxicas e perigosas;
V instalações de processamento e disposição final de resíduos tóxicos e perigosos;
VI unidades de geração de energia elétrica a partir de fontes térmicas;
VII instalações de tratamento e os sistemas de disposição final de esgotos domésticos;
VIII indústrias petroquímicas e siderúrgicas;
IX indústrias químicas e metalúrgicas;
X instalações de processamento, recuperação e sistemas de destinação final de resíduos
urbanos radioativas;
XI atividades de extração mineral, exceto dos bens minerais de aplicação direta na
construção civil;
XII atividades de beneficiamento de bem mineral;
XIII instalações de tratamento de efluentes líquidos de terceiros;
XIV instalações hoteleiras de grande porte;
XV indústrias farmacêuticas e de produtos veterinários;
XVI indústrias têxteis com tingimento;
XVII produção de álcool e açúcar;
XVIII estaleiros;
XIX demais atividades com potencial poluidor alto, a critério do órgão ambiental.
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Conforme informações obtidas através da Resolução INEA 31 de 2011 a atividade da REXAM
BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A se aproxima do código da atividade 11.41.98 -
Fabricação de peças e artefatos metálicos, que possui Potencial Poluidor Médio e critério de
enquadramento CE003. Conforme Resolução INEA 32 de 2011, o critério de enquadramento
CE003 nos da o seguinte resultado:
a) Critério para determinação de Porte
01 – Área de Produção e Armazenamento (m²) - acima de 10.000, até 40.000 (3 Pontos)
02 – Empregados - acima de 100, até 500 (2 Pontos)
Resultado (Média) = 2,5 Pontos – PORTE: GRANDE
b) Critério para determinação do Potencial Poluidor/Impacto
03 - Vazão média de efluentes líquidos (m³/d) – acima de 100
Resultado = PPIM: ALTO
Com os resultados obtidos acima e conforme Resolução INEA 48 de 2011, Porte Grande x
Potencial Poluidor Alto, a REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A se enquadra na
classe 6 A – ALTO IMPACTO, caracterizando a necessidade de atendimento à DZ-056.R.3.
Nota: Código, número 11.53.10, existente na Licença de operação da empresa, inexistente na
Resolução INEA 31/2011.
1.3 Critérios para seleção das áreas / processos auditados
As áreas / processos selecionadas para a Auditoria Ambiental foram definidas segundo seus
aspectos e impactos ambientais, considerando:
Dimensão e natureza dos processos
Quantidade e qualidade de resíduos, efluentes e emissões atmosféricas
Consumo de recursos naturais (principalmente água e energia)
Quantidade e qualidade de matérias primas, produtos químicos e materiais perigosos
Nível de envolvimento nos sistemas de gestão ambiental
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1.4 Objetivos da Auditoria Ambiental
Dentre os principais objetivos desta auditoria ambiental de conformidade legal podemos destacar:
Incentivar a implantação de política ambiental e sistema de gestão ambiental em
organizações públicas e privadas.
Apoiar o órgão ambiental, fornecendo um diagnóstico técnico da conformidade legal e do
desempenho ambiental ao longo dos últimos anos, identificando os aspectos ambientais e
seus potenciais poluidores e de riscos.
Verificar o cumprimento dos dispositivos legais de proteção e controle ambiental, bem como
condicionantes e restrições de licenças ambientais e compromissos de recuperação,
compensação e mitigação.
Verificar as condições de operação, de manutenção dos sistemas de controle de poluição e
de prevenção de acidentes.
Verificar as condições de recebimento, manipulação, estocagem e transporte de matérias
primas, substâncias, materiais secundários e auxiliares e produtos, assim como a destinação
de subprodutos e resíduos.
Verificar os procedimentos de identificação e tratamento de não-conformidades quanto a sua
eficácia na identificação das causas e na implantação de ações corretivas e preventivas.
Comunicar às partes interessadas a atual situação ambiental da organização e a evolução do
seu desempenho ambiental ao longo dos últimos anos.
Estimular o uso de tecnologias limpas e de matérias-primas menos agressivas ao meio
ambiente, a utilização racional de recursos, a conservação de energia e de água, a não
geração e a redução na geração de resíduos, efluentes líquidos e emissões atmosféricas.
Estimular a criação, a proteção e a recuperação de áreas com espécies nativas na
organização, sempre que possível em consonância com políticas públicas de conservação
ambiental.
Verificar a capacitação dos responsáveis pela operação e manutenção dos sistemas, rotinas,
instalações e equipamentos com interação e risco ambiental, de forma a prevenir, proteger e
recuperar o meio ambiente.
Estimular a criação de programas permanentes de comunicação e educação ambiental nas
organizações.
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1.5 Plano de Auditoria, Responsável e Setores Auditados
A auditoria foi realizada pelos auditores mencionados no item 9, sendo suas atividades de campo
realizadas no período de 09 e 10 de novembro de 2011, conforme programação apresentada a
seguir.
AUDITORA LÍDER: DANIELA F. LIMA
AUDITORES: VIVIANE MOREIRA, ALINE GUERREIRO, FELIPE FONSECA
DATA: 06/11/2012
HORÁRIO SETORES AUDITORES AUDITADOS
9h às 9h30 REUNIÃO DE ABERTURA Toda a equipe ___
9h30 às 10h REUNIÃO DA EQUIPE Toda a equipe ___
10h às 12h SGA / Legislações ambientais aplicáveis
(DZ 056 req. 9.2.3 a) Daniela Lima Elaine Valverde
10h às 12h
Processos produtivos
Verificação das mudanças ocorridas – auditoria de acompanhamento
((DZ 056 req. 9.2.2 e 9.2.3d)
Viviane Moreira Romeu Paz
10h às 12h
Manutenção / utilidades / caldeira / unidades ou equipamentos de
controle da poluição e de prevenção de acidentes
(DZ 056 req. 9.2.3a, 9.2.3b)
Aline Guerreiro
Camile Lins
Isabela Neixas da Silva
Denner V.C. Monteiro
ALMOÇO
13h às 15h Central de resíduos (DZ 056 req. 9.2.3a, 9.2.3b) Aline Guerreiro Camile Lins
13h às 14h ETE/ ETDI / Elaboração do PROCON Água / Documentação da
Estação de tratamento de efluentes (DZ 056 req. 9.2.3b)
Daniela Lima /
Viviane Moreira
Camile Lins
Elaine Valverde
15h às 16h Materiais / suprimento / transporte (DZ 056 req. 9.2.3a, 9.2.3b) Daniela Lima Juliana
15h às 16h SGA - Programas de gestão / Verificação dos Indicadores /
desempenho ambiental (DZ 056 req. 9.2.3c , 9.1.4b) Aline Guerreiro Elaine Valverde
16h às 17h REUNIÃO DA EQUIPE Toda a equipe ___
DATA: 07/11/11
HORÁRIO SETORES AUDITORES AUDITADOS
8h 30 às 9h REUNIÃO DA EQUIPE Toda a equipe
10h às 12h
Verificação da documentação do gerenciamento de resíduos;
manifestos de resíduos, inventário, notas fiscais, licenças dos
receptores e transportadores etc. (DZ 056 req. 9.2.3a, 9.2.3b)
Felipe Fonseca Camile Lins
Elaine Valverde
10h às 12h Laboratório (DZ 056 req. 9.2.3b) Viviane Moreira Juliano Assis
11 às 12h Almoxarifado / depósito de materiais / depósito de inflamáveis (DZ 056
req. 9.2.3ª, 9.2.3b) Aline Guerreiro
Vanderley Conceição
Diego Sousa
11 às 12h Plano de gerenciamento de riscos / simulados / emergência
(DZ 056 req. 9.2.3b) Aline Guerreiro Paulo Sales
ALMOÇO
13h às 16h Pendências gerais / elaboração do plano de ação / minuta do RAA Toda a equipe ___
15h às 16h REUNIÃO DE ENCERRAMENTO Toda a equipe ___
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1.6 Representantes da Organização Auditada
REPRESENTANTES DA AUDITADA ÁREA DE TRABALHO FUNÇÕES
Marco Antônio Gomes de Souza Qualidade /Expedição - PCP Representante da Administração
Elaine Valverde EHS Técnica em meio ambiente
Vilson Romeu Silva da Paz Qualidade / Lean Técnico de processo
Paulo Sérgio Mendes Sales EHS Técnico de segurança do trabalho
1.7 Responsável Técnico pela Gestão Ambiental Da Organização
O Marco Antônio Gomes de Souza, CRQ n. 03155770, é o RA e o responsável técnico pela
Gestão Ambiental do Sistema Integrado de Gestão baseado nas Normas NBR ISO 14001:2004,
OHSAS 18001:2007 e ISO 9001:2008.
Termo de responsabilidade técnica pela gestão ambiental, protocolado em 08/12/2011.
Nota 1: Os demais representantes da organização auditada que foram auditados estão descritos
nas listas de presença desta auditoria que se encontram no Anexo 3 deste relatório.
Nota 2: Responsabilidades & Atribuições: Os representantes da auditada são responsáveis pela
disponibilização das informações e suporte para realização da auditoria.
1.8 Identificação dos membros da equipe de auditoria
Nota 1: Os principais certificados e os currículos da equipe auditora estão disponíveis no Anexo 5
deste relatório.
Nome Registro
Profissional
Cadastro
IBAMA Qualificação Profissional
Responsabilidades
Específicas na Auditoria
Daniela Fernandes
Lima
CRQ N.º
03112046
Terceira Região
5316616
Química / Especialista em
Planejamento e Gestão ambiental /
Mestranda em Engenharia de
Biocombustíveis e Petroquímica
Auditora Líder
Viviane Ferreira
Moreira Id. 11316782-9 542938
Fisioterapeuta / Gestão de Negócios
Sustentáveis Auditora
Aline de Carvalho
Guerreiro MTE 26592 5440872
Técnica em Segurança do Trabalho
e Tecnólogo em Gestão Ambiental
(cursando)
Auditora
Felipe da Fonseca
Arouca Id.: 21761605-1 5403428
Tecnólogo em Gestão Ambiental
(cursando) Auditor em treinamento
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1.8.1 Responsabilidades & Atribuições
- O Auditor Líder é responsável pelo planejamento, organização e condução da auditoria.
- Os Auditores são responsáveis pela execução da auditoria e por eventual substituição ao
Auditor Líder.
- Auditores em treinamento participam deste processo para adquirir experiência em realização de
auditoria ambiental de conformidade legal.
2. CARACTERÍSTICAS DAS UNIDADES AUDITADAS
2.1 Área total do terreno, área construída, áreas ambientalmente protegidas e áreas verdes,
se aplicável.
Área total do
terreno Área construída
Áreas ambientalmente
protegidas
Área do terreno
não identificada
110.000 m²
24.000 m²
Não aplicável 86.000 m²
2.2 Descrição das adequações e modificações ocorridas desde a última auditoria, como,
por exemplo, novos equipamentos instalados, mudanças de processos, aumento ou
redução de produção e desativação de equipamento de controle ambiental.
Diversas melhorias estruturais foram implementadas na unidade para atender aos requisitos da
Norma ISO NBR 22000:2005 – Sistema de Gestão para Segurança de Alimentos, a empresa foi
auditada pelo BVQI – Bureau Veritas em outubro de 2012, sendo recomendada a certificação,
conforme Declaração do BVQI (Bureau Veritas) – data de 29/10/2012, onde é declarado que a
empresa Rexam Beverage South America S.A – Unidade Santa Cruz, localizada a Rua Darci
Pereira, 610 – Distrito Industrial Santa Cruz – RJ, passou por Auditoria de certificação na ISO
22.000 no período de 17/10/2012 a 18/10/2012 sob o seguinte escopo:
“Manufatura, Armazenagem e Expedição de Latas metálicas para envase de bebidas”
Dentre as melhorias destacam-se:
- Instalação de telhas para cobrir todo o percurso das latas na linha de produção.
- Vedação de todas as “frestas” abertas no telhado lateral e demais aberturas;
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- Instalação de pias para higiene das mãos. As pias possuem duas bacias sendo uma para mãos
e outra para latas. As pias estão localizadas nas áreas BM 11 e Printer.
- Substituição das portas que dão acesso à parte externa da área de produção. Todas as portas
com funcionam com sistema eletrônico. As portas estão localizadas próximas à área de
descarregamento de bobinas, saída de emergência e estoque.
- Demarcação / pintura no piso para facilitar o deslocamento pela área.
- Substituição de todos os suportes de lâmpadas para suportes com proteção.
- Reforma geral do setor produtivo, pintura dos exaustores e pinturas internas.
3. EVIDÊNCIAS E AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO AMBIENTAL
3.1 Verificação do atendimento ao que dispõe a legislação federal, estadual e municipal
aplicáveis aos aspectos e impactos ambientais
A Empresa mantém a sistemática de acompanhamento dos Requisitos Legais e Outros
Requisitos por meio da Planilha CAL, acompanhada pela Empresa de Consultoria IUS Natura
para as áreas cobertas no escopo da certificação NBR ISO 14001:2004.
Apresentamos, a seguir, as evidências de cumprimento dos principais requisitos legais, não
conformidades relacionadas aos requisitos legais estão descritas nos Anexo 1 deste relatório.
Requisito legal: Resolução CONAMA 313/02 – Inventário de resíduos
Avaliação da conformidade: Foi evidenciada a entrega do inventário de resíduos, período de
referência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Data de entrega: 27/03/2012. .
Requisito legal: Instrução Normativa IBAMA 31/09 - Cadastro Técnico Federal
Avaliação da conformidade: Foi evidenciado cadastro junto ao IBAMA nº69075, relatório
protocolado junto ao IBAMA em 14/03/2012, chave de entrega m8a7.6ev6.257q.3q94.
Requisito legal: Lei 10.165/00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental e Lei estadual - nº
5438/09 - Cadastro Técnico Estadual – TCFARJ
Avaliação da conformidade: Foi evidenciado o boleto de pagamento - último pagamento
realizado 30/09/2012, 60 % do valor para o INEA e 40% para o IBAMA, realizado em 05/10/2012.
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Requisito legal: Deliberação CECA 4.887/07 - DZ-205.R-6 - Controle de carga orgânica em
efluentes líquidos de origem industrial; Deliberação CECA 1.995/90 DZ-942-R-7 - Programa de
Autocontrole de Efluentes Líquidos - PROCON ÁGUA; Deliberação CECA 1.007/86 NT-202-R-10
- padrões para lançamento de efluentes líquidos.
Avaliação da conformidade: A empresa monitora regularmente os parâmetros abaixo listados
com as respectivas periodicidades. O relatório é enviado mensalmente, desvios nos padrões são
reportados para órgão ambiental.
Parâmetros:
Vazão média m3/dia – diariamente,
pH– diariamente,
Temperatura °C – diariamente,
DQO (mg/l) (Saída) – semanalmente,
Sólidos Totais (RNFT - mg/L) - semanalmente,
Óleos e Graxas (mg/L) - semanalmente,
Resíduos Sedimentáveis (ml/L) – semanalmente e
Alumínio (Al) – semanalmente.
Requisito legal: Lei Estadual 2.661/96 - Tratamento de esgotos sanitários.
Avaliação da conformidade: A empresa dispõe de um sistema fossa filtro e semestralmente são
monitorados os seguintes parâmetros:
DBO – Demanda Bioquímica de Oxigênio,
DQO – Demanda Química de Oxigênio,
Óleos e Graxas,
Óleos Minerais,
Óleos Vegetais,
Gorduras Animais,
Resíduos Sedimentáveis (ml/L) e
Nitrogênio Amoniacal
Requisito legal: Lei 9.433/97 Alterada pela Lei 9.984/00 – Recursos hídricos;
- Portaria SERLA 567 de 07/05/2007 - Outorga
Avaliação da conformidade: Embora a equipe auditora tenha evidenciado ações da empresa
para obtenção da outorga, protocolo número E-07 513513/2012 de 21/11/2012, a empresa ainda
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não possui a outorga para lançamento de efluente em corpo receptor da região hidrográfica RH II
– Guandu.
Não conformidade registrada no Anexo 1 deste relatório.
Requisito Legal: Resolução MMA 317/03 – Cadastro de usuário de recursos hídricos.
Avaliação da conformidade: Foi evidenciado o cadastro n. 56297.
Requisito Legal: Resolução CONAMA 307/ 02 – Resíduos da construção civil
Avaliação da conformidade: Em função da recuperação do piso da rampa de bobinas, a
empresa tem gerado resíduos da construção civil e o mesmo tem sido enviado para aterro
devidamente licenciado.
Lista de empresas participantes no gerenciamento de resíduos e evidências dos manifestos
disponível no Anexo 4.
Requisito Legal: Deliberação CECA Nº 4.497, 03 de Setembro de 2004 – DZ 1310 R.7
Avaliação da conformidade: Os resíduos são destinados para empresas devidamente
licenciadas através do sistema de manifestos de resíduos.
Lista de empresas participantes no gerenciamento de resíduos e evidências dos manifestos
disponível no Anexo 4.
Requisito Legal: Decreto lei 897 DE 21/09/76 & Decreto-Lei GERJ 247/75 - Incêndio e pânico
Avaliação da conformidade: A empresa possui o certificado de aprovação do corpo de
bombeiros e o respectivo laudo de análise afixado em local visível.
Requisito Legal: Lei 1587/89 e ABNT NBR 5.419/05 – Proteção de Estruturas Contra Descargas
Atmosféricas.
Avaliação da conformidade: Foi evidenciada Memorial descritivo do SPDA realizado em 2011 -
Avaliação do sistema de aterramento e de proteção contra descargas atmosféricas dos prédios
do complexo.
Requisito Legal: Lei 1.898/91 e Deliberação CECA 3.427/95 DZ 56-R-3 – Auditoria Ambiental
Avaliação da conformidade: Auditoria realizada nos dias 09 e 10 novembro de 2011.
Protocolado junto ao INEA em 26/01/2012 Relatório publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro,
Ano XXXVIII n. 025 – Parte V e no Jornal O Dia em 06/02/2012.
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Requisito Legal: Decreto Federal nº 2.657/08 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração
da FISPQ, a partir de fevereiro de 2002. ABNT-NBR 14725 – Define a elaboração da FISPQ.
Avaliação da conformidade: FISPQ`s dos produtos amostrados foram prontamente
apresentadas e encontram-se em conformidade com a NBR 14725, entretanto, algumas FISPQs
estão desatualizadas quanto a versão vigente da NBR. Observação descrita no Anexo 1 deste
relatório.
Requisito Legal: Portaria 3214/78 – NR13 – Caldeiras e vasos de pressão
Avaliação da conformidade: Vaso de pressão da ETE (V.06) atende todos os itens da NR 13 de
acordo com o relatório de inspeção realizado em 18/06/2008 e o Vaso de pressão (pulmão de ar
em cilindro vertical VPP-01) atende todos os itens da NR 13 de acordo com o relatório de
inspeção realizado em 21/10/2009. ART do engenheiro responsável Nº IN00173127, registro
profissional nº 1970100948. O Vaso de pressão da ETE (V.06) e Vaso de pressão (pulmão de ar
em cilindro vertical VPP-01) possuem prontuário realizados em 18/06/2008 e 21/10/2009
respectivamente.
Requisito Legal: Lei Estadual nº 1.804 de 1991, determina que as indústrias sediadas no Estado
do RJ, afixem, em locais visíveis, placas que indiquem a natureza dos produtos ali produzidos e
dá outras providências.
Lei Estadual nº 1.925 de 1991, Altera o dispositivo da lei nº 1.804/91, que determina que as
indústrias sediadas no Estado do Rio de Janeiro afixem em locais visíveis, placas que indiquem a
natureza dos produtos ali produzidos, e dá outras providências.
Avaliação da conformidade: Foi evidenciada placa afixada na portaria da empresa indicando a
natureza dos produtos ali produzidos, e dá outras providências.
Requisito Legal: Decreto nº 4.262 de 10/06/2002 – Regulamenta a Lei nº 10.357 de 27/12/2001.
Lei nº 10.357, de 27/12/2001 – Estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos
químicos que, direta ou indiretamente, possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias
entorpecentes psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica.
Portaria 1.274 de 25/08/2003 – Estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos
químicos que, direta ou indiretamente, possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias
entorpecentes psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica.
Avaliação da conformidade: A empresa possui as licenças válidas, descritas na tabela 12.1.2,
e reporta mensalmente a polícia federal os mapas de controle.
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Requisito Legal: Deliberação CECA 4.814/2007 – DZ 572 R4 – Aprova o documento DZ 572 R4
– Diretriz do Programa de Autocontrole de Emissão de Fumaça Preta por Veículos Automotores
do Ciclo Diesel – PROCON Fumaça Preta.
Portaria IBAMA 85/96 – Dispõe sobre o Programa Interno de Autofiscalização e Correta
Manutenção de Frota.
Portaria MINTER 100/80 – Estabelece padrões de emissão de fumaça preta dos veículos
movidos a diesel.
Avaliação da conformidade: A empresa exige da empresa responsável pelo transporte dos
funcionários o monitoramento de fumaça preta, contudo foram evidenciadas inadequações do
prestador de serviço quanto a vinculação ao programa.
Não conformidade descrita no anexo 1 deste relatório.
Requisito Legal: Resolução CONAMA 362/05 – Estabelece que todo óleo lubrificante usado ou
contaminado deverá ser recolhido, coletado e ter destinação final, de modo que não afete
negativamente o meio ambiente e propicie a máxima recuperação dos constituintes nele contidos.
Avaliação da conformidade: Foi evidenciada a segregação e destinação adequada dos óleos
lubrificantes.
Requisito Legal: ABNT NBR 10.004/04 – Classifica os resíduos sólidos quanto aos seus riscos
potenciais ao meio ambiente a saúde pública, para que estes resíduos possam ter manuseio e
destinação adequados.
ABNT NBR 12.235/92 – Fixa condições exigíveis para o armazenamento de resíduos sólidos
perigosos de forma a proteger a saúde pública e o meio ambiente.
ABNT NBR 11.174/90 – Fixa condições exigíveis para obtenção das condições mínimas
necessárias ao armazenamento de resíduos classe II - não inertes e classe III – inertes.
Avaliação da conformidade: Os resíduos são classificados, segregados e destinados conforme
normas técnicas e legislação brasileira, resíduos classe II são acondicionados em área aberta,
não impedindo o acesso de pessoas estranhas e os acessos ao local não são protegidos para o
seu uso sob quaisquer condições climáticas.
Não conformidade descrita no anexo 1 deste relatório.
Requisito Legal: Portaria 3.214/78 – NR 23 e alterações – Estabelece quesitos mínimos para
proteção contra incêndios das Empresas.
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Avaliação da conformidade: Os extintores de incêndio são inspecionados mensalmente e
recebem recarga e retestes anuais.
Requisito Legal: Lei nº 1.893/91 – Estabelece a obrigatoriedade de limpeza e higienização dos
reservatórios de água para fins de manutenção dos padrões de potabilidade.
Decreto Estadual 20.356/94, que estabelece a obrigatoriedade de limpeza e higienização dos
reservatórios de água para fins de manutenção dos padrões de potabilidade.
Avaliação da conformidade: Semestralmente é realizada limpeza dos reservatórios de água e
realizada a análise de potabilidade por laboratório devidamente credenciado.
Requisito Legal: Resolução NOP-INEA-01 “Programa de monitoramento”
Avaliação da conformidade: A empresa deverá realizar semestralmente o monitoramento das
fontes e parâmetros listados na notificação N. GEARNOT/01011796 de 14/09/2012.
3.2 Alvarás, Autorizações, Outorgas, Registros, Termos de Ajustamento de Conduta e
outros documentos relacionados às questões ambientais
Na tabela 3.2.1 são apresentadas as licenças e certificados com os respectivos prazos de
validade aplicáveis a empresa.
Tabela 3.2.1 Certificados e Licenças relacionados às questões ambientais
Documento Código / Número Validade
Licença de Operação FE013951 14/03/2013
Alvará de funcionamento 590428 Não aplicável
Certificado de licença de
funcionamento –
Departamento da Polícia
Federal – para fabricação de
embalagens metálicas.
00005359-7 11/06/2013
Cadastro técnico federal 69075 09/02/2012
Ministério do Exército –
Certificado de registro
(ácido fluorídrico e ácido
N. 2178 15/12/2012 – Não foi
evidenciado protocolo de
renovação, não conformidade
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Documento Código / Número Validade
nítrico) descrita no Anexo 01 do
Relatório.
Certificação ISO 14001:2004 BR006515-1 23/03/2013
Laudo de Exigências do Corpo
de bombeiros
P-1077/02 Não aplicável
Certificado de Aprovação do
Corpo de Bombeiros
Certificado de aprovação
0276/09 em 30/10/2009 13
GBM – Campo Grande
Não aplicável
3.3 Verificação Do Cumprimento Das Medidas Preventivas E Corretivas Estabelecidas No
Plano De Ação Da Auditoria Anterior.
O acompanhamento do cumprimento do plano de ação das auditorias anteriores, quanto às não
conformidades e observações encontradas, está descrito no Anexo 1.
3.4 Avaliação da Gestão e do Desempenho Ambiental da Organização Baseado nos
Indicadores de Desempenho
A alta direção da empresa monitora regularmente através do processo de análise crítica o
desempenho do Sistema de Gestão Ambiental, contemplando as entradas previstas como os
resultados das auditorias internas ou externas, atendimento aos requisitos legais, comunicações
de partes interessadas, atendimento dos objetivos e metas, situação das ações corretivas e
preventivas, ações de acompanhamento das análises anteriores, mudança de circunstâncias e
recomendações de melhorias.
Estão previstas como as saídas das reuniões ações necessárias para garantir a efetiva
implementação do sistema de gestão ambiental e demonstrar a melhoria contínua de seu
desempenho.
São apresentados no Anexo 6 os indicadores de desempenho ambiental, atualmente monitorados
pela empresa.
Nota: Embora a empresa possua indicadores de desempenho ambiental, não foi possível a
avaliação dos indicadores considerando o período relacionado aos cinco últimos anos, em função
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da empresa ter iniciado o monitoramento formal dos indicadores a partir do ano de revisão
número 3 da DZ 056.
3.4.1 Consumo de materiais (matérias-primas e insumos)
Foi observada a existência de áreas fisicamente distintas e específicas para o armazenamento de
produtos químicos das classes inflamáveis, corrosivos e tóxicos.
O setor de Suprimentos é responsável pelo planejamento e compra dos insumos para os
processos de fabricação, bem como o recebimento, armazenamento e atendimento a fábrica.
O setor de expedição é responsável pela inspeção/conferência dos veículos das transportadoras
contratadas conforme procedimento O&M SC 011, Rev.01, data 23/06/2009, bem como controle
do Relatório de Avaliação Técnica dos veículos das Empresas contratadas.
As matérias-primas e insumos utilizados no processo produtivo são: bobinas de alumínio, verniz
interno, verniz externo, tintas e produtos químicos da lavadora, e óleos lubrificantes.
A estocagem de produtos químicos é feita com separação por compatibilidade química, em área
com calha de contenção e identificados segundo seu grau de risco.
Foram evidenciados os seguintes procedimentos quanto à gestão de materiais:
PA SC 005 – Manuseio de Produtos Químicos, onde constam os requisitos específicos de
recebimento, manuseio, disposição, e riscos associados ao transporte desses materiais.
PG SC 023 – Plano de atendimento a Emergência, onde constam os requisitos específicos em
caso de limpeza de emergência ou vazamento.
A Empresa possui as seguintes licenças para compra e aquisição de produtos químicos:
· Certificado de Registro no Ministério da Defesa para estoque de produtos químicos.
· Licença de Funcionamento emitido pelo DPF – Departamento de Polícia Federal
· Certificado de Licenciamento pelo DFAE-SSP/RJ (Divisão de Armas e Explosivos da Secretaria
de Segurança Pública do Estado do RJ).
Os produtos químicos são: Ácido Fluorídrico (Fluoreto de Hidrogênio), Fluoreto de Sódio e Nitrato
de Amônio (uso industrial).
Produtos Armazenados em Tanque
NÚMERO TIPO DE TANQUE TIPO DE PRODUTO VOLUME (M³) SITUAÇÃO
1 Inox Verniz externo 35 Em uso
1 Inox Verniz externo 35 Em uso
2 Inox Diesel 15 cada Em uso
1 Fibra H2SO4 - 30% 14 Em uso
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3.4.2 Consumo de energia
A energia elétrica é fornecida pela LIGHT na tensão de 13.800 volts, e através de 02 (duas)
subestações, é rebaixada para 440/380/220/110 volts.
Foi evidenciada a existência de programas com objetivos e metas para redução de consumo de
energia, relacionados às fontes de energia e das perdas. Há estudos para substituição de
motores standard para alto rendimento; monitoramento de vazamento de ar comprimido e
substituição de lâmpadas fluorescentes para lâmpadas led.
Foram evidenciados informativos de consumo eficiente de energia, nos interruptores. Sugerimos
que sejam dispostas nos setores, placas informativas demonstrando ações que contribuem para a
redução do consumo de energia.
Com relação ao programa de energia solar implantado na Empresa, já houve uma redução de
energia de 70%, com a substituição de lâmpadas de iluminação externa de vapor de sódio para
compacta fluorescente.
3.4.3 Consumo de água
A água utilizada na Empresa é fornecida pela CEDAE, sem evidências de outras fontes, tais
como: poços e corpos d’agua.
Em 2010 foi implantado um projeto de captação de água de chuva que se encontra em
andamento. Sugerimos a Empresa que seja incluída neste projeto, a instalação de bóia para os
primeiros minutos de chuva ou um filtro químico, e realização de análises dos parâmetros.
O controle de perdas e vazamentos é realizado através de uma planilha geral que engloba todos
os consumos de água por área na fábrica denominada Controle de Utilidades.
3.4.4 Lançamento de efluentes líquidos
A REXAM monitora os parâmetros do PROCON - Água, sendo as análises realizadas pelo
laboratório Centro de biologia experimental oceanus ltda. com CCL número IN018913 validade:
10/02/2014, contudo o laboratório prestador de serviço não possui em seu escopo de análise
credenciamento para o monitoramento de alumínio. Não conformidade descrita no anexo 1 deste
relatório.
O esgoto sanitário é encaminhado para o sistema fossa filtro e monitorado semestralmente.
Os resultados do monitoramento da qualidade dos efluentes gerados de dezembro de 2011 até
setembro de 2012 estão descritos na tabela abaixo:
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3.4.5 Emissões atmosféricas
A Empresa não está vinculada ao PROMON - Ar. Foi recebida uma notificação
GEARNOT/01011796 em 14/09/2012, que diz:Na forma do disposto na legislação de controle
ambiental do estado do Rio de Janeiro, fica V.Sa. notificada que:
o Deverá atender a NOP-INEA-01 – “Programa de monitoramento de emissões de fontes
fixas para a atmosfera – PROCON AR”, aprovada pela resolução CONEMA 26 em
22/11/2010 e publicado no DOERJ em 08/12/2010, monitorando com periodicidade
semestral, as fontes e parâmetros listados em anexo.
o As fontes a serem monitoradas deverão estar adequadas para o atendimento ao
método MF-511 R-4.
o Fontes:
Chaminé da lavadora – MP- HF e SO2 / SO3 (H2SO4)
Chaminé do forno da lavadora – Nox e CO
Chaminé do boiler – Nox e CO
Chaminé do Pin Oven I – MP, NOx, CO e COV
Parâmetros
2011 2012 Valor
médio Legislação
Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set
Vazão m3/mês 4227 4053 4084 3832 3780 3727 3902 4057 3600 3688 3895 -
Vazão média
m3/dia
141 135 136 128 126 124 130 135 129 123 130
pH 6,98 7,03 7,02 7,01 7,02 6,96 7,04 7,16 7,09 7,31 7,06 5,0 a 9,0
Temperatura
°C 25,79 25,15 25,93 25,94 34,93 36,56 25,28 25,86 24,86 24,7 28 até 40
DQO (mg/l)
(Saída)
61 129 170,8 103,5 111 137,5 159,75 100,5 64,5 62,25 110
<250 mg/L
ou
5 kg/dia
Sólidos Totais
(RNFT - mg/L) 7,75 4 9,2 3,5 5 4,5 8 7,25 10 9,5 7 180
Óleos e
Graxas (mg/L) 10,00 18,00 11,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 11 < 20 mg/L
Resíduos
Sedimentáveis
(ml/L)
0,20 0,10 0,12 0,10 0,10 0,10 0,10 0,10 0,10 0,10 0,11 < 1 mg/L
Alumínio (Al) 2,14 0,37 1,71 0,31 0,25 0,17 0,22 0,09 0,15 0,19 0,56
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Chaminé do PIN Oven II – MP, NOx, CO e COV
Chaminé do Inside Spray 1 e 2 – MP e COV
Chaminé IBO I (Chaminé 1) – MP, NOx1 CO e COV
Chaminé IBO I (Chaminé 2) – MP, NOx1 CO e COV
Chaminé IBO II (Chaminé 1) – MP, NOx1 CO e COV
Chaminé IBO II (Chaminé 2) – MP, NOx1 CO e COV
A organização apresentou o inventário das fontes de emissão, e características dos poluentes do
ar conforme segue:
Pin Oven 1 (chaminé do forno de secagem do verniz externo):
03 coletas de material particulado;
03 coletas de compostos orgânicos semi voláteis (varredura);
Pin Oven 2 (chaminé do forno de secagem do verniz externo):
03 coletas de material particulado;
03 coletas de compostos orgânicos semi voláteis (varredura)
IBO (chaminé do forno de secagem do verniz interno):
03 coletas de material particulado;
03 coletas de compostos orgânicos semi voláteis (varredura);
INSIDE SPRAY
03 coletas de material particulado
03 coletas de compostos orgânicos semi voláteis (varredura)
Lavadora (chaminé da lavadora):
03 coletas névoas ácidas para ácido sulfúrico – H2SO4
03 coletas névoas para ácido fluorídrico – HF
03 coletas de material particulado
Chaminés de Exaustão – fontes de combustão e gerador diesel (02 chaminés)
Monóxido de carbono
Dióxido de Carbono
Nitrogênio
Oxigênio
Não foram apresentadas as evidências dos sistemas de controle para cada ponto de descarga e
avaliação da eficiência dos controles existentes de operação e manutenção.
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A Empresa possui várias fontes estacionárias de emissões para a atmosfera, provenientes da
área de produção.
Foi evidenciado Relatório de Amostragens em Fontes Estacionárias (Chaminés) realizadas nos
dias 15, 16,17, 18 de Junho de 2011 elaborado pela empresa ECOAMB – pesquisas Ambientais.
Foram evidenciados monitoramentos pontuais das emissões atmosféricas, sem periodicidade
definida. Os parâmetros encontram-se dento dos limites estabelecidos.
Não foi evidenciada exigência, através da licença de operação ou notificação do órgão ambiental,
quanto ao cumprimento do PROMON-Ar. Observação descrita no Anexo 1 deste relatório.
3.4.6 Gestão de resíduos
As responsabilidades e adequação dos procedimentos de gerenciamento de resíduos estão
definidas conforme procedimento PA SC 003 – Gerenciamento de Resíduos Industriais.
Os resíduos classe I estão estocados em área coberta, devidamente identificada, pavimentada e
com o acesso restrito.
Os resíduos classe II estão estocados em área descoberta e sem acesso restrito. Não
conformidade descrita no anexo 1 deste relatório.
A Empresa possui cópia das Licenças de Operação de todas as Empresas transportadoras dos
resíduos gerados pela mesma e das Empresas receptoras para onde são encaminhados os
resíduos. Todas as Licenças Ambientais analisadas encontram-se dentro dos prazos de validade.
Foi evidenciado programas de redução de resíduos, onde se verificou a eficiência da coleta
seletiva com avaliação de resultados através do programa 5 S, que sofrem inspeções diárias. Nas
áreas da produção e demais áreas da fábrica, os recicláveis estão adequados, demonstrando o
nível de conscientização e envolvimento de toda a organização.
As sucatas de alumínio são encaminhadas para os fornecedores de bobinas de alumínio e
retornam para a empresa como matéria prima. O fornecedor por ser de São Paulo enviou carta a
CETESB (protocolo 03/00380-12) solicitando licença ambiental para destinação de resíduos.
No Anexo 4 é apresentada a Lista de Empresas participantes do Gerenciamento de Resíduos
com as informações: Código do resíduo; Tipo de resíduo; Destinação; Transportador; Licença,
Validade; Receptor; Licença, Validade.
3.4.7 Geração de ruído
Foi realizada a medição de ruído ambiental em dez/2011, onde foram evidenciados pontos com
níveis de ruído acima do Limite de Tolerância estipulado. Medidas de controle de ruído foram
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sugeridas no relatório emitido. Ações corretivas foram implementadas, porém ainda não foi
realizada nova medição para verificação da eficácia das ações. Não conformidade mantida no
Anexo 1 deste relatório.
3.4.8 Contaminação do solo
Nas instalações da REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A., não foi observada a
existência de passivo ambiental que se manifeste visivelmente e não há informações sobre
atividades passadas que potencializem a pertinência de passivo ambiental.
3.4.9 Proliferação de pragas urbanas
O Controle de pragas e vetores da unidade é realizado pela empresa ECOLAB QUÍMICA LTDA,
licenciada para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, através da Licença
Ambiental Simplificada nº IN015759, com validade até 10 de fevereiro de 2015.
Não há demonstrativos de minimização de incidência de pragas e vetores e não foram
evidenciados programas que visem medidas preventivas e corretivas de redução dos impactos
gerados pela aplicação de inseticidas ou raticidas.
3.4.10 Higienização de reservatórios de água
Serviço realizado pela Empresa Aqualab Química e Serviços Ltda.
Análises efetuadas evidenciaram situações adequadas frente aos padrões da Portaria do
Ministério da Saúde N.º 2914/ 2011.
Análise realizada pelo Laboratório Aqualab Química e Serviços Ltda, Las – IN no. 015765
validade 31/12/2013.
3.4.11 Gerenciamento de riscos ambientais
O maior potencial de risco ambiental identificado foi o risco de contaminação do solo por
vazamentos e derrames. A Empresa disponibiliza em diversos setores da fábrica, Kits de
emergências ambientais.
Simulados internos foram realizados em 30/05/2012 – Vazamento de GLP e 15/08/2012 –
Vazamento de ácido com possibilidade de contaminação do corpo receptor. Empresa também
participou do simulado externo realizado pelo PAM - Plano de Auxílio Mutuo das empresas do
Distrito Industrial de Santa Cruz, onde o tema foi acidente de transporte com derramamento de
produto químico. Evidências dos simulados foram apresentadas.
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O Plano de Gerenciamento de crises aborda as ações necessárias nos cenários de situações de
emergência, telefones úteis para situações de emergência, organograma do grupo de
gerenciamento de crises nas unidades, definição de responsabilidades durante uma situação de
emergência e fica à disposição da brigada para consulta.
O plano de emergência da Rexam tem como objetivo estabelecer o comportamento dos
funcionários, as ações da brigada de emergência e manter atualizados mecanismos para atender
a acidentes e situações de riscos, identificar o potencial destas visando um pronto atendimento de
qualquer situação de emergência que envolva vítimas, danos materiais, danos ao meio ambiente
e prevenir, minimizar ou anular os efeitos associados a essas ocorrências visando proteger a vida
e o patrimônio, bem como reduzir as conseqüências sociais do sinistro e danos ao meio
ambiente. Foi atualizado em Maio de 2012.
3.4.12 Política ambiental e sistema de gestão ambiental
A Política Integrada de Qualidade, Meio Ambiente, Saúde e Segurança da Unidade Auditada,
está documentada, implementada, mantida e abrange todas as áreas e operações da unidade.
Orienta para o atendimento à legislação e outros requisitos aplicáveis e incentiva a adoção de
práticas de produção e tecnologias limpas para a redução de impactos ambientais adversos, bem
como o uso racional de recursos naturais e eficiência energética.
Texto original da Política do Sistema de Gestão Integrado:
A Rexam Santa Cruz, fornecedora de embalagens de alta qualidade para bebidas, com elevada
escala de produção e consumo, atendendo principalmente a região Sudeste do Brasil, possui a
Qualidade, a preservação do Meio Ambiente, a Segurança e Saúde dos seus colaboradores
como compromisso presente em todas as suas ações, sendo nossa política:
Fornecer produtos e serviços de maneira consistente que atendam ou tentem superar as
necessidades de nossos clientes internos e externos através do uso eficiente dos
recursos, garantindo o atendimento à legislação e outros requisitos aplicáveis.
Prevenir a poluição promovendo a minimização de resíduos sólidos e líquidos, emissões
atmosféricas e o uso sustentável de recursos naturais. · Preservar o Meio Ambiente, e em
Saúde e Segurança assegurar a prevenção de lesão e de doença ocupacional dos nossos
colaboradores. Realizar ações de prevenção e melhoria contínua, maximizando produção,
e retorno aos acionistas.
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Proporcionar a todos os nossos colaboradores o treinamento e as ferramentas
necessárias para que possam contribuir no esforço da Qualidade, Meio Ambiente, Saúde
e Segurança através de trabalhos em equipe.
Adotar as melhores práticas de gestão de Qualidade, Meio Ambiente, Saúde e Segurança
de forma a melhorar continuamente o sistema de gestão e os resultados da Empresa.
Empreender esforços no sentido de ampliar nossa atuação, através de parcerias com
clientes e fornecedores, provendo suporte e assistência técnica na busca por agregar
valor e incentivando cós Colaboradores a aplicar os princípios estabelecidos nesta política
em suas atividades fora da empresa.
Objetivos e metas:
A Empresa dispõe de um Sistema de Gestão Ambiental implantado e é certificada nos sistemas
de: Gestão de Qualidade NBR ISO 9001:2000, Sistema de Gestão Ambiental NBR ISO
14001:2004, Gestão de Saúde Ocupacional e Segurança OHSAS 18001:2007 e ISO NBR
22000:2005 – Sistema de Gestão para Segurança de Alimentos onde recebe auditorias externas
de manutenção anualmente e para recertificação a cada 03 (três) anos. As auditorias são
realizadas pelo organismo certificador BVQI do Brasil Soc. Certificadora Ltda, acreditado pelo
INMETRO.
Objetivos e metas do Sistema de Gestão Ambiental são compatíveis com a política ambiental e
com o conceito de melhoria contínua.
3.4.13 Conformidade legal
Não foram evidenciadas multas ou penalidade dos órgãos ambientais ou reclamações de parte
interessadas.
Para atualização dos requisitos legais, a Empresa possui um contrato com a Empresa
IUSNATURA, onde o texto integral da legislação aplicável é atualizado periodicamente pelo
Serviço Jurídico e disponibilizado o acesso através do endereço do Sistema CAL
(https://www.iusnatura.com). Onde o mesmo consolida o texto das normas, sempre que for
publicada alteração das mesmas. O EHS local analisa a atualização remetida pelo Serviço
Jurídico, para complementar as informações inseridas e definir a implantação das medidas
necessárias para cumprimento das novas obrigações estabelecidas na legislação e/ou outros
requisitos.
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A empresa possui a Licença de Operação N.º FE013951 para realizar a atividade de fabricação
de latas de alumínio, validade: 14/03/2013
O acompanhamento de cumprimento das restrições da licença de operação N.º FE 013951
encontra-se no Anexo 2 deste relatório.
Na Figura 14.3.14, é apresentado o gráfico do acompanhamento de cumprimento das restrições
da Licença de operação supracitada.
No gráfico é apresentado o acompanhamento do atendimento às restrições da Licença de
operação.
Legenda:
ATE - Atende Totalmente à condição / restrição
NAT - Não atende a condição / restrição
PATE - Parcialmente Atendido
3.5 Capacitação e Educação Ambiental
Os seguintes treinamentos foram evidenciados no ano de 2012:
Integração – Realizado em 01/10/2012
Treinamento de Brigada e Emergência – Realizado em 04/06/2012
Manuseio de produtos Químicos – Realizado em 26/07/2012
Manuseio, transporte e segurança de produtos perigosos – Realizado em 16/07/2012
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4. PLANO DE AÇÃO
4.1 Campos da Tabela de Constatações da Auditoria
A seguir está a Tabela de Constatações da Auditoria, na qual constam as seguintes colunas:
CAMPO DESCRIÇÃO
N.o Número sequencial da Oportunidade de Melhoria ou Não Conformidade
da Auditoria
Relatório Referencia do número e ano do Relatório onde foi constatada a Não
Conformidade
Observação Descrição da Oportunidade de Melhoria ou Não Conformidade da
Auditoria
Requisito Requisito da Política da Empresa, Legal ou Normativo.
Classificação Classificação da Constatação da Auditoria
Análise da causa Descrição da(s) causa(s) da não conformidade
Ação de disposição Ação para atacar o efeito da não conformidade, sem necessariamente
atuar na causa da mesma.
Ação corretiva /
preventiva
Ação Corretiva - Ação que atua na causa da não conformidade real,
evitando a sua recorrência
Ação Preventiva - Ação que atua na causa da não conformidade
potencial, evitando sua ocorrência
Recursos Previstos ou Não previstos
Prazo inicial Prazo inicial limite para a implementação da ação
Status N. ATE (Não atendido); P. ATE (Parcialmente Atendido); T. ATE
(Totalmente Atendido); NA (Não Aplicável)
Comentários Comentários da equipe auditora atual para o acompanhamento da
constatação
Novo prazo Novo prazo estabelecido para a implementação da ação
Responsável Função / Pessoa responsável pela implementação da ação
Área Área / Departamento ao qual se aplica a constatação
No Anexo 1 é apresentado o Plano de Ação da Auditoria de 2012 e as pendências das auditorias
anteriores.
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5. CONCLUSÕES DA AUDITORIA
5.1 Avaliação da Capacidade da Organização em Assegurar a Contínua Adequação aos
Critérios Estabelecidos, Iniciativas de Melhoria E Sugestões sobre Novas
Oportunidades Detectadas
Estão apresentadas neste item as conclusões mais significativas que consolidam este Relatório
de Auditoria Ambiental, neste dado momento.
A auditoria ambiental de acompanhamento realizada na Empresa REXAM BEVERAGE CAN
SOUTH AMERICA S.A, apresentou 7 (sete) não-conformidades, 4 (quatro) observações e 1 (uma)
oportunidade de melhoria, descritas no Anexo 1 deste RAA.
A REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A possui um Sistema integrado de gestão de
qualidade, meio ambiente e segurança e saúde do trabalhador certificado, são realizadas
periodicamente auditorias ambientais internas auditorias de manutenção realizadas pelo
organismo certificador.
Nas reuniões de análise crítica do Sistema de Gestão Ambiental são apresentados os resultados
das auditorias, atendimento aos requisitos legais, resultados dos monitoramentos,
acompanhamento das não conformidades, atendimento aos objetivos e metas e definidas ações
de melhoria para assegurar o atendimento ao compromisso assumido na política Ambiental.
É importante ressaltar que a auditoria é uma amostragem, e em função disso, recomenda-se que
a Rexam proceda à análise de abrangência as não conformidades necessárias para as demais
áreas e processos.
Recomenda-se também especial atenção para que as ações corretivas e preventivas
implementadas efetivamente atuem nas causas dos desvios encontrados a fim de se traduzir em
ações eficazes que evitem a recorrência / ocorrência dos mesmos desvios. Em função disso, se
deve evitar que o tratamento das não conformidades se esgote na tomada de ações de
disposição que, em alguns casos, apenas atuam nos efeitos das não conformidades.
Abaixo, são apresentadas as principais recomendações em função do resultado da auditoria
ambiental realizada:
- Acompanhar o processo de solicitação de Outorga para lançamento de efluente em corpo
d’água.
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RAA N. º 006/12
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- Realizar análise crítica dos requisitos aos fornecedores e prestadores de serviços contratados
pela Rexam.
- Reavaliar o atendimento aos requisitos legais identificados no sistema CAL.
Como pontos fortes desta auditoria, é possível evidenciar:
- O grau de conscientização dos funcionários que realizam atividades com impacto ao meio
ambiente;
- O esforço realizado pela empresa para tratar as não conformidades detectadas nas auditorias
anteriores;
- A pró-atividade e transparência da empresa de forma a atender as exigências legais, também
foram considerados como pontos fortes.
5.2 Avaliação do Cumprimento das Medidas Preventivas e Corretivas Estabelecidas no
Plano de Ação da Auditoria Ambiental Anterior
Foi evidenciada uma gestão adequada do tratamento das não conformidades e oportunidades de
melhoria das auditorias anteriores.
Na tabela 5.2.1 apresentamos um comparativo entre os anos e o acompanhamento das não
conformidades, observações e oportunidades de melhoria Na figura 5.2.1 apresentamos o
acompanhamento do plano de ação das auditorias anteriores.
Com base na auditoria ambiental anterior e constatações no presente relatório, verificamos que a
Empresa vem implementado ações que garantem um tratamento adequado das não
conformidades.
Todavia, não conformidades e oportunidades de melhoria foram evidenciadas durante a auditoria
ambiental e estão relatadas no Plano de Ação desta auditoria (Anexo 1).
Na Figura 5.2.1 Apresentamos um comparativo do status atual das não conformidades detectas
nas auditorias anteriores que estavam pendentes.
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Tabela 5.2.1: Acompanhamento das não conformidades dos anos anteriores
Ano 2010 2011
Status Total TAT PAT NAT Total TAT PAT NAT
Não conformidade 10 2 8 0 4 1 3 0
Oportunidade de
melhoria 3 2 0 1 1 1 0 0
Observação 0 0 0 0 3 2 1 0
TAT- Totalmente atendida.
PAT- Parcialmente atendida.
NAT- Não atendida.
Figura 5.2.1 – Gráfico de acompanhamento da plano de ação das auditorias anteriores.
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6. DOCUMENTOS AVALIADOS
6.1 Documentos da Auditada
- Ordens de serviços – manutenções programadas: O5C98035, 05C98007, 05C97992,
05C97983, 05C97866, 05C97885, 05C97900, 05C97928, 05C97937, 05C97946, 05C97956,
05C97965, 05C97974, 05C98026, 05C97876, 05C98044;
- Política do SGI da Empresa;
- Relatório de Amostragens em Fontes Estacionárias (Chaminés) Realizadas nos dias 15, 16, 17
e 18 de junho de 2011;
- Licenças de operações das empresas envolvidas com a Gestão de Resíduos;
- Certificados de Credenciamento dos laboratórios;
- Manifestos de Resíduos;
- Inventário de Resíduos;
- Relatório de Análises Físico- Químicas (Aqualab);
- Relatório de Acompanhamento de Efluentes (RAE – PROCON Água);
- Avaliação do Sistema de Aterramento e de Proteção Contra Descargas Atmosféricas dos
Prédios do Complexo Conforme Norma NBR 5419 DE JULHO DE 2005 – 8 de dezembro de
2010;
- Relatório de diagnóstico de conformidade com NR – 10 da subestação elétrica, realizado em
Outubro de 2007;
- Software SMI V22.7 (Software de manutenção industrial) onde estão listados as rotinas de
manutenção com periodicidade, roteiros, ordens de serviço;
- Relatório de inspeção realizado dos Vasos de pressão;
- Prontuário dos vasos de pressão;
- Termo de responsabilidade técnica pela gestão ambiental, protocolado em 08/12/2011;
- Cadastro de subestação de energia elétrica, protocolado em 08/12/2011;
- Certificado de licença de funcionamento n. 00005359-7 vencimento 11/06/2013;
- Termo de vistoria de empresas que exercem atividades com produtos químicos – Anexo H –
Apostilamento a certificado de registro , data 19/09/2012;
- Boletim de medição n. 63473 data 18/07/2012 – resultados de análise físico química para os
parâmetros: óleos e graxas totais, óleos minerais e óleos vegetais e gorduras animais;
- Certificado de calibração n. CCM13687/12, data 14/06/2012;
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7. LISTAGEM DE ANEXOS
Anexo 1 – Plano de ação
Anexo 2 – Restrições da Licença de Operação
Anexo 3 – Listas de Presença
Anexo 4 – Lista de empresas participantes do gerenciamento de resíduos
Anexo 5 – Listagem dos principais Aspectos e Impactos Ambientais
Anexo 6 – Indicadores de desempenho ambiental
Anexo 7 – Planilha com as principais legislações aplicáveis
Anexo 8 – Currículo e certificados dos auditores
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8. TERMO DE COMPROMISSO DO RELATÓRIO
Reconhecemos que este Relatório de Auditoria Ambiental representa, da forma mais completa
possível, a atual condição desta unidade da REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S/A, da no
que diz respeito aos aspectos resguardados pelos objetivos desta Auditoria Ambiental.
Rio de Janeiro, 03 de Janeiro de 2013.
Daniela Fernandes Lima ___________________________
Auditora Líder Gerente de Fábrica
Representante legal da Auditada
Viviane Ferreira Moreira
Auditora
Aline de Carvalho Guerreiro
Auditora
Felipe Fonseca Arouca
Auditor em treinamento
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