RAAI 2016
RELATÓRIO DE AUTOAVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
12º CICLO
(RELATÓRIO APROVADO PELA CPA EM MARÇO DE 2017)
2
_______________________________________________________________________
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Relatório de autoavaliação institucional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul:
12º Ciclo: 2016 / Comissão Própria de Avaliação; Secretaria de Avaliação Institucional.
Porto Alegre: UFRGS, 2017.
2 v. : il., tabs.
ISBN 978-85-9489-049-8 (Relatório)
ISBN 978-85-9489-048-1 (Anexos)
1.UFRGS –Avaliação institucional.2. Educação superior. I. UFRGS. Secretaria de
Avaliação Institucional. II. UFRGS. Comissão Própria de Avaliação. III.RAAI 2016. IV. Título.
CDU 378.4(047)
Catalogação-na-publicação: Biblioteca Central/UFRGS
3
COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO
SECRETARIA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
Reitor
Rui Vicente Oppermann
Vice-Reitora
Jane Fraga Tutikian
Chefe de Gabinete
João Roberto Braga de Mello
Pró-Reitora de Coordenação Acadêmica
Jane Fraga Tutikian
Pró-Reitor de Graduação
Vladimir Pinheiro do Nascimento
Vice Pró-Reitora de Graduação
Andrea dos Santos Benites
Pró-Reitor de Pós-Graduação
Celso Giannetti Loureiro Chaves
Vice Pró-Reitora de Pós-Graduação
Marcia Langeloh
Pró-Reitor de Pesquisa
Luis da Cunha Lamb
Vice Pró-Reitor de Pesquisa
Bruno Cassel Neto
4
Pró-Reitora de Extensão
Sandra de Fátima Batista de Deus
Vice Pró-Reitora de Extensão
Cláudia Porcellis Aristimunha
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
Maurício Viegas da Silva
Vice Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
Vânia Cristina Santos Pereira
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
Hélio Henkin
Vice Pró-Reitor de Planejamento e Administração
Luis Roberto da Silva Macedo
Pró-Reitora de Assuntos Estudantis
Suzi Alves Camey
Vice Pró-Reitor de Assuntos Estudantis
Élton Luís Bernardi Campanaro
Secretário de Educação a Distância
Lovois Miguel
Vice-Secretário de Educação a Distância
Laura Wunsch
Secretário de Desenvolvimento Tecnológico
José Luis Duarte Ribeiro
Secretário de Relações Internacionais
Nicolas Bruno Maillard
Vice-Secretária de Relações Internacionais:
Emilse Maria Agostini Martini
5
Secretária de Avaliação Institucional
Claudia Medianeira Cruz Rodrigues
Vice-Secretária de Avaliação Institucional
Ana Karin Nunes
Secretário de Comunicação Social
André Iribure Rodrigues
Vice-Secretária de Comunicação Social
Édina da Rocha Ferreira
Superintendente de Infraestrutura
Edy Isaias Junior
Vice-Superintendente de Infraestrutura - Obras
Andrea Loguercio
Coordenador de Segurança
Daniel Augusto Pereira
Procurador Geral
Francisco de Paula Rocha dos Santos
Auditor Interno
Celso Anversa
Presidente da Comissão Permanente de Seleção
Maria Adélia Pinhal de Carlos
Diretora da Biblioteca Central
Leticia Strehl
Diretor do Centro de Processamento de Dados
Leandro Fortes Rey
Ouvidora
Ana Maria e Souza Braga
6
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
RELATÓRIO DE AUTOAVALIAÇÃO INSTITUCIONAL: 12º CICLO
COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO - CPA
SECRETARIA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL - SAI
COORDENAÇÃO GERAL
COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO
SECRETARIA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO
SECRETARIA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
SECRETÁRIO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL CLÁUDIA MEDIANEIRA CRUZ RODRIGUES VICE-SECRETÁRIA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL ANA KARIN NUNES
EQUIPE SAI:
ASSISTENTES EM ADMINISTRAÇÃO:
RONISE DIAS MACHADO
MANOELA GUERRA LEAL
ESTATÍSTICO:
GILBERTO MÜLLER BEUREN
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO:
JORDÁRIO RECK BEHENCK
TÉCNICOS EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS:
CLAUDETE LAMPERT GRUGINSKIE
FERNANDA BRASIL MENDES
FLÁVIA RENATA PINTO BARBOSA
NARA MARIA EMANUELLI MAGALHÃES
7
COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO
MEMBROS REGIMENTAIS:
PRESIDENTE:
PROFª. DRª. CLÁUDIA MEDIANEIRA CRUZ RODRIGUES
VICE-PRESIDENTE:
PROFª. DRª. ANA KARIN NUNES
REPRESENTAÇÃO DOCENTE
MAURO ROESE
JOÃO CESAR NETTO
CÍNTIA BOLL
CLÁUDIA GIACOMONI
MARCIA ECHEVESTE
CHRISTIANE WETZEL
REPRESENTAÇÃO DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
EMERSON DOUGLAS NEVES
JULIAN DE CAMARGO MILONE
RUBEN LADWIG
ALEXANDRA MACEDO
REPRESENTAÇÃO DISCENTE DA PÓS-GRADUAÇÃO
BERNARDO SFREDO MIORANDO
REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
MARCIA HELENA BARBIAN
RENATO MACHADO DE BRITO
8
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO
SECRETARIA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
RAAI 2016
RELATÓRIO DE AUTOAVALIAÇÃO INSTITUCIONAL UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
2016
12º Ciclo
(RELATÓRIO APROVADO PELA CPA EM MARÇO DE 2017)
9
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 – MISSÃO, VALORES E VISÃO UFRGS .................................................. 38
FIGURA 2 - CONVÊNIOS EM VIGÊNCIA DOS SETORES DA UFRGS COM INSTITUIÇÕES
EXTERNAS ................................................................................................................ 79
FIGURA 3 - CONTRATOS EM VIGÊNCIA DOS SETORES DA UFRGS COM
INSTITUIÇÕES EXTERNAS. ...................................................................................... 79
FIGURA 4 - PROTOCOLOS DE INTENÇÕES/COOPERAÇÃO EM VIGÊNCIA DOS
SETORES DA UFRGS COM INSTITUIÇÕES EXTERNAS. ....................................... 80
10
LISTA DE QUADROS
QUADRO 1: RESUMO AUTOAVALIATIVO DA SECRETARIA DE AVALIAÇÃO
INSTITUCIONAL ............................................................................................................. 33
QUADRO 2: RESUMO AUTOAVALIATIVO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO .............................................................................................................. 52
QUADRO 3: RESUMO AUTOAVALIATIVO DO PARQUE CIENTIFICO E TECNOLOGICO
ZENIT.............................................................................................................................. 57
QUADRO 4: RESUMO AUTOAVALIATIVO DA EXTENSÃO ................................................ 62
QUADRO 5: RESUMO AUTOAVALIATIVO DA COORDENADORIA DE AÇÕES
AFIRMATIVAS ................................................................................................................ 66
QUADRO 6: RESUMO AUTOAVALIATIVO DA POLITICA DE ACESSIBILIDADE - NÚCLEO
INCLUIR (PROGESP) ..................................................................................................... 72
QUADRO 7: RESUMO AUTOAVALIATIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS .......................................................................................................... 77
QUADRO 8: RESUMO AUTOAVALIATIVO DO SETOR DE CONVÊNIOS .......................... 81
QUADRO 9: RESUMO AUTOAVALIATIVO DA ASSESSORIA DE GESTÃO AMBIENTAL
(AGA) .............................................................................................................................. 89
QUADRO 10: RESUMO AUTOAVALIATIVO DO SETOR DE PATRIMÔNIO
HISTÓRICO/SUINFRA .................................................................................................... 98
QUADRO 11: RESUMO AUTOAVALIATIVO MUSEU UFRGS (PROREXT) ....................... 103
QUADRO 12: RESUMO AUTOAVALIATIVO DAS POLÍTICAS ACADÊMICAS DA
GRADUAÇÃO ............................................................................................................... 116
QUADRO 13: RESUMO AUTOAVALIATIVO DAS POLITICAS ACADEMICAS DO ENSINO À
DISTANCIA ................................................................................................................... 127
QUADRO 14: RESUMO AUTOAVALIATIVO DAS POLITICAS ACADEMICAS DE
EXTENSÃO................................................................................................................... 153
QUADRO 15: RESUMO AUTOAVALIATIVO DAS POLITICAS ACADÊMICAS DE PÓS-
GRADUAÇÃO ............................................................................................................... 162
QUADRO 16: RESUMO AUTOAVALIATIVO SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO ............. 171
QUADRO 17: RESUMO AUTOAVALIATIVO DA OUVIDORIA ........................................... 176
QUADRO 18: RESUMO AUTOAVALIATIVO DA EDITORA ............................................... 180
QUADRO 19: RESUMO AUTOAVALIATIVO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO
ESTUDANTE - PRAE .................................................................................................... 202
QUADRO 20: RESUMO AUTOAVALIATIVO GESTÃO PESSOAS .................................... 213
QUADRO 21: RESUMO AUTOAVALIATIVO COMISSAO PERMANENTE DE PESSOAL
DOCENTE .................................................................................................................... 217
11
QUADRO 22: RESUMO AUTOAVALIATIVO DA ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA
INSTITUIÇÃO ............................................................................................................... 222
QUADRO 23: RESUMO AUTOAVALIATIVO INFRAESTRUTURA PARQUE ZENIT .......... 234
QUADRO 24: RESUMO AUTOAVALIATIVO SUPERINTENDÊNCIA DE
INFRAESTRUTURA ...................................................................................................... 246
QUADRO 25: RESUMO AUTOAVALIATIVO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE
DADOS ......................................................................................................................... 260
QUADRO 26: RESUMO AUTOAVALIATIVO CAMPUS LITORAL NORTE ......................... 267
12
LISTA DE TABELAS
TABELA 1: FINOVA - INSCRITOS POR ÁREAS ...................................................... 43
TABELA 2: TOTAL DE ALUNOS DE GRADUAÇÃO (PRESENCIAL) * .................... 120
TABELA 3: TOTAL DE CANDIDATOS NO VESTIBULAR 2016 ............................... 120
TABELA 4: TOTAL DE FORMANDOS NA GRADUAÇÃO 2016 ............................... 120
TABELA 5: TOTAL DE ALUNOS DE GRADUAÇÃO ESTRANGEIROS ................... 120
TABELA 6: BOLSAS PESQUISA CONCEDIDAS 2016 ............................................ 136
TABELA 7: ATENDIMENTOS PROGRAMA DE FOMENTO 2016 ........................... 136
TABELA 8: PARTICIPANTES SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 2016 ................ 136
TABELA 9: PARTICIPANTES SALÃO UFRGS JOVEM ............................................ 137
TABELA 10: PROGRAMA DE APOIO À EDITORAÇÃO DE PERIÓDICOS .............. 137
TABELA 11: NUMERO GRUPOS DE PESQUISA UFRGS NO DIRETORIO CNPQ . 137
TABELA 12: NUMERO DE BOLSISTAS PRODUTIVIDADE EM PESQUISA DO CNPQ137
TABELA 13: ATIVIDADES DO DEDS EM 2016 ........................................................ 145
TABELA 14: ATIVIDADES DO SALÃO DE ATOS EM 2016 ..................................... 150
TABELA 15: DEMANDAS ENVIADAS PELO SISTEMA ELETRÔNICO DA OUVIDORIA DA
UFRGS .............................................................................................................. 173
TABELA 16: DEMANDAS ENVIADAS PELO E-SIC PARA A UFRGS 2012-2016 .... 174
TABELA 17: BENEFICIÁRIOS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL............................. 182
TABELA 18: RECURSOS PNAES DESDE 2010 ...................................................... 183
TABELA 19: NÚMERO DE BOLSAS PAGAS DE 2010 A 2016 (REFERÊNCIA MÊS
OUTUBRO) ....................................................................................................... 188
TABELA 20: RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS REFEIÇÕES E BENEFICIÁRIOS190
TABELA 21: Nº DE VAGAS NAS CASAS DE ESTUDANTE UFRGS ....................... 193
TABELA 22: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UFRGS POR FONTE DE RECURSOS
2016 .................................................................................................................. 225
TABELA 23: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA UFRGS: FONTE TESOURO (0100/0112)226
TABELA 24: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UFRGS ........................................ 226
TABELA 25: RELATÓRIO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA DE UFRGS (EM²) ........ 236
TABELA 26: ÁREA FÍSICA E CONSTRUÍDA DA UFRGS ........................................ 237
TABELA 27: ACERVO BIBLIOGRÁFICO DO SBUFRGS POR TIPO DE MATERIAL EM
2016 .................................................................................................................. 248
TABELA 28: LIVROS BIBLIOTECA - TRANSAÇÕES DE CIRCULAÇÃO, 2015-2016250
TABELA 29: BIBLIOTECA 2016 ............................................................................... 250
TABELA 30: NÚMERO NO LUME, 2015-2016 ......................................................... 251
13
SUMÁRIO
I - INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 16
II - METODOLOGIA.................................................................................................... 19
III, IV e V - DESENVOLVIMENTO, ANÁLISE DOS DADOS E AÇÕES COM BASE NA
ANÁLISE .................................................................................................................... 21
AVALIAÇÃO DOS EIXOS E DIMENSÕES INSTITUCIONAIS ................................... 21
EIXO 1: PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL................................ 21
DIMENSÃO 8: PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO .............................................. 21
Responsável: Secretaria de Avaliação Institucional (SAI) .............................. 21
EIXO 2: DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .................................................. 34
DIMENSÃO 1: MISSÃO E PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL34
Responsável: Gabinete ..................................................................................... 34
DIMENSÃO 3: RESPONSABILIDADE SOCIAL DA INSTITUIÇÃO .................... 40
3.1 RESPONSABILIDADE SOCIAL DA INSTITUIÇÃO (DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL) – SEDETEC ............................................................... 40
Responsável: SEDETEC .................................................................................... 40
3.2 RESPONSABILIDADE SOCIAL DA INSTITUIÇÃO ...................................... 53
Responsável: PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO ZENIT....................... 53
3.3 RESPONSABILIDADE SOCIAL DA INSTITUIÇÃO (INCLUSÃO SOCIAL) –
PROREXT ........................................................................................................... 58
Responsável: PROREXT ................................................................................... 58
3.4 RESPONSABILIDADE SOCIAL DA INSTITUIÇÃO (INCLUSÃO SOCIAL) .. 63
Responsável: COORDENADORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS ........................ 63
3.5 RESPONSABILIDADE SOCIAL DA INSTITUIÇÃO (INCLUSÃO SOCIAL) .. 67
Responsável: PROGRAMA INCLUIR (PROGESP) ........................................... 67
3.6 RESPONSABILIDADE SOCIAL DA INSTITUIÇÃO ...................................... 73
Responsável: RELINTER ................................................................................... 73
3.7. RESPONSABILIDADE SOCIAL DA INSTITUIÇÃO: Setor de Convênios .. 78
3.8 RESPONSABILIDADE SOCIAL DA INSTITUIÇÃO (DEFESA DO MEIO
AMBIENTE) ......................................................................................................... 82
Responsável: ASSESSORIA DE GESTÃO AMBIENTAL (AGA)....................... 82
3.9 RESPONSABILIDADE SOCIAL (PATRIMÔNIO CULTURAL) ...................... 90
Responsável: SETOR DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO / SUINFRA .................... 90
3.10 RESPONSABILIDADE SOCIAL DA INSTITUIÇÃO (MEMÓRIA CULTURAL)99
Responsável: MUSEU (PROREXT) ................................................................... 99
EIXO 3: POLÍTICAS ACADÊMICAS ........................................................................ 104
DIMENSÃO 2: A POLÍTICA PARA O ENSINO, A PESQUISA, A PÓS-GRADUAÇÃO E
A EXTENSÃO ................................................................................................... 104
14
2.1. ENSINO DE GRADUAÇÃO ........................................................................ 104
Responsável: PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO (PROGRAD) ..................... 104
2.2. ENSINO A DISTÂNCIA .............................................................................. 121
Responsável: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (SEAD) ........... 121
2.3. ENSINO BÁSICO ....................................................................................... 128
Responsável: COLÉGIO DE APLICAÇÃO ...................................................... 128
2.4. PESQUISA ................................................................................................. 134
Responsável: PRÓ-REITORIA DE PESQUISA (PROPESQ) ........................... 134
2.5. EXTENSÃO ................................................................................................ 138
Responsável: PRÓ- REITORIA DE EXTENSÃO (PROREXT) ......................... 138
2.6. PÓS-GRADUAÇÃO (STRICTO E LATU SENSU) ...................................... 154
Responsável: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO (PROPG) .................. 154
DIMENSÃO 4: COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE .................................... 163
4.1 A COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE ................................................... 163
Responsável: SECOM ..................................................................................... 163
4.2 A COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE ................................................... 172
Responsável: OUVIDORIA .............................................................................. 172
4.3 A COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE ................................................... 177
Responsável: EDITORA .................................................................................. 177
DIMENSÃO 9: POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS DISCENTES ................... 181
Responsável: PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS (PRAE) .......... 181
EIXO 4: POLÍTICAS DE GESTÃO ........................................................................ 203
DIMENSÃO 5: POLÍTICAS DE PESSOAL ........................................................ 203
5.1. AS POLÍTICAS DE PESSOAL, AS CARREIRAS DO CORPO DOCENTE E DO
CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO ............................................................. 203
Responsável: PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS (PROGESP) ...... 203
5.2. AS POLÍTICAS DE ACOMPANHAMENTO DA CARREIRA DOCENTE – . 214
Responsável: COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE (CPPD)214
DIMENSÃO 6: ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA INSTITUIÇÃO ....................... 218
6.1 - ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA INSTITUIÇÃO ....................................... 218
Responsável: GABINETE DO REITOR............................................................ 218
DIMENSÃO 10: SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA ...................................... 223
Responsável: PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO (PROPLAN) ................ 223
EIXO 5: INFRAESTRUTURA FÍSICA ................................................................... 230
DIMENSÃO 7: INFRAESTRUTURA FÍSICA ..................................................... 230
7.1. INFRAESTRUTUTA: PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO ............. 230
Responsável: PARQUE ZENIT ........................................................................ 230
7.2. INFRAESTRUTURA FÍSICA ...................................................................... 235
15
Responsável: SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA (SUINFRA) .... 235
7.3. INFRAESTRUTURA FÍSICA ...................................................................... 247
Responsável: BIBLIOTECA CENTRAL ........................................................... 247
7.4. INFRAESTRUTURA FÍSICA: RECURSOS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
.......................................................................................................................... 253
Responsável: CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS (CPD) .............. 253
7.5. INFRAESTRUTURA FÍSICA ...................................................................... 261
Responsável: CAMPUS LITORAL NORTE ..................................................... 261
VI – CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................................. 268
16
I - INTRODUÇÃO
Este Relatório de Autoavaliação Institucional (RAAI) da UFRGS tem como
objetivo apresentar as principais ações da Universidade nas suas diversas dimensões
no ano de 2016, a partir de uma abordagem crítico-reflexiva, no sentido de contribuir
para com a cultura de avaliação institucional. Além disso, visa atender determinação
do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) que estabelece a
apresentação de relatórios de autoavaliação institucional anuais das Instituições de
Ensino Superior (IES).
O ano de 2016 foi um ano atípico no cenário nacional. Considerando que a
Universidade é um agente ativo na relação com a sociedade, vale destacar que a
conjuntura política nacional foi marcante para a Instituição. Em especial, a UFRGS se
viu afetada pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/55, que limita o gasto
público, incluído o investimento governamental em universidades públicas, por vinte
anos; pela Reforma do Ensino Médio, que segmenta itinerários formativos e impacta
tanto a formação de professores quanto o acesso à educação
superior; pelo projeto de lei “Escola sem Partido”, que leva a um comprometimento da
liberdade de ensino e aprendizagem quando estabelece uma censura na abordagem
de fatos e seu contexto nas diversas atividades de ensino. Diante desses
acontecimentos, boa parte da comunidade acadêmica envolveu-se na discussão
dessas medidas.
Nesse contexto, a UFRGS, como outras universidades públicas brasileiras, foi
palco de ocupações estudantis, que se mobilizaram contra as proposições
governamentais destacadas. Estudantes tomaram a maior parte dos prédios de salas
de aula da instituição e interromperam as atividades regulares, organizando variadas
atividades formativas e intervenções públicas, demandando o engajamento da
sociedade na discussão política. As ocupações, às quais se somaram greves docente
e de técnicos-administrativos, impactaram no calendário acadêmico e em diversos
processos institucionais, entre os quais as visitas de avaliação no âmbito do Sinaes.
Ao mesmo tempo, marcaram uma posição histórica de reflexividade, resistência e
protagonismo na vida política nacional.
O RAAI 2016 da UFRGS é uma Versão Parcial do Relatório de Autoavaliação
Institucional, conforme solicita Nota Técnica Nº 65/2014. Contempla as ações
desenvolvidas pela Comissão Própria de Avaliação (CPA) no ano de referência citado,
17
bem como os trabalhos desenvolvidos pelos diversos órgãos e agentes da
Universidade.
O trabalho de construção do RAAI foi realizado por diversas instâncias da
Instituição, sob coordenação da Secretaria de Avaliação Institucional (SAI) e
supervisão da CPA da UFRGS. Vale destacar o empenho dos órgãos da
Administração Central da Universidade na reunião dos dados, bem como dos Núcleos
de Avaliação das Unidades (NAUs), os quais puderam promover uma reflexão
descentralizada acerca dos resultados obtidos pela UFRGS ao longo do ano. Os
Relatórios dos Núcleos de Avaliação das Unidades (NAUs) fazem parte deste
documento, com o título “ANEXOS RAAI 2016 UFRGS”.
As práticas de autoavaliação desenvolvidas pela UFRGS tem seus
fundamentos no plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), o qual, em sua versão
2011-2015, enfatiza:
Será importante integrar, no âmbito da Universidade, as atividades de planejamento demandadas pela Avaliação Institucional, pela Avaliação de Desempenho e pelo Relatório de Gestão, tendo em vista a otimização do planejamento institucional. O planejamento das Unidades Administrativas e Acadêmicas, buscando excelência das suas ações, objetivos e metas, deverá estar pautado pelos indicadores de desempenho/ mensuração que, por sua vez, resultarão na avaliação institucional interna e externa.
Um aspecto importante, do ponto de vista organizacional, é a consolidação de instâncias de avaliação autônomas, fortalecendo a pratica avaliativa e auto avaliativa, tanto da instituição, como de cada um dos cursos da Universidade. Nesse espírito, e visando às crescentes demandas por excelência, crescimento e inserção internacional, a Universidade deverá caminhar na direção de adotar critérios próprios de avaliação, em consonância com suas ações de planejamento, e colocar-se em interação com avaliadores externos de sua eleição, incluindo aí a interação com marcos avaliativos coerentes com seu desejo de maior inserção no cenário internacional de produção e conhecimento. (UFRGS/PDI 2011-2015, pág. 46).
Já o PDI de 2016-2026 preconiza que a avaliação institucional deve fazer parte
de todos os processos de gestão e ser base para o planejamento:
(...) todos os níveis do processo de gestão devem ser avaliados de forma constante, contínua e permanente, evidenciando a trajetória e permitindo ajustes e direcionamentos, se necessários. Sendo assim, a avaliação institucional deverá estar consoante com as diretrizes do planejamento, analisando os indicadores de desempenho internos e externos, observando também o disposto na legislação vigente. (UFRGS/PDI 2016-2026, p. 37)
18
Com base nestas diretrizes gerais, a CPA tem desenvolvido seu trabalho, com
o propósito de auxiliar na qualificação das práticas institucionais, nas mais variadas
dimensões que comportam a vida acadêmica. Um desafio, nessa direção, diz respeito
à consolidação de um Projeto Institucional de Avaliação, o qual constitui-se como meta
do Plano de Gestão 2016-2020 e consta no PDI 2016-2026.
É importante reportar ainda que, além deste Relatório aqui apresentado,
existem outros documentos internos que trazem elementos avaliativos de importância
para a compreensão do contexto institucional. Cumpre destacar os relatórios anuais
de gestão apresentados à Controladoria Geral da União (CGU), também baseados
em legislação específica.
Estes documentos visam, sobretudo, tornar transparente para a sociedade o
cumprimento da missão e dos objetivos da UFRGS, os quais tem como princípio a
busca pelo reconhecimento como uma Universidade que desenvolve educação
superior com excelência e compromisso social.
Diante do compromisso da UFRGS com o processo de autoavaliação
institucional e das singularidades que marcaram a Universidade no ano de 2016, este
Relatório de Autoavaliação Institucional busca sintetizar as principais ações levadas à
efeito pela comunidade acadêmica na perspectiva de subsidiar estratégias futuras.
19
II - METODOLOGIA
A metodologia para elaboração deste Relatório foi definida pela SAI e pela CPA
durante o ano de 2016. Cabe destacar que, objetivando comparabilidade entre
documentos, optou-se por dar sequência à metodologia adotada no ano de 2015.
Para a confecção do Relatório, a SAI organizou reuniões de orientação com
dois grupos. No primeiro grupo estavam os órgãos da Administração Central da
Universidade, tais como Gabinete do Reitor, Pró-Reitorias, Secretarias,
Superintendências, entre outros, conforme a organização administrativa da
Instituição. Já no segundo grupo estavam os coordenadores dos NAUs, os quais
constituem-se como importantes instâncias avaliativas nas diversas unidades da
UFRGS.
As reuniões de sensibilização com os Órgãos da Administração Central e com
os NAUs tiveram como propósito possibilitar a construção coletiva deste Relatório.
Ainda como forma de orientação para a coleta e envio de dados, foram elaborados
documentos e roteiros disponibilizados de várias maneiras: presencialmente, durante
as reuniões já destacadas; através de correio eletrônico, com roteiros em anexo, e
através de um Espaço Virtual criado especificamente para o RAAI 2016, na Plataforma
Moodle Colaboração da UFRGS, a qual permite postagens e edições coletivas de
textos.
As diversas instâncias que participaram da construção do RAAI 2016 foram
orientadas a organizar as informações atendendo à Nota Técnica N° 65/2014,
reagrupando as dez dimensões propostas pelo SINAES, em cinco Eixos, quais sejam:
Eixo 1: Planejamento e Avaliação Institucional
Dimensão 8: Planejamento e Avaliação
Eixo 2: Desenvolvimento Institucional
Dimensão 1: Missão e Plano de Desenvolvimento Institucional
Dimensão 3: Responsabilidade Social da Instituição
Eixo 3: Políticas Acadêmicas
Dimensão 2: Políticas para o Ensino, a Pesquisa e a Extensão
Dimensão 4: Comunicação com a Sociedade
Dimensão 9: Política de Atendimento aos Discentes
Eixo 4: Políticas de Gestão
20
Dimensão 5: Políticas de Pessoal
Dimensão 6: Organização e Gestão da Instituição
Dimensão 10: Sustentabilidade Financeira
Eixo 5: Infraestrutura Física
Dimensão 7: Infraestrutura Física
Sendo assim, o RAAI 2016 da UFRGS apresenta, em sua macroestrutura,
informações por eixos/dimensões, organizadas pelos órgãos da Administração
Central da Universidade. Cada dimensão de avaliação possui ao final um quadro-
resumo que aponta os itens/quesitos de avaliação, as fragilidades, as potencialidades
e as ações e estratégias na busca de melhorias. Seguindo o mesmo formato e
orientações, foram elaborados os Relatórios de Autoavaliação dos Núcleos de
Avaliação das Unidades (NAUs), os quais trazem dados específicos das Unidades
universitárias da UFRGS.
A revisão geral do RAAI 2016 foi realizada pela CPA. Este trabalho envolveu a
leitura crítica dos dados enviados pelos órgãos da Administração Central. Naqueles
casos em que a CPA julgou conveniente solicitar informações adicionais ou mesmo
aprofundar aspectos no sentido de produzir um relatório com características
avaliativas, foram realizados novos contatos com os responsáveis. Esse processo foi
determinante que para que se chegasse a um documento institucional, com olhar
coletivo.
O trabalho de elaboração do RAAI da UFRGS teve início no mês de novembro
de 2016, com a revisão dos aspectos metodológicos e com a realização de reuniões
de sensibilização. A coleta de dados estendeu-se até fevereiro de 2017. Durante todo
o mês de março de 2017 a CPA esteve debruçada na leitura, análise e organização
deste Relatório, que também está disponível em: http://www.ufrgs.br/cpa/.
21
III, IV e V - DESENVOLVIMENTO, ANÁLISE DOS DADOS E
AÇÕES COM BASE NA ANÁLISE
AVALIAÇÃO DOS EIXOS E DIMENSÕES INSTITUCIONAIS
EIXO 1: PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
DIMENSÃO 8: PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
Responsável: Secretaria de Avaliação Institucional (SAI)
A Secretaria de Avaliação Institucional (SAI) é um órgão da Administração
Central responsável por coordenar e articular as diversas ações de avaliação e
regulação desenvolvidas na Instituição. A criação do SAI foi uma consequência do
longo processo de constituição e consolidação de uma política institucional de
avaliação. A SAI é o órgão executivo da Comissão Própria de Avaliação (CPA),
conforme determina seu Regimento, aprovado pelo CONSUN.
Entre as ações no âmbito institucional da avaliação, durante o ano de 2016
destaca-se a realização da segunda edição da “Semana de Avaliação na UFRGS”.
Neste evento foram apresentados pela CPA os resultados das avaliações internas e
externas referentes ao ano anterior à Administração Central (Reitor, Vice-Reitor, Pró-
Reitores, Secretários, etc.), assim como foram apresentados os resultados das
avaliações das Unidades Universitárias pelos NAUs aos gestores das Unidades
(Direções, Chefes de Departamentos, Coordenadores de Comissões, Colegiados,
etc.). Quanto aos resultados da Semana de Avaliação, verifica-se a necessidade de
criar formas de acompanhamento dos resultados das ações das Pró-Reitorias
referente aos dados da avaliação entregues à Administração Central e de divulgação
das mesmas à comunidade acadêmica e externa, uma vez que há grande expectativa
da comunidade quanto às avaliações realizadas.
Outro evento de destaque realizado no ano de 2016 foi o 2º Simpósio Avaliação
da Educação Superior (AVALIES), o qual envolveu ativamente todo o quadro da SAI
na sua organização. O evento contou com apoio do Gabinete, Pró-Reitoria de
Planejamento e Administração, Pró-Reitoria de Extensão, Secretaria de Comunicação
(SECOM), Gráfica da UFRGS e Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio
Grande do Sul (FAURGS). Estiveram presentes aproximadamente 250 participantes,
de diferentes lugares do país, como Acre, Rio Grande do Norte, Pará, Ceará,
Pernambuco, Paraíba, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Roraima, Mato Grosso,
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Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná,
Santa Catarina, e também do exterior, destacando-se Estados Unidos, Portugal,
Colômbia, Argentina, Uruguai e Paraguai. O evento contou com duas conferências,
uma nacional com a Presidente do INEP, Profª Maria Inês Fini e uma internacional,
com o Prof. Lawrence Gene Jones da Instituição ABET dos Estados Unidos, além de
6 painelistas, entre eles Luis Lamb (UFRGS), Cláudio Anjos (British Council), Renato
Pedrosa (Unicamp), Vahan Agopyan (Vice-reitor USP), Lívio Amaral (UFRGS) e
Wagner Bandeira Andriola (UFC). Todos painelistas são referência nacional e
internacional, qualificando o debate a respeito da temática da educação Superior e
seus processos avaliativos. No mesmo evento, 22 (vinte e dois) trabalhos foram
apresentados no formato oral e 27 (vinte e sete) em pôsteres. A promoção e
organização do evento em suas duas primeiras Edições pela UFRGS contribuíram
para construir uma nova tradição de debates na área, conforme os propósitos para a
qual foi criado. Ao final do evento, foram acordadas duas propostas de realização das
próximas edições: o AVALIES 2017, em sua terceira edição, será realizado na
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o AVALIES 2018, em sua quarta
edição, será realizado na Universidade Federal do Ceará (UFC).
A ampliação e especialização das atividades de avaliação tem demandado
novas frentes de atuação, entre elas a Autoavaliação, que vem se consolidando
gradativamente como um novo setor de trabalho. É uma área de atuação que inclui a
reflexão institucional sobre o planejamento da avaliação, sua execução e projeção
futura, apontando as fragilidades e potencialidades. Assim como os outros setores da
SAI, assessora o trabalho da CPA; contribui para uma maior especialização na
elaboração do Relatório de Autoavaliação Institucional; desenvolve um trabalho de
apoio mais efetivo aos Núcleos de Avaliação das Unidades, visando seu
fortalecimento e estimulando um trabalho mais integrado com a CPA. A atuação da
área contribui para a reflexão sobre a produção de séries históricas de dados,
procurando conhecer a avaliação da UFRGS como processo, no seu acontecer, e
contribuir para que o trabalho coletivo avance em direção a uma consolidação da
cultura de avaliação.
23
Departamento de Avaliação
Em 2016, o Departamento de Avaliação da SAI continuou desenvolvendo as
seguintes atividades: (i) atualização de dados do Painel da Qualidade; sistematização
e publicação do relatório de autoavaliação institucional (RAAI); (ii) implementação dos
instrumentos de avaliação aprovados pela CPA (Avaliação discente e autoavaliação
docente do Colégio de Aplicação, (iii) migração do instrumento de Avaliação do
Docente pelo Discente para nova plataforma e melhorias implementadas em todos os
instrumentos), e (iv) logística de preparação à realização do ENADE, assessorando
os cursos para garantir o sucesso na realização deste Exame.
Também realizou o acompanhamento e tabulação de rankings nacionais e
internacionais. Vale destacar que foram encontradas algumas dificuldades no que diz
respeito a obtenção de dados para fornecimento aos rankings internacionais. Em
alguns casos, por questões de prazo ou de indisponibilidade de informações,
indicadores não puderam ser informados, comprometendo a posição da universidade.
Para sanar este problema, nesta nova gestão da Reitoria está sendo criada uma
comissão especial para tratar da participação da UFRGS em rankings.
No ano de 2016, houve a implementação dos novos questionários de avaliação
do Colégio de Aplicação, aprovados pela CPA. Os dois instrumentos já tiveram sua
primeira aplicação realizada no semestre 2016/1. Neste ano, também foram
implementados os Relatórios de Avaliação Docente Quantitativo e Qualitativo do
Colégio de Aplicação. Esses relatórios apresentam os resultados das avaliações
discentes e os comentários atribuídos a cada docente do Colégio de Aplicação. Esse
relatório poderá, futuramente, ser utilizado para fins de progressão docente na carreira
do ensino básico, técnico e tecnológico.
Os instrumentos de avaliação ganharam melhorias tanto na estrutura quanto
na interface para preenchimento trazendo mais benefícios à comunidade acadêmica.
Em razão da natureza de algumas atividades e da diferença no calendário, o
instrumento de avaliação discente para o curso de Medicina foi ajustado. Com isso,
os alunos deste curso têm agora um período diferenciado de avaliação, de acordo
com seu respectivo calendário acadêmico. Também foram implementadas melhorias
no portal utilizado pela Secretaria e no sistema utilizado para informações do Projeto
Pedagógico do Curso (PPC).
O sistema ENADE foi aprimorado para contemplar alterações determinadas
pelo INEP e para facilitar o processo de inscrição, consulta e dispensa dos alunos.
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Entretanto, enfatiza-se a necessidade de reforçar a atenção à inscrição dos alunos a
e aos sistemas internos dos cursos, tomando ações que evitem que alunos não sejam
inscritos no ENADE.
O Departamento de Avaliação atuou fortemente nas atividades de apoio para a
criação do II AVALIES, especialmente no que se refere ao desenvolvimento do site do
evento, sua atualização constante, a edição dos Anais eletrônicos, o
acompanhamento dos trabalhos inscritos e a recepção e inscrição dos participantes
in loco.
O Departamento atuou prestando suporte ao Departamento de Regulação
desta Secretaria, fornecendo informações para os processos de avaliação de curso.
Neste intento, foi criada uma ferramenta que automatiza a extração de informações
que servem de base para o processo de avaliação de cursos. Com isso, o processo
de obtenção de informações passa a ser bem mais ágil e independente para o
Departamento de Regulação.
Quanto às fragilidades nos processos de trabalho, pode-se citar, entre outras,
a necessidade de expansão do quadro de servidores, visando agilidade na
implementação, análise de resultados e manutenção de sistemas utilizados por toda
a SAI. Essa expansão também se faz necessária devido ao aumento do número de
instrumentos de avaliação (questionários), por consequência exige atividades
relacionadas à manutenção, criação de relatórios e extração de informações. Alguns
instrumentos de avaliação planejados, como o questionário do egresso, ainda não
foram implementados. Da mesma forma, os indicadores para composição do RAAI os
quais precisam ser revistos, atualizados e automatizados.
Constata-se que é necessário dar continuidade ao mapeamento e
documentação dos processos de trabalho em que este departamento atua, em
especial o funcionamento dos instrumentos de avaliação, resultados de avaliação
(como IGC, CPC e Painel da Qualidade), ranqueamentos nacionais e internacionais,
entre outros.
Além do mapeamento e documentação dos processos de trabalho, é
necessário tomar medidas para implementar melhorias nos pontos de fragilidades
detectados nesses processos. Isto porque, o mapeamento de processos como o do
ENADE e RAAI deveria impulsionar efetivas melhorias nos pontos de fragilidade
detectados.
25
Como futura tarefa para este departamento está o acompanhamento e registro
dos alunos que participam da Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina
(ANASEM), visto a necessidade que a UFRGS tem em fazer estes registros.
Departamento de Regulação
Durante o ano de 2016 o Departamento de Regulação da SAI coordenou,
juntamente com as unidades acadêmicas e os cursos envolvidos, diversas ações junto
à comunidade universitária para receber as visitas de avaliação externa referentes aos
processos de Reconhecimento dos seguintes cursos: Serviço Social (conceito 5);
Museologia (conceito 4), e Renovação de Reconhecimento dos cursos de: Medicina
(conceito 4); Biblioteconomia (conceito 5); Relações Públicas (conceito 5). Nos cursos
avaliados, ressalta-se que as dimensões 1- Organização didático-pedagógica; 2-
Corpo Docente e 3-Instalações físicas, foram, em geral, bem avaliadas. Entretanto, a
Dimensão 1- Organização didático-pedagógica em um dos cursos, apresentou
conceito 3. Ainda, os requisitos legais e Normativos foram, em sua grande maioria,
atendidos, destacando que, em um dos cursos, não foram atendidos dois requisitos:
acessibilidade e transtorno do espectro autista. A preparação e acompanhamento
dessas visitas envolveram atividades como a realização de reuniões com as
COMGRADs, Direção das Unidades e Núcleos de Avaliação das Unidades (NAUs),
bem como a organização de documentos institucionais a serem apresentados à
comissão de Avaliadores, entre os quais o Plano de Desenvolvimento Institucional,
Plano de Gestão, Estatuto, Regimento e Relatório de Autoavaliação Institucional e
demais documentos solicitados pelos avaliadores.
Em relação aos processos regulatórios de cursos de graduação, destacam-se
as seguintes atividades: coordenação e orientação do preenchimento do formulário
eletrônico de avaliação para Reconhecimento do curso de Bacharelado Interdisciplinar
em Ciência e Tecnologia; preenchimento do processo de Autorização dos cursos de
Engenharia de Gestão de Energia, Engenharia de Serviços e Desenvolvimento
Regional. Ainda, foram prestadas orientações à 19 COMGRADs em relação ao
preenchimento dos Projetos Pedagógicos no Portal do servidor da UFRGS.
Atendendo ao sistema de registro dos cursos de pós-graduação latu sensu
estabelecido pelo MEC, o departamento manteve atualizado o cadastro dos cursos de
Especialização da UFRGS.
26
O Departamento de Regulação tem trabalhado no aprimoramento dos fluxos
de processos (autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento) no
intuito de melhor organizar as tarefas realizadas no setor, buscando delinear sua
identidade e possibilitar que no futuro outros servidores acompanhem as atividades
da Regulação na UFRGS.
Em relação à estrutura organizacional da SAI, faz-se necessário reforçar a
presença do Departamento de Regulação, articulado ao Departamento de Avaliação.
Assim, a Regulação ocupa-se das comissões de avaliação externas relativas aos
processos regulatórios dos cursos. Os processos Regulatórios de Renovação de
Reconhecimento, em que se encontram a maioria dos cursos da UFRGS, estão
vinculados aos ciclos avaliativos do SINAES, que pressupõe a participação de cursos
por área de conhecimento no exame ENADE a cada três anos. Atividade essa cujo
acompanhamento é de responsabilidade do Departamento de Avaliação. Isto requer
um diálogo permanente entre Avaliação e Regulação. Outro aspecto que demonstra
a interação entre as atividades dos Departamentos é o fato de que o Relatório de
Autoavaliação da Instituição (RAAI) depositado no sistema e-MEC provém de
informações organizadas pelo departamento de Avaliação e compõem os documentos
oficiais das visitas de avaliação de cursos, utilizados pelo departamento de
Regulação. Assim, é importante seguir a estrutura atual da SAI, fortalecendo sempre
mais o diálogo entre seus Departamentos. Ainda, sustentando a articulação entre
Avaliação e Regulação, a Universidade conta intensamente com os NAUs, como
extensões avaliativas da Comissão Própria de Avaliação nas unidades acadêmicas,
nos processos de visita de avaliação in loco dos cursos de graduação.
Questões que ainda configuram como fragilidades são: a comunicação entre
Regulação/UFRGS e o sistema e-MEC, tendo em vista que o canal de comunicação
disponibilizado pelo Ministério da Educação, o fale conosco, por vezes, não atende
com clareza, objetividade e rapidez às demandas enviadas por este Departamento,
proporcionando dificuldades na atualização de informações do cadastro de cursos.
Com base nestas demandas, há necessidade de pelo menos mais um servidor
para auxiliar nas atividades do Departamento de Regulação, devido à grande
demanda dos processos de trabalho não só de regulação, mas também de
acreditação, os quais estão igualmente sob responsabilidade deste departamento.
No âmbito institucional percebe-se a necessidade de que os Projetos
Pedagógicos dos Cursos- PPCs estejam adequados às legislações internas, externas
27
e Diretrizes Curriculares Nacionais, levando em conta os processos regulatórios dos
cursos, bem como com aprovação de todas as instâncias da Universidade. Desta
forma, criando uma cultura de atualização permanente dos PPCs. Destaca-se,
também, a necessidade de maior aproximação com setores da UFRGS que tratam de
assuntos relativos aos processos regulatórios, definindo conceitos importantes para o
andamento dos processos.
Como fragilidade aponta-se, ainda, a necessidade de agilizar o trabalho de
extração de cópias dos documentos dos docentes para preparação às visitas de
avaliação dos Cursos de Graduação. Atualmente o processo de extração de
documentos digitalizados de cada docente é lento, por ser feito manualmente um
documento por vez, impossibilitando a extração conjunta dos documentos de cada
docente. Há necessidade, portanto, de adequar o sistema informatizado, de modo que
este possibilite salvar em documento único (PDF) os comprovantes da titulação do
docente.
Em relação ao cadastro dos cursos de Especialização, considerando a
necessidade de atualização permanente dos dados, faz-se necessário um módulo no
portal do servidor, integrado com a PROPG, para atualização dos cursos de
especialização no sistema e-MEC, de modo a agilizar este processo e evitar perdas
de informações.
Secretaria Administrativa
Em 2016, a Secretaria Administrativa da SAI contribuiu para o bom atendimento
das demandas da SAI como um todo, apoiando administrativamente os
Departamentos de Regulação e Avaliação. Também atuou em diversas tarefas
referentes a assuntos da CPA e dos NAUs. A Secretaria atendeu demandas dos
NAUs, entre elas, destaca-se: o gerenciamento dos termos de bolsas, reuniões de
trabalho da CPA, assim como atendeu demandas administrativas de competência
desta secretaria. Além disso, colaborou na organização do segundo ano da Semana
de Avaliação na Universidade. Auxiliou na organização e promoção dos VIII e IX
Fóruns dos NAUs.
Atuou significativamente no planejamento, organização e realização do 2º
Simpósio Avaliação da Educação Superior (AVALIES), promovido pela UFRGS. O
resultado deste evento foi considerado de alta qualidade, tanto por parte dos
participantes que avaliaram o evento através de fichas e formulário on line, quanto por
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parte da avaliação do comitê diretivo e da organização local. Os participantes
destacaram como excelente a organização.
A fim de otimizar o trabalho a Secretaria Administrativa iniciou o mapeamento
de suas atividades. Com isso, os processos de trabalho serão conhecidos por todos
servidores e bolsistas envolvidos nas atividades da secretaria.
Em relação às fragilidades que envolvem o trabalho da secretaria, cita-se que
no acompanhamento às reuniões da CPA, não há um espaço adequado para as
reuniões, uma vez que são semanais e esta não tem espaço próprio para realização
das mesmas. Quanto ao trabalho de apoio aos NAUs, apesar da secretaria ter
realizado um levantamento de necessidades dos mesmos quanto a equipamentos de
informática, não foi possível a secretaria dar encaminhamento aos pedidos para a Pró-
Reitoria de Planejamento e Administração, em razão das contingências orçamentárias
de nível nacional.
A secretaria permaneceu gerenciando as atualizações dos sites CPA, NAUs e
Fórum dos NAUs com o intuito de deixar as informações sobre avaliação institucional
disponíveis à comunidade acadêmica e externa.
Estes apontamentos objetivam contribuir para o debate sobre a organização
das atividades de avaliação institucional dentro da UFRGS e sua otimização, a fim de
promover o fortalecimento da consciência coletiva sobre avaliação, visando a melhoria
da qualidade da UFRGS.
Comissão Própria da avaliação (CPA)
De acordo com a Lei Nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que instituiu o Sistema
Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), a Comissão Própria de
Avaliação (CPA), tem como atribuições na Universidade a condução dos processos
de avaliação internos da instituição, a sistematização e a prestação das informações
solicitadas pelo INEP, obedecendo diretrizes específicas. A UFRGS possui uma CPA
que respeita as orientações da legislação do SINAES, com estrutura e regimento
construídos e debatidos junto à comunidade acadêmica. Na página da CPA da
UFRGS estão disponíveis seu histórico, atribuições, Regimento, publicações, entre
outras informações relevantes. Para conhecê-los, clique no link:
http://www.ufrgs.br/cpa
29
A CPA é responsável pela coordenação e pela articulação das diversas ações
de avaliação desenvolvidas pela Instituição, sejam elas demandas internas ou
externas.
A CPA atua no âmbito da Universidade como um todo, enquanto os Núcleos
de Avaliação das Unidades (NAUs) atuam nas Unidades Regionais e Acadêmicas. A
CPA aprova os instrumentos de consulta ao corpo discente e docente de graduação
e pós-graduação, bem como aprova o Relatório de Autoavaliação Institucional.
Foram realizadas, durante o ano de 2016, um total de 21 reuniões de trabalho,
com debate e aprovação de vários instrumentos de avaliação, resultando em 6
Decisões da CPA, referentes aos seguintes temas: Instrumento de Avaliação do
Colégio de Aplicação, aprovação do Relatório de Autoavaliação Institucional 2015,
aprovação do Instrumento de Autoavaliação Docente do Colégio de Aplicação,
alteração de uma Questão do Instrumento Autoavaliação Docente do Colégio de
Aplicação, aprovação do Instrumento Piloto de Avaliação das Atividades de Ensino
de Cursos de Graduação a Distância e aprovação do Instrumento Piloto de Avaliação
das Atividades de Ensino a Distância em Cursos Presenciais.
Para melhor desenvolvimento das atividades da CPA, foi criado um ambiente
virtual no Moodle Colaboração, com a participação de todos os membros. Trata-se de
um ambiente virtual compartilhado, no qual são disponibilizados os arquivos com a
legislação pertinentes à Avaliação, além de documentos auxiliares às pautas das
reuniões.
Uma demanda institucional de melhoria é a necessidade de um espaço próprio
para a CPA, espaço este que atenda às necessidades de reunir-se periodicamente
como Comissão Superior da Universidade e, além disso, para garantir um espaço para
seus representantes se envolverem efetivamente na produção de conhecimento
científico sobre avaliação. Outro fator de fragilidade é a vigência do mandato de um
ano dos membros da CPA. Esse prazo é considerado curto para garantir um processo
de continuidade dos debates e propostas amadurecidas na Comissão, a fim de
consolidar uma cultura de avaliação.
Fórum dos NAUs (Núcleos de avaliação das Unidades)
O Fórum dos Núcleos de Avaliação das Unidades (FORNAU) é uma instância
de integração entre os 29 Núcleos de Avaliação das Unidades da UFRGS, um espaço
para troca de experiências, debates e intercâmbios, que tem por finalidade contribuir
30
para o constante aperfeiçoamento e desenvolvimento da cultura de avaliação
institucional. Foi formado em 2013, a partir do crescimento dos Núcleos de Avaliação
das Unidades e uma necessidade de maior comunicação entre os mesmos, como um
espaço de compartilhamento de “boas práticas” entre Núcleos com diferentes graus
de experiência.
O NAU tem as competências da Comissão Própria de Avaliação (CPA)
aplicadas à escala da Unidade. Os NAUs são "braços" da CPA nas Unidades. Assim,
as normas e decisões produzidas pelo Fórum são homologadas pela CPA. Até o
momento, foram realizadas nove edições do fórum dos NAUS. Maiores informações
podem ser obtidas no site: http://www.ufrgs.br/forumnaus
Durante o ano de 2016, um ponto positivo foi a organização do conteúdo do
evento conforme demandas próprias dos Núcleos, bem como a formação de Grupos
de Trabalho para dar andamento e agilidade a assuntos emergentes, como foi o caso
do formato do Relatório de Autoavaliação Institucional, e que teve como resultado uma
produção recorde de relatórios, entregues por 27 dos 29 Núcleos.
Algumas ações para incrementar a comunicação com os NAUs têm sido
implantadas pela SAI, entre elas: Moodle Colaboração, site do Fórum dos NAUs, lista
de discussão do Fórum dos NAUs e lista dos NAUs. No entanto, verifica-se
necessidades de melhorias, entre elas: o espaço Moodle Colaboração do Fórum dos
NAUs poderia ser um espaço de compartilhamento de documentos e instrumentos,
proporcionando reflexões e melhorias para as ações de avaliação, mas esteve ocioso
e inativo durante o ano de 2016
Uma recomendação é o planejamento da reestruturação por parte dos NAUs
para organização do Fórum, como a indicação de um coordenador ou uma comissão
que conduza os trabalhos, anualmente ou semestralmente, a fim de que o Fórum seja
fortalecido e mantenha sua realização periódica.
Uma demanda solicitada pelos NAUs é a necessidade de ampliar capacitações,
na geração de relatórios estatísticos para uma avaliação quantitativa e com softwares
como o Nvivo para análise qualitativa dos comentários em espaços abertos dos
instrumentos de avaliação, e outros temas de interesse da avaliação.
Uma fragilidade detectada é a grande rotatividade dos membros dos NAUs.
Este é um ponto de extrema relevância, que precisa ser enfrentado coletivamente.
Evitar uma rotatividade muito alta é condição para que de fato a cultura de avaliação
se consolide e o trabalho tenha continuidade.
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Como potencialidades a serem destacadas, percebe-se que os NAUs mais
atuantes são aqueles que:
- Trabalham na Unidade em parceria com as outras instâncias, como Direção,
Chefias de Departamento, Comissões de Extensão e Pesquisa, contam com a
participação ativa e a produção de técnicos administrativos, além de manter uma boa
comunicação e diálogo com representações estudantis;
-Trabalham em equipe, coletivamente, contando com a colaboração e
participação ativa até mesmo de membros suplentes;
- O trabalho desenvolvido vai além dos materiais produzidos e entregues pela
SAI a respeito da avaliação do ensino, procuram abarcar outras dimensões do
SINAES, como a pesquisa, a extensão, a gestão, a infraestrutura, entre outras;
- A avaliação é considerada como estímulo para buscar maior competência no
planejamento de todas atividades da Unidade, e pode significar maior visibilidade de
uma qualidade que existe, mas muitas vezes é desconhecida.
Outra potencialidade envolve um trabalho coletivo para fazer com que todos os
Fóruns dos NAUs sejam operantes e tenham um bom desempenho em práticas de
avaliação, ou seja, que funcionem de modo a desenvolver habilidades nas equipes
para entender do processo avaliativo e suas consequências, desenvolvendo
competências na temática da avaliação.
32
QUADRO RESUMO AUTOAVALIATIVO DA SECRETARIA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
ITENS - ASPECTOS /QUESITOS
POTENCIALIDADES FRAGILIDADES AÇÕES E ESTRATÉGIAS NA BUSCA DE MELHORIAS
Espaço para CPA (Comissão Própria de Avaliação).
Garantia de um espaço para os representantes da CPA poderem exercer seu papel de produtores de conhecimento sobre avaliação.
A CPA carece de um espaço que atenda às necessidades de reuniões coletivas periódicas, e para seus membros se dedicarem a estudos e análises.
Disponibilizar um espaço para a Comissão Própria de Avaliação.
Mandato da CPA Mandato maior poderia garantir continuidade e fortalecimento de atividades de avaliação.
Mandato de um ano não permite concluir processos iniciados de debates e atividades de avaliação.
Revisão do regimento da CPA - ampliar o mandato permitiria acompanhar e concluir os processos avaliativos, a fim de fortalecer a cultura de avaliação.
Recursos Humanos Demanda pelo desenvolvimento e implementação de instrumentos de avaliação informatizados (questionários). Demandas por Avaliações de Cursos. Demandas do novo setor de Autoavaliação.
Aumento da demanda de trabalho no sistema informatizado de questionários. Aumento das demandas de Regulação e Acreditação, e de Autoavaliação.
Ampliar número de servidores na área de tecnologia da informação e estatística. Aumento em pelo menos dois servidores Técnico em Assuntos Educacionais, para a Regulação e a Autoavaliação
Processos de trabalho Dar continuidade ao mapeamento e documentação dos processos de trabalho em que os departamentos atuam, em especial o funcionamento dos instrumentos de avaliação, resultados de avaliação (como IGC, CPC e Painel da Qualidade), ranqueamentos nacionais e internacionais, entre outros. Pontos de fragilidade detectados nos processos da SAI, em especial do RAAI e ENADE já mapeados.
Quando os processos de trabalho são assumidos por apenas um servidor, na ausência deste, o processo é interrompido (motivo férias, saúde, licença estudos ou outros). Necessidades de melhoria não enfrentadas.
Mapear todos processos de trabalho do setor, de modo que as tarefas possam ser conhecidas e executadas por todos. Tomar medidas efetivas para implementar melhorias em fragilidades já apontadas nos processos da SAI, em especial RAAI e ENADE.
Comunicação entre Regulação/UFRGS e o sistema e-MEC
Necessidade de melhoria na comunicação entre MEC e Regulação.
Fale conosco do MEC por vezes, não atende com clareza, objetividade e rapidez às demandas enviadas pelo departamento.
Ampliação e mais eficiência nos canais de comunicação com o MEC, para atendimento imediato às demandas do Departamento de Regulação.
Atualização dos Projetos Pedagógicos dos Cursos
Criação de uma cultura de atualização dos Projetos Pedagógicos dos Cursos que atendam os aspectos regulatórios.
Os Projetos Pedagógicos dos Cursos apresentados nem sempre atendem os requisitos legais e/ou estão aprovados em todas as instâncias da universidade.
Aproximação com setores da UFRGS que tratam de assuntos relativos aos processos regulatórios de modo que os processos cheguem ao Departamento
33
QUADRO 1: RESUMO AUTOAVALIATIVO DA SECRETARIA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
de Regulação de forma adequada para os processos de avaliação.
Documentos digitalizados dos docentes
Agilizar o trabalho de extração de copias dos documentos dos docentes para preparação às visitas de avaliação dos Cursos de Graduação.
Atualmente o processo de extração de documentos digitalizados de cada docente é lento, por ser feito manualmente (um a um), impossibilitando a extração conjunta dos documentos de cada docente.
Adequação do sistema informatizado, com otimização do processo de extração dos documentos digitalizados dos docentes, de modo a salvar em documento único (PDF) os comprovantes de sua titulação.
Cadastro dos cursos de Especialização
-Necessidade de atualização permanente dos dados no cadastro de Especializações no sistema e-MEC.
- Atualmente o envio das informações pela PROPG se dá via e-mail ou pen-drive.
- Criação de um módulo no portal do servidor, integrado com a PROPG, para atualização dos cursos de especialização no sistema e-MEC, de modo a agilizar este processo e evitar perdas de informações.
Fortalecimento dos NAUS - Importância do trabalho dos NAUs para consolidar a avaliação na Universidade.
- Necessidade de apoiar de modo mais efetivo o trabalho dos NAUS.
- Reforço de recursos humanos e infraestrutura. - Criação de um novo setor/ departamento para tratar especificamente com os NAUs.
Realização de 02 Fóruns dos NAUs durante o ano de 2016
- Organização do conteúdo do Fórum dos NAUs conforme demandas próprias dos Núcleos. - Criação de Grupos de Trabalhos para aprofundar assuntos específicos tratados no Fórum. - Fóruns dos NAUs precisam ser operantes e ter um bom desempenho em práticas de avaliação.
- Necessidade de maior participação dos NAUS na promoção de Fóruns, para tornar essa instância coletiva de fato. - As temáticas dos Fóruns precisam ser motivadoras, contribuindo para desenvolver nas equipes as habilidades para entender do processo avaliativo e suas consequências
Reforço e melhoria na comunicação entre NAUs, CPA, SAI, unidades universitárias e comunidade em geral. - Os Fóruns dos NAUs podem funcionar de modo a desenvolver competências na temática da avaliação.
Rankings nacionais e internacionais
- Melhoria na coleta dos dados pode expressar melhor a realidade da UFRGS.
- Dificuldade na coleta de dados, que não estão centralizados e/ou organizados
- Participação da SAI na criação de um Grupo de Trabalho Inter setorial para manter um banco de dados permanente que possa fornecer informações atualizadas para os rankings
Egressos - Necessidade de estabelecer uma política de avaliação institucional sobre o egresso.
- Dificuldade para conhecer dados sobre atuação e empregabilidade dos egressos.
- Participação da SAI em um grupo de trabalho visando o desenvolvimento e implementação de estratégias de acompanhamento e avaliação do egresso.
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EIXO 2: DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
DIMENSÃO 1: MISSÃO E PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Responsável: Gabinete
HISTÓRICO DA UFRGS
A história da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) começou
com a fundação, em Porto Alegre, da Escola de Farmácia e Química em 1895, seguida
da Escola de Engenharia, em 1896. Essas primeiras escolas profissionais iniciaram,
também, a educação de nível superior no Estado do Rio Grande do Sul. Ainda no
século XIX, foram fundadas a Faculdade de Medicina de Porto Alegre e a Faculdade
de Direito, cuja fundação, em 1900, marcou o início do oferecimento de cursos
humanísticos no Estado.
Do agrupamento dessas unidades isoladas e autônomas, colocadas sob a
tutela do Estado pelo Decreto nº 5.758, de 28 de novembro de 1934, foi criada a
Universidade de Porto Alegre, com a finalidade de "dar uma organização uniforme e
racional ao ensino superior no Estado, elevar o nível da cultura geral, estimular a
investigação científica e concorrer eficientemente para aperfeiçoar a educação do
indivíduo e da sociedade".
CONDIÇÃO JURÍDICA
A UFRGS goza do status jurídico de Universidade a partir da edição do Decreto
Estadual nº 5.758/1934 e passou à categoria de Instituição Federal a partir da Lei nº
1.254/1950. Como Instituição Federal, a mantenedora da UFRGS é o Ministério da
Educação.
MISSÃO, PRINCÍPIOS E VALORES INSTITUCIONAIS
O Estatuto e o Regimento Geral da Universidade estabelecem sua missão,
seus princípios e seus valores. A missão é estabelecida através do Art. 5º, título II do
Estatuto: “A Universidade Federal do Rio Grande do Sul tem por finalidade precípua
a educação superior e a produção de conhecimento filosófico, científico, artístico e
tecnológico integradas no ensino, na pesquisa e na extensão”.
A par dessa definição, a Universidade, pelo seu próprio histórico de formação,
forjado a partir da união de diferentes faculdades em períodos diversos, buscou
35
constituir, ao longo do tempo, um conjunto de regramentos de convívio entre as suas
unidades baseado no respeito à diversidade e à autonomia acadêmica. Isto pode ser
inferido a partir de um sólido conjunto de resoluções internas que disciplinam as
diversas matérias inerentes a aspectos da vida acadêmica e administrativa da
Instituição, pautados pela observância de padrões de qualidade exigentes.
Da análise do Estatuto da Universidade é possível abstrair princípios e valores
que permeiam a sua cultura institucional e que configuram o norteamento dos seus
processos decisórios internos, os quais são listados a seguir:
- Compromisso com a ética;
- Compromisso com os interesses públicos;
- Compromisso com a produção de conhecimento inovador e crítico;
- Compromisso com a formação em bases científicas sólidas;
- Compromisso com a formação integral (e não apenas tecnicista) do indivíduo;
- Compromisso com o respeito à diversidade, à heterogeneidade, à pluralidade
de ideias;
- Compromisso com o exercício da cidadania através do desenvolvimento de
uma consciência ética na comunidade universitária;
- Vinculação entre pesquisa, extensão e ensino, em caráter de
indissociabilidade;
- Desvinculação ao balizamento de ordem político-ideológico ou religioso;
- Foco na visão interdisciplinar do conhecimento científico;
- Compromisso com o desenvolvimento regional e nacional, bem como com a
qualidade da vida humana;
- Compromisso com a articulação entre as diversas Unidades da Universidade
e as entidades públicas e privadas de âmbito regional, nacional e internacional;
- Liberdade de ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
- Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
- Gratuidade do ensino;
- Gestão democrática;
- Valorização dos profissionais do ensino;
- Garantia de padrão de qualidade;
- Respeito à dignidade da pessoa humana e seus direitos fundamentais.
36
Além desses, a própria existência de determinadas estruturas administrativas
já consagradas na Universidade, tais como a Coordenadoria de Meio Ambiente,
configura seu compromisso com as questões ambientais e com a universalização e
democratização do ensino superior público, gratuito e de qualidade.
Ainda, da análise do Estatuto e Regimento Geral, observa-se à configuração
de uma organização acadêmico-administrativa baseada na separação hierárquica e
funcional entre suas instâncias legislativas-avaliativas, executivas e jurídicas.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
O Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI – é um instrumento de gestão
institucional, proposto por legislação específica e deve ser construído pela
comunidade acadêmica da instituição.
O PDI, na sua elaboração, levou em conta, seu histórico de atuação, as
características de seu funcionamento (missão, valores, princípios e fundamentos) e a
maneira como se relaciona com a sociedade na qual está inserida, bem como com as
demais instituições de ensino superior. Foi considerado na elaboração do PDI os
princípios que regem a Universidade, sendo eles: Autonomia universitária;
Indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão; Ética; Pluralidade e democracia;
Respeito à dignidade da pessoa humana e seus direitos fundamentais; Liberdade
acadêmica; Excelência; Diversidade; Sustentabilidade; Compromisso social;
Valorização de seus docentes, técnico-administrativos e discentes. Além dos
princípios, também os valores da UFRGS nortearam a estruturação do PDI, sendo
eles: Responsabilidade social; Transparência; Inclusão; Responsabilidade ambiental;
Promoção do bem-estar social; Inovação; Internacionalização e Interdisciplinaridade.
Para a UFRGS, como instituição de excelência no ensino, na pesquisa e na
extensão, o PDI é um instrumento de aferição de suas realizações e uma oportunidade
de projeção de suas atuações no futuro.
O PDI 2011-2015 foi o primeiro construído com ampla participação da
comunidade universitária. Dessa forma, além de um instrumento que atende a marcos
legais, ele se tornou uma referência para a gestão da Universidade nos seus mais
variados níveis. A melhor demonstração quanto à relevância do PDI para a UFRGS é
o resultado geral da avaliação feita pela comunidade no final de 2014. Ficou claro o
seu reconhecimento como um documento norteador para gestão acadêmica e
37
administrativa da UFRGS. Nesse sentido, o relatório de avaliação também orientou a
elaboração deste PDI na medida em que a experiência adquirida propiciou que se
estabelecessem metodologias de trabalho e de consulta direcionadas para atender as
necessidades de melhoria apontadas no processo avaliativo. Além disso, ficou
evidente na avaliação do PDI anterior e nas proposições para a construção do atual
PDI que deve haver uma continuidade entre ambos. Dessa forma, entende-se que a
implementação deste PDI deve se dar através de um processo de transição gradual e
harmônico tendo como característica fundamental a evolução continua de atividade
própria da UFRGS valendo-se da experiência acumulada no período do primeiro PDI
e as novas proposições do atual. Os pilares do PDI anterior – excelência, expansão,
eficiência e inserção, ganham força neste PDI atual, assim como as intenções de
crescimento e evolução constantes. Este PDI renovou e ampliou a importância da
busca pela excelência e qualidade de ensino através de novas práticas de
aprendizagem, novas iniciativas de internacionalização, expansão do conceito de
interdisciplinaridade para o conceito de multidisciplinaridade, buscando integração
entre as áreas de atuação e áreas de conhecimento. Os conceitos de expansão e
eficiência foram ampliados para o conceito de desenvolvimento institucional, que inclui
a criação de novos espaços multidisciplinares, a implementação de novos cursos e
ampliação de vagas, ou ainda pela criação de novos campi. Além disto, é estimulada
a continuidade da implementação de melhores práticas de gestão através de
redistribuição de infraestrutura física e tecnológica e também da reforma da estrutura
organizacional e institucionalização da gestão. O pilar inserção na sociedade ganha
destaque com a ampliação do conceito de responsabilidade institucional que passa a
incluir objetivos de impacto social estimulando a inserção local, regional, nacional e
internacional. Também, as ações de inclusão passam a abranger não somente ações
inclusivas acadêmicas, mas também, culturais, esportivas, artísticas e para a
promoção da diversidade.
Já no ano de 2016, o Comitê responsável pela apresentação de uma proposta
de PDI para a UFRGS no período de 2016-2026, sob a coordenação da PROCAD,
acompanhou as discussões e debates com relação à proposta de PDI enviada ao
Conselho Universitário (CONSUN) para aprovação e efetiva implementação. A
Decisão nº 179, de 24 de junho de 2016, aprovou o Plano de Desenvolvimento
Institucional (PDI 2016-2020), cujo objetivo caracteriza-se por orientar, ordenar e
38
coordenar os esforços desta Universidade, em prol de uma gestão estratégica,
harmônica, orgânica e flexível, respeitando a autonomia de cada um – discente,
técnico-administrativo ou docente. Da Decisão aprovada, originou-se um livro (ISBN
978-85-9489-004-7) que foi amplamente divulgado e distribuído nas Unidades
Acadêmicas, Comunidade Universitária, ou seja, todos os órgãos e setores
integrantes da Universidade.
Figura 1 – Missão, Valores e Visão da UFRGS
Um planejamento eficaz necessita identificar as oportunidades de crescimento
de uma organização, compreender os recursos necessários para as gerir, conhecer a
disponibilidade desses recursos e a capacidade de os obter. A utilidade do
planejamento pode resumir-se em seis aspectos: analisar e gerir a mudança; traçar
as vias de desenvolvimento coerente; melhorar os resultados; permitir a integração
entre áreas e unidades; servir de instrumento de aprendizagem; e servir de
instrumento de análise global dos caminhos trilhados pela Instituição.
O modelo de planejamento estratégico prevê duas grandes fases para o
processo: a elaboração e a execução do PDI. Na fase de elaboração foi construído o
relatório com as propostas de objetivos estratégicos para a UFRGS, originadas da
consulta pública às comunidades interna e externa. Esta proposição demonstra os
39
anseios da comunidade para a UFRGS para os próximos 11 anos. Na fase de
execução, o modelo pressupõe que a administração central e as unidades
acadêmicas identifiquem objetivos táticos para seus planos de gestão, que estejam
alinhados aos objetivos estratégicos. A partir disto, metas deverão ser identificadas
para o cumprimento dos objetivos institucionais estratégicos e táticos, bem como
devem ser criados indicadores de acompanhamento para os mesmos. O
desdobramento dos objetivos estratégicos mantém o formato democrático do
processo e garante a autonomia das unidades acadêmicas, permitindo a elaboração
de objetivos táticos e metas reais, em conformidade com as suas necessidades,
possibilidades e disponibilidades.
40
DIMENSÃO 3: RESPONSABILIDADE SOCIAL DA INSTITUIÇÃO
3.1 RESPONSABILIDADE SOCIAL DA INSTITUIÇÃO (DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL) – SEDETEC
Responsável: SEDETEC
A responsabilidade social da UFRGS, presente nas suas diversas atividades,
manifesta-se nas ações da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico. O Plano de
Desenvolvimento Institucional 2011-2015 incorpora inovação como compromisso da
Universidade, contemplando uma mudança na sistemática corrente das diretrizes de
inovação, focando na adequação ao novo cenário de maior interação da universidade
com a sociedade.
Com o desenvolvimento de pesquisas nas mais diversas áreas, e com o intento
de promover a interação da Universidade com a sociedade, estimulando e apoiando
atividades de desenvolvimento tecnológico e inovação, a SEDETEC fornece as
condições necessárias à valorização e à transferência do conhecimento científico e
tecnológico gerado pela UFRGS, constituindo o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT)
da UFRGS, conforme a Lei de Inovação de 2004. Com este foco, o trabalho da
SEDETEC engloba diferentes ações:
Intermediação e transferência do conhecimento científico e tecnológico gerado
pela UFRGS para a sociedade, por meio do apoio ao encaminhamento de soluções
na interação universidade-empresa com análise especializada dos instrumentos
legais para prestação de serviços e acordos de parceria entre a Universidade e a
sociedade; desde a aproximação até a formalização dos processos de interação
universidade-empresa, bem como compatibilizando as ofertas tecnológicas existentes
na UFRGS com as demandas empresariais;
Promoção de eventos de difusão e estímulo ao empreendedorismo e inovação,
em parcerias com outras entidades nacionais e internacionais;
Gestão da propriedade intelectual;
Oferta de bolsas de iniciação tecnológica;
Fortalecimento de alianças com as organizações que atuam junto às empresas,
gestores de inovação e empreendedorismo, federações e associações industriais,
promovendo interações e alianças estratégicas com outras universidades e
organizações de pesquisa científica e tecnológica de renome para a realização de
projetos de cooperação com foco em ciência, tecnologia e inovação;
41
Disponibilização de ferramentas de gestão que facilitem atividades e tarefas no
ambiente de trabalho, inserção na formação continuada para os servidores e apoio à
capacitação de servidores e na participação em eventos relacionados à inovação e
empreendedorismo.
INTERAÇÕES ACADÊMICAS
A SEDETEC oferece uma estrutura especializada em propriedade intelectual,
analisando e aplicando a política de inovação e desenvolvimento tecnológico da
UFRGS fundamentada nas legislações vigentes e normas internas da Universidade
(Portarias 349/2002, 493/2002, 2679/2011, 6869/2013, e Decisão CONSUN
193/2011).
Em relação às atividades realizadas com empresas, convênios, contratos,
acordos, etc. visando à transferência de conhecimento de natureza tecnológica, o
setor de Interações Acadêmicas da SEDETEC apreciou em 2016, 87 contratos com
Fundações de Apoio para realização de projetos referentes a prestação de serviços
tecnológicos e extensão, 24 contratos referentes à realização de cursos de
especialização, 12 contratos de pesquisa, 89 acordos e protocolos em geral e 77
convênios e termos de cooperação, além de 92 ações de Transferência de Tecnologia
analisadas pelo setor visando atender às demandas específicas de diversos setores
industriais e da comunidade em geral. Estas interações, no seu conjunto,
representaram uma captação de R$ 60 milhões pela universidade em 2016.
EMPREENDEDORISMO
O Programa de Empreendedorismo da SEDETEC realizou a Maratona de
Empreendedorismo, com a capacitação de 36 participantes empreendedores e o
desenvolvimento de 18 projetos de startups, sendo que os 14 projetos finalistas foram
apresentados para uma banca. Com base na pesquisa com os egressos das edições
anteriores da Maratona, construiu-se um portal com a vitrine das startups, criadas a
partir do curso (www.ufrgs.br/startups).
O Programa de Empreendedorismo da UFRGS foi selecionado no edital
SEBRAE de Educação Empreendedora, onde a SEDETEC, juntamente com o Parque
Zenit, a Escola de Engenharia e o Núcleo de Empreendedorismo, realizou três
42
workshops voltados a carreiras do futuro e o mundo das startups, abrangendo um
público de aproximadamente 300 participantes.
Fez parte da coordenação da primeira edição da disciplina transversal de
empreendedorismo da UFRGS, que foi realizada como atividade de extensão e
intitulada “Introdução ao Empreendedorismo e Inovação”, capacitando 25 alunos de
graduação de mais de 15 cursos distintos.
A SEDETEC foi responsável pela coordenação da RedEmprendia na UFRGS,
divulgando e selecionando projetos de alunos e startups oriundos da Universidade.
Apoiou a participação de duas startups da Universidade no evento Spin 2016.
Em 2016, realizou o evento “Conexões que Inspiram” em parceria com a
PUCRS, apresentando seus ecossistemas de empreendedorismo e inovação, bem
como cases de empresas incubadas nas Incubadoras das duas Instituições.
Participou de bancas de Pré-Incubação do CEI/UFRGS.
A SEDETEC consolidou parceria com a empresa de tecnologia educacional
DremShaper e aprimorou parcerias internas – principalmente com o Núcleo das
Empresas Juniores – e externas buscando fortalecer o ecossistema de
empreendedorismo e inovação da UFRGS e, paralelamente, o ecossistema
empreendedor e inovador de Porto Alegre.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
A SEDETEC é responsável institucional pela gestão da propriedade intelectual,
que inclui procedimentos para o registro, proteção e comercialização das tecnologias
desenvolvidas na UFRGS. Referente à Propriedade Intelectual, a UFRGS conta com
25 cultivares, que geraram um número total de 328 contratos de Transferência de
Tecnologia. Além disto, conta também com 19 registros de desenho industrial, registro
de 56 programas de computador, dos quais quatro possuem licenciamento vigente e
um em negociação. Dos 377 pedidos de patentes, conta com 14 licenciamentos
vigentes e dois em negociação, resultando em R$ 2.155.962,48 em royalties no
período de 2012-2015. Dos 377 pedidos de patentes, 124 são em co-titularidade com
empresas, compreendendo resultados da interação universidade-empresa, além de
72 depósitos no exterior e 19 PCT (Tratado de Cooperação de Patentes), sempre em
parceria com as empresas.
43
Em 2016 foram também realizadas ações para a conscientização sobre a
proteção de inventos e a transferência das tecnologias para empresas,
empreendedorismo e iniciação científica. A SEDETEC realizou cursos e palestras na
área de atuação como:
Seminário: “O interesse coletivo e individual sobre patentes de fármacos”;
Curso: “Noções Gerais de PI e Redação de Patentes”;
Curso: “Invenções e a construção de Pedidos de Patentes, considerando o
interesse público nacional”;
Workshop: “O mundo em transformação: as atuais tendências globais de
consumo e o fenômeno das startups”.
PROGRAMA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO
No âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Tecnológica foi
concedido um total de 117 bolsas em 2016.
A Feira de Inovação Tecnológica (FINOVA) ocorre anualmente, durante o Salão
UFRGS e prevê uma sistemática de acompanhamento direcionada a todos os
bolsistas do Programa de Iniciação Tecnológica da UFRGS, através da apresentação
e divulgação das atividades desenvolvidas durante o período da bolsa. Na sua última
edição, em 2016, a FINOVA contou com a apresentação de 128 trabalhos inscritos
nas seguintes áreas:
Tabela 1 - FINOVA - Inscritos por Áreas
Áreas Nº trabalhos
Ciências Agrárias 16
Ciências Biológicas 9
Ciências da Saúde 21
Ciências Exatas E Da Terra 29
Ciências Humanas 7
Ciências Sociais Aplicadas 4
Engenharias 42
Total 128
Os trabalhos são avaliados durante a feira por Comissão de Avaliação
composta por 26 docentes das diversas áreas, considerando os seguintes critérios de
44
avaliação: o caráter inovador ou impacto de transformação social do trabalho; e o
envolvimento do autor no trabalho apresentado; se o tema do trabalho é colocado de
forma clara e acessível, se o trabalho apresenta consistência teórica e metodológica
e se o vídeo vai além do convencional e apresenta o conteúdo de forma inovadora,
surpreendendo o expectador; se a linguagem é adequada ao público-alvo, se o
estudante responde com desenvoltura às questões propostas pela Comissão
Julgadora, demonstrando domínio do tema.
A Comissão Julgadora, composta por seis docentes, selecionou os trabalhos
para destacá-los com 5 (cinco) Prêmios UFRGS TALENTO INOVADOR (troféu), e 7
Menções Honrosas (placas), com base nas notas atribuídas pela Comissão de
Avaliação.
O evento recebeu dois consultores externos, que avaliaram o evento, conforme
critérios estabelecidos pelo CNPq. De forma genérica, os participantes somaram 537
pessoas, sem computar o público geral que circula durante o Salão, entre os vários
eventos. Mais informações sobre as apresentações, prêmios e destaques podem ser
vistas em: https://vifinova.wordpress.com/
APROXIMAÇÃO TECNOLÓGICA E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
A SEDETEC mantém sua participação ativa em conselhos, programas e ações
nacionais e internacionais voltadas para inovação, empreendedorismo e tecnologia,
tais como: RedEmprendia, FORTEC, Fórum das Instituições de Ensino Superior,
COMCET e CITEC – FIERGS, COMDEFESA, além de coordenar a Rede Gaúcha de
Propriedade Intelectual – RGPI nos últimos 5 anos. Realizou diversas atividades em
parceria, tais como:
i) Com relação à RedEmprendia foram captados 29 inscritos para o programa
BoosterWE (Programa de aceleração de talento empreendedor universitário), dos
quais dois projetos foram selecionados; a RedEmpredia apoiou a Maratona de
Empreendedorismo, oferecendo duas bolsas para o programa BoosterWE aos
vencedores da Maratona; captados nove inscritos para o programa Model2Market
com dois pré-selecionados e um selecionado para Spin2016; duas startups inscritas
para o programa SmartMoney4Stars e um selecionado para Spin2016 sendo que a
SEDETEC participou de duas reuniões técnicas da RedEmprendia (La Plata e
Madrid).
45
ii) Representou a UFRGS no Fórum das IES - vinculado ao Gabinete de
Inovação da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Participou do GT de Planejamento
Estratégico do Fórum das IES, coordenou duas apresentações em eventos
internacionais sobre a atuação do Fórum em Porto Alegre.
iii) Presidiu o COMCET (gestão 2015-2017) e coordenou os trabalhos da
câmara técnica do COMCET referente às Diretrizes para “Políticas Públicas de
Ciência, Tecnologia e Inovação”. Apoiou a coordenação dos eventos vinculados à
Câmara Técnica de Meio Ambiente e Tecnologias Sustentáveis.
iv) Junto ao CITEC-FIERGS, integrou o grupo de trabalho para a elaboração
do Painel de Indicadores de Inovação para o RS, manteve atuação junto ao Comitê
de Defesa e Segurança do RS (COMDEFESA) realizando três apresentações de
projetos com potencial de interação com as Forças Armadas.
Ampliou a participação de bolsistas para a área de prospecção tecnológica e
avaliação de patentes, com criação de uma vitrine tecnológica, disponível na web
(www.ufrgs.br/vitrinetecnologica). Junto com o Parque ZENIT, realizou a Feira de
Mapeamento Tecnológico, resultado da atuação do grupo de pesquisa Prospecção
Tecnológica e Transferência de Tecnologia.
PROJETOS E QUALIFICAÇÃO EQUIPE
Continuamente, a equipe da SEDETEC promove e participa de eventos e
cursos internos e externos oferecidos juntamente com parceiros nas áreas de
empreendedorismo, propriedade intelectual, transferência de tecnologia e inovação.
Consolidou as ações previstas no projeto aprovado na Chamada Pública
MCTI/SETEC/CNPq Nº 92/2013 que tem como objetivo apoiar a implantação e
capacitação de Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT) para promover a gestão de
políticas de inovação, o fortalecimento de atividades de proteção da propriedade
intelectual e de transferência de tecnologia. No caso específico deste projeto, há a
necessidade de especialistas na área técnica para a avaliação mercadológica dos
pedidos de patente que a UFRGS mantém. Assim, a expectativa é que sejam
aprimorados os processos de transferência de tecnologia, com a melhoria das rotinas
e procedimentos na área de proteção da propriedade intelectual.
No âmbito deste projeto, foram realizados dois cursos na área de propriedade
intelectual, uma mesa redonda sobre patentes de fármacos, dois workshops sobre
46
atuais tendências globais de consumo e o fenômeno das startups. Além disto, foi
ampliada a participação de bolsistas para a área de prospecção tecnológica e
avaliação de patentes, resultando na criação de uma vitrine tecnológica
(www.ufrgs.br/vitrinetecnologica).
Em parceria com o Parque ZENIT, realizou a segunda Feira de Mapeamento
Tecnológico – MAPTEC, na qual as oportunidades tecnológicas da UFRGS foram
apresentadas para profissionais da indústria, auxiliando na criação de um ambiente
de imersão nas temáticas de inovação, mapeamento tecnológico e transferência de
tecnologia, resultado da atuação do grupo de pesquisa Prospecção Tecnológica e
Transferência de Tecnologia.
ANÁLISE CRÍTICO-REFLEXIVA
A promoção das interações com as empresas e outros mecanismos para a
viabilização do desenvolvimento comercial de invenções constituem-se em focos de
estratégias e políticas de investimentos no Brasil e no mundo, conforme refletido no
PDI 2011-2015 desta universidade. A SEDETEC procurou, no escopo de suas
atividades, ampliar as ações de difusão e transferência de tecnologia, visando reforçar
a cultura empreendedora e inovadora na UFRGS.
O PDI 2016-2026 da UFRGS aponta para a “necessidade do aperfeiçoamento
da gestão universitária, renovação das práticas acadêmicas e pedagógicas e avanços
na inovação científica e tecnológica bem como na inserção internacional. Solicita,
enfim, potência no impacto social”.
O novo marco legal da inovação, lançado no início de 2016, reforça este papel,
ao afirmar que os NITs devem desenvolver estudos de prospecção tecnológica e de
inteligência competitiva no campo da propriedade intelectual, desenvolver estudos e
estratégias para apoio à transferência de conhecimento gerado pela ICT. Entre os
temas tratados pela própria Lei de Inovação de 2004 (Lei No. 10.973), grande peso é
dado ao estabelecimento de mecanismos de incentivo à interação ICTs-empresas e
ao fortalecimento dos agentes intermediadores dessa relação (NITs).
O panorama de transferência tecnológica e empreendedorismo da UFRGS
ainda não é o ideal: requer melhorias na cultura para inovação e maior articulação
entre a UFRGS e a sociedade, entre outras ações. Indica que a SEDETEC deve atuar
não apenas registrando propriedade intelectual ou no estabelecimento de contratos e
47
convênios formais de cooperação Universidade-empresa, mas também coordenando
as ações de gestão do processo de transferência de tecnologia, promovendo e
apoiando o desenvolvimento tecnológico, o empreendedorismo e a inovação.
A SEDETEC no final de 2016 realizou o seu planejamento estratégico
identificando uma série de ações que abordam diretamente o que foi apresentado no
parágrafo anterior. Assim, foram delineadas ações visando ampliar a definição de
universidade inovadora e empreendedora, incorporar os avanços do novo marco legal
da ciência tecnologia e inovação nas rotinas da UFRGS e implementar uma
plataforma de aproximação universidade-sociedade que possa contribuir para o
desenvolvimento regional e nacional.
48
QUADRO RESUMO AUTOAVALIATIVO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
Quesitos Potencialidades Fragilidades Ações e estratégias na busca de melhorias
1. Transferência de
conhecimento e
importância social das
ações universitárias e
impactos das atividades
científicas, técnicas e
culturais, para o
desenvolvimento
regional e nacional.
- A Sedetec tem papel fundamental no
desenvolvimento de ações para a
transferência do conhecimento científico e
tecnológico gerado na universidade, junto às
organizações externas.
- Na promoção do empreendedorismo
inovador, realiza atividades de educação
empreendedora que estimulam a criação de
negócios inovadores.
- Oferece Bolsas de Iniciação Tecnológica e
Inovação para aluno de graduação,
impactando na sua formação.
- Para realizar as ações de transferência do
conhecimento, tecnologias e competências
tecnológicas da UFRGS para a sociedade,
demanda-se ações em parceria. Em geral, a
secretaria possui rede de parceiros e
apoiadores, contudo, necessita maior
empenho em captar empresas que possam
contribuir com a visão de mercado na
interação.
- Paralelamente, há dificuldade em acessar
determinadas áreas de conhecimento que não
enxergam a interação com a sociedade, a
inovação e o empreendedorismo como temas
inerentes às suas ações.
- Implementação de ações de comunicação
que possam reforçar a cultura empreendedora
e inovadora na UFRGS.
- Constante aprimoramento das ações para a
promoção da interação da universidade com a
sociedade. Identificação de pessoas
estratégicas nas unidades acadêmicas da
UFRGS que possam atuar como agentes de
inovação, identificando conhecimentos,
tecnologias e competências para contribuir
com o desenvolvimento.
- Instituído o Programa IT Voluntário com
objetivo de incentivar a participação de maior
número de estudantes na pesquisa.
2. Natureza das
relações com o setor
público, com o setor
produtivo e com o
mercado de trabalho e
com instituições sociais,
culturais e educativas de
todos os níveis.
- A Sedetec representa a UFRGS em
diferentes órgãos e mecanismos de interação
entre a universidade e os setores público e
privado, na promoção da ciência, tecnologia
e inovação (Fórum das Instituições de Ensino
Superior de Porto Alegre - Fórum das IES,
Conselho de Inovação Tecnológica CITEC-
FIERGS, Conselho Municipal de Ciência e
Tecnologia)
- Constrói também parcerias com setores
educativos que visam estimular o
empreendedorismo universitário, como
IEL/FIERGS, Sebrae, Endeavor, Anjos do
Brasil, Semente Negócios, entre outros.
- Ainda é necessário construir mecanismos
mais eficientes para a aproximação entre os
pesquisadores e despertar o interesse destes
na aplicação dos conhecimentos em temas e
desafios reais da sociedade, reforçando a
expectativa de contribuir com avanços
científicos e tecnológicos para a sociedade, o
mercado e as instituições públicas e privadas.
- Identifica-se a dificuldade de sensibilizar
setores que estão envolvidos com demandas
diversas e de ampliar o engajamento de
docentes para trabalhar com inovação e
empreendedorismo.
- Desenvolvimento de uma plataforma de
aproximação universidade-sociedade, que
permita à sociedade visualizar a oferta
tecnológica da UFRGS e permita à UFRGS
visualizar as demandas da sociedade.
- Reforço da participação em espaços e
oportunidades de ampliação das interações
entre a universidade e a sociedade.
- Participação em grupos de trabalho e comitês
técnicos que preveem a organização de
eventos, reuniões técnicas e a proposição de
projetos, bem como o desenvolvimento de
atividades empreendedoras em parceria.
49
3. A instituição contribui
com a criação de
conhecimentos para o
desenvolvimento
científico, técnico ou
cultural da nação?
- A Sedetec realiza a gestão dos ativos
intangíveis da UFRGS, os bens relacionados
a propriedade industrial, envolvendo pedidos
de invenção (patentes), marcas, cultivares,
softwares, etc.
- A transferência destes resultados por meio
de licenciamentos, são formas de
disponibilizar os conhecimentos científicos e
tecnológicos gerados a partir das pesquisas
acadêmicas.
- Contribui na redação de contratos e
convênios de transferência de conhecimento
UFRGS-Sociedade.
-Fomenta o Programa de Bolsas de Iniciação
Tecnológica e Inovação
- Realiza a Maratona de Empreendedorismo
há 17 anos, com foco na criação de startups
nas áreas de Biotecnologia, Engenharia,
Física e TI.
- Faz parte da coordenação da disciplina
transversal de empreendedorismo na
UFRGS, no formato de atividade de
extensão, envolvendo 15 cursos distintos.
- É um dos setores responsáveis pelo Edital
Sebrae de Educação Empreendedora na
UFRGS.
- Dentre as principais fragilidades neste
quesito, destaca-se a falta de compreensão
por parte de muitas organizações privadas da
necessidade de investimento em pesquisa e
desenvolvimento.
- Paralelamente, as tecnologias criadas na
universidade, muitas vezes, carecem de
adequação ao uso mercadológico, industrial,
sendo necessário estreitar os objetivos das
pesquisas acadêmicas a sua aplicabilidade no
mercado.
- As ações de comunicação visando reforçar a
cultura empreendedora e inovadora na
UFRGS e a plataforma de aproximação
universidade-sociedade, já mencionadas
anteriormente, são as ações que podem
mitigar e eliminar as fragilidades identificadas.
- Destaca-se também a ampliação de
capacitações e ferramentas didáticas aos
docentes que pretendem inovar em sala de
aula apontando, igualmente, benefícios aos
servidores de outros setores engajados com
empreendedorismo e inovação.
50
4. Existem atividades
institucionais em
interação com o meio
social? Em qual (is)
área (s) (educação,
saúde, lazer, cultura,
cidadania,
solidariedade,
organizações
econômicas e sociais,
meio ambiente,
patrimônio cultural,
planejamento urbano,
desenvolvimento
econômico, entre
outras)? Caracterização
das atividades.
- Realiza atividades em espaços sociais,
especialmente com organizações
econômicas e sociais, de planejamento
urbano e desenvolvimento econômico.
- A Sedetec, junto com o Gabinete de
Inovação da Prefeitura Municipal de Porto
Alegre, coordenou o Eixo das Diretrizes para
“Políticas Públicas de Ciência, Tecnologia e
Inovação” da 9º Conferência Municipal de
Ciência, Tecnologia e Inovação.
- Em atuação junto ao Fórum das IES de
Porto Alegre, participa de grupos de trabalho
específicos, dentre eles, atua na
coordenação do Seminário sobre 4º Distrito:
Sociedade, Inovação e Desenvolvimento.
- Junto à FIERGS, integra o grupo de trabalho
para a elaboração de Painel de Indicadores
de Inovação para o RS.
Atua, ainda, na aproximação junto ao Comitê
de Defesa e Segurança do RS, identificando
e apresentando competências tecnológicas
na área.
- A Maratona de Empreendedorismo, reforça
a criação de negócios inovadores em todas
as áreas de conhecimento (tendo como foco
principal as áreas das Incubadoras da
UFRGS).
As atividades de interação com cunho social
ainda são modestas, considerando o tamanho
e potencial da UFRGS.
Participação e realização de ações específicas
em parceria com entidades e instituições
sociais. Inclusão do empreendedorismo social
na Maratona de Empreendedorismo.
51
5. Existe uma avaliação
sobre a forma em que as
atividades de vinculação
com o meio favorecem o
desenvolvimento das
finalidades da
instituição? Como ela é
feita?
- As atividades do Programa de
Empreendedorismo são avaliadas através de
pesquisa com os egressos da Maratona com
o intuito de dimensionar o impacto do curso
na criação de startups e, consequentemente,
na construção de conhecimento, sendo todas
as atividades realizadas avaliadas no seu
término, tanto pelos participantes quanto pela
equipe de realização.
- No programa de bolsas de Iniciação
tecnológica, a participação dos estudantes é
avaliada e premiada em evento específico.
- Os dados e resultados de cada setor são
monitorados pela equipe, atentos ao
cumprimento de metas.
A cultura de planejamento baseada em
indicadores ainda precisa ser reforçada.
- Estabelecimento de reuniões mensais de
alinhamento, rotina de relato de experiências.
- Estabelecimento da gestão à vista,
permitindo a constante avaliação das
atividades da SEDETEC frente à universidade
e à sociedade.
- Consolidação de políticas, manuais e fluxos
de processo constituem instrumento de
tomada de decisões para que as ações
possam atender as finalidades da instituição.
- Com base na pesquisa com os egressos das
edições anteriores da Maratona, construiu-se
um portal com a vitrine das startups, criadas a
partir do curso (www.ufrgs.br/startups)
6. Quais as relações
estabelecidas pela
instituição com o setor
público, com o setor
produtivo e com o
mercado de trabalho?
- Relações de parceria com a participação em
conselhos, grupos de trabalho, comitês
técnicos, eventos e projetos conjuntos na
área de ciência, tecnologia e inovação.
- Desenvolvimento de projetos de educação
empreendedora em prol do Ecossistema de
Empreendedorismo e Inovação da Região
Metropolitana, construção de rede de
mentores para apoio ao desenvolvimento de
startups.
Falta de recursos humanos para a realização
de maior volume de ações.
Explorar o uso de bolsistas para atividades de
caráter temporário.
Reforço do quadro de servidores permanentes
da SEDETEC.
7. Existem ações que
visem à promoção da
cidadania e de atenção
a setores sociais?
Na promoção da interação entre a
universidade e empresas, a SEDETEC
desempenha uma função social que vincula a
transferência dos resultados de pesquisa
com as demandas sociais que visem ao
desenvolvimento regional e nacional.
As atividades de cidadania e interação com
cunho social ainda são modestas,
considerando o tamanho e potencial da
UFRGS.
Inserção do empreendedorismo social na
Maratona de Empreendedorismo.
52
QUADRO 2: RESUMO AUTOAVALIATIVO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
8. Existem ações para
promover iniciativas de
incubadoras de
empresas, empresas
juniores, captação de
recursos
- O Programa de Empreendedorismo realiza
atividades em parceria com as Incubadoras,
visando estimular a criação de futuros
projetos incubados. Desenvolve cursos em
parceria com as empresas juniores, auxilia na
criação de novas empresas juniores e
oferece eventos com foco em captação de
recursos.
- A SEDETEC integra o Núcleo de
Empreendedorismo Inovador, responsável
por disseminar a cultura empreendedora
internamente, através de atividades de
ensino e extensão. Além disso, todas as
ações e notícias relacionadas ao mundo
empreendedor são divulgadas no site
(http://www.ufrgs.br/empreendedorismo/) na
fanpage
(https://www.facebook.com/empreendedoris
moufrgs) e na vitrine de startups da UFRGS
(www.ufrgs.br/startups).
- Existem muitos setores na UFRGS que
fazem parte do Ecossistema Empreendedor e
Inovador. Esse ecossistema desenvolve uma
grande demanda de ações de
empreendedorismo e inovação, porém, em
muitos casos, não há uma comunicação
eficaz entre os setores, gerando a realização
de ações parecidas e/ou repetidas e o não
conhecimento do calendário geral do
empreendedorismo na UFRGS.
- A política de Inovação da UFRGS precisa ser
atualizada, de forma a atender o que está
previsto no novo marco legal da inovação,
aprovado em 2016.
- Aprimorar a comunicação entre os setores do
Ecossistema de Empreendedorismo e
Inovação da UFRGS, através do site, e-mail,
fanpage e acesso semanal dos canais de
comunicação de cada setor.
- Desenvolver o programa INOVAÇÃO
UFRGS, visando reforçar, na UFRGS, a
cultura da inovação e empreendedorismo.
Desenvolver a Política de Inovação da
UFRGS, alinhada ao novo marco legal da
inovação.
53
3.2 RESPONSABILIDADE SOCIAL DA INSTITUIÇÃO
Responsável: PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO ZENIT
Responsabilidade Social – Avanços e Resultados
O Parque Zenit no ano de 2016 obteve grandes avanços no desempenho de
suas atividades, implementando seu portfólio de serviços baseado em quatro grandes
áreas: conexão, inovação, capacitação e incubação.
O portfólio do Zenit inclui os seguintes serviços: rede de parceiros internos; rede
de parceiros externos; rede de laboratórios tecnológicos associados; NAGI – Núcleo
de Apoio à Gestão da Inovação; CMPR – Centro Multiusuário de Prototipação Rápida;
série de eventos Quartas da Inovação; oficina de elaboração de projetos para
prospecção de recursos; programa de empresas associadas não residentes; e
programa de desenvolvimento de empreendedores incubados e associados.
O Núcleo de Empreendedorismo da UFRGS, vinculado ao Parque e à
SEDETEC, implementou uma disciplina transversal de empreendedorismo para os
alunos de graduação, já finalizada no segundo semestre de 2016. Também foi feita a
tramitação interna do projeto de disciplina transversal para os alunos de pós-
graduação.
Em relação à área de comunicação, o Zenit implantou o plano de comunicação
planejado para 2016, que tem como objetivo principal divulgar o Zenit para a
comunidade interna e externa à UFRGS, tornando-o conhecido entre os públicos de
interesse. As ações foram fundamentadas na implementação de processos de
comunicação online, como alimentação da página do Facebook
(https://www.facebook.com/parquezenit/) e do site institucional
(https://www.ufrgs.br/zenit/). Além disto, o Zenit enviou mensalmente para mailing
específico, por e-mail, uma newsletter que contém notícias sobre o Zenit e as
incubadoras. Foram criados e impressos os materiais de comunicação e de
divulgação do Zenit, como flyers, folders, canetas, adesivos, envelopes, cartões de
visita, cartazes e apresentações institucionais, respeitando a nova identidade visual
do Zenit, apresentada à sociedade em dezembro de 2015. Além disso, a equipe
realizou a implementação da identidade visual da série de eventos Quartas de
Inovação, que consiste em palestras mensais sobre inovação e empreendedorismo.
54
Cabe salientar a representação do Parque em eventos e missões no Brasil e
exterior, consolidando sua visibilidade e integração com os demais Parques
Tecnológicos e instituições afins.
A REINTEC - Rede de Incubadoras Tecnológicas, vinculada ao Parque
Científico e Tecnológico, realizou reuniões periódicas nas quais houve a participação
de coordenadores acadêmicos e gerentes das incubadoras da UFRGS, objetivando
contato pessoal entre os integrantes das diversas incubadoras e a disseminação e
discussão das atividades que são por elas realizadas, além da identificação dos
serviços prestados por estas.
55
QUADRO RESUMO AUTOAVALIATIVO DO PARQUE CIENTIFICO E TECNOLOGICO ZENIT
Itens/ Aspectos/ Quesitos Potencialidades Fragilidades Ações e estratégias na busca de melhorias
Transferência de conhecimento e importância social das ações universitárias e impactos das atividades científicas, técnicas e culturais, para o desenvolvimento regional e nacional.
O Zenit possui grande relevância na transferência de conhecimento da UFRGS para a sociedade. Através de sua interação junto aos diferentes agentes do ecossistema de empreendedorismo e inovação, ele proporciona ações com vistas ao fomento de empreendimentos inovadores e assim promove o desenvolvimento regional e nacional.
A demanda de recursos humanos, físicos e financeiros e uma rede de parceiros ainda pequena ocasionam uma certa dificuldade na realização da transferência de conhecimento. Cabe também mencionar o fato de que em algumas áreas ainda não existe um olhar empreendedor na transferência dos saberes.
Os laboratórios da Universidade estão sendo mapeados de modo que os portfólios de serviços destes possam ser ofertados á comunidade. Está prevista a ampliação da rede de parceiros vinculados ao Zenit de modo que assim consigamos tanto apoiar quanto disseminar novos conhecimentos. Será iniciada a atividade de mapeamento nos trabalhos acadêmicos da UFRGS a fim de identificar quais destes apresentam potencial para gerarem novos empreendimentos.
Natureza das relações com o setor público, com o setor produtivo e com o mercado de trabalho e com instituições sociais, culturais e educativas de todos os níveis.
O Zenit como Parque Científico e Tecnológico da UFRGS tem a natureza de articular atores de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sua atuação em ações próprias ou conjuntas está voltada ao fomento do empreendedorismo interno e externo da Universidade.
Articular as atividades de um modo conjunto, na busca para conscientizar e aproximar os diferentes setores da sociedade, ainda tem se mostrado um desafio, tendo em vista os diferentes objetivos, modos de atuação e políticas organizacionais.
O Zenit busca estar presente em diferentes fóruns de discussão e eventos de entidades representativas das áreas de empreendedorismo e inovação para ser atuante, influente e decisivo nas políticas de gestão em andamento bem como na formulação de políticas futuras.
A instituição contribui com a criação de conhecimentos para o desenvolvimento científico, técnico ou cultural da nação?
O Zenit tem em sua gênese o desenvolvimento e a transferência de tecnologia a partir de projetos Universidade-Empresa. Além disso, a partir do apoio prestado às incubadoras, o parque incentiva a criação de spin-offs, que
Muitos conhecimentos desenvolvidos não possuem um potencial mercadológico ou não têm foco na aplicação, o que acaba inviabilizando maior transferência de conhecimentos. Diversos setores da Universidade
O Zenit tem promovido a análise das tecnologias desenvolvidas na UFRGS de modo a verificar as possíveis implementações para o mercado. A realização, em conjunto com a SEDETEC, da Feira de Mapeamento e
56
conceitualmente são empresas que surgem de estudos e pesquisas acadêmicas e encontram potencial de mercado e passam este conhecimento para a sociedade a partir de produtos ou serviços. O apoio e os serviços prestados às incubadoras são formas de incentivar a criação de conhecimentos capazes de gerar o desenvolvimento tecnológico e econômico da nação.
não têm uma cultura voltada para o conhecimento científico que gere inovação.
Avaliação Tecnológica - MapTec tem o objetivo de divulgar para as indústrias as oportunidades de aplicações tecnológicas ofertadas pela Universidade, promovendo uma maior interação entre universidade e empresa, visando à transferência tecnológica.
Existem atividades institucionais em interação com o meio social? Em qual (is) área (s) (educação, saúde, lazer, cultura, cidadania, solidariedade, organizações econômicas e sociais, meio ambiente, patrimônio cultural, planejamento urbano, desenvolvimento econômico, entre outras)? Caracterização das atividades.
O Zenit, como membro importante no fomento de atividades empreendedoras, participa de discussões relacionadas ao desenvolvimento de uma área de inovação prevista para o 4º Distrito de Porto Alegre, juntamente com a Prefeitura Municipal e outras instituições de ensino e pesquisa, como a PUCRS. Uma outra forma de interação é através da série Quartas de Inovação, na qual são ofertadas à comunidade diferentes palestras com os mais relevantes temas.
Os resultados das interações podem demorar a produzir efeitos visto que algumas atividades e diretrizes políticas estão fora da alçada da UFRGS e atreladas a situações políticas conjunturais.
Em seus ramos de atividade, o Zenit atua conjuntamente e frequentemente com diferentes entes da sociedade.
Existe uma avaliação sobre a forma em que as atividades de vinculação com o meio favorecem o desenvolvimento das finalidades da instituição? Como ela é feita?
Faz parte das atribuições da Diretoria Executiva e do Conselho Diretor do Zenit a contínua avaliação e aperfeiçoamento das interações com a sociedade. Nas Quartas de Inovação, especificamente, ao final de cada evento é realizada uma pesquisa de satisfação através do preenchimento de um questionário pelos participantes.
O estágio ainda inicial de implantação do portfólio de serviços do Zenit e a ausência de área física para hospedagem de empresas dificultam as interações com a sociedade.
O Zenit procura participar da forma mais ativa possível de todas as atividades do ecossistema local, regional e nacional de inovação, assim compensando suas atuais fragilidades.
57
Quais as relações estabelecidas pela instituição com o setor público, com o setor produtivo e com o mercado de trabalho?
Formação de parcerias, participação em eventos, conselhos e projetos ligados às áreas de inovação, parques tecnológicos e empreendedorismo.
Algumas questões legais e burocráticas dificultam o estabelecimento das relações com o mercado e com o setor produtivo. O estágio inicial de implantação do Zenit também dificulta o estabelecimento de relações mais aprofundadas com o mercado.
Apesar do estágio inicial de implantação do Zenit, tem-se procurado estabelecer relações com o setor público, entidades e empresas, de modo a estabelecer uma base de cooperação que poderá ser aprofundada no futuro.
Existem ações para promover iniciativas de incubadoras de empresas, empresas juniores, captação de recursos
Do Zenit faz parte a REINTEC (rede de incubadoras tecnológicas da UFRGS), através da qual são articuladas e apoiadas todas as iniciativas e serviços das incubadoras. Uma oficina para captação de recursos está sendo elaborada para ser ofertada aos empreendedores para fortalecer a atuação das incubadoras e dos empreendedores nos editais de fomento, incrementando renda e abrindo possibilidades de atuação. Em parceria com a SEDETEC e com o Núcleo de Empreendedorismo Inovador, o Zenit tem se aproximado de todas as Empresas Juniores da Universidade, promovendo sinergias.
Falta de padronização nos processos das incubadoras e alguma dificuldade na realização de ações conjuntas entre elas, em função de suas respectivas autonomias.
Foi estabelecido que todos os contratos das incubadoras e as minutas de editais devem ser remetidos ao Zenit para controle e monitoramento dos dados. O Zenit dá apoio administrativo à REINTEC e promove reuniões regulares com os gestores das incubadoras.
QUADRO 3: RESUMO AUTOAVALIATIVO DO PARQUE CIENTIFICO E TECNOLOGICO ZENIT
58
3.3 RESPONSABILIDADE SOCIAL DA INSTITUIÇÃO (INCLUSÃO SOCIAL) –
PROREXT
Responsável: PROREXT
Responsabilidade Social na Extensão
A responsabilidade social faz parte das diretrizes da extensão universitária
brasileira, definidas no Fórum de Pró-reitores de Extensão (FORPROEX), sendo um
importante pilar da extensão na UFRGS e um dos norteadores das atividades de
extensão desenvolvidas, através do que se busca o impacto e a transformação social.
Ela está presente nas diversas atividades, abrangendo diferentes públicos e setores
internos e externos à UFRGS, que se voltam às necessidades especiais da sociedade,
buscando o desenvolvimento social e regional, sendo promovida, especificamente,
pelos departamentos da Pró-Reitoria de extensão.
O Plano de Desenvolvimento Institucional incorpora a expansão e a inclusão
como compromissos da Universidade. No exercício da extensão, o trabalho é guiado
pela responsabilidade social com os participantes e grupos envolvidos, num
movimento dialógico entre o aspecto social e a construção do conhecimento.
Ao longo de 2016, a Pró-Reitoria de Extensão deu seguimento ao apoio às
atividades de extensão através dos programas de Bolsas e de Fomento à Extensão,
desenvolvidos pelo Departamento Administrativo e de Registro de Extensão (DARE).
Desta forma, a PROREXT possibilita a efetiva participação dos alunos de graduação
nas atividades de extensão, contribuindo para a qualificação da sua formação
acadêmica. Além disso, através de seus departamentos, desenvolveu ações de cunho
social voltadas à comunidade interna e externa.
As ações vinculadas ao planejamento organizacional do Departamento e
consonantes com o PDI buscaram estimular relações inter e transdisciplinares com
setores da Universidade e da sociedade; promover o estreitamento de laços com os
egressos e com a comunidade em geral; contribuir para o fortalecimento dos núcleos
interdisciplinares; fortalecer a relação dialógica entre Universidade e sociedade e a
realização de ações que incentivem a participação de estudantes, docentes e técnico-
administrativos. Dentre as atividades desenvolvidas, destaca-se o Programa
Convivências, o qual é realizado junto à comunidade urbana Quilombo dos Alpes e
que reuniu 33 estudantes de 15 cursos de graduação. Alguns já egressos, juntamente
59
com os integrantes da comunidade e professores de Agronomia, Medicina, Saúde
Coletiva e Geografia, desenvolveram ações educativas, culturais e científicas
articulando o ensino, a pesquisa e a extensão. Além disso, através do projeto
Conversações Afirmativas, realizaram-se rodas de conversas tendo como temas a
memória e o patrimônio das populações negras e povos indígenas. A atividade é
voltada à educação para a diversidade e possibilita espaço e voz para estudantes,
comunidade, pesquisadores e, em parceria com a PROGESP, constitui ação de
formação para servidores técnicos e docentes da Universidade.
Além das ações acima, o Departamento de Educação e Desenvolvimento Social
tem mantido representação em grupos de trabalho da UFRGS e de outras
instituições. No âmbito da Universidade, atualmente, compõe o Conselho Local de
Acompanhamento e Avaliação do Programa de Educação Tutorial da UFRGS, o
Conselho Consultivo da Coordenadoria Acompanhamento da Política de Ações
Afirmativas, o Comitê contra a Intolerância e também tem representação no Grupo de
Trabalho GT 26-A coordenado pelo Tribunal de Contas do Estado do RS.
Em constância à sua atribuição institucional, em 2016, o Departamento de
Difusão Cultural da Pró-Reitoria de Extensão da UFRGS esteve estritamente
envolvido na colaboração e organização de eventos mais amplos na Universidade,
fortalecendo a presença de ações culturais como forma de mediação sensível e
reflexível entre agentes. Através de realizações concebidas pela equipe ou daquelas
construídas através de parcerias internas ou externas à Universidade, o
Departamento buscou por aprimorar cada vez mais espaço para a cultura,
relacionando diferentes ações que possibilitem a união entre o sensível e o inteligível,
entre o científico e o poético na formação de cada indivíduo, de forma a constituir a
certeza de que arte e cultura são compromissos inalienáveis da Universidade Federal
do Rio Grande do Sul. Entre os diversos projetos desenvolvidos, destaca-se o Projeto
Unifoto através do qual foram realizadas oito exposições internas e duas externas,
além de ter sido articulada internamente a mediação cultural do UFRGS Portas
Abertas com o coletivo “Feira de Hip Hop de Porto Alegre”.
Apesar das restrições impostas pelo cenário político-econômico nacional,
seguiu-se o trabalho para que a participação da arte e cultura evolua no sentido de
ampliar a mobilização da comunidade acadêmica e estimular os diálogos mediados
através de ações culturais múltiplas. É desta forma que as ações concebidas e
60
produzidas buscam propiciar a vivência e a experiência da cultura ao público,
despertando na comunidade o interesse e a reflexão sobre as mais diversas
manifestações artísticas, com vistas à constituição de um ambiente em que o próprio
público possa inventar seus próprios fins na arte e na cultura.
O Museu da UFRGS soma esforços com outros setores da Universidade para
a efetiva consecução de uma política de ações afirmativas e de formação continuada,
priorizando as relações interculturais. Em 2016, assumindo o respeito à diferença
como um dos eixos norteadores da realização de seu trabalho buscou soluções
adequadas para desenvolver a cultura da inclusão como parte vital de sua missão e
de suas funções. A diversidade do público desafia cotidianamente a equipe a
corresponder às suas expectativas e, antes de tudo, às suas necessidades.
Para atender à pretensão de ser um ambiente acessível, aberto a todos os
cidadãos, é indispensável o emprego de recursos para acessibilidade na
comunicação, informação e fruição dos espaços e das peças neles contidas. A
experiência demonstra que a acessibilidade ultrapassa a realização de adaptações
necessárias e vem associada ao pleno acesso no sentido de eliminar barreiras menos
visíveis, tais como as atitudinais, políticas, culturais, financeiras, intelectuais,
comunicacionais, entre outras.
Em relação às questões de infraestrutura, o Museu elaborou em parceria com
SPH/SUINFRA um Projeto de Acessibilidade Arquitetônica, que já foi aprovado pelos
setores competentes. Sua execução não foi possível em 2016 devido à falta de
recursos financeiros destinados a esse fim. O Projeto contempla a viabilização de:
portas com sensor, a serem instaladas na entrada do prédio e, internamente, no
espaço que permite o acesso aos banheiros; piso tátil; balcão da recepção com altura
adequada ao atendimento de cadeirantes; e alteração na abertura das portas e
adaptações internas dos banheiros.
Além de incorporar as preocupações relativas à acessibilidade em suas
práticas e atividades gerais, tais como projeto expográfico, projeto educativo,
formação de mediadores, o Museu da UFRGS mantém parcerias com o Curso de
Design e com o INCLUIR (Núcleo de Inclusão e Acessibilidade) para a realização de
algumas ações. Como fruto dessas parcerias, foi possível concretizar iniciativas
importantes, como a possibilidade de agendamento de intérpretes de LIBRAS para
acompanhamento de visitação de grupos, elaboração e impressão dos textos das
61
exposições em Braille e fonte ampliada; caixa educativa acessível para empréstimo a
escolas, com materiais tridimensionais, vídeos com audiodescrição, entre outros
materiais.
O Planetário Professor José Baptista Pereira deu continuidade, em 2016, às
Sessões na Cúpula destinadas a grupos escolares e ao público em geral. De março a
dezembro, foram realizadas 78 sessões dominicais voltadas tanto ao público infantil
quanto ao jovem e adulto, em que os ingressos foram alimentos não perecíveis,
posteriormente recolhidos por entidades filantrópicas.
Em 2016 foi realizada a oficina “Terra como um grão de pimenta” para 23 alunos
e três assistentes sociais do grupo Geração PoA, um projeto que integra as políticas
de Saúde Mental e Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura Municipal de Porto Alegre. A oficina representa o Sistema Solar, em escala,
permitindo uma noção do tamanho do Sol e dos planetas e, também, das distâncias
entre os astros no espaço, utilizando grãos de diferentes tamanhos (pimenta,
gergelim, amendoim, avelã, noz, chia). Ademais, essa oficina, que é adaptada para
públicos diversos (crianças, terceira idade, cegos, surdos, pessoas com deficiências
mentais e/ou cognitivas, etc.), possibilita a conscientização da responsabilidade
humana com a delicada harmonia do Universo. Em 2016 essa oficina foi realizada
com mais três grupos da terceira idade e um grupo da educação infantil, totalizando a
participação de 133 pessoas.
O Quadro a seguir resume as fragilidades e potencialidades sobre a
responsabilidade social da extensão da UFRGS.
62
QUADRO 4: RESUMO AUTOAVALIATIVO DA EXTENSÃO
QUADRO RESUMO AUTOAVALIATIVO DA EXTENSÃO - RESPONSABILIDADE SOCIAL
Itens Resultados Alcançados Recomendações
Potencialidades Fragilidades
Responsabilidade
Social da Extensão da
UFRGS
Reconhecimento da responsabilidade social
da extensão desenvolvida pela UFRGS.
Ainda há pequena participação de alunos de
graduação como executores em atividades
que salientem a responsabilidade social da
extensão.
Incentivar os coordenadores de atividades
de extensão a incluírem alunos,
especialmente de graduação, nas
respectivas equipes de trabalho.
Diretrizes da Extensão Utilização pela PROREXT das diretrizes da
extensão universitária nacional, em suas
atividades e processos de avaliação,
considerando assim o impacto social das
atividades.
Continuar o trabalho de divulgação destas
diretrizes entre os extensionistas.
Diversidade e
abrangência
Diversidade de modalidades apresentadas e
de públicos a que se destinam,
contemplando todas as áreas do
conhecimento e com envolvimento de
diferentes agentes.
Setores da PROREXT Desenvolvimento de atividades de extensão
pelos setores e departamentos da
PROREXT em parceria com unidades
acadêmicas da UFRGS, evidenciando a
responsabilidade social.
63
3.4 RESPONSABILIDADE SOCIAL DA INSTITUIÇÃO (INCLUSÃO SOCIAL)
Responsável: COORDENADORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS
A CAF - Coordenadoria de Acompanhamento do Programa de Ações
Afirmativas, foi criada em 2012, através da Decisão 268/2012 do Conselho
Universitário, a qual renovou a vigência do Programa de Ações Afirmativas por mais
10 anos, consolidou as responsabilidades institucionais de qualificar a execução e
avaliação dessa política de Inclusão, já referenciado no PDI - Plano de
Desenvolvimento Institucional da Universidade.
Ações voltadas para a inclusão e assistência: Até 2016, 50% do total de
vagas foram reservadas para candidatos cotistas. Com ênfase na gestão político-
administrativa, no acompanhamento pedagógico e na avaliação, a Coordenadoria em
2016 completou um ciclo de seu planejamento estratégico para o período de 4 anos.
Perseguindo a Missão de “Promover o Acesso, permanência e pleno desenvolvimento
acadêmico dos estudantes cotistas, visando contribuir para a redução das
desigualdades, a valorização da diversidade étnico-racial e social no ambiente
universitário, consolidando a política de ações afirmativas na UFRGS”, a
Coordenadoria empreendeu um conjunto de ações que operacionalizaram o
cumprimento de algumas dessas metas. Com ênfase nas ações voltadas ao aumento
do ingresso na Universidade de estudantes cotistas, foi desenvolvido o projeto “Como
entrar na UFRGS”, constituindo-se em divulgação direta junto as Escolas Públicas de
periferia, culminando com intensas atividades de informação no “Portas Abertas”.
Outras atividades “extramuros” de natureza educacional, cultural e formativa foram
desenvolvidas, de modo a promover interações sistemáticas junto à comunidade
indígena e ao movimento social negro.
Ações voltadas para o desenvolvimento da democracia: Ao longo de 2016
a CAF protagonizou o aprimoramento do debate público com a proposta de criação
do “Comitê contra a Intolerância” no sentido de dar resolutividade às situações de
conflito, enfatizando a capacidade de diálogo e interdisciplinaridade na compreensão
do valor da diversidade no âmbito da universidade. Outra ação visando o
desenvolvimento da capacidade institucional foi o engajamento da CAF em grupo de
estudos para a elaboração de critérios e procedimentos para valorização da auto
declaração no momento de ingresso na Universidade.
64
Ações voltadas para interação com o meio social e promoção da
cidadania: No ano de 2016 a premiação de trabalhos relativos a Ações Afirmativas
passa a ser transversal a todo o Salão UFRGS. Cabe destacar que o Salão de Ações
Afirmativas tem como característica a receptividade aos trabalhos empreendidos pela
comunidade na área de educação para as relações étnico-raciais bem como e
reconhecimento de ações de promoção da cidadania.
Ações voltadas para o desenvolvimento institucional: Através de
convergência institucional com outros órgãos foram consolidadas políticas
institucionais em conjunto com a PROREXT, PROGESP, PRAE, PROGRAD,
RELINTER. No que tange à igualdade de oportunidades ao acesso de estudantes
cotistas e indígenas aos benefícios de assistência estudantil, conjuntamente com a
PRAE, destinamos bolsas específicas e auxílios financeiros para participação e
eventos de natureza acadêmica, indispensável a melhoria da integração e
desenvolvimento escolar dos estudantes em vulnerabilidade social. Atendendo às
finalidades da CAF de valorização da diversidade e sensibilização de técnico-
administrativos atuamos com o MUSEU e o DEDs, constituindo uma agenda de
atividades desenvolvidas ao longo de todo o ano.
Ações voltadas para inclusão de estudantes: Em 2016, a Coordenadoria
deu continuidade ao apoio à participação dos estudantes indígenas nos Encontro
Nacional dos Estudantes Indígenas (ENEI) e Encontro Nacional de Estudantes Negros
Cotistas no Rio de Janeiro. Cumprindo com as responsabilidades anuais da CAF foi
elaborado um novo relatório que se deteve no estudo e análise das singularidades do
perfil socioeconômico dos diferentes segmentos contemplados pela política de
reserva de vagas. Tal leitura propiciou aquilo que consideramos um novo ciclo das
Ações Afirmativas. Nesse momento, as ações visando a permanência, com
hegemonia para as políticas de assistência estudantil, serão um desafio compartilhado
por todos envolvendo uma ampla escuta às COMGRADs, visando o alcance dos
níveis de sucesso da política de inclusão social e diplomação dos estudantes
beneficiados pela política.
65
QUADRO RESUMO AUTOAVALIATIVO DA COORDENADORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS
ASPECTOS/itens/quesitos POTENCIALIDADES FRAGILIDADE AÇÕES E ESTRATÉGIAS NA BUSCA DE MELHORIAS
Realização de eventos:
06 Capacitações em AA
01 Assembleia com lideranças
indígenas
01 Acolhimento dos
ingressantes indígenas
06 Atividades no Salão UFRGS
01 UFRGS Portas Abertas
02 eventos em escolas públicas
na Semana da Consciência
Negra
01 Fórum de AA da Região Sul
Intensificação das parcerias na
realização eventos.
Receptividade de técnico-
administrativos inscritos nas
capacitações.
Incremento da cooperação com a
CEPI e com lideranças indígenas.
Incremento da cooperação com
MUSEU/PRAE/DECORDI/COMGR
AD
Receptividades dos professores em
atender convites da CAF;
cooperação com a PROREXT;
ampliação da procura externa pelo
Salão UFRGS.
Apoio presencial de bolsistas nos
eventos
Solicitação espontânea das escolas
por eventos dessa natureza
Liderança da UFRGS na formulação de agendas no Fórum da Região Sul
Dificuldades de compatibilizar
agendas
Dificuldades de logística para
reunir lideranças indígenas de
diferentes pontos do estado.
Dificuldades de acolhimento
continuado aos ingressantes
indígenas ao longo do
semestre.
Dificuldades de atendimento
pleno das demandas das
escolas em uma única
semana
Projetar ferramentas para compatibilizar eventos
em AA.
Adesão às dinâmicas e agendas da CEPI com
relação às lideranças indígenas.
Elaboração de calendário de acolhimento de
cotistas e ingressantes indígenas ao longo do
semestre.
Projetar ferramentas de agendamento de
escolas ao longo do ano.
Realização de reuniões 03 reuniões com o CEPI para
preparação da escolha de cursos
para indígenas
02 do Grupo do GT de
Acompanhamento dos Indígenas
Consolidação de uma via de
comunicação por meio do da
cooperação com a CEPI e com
lideranças indígenas.
Envolvimento de professores
orientadores, técnicos
administrativos das COMGRAD no
Dificuldades de compatibilizar
agendas e sobreposição de
diferentes modalidades de
atividades.
Dificuldades acesso direto a
dados pertinentes aos
relatórios coletados e
Cooperar para a elaboração de um sistema de
leitura dos dados em tempo real, aprimorando
formas de acompanhamento discente.
Intensificar agendas de trabalho com as COMGRAD sobre Ações Afirmativas
66
QUADRO 5: RESUMO AUTOAVALIATIVO DA COORDENADORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS
08 reuniões com COMGRAD
03 reuniões Conselho Consultivo
CAF
04 com equipes do CPD
10 reuniões internas de equipe
04 reuniões gerais com bolsistas
PRAE e bolsistas do programa de
extensão
04 reuniões
PROGRAD/PRAE/CAF
02 reuniões com PROGRAD
02 reuniões com PRAE
01 reunião com a Relinter
acompanhamento e fomento de
atividades junto aos estudantes
indígenas.
Interesse das COMGRAD em
apropria-se dos resultados do
relatório CAF sobre cursos de
graduação UFRGS.
Envolvimento de professores e
técnicos administrativos com a
temática.
agregados em tempo real e
continuamente.
67
3.5 RESPONSABILIDADE SOCIAL DA INSTITUIÇÃO (INCLUSÃO SOCIAL)
Responsável: PROGRAMA INCLUIR (PROGESP)
Para atender as demandas e garantir o acesso aos serviços, produtos e
instalações da Universidade pelas pessoas com deficiência, o Núcleo de Inclusão e
Acessibilidade - Incluir - atua na articulação, fomento e consolidação da política de
inclusão e acessibilidade, e no acompanhamento e apoio técnico às pessoas com
deficiência. Desenvolve estratégias de inclusão, acessibilidade e permanência de
pessoas com deficiência, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) ou com alguma
condição de saúde que necessite de atendimento especial, dentro da comunidade
universitária, no âmbito de ensino, pesquisa, extensão e gestão administrativa.
Considerando os resultados do relatório de avaliação do PDI 2011-2015, cujos
indicadores demonstraram que a maioria dos consultados não tem conhecimento das
ações de inclusão executadas pela UFRGS, o Núcleo, em 2016, concentrou esforços
na divulgação e na comunicação com a comunidade universitária quanto às ações e
serviços desenvolvidos. Neste sentido, trabalhou-se na consolidação de uma
logomarca e, com isso, uma identidade visual, consequência de vários estudos e
análises. A partir da aprovação da identidade visual, foi desenvolvido um novo site
contemplando a acessibilidade. O site foi estruturado para dar maior visibilidade aos
serviços oferecidos pelo Núcleo e oferecer informações a respeito de inclusão e
acessibilidade.
Ainda nesta linha, foram elaborados materiais de divulgação como folders,
cartazes e panfletos, com distribuição em todas as unidades e setores estratégicos da
Universidade. Também houve a participação no evento Portas Abertas, no Salão
EDUFRGS III e na Semana da Pessoa com Deficiência, com a exposição dos
materiais adaptados, tecnologias assistivas e a materiais de divulgação do setor.
Essas ações deram visibilidade ao Núcleo junto à comunidade acadêmica, resultando
num expressivo crescimento do número de pessoas atendidas: de 38, em 2015/2,
para 60, em 2016/1, ampliando as demandas em 57%.
O Incluir conta com uma equipe interdisciplinar que realiza o acolhimento de
estudantes, técnicos administrativos e docentes. Além disso, também são acolhidos
os setores aos quais as pessoas atendidas estão vinculadas, com o objetivo
de mapear as demandas individuais e coletivas relacionadas ao apoio técnico, bem
como prestar orientações.
68
O acompanhamento e apoio técnico a alunos e servidores com deficiência é
realizado por meio de atividades especializadas, que buscam dar condições de
acesso e igualdade ao ensino-aprendizagem e ao desempenho profissional,
respectivamente. Com vistas à promoção da autonomia das pessoas nessa condição,
foram disponibilizados serviços de ledor e escrevente; produção de materiais didáticos
em Braille, áudios ampliados e táteis; guia vidente; acompanhamento em sala de aula
e estudos extraclasse; tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais
(Libras); acesso a softwares ledores, ampliadores de tela, lupas eletrônicas, linha
Braille, scanner e fusora. Também foram adquiridos equipamentos de tecnologia
assistiva: licenças de softwares Zoom Text e Infinity Reader, além de tablets e lupas
eletrônicas.
Ainda, o Núcleo conta com nove tradutores e intérpretes de linguagem de sinais
(sendo que um exerce suas atividades no Campus Litoral Norte) para atender as
demandas advindas de concursos, processos seletivos, aulas, orientações, defesas
de graduação e pós-graduação, reuniões, tradução de vídeos, capacitações,
palestras, formaturas, acompanhamento de servidores e de alunos de comissões,
seminários, sessões de estudos e outros eventos institucionais. A demanda pelo
serviço de tradução e interpretação tem sido acompanhada pelo crescente ingresso
de alunos e docentes surdos na universidade, com um acréscimo de 39% comparado
ao ano de 2013.
O Núcleo também é responsável pela articulação junto aos demais órgãos
administrativos e acadêmicos da UFRGS. Neste sentido, promoveu ações de
inclusão, acessibilidade e permanência abrangendo a acessibilidade nos canais de
comunicação da UFRGS (rádio e TV); sistemas de informações (CPD); atividades de
ensino, pesquisa e extensão (PROGRAD, PROPESQ, PROREXT); projetos, reformas
e infraestrutura, em consonância com as legislações de acessibilidade, coordenados
pela Superintendência de Infraestrutura (SUINFRA).
Neste seguimento, o Incluir trabalhou junto ao CPD (Centro de Processamento
de Dados) para a implantação de um sistema de mapeamento que, basicamente,
pretende ofertar às pessoas vinculadas à UFRGS (servidores e estudantes) a
possibilidade de se autodeclararem como sendo uma pessoa com deficiência. Essa
funcionalidade possibilitará também que essas pessoas expressem suas
69
necessidades e façam a solicitação dos serviços disponíveis. O mapeamento via
sistema está previsto para ser implantado em fevereiro de 2017.
Considerando que a formação continuada à comunidade universitária é
fundamental para oferecer à sociedade recursos e serviços acessíveis, qualificando-
os sistematicamente, bem como eliminando barreiras de cunho atitudinal e
informacional, foram promovidas ações de capacitação. Neste sentido, a programação
do III Salão EDUFRGS contemplou temas relacionados à inclusão e acessibilidade:
Os Movimentos Sociais e Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência, A
Acessibilidade nos Espaços Culturais, O Transtorno do Espectro Autista e
Especificidade na Aprendizagem, Libras na UFRGS, Literatura Surda, Políticas
Públicas de Inclusão e Contribuição da Terapia Ocupacional na Atenção à Pessoa
com Deficiência.
Também foram realizadas capacitações, em parceria com a EDUFRGS, de
Libras e Libras-tátil, que têm o objetivo de capacitar os servidores, mesmo que em
noções básicas, a se comunicarem com as pessoas com deficiência auditiva; e de
Braille para os bolsistas e servidores do setor. Outra ação de formação foram os
projetos de extensão em parceria com instituições externas, como o COEPEDE
(Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência), que fomenta a
participação da comunidade universitária nas mesas redondas mensais que abordam
temáticas da inclusão. Também foi realizada uma capacitação direcionada para a
prova do vestibular em parceria com Comissão Permanente de Seleção, Coordenação
de Acessibilidade do Processo Seletivo e EDUFRGS, que consistiu em uma
capacitação que abrange noções básicas de audiodescrição de imagens destinada
aos fiscais da área de acessibilidade que atuam como ledores e fazem a descrição de
imagens aos candidatos com deficiência visual.
Além disso, foi desenvolvido o Projeto para a Criação e Registro de Sinais de
Libras, visto que os profissionais que atuam nessa área vêm percebendo a
necessidade de aprimorar seu trabalho devido à grande variedade de disciplinas,
áreas temáticas, linhas de pesquisa e perspectivas teóricas com que se deparam no
dia a dia de sua atuação na pós-graduação. Neste sentido, também em parceria com
a EDUFRGS, foi construído um espaço para a investigação, criação de vocabulários
e registros em Libras para que a acessibilidade das pessoas surdas atendidas
70
(professores, alunos, público externo) seja mais adequada às necessidades e
especificidades.
Considerando a avaliação das ações de 2016, verifica-se a necessidade de
reforçar a articulação com unidades acadêmicas e administrativas por ser tratar de
uma temática transversal que permeia todos os espaços da Universidade.
71
QUADRO RESUMO AUTOAVALIATIVO DA POLITICA DE ACESSIBILIDADE - NÚCLEO INCLUIR (PROGESP)
ITENS/ASPECTOS/QUESI
TOS POTENCIALIDADES FRAGILIDADES
AÇÕES E ESTRATÉGIAS NA BUSCA DE
MELHORIAS
Divulgação e comunicação
das ações e serviços de
inclusão e acessibilidade
- Criação de identidade visual;
- Novo site contemplando a
acessibilidade;
- Participação em eventos;
- Parceria com a EDUFRGS.
- O relatório do PDI 2011-2015 demonstrou
a falta de conhecimento das ações de
inclusão executadas pela UFRGS.
- Ampliar as ações com interação com o
usuário para divulgação e qualificação dos
serviços prestados.
Acompanhamento e apoio
técnico a alunos e
servidores
- Aquisição de equipamentos de
tecnologia assistiva;
- Disponibilidade de materiais;
- Criação de uma equipe multidisciplinar
para qualificação do atendimento.
- Quantitativo de servidores frente à
crescente demanda;
- Os tradutores e intérpretes de linguagem
de sinais, na sua atuação na pós-
graduação, têm a necessidade de
aprimorar o trabalho devido à grande
variedade de disciplinas, áreas temáticas,
linhas de pesquisa.
- Reforçar a articulação com unidades
acadêmicas e administrativas por se tratar de
uma temática transversal;
- Executar o projeto: Criação e Registro de
Sinais de Libras;
- Aprimorar um espaço para a investigação,
criação de vocabulários e registros em Libras
para que a acessibilidade das pessoas
surdas atendidas seja mais adequada à
necessidade e especificidade.
72
Ações de formação junto à
comunidade universitária
- Auxílio na eliminação das diversas
barreiras existentes, principalmente a
barreira atitudinal e informacional;
- Oferta de capacitações de Libras e
Libras-tátil, para os servidores;
- Oferta de capacitação em Braille para os
bolsistas e servidoras do setor;
- Parceria com Instituições externas;
- Parceria com a COPERSE para tornar o
concurso vestibular mais acessível.
- O concurso vestibular ainda apresenta
muitas questões a serem melhoradas, no
que se refere à acessibilidade.
- Desenvolver, nos próximos anos, uma
formação continuada visando atender
diversas áreas a fim de institucionalizar
diversos serviços e recursos de
acessibilidade.
QUADRO 6: RESUMO AUTOAVALIATIVO DA POLITICA DE ACESSIBILIDADE - NÚCLEO INCLUIR (PROGESP)
73
3.6 RESPONSABILIDADE SOCIAL DA INSTITUIÇÃO
Responsável: RELINTER
O Plano de Gestão da Reitoria, desde o período de 2008-2012, colocou a
internacionalização da UFRGS como um dos pilares de sustentação para a expansão
com qualidade da UFRGS. Em 2016, essa política teve continuidade, através de
diversas ações. A principal meta da gestão da Reitoria para este setor foi: estabelecer
políticas e ações estratégicas de cooperação internacional, condizentes com os
interesses da UFRGS, levando em conta as mudanças globais de ordem política,
econômica, social, educacional e cultural. Essa meta colocou diante da Secretaria de
Relações Internacionais (RELINTER) a responsabilidade de expandir,
estrategicamente e com qualidade, as ações de cooperação internacional da UFRGS.
Esta expansão se deu apoiada através de ações de ordem logística e financeira
(infraestrutura, pessoal capacitado para o setor e destinação de verba orçamentária)
para que a Relinter pudesse responder às demandas de gestão para a
internacionalização da UFRGS.
Em termos de mobilidade estudantil, 2016 foi um ano difícil do ponto de vista
da RELINTER: por um lado, o programa nacional Ciência Sem Fronteiras entrou em
sua fase final, o que levou a uma diminuição do volume de alunos “outgoing”
gerenciados pelo departamento de mobilidade, como se pode verificar a partir dos
dados apresentados em Relatórios de Autoavaliação Institucional anteriores. Foi feito
o acompanhamento da volta dos alunos na UFRGS, em particular através da sua
participação no Salão de Iniciação Científica UFRGS 2016. Em compensação, as
outras opções para mobilidade “out” oferecidas e geridas pela RELINTER (bolsas
Erasmus+ e Erasmus Mundus, Programa “Campus Internacional”, Programa
Santander ou ainda diversos Programas da AUGM) tiveram uma procura muito grande
da parte dos alunos de graduação, resultando em um trabalho seletivo concentrado,
muito intensivo. Do lado da mobilidade “incoming”, os números têm sido relativamente
constantes, e em 2016 houve o ingresso de 150 alunos internacionais por semestre.
A atuação no setor foi marcada pela reorganização da equipe em dois turnos
complementares de 6h (regime flexibilizado) para melhor atender os alunos
estrangeiros, sem interrupção na hora do almoço e no fim da tarde. O setor organizou
as tradicionais sessões informativas e de acompanhamento dos alunos estrangeiros.
No Departamento de Mobilidade (DEMOB) é possível destacar a capacitação dos
74
Servidores Técnico-Administrativos, tanto no exterior (UPC - Barcelona, CTU - Praga)
quanto nacional (Universidade Federal de Lavras, Universidade Federal de Minas
Gerais). Também cabe destacar o acompanhamento da delegação de 30 alunos da
UFRGS nas Jornadas de Jovens Pesquisadores AUGM em outubro. Por fim, foi
marcante a mudança física do DEMOB para o prédio do Chateau, envolvendo
reformas estruturais e de mobiliário, que contribuiu para o melhor desempenho das
atividades de internacionalização.
Da parte da Secretaria que não trata de mobilidade, houve um aumento
qualitativo da importância das ações: foram recebidas delegações que representam
maior impacto nas relações internacionais da universidade (por exemplo, o
Embaixador da França com comitiva de seis autoridades em setembro; visita de
delegação do DAAD para verificar as condições de recepção de um centro de
pesquisa Alemanha/Brasil); a coordenação de convênios promoveu a assinatura de
acordos muito inovadores, como o primeiro acordo de dupla diplomação em
Engenharia Hidrológica na América Latina; ampliou-se o leque de convênios de
mobilidade estudantil para amparar melhor as vagas oferecidas pela UFRGS a alunos
estrangeiros, e aos alunos da UFRGS por IES parceiras; e ainda se destaca a
capacidade ampliada em termos de gestão financeira, tendo conseguido otimizar
recursos orçamentários escassos para manter a presença internacional da UFRGS
com financiamento reduzido. O ano foi marcado pelo aceite pela Alemanha da criação
de um Centro de Pesquisa na UFRGS e na PUCRS, resultado de dois anos e meio
de trabalho liderado pela RELINTER.
Em conclusão, 2016 tem sido um ano de transição na RELINTER, onde se
começou a notar uma diminuição relativa das atividades de gestão da mobilidade
estudantil devido a fatores nacionais, conjuntamente com uma capacitação ampliada
da equipe e de condições de trabalho melhoradas (com novo espaço físico e regime
de trabalho flexibilizado), que levaram a melhor eficácia. Em paralelo, houve uma
ênfase maior, aumentada ainda no segundo semestre, em atividades internacionais
de cunho estratégico e inovador: Centro de Pesquisa instalado na UFRGS com
fomento Alemão; participação reforçada na rede latino-americana AUGM e nos
projetos Erasmus com a Europa; ingresso da UFRGS em novas redes internacionais
como a Magna Charta Universitatum. Esta evolução corresponde com o
75
amadurecimento da equipe da Secretaria e também com o papel crescente da UFRGS
em termos de liderança no Brasil no que tange à internacionalização.
76
QUADRO RESUMO AUTOAVALIATIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
ITENS/ ASPECTOS/
QUESITOS
POTENCIALIDADES FRAGILIDADES AÇÕES E ESTRATÉGIAS NA BUSCA DE
MELHORIAS
Mobilidade estudantil
internacional outgoing
Aumento do fomento europeu
para mobilidade, de forma muito
concentrada em algumas IES.
Aumento da demanda para
mobilidade na América Latina
(AUGM). Transferência da
mobilidade da graduação para a
pós-graduação.
O fomento da mobilidade estudantil só
pode vir de programas governamentais,
devido ao seu custo. O encerramento do
programa CsF na graduação cria um
vácuo que impacta em grande escala
nos alunos da UFRGS, e em escala
menor no pessoal do Departamento de
Mobilidade da Relinter, cuja atividade era
baseada no CsF.
Presença reforçada da UFRGS/Relinter nos
fóruns europeus, reforço das parcerias
europeias, participação em projetos europeus
para captar fomento. Capacitação reforçada dos
Servidores Técnico-Administrativos da Relinter
para que possam evoluir em suas funções e
gerenciar (por exemplo) mobilidade na pós-
graduação.
Mobilidade estudantil
internacional incoming
A UFRGS tem sido uma das
universidades brasileiras que
mais recebeu alunos
estrangeiros nos últimos anos.
Por ter enviado muitos alunos ao
exterior, a demanda por nos
visitar aumentou. Nossa posição
geográfica é boa para atrair
candidatos europeus (alemães,
franceses, espanhóis) e do
Mercosul.
A insegurança crescente em Porto
Alegre, a situação de instabilidade
econômica e política no país em 2016 e
a imagem passada no exterior estão
desestimulando os estrangeiros a vir
estudar no país. A greve do segundo
semestre e a alteração de calendário
acadêmico pode levar muitos
estrangeiros a não arriscar a perda de
um semestre de estudos.
É difícil compensar em nível da UFRGS fatores
que dependem cada vez mais de parâmetros
externos. A situação de risco é generalizada no
país. A criação de um centro de pesquisa com
Alemanha deveria levar alemães e demais
europeus a confiar mais na UFRGS. Precisamos
comunicar melhor sobre nosso calendário
acadêmico e o impacto de greves eventuais no
ensino.
77
Parcerias internacionais
para pesquisa e pós-
graduação
1/3 dos PPGs da UFRGS têm
conceitos 6 ou 7. Nossa
pesquisa tem alta visibilidade
internacional e muitos parceiros
nos procuram especificamente
por isso.
O risco principal é a dificuldade em
organizar a gestão e dar visibilidade a
nossa pesquisa, em uma estrutura tão
complexa e grande como é a UFRGS.
Aproximação RELINTER/PROPESQ para
buscar fomento internacional, capacitar nossos
pesquisadores para isso, dar suporte maior a
convênios e projetos internacionais.
Gestão de parcerias
internacionais
O quadro técnico-administrativo
da Relinter é um dos mais
capacitados do Brasil em termos
de relações internacionais.
Iniciativas únicas no país como o
centro de pesquisa com a
Alemanha, a presença da
UFRGS na AUGM ou em
projetos Erasmus, a recepção de
centenas de alunos estrangeiros
na UFRGS ou de 2.500 alunos
outgoing nos 4 anos de CsF, só
foi possível graças à
competência do corpo técnico.
O principal risco em 2017 é um cenário
externo à UFRGS que limite fortemente
o potencial de ação de um grupo
competente e motivado pelo seu sucesso
em empreitadas originais e inovadoras.
Reposicionamento da atuação de parte do grupo,
aproveitando-se de um novo plano de gestão,
para que os servidores possam evoluir em
função de sua experiência prévia, continuar a se
capacitar e a ampliar qualitativamente suas
ações, se o quantitativo for diminuindo.
QUADRO 7: RESUMO AUTOAVALIATIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
78
3.7. RESPONSABILIDADE SOCIAL DA INSTITUIÇÃO: Setor de Convênios
Responsável: SETOR DE CONVÊNIOS DO GABINETE DO REITOR
O Núcleo de Convênios tem como função e/ou atividade auxiliar na relação do
Gabinete do Reitor com as Unidades Acadêmicas, visando às assinaturas das
Interações Acadêmicas, isto é, promovendo a relação Universidade/Sociedade no que
tange a execução de projetos de pesquisa, ensino e extensão e de desenvolvimento
científico e tecnológico por meio de Convênios, Protocolos e Contratos e outros
instrumentos congêneres praticados no âmbito da Universidade.
Quanto às relações da IES com a sociedade, setor público, setor privado e
instituições estrangeiras, pode-se dizer que a UFRGS vem interagindo com a
sociedade envolvendo diferentes setores da coletividade, seja por interesse das
instituições externas, demandas espontâneas ou por editais no atendimento às
políticas públicas. Nesse sentido, as relações com a sociedade têm sido aprofundadas
em função das demandas existentes e o interesse na continuidade da solução de
problemas e o bem-estar da comunidade, assim como na busca do desenvolvimento
nacional e regional do país e, sobretudo no desenvolvimento do Estado do RS, objetos
das parcerias das Unidades Acadêmicas, assim como através de parcerias com
diversas Universidades estrangeiras.
Sendo assim, as Interações Acadêmicas apontam como estratégia de atuação
positiva da Universidade com a aproximação dos setores e dos atores da sociedade,
consolidando seu compromisso social com a geração do conhecimento acadêmico,
científico e tecnológico e com a formação de recursos humanos de qualidade para
atuação eficaz na sociedade.
Essas interações com a sociedade ocorrem por meio de instrumentos jurídicos
próprios de acordo com a legislação vigente e com as instruções normativas da
Universidade efetuadas através de Acordos e/ou Termos de Cooperação, como forma
de disciplinar a relação de cooperação entre a UFRGS e outras instituições públicas
ou privadas, nacionais e internacionais.
Os tipos de instrumentos balizadores da relação podem ser Acordos ou Termos
de Cooperação, Protocolos de Intenções/Cooperação, Convênios, Contratos e outros
instrumentos. Os Protocolos de Intenções são de natureza gerativa e prévia,
caracterizada pela ausência do rigor formal e propõem atividades futuras a serem
79
formalizadas através de Convênios e/ou de Contratos mais específicos nas execuções
de projetos de ensino, pesquisa ou de extensão.
No Convênio vislumbra-se um acordo de cooperação firmado entre duas ou
mais instituições públicas ou privadas, que visam a realização de objetos definidos e
interesse comuns entre as partes envolvidas na relação. O Contrato de Prestação de
Serviços é todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades em que haja um acordo
de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações e direitos
recíprocos devendo estabelecer com clareza e precisão a atividade que se propõe.
O levantamento dos Convênios, Contratos e Protocolos de
Intenções/Cooperação da UFRGS, em vigência no ano de 2016, pode ser visualizado
nas figuras a seguir.
Figura 2 - Convênios em vigência dos setores da UFRGS com instituições externas
(Somam 392 Interações Acadêmicas. Fonte: Núcleo de Convênios do Gabinete do
Reitor, jan. 2017)
.
Figura 3 - Contratos em vigência dos setores da UFRGS com instituições externas. (Somam 50 Interações Acadêmicas. Fonte: Núcleo de Convênios do Gabinete do Reitor, jan.
2017)
0
50
100
150
200
250
232
160
Unidades Administração Central
0
20
40
37
13
Unidades Administração Central
80
Figura 4 - Protocolos de Intenções/Cooperação em vigência dos setores da UFRGS com instituições externas.
(Somam 388 Interações Acadêmicas, na sua maioria com Universidades estrangeiras. Fonte: Núcleo
de Convênios do Gabinete do Reitor, jan. 2017)
Essas Interações Acadêmicas, totalizando 830 Protocolos, Convênios e
Contratos, em vigência, contemplando as diferentes esferas do governo municipal,
estadual e federal, assim como instituições brasileiras e estrangeiras de ensino e
empresas privadas, expõem a importância do conhecimento gerado no âmbito da
UFRGS e a sua diversidade na relação Universidade/Sociedade.
Frente às questões acima e à forte demanda das Interações Acadêmicas, faz-
se necessário apontar alguns aspectos, que seguem no quadro autoavaliativo a
seguir.
0
50
100
150
200
250
300
104
284
Unidades Administração Central
81
QUADRO RESUMO AUTOAVALIATIVO DO SETOR DE CONVÊNIOS
ITENS/ASPECTOS
QUESITOS POTENCIALIDADES FRAGILIDADES
AÇÕES e ESTRATÉGIAS NA BUSCA DE
MELHORIAS
Capacitação para
servidores técnico-
administrativos e
docentes
- Despertar nas Unidades
Acadêmicas a necessidade de
criação de um Setor específico
responsável pelas Interações
Acadêmicas.
- Servidores que usam a carga horária do
curso apenas para obter promoção por
capacitação e não para aprendizagem e
aplicação do conhecimento adquirido.
- Orientar os técnico-administrativos e docentes
coordenadores de projetos sobre as leis e demais
regramentos da Universidade na formalização das
Interações Acadêmicas.
Recursos humanos - Servidores qualificados para
atender a demanda das Interações
Acadêmicas.
- Recursos humanos qualificados
nas Unidades Acadêmicas para
atender, orientar e acompanhar a
demanda das Unidades e dos
Departamentos acerca das
questões que envolvem as
Interações Acadêmicas.
- Falta de servidores com formação na
área específica.
-Insuficiência de servidores dedicados
às tarefas acerca do preparo,
conhecimento e acompanhamento das
questões que envolvem as Interações.
- As celebrações e prorrogações das
Interações são agitadas em função de
prazos e demais diligências necessárias,
que demandam monitoramento contínuo
por parte das Unidades Acadêmicas.
- Orientar o setor da Universidade responsável pela
capacitação de servidores sobre a necessidade de
cursos e treinamentos, assim como dar amplo
conhecimento sobre a UFRGS e como é seu
funcionamento, visto ser uma instituição pública.
- Observa-se que poucos conhecem a Universidade.
- Confecção de Cartilha explicativa sobre as
Interações Acadêmicas, contendo os tipos de
documentos, regramento e demais itens
relacionados à formalização dos instrumentos
jurídicos próprios.
QUADRO 8: RESUMO AUTOAVALIATIVO DO SETOR DE CONVÊNIOS
82
3.8 RESPONSABILIDADE SOCIAL DA INSTITUIÇÃO (DEFESA DO MEIO
AMBIENTE)
Responsável: ASSESSORIA DE GESTÃO AMBIENTAL (AGA)
A Assessoria de Gestão Ambiental (AGA) da UFRGS, que está diretamente
vinculada ao Gabinete do Reitor, é responsável pela elaboração, pela implementação
e pelo acompanhamento do Sistema de Gestão Ambiental (SGA), pautado pela
Política Ambiental da UFRGS.
A UFRGS, através de sua Administração Centralizada e da Direção de seus Órgãos, se compromete com a melhoria contínua de seu desempenho ambiental e com a prevenção à poluição, adotando procedimentos e práticas que visem à prevenção de impactos ambientais negativos, em conformidade com os requisitos legais, gerando alternativas que propiciem a sustentabilidade da comunidade universitária e de toda a sociedade, desenvolvendo uma estratégia de mudança cultural por meio de uma política pedagógica ambiental. (Fonte: Política de Gestão Ambiental, disponível em: http://www.ufrgs.br/sga/SGA/politica)
A AGA assumiu (a partir do final de 2012), algumas atividades que eram de
competência da Coordenadoria de Gestão Ambiental, dando continuidade à função
de gerenciar todos os programas e projetos que contemplam as atividades ambientais,
bem como implantar atividades de educação ambiental relativas ao Sistema de
Gestão Ambiental.
Dentro da sistemática de discussão do atual Plano de Desenvolvimento
Institucional (PDI2016-2026), que teve como um dos Eixos Estratégicos a
sustentabilidade, se consolidou tendo como um dos seus princípios a Sustentabilidade
e um dos valores a Responsabilidade Ambiental, a atuação da UFRGS na área de
Gestão Ambiental, conforme seu Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI, em
vigor a partir de 2016, se dá através de ações internas e externas, no sentido de
aumentar a sustentabilidade de seu funcionamento, através de Objetivos
Organizacionais que envolvem a Infraestrutura, as Pessoas e a Inclusão, sendo a
sustentabilidade um Objetivo específico em si, visando:
83
1. Promover a cultura da sustentabilidade na comunidade universitária
2. Incentivar a captação e o aporte de recursos tecnológicos, humanos e
financeiros em benefício da Universidade como um todo
3. Possibilitar a aplicação das tecnologias desenvolvidas na Universidade em
seu próprio benefício
4. Fortalecer a política de sustentabilidade econômica e financeira da
Universidade
Dando continuidade ao que fixava o PDI 2011-2015, potencializou a sua ação
pela permanência de propósitos e fortalecimento de status ao passar a ser um
princípio.
Na área da Gestão Ambiental, a atuação da UFRGS concretiza-se através de ações internas e externas, no sentido de aumentar a sustentabilidade de seu funcionamento. Pretende-se estabelecer um sistema de certificação ambiental, estruturar o licenciamento ambiental, diagnosticar e monitorar os índices de impacto ambiental, racionalizar o uso de material de consumo e otimizar o sistema de gerenciamento de resíduos recicláveis e não recicláveis da Universidade. Pretende-se também manter o Programa de Educação Ambiental, baseado na capacitação do quadro de gestores ambientais das unidades universitárias e exigir a capacitação dos trabalhadores terceirizados pelas empresas contratadas. (Fonte: PDI/UFRGS 2011-2015, Capítulo VI – Responsabilidade Social, disponível em: http://www.ufrgs.br/ufrgs/a-ufrgs/plano-de-desenvolvimento-institucional)
Dessa forma, as ações práticas que compõem o PDI da Universidade,
fortalecendo o seu Sistema de Gestão Ambiental (SGA), são desenvolvidas ou
monitoradas pela AGA, entre as quais: certificação ambiental dos espaços físicos,
diagnóstico e monitoramento dos aspectos e impactos ambientais, sistema de
gerenciamento de resíduos e o programa de educação ambiental.
O SGA é estruturado em quatro programas, que levantam os problemas
ambientais da UFRGS - Educação Ambiental, Levantamento de Aspectos e Impactos
Ambientais, Certificação Ambiental e Licenciamento Ambiental -, e 16 projetos, que
resolvem esses problemas, dentre eles: Coleta Seletiva, Gestão de Resíduos
Químicos, Gestão de Resíduos Biológicos, Gestão de Resíduos Compostáveis,
Segurança e Proteção Radiológicas, Gestão Ambiental de RUs, Refúgio de Vida
Silvestre (REVIS/UFRGS). Atua, ainda, em parceria com diversas instituições,
públicas, privadas e organizações da sociedade civil na elaboração e execução das
84
propostas contidas na Política Ambiental da UFRGS. Assim, no decorrer de 2016,
buscou-se realizar as metas previstas para o ano, atuando por meio de diversas
atividades que envolviam os programas e projetos.
O Programa Educação Ambiental, em mais um ano de atuação, envolveu o
meio acadêmico e a comunidade, difundindo os conhecimentos sobre a questão
ambiental, dentro de uma lógica que busca o gerenciamento das atividades
acadêmicas. Ele não se restringiu às questões de preservação e de uso sustentável
dos recursos naturais, mas realizou um trabalho mais amplo de conscientização e
mobilização da sociedade, pois envolveu tanto os acadêmicos universitários, como
também, os professores e alunos da rede pública municipal e seus familiares.
Para atender este programa, a AGA atuou em diferentes setores, como
Escolas Municipais da cidade de Viamão, desenvolvendo os projetos “As Questões
Ambientais - Divulgação de seus Aspectos Científicos e Tecnológicos” e “Educação
Ambiental na Bacia Hidrográfica da Barragem Mãe D’Água - 2016”, que consistem em
aulas e atividades extraclasse, ministradas por bolsistas da AGA (estudantes de
diferentes cursos de graduação da UFRGS), para turmas do quinto ano do Ensino
Fundamental da Escola Municipal Alberto Pasqualini. Estes projetos contaram com a
participação de 09 alunos bolsistas da UFRGS que atenderam diretamente 120 alunos
da rede pública municipal de Viamão.
Os projetos têm demonstrado resultados positivos tanto em relação ao
aprendizado dos alunos do Ensino fundamental quanto dos estudantes da UFRGS, o
que pode ser denotado pela realização do curso de extensão “Educação Ambiental
para Conservação e Gestão de Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio
Gravataí” realizado pela UFRGS, nos anos de 2014 e 2015, concluído em 2016,
contando com a participação das oito Prefeituras da Bacia Hidrográfica do Rio
Gravataí (Santo Antônio da Patrulha, Glorinha, Gravataí, Canoas, Cachoeirinha, Porto
Alegre, Viamão e Alvorada). Neste ano de 2016 houve a conclusão e a impressão de
um livro “EDUCAÇÃO AMBIENTAL: Contribuição para a Gestão Socioambiental na
Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí”, ISBN 978-85-67589-43-5, sobre a temática da
educação ambiental e todos os segmentos possíveis de serem abordados nas salas
de aula, bem como 08 vídeos dirigidos para o ensino na área ambiental na Bacia do
Rio Gravataí, sendo que todos poderão ser amplamente utilizados em disciplina de
graduação da UFRGS. Todo este material foi disponibilizado aos participantes do
85
referido curso de extensão, assim como os participantes do III Workshop de Educação
Ambiental, organizado pela UFRGS.
Em conjunto com a Gerência de Serviços de Terceiros, visando a compreensão
da Política Ambiental pelos trabalhadores terceirizados, foram realizadas 6 plenárias,
atingindo todos trabalhadores de empresas contratadas pela UFRGS, nas quais foi
apresentada a Política Ambiental e as orientações sobre a sua implantação através
da coleta seletiva.
A AGA manteve as ações do programa Levantamento de Aspectos e Impactos
Ambientais, envolvendo mais de 10 estudantes, na continuidade ao levantamento dos
aspectos e impactos ambientais dos prédios da Universidade para recomendar ações
corretivas, visando à redução desses impactos, ocasionando uma fiscalização
constante. Pode-se afirmar que 100% dos prédios possuem levantamento dos
aspectos e impactos ambientais, sendo que algumas Unidades já estão no quinto ciclo
de utilização do Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais (LAIA), com
redução de seus Índices de Riscos Ambientais Totais (IRAT) em mais de 60%, se
contabilizado desde o início de sua aplicação.
Visando testar a ferramenta de Gestão Ambiental, foi mantido o apoio aos
Sistemas de Gestão Ambiental do Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul
(SENGE) e do Vila Ventura Hotel, contribuindo para o desenvolvimento das atividades
sustentáveis dessas organizações, o vínculo com essas instituições permaneceu,
ocasionando parcerias para programas de estágio. Essa ação faz parte do programa
Avaliação de Aspectos e Impactos Ambientais, ambos operados através de Termo de
Cooperação assinados entre as entidades e a UFRGS, como Projeto de Extensão.
Aprofundando o processo de gestão foi estruturado um Sistema de registro e
controle, estruturando os Planos de Resíduos Sólidos, de Unidades como o Instituto
de Pesquisas Hidráulicas, Instituto de Biociências, incluindo o Ceclimar, Faculdade de
Arquitetura, Escola de Administração, Centro de Tecnologia, Laboratório de
Metalurgia Física, passando a UFRGS a cumprir o requisito legal de possuir um Plano
de Gestão de Resíduos, bem como passando a possuir uma ferramenta de gestão e
avaliação quanto a implantação do Plano. Esta ferramenta também está sendo
testada no SENGE e Vila Ventura Hotel.
Dentro dos projetos, a AGA continua atuando, sendo responsável pelo
fornecimento das etiquetas de conscientização quanto à separação dos resíduos na
86
fonte, bem como das etiquetas dos projetos Uso Racional de Energia, Uso Racional
de Água e Coleta Seletiva de Resíduos.
Através do Projeto de Compras Ecoeficientes, foi mantida a aquisição de
papel reciclado pelo Almoxarifado, instituindo essa prática de consumo consciente em
praticamente toda a Universidade, com o monitoramento quanto à qualidade dos
mesmos. O núcleo que debate as Compras Ecoeficientes, junto ao Departamento de
Patrimônio da UFRGS continuou o debate sobre os materiais adquiridos pela UFRGS
e, junto com a AGA, está analisando como incluir os critérios da logística reversa nas
compras da UFRGS, bem como a aplicação de metodologias de Análise de Ciclo de
Vida.
Foi mantida a inserção da AGA nas redes sociais, buscando interação e
agilidade nas informações, ao mesmo tempo em que ampliou seu alcance aos
diferentes públicos com interesse no assunto. Ocorreram também algumas ações da
Rede Ambiental da UFRGS, a qual integra professores que trabalham ou apresentam
interesse na área ambiental na UFRGS, no âmbito físico e virtual, gerando discussões
e determinações para representações em órgãos e entidades, quando solicitados ao
setor. No mesmo sentido, o grupo virtual “Gestão Ambiental em Instituições de Ensino
Superior”, que reúne professores de diversas instituições de ensino do Brasil, se
manteve neste ano de 2016, sendo um dos Fóruns que ajudou a divulgar o III ELAUS,
em Tucuman.
A participação da AGA no Programa "Portas Abertas" da UFRGS, tem sido um
importante contato com a sociedade, pois oportuniza que os futuros alunos conheçam
o trabalho que está sendo realizado na área ambiental, pela Universidade.
Além dessas atividades, a AGA realizou a divulgação científica, com a
publicação de mais de 15 artigos científicos em periódicos nacionais e internacionais
e apresentações de trabalhos técnicos em Seminários/Congressos, atuando ainda na
organização de eventos (AGAPAN Debates, Dia Interamericano de Limpeza e
Cidadania - Diadesol, entre outros), nos quais representa a UFRGS. Houve também
a participação no Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização -
Gespública, no XXXV Congresso Interamericano de Engenharia Sanitária e
Ambiental, XVII Simpósio Luso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, XII
Seminário nacional de Resíduos Sólidos e no III Encontro Latino Americano de
Universidades Sustentáveis.
87
A AGA tem sido referência para os alunos de alguns cursos de graduação da
UFRGS como: Engenharia Ambiental, Biologia, Geografia, Psicologia, etc., pois no
decorrer dos programas e projetos, nos quais os estudantes se envolvem, existe a
possibilidade de se desenvolver tanto academicamente, representado em mais de 15
trabalhos apresentados e publicados em Congressos, quanto no mercado de trabalho,
pelos convênios já citados. Este trabalho extrapolou o território brasileiro, pois no
biênio 2015-2016 recebemos a Professora Maria Rocío Dip Maderuelo, da
Universidade Nacional de Tucumán, Argentina, para um período de seu mestrado
sanduíche, onde desenvolveu o estudo sobre a gestão dos resíduos sólidos do
Ceclimar, Arquitetura e Biociências, apresentado em 2016 no Congresso Argentino
de Engenharia Sanitária e Ambiental, em Buenos Aires e no III Encontro Latino
Americano de Universidades Sustentáveis, organizado pela Universidade de
Tucumán na Argentina.
Pelo trabalho desenvolvido no ano de 2016, buscou-se, por meio de programas,
projetos e eventos executados, alcançar o objetivo da Assessoria de Gestão
Ambiental, o qual procura desenvolver ações de gestão ambiental, visando à redução
de riscos, através da implementação e consolidação do Sistema de Gestão Ambiental
da UFRGS e com a aplicação da Política Ambiental da Universidade.
Todos os programas e projetos descritos e o detalhamento de outras ações da
Assessoria de Gestão Ambiental estão disponíveis em: http:// www.ufrgs.br/sga.
88
QUADRO RESUMO AUTOAVALIATIVO DA ASSESSORIA DE GESTÃO AMBIENTAL (AGA)
Itens/ Aspectos/ Quesitos Potencialidades Fragilidades Ações e estratégias na busca de melhorias
Transferência de conhecimento da UFRGS para Escolas Municipais de Ensino Fundamental, através do Projeto “As Questões Ambientais: Divulgação de seus Aspectos Científicos e Tecnológicos”.
Desenvolvimento e aplicação de metodologia de ensino voltada à Educação Ambiental com base a uma bacia hidrográfica.
Poucas bolsas de pesquisa e extensão por projeto.
Incentivo aos alunos de graduação a utilizar as ações como parte de estágios ou créditos complementares
Fortalecimento de relações institucionais entre a UFRGS e a Secretaria Municipal de Educação de Viamão.
Abertura das Escolas próximas ao Campus do Vale para execução de projetos e estágios em Educação Ambiental.
Difícil acesso e falta de estrutura nas escolas municipais.
Busca de novos parceiros no projeto visando visitas com os alunos em locais próximos a área de abrangência do projeto.
Projetos de Educação Ambiental com Escolas Municipais com Palestras e Feira aberta à comunidade.
Desenvolver ações educativas que envolvam pais, alunos e a comunidade das Escolas participantes do projeto.
Falta de maior participação dos pais.
Palestras com os pais e comunidade em alguns sábados letivos nas Escolas.
O Projeto de Educação Ambiental aplicado pela AGA/UFRGS é avaliado através de questionários e avaliações de aprendizado dos alunos.
Os resultados mostram que há uma crescente conscientização dos alunos inseridos no projeto com relação às questões ambientais.
Dificuldade dos alunos das Escolas Municipais na leitura, escrita e compreensão de texto.
Atendimento dos alunos com diversos professores em sala de aula.
Contato entre UFRGS e Secretária de Educação de Viamão e Direções das Escolas da região, além da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, da Unidade Triagem da Vila Pinto.
Participação dos alunos de graduação nas reuniões entre as entidades.
Restrição de horários para as atividades fora das Escolas.
Contato permanente com estas instituições.
Transferência de conhecimento adquirido pelo Sistema de Gestão Ambiental para outras entidades (Sindicato dos Engenheiros, Vila Ventura Hotel).
A ferramenta, desenvolvida para uso dentro da UFRGS, está sendo utilizada em Entidades públicas e privadas com comprovada eficácia.
Dificuldade de encontrar bolsistas da UFRGS com disponibilidade de carga horária para estagiar em outros municípios. Troca de Direções de órgãos públicos com troca de diretrizes
Para a primeira fragilidade a persistência na busca de um bolsista tem sido a única alternativa e na segunda também, pois as diretorias duram 4 anos e quando troca, sempre há uma possibilidade de retorno da Diretriz ambiental retornar a ser importante.
As atividades de gestão ambiental são desenvolvidas como forma de projeto de extensão, gerando trabalhos técnicos apresentados em Congressos, bem como TCCs, principalmente para o curso
O tema é muito demandado em termos conjunturais, tendo forte apoio nos acadêmicos do curso de engenharia ambiental.
Variação da prioridade da gestão ambiental quando da troca de dirigentes das entidades parceiras.
Incentivo a produção de artigos em Congressos por parte dos estudantes desde o início das atividades
89
de Engenharia Ambiental, já foram orientados 3 TCCs, 2 artigos publicados em revistas e mais de 20 trabalhos apresentados em Congressos.
A gestão ambiental realiza contatos com os catadores, principalmente os que atuam em associações para a destinação dos materiais seletivos.
Os órgãos trabalhados possuem um resíduo muito rico, constituído de papel, no caso da UFRGS e do Senge e de PET e alumínio, no caso do Vila Ventura, o que permite ser um elemento atrativo para a parceria com os catadores.
O nível de consciência dos usuários das instituições ainda não nos dá um grau de 100% de qualidade na segregação dos resíduos.
Desenvolvimento de Programa de Educação Ambiental dos usuários e trabalhadores das instituições.
A implantação da Gestão Ambiental é monitorada através Ada avaliação do Índice de Risco Ambiental do local que está sendo analisado, permitindo o acompanhamento e análise do desempenho ambiental e sua melhoria.
Muitas ações são de fácil realização para a melhoria do desempenho ambiental.
A maioria das ações depende do nível de consciência ambiental dos envolvidos.
Criação de um Programa de Educação Ambiental em Resíduos Sólidos para dar mais consciência aos usuários das instituições envolvidas sejam as internas como as externas à UFRGS.
O Projeto de Gestão Ambiental desenvolvido atua principalmente na qualificação dos estudantes da UFRGS para um mercado forte de atuação, na implantação de gestores ambientais, também na geração de renda no setor de reciclagem, com os materiais recicláveis recuperados.
O mercado demanda profissionais com experiência na área de gestão ambiental. Com a crise de emprego a reciclagem tem sido historicamente a alternativa de renda para a população mais carente
O mercado de profissionais em gestão ambiental é muito influenciado pela crise econômica. A mão de obra na reciclagem é muito instável, principalmente pelas condições reais de trabalho.
Tentar colocar os estudantes em condições cada vez mais próximas da condição profissional, durante várias etapas de sua vida acadêmica. Desenvolver o contato entre a pesquisa e o mercado de reciclagem, tanto de materiais recicláveis, como compostáveis.
QUADRO 9: RESUMO AUTOAVALIATIVO DA ASSESSORIA DE GESTÃO AMBIENTAL (AGA)
90
3.9 RESPONSABILIDADE SOCIAL (PATRIMÔNIO CULTURAL)
Responsável: SETOR DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO / SUINFRA
O Setor de Patrimônio Histórico coordena o “Projeto Resgate do Patrimônio
Histórico e Cultural da UFRGS” que tem como objetivo a restauração dos prédios
históricos da Universidade e a sua adaptação à acessibilidade universal. O SPH
também desenvolve ações educativas para sensibilização das comunidades interna e
externa à Universidade quanto à importância da preservação dos prédios históricos,
além de fomentar discussões vinculadas à área do patrimônio cultural em geral.
As ações do SPH estão contempladas no PDI 2011-2015 da UFRGS, no
Capítulo VI – Responsabilidade Social, que considera a preservação, a conservação
e a manutenção do patrimônio histórico da UFRGS, atividades de relevo e de
responsabilidade para com a comunidade gaúcha, bem como para com sua própria
história. Prossegue afirmando que para tanto, além de preservar seu acervo
arquitetônico, é dever da Universidade implantar projetos que viabilizem a condução
desse processo, oferecendo ações que ampliem a consciência de sua comunidade
acerca da importância do resgate e preservação do seu patrimônio. Mais adiante inclui
outra preocupação do SPH que é a adaptação dos prédios à acessibilidade universal.
O acervo edificado citado acima é composto por duas gerações históricas e
artísticas de edificações dos séculos XIX e XX. O primeiro grupo reúne 12 edifícios
construídos entre 1898 e 1928 (Prédio Centenário da Escola de Engenharia,
Faculdade de Agronomia, Antigo Prédio do Instituto de Química, Antigo Prédio da
Faculdade de Medicina, Faculdade de Direito, Observatório Astronômico, Château,
Castelinho, Instituto Parobé, Instituto Eletrotécnico, Rádio da Universidade, Museu da
UFRGS).
A Capela de São Pedro, embora não faça parte da Primeira Geração de Prédios
Históricos da UFRGS, por ter características arquitetônicas diferentes dessas
edificações, é contemporânea a elas e foi incorporada ao patrimônio da Universidade
em 1960.
O segundo grupo compreende 15 edifícios construídos entre 1951 e 1964
(Reitoria, Anexo 1 da Reitoria, Salão de Atos, Sala Redenção e Sala Qorpo Santo,
Instituto de Artes, Escola de Engenharia, Faculdade de Arquitetura, Faculdade de
Biblioteconomia e Comunicação, Faculdade de Economia, Faculdade de Educação,
91
Faculdade de Farmácia, Faculdade de Odontologia, Faculdade de Psicologia,
Planetário e Centro Natatório da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança).
O processo de restauro dos prédios históricos é constituído pelas seguintes
etapas: Gestão Documental, Projetos de Intervenção, Captação de Recursos (via Lei
nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, conhecida também como Lei Rouanet),
Execução de Obras, ações de Educação Patrimonial e de Comunicação.
Nome da Ação: Gestão Documental
Resumo e objetivos: O SPH realiza pesquisas históricas e iconográficas,
visando a realização dos trabalhos de recuperação e restauro dos prédios históricos.
Para tanto, pesquisa dados e informações relativos à memória, à identidade e à
história do fazer da UFRGS, objetivando a identificação e a sustentação de técnicas,
de materiais e de usos nas intervenções. Complementarmente, mantém e gerencia
um acervo de documentos (físico e digital) formado por imagens, projetos e
bibliografias de referência, referente à história e evolução dos prédios e da própria
instituição. O setor reúne ainda a documentação da obra contemporânea,
preocupando-se em registrar as intervenções e os critérios técnicos adotados.
Desempenho em 2016: Analisamos, diagnosticamos e catalogamos 1.781
documentos, incluindo exemplares da biblioteca do setor, imagens e documentos do
acervo físico. Além disso, desenvolvemos procedimentos visando à sistematização da
catalogação do acervo, agilizando o processo e proporcionando maior e mais fácil
acesso às informações.
Coordenador e equipe envolvida: Renata Manara Tonioli, Diego Speggiorin
Devincenzi, Sonia Maria Piccinini e bolsistas
Data e local: Ação permanente do SPH
Comunidade atingida: Comunidade interna e externa à Universidade
Nome da Ação: Projetos de Intervenção
Resumo e objetivos: O SPH elabora os projetos de intervenção no patrimônio
edificado da UFRGS e seus espaços abertos adjacentes, que envolvem ações de
readequação, revitalização, restauro e/ou manutenção, incluindo soluções para
adequação dos espaços às condições de acessibilidade universal e segurança dos
usuários. A etapa inicial do processo de projeto de intervenção em um bem edificado,
92
que constitui os levantamentos histórico, dimensional e de estado de conservação –
patologias –, também é realizada pela equipe do SPH, bem como o desenvolvimento
e/ou fiscalização dos projetos executivos arquitetônicos e complementares,
juntamente com os memoriais descritivos e planilhas orçamentárias necessários à
execução das obras. Além disso, o SPH presta consultorias internas no que se refere
a ações nas edificações e demais áreas consideradas patrimônio cultural da
Universidade e é responsável pela tramitação das aprovações dos projetos do
patrimônio histórico junto aos órgãos públicos.
Desempenho em 2016: Referente à elaboração de levantamentos, projetos
arquitetônicos, projetos complementares, memoriais descritivos e planilhas
orçamentárias, foi executada uma área que totaliza quase 11.000m2,
compreendendo, entre outros, o levantamento dimensional das esquadrias no prédio
do Instituto Eletrotécnico, o levantamento patológico do prédio da Faculdade de
Direito, o projeto de prevenção contra incêndios do prédio do Observatório
Astronômico, o projeto executivo completo para adaptação à acessibilidade do prédio
da Rádio da Universidade e os memoriais descritivos e planilhas orçamentárias para
as intervenções no Museu da UFRGS e na Capela da Estação Agronômica. Além
disso, foram desenvolvidos nove estudos para intervenções pontuais, e emitidos 33
pareceres de consultorias internas.
Coordenador e equipe envolvida: Renata Manara Tonioli, Igara Miranda
Paquola e bolsistas
Data e local: Ação permanente do SPH
Comunidade atingida: Comunidade interna e externa à Universidade
Nome da Ação: Captação de Recursos
Resumo e objetivos: Uma das maiores fontes de recursos do Projeto Resgate
do Patrimônio Histórico e Cultural da UFRGS é a Lei Federal de Incentivo à Cultura
(Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991), conhecida também como Lei Rouanet, que
possibilita às empresas e aos cidadãos aplicarem uma parte do Imposto de Renda
devido em ações culturais. O SPH realiza campanhas anuais para captação de
recursos destinados à restauração e à conservação dos prédios históricos da
Universidade.
93
Desempenho em 2016: Arrecadamos os recursos necessários para o restauro
e a adaptação à acessibilidade universal da Capela de São Pedro, que é o prédio mais
antigo do conjunto edificado da Universidade. Acreditávamos que começaríamos a
campanha de captação de recursos para o projeto da acessibilidade da Rádio da
Universidade, que encaminhamos para o MinC, no início de 2016, mas devido às
alterações envolvendo o Ministério da Cultura, nossa proposta ainda não foi aprovada.
Coordenador e equipe envolvida: Dóris Maria Demingos Oliveira, Diego
Speggiorin Devincenzi e bolsistas
Data e local: Ação permanente do SPH
Comunidade atingida: Comunidade interna e externa à Universidade
Nome da Ação: Execução de Obras
Resumo e objetivos: O SPH fiscaliza a execução das obras de restauração
dos prédios históricos e de seu entorno, nos diversos campi da UFRGS. Muitos dos
elementos utilizados para embasar as decisões de projetos somente são identificados
durante o desenvolvimento dos trabalhos de restauração, dado que os prédios
permanecem em uso até o seu início, o que impede a realização de sondagens mais
aprofundadas. Por esse motivo, durante o processo de execução das obras
planejadas, os diversos projetos necessitam ser constantemente reavaliados e
adaptados. A área de obras do SPH promove essa reavaliação, aproximando a obra
da área de projetos, na busca das melhores soluções para os impasses surgidos.
Também atua, por consulta, em apoio a outros setores da UFRGS, principalmente às
Prefeituras, buscando qualificar os processos de manutenção dos prédios históricos,
e no treinamento para funcionários terceirizados da área de limpeza e manutenção
dos prédios históricos.
Desempenho em 2016: A área de obras teve seu foco dirigido à restauração
do Antigo Prédio do Instituto de Química, obra iniciada em agosto de 2015 e que está
com aproximadamente 52% do contrato executado, tendo recuperado o atraso inicial,
motivado pelo repasse descontínuo de recursos do Governo ocorrido no final de 2015,
estando hoje com um mês à frente do cronograma da obra.
Coordenador e equipe envolvida: Luiz Francisco Perrone, Paulo Osvandre
Maas (funcionário FAURGS) e bolsistas
Data e local: Ação permanente do SPH
94
Comunidade atingida: Comunidade interna e externa à Universidade
Nome da Ação: Educação Patrimonial
Resumo e objetivo: O SPH desenvolve ações educativas para sensibilização
das comunidades interna e externa à Universidade quanto à importância da
preservação, da conservação e da manutenção de seus prédios históricos, bem como
para o fomento de discussões vinculadas à área do patrimônio cultural em geral.
Desempenho em 2016: Realizamos as seguintes ações: Ciclo de Palestras
sobre Técnicas de Investigação e Intervenção em Prédios Históricos, IV Seminário
Comemorativo ao Dia do Patrimônio Histórico, Colóquio Os Desafios Enfrentados na
Restauração de Prédios Históricos (em duas edições), Treinamento para Funcionários
Terceirizados das Áreas de Limpeza e Manutenção dos Prédios Históricos da UFRGS
(em duas edições). Realizamos, também, três Caminhadas Orientadas, seis Visitas
Guiadas Teatralizadas e lançamos o livro Château, pioneiro da série “Preservação do
Patrimônio Edificado da UFRGS”.
Coordenador e equipe envolvida: Diego Speggiorin Devincenzi e bolsistas
Data e local: Ação permanente do SPH
Comunidade atingida: Comunidade interna e externa à Universidade
Nome da Ação: Comunicação
Resumo e objetivos: O SPH realiza campanhas para a captação de recursos
para o restauro dos prédios históricos, bem como para a divulgação do andamento
das obras de restauração, da entrega de prédios e das ações de Educação Patrimonial
que realiza. Nossos canais de comunicação são: o programa Momento do Patrimônio
(veiculado, semanalmente, na Rádio da Universidade), o informativo eletrônico
Patrimônio Cultural em Foco, um canal no Youtube (com vídeos do programa
Momento do Patrimônio e do SPH na TV UFRGS) e uma página no Facebook. Temos,
também, uma página no Flickr, na qual são publicadas fotos dos prédios históricos da
UFRGS e das ações promovidas pelo SPH, todas disponíveis para download.
Desempenho em 2016: Veiculamos 40 edições do programa Momento do
Patrimônio, publicamos quatro edições do informativo eletrônico Patrimônio Cultural
em Foco (que foram enviadas ao nosso mailing, o qual inclui 5.421 membros), fizemos
95
171 postagens na página do SPH no Facebook. E atualmente temos 1.372 fotos
disponíveis no Flickr.
Coordenador e equipe envolvida: Maria Augusta Carvalho Teixeira, Diego
Speggiorin Devincenzi e bolsistas
Data e local: Ação permanente do SPH
Comunidade atingida: Comunidade interna e externa à Universidade
96
QUADRO RESUMO AUTOAVALIATIVO DO SETOR DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO/SUINFRA
Itens/
Aspectos/ Quesitos
Potencialidades Fragilidades Ações e estratégias na busca de
melhorias
Gestão Documental O emprego de bolsistas da área de
biblioteconomia e/ou arquivologia alia
tecnologia à experiência da equipe
permanente, o que possibilitou o
aprimoramento do sistema de
catalogação nesse ano.
Oscilações de produtividade,
vinculadas ao reduzido corpo técnico
que atua primordialmente em outras
funções no setor; e carência de
espaço para armazenamento do
acervo, que possui crescimento
constante.
Estabelecer carga horária semanal fixa para
as atividades vinculadas à gestão
documental; e aprimorar os critérios de
armazenamento do acervo, visando reduzir o
acúmulo de documentos irrelevantes.
Projetos de Intervenção A multidisciplinaridade da equipe
permite maior agilidade dos serviços
com mais qualidade dos resultados,
como o exemplo do projeto executivo
completo de adaptação à acessibilidade
da Rádio da Universidade, encaminhado
ao MinC nesse ano visando captação de
recursos via Lei Rouanet, desenvolvido
internamente.
O sistema de contratações de obras
públicas é bastante limitador para as
intervenções em patrimônio histórico,
que necessitam de ações específicas
e fora do padrão atual construtivo e
disponível no mercado, gerando
maior tempo de dedicação e às vezes
retrabalho de projeto.
Aprimorar o planejamento e discussão de
encaminhamentos, procedimentos e metas,
bem como analisar os acertos e erros para
correção nos próximos casos.
97
Captação de Recursos A campanha para arrecadação de
recursos para o restauro da Capela de
São Pedro encerrou com sucesso.
Encaminhamos para o MinC o
projeto da acessibilidade da Rádio
da Universidade, mas devido às
alterações no Ministério, a proposta
ainda não foi aprovada. Em função
disso, não conseguimos começar a
captação.
Tão logo seja aprovada a captação do
projeto da acessibilidade da Rádio,
iniciaremos uma campanha para
arrecadação de recursos junto à comunidade
universitária.
Execução de Obras A qualidade dos projetos e o elevado
grau de detalhamento atingido tem
possibilitado realizar obras com um
número menor de paradas para
reavaliação das ações a serem
desenvolvidas, tornando viável seguir
os cronogramas planejados.
Como a continuidade da execução
das obras depende da
disponibilidade de recursos, este
vem sendo o maior problema
enfrentado.
A constante necessidade de
reavaliação dos diversos projetos,
característica das obras de
restauração, é dificultada pela atual
forma de execução de projetos
complementares, que são
contratados junto a profissionais não
pertencentes ao quadro da UFRGS.
A integração com a área de Projetos é a
principal ação a ser continuamente
desenvolvida, pois ela possibilita uma
resposta rápida aos desafios que surgem
constantemente nas obras realizadas em
edifícios antigos.
Educação Patrimonial Destaque para a realização da 4ª
edição do Seminário Comemorativo ao
Dia do Patrimônio Histórico, para a
criação de dois novos eventos: Ciclo de
Palestras sobre Técnicas de
Em relação aos eventos,
destacamos duas fragilidades:
espaços disponíveis para a
realização das atividades, devido a
alta demanda dentro da
Buscar um espaço físico permanente para a
realização dos eventos. E aquisição dos
equipamentos, para evitar a dependência de
empréstimo desses materiais por outras
unidades.
98
Investigação e Intervenção em Prédios
Históricos e Colóquio Os Desafios
Enfrentados na Restauração de Prédios
Históricos (em duas edições) e para o
lançamento do primeiro livro da série
“Preservação do Patrimônio Edificado
da UFRGS”.
Universidade. E recursos
eletrônicos, em especial caixas de
som, microfones e pedestal.
Comunicação Destaque para a série de quatro
programas com o historiador Sérgio da
Costa Franco, no programa Momento
do Patrimônio. E para os dois
programas especiais em homenagem
aos 120 anos da Escola de Engenharia
com três dos seus diretores: José
Carlos Ferraz Hennemann, Renato
Machado de Brito e Luiz Carlos Pinto da
Silva Filho.
Não ocorreram. Procuraremos manter a qualidade dos
serviços.
QUADRO 10: RESUMO AUTOAVALIATIVO DO SETOR DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO/SUINFRA
99
3.10 RESPONSABILIDADE SOCIAL DA INSTITUIÇÃO (MEMÓRIA CULTURAL)
Responsável: MUSEU (PROREXT)
Memória Cultural - Museu da Universidade (PROREXT)
A Extensão, como parte essencial da finalidade e missão da Universidade Federal
do Rio Grande do Sul, diretamente vinculada ao compromisso e responsabilidade social
da instituição, baseada na abrangência e diversidade das suas ações se apresenta com
um viés naturalmente voltado para a relação Universidade/Sociedade.
Assim como o anterior, o Plano de Desenvolvimento Institucional, incorpora a
expansão e a inclusão como compromissos da Universidade e, no exercício da extensão,
o trabalho é guiado pela responsabilidade social com os participantes e grupos
envolvidos, num movimento dialógico entre o aspecto social e a construção do
conhecimento.
A extensão realizada na UFRGS, além das normativas locais, atua em
consonância com as diretrizes da extensão universitária brasileira, definidas pelo Fórum
de Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas de Educação Superior Brasileiras
– FORPROEX: a) interação dialógica; b) interdisciplinaridade e inter profissionalidade; c)
indissociabilidade Ensino-Pesquisa-Extensão; d) impacto na formação do estudante; e)
impacto e transformação social.
Com essas premissas incorporadas em seu fazer cotidiano nos departamentos e
setores, em especial o Museu da UFRGS, a Pró-Reitoria de Extensão estabelece
relações sociais e culturais com diversos segmentos da sociedade, realizando um
importante aspecto da sua tarefa de formação, uma vez que suas atividades enquanto
envolvem a atenção aos grupos marginalizados, o diálogo com as comunidades, o
respeito aos saberes e à preservação de memórias e patrimônios culturais,
proporcionam, ao mesmo tempo, o fortalecimento destes grupos/comunidades e
apontam novas demandas e discussões na formação de discentes e nos próprios
currículos.
100
Museu da UFRGS
O Museu da UFRGS - Órgão suplementar da Universidade vinculado à Pró-
Reitoria de Extensão - busca potencializar a interação da sociedade com a história da
instituição e com sua produção técnica, científica e cultural. Além disso, devido à vocação
educativa, privilegia ações com grupos escolares, apoiando educadores e grupos na
visitação aos espaços do Museu, promovendo ações educativas e de formação
continuada de professores, desenvolvendo e disponibilizando recursos didático-
pedagógicos em sua maioria, trazendo temas que os materiais didáticos correntes não
apresentam.
O Museu da UFRGS compreende seu compromisso social abrangendo vários
aspectos. Entre eles, prioriza o trabalho com a memória de forma bastante ampla. Isso
inclui o acolhimento e o respeito à diversidade de saberes, culturas e práticas como tarefa
diária necessária à construção da possibilidade de participação das pessoas na
sociedade em condições de igualdade e sem discriminação. Dessa forma, o
conhecimento produzido ou tematizado pela Universidade é visto como patrimônio
científico-cultural, portanto passível de cuidado, preservação e democratização de seu
acesso. As vivências individuais e coletivas na Instituição também constituem as ações
de promoção e preservação da Memória da UFRGS e de seu processo histórico.
Em relação à Memória e à História da Universidade, o Museu da UFRGS
permanece desempenhando o papel de Coordenador da Rede de Museus e Acervos
Museológicos da UFRGS (REMAM), hoje com mais de vinte e cinco espaços de memória,
que pesquisam, conservam e divulgam conhecimentos produzidos nas diferentes
Unidades Acadêmicas e Setores da UFRGS. Além da articulação entre esses segmentos,
destaca-se o projeto Seminário Grandes Mestres dos Mestres da UFRGS, que pretende
dar visibilidade às trajetórias – vida e obra – de professores pioneiros na introdução de
cursos e estudos nesta Instituição. Através do percurso de seus grandes mestres, o
Seminário descortina memórias vividas no processo de construção da Universidade,
trazendo lições de pioneirismo científico e institucional, história das ciências, artes e
técnicas na UFRGS.
Assumindo o respeito à diferença como um dos eixos norteadores da realização
de seu trabalho, o Museu da UFRGS busca encontrar as soluções adequadas para
101
desenvolver, de forma cooperativa com diferentes comunidades e setores da
Universidade, ações que priorizem as relações interculturais e possibilitem a troca de
saberes acadêmicos e empíricos. Dessa forma, o Museu acredita contribuir para a efetiva
consecução de uma política de ações afirmativas e de formação continuada,
proporcionando a construção e apropriação de memórias e patrimônios culturais que
incluam essas diferenças e visibilizem o que foi constantemente apagado da história.
Nesse sentido, em 2016, o Museu manteve a parceria com o coletivo Mbyá
Guarani, sendo uma das atividades resultantes desta parceria a IV Semana com a Cultura
Guarani Mbyá. Fortaleceu os laços naturais com o Departamento de Educação e
Desenvolvimento Social (DEDS), apoiando atividades, tais como encontros, lançamentos
de livros e com a Coordenadoria de Acompanhamento do Programa de Ações Afirmativas
na recepção aos calouros indígenas, entre outras ações que reuniram grupos étnico-
culturais atendidos pela CAF. Na perspectiva de identificar, divulgar e preservar
identidades culturais, sediou o II Seminário de Hip Hop na UFRGS, apoiou o encontro de
estudantes angolanos por ocasião dos 41 anos da independência de Angola.
Foi parceiro no oferecimento da primeira turma da disciplina “Encontros de
Saberes”, oferecida pelo Departamento de Música, mas constituída interdisciplinarmente
entre os departamentos de Música, Letras/Literatura, Educação, Antropologia,
Agronomia, Museologia, e com a incorporação, de maneira inédita nesta instituição, de
mestres de saberes (indígenas, músicos populares e griôs) como ministrantes de
disciplinas.
Ainda na perspectiva de preservar as memórias e democratizar o acesso a
patrimônios culturais iniciou em parceria com o Programa de Extensão: Observatório
Educativo Itinerante do Departamento de Astronomia do Instituto de Física da UFRGS, o
Encontro Astronomia nas Culturas, que reuniu na academia não só pesquisadores
astrofísicos e antropólogos da UFRGS, de diferentes estados brasileiros e de outros
países, como também griôs, mestres de saberes de cultura negra, indígenas Mbyá
Guarani e Kaingang, trocando saberes e cosmovisões entre si e com o público formado
por professores e alunos da Educação Básica, graduandos e pesquisadores da área.
Essa iniciativa terá desdobramentos, além de outras edições do encontro, a possível
102
formação na UFRGS de um grupo de extensão e pesquisa nesta temática e a possível
participação na disciplina “Encontros de Saberes”.
Aliado a essas atividades, permanece trabalhando na preservação da memória e
da identidade da UFRGS e da cidade de Porto Alegre, incorporando novos olhares e
saberes por meio de exposições, produções gráficas, publicações nas redes sociais,
pesquisa no acervo foto documental, cursos/palestras/seminários e participação em
atividades gerais da UFRGS.
103
QUADRO 11: RESUMO AUTOAVALIATIVO MUSEU UFRGS (PROREXT)
QUADRO RESUMO AUTOAVALIATIVO MUSEU (PROREXT)
Itens/ Aspectos/ Quesitos Potencialidades Fragilidades Ações e estratégias na busca de
melhorias
Responsabilidade Social do
Museu da UFRGS - Educação
Vocação Educativa do Museu –
ações educativas e de formação
continuada.
Espaço físico insuficiente e, por
vezes, pouco adequado para a
realização das ações.
Ampliar a consolidação de parcerias.
Executar o projeto de ampliação do Museu,
acrescentando espaço específico para
ações educativas (projeto elaborado,
dependendo de recursos financeiros).
Responsabilidade Social do
Museu da UFRGS – Diálogos
Interculturais
Acolhimento e respeito à
diversidade de saberes.
Acolhimento e respeito à diversidade
de saberes ainda não estão
incorporados pela totalidade da
Universidade.
Reforçar e ampliar as parcerias com outros
setores para ações que reafirmem os
diálogos interculturais como tarefa diária na
Universidade.
Responsabilidade Social do
Museu da UFRGS - Memória e
História da UFRGS
Desenvolvimento de ações de
ensino-extensão-pesquisa,
considerando o conhecimento e as
vivências produzidas pela/na
UFRGS como patrimônio científico-
cultural.
Envolver mais setores e públicos da
UFRGS nas três categorias (docentes,
técnico-administrativos e discentes).
104
EIXO 3: POLÍTICAS ACADÊMICAS DIMENSÃO 2: A POLÍTICA PARA O ENSINO, A PESQUISA, A PÓS-GRADUAÇÃO E
A EXTENSÃO
2.1. ENSINO DE GRADUAÇÃO
Responsável: PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO (PROGRAD)
O Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI (2016-2026) definiu que “o
ambiente acadêmico institucional da UFRGS traz consigo o conceito de transversalidade
acadêmica” (p. 27) abrangendo ensino, pesquisa e extensão. Mantém-se o objetivo do
permanente esforço para alcançar a excelência por meio da busca de “inovações
curriculares que proporcionem flexibilidade na formação, inclusive com a oferta de
atividades de caráter interdisciplinar e a promoção de programas e projetos que integrem
alunos em todos os níveis e ambientes acadêmicos” (p. 27). Para atingir tais objetivos, o
PDI orienta a manter o foco na “garantia da qualidade de suas ações acadêmicas e
pedagógicas e, principalmente, estar em conformidade com as diretrizes e metas
orientadoras”. Entretanto, as diretrizes e metas “requerem a incorporação dos princípios
do respeito aos direitos humanos, a sustentabilidade socioambiental, a valorização da
diversidade e da inclusão e a valorização dos profissionais que atuam na educação” (p.
27).
A UFRGS oferece à comunidade 96 opções de cursos de Graduação (94
presenciais e 02 à distância)1 nas mais diversas áreas do conhecimento, nas
modalidades de licenciaturas e bacharelados. As formas de ingresso dos alunos na
Graduação ocorrem através de Concurso Vestibular, Sistema de Seleção Unificada
(SiSU), Processo Seletivo Unificado (PSU), Ingresso de Diplomado, Programa de
Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), Indígenas e Transferências Compulsórias.
Na UFRGS a Graduação é regida pela Resolução 11/2013 do CEPE, NORMAS BÁSICAS
DA GRADUAÇÃO, bem como sobre o controle e o registro de suas atividades
acadêmicas, disponível em
1 O total de 96 cursos foi obtido a partir do Edital do Vestibular 2016 e incluídos os Programas Especiais
de Graduação: Presenciais: a) Ciências Biológicas: Ênfases Biologia Marinha e Costeira, e Gestão Ambiental Marinha e Costeira; b) Curso Licenciatura em Educação do Campo – Campus Porto Alegre; c) Curso Licenciatura em Educação do Campo – Campus Litoral Norte; A distância: Pedagogia- PEAD e Bacharelado em Desenvolvimento Rural- PLAGEDER.
105
https://plone.ufrgs.br/cepe/legislacao/resolucoes-normativas/resolucoes-
normativas
Em 2013 a Universidade aprovou, através de seu Conselho Universitário
(CONSUN), que o ingresso de estudantes na UFRGS poderá ser através do Sistema de
Seleção Unificada – SiSU, a partir de 2015, estabelecendo que esta forma de ingresso
abrangerá 30% do total das vagas ofertadas para cursos de graduação presencial. O
preenchimento das demais vagas no percentual de 70% permanece por meio do
Concurso Vestibular UFRGS. Caracteriza-se, assim, mais uma forma de democratização
do acesso à Universidade. Decisão do CONSUN N° 518/2013 disponível em
http://www.ufrgs.br/consun/legislacao/documentos/decisao-no-518-2013/
A Universidade busca articulação entre os diversos âmbitos de sua organização
acadêmico-administrativa, visando desenvolver processos pedagógicos de gestão dos
Cursos de Graduação de forma planejada e integrada, o que se constitui em um desafio
permanente.
A Pró-Reitoria de Graduação está estruturada da seguinte forma: Núcleo de
Processos Judiciais (NuPJGrad), ligado diretamente ao gabinete do Pró-Reitor;
Coordenadoria de Planejamento da Graduação (CoorGrad); Departamento de
Consultoria e Registros Discentes (DECORDI) e Departamento de Cursos e Políticas de
Graduação (DCPGrad). Há também duas coordenadorias de área dos cursos vinculadas
à PROGRAD: a Coordenadoria das Licenciaturas (CoorLicen) e Coordenadoria da Saúde
(CoorSaúde).
O Núcleo de Processos Judiciais é um setor da PROGRAD cuja necessidade de
criação se estabeleceu no momento em que houve um incremento de processos judiciais
na Universidade referentes a questões acadêmicas e de ingresso, sendo responsável por
recepcionar e responder as demandas encaminhadas pela Procuradoria da
Universidade.
Na Coordenadoria de Planejamento da Graduação (CoorGrad) estão situadas: a
Secretaria desta, responsável pela assessoria às Direções no que tange ao planejamento
e gerenciamento das ações acadêmico-administrativas da Pró-Reitoria; a Gerência
Administrativa, responsável pela aquisição e controle de materiais e equipamentos,
diárias e passagens, gerenciamento das folhas de pagamento de bolsas de monitoria, de
106
bolsas PROMISAES2, acompanhamento financeiro de projetos de apoio à graduação,
análise de prestação de contas do Programa de Educação Tutorial (PET) e outros
pagamentos gerenciados pela PROGRAD; e a Gerência de Prédios, responsável pelo
acompanhamento do uso diário das instalações e manutenção dos equipamentos geridos
pela PROGRAD.
As Coordenadoria das Licenciaturas (COORLICEN) e a Coordenadoria da
Saúde (COORSAÚDE) estão vinculadas à Pró-Reitoria de Graduação e atuam de forma
colegiada. A COORLICEN tem como principal objetivo articular o Projeto Institucional da
Universidade no que se refere à formação de professores com os Projetos Pedagógicos
específicos dos 17 cursos de licenciatura da UFRGS. Já a COORSAÚDE é responsável
por coordenar ações referentes à formulação, à execução e à avaliação do Projeto
Político Institucional de Formação de Profissionais da Área da Saúde na UFRGS, base
para os Projetos Político-Pedagógicos específicos dos cursos. Além disso, articula cursos
da área da saúde com as áreas de ciências humanas, exatas, sociais e outras áreas que
formam profissionais com potencial para desenvolver ações junto ao Sistema Único de
Saúde.
O DECORDI e o DCPGrad são os segmentos que se envolvem com a toda a
Graduação, razão pela qual estão detalhadas as ações que desenvolvem.
O Departamento de Consultoria em Registros Discentes (DECORDI) tem como
principal objetivo gerenciar a vida acadêmica dos cerca de 30 mil alunos de Graduação
da UFRGS. Nessa direção, o DECORDI é responsável pelo Ingresso de todos os alunos
(Concurso Vestibular, Sistema de Seleção Unificada (SiSU), Processo Seletivo Unificado
(PSU), Ingresso de Diplomado, Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-
G), Ingresso de indígenas e Transferências Compulsórias, pela guarda da documentação
de todos os alunos e ex-alunos, pela emissão de diplomas e pelos sistemas de matrícula
e registros que a Universidade utiliza atualmente além de outras atividades de rotina. O
DECORDI possui quatro Divisões: Divisão de Emissão, Registro e Revalidação de
2 A bolsa destinada a alunos do Programa de Estudante Convênio da Graduação (PEC-G), intitulada Projeto
Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (PROMISAES), regularmente matriculados em cursos de graduação de instituições federais de Ensino Superior, serve como suporte financeiro a estes estudantes durante o curso.
107
Diploma (DERD); Divisão de Documentação e Arquivo (DIDA), Divisão da Vida
Acadêmica (DIVA) e Divisão de Análise Socioeconômica (DIAS).
A DERD lida com a expedição de diplomas de graduação da UFRGS, além do
registro de Diplomas de Graduação de mais de 50 instituições de ensino superior e a
expedição de apostilas de revalidação de diplomas estrangeiros de graduação.
A DIDA é responsável pela guarda dos documentos referentes à graduação da
UFRGS. É realizada também a preparação, digitalização e indexação de documentos de
alunos e ex-alunos dos cursos de graduação da UFRGS. É nesta divisão que são
expedidos documentos acadêmicos não disponibilizados no Portal do Aluno e Conteúdos
Programáticos anteriores a 2010. Tem-se trabalhado também na informatização destes
últimos para estender a consulta eletrônica a períodos anteriores a 2010.
A DIVA realiza as análises de documentação acadêmica para os candidatos
classificados nos processos seletivos de Vestibular e SiSU e acompanha uma série de
processos relacionados à vida acadêmica dos alunos. A Divisão é responsável pelos
registros de afastamentos para realização de estudos, para complementar estudos. É
também pela DIVA que são feitos registros fora de prazo, matrícula de alunos visitantes,
desistência do curso, licenças (à exceção da licença saúde). A DIVA também é o principal
canal de consultoria às COMGRADs sobre registros discentes.
A DIAS é responsável pelo acompanhamento das análises socioeconômicas para
ingresso nos processos seletivos do Vestibular e SiSU.
O Departamento de Cursos e Políticas de Graduação (DCPGrad) tem como
principais objetivos: a) assessorar o planejamento e desenvolvimento dos processos
pedagógico-administrativos dos Cursos de Graduação existentes, bem como a
implementação dos novos Cursos ou aqueles que estão em processo de revisão dos
seus Projetos Pedagógicos; b) propor e acompanhar programas que visem qualificar os
processos pedagógicos e a formação acadêmico-profissional do estudante.
O Departamento atua em dois focos: um, nos cursos de graduação e o outro nos
programas e políticas de graduação. Operacionaliza suas atividades por meio de três
Divisões: Divisão de Cursos (DCGRAD), Divisão de Políticas (DPGRAD) e Divisão de
Estágios (DEMA).
108
O DCGRAD desenvolve suas ações por meio de assessorias para promover
cursos de capacitação para apropriação de novos sistemas, processos e planejamento
da Graduação (Ex.: Módulo Turmas, Portal do Candidato, Oficinas de Planejamento da
Graduação, Planos de Ensino, Acompanhamento de estudantes, entre outros);
acompanhar os processos de criação de novos cursos; analisar a viabilidade técnica das
reestruturações propostas, do ponto de vista dos requisitos fundamentais para o
cumprimento do percurso curricular; revisar Planos de Ensino e atualização destes no
Sistema de Graduação; implementar currículos dos novos cursos e das alterações
curriculares propostas pelos cursos existentes; esclarecer dúvidas em relação aos
aspectos específicos da legislação de ensino de graduação; atualizar continuamente
informações referentes aos Atos Legais dos Cursos de Graduação.
Realiza, ainda, serviços pontuais, especialmente no registro e controle do espaço
físico compartilhado por diversas Unidades Acadêmicas nos prédios gerenciados pela
PROGRAD. Ainda, disponibiliza as salas não ocupadas pela graduação para atividades
diversas – aulas de pós-graduação, atividades extraclasse, eventos organizados pela
comunidade acadêmica da UFRGS, atividades de extensão, dentre outros. Há também
o acompanhamento do oferecimento de Turmas em cada semestre letivo da graduação
via Sistema “Módulo Turma”, implementado no primeiro semestre de 2015.
A DPGRAD tem como objetivo a sistematização, o planejamento e o
acompanhamento da execução dos Programas Acadêmicos que visam a melhoria da
Graduação, bem como o fomento de novos Programas e a manutenção dos já existentes,
em consonância com a política de ensino da UFRGS prevista no PDI, 2016-2026. Como,
por exemplo, Programa de Apoio a Graduação, Programa de Monitorias Acadêmicas,
Programa de Educação Tutorial (PET) /SESu-MEC; Programa de Mobilidade Acadêmica
Nacional ANDIFES, além das mobilidades específicas dos Internatos do curso de
Medicina, bem como fornece apoio à Coordenação Institucional do Programa de
Estudantes Convênio da Graduação (PEC-G).
No que tange à gestão do Programa de Monitorias Acadêmicas, A Divisão atua
juntamente com a Secretaria de Educação à Distância (SEAD). Tal Programa se constitui
como um espaço de aprendizagem que qualifica a formação dos estudantes na
graduação. Já o Programa de Apoio à Graduação da UFRGS (PAG), regulamentado pela
109
Portaria 799, de 05 de fevereiro de 2014 – Gabinete do Reitor, se estrutura em duas
vertentes: a) formação discente, no qual são previstas as ações de Monitor de
COMGRAD, Inovações Pedagógicas, Reforço Acadêmico e Atendimento
Psicopedagógico do discente, com a finalidade de minimizar e sanar as dificuldades no
processo de aprendizagem; e, b) formação docente, que prevê ações de capacitação
docente para qualificação do ensino na graduação, via o Programa de Atividades de
Aperfeiçoamento Pedagógico (PAAP).
A DEMA é responsável pelo registro dos estágios não-obrigatórios no Sistema de
Estágios da UFRGS, assinaturas dos Termos de Compromisso e acompanhamento dos
Convênios de estágios realizados com as instituições. Também atua na assessoria da
gestão do Sistema de Estágios da UFRGS (SEU) junto às Comissões de Graduação.
Para o planejamento, desenvolvimento e efetivação de políticas e ações
institucionais, ou seja, para a gestão da Graduação, o constante aprimoramento dos
aspectos didático-pedagógico-administrativos se dá no trabalho das Comissões de
Graduação dos Cursos - COMGRADs articulado com a Pró-Reitoria de Graduação. Tal
articulação precisa, em primeiro lugar, acontecer internamente. Por isso, desde o
segundo semestre de 2015 houve intensificação na integração dos procedimentos entre
DCPGRAD e DECORDI. Uma das primeiras realizações conjuntas foram as Oficinas de
Planejamento da Graduação em novembro de 2015, voltadas para os servidores para
preparar o semestre letivo de 2016/1, 2016/2, 2017/1 com os temas tais como: previsão
de vagas entre COMGRADs e Departamentos; Planos de Ensino, Acompanhamento de
estudantes, sistema de estágios da UFRGS, Matrícula WEB; Portal do Candidato,
Matrícula Fora de Prazo e Diplomação, dentre outros. A avaliação dos participantes e
das equipes do DECORDI e DCPGrad, durante e após os eventos, evidenciou que os
objetivos propostos foram atingidos e há extrema necessidade de continuidade das
oficinas de capacitação e de integração entre as ações.
A integração interna tem como meta a melhoria do cotidiano guiada por dois eixos
- planejamento e comunicação - e focaliza em ações como: compartilhamento das
informações sobre fluxos e processos para que, no mínimo, dois servidores saibam
realizar as mesmas tarefas; conhecimento dos procedimentos e encaminhamentos para
evitar retrabalho; implementação de melhorias a partir das sugestões dos próprios
110
servidores para fluidez das ações; reuniões de trabalho semanais/quinzenais para
organização das ações previstas no calendário acadêmico que, em determinados
períodos, intensificam o cotidiano dos diferentes serviços, entre outras.
Com vistas a dar continuidade à qualificação da Graduação destacam-se algumas
potencialidades e fragilidades identificadas, bem como ações e estratégias na busca de
melhorias que estão sendo implementadas pelo Departamento de Cursos e Políticas da
Graduação (DCPGrad) e pelo Departamento de Consultoria e Registros Discentes
(DECORDI).
111
QUADRO RESUMO AUTOAVALIATIVO DAS POLITICAS ACADÊMICAS DE GRADUAÇÃO
Aspectos
Fragilidades
Potencialidades
Ações e estratégias na busca de melhorias
Projetos Pedagógicos dos Cursos - PPC
- Dificuldade na articulação entre as Diretrizes Curriculares Nacionais, as mudanças contemporâneas da realidade do Ensino Superior (Ações Afirmativas) e a necessária Atualização dos Projetos Pedagógicos dos Cursos – PPC para refletir essas novas demandas.
- Disponibilidade dos coordenadores de curso e Técnicos na promoção de Fóruns e Grupos de Trabalho para encontrar soluções para as fragilidades apresentadas - Existência de espaços para formação continuada docente no Ensino Superior.
- Continuidade da promoção de Fóruns de COMGRAD, incluindo a PROGRAD, com periodicidade mensal para afinar processos técnico- pedagógicos, diminuindo as fragilidades apontadas - Criação do Fórum de Departamentos para afinar processos específicos relativos à essa instancia. - Manutenção e otimização do Serviço de Assessoramento aos cursos para revisão dos Projetos Pedagógicos dos Cursos – PPC – oferecendo capacitações aos cursos sobre o tema a fim de atingir um maior número de interessados
Atividades de Ensino na graduação e seu registro nos Planos de Ensino
- Dificuldades na atualização dos registros nos Planos de Ensino e por vezes pouco conhecimento técnico-pedagógico dos docentes na organização do processo de ensino para desenvolver os conhecimentos e habilidades necessárias à formação profissional a serem trabalhadas nas Atividades de Ensino específicas no decorrer de cada etapa da formação discente. - Necessidade de clareza dos critérios de avaliação e recuperação de conhecimentos das diferentes áreas.
- Maior clareza da interação dos conhecimentos e competências trabalhados nas diferentes Atividades de Ensino que compõe a formação profissional para alcançar o Perfil do Egresso almejado no Projeto Pedagógico do Curso.
- Continuidade da implementação da Resolução 11/2013 – Normas Básicas da Graduação, subsidiando a revisão dos Planos de Ensino e diminuído as fragilidades apontadas. - Continuidade do oferecimento de capacitações e oficinas, ampliando-as para incluir também oficinas específicas de enfoque prático e ofertadas para grupos pequenos por área de conhecimento, orientando sobre a importância e as possíveis formas de elaboração de Planos de Ensino para atingir os objetivos para o qual se destinam. - Acompanhamento dos Planos de Ensino existentes para assessorar na atualização e atendimento as legislações vigentes.
112
- Ampliação de Atividades de Ensino Interdisciplinares como uma estratégia para concretizar o principal objetivo do PDI – transversalidade acadêmica, inter-relacionando diferentes áreas de conhecimento para qualificar a formação acadêmica.
Metodologias de Ensino-Aprendizagem e Avaliação
- Necessidade de metodologias voltadas à ressignificação de aprendizagens, especialmente nas Atividades de Ensino de Graduação com alto índice de reprovação. - Necessidade de ampliar o uso das ferramentas digitais na Graduação. - Pouca Articulação entre COMGRADS e PROGRAD.
-Existência e disponibilidade da Escola de Desenvolvimento de Servidores –EDUFRGS/PROGES, para Institucionalizar as ações do Programa de Atividades de Aperfeiçoamento Pedagógico – PAAP – e de Capacitações para os servidores docentes e técnicos. Parceria PROGRAD-SEAD para melhor divulgação das plataformas virtuais disponíveis para uso nos cursos de Graduação
- Articulação entre os eixos de apoio à formação acadêmica discente e a formação docente no ensino superior e dos técnicos administrativos para fortalecer o ensino da graduação. Em especial no Programa de Atividades de Aperfeiçoamento Pedagógico – PAAP – e do Programa de Capacitações da PROGESP, que está organizado com opções flexíveis de temas de formação, contemplando diferentes necessidades de formação dos professores e técnicos ingressantes. - Planejamento e oferta de seminário de Formação Docente Universitária para todos os professores da UFRGS. - Intensificação do uso de ferramentas digitais para qualificar o ensino e a aprendizagem na Graduação. - Continuidade de ações de capacitação técnico-pedagógicas com servidores docentes e técnicos que atuam nas COMGRADs para diminuir a retenção e a evasão, colaborando para a elevação do índice de sucesso acadêmico, apoiando a permanência discente na Universidade
Gestão e Planejamento da Graduação
- Necessidade de maior integração entre PROGRAD, COMGRADs e Departamentos nas ações referentes aos cursos de Graduação.
- Encontros/capacitações que permitam a troca de experiências entre os diferentes órgãos envolvidos na Graduação no que diz respeito a
- Fortalecimento das ações de integração entre PROGRAD, COMGRADs e Departamentos para qualificação dos
113
- Pouca clareza e publicidade do fluxo das ações e processos da Graduação, além da pulverização das informações disponíveis. - Necessidade de ampliação da infraestrutura (tanto nas Unidades quanto internamente nos ambientes físicos de trabalho do DCPGRAD) e recursos humanos adequados para a realização das atividades de acompanhamento técnico-pedagógico aos cursos de graduação.
questões técnico-pedagógicas referentes aos Planos de Ensino, às Alterações Curriculares e Projetos Pedagógicos dos Cursos. - Promoção de assessoramento técnico-pedagógico às COMGRADs e NDEs para que adequações de seus currículos e projetos pedagógicos à legislação e às Diretrizes Curriculares Nacionais.
fluxos e processos pertinentes a Graduação. - Continuidade do mapeamento, definição conceitual e informatização de questões afetas aos currículos da graduação como, por exemplo, atividades de saída de campo, estágios, etc., iniciado em 2016 entre DCPGRAD/ PROGRAD e Escritório de Processos. - Continuidade da articulação entre PROGRAD e Câmara de Graduação a fim de definir os termos da legislação da graduação em consonância com a legislação federal, definição de fluxos e informatização dos processos implicados. - Continuidade das Oficinas de planejamento da Graduação, iniciadas em 2015/2 com objetivo de qualificar servidores, docentes e técnicos, que atuam em COMGRADs e Departamentos a fim de sistematizar e otimizar o fluxo dos procedimentos envolvidos na Graduação. - Sistema Módulo Turmas: mapeamento do fluxo de ações do sistema de oferecimento de turma a fim de otimizar seus recursos e simplificar sua utilização. - KIT GRADUAÇÃO: ampliação do escopo de trabalho do KIT COMGRAD para incluir, além mapeamento dos fluxos e ações realizadas pelas COMGRADs, as que são de competência dos Departamentos no que tange à Graduação. A ação objetiva registrar o trabalho desenvolvido e subsidiar os novos servidores, docentes e técnicos com informações sobre fluxos e do passo a passo da realização de suas atividades.
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- Continuidade do Grupo de Trabalho para atualização e implementação das legislações na Graduação
Estágios - Falta de legislação interna da Universidade para regrar os estágios obrigatórios e a UFRGS como campo de estágio para alunos de outras IES. - Número reduzido de servidores e necessidade de ampliação do espaço físico para o atendimento aos discentes, COMGRADs e empresas. - Dificuldade em ações de planejamento e aprimoramento dos fluxos e rotinas em razão do reduzido número de servidores no setor.
- Elaboração de um banco de dados dos estágios, obrigatórios e não obrigatórios, realizados pelos alunos de graduação. - Elaboração de normativa para os estágios obrigatórios para que se adequem às legislações vigentes e que se permita o efetivo acompanhamento institucional. - Planejamento das ações desenvolvidas pelo setor de estágio a fim de organizar e otimizar os recursos disponíveis.
- Organização e realocação de recursos humanos para suprir a demanda de trabalho das Divisões. - Reorganização interna da metodologia de trabalho das equipes visando maior eficiência e produtividade. - Assessoria e acompanhamento dos Núcleos Docentes Estruturantes - NDE, para atuar no processo de concepção, consolidação e contínua atualização do Projeto Pedagógico do Curso – PPC –Res. CEPE 22/2012.
Mobilidade ANDIFES Nacional
- Escassas oportunidades de intercâmbio nacional com bolsas acadêmicas.
- Interesse dos estudantes na qualificação da formação profissional e pessoal.
- Criação de um sistema on-line de gestão da Mobilidade Acadêmica Nacional.
Programas de Apoio à Graduação (Monitorias, PAG, PEC – G e PET)
- Necessidade de ampliação de recursos financeiros para manutenção e ampliação do número de bolsas de apoio à graduação, monitorias acadêmicas e para acompanhamento dos alunos PEC-G. - Necessidade de ampliação de infraestrutura e recursos humanos adequados para o acompanhamento discente que, atualmente realiza algumas ações em conjunto com o Núcleo de Apoio ao Estudante.
- Realização de capacitações para servidores, docentes e técnicos, e monitores promovendo o intercâmbio de boas práticas realizadas pelos atores envolvidos.
- Ampliação das capacitações para servidores, docentes e técnicos, e monitores sobre as ações dos diferentes programas de apoio à graduação a fim de aperfeiçoar e potencializar suas ações. - Criação e institucionalização Projeto de Institucionalização do Acompanhamento Estudantil (AcompanhE) com disponibilização de servidores.
Atendimento ao público - DECORDI
-O atendimento ao público é feito, na maior parte dos casos, por bolsistas.
- Tem enorme alcance junto ao corpo discente. - Canal de comunicação com o aluno.
- A partir de outubro de 2016 foram implementadas algumas mudanças organizacionais com vistas à qualificação do atendimento ao aluno:
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- Há muita rotatividade de bolsistas, que ficam alguns meses e são substituídos. - Muitas vezes verifica-se que falta conhecimento técnico dos processos da Graduação que envolvem o aluno. - Falta de padronização e qualificação no atendimento ao aluno.
- Potente fortalecedor da uniformização dos procedimentos de consulta e aquisição de documentação e históricos junto aos alunos.
- Ações de capacitação para bolsistas abordando temas relacionados às suas rotinas de trabalho; - Reformulação do processo de seleção de bolsistas: a publicação e descrição de vagas para atuar como bolsista passou a ficar a cargo de duas servidoras, que fazem a seleção de currículos e entrevistas para seleção focada na vaga disponível. - Reuniões de equipe para alinhar procedimentos.
Custódia de Documentação dos alunos
Inexistência de uma política de gestão documental para a melhoria da preservação, consulta e arquivamento.
- Possui acervo rico de documentos para a pesquisa e preservação da história dos registros discentes.
- Continuidade e aprimoramento do Grupo de Trabalho (GT) estruturado para o gerenciamento e disponibilização do acervo.
Registro de Diplomas de outras Instituições Ensino Superior
- Alguns diplomas destas universidades chegam à UFRGS com erros de preenchimento, falta e/ou equívoco de informações e em desacordo com a legislação.
- Prestação de um serviço de responsabilidade legal das Universidades Públicas. Registro da conclusão de cursos de nível superior em atendimento à demanda social da oferta de acesso à educação.
- A prestação do serviço de registro de diplomas para outras IES está sendo reformulada.
Emissão dos Diplomas de Conclusão dos Cursos de Graduação da UFRGS.
- Não cumprimento, por parte dos prováveis formandos, dos prazos estabelecidos pela Prograd para solicitação de colação de grau, o que gera atraso e retrabalho na expedição de diplomas.
- A UFRGS é pioneira na entrega dos diplomas na cerimônia de colação de grau, seguindo de modelo para outras Universidades.
- Aprimoramento do sistema informatizado de expedição de diplomas e continuidade das capacitações às COMGRADS para aprimorar o relacionamento. - Melhorar a comunicação e divulgação entre os alunos sobre a solicitação de colação de grau. - Mapeamento dos fluxos do processo de emissão de diplomas, otimizando as etapas deste serviço.
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Matrícula de alunos calouros - Morosidade e complexidade do processo de análise da documentação de renda e chamamentos. - As principais formas de ingresso – Concurso Vestibular e SiSU possuem particularidades em suas regras, o que deixa o processo mais complexo. - Vestibular e SiSU com cronogramas diferentes, pois são geridos por instituições diferentes (Vestibular/UFRGS, SiSU/MEC). - Número inadequado de servidores na Prograd para atender a grande demanda de análises que o processo de ingresso e matrícula de calouros envolve.
- Facilidade no ingresso de alunos na UFRGS e no processo de ocupação de vagas.
- Capacitações para servidores sobre processos que envolvem ingresso e matrícula. - Aprimoramento do Portal do candidato, que informatizou o processo de recebimento da documentação dos candidatos. - Revisão permanente dos editais para diminuir os problemas de interpretação quanto às regras para ingresso. - Articulação com a Secretaria de Comunicação para veicular informativos e notícias no site e redes sociais. - Promover uma ação de sensibilização institucional junto à comunidade acadêmica (Unidades) visando ampliar a participação de servidores nas atividades que envolvem a análise socioeconômica dos estudantes que ingressam pela reserva de vagas, visando o cumprimento dos prazos estabelecidos.
Matrícula de alunos veteranos
- Dificuldade de organizar o calendário de datas acadêmicas de forma que facilite o processo de matrícula. - Pouco espaço de tempo para a realização do processo de matrícula (encomenda e ajustes). - Dificuldade de ocupação das vagas ociosas por parte dos calouros.
- Aprimoramento dos indicadores das disciplinas que auxiliam os alunos no planejamento da matrícula com informações referentes às mesmas como retenção, pré-requisitos.
- Continuidade e aprimoramento das formações com as COMGRADs. - Implementação de melhorias no sistema de matrícula. - Mapeamento dos fluxos do processo de matrícula, oportunizando o conhecimento, melhoria e simplificação das etapas do trabalho por cada setor.
QUADRO 12: RESUMO AUTOAVALIATIVO DAS POLÍTICAS ACADÊMICAS DA GRADUAÇÃO
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Observações pontuais
Greve dos servidores: No último trimestre de 2016 ocorreu greve por parte dos
servidores das diversas Divisões, o que gerou atrasos e acúmulos de processos
administrativos.
Revisão dos Currículos dos Cursos: As COMGRADs, com assessoria do
Departamento de Cursos e Políticas de Graduação, são responsáveis pela
atualização dos Cursos, entretanto em alguns, a periodicidade de revisão é longa,
podendo ser abreviada. As revisões são motivadas por necessidade identificada pelo
próprio curso; alteração nas Diretrizes Curriculares Nacionais das áreas, ou por
legislações emanadas pela própria instituição; indicações de comissões externas de
avaliação; algumas vezes mobilizadas pelos conselhos profissionais. O Fórum de
Coordenadores do Curso de Graduação tem sido a instância importante para a
discussão das políticas e estratégias de revisão dos cursos; já a COMGRAD ou as
Coordenadorias (Licenciaturas, Saúde, Engenharias - não vinculada à Pró-Reitoria)
têm assumido a responsabilidade para estudar e discutir as Diretrizes Curriculares
Nacionais das respectivas áreas.
Infraestrutura. Em que pese o alto investimento na readequação dos espaços
de ensino, como climatização, substituição de carteiras e instalação de equipamentos
de informática, bem como a disponibilização da rede sem fio, há necessidade de
significativos investimentos em melhoria da infraestrutura na UFRGS. As ações
contínuas da PROGRAD, em relação ao acompanhamento das alocações de turmas,
constatam que em breve a quantidade de salas de aula se tornará insuficiente. Além
disso, não há uma política clara na disponibilização dos espaços pelas Unidades,
ocasionando um mau aproveitamento das salas, com horários congestionados e
outros subaproveitados, salas superlotadas e outras com ocupação muito aquém de
sua capacidade. Tal situação reflete-se também dificuldade para implementação de
atividades pedagógicas inovadoras, pois não há espaços adequados para, por
exemplo, as ações dos monitores ou de estudos coletivos além das salas de aula, o
que se torna impossível em determinados horários.
Desde 2014/2 até o momento, o prédio de salas de aulas do Campus Centro
continua interditado, o que tem ocasionado a alocação de turmas de graduação em
salas de aula de outras unidades e espaços externos (escolas estaduais). Em especial
a alocação nas escolas estaduais gera transtornos, pois em 2016 houve momentos
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em que as escolas estaduais tiveram Ocupações e Greves docentes, inviabilizando a
utilização dos espaços físicos pela UFRGS.
No que tange aos laboratórios, há necessidade de revisão e ampliação para
abarcar a ampliação de estudantes gerada pelo REUNI nas Unidades Acadêmicas.
Já as bibliotecas normalmente têm espaços adequados, embora, em várias haja
problemas quanto ao horário de funcionamento, especialmente para atendimento de
cursos noturnos. Para tanto, deve haver continua negociação da gestão da UFRGS
junto às Unidades para a ampliação do horário de atendimento das Bibliotecas, o que
certamente repercutirá em uma reestruturação interna de pessoal das Unidades
Acadêmicas.
Oportunidades na graduação: Os estudantes da UFRGS, desde seu ingresso,
têm a sua disposição uma gama de oportunidades para experienciar em sua trajetória
acadêmica na Universidade, por meio de programas tais como: Monitoria Acadêmica,
Educação Tutorial, Iniciação à Docência, Programa de Mobilidade Acadêmica
Nacional e Internacional, Programa de Licenciaturas Internacionais, Programa de
Dupla Diplomação (reformulado e ampliado recentemente através da Resolução nº
21/2013 do CEPE, disponível http://www.ufrgs.br/cepe/legislacao/resolucao-no-21-
2013-de-26-06-2013), Estágios, Representação Discente (participação de alunos
eleitos por seus colegas em todas as instâncias colegiadas da UFRGS, como
CONSUN, CEPE, Conselho da Unidade, Comissão de curso, etc.), Atividades
Complementares, Programa de Monitoria Especial, Programa de Apoio à Graduação
(reforço acadêmico, monitorias de COMGRADs), Ações Afirmativas, Iniciação
Científica, Empresas Junior, Incubadoras, Bolsas Acadêmicas e Programa Bolsa
Permanência, Extensão, além do Núcleo de Apoio ao Estudante
(http://www.ufrgs.br/nae/) e Programa de Benefícios Estudantis (bolsas, casas de
estudantes, colônia de férias, restaurantes Universitários, programas de benefícios,
auxílios e bolsas) disponíveis em http://www.ufrgs.br/prae/sae.
A incorporação de novos perfis de estudantes na Universidade gera grandes
desafios e apresenta fragilidades em relação à permanência dos mesmos, em
especial, no que diz respeito às questões financeiras e às questões de ensino e de
aprendizagem. Estratégias para tentar sanar essas dificuldades têm sido adotadas
com a disponibilização de auxílios, bolsas, moradia estudantil, entre outros. Mesmo
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com corte de recursos há expectativa que a Universidade mantenha suas ações para
beneficiar um maior número possível de estudantes.
Mobilidade Acadêmica Nacional: os números demonstram uma baixa procura
em especial por não haver bolsas que propiciem esta movimentação entre os Estados.
Atualmente, o único incentivo são as bolsas disponibilizadas pela
ANDIFES/SANTANDER, destinando para a UFRGS um número limitado de bolsas:
apenas 5 bolsas por ano. Em função da demanda de 2016, após tratativas com a
ANDIFES foi possível a ampliação de mais 10 vagas para a UFRGS em função da
não utilização de bolsas por parte de outras IFES.
Ampliação do atendimento ao público: devido à ampliação da comunidade
acadêmica, desde o aluno do Ensino Fundamental e Médio até os Programas de Pós-
Graduação, que já ultrapassa 50.000 alunos, há necessidade de ampliar o horário do
atendimento de outros setores e não apenas da Divisão de Vida Acadêmica, para
atender aos alunos dos cursos noturnos.
É importante ressaltar que, considerando a expansão universitária, a UFRGS
necessita criar uma Central de Atendimento ao Aluno (Campus Centro e Campus do
Vale), a qual deverá ter uma amplitude maior, congregando todos os órgãos
envolvidos nos processos acadêmicos.
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DADOS da GRADUAÇÂO 2016
Tabela 2. Total de alunos de Graduação (presencial) *
1º Semestre 2º Semestre Ao longo do ano de 2016
33575 33230 35602**
* Estudantes cujas vagas não tem registro de Desligamento no período; **Ocorre que a maioria dos estudantes “vinculados” no segundo semestre também tinham “vínculo” no primeiro semestre e o total do ano não é a soma dos semestres, mas sim cada aluno “vinculado”, ao longo do ano, contado apenas uma vez.
Tabela 3. Total de candidatos no vestibular 2016 Separados nas diferentes modalidades de ingresso (universal, L1, L2, L3 e L4)
Vestibular 2016 (Dados publicados em
http://www.ufrgs.br/vestibular/cv2016/densidade_2016.htm)
Candidatos Vagas
Acesso Universal (AC) 21300 1987
Ensino Público com Renda Superior a 1,5 Salários
Mínimos (L3)
7858 467
Ensino Público com Renda Superior a 1,5 Salários
Mínimos e Autodeclarado Preto/Pardo/Índio (L4)
1726 524
Ensino Público com Renda Igual ou Inferior a 1,5 Salários
Mínimos (L1)
5737 500
Ensino Público com Renda Igual ou Inferior a 1,5 Salários
Mínimos e Autodeclarado Preto/Pardo/Índio (L2)
1803 539
Total Geral 38424 4017
Tabela 4 - Total de formandos na Graduação 2016
1º Semestre 2º Semestre
1057 1460
Tabela 5 - Total de alunos de Graduação estrangeiros
1º Semestre 2º Semestre
155 155
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2.2. ENSINO A DISTÂNCIA
Responsável: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (SEAD)
A Secretaria de Educação a Distância (SEAD) fomenta, assessora e coordena
ações de educação a distância (EaD) para apoiar o desenvolvimento da educação
superior com excelência e compromisso social, por meio da inserção de tecnologias
nos processos de ensino e de aprendizagem promovendo atividades com diferentes
níveis de presencialidade no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS).
As ações realizadas pela SEAD refletem o Plano de Desenvolvimento
Institucional (PDI) 2011 – 2015 e também o PDI para o período 2016-2026, que
considera a EaD como política permanente de oferta de cursos de graduação, de pós-
graduação e de extensão, devendo estar integrada à oferta presencial dos cursos nos
diferentes níveis e áreas de conhecimento, assim como à política nacional de
formação de professores (PNE 2014-2024). Busca-se a inserção de recursos,
processos e metodologias de EaD dentro de uma perspectiva de inclusão social e
educacional, inovando e integrando espaços pedagógicos e tecnológicos para
qualificar o ensino, a pesquisa e a extensão. Em consonância com o PDI e o Plano de
Gestão 2012-2016, as ações da SEAD em 2016 estão vinculadas a três projetos:
Fomento à Educação a Distância; Qualificação da divulgação ao público interno e
externo da UFRGS e Qualificação pedagógica do ensino de graduação.
A SEAD realiza suas atividades em consonância com os Referenciais de
Qualidade para a Educação Superior a Distância do Ministério da Educação (MEC),
conjugando esforços para a constante melhoria da qualidade do ensino. Nesse
ínterim, presta assessoria às ações e a projetos de cursos na modalidade a distância,
orientando e estimulando o uso dos Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVAs) e
sistemas institucionais. A gestão de atendimento dos AVAs institucionais (Moodle
Acadêmico, Moodle Colaboração, Moodle TelessaúdeRS, ROODA e NAVI), e dos
sistemas: Sala de Aula Virtual (SAV) e Webconferência (Mconf), com o apoio do
Centro de Processamento de Dados (CPD) da Universidade, visa dar suporte a
currículos e a projetos pedagógicos cada vez mais inovadores. No decorrer de 2016,
a SEAD prestou 5.004 atendimentos por e-mail e 1.540 por telefone, para comunidade
UFRGS e usuários externos, expandindo o número de atendimentos em relação ao
ano de 2015. Os atendimentos por e-mail foram avaliados por aproximadamente 500
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usuários, sendo que 87% foram considerados como "Muito bom" e "Bom",
demonstrando boa qualidade do atendimento.
Ao longo de 2016 foram produzidos 10 vídeos tutoriais, com orientações para
professores, técnicos e alunos da Universidade que utilizam o ambiente virtual Moodle
Acadêmico para atividades de Graduação, Pós-graduação, Extensão ou o Moodle
Colaboração, para os cursos de capacitação e de gestão. Contando com o apoio do
CPD, a SEAD avaliou aproximadamente 60 objetos de aprendizagem para compor o
acervo de Recursos Educacionais, no Repositório Digital da UFRGS.
As ações técnicas e pedagógicas realizadas pela SEAD criaram condições para
a inclusão tecnológica por meio da oferta de atividades de ensino na modalidade a
distância nos níveis de graduação e pós-graduação e para incentivar a convergência
entre as modalidades a distância e presencial. Dessa forma, em 2016 a SEAD ampliou
a articulação de ações com as Unidades de Ensino e órgãos da Administração Central
para a oferta de 2 cursos de graduação, 51 de pós-graduação e 98 de extensão. Para
isso foram realizadas 18 visitas institucionais às Unidades Acadêmicas e
departamentos divulgando os editais de fomento, a monitoria a distância, os eventos,
as capacitações para práticas na modalidade a distância e as demais ações de
assessoria técnica e pedagógica realizadas pela SEAD.
A SEAD ofereceu assessoria pedagógica para o curso de Graduação a
Distância de Licenciatura em Ciências da Natureza que está em tramitação nas
instâncias da Universidade para oferecimento de 300 vagas em 2017 e para três
cursos de Pós-Graduação a distância: Gestão Pública, Gestão da Saúde e Relações
Internacionais: Geopolítica e Defesa. Foram oferecidas 13 consultorias a docentes,
orientando aspectos pedagógicos e normativos envolvidos na EaD, como: construção
de práticas educacionais, avaliação, construção de materiais educacionais digitais,
mediação e comunicação, sempre considerando a normatização vigente. Os
atendimentos contemplaram as seguintes unidades/setores: Faculdade de
Odontologia, Faculdade de Medicina, Instituto de Ciências Básicas da Saúde (2
grupos), Faculdade de Engenharia, Faculdade de Ciências Econômicas, Faculdade
de Educação, Curso PEG Ciências da Natureza, Instituto de Letras, Escola de
Administração, EDUCA Saúde, EDUFRGS.
Visando o apoio aos cursos, a SEAD revisou editais para seleção de tutores e
discentes dos cursos Farmacêuticos na Atenção Básica/Primária à Saúde:
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trabalhando em rede e Relações Internacionais: Geopolítica e Defesa. Além disso,
foram elaborados 5 módulos do Programa de Atividades de Aperfeiçoamento
Pedagógico da UFRGS (PAAP) e realizado o planejamento e implementação do curso
de formação “Moodle para além de um repositório”. A assessoria atendeu um total de
479 e-mails, e 58 telefonemas no que se refere a informações sobre cursos a
distância.
Ao longo do ano de 2016 a SEAD estabeleceu parceria com a Escola de
Desenvolvimento de Servidores da Universidade (EDUFRGS), planejando e
organizando ações de Formação Continuada para a EaD, a fim de proporcionar
orientações pedagógicas com os recursos das tecnologias da informação e
comunicação. Foram ofertadas 315 vagas, obtendo um total de 255 inscritos em 15
capacitações realizadas, sendo 10 capacitações planejadas e ministradas pela SEAD.
As temáticas abordadas pela SEAD nas capacitações são oriundas das demandas
levantadas nas visitas às Unidades Acadêmicas e nos atendimentos realizados.
A SEAD trabalhou na busca contínua da manutenção do fomento à EaD e por
meio do Sistema UAB apoiou em 2016 a continuidade de projetos de oferta de cursos
de graduação a distância. A saber, o curso de Licenciatura em Pedagogia a distância
(PEAD), em execução desde 2014, com 213 alunos distribuídos em três polos de
apoio presencial: Vila Flores, Imbé e Porto Alegre. O curso de Bacharelado em
Desenvolvimento Rural (PLAGEDER), também iniciado em 2014 e atualmente com
195 alunos, tem atividades em 12 polos: Cachoeira do Sul; Camargo; Constantina;
Picada Café; Quaraí; Santa Vitória do Palmar; Santo Antônio da Patrulha; São
Francisco de Paula; São Lourenço do Sul; Tapejara; Três de Maio e Três Passos.
Ainda no âmbito da política de Fomento à EaD, a SEAD promoveu o Edital
UFRGS EaD 23, cujo objetivo foi incentivar o desenvolvimento da EaD na
Universidade, abrangendo servidores docentes, técnico-administrativos e alunos de
19 Unidades por meio das linhas de ação financiadas, quais sejam: Oferta de
disciplinas na modalidade a distância em cursos presenciais de graduação; Pesquisas
em Educação a Distância e Construção de Objetos de Aprendizagem. Dentre os
projetos submetidos, 51 receberam apoio através de bolsas para alunos de graduação
e pós-graduação, com recursos oriundos da própria Universidade. Além disso, o
número de bolsas de monitoria acadêmica a distância se manteve estável desde 2015,
executando o total de 1.171 bolsas para alunos da graduação.
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A SEAD, como espaço de apoio à produção de materiais didáticos digitais para
uso no ensino presencial e a distância, desenvolveu objetos de aprendizagem (24
vídeos, 1 animação e 02 jogos educativos) e 08 livros (e-books), envolvendo
professores, técnicos e alunos da UFRGS. Acerca das publicações, em 2016, a SEAD
lançou a Série Ensino, Aprendizagem e Tecnologias, em substituição a antiga Série
EaD, fazendo parte do catálogo da Editora da UFRGS. A nova Série propõe a
publicação de obras no campo de conhecimento da EaD e domínios correlatos com
temas e discussões que perpassem, dialoguem, se articulem, problematizem e se
tornem objeto de interesse, de pesquisa e de (re) elaboração de todos quanto se
interessarem pela temática mais ampla do ensino e sua vinculação com a inserção
das tecnologias nas práticas educacionais. Foram publicadas 06 obras em formato
digital (e-book) que serão posteriormente impressas, são eles: Operacionalização da
atividade discente na EaD; Introdução às teorias do desenvolvimento; Introdução à
gestão de organizações; Temáticas rurais: do local ao regional; Desenvolvimento,
agricultura e sustentabilidade; Psicopedagogia e TICs.
No que tange os cursos online, a SEAD implementou a plataforma de MOOCs
(Massive Open Online Courses) denominada LÚMINA. Foram produzidos 06 cursos,
dos quais 03 já foram disponibilizados na plataforma e os demais encontram-se em
fase final de elaboração. Tais cursos foram desenvolvidos por seis servidores
docentes, três técnicos administrativos e 12 bolsistas de Graduação da UFRGS. A
UFRGS ao disponibilizar uma plataforma como o LÚMINA conecta a Universidade a
diferentes regiões do Brasil e do Mundo, possibilitando à comunidade a realização de
cursos de forma gratuita, livre e com possibilidade de auto-organização dos seus
estudos. A proposta inovadora para a região promove a visibilidade da UFRGS e a
coloca junto a grandes universidades brasileiras como pioneiras no oferecimento dos
cursos no formato massivo e online.
Buscando qualificar a comunicação com o público interno e externo à UFRGS,
em 2016, a SEAD promoveu cinco eventos para debater temáticas contemporâneas
referentes à modalidade a distância, bem como participou na organização e
coordenação do Salão de Ensino UFRGS em parceria com outras duas Pró-Reitorias
(PROGRAD e PROPG) e na comissão executiva. Tal evento teve 43 sessões de
apresentação, contando com um total de 371 trabalhos apresentados, proporcionando
espaços de divulgação e compartilhamento de conhecimentos e experiências
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produzidos no âmbito da Universidade. Também, articulou institucionalmente junto ao
Projeto Incluir (PROGESP) a promoção de acessibilidade na EaD, testando com
usuários de baixa visão o plugin de acessibilidade da versão 2.9 do MOODLE
institucional, com a finalidade de direcionar as adequações a serem realizadas nesse
campo. Os usuários participantes foram indicados pela equipe do Projeto Incluir.
Ao longo do ano de 2016, a Secretaria trabalhou para atingir com excelência
as metas previstas em seu planejamento anual, fechando o ano com um balanço
positivo, por meio do aprimoramento dos processos e otimização dos fluxos de
trabalho desde a fase de desenvolvimento, passando pela execução e culminando na
avaliação dos resultados. Busca-se não somente atingir as metas propostas, mas
trabalha-se para o aperfeiçoamento das ações de educação a distância oferecidas na
Universidade, visando à expansão inclusiva com a qualificação da comunidade
universitária e o aperfeiçoamento da infraestrutura institucional.
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QUADRO RESUMO AUTOAVALIATIVO DAS POLITICAS ACADEMICAS DO ENSINO À DISTANCIA
ASPECTOS POTENCIALIDADES FRAGILIDADES AÇÕES E ESTRATÉGIAS NA BUSCA DE
MELHORIAS
Assessoria Pedagógica e apoio à realização de cursos a distância
Qualificação e ampliação da oferta de cursos de graduação, pós-graduação e extensão.
Dificuldade de acompanhamento e análise dos resultados. Preconceito e resistência da comunidade acadêmica às atividades de ensino a distância.
Desenvolvimento de relatórios, disponíveis no Portal do Servidor, para visualização e acompanhamento dos dados dos cursos. Reuniões, consultorias, fóruns, oficinas e capacitações para a comunidade acadêmica visando a ampliação da oferta de atividades de ensino a distância.
Fomento no âmbito UAB Oferta de cursos de graduação e especialização para público localizado fora dos grandes centros urbanos, especialmente em áreas estratégicas como Educação. Otimização de recursos através do uso das tecnologias. Incremento de vagas ofertadas na graduação e na pós-graduação.
Parâmetros de fomento dinâmicos e instáveis; Financiamento por meio de descentralização orçamentária, dificultando a oferta continua de cursos; Imprevisibilidade de repasse dos recursos; Descumprimento das metas financeiras por parte do órgão financiador; Resistência de Unidades de Ensino da UFRGS para oferta de novos cursos.
Acompanhar e assessorar os Coordenadores dos cursos UAB no uso dos recursos humanos, financeiros e de infraestrutura; Melhorar fluxos internos dos processos de controle de convênios e execução financeira; Incentivar Unidades de Ensino na proposição de novos cursos para ampliar vagas ofertadas via UAB na UFRGS.
Editais EaD/UFRGS Ampliação da inserção das tecnologias nos processos de ensino e aprendizagem.
Dificuldade de acompanhar e divulgar os produtos dos projetos apoiados.
Estudo sobre os relatórios dos projetos já concluídos; Criação de estratégias de divulgação dos produtos desenvolvidos pelos projetos apoiados.
Monitoria a distância Apoio às atividades didáticas dos professores no ensino de graduação Incentivo à iniciação dos alunos da graduação na docência com o uso das tecnologias.
Acompanhamento do reflexo da atuação dos monitores sobre a retenção e aproveitamento dos alunos.
Propor, em conjunto com a PROGRAD, um processo de acompanhamento da atuação dos monitores.
Produção de materiais didáticos digitais
Apoio aos docentes e técnicos para a produção de recursos
Manutenção da equipe de produção (falta de pessoal
Capacitação de pessoal e articulação junto à PROGESP para inclusão de novos cargos
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QUADRO 13: RESUMO AUTOAVALIATIVO DAS POLITICAS ACADEMICAS DO ENSINO À DISTANCIA
educacionais digitais e utilização no ensino presencial e a distância.
técnico especializado) e de recursos tecnológicos atualizados.
técnicos; e Captação de recursos financeiros para aquisição de novos equipamentos e softwares.
Formação continuada para EaD Promoção das potencialidades da EaD e qualificação do pessoal (técnico e docente).
Conciliar o planejamento e a construção de cursos com a rotina de atividades da equipe de Assessoria Pedagógica.
Reestruturação da equipe da SEAD e busca de parceiros para integrar a equipe de desenvolvimento de cursos.
Suporte Pedagógico às Plataformas Apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Dificuldade na manutenção da equipe de atendimento com conhecimentos técnicos especializados para desenvolvimento de novos recursos tecnológicos.
Busca de recursos financeiros para manutenção e qualificação da equipe de atendimento.
Eventos SEAD Ampliação dos espaços de divulgação e compartilhamento de conhecimentos e experiências produzidos no âmbito da Universidade utilizando tecnologias digitais e EaD.
Mobilização da comunidade interna e externa para participação nos eventos; Articulação dos setores necessários para execução das ações.
Verificar assuntos de interesse da comunidade acadêmica, identificando os formatos de evento mais atrativos; Estabelecer parcerias internas e externas para realização das ações.
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2.3. ENSINO BÁSICO
Responsável: COLÉGIO DE APLICAÇÃO
A base curricular do Ensino Fundamental e Médio, segundo consta nos marcos
de referência utilizados no Colégio de Aplicação, objetiva a estruturação das diversas
áreas de conhecimento, por meio da especificidade de cada disciplina. Objetiva,
também, a ação e a reflexão - ação pressupondo o estudo teórico, a pesquisa
interdisciplinar e a seleção de conteúdos/contextos complexos que permitam ao aluno
aprender por meio de suas próprias experiências, construindo suas categorias de
pensamento, ao mesmo tempo em que organiza seu mundo.
O referencial epistemológico do Ensino Fundamental e Médio tem como
pressupostos da sua prática a permanente releitura e ressignificação de sua base
teórica, buscando contemplar teorias que irão auxiliar no encaminhamento de suas
propostas curriculares. O aluno é o centro do processo educativo: é incentivado a
investigar, perguntar e não apenas a responder, de forma a ser valorizado em seus
diferentes estilos cognitivos e culturais.
Ao professor cabe fazer da sala de aula um campo de pesquisa e de seu campo
de trabalho um laboratório.
A Portaria nº 959, de 27/09/2013 do Ministério da Educação, estabelece as
diretrizes e as normas gerais de funcionamento dos Colégio de Aplicação vinculados
às Universidades Federais, em seu Art. 2º "Para efeito desta Portaria, consideram-se
Colégios de Aplicação, as unidades de educação básica que têm a finalidade de
desenvolver, de forma indissociável, atividades de ensino, pesquisa e extensão com
foco nas inovações pedagógicas e na formação docente".
A visibilidade do caráter experimental se dá por meio dos projetos de ensino
que reestruturam a grade curricular tradicional. São eles:
•Projeto Unialfas, que se refere à integração entre as séries iniciais;
•O Projeto Amora objetiva a reestruturação curricular caracterizada pelos novos
papéis do professor e do aluno demandados pela construção compartilhada de
conhecimentos a partir de projetos de aprendizagem e integração das tecnologias de
informação e comunicação ao currículo escolar. O projeto atualmente envolve alunos
do 6º e 7º anos do Ensino Fundamental do Colégio de Aplicação da UFRGS. Esse
projeto está em funcionamento desde 1996.
129
•O Projeto Pixel visa criar uma identidade nas séries finais do Ensino
Fundamental, considerando a continuidade do trabalho realizado nas Séries Iniciais e
no Projeto Amora, ao mesmo tempo em que permite a integração de alunos novos,
preparando-os para o ingresso no Ensino Médio. Para tanto, pretende-se colocar em
prática atividades multidisciplinares que permitam ir além do conhecimento específico
de cada disciplina, não explorando apenas os pontos comuns entre elas, mas
possibilitando experiências reais de interação com o mundo.
•O projeto do Ensino Médio se justifica pelo reconhecimento das redes de
cognição que definem o cotidiano dos planejamentos e das práticas aplicadas. Este
estudo define um processo de contínuos amparos interdisciplinares, não
necessariamente temáticos, mas baseados na essência de uma competência a ser
desenvolvida. Para esse referencial, o entendimento de competências e habilidades
é de fundamental importância. Não são conceitos originários da educação nem
mesmo de seu total domínio, porém são conceitos aplicados para a cognição há mais
de uma década com a reformulação dos parâmetros curriculares. Entendem-se por
habilidade e competência, no contexto desta justificativa teórica, as relações internas
do processo de aprendizagem.
•Disciplinas Eletivas: o aluno escolhe uma disciplina que compõe a parte
diversificada do currículo, no Ensino Médio.
•Projeto do Ensino Fundamental e Médio para Jovens e Adultos.
•Programa de Monitoria Acadêmica do CAp/UFRGS, visando aproximar os
estudantes dos cursos de licenciatura da UFRGS da prática docente do Colégio de
Aplicação em atividades que envolvam tanto a preparação de materiais quanto o
desenvolvimento de habilidades e competências relacionadas às diferentes áreas de
conhecimento no Ensino Fundamental e Médio.
•Programas de Intercâmbio, cujo objetivo é favorecer o intercâmbio com países
de Línguas Inglesa, Língua Espanhola e Língua Alemã, línguas estrangeiras
obrigatórias no currículo do CAp, ampliando as possibilidades de interação com
culturas que contribuíram e contribuem na formação da identidade nacional e
facilitando as possibilidades de trocas e intercâmbio entre diferentes culturas na busca
da mútua compreensão como referência para o entendimento, na diversidade, entre
as pessoas de outros países. Há três convênios firmados, nos quais os alunos são
enviados por um período que varia de 15 dias a um ano a uma das instituições
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parceiras, que se localizam em Weston (Estados Unidos), Córdoba (Argentina) e
Alemanha (parceria com o Instituto Goethe). Além desses, há o intercâmbio com o
Colégio de Aplicação de Santa Catarina (Projeto Tchê-Mané), cujo objetivo é
estabelecer parceiras pedagógicas e a troca de experiências entre os CAps.
O Colégio de Aplicação ao desenvolver suas ações no ano de 2016, realizou
mais uma vez o evento “UFRGS PORTAS ABERTAS”, que tem a finalidade de receber
nas diversas Unidades de Ensino, Órgãos e Setores da Universidade, os alunos das
escolas de Ensino Médio do Rio Grande do Sul bem como visitantes em geral visando
divulgar as atividades de ensino, pesquisa e extensão que são desenvolvidas na
Universidade. O público visitou e participou das inúmeras atividades oferecidas aos
visitantes.
Destaca-se, o projeto instalado e funcionando na sua plenitude o Projeto CTAJr
- que abre portas para avanços pedagógicos no que diz respeito às práticas e às
teorias relacionadas ao ensino e a aprendizagens escolares fortemente baseadas no
uso dos recursos de comunicação e interação digitais hoje disponíveis. Busca com
isto atingir a qualidade pretendida pela educação contemporânea, quanto ao
desenvolvimento de habilidades e competências requeridas ao cidadão atual, requer
atualizações constantes das estratégias que permitem aprender e atuar
responsavelmente no mundo.
Projetos de Ensino em Andamento no Colégio de Aplicação
- Do papel à película: a transposição da narrativa literária à fílmica por
estudantes do Ensino Médio – Coordenação do Prof. Dr. Adauto Locatelli Taufer.
Projeto de Pesquisa realizado com os estudantes do 3º Ano do Ensino Médio. A partir
da leitura de contos das Literaturas Brasileira e Universal, os estudantes desenvolvem
um estudo aprofundado: 1) dos elementos da narrativa (espaço, estudo do conto
tradicional, linguagem, narrador, personagens, tempo, entre outros); 2) da escritura
do roteiro de cinema e; 3) da transposição do texto literário ao roteiro de cinema. Após
tais estudos, os estudantes realizam a escritura do roteiro, ou seja, transpõem o texto
literário narrativo à linguagem cinematográfica: a roteirização dos contos lidos. Depois
que os roteiros produzidos pelos estudantes são assessorados com o professor
orientador do projeto, inicia-se a etapa final do projeto: a filmagem dos roteiros,
baseados na leitura dos contos lidos.
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- Meteorologia e climatologia urbana: favorecendo o desenvolvimento de
conceitos e competências por parte de estudantes do ensino médio do CAp-UFRGS.
Coordenação: Prof. Dr. Rafael Vasques Brandão. O objetivo desse projeto é favorecer
o desenvolvimento de conhecimentos (conceitos e competências) associados à
modelagem de sistemas, processos e fenômenos que ocorrem na atmosfera da Terra
por parte de estudantes do ensino médio do Colégio de Aplicação da UFRGS.
- Modelagem computacional no ensino de física: favorecendo competências
e concepções por parte de estudantes do ensino médio do CAp-UFRGS.
Coordenação: Prof. Dr. Rafael Vasques Brandão. Este projeto tem como objetivo
oportunizar a aquisição de competências e concepções associadas à modelagem
computacional no ensino de física por parte dos estudantes do ensino médio do
Colégio de Aplicação da UFRGS, à luz da teoria dos campos conceituais de Gérard
Vergnaud.
- Implementação do método de instrução pelos colegas nas aulas de
Física do CAp da UFRGS. Coordenação: Prof. Dr. Rafael Vasques Brandão. Este
projeto tem como objetivo favorecer a aprendizagem significativa de conceitos físicos
por meio da implementação da metodologia de ensino "instrução pelos colegas" nas
aulas de física das turmas de terceiro ano do ensino médio do CAp-UFRGS.
- O Ensino da Língua Espanhola Por Meio da Literatura Infantil.
Coordenação: Profª. Laura Nelly Mansur Serres. A pesquisa tem como propósito
indagar em que medida os contos maravilhosos em língua espanhola podem contribuir
no desenvolvimento da produção oral e escrita dos aprendizes na aula de espanhol
como língua estrangeira, bem como verificar se o seu uso pode favorecer a
participação ativa dos estudantes e despertar o interesse em aprender. O estudo
contribuirá para valorizar estratégias que possibilitem trabalhar textos literários infantis
em língua espanhola, na Educação Básica, favorecendo a familiarização com a língua
estrangeira de modo lúdico e aproveitando o interesse natural que a criança tem pelos
contos maravilhosos. O desenho de dinâmicas com produção de jogos, bonecos e
livros por parte dos alunos poderá servir como recurso para que, após a leitura do
conto, eles continuem pensando na história, resultando em duas vantagens para o
aprendizado: a primeira, a de mantê-los ligados à simbologia do conto, tendo como
consequência ajudá-los na construção de seu equilíbrio interno; a segunda, a de levá-
132
los a explorar a língua espanhola com vistas a adquirir elementos que lhes subsidiem
o desenvolvimento da escrita e da oralidade.
- O gênero debate a serviço da capacidade de análise crítica, da
autonomia e do posicionamento eficaz. Coordenação: Profª. Daniela Favero Netto.
Por meio de uma metodologia de trabalho que privilegia a construção do texto
argumentativo oral e escrito, este trabalho pretende colaborar com o desenvolvimento
de habilidades que permitam ao aluno aprimorar a capacidade crítica, a autonomia e
o posicionamento eficaz a respeito dos diversos temas contemplados nos debates que
serão realizados durante a execução do projeto de pesquisa.
- Componente Curricular Expressão e Movimento: cultura digital,
educação física, educação musical e teatro para Jovens e Adultos na
modalidade EJA. Os professores integrantes do Componente Curricular Expressão
e Movimento compreendem que suas ações na EJA oportunizam um espaço de
educação diferenciado, onde se propõe que cada estudante possa desenvolver a
independência das formas de pensar e compreender o mundo e a capacidade de
exercer um olhar crítico sobre as manifestações das sociedades e sobre nós mesmos
enquanto agentes dessas manifestações. Através de trabalho transdisciplinar, busca
fomentar a construção da identidade artística.
- Aplicações e Reflexões em Música Ubíqua na Educação Musical
Curricular. Coordenadora: Profª. Maria Helena de Lima. A Música Ubíqua está
trazendo para o foco da pesquisa a atividade de criação musical como uma das
potencialidades proporcionadas pelo uso de tecnologias da informação e
comunicação (TICs). A partir da concepção de Música Ubíqua, objetivamos
compreender como potencialmente o público está apropriando-se das novas
ferramentas tecnológicas para criar/compor/modificar suas próprias trilhas sonoras,
dentro do seu nicho ecológico sonoro. Desde esta perspectiva estamos
desenvolvendo técnicas que permitem fundamentar os trabalhos em educação
musical que enfatizando a importância do processo criativo e composicional na
educação musical e o aproveitamento da infraestrutura tecnológica existente. Uma
das metas do grupo constitui as aplicações no campo educacional do conceito de
Música Ubíqua relacionada à criação sonora, composição, Ecocomposição, e das
possibilidades do uso de tecnologias cotidianas para estes fins (Composições
coletivas a distância utilização de novas tecnologias e internet no trabalho
133
composicional; Composição de Paisagens Sonoras; Ecocomposição). O trabalho de
pesquisa em Música Ubíqua constitui um campo novo e fértil e congrega várias áreas
de atuação, e um campo que tem muito a proporcionar para a Educação.
- Música, Mídia e Composição. Novos modelos em Educação Musical com a
utilização de softwares de composição em sala de aula. Esta pesquisa tem como
objetivo investigar/observar/propor novas formas e modelos de atuação da Educação
Musical, da Música e da composição musical em sala de aula no CAp, a partir da
experiência da aplicação prática de uma proposta em música e mídia na atividade de
Disciplina Eletiva, oferecida aos alunos das turmas do Ensino Médio.
- Rede Jovem Paz. Contribuir para a modelização, testagem e ajustes de
experiências educativas desequilibradoras em rede (EDRs), fundadas na visão
sistêmica de "solidariedade a partir da complexidade", desenvolvidas com a
participação de crianças, jovens e educadores da América Latina interconectados por
redes presenciais e digitais, tendo em vista os aprendizados das noções de
solidariedade e de justiça indispensáveis à educação para a compreensão
internacional entre povos e culturas. Constituir uma base de dados que permita o
exame sistemático dos processos de complexificação sócio cognitiva de indivíduos e
grupos participantes das EDRS, evidenciados nas aprendizagens relativas à
solidariedade e à justiça; b) incorporar ajustes aos modelos das primeiras experiências
educativas desequilibradoras executadas (EDRs iniciais), tendo em vista utilizá-los em
futuras propostas nas quais a modelização sistêmica em foco seja estendida a
práticas pedagógicas em diferentes latitudes.
134
2.4. PESQUISA
Responsável: PRÓ-REITORIA DE PESQUISA (PROPESQ)
A Pró-Reitoria de Pesquisa integra a estrutura da Universidade. A PROPESQ
ocupa destacada posição no organograma da UFRGS e tem como atribuição
coordenar, fomentar, organizar e supervisionar as políticas e as atividades de
pesquisa, em conformidade com as previsões de normas, Estatuto e Regimento da
Universidade.
A Pró-Reitoria de Pesquisa tem como atribuição coordenar, estimular, fomentar
e supervisionar as atividades e políticas de pesquisa, conforme as disposições do
Estatuto e do Regulamento Geral da UFRGS.
São objetivos da PROPESQ a correta execução dessas tarefas e contribuir de
forma direta nas atividades-fim da UFRGS, quais sejam o ensino, a pesquisa e a
extensão. Desta forma, observa-se a relevância das atividades da PROPESQ, haja
vista a posição de destaque da Universidade, que atinge níveis de grandezas
nacionais e internacionais. Assim, as atividades da Pró-Reitoria de Pesquisa incidem
nos resultados obtidos pela UFRGS no cenário interno e externo do país. A PROPESQ
procura, pelo permanente aperfeiçoamento de seus serviços, gerar um impacto
positivo nas atividades de pesquisa no âmbito da UFRGS.
A Universidade Federal do Rio Grande Sul elaborou, em 2016, um novo Plano
de Desenvolvimento Institucional (PDI) para vigência de 2016 a 2026. No PDI,
constam como metas da UFRGS garantir agilidade, exatidão e qualidade dos serviços
prestados à comunidade interna e externa, e a racionalização dos processos de
trabalho, que deverão se pautar na eficácia das ações, no uso de ferramentas de
inovação tecnológica e na tomada ágil de decisões nas rotinas de gerência. Para
tanto, a organização administrativa da instituição requer a aplicação de novos
processos de gestão administrativa e acadêmica, com adoção de procedimentos de
eficiência e informatização. A Pró-Reitoria de Pesquisa aderiu a tais procedimentos.
O Plano de Gestão registra a necessidade de modernização e otimização dos
processos administrativos, a necessidade de implementar a informatização dos
diversos órgãos da Universidade, a revisão da estrutura administrativa com a
introdução de novos procedimentos, rotinas e serviços. De acordo com o Plano de
Gestão, a PROPESQ se estruturou em 01 (uma) Gerência Administrativa, 01 (um)
Departamento e 07 (sete) Divisões, além de dar apoio a uma secretaria que atende
135
aos comitês de ética da Universidade, contando com uma força de trabalho de 14
servidores do quadro da Universidade e mais bolsistas.
A PROPESQ recebe, anualmente, um montante de recursos orçamentários
para ser aplicado em diversas áreas necessárias para o desenvolvimento das
atividades de pesquisa. Estes recursos são distribuídos para os Programas de
Fomento, Iniciação Científica, Apoio à Editoração de Periódicos e realização do Salão
de Iniciação Científica, Salão UFRGS Jovem e Feira de Popularização e Ensino de
Ciências. Uma parte destes recursos é utilizada para aquisição de materiais de
consumo e permanente para realização e qualificação das atividades de rotina da
PROPESQ.
Além disso, a PROPESQ recebe recursos do CNPq e da FAPERGS na forma
de concessão de cotas de bolsas de Iniciação Científica que são distribuídas,
mediante Edital, aos docentes pesquisadores da UFRGS.
A estrutura é composta por: Departamento de Incentivo à Pesquisa, Divisão de
Fomento, Divisão de Iniciação Científica, Divisão de Divulgação Científica, Divisão de
Difusão da Pesquisa, Divisão de Projetos e Grupos de Pesquisa, Gerência
Administrativa da PROPESQ, Setor Financeiro, Setor de Informática, Secretaria de
atendimento aos Comitês de Ética, Secretaria da Coordenação dos Fóruns de
Pesquisa, Secretaria do projeto CT Infra.
No Anexo 1, apresentamos os números registrados nas atividades de
competência da PROPESQ durante o ano de 2016. Destacamos que em todas
atividades as metas foram atingidas nos indicadores de gestão.
136
INDICADORES DE GESTÃO PROPESQ – 2016
Tabela 6 – BOLSAS PESQUISA CONCEDIDAS 2016
INTERNO UFRGS (BIC-UFRGS e BIC-REUNI) 633
IC Voluntárias 1280
PIBIC-CNPq/UFRGS 564
PIBIC-AF/CNPq-UFRGS 14
CNPq e bolsas IC de órgãos externos concedidas direto aos pesquisadores 527
PROBIC-FAPERGS/UFRGS 355
Programa Bolsa Primeira Ciências/UFRGS 21
PIBIC EM/CNPq 17
BIPOP 31
BIENC 21
PREMIUM 40
TOTAL 3503
Observação: As modalidades Programa Bolsa Primeira Ciências/UFRGS e PIBIC-EM/CNPq-UFRGS são para alunos do Ensino Médio do Colégio de Aplicação/UFRGS FONTE: SISTEMA PESQUISA/UFRGS Tabela 7 - ATENDIMENTOS PROGRAMA DE FOMENTO 2016
Participação em Eventos no País – Docentes e Técnicos-administrativos Participação em Eventos no Exterior – Docentes e Técnico-Administrativos Participação Alunos de Graduação em Eventos no País Participação de Alunos de Graduação em Eventos no Exterior Participação Alunos de Pós-Graduação em Eventos no País Participação de Alunos Pós-Graduação em Eventos no Exterior Participação de Pós-Doutorandos em Eventos no País Participação de Pós-Doutorandos em Eventos no Exterior
241
221
204 22
553 206
20 16
Emergência a Pesquisa Modalidade: Apoio Emergencial à Pesquisa
154
Organização de Eventos /Professor convidado 67
Apoio à Qualificação Técnica 4
TOTAL 1708
FONTE: SISTEMA PESQUISA/UFRGS Tabela 8 – PARTICIPANTES SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 2016
Apresentadores de trabalhos 2458
Participantes como ouvintes e visitantes 2922
Membros das Comissões Julgadoras 888
Professores Orientadores Participantes 1096
FONTE: SISTEMA EVENTOS/UFRGS
137
Tabela 9 – PARTICIPANTES SALÃO UFRGS JOVEM
Trabalhos apresentados 410
Membros das Comissões Julgadoras 48
Professores Orientadores Participantes 103
Alunos da Educação Básica envolvidos na apresentação dos trabalhos 3.300
FONTE: SISTEMA EVENTOS/UFRGS 2016 Tabela 10 - PROGRAMA DE APOIO À EDITORAÇÃO DE PERIÓDICOS
Renovações Solicitadas 32
Renovações Atendidas 31
Novos Periódicos Apresentados 3
Novos Periódicos Atendidos 2
FONTE: PROGRAMA DE APOIO À EDIÇÃO DE PERIÓDICOS UFRGS 2016 Tabela 11- NUMERO GRUPOS DE PESQUISA UFRGS NO DIRETORIO CNPQ
Certificados 894
Aguardando certificação 4
Em atualização 29
Em preenchimento 13
TOTAL 940
FONTE: DIRETÓRIO DE GRUPOS DE PESQUISA/CNPQ 2016 Tabela 12 - Nº DE BOLSISTAS PRODUTIVIDADE EM PESQUISA DO CNPQ
Nível Sênior 11
Nível 1 A 70
Nível 1 B 80
Nível 1 C 89
Nível 1 D 115
Nível 2 296
TOTAL 669
FONTE: SISTEMA CNPq 2016
138
2.5. EXTENSÃO
Responsável: PRÓ- REITORIA DE EXTENSÃO (PROREXT)
A Extensão na UFRGS
A extensão alinha-se ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI),
constituindo, juntamente com o ensino e a pesquisa, o alicerce da formação
acadêmica. As atividades de extensão se realizam na articulação entre a universidade
e a sociedade, numa relação bidirecional, em que, ao mesmo tempo, oportuniza ao
aluno integrar saberes da realidade e realiza o compromisso de integração social. O
caráter acadêmico e o caráter social são intrínsecos à extensão universitária,
independente da modalidade que se apresente à prática extensionista.
A extensão desenvolvida na UFRGS segue as diretrizes da extensão
universitária brasileira, pautada pela indissociabilidade entre ensino, pesquisa e
extensão; pela interdisciplinaridade; por seu impacto na formação dos alunos; pelo
impacto e transformação social e pela interação dialógica junto aos demais setores da
Universidade e a segmentos da sociedade. Essas diretrizes, decididas pelo Fórum de
Pró-Reitores de Extensão (FORPROEX), reafirmam-se na definição de extensão
apresentada na Resolução nº 17/2015-CEPE, das Normas Gerais para Atividades de
Extensão Universitária na UFRGS.
As principais instâncias da extensão são as Comissões de Extensão nas
unidades, responsáveis pela análise, acompanhamento e avaliação das atividades
extensionistas no âmbito da unidade; a Câmara de Extensão, órgão do CEPE,
deliberativo da extensão; e a Pró-Reitoria de Extensão, órgão da administração central
responsável pelo registro, apoio e também proposição de atividades, seja pela
realização de eventos gerais de promoção e divulgação da extensão, seja através de
programas e projetos desenvolvidos por seus setores e departamentos. As atividades
de extensão desenvolvidas pela PROREXT prezam pela atuação em parceria com
outros setores e unidades da UFRGS, assim como com parceiros externos,
promovendo a interdisciplinaridade e a indissociabilidade com projetos de pesquisa e
de ensino.
O sistema de registro da extensão permite que a PROREXT acompanhe os
dados estatísticos da extensão ao longo do ano. Através deste, em 2016, constatou-
se a inserção de cerca de 1.700 atividades acadêmicas de extensão, distribuídas entre
programas, projetos e ações de extensão. O número geral de participações internas
139
e externas foi de 25.734 pessoas, sendo que 9.028 foram de alunos da UFRGS.
Verificou-se também a presença de 2.092 docentes e 271 técnico-administrativos da
Universidade nas equipes de trabalho das atividades de extensão desenvolvidas.
Ações de promoção e divulgação da extensão
Ao longo de 2016, a Pró-Reitoria de Extensão deu continuidade às ações que
visam a qualificar e divulgar a extensão realizada na UFRGS. Através do
Departamento Administrativo e de Registro da Extensão (DARE), foram executadas
ações de apoio, promoção, qualificação e divulgação da extensão, prosseguindo o
auxílio administrativo aos projetos contemplados pelo Edital PROEXT/MEC-SESu em
2015 para realização em 2016.
Através do Programa de Bolsas foram concedidas 600 bolsas a alunos de
graduação com atuação de 20h semanais nas equipes de trabalho, totalizando 300
atividades de extensão. Já o Programa de Fomento contemplou um total de 287
atividades de extensão, por meio de diferentes tipos de benefícios, como bolsa evento
e auxílio financeiro para alunos de graduação, entre outros.
A análise dos projetos inscritos no Programa de Bolsas é feita por uma
comissão interdisciplinar, nomeada por portaria específica, com a participação de
representantes das COMEX das unidades acadêmicas, CAMEXT e PROREXT, sendo
que cada projeto é avaliado por dois pareceristas. A avaliação se dá anualmente por
meio de um formulário eletrônico com pontuação específica para cada item, em
conformidade com o estabelecido pela comissão para revisão dos critérios de
distribuição das bolsas.
O Programa de Fomento, embora seja estabelecido por edital anual, não se faz
por avaliação em um único momento do ano. À medida que os coordenadores de
atividades de extensão inscrevem-se no Programa, a Pró-Reitora de Extensão junto
com a equipe da PROREXT analisa as solicitações apresentadas, visando ao
atendimento das necessidades para o desenvolvimento dos projetos. Têm prioridade
de atendimento as atividades que não possuem arrecadação financeira. Não raro são
solicitadas informações adicionais aos projetos e, em alguns casos, com
agendamento de reunião para discussão sobre a execução da atividade.
É importante ressaltar que os processos avaliativos das atividades de extensão
da UFRGS propostos pela PROREXT são fundamentais para o desenvolvimento de
140
ações institucionais como: o Programa de Bolsas, o Programa de Fomento, a
identificação dos destaques das Tertúlias no Salão de Extensão e a seleção de
projetos para composição das Delegações de Extensão.
O Salão de Extensão destaca-se entre as ações de promoção e divulgação da
extensão e, neste ano, mais uma vez confirmou-se como uma importante instância de
reflexão, debate, divulgação e avaliação da extensão feita na UFRGS. Entre as
modalidades que constituíram a sua última edição (Mostra Interativa, Oficina,
Encontro de Extensão e Tertúlia), as Tertúlias ressaltam-se como momento de
avaliação da extensão desenvolvida pela Universidade. Este ano, foram inscritos 494
trabalhos, reunindo 1.287 extensionistas e um público de 3.647 pessoas. Os trabalhos
foram avaliados pelos apreciadores e mediadores (membros da CAMEXT, da
PROREXT, do Comitê Sênior, extensionistas, membros das COMEX e pelos
integrantes de cada projeto participante das Tertúlias), visando à identificação do
destaque da sessão. Finalizando, o Comitê Sênior da Extensão analisou a
documentação de cada sessão, identificando os oito projetos destaques do Salão de
Extensão. Os critérios de pontuação são: a relação da atividade de extensão com a
comunidade; a contribuição da atividade à formação acadêmica; e a sua relação com
o ensino, com a pesquisa e com outras áreas do conhecimento.
A promoção e divulgação da extensão também foram incrementadas através
da realização do UFRGS Portas Abertas 2016. A PROREXT, através do seu
Departamento Administrativo e de Registro da Extensão vem se responsabilizando
pela organização do UFRGS Portas Abertas, enquanto os demais setores da Pró-
Reitoria se destacam ao oferecer atividades voltadas aos alunos de Ensino Médio de
todo o estado. Em 2016 o evento recebeu um público de 12.500 visitantes que
prestigiou as atividades de ensino, pesquisa e extensão oferecidas pela Universidade.
Outro evento que também teve destaque foi o Diálogos da Extensão. Em suas
quatro edições, foi palco da discussão de importantes temas da extensão. Através
dele, conduziu-se o debate sobre a certificação dos alunos extensionistas da UFRGS
e a inclusão dos dez por cento do total de créditos curriculares em programas e
projetos de extensão, recomendados pelo Plano Nacional de Educação 2014-2024.
Departamento Administrativo e de Registro da Extensão
141
Além de ações administrativas e de gestão da PROREXT, em 2016, o DARE
continuou desenvolvendo as ações de apoio às atividades de extensão através do
Programa de Bolsas de Extensão e do Programa de Fomento. Também manteve o
suporte administrativo às atividades com recursos financeiros do PROEXT/MEC-
SESu.
Em termos de instrumentalização das COMEX, houve o prosseguimento da
ação, esclarecendo sobre registro e legislação que norteiam a extensão na UFRGS.
No que concerne à divulgação da extensão, em 2016, destacou-se a
reformulação do website do Salão de Extensão. O Núcleo de Divulgação continuou a
publicação de boletins eletrônicos com matérias sobre os projetos de extensão
desenvolvidos pelas diferentes unidades acadêmicas, incrementando o diálogo com
o público formado por mais de quatro mil pessoas. Além disso, o Núcleo manteve a
elaboração de materiais de identidade visual institucional.
Dentre as ações realizadas, destaca-se ainda a participação em comissões da
extensão na UFRGS e em nível nacional, a participação em fóruns temáticos de
instituições públicas, a análise de processos de interação acadêmica e a elaboração
de pareceres técnicos, relatórios e outros documentos relativos às atividades de
extensão. Também teve lugar o gerenciamento dos recursos humanos no âmbito da
PROREXT, o gerenciamento e execução orçamentária da PROREXT, as providências
quanto à manutenção e melhorias de infraestrutura da PROREXT, a atualização de
bancos de dados e o gerenciamento da agenda de compromissos da Pró-Reitora de
Extensão/UFRGS.
Departamento de Educação e Desenvolvimento Social
As ações realizadas pelo Departamento de Educação e Desenvolvimento
Social (DEDS) evidenciam a responsabilidade social da extensão, abrindo canais de
diálogo com a sociedade sobre o respeito à diversidade e à igualdade de direitos e
acesso à educação pública de qualidade.
Essas ações tiveram como foco o compromisso de trabalhar, conjugando
recursos humanos de diferentes setores para um mesmo fim, com incremento de
parcerias e ampliação da articulação com os mais diversos segmentos, como
representantes de grupos, organizações, órgãos públicos, além de parcerias internas
142
contemplando as temáticas prioritárias de trabalho no ano, memória e patrimônio, por
meio da organização de eventos e da sistematização em publicações.
Seguindo o planejamento anual, foram trabalhadas questões voltadas ao
fortalecimento do programa de ações afirmativas, das tecnologias sociais e
movimentos sociais. O Departamento tem alocado suas ações nas temáticas a seguir:
tempos e territórios, educação na diversidade, fronteiras no desenvolvimento social e
memória e patrimônio cultural. A seguir, são destacadas algumas ações realizadas
em 2016.
- Fortalecimento do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros, Indígenas e Africanos
NEAB/UFRGS com apoio a suas atividades: a) lançamento de site com observatório
de estudos e pesquisas realizadas na Universidade nas temáticas concernentes ao
Núcleo; b) realização do I Encontro de NEAB´s do RS, com a participação de Núcleos
de outras instituições de ensino superior do Estado; c) realização do Ciclo de Cinema
Mundos Africanos, no auditório do ILEA e d) apoio à publicação do livro O Pensamento
Africano no Século XX.
- Realização da IV Semana da África na UFRGS, consolidando a parceria DEDS,
PROGRAD e RELINTER, com o objetivo de promover uma melhor interlocução entre
estudantes africanos, comunidade acadêmica e sociedade em geral. As atividades
formativas foram conduzidas por estudantes africanos e professores pesquisadores,
potencializando o conhecimento dos estudantes e configurando-se como um espaço
de desfazimento de preconceitos e compartilhamento de saberes. Na oportunidade foi
lançada a 3ª edição da publicação Revista Semana da África, numa tiragem de 1.000
exemplares, mas também disponível em meio virtual em
https://plone.ufrgs.br/deds/programas-e-acoes/semana-da-africa-na-ufrgs.
- Realização da ação Conversações Afirmativas com foco em temas relacionados à
memória e patrimônio de negros e indígenas, compondo com outros segmentos da
Universidade e parcerias externas, visando ao fortalecimento do programa de ações
afirmativas e à valorização da cultura das comunidades negra, indígena e periférica.
Neste ano, realizamos também o Conversações Afirmativas no Campus Litoral Norte,
por solicitação daquela comunidade. Nesta oportunidade abordamos o tema Escrita e
Identidade, espaço onde identificamos demanda e potencial para articulação de novas
ações conjuntas.
143
- Realização do Ciclo de Cinema Cultura de Periferia, com o objetivo de utilizar o
cinema como ferramenta didática acessível ao público interno e externo à UFRGS, e
dar a oportunidade de se refletir sobre preconceitos e invisibilidades, e sobre a
importância do respeito e do reconhecimento das diferenças expressas em realidades
que desconhecemos. A atividade foi voltada para o público escolar e acadêmico com
agendamento de escolas e participação de debatedores convidados.
- Projeto Rondon: a partir do assessoramento a professores interessados em
participar dos Editais do Projeto em 2016 e os que advirão, o Departamento apoiou a
criação do Núcleo Interdisciplinar Projeto Rondon. Além disso, está assessorando na
seleção e treinamento de estudantes para as próximas edições.
- Continuidade do apoio financeiro e pedagógico ao Cursinho Pré-Vestibular
Esperança Popular Restinga, dentro do Programa de Apoio ao Acesso ao Ensino
Superior. Publicação de seis edições do Jornal Tamo Lá, informativo do Curso Pré-
Vestibular Esperança Popular da Restinga, voltado para educadores, educandos e
comunidade do Bairro Restinga, numa tiragem de 3.000 exemplares.
- Proposição e apoio à articulação de diferentes unidades acadêmicas para a criação
e implementação da disciplina de graduação Encontro de Saberes que tem como
objetivo propiciar um espaço de experimentação pedagógica e epistêmica no ensino
capaz de inspirar resgates de saberes e inovações que beneficiem a todos os
envolvidos – estudantes, mestres e professores, com a proposta de um diálogo entre
o mundo acadêmico e o mundo dos saberes tradicionais acumulados durante séculos
no Brasil.
- Lançamento da 1ª edição da DEDS em Revista, publicação anual do Departamento
onde serão sistematizadas ações desenvolvidas através de relatos e artigos. A
primeira edição compreendeu as ações dos cursos Lideranças negras e identidade
étnica no Rio Grande do Sul (Séculos XIX-XX) e Lideranças Negras Femininas:
reflexões sobre gênero, cor e classe, realizadas em 2013 e 2014 respectivamente. A
publicação teve uma tiragem de 1.000 exemplares.
- Lançamento do Livro Da África aos Povos Indígenas, realizado em parceria com o
NEAB/UFRGS, trazendo contribuições para a inclusão da diversidade étnico-racial
nos currículos escolares e acadêmicos.
- Estação Cidadania: programa apresentado na Rádio da Universidade, produzido
pelo DEDS com a participação de estudantes de jornalismo e colegas jornalistas, para
144
informar e divulgar ações de extensão realizadas pela UFRGS a partir das relações
interinstitucionais e sociais, com foco em Educação, Direitos Humanos e Cidadania.
Neste ano foram realizados 38 programas.
Disponíveis em https://www.youtube.com/channel/UC48depG1I_RcNygktuSj7QA.
- Promoção de atividade cultural anual – voltada a escolares: foi oferecido o
espetáculo Histórias Negras para Crianças de Todas as Cores. Foram recebidas 11
escolas de Porto Alegre e de Alvorada.
- Iniciado processo de articulação junto à Gerência de Serviços Terceirizados
(GERTE) para a realização de ações de extensão de formação para trabalhadoras
terceirizadas, visando seu fortalecimento nas questões de gênero e identidade. Foram
realizadas reuniões e oferecido aos terceirizados convites para o espetáculo teatral
Qual a diferença entre o charme e o funk, no teatro do SESC, em parceria com o
coletivo artístico Pretagô.
- Continuidade de representação do DEDS junto ao GT 26-A: o Grupo de Trabalho
26-A foi formado em 2012, por representantes da Defensoria Pública da União do
Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal de Contas do Estado, Comissão de Direitos
Humanos da OAB-RS, Movimento Negro e UFRGS, com a intenção de tomar
providências para o cumprimento do dispositivo legal definido no Artigo 26-A da Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dispõe o que segue: “Nos
estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados,
torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena”.
Houve ainda a continuidade de representação do DEDS junto ao CLAAPET:
Conselho Local de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Educação Tutorial
da UFRGS; CAF: Conselho Consultivo da Coordenadoria de Acompanhamento do
Programa de Ações Afirmativas da UFRGS e representação do DEDS junto ao Comitê
Contra a Intolerância.
145
Tabela 13: Atividades do DEDS em 2016
*Materiais produzidos: 42. Fonte: Pró-Reitoria de Extensão, 2016.
Departamento de Difusão Cultural
Em 2016 o Departamento de Difusão Cultural (DDC) desenvolveu projetos e
ações com a intenção de promover a cultura em diferentes vertentes – música,
cinema, artes visuais, entre outras. Dessa forma, o setor aliou esforços não só com
os demais setores pertencentes à própria Universidade, como também com agentes
culturais da capital e do estado, visando a uma maior aproximação entre campo
cultural e população.
Apesar das restrições impostas pelo cenário político-econômico nacional e a
necessária efetivação de movimentos de adequações diversas, foi possível realizar
grande parte das ações planejadas. Na área do cinema, através da Sala Redenção -
Cinema da Universidade e demais instituições parceiras, foram oferecidos ao público,
de março a dezembro, diversos ciclos e mostras. No campo da música e concebidos
pela equipe do DDC, destacaram-se a realização dos projetos Vale! Vale! e
Unimúsica. Tendo, respectivamente, seis e cinco edições ao longo do ano, a produção
musical esteve representada tanto no campus do Vale, quanto no Centro. Ressalta-
se o caráter comemorativo relacionado aos 35 anos do Projeto Unimúsica que, entre
outras características, introduziu a doação de um livro como contrapartida pelo
ingresso. Ainda na música, o DDC atuou em parceria com outros setores da
Universidade, como exemplifica o 8º Festival de Violão e o Simpósio de Filosofia e
Estética da Música, e com agentes externos, contribuindo na realização e facilitação
do acesso do público em eventos como as apresentações do grupo Teatro Mágico,
Eleomar e Liniker e os Caramelows. Nas artes visuais, salienta-se a manutenção do
Módulo I da exposição Presença da Pinacoteca Barão de Santo Ângelo nos 80 Anos
Temáticas Atividades Público
Educação na Diversidade 49 1.631
Tempos e Territórios 68 1.040
Fronteiras no Desenvolvimento Social 9 849
Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas 33 1.454
Memória e Patrimônio Cultural* 34 1.226
Núcleos Interdisciplinares 218 3.717
Total 10.277
146
da UFRGS, a produção do Módulo II (realizado no Museu da UFRGS), a parceria junto
ao Instituto de Artes e o Instituto Goethe para apresentar a exposição “Um olhar de
Berlim sobre a arte impressa em Porto Alegre (1960 - 2015). Articulando artes visuais
e reflexão, o DDC promoveu o seminário “Os olhares de curadores e críticos sobre as
coleções universitárias”. Na área da reflexão, o DDC esteve diretamente envolvido na
organização do III Encontro de Cidades e Universidades (em parceria interna com a
Secretaria de Relações Internacionais) e no projeto O Brasil do Raízes – Leituras.
Entre outras atividades realizadas durante o ano, ainda se destaca a participação na
organização do evento UFRGS Criança e na confecção e lançamento da publicação
da memória dos 80 Anos da UFRGS.
Em sua proposta de 2016, dando sequência aos anos anteriores, mobilizamos
a equipe do DDC com o propósito de constituir um espaço de oxigenação da mente e
do corpo, articulando diferentes agentes da Universidade, integrando professores,
alunos e técnicos em consultoria, experimentação artística, produção cultural e
facilitadores e viabilizadores da ação cultural. As atividades e produções artístico-
culturais não apenas ofereceram oportunidades para complementar a formação
acadêmica do corpo discente, mas, através da gratuidade e possibilidade de subsídio
na redução de custos, operamos diretamente na acessibilidade e ampliação do
público. Assim, constituiu-se o acesso à arte e cultura enquanto um direito elementar
à cidadania e à consolidação de uma sociedade mais justa e plural e compreende-se
o compromisso social desenvolvido no âmago do departamento.
Planetário da UFRGS
Em 2016, enfatizaram-se as obras de reforma dos banheiros e da área
administrativa do Planetário, iniciadas em fevereiro de 2015, interrompidas em abril
daquele ano, e reiniciadas em agosto de 2016. Para que o Planetário pudesse
retomar suas atividades de atendimento à comunidade escolar e ao público em geral,
foram locados banheiros químicos.
Em janeiro foram realizadas 19 sessões de férias para um total de 2.116
crianças e quatro sessões especiais para entidades de assistência social (CPCA Porto
Alegre, Cras Canoas, Ibramex, Amandir, Associação Comunitária do Campo da Tuca
e Geração POA), que atenderam um público de 312 pessoas.
147
Em fevereiro foi realizada a oficina Terra como um grão de pimenta para 23
alunos e três assistentes sociais do grupo Geração PoA, um projeto que integra as
políticas de Saúde Mental e Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde
da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. A oficina foi realizada com mais três grupos
da terceira idade e um grupo da educação infantil, totalizando 133 pessoas.
Em maio o Planetário foi uma das sedes do evento Noite nos Museus, sendo
realizados três shows musicais, quatro oficinas de identificação do céu e três sessões
Caminho das Estrelas, atendendo um público de 2.885 pessoas.
Dentre as ações de formação acadêmica em Astronomia e ciências afins,
destacam-se as cinco aulas ministradas na cúpula do Planetário das disciplinas
Explorando o Universo: dos quarks aos quasares e Astrofísica para um total de 330
alunos e seis professores. Também foram realizados uma assessoria no Planetário
de Goiânia (cinco pessoas) e três treinamentos de um grupo teatral com cinco
apresentações da peça As Aventuras do Pequeno Príncipe na cúpula do Planetário,
totalizando um público de 368 pessoas.
No tocante a ações de divulgação científica propriamente dita, foram realizadas
seis palestras para um público de 370 pessoas. Dentre estas, três foram
comemorativas dos 55 anos do primeiro voo orbital tripulado e dos 44 anos do
Planetário e outras três referentes ao evento Astronomia nas Culturas, oferecidas
especialmente para professores de ciências. Esse evento teve como foco a pesquisa
e valorização do patrimônio cultural dos variados grupos étnicos e culturais do Brasil
e países da América Latina e contou com a participação ativa de diversos grupos
(indígenas, afrodescendentes, etc.). Também foi realizada a oficina O Eclipse Solar
de 1996 no Rio Grande do Sul, seguida de observação do Sol, para 37 pessoas.
Além disso, foram realizados dois shows musicais, o Concerto de Inverno e o
Concerto de Primavera, em parceria com o grupo Astronomusic, com a utilização de
recursos audiovisuais e identificação do céu na cúpula do Planetário, para um total de
134 pessoas.
De março a dezembro, foram realizadas 78 sessões dominicais na cúpula
(sessões infantis às 16h, e para jovens e adultos às 18h) para 5.887 pessoas. Cabe
mencionar que o ingresso das sessões dominicais é um quilo de alimento não
perecível, que é recolhido por entidades filantrópicas previamente cadastradas no
Planetário. Foram recolhidos 5.816 kg de alimentos. Durante esse mesmo período,
148
foram realizadas 353 sessões para a comunidade escolar, que receberam 23.788
estudantes e professores. A mostra A Terra no Universo permaneceu como recurso
pedagógico para a comunidade escolar e público em geral. No plano geral, alcançou-
se um público de 32.380 pessoas.
Museu da Universidade
O Museu da UFRGS, visando a inserir suas ações dentro do Plano de
Desenvolvimento Institucional 2016-2026 e do Plano de Gestão 2012-2016, realizou
projetos seguindo a premissa de que somos “uma Instituição pública a serviço da
sociedade e comprometida com o futuro e com a consciência crítica, respeita as
diferenças, prioriza a experimentação e, principalmente, reafirma seu compromisso
com a educação e a produção do conhecimento, inspirada nos ideais de liberdade e
solidariedade”.
Neste ano, foram desenvolvidas atividades que se destacam pela importância
social e impacto científico, técnico e cultural para o desenvolvimento regional e
nacional. Possibilitou-se o compartilhamento de conhecimentos por meio de ações
socioeducativo-culturais com linguagens diferenciadas, objetivando atingir diferentes
grupos sociais e culturais. A diversidade esteve presente na perspectiva da
interculturalidade e nas ações afirmativas. Além disso, o Museu foi frequentado por
público variado, recebido por alunos de diversos cursos da UFRGS.
Foram promovidas exposições e ações, tais como cursos de formação
continuada para professores da Educação Básica, palestras, oficinas, debates e
apresentações artístico-culturais, com a participação de docentes, discentes e
técnicos da Universidade e convidados. Tiveram prosseguimento as atividades
vinculadas à exposição “As meninas do Quarto 28”, que apresentou conteúdo inédito
e um público visitante numeroso. Os conteúdos priorizaram a democracia, o respeito
à diversidade e às diferentes culturas, bem como questões ligadas à Ética, Educação,
Memória e Filosofia. O Museu também se dedicou ao trabalho já consolidado da Rede
de Museus e Acervos Museológicos – REMAM, em cooperação com os diferentes
setores e unidades acadêmicas da UFRGS. Outro destaque foi a continuidade do
Seminário Grandes Mestres dos Mestres da UFRGS, parceria do Museu com o ILEA-
Rede Episteme e REMAM, que trouxe à tona memórias das pessoas que construíram
e constroem a UFRGS.
149
Contudo, por conta dos problemas políticos e econômicos pelos quais passou
e passa o Brasil, a exposição programada para inaugurar em julho deste ano não
recebeu a verba do Ministério dos Esportes a tempo. Como o financiamento chegou
no mês de dezembro, a exposição será produzida em 2017. Mesmo assim, o Museu
não paralisou suas atividades e apresentou três exposições em seu prédio: duas
mostras com acervos do próprio setor e da Pinacoteca Barão de Santo Ângelo (em
parceria com o DDC/PROREXT) e a terceira com fotografias produzidas por grupo
interdisciplinar de Pesquisa da Escola de Administração. Também continuou
realizando a itinerância de mostras na UFRGS e em instituições externas. Além disso,
o Museu realizou atividades institucionais em interação com o meio social,
principalmente nas áreas de educação, cultura, cidadania, meio ambiente e patrimônio
cultural.
Quanto ao seu acervo, o Museu da UFRGS foi ponto de referência e colaborou
na execução de diversos materiais promocionais ou científicos, aumentando
sensivelmente a procura e a divulgação do mesmo pelas redes sociais e pela pesquisa
local. No cumprimento de sua missão social e de avanço do conhecimento, o Museu
da UFRGS articula ensino-extensão-pesquisa. Todas as suas ações têm entrada
franca e contemplam a acessibilidade e o acolhimento.
Salão de Atos
No ano de 2016 foram realizadas diversas atividades de cunho científico-
acadêmico e as mais variadas atividades culturais, desenvolvidas na sua maioria por
órgãos internos da Universidade. As atividades produzidas por órgãos externos, tanto
da esfera pública quanto da iniciativa privada aconteceram em números quantitativos
inferiores às atividades internas da Universidade. O ano também foi marcado pelo
grande número de atividades, sejam elas acadêmicas, científicas ou culturais, que
foram canceladas, após estarem asseguradas as suas reservas de espaço.
Os objetivos traçados para a realização do Projeto Som no Salão foram
cumpridos com a realização de quatro espetáculos de artistas que foram selecionados
através de edital que teve mais de cem trabalhos inscritos.
A parceria OSPA/UFRGS teve novamente aumento no número de público, com
grande participação da comunidade universitária nos concertos, uma vez que os
150
convites disponibilizados para a comunidade se esgotaram em todos os eventos
promovidos.
Foi possível manter o espaço em condições ideais de utilização, tanto no que
se refere às questões de infraestrutura, segurança patrimonial e dos os usuários do
espaço (público, equipes de produções, conferencistas, artistas), garantindo conforto
e segurança durante os mais diversos eventos que foram sediados no Salão de Atos.
Tabela 14 - Atividades do Salão de Atos em 2016
Indicadores de gestão - 2016
Salão de Atos
Colação de Grau Nº de eventos 66
Nº de reuniões 70
Parceria UFRGS-OSPA Nº de eventos 09
Público 5.881
Projeto Som no Salão Nº de eventos 04
Público 2.440
Público Total 8.321
Fonte: Pró-Reitoria de Extensão, 2016.
De acordo com os resultados aqui descritos, o Quadro a seguir resume as
fragilidades e potencialidades para a área de extensão da UFRGS.
151
QUADRO RESUMO AUTOAVALIATIVO DAS POLITICAS ACADÊMICAS DE EXTENSÃO
Itens Potencialidades Fragilidades Recomendações
Extensão na
UFRGS
Continuidade da consolidação da
extensão desenvolvida pela UFRGS, com
número expressivo de atividades que
alcançam diversos públicos.
Naturezas
acadêmica e
social da
Extensão
Reconhecimento da natureza acadêmica
e social da extensão desenvolvida pela
UFRGS.
Ainda há pequena participação de
alunos de graduação como executores
em atividades de interação acadêmica,
prevista na Decisão nº 193/2011-
CONSUN.
Incentivar os coordenadores de atividades de
extensão a incluírem alunos, especialmente de
graduação, nas respectivas equipes de
trabalho.
Diversidade e
abrangência
Diversidade da extensão desenvolvida na
Universidade (de modalidades
apresentadas e de público a que se
destina) e abrangência (contemplando
todas as áreas do conhecimento e com
envolvimento de diferentes agentes).
Apoio às
atividades de
extensão
Continuidade de apoio às atividades de
extensão através do desenvolvimento do
Programa de Bolsas de Extensão e do
Programa de Fomento da Extensão.
Edital
PROEXT-MEC
Trabalho junto aos coordenadores da
UFRGS no Edital PROEXT-MEC, com
acompanhamento e execução financeira
das atividades contempladas para
realização em 2016. Até o momento não
foi lançado pelo MEC novo edital do
PROEXT 2017.
152
Trabalho com
COMEX e
extensionistas
Continuidade do trabalho de reflexão e
debate sobre a extensão, em especial
através de encontros com COMEX nas
unidades e de edições temáticas dos
Diálogos da Extensão.
Eventos de
Extensão
Parceria com diversas unidades e setores
da UFRGS na realização de eventos da
extensão promovidos pela PROREXT,
como UFRGS Portas Abertas e Salão de
Extensão.
Avaliação da
extensão
Realização de processos de avaliação da
extensão fundamentados em critérios
concordes com as diretrizes da extensão
universitária brasileira: Programa de
Bolsas, Programa de Fomento,
identificação de destaques do Salão de
Extensão.
Dar continuidade ao processo de divulgação e
reflexão sobre as diretrizes da extensão
universitária junto aos atores e instâncias
relativas à extensão na UFRGS.
Setores da
PROREXT
Desenvolvimento de atividades de
extensão pelos setores e departamentos
da PROREXT em parceria com unidades
acadêmicas da UFRGS, evidenciando o
caráter multidisciplinar da extensão e sua
relação com o ensino e com a pesquisa.
153
QUADRO 14: RESUMO AUTOAVALIATIVO DAS POLITICAS ACADEMICAS DE EXTENSÃO
154
2.6. PÓS-GRADUAÇÃO (STRICTO E LATU SENSU)
Responsável: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO (PROPG)
A posição central que a pós-graduação ocupa na UFRGS foi confirmada no
Plano de Desenvolvimento Institucional 2011-2015 ao afirmar que ”a maturidade do
desenvolvimento acadêmico da UFRGS passa necessariamente pela pós-graduação,
ainda mais tendo presentes o papel histórico e a contribuição atual da Universidade
ao ensino de pós-graduação no Brasil”. Na estrutura da UFRGS, a pós-graduação
está ligada à Pró-Reitoria de Pós-Graduação, à qual compete, segundo o artigo 36 do
Regimento Geral, formular diagnósticos, elaborar propostas e coordenar as atividades
da sua área respectiva.
Na consecução de suas competências, a PROPG coordena as atividades
acadêmicas e a política de pós-graduação na UFRGS. Para tanto, a sua dinâmica de
funcionamento é construída a partir da interlocução direta com instâncias internas da
Universidade e com instâncias externas à instituição. São instâncias mais próximas
de interlocução interna: os programas de pós-graduação, a Câmara de Pós-
Graduação do Conselho de ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) e o Fórum de
Coordenadores da Pós-Graduação; são instâncias mais próximas de interlocução
externa: a CAPES, principal agência de avaliação e fomento da pós-graduação
brasileira, e o CNPq. Na discussão da política de pós-graduação a PROPG integra o
Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pós-Graduação (FORPROF), participando dos
seus encontros anuais, de caráter nacional, e semestrais, de caráter regional.
A PROPG informa e discute as normativas nacionais da pós-graduação com os
programas de pós-graduação, através da Câmara de Pós-Graduação (CAMPG), do
Fórum de Coordenadores e de comunicações pontuais e periódicas com os
programas; cabe também à PROPG propor à CAMPG as atualizações legislativas
necessárias, com vistas à sua normatização, quando necessário, pelos conselhos
superiores da Universidade (CEPE e CONSUN). Esta rede de interlocução tem
favorecido a existência de um ambiente propício para a manutenção da qualidade da
pós-graduação da UFRGS, num esforço (1) de incentivo à criação de cursos de pós-
graduação em áreas estratégicas para a Universidade e para a sociedade; (2) de
manutenção da avaliação dos programas pela CAPES em curva ascendente ou, no
mínimo, em um nível constante, sem descensos; (3) de prosseguimento de iniciativas
155
continuadas de elevação dos conceitos dos cursos que tenham sido avaliados como
medianos (conceito 3) por aquela agência; e (4) de otimização dos recursos
disponíveis para os fins mais apropriados ao incentivo à pós-graduação – mobilidade,
intercâmbio, condições de funcionamento, qualificação de bancas, interação com a
pesquisa e diálogo com a graduação.
Em 2016, o apoio técnico da PROPG aos cursos de pós-graduação se deu
mediante (1) o fomento e cooperação nacionais e internacionais; (2) a articulação para
submissão e implementação de projetos dos editais de bolsas; (3) a orientação para
elaboração do relatório de avaliação CAPES; (4) a articulação e o apoio técnico para
a utilização dos Sistemas de Controle Acadêmico POSGRAD e demais Sistemas
internos da UFRGS, além do SAC-IES, COLETA/Plataforma Sucupira/Relatório
Coleta. Em termos mais gerais, a PROPG atuou (1) na implementação de convênios
de cooperação e intercâmbio nacionais e internacionais; (2) na interação com
unidades acadêmicas e programas de pós-graduação na assessoria técnica na
proposição de cursos de especialização e seu controle, acompanhamento, execução,
bem como relatórios e expedição de certificados; (3) na expedição de diplomas de
mestrado e doutorado de programas da UFRGS e no apostilamento de diplomas de
pós-graduação stricto sensu expedidos por universidades estrangeiras.
A PROPG tem uma política institucional de apoio à criação de novos cursos,
especialmente stricto sensu, que venham a abarcar áreas ainda não atendidas pela
instituição e que possam trazer contribuição aos âmbitos social, acadêmico e de
conhecimento. Neste sentido, a UFRGS chancelou, encaminhou e teve aprovados
pela CAPES, em 2016, o mestrado em Ensino de Matemática (conceito 3), o mestrado
em Nutrição (conceito 3), o mestrado em Museologia e Patrimônio (conceito 3) e os
Cursos de doutorado e mestrado em Engenharia Civil: Construção e Infraestrutura
(conceito 5). Em dezembro de 2015 havia sido aprovado, para início de atividades em
2016, o mestrado em Controladoria e Contabilidade (conceito 3). Há duas propostas
submetidas em 2016 que ainda estão pendentes de apreciação final pela CAPES:
Assistência Farmacêutica e Segurança Cidadã, ambas no nível mestrado, com início
previsto para 2017. Neste processo de apreciação final, a PROPG tem auxiliado na
resposta às diligências feitas pela agência, bem como tem participado ativamente
junto às comissões de visita que aqui vem para investigar, in loco, as reais condições
de implantação do curso proposto, como foi o caso da visita com vistas aos novos
156
PPGs em Engenharia Civil: Construção e Infraestrutura (da Escola de Engenharia) e
em Segurança Cidadã (do IFCH).
A aprovação pela CAPES de seis propostas da UFRGS para cursos novos
atesta que a pós-graduação da Universidade segue em expansão. Em 2016 foram
aprovadas as seguintes propostas: o mestrado na área de Nutrição (“Nutrição,
Alimentação e Saúde”), o doutorado na área de Farmácia (“Assistência
Farmacêutica”), o mestrado na área de Administração (“Controladoria e
Contabilidade”), o mestrado em Ensino de Matemática, o mestrado na área de
Comunicação e Informação (“Museologia e Patrimônio”) (ME), e os Cursos de
Mestrado e Doutorado na área de Engenharia Civil (“Engenharia Civil: Construção e
Infraestrutura”). A UFRGS tem hoje em funcionamento, na pós-graduação stricto
sensu, 73 cursos de doutorado, 77 de mestrado acadêmico e 10 de mestrado
profissional. Na pós-graduação lato sensu, foram aprovados 55 cursos de
especialização e de residências uni e multiprofissionais para funcionamento em 2016.
São 12.201 alunos matriculados em cursos stricto sensu e 4.411 os alunos
matriculados em cursos lato sensu. Confirmando sua vocação para a capacitação
altamente qualificada de recursos humanos nas diversas áreas de conhecimento, a
pós-graduação da UFRGS titulou, em 2016, 1.463 mestrandos e 932 doutorandos;
neste mesmo período foram expedidos 1.844 certificados de especialização. Em
2016, houve 3.437 credenciamentos ativos para docentes na pós-graduação; o
sistema de pós-graduação stricto sensu contou com 2.468 disciplinas oferecidas.
A PROPG gerenciou 631 bolsas de mestrado e 812 bolsas de doutorado
Demanda Social/Capes e 37 bolsas de pós-doutorado do PNPD Institucional. Os
programas de pós-graduação da UFRGS gerenciaram 181 bolsas do PNPD/CAPES.
A PROPG gerenciou também 203 bolsas de Desenvolvimento Institucional, que
servem prioritariamente ao apoio às atividades da pós-graduação da Universidade.
A expansão da pós-graduação na UFRGS está associada a dados significativos
da avaliação dos cursos e programas pela CAPES. Ao final de 2016, a avaliação indica
a seguinte realidade: 13 cursos com conceito 7 e 19 com conceito 6 – sendo os
conceitos 6 e 7 indicadores de excelência e internacionalização; 28 cursos com
conceito 5 – o estrato mais numeroso na UFRGS, embora comparável em quantidade
à soma dos cursos de excelência (6 e 7); os estratos mais baixos, 4 e 3, reúnem,
respectivamente, 18 e 10 programas. A média da UFRGS na Pós-Graduação é 5,21,
157
assim pormenorizada: 5,23 para os programas acadêmicos – mestrado acadêmico;
5,22 para os cursos de mestrado acadêmico e 5,38 para os cursos de doutorado; a
média dos mestrados profissionais é 3,90, o que – a se somarem os MP com os
mestrados acadêmicos, diminui a média dos mestrados na UFRGS para 5,08.
A UFRGS, através da PROPG, tem como uma de suas prioridades a
internacionalização, pois, conforme afirma o PDI 2011-2015, a Universidade deve
“ampliar [sua] perspectiva internacional, no momento histórico em que o Brasil
conquista um espaço importante de liderança na economia, na ciência, na política e
na cultura do mundo”. Em 2016, foram desenvolvidas as seguintes ações de
internacionalização: (1) execução do Programa de Estudantes-Convênio de Pós-
Graduação (PEC-PG) de CAPES e CNPq, gerenciando 06 bolsas PEC-PG de
mestrado e 04 bolsas CNPq/MCT-Mz de mestrado; (2) aprovação de 20 cotutelas,
sendo uma na Argentina, seis na França, quatro na Escócia, quatro na Espanha, e
uma cada na Austrália, na Holanda, na Itália, em Portugal e na Suécia; (3) admissão
de três doutorandos e seis mestrandos no Programa de Alianças para a Educação e
Capacitação – PAEC OEA/GCUB (Edital CGUB/OEA 001/2015), promovido pelo
Grupo Coimbra de Universidades Brasileiras; (4) prosseguimento do Programa Escala
de Estudantes de Pós-Graduação do Grupo Montevideo; acolhendo cinco pós-
graduandos estrangeiros e enviando quatro pós-graduandos da UFRGS em
mobilidade; (5) continuação dos Programas MCT/MZ/CNPq, com seis pós-
graduandos estrangeiros, e Bolsas da Universidade Autônoma de Madrid – Banco
Santander, com dois pós-graduandos estrangeiros em mobilidade na UFRGS.
A PROPG tem prosseguido seus programas e convênios acadêmicos, embora
alguns tenham atendido, em 2016, menos pós-graduandos do que em anos
anteriores. Tanto assim que, em 2016, a PROPG gerenciou apenas seis bolsas do
Programa Institucional de Bolsas de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) da
CAPES contra 179 bolsas desse mesmo Programa em 2015.
O esforço de nucleação acadêmica é contínuo na pós-graduação da UFRGS,
o que é comprovado por três Mestrados Interinstitucionais (MINTER) e seis
Doutorados Interinstitucionais (DINTER) em funcionamento em 2016. Estes
programas são ou foram desenvolvidos, respectivamente, com a Universidade
Federal do Acre, a Faculdade La Salle e a Universidade de la Republica; e com a
Faculdade Católica de Rondônia, a Fundação Universidade Federal de Roraima, a
158
UDESC, o IFET/Espírito Santo; a Universidade Federal do Maranhão e a Escola de
Música e Belas Artes do Paraná. Além do MINTER e do DINTER, a UFRGS participa
como polo em dois mestrados profissionais, dois mestrados acadêmicos / doutorados,
e um doutorado. O Campus Litoral da UFRGS acolhe, como polo, o curso de mestrado
profissional em Ensino de Física.
Os recursos de custeio do Programa de Apoio à Pós-graduação - PROAP, o
principal recurso executado pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG) e cuja
origem é a CAPES, totalizaram R$ 2.340.863,62, que, somados aos recursos PNPD,
da ordem de R$ 144.150,00 e utilizado por bolsistas PNDP/CAPES, atingem o valor
de R$ 2.485.013,62. Isto representa um incremento de 112% em relação ao
orçamento de 2015.
No entanto, estes recursos chegaram a UFRGS apenas no segundo semestre
de 2015, o que fez com que o Edital 001/2015 – Apoio às atividades de Pós-
Graduação da UFRGS, com início em outubro de 2015 e encerramento em julho de
2016, tivesse que dar conta das necessidades do primeiro semestre do ano. O Edital
001/2015 teve valor concedido, acrescido de rendimentos, na ordem de R$
2.753.049,86; este valor foi utilizado para custeio e capital pelos PPG, sendo que a
PROPG utilizou R$ 60.238,80 com a Biblioteca Central e R$ 34.886,80 com a Gráfica
da UFRGS.
Os recursos PROAP do ano de 2016 foram utilizados para fazer frente a
despesas essenciais para o andamento das atividades de ensino e pesquisa dos
Programas. Houve auxílio de diárias e passagens aéreas especialmente para os
PPGs recém autorizados, além de utilizações com o Almoxarifado Central UFRGS e
com a Biblioteca Central (renovação de assinaturas da Revista dos Tribunais, do UDC
on line e da Base de Dados HS Talks on line).
A PROPG prosseguiu com o seu apoio aos programas de pós-graduação
através de uma média mensal, entre janeiro e dezembro de 2016, de 203 bolsas de
Desenvolvimento Institucional (DI) – um investimento da Universidade no valor total
de R$ 1.225.420,00 arrecadado diretamente através dos cursos de especialização.
Os recursos do Tesouro originários do Programa Escala de Estudantes de Pós-
Graduação/AUGM totalizaram R$ 4.800,00 como auxílio deslocamento (04 pós-
graduandos da UFRGS beneficiados) e R$ 30.403,14 em bolsas para alunos
estrangeiros (05 pós-graduandos estrangeiros beneficiados).
159
Na configuração atual, 43 programas de pós-graduação pertencem ao PROAP
e seus recursos são gerenciados pela PROPG e 32 programas de pós-graduação são
financiados pelo PROEX, com gerenciamento dos recursos pelo próprio programa,
além de dois cursos em rede. Há ainda recursos financeiros oriundos da contribuição
para o desenvolvimento institucional realizada pelos cursos de especialização
oferecidos pelas unidades acadêmicas, cujo montante arrecadado permite o
pagamento de bolsas de apoio aos programas e financiamento de outras atividades
previamente aprovadas por Comissão constituída especificamente para este fim.
Todas as atividades da pós-graduação da UFRGS estão ligadas às demais
atividades acadêmicas da universidade. A atividade na graduação para o docente de
pós-graduação é exigida pela CAPES em seu Relatório de Avaliação. Isto garante a
inserção dos docentes nos dois principais níveis acadêmicos. Da mesma forma,
conta-se a atuação dos pós-graduandos no ensino de graduação, como parte dos
seus estágios docentes orientados os quais, na UFRGS, são facultados a todos os
alunos de pós-graduação e não só aos bolsistas CAPES ou CNPq.
Num âmbito mais filosófico, assinale-se que as áreas nas quais são oferecidos
os cursos de pós-graduação coincidem e ultrapassam as áreas oferecidas na
graduação. Se na maioria das vezes os cursos de pós-graduação são oriundos de
grupos de docentes e pesquisadores atuantes na graduação, também é verdade que
– uma vez em funcionamento – o curso de pós-graduação passa a beneficiar a
graduação através da atuação de seus docentes em ambos os níveis acadêmicos,
bem como com o compartilhamento das pesquisas em andamento. Deve-se ressaltar,
ademais, que a integração acadêmica se deu também através do XII Salão de Ensino
(Salão UFRGS 2016), evento organizado conjuntamente pela PROPG, PROGRAD e
SEAD, realizado no período de 12 a 16 de setembro de 2016, no Campus do Vale da
UFRGS. Este é um esforço de diálogo entre atividades-fim da Universidade que ainda
oferece espaço para fortalecimento.
As iniciativas da pós-graduação na UFRGS para a formação de pesquisadores
e de profissionais para o magistério superior se consubstanciam em premiações,
destacando-se o Prêmio CAPES de Teses, reconhecimento da agência
financiadora/avaliadora e da comunidade científica à excelência da formação nas
diversas áreas em que atua a pós-graduação brasileira e na UFRGS. No ano de 2016,
a Pós-Graduação da UFRGS mais uma vez recebeu esse reconhecimento nacional:
160
o Prêmio CAPES de Teses premiou 04 de nossos doutorandos: Eduardo Rigon
Zimmer do PPG Ciências Biológicas – Bioquímica; Fernanda Fiegerbaum do PPG
Ciência dos Materiais; Márcio Barcelos do PPG Sociologia; Márcia Veiga da Silva do
PPG Comunicação e Informação. Por seu lado, o Prêmio UFRGS de Tese, que em
anos anteriores atuava como uma pré-seleção às candidaturas ao Prêmio CAPES de
Teses foi descontinuado por ausência de recursos.
161
QUADRO RESUMO AUTOAVALIATIVO DAS POLITICAS ACADÊMICAS DE PÓS-GRADUAÇÃO
Itens/ Aspectos/ Quesitos Potencialidades Fragilidades Ações e estratégias na busca de melhorias
Manutenção da avaliação dos programas
em curva ascendente ou, no mínimo, em
um nível constante, sem descensos
Manutenção dos resultados da
avaliação do triênio anterior para o
quadriênio (2013-2016) em
avaliação pela CAPES em 2017
O preenchimento do Coleta
CAPES na Plataforma Sucupira
pode apresentar distorções, na
origem, que prejudiquem a
correta avaliação pelos comitês
técnicos da CAPES
Verificação da consistência dos relatórios da
avaliação, antes do envio à CAPES
Incentivo à criação de cursos de pós-
graduação em áreas estratégicas para a
Universidade e para a sociedade
Ampliação da pós-graduação
através da criação de novos
cursos de pós-graduação
A tramitação lenta dos processos
de criação de cursos novos
(APCN-CAPES) pode prejudicar
sua submissão dentro dos
prazos estabelecidos pela
CAPES
Ação junto aos programas ou grupos
proponentes para agilização na submissão
dos APCN, favorecendo sua apreciação
pelas instâncias universitárias
Otimização dos recursos disponíveis para o
incentivo à pós-graduação
Utilização de recursos para os fins
de incentivo à pós-graduação -
mobilidade, intercâmbio,
condições de funcionamento,
qualificação de bancas, interação
com a pesquisa e diálogo com a
graduação.
Excessiva dependência de
recursos externos para o
incentivo à pós-graduação
Gestão junto às instâncias financiadoras para
a retirada de restrições orçamentárias
Internacionalização Através dos seus programas,
convênios e editais, a UFRGS tem
condições de incrementar a sua
internacionalização
Restrições orçamentárias
poderão vir a prejudicar a
implementação de programas,
convênios e editais
Busca de recursos e gestão junto às agências
de fomento por garantias orçamentárias
Política de bolsas Garantir a continuidade da política
de bolsas da PROPG,
incentivando o seu incremento
Restrições orçamentárias
poderão vir a prejudicar a
continuidade da política de
bolsas da PROPG
Pleitear junto aos órgãos financiadores a
manutenção e o incremento às bolsas
162
QUADRO 15: RESUMO AUTOAVALIATIVO DAS POLITICAS ACADÊMICAS DE PÓS-GRADUAÇÃO
Integração entre atividades-fim da
Universidade
Fortalecimento do Salão UFRGS
como fórum de integração das
atividades-fim
Diminuição de condições de
apoio financeiro e de espaço
físico
Participação em reuniões preparatórias do
Salão UFRGS, com vistas a incentivar sua
ampliação.
163
DIMENSÃO 4: COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE
4.1 A COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE
Responsável: SECOM
O Plano de Desenvolvimento Institucional 2011-2015 remete ao Estatuto da
Universidade ao apresentar a missão, objetivos e metas da instituição. Assim,
apresenta a seguinte definição quanto à finalidade precípua da Universidade: “a
educação superior e a produção de conhecimento filosófico, científico, artístico e
tecnológico, integradas no ensino, na pesquisa e na extensão”. O texto do PDI
registra, ao comentar a extensão universitária, que os processos de interação com a
sociedade se inserem na produção de conhecimento que contribui para o
desenvolvimento cultural, social, econômico e ambiental.
Sobre a temática da comunicação social, o Plano de Desenvolvimento
Institucional 2011-2015 apresenta, no tópico “Organização administrativa da
instituição”, a seguinte proposição:
A comunicação social é uma área estratégica para o desenvolvimento institucional. Através dos meios já existentes (jornal, rádio, TV, portal), e da incorporação de outros, a comunicação deverá ser um espaço de manifestação institucional, como também de expressão da comunidade acadêmica e da sociedade em geral. Nessa perspectiva, faz-se necessário o incremento da divulgação das ações desenvolvidas na Universidade ou fora dela, como também da inserção ativa da UFRGS no cenário da divulgação científica, cultural e artística, com participação dos alunos, docentes e técnicos-administrativos. A comunicação interna lançará mão dos meios tecnológicos disponíveis para alcançar todos os membros da comunidade acadêmica da forma mais abrangente e eficaz. (PDI UFRGS 2011-2015)
Durante o ano de 2016, a Secretaria de Comunicação Social (SECOM) atuou
nesse sentido através dos canais de comunicação existentes até o momento e da
criação de uma nova Plataforma UFRGS Ciência, cujas atividades do último ano são
comentadas abaixo.
A SECOM mantém atualmente 11 canais de comunicação com as
comunidades interna e externa: assessoria de imprensa, portal UFRGS; portal
UFRGS Ciência; redes sociais (Facebook, Twitter, Instagram); Jornal da
164
Universidade; Rádio da Universidade; UFRGS TV; Gráfica; mídias de apoio e
materiais impressos.
Em relação às atividades desenvolvidas pela Assessoria de Imprensa, cumpre
destacar a cobertura específica e direcionada a eventos, entre eles o Vestibular, o
Portas Abertas, o UFRGS Criança e o Salão UFRGS. Ressalta-se aqui o trabalho
realizado para a divulgação do Vestibular, que começa com a disponibilização das
informações até a publicação da lista de classificados.
Em 2016, a Assessoria de Imprensa, em parceria com o Departamento de
Difusão Cultural, realizou uma festa de recepção aos aprovados, com apresentações
musicais, festa das tintas e molduras para os calouros tirarem suas fotos com o logo
do perfil UFRGS Notícias. A ação foi voltada à integração dos calouros ao ambiente
da Universidade. Nas redes sociais, desde os momentos que antecederam às provas,
a Assessoria trabalhou a personagem “Tia UFRGS”, aproximando-se da linguagem
usada pelos jovens internautas e repassando dicas importantes aos vestibulandos, de
modo a criar um vínculo de afeto entre a instituição e seus futuros alunos.
Tendo em vista a mudança realizada nos procedimentos de ingresso na
graduação, que passou a contar com um Portal do Candidato para envio da
documentação necessária à primeira fase da matrícula dos calouros, a equipe da
Assessoria manteve um fluxo de comunicação constante com o Departamento de
Consultoria em Registros Discentes (DECORDI) e Pró-Reitoria de Graduação
(PROGRAD), para divulgar as informações aos estudantes, incluindo os
chamamentos extras de selecionados no SiSU e no Concurso Vestibular.
A busca de aproximação com a Divisão de Alimentação (DAL) da Pró-Reitoria
de Assuntos Estudantis (PRAE) permitiu a divulgação antecipada de modificações no
funcionamento dos restaurantes universitários, prestando amplo esclarecimento aos
usuários dos estabelecimentos.
A SECOM, por meio da Assessoria de Imprensa, participou ativamente da
divulgação das ações do combate aos focos de Aedes Aegypti nos campi. Foram
produzidas matérias sobre os trabalhos de equipes de limpeza e sobre a importância
da conscientização sobre os perigos das doenças transmitidas pelo mosquito, além
de mostrar pesquisas e ações da Universidade nessa área. Na mesma direção,
salienta-se o trabalho da Assessoria junto ao Comitê Contra a Intolerância, para o qual
165
foram desenvolvidos desde a sua logomarca até um manual de aplicabilidade para
diferentes ferramentas.
Ao terminar o período reitoral 2008-2016, a Assessoria produziu o relatório de
gestão dos dois mandatos. A SECOM contribuiu, ainda, para a elaboração do livro
“UFRGS – 80 anos”, em parceria com o Departamento de Difusão Cultural, e para a
produção de vídeos institucionais sobre o Hospital Odontológico e sobre a
Universidade, este em Alemão para receber a comitiva responsável pela instalação
do Centro de Estudos Alemães e Europeus. Também foi empreendido grande esforço
e mobilização na criação de peças publicitárias e de notícias para o Colóquio do
Ensino Médio, evento realizado em novembro e que contou com transmissão da
UFRGS TV para 11 universidades federais da Região Sul.
Também faz parte da Assessoria de Imprensa a Divisão de Fotografia, que
possui atualmente um banco de imagens de acesso livre, com cerca de 100 mil
fotografias das Unidades, das pessoas e de eventos ocorridos na Universidade. O
setor é responsável por registrar as principais atividades realizadas pela reitoria e seus
resultados no âmbito da instituição; documentar ações relacionadas à vida acadêmica
como o processo seletivo do vestibular, simpósios, seminários, salões, cerimônias de
nomeações e posse, homenagens, mostras, exposições, debates e outros encontros,
além de colaborar com a atualização das imagens para notícias veiculadas no site da
UFRGS.
Em atenção à diretriz do PDI 2011-2015 que indica o incremento da divulgação
das ações desenvolvidas na UFRGS, durante os anos de 2015 e 2016, foi idealizado
e lançado o portal UFRGS Ciência3. O site tem como objetivo aproximar a comunidade
de atividades científicas e grupos de pesquisa e apresentar o conhecimento produzido
por professores, por alunos e por técnico-administrativos. A publicação ocorre em site
específico, sendo também destacado no Portal da UFRGS e no perfil da Universidade
no Facebook e no Twitter. O portal foi lançado no mês de março de 2016 e registrou
43.887 acessos e 32.608 usuários até o fim desse ano.
Em relação à comunicação através das redes sociais, em 2016, foram
realizadas, no Facebook, mais de 1.600 postagens entre textos, links, fotos e vídeos.
Houve o crescimento do número de usuários “seguidores” da página da UFRGS na
quantia de 21.214, indo de 63.556 em janeiro para 84.770, em dezembro. Vale
3 Disponível em http://www.ufrgs.br/secom/ciencia/, acessado em 20 de janeiro de 2017.
166
registrar que o perfil da UFRGS figura entre as cinco páginas de IFES mais
acompanhadas nessa plataforma. No Twitter, foram 2.197 postagens (tweets), 3.952
milhões de visualizações dessas postagens, 140.000 visitas à página e 3.192 novos
seguidores, subindo de 9.850 em janeiro em 2016 para 13.042 em dezembro do
mesmo ano. Entre as redes sociais, a conta pouco atualizada pela equipe neste
período foi a do Instagram, o que ocorreu especialmente porque o site é gerenciável
a partir de dispositivos móveis e o setor não manipula diariamente essas ferramentas.
O Jornal da Universidade, com periodicidade mensal e tiragem de 14.000
exemplares, produziu reportagens envolvendo ensino, produção científica, extensão
acadêmica, música, dança, artes visuais, esportes, e outros tantos temas relacionados
à vida universitária. O Conselho Editorial, formado por docentes, pelo editor e pelo
Secretário de Comunicação, reuniu-se mensalmente para avaliar a edição produzida
no mês e discutir possíveis pautas para a próxima.
Atualmente, o Jornal conta com quatro bolsas para orientação e formação de
estudantes de Jornalismo na rotina de reportagem em veículo impresso. No ano de
2016, foi criada uma oficina de reflexão linguística e análise textual, ministrada pelo
servidor revisor de textos, para esses bolsistas do Jornal. Para 2017, a equipe do
periódico planeja formular, a partir de um grupo de estudos com demais servidores
interessados na área da Comunicação, um projeto editorial para o Jornal da UFRGS
a fim de orientar os rumos da publicação e manter a qualidade de seu conteúdo ao
longo do tempo.
A Rádio da Universidade manteve programação com ênfase na dimensão
cultural da Universidade, mantém a oferta de programação de qualidade ao longo dos
365 dias do ano, com transmissão 24 horas por dia, por ondas eletromagnéticas/AM
e via internet.
A UFRGS TV é transmitida pelo canal Unitv (15 da NET), por seu site e pelo
site da Unitv4. A grade de programação conta com 17 programas entre produções de
conteúdo próprias e coberturas de eventos da Universidade, como o Simplifísica e o
Unimúsica. Também disponibiliza a programação completa no canal UFRGSTV no
site Youtube, que atualmente conta com 12.414 usuários inscritos e 2.104.019
visualizações de vídeos desde sua criação no ano de 2007.
4 Disponível em www.unitv.tv.br e www.tv.ufrgs.br, acessados em 20 de janeiro de 2017.
167
No segundo semestre de 2016, foi retomado o projeto de implantação do
Parque Técnico e Operacional da UFRGS TV no Campus Centro. Provavelmente, o
espaço disponibilizado deverá ser no prédio da Faculdade de Química, em fase final
de restauração. Já existe projeto arquitetônico, e prevê-se a necessidade de licitação
para reforma de adequação do local às atividades da TV.
O setor de Design manteve, ao longo do ano de 2016, a prestação de serviços
de design gráfico para diversos eventos da Administração Central, incluindo Gabinete
do reitor, Pró-Reitorias e Secretárias, tais como: Salão UFRGS (colaboração que vai
desde a criação do conteúdo dos materiais de divulgação, desenho e supervisão da
confecção dos prêmios até a sinalização dos locais de atividades durante o evento);
Aula Magna e o calendário de mesa distribuído à comunidade universitária. Em 2016,
o setor de Design, em parceria com o setor de Comunicação do Campus Litoral Norte,
reforçou a divulgação do Concurso Vestibular com ênfase nos cursos ministrados
nesse Campus.
A Gráfica da UFRGS manteve seu propósito de atender a comunidade
acadêmica com qualidade e rapidez. Em 2016, especificamente, houve a expansão
dos setores digital e acabamento, o que demandou ampliação do espaço físico. Nesse
ano ainda, foram projetados dois novos setores para a Gráfica: o Setor de Tratamento
de Imagens e de Criação de Livros Digitais. Esses projetos estão nas etapas iniciais
de capacitação de funcionários, aquisição de equipamentos e planejamento de
espaço físico. Até o momento, foram adquiridos computadores, programas para E-
Book, mesas digitalizadoras, móveis e cadeiras. Também foi realizada uma licitação
para implantação da NR12 (adequação de segurança nas máquinas da Gráfica) em
atendimento a exigências governamentais.
A Gráfica readequou melhor os setores de acabamento, almoxarifado e
impressão digital, promovendo o aumento de serviços executados. Ao longo do último
ano, foram impressas 3.041 ordens de serviços.
Considerações autoavaliativas SECOM
Avaliamos que os números apresentados nesse relatório indicam o bom
aproveitamento e utilização dos canais existentes, demonstrando maturidade dos
processos comunicacionais na SECOM. Por outro lado, percebe-se a predominância
de matérias jornalísticas em detrimento de outras formas de comunicação estratégica.
168
Diante dessa constatação, vislumbra-se o potencial de integração de conteúdo nesses
canais sob a perspectiva da Comunicação Integrada.
É relevante ponderar que, em vista do papel das atividades de comunicação na
divulgação da produção do conhecimento, as diversas atividades da Universidade têm
uma relação estreita com as ações de comunicação institucional e de serviços com os
respectivos públicos da UFRGS. Portanto, uma fragilidade identificada no PDI 2011 –
2015 é a brevidade com que o tema da comunicação é contemplado, o que sugere a
necessidade de fortalecimento do papel da comunicação, a definição de suas políticas
e o fomento de seu protagonismo na gestão da instituição.
Além disso, identificou-se a necessidade de incrementar a comunicação interna
da Universidade. Com vistas a minimizar essa carência, foi desenvolvido um projeto
piloto de colocação de murais digitais em locais de grande circulação da comunidade
interna com conteúdo de interesse da mesma. Atualmente, o projeto encontra-se em
fase de testes.
Cabe salientar que o PDI 2016-2026 apresenta mudanças na abordagem da
temática da comunicação. Entre os fatores considerados relevantes para o futuro da
Universidade, é destacada a “comunicação interna e externa”. No subitem “Projeto
Pedagógico Institucional”, encontra-se a projeção da comunicação para o período:
A comunicação é uma ferramenta estratégica para o desenvolvimento institucional. Dessa forma, faz-se necessária a criação de um Plano de Comunicação que direcione o incremento da divulgação das ações desenvolvidas na Universidade ou fora dela, como também da inserção ativa da UFRGS no cenário da divulgação científica, cultural e artística, com participação de docentes, discentes e técnico-administrativos. A comunicação interna deverá estar focada na disseminação das ações como forma de integração entre as diversas áreas e da comunidade em geral, utilizando-se para isso de meios tecnológicos disponíveis para alcançar todos os membros da comunidade acadêmica da forma mais abrangente e eficaz, garantindo a transparência e a visibilidade das ações da Universidade. (UFRGS/PDI 2016-2026)
Com vistas a introduzir mudanças na gestão da comunicação, foi desenvolvido
um plano de gestão em 2016 que contempla a Comunicação Integrada das áreas de
Publicidade e Propaganda, Relações Públicas e Jornalismo, nas diferentes
plataformas, perpassadas pela sustentabilidade e acessibilidade. Nessa direção, a
SECOM estrutura-se conceitualmente no contexto da Comunicação Integrada,
169
priorizando a comunicação social em sua dimensão informativa pelo Jornalismo; de
divulgação e comunicação persuasiva pela Publicidade e Propaganda; e de
comunicação institucional pelas Relações Públicas.
Além de sua competência técnica, a SECOM pautará sua produção pelas
dimensões da Sustentabilidade – inspirada no Triple Bottom Line, em seus caráteres
econômico, ambiental, social – e da Acessibilidade e Inclusão. Ao atender a demanda
de dar visibilidade às ações executadas na (e pela) Instituição, a proposta da SECOM
busca desenvolver uma comunicação com a intenção de gerar, além de impactos, o
engajamento de seus públicos. Nessa perspectiva, espera-se superar uma
comunicação da sustentabilidade, ao incorporar a premissa de uma comunicação para
a sustentabilidade, posicionando a Universidade como agente transformador da
sociedade.
A perspectiva adotada visa, em nível estratégico, articular Jornalismo,
Publicidade e Relações Públicas para, a partir dessa articulação, apropriar-se das
diferentes mídias e canais disponíveis, propondo e realizando ações para a gestão da
imagem e da identidade da UFRGS. Entende-se que, dessa forma, a comunicação
cumprirá seu papel, de atender o Programa do Reitorado e às orientações do PDI -
que estabelece a comunicação como instância estratégica para o desenvolvimento
institucional.
170
QUADRO RESUMO AUTOAVALIATIVO SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Itens/ Aspectos/
Quesitos
Potencialidades Fragilidades Ações e estratégias na
busca de melhorias
Criação de Projeto Editorial do
Jornal da Universidade.
Equipe de técnicos administrativos
capacitada para desenvolver o
projeto.
Possível acúmulo de trabalho da
equipe da redação do Jornal.
Formação de um grupo de estudos
com a finalidade, dentre outras, de
redigir o documento.
Criação de dois novos setores
para a Gráfica: o Setor de
Tratamento de Imagens e de
Criação de Livros Digitais.
Até o momento, foram adquiridos
computadores, programas para E-
Book, mesas digitalizadoras,
móveis e cadeiras.
Possível falta de espaço físico. Capacitação de bolsistas e servidores.
Divulgação do projeto junto à
comunidade acadêmica.
Implantação da NR12
(adequação de segurança nas
máquinas da Gráfica) em
atendimento a exigências
governamentais.
Licitação para compra e instalação
de itens de segurança nas
máquinas da gráfica e capacitação
dos funcionários para o correto uso
desses equipamentos.
Possível falta de recursos
financeiros para conclusão do
serviço licitado.
Finalização da licitação.
Incrementar a comunicação
interna da Universidade.
Equipe de técnicos-administrativos
capacitada para manutenção do
canal de comunicação.
Disponibilidade de vagas de bolsas
para alunos de áreas correlatas
(Design e Comunicação).
Possível fragilidades de
infraestrutura: necessidade de
aparelhos que atendam o projeto
de mural eletrônico e tecnologia
para distribuir o conteúdo
(modem).
Criação de projeto piloto de colocação
de murais digitais em locais de grande
circulação da comunidade interna. Em
fase de testes.
171
QUADRO 16: RESUMO AUTOAVALIATIVO SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Necessidade de fortalecimento do
papel da comunicação, a
definição de suas políticas e o
fomento de seu protagonismo na
gestão da instituição com a
integração das áreas de
Jornalismo, Publicidade e
Relações Públicas.
Equipe atual da SECOM já conta
com pequeno número de servidores
da publicidade e criação gráfica
para dar início ao projeto de
integração, além dos jornalistas.
Solicitação de novas vagas de RP,
Programação Visual e Produção
Cultural.
Risco de sobrecarga da equipe de
servidores atual pelo aumento de
demandas nas áreas de PP e RP.
Necessidade de novas vagas
nessas áreas.
Foi desenvolvido, no fim do ano de
2016, um plano de gestão que
contempla a Comunicação Integrada
nas áreas de Publicidade e
Propaganda, Relações Públicas e
Jornalismo para articulá-las
estrategicamente. A partir disso,
apropriar-se ainda mais das mídias e
canais disponíveis, propondo e
realizando ações para a gestão da
imagem e da identidade da instituição.
Implantação do Parque Técnico e
Operacional da UFRGSTV no
Campus Centro.
Em negociação com a atual gestão.
Projeto de reforma do espaço físico.
Possível falta de recurso
financeiros. Possível falta de
espaço físico, na hipótese do
espaço atualmente previsto não
ser destinado ao Parque Técnico e
Operacional da UFRGS TV.
Finalização de projeto arquitetônico;
licitação e reforma das instalações;
teste dos equipamentos e início de
produção (2017-2018).
172
4.2 A COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE
Responsável: OUVIDORIA
A Ouvidoria da UFRGS é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão
e a instituição. Tem a função de receber, examinar e encaminhar, aos setores
competentes, todas as sugestões, reclamações, elogios e denúncias que lhe sejam
enviadas. Além disso, é sua competência acompanhar as providências adotadas e
garantir que o cidadão receba a resposta à sua manifestação. Sua missão é ouvir o
cidadão, registrar, encaminhar e acompanhar as demandas, além de mediar conflitos
e aperfeiçoar o processo de trabalho dentro da Instituição. Tem por valores a ética, a
transparência, o comprometimento e a equidade. A Ouvidoria não atua como
auditoria, corregedoria ou comissão de ética.
A Ouvidoria da Universidade cumpriu o papel que lhe coube na Gestão 2011-
2016, identificando demandas na comunidade interna e externa, atendendo-as dentro
do possível e, promovendo assim o aprimoramento institucional, pautado na ética, na
transparência, no compromisso e na equidade de suas ações.
Os canais de acesso ao cidadão, disponibilizados pela Ouvidoria da UFRGS
são os atendimentos a seguir:
1.Através do site da Ouvidoria na página eletrônica da UFRGS;
2.Pessoal;
3.Por e-mail;
4.Por telefone;
5.Por carta.
O registro de dados gerenciais e estatísticos sobre a quantidade de
solicitações, reclamações, denúncias, sugestões recebidas e sobre o atendimento/
encaminhamento das demandas apresentadas, é realizado através do Sistema
Eletrônico de Ouvidoria da UFRGS.
O referido Sistema apresenta um formulário para que o cidadão encaminhe sua
demanda (mesmo que o primeiro contato tenha sido feito através de outro canal),
oferecendo a possibilidade de que a mesma seja considerada sigilosa. Através do
mesmo Sistema, a demanda é encaminhada ao responsável maior pelo órgão em
questão, que a deve responder para a Ouvidoria, dentro do prazo estipulado pelo
próprio Sistema. Após análise da resposta, a Ouvidoria aceita como está ou solicita
173
maiores elementos, antes de retornar ao demandante. Também existe a possibilidade
de que mais de um órgão auxilie na resposta.
O Sistema também é elaborado para oferecer relatórios estatísticos das
diferentes demandas, incluindo gráficos, o que é realizado anualmente ou a qualquer
momento em que for necessário.
A tabela abaixo mostra a evolução das diferentes demandas encaminhadas à
Ouvidoria da UFRGS, no período 2010-2016:
Tabela 15: Demandas enviadas pelo Sistema Eletrônico da Ouvidoria da UFRGS 2010
SET/DEZ 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Pedidos de Informação
17 448 485 513 470 466 572
Reclamações 26 224 193 396 440 512 505
Denúncias 12 92 78 158 197 308 483
Sugestões 02 35 30 45 49 48 31
Elogios 05 10 01 10 22 14 16
TOTAIS 62 809 787 1.122 1.178 1.348 1.607
Fonte: Ouvidoria da UFRGS, 2016.
O aumento dos diferentes tipos de demanda é uma informação importante que
a tabela oferece. Tal constatação pode sugerir que as comunidades, interna e externa
à UFRGS, confiam cada vez mais na lisura do processo empreendido pela Ouvidoria
da UFRGS.
O aumento das demandas também propicia, cada vez mais, transformar
transparência passiva em transparência ativa, ampliando as informações
disponibilizadas voluntariamente no portal da UFRGS. (A Ouvidoria da UFRGS pode
ser acessada pelo endereço: www.ufrgs.br/ouvidoria).
O mesmo ocorre com os resultados do Relatório Qualitativo do Serviço de
Informação ao Cidadão – e-SIC, criado através da Lei de Acesso à Informação – LAI,
em maio de 2012, igualmente sob a responsabilidade da Ouvidoria na UFRGS.
O e-SIC acontece com dinâmica semelhante à do Sistema de Ouvidoria da
UFRGS. A maior diferença está no fato de que esse é acionado através do Sistema
da LAI, que atende a todas as instituições públicas federais brasileiras. A Ouvidoria
recebe as demandas da LAI através de aviso por mensagem eletrônica, envia para o
órgão interno através deste mesmo canal e, ao receber a resposta, analisa-a e solicita
complementação ou insere a resposta para o demandante no Sistema da LAI.
174
O e-SIC também permite que o cidadão impetre recurso, caso se considere
insatisfeito com a resposta oferecida. A instituição, então, deve complementar a
resposta ou argumentar por não o fazer. Em última instância, a Corregedoria Geral da
União interfere na relação instituição-demandante, atuando como intermediadora.
A tabela abaixo demonstra que o total de demandas encaminhadas à UFRGS
tem aumentado ao longo dos anos.
Tabela 16: Demandas enviadas pelo e-SIC para a UFRGS 2012-2016
Mai/dez 2012
2013 2014 2015 2016
Pedido de Informação
75 116 154 170 254
Fonte: Ouvidoria da UFRGS, 2016.
A similitude entre a evolução crescente dos atendimentos entre as tabelas 1 e
2, permite concluir que o cidadão, já habituado ao Sistema Eletrônico de Ouvidoria,
não teve maiores dificuldades para aceitar e compreender o funcionamento do e-SIC,
mostrando semelhante trajetória de aumento de demanda ano após ano.
Ainda, vinculada à LAI, está a Carta de Serviços ao Cidadão da UFRGS,
constante no Portal da UFRGS. A mesma indica 15 serviços que a instituição oferece
à sociedade, sendo que encaminha o demandante para o link do serviço desejado
para maiores informações.
A UFRGS apresenta neste documento os serviços mais demandados, que
oferece à comunidade, e todas as informações necessárias aos cidadãos que queiram
acessá-los. Dentro do que propõe o Programa Nacional da Gestão Pública e
Desburocratização (GesPública), a Carta de Serviços do Cidadão da UFRGS também
divulga os compromissos de atendimento e qualidade. Ao apresentar de forma clara
e precisa a totalidade dos serviços disponíveis, a Universidade facilita o acesso a eles
e estimula a participação dos usuários no processo de melhoria contínua, contribuindo
para a formação de cidadãos agentes de mudanças na gestão pública. Os índices de
excelência alcançados pela UFRGS no ensino, na pesquisa e na extensão são,
também, resultado do relacionamento que a Universidade mantém com a comunidade
desde a fundação dos seus primeiros cursos. A Carta de Serviços ao Cidadão pode
ser acessada no link Acesso à Informação no Portal da UFRGS, tendo em vista que a
Lei de Acesso à Informação instituiu a obrigatoriedade de publicação de seus serviços
mais relevantes das instituições públicas, à qualquer cidadão, facilitando a localização
de informações.
175
A UFRGS implementou medidas para garantir a acessibilidade aos produtos,
serviços e instalações, localizando a Ouvidoria da UFRGS no térreo do Anexo I da
Reitoria. Tanto a entrada no prédio quanto a entrada no setor, comportam cadeirantes
e outros portadores de necessidades especiais. Existe um computador à disposição
de quem precisar usar para registrar sua demanda, e também é possível que algum
servidor da Ouvidoria o faça para a pessoa em questão, se a mesma solicitar.
A seguir, apresenta-se o Quadro Resumo da Avaliação da Ouvidoria.
176
QUADRO RESUMO AUTOAVALIATIVO DA OUVIDORIA
QUESITOS POTENCIALIDADES FRAGILIDADES AÇÕES E ESTRATÉGIAS NA BUSCA DE MELHORIAS
Atendimento no Sistema de Ouvidoria
Sistema Eletrônico eficaz, que comporta atualizações
Alguns usuários respondentes ainda têm dificuldades para trabalhar com os sistemas
Aperfeiçoamento quando possível e necessário
Atendimento no Sistema de Acesso à Informação
Atendimento pessoal e por telefone
A fragilidade existente é a falta de mais uma servidora técnica
Complementação do quadro de servidores da Ouvidoria, repondo a Técnica em Administração que foi cedida
compulsoriamente para o Tribunal Eleitoral do Estado do RS
Grupos de Trabalho criados para atender exigências da LEI de Acesso à Informação
Pessoas aptas a tratar dos assuntos
Necessidade de criação de processos, até então inexistentes
Oferecimento de condições adequadas para o trabalho dos grupos de trabalho.
QUADRO 17: RESUMO AUTOAVALIATIVO DA OUVIDORIA
177
4.3 A COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE
Responsável: EDITORA
Em 2016, a Editora da UFRGS desenvolveu suas atividades com foco no
alcance das metas e dos objetivos gerais previstos no planejamento organizacional e
com intuito de continuar atendendo as diretrizes apontadas à gestão pela Pró-Reitoria
de Coordenação Acadêmica, da qual a Editora é um órgão suplementar. Os resultados
obtidos demonstram que os objetivos gerais e as metas previstas foram
satisfatoriamente atingidos. Durante o ano, a Editora manteve-se focada no
desenvolvimento das mudanças necessárias, identificadas no ano de 2015, e no
aperfeiçoamento dos ajustes já realizados.
Entre as diretrizes mencionadas destacam-se quantidade, pois foram
produzidas 55 novas obras (incluindo livros físicos, eletrônicos e coedições), e
qualidade dos títulos editados, o que corresponde a uma Universidade de padrão
internacional. Foram mantidos os procedimentos regulares de atendimento aos
autores e organizadores de obras, com reuniões que possibilitaram o
aprimoramento da relação autor/editora. Rea l izou -se a otimização dos processos
editoriais, de modo a garantir maior agilidade nas diversas etapas envolvidas na
produção e distribuição do livro, seja ele impresso ou digital. Ainda em relação aos
projetos editoriais, finalizou-se a reorganização do catálogo de Séries e Coleções,
totalizando 9 séries: Cenários do Conhecimento; Estudos Rurais; Entremeios;
Desafios do Envelhecimento; Sul Global: Relações Internacionais e Desenvolvimento
no Século XXI; Psicanálise: Clínica e Cultura; Centro de Estudos Internacionais sobre
Governo (CEGOV); Patrimônio Histórico; Estudos Sociais Cabo-Verdianos.
Ao longo do ano, efetivou-se a reestruturação da secretaria da Editora, visando
ao melhor gerenciamento no processo de admissão de nova obras. Quanto ao quadro
funcional, foram admitidos três novos servidores (1 revisor, 1 técnico-administrativo e
1 profissional de relações públicas), em substituição aos servidores aposentados no
decorrer do ano. Cabe ressaltar o acolhimento e o empenho demonstrados pelos
servidores da Editora e a fundamental participação do Conselho Editorial no período,
atuando por vezes muito além das suas meras atribuições regimentais ─ funcionando
até mesmo como um Conselho Curador ─, preocupado com a qualidade de catálogo,
a sequência das publicações em Séries e Coleções, entre outras contribuições.
Prosseguiram-se ações de melhoria no espaço físico e na infraestrutura (realocação
178
de computadores, manutenção de máquinas, estruturação de rede). Promoveu-se a
melhoria das condições físicas de trabalho na sede com o estabelecimento e
fiscalização de rotina de limpeza mensal de calhas junto à Superintendência de
Infraestrutura (SUINFRA) e à Prefeitura Campus Saúde. Foram adquiridos extintores
de incêndio da categoria ABC para atender ao plano de prevenção de incêndio
desenvolvido para a Editora.
A Editora manteve sua participação em vários programas de bolsas para
estudantes de graduação de distintas áreas, com a finalidade de oferecer
conhecimentos e experiência em processos específicos da produção, divulgação e
distribuição de livros. Os bolsistas deram apoio à Editora em eventos que aconteceram
ao longo do ano. Optou-se também pela inclusão de cinco bolsistas para auxiliar no
Centro de Distribuição (CD) para manuseio da máquina seladora (plastificadora),
oferecendo proteção individual aos livros do estoque, e para organização e envio das
obras comercializadas.
Na área de distribuição, divulgação e comercialização, além da manutenção do
convênio firmado com a BookPartners, houve um aumento nos canais de distribuição
por meio de parcerias firmadas com livrarias locais: Bamboletras, Palavraria e
Londres. Ademais trabalhou-se a imagem da editora, marcando presença em eventos
internos da Universidade, como UFRGS Portas Abertas e Salão UFRGS; em feiras
locais, como a já tradicional Feira do Livro de Porto Alegre (com a realocação do
estande para uma área mais nobre da praça) e em feiras nacionais junto à Associação
Brasileira das Editoras Universitárias (ABEU). Realizaram-se eventos de lançamento
de obras. A Editora conquistou quatro troféus em premiações ao longo do ano: três
no Prêmio Açorianos e um no Prêmio ABEU. Por fim, intensificou-se a exposição de
marca nas redes sociais, promovendo-a institucionalmente e buscando maior
aproximação e interação com seus diferentes públicos.
179
QUADRO RESUMO AUTOAVALIATIVO DA EDITORA
Itens / Aspectos/ Quesitos Potencialidades Fragilidades Ações e estratégias na busca de
melhorias
Estratégias, recursos e qualidade da
comunicação interna e externa
Apoio de um profissional de relações
públicas que permite a adequação da
comunicação aos diferentes públicos da
editora e a facilidade de acesso aos
veículos de comunicação externos.
As linhas de comunicação ainda não estão
bem definidas.
Os canais de comunicação não são
plenamente explorados.
Melhorar utilização dos meios de
comunicação da Universidade: Jornal e
Rádio.
Fortalecer da presença nas mídias
sociais, com a participação nas
principais redes sociais: Instagram e
Twitter, além Facebook.
Imagem pública da instituição nos
meios de comunicação social
A editora possui uma imagem forte e
reconhecida no meio acadêmico.
Baixa interação com o usuário final, pois
não temos livraria física - que é um
importante ponto de contato com a marca.
Maior de participação em feiras e em
eventos e realização de ações
promocionais junto aos canais de
divulgação interno e externos
Quais são os meios de
comunicação utilizados pela IES?
Jornal da Universidade, Rádio da
Universidade, Facebook
Dificuldade de acesso aos veículos de
comunicação externos.
Desenvolver um trabalho de
aproximação aos veículos de
comunicação com a ajuda da
profissional de relações públicas.
A comunicação interna da
instituição é frequente? Quais os
canais de comunicação utilizados?
A comunicação interna acontece por
demanda. Os principais canais de
comunicação são murais, e-mail e
reuniões
Os novos servidores não têm
conhecimento pleno de todo processo
editorial.
Desenvolver um plano de treinamento
de servidores e colaboradores.
Implementar o programa gestão que
permite acompanhamento total do
processo por parte dos servidores.
180
QUADRO RESUMO AUTOAVALIATIVO DA EDITORA
Itens / Aspectos/ Quesitos Potencialidades Fragilidades Ações e estratégias na busca de
melhorias
Existe uma adequada comunicação
entre os membros da instituição?
A maior parte dos membros encontra-se
no mesmo espaço físico o que facilita a
comunicação e evita possíveis ruídos.
Grande número de servidores novos. A
editora teve 25% do seu quadro renovado
em 2016.
Incentivar a interação da equipe em
todo o processo editorial.
Promover reuniões e treinamentos dos
servidores.
A informação entregue aos usuários
da instituição é completa, clara e
atualizada?
Já existem canais para a comunicação
direta aos principais usuários.
Os canais não são usados de forma plena. Desenvolver ferramentas de
comunicação com os autores.
Utilização da ferramenta de mala direta
para ampliar divulgação das novas
obras e projetos aos usuários finais.
QUADRO 18: RESUMO AUTOAVALIATIVO DA EDITORA
181
DIMENSÃO 9: POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS DISCENTES
Responsável: PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS (PRAE)
POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
O PDI Institucional 2016-2026 define como missão da instituição “Desenvolver
educação superior com excelência e compromisso social, formando indivíduos,
gerando conhecimento filosófico, científico, artístico e tecnológico, capazes de
promover transformações na sociedade”. Dentre os valores ali instituídos, estão a
responsabilidade social e a promoção do bem-estar social.
A assistência estudantil na UFRGS é composta por um conjunto de obrigações,
responsabilidades e ações destinadas a promover condições objetivas para que os
alunos regularmente matriculados na Universidade, prioritariamente os ingressantes
pelas políticas de ações afirmativa com baixa renda e vulnerabilidade social, tenham
garantia de permanência e diplomação. Como o principal recurso hoje aplicado na
Assistência Estudantil é oriundo do PNAES, as ações desta natureza são basicamente
para este público. Atualmente uma importante ação para alunos fora deste recorte de
renda é o acesso subsidiado aos Restaurantes Universitários.
A PRAE é a instância institucional responsável pela execução de parte das ações
de assistência ao estudante, principalmente com relação à aplicação dos recursos do
Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, instituído pelo Decreto Nº
7.234, de 19 de julho 2010. A Consolidação, em 2012 da estrutura da assistência
estudantil como Pró-Reitoria, refletiu o reconhecimento institucional da importância
das suas ações e, consequentemente, a necessidade de uma institucionalização cada
vez maior do Programa de Assistência Estudantil e da criação da Política de
Assistência Estudantil da UFRGS. É neste sentido que dentre os Objetivos de Impacto
Social do PDI 2016-2026, nos aspectos de inclusão, está definido o aperfeiçoamento
da política de assuntos estudantis
EXECUÇÃO DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL EM 2016
Em 2016, a assistência estudantil, conduzida pela Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis, vivenciou a consolidação da Política Nacional de Reserva de Vagas,
instituída pela Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 que dispõe sobre o ingresso
nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio
(regulamentado pelo Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012).
182
Na UFRGS esta consolidação faz com que 25% das vagas de vestibular, ou seja,
1004 dos ingressantes já acessem a Universidade, anualmente, com o perfil para
atendimento pelos benefícios da assistência estudantil. Há ainda de se acrescer a
este número os estudantes que acessam pelo critério Universal e que também se
enquadram neste perfil. Conforme a tabela abaixo, 21% dos alunos beneficiários são
oriundos do critério de ingresso universal.
Tabela 17: Beneficiários de Assistência Estudantil
Forma de Ingresso Nº de beneficiários
em 2016
PEC-G ou Mobilidade Acadêmica 32 Ampla Concorrência *47 indígenas incluídos 885 Egresso de Escola Pública 460 Egresso de Escola Pública - Renda Inferior 1188 Egresso de Escola Pública Autodeclarado PPI 261 Egresso de Escola Pública Autodeclarado PPI - Renda Inferior 890
O SISU, embora ainda não utilizado como única possibilidade de acesso na
UFRGS, representa também uma mudança no perfil de ingressantes, cujo impacto
age diretamente nas ações da assistência estudantil. Isto tudo representará, nos
próximos anos, um aumento significativo no número de estudantes com perfil para
acesso às ações da assistência estudantil, numa ordem não proporcional ao
acréscimo dos investimentos do PNAES, tornando-se o grande desafio da assistência
estudantil.
183
Tabela 18: Recursos PNAES desde 2010 Ano Recursos
PNAES (R$)
Reajuste % Nº de
beneficiários
Aumento de beneficiários
com relação ao ano
anterior %
2010 7.735.805,00 1.590
2011 10.908.977,00 41,02% 1.637 2,95%
2012 13.891.192,00 27,35% 1.889 15,39%
2013 14.130.505,00 1,72% 2.215 17,25%
2014 15.046.735,00 6,48% 2.426 9,52%
2015 17.963.284,00 19,39% 2.819 16,19%
2016 18.941.439,00 5,44% 4.116 46,00%
Fonte: PROPLAN e Sistema de Benefícios
Em 2016 tivemos também uma mudança de gestão institucional, o que sempre
significa uma revisão de objetivos e metas, tendo-se trabalhado neste período e em
especial no segundo semestre, nas suas redefinições e estabelecimento de novos
indicadores para o atual plano de gestão e do planejamento.
Em 2016, pela primeira vez, tivemos a publicação de Editais específicos para os
alunos oriundos do Programa PEC-G, que passaram a poder concorrer a vagas nas
Moradias Estudantis, receber o benefício da isenção no Restaurante Universitário, do
Auxílio Moradia e do Auxílio Transporte.
Os estudos de reavaliação das ações da assistência estudantil terão impacto
maior no Programa de Benefícios para 2017, onde alterações significativas deverão
ocorrer, principalmente no que se refere a linha de investimentos dos Restaurantes
Universitários, que priorizarão os investimentos do PNAES no público beneficiário.
184
ACESSO, SELEÇÃO E PERMANÊNCIA
Acesso e Seleção
O processo seletivo para o Programa de Benefícios foi absorvido parcialmente
pela análise de renda para ingresso, exigido pela Lei 12.711/2012, que determina a
avaliação de renda como critério de ingresso na modalidade de egresso do ensino
público com renda bruta mensal familiar per capita de até 1,5 salários mínimos. Os
alunos que ingressam por este sistema de reserva de vagas, já estão aptos a
ingressarem diretamente no Programa de Benefícios da PRAE.
Para aqueles alunos que ingressam pelo Sistema Universal do Vestibular, a
avaliação socioeconômica se inicia pela confecção dos Editais semestrais. Por
padrão, são publicados dois Editais por semestre: um para regular a distribuição dos
benefícios em geral e outro para regular a distribuição para as vagas disponíveis nas
moradias estudantis. O conteúdo de cada Edital, incluindo documentação mínima
necessária para a avaliação de cada solicitação, é sempre elaborado por equipe
técnica multidisciplinar (assistentes sociais, psicólogos e pedagogos), levando em
consideração estudos de casos precedentes. Todo estudante beneficiário é obrigado
a renovar sua solicitação a cada nova matrícula semestral. A solicitação somente é
disponibilizada pelo sistema para aqueles estudantes que possuem matrícula/vínculo
ativo em curso de graduação no semestre vigente. A análise técnica verifica a
compatibilidade entre os benefícios solicitados e a situação socioeconômica ilustrada
pela documentação apresentada pelo estudante. Se a situação socioeconômica
familiar do estudante é compatível com o perfil prioritário estabelecido no art. 5º do
Decreto n° 7.234/2010, os benefícios solicitados são concedidos/deferidos para o
semestre em vigência.
Permanência
Ainda não há uma avaliação sistemática específica da PRAE com relação às
implicações do PNAES. Em 2014 a Associação Nacional dos Dirigentes das
Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES, através do FONAPRACE,
realizou uma nova pesquisa com o objetivo de mapear a vida social, econômica e
cultural dos estudantes de graduação presencial das Universidades Federais
185
Brasileiras, complementando e parametrizando informações obtidas na pesquisa de
2010. Em 2016 foi publicado o resultado desta pesquisa.
Este estudo apresenta um cenário particular, com indicadores comprobatórios de
que o ensino superior federal se tornou mais acessível, popular e inclusivo. Os dados
apresentados neste estudo são compilados de forma regional. Algumas
considerações podem ser destacadas:
No conjunto das IFES 47,57% dos estudantes são negros. Na região Sul este
índice é de 19,54%.
Na região Sul, 60,37% dos alunos fazem parte de famílias com renda per
capita de até 1,5 salários mínimos. O índice nacional é de 66,19%. A renda
per capita média dos alunos das IFES da região Sul é de R$ R$ 1.032,20.
Os cursos das áreas de ciências biológicas são os de menor renda per capita
e os das áreas de engenharia os de maior.
O estudo comprova que deve extirpar-se o velho mito de que as IFES são redutos
da elite brasileira. A UFRGS, não se excetuando à regra geral, tem vivenciado uma
alteração substancial no perfil socioeconômico de seus alunos, motivo do aumento
constante no número de alunos beneficiários dos programas da assistência estudantil
(ver tabela anterior).
Uma das dificuldades na avaliação das ações da assistência estudantil é o
necessário rompimento de limites da atuação da PRAE e a necessidade de uma
intersecção e atuação conjunta com outros agentes acadêmicos institucionais, em
especial as Comissões de Graduação - COMGRADs, a Pró-Reitoria de Graduação -
PROGRAD e a Coordenadoria de Acompanhamento do Programa de Ações
Afirmativas – CAF.
Em 2012, a UFRGS instituiu a Coordenadoria de Acompanhamento do Programa
de Ações Afirmativas - CAF, através da Decisão nº 268/2012-CONSUN (Anexo I).
Dentre as ações afirmativas estão as ações da assistência estudantil como
instrumento de contribuição com a permanência dos alunos ingressantes pelas
políticas de reserva de vagas. Esta Comissão, em 2015, emitiu um Relatório Anual do
Programa de Ações Afirmativas com uma série de informações que estão servindo de
embasamento para discussões da Assistência Estudantil. A PRAE utiliza-se desta
avaliação, em relação ao desempenho dos estudantes cotistas como forma de balizar
seu trabalho, uma vez que compartilha o público alvo das políticas. Como definido no
186
relatório, a vigência da política de ações afirmativas e também das ações do PNAES
é muito pequena para avaliar se houve impacto no desempenho dos estudantes que
são usuários destas políticas, mas é possível verificar que não há diferenças
significativas entre as taxas de evasão e retenção entre alunos cotistas e de ingresso
universal. Assim, podemos pensar que as políticas de assistência estudantil têm sido
efetivas para a permanência na universidade.
Ainda com relação à permanência, o desafio atual é a implementação de critérios
e limites de permanência nos programas de benefícios, para que as suas ações não
contribuam com a retenção. Em 2016 iniciamos discussões a este respeito e, em
2017, pretende-se iniciar a construção de medidas neste sentido.
Sabemos que a permanência e /ou a retenção dos estudantes não pode ser
atribuída apenas à falta de políticas assistenciais, e sim a um conjunto de ações que
busque enfrentar as dificuldades encontradas para que o aluno consiga dar
continuidade aos seus estudos. É resultado de uma ação integrada. A UFRGS ainda
não tem uma ação conjunta de suas diferentes instâncias sob este viés. Este é um
dos desafios a serem enfrentados pela instituição.
Acompanhamento Psicopedagógico
O acompanhamento psicopedagógico ainda é um desafio que a Universidade
precisa enfrentar de uma maneira sistêmica. De maneira muito insipiente a PRAE tem
se dedicado, através de sua equipe de psicologia, pedagogia e assistência social, no
acompanhamento de seus beneficiários, na tentativa de identificar as dificuldades
enfrentadas pelos alunos nas suas atividades acadêmicas e encaminhar, dentro de
suas possibilidades, para outras instâncias institucionais quando a atenção necessita
da interação com outras interfaces institucionais. A CAF também tem se dedicado a
estas ações. É preciso que estas ações sejam ampliadas e que tenham o caráter
sistêmico consolidado, pois um efetivo acompanhamento pedagógico necessita da
ação de agentes de todos os segmentos que atuam nas interfaces acadêmicas e
principalmente pedagógicas, desde os docentes em salas de aula, passando pelas
Comissões de Graduação, Unidades de Ensino e todas as Pró-Reitorias envolvidas
em ações acadêmicas e de assistência. Somente assim, poderá ser alcançada a
articulação das políticas de ensino com as políticas de assistência estudantil, já
almejada no PDI Institucional 2011-2015, mas ainda não alcançada.
187
Em 2016, a PRAE implementou um posto de atendimento e acompanhamento no
Campus do Vale, na tentativa de aproximar aquela comunidade, bastante
representativa no segmento discente da UFRGS.
Uma das ações que a PRAE considera importante e que complementa o
acompanhamento pedagógico é o seu Programa de Atenção à Saúde, que por meio
do Auxílio Saúde propicia tratamentos em saúde mental para aqueles alunos
identificados nos atendimentos psicológicos.
Atualmente, o acompanhamento pedagógico é concentrado no recorte de
bolsistas do Programa PRAE e parcialmente com os moradores das casas de
estudante, devido à capacidade de atendimento da equipe PRAE. Um dos objetivos é
a proposição de uma ação que amplie os agentes institucionais neste
acompanhamento, principalmente as Comissões de Graduação que atuam
diretamente durante a vida acadêmica dos alunos nos cursos de graduação.
Quanto ao acompanhamento psicológico, há uma questão técnica de que sua
ação deve ser por demanda do próprio usuário e não uma “intervenção” institucional.
Em 2016 receberam auxílio saúde para tratamento psicológico, 121 alunos. Além
destes, 44 alunos já foram avaliados pela equipe técnica e estão na fila para
recebimento deste auxílio e outros 137 estão no aguardo de avaliação.
Participação Estudantil
A consolidação da política de reserva de vagas e suas consequências diretas no
aumento do público elegível de usuários das ações de assistência estudantil em
dissonância com os aumentos dos recursos disponibilizados pelo PNAES demandará
uma revisão do Programa já consolidado. Neste momento, a participação estudantil e
também de outros agentes institucionais, que impactam diretamente nas ações da
assistência, são de extrema importância, por isto a necessidade da participação
estudantil neste processo.
O grande desafio, que permaneceu em 2016, é a identificação de uma
interlocução representativa, uma vez que os movimentos estudantis e sociais estão
cada vez mais segmentados, especificamente no público da assistência estudantil.
No que se refere à participação estudantil em atividades complementares de
ensino, iniciação científica, extensão e bolsas permanência, também há uma
discussão já iniciada em 2015, que em 2016 se concretizou numa proposta
188
apresentada a um grupo de alunos representados pela Defensoria Pública, no sentido
de que a participação de estudantes beneficiários possa ser ampliada nas áreas da
iniciação científica e de extensão, transformando as atuais bolsas treinamento em
atividades que contribuam diretamente com o aperfeiçoamento pedagógico.
Tabela 19: Número de bolsas pagas de 2010 a 2016 (referência mês outubro)
Bolsa
PRAE
Bolsa
Permanência
Bolsa
Treinamento
PRAE
Bolsa
Treinamento
Bolsa
Reuni Total Exc
Não
Exc
Valor
R$
out/10 154 237 212 264 867 418 449 360
out/11 147 259 201 211 818 358 460 380
out/12 212 243 135 131 721 343 378 400
out/13 3 212 326 195 103 839 318 521 400
out/14 222 311 185 111 829 333 496 400
out/15 204 310 188 100 802 304 498 400
Out/16 241 309 194 128 872 369 503 400
Fonte: Sistema de Bolsas PRAE
Programa de Benefícios PRAE
Em 2016, o Programa de Benefícios da PRAE incluiu os seguintes benefícios:
Isenção no Restaurante Universitário; Programa Saúde; Auxílio Transporte;
Auxílio Creche; Auxílio Material de Ensino. (Linha PNAES: Alimentação, Transporte,
Atenção à Saúde, Creche e Apoio Pedagógico).
Edital do Benefício da Moradia Estudantil (base Decreto nº 7234/2010) – CEU:
Vaga na Casa do Estudante da UFRGS e Auxílio Moradia para estudantes
selecionados e ainda não contemplados com a vaga física. (Linha PNAES: Moradia
Estudantil).
Edital de Benefícios PEC-G (base Decreto nº 7948/2013): Isenção no Restaurante
Universitário; Auxílio Transporte; Auxílio Moradia PEC-G. (Linha PNAES:
Alimentação, Transporte e Moradia).
Exceção é o Auxílio Alimentação Final de Semana, não incluso nos editais,
concedido automaticamente para moradores das casas de estudante da UFRGS,
integrantes do programa de benefícios, que foi uma demanda dos moradores.
189
Alimentação
Existem duas modalidades básicas de benefícios nesta área: a isenção nos
restaurantes universitários e o Auxílio Alimentação Final de Semana para moradores
de casas de estudante integrantes do programa de benefícios, no valor de R$ 120,00
mensais em pecúnia. Para a obtenção da Isenção nos restaurantes universitários o
aluno faz sua opção através do Portal do Aluno, mediante as regras estabelecidas no
edital semestral específico do Programa de Benefícios e do Programa de Benefícios
PEC-G, sendo este último implementado em 2015. Para concessão deste benefício é
considerado a análise de corte de renda do ingresso, ou de análise socioeconômica
para ingressantes em outras modalidades.
De caráter universal, o ingresso subsidiado a todos os alunos da UFRGS ao preço
de R$ 1,30, embora não em pecúnia, também pode ser considerado auxílio
alimentação.
A UFRGS mantém seis restaurantes universitários (RUs): RU1, Campus Centro;
RU2, Campus da Saúde; RU3, Campus do Vale; RU4, Campus do Vale/Agronomia;
RU5, Campus Olímpico e RU6, Campus do Vale II, abertos aos alunos, professores e
técnicos administrativos. Os restaurantes funcionam no sistema de buffet com
variações diárias de cardápios, estabelecidos por nutricionistas, a partir de critérios
que atendam às exigências de uma dieta equilibrada. Os restaurantes do Centro,
Saúde, Vale II e Olímpico oferecem almoço e janta, os do Vale e Agronomia apenas
almoço. Os restaurantes do Centro, Saúde e Agronomia oferecem café da manhã para
os moradores das Casas de Estudantes.
A seguir apresentam-se alguns dados referentes a este benefício.
190
Tabela 20: Restaurantes Universitários Refeições e Beneficiários Restaurantes Universitários 2013 2014 2015 2016
Refeições Servidas (Total) 1.772.774 1.733.578 1.449.868 1.838.665
Média Mensal de Refeições (período
letivo) 181.940 158.079 127.045 197.205
Nº de alunos beneficiários da
isenção nos Restaurantes
Universitários
- 2.943 3.622
Fonte: Portal do Servidor/Dados da Assistência Estudantil
A dimensão que os serviços de alimentação vêm tomando na Universidade, a
complexidade do gerenciamento destes processos e a não vocação institucional de
assumir os encargos que hoje se aproximam muito de uma grande indústria de
alimentos, fez com que em 2016 tenham-se iniciado os processos para remodelagem
dos restaurantes Universitários, tornando-os refeitórios e não mais áreas de produção
de alimentos. A partir de 2017, em caráter de experiência piloto, três dos restaurantes
passarão a receber comida transportada, transformando-se em refeitórios.
Transporte
Este benefício é concedido na forma de auxílio financeiro. Para a obtenção do
Auxílio-Transporte, o aluno faz sua opção através do Portal do Aluno, mediante as
regras estabelecidas no Edital semestral específico do Programa de Benefícios e do
Programa de Benefícios PEC-G. O valor deste benefício é de R$ 93,75
(correspondente ao valor de 50 passagens escolares por mês) para estudantes dos
campi Porto Alegre e de R$ 187,50 (correspondente ao valor de 50 passagens da
região metropolitana) para estudantes do campus do Litoral Norte e Ceclimar. O
benefício é pago até no máximo 10 meses ao ano. Para concessão deste benefício é
considerado a análise de corte de renda do ingresso, ou de análise socioeconômica
para ingressantes em outras modalidades.
Nº de alunos beneficiários do Auxílio Transporte 2016: 3.625
(Fonte: Portal do Servidor/Dados da Assistência Estudantil)
191
Creche
Este benefício, concedido na forma de auxílio financeiro, tem o objetivo custear
parte das despesas dos estudantes no acompanhamento de seus dependentes até a
idade de 3 anos, inclusive. Para a obtenção do Auxílio Creche, o aluno faz sua opção
através do Portal do Aluno, mediante as regras estabelecidas no Edital semestral
específico do Programa de Benefícios. O valor deste benefício é de R$ 90,00 mensais,
mediante comprovação documental de necessidade e de prestação de contas do uso
dos recursos. Após homologação no Banco de Dados da Assistência Estudantil, a
folha de pagamento é montada pelo Técnico em Informática, fazendo o filtro do
benefício homologado.
Nº de alunos beneficiários do Auxílio Creche 2016: 175
(Fonte: Portal do Servidor/Dados da Assistência Estudantil)
Material de Ensino
Este benefício é concedido através de auxílio financeiro e tem o objetivo de
custear parte das despesas dos alunos com material de ensino pedagógico e com
participações em eventos que contribuam com a qualificação pedagógica. As ações
de apoio pedagógico estão inclusas tanto no Edital do Programa de Benefícios, na
modalidade de Auxílio Material Escolar, quanto no Edital de Financeiro para
Participação em Eventos, cada um com suas regras específicas de concessão. O
Auxílio Material Escolar é pago uma vez por semestre, no valor de R$ 180,00 por
estudante para custear parte das despesas com material de ensino (consumo, cópias
reprográficas, luvas, jalecos...). Após homologação no Banco de Dados da
Assistência Estudantil, a folha de pagamento é montada pelo Técnico em Informática,
fazendo o filtro do benefício homologado. No caso do Auxílio via Participação em
Eventos, segue as regras daquela área.
Nº de alunos beneficiários do Auxílio Transporte 2016: 3.620
(Fonte: Portal do Servidor/Dados da Assistência Estudantil)
Atenção à Saúde
O Programa Saúde dispõe de atendimento odontológico (Faculdade de
Odontologia) e médico–ambulatorial em algumas especialidades, bem como exames
laboratoriais, encaminhados pelo Departamento de Atenção à Saúde
192
(DAS/PROGESP/UFRGS). O uso destes benefícios é mediante opção de ingresso no
Programa via Edital semestral. Neste caso não há concessão de pecúnia, apenas
utilização de serviços.
Também existe dentro do Programa Saúde, a concessão do Auxílio-Saúde, no
valor de R$ 250,00. Este Auxílio não está dentro dos Editais da Assistência Estudantil,
mas está implementado dentro do rol de benefícios. Ele não é por edital, pois não é
de acesso por opção, e sim pela triagem feita pela equipe de acompanhamento das
DSSPRAE. São identificados casos que necessitam de atendimento clínico na área
da psicologia e psiquiatria. O auxílio-financeiro recebido é para custear as despesas
para o tratamento profissional e medicamento quando o caso. Este benefício é
concedido mediante a necessidade de acompanhamento da equipe DSSPRAE e
prestação de contas da aplicação dos recursos.
Nº de alunos usuários do Programa Saúde 2016: 2.795
Nº de alunos usuários do Auxílio-Saúde 2016: 121
(Fonte Portal do Servidor/Dados da Assistência Estudantil)
Moradia Estudantil
A UFRGS possui três casas de estudantes: Casa do Estudante Universitário
(CEU), no Campus Centro; Casa do Estudante da Faculdade de Agronomia e
Veterinária (CEFAV), Campus do Vale; Casa do Estudante da UFRGS (CEUFRGS),
no Campus da Saúde. A CEU é administrada pela PRAE e as outras duas são
gerenciadas pelos moradores.
As casas são destinadas a estudantes de famílias residentes em cidades fora da
grande Porto Alegre que comprovem situação econômica desfavorável. Todas as
casas dispõem de vagas masculinas e femininas e, para candidatar-se, o aluno deve
atender aos critérios dos processos seletivos. Cada casa tem seu regimento próprio e
processo de seleção específico, cujas datas são divulgadas por meio do Edital de
Seleção. A CEU é exclusiva para alunos de graduação.
A tabela a seguir apresenta a situação de ocupação por Casa de Estudante.
193
Tabela 21: Nº de Vagas nas Casas de Estudante UFRGS Nº de Vagas nas Três Casas de Estudante UFRGS
Casa/Ano 2013 2014 2015 2016
Apto. Aloj. Apto. Aloj. Apto. Aloj. Apto. Aloj.
CEU 396 20 396 20 396 20 396 20
CEUFRGS 42 4 42 4 42 4 42 4
CEFAV 104 6 104 6 104 6 105 6
Total 542 30 542 30 542 30 542 30
Fonte: Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis/DME, 2016.
Além das vagas em Casa de Estudante, há o Auxílio Moradia, cujo número de
beneficiários em 2016 chegou a 202 (Fonte Portal do Servidor/Dados da Assistência
Estudantil).
Está em fase de aprovação a Licença de Implantação para a Construção de mais
uma Casa do Estudante, que será instalada no Campus do Vale. Esta casa deverá
disponibilizar mais 252 vagas.
Em 2016 o Centro de Lazer de Tramandaí, embora não caracterizado como
moradia estudantil, passou também a atender demandas de alojamento de estudantes
em atividades no Campus do Litoral Norte. Em 2016 foram atendidos 852 alunos,
sendo 142 no alojamento para atividades acadêmicas.
Programa de Acompanhamento Psicossocial e Pedagógico aos Moradores
das Casas de Estudante
Tem por objetivo prestar acompanhamento aos estudantes moradores da CEU
quanto às suas necessidades no que diz respeito à convivência grupal, etapa de
desenvolvimento pessoal e relação com a moradia estudantil. O benefício da moradia
estudantil assegura o acesso à vaga nas Casas de Estudantes e a vivência coletiva
que este ambiente propicia.
O Programa de Acompanhamento é desenvolvido pelas equipes técnicas da
Divisão de Moradia Estudantil (DME) e Divisão de Seleção e Acompanhamento
Pedagógico e Social (DSSSAE). Das intervenções realizadas destacam-se àquelas
vinculadas à prevenção e restauração de vulnerabilidades psicológicas e emocionais,
relações familiares, desorientação, abuso de álcool e outras drogas e conflitos
interpessoais. Os atendimentos desses casos, embora direcionados para os
moradores das casas, estendem-se a todos os estudantes da Universidade.
194
O programa de acompanhamento permanece como um desafio que ainda precisa
ser aperfeiçoado. Ele só será efetivo quando puder ser construído com a inclusão no
processo de todos os agentes integrantes da vida acadêmica dos estudantes.
Precisamos ampliar a interface de agentes, incluindo uma ação direta dos docentes,
departamentos, comissões de graduação e demais Pró-Reitorias Acadêmicas, na
construção de uma política institucional de acompanhamento.
O universo e a diversidade de moradores interpõem no dia-a-dia das casas de
estudantes conflitos que perpassam a ação administrativa, muitas vezes inclusive
apenas a ação institucional, algumas vezes necessitando inclusive de ações judiciais
para solução. Neste sentido a PRAE tem tentado cooptar outros agentes institucionais
na tentativa de implementar ações de prevenção e educação que possam contribuir
como instrumentos mais eficazes de mediação.
Com a mudança de gestão, iniciou-se diálogo com os moradores das casas de
estudantes no sentido de iniciar um novo caminho de diálogo e construção de
regramentos que permitam consolidar processos e ações efetivos de convivência
humanitária e cidadã.
Análise de Desempenho Acadêmico
Em 2016, o procedimento de Análise de Desempenho Acadêmico conseguiu
apenas o controle do rendimento escolar dos alunos que requerem ou renovam o
programa de benefícios e que solicitam especificamente moradia universitária. A
análise é realizada sendo observado o atendimento de todos os pré-requisitos do
comprovante de matrícula e histórico escolar e, quando necessário, é realizada
entrevista com o aluno.
O controle do desempenho acadêmico é instrumento indispensável à adoção das
medidas preventivas e corretivas necessárias à manutenção de uma trajetória escolar
compatível com o alcance da diplomação, atuando, sobretudo, sobre os fatores
responsáveis pela retenção e evasão. Aos estudantes com insuficiência de
desempenho acadêmico, dentro dos padrões estipulados, são sugeridas e
acompanhadas ações especificadas para cada caso, objetivando a superação das
dificuldades. Nesse sentido, cada vez mais o controle do desempenho acadêmico
exerce o papel de apoio pedagógico, posto a sua natureza de oportunizar aos alunos
com vulnerabilidade a oportunidade de retomarem o adequado desenvolvimento
195
escolar. O estreitamento das relações com as Comissões de Graduação dos Cursos
se torna cada vez mais necessário, indicando ser a assistência estudantil aliada
estratégica dos esforços desenvolvidos pela área acadêmica.
A utilização desses controles, não obstante a observância de outros, destina-se a
valorização dos custos das matrículas do sistema federal de ensino, buscando a
legitimação dos objetivos de suas políticas de inclusão.
As atividades estão integradas ao desenvolvimento do trabalho do SAM da CEU,
fornecendo informações acadêmicas (desempenho acadêmico, conclusão de curso,
permanência no curso, matrícula e trancamento de matrícula) e sobre tempo de
permanência. Faz parte do trabalho o acompanhamento dos moradores da CEU,
mesmo fora do período de solicitação de benefícios, no que se refere ao desempenho
acadêmico (reprovações, trancamento, mudança de curso) e ao tempo de
permanência na EU. Essas ações resultaram numa ocupação das vagas existentes
por alunos que têm um bom rendimento escolar.
O grande desafio desta análise de acompanhamento é que hoje as informações
sobre a participação acadêmica dos estudantes são obtidas somente ao final dos
semestres letivos, quando são incluídos os conceitos finais das disciplinas,
impossibilitando uma ação direta na tentativa de reverter alguma dificuldade no
decorrer do semestre letivo.
A concessão de bolsas para alunos em acompanhamento pedagógico tem
passado por uma análise mais técnica do grupo de profissionais da DSSPRAE, no
intuito de promover ações que contribuam efetivamente com o aproveitamento escolar
e diminuam as taxas de retenção.
Auxílio Financeiro Participação em Eventos (Apoio Pedagógico, Esporte e
Cultura)
Concedido através de critérios estabelecidos no Edital de Auxílio Financeiro e
Participação em Eventos (base Decreto nº 7948/2013): nas modalidades “individual”,
“coletivo” e “diretórios e centros acadêmicos”. (Linha PNAES: Cultura, Esporte e
Apoio Pedagógico).
É um auxílio financeiro de caráter universal, para custear parte das despesas de
participação em eventos
196
É concedido a estudantes dos cursos de graduação da UFRGS, com
desempenho acadêmico suficiente. O auxílio é concedido nas modalidades coletivo e
individual. Em 2016 esta modalidade antes universal, passou a ser oferecida apenas
para os integrantes do Programa de benefícios da PRAE. Os valores dependem da
disponibilidade financeira, sendo que em 2015 ficaram limitados na média de R$
250,00 por participante.
A PRAE concede auxílios financeiros direcionados à representação estudantil
(Diretórios e Centros Acadêmicos) que garantem a execução de suas atividades
regulares e viabilizam a formulação ou participação em eventos culturais e de
interesse acadêmico. Anualmente esses centros e diretórios recebem auxílio de R$
2.000,00 para subsidiar a infraestrutura de funcionamento. Além desse valor ordinário,
também recebem auxílio para apoio em outras atividades de relevância acadêmica,
como encontros e simpósios.
A PRAE atua de modo cooperativo com as unidades de ensino e as
representações estudantis nas atividades de recepção aos calouros, que ocorre no
âmbito de todas as unidades de ensino na primeira semana letiva. A Decisão nº
02/2001 do Conselho Universitário estabeleceu normas relativas ao trote universitário,
reconhecendo este como um ritual de iniciação às atividades universitárias que
expressa tanto a alegria dos novos alunos, como a satisfação da instituição em ver-
se mais uma vez renovada pelos novos integrantes. O atendimento do princípio de
que sejam evitadas nas atividades de trote práticas que envolvam violência sob as
formas física, de gênero, sexual e psicológica, bem como atentem contra a dignidade
humana, encontra na PRAE, o estímulo aos denominados “trotes solidários”,
experiências já disseminadas em várias unidades, onde práticas assistenciais e de
doações são efetivadas.
Programa de Bolsas PRAE
A definição do número de vagas e o valor das bolsas são feitos pela Comissão de
Bolsas, que, sob a Coordenação da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração -
PROPLAN, faz reuniões anuais para estas definições. Cabe à PRAE o gerenciamento
do sistema de bolsas.
Cabe à PROPLAN a definição dos recursos alocados. A linha do PNAES
considerada é o apoio pedagógico, uma vez que dentro de seus objetos estão:
197
“complementação à formação acadêmica”, no caso das bolsas PRAE e REUNI e
“atividades de apoio pedagógico” no caso das Bolsas Treinamento e Treinamento
PRAE (informações da página abaixo). A UFRGS entende que todas as bolsas do
Programa de Bolsas são instrumentos de contribuição à permanência de estudantes
na Universidade, seja pelo caráter de contribuição em pecúnia para alunos, seja pelo
caráter de inserção do aluno em atividades de vínculo acadêmico programático ou de
vivência no ambiente acadêmico. Isso auxilia no custeamento do estudante ao longo
do curso, evitando que tenham que recorrer precocemente ao mercado de trabalho, o
que normalmente compromete o desempenho acadêmico, principalmente quando as
atividades não têm relação com a área do curso e a carga horária de trabalho é
pesada.
Está sendo fomentada, por demanda de movimento estudantil e intervenção da
Defensoria Pública, discussão a respeito do modelo de contrapartida atual das bolsas
destinadas aos estudantes beneficiários. Em 2016 foi apresentada proposta
institucional de remodelagem das bolsas do Programa PRAE, com base na premissa
de objeto de apoio acadêmico.
Existem quatro modalidades de bolsas neste programa: Bolsa PRAE e Bolsa
REUNI, que são exclusivas para os integrantes do Programa de Benefícios. Bolsas
Treinamento PRAE; e Bolsa Treinamento e Bolsa Treinamento PRAE, não são
exclusivas de integrantes do Programa de Benefícios, mas também podem ser
ocupadas por estes.
Bolsa PRAE
A Bolsa PRAE é de uso exclusivo de beneficiários do Programa de Benefícios da
PRAE. É concedida no valor mensal de R$ 400,00 e vigência de 11 meses.
Bolsa REUNI
Foi estabelecida a partir do decreto nº 6096, de 24 de abril de 2007, que instituiu
o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais – REUNI. Busca, entre outras mudanças de nível acadêmico, reduzir as
taxas de evasão nas universidades públicas. A partir disso, foi criada a Bolsa REUNI,
com o objetivo de garantir aos alunos carentes a permanência qualificada na
Universidade, por meio da assistência estudantil. Têm acesso à Bolsa REUNI
198
somente alunos da Graduação e participantes do Programa de Benefícios da PRAE.
É concedida no valor mensal de R$ 400,00 e vigência de 11 meses.
Bolsa Treinamento e Bolsa Treinamento PRAE
Fazem parte do acervo quantitativo das bolsas permanência, possuindo a mesma
natureza, contudo estão disponibilizadas para acesso daqueles estudantes não
contemplados na seleção socioeconômica, mas que possuem o perfil acadêmico
requerido para o desenvolvimento de atividades especiais e/ou projetos estratégicos.
A criação dessa modalidade de bolsa, não apenas tem atendido as demandas dos
diversos órgãos e projetos da Universidade, como produzem a ocupação integral de
todo o quantitativo de bolsas disponíveis.
São oferecidas em caráter universal, para alunos de graduação, com Taxa de
Integralização Média de créditos do estudante (TIM) igual ou superior a 50% da TIM
do curso). Não é necessário estar incluído no Programa de Benefícios PRAE. Carga
horária: 20 horas semanais. Valor: R$ 400,00 e período de vigência de 11 meses.
Dentro desta Modalidade há a Bolsa de Apoio à Informática, com valor
diferenciado de R$ 500,00 e vigência de 12 meses.
Lazer
São dois os Centros de Lazer, o de Tramandaí e o de Capão Novo. Em 2016
esteve disponível para utilização apenas o de Tramandaí. Podem ser utilizados pelos
servidores, docentes e técnico-administrativos ativos, inativos e pensionistas,
discentes regularmente matriculados na UFRGS e seus acompanhantes. São
organizados calendários com a distribuição dos locais e os períodos de férias, feriados
e finais de semana.
Os meses de janeiro a março (alta temporada) são de uso preferencial da
comunidade acadêmica e seus acompanhantes e a ocupação feita por sorteio, por
meio de Edital PRAE específico. Nos demais meses do ano, grupos externos à
comunidade universitária podem utilizá-los, desde que previamente autorizados pela
PRAE e a ocupação feita por agendamento.
As instalações do Centro de Lazer de Tramandaí constituem-se de apartamentos
e alojamentos. Os apartamentos são de um e dois dormitórios que comportam quatro,
cinco ou sete pessoas. Os alojamentos são divididos em masculino, com capacidade
199
para 45 pessoas, e feminino, com capacidade para 90 pessoas. Possui área com
churrasqueira, cancha de bocha coberta, futebol de areia, quadra de vôlei gramada,
quadras de futsal e basquete de cimento, mesa de pingue-pongue e sinuca, piscinas
adulto e infantil, jogos recreativos, sala de TV e vídeo.
Programa Bolsa Permanência MEC
São Bolsas fornecidas pelo MEC e que complementam as ações da assistência
estudantil. Este Programa foi criado em 2013, oferecido para estudantes dos cursos
com carga horária semanal mínima de 5 horas, indígenas e quilombolas. Na UFRGS
são quatro os cursos dentro deste critério: Medicina, Odontologia (diurno), Nutrição e
Biomedicina.
A análise socioeconômica e documental, bem como a gestão de cadastro e
acompanhamento destas bolsas é feita pela PRAE, sendo o MEC responsável pelo
pagamento.
AVALIAÇÃO DA DIMENSÃO
As ações da PRAE integram uma política de assistência comprometida com
qualidade de ensino, humanização das relações pessoais e de transformação social,
visando não apenas propiciar condições de permanência do aluno sócio vulnerável na
Universidade, mas consolidar no ambiente universitário a cultura da diversidade e o
respeito a todas as representações sociais.
A política de assistência estudantil é entendida como responsabilidade
institucional, comprometida com a democracia, o pleno exercício da cidadania e
articulada a outras ações no âmbito do ensino, pesquisa e extensão, garantido uma
formação integral a todos os alunos da Universidade.
A consolidação da política de reserva de vagas transformou o perfil
socioeconômico da comunidade discente das instituições federais de ensino superior.
Na UFRGS esta transformação foi bastante significativa. Os desafios decorrentes
deste novo perfil, aliado aos recursos PNAES que não acompanham
proporcionalmente esta nova realidade, tem suscitado a rediscussão constante dos
auxílios e benefícios. As expectativas do público da assistência acabam, muitas
vezes, exigindo da instituição ações que muitas vezes são de responsabilidade de
outros agentes públicos, fazendo com que o papel institucional educativo seja
200
tencionado para dimensões incapazes de atingir. É neste sentido que a
implementação de uma Política Institucional de Assistência Estudantil está cada vez
mais premente, estando sendo incluída no Plano de Gestão 2016-2020.
O Quadro a seguir apresenta, de modo sucinto, a avaliação desta dimensão.
201
QUADRO RESUMO AUTOAVALIATIVO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO ESTUDANTE - PRAE
Itens/Aspecto/Quesitos Potencialidades Fragilidades Ações e estratégias na busca de melhorias
Mudanças Normativas Aperfeiçoamento do Programa de
Benefícios da PRAE
Aprovação pelo Congresso e pelo
Senado desta Lei, em consonância
com as experiências já consolidadas
na execução do PNAES pelas IFEs
brasileiras
Discussões no FONAPRACE/ANDIFES
Sensibilização de representantes políticos
Consolidação de uma Política de
Institucional de Assistência Institucional
Atualmente esta política se restringe
basicamente a ações de assistência
estudantil através do Programa de
Benefícios da PRAE e atuações da
CAF
Inclusão no plano de gestão 2016-2020 da aprovação
pelo CONSUN de uma Política Institucional de
Assistência Estudantil
Inclusão Social e
Política de Reserva de
Vagas
Consolidação do processo de
democratização da universidade e da
própria sociedade brasileira;
Consolidação da cultura da diversidade
no ambiente acadêmico;
Mudança de Perfil x Mudança de
Cultura Institucional
Aumento do número de usuários
elegíveis x recursos da assistência
estudantil
Revisão das ações de assistência para adaptação ao
novo cenário de disponibilidade financeira
Ampliação dos canais de discussão com agentes
institucionais externos à PRAE e usuários, para
legitimação de uma Política Institucional de Assistência
Estudantil e consequentemente das suas ações
Permanência Redução de Taxas de evasão
Desenvolvimento de um programa de
ações efetivas para contribuir com a
permanência de ingressos com
vulnerabilidade social
Dificuldades de transformação do
acompanhamento psicopedagógico
num processo institucional sistêmico
e abrangente
Desenvolver ações de assistência
que não acabem por contribuir com a
retenção
Fomento de discussões para ampliar a inserção das
diversas instâncias institucionais acadêmicas e
pedagógica no acompanhamento dos alunos
Rediscussão das ações de assistência e dos critérios de
concessão e limites de uso
202
QUADRO RESUMO AUTOAVALIATIVO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO ESTUDANTE - PRAE
Itens/Aspecto/Quesitos Potencialidades Fragilidades Ações e estratégias na busca de melhorias
Avaliação do PNAES na
UFRGS
Conhecimento efetivo dos efeitos das
ações de assistência estudantil
possibilitadas pelos recursos do PNAES
na permanência de alunos com
vulnerabilidade social
Disponibilidade e temporalidade de
dados.
Ampliação dos limites de ação dos
agentes institucionais na avaliação
da evolução acadêmica dos
beneficiários das ações da
assistência
Definição de parâmetros de avaliação.
Disponibilização da evolução acadêmica dos beneficiários
das ações da assistência
QUADRO 19: RESUMO AUTOAVALIATIVO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO ESTUDANTE - PRAE
203
EIXO 4: POLÍTICAS DE GESTÃO
DIMENSÃO 5: POLÍTICAS DE PESSOAL
5.1. AS POLÍTICAS DE PESSOAL, AS CARREIRAS DO CORPO DOCENTE E DO
CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Responsável: PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS (PROGESP)
As políticas de carreira dos servidores docentes e técnico-administrativos da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) são regidas pela legislação
federal respectiva e por decisões normativas de âmbito interno.
O Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal é normatizado pela lei nº
12.772/12. A admissão de docentes para o quadro permanente se dá por meio de
concursos públicos conforme legislação vigente, sendo que, em 2016, foram
publicados 7 editais de abertura de concursos para docentes.
Conforme Decisões nº 113/1988 e nº 124/1991 do CONSUN, cabe à Comissão
Permanente de Pessoal Docente apreciar assuntos concernentes a: alteração de
regime de trabalho de docentes; Avaliação de Desempenho para progressão e
promoção funcional dos docentes; processos de promoção funcional por titulação;
solicitação de afastamento para aperfeiçoamento, especialização, mestrado,
doutorado ou pós-doutorado; e gratificações decorrentes de titulação.
A admissão e a progressão de servidores técnico-administrativos têm como
base os princípios estabelecidos na Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a
estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação
(PCCTAE). Em 2016 ingressaram 119 servidores técnico-administrativos advindos
dos bancos de aprovados em concursos anteriores a 2016. Além disso, foram
publicados 3 editais de concurso de técnico-administrativos para
admissões/nomeações a serem realizadas em 2017.
Desde 2010, as Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da
Educação contam com um instrumento de gestão do seu quadro de pessoal instituído
pelo Decreto Nº 7.232/2010, que estabeleceu o Quadro de Referência dos Servidores
Técnico-Administrativos em Educação – QRSTA, fixando o quantitativo de vagas a
serem ocupadas nos cargos de nível C, D e E, com autorização para reposição
automática das suas vacâncias. Assim, desde 2010, as reposições de vacâncias
estavam previamente autorizadas, considerando o limite estabelecido pelo Decreto.
204
Em relação ao quadro de pessoal docente, há o Banco de Professor-
Equivalente das Universidades Federais vinculadas ao Ministério da Educação,
constituído pelo Decreto nº 7.485/2011 – alterado pelo Decreto nº 8.259/2014, e o
Banco de Professor-Equivalente da Educação Básica, Técnica e Tecnológica, dos
Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da
Educação, instituído pelo Decreto nº 7.312/2010 – alterado pelo Decreto nº
8.259/2014, os quais dotaram as Instituições Federais de Ensino de um instrumento
de gestão do seu quadro de pessoal docente, possibilitando sua reposição
automática.
No entanto, em 2016, o governo federal passou a condicionar a realização de
concursos públicos e a reposição do quadro de pessoal técnico-administrativo e
docente às prioridades estabelecidas na Lei Orçamentária Anual (LOA),
suspendendo, com isso, o efeito automático dos dispositivos legais mencionados
anteriormente. As IFEs passam, assim, a depender, novamente, de autorização para
realizar novos concursos públicos e reposição de seus quadros, dentro daqueles
limites fixados. As autorizações para admissões a partir de concursos realizados até
31/08/2016 e reposições referentes ao exercício 2016 e 2017 constam da Lei de
Diretrizes Orçamentárias N° 13.408, de 26/12/2016.
Atualmente, o quadro de servidores da UFRGS é composto por 2.822
servidores docentes de carreira e 2.662 servidores técnico-administrativos (conforme
dados do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE,
posição em 01/02/2017). Mesmo com a manutenção dos concursos públicos e das
reposições das vacâncias, o número de servidores não é suficiente para suprir todas
as necessidades de pessoal, apesar da expansão das vagas oportunizadas por meio
do Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais (REUNI), do Ministério da Educação, instituído pelo Decreto nº 6.096/2007.
Os recursos advindos do REUNI foram, desde sua origem, associados à expansão
das atividades decorrentes do plano de reestruturação e não à recuperação das
defasagens históricas de pessoal, ocorridas ao longo de décadas, frutos de um longo
período em que não havia possibilidade de reposição do quadro de pessoal técnico-
administrativo e docente.
Com o intuito de lidar com as limitações do quadro de servidores, a
Universidade busca incentivar o desenvolvimento dos mesmos, a fim de tornar a força
205
de trabalho ainda mais qualificada para atender as demandas institucionais. Desta
forma, a UFRGS vem desenvolvendo um conjunto de ações que estimulam a
qualificação dos servidores e dão suporte à aprendizagem organizacional. Neste
sentido, o quadro de servidores destaca-se por sua qualificação: sendo que 67% dos
servidores técnico-administrativos possuem nível superior e, destes, 21% possuem
pós-graduação stricto sensu em nível de mestrado e 5% possuem pós-graduação
stricto sensu em nível de doutorado. Quanto ao corpo docente, 89% possui pós-
graduação stricto sensu em nível de doutorado e 87% dos docentes estão em regime
de trabalho de dedicação exclusiva.
A Escola de Desenvolvimento de Servidores da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul (EDUFRGS) tem o objetivo de promover a capacitação de servidores,
por meio da promoção e da orientação de um conjunto de atividades de aprendizagem
interdependentes, que promovam o desenvolvimento pessoal e profissional do
servidor. Isto ocorre como resultado do desenvolvimento de ações de ensino
diretamente relacionadas aos processos de trabalho específicos da instituição,
objetivando atender demandas, tanto institucionais quanto setoriais. Desta forma, as
ações ofertadas pela EDUFRGS constituem processos permanentes e deliberados de
aprendizagem realizados no e para o trabalho.
Neste sentido, foram publicados dois Editais de Apoio à Qualificação, onde
foram concedidos 375 incentivos educacionais voltados ao apoio à realização de
cursos de educação formal, nas modalidades Educação Básica (36), Graduação (204)
e Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado (135). Consoante ao Plano
de Desenvolvimento Institucional (PDI 2011-2015) da UFRGS, que preconiza a
instituição de uma política de capacitação com base no levantamento de
necessidades e prioridades das unidades, os incentivos possibilitaram a qualificação
de servidores em cursos, em sua grande maioria, relacionados diretamente aos seus
cargos e ambientes organizacionais. É importante mencionar também que 18
servidores se matricularam no Colégio de Aplicação com intuito de retomar os estudos
em nível de Educação Básica.
O Plano Anual de Capacitação da UFRGS, o qual é realizado segundo a
metodologia de formação integral modular, foi marcado pela oferta de 274 diferentes
ações de aperfeiçoamento e 401 turmas, planejadas com o intuito de atender as
necessidades de capacitação do quadro de servidores da Universidade, totalizando
206
8700 vagas ocupadas e 2282 diferentes servidores capacitados, sendo, dentre esses,
771 docentes e 1511 técnico-administrativos.
Conforme o Plano de Formação Integral de Servidores, para progredir por
capacitação, o servidor precisa participar de cursos de capacitação que não sejam de
educação formal e completar a carga horária requerida de acordo com o nível de
classificação do seu cargo e com o nível de capacitação para o qual está progredindo.
A EDUFRGS encerra o ano de 2016 totalizando 555 concessões de Progressões
Funcionais por Capacitação e 327 concessões de Incentivos à Qualificação.
É importante salientar que o desenvolvimento de servidores é resultado de um
conjunto de ações que dão suporte à aprendizagem. Neste sentido, em 2016, houve
a concessão de: 425 processos de horário-especial para servidor estudante, o qual é
destinado aos servidores técnico-administrativos que estejam regularmente
matriculados em cursos de educação formal, desde que comprovada a
incompatibilidade entre o horário escolar e o da Unidade/Órgão; 44 licenças para
capacitação; 11 afastamentos parciais, modalidade destinada a servidores técnico-
administrativos quando há incompatibilidade parcial entre o exercício da jornada de
trabalho e a participação do servidor técnico-administrativo no curso de Pós-
Graduação Stricto Sensu; 84 afastamentos integrais no e do país para qualificação
dos servidores técnico-administrativos para mestrado, doutorado e pós-doutorado.
Assim, o apoio institucional à aprendizagem organizacional constitui-se como uma
importante estratégia para reter e desenvolver o quadro funcional.
Na temática de desenvolvimento de gestores, foram trabalhados os seguintes
conteúdos por meio da realização de quatro ações de aperfeiçoamento: mediação de
conflitos; comunicação não-violenta; gestão e correntes sobre tomada de decisão;
conceito de gestão do trabalho; teorias da burocracia na administração; teoria geral
dos sistemas; racionalidade e pensamento estratégico; ação comunicativa; gestão por
competências; design thinking voltado para gestores; empreendedorismo voltado ao
serviço público; pensamento inovador e método colaborativo. Estas ações estão de
acordo com o previsto no PDI 2011-2015 da Universidade no que se refere à
capacitação direcionada aos gestores, visando à preparação e qualificação para o
exercício das atividades de gestão acadêmico-administrativas nos termos da Política
Nacional de Desenvolvimento de Pessoas.
207
Outro momento importante foi a realização do III Salão EDUFRGS, evento que
se constitui em um espaço de divulgação e discussão de projetos, experiências e
pesquisas desenvolvidos por servidores docentes e técnico-administrativos da
UFRGS. O foco temático do Salão foram produções que contribuíram para a
qualificação das atividades desenvolvidas na UFRGS, seja pelo desenvolvimento dos
servidores e/ou pela melhoria dos processos de trabalho na Universidade. O evento
contou com a apresentação de 69 trabalhos na modalidade Apresentação Oral e
diversas atividades (oficinas e palestras) na área de Inclusão e Acessibilidade,
resultando em 487 participações de servidores.
Conforme o PDI 2011-2015 da UFRGS, que preconiza a instituição de uma
política de capacitação com base no levantamento de necessidades e prioridades da
gestão, foi realizado o planejamento do Censo de Desenvolvimento de Servidores. O
projeto consiste em uma pesquisa anual com o intuito de conhecer o perfil profissional
dos servidores da Universidade, substituindo o Levantamento de Necessidades de
Capacitação (LNC).
Em 2016, por meio da Secretaria de Educação a Distância e da Escola de
Desenvolvimento de Servidores, a Universidade participou do Edital N° 22/2015
CAPES/Universidade Aberta do Brasil (UAB) /Programa Nacional de Formação em
Administração Pública (PNAP), que oportunizaria financiamento para a oferta de um
curso de especialização em gestão pública com vagas reservadas a Técnico-
Administrativos em Educação, portadores de diploma de curso superior e que
exercem atividades na UFRGS. Antes do envio do projeto à CAPES, de 29/02/2016 a
20/03/2016, foi realizada uma pesquisa para verificar qual seria o número de
servidores interessados em realizar o curso de Especialização Lato Sensu Gestão
Pública no ano de 2016. A enquete foi realizada no Portal do Servidor, através do
Sistema de Gerenciamento de Questionários. No total, 246 servidores da UFRGS
demonstraram interesse em realizar o referido curso, entretanto, sua realização foi
adiada devido ao atual contexto de cortes no orçamento da Universidade por parte do
Governo Federal.
Com relação ao acompanhamento de servidores, a PROGESP, por meio da
Divisão de Ingresso, Mobilidade e Acompanhamento (DIMA), em 2016, desenvolveu
diversas ações e projetos relacionados ao ingresso de servidores, às mobilidades, ao
Estágio Probatório, ao Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores
208
Técnico-Administrativos, e à prevenção e combate ao assédio na UFRGS. Quanto ao
ingresso, foi desenvolvida a capacitação "Bem-Vindo à UFRGS”, que objetiva
proporcionar um espaço de acolhimento aos servidores ingressantes (docentes e
técnico-administrativos em educação), bem como fornecer informações a respeito da
Universidade e dos procedimentos funcionais pertinentes ao momento do ingresso na
instituição. A respeito das mobilidades, além do acompanhamento das solicitações de
mobilidades internas (remoção) e externas (redistribuição, colaboração técnica e
exercício provisório), foi aprimorado o fluxo das mobilidades externas, através da
elaboração de um novo controle para centralização das informações do processo. Em
2016, foram realizadas 119 remoções (117 técnicos e 2 docentes) e 23 mobilidades
externas (16 redistribuições, 3 exercícios provisórios e 4 colaborações técnicas).
O processo de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores técnico-
administrativos é realizado em conformidade com a legislação federal (Lei 8.112/90)
e a regulamentação interna do programa de avaliação de estágio probatório dos
servidores técnico-administrativos da UFRGS. Além do processo avaliativo em si, o
programa prevê uma série de ações de acompanhamento individuais e em grupo,
tanto para os servidores em estágio quanto para chefias. Em 2016, as ações
relacionadas ao Estágio Probatório centraram-se na promoção da capacitação
"Encontro de Acompanhamento de Servidores em Estágio Probatório” e no
acompanhamento das avaliações dos servidores, que envolveu a análise de 1630
avaliações.
O Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-
Administrativos da UFRGS, instituído pela Decisão nº 939/2008 do CONSUN e
alterado pelas Decisões do CONSUN nº 328/2010 e nº 417/2014, além de atender às
exigências da Lei nº 11.091/2005, constitui-se como um instrumento gerencial que
permite mensurar os resultados obtidos pelo servidor e pela equipe de trabalho. A
avaliação de desempenho também tem como objetivo a aferição de mérito para
progressão funcional. Em consonância com o PDI 2011-2015 da UFRGS, o Programa
integra uma política de gestão que inclui apoio permanente a ações de capacitação
que visem ao desenvolvimento institucional e profissional, à melhoria das condições
de trabalho, ao dimensionamento de necessidades de pessoal, às ações de saúde
ocupacional, de estímulo ao trabalho coletivo e à maior participação dos servidores
técnico-administrativos no planejamento institucional.
209
Ainda, de acordo com o PDI 2011-2015 da UFRGS, que apresenta o objetivo
de uma comunicação interna abrangente e eficaz, e dando continuidade ao
movimento de publicização dos resultados da Avaliação, no ano de 2016 investiu-se
na ampliação das ações de divulgação, com a apresentação dos resultados do último
ciclo avaliativo para a nova gestão da UFRGS, para a Comissão Permanente de
Avaliação (CPA), para Assessores e Gerentes das unidades, para a Pró-Reitoria de
Planejamento de Administração (PROPLAN) e para a Superintendência de
Infraestrutura (SUINFRA). Além disso, foram realizadas diversas ações para o
aprimoramento da divulgação do Programa, como a elaboração de um novo manual
para os servidores, a criação de um folheto direcionado aos servidores ingressantes,
além da reformulação da webpage destinada ao Programa.
No projeto “Prevenção e combate ao assédio na UFRGS”, cujo propósito
consistiu em aprimorar o fluxo interno de atendimento de supostas situações de
assédio, foi constituído um grupo propositivo com servidores de diferentes setores da
PROGESP. Ponderou-se sobre os espaços de acolhimento para estas questões na
UFRGS atualmente e sobre estratégias para abordar o tema na Instituição. Outro
projeto relacionado ao acompanhamento de servidores, priorizado em 2016, foi o de
reformulação da capacitação “Pensando a Carreira na Estabilidade”. Para isso,
buscou-se parceria com o Instituto de Psicologia para a realização dessa atividade
pela relevância no acompanhamento e desenvolvimento dos servidores em final de
estágio probatório.
Quanto às ações de atenção à saúde, a PROGESP, por meio do Departamento
de Atenção à Saúde (DAS), investiu em 2016 no incremento de iniciativas voltadas à
promoção da saúde e à prevenção de agravos e acidentes. Destaca-se a proposição
de um projeto para implantação de protocolos de segurança em relação à aquisição,
manuseio e descarte de produtos químicos no âmbito da Universidade. O projeto está
sendo elaborado com a participação de representantes dos Departamentos de
Atenção à Saúde (DAS) e de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (DDGP) da
PROGESP e do Escritório de Processos da PROPLAN. Em relação à segurança nos
ambientes de trabalho, visando garantir uma permanente vigilância dos mesmos,
investiu-se na assessoria e qualificação dos membros das Comissões de Saúde e
Ambiente de Trabalho (COSAT), por meio de orientações individuais e coletivas e da
realização de encontros com Unidades Acadêmicas. Também foram produzidos
210
materiais educativos visando à prevenção de doenças, aderindo a campanhas
nacionais como combate ao mosquito Aedes Aegypti, Outubro Rosa e Novembro Azul.
Em relação à perícia oficial em saúde, com a aposentadoria de dois
odontólogos e quatro médicos que atuavam como peritos, foi necessária readequação
das agendas dos peritos que permaneceram executando esta atividade, o que exigiu
uma significativa ampliação dos horários disponibilizados para agendamentos. Além
disso, no início de 2016, o Serviço de Atendimento em Saúde Bucal foi transferido
para a Faculdade de Odontologia, com o objetivo de oferecer à comunidade da
UFRGS um espaço físico mais adequado e uma maior amplitude na oferta de
procedimentos. Assim, em 2016, contabilizou-se a realização de 4.546 perícias
médicas a servidores e alunos; a realização de 510 vistorias aos ambientes de
trabalho, com a emissão de 479 laudos periciais; o acompanhamento psicossocial a
78 servidores; e a realização de 537 consultas médicas e nutricionais. Destaca-se
ainda a negociação realizada para o realinhamento das mensalidades do Plano de
Assistência à Saúde dos servidores, dependentes e pensionistas da Universidade,
visando à manutenção de um plano viável e devidamente equilibrado. Atualmente, o
plano conta com 11.659 beneficiários.
Para atender as demandas e garantir o acesso aos serviços, produtos e
instalações pelas pessoas com deficiência na Universidade, o Núcleo de Inclusão e
Acessibilidade – INCLUIR, vinculado à PROGESP, atua na articulação, fomento e
consolidação da política de inclusão e acessibilidade. O INCLUIR também fornece
acompanhamento e apoio técnico às pessoas com deficiência, desenvolvendo
estratégias de inclusão, acessibilidade e permanência de pessoas com deficiência,
Transtorno do Espectro do Autismo ou com alguma condição de saúde que necessite
de atendimento especial, dentro da comunidade universitária, no âmbito do ensino,
pesquisa, extensão e gestão administrativa. O detalhamento das ações de 2016 do
INCLUIR pode ser verificado no item 3.5 Responsabilidade Social da Instituição
(Inclusão Social) do relatório.
Com relação à gestão dos serviços terceirizados, avançou-se na qualificação
dos processos de trabalho e dos serviços prestados, com o desenvolvimento de uma
nova metodologia de medição de qualidade de serviços terceirizados e com a
realização dos encontros de Gestão Ambiental, orientados aos prestadores de
serviços que atuam na UFRGS. Ademais, para embasar e padronizar as atividades
211
de fiscalização foi desenvolvido um novo guia do fiscal. Em 2016, foram gerenciados,
concomitantemente, 22 contratos de serviços terceirizados contínuos.
Em continuidade ao desenvolvimento do modelo de Gestão por Processos, em
2016, a Pró-Reitoria também realizou diversas ações visando à melhoria contínua da
gestão administrativa e da qualidade dos serviços prestados, dentre as quais
destacam-se: a automação de documentos oficiais por meio do Sistema de
Documentos Eletrônicos (SDE), gerando maior confiabilidade dos dados, celeridade,
transparência, sustentabilidade e economicidade do processo; a implantação do
módulo de consulta pública dos atos oficiais da Universidade no site da UFRGS; a
inserção de processos da área de gestão de pessoas no Sistema Eletrônico de
Informações (SEI); o aperfeiçoamento do Sistema de Ponto Eletrônico, com a
implantação de novas funcionalidades, possibilitando maior confiabilidade e precisão
nos registros; o desenvolvimento do sistema de controle de efetividades de
terceirizados para gerenciamento e fiscalização dos contratos; e o aprimoramento dos
controles de vagas de pessoal. Além disso, a Pró-Reitoria, em parceria com o Centro
de Processamento de Dados, está desenvolvendo funcionalidades para o
aprimoramento do controle de apuração de acumulação funcional e de entrega das
declarações de bens e rendas, além de dois sistemas: para os concursos públicos
docentes e para o mapeamento de pessoas com deficiência na instituição. Tais ações
seguem as diretrizes do PDI 2011-2015 da Universidade, o qual aponta para a
reestruturação da gestão administrativa, buscando a racionalização e a centralização
dos processos administrativos, de forma a torná-la proativa e ágil em suas decisões.
Dessa forma, a PROGESP encerra o ano de 2016 com importantes avanços e
ações nas mais variadas esferas da gestão de pessoas da UFRGS, contribuindo, cada
vez mais, para uma prestação de serviço de qualidade aos servidores e à comunidade.
212
QUADRO RESUMO AUTOAVALIATIVO GESTÃO PESSOAS
Itens/Aspectos/Quesitos Potencialidades Fragilidades Ações e estratégias na busca de
melhorias
Admissão de servidores e gestão de vagas
- Aprimoramento do controle de vagas pelo Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação – QRSTA e pelo Banco de Professor-Equivalente do Magistério Superior e do EBTT.
- Quantitativo atual ainda não é suficiente para suprir todas as demandas institucionais;
- Investimento em ações de incentivo ao desenvolvimento dos servidores, a fim de tornar a força de trabalho ainda mais qualificada para atender às demandas institucionais.
- Autorização para realização de novos concursos e reposição do quadro passou a ser condicionada às prioridades da LOA, impactando na reposição automática.
Desenvolvimento de servidores
- Ações que estimulam a qualificação dos servidores e dão suporte à aprendizagem organizacional: oferta de incentivos educacionais (bolsas); concessão de incentivos à qualificação; concessão de progressões por capacitação; concessão de afastamentos para realização de pós-graduação stricto sensu; oferta de ações de aperfeiçoamento; concessão de licença-capacitação; realização do Salão EDUFRGS.
- Levantamento de Necessidades de Capacitação.
- Realização do Censo de Desenvolvimento de Servidores.
- Ações de aperfeiçoamento para desenvolvimento de Gestores.
- Criação de um Programa de Desenvolvimento de Gestores.
Acompanhamento de servidores
- Elaboração do projeto de capacitação “Bem-Vindo à UFRGS”, em parceria com diversos setores da PROGESP;
- Dificuldade dos setores responsáveis pelos processos de acompanhamento em desenvolver novos projetos devido à sobrecarga de trabalho;
- Buscar mais parcerias para o desenvolvimento de novos projetos, com a formalização dos grupos/comissões formadas.
- Desenvolvimento do projeto “Prevenção e combate ao assédio na UFRGS” com a colaboração de servidores de diferentes setores da PROGESP, para discussão sobre os espaços de acolhimento para estas questões na UFRGS;
- A execução de algumas ações de capacitação foi impactada pelas paralisações dos servidores e ocupações das salas de aula.
- Reformulação da capacitação “Pensando a Carreira na Estabilidade”, em parceria com o Instituto de Psicologia;
- Ampliação das ações de divulgação do Programa de Avaliação de Desempenho de
- Realizar mais ações de divulgação do Programa de Avaliação de
213
TAEs: apresentação para nova gestão da UFRGS, CPA, PROPLAN e SUINFRA; além da elaboração de outros materiais de divulgação.
Desempenho junto aos servidores e não somente com unidades específicas.
Atenção à saúde
- Incremento de ações voltadas à promoção da saúde e prevenção de agravos e acidentes.
- Permanente reforma do espaço físico ocupado pela sede do Departamento de Atenção à Saúde (DAS), o que gerou o contínuo remanejamento dos espaços de trabalho utilizados pelas equipes para que pudesse ser efetuada a reforma;
- O Serviço de Atendimento em Saúde Bucal foi transferido para a Faculdade de Odontologia, com o objetivo de oferecer à comunidade da UFRGS um espaço físico mais adequado e uma maior amplitude na oferta de procedimentos.
- Aposentadoria de dois odontólogos e quatro médicos que atuavam como peritos.
- Readequação das agendas dos peritos que permaneceram executando a atividade, com significativa ampliação dos horários disponibilizados para agendamentos.
- Desenvolvimento do projeto de implantação de protocolos de segurança com relação a produtos químicos, numa parceria entre PROGESP (DAS, DSMT e NPG) e PROPLAN (Escritório de Processos);
- A abrangência do projeto, uma vez que contempla a elaboração de protocolos com relação à aquisição, manuseio e descarte de produtos químicos no âmbito da Universidade.
- Buscar parcerias com os setores e/ou unidades que se envolvem nos processos de aquisição, manuseio e descarte para o desenvolvimento do projeto.
Gestão de Terceirizados - Desenvolvimento de nova metodologia de medição de qualidade de serviços terceirizados.
Implementação do modelo de Gestão por Processos na PROGESP
- Automatizações de processos realizadas: SDE, Consulta de atos oficiais da UFRGS, Sistema de Ponto Eletrônico, Controle de Efetividades de Terceirizados.
- Automatizações que já estão em desenvolvimento, mas com implantação prevista para 2017: controle de apuração de acumulação funcional, controle de entrega das declarações de bens e rendas, sistema de concurso público docente, mapeamento de pessoas com deficiência.
QUADRO 20: RESUMO AUTOAVALIATIVO GESTÃO PESSOAS
214
5.2. AS POLÍTICAS DE ACOMPANHAMENTO DA CARREIRA DOCENTE –
Responsável: COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE (CPPD)
A CPPD – Comissão Permanente de Pessoal Docente é um órgão que, de
acordo com seu Planejamento Anual, tem como atribuições prestar assessoramento
ao Conselho Universitário e ao Conselho de Coordenação do Ensino e da Pesquisa,
desenvolvendo estudos e análises que permitam fornecer subsídios para a formulação
ou alteração da política de pessoal docente da UFRGS, bem como atender as
demandas docentes naquilo que compete a esta Comissão: Progressões e
Promoções funcionais, Avaliação de Estágio Probatório docente, Alterações de
Regime de Trabalho e Afastamentos do e no País. O atendimento compreende os
docentes das Unidades da UFRGS como também os docentes do Colégio de
Aplicação (EBTT). As legislações que regem estas alterações funcionais dos
docentes são provenientes dos órgãos superiores e ratificadas pelo
CONSUN/UFRGS.
Para a construção do presente relatório, realizamos reuniões com a equipe
envolvida nas atividades diárias da CPPD, visando uma avaliação mais
pormenorizada dos possíveis indicadores do órgão. Uma vez que novamente não
entendemos que os indicadores propostos no RAAI (soma das notas na avaliação
interna de desempenho docente / Total de docentes) contemplem nossas atividades,
pensamos em alguns pontos de extrema importância para o dia-a-dia da Comissão
que, assim como no período que compreendeu o relatório anterior, continua sendo o
foco do trabalho da CPPD.
Em primeiro lugar, continuamos destacando o fluxo de processos que tramitam
na CPPD. O fluxo de processos e sua consequente aprovação seriam facilitadores
das solicitações docentes. Em 2016, tramitaram pela Comissão 1201 processos,
tendo sido aprovados 1159 após a ocorrência de 510 diligências. Alguns processos
continuam em fluxo, ou por ainda não terem sido analisados ou devido à antecipação
do envio dos mesmos em relação à data de interstício docente. Acreditamos que, com
um maior preparo dos órgãos envolvidos na solicitação (secretaria das unidades,
gerência administrativa da unidade, comissões de avaliação, bancas examinadoras e
corpo docente) em relação às práticas e legislações que regem a elaboração dos
processos, seria possível a diminuição significativa destes retornos agilizando a
finalização das solicitações.
215
Ainda, ressaltamos que desde meados de abril de 2016 estamos tramitando os
processos via SEI – Sistema Eletrônico de Informação, plataforma de tramitação
eletrônica que visa, além de agilizar as solicitações docentes, deixar o fluxo mais
transparente aos interessados. Gradativamente, a partir de 04 de abril de 2016, os
novos processos relativos às alterações funcionais dos docentes da UFRGS
passaram de processos físicos (com documentação em papel) para processos
abertos no meio eletrônico, com os documentos digitalizados e/ou apropriados do
próprio sistema interno da UFRGS ou, ainda criados dentro da plataforma. Os
processos físicos abertos até essa data em questão ainda são encaminhados à
CPPD, continuando com os procedimentos anteriores até seu arquivamento.
Diferentemente do sistema anterior, em que o fluxo do processo físico
demandava tempo em função da circulação do processo por vários setores, como o
Protocolo Geral que era responsável pela chegada do processo ao seu destino, no
novo sistema eletrônico a circulação fica restrita aos interessados dentro das unidades
e departamentos, agilizando a chegada às comissões de avaliação ou bancas
examinadoras e, consequentemente, à CPPD. É importante ressaltar que procuramos
ao longo desse período esclarecer aos envolvidos que essa etapa não se trata de uma
informatização dos processos, apenas de uma tramitação eletrônica.
Esta mudança foi e continua sendo acompanhada pela área administrativa da
CPPD através de sua secretaria, que por considerar a nova sistemática e as
consequentes dúvidas dos envolvidos, procurou se qualificar para tornar o trabalho
mais ágil para todos. Atualmente a CPPD percebe uma maior apropriação das
ferramentas do sistema por parte dos atores participantes dos procedimentos:
considerando ser uma sistemática nova e gerar muitas dúvidas em todos os atores
participantes dos procedimentos: gerentes administrativos, assistentes
administrativos, secretários (as), gestores e os próprios docentes.
Em segundo, precisamos destacar o fluxo do processo após sua aprovação
pela Comissão, até a saída do mesmo da CPPD para o setor seguinte. Durante essa
etapa, tão logo o relator designado para avaliação do processo refira que o mesmo foi
aprovado e, ao se tratar de um processo físico, a secretaria realiza a impressão do
parecer para que o relator verifique, assine e, assim, o processo seja montado e
encaminhado para o setor de competência. Caso o processo esteja tramitando em
216
meio eletrônico, é inserido o parecer que tão logo é assinado pelo relator e, no mesmo
dia encaminhado à Divisão de Cadastro e Registro para a emissão das portarias.
Embora a forma de tramitação dos processos hoje seja mais ágil, ainda
verificamos erros nos preenchimentos dos pareceres, fazendo com que os processos
retornem à CPPD para retificação dos dados inseridos erroneamente. Buscando
minimizar o problema, implementamos algumas checagens, fazendo com que hoje os
processos sejam revisados por outros colegas da secretaria antes que o mesmo seja
enviado à PROGESP. Para minimizar o transtorno, mesmo sendo processos físicos
ou eletrônicos, é necessário que todos os membros da CPPD envolvidos na etapa,
tanto relatores quanto o pessoal administrativo, redobrem a atenção aos dados
inseridos nos pareceres, para que não ocorram atrasos no fluxo das solicitações.
Em terceiro, devemos citar o esforço de todos os envolvidos para a correta
apropriação das ferramentas do sistema. Foi de compreensão de grande parte dos
envolvidos que a transformação do modo de tramitação para um sistema eletrônico
trouxe maior agilidade na homologação das alterações solicitadas, uma vez que
extinguiu a necessidade do fator humano no deslocamento dos documentos, bem
como reduziu a possibilidade de erros na composição dos processos. No entanto, a
dificuldade de compreensão das etapas de elaboração dos processos por parte dos
envolvidos nas solicitações foi um grande obstáculo, fazendo com que fosse
necessário um esforço coletivo para sanar as dúvidas que foram surgindo ao longo do
caminho. Acreditamos que seria necessário oferecer mais ações de capacitação aos
envolvidos, tanto docentes quanto técnico-administrativos.
INDICADORES
Indicadores
Fluxo de processos
Redação dos pareceres
Alteração da forma de tramitação de processos
217
QUADRO RESUMO AUTOAVALIATIVO COMISSAO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE
Itens/Aspectos/Quesitos Potencialidades Fragilidades Ações e estratégias na busca de
melhorias
Erros na elaboração dos
processos
Agilidade na finalização das
solicitações
Muitos erros de preenchimento e
composição dos processos
Maior conhecimento por parte dos
envolvidos sobre as legislações
pertinentes
Dificuldade de elaboração da
redação dos pareceres
Maior rapidez no segmento rumo
ao setor de competência
Erros de preenchimento dos pareceres e
consequente demora para efetivação da
solicitação
Membros e equipe da CPPD
revisando os pareceres
Apropriação do sistema pelos
membros envolvidos
Redução da possibilidade de
erros na composição dos
processos
Falta de apropriação das etapas de
elaboração e legislações.
Capacitação dos envolvidos na
elaboração dos processos.
QUADRO 21: RESUMO AUTOAVALIATIVO COMISSAO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE
218
DIMENSÃO 6: ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA INSTITUIÇÃO
6.1 - ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA INSTITUIÇÃO
Responsável: GABINETE DO REITOR
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com sede em Porto
Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul, sendo uma instituição pública a
serviço da sociedade e comprometida com o futuro e com a consciência crítica,
respeita as diferenças, prioriza a experimentação e, principalmente, reafirma seu
compromisso com a educação e a produção do conhecimento, inspirada nos ideais
de liberdade e solidariedade.
A gestão da Universidade é pautada no princípio da gestão democrática,
exercida responsavelmente pela coletividade de seus servidores, sendo que em cada
órgão da estrutura administrativa há representantes do corpo docente, discente e
técnico-administrativo.
A UFRGS tem sua organização administrativa pautada no respeito à
diversidade de seus elementos componentes, imperando a observância de um
complexo regramento de convívio, baseado na preservação e constante
aprimoramento da excelência acadêmica. Entre outros fatores, sua origem resultante
da união de diferentes faculdades, processo decorrido num longo período de tempo,
muito contribuiu para a consolidação desta estrutura.
O Estatuto e o Regimento Geral da UFRGS são os grandes balizadores da
estrutura de funcionamento em termos de sua Organização e Gestão.
O Plano de Desenvolvimento Institucional- PDI, instrumento principal de
planejamento das IES, o planejamento das ações institucionais na UFRGS, com base
na sua estrutura legislativa interna, é convencionalmente realizado através da
elaboração de planos de gestão para os períodos em que seus dirigentes máximos
ocupam cargos eletivos. Esse planejamento é balizado pelos limites do que é
expresso no conjunto de peças legislativas internas, para além da observância da
legislação externa. O plano de gestão deve ser proposto e aprovado pelo Conselho
Universitário da UFRGS, nos termos do Art. 29 do Regimento Geral da instituição.
A atuação da UFRGS, como órgão público federal, insere-se no âmbito das
políticas públicas governamentais e do programa de governo no que tange ao Sistema
Federal de Educação Superior, cujas orientações específicas chegam às IES através
219
das normativas do MEC. Além dessas diretrizes, esta instituição detém de
competência acadêmica comprovada nas avaliações de seus cursos e projetos, tem
potencialidades para responder aos desafios socioeconômicos, políticos, científicos e
culturais do presente e do futuro, mediante o exercício pleno de sua autonomia e
seguindo diretrizes éticas e políticas orientadas pelo compromisso social.
Dentre as iniciativas de modernização da gestão, merece destaque a criação,
a partir de 2016, do Sistema Eletrônico de Informação - SEI, sistema de tramitação
eletrônica de processos administrativos adotado pelo PEN (Processo Eletrônico
Nacional). O PEN é uma iniciativa conjunta de órgãos e entidades de diversas esferas
da administração pública para a elaboração de uma infraestrutura pública de processo
administrativo eletrônico. O SEI foi desenvolvido e cedido pelo Tribunal Regional
Federal da 4ª Região e vem sendo implantado com sucesso em diversos órgãos
públicos.
Por ser uma evolução da tramitação manual para eletrônica, o SEI apresenta
diversos benefícios, sendo os principais:
Redução do consumo de papel (prática sustentável)
Maior agilidade na tramitação de processos
Melhor aproveitamento de espaços físicos (menos papel, mais espaço)
Mais segurança
Mais transparência
Na UFRGS, a fase piloto de implantação do SEI iniciou em junho de 2014 com
alguns processos de pagamento. Em 2015 foram incluídos todos os processos de
pagamento e, em 2016, expandiu-se para outros tipos de processos da Universidade,
incluindo processos de RH e compras.
Atualmente há 73 tipos de processos no SEI. Em 2016 foram 15.362 processos,
o equivalente a aproximadamente 35% dos processos gerados na Universidade. A
meta é inserir todos os processos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP
no primeiro semestre de 2017 e todos os processos públicos até o final do ano.
Ainda em 2016, coordenada pela Pró-Reitoria de Coordenação Acadêmica
(PROCAD), foi realizada a publicação e o lançamento do Livro com a memória das
comemorações dos 80 anos da UFRGS na qual objetivou a consolidação de um
registro a respeito das atividades artístico-culturais desenvolvidas. Sintetizando desta
forma, um trabalho árduo e ao mesmo tempo prazeroso de seleção criteriosa.
220
Além disso foi realizada a elaboração do Relatório de Gestão 2008-2016, livro
que reúne ações realizadas pela Gestão 2008-2016 na Universidade. A publicação
apresenta uma síntese da gestão, enfocando o papel relevante e preponderante dos
gestores, docentes, técnicos administrativos, estudantes e parceiros de diferentes
segmentos.
Por fim, outra atividade que merece destaque é o Salão UFRGS 2016, que foi
realizado no Campus do Vale, no período de 12 a 16 de setembro, com a temática
“Paz no Plural”, tendo proporcionado uma integração entre a comunidade
universitária. O Salão UFRGS foi composto por seis salões, sendo eles: Salão de
Ensino, Salão de Extensão, Salão de Iniciação Científica, Finova, UFRGS Jovem e
Salão EDUFRGS. Foram realizadas 10 palestras/conferências/encontros, cinquenta e
nove oficinas, trinta e seis tertúlias, nove atividades culturais, vinte projetos da mostra
interativa, quarenta e nove sessões de trabalhos sobre o Ensino, trezentas e seis
sessões de trabalho sobre Pesquisa de Iniciação Científica no SIC, oito sessões de
trabalho do UFRGS Jovem, quinze sessões de trabalho do Salão EDUFRGS e
quatorze sessões de trabalho da Finova, perfazendo um total de quinhentas e vinte e
seis atividades.
Cabe ressaltar que as atividades no Campus Litoral Norte da UFRGS
consolidaram novas ações ligadas à gestão administrativa e acadêmica, entre elas a
inauguração do prédio Multiuso Estudantil, em 14 de outubro de 2016, que será a sede
dos Diretórios Acadêmicos dos cursos de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e
Tecnologia e de Licenciatura em Educação do Campo.
Outra ação do Campus Litoral Norte está relacionada à gestão acadêmica. A
Universidade passou a integrar a rede do programa nacional de pós-graduação de
caráter profissional, voltado à capacitação de professores da Educação Básica quanto
ao domínio de conteúdos de Física e de técnicas atuais de ensino para aplicação em
sala de aula, com a criação do Polo 50, no Campus Litoral Norte, em Tramandaí, e a
efetiva realização do primeiro processo seletivo de ingresso para o Mestrado Nacional
Profissional em Ensino de Física (MNPEF), ocorrido em 2016.
Também em 2016 ocorreu a retirada do Comitê da Biblioteca do Campus do
Vale, integrante do Planejamento Anual, uma vez que o projeto foi finalizado em 2015
e, posteriormente, encaminhado à Pró-Reitoria de Planejamento de Administração
221
(PROPLAN) para providenciar as questões administrativas relacionadas ao processo
licitatório.
Como instituição dedicada à formação de pessoas, à geração e à socialização
de conhecimento e de saberes, a interação acadêmica com outras universidades,
independentemente do país de origem, tornou-se fundamental no século XXI. A
economia do conhecimento, um bem que não conhece fronteiras, tem nas
universidades um ator fundamental.
Tem-se observado um avanço crescente na qualidade acadêmica, reconhecida
nas avaliações nacionais e internacionais, acompanhado de um fortalecimento dos
laços da UFRGS com a sociedade em geral. A UFRGS possui, hoje, mais de 600
instrumentos de interação com a sociedade, que envolvem boa parte da comunidade
universitária e movimenta mais de R$ 300 milhões, além dos recursos orçamentários
oriundos diretamente do governo federal. As metas foram estabelecidas de acordo
com os objetivos do Plano de Gestão 2012-2016 que foi o resultado de um trabalho
coletivo, que partiu de um diagnóstico da situação atual e do conceito de Universidade,
expresso na forma de sete eixos temáticos a saber: (1) Excelência Acadêmica e
Inovação, (2) Ampliação das Interações com a Sociedade, (3) Universidade de Classe
Mundial, (4) Qualificação da Gestão Acadêmica e Institucional, (5) Desenvolvimento
da Comunidade Universitária, (6) Qualificação da Infraestrutura e Habitabilidade dos
Campi e (7) Implantação do Campus do Litoral Norte.
222
QUADRO RESUMO AUTOAVALIATIVO DA ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA INSTITUIÇÃO (GABINETE REITOR)
Itens/aspectos/Quesitos Potencialidades Fragilidades Ações e estratégias na busca de melhorias
Criação do Sistema Eletrônico de Informação- SEI
Redução do consumo de papel. Maior agilidade na tramitação de processos. Aumento de transparência ao cidadão.
Resistência dos servidores ao uso do SEI. Somente 35% dos processos gerados pela Universidade estão inclusos no SEI.
Incentivar os gestores das unidades a realizarem capacitação do SEI, para maior integração junto ao sistema.
Lançamento do Livro dos 80 anos da UFRGS
Registro das atividades artístico- culturais desenvolvidas através da programação em comemoração dos 80 anos da Universidade.
Limitação de acesso ao livro pelos servidores, pelo número reduzido de impressões.
Inclusão da versão online do livro para ampla divulgação.
Salão UFRGS 2016 Evento que articula os diferentes sujeitos e áreas de atuação da comunidade universitária, proporcionando a docentes, discentes e técnicos-administrativos a interação e intercâmbio de suas produções nas áreas de ensino, pesquisa e extensão.
Necessidade de aumento da participação da comunidade universitária.
Ampliação dos meios de divulgação do Salão UFRGS e necessidade de incentivo a docentes, gestores, discentes e técnicos administrativos da Universidade.
Campus Litoral Norte Realização da inserção do prédio Multiuso Estudantil. Inclusão na rede do programa nacional de pós-graduação de caráter profissional.
Necessidade de garantir espaços para pesquisa e estudos.
Consolidar o novo Campus e os seus espaços físicos e profissionais de atuação.
QUADRO 22: RESUMO AUTOAVALIATIVO DA ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA INSTITUIÇÃO
223
DIMENSÃO 10: SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA
Responsável: PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO (PROPLAN)
SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DA INSTITUIÇÃO E POLÍTICAS DE
CAPTAÇÃO E ALOCAÇÃO DE RECURSOS
No ano de 2016, as condições financeiras da UFRGS foram afetadas por uma
redução do orçamento liberado para empenho e executado, em relação ao orçamento
autorizado pela Lei Orçamentária de 2016. O contingenciamento afetou
principalmente as despesas de capital, as quais já estavam em nível baixo na proposta
orçamentária.
De modo geral, pode-se afirmar que em 2016 foi possível observar um
desalinhamento entre a trajetória das despesas e da receita, especialmente no que se
refere aos recursos provenientes do Orçamento Geral da União, considerando a Fonte
de Recursos do Tesouro Nacional a principal fonte de financiamento da UFRGS. Foi
necessário fazer uma contenção das despesas para que fosse possível arcar com os
compromissos contratuais, pois as demais fontes de recursos não tiveram
desempenho suficiente para compensar os problemas do contingenciamento dos
recursos da alocação do Orçamento Geral da União na UFRGS.
Tais fontes incluem: a) recursos provenientes de Emendas Parlamentares, de
bancada e/ou individuais; b) de Descentralizações Orçamentárias, destinadas a
atividades específicas e vinculadas a projetos; c) a captação direta de recursos
através de Convênios, Contratos e Interações Acadêmicas com órgãos da União,
Estado e Municípios, empresas Estatais e Privadas, direcionados ao financiamento
de projetos específicos nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento
institucional.
Estas fontes complementares de recursos são importantes para a sustentação
da UFRGS, mas elas não são direcionadas ao financiamento da manutenção da
UFRGS. De modo especial, despesas operacionais decorrentes da forte e destacada
atuação da UFRGS em pesquisa não são financiadas por recursos das fontes
complementares, e tendem a absorver de forma crescente parte do orçamento de
custeio da UFRGS.
Nesse contexto, 2016 pode ser considerado um ano de transição: por um
ângulo, a finalização de um período de gestão marcado pela substancial expansão
224
da UFRGS, combinada com a busca da qualidade e da internacionalização, em
sintonia com o Plano de Desenvolvimento Institucional vigente no período 2005-2015;
por outro ângulo, a partir do mês de setembro, com a posse da nova administração, e
considerando a dinâmica orçamentária acima descrita, a elaboração de um novo plano
de gestão, para o período 2016-2020, em sintonia com o Plano de Desenvolvimento
Institucional aprovado para o período 2016-2026. A consolidação de uma UFRGS
mais ampla, mais inclusiva e ao mesmo tempo mais forte na sua posição de liderança
e excelência em ensino, pesquisa e extensão - este o desafio que passou a ser
incorporado na elaboração do plano de gestão.
Do ponto de vista organizacional, a sustentabilidade financeira da UFRGS
depende centralmente da atuação da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
(PROPLAN), envolvendo a missão de coordenar e executar os processos de
planejamento, orçamento, sistematização de informações, racionalização de custos e
registro dos atos financeiros, contábeis e patrimoniais, bem como desenvolver ações
de melhorias em gestão de processos e projetos. As atividades cotidianas da
PROPLAN, de acordo com os processos que envolvem a despesa pública, abrangem
a gestão de documentos, publicações de Editais; gerenciamento das aquisições de
bens e serviços que envolvem a abertura e julgamento de Licitações; a elaboração de
contratos, o gerenciamento de contratos e convênios e a respectiva prestação de
contas; o acompanhamento e avaliação da execução de Programas e Projetos; o
fornecimento de informações institucionais, a coleta e patrimoniamento de bens; o
controle de uso e consumo de veículos; a gestão do almoxarifado central. A
execução orçamentária gerida pela PROPLAN contempla a alocação de recurso para
a atuação da administração central da UFRGS, no sentido de prover os serviços
necessários para as atividades de custeio e formação de capital físico. Além disso,
ocorre o aporte orçamentário a 27 Unidades Acadêmicas (Faculdades, Institutos e
Centros), através de um sistema de cotas que garanta o custeio básico destes órgãos.
A Universidade conta, também, com a colaboração de 4 (quatro) Fundações de Apoio
que, de acordo com a legislação federal da transparência e normativos internos,
contribui para financiamento e viabilização da execução de projetos.
A execução orçamentária da UFRGS em 2016 está apresentada na Tabela 1
abaixo, de acordo com as principais fontes de recursos. O valor total alcançado em
2016 foi de R$ 1.678.082.190,00, o que abrange o montante de recursos que
225
ingressaram na UFRGS. Este valor não inclui os repasses provenientes de agências
de fomento, tais como CAPES, CNPq e FINEP, cujos valores são aportados
diretamente a pesquisadores ou alocados em fundações de apoio à UFRGS, em
determinados casos.
O amplo leque de fontes de recursos que garantem a sustentabilidade da
UFRGS exige da PROPLAN um perfil e um papel estratégico no processo decisório
de alocação de recursos em projetos e atividades. Este fato aumenta a complexidade
da programação orçamentária e financeira na busca pela adequação das demandas
das diferentes Unidades e da Administração Central a partir das suas priorizações no
que tange às despesas de custeio, à aquisição de equipamentos ou à realização de
obras (já que as despesas com pessoal têm fluxos próprios e específicos). A Pró-
Reitoria de Planejamento e Administração constitui-se em estrutura de grande porte,
compondo-se de oito Departamentos e conta com aproximadamente 100 servidores
estatutários. Sua formatação e competências podem ser encontradas no link
http://www.ufrgs.br/proplan/
Tabela 22 - Execução Orçamentária da UFRGS por Fonte de Recursos 2016
Orçamento Geral da União -Tesouro Fonte 112/0100 1.613.710.324
Orçamento Geral da União -Tesouro - Fonte 0250 16.944.944
Orçamento Geral da União -Tesouro - Fonte 0280 4.267.418
Recursos Descentralizados 43.159.504
TOTAL GERAL 1.678.082.190
Fonte: SIAFI
As tabelas a seguir mostram a evolução das despesas no âmbito da execução
orçamentária da UFRGS, atestando a expansão do orçamento e dos gastos, em
sintonia com a expansão das atividades acadêmicas da instituição, no contexto dos
objetivos estratégicos de excelência e inclusão.
226
Tabela 23 - Execução Orçamentária UFRGS: Fonte Tesouro (0100/0112) Grupo da
despesa
2014
Executado
2015
Executado
2016
Executado
2017
Orçado
Pessoal 1.072.568.240 1.284.533.718 1.371.563.072 1.465.874.344
Benefícios 37.128.210 37.866.763 48.254.424 48.474.352
Custeio 150.029.943 147.599.854 184.550.493 165.508.156
Capital 39.892.181 22.821.770 9.342.335 12.883.067
Total 1.299.618.574 1.492.822.105 1.613.710.324 1.692.739.919
Fonte: elaborado na PROPLAN.
Tabela 24 - Execução Orçamentária da UFRGS: Fonte Recursos Próprios (0250/0280/0650)
Grupo da
despesa
2014
Executado
2015
Executado
2016
Executado
2017
Orçado
Custeio 20.662.821 16.694.190 19.084.270 27.445.454
Capital 13.715.885 26.932.233 2.128.093 8.000.000
Total 34.378.706 43.626.423 21.212.363 35.445.454
Fonte: elaborado na PROPLAN.
Políticas direcionadas à aplicação de recursos para programas de ensino,
pesquisa e extensão
A alocação dos recursos orçamentários da UFRGS busca contemplar as
condições de funcionamento da organização como um todo, a necessidades
específicas de atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como o seu plano de
obras e investimentos prioritários em máquinas e equipamentos. No que tange aos
recursos para custeio, os principais itens de despesa são os seguintes:
Despesas Compulsórias/Contratos;
Distribuição para as Unidades de Ensino;
Bolsas;
Assistência Estudantil
Reformas;
Diárias e Passagens;
Distribuição para os Órgãos Auxiliares, Órgãos Suplementares e Pró-
Reitorias.
Os recursos de custeio são principalmente absorvidos por contratos de serviços
terceirizados e pelas chamadas despesas compulsórias (energia elétrica,
227
telecomunicações, água), que representaram cerca de 65% do total de despesas de
custeio em 2016. É importante observar que uma parcela dos recursos com contratos
de serviços de terceiros é destinada a serviços especializados vinculados a atividades
de pesquisa, para cuja manutenção não há recursos específicos destinados nos
projetos financiados por agências de fomento (por exemplo, os serviços específicos
de climatização e suprimento de ração para animais de experimentação, os serviços
limpezas para o hospital odontológico, entre outros). Este tipo de atuação está em
sintonia com o PDI da UFRGS, pois as atividades de pesquisa da Universidade são
essenciais aos objetivos de excelência acadêmica constantes no documento.
As despesas com prestação de serviços como segurança, limpeza, locação de
mão-de-obra, manutenção de equipamentos de informática, copiadoras e outros têm
sua execução controladas e empenhadas pela PROPLAN, SUINFRA e
GERTE/PROGESP. Com relação às despesas que não cabem nas cotas
disponibilizadas como, por exemplo, contratos de reformas de prédios, sala de aula e
laboratórios, a PROPLAN adota um procedimento de liberação de extra cotas. Tanto
as cotas normais como as distribuições de créditos via extra cotas sempre são
dimensionadas de acordo com as prioridades das atividades fim da Universidade,
ensino, pesquisa e extensão.
Quanto aos recursos de capital, os mesmos são alocados entre obras e
aquisições de equipamentos. As obras têm seus valores definidos a partir de
orçamentos submetidos, via editais, processos licitatórios e geralmente comprometem
dotações plurianuais. Os recursos destinados a equipamentos têm sua execução
centralizada na PROPLAN, que busca atender por demandas durante o exercício.
228
A compatibilidade entre os cursos oferecidos e as dotações
orçamentárias
A maior parcela da alocação orçamentária de custeio e de capital da UFRGS
está direcionada ao suporte às atividades de ensino, no amplo rol de cursos
oferecidos, quer no que se refere a despesas operacionais básicas e gerais (como
infraestrutura de energia, telecomunicações e água, limpeza interna e externa,
manutenção de equipamentos, entre outros), quanto a gastos específicos que são
realizados de acordo com a especificidade dos cursos (por exemplo, saídas de campo
nos cursos de Agronomia e Geociências).
A compatibilidade entre os cursos oferecidos e as dotações orçamentárias e os
recursos disponibilizados pode ser constatada pelo bom desempenho das atividades
fins da Universidade. Isso pode ser constatado de acordo com as publicações de
avaliações do INEP, de acordo com o link: portal.inep.gov.br/educacao-
superior/indicadores/indice-geral-de-cursos-igc, o qual demonstra que a UFRGS,
além de ser considerada uma Universidade de grande porte, possui cursos em todas
as áreas de conhecimento, obtendo avaliação com nota máxima em pelo menos um
curso de cada área.
Controle entre despesas efetivas e as referentes a despesas correntes, de
capital e investimentos.
A UFRGS participa efetivamente dos programas instituídos pelo governo
federal no sentido de controle a evolução e/ou promover redução de alguns itens de
gastos.
Nesta direção informamos através do SIMEC e seus módulos de controle,
mensalmente, dados referentes a contratos de terceirizado, consumo de energia
elétrica, consumo de água e os principais itens de materiais. Anualmente são
levantados e analisados a evolução dos itens de despesas que compõem a chamada
UBC (Unidade Básica de Custeio) que mensura gastos de: limpeza e conservação,
telecomunicações, vigilância ostensiva, combustíveis, manutenção de imóveis,
manutenção de equipamentos, locações passagens e diárias, dentre outras.
As despesas com compra de equipamentos e obras (despesas de capital) pelo
seu volume, especificidade e montante financeiro tem seu processo de aquisição
centralizado na PROPLAN através do Departamento de Licitações. Este setor, no
229
momento vem passando por uma reestruturação visando adequar-se às
recomendações do TCU com vistas a implantar um setor de Governança de Aquisição
de Bens e Serviços.
230
EIXO 5: INFRAESTRUTURA FÍSICA
DIMENSÃO 7: INFRAESTRUTURA FÍSICA
7.1. INFRAESTRUTUTA: PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Responsável: PARQUE ZENIT
Infraestrutura Física – Avanços e Resultados
O Parque Zenit implementou o Centro Multiusuário de Prototipação Rápida –
CMPR, cujo objetivo é proporcionar infraestrutura de prototipagem rápida 3D às
empresas associadas ao Parque e às incubadoras da UFRGS, assim como aos
grupos de pesquisa da Universidade, para realização de novos desenvolvimentos em
projetos próprios e/ou colaborativos. O laboratório entrou com seu projeto piloto em
operação em 2016 utilizando uma impressora 3D e uma fresadora, ambos novos e
recém-adquiridos. São equipamentos de última geração e grande capacidade. Há a
previsão de aquisição de novos tipos de equipamentos, para que o CMPR possa se
constituir num centro de prototipação padrão para a Região Sul do país. Está
tramitando na Universidade o Anexo III para que se permita o atendimento ao público
externo.
Com relação aos recursos financeiros, a operação do Zenit continuou a ser
mantida pelo convênio firmado com a Fundação de Apoio à UFRGS, baseado em
recursos orçamentários repassados pela UFRGS.
O Parque Zenit aguarda definições internas para seguir com as tramitações na
contratação dos projetos de infraestrutura urbanística, bem como dos projetos
complementares de seu prédio-sede. A partir dos projetos concluídos será submetida
à Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (FEPAM) a
solicitação de licenciamento ambiental para implantação da área física do Parque,
com espaços para abrigar empresas startup e centros de P&D de empresas
consolidadas.
Também em 2016, na incubadora IECBiot, foi implementado o Laboratório de
Fermentadores – LAFER, que tem como objetivo proporcionar diferentes processos
de fermentação para as mais diversas análises.
231
QUADRO RESUMO AUTOAVALIATIVO INFRAESTRUTURA PARQUE ZENIT
Itens/ Aspectos/ Quesitos Potencialidades Fragilidades Ações e estratégias na busca de melhorias
Adequação da infraestrutura da instituição (salas de aula, biblioteca, laboratórios, áreas de lazer, transporte, hospitais, equipamentos de informática, rede de informações e outros) em função das atividades de ensino, pesquisa e extensão.
14,19 hectares disponíveis destinado à área do Parque ZENIT na fase 1. Houve um avanço na parte de infraestrutura mediante o convênio firmado com a FAURGS. O Parque ZENIT conseguiu implementar um Centro Multiusuário de Prototipação Rápida - CMPR, o qual irá proporcionar infraestrutura de prototipagem rápida 3D às empresas associadas ao Parque e às incubadoras da UFRGS, assim como aos grupos de pesquisa da Universidade, para realização de novos desenvolvimentos em projetos próprios e/ou colaborativos.
Entraves burocráticos e falta de recursos financeiros estão atrasando bastante a implantação da área física do Parque. Falta de espaço físico disponível e adequado para a oferta de capacitações.
Elaboração do projeto de implantação física do Parque apenas com os recursos humanos e financeiros disponibilizados através do convênio FAURGS. São utilizadas salas cedidas pela Escola de Engenharia para oferecimento de capacitações, em especial vinculadas ao Núcleo de Empreendedorismo Inovador, direcionadas para públicos internos.
Políticas institucionais de conservação, atualização, segurança e de estímulo à utilização dos meios em função dos fins.
Não se aplica. O Parque ainda está numa fase inicial de implantação, com meios bastante reduzidos, que ainda não demandaram o desenvolvimento de políticas institucionais de conservação, atualização e segurança.
Não se aplica Não se aplica
Utilização da infraestrutura no desenvolvimento de práticas pedagógicas inovadoras
O Núcleo de Empreendedorismo Inovador, vinculado ao Parque e à SEDETEC, oferta disciplinas de Empreendedorismo, tanto de graduação como de pós-graduação, para estudantes de todos os cursos da UFRGS. No momento inicial, a única infraestrutura exigida será uma sala de aula. No futuro, com o desenvolvimento de novas práticas pedagógicas, novas infraestruturas poderão ser demandadas.
Indisponibilidade de espaço físico para maiores ações
Ações desenvolvidas de acordo com a infraestrutura existente no momento.
232
QUADRO RESUMO AUTOAVALIATIVO INFRAESTRUTURA PARQUE ZENIT
Itens/ Aspectos/ Quesitos Potencialidades Fragilidades Ações e estratégias na busca de melhorias
A quantidade de laboratórios é adequada para as necessidades da instituição em relação aos cursos e a quantidade dos estudantes?
Não se aplica, pois, o Parque ZENIT não depende de laboratórios para atendimento de estudantes.
Não se aplica ao Parque ZENIT no momento
Não se aplica ao Parque ZENIT no momento
O espaço é suficiente para que os estudantes desempenhem as atividades programadas?
Possibilidade de obter empréstimo de salas de aula junto a outras unidades. No momento atual, tais capacitações atendem um público reduzido, sendo suficiente a sala de aula mencionada. No futuro, de qualquer forma, o Núcleo de Empreendedorismo Inovador espera atender um número muito maior de estudantes, o que demandará um número maior de salas de aula e até laboratórios especializados, na medida do desenvolvimento de práticas pedagógicas inovadoras.
Perda de uma sala de aula anteriormente usada para oferecimento de capacitações, e ausência de espaço físico próprio do Parque.
Estão sendo analisados outros possíveis espaços a serem utilizados.
Qual o nível de funcionalidade dos laboratórios, bibliotecas, oficinas, espaços experimentais?
O CMPR (Centro Multiusuário de Prototipação Avançada) é um laboratório para uso de grupos de pesquisa da Universidade, cuja implantação foi concluída ao final de 2015 e entrará em plena operação em 2016.
Espaço físico limitado, porém, poderá atender o CMPR em sua fase inicial de operação.
Instalação provisória em sala na Incubadora Hestia, no Instituto de Física. Busca de recursos externos à Universidade para a construção de prédio onde o CMPR será instalado definitivamente e também para a expansão dos equipamentos.
Qual o estado de conservação dos laboratórios e bibliotecas e as carências mais relevantes?
Equipamentos do CMPR bastante novos e modernos, com alta capacidade. Espera-se que o CMPR se constitua em referência para a região.
O laboratório CMPR ainda carece de instalações elétricas adequadas, bem como de um sistema de refrigeração e climatização essencial para o funcionamento dos equipamentos. Outra carência do laboratório está na falta de pessoal
Utilização do convênio com a FAURGS para realizar a compra de equipamentos e contratação de serviços para o CMPR. Utilização de um funcionário cedido e dois bolsistas para a operacionalização do CMPR.
233
QUADRO RESUMO AUTOAVALIATIVO INFRAESTRUTURA PARQUE ZENIT
Itens/ Aspectos/ Quesitos Potencialidades Fragilidades Ações e estratégias na busca de melhorias
permanente para operacionalização efetiva das atividades.
Os equipamentos dos laboratórios são adequados em quantidade e qualidade?
CMPR - Em termos de qualidade tem-se produtos de alto padrão.
Alto ônus decorrente da demanda por diferentes resinas utilizadas na prototipação de peças.
Elaborando o Anexo III do CMPR para conseguir operacionalizar as atividades de maneira mais ágil
Quais são as características dos laboratórios e bibliotecas quanto à iluminação, refrigeração, acústica, ventilação, mobiliário e limpeza?
Não se aplica. CMPR Iluminação - Rede elétrica não suficiente. Refrigeração - Inexiste, porém de extrema necessidade. Acústica - Sem grande interferência no funcionamento do laboratório. Ventilação - inadequada, tendo em vista a falta circulação de ar e de refrigeração. Mobiliário - Inapropriado. Estão sendo utilizados mobiliários cedidos por outros setores e com grande desgaste. Faltam também alguns móveis específicos. Limpeza – Dentro da regularidade.
Utilização do convênio com a FAURGS para realizar a compra de equipamentos e contratação de serviços para o CMPR. Utilização de mobiliário cedido por outra unidade da UFRGS.
Existem procedimentos claros para adquirir, manter, revisar e atualizar as instalações e recursos necessários?
Secretaria do Parque ZENIT - Sim. São utilizados recursos de convênio (PDI) FAURGS, assim como recursos disponibilizados pela PROPLAN, para manutenção e atualização das instalações e equipamentos do Parque. Os processos são realizados através de formulários padronizados. CMPR – Após entrada em operação plena do laboratório, espera-se que ele tenha funcionamento autossustentável, gerando os
Falta de recursos financeiros Parque ZENIT - Uso dos recursos do convênio (PDI) FAURGS. Demonstração e padronização do fluxo dos processos bem como os formulários a estes relacionados. Um Anexo III está em elaboração para gestão desses recursos.
234
QUADRO RESUMO AUTOAVALIATIVO INFRAESTRUTURA PARQUE ZENIT
Itens/ Aspectos/ Quesitos Potencialidades Fragilidades Ações e estratégias na busca de melhorias
recursos necessários a sua manutenção, atualização e expansão.
São suficientes a infraestrutura, as instalações e os recursos educativos? Justifique.
Infraestrutura/Instalações – O Parque ZENIT tem sua unidade administrativa no prédio Chateau, enquanto não é construída sua sede permanente no Campus do Vale. Para a fase atual de implantação do Parque, esse espaço provisório é suficiente. Mas o Parque depende da construção de área física de grande porte no Campus do Vale, para abrigar startups e centros de P&D de empresas parceiras. Na ausência desta área, o Parque está impossibilitado de cumprir completamente sua missão. Recursos educativos – Não se aplica.
Infraestrutura/Instalações – Parcialmente suficiente. O Parque ZENIT tem sua unidade administrativa no prédio Chateau, devendo ainda ser construída a sede no Campus do Vale. Recursos educativos – Não se aplica.
Utilização de salas cedidas pela Escola de Engenharia ou outras que possam ser ofertadas para oficinas e capacitações. O Parque ZENIT tem sua unidade administrativa provisoriamente no prédio Chateau, enquanto a sede definitiva não é construída.
Há coerência entre as bibliotecas, laboratórios, equipamentos de informática e as práticas pedagógicas dos docentes? Justifique
Não se aplica. Não se aplica. Não se aplica.
QUADRO 23: RESUMO AUTOAVALIATIVO INFRAESTRUTURA PARQUE ZENIT
235
7.2. INFRAESTRUTURA FÍSICA
Responsável: SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA (SUINFRA)
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul dispõe de uma área territorial de
2.270 hectares (ha), com uma área edificada de aproximadamente 400.000 metros
quadrados. Esta área distribui-se em quatro campi na cidade de Porto Alegre:
Campus5 Centro, Campus da Saúde e Olímpico e Campus do Vale. No município de
Tramandaí/RS encontra-se o Campus Litoral Norte. Possui ainda as seguintes
unidades isoladas: Transmissores da Rádio e Estação Experimental Agronômica em
Eldorado do Sul / RS; Centro de Lazer em Tramandaí / RS, Centro de Estudos
Costeiros Limnológicos e Marinhos (CECLIMAR) em Imbé / RS e Centro de Lazer de
Capão da Novo / RS. Ao longo dos anos, tem havido a busca de qualificação e um
refinamento nos procedimentos de medição das áreas ocupadas pela Universidade.
Por seus mais de 400 prédios, circulam diariamente mais de 33 mil estudantes de
graduação e cerca de 12 mil de pós-graduação (incluindo stricto e lato sensu), além
de 1.700 estudantes de ensino fundamental, médio e técnico pós-médio.
Encontram-se distribuídos neste espaço físico mais de 850 laboratórios, 30
bibliotecas setoriais (especificadas para cada área), a Biblioteca Central e 646 salas
as quais podem atender, simultaneamente, aproximadamente 33.000 alunos.
O Campus Centro, incluindo a Reitoria e outros prédios históricos, está situado
em dois quarteirões no bairro Farroupilha, próximo ao centro de Porto Alegre. Nesse
entorno, localizam-se também ambientes culturais, tais como o Teatro, o Cinema e o
Museu, além de espaços comerciais.
Neste entorno estão, o Salão de Atos, com capacidade para 2 mil pessoas e o
Salão de Atos II, com capacidade para 200 pessoas, o Salão de Festa e a Sala
Fahrion, amplamente utilizados para feiras e exposições culturais e científicas. Além
do Plenário no andar térreo do prédio da Reitoria.
Este conjunto tem um potencial agregador para todas as atividades da
Universidade e vincula-se com a cidade pela proximidade com o centro.
Como apoio a todas as atividades, há quatro Prefeituras Universitárias que
fazem a manutenção geral, situadas nos Campus Centro, Saúde e Olímpico, Vale e
5 A denominação Campus é inadequada do ponto de vista legal, já que todas as áreas pertencentes a uma IES num mesmo
Município são consideradas como pertencentes a um Campus único.
236
Litoral Norte, dispondo de marcenaria e serralheria através da Oficina de Produção. A
Prefeitura Universitária do Campus Litoral Norte atende além da sede do Campus
Litoral, o CECLIMAR, a Centro de Lazer de Tramandaí e o Centro de Lazer de Capão
Novo.
As Tabelas a seguir apresentam a relação da infraestrutura física da UFRGS,
especificando prédios e respectivas áreas distribuídas pelos vários campi.
Tabela 25: Relatório de Infraestrutura Física de UFRGS (em²)
Fonte: Superintendência de Infraestrutura, dez, 2016
237
Tabela 26 - Área Física e Construída da UFRGS
Fonte: Superintendência de Infraestrutura, dez,2016.
Os recursos de informação e comunicação são disponibilizados através do
Centro de Processamento de Dados da Universidade e subsidiam as diversas áreas
- ensino, pesquisa e extensão - além de oferecer dados e informações relevantes para
a gestão e tomada de decisão.
238
COERÊNCIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA COM O ESTABELECIDO EM
DOCUMENTOS OFICIAIS (especialmente a de Ensino e de Pesquisa, Biblioteca,
Recursos de Informação e Comunicação)
Para a execução de suas atividades, a UFRGS mantinha, até 2008, 27
unidades de ensino de graduação: 13 institutos centrais, 10 faculdades, 4 escolas,
além de uma escola técnica e uma escola regular de ensino fundamental e médio
(Colégio de Aplicação). Em todas as Unidades Acadêmicas existem estruturas
administrativas, de ensino, de pesquisa e de extensão. Esta descentralização faz com
que cada um de seus órgãos, a par de constituírem parte do todo, também tenha sua
identidade própria.
Em relação ao ensino, a infraestrutura física permite um adequado
desenvolvimento das atividades. As salas de aula estão sendo gradativamente
adequadas às novas tecnologias, em consonância com as mudanças das técnicas
utilizadas pelos professores; muitas delas possuem recursos de multimídia. Os
laboratórios são um aspecto muito importante da Universidade, porque são o ponto
de interação entre o ensino e a pesquisa. São de diversos tamanhos, desde pequenas
áreas até de mais de 1.000 m², segundo a demanda e financiamento da pesquisa.
É importante salientar que um conjunto de salas são gerenciadas pelas
Unidades Acadêmicas, e estão situadas nas proximidades das mesmas, mas outro
conjunto importante tem um gerenciamento centralizado da Pró-Reitoria de
Graduação, garantindo disponibilidade de salas de aulas a qualquer tempo. Nesta
última condição se tem prédios de salas de aulas nos Campi: Centro, Olímpico, Vale
e Litoral Norte.
Possui um Sistema de Bibliotecas integrado por 31 unidades que abrangem as
diversas áreas do conhecimento. As bibliotecas setoriais estão distribuídas em todos
os campi, situadas fisicamente junto às Unidades Acadêmicas às quais estão
vinculadas, ou seja, fornecem a possibilidade de consulta perto de onde o aluno está,
não impedindo a utilização de outras bibliotecas setoriais. São coordenadas,
tecnicamente, pela Biblioteca Central, situada no prédio da Reitoria. As informações
sobre os acervos, serviços e espaço físico das bibliotecas estão detalhadas na seção
7.4.
Investimentos em Infraestrutura
239
Nos últimos anos a Universidade tem investido em infraestrutura para as
atividades de ensino, pesquisa e extensão. Em 2016, no Campus Centro foi
reformada a Sala na Ala Sul e Acessibilidade no Térreo do prédio do Chateau para
atender a Secretaria de Relações Internacionais – RELINTER, no Campus da Saúde
foi executada a reestruturação do espaço físico do 4º andar da Faculdade de Medicina
e inaugurado o Hospital de Ensino Odontológico da Faculdade de Odontologia, no
Campus Olímpico foi efetuada a regularização da pista de atletismo da ESEFID e no
Campus do Vale foram feitas a execução de Sistema de Aproveitamento de Água da
Chuva - prédio Setor Patologia Veterinária na Faculdade de Veterinária e a reforma
das fachadas do Centro de Combustíveis do Instituto de Química. Em 2016 foram
gastos mais aproximadamente R$ 8.000.000,00 em reformas.
Dentro da política de acessibilidade de tornar os prédios da UFRGS acessíveis
à portadores de necessidades especiais foram substituídos diversos elevadores, por
mais modernos, nos prédios da Faculdade de Educação, Instituto de Artes e Instituto
de Psicologia. Na ESEFID foram instaladas duas plataformas elevatórias na piscina
térmica.
Além das obras para as atividades de ensino, pesquisa e extensão é importante
ressaltar as obras de manutenção de infraestrutura como reformas em sanitários
públicos, subestações transformadoras, pinturas de prédios, troca de pisos, reformas
e ampliações de redes de telefonia, sistemas de refrigeração, impermeabilizações de
calhas e pavimentações e gradeamento de áreas visando uma maior segurança dos
prédios.
Encontram-se em andamento diversas obras de reformas (incluindo
acessibilidades) e ampliações, tais como: reforma e adaptação dos sanitários para
PNE e inserção de plataforma elevatória na Escola de Administração, substituição de
3 elevadores no prédio da Escola de Engenharia Nova, fornecimento e instalação de
plataforma elevatória na Sala Qorpo Santo, reforma do prédio do ex-Química no
Campus Centro, reforma das instalações elétricas da Escola de Enfermagem e do
Planetário, reforma do prédio do Instituto de Psicologia e construção do prédio do
ICBS Sul no Campus da Saúde, fornecimento e instalação de 2 plataformas
elevatórias para o prédio da Administração na ESEFID no Campus Olímpico, reforma
e adaptação dos sanitários, fornecimento e instalação de uma plataforma elevatória
para o Colégio de Aplicação, reforma e adaptação dos sanitários dos Institutos de
240
Biociências e Informática, reforma elétrica, cabeamento estruturado e SPDA do
Instituto de Química, fornecimento e instalação de plataformas elevatórias para os
prédios do Setor de Patologia Veterinária na Faculdade de Veterinária, Restaurante
Universitário 3, Instituto de Letras e Bloco IV, Construção dos Depósitos do Patrimônio
e da subestação de 69kV/13,8kV no Campus do Vale.
Ainda em 2016 foram e estão sendo fiscalizados a execução de Projetos
Executivos elaborados por empresa terceirizadas.
As Prefeituras Universitárias dos campi da UFRGS executam manutenções
diversas, oriundas das solicitações das Unidades Acadêmicas e Administrativas.
A SUINFRA vem atuando na implementação dos Planos de Proteção e
Combate a Incêndio (PPCIs) dos seus prédios há alguns anos por meio de uma equipe
técnica, denominada Equipe de PPCI, e através de contratação de empresas
terceirizadas para atender a esta necessidade. A Equipe de PPCI atualmente pertence
ao Setor de Orçamentos e Prevenção Contra Incêndio - SOPI, ligado à
Superintendência de Infraestrutura de Obras, setor este criado em 29/09/2015, e conta
com 5 (cinco) servidores e um gestor.
Devido às inúmeras e recentes alterações de legislação de incêndio no estado
do Rio Grande do Sul, a Universidade tomou providências no sentido de realizar
estudo de classificação de risco das edificações no que se refere à prevenção e
combate a incêndio. Existindo um grande número de edificações a serem adaptadas
e pequena estrutura de servidores técnicos disponíveis para esta função, foi adotada
como estratégia a priorização de prédios de maior risco para seus usuários. Sendo o
maior risco relacionado à ocupação e ao número de pessoas que circulam na
edificação, sempre buscando garantir a segurança da comunidade.
Desde o início dos trabalhos o setor já atuou, e vem atuando, em 77 prédios.
Cabe salientar que estes 77 prédios não representam a totalidade de prédios que
necessitam de execução de PPCI.
Explicita-se que a fase de Plano de PPCI trata-se de etapa de projeto que
deverá ser aprovada por todos os órgãos fiscalizadores externos à UFRGS e, após
esta aprovação, segue então para a fase de execução, que implica muitas obras para
adaptações. Ou seja, não basta somente desenvolver o plano de PPCI, é obrigatória
sua aprovação nos órgãos competentes e a sua execução, que requer licitação e
contratos com empresas capacitadas. Somente após executada a obra de adequação
241
poderá ser agendada a vistoria junto ao Corpo de Bombeiros, para então o
fornecimento do Alvará de PPCI – APPCI.
O APPCI, por sua vez, tem validade de máximo 3 (três) anos, devendo existir
um trabalho permanente para manter o APPCI vigente nas edificações. Agrega-se
ainda a obrigatoriedade legal da UFRGS disponibilizar quantitativo de pessoas
treinadas na utilização dos equipamentos de PPCI, em curso realizado pelo Corpo de
Bombeiros, sendo este quantitativo de acordo com o prédio.
Outra tarefa que a Universidade já vem atuando para atendimento dos PPCIs
é o treinamento da população permanente para fins de proteção contra incêndio, tal
exigência parte da nova legislação estabelecida pelo CBMRS e a UFRGS vem
atuando de acordo com a capacidade técnica da estrutura a Escola de
Desenvolvimento de Servidores – EDUFRGS. A legislação estabelece hoje que, no
mínimo, a Universidade deverá disponibilizar 2 (dois) servidores com treinamento de
brigada de incêndio por prédio e a EDUFRGS, que também possui limitação de
pessoal, vem realizando estes treinamentos. Estima-se uma necessidade,
considerando todos os prédios, de aproximadamente 870 brigadistas.
Infraestrutura para Atendimento a Portadores de Necessidades Especiais
Foram implementadas iniciativas para adequar a infraestrutura física da
UFRGS e possibilitar ou facilitar o acesso aos portadores de necessidades especiais,
através do Programa Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou
Mobilidade Reduzida. Este Programa inclui obras como construção de rampas,
nivelamento de passeios, sanitários adaptados, além de estudos para diferentes
situações de acesso. Esta iniciativa está sendo contemplada nos Projetos de
Arquitetura para os prédios novos. Os prédios existentes, passeios públicos e áreas
externas estão sendo gradualmente reformados para atender tal necessidade através
do Setor de Acessibilidade (ACEINFRA) da SUINFRA responsável para fazer as
adequações nos espaços físicos existentes no que compete as questões envolvendo
a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida.
Laboratórios
A UFRGS mantém uma rede de 856 laboratórios especializados para todas as
áreas do conhecimento, os quais servem à graduação, pós-graduação, pesquisa e
242
extensão. Além disso, destacam-se diversas ações de expansão desta rede, dentre
elas:
a) a implantação, no Campus do Vale, do Parque Centro Tecnológico em
Energia (CENERG-UFRGS), com a construção de 10 prédios de laboratórios que
abrigarão a infraestrutura necessária para o desenvolvimento de pesquisas, bem
como a prestação de serviços e a realização de eventos. O referido Centro disporá de
32 ha de área física total e prevê a construção de 18.000 m2 na etapa inicial, para os
laboratórios de Pavimentação, Nano-polímeros, Sedimentologia, Geoquímica,
Metalurgia Física, Redes de Comunicação Industriais, Tecnologia Mineral e
Tratamento de Resíduos Oleosos, Polímeros, Modelagem de Craqueamento e Centro
de Treinamento, montados com os recursos da Rede Petrobrás e recursos
orçamentários da UFRGS. A SEDETEC participou na formatação do modelo de
inserção do Parque, o qual será a sede física dos novos investimentos decorrentes do
apoio obtido a partir das redes temáticas e dos núcleos de excelência implementados
em parceria com a Petrobrás. Cabe ao Secretário de Desenvolvimento Tecnológico a
coordenação da comissão que tem por objetivo assessorar a Administração Central
na implantação do CENERG. Em 2008 foi obtida a licença ambiental junto à Prefeitura
de Porto Alegre.
b) a ampliação do Instituto de Ciências e Tecnologia de Alimentos, com a
continuidade do projeto de utilização de seu espaço inferior e devida adequação,
permitiu a ampliação em 20% de laboratórios para o ensino de graduação;
c) a conclusão do Prédio de Laboratórios de Ensino em Saneamento abriu
espaço a ser destinado a aulas práticas para os cursos de engenharia civil e
ambiental;
d) a construção de uma nova ala no Hospital de Clínicas Veterinárias qualificou
o ensino, bem como permitiu um maior número de procedimentos diários e
e) a construção de vários laboratórios, como o de Inspeção e Tecnologia
Animal, o de Patologia Animal, que abrigou o futuro Crematório da Faculdade, o novo
Coelhário, assim como as novas salas da Suinocultura, qualificaram o ensino e a
pesquisa, bem como o oferecimento de cursos de extensão destas áreas.
Prevenção de Riscos Ambientais
243
A UFRGS adotou desde 2010, com a criação do Departamento de
Licenciamento e Fiscalização Ambiental, uma política de planejamento ambiental para
as expansões da sua infraestrutura física e regularização e adequação dos espaços
existentes, realizando neste período a obtenção das Licenças Ambientais e de
construção de 100% das obras executadas e licitadas e, concomitantemente a adoção
de práticas ambientais protetivas como exigência de Plano de Gerenciamento de
Resíduos da Construção Civil (PGRCC) em todas as obras e reformas, recolhimento
e destinação dos resíduos perigosos como lâmpadas, óleos, tintas, substâncias
químicos, resíduos biológicos, dentre outros.
A partir de 2012, houve a extinção da antiga Coordenadoria de Gestão
Ambiental, passando a existir o Departamento de Meio Ambiente e Licenciamento que
atualmente se ocupa, tanto das Licenças ambientais de Instalação e Operação (LIs e
LOs) dos espaços físicos existentes, como das atividades rotineiras: manejo e destino
de resíduos sólidos, programa de coleta seletiva, destinação óleos dos RUs, manejo
da vegetação existente e compatibilização da mesma com as atividades da
Universidade.
Encontra-se em andamento ainda na UFRGS um Grupo de Trabalho que busca
orientar e normatizar os procedimentos administrativos na Universidade no que tange
às licitações sustentáveis e a adequação da Universidade à Instrução Normativa n.
01/2010, à Portaria 41/2012 e à Instrução Normativa n. 10/2012 do MPOG (ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, todas referentes às práticas de
sustentabilidade na Administração Pública. Destaca-se ainda que a Universidade é
integrante dos Programas A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública) e
PROCEL (Eficiência Energética), ambos de âmbito federal.
A implantação do Departamento de Meio Ambiente e Licenciamento (DMALIC)
permitiu conhecer e organizar os diferentes sistemas de gestão e monitoramento
ambiental necessários de acordo com a legislação vigente; desse modo foi criado um
grupo interdisciplinar que se ocupa dos diferentes tipos de resíduos gerados: de
saúde, químicos, recicláveis, comuns, da construção civil, perigosos
(tais como pilhas, baterias, lâmpadas, óleos, etc.). Esse grupo vem criando diretrizes
para geração, descarte e reuso desses materiais, através da implantação de normas
e procedimentos internos, bem como mecanismos de controle
244
de geração e disposição final. Também atuam na elaboração do Plano Institucional
de Resíduos Sólidos a ser finalizado até 2016.
O DMALIC, concomitantemente, vem se ocupando da regularização ambiental
dos espaços da Universidade, tendo sido obtida a Licença de Operação junto ao
IBAMA dos laboratórios que trabalham com materiais radioativos e/ou radiológicos no
Campus do Vale. Foi também obtida junto a FEPAM a Licença de Operação de todas
as atividades desenvolvidas no Campus do Vale. Tais licenças agora necessitam
da efetiva implantação de programas e projetos de monitoramento a fim de permitir o
pleno desenvolvimento das atividades da Universidade em consonância com
a legislação ambiental vigente.
Em busca de estabelecer novas práticas, de acordo com as diretrizes
de segurança ambiental neste momento, encontra-se estabelecido um Grupo de
Trabalho multidisciplinar, formado por servidores do DMALIC, de outros setores da
SUINFRA e da UFRGS e de docentes, o qual têm a missão de elaborar normativas
de segurança ambiental para o funcionamento dos laboratórios e demais espaços,
principalmente aqueles de uso acadêmico e de pesquisa. Esse sistema,
provisoriamente denominado de SIPA (Sistema Integrado de Proteção Ambiental),
servirá no futuro como mecanismo de monitoramento das atividades de maior impacto
ambiental desenvolvidas na UFRGS, nos moldes já existentes em Universidades de
Excelência em nível mundial.
245
INDICADORES
20.986,85 m² de espaços de convivência para a graduação (¹) / 33.162 alunos de
graduação (²)
55.494,34 m² de salas de aula (³) / 33.162 alunos de graduação (²)
20.986,85 m² de espaços de convivência para a PG (4) / 2.634 docentes de PG (5)
55.494,34 m² de salas de aula (³) / 33.162 alunos de graduação (²)
20.986,85 m² de espaços de convivência para a PG (³) / 2.634 de docentes de PG (5)
25.417,56 m² de sala de professores (³) / 2.634 docentes (5)
65.284,65 m² de laboratório (³) / 33.162 alunos de graduação (²)
Prédios com plano de conservação estrutural (7)/ 400 prédios (³)
9 prédios com plano de prevenção de incêndio (³)/ 400 prédios (³)
R$ 54.955.370,86 em manutenção em manutenção predial de infraestrutura gasto no
ano (³)/ 93 cursos de graduação (²)
Avaliação qualitativa do estado de conservação dos prédios / Patrimônio Histórico
(¹) – Fonte SUINFRA (considerando áreas de circulação externa) – Dez 2016
(²) – Fonte PROGRAD – Dez 2016
(³) – Fonte SUINFRA – Dez 2016
(4) – Não há distinção para área convivência de alunos de graduação e pós
(5) – Fonte PROGESP
(6) – Segundo a PROGESP os docentes atuam tanto numa área ou outra sem distinções
(7) – Sem indicadores
246
QUADRO RESUMO AUTOAVALIATIVO SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA
Itens/ Aspectos/ Quesitos Potencialidades Fragilidades Ações e estratégias na busca de melhorias
Redução das solicitações de serviços de infraestrutura no Campus do Vale
Realização de manutenção preventiva Implantar nas demais prefeituras. A Prefeitura está realizando manutenção preventiva do espaço físico, o que reduziu as demandas corretivas
Plano de Prevenção de Combate a Incêndio (PPCI)
Gradativamente estão sendo atingidos os prédios de maior necessidade
Grande número de edificações a serem adaptadas.
Priorização de prédios de maior risco para seus usuários
Plano de Prevenção de Combate a Incêndio (PPCI)
Equipe atual com conhecimento das Normas
Estrutura deficiente de servidores técnicos disponíveis para esta função
Ações externas à área de infraestrutura
Plano de Prevenção de Combate a Incêndio (PPCI)
Equipe atual se adapta ao conhecimento das Novas Normas
Inúmeras e recentes alterações de legislação de incêndio no estado do Rio Grande do Sul
Adaptação às novas Normas
Programa Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou Mobilidade Reduzida
Contemplação nos Projetos de Arquitetura para os prédios novos
Grande número de prédios antigos e históricos
Construção de rampas, nivelamento de passeios, sanitários adaptados.
Acessibilidade geral Reforma gradual dos prédios antigos e históricos
Grande número de prédios antigos e históricos
Estudos para diferentes situações de acesso.
QUADRO 24: RESUMO AUTOAVALIATIVO SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA
247
7.3. INFRAESTRUTURA FÍSICA
Responsável: BIBLIOTECA CENTRAL
A UFRGS mantém um Sistema de Bibliotecas (SBUFRGS) formado pela
Biblioteca Central, 30 bibliotecas setoriais, uma biblioteca escolar e uma biblioteca
depositária da documentação da Organização das Nações Unidas (ONU).
A Biblioteca Central é responsável pela coordenação técnica do SBUFRGS,
definindo políticas e procedimentos de desenvolvimento de acervos, de representação
de documentos no catálogo bibliográfico institucional e de atendimento de usuários.
No nível operacional, a Biblioteca Central é também responsável pela captação de
uma parte significativa dos recursos utilizados para aquisição de materiais
bibliográficos e de equipamentos para todas as bibliotecas da UFRGS.
A coordenação técnica do SBUFRGS pela Biblioteca Central é implementada
na gestão acadêmica pelo desenvolvimento de quatro tipos de atividades realizadas
com as equipes das bibliotecas: atendimento de dúvidas, manutenção de
documentação técnica, promoção de capacitação e realização de reuniões para
tomada de decisões conjuntas.
Em 2016, a Biblioteca Central respondeu a 1.329 solicitações de orientação
técnica encaminhadas pelas equipes das bibliotecas e promoveu 11 cursos de
capacitação para 299 técnicos.
Infraestrutura
As 33 bibliotecas que compõem o Sistema de Bibliotecas da UFRGS buscam
oferecer uma infraestrutura de apoio que atenda às atividades de ensino, pesquisa e
extensão da Universidade. Ao todo, são 14.174 m2 de área construída.
Atualmente, com o aumento tanto da interdisciplinaridade das áreas de
formação profissional e de pesquisa, quanto das ferramentas de acesso à informação
eletrônica, verifica-se uma tendência de modernização desta estrutura pela “paulatina
transformação do Sistema pela construção de bibliotecas centrais nos diversos campi
(Central, da Saúde, Olímpico e do Vale) ” (PDI 2011-2015). Neste sentido, em 2016,
foi licitado o projeto de construção da Biblioteca do Campus do Vale que se constituiria
pela junção de grande parte das bibliotecas setoriais das unidades acadêmicas deste
Campus.
248
Entretanto, esse projeto foi novamente adiado, considerando o insucesso do
processo licitatório da construção desta Biblioteca. O orçamento proposto pela
empresa qualificada no processo foi incompatível com os recursos financeiros
disponíveis.
Acervo
A tabela a seguir apresenta a constituição dos acervos bibliográficos do
SBUFRGS em 2016, por tipo de material.
Tabela 27: Acervo bibliográfico do SBUFRGS por tipo de material em 2016
Acervo Bibliográfico
Tipo de Material 2016 Acréscimo em 2016
Livros (volumes) 747651 4604
E-books (títulos) 47691 810
Periódicos (títulos) 15761 89
Outros materiais 104723 3335
Os diferentes acervos são desenvolvidos de acordo com políticas específicas,
dependendo das necessidades de informação dos diferentes segmentos da
comunidade universitária. Em relação ao acervo de periódicos, além dos títulos que
constituem a coleção impressa identificados acima, a Universidade utiliza também
amplamente o Portal de Periódicos da CAPES. Em 2016, foram disponibilizados 37
mil títulos de periódicos e 126 bases de dados referenciais no Portal.
Com o propósito de melhorar a qualidade dos acervos de graduação, pós-
graduação e pesquisa, a Biblioteca Central investiu, em 2016, em 8.459 títulos de E-
books e 20 bases de dados eletrônicas, perfazendo um total de R$ 1.773.159,56.
No caso do acervo de livros utilizados em disciplinas dos cursos de graduação,
a Biblioteca Central desenvolve e adota um método denominado Bibliograd, que
possibilita um melhor planejamento da aquisição de material bibliográfico. Com a
utilização do Bibliograd, os acervos das diferentes bibliotecas são anualmente
avaliados de duas formas:
249
a) qualitativamente: pela cobertura dos títulos dos livros citados nos planos de
ensino;
b) quantitativamente: pela relação entre número de exemplares destes títulos e
o número de matrículas oferecidas nas disciplinas.
Em 2016, foram adquiridos 4.528 exemplares de livros que constituem as
bibliografias de disciplinas de graduação, perfazendo um total de R$ 413.882, 92
investidos.
Considerando a importância dos planos de ensino para o desenvolvimento dos
acervos de graduação, um Grupo de Trabalho criado para o aperfeiçoamento do
Bibliograd ministrou oficinas sobre o preenchimento das informações de bibliografia
no Sistema de Planos de Ensino. Essas oficinas foram ministradas em parceria com
a PROGRAD e algumas COMGRADs específicas, tendo como público-alvo a
capacitação de docentes, técnicos em assuntos educacionais e bibliotecários.
Uma noção ampla da capacidade dos acervos para atendimento da demanda
de informação gerada pelas atividades de ensino de graduação é identificada pelos
seguintes indicadores:
a) 80% dos livros publicados no Brasil citados nos planos de ensino constituem
os acervos das bibliotecas;
b) 67 % dos livros publicados no exterior citados nos planos de ensino
constituem os acervos das bibliotecas;
c) existem 21 livros por aluno de graduação;
d) existe 1,3 e-book por aluno de graduação;
e) cada aluno fez em média, em 2016, 65 transações de circulação de material
bibliográfico (empréstimos, renovações ou reservas).
Serviços
Os horários e calendários de funcionamento da maioria das bibliotecas (88%)
atende às necessidades dos alunos nos turnos de aulas diurnos e noturnos;17 das 21
bibliotecas setoriais de unidades que possuem curso noturno estão abertas por 12 h
ou mais.
O SABi, catálogo on-line das bibliotecas da Universidade
<http://www.sabi.ufrgs.br>, está todo informatizado, disponibilizando a informação
sobre os acervos das 33 bibliotecas a partir de uma ferramenta, cuja interface de
250
busca é simples e amigável. O SABi possibilita a localização das publicações e
permite aos seus usuários a realização de reservas de itens bibliográficos
emprestados e a renovação de empréstimos na web.
A tabela a seguir ilustra o número de transações de circulação realizadas em
2016.
Tabela 28: Livros Biblioteca - Transações de circulação, 2015-2016
Transações 2015 2016 Crescimento
Empréstimos 220.285 233.315 6%
Reservas Balcão 1.714 1.169 -32%
Internet 16.726 17.017 2%
Renovações Balcão 55.169 43.199 -22%
Internet 2.409.570 2.709.809 12%
Mobile* 0 100.439
Estatísticas de consulta 47.840 61.258 28%
Total 2.751.304 3.166.206 15%
*A renovação via Mobile foi implementada a partir de outubro de 2016.
A seguir, identifica-se na tabela as transações de circulação por categoria de
usuários do SABi.
Tabela 29: Biblioteca - Nº de usuários X Nº de empréstimos, renovação e reservas em 2016
Categorias Nº de usuários Nº de transações
Aluno de graduação 19.991 2.310.874
Aluno de pós-graduação 5.759 615.689
Docente 1.042 57.356
Servidor técnico 728 80.555
Aluno de ensino fund./médio/prof. 468 10.028
COMUT 3 26
Vínculo temporário 97 5.696
Biblioteca SBU 25 1.224
Funcionário HCPA 87 2.040
Aluno de extensão 88 2.051
Colaborador convidado 266 17.091
Biblioteca de outra instituição 7 140
Servidor técnico aposentado 15 1.594
Docente aposentado 25 329
251
Categorias Nº de usuários Nº de transações
Membro de incubadora 4 39
Aluno de ensino infantil 1 15
Pólo EAD 1 39
Usuário empréstimo estendido=Órgãos
UFRGS
7 162
T o t a l 28.614 3.104.948
Além do SABi, a Universidade disponibiliza o Repositório Digital da UFRGS,
denominado Lume. O Lume é um projeto conjunto do SBUFRGS e do Centro de
Processamento de Dados que tem por objetivo dar acesso às coleções digitais de
documentos gerados no âmbito da Universidade e de outros documentos que, por sua
área de abrangência e/ou pelo seu caráter histórico, é de interesse da Instituição
centralizar sua preservação e difusão <http://www.lume.ufrgs.br>. A tabela a seguir
mostra o número de documentos incluídos, acessos e downloads no Lume em 2015
e 2016.
Tabela 30: Número de documentos incluídos, de acessos e de downloads no Lume, 2015-2016
Coleções
Itens incluídos Nº de acessos Nº de downloads
2015 2016 2015 2016 2015 2016
Acervos 6.013 5.193 262.092 406.726 460.103 580.499
Eventos UFRGS 7.062 3.979 978.886 1.648.466 1.618.924 1.803.575
Produção intelectual 6.356 4.432 1.258.959 2.137.070 1.708.649 1.982.387
REA 23 41 2.894 1.204 372 11.964
Teses/dissertações 2.631 2.982 3.344.765 3.349.489 7.406.330 6.392.652
Trabalhos Acadêmicos e
Técnicos
2.784 3.630 2.482.543 2.686.052 8.181.751 7.307.489
T o t a l 24.869 20.257 8.330.139 10.229.007 19.376.129 18.078.566
Obs.: O número de downloads diminuiu em relação a 2015 devido a uma série de implementações feitas no Lume, relacionadas
à segurança das informações, sobretudo a restrição de acesso a vários robôs/rastreadores de busca.
Dentre outros serviços oferecidos pelas bibliotecas destacam-se a comutação
de documentos, a realização de levantamentos bibliográficos,
orientação/normalização de trabalhos técnico-científicos e treinamento de
usuários/visitas orientadas. Foram realizados pela Biblioteca Central, em 2016, 10
cursos e seminários com o objetivo de desenvolver o domínio de técnicas de
252
identificação e uso da informação em Ciência, Tecnologia e Inovação, dirigidos tanto
a alunos como a docentes e técnicos-administrativos da Universidade e público em
geral, no total de 1.681 vagas ofertadas.
253
7.4. INFRAESTRUTURA FÍSICA: RECURSOS DE INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
Responsável: CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS (CPD)
Cada vez mais as tecnologias de informação e comunicação são
absolutamente indispensáveis para o sucesso da Universidade. Ao mesmo tempo, o
custo do investimento em TI é significativo e deve ser contínuo. Portanto, é
fundamental para o melhor aproveitamento dos recursos públicos um bom
planejamento e o refinamento e aperfeiçoamento das equipes e processos envolvidos.
Dessa forma, nos últimos anos, o CPD tem trabalhado sempre alinhado com o Plano
de Desenvolvimento Institucional em vigor através do Plano Diretor de Tecnologia da
Informação - PDTI, sempre desenvolvido de forma alinhada com cada PDI em vigor,
através da colaboração com os mais importantes representantes da Universidade.
O ano de 2016 foi atípico dado que o PDTI 2011-2015 foi encerrado. Nesse
período, colocou-se a tarefa da execução do balanço dos quatro anos do Plano e
também da necessidade do desenvolvimento de um novo PDTI, já alinhado ao novo
PDI. Assim, os grandes marcos do ano de 2016 foram a elaboração do novo PDTI
para o período 2016-2021 e o avanço no projeto de Governança e Gestão de Serviços
de TI, que já vinha sendo desenvolvido pelo CPD há vários anos.
Em dezembro de 2015, a Universidade publicou o seu novo PDI, para o período
2016-2026, estabelecendo, em seu Projeto Pedagógico Institucional (PPI):
A Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) desempenha um papel essencial para o desenvolvimento institucional, pela natureza transversal que permeia todas as atividades acadêmicas e de administração. Por isso, a Universidade deve, através de ferramentas tecnológicas, buscar desenvolver a gestão do conhecimento dos serviços prestados e dos processos de trabalho, para obter as informações necessárias que deverão ser base para a tomada eficiente de decisões. Tudo isto pautado em critérios que devem ser consolidados em legislação interna e em um Plano de Desenvolvimento de Tecnologia de Informação. (UFRGS/PDI 2016-2026)
O PDTI é o mais importante instrumento de priorização e de organização da TI
na UFRGS. Por decisão do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação - CGTI, a
metodologia utilizada para o processo de planejamento de TI seguiu a publicada no
Guia de PDTI do SISP (Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da
254
Informação) versão 2.0, e foi designada uma comissão para coordenar a elaboração
do PDTI. Um Plano de Trabalho foi elaborado no mês de março e aprovado pelo CGTI
em abril, onde foram definidos Grupos de Trabalho das Áreas Temáticas (GTATs):
• Governança de TI (GTAT-GOV)
• TIC na Educação (GTAT-TIC)
• Serviços e Relacionamento com o Usuário (GTAT-Serviços)
• Recursos Humanos (GTAT-RH)
• Segurança da Informação (GTAT-SegInf)
• Computação de Alto Desempenho (GTAT-PAD)
• Processos, Sistemas e Informação (GTA T-PSI)
• Infraestrutura (GTAT-Infra)
A constituição dos grupos foi feita considerando o conhecimento dos
participantes e a abrangência de sua atuação. Os GTATs concluíram seu trabalho no
início de agosto; o material foi consolidado, aprovado pelo CGTI e encaminhado ao
Conselho Universitário, onde aguarda a aprovação.
O grande desafio da área de TI, exigência dos órgãos de controle e do Governo
Federal, é a adoção das boas práticas de gestão definidas no ITIL (Information
Technology Infrastructure Library) e a implantação dos conceitos de governança,
baseados no COBIT (framework para a governança de TI mantido pelo ISACA -
Information Systems Audit and Control Association).
No escopo do projeto de Governança e Gestão de Serviços de TI aconteceram
vários progressos. A comunidade UFRGS incrementou substancialmente o uso do
novo Catálogo de Serviços de TI (www.ufrgs.br/catalogoti). O índice de satisfação com
os atendimentos atingiu 94,12%, sendo que 90,04% se manifestaram também
satisfeitos com o tempo de atendimento. A Central de Serviços de TI (CSTI) se
modernizou, passando a utilizar painéis de avisos eletrônicos na divulgação de falhas,
procedimentos e informações úteis às Centrais de Atendimento dos campi, tornado
mais ágil e melhorando qualidade do atendimento. Foi consolidado o uso do novo
Software para Gerenciamento de Serviço (ITSM), aderente ao ITIL, tendo sido
estabelecido também o processo de Gerência de Problemas. A Gerência de Liberação
progrediu, com o estudo e escolha de um software livre para sua implementação e a
Gerência de Configuração seguiu o mesmo caminho, com a adoção de um software
livre que atende a todo o parque de ativos de rede da Universidade. Foram definidos
255
indicadores para as áreas de Governança e Gestão de TI, e foram iniciados os estudos
que visam o uso de ferramentas de BI (business intelligence) na geração dos mesmos.
Na área de Gestão de Pessoas, foram utilizados conceitos de gestão por
competências, e realizada uma pesquisa abrangendo todo o corpo técnico do CPD.
Uma análise de “gaps” foi iniciada, servindo de base para as capacitações que serão
feitas em 2017. O site do CPD foi redefinido, agregando novas informações e
indicadores.
Todos esses avanços que competem à área de Governança de TI têm o intuito
de fortalecer e qualificar o atendimento do CPD, o que tem sido efetivado com muito
bons resultados. O refinamento dos processos internos e a progressiva adoção dos
mesmos pelas equipes são desafios já projetados para 2017.
Os esforços no aprimoramento da governança e no desenvolvimento do PDTI
não ocorreram de forma isolada, tendo sido permeados pela atuação no provimento
de serviços e soluções de TI em todas as áreas demandadas pela comunidade.
A grande dificuldade para atender às exigências de qualificação do
planejamento e gestão da área de TI e ao mesmo tempo ampliar os serviços prestados
à comunidade acadêmica é a limitação existente no quesito recursos humanos. O
atual quadro de vagas é insuficiente e com remuneração inferior à de outras carreiras
de TI do Governo, dificultando a contratação e retenção de técnicos qualificados. O
quantitativo necessário de servidores como força de trabalho da área de TI foi definido
pela Universidade como sendo 5% do total de servidores, incluindo docentes e
técnicos administrativos, sendo que a UFRGS possui apenas 50% do total previsto. A
ausência de cargos estruturados, em carreira própria, impossibilita a realização de
concursos públicos para áreas de conhecimento e atuação específicos, característicos
das atividades de TI. A imposição do MEC em definir que só graduados em cursos da
área de Ciência da Informação ou similares podem ocupar as vagas de Analistas de
TI limitam a interdisciplinaridade, a diversidade de conhecimento e as experiências
necessárias para o desenvolvimento da prestação de serviços de TI para uma
Universidade, cuja responsabilidade na UFRGS é do CPD. A falta de gratificações
para cargos de chefias não estimula o envolvimento dos técnicos nas atividades de
planejamento. Por fim, a inexistência de regulamentação para regime de plantões,
sobreavisos, trabalho remoto e para atividades desenvolvidas no regime 24 horas por
256
dia e sete dias por semana impede que a operação dos serviços seja realizada de
acordo com as atuais necessidades da UFRGS.
Na área de infraestrutura de comunicação, a UFRGS está conectada com
velocidade de 10 Gb ao backbone da RNP (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa) e
com seus campi na cidade de Porto Alegre, utilizando a Redecomep/MetroPOA. O
Campus Olímpico foi incluído nessa rede no ano de 2016. As unidades fora da sede,
Campus Litoral Norte, Ceclimar e a Estação Agronômica estão conectados através de
enlaces contratados pela RNP. Todos os prédios internos estão conectados por fibra
ótica, sem redundância. O projeto de criação de um anel ótico que possa prover
redundância a todos, ou pelo menos, às principais Unidades acadêmicas é um dos
desafios da TIC. Outra necessidade é a iluminação completa de todos os espaços da
Universidade pelo sinal da rede sem fio. Hoje, a UFRGS oferece as redes UFRGS
sem fio, EDUROAM e Unidade sem fio. Nas redes internas dos prédios existem, ainda,
muitos switches não gerenciáveis que deverão ser substituídos para atender às
necessidades atuais dos serviços. Embora o Comitê Gestor de TI tenha definido como
investimento prioritário a atualização e expansão da rede sem fio, e tenha havido
investimentos durante o ano, em função do corte orçamentário, não foi possível
realizar todo o projeto.
Na área de segurança da informação, o ano foi marcado pelo início do trabalho
efetivo do Comitê de Segurança da Informação. Após o desenvolvimento do PDTI, foi
iniciado o trabalho nas áreas que foram determinadas pelo próprio Comitê como
prioridades para os próximos cinco anos: a questão da capacidade de contingência
para os serviços de TI, a classificação da informação, que permitirá a identificação de
informações sensíveis ou sigilosas que possam atualmente estar em risco e o
desenvolvimento de uma Política de Uso de Recursos de TI para a Universidade que
esteja alinhada com uma Política para o Tratamento de Incidentes de Segurança. É
fundamental ressaltar a importância da mudança de paradigma na atuação em
segurança, provida pelo fato do Comitê ser um grupo representativo da Universidade.
As decisões em segurança passam a ser apreciadas em nível institucional, ao
contrário do que foi feito até o momento, quando o CPD tomava todas as decisões
monocraticamente. O desafio do Comitê para o ano de 2017 é apresentar propostas
de regulamentação para a Política de Segurança da Informação (Decisão nº 124/2014
do CONSUN).
257
Questões técnicas de segurança da informação também foram enfrentadas. No
início do ano, foi instalado o novo firewall institucional em substituição a um dispositivo
de segurança antigo, limitado tecnologicamente, e completamente defasado quando
comparado com os equipamentos utilizados atualmente. A atualização, além de
aumentar significativamente a segurança e a capacidade de tráfego na conexão da
rede interna com a Internet, passou a prover uma capacidade de análise de tráfego
em nível de aplicações de Internet que antes não era possível. Seguindo o objetivo da
ampliação da capacidade tecnológica em segurança, foi instalado também um
segundo firewall, dedicado exclusivamente para as redes sem fio. Da mesma forma
que o tráfego da Internet, a atualização permite uma inspeção muito mais detalhada
dos problemas de segurança nas mesmas.
Na área de sistemas de informação, a UFRGS possui os seguintes sistemas:
graduação, pós-graduação, ensino médio e fundamental, ensino a distância,
pesquisa, extensão, biblioteca, vestibular, avaliação, recursos humanos, controle
patrimonial, de processos, de material, orçamentário, espaço físico, ouvidoria,
restaurante universitário, assistência estudantil, eleições, evento institucional, acervo,
Sala de Aula Virtual e Repositório Digital. Possui um sistema de aplicações de suporte
à gestão da informação baseada em tecnologia BI com modelos multidimensionais
em todas as áreas, mas seu uso ainda é restrito. Três plataformas para EAD são
mantidas: Rooda, Navi e Moodle, criando dificuldades no suporte e manutenção; em
2016, uma nova plataforma Moodle foi criada para oferta de MOOCs (Massive Open
Online Course). Novas funcionalidades foram desenvolvidas para os principais
sistemas, como melhorias no Portal do Candidato, no Sistema de Gestão de Recursos
da Capes, no Ponto Eletrônico, o sistema CATMAT - Início da vinculação dos
processos de Compras.
No ano de 2016 foi reorganizada e ampliada a equipe de desenvolvimento para
dispositivos móveis e os aplicativos desenvolvidos passaram por uma renovação
buscando se ater aos critérios de qualidade requeridos pelas respectivas lojas digitais.
Dentre as soluções desenvolvidas, destacam-se o SPEL (Sistema de Ponto Eletrônico
Livre), que foi disponibilizado para a Universidade Federal Fluminense, e o Tarsius,
software livre de interpretação de folhas ópticas, que supera em muito o desempenho
da solução paga utilizada anteriormente. Esses softwares também foram
disponibilizados no repositório público GitHub, maior e mais utilizada plataforma de
258
desenvolvimento colaborativo online, o que posicionou a UFRGS como primeira
universidade brasileira a colaborar com a comunidade de software livre nessa
plataforma.
Há uma questão importante em relação à prática do Governo Federal: cada vez
mais, há a imposição de usos de sistemas e obrigatoriedade de registros de
informações de maneira unilateral, que não foram projetados para atender a realidade
administrativa e organizacional da Universidade, e sem a devida análise nas
repercussões na área acadêmica, causando retrabalho e consequente aumento da
necessidade de recursos humanos e financeiros.
Há vários serviços disponíveis para a comunidade universitária, como
conferência web, vídeo conferência, e-mail, hospedagem de site, nuvem, servidor de
arquivos, entre outros. Estes serviços são oferecidos de maneira centralizada, para
melhor aproveitamento da infraestrutura e melhor uso dos recursos computacionais.
No entanto, muitos setores da Instituição ainda mantêm serviços paralelos
subutilizando recursos que poderiam ser usufruídos por todos.
Os serviços de TI da Universidade são baseados no reconhecimento e
identificação de usuários, em seus diversos tipos de vínculos que podem manter com
a UFRGS, registrados na base de dados institucional e com credenciais replicadas
em outras plataformas como bibliotecas, RUs, e-mail, etc. A gestão de identidade é
uma preocupação da área de TI, mas os demais setores responsáveis da
Universidade precisam priorizar esta atividade.
A estrutura central de TI tem 100 TB de storage, estruturas de blade server e
solução de backup para prover os serviços de informações à comunidade. Em 2016,
foram realizados investimentos na infraestrutura de climatização do datacenter, cuja
estrutura tem mais de 30 anos. Está em construção um novo datacenter, iniciativa
conjunta da UFRGS com o HCPA, Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que resolverá
os problemas enfrentados pelo atual datacenter. Todos os investimentos em
infraestrutura no atual datacenter foram dimensionados considerando a inauguração
do novo prédio ainda em 2015. O atraso na conclusão do prédio, atualmente prevista
para 2017, implica risco de esgotamento da capacidade do atual datacenter.
Em 2016, o CPD também teve forte presença fora do âmbito da Universidade,
com dois destaques. O primeiro foi a coordenação e organização do X Workshop de
Tecnologia da Informação e Comunicação das Instituições Federais de Ensino
259
Superior do Brasil, no período de 2 a 5 de maio. Este é o evento mais importante da
área de TI das Ifes, que permite uma troca de informações, soluções e parcerias entre
as Instituições. O CPD, além de publicar diversos artigos, advindos do trabalho e das
atuações no dia a dia, teve a possibilidade de assistir e conhecer uma grande
diversidade de soluções de TI que são desenvolvidas todos os anos nas universidades
federais brasileiras. O CPD está determinado a manter e fortalecer os laços, que cada
vez mais são positivos, com as demais instituições de ensino. O segundo destaque
foi a participação na Sexta Conferencia de Directores de Tecnología de Información
da América Latina, TICAL2016, ocupando a Presidência do Comitê de Programa e
como integrante do grupo de criação da Red Universitaria de Directores de América
Latina de TIC (REDUALTIC).
Para ano de 2017, o CPD aguarda a aprovação final do PDTI 2016-2021 pelo
Conselho Universitário, de forma a começar a sua execução. É constante, também, a
busca por novos projetos que permitam cada vez mais prover a UFRGS dos requisitos
que a permitirão alcançar os objetivos traçados.
260
QUADRO 25: RESUMO AUTOAVALIATIVO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS
QUADRO RESUMO AUTOAVALIATIVO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Itens/ Aspectos/ Quesitos Potencialidades Fragilidades Ações e estratégias na busca de melhorias
PDTI O PDTI é ferramenta fundamental de planejamento, fornece as diretrizes para priorizar os investimentos e soluções na área de tecnologia da informação na Universidade.
O PDTI deve ser um plano para toda UFRGS e não apenas para a área de TI. Necessidade de definir e realizar um processo para acompanhamento da execução das ações do PDTI
Atuação do Comitê Gestor de TI na consolidação do PDTI.
Governança de TI A melhoria na qualidade dos serviços de TI providos pelo CPD passa pela adoção de processos de gestão apropriados. Os processos baseados no padrão ITIL têm sido implementados no CPD com resultados muito positivos, e com claro impacto na qualidade dos serviços, evidenciado pelos próprios usuários.
O forte impacto na metodologia de trabalho dos técnicos cria resistências para a mudança. A escassez de recursos humanos obriga maior envolvimento de todos nas atividades operacionais, diminuindo o tempo dedicado às atividades de planejamento e gestão. Falta de gratificações para cargos de chefias.
Realização de atividades para envolvimento e motivação de toda equipe na adoção das boas práticas. Atuação junto à Administração Central na busca de alternativas para aumentar as vagas e as gratificações para cargos de chefia na área de TI.
Prestação de serviços de TI A oferta de serviços é ampla e abrangente. O CPD busca as melhores opções de solução, como desenvolvimento próprio, software livre ou serviços de terceiros, além de realizar investimentos contínuos para manter a infraestrutura atualizada.
Quadro de vagas continua insuficiente. Remuneração inferior à de outras carreiras de TI do Governo. Inexistência de regulamentação para regime de plantões, sobreavisos, trabalho remoto e para atividades desenvolvidas no regime 24 horas por dia e sete dias por semana. Indefinições orçamentárias.
Atuação junto a Administração Central na busca de alternativas para a gestão de pessoas na área de TI.
261
7.5. INFRAESTRUTURA FÍSICA
Responsável: CAMPUS LITORAL NORTE
Com a criação prevista no Plano de Desenvolvimento Institucional da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul para o período de 2011 a 2015, o Campus
Litoral Norte completou, em 2016, dois anos de atividades.
Como primeiro Campus fora de sede da UFRGS, o Campus Litoral Norte
concretizou uma demanda antiga da região do Litoral Norte do Rio Grande do Sul,
qual seja: a falta de instituições de ensino superior com cursos voltados para as
necessidades da região. A datar de sua implantação, novembro de 2014, o CLN vem
recebendo inúmeros investimentos em logística e infraestrutura visando a efetiva
implantação dos Cursos de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia
(BICT) e suas terminalidades: Desenvolvimento Regional, Engenharia de Gestão de
Energia, Engenharia de Serviços e Licenciatura em Geografia, os três primeiros
aprovados pelo Conselho Universitário em 2016, além do curso de Licenciatura em
Educação do Campo - Ciências da Natureza, o qual funciona em caráter de Programa
Especial de Graduação. Ainda no ano de 2016, o CLN foi escolhido pela Sociedade
Brasileira de Física para ser polo do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de
Física, o qual encontra-se em pleno funcionamento. Para atender a demanda dos
alunos dos cursos aqui desenvolvidos, a biblioteca do CLN recebeu, neste ano, um
acréscimo de 1860 itens no acervo.
No que se refere aos projetos de pesquisa e extensão, foram iniciados10
projetos de pesquisa e 09 projetos de extensão que vêm colaborando de maneira
relevante na inserção do Campus na região. Além desses projetos, em 2016, foi
constituída uma comissão de divulgação do Campus Litoral Norte que conta com
docentes e técnicos no desenvolvimento de ações junto à comunidade.
O processo de planejamento, em 2016, contou com uma nova metodologia que
buscou uma maior participação das equipes e integração entre os projetos tanto na
área acadêmica quanto na área administrativa. Foram desenvolvidas ações que
buscaram uma maior aproximação com a região no qual o Campus está inserido,
atividades de promoção à saúde e prevenção de doenças, participação e
desenvolvimento de ações de capacitação além da criação e atualização dos fluxos
de diversos processos de trabalho.
262
Mais especificamente, na área de comunicação, foi criado o Boletim de
Comunicação do Campus Litoral Norte “Comunica CLN” que teve 40 edições
divulgadas entre toda a comunidade interna do Campus com informações tanto
acadêmicas quanto administrativas. Além disso, as redes sociais das quais o CLN
participa passaram a ser utilizadas sistematicamente para a divulgação do Campus e
dos cursos, tendo um incremento no número de seguidores da ordem de 48%
(Facebook) além de ter sido criado perfil no Instagram. O contato com as escolas de
Ensino Médio e cursos pré-vestibulares da região foi ampliado, com visitas aos locais
e o convite para visitas guiadas no Campus Litoral Norte. Na área de desenvolvimento
de pessoal a equipe do CLN participou de um total de 92 ações de capacitação
organizadas pela Escola de desenvolvimento de Servidores - EDUFRGS sendo que
dessas, 15 foram realizadas nas dependências do CLN.
Como atuação na área de assistência estudantil, numa ação de busca pela
permanência dos alunos nos cursos do CLN, foram solicitadas e já recebidas cinco
bolsas treinamento e solicitadas, mas aguardando atendimento, quatro bolsas da
mesma modalidade. Neste ano, solicitamos ainda a disponibilização em edital de
auxílio moradia para os nossos alunos e temos a expectativa que seja concedido já
no próximo edital do programa de benefícios PRAE. Além disso, estamos trabalhando
no levantamento de dados junto aos alunos que servirá de subsídio para solicitação
de bolsa assistencial. O incremento no programa de benefícios para os alunos do CLN
é de fundamental importância já que as aulas são prioritariamente no turno diurno
além de termos alunos que estão morando longe da família e que necessitam de
recurso para se manter.
Ações de promoção de saúde também tiveram um importante incremento neste
ano. Várias atividades foram desenvolvidas no decorrer do ano atendendo toda a
comunidade do Campus. Algumas dessas atividades contaram com a participação da
Secretaria Municipal de Saúde como por exemplo atividades de combate ao mosquito
Aedes aegypti. Foram disponibilizados ainda, além de materiais informativos, numa
ação de prevenção para doenças sexualmente transmissíveis, preservativos
femininos e masculinos. Em 2016, tivemos ainda a eleição da Comissão de Saúde e
ambiente de Trabalho – COSAT.
Atualmente, a necessidade de ampliação do espaço físico representa um dos
grandes desafios do Campus. Ainda em processo de finalização dos projetos da Fase
263
II e com importantes restrições orçamentárias presentes no decorrer do ano, foram
realizadas diversas alterações no uso do espaço físico com o objetivo de adequar os
espaços já existentes às demandas. Entre elas, destacam-se a divisão de uma sala
de aula com capacidade para 80 alunos e a adequação de uma sala de uso
administrativo que possibilitaram a disponibilização de mais duas salas de aula que
foram utilizadas ainda em 2016. Além disso, no prédio que sedia a Prefeitura
Universitária, iniciou-se obras para disponibilizar mais duas salas que deverão ser
utilizadas no primeiro semestre de 2017. Além de salas de aula, no mês de outubro
foi entregue às coordenações dos Diretórios Acadêmicos um espaço de convivência
para os alunos dos cursos sediados pelo CLN.
Nessa mesma linha de ampliação e, de acordo com o PDI UFRGS 2011-2015
(p. 35) onde consta que “há que ampliar o espaço acadêmico, com obras destinadas
a atender à modernização e renovação de salas de aula, laboratórios e bibliotecas,
necessários à manutenção da qualidade e do crescimento do ensino, da pesquisa e
da extensão na Universidade”, no que se refere à tecnologia da informação tivemos
um aumento da largura de banda do link entre Campus Litoral e o Centro de
Processamento de Dados de 20 Mbps para 40 Mbps. Além disso, houve uma
importante ampliação da rede de dados do Campus através da instalação de fibra
óptica e infraestrutura interna com a instalação de diversos novos pontos lógicos tanto
em espaço em que havia a necessidade de adequação e ampliação quanto em
espaços em que era necessário disponibilizar o serviço de rede. Melhorias na
estrutura do serviço de rede sem fio no CLN também ocorreram com a instalação de
três novas bases sem fio, sendo duas bases internas e uma base sem fio externa.
Essas melhorias tem um impacto importante no melhor desempenho das atividades
acadêmicas e administrativas beneficiando a comunidade do Campus em todos os
seus segmentos.
Mesmo com os avanços realizados, ainda temos importantes desafios com
relação às questões de infraestrutura. No que se refere às atividades de ensino,
pesquisa e extensão, os ajustes de espaço físico têm possibilitado o oferecimento de
disciplinas conforme a necessidade existente. Além disso, em 2016 houve um
incremento na oferta de turmas no horário noturno para melhor aproveitamento das
salas já que as aulas costumam ocorrer prioritariamente durante o dia. No entanto, a
demanda por novas salas de aula se renova a cada semestre e, neste sentido, dando
264
início a Fase II de implantação do Campus, para 2017 está prevista a construção de
mais um prédio de salas de aula além da disponibilização do prédio que hoje sedia a
Prefeitura Universitária. Outra questão relevante é quanto aos laboratórios. O Campus
Litoral Norte conta com dois laboratórios didáticos: Laboratório de Eletricidade e
Medidas Elétricas e Laboratório de Física, os quais têm como principal função atender
toda comunidade acadêmica bem como atendimento ao público externo através de
visitas guiadas pelas escolas da região. No ano de 2016, os laboratórios didáticos do
CLN tiveram um considerável aumento das demandas de agendamentos, fato que era
esperado com a progressão dos alunos nos cursos, porém não houve neste período
ampliação do espaço físico. Existe, para 2017, a perspectiva de construção de dois
prédios com novos laboratórios que atendam outras áreas de conhecimento.
Quanto à Biblioteca, cabe ressaltar que se trata de um local muito utilizado
pelos alunos já que antes da entrega do prédio para as coordenações dos diretórios
este era o único local destinado às atividades de estudo e lá também existe a
necessidade de ampliação do espaço físico. Essa demanda refere-se tanto a
necessidade de ampliação no número de assentos para usuários quanto
disponibilização de espaços de estudos individuais e em grupos, bem como
adequação do espaço para o acervo e do espaço de trabalho para os servidores em
exercício no local. A falta de espaço adequado é agravada pelo fato de muitos alunos
permanecerem por dois turnos no Campus, bem como a distância do CLN em relação
às demais bibliotecas e espaços de estudo do restante da Universidade. Na Fase II
de implantação do CLN há o projeto de construção de um novo prédio para a
Biblioteca que leva em consideração essas demandas, mas ainda não há previsão de
início.
Especialmente por conta da localização do Campus existe por parte dos alunos
a solicitação de que o CLN conte com serviço de impressão e fotocopiadora. Para
atender essa demanda solicitou-se a SUINFRA que disponibilizasse um espaço para
este fim. Com isso, será possível providenciar um processo licitatório para prestação
deste serviço dentro do Campus.
Em 2016 algumas adequações nos espaços de trabalho também foram
realizadas no intuito de otimizar o uso das salas de maneira que as equipes tenham
condições adequadas de trabalho. No entanto, uma importante demanda presente no
trabalho tanto das equipes que atendem alunos quanto das equipes que atendem
265
servidores refere-se à necessidade de espaços para atendimento mais individualizado
já que as salas de trabalho são de uso coletivo. Neste sentido, a ampliação do espaço
físico é fundamental para atendimento dessa necessidade. Existe ainda a
necessidade de adequação de espaços de trabalho para algumas equipes como por
exemplo ambientes mais amplos para que uma mesma equipe possa estar em uma
única sala e ainda a separação de setores que ocupam o mesmo espaço físico.
As estratégias adotas pelo CLN na busca pela otimização do uso dos espaços
está em consonância com o PDI UFRGS para o período 2016 – 2026 ao referir na
página 38 que “a distribuição racional dos espaços e a otimização da sua utilização
devem ser almejadas por meio de um Plano de Infraestrutura, que contemple a
utilização dos espaços da Universidade sejam eles laboratórios, salas de aula,
bibliotecas, espaços administrativos e de atividades multiculturais. Isto permitirá a
racionalização dos recursos e o aumento do período de utilização pela comunidade
acadêmica. Deve-se também buscar a criação de áreas de convivência...” Além de
todas as adequações serem feitas em parceria com a Superintendência de
Infraestrutura, essas adequações acontecem de maneira muito dinâmica sempre que
se identifica alguma forma de melhorar a utilização dos espaços.
Os investimentos em tecnologia da informação e a busca por melhorias
permanentes nesta área que o Campus vem desenvolvendo também estão previstos
no PDI quando afirma que “a Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)
desempenha um papel essencial para o desenvolvimento institucional, pela natureza
transversal que permeia todas as atividades acadêmicas e administrativas” (p.37).
Assim, entende-se que o Campus Litoral Norte desde sua criação vem
encaminhando de maneira muito proativa e com foco na boa governança as
necessidades de infraestrutura para que ensino, pesquisa, extensão e a gestão
administrativa do Campus ocorra de maneira responsável e efetiva de modo a cumprir
seus objetivos junto à comunidade da região em que está inserido.
266
QUADRO RESUMO AUTOAVALIATIVO CAMPUS LITORAL NORTE
Itens/Aspectos/
Quesitos
Potencialidades Fragilidades Ações e estratégias na busca de melhorias
Salas de aula Otimização constante no uso dos
espaços existentes;
Aumento de oferta de turmas no
horário noturno
Necessidade de ampliação do espaço
físico
Demanda e acompanhamento junto à SUINFRA da
implantação da II Fase de implantação do CLN
Laboratórios Corpo técnico qualificado para
atender uma demanda maior
Espaço físico limitado e compartilhado com
aulas teóricas
Melhor planejamento dos agendamentos, reservas
com maior antecedência e melhor comunicação
com os usuários
Biblioteca Corpo técnico em quantidade e
qualificação para atender uma
demanda maior
Espaço físico limitado Ampliação de horários de atendimento,
especialmente para atender a turma do mestrado
aos sábados;
Demanda e acompanhamento junto à SUINFRA da
implantação da II Fase de implantação do CLN
Áreas de
convivência
Entrega de espaço às coordenações
dos Diretórios Acadêmicos para uso
dos alunos
Necessidade de ampliação de espaços de
convivência e estudo
Demanda e acompanhamento junto à SUINFRA da
implantação da II Fase de implantação do CLN
267
Espaços de
trabalho
Otimização constante no uso dos
espaços existentes
Falta de salas de atendimento
individualizado;
Necessidade de salas com mais espaço
para alguns setores
Agendamento de salas de aula para atividades de
atendimento e/ou reuniões quando disponíveis;
Demanda e acompanhamento junto à SUINFRA da
implantação da II Fase de implantação do CLN
Serviços de TI Ampliação de serviços e da equipe Recursos de software insuficientes para as
necessidades do CLN;
Baixo nível de segurança da rede sem fio
do CLN;
Estudar possibilidade de disponibilizar softwares
livres para atender demandas do CLN, bem como a
possibilidade de desenvolvimento de software pela
DTINECLN;
Análise junto ao CPD/UFRGS quanto à viabilidade
de disponibilizar os serviços “Unidade sem fio” e
“EDUROAM” no CLN.
QUADRO 26: RESUMO AUTOAVALIATIVO CAMPUS LITORAL NORTE
268
VI – CONSIDERAÇÕES FINAIS
A trajetória da avaliação desenvolvida pela UFRGS, a qual desde seu início se
pautou pelo envolvimento e participação democrática da comunidade universitária nos
processos avaliativos, foi reforçada pelo que preconiza o Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Superior (SINAES). A UFRGS tem conseguido, ao longo das
últimas décadas, caminhar em direção à consolidação de uma cultura própria de
avaliação.
O SINAES promove a avaliação em diferentes níveis, de instituições, de cursos
e de desempenho dos estudantes, lançando desafios para que as instituições de
educação superior sejam protagonistas no seu processo de autodesenvolvimento e
cumpram as exigências legais. Nesse aspecto, há que se considerar que, mesmo
resguardando o respeito à diversidade e a afirmação da autonomia e identidade das
instituições, uma legislação nacional encontra dificuldades de implementação e
operacionalização, considerando-se o tamanho do país e suas múltiplas diferenças,
em diversos aspectos.
Diante desse cenário, os resultados obtidos pela UFRGS nos processos
avaliativos externos demonstram a qualidade do ensino que ministra, em níveis de
graduação e de pós-graduação, a relevância das atividades de pesquisa e o
comprometimento social assumido pela via da extensão. Esse conjunto de fatores
situa a UFRGS entre as melhores Instituições de Ensino Superior no país, segundo
indicadores de qualidade da educação superior monitorados pelo Ministério da
Educação.
Este Relatório apresenta relatos autoavaliativos dos órgãos da administração
central da Universidade, bem como das instâncias responsáveis pela avaliação nas
Unidades universitárias, os quais estão organizados a partir das dez dimensões
preconizadas pelo SINAES. De forma geral, o documento revela a grande diversidade
de atividades desenvolvidas pela UFRGS na sua relação com a comunidade interna
e externa. O compromisso assumido pela missão da Instituição, como promotora de
transformações na sociedade por meio da excelência acadêmica e do compromisso
social se faz presente em todo o RAAI 2016.
269
O documento reflete também a busca pela consolidação de uma cultura de
autoavaliação em toda a UFRGS. Em relação a isso, está claro à CPA da Universidade
o desafio da promoção de ações que estimulem o olhar alinhado entre objetivos de
desenvolvimento institucional presentes no PDI, metas de gestão, atividades das
unidades e setores e práticas autoavaliativas. Nessa direção, a consolidação de um
Projeto Institucional de Avaliação, o qual constitui-se como meta do Plano de Gestão
2016-2020 e consta no PDI 2016-2026, certamente será um passo importante para o
próximo ciclo avaliativo.
As ações desenvolvidas neste ciclo avaliativo mostram que a UFRGS busca
consolidar, gradativamente, o reconhecimento de que a autoavaliação, ao lado da
prática da avaliação externa, constitui-se em recurso permanente e indispensável para
a melhoria da qualidade.
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