SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
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PROTOCOLO EMERGENCIAL DE DISPENSAÇÃO
DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE
REGISTRO/SP
Agosto / 2018
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FICHA TÉCNICA
Gilson Wagner Fantin
Prefeito
Josefa Maria Rangel da Cruz
Secretária Municipal de Saúde
Autor:
Equipe de Assistência Farmacêutica
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SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO ............................................................................................................ 4
2. REESTRUTURAÇÃO DA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE...............................................................................................................................4 2.1. Unidades de Saúde da Zona Urbana sem Assistência Farmacêutica ...................... 4 2.2. Unidades de Saúde da Zona Rural com Assistência Farmacêutica ......................... 8 2.3. Unidades de Saúde da Zona Urbana com Assistência Farmacêutica .................... 11
3. RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE USO CONTÍNUO ............................... 13
4. RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PÓS CONSULTA .................................................... 15
5. RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PELA PORTARIA Nº 344/98 ............. 19
6. RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA CAIXA DE EMERGÊNCIA ...................................... 20
7. RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERÃO FORNECIDOS PELA UPA 24 HORAS ....... 21
8. MONITORES DE GLICEMIA .......................................................................................... 23
9. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A SEREM APRESENTADOS PELOS USUÁRIOS PARA ACESSO AOS MEDICAMENTOS / INSUMOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA .............................................................................................................. 23
10. FARMÁCIAS CREDENCIADAS AO PROGRAMA “AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR” .. 26 10.1. Lista de medicamentos disponibilizados pelo Programa ................................. 26 10.2. Documentos necessários para acesso aos medicamentos do Programa .......... 27 10.3. Critérios estipulados pelo Programa para acesso aos medicamentos .............. 27 10.4. Farmácias credenciadas no município ............................................................ 30
11.PRESCRIÇÕES ............................................................................................................. 31 11.1.Prescrições de medicamentos não sujeitos à controle especial.........................31 11.2.Prescrições de medicamentos sujeitos à controle especial (Controlados).........33 11.3.Validade das prescrições..................................................................................34
ANEXOS...........................................................................................................................36 Anexo I ................................................................................................................... 36
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1. APRESENTAÇÃO
O “Protocolo Emergencial de Dispensação de Medicamentos no Município de
Registro/SP” foi elaborado com o intuito de divulgar as informações temporariamente
definidas em reunião, no dia 13 de agosto de 2018, na qual participaram a gestão da
Secretaria Municipal de Saúde e a Comissão de Profissionais de Enfermagem da Rede
Municipal de Saúde, tendo em vista o aumento da demanda nos serviços públicos, a
pressão dos Conselhos de Classe sobre os enfermeiros e farmacêuticos e a falta de
recursos humanos para suprir as necessidades de todas as Unidades de Saúde do
município.
2. REESTRUTURAÇÃO DA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE
As Unidades de Saúde que não possuem farmacêutico e/ou técnico em
farmácia, terão a dispensação de medicamentos organizadas da seguinte forma:
2.1. Unidades de Saúde da Zona Urbana sem Assistência Farmacêutica
Os usuários acompanhados pelas Unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF)
abaixo relacionadas, deverão se dirigir à sua Unidade Básica de Saúde (UBS) de
referência, conforme organogramas a seguir, para o acesso aos MEDICAMENTOS DE
USO CONTÍNUO:
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• Distrito I:
• Distrito II:
UBS CENTRO
(Dispensação de medicamentos de USO CONTÍNUO)
ESF Alay Corrêa
ESF Vila São Francisco
ESF Caiçara
ESF Xangrilá
UBS VILA NOVA
(Dispensação de medicamentos de USO CONTÍNUO)
ESF Ribeirópolis
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• Distrito III:
ATENÇÃO
As prescrições de medicamentos decorrentes de pós
consulta, oriundas tanto da própria Unidade de Saúde
quanto de Serviços Referenciados (HRLB, HGA, entre
outros), desde que não sejam de USO CONTÍNUO,
DEVERÃO SER ATENDIDAS NAS UNIDADES DE SAÚDE EM
QUE O USUÁRIO POSSUI PRONTUÁRIO.
UBS REGISTRO B
(Dispensação de medicamentos de USO CONTÍNUO)
ESF Jardim São Paulo
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Todos os medicamentos de uso contínuo e insumos para insulinodependentes
serão retirados das Unidades de Saúde da zona urbana que não possuem Assistência
Farmacêutica, com exceção dos ANTICONCEPCIONAIS INJETÁVEIS. Os demais
medicamentos permanecerão e a realização dos pedidos quinzenais ao Almoxarifado
continuarão, temporariamente, sendo executadas pelas mesmas.
As segundas vias das PRESCRIÇÕES DE MEDICAMENTOS DECORRENTES DE PÓS
CONSULTA atendidas pelas Unidades da zona urbana que não possuem Assistência
Farmacêutica deverão ser encaminhadas para as Unidades Básicas de Saúde de
Referência, conforme o mesmo fluxo de dispensação de medicamentos de uso
contínuo supracitado, no mínimo 1 (uma) vez por semana, para que haja a
alimentação do sistema informatizado pelos estagiários do curso técnico em farmácia.
OBSERVAÇÃO
As prescrições de medicamentos da UPA 24 Horas
DEVERÃO SER ATENDIDAS PELAS UNIDADES DE SAÚDE
EM QUE O USUÁRIO POSSUI PRONTUÁRIO, até o dia
01/10/2018.
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2.2. Unidades de Saúde da Zona Rural com Assistência Farmacêutica
Os usuários acompanhados pelas Unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF)
abaixo relacionadas terão os medicamentos de USO CONTÍNUO e demanda do dia da
Unidade dispensados pelo farmacêutico, uma vez por semana, conforme tabela
abaixo:
ATENÇÃO
As prescrições de medicamentos de pós consulta atendidas e
encaminhadas às Unidades Básicas de Saúde de Referência para
alimentação do sistema, DEVEM CONTER OBRIGATORIAMENTE os
seguintes dados:
✓ NOME COMPLETO DO PACIENTE;
✓ DATA DE NASCIMENTO DO PACIENTE;
✓ ENDEREÇO COMPLETO DO PACIENTE;
✓ QUANTIDADE DO MEDICAMENTO QUE FOI FORNECIDA AO
PACIENTE;
✓ CARIMBO E ASSINATURA DE QUEM FORNECEU.
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UNIDADES DE SAÚDE DIAS DE DISPENSAÇÃO
ESF Agrochá Segunda-feira (PERÍODO INTEGRAL)
Das 8:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 15:00 horas
ESF Arapongal Terça-feira (PERÍODO INTEGRAL)
Das 8:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 15:00 horas
ESF Arapongal Oeste Quarta-feira (PERÍODO INTEGRAL)
Das 8:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 15:00 horas
ESF Serrote Quinta-feira (MANHÃ)
Das 8:00 às 12:00 horas
ESF Capinzal Sexta-feira (PERÍODO INTEGRAL)
Das 8:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 15:00 horas
ESF Taquaruçu / ESF Votupoca Segunda-feira (MANHÃ / TARDE)
Das 8:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 15:00 horas
ATENÇÃO
Nos demais dias da semana, em que o colaborador da
Assistência Farmacêutica estiver ausente, a Unidade de
Saúde dispensará os medicamentos de pós consulta.
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As segundas vias das PRESCRIÇÕES DE MEDICAMENTOS DECORRENTES DE PÓS
CONSULTA atendidas pelas Unidades nos dias em que não há o atendimento do
colaborador da Assistência Farmacêutica deverão ser encaminhadas para as Unidades
Básicas de Saúde de Referência, no mínimo 1 (uma) vez por semana, para que haja a
alimentação do sistema informatizado pelos estagiários do curso técnico em farmácia.
Nessas Unidades, os pedidos quinzenais ao Almoxarifado de Medicamentos
serão realizados pelo colaborador da Assistência Farmacêutica.
Nos dias em que o farmacêutico estiver na Unidade de Saúde realizando as
dispensações, o atendimento ao público será das 8:00 as 12:00 horas e das 13:00 as
15:00 horas, sendo uma hora de intervalo para o almoço e duas horas no final do
expediente reservadas para as questões administrativas e gerenciais.
OBSERVAÇÃO
Caso algum usuário não compareça à Unidade de Saúde para retirar o seu
MEDICAMENTO DE USO CONTÍNUO, no dia estipulado, ele deverá ser
orientado a retirá-lo em sua UBS DE REFERÊNCIA ou em uma farmácia
credenciada ao Programa “Aqui tem Farmácia Popular”.
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2.3. Unidades de Saúde da Zona Urbana com Assistência Farmacêutica
As Unidades de Saúde da zona urbana que contam com o profissional
farmacêutico, em tempo integral, terão todos os medicamentos padronizados na
Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) dispensados na própria
Unidade, inclusive os medicamentos controlados pela Portaria nº 344/98, conforme
organogramas abaixo, e funcionarão das 8:00 as 17:00 horas, sem intervalo para o
almoço, com exceção da farmácia do Componente Especializado (Alto Custo):
• Distrito I:
UBS VILA NOVA
(Dispensação de TODOS os medicamentos da REMUME)
ESF Jacatirão
ESF Manoel Camilo
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• Distrito II:
• Distrito III:
UBS CENTRO
(Dispensação de TODOS os
medicamentos da REMUME)
ESF Centro I
ESF Centro II
ESF Agrochá II
(provisoriamente)
UBS REGISTRO B
(Dispensação de TODOS os medicamentos da REMUME)
ESF Nosso Teto
ESF Registro B
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3. RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE USO CONTÍNUO
ITEM MEDICAMENTO CONCENTRAÇAO APRESENTAÇÃO
1 ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG COMPRIMIDO
2 ALENDRONATO DE SÓDIO 70 MG COMPRIMIDO
3 ALOPURINOL 300 MG COMPRIMIDO
4 AMIODARONA, CLORIDRATO 200 MG COMPRIMIDO
5 ANLODIPINO, BESILATO 5 MG COMPRIMIDO
6 ATENOLOL 25 MG COMPRIMIDO
7 ATENOLOL 50 MG COMPRIMIDO
8 CAPTOPRIL 25 MG COMPRIMIDO
9 CARBONATO DE CÁLCIO 500 MG COMPRIMIDO
10 CARB. DE CÁLCIO + COLECALCIFEROL 500 MG + 400 UI COMRIMIDO
11 CARVEDILOL 3,125 MG COMRIMIDO
12 CARVEDILOL 6,25 MG COMRIMIDO
13 CARVEDILOL 12,5 MG COMRIMIDO
14 CARVEDILOL 25 MG COMRIMIDO
15 DIGOXINA 0,25 MG COMPRIMIDO
16 DILTIAZEM 60 MG COMPRIMIDO
17 DOXAZOSINA, MESILATO 2 MG COMPRIMIDO
18 DOXAZOSINA, MESILATO 4 MG COMPRIMIDO
19 ENALAPRIL, MALEATO 5 MG COMPRIMIDO
20 ENALAPRIL, MALEATO 20 MG COMPRIMIDO
21 ESPIRONOLACTONA 25 MG COMPRIMIDO
22 ESPIRONOLACTONA 100 MG COMPRIMIDO
23 ESTROGÊNIOS CONJUGADOS 0,625 MG DRÁGEAS
24 FINASTERIDA 5 MG COMPRIMIDO
25 FUROSEMIDA 40 MG COMPRIMIDO
26 GLIBENCLAMIDA 5 MG COMPRIMIDO
27 GLICLAZIDA 30 MG COMPRIMIDO
LIBERAÇÃO CONTROLADA
28 HIDRALAZINA, CLORIDRATO 25 MG COMPRIMIDO
29 HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG COMPRIMIDO
30 ISOSSORBIDA, MONONITRATO 20 MG COMPRIMIDO
31 LEVODOPA + BENSERAZIDA, CLORIDRATO 200 MG + 50 MG COMPRIMIDO
32 LEVODOPA + BENSERAZIDA, CLORIDRATO 100 MG + 25 MG COMPRIMIDO
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33 LEVODOPA + CARBIDOPA 250 MG + 25 MG COMPRIMIDO
34 LEVODOPA + CARBIDOPA 200 MG +50 MG COMPRIMIDO
35 LEVONORGESTREL + ETINILESTRADIOL 0,03 MG + 0,15 MG CARTELA
36 LEVOTIROXINA 25 MCG COMPRIMIDO
37 LEVOTIROXINA 50 MCG COMPRIMIDO
38 LEVOTIROXINA 100 MCG COMPRIMIDO
39 LOSARTANA POTÁSSICA 50 MG COMPRIMIDO
40 METFORMINA, CLORIDRATO 850 MG COMPRIMIDO
41 METILDOPA 250 MG COMPRIMIDO
42 METOPROLOL, SUCCINATO 25 MG COMPRIMIDO
LIBERAÇÃO CONTROLADA
43 METOPROLOL, SUCCINATO 50 MG COMPRIMIDO
LIBERAÇÃO CONTROLADA
44 METOPROLOL, TARTARATO 100 MG COMPRIMIDO
LIBERAÇÃO CONTROLADA
45 MINOXIDIL 10 MG COMPRIMIDO
46 NIFEDIPINO 20 MG COMPRIMIDO
47 NORETISTERONA 0,35 MG CARTELA
48 PENTOXIFILINA 400 MG COMPRIMIDO
49 PROPAFENONA, CLORIDRATO 300 MG COMPRIMIDO
50 PROPRANOLOL, CLORIDRATO 40 MG COMPRIMIDO
51 PROPATILNITRATO 10 MG COMPRIMIDO
52 PROPILTIOURACILA 100 MG COMPRIMIDO
53 SINVASTATINA 10 MG COMPRIMIDO
54 SINVASTATINA 20 MG COMPRIMIDO
55 TACROLIMO 3 MG/G CREME
56 VARFARINA SÓDICA 5 MG COMPRIMIDO
INSUMOS
1 DIU UNIDADE
2 FILTRO SOLAR FPS 30 LOÇÃO FRASCO
3 FITAS REAGENTES PARA GLICOSÍMETRO CAIXA C/ 50 FITAS
4 LANCETAS UNIDADE
5 SERINGAS AGULHADAS PARA INSULINA UNIDADE
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4. RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PÓS CONSULTA
ITEM MEDICAMENTO CONCENTRAÇÃO APRESENTAÇÃO
1 ACEBROFILINA 25 MG/5ML SOLUÇÃO ORAL
2 ACEBROFILINA 50 MG/5ML SOLUÇÃO ORAL
3 ACICLOVIR 200 MG COMPRIMIDO
4 ACICLOVIR 50 MG/G CREME
5 ÁCIDO FÓLICO 5 MG COMPRIMIDO
6 ÁCIDO FOLÍNICO / FOLINATO DE CÁLCIO 15 MG COMPRIMIDO
7 ALBENDAZOL 400 MG COMPRIMIDO MASTIGÁVEL
8 ALBENDAZOL 40 MG/ML SUSPENSÃO ORAL
9 AMINOFILINA 100 MG COMPRIMIDO
10 AMOXICILINA 50 MG/ ML PÓ SUSPENSÃO ORAL
11 AMOXICILINA 500 MG CÁPSULA
12 AMOXICILINA + CLAVULATO DE POTÁSSIO 500 MG+125 MG COMPRIMIDO
13 AMOXICILINA + CLAVULATO DE POTÁSSIO (50 MG +12,5 MG)/ML SUSPENSÃO ORAL
14 AZITROMICINA 500 MG COMPRIMIDO
15 AZITROMICINA 40 MG/ML SUSPENSÃO ORAL
16 BECLOMETASONA, DIPROPIONATO 50 MCG/DOSE AEROSSOL NASAL
17 BECLOMETASONA, DIPROPIONATO 250 MCG/DOSE AEROSSOL ORAL
18 BISACODIL 5 MG COMPRIMIDO
19 BUDESONIDA 32 MCG AEROSSOL NASAL
20 BUDESONIDA 50 MCG AEROSSOL NASAL
21 CEFALEXINA 50 MG/ML SUSPENSÃO ORAL
22 CEFALEXINA 500 MG COMPRIMIDO
23 CETOCONAZOL 2% XAMPU
24 CICLOBENZAPRINA 5 MG COMPRIMIDO
25 CIMETIDINA 200 MG COMPRIMIDO
26 CINARIZINA 75 MG COMPRIMIDO
27 CIPROFLOXACINO, CLORIDRATO 500 MG COMPRIMIDO
28 CLARITROMICINA 500 MG COMPRIMIDO
29 CLINDAMICINA, CLORIDRATO 300 MG CÁPSULA
30 CLOBETASOL, PROPIONATO 0,5 MG/G CREME
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31 CLORETO DE POTÁSSIO 6% (60MG) SOLUÇÃO ORAL
32 CLORETO DE SÓDIO 0,9% SOLUÇÃO NASAL
33 COMPLEXO B
DRÁGEAS
34 CUMARINA + TROXERRUTINA 15 MG + 90 MG DRÁGEA
35 DESONIDA 0,05% CREME
36 DEXAMETASONA 0,1% CREME
37 DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO 2 MG COMPRIMIDO
38 DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO 0,4 MG/ML (2MG/5ML) SOLUÇÃO ORAL
39 DEXTRANO 70 + HIPROMELOSE (3 MG + 1 MG)/ML COLÍRIO
40 DICLOFENACO SÓDICO 50 MG COMPRIMIDO
41 DIMENIDRINATO + PIROXINA (25 MG + 5 MG)/ML SOLUÇÃO ORAL
42 DIPIRONA 500 MG/ML SOLUÇÃO ORAL
43 DOXICILINA 100 MG COMPRIMIDO
44 ERITROMICINA, ESTOLATO 500 MG COMPRIMIDO
45 ERITROMICINA, ESTOLATO 25 MG/ML (125
MG/5ML) SUSPENSÃO ORAL
46 ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO 10 MG/ML SOLUÇÃO ORAL
47 ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO + DIPIRONA (6,67 MG + 333,4
MG)/ML SOLUÇÃO ORAL
48 ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO + DIPIRONA 10 MG + 250 MG DRÁGEA
49 ESTRIOL 1 MG/G CREME VAGINAL
50 FLUCONAZOL 150 MG CÁPSULA
51 FLUOCINOLONA + POLIMIXINA B + NEOMICINA + LIDOCAÍNA
SOLUÇÃ OTOLÓGICA
52 GINKO BILOBA 120 MG CÁPSULA /
COMPRIMIDO
53 GUACO SEM AÇÚCAR
XAROPE
54 HIDRÓXIDO DE ALUMÍNO 61,5 MG SUSPENSÃO ORAL
55 IBUPROFENO 50 MG/ML SOLUÇÃO ORAL
56 IBUPROFENO 600 MG COMPRIMIDO
57 ISOFLAVONA DE SOJA 75 MG CÁPSULA /
COMPRIMIDO
58 ISOFLAVONA DE SOJA 150 MG CÁPSULA /
COMPRIMIDO
59 ITRACONAZOL 100 MG CÁPSULA
60 IVERMECTINA 6 MG COMPRIMIDO
61 LACTULOSE 667 MG/ML XAROPE
62 LEVONORGESTREL 0,75 MG CARTELA
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63 LIDOCAÍNA, CLORIDRATO 2% GEL
64 LORATADINA 1 MG/ML (5MG/5ML) XAROPE
65 LORATADINA 10 MG COMPRIMIDO
66 MEBENDAZOL 100 MG COMPRIMIDO
67 MEBENDAZOL 20 MG/ML SOLUÇÃO ORAL
68 MEDROXIPROGESTERONA, ACETATO 10 MG COMPRIMIDO
69 MELOXICAM 15 MG COMPRIMIDO
70 METOCLOPRAMIDA 10 MG COMPRIMIDO
71 METOCLOPRAMIDA 4 MG/ML SOLUÇÃO ORAL
72 METRONIDAZOL 250 MG COMPRIMIDO
73 METRONIDAZOL 100 MG/G GELÉIA VAGINAL
74 METRONIDAZOL (BENZOILMETRONIDAZOL) 40 MG/ML (4%) SUSPENSÃO ORAL
75 MICONAZOL, NITRATO 2% CREME
76 MICONAZOL, NITRATO 2% CREME VAGINAL
77 NIMESULIDA 50 MG/ML SOLUÇÃO ORAL
78 NIMESULIDA 100 MG COMPRIMIDO
79 NISTATINA 100.000 UI/4G
(25.000UI) CREME VAGINAL
80 NISTATINA 100.000 UI/ML SUSPENSÃO ORAL
81 NITROFURANTOÍNA 100 MG CÁPSULA
82 ÓLEO MINERAL
ÓLEO
83 OMEPRAZOL 20 MG CÁPSULA
84 ÓXIDO DE ZINCO + VIT. A + VIT. D 0,4 G + 850 G +85 UI POMADA
85 PARACETAMOL 500 MG COMPRIMIDO
86 PARACETAMOL 200 MG/ML SOLUÇÃO ORAL
87 PERMETRINA 1% LOÇÃO
88 PERMETRINA 5% LOÇÃO
89 PIPERIDOLATO + HESPERIDINA + VITAMINA C 100 MG + 50 MG + 50
MG COMPRIMIDO
90 POLICRESULENO + CICHOCAINA
POMADA RETAL
91 POLIVITAMÍNICO
SOLUÇÃO ORAL
92 PREDNISOLONA, FOSFATO SÓDICO 3 MG/ML SOLUÇÃO ORAL
93 PREDNISONA 5 MG COMPRIMIDO
94 PREDNISONA 20 MG COMPRIMIDO
95 PROMETAZINA, CLORIDRATO 25 MG COMPRIMIDO
96 RANITIDINA, CLORIDRATO 150 MG COMPRIMIDO
97 RANITIDINA, CLORIDRATO 150 MG/10ML XAROPE
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98 SAIS PARA REIDRATAÇAO ORAL (FN) PÓ SOLUÇÃO ORAL
99 SALBUTAMOL 0,4% XAROPE
100 SALBUTAMOL, SULFATO 100 MCG/DOSE AEROSSOL ORAL
101 SIMETICONA 75 MG/ML SOLUÇÃO ORAL
102 SULFADIAZINA 500 MG COMPRIMIDO
103 SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA (40 MG + 8 MG)/ML SUSPENSÃO ORAL
104 SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA 400 MG + 80 MG COMPRIMIDO
105 SULFATO FERROSO 40 MG COMPRIMIDO
106 SULFATO FERROSO 25 MG/ML SOLUÇÃO ORAL
107 TETRACICLINA + ANFOTERICINA B (25 MG + 12,5 MG)/G CREME VAGINAL
108 TETRACICLINA, CLORIDRATO 500 MG COMPRIMIDO
109 TIAMINA, CLORIDRATO 300 MG COMPRIMIDO
110 TOBRAMICINA + DEXAMETASONA 0,3 MG + 0,1% COLÍRIO
MEDICAMENTOS SOMENTE PARA USO DA UNIDADE
111 COLAGENASE + CLORANFENICOL 0,6% + 0,01G POMADA
112 FENOTEROL, BROMIDRATO 5 MG/ML SOLUÇÃO ORAL
113 IPRATRÓPIO, BROMETO 0,25 MG/ML SOLUÇÃO INALANTE
114 SULFADIAZINA DE PRATA 1% CREME
INSUMOS SOMENTE PARA USO DA UNIDADE
115 FITAS REAGENTES PARA GLICOSÍMETRO CAIXA C/ 50 FITAS
116 LANCETAS UNIDADE
117 SERINGAS AGULHADAS PARA INSULINA UNIDADE
INJETÁVEIS
118 ÁGUA PARA INJEÇÃO AMPOLA 10 ML AMPOLA
119 BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI SUSPENSÃO INJETÁVEL
120 BENZILPENICILINA PROCAÍNA + BENZILPENICILINA POTÁSSICA
300.000 + 100.000 UI SUSPENSÃO INJETÁVEL
121 CEFTRIAXONA 500 MG PÓ SOL. INJETÁVEL IM
122 DEXAMETASONA, FOSFATO DISSÓDICO 4 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL
123 DICLOFENACO SÓDICO 75 MG/3ML SOLUÇÃO INJETÁVEL
124 DIPIRONA SÓDICA 500 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL
125 ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO + DIPIRONA SÓDICA
4 + 500 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL
126 ESTRADIOL, VALERATO. + NORETISTERONA, ENANTATO
(50 MCG + 5 MCG)/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL
127 INSULINA NPH 100 UI/ML SUSPENSÃO INJETÁVEL
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19
128 LIDOCAÍNA, CLORIDRATO SEM VASOCONSTRITOR
2% SOLUÇÃO INJETÁVEL
129 MEDROXIPROGESTERONA, ACETATO 150 MG/ML SUSPENSÃO INJETÁVEL
130 METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL
131 PROMETAZINA, CLORIDRATO 25 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL
5. RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PELA PORTARIA Nº 344/98
A dispensação de medicamentos controlados pela Portaria nº 344/98 está
centralizada nas farmácias da UBS Centro, UBS Vila Nova e UBS Registro B, as quais
contam com a assistência do profissional farmacêutico em período integral e todos os
dias da semana.
Assim sendo, o usuário deve ser orientado pelas Unidades de Saúde a retirar
tais medicamentos em sua UBS de referência.
CONTROLADOS - PORTARIA Nº 344/98
ITEM MEDICAMENTO CONCENTRAÇAO APRESENTAÇÃO
1 ÁCIDO VALPRÓICO / VALPROATO DE SÓDIO 250 MG COMPRIMIDO
2 ÁCIDO VALPRÓICO / VALPROATO DE SÓDIO 500 MG COMPRIMIDO
3 ÁCIDO VALPRÓICO / VALPROATO DE SÓDIO 50 MG/ML XAROPE
4 AMITRIPTILINA, CLORIDRATO 25 MG COMPRIMIDO
5 BIPERIDENO, CLORIDRATO 2 MG COMPRIMIDO
6 BIPERIDENO, LACTATO 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL
7 CARBAMAZEPINA 200 MG COMPRIMIDO
8 CARBAMAZEPINA 20 MG/ML SUSPENSÃO ORAL
9 CARBONATO DE LÍTIO 300 MG COMPRIMIDO
10 CLOMIPRAMINA, CLORIDRATO 25 MG COMPRIMIDO
11 CLONAZEPAM 2 MG COMPRIMIDO
12 CLONAZEPAM 2,5 MG/ML SOLUÇÃO ORAL
13 CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 25 MG COMPRIMIDO
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20
14 CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 100 MG COMPRIMIDO
15 CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 40 MG/ML SOLUÇÃO ORAL
16 CODEÍNA 30 MG COMPRIMIDO
17 DIAZEPAM 10 MG COMPRIMIDO
18 FENITOÍNA SÓDICA 100 MG COMPRIMIDO
19 FENOBARBITAL 100 MG COMPRIMIDO
20 FENOBARBITAL 40 MG/ML SOLUÇÃO ORAL
21 FLUOXETINA, CLORIDRATO 20 MG CÁPSULA
22 HALOPERIDOL 5 MG COMPRIMIDO
23 HALOPERIDOL 2 MG/ML SOLUÇÃO ORAL
24 HALOPERIDOL 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL
25 HALOPERIDOL DECANOATO 50 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL
26 IMIPRAMINA, CLORIDRATO 25 MG COMPRIMIDO
27 LEVOMEPROMAZINA, MALEATO 4% SOLUÇÃO ORAL
28 LEVOMEPROMAZINA, MALEATO 25 MG COMPRIMIDO
29 LEVOMEPROMAZINA, MALEATO 100 MG COMPRIMIDO
30 NALTREXONA 50 MG COMPRIMIDO
31 NITRAZEPAM 5 MG COMPRIMIDO
32 NORTRIPTILINA, CLORIDRATO 25 MG CÁPSULA
33 SERTRALINA, CLORIDRATO 50 MG COMPRIMIDO
34 TIORIDAZINA 100 MG COMPRIMIDO
35 TRAMADOL, CLORIDRATO 50 MG CÁPSULA
36 TRAMADOL, CLORIDRATO 100 MG COMPRIMIDO
6. RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA CAIXA DE EMERGÊNCIA
CAIXA DE EMERGÊNCIA
ITEM MEDICAMENTO CONCENTRAÇAO APRESENTAÇÃO
1 ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG CARTELA
2 ÁGUA PARA INJEÇÃO AMPOLA 10 ML AMPOLA
3 AMIODARONA, CLORIDRATO 50 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL
4 ATROPINA, SULFATO 0,25 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL
5 CAPTOPRIL 25 MG CARTELA
6 CLORETO DE POTÁSSIO 19,1% SOLUÇÃO INJETÁVEL
7 CLORETO DE SÓDIO - AMPOLA 10 ML 0,9% SOLUÇÃO INJETÁVEL
8 CLORETO DE SÓDIO 20% SOLUÇÃO INJETÁVEL
9 DIPIRONA SÓDICA 500 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL
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10 EPINEFRINA, CLORIDRATO 1 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL
11 FENOTEROL, BROMIDRATO 5 MG/ML SOLUÇÃO ORAL
12 FUROSEMIDA 10 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL
13 GLICOSE - AMPOLA 10 ML 50% SOLUÇÃO INJETÁVEL
14 GLICONATO DE CÁLCIO 10% SOLUÇÃO INJETÁVEL
15 HIDROCORTISONA, SUCCINATO SÓDICO 100 MG PÓ P/ SUSP. INJETÁVEL
16 HIDROCORTISONA, SUCCINATO SÓDICO 500 MG PÓ P/ SUSP. INJETÁVEL
17 INSULINA REGULAR 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL
18 IPRATRÓPIO, BROMETO 0,25 MG/ML SOLUÇÃO INALANTE
19 ISOSSORBIDA, MONONITRATO 5 MG CARTELA
20 LIDOCAÍNA, CLORIDRATO SEM VASOCONSTRITOR
2% SOLUÇÃO INJETÁVEL
21 MAGNÉSIO, SULFATO 50% SOLUÇÃO INJETÁVEL
7. RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERÃO FORNECIDOS PELA UPA 24 HORAS
ITEM MEDICAMENTO CONCENTRAÇAO APRESENTAÇÃO
1 ACEBROFILINA 25 MG/5ML SOLUÇÃO ORAL
2 ACEBROFILINA 50 MG/5ML SOLUÇÃO ORAL
3 ACICLOVIR 200 MG COMPRIMIDO
4 ACICLOVIR 50 MG/G CREME
5 AMOXICILINA 50 MG/ ML PÓ SUSPENSÃO ORAL
6 AMOXICILINA 500 MG CÁPSULA
7 AMOXICILINA + CLAVULATO DE POTÁSSIO 500 MG+125 MG COMPRIMIDO
8 AMOXICILINA + CLAVULATO DE POTÁSSIO (50 MG +12,5 MG )/ML SUSPENSÃO ORAL
9 AZITROMICINA 500 MG COMPRIMIDO
10 AZITROMICINA 40 MG/ML SUSPENSÃO ORAL
11 CEFALEXINA 50 MG/ML SUSPENSÃO ORAL
12 CEFALEXINA 500 MG COMPRIMIDO
13 CICLOBENZAPRINA 5 MG COMPRIMIDO
14 CIPROFLOXACINO, CLORIDRATO 500 MG COMPRIMIDO
15 CLINDAMICINA, CLORIDRATO 300 MG CÁPSULA
16 DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO 0,4 MG/ML (2MG/5ML) SOLUÇÃO ORAL
17 DICLOFENACO SÓDICO 50 MG COMPRIMIDO
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18 DIMENIDRINATO + PIROXINA (25 MG + 5 MG)/ML SOLUÇÃO ORAL
19 DIPIRONA 500 MG/ML SOLUÇÃO ORAL
20 ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO + DIPIRONA
10 MG + 250 MG DRÁGEA
21 GUACO SEM AÇÚCAR
XAROPE
22 HIDRÓXIDO DE ALUMÍNO 61,5 MG SUSPENSÃO ORAL
23 IBUPROFENO 50 MG/ML SOLUÇÃO ORAL
24 IBUPROFENO 600 MG COMPRIMIDO
25 IVERMECTINA 6 MG COMPRIMIDO
26 LACTULOSE 667 MG/ML XAROPE
27 LORATADINA 1 MG/ML (5MG/5ML) XAROPE
28 LORATADINA 10 MG COMPRIMIDO
29 MELOXICAM 15 MG COMPRIMIDO
30 METOCLOPRAMIDA 10 MG COMPRIMIDO
31 METOCLOPRAMIDA 4 MG/ML SOLUÇÃO ORAL
32 METRONIDAZOL 250 MG COMPRIMIDO
33 NIMESULIDA 50 MG/ML SOLUÇÃO ORAL
34 NIMESULIDA 100 MG COMPRIMIDO
35 OMEPRAZOL 20 MG CÁPSULA
36 PARACETAMOL 500 MG COMPRIMIDO
37 PARACETAMOL 200 MG/ML SOLUÇÃO ORAL
38 PREDNISOLONA, FOSFATO SÓDICO 3 MG/ML SOLUÇÃO ORAL
39 PREDNISONA 20 MG COMPRIMIDO
40 RANITIDINA, CLORIDRATO 150 MG COMPRIMIDO
41 RANITIDINA, CLORIDRATO 150 MG/10ML XAROPE
42 SIMETICONA 75 MG/ML SOLUÇÃO ORAL
43 SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA (40 MG + 8 MG)/ML SUSPENSÃO ORAL
44 SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA 400 MG + 80 MG COMPRIMIDO
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8. MONITORES DE GLICEMIA
As solicitações e fornecimento de monitores de glicemia passarão a ser
realizadas SOMENTE PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE e UNIDADES DE ESTRATÉGIA
SAÚDE DA FAMÍLIA que POSSUEM COLABORADOR DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA,
uma vez que a dispensação dos insumos para insulinodependentes serão realizadas
somente em tais locais.
9. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A SEREM APRESENTADOS PELOS USUÁRIOS PARA
ACESSO AOS MEDICAMENTOS / INSUMOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Todos os usuários, sem exceção, e em qualquer Unidade de Saúde, deverão
apresentar os documentos abaixo relacionados para que as farmácias efetuem a
dispensação de:
➢ MEDICAMENTOS:
✓ Prescrição Médica ou da Enfermagem (conforme Protocolo) em duas vias e
dentro da validade;
✓ Cartão SUS;
✓ Cartão da Unidade de Saúde;
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✓ Documento de identidade (RG), no caso de medicamentos controlados pela
Portaria nº 344/98.
➢ INSUMOS PARA OS USUÁRIOS INSULINODEPENDENTES: ❖ 1ª RETIRADA:
✓ Cópia da prescrição médica de insulina dentro da validade;
✓ Cópia do Cartão SUS, RG e comprovante de endereço;
✓ TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA RETIRADA DO KIT PARA
MONITORAMENTO DA GLICEMIA CAPILAR (Anexo I) assinado pelo usuário
ou seu responsável legal.
❖ 2ª RETIRADA:
✓ Prescrição médica de insulina dentro da validade;
➢ INSUMO DO PROGRAMA SAÚDE DA MULHER: ✓ Prescrição médica em duas vias e dentro da validade; ✓ Cartão SUS;
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✓ Cartão da Unidade de Saúde.
➢ INSUMO PARA PROTEÇÃO SOLAR:
✓ Prescrição médica em duas vias, dentro da validade e acompanhada de
relatório médico contendo o CID (Código Internacional de Doenças);
✓ Cartão SUS;
✓ Cartão da Unidade de Saúde.
ATENÇÃO
As farmácias que possuem colaboradores da Assistência Farmacêutica só
dispensarão medicamentos / insumos prescritos pelos médicos e
medicamentos que a enfermagem está autorizada a prescrever, conforme
CADERNOS DA ATENÇÃO BÁSICA do Ministério da Saúde (MS).
Eventualmente, serão atendidas as prescrições de medicamentos de uso
contínuo feitas pela enfermagem, com exceção dos controlados pela
Portaria nº 344/98, quando da necessidade de transcrição de receita,
decorrente de férias / licença do médico e que não haja outro para
substituí-lo, desde que seja anotada na mesma, o motivo da transcrição.
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10. FARMÁCIAS CREDENCIADAS AO PROGRAMA “AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR”
10.1. Lista de medicamentos disponibilizados pelo Programa
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10.2. Documentos necessários para acesso aos medicamentos do Programa
✓ Receita médica dentro do prazo de validade (365 para anticoncepcionais e
180 dias para os demais medicamentos ou fraldas geriátricas), tanto do
SUS quanto particular;
✓ Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade
que conste o número do CPF;
10.3. Critérios estipulados pelo Programa para acesso aos medicamentos
✓ O critério estipulado é o de idade e variam de acordo com a patologia,
conforme tabela:
MEDICAMENTO DOENÇA IDADE
Sinvastatina 10mg
Sinvastatina 20mg
Sinvastatina 40mg
Dislipidemia
(colesterol alto)
A partir de 36
anos
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Alendronato de Sódio 70mg Osteoporose A partir de 41
anos
Captopril 25mg
Maleato de enalapril 10mg
Cloridrato de propranolol 40mg
Atenolol 25mg
Hidroclorotiazida 25mg
Losartana Potássica 50 mg
Hipertensão arterial
(pressão alta)
A partir de 21
anos
Etinilestradiol 0,03mg +
levonorgestrel 0,15mg
Noretisterona 0,35mg
Enantato de noretisterona 50mg +
valerato de estradiol 5mg
Acetato de medroxiprogesterona
150 mg/mL
Anticoncepcionais A partir de 11
anos e até 59 anos
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OBSERVAÇÃO
Caso o paciente necessite de um dos medicamentos acima e não se enquadre nos critérios de idade definidos, poderá requerer a inclusão do CPF no sistema do Programa pelo e-mail [email protected] , e para isso é necessário o envio dos seguintes documentos comprobatórios:
✓ Receita médica válida;
✓ Documento oficial com foto e CPF;
✓ Laudo ou atestado médico justificando o uso de tal medicação para a patologia, indicando o CID;
✓ Informar no assunto e-mail: Inclusão de CPF.
ATENÇÃO
Para ser aceita pelo Programa Farmácia Popular, a
receita deverá conter OBRIGATORIAMENTE carimbo
e assinatura do médico, endereço do
estabelecimento de saúde, data da prescrição, nome
e endereço do paciente.
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10.4. Farmácias credenciadas no município
ATENÇÃO
Para que terceiros consigam retirar medicamentos
ou fraldas geriátricas pelo Programa, ele deve portar
DECLARAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA EM
CARTÓRIO, além dos documentos supracitados.
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Segue abaixo os nomes fantasias das farmácias supracitadas:
✓ Drogaria Michel (em frente à escola Fábio Barreto);
✓ Drogaria Sabrina (próximo ao açougue Carne, Queijo & Cia);
✓ Drogaria Sabrina (ao lado da Cacau Show);
✓ Droga Isa (próximo à Festolândia);
✓ Poupa Farma (embaixo do RBBC);
✓ Lafarma (próximo ao trevo de Sete Barras e UPA 24 horas);
✓ Drogaria Nissei (próximo ao hospital São José).
11. PRESCRIÇÕES
As prescrições de medicamentos devem ser elaboradas por profissionais
legalmente habilitados, ou seja, médicos em geral, dentistas (dentro da sua
especificidade) e enfermeiros da rede municipal de saúde (conforme protocolo
instituído no município).
11.1. Prescrições de medicamentos não sujeitos à controle especial
As prescrições de medicamentos elaboradas pelas Unidades de Saúde da rede
municipal DEVERÃO OBRIGATORIAMENTE:
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➢ Ser elaboradas em 02 (duas) vias, sendo a primeira via do paciente e a
segunda ficará retida nas farmácias / dispensários das Unidades de
Saúde pelo período de 01 (um) ano;
➢ Ser elaboradas, preferencialmente, através do sistema informatizado,
ou na sua impossibilidade, ser escrita a tinta de forma legível,
datilografada ou digitada, observados a nomenclatura e o sistema de
pesos e medidas oficiais, indicando a dosagem, posologia e duração do
tratamento;
➢ Conter o nome completo do paciente;
➢ Conter a denominação genérica dos medicamentos prescritos, conforme
o artigo 3º da Lei nº 9.787 de 10 de fevereiro de 1999;
➢ Conter a data de emissão, a assinatura e o carimbo do prescritor com o
nome completo e número de inscrição no respectivo conselho ou, na
ausência do carimbo, a data de emissão, o nome por extenso e o
número do respectivo conselho de classe de forma legível;
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11.2. Prescrições de medicamentos sujeitos à controle especial (Controlados)
As prescrições de medicamentos sujeitos a controle especial (controlados)
deverão atender às disposições da legislação específica vigente que regulamenta o
assunto, a Portaria nº 344/98, além de:
➢ Ser escrita a tinta de forma legível, datilografada ou digitada,
observados a nomenclatura e o sistema de pesos e medidas oficiais,
indicando a dosagem, posologia e duração do tratamento;
➢ Conter o nome e endereço completo do paciente;
➢ Conter a denominação genérica dos medicamentos prescritos, conforme
o artigo 3º da Lei nº 9.787 de 10 de fevereiro de 1999;
➢ Conter a data de emissão, a assinatura e o carimbo do prescritor com o
nome completo e número de inscrição no respectivo conselho ou, na
ausência do carimbo, a data de emissão, o nome por extenso e o
número do respectivo conselho de classe de forma legível;
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NOTA IMPORTANTE:
As Receitas de Controle Especial Branca e as Notificações de Receitas “B” (azul),
DEVEM ser preenchidas pelo médico, pois letras e cor ou tonalidade de tinta de
caneta diferentes serão considerados RASURAS e, portanto, NÃO serão atendidas
pelas farmácias.
11.3. Validade das prescrições
As prescrições de medicamentos terão os seguintes prazos de validade:
➢ Prescrições de medicamentos de USO CONTÍNUO, não sujeitos à controle
especial, emitidas pelas Unidades de Saúde da rede municipal: 01 (um)
ano, contado a partir da data da sua emissão;
➢ Prescrições de medicamentos de USO CONTÍNUO, não sujeitos à controle
especial, emitidas pelo Centro de Especialidades Médicas (CEM) ou
Serviços Referenciados do SUS: 01 (um) ano, contado a partir da data da
sua emissão;
➢ Prescrições de medicamentos sujeitos à controle especial (Controlados): de
acordo com a legislação específica que regulamenta o assunto;
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➢ Prescrições de medicamentos antimicrobianos (antibióticos): 10 (dez) dias,
contados a partir da data da sua emissão, conforme legislação vigente
(RDC nº 20 de 05 de maio de 2011);
➢ Prescrições de medicamentos anticoncepcionais: 01 (um) ano, contado a
partir da data da sua emissão;
➢ Prescrições dos demais medicamentos: 10 (dez) dias, contados a partir da
data da sua emissão.
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ANEXOS
Anexo I
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