PROJETO HAITI: UM CURSO DE LÍNGUA PORTUGUESA PARA HAITIANOS
Ciomara Amorelli Viriato da Silva1
RESUMO
Curitiba é uma das cidades brasileiras que mais recebem imigrantes haitianos e há a
necessidade de atendê-los em suas demandas como acontece com os demais cidadãos
curitibanos. As escolas municipais que ofertam a Educação de Jovens e Adultos/EJA são
muito procuradas por este público para aprender a língua portuguesa e a Secretaria
Municipal de Educação/SME entendendo que é parte da função social da escola pública o
resgate da cidadania e dos direitos de todos os cidadãos, independentemente de sua
condição social, econômica ou étnico-social, passou a ofertar um curso instrumental de
língua portuguesa. Ele utiliza método comunicativo, com ênfase na produção oral e no
contato do aluno estrangeiro com a comunidade onde está inserido e com os serviços
públicos oferecidos pelo município. Utiliza visitas a lugares públicos (campus
universitários, museus, locais históricos e turísticos etc.), com o objetivo de permitir maior
aproximação com a cultura brasileira. O referido curso é gratuito e realizado no período
noturno em escolas municipais que oferecem a Educação de Jovens e Adultos/EJA.
Também em parceria com entidades não governamentais a Secretaria realiza o curso em
locais alternativos (igrejas, salões comunitários). O curso em nível básico visa facilitar a
realização de atividades cotidianas como: preenchimento de cadastro para emprego, tirar
carteira de trabalho, expressar-se no posto de saúde, solicitar informações, realizar
operação bancária, alugar imóvel, preenchimento de currículo, fazer compras, etc.
Palavras-chave: Imigrantes, Haiti, Acolhimento, Inclusão, Cidadania..
1 INTRODUÇÃO
Este trabalho tem o objetivo de refletir sobre alguns desafios e possibilidades
referentes ao trabalho docente no ensino do português como língua estrangeira, tendo
como base o Projeto Haiti que vem sendo realizado na cidade de Curitiba, pela Secretaria
Municipal da Educação/SME, desde agosto do ano de 2013. O objeto desse estudo é o
curso de língua portuguesa, com carga horária de 60 horas, oferecido aos imigrantes
haitianos e buscaram-se respostas para alguns questionamentos: Quais os desafios
1 Professora da Rede Municipal da Educação de Curitiba, Especialista em Alfabetização e Letramento numa
perspectiva interdisciplinar, responsável pelo Projeto Haiti desde 2013.
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enfrentados pelos estudantes com relação ao ensino da língua? Como são planejadas as
aulas e que conteúdos são privilegiados? Esses conteúdos são escolhidos com vistas ao
fortalecimento cultural e de identidade dos estudantes?
Optou-se em refletir sobre questões como: migração, ensino de língua portuguesa como
uma língua estrangeira, identidade.
A MIGRAÇÃO
Atualmente um dos assuntos mais complexos no cenário mundial é o da migração. Os
refugiados ou migrantes têm-se deslocado não só por causa de guerras ou conflitos, mas
também por outras razões. Uma grande parte dos maciços deslocamentos é ocasionada por
problemas de violações dos direitos humanos e um número cada vez mais expressivo deles
está relacionado com catástrofes ambientais e climáticas.
São considerados refugiados todos aqueles que estão fora do seu país de nascimento
por causa de violação de direitos humanos relacionados à religião, grupo social, opinião
política, raça ou nacionalidade. Estas pessoas, por falta de outra opção, tiveram que deixar
para trás sua família e amigos, emprego, propriedades e bens, em busca de sua
sobrevivência.
O Brasil foi o primeiro país na América do Sul que regulamentou a situação de
proteção aos refugiados através da Lei nº 9.474/97 que incorpora mecanismos legais que
propiciam a garantia permanente dos direitos humanos desses estrangeiros. Essa legislação
foi concebida em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os
Refugiados/ACNUR, que é um órgão das Nações Unidas, criado pela Resolução n.º 428 da
Assembleia das Nações Unidas, em 14 de dezembro de 1950, tendo como missão dar apoio
e proteção aos refugiados de todo o mundo.
Em 12 de janeiro de 2010, um terremoto de magnitude 7.0 na escala Richter atingiu
o Haiti provocando inúmeros feridos, mortos e desabrigados e promovendo grande
destruição na região da capital haitiana. Muitos países ao redor do mundo compelidos pela
dor da tragédia que se instalara na população haitiana, responderam aos apelos de ajuda
humanitária que se fazia urgente e encaminharam equipes médicas, de resgate, de
engenheiros, entre outras. O Brasil foi um dos países que abriu as portas de suas fronteiras
para receber estes imigrantes que partiam em busca de uma qualidade de vida e
acreditando em um futuro melhor.
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PROGRAMAS DE INCLUSÃO
Atravessar as fronteiras não é sinônimo de que os estrangeiros não encontrarão
outras barreiras na sua trajetória em busca do sonho de uma vida melhor, pois os
obstáculos continuam: o desconhecimento da língua portuguesa, da legislação e da cultura,
a conquista de um emprego, a revalidação de diplomas, o preconceito e a discriminação
das pessoas, o elevado custo de vida, entre outros. A resolução de tais problemas deve vir
através da união da força de duas vertentes: Estado e sociedade civil, porque não é
suficiente apenas autorizar que os estrangeiros cruzem as fronteiras do país, é essencial que
sejam disponibilizadas as condições necessárias para que eles possam reconstruir suas
vidas dentro delas. Mais do que uma questão humanitária, o acolhimento adequado pode
trazer vantagens para o Brasil e os brasileiros. Nossa história é prova disto – somos um
país formado por migrantes.
Curitiba é uma das cidades brasileiras que mais recebem imigrantes haitianos e há
a necessidade de atendê-los em suas demandas como acontece com os demais cidadãos
curitibanos. Diversos órgãos oferecem programas de acolhimento e inclusão destes
estrangeiros, procurando contribuir para sua adaptação e inclusão na nova sociedade e
cultura. Citamos, como exemplo, a Pastoral do Migrante e o Recanto Franciscano que
acolhem os estrangeiros oferecendo auxílio na emissão de documentos e de moradia por
um período, até que eles possam alugar uma casa e encontrar um emprego. Outra entidade
não governamental que presta grande apoio aos migrantes e refugiados é a Casa Latino
Americana/CASLA que oferta cursos e palestras de cunho cultural, assessoramento
jurídico, atendimento psicológico e apoio educacional.
A Universidade Federal do Paraná/UFPR é uma das maiores referências no
atendimento aos estrangeiros, ao oferecer auxílio jurídico, aulas de português e
informática, atendimento psicológico, validação dos documentos escolares e diplomas,
entre outros serviços. Existe também, o Projeto Linyon, cuja missão é desenvolver o
protagonismo dos migrantes e refugiados para que possam atuar com agentes de
transformação, integração e inovação na sociedade e oferece cursos de formação,
desenvolvimento pessoal e treinamento corporativo, com o intuito de prepara-los para o
mercado nacional.
A Associação para a Solidariedade dos Haitianos no Brasil (ASHBRA) foi idealizada e
tem como fundadora a haitiana Laurette Bernadin, que vive em Curitiba desde 2010 e atua
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na promoção e garantia de direitos humanos dos migrantes e refugiados, acompanhando
haitianos que estão vivendo em situação de vulnerabilidade, visitando aqueles que estão
doentes e hospitalizados e que têm a família no Haiti.
O governo do estado do Paraná através do Decreto nº 4289, de 05 de abril de 2012,
instituiu o Comitê Estadual para Refugiados e Migrantes no Estado do Paraná que tem por
objetivo (Art.2º)
orientar os agentes públicos sobre os direitos e deveres dos solicitantes de
refugio e refugiados bem como promover ações e coordenar iniciativas de
atenção, promoção de defesa dos refugiados no Paraná, junto aos demais órgãos
do Estado que possam provê-los e assisti-los através de políticas públicas.
O Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná, foi
criado em 24 de abril de 2015 através da Lei 18465, está vinculado à estrutura
organizacional da Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos – SEJU, e
tem por finalidade viabilizar e auxiliar na implementação e fiscalização das
políticas públicas voltadas aos direitos dos refugiados e migrantes, em todas as
esferas da Administração Pública do Estado do Paraná, visando à garantia da
promoção e proteção dos direitos dos refugiados, migrantes e apátridas.
PROJETO HAITI, EDUCACÃO, DIREITO E CIDADANIA
A Secretaria Municipal de Educação de Curitiba (SME), em agosto de 2013, foi
procurada pela Casa Latina Americana (CASLA) que atendia gratuitamente mais de 100
haitianos aos domingos tentando ensinar-lhes a Língua Portuguesa. Sem contar com
professores ou especialistas no assunto, apenas tendo ajuda de outros voluntários, o
atendimento pela CASLA ficou inviável. A SME entendendo que é parte da função social
da escola pública o resgate da cidadania e dos direitos dos cidadãos, independentemente de
sua condição social, econômica ou étnica, passou a atender, naquele ano em torno de 68
haitianos, ensinando a Língua Portuguesa, gratuitamente, fornecendo-lhes material e
lanche. O atendimento era ministrado por professoras da rede municipal de ensino, em três
turmas, na Escola Municipal Professor Brandão, localizada no bairro Alto da Glória. É
importante frisar que este tipo de atendimento nunca aconteceu antes na história da rede
municipal de educação de Curitiba e um grande desafio se instaurou para garantir aos
haitianos a qualidade do atendimento. As aulas que foram dadas no ano de 2013 eram
basicamente de gramática e produção escrita.
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Segundo FORQUIN (1992.p.140) “quando nos envolvemos com o ensino--
aprendizado de uma língua/cultura estrangeira, estamos envolvidos com um conjunto
complexo de conhecimentos, representações, maneiras de viver, que permeiam a
identidade e as práticas sociais de uma comunidade” Então, no ano de 2014, contando com
o assessoramento da equipe de Língua Estrangeira do Currículo do Ensino Fundamental e
com consultorias de docentes da Universidade Federal do Paraná (UFPR) que trabalham
com estrangeiros, o Projeto Haiti passou por importantes transformações e módulos de
estudo que tratam dos serviços ofertados pela prefeitura e pontos turísticos passaram a
fazer parte da aula.
A Secretaria Municipal da Educação (SME) continuou sendo procurada por mais
imigrantes haitianos em busca de aulas e também por órgãos públicos que recebiam os
estrangeiros e não conseguiam se comunicar com eles (pelo desconhecimento da Língua
Portuguesa por parte dos haitianos ou pelo desconhecimento do Francês ou Creoule por
parte de quem atendia os estrangeiros). Em parceria com Fundação de Ação Social (FAS)
a SME ofertou um curso instrumental de língua portuguesa, de 60 horas. O curso
aconteceu na região central da cidade, entendendo-se que seria fácil o acesso para os
interessados, mas, o resultado não foi o esperado e só 21 pessoas frequentaram o curso,
pois a maioria dos interessados estava desempregada e sem condições de pagar as
passagens ida/volta do transporte urbano.
No ano de 2015, dez haitianos residentes no bairro do Boqueirão, em Curitiba,
procuraram a Escola Municipal Germano Paciornick, que oferta a Educação de Jovens e
Adultos/EJA solicitando aula de português. A SME entendendo a necessidade de
descentralização do Projeto Haiti para melhor atender a população abriu uma turma que
iniciou com 10 alunos, em junho.
Segundo BROWN (2000) para aprender uma segunda língua, adiante citada como
L2, é um processo complexo que atinge profundamente o estudante, sendo necessário que
ele se envolva e dedique-se plenamente para alcançar os resultados esperados. DORNYEI
(2001) destaca que o interesse exerce um papel crucial na definição do êxito ou fracasso
em toda situação de aprendizado. A motivação fez com que a turma que iniciara com dez
haitianos em um mês aumentasse para trinta alunos e no mês seguinte ampliasse para
noventa alunos e passasse de uma para três turmas.
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CURITIBA (2016) afirma que
Pensar em um encaminhamento pedagógico sob a ótica do letramento crítico nos
leva à compreensão de que cada sala de aula deverá ser compreendida como uma
comunidade diferente, que necessita de abordagens diferentes para que se
alcancem bons resultados em termos de educação escolar, de compreensão
cultural, de utilização da língua estrangeira.
As turmas foram niveladas de acordo com o nível de proficiência da língua portuguesa e
tivemos então uma turma inicial, uma intermediária e outra avançada. As professoras
tiveram que rever seu planejamento em função da readequação das turmas e da entrada de
alunos novos. De acordo com o perfil de cada turma foi elaborado novo planejamento e
inserido ou suprimido algum conteúdo.
O professor deve estar atento em relação a vários aspectos de sua turma na hora de fazer
seu planejamento e na escolha do encaminhamento metodológico a ser adotado com o
ensino da língua estrangeira, de acordo com CURITIBA (2016).
Utilizamos as diversas abordagens e estratégias de ensino, considerando as
formas plurais de se aprender. Assim, adotamos uma visão crítica em relação a
esses métodos e abordagens, adequando-os a cada situação de sala de aula,
conforme o objetivo almejado, considerando as diferenças individuais dos(as)
estudantes, como, por exemplo, a idade, a motivação, os conteúdos e o ambiente
escolar, familiar e social em que vivem
Ainda no ano de 2015, outra turma de trinta haitianos, foi aberta na Escola Municipal Papa
João XXIII, localizada no bairro do Portão, totalizando em cento e vinte alunos haitianos
atendidos nesse ano.
No ano de 2016, a SME entendendo que a descentralização era ideal para atender
um número maior de estrangeiros, no 1º semestre abriu turmas na região dos bairros
Boqueirão (Escola Municipal Germano Paciornick), Cajuru (Escola Municipal Irati e
Escola Municipal Prefeito Linneu Ferreira do Amaral) e Sítio Cercado (Escola Municipal
Augusta Gluck Ribas), totalizando cento e vinte haitianos participantes do curso. Esta
etapa do Projeto Haiti foi marcada por várias atividades realizadas com o objetivo de
empoderamento dos estudantes. Foram trabalhadas palavras que auxiliassem na
comunicação durante uma entrevista de emprego, elaboração de currículo, escrita das
histórias de vida e montagem de uma exposição denominada “Vozes do Haiti” onde foram
expostas as produções escritas sobre o Haiti, os vídeos realizados, as fotos do Haiti, as
rotas de viagem para chegar ao Brasil e as palavras de empoderamento. A exposição foi
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criada com o objetivo de sensibilizar as pessoas da sociedade em relação às histórias de
vida, dificuldades e lutas enfrentadas para chegar ao Brasil e depois da chegada,
desconstruir preconceitos em relação aos refugiados e migrantes e mostrar um pouco da
cultura do Haiti através das Vozes dos haitianos.
Reconhecendo a importância da abertura das turmas onde havia procura, a SME, no 2 º
semestre de 2016, abriu mais turmas onde houve mais demanda anteriormente. Nos bairros
Cajuru: Escola Municipal Irati- abertura de duas turmas: uma avançada com vinte alunos e
outra iniciante com trinta alunos, Escola Municipal Prefeito Linneu Ferreira do Amaral
com trinta alunos, totalizando 80 alunos.
Neste mesmo período a SME foi procurada por uma igreja da Assembleia de Deus,
que atendia 25 haitianos na cidade de Almirante Tamandaré, região metropolitana de
Curitiba e que solicitava o atendimento com relação ao ensino da língua. Foram
disponibilizadas duas professoras da rede municipal para dar aula nessa igreja. Assim, no
segundo semestre de 2016 o Projeto Haiti atendeu a cento e cinco haitianos.
Um fato relevante aconteceu durante as aulas, quando na turma da Escola
Municipal Linneu Ferreira do Amaral a professora descobriu que um haitiano era fotógrafo
no Haiti. Diante desta descoberta foi proposto que ele fotografasse seus colegas durante as
aulas. Assim, tivemos fotos lindíssimas dos estudantes, através do “olhar” do fotógrafo
haitiano e trabalhamos palavras de empoderamento com os estudantes com objetivo de
melhorar auto-estima.
Ao término do curso da turma do segundo semestre de 2016, no dia da certificação,
foi realizada a exposição intitulada “Olhares”, com o objetivo de mostrar o olhar do
estrangeiro em relação ao seu país, ao Brasil e a cidade que o acolheu através de textos,
fotos, vídeos com depoimentos, mapa do Haiti que mostrava as cidades de onde vieram,
rotas de viagem e fizemos uma exposição fotográfica do estudante Rouchon.
O Projeto Haiti buscou na elaboração do curso instrumental de língua portuguesa o
que diz BRASIL (2006)
O acesso a diversas linguagens que auxiliam na organização e expressão das
experiências humanas amplia o horizonte de comunicação dos estudantes, além
de desenvolver a confiança dos mesmos ao se sentirem detentores de outra
língua. Assim, a língua estrangeira torna-se mais do que apenas um meio com
fins comunicativos.
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Sendo assim, inúmeras atividades foram realizadas de 2013 a 2016 objetivando a imersão
dos estudantes em diversos aspectos da cultura brasileira e da cidade de Curitiba e
inclusão: apresentação de locais de cultura e lazer, diferentes ritmos musicais, festividades,
participação em festas das escolas onde estavam estudando, participação em uma roda de
Capoeira, Conversa dos haitianos com alunos da Escola Municipal Colombo e entrevista
para os repórteres mirins do Programa “Extra – Extra”, mulheres haitianas participaram de
programação do Centro Municipal de Educação Infantil/CEMEI onde tinham filhos
matriculados apresentando cantigas de ninar, trabalho com livros de literatura e jornais
locais, em parceria com o curso de jornalismo e publicidade da Universidade Federal do
Paraná/UFPR os alunos tiveram aula de como criar uma página na internet para que
pudessem utilizar para comunicar aos haitianos recém-chegados na cidade dicas culturais,
de ajuda para tirar documentos, entre outras atividades.
UM PROJETO ESCRITO ATRAVÉS DE MUITAS HISTÓRIAS
Uma língua pode ser reconhecida como um instrumento de luta e inclusão
quando ela se torna imprescindível para aproximação das pessoas, permitindo não só a
comunicação, mas também o vislumbrar dos saberes culturais de diferentes povos.
Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais/PCN (1998, p.19), a pessoa que estuda uma
língua estrangeira “aprende mais sobre si mesmo e sobre um mundo plural, marcado por
valores culturais diferentes e maneiras diversas de organização política e social.” Sob esse
prisma faz-se necessário entender e respeitar a cultura do outro e o diálogo é a ideia que
fundamenta o processo de ensino e aprendizagem.
O Projeto Haiti pautou-se no reconhecimento e valorização das diferenças e no
fortalecimento das identidades dos sujeitos que fizeram parte do processo. Abaixo
vislumbraremos alguns dados destes estudantes que participaram do Projeto Haiti.
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TABELA 1
FONTE: SME/2016
Observa-se no gráfico, que no ano de 2013, um número muito reduzido de mulheres
participou do curso. Este fato deve-se ao grande contingente de homens que veio para o
Brasil em busca de trabalho nas obras para a Copa do Mundo. A partir de 2015, as
mulheres já estão com uma representatividade maior no gráfico, pois de acordo com os
relatos, com as obras da Copa havia mais emprego e podiam guardar dinheiro para trazer
algum parente e então elas vieram.
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GÊNERO
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FONTE: SME/ 2016
Pode-se observar que em 2013 o número de pessoas com o ensino superior completo era
maior, demonstrando que após o terremoto as pessoas com mais posses e estudo foram as
que tiveram mais condições de sair do Haiti em busca de uma vida melhor.
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Escolaridade
Ensino Fundamental Ensino Médio
Ensino Superior Completo Sem escolaridade
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FONTE: SME/2016
Observa-se que o número de atendimento passou a ser mais efetivo a partir do momento
em que as turmas foram sendo descentralizadas e abrangendo um número maior de bairros.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O “sonho haitiano” de uma vida melhor no Brasil compreende muito mais do que deixar
para trás tudo o que conquistou no seu país para buscar um emprego. Ele extrapola a
questão financeira. Passa por dolorosos rompimentos afetivos com a sua nação, com
família e amigos. Receber os estrangeiros apenas não é suficiente. É necessário que o
poder público evite as violações dos direitos humanos – como o preconceito, racismo,
xenofobia, trabalho escravo, a discriminação – e que assegure a todos os estrangeiros a
oportunidade de reconstruir sua vida com dignidade e cidadania.
O Projeto Haiti oferece um curso de Língua Portuguesa, que apresenta questões culturais
do Brasil e do Haiti, buscando ultrapassar o campo linguístico para que os estudantes
possam atribuir significado ao que aprendem e fortaleçam a sua identidade.
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4 REFERÊNCIAS
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Disponívelhttp://caritas.org.br/wp-
content/uploads/2013/09/CARTILHA_PARA_REFUGIADOS_NO_BRASIL_FINAL.pdf. Acesso
em: 06 jul. 2016.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF:
Senado, 1988.
________. O Brasil e a organização internacional para os refugiados (1946-1952). Rev. Lei nº
9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos
Refugiados de 1951, e determina outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do
Brasil, Brasília, DF, 23 jul. 1997
________ Estatuto do Estrangeiro.(1980). Estatuto do estrangeiro: regulamentação e legislação
correlata. – 2. ed. – Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2013 Disponível
em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/508142/000986045.pdf?sequence=1
acesso em 05 de agosto de 2017
BRASÍLIA. Cadernos de Debates Refúgio, Migrações e Cidadania, v.4, n. 4 (2009). Brasília:
Instituto Migrações e Direitos Humanos.
BROWN, H. D. Teaching by principles: an interactive approach to language pedagogy.
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CURITIBA. Currículo do ensino fundamental. Língua Estrangeira. V.2 Curitiba: SME, 2016.
Disponível em http://multimidia.educacao.curitiba.pr.gov.br/2017/8/pdf/00147527.pdf
acessso em 12 julho de 2017
CURITIBA. Documento Norteador da Política de Acolhimento de Alunos Estrangeiros na Rede
Municipal de Educação. Curitiba: SME, 2016
Disponível em: http://multimidia.educacao.curitiba.pr.gov.br/2016/12/pdf/00125343.pd06 acesso
em 06 de agosto de 2017
PARANÁ. Plano Estadual de Políticas Públicas Para Promoção e Defesa dos Direitos dos
Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná. Acesso em 02 de ag. de 2017. Disponível em:
http://www.dedihc.pr.gov.br/arquivos/File/2015/PlanoEstadualMigranteRefugiadoParana.pdf
PARANÁ. Decreto n 4289 de 05 de abril de 2012
http://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=66396&indice
=1&totalRegistros=1
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