PROJETO EXECUTIVO DE
DESEMBARQUE PESQUEIRO
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO – CODESA
Vitória Outubro/2015
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1 - Associação da Ilha das Caieiras (ASPEMADE) .................................................. 6
Figura 2 - Associação de Pescadores do Terminal da Praia do Canto (APTPC) ................ 6
Figura 3 - Colônia da Praia do Suá (Z-5) ............................................................................. 6
Figura 4 - Colônia de Itapuã (Z-2)........................................................................................ 6
Figura 5 – Santo Antônio ..................................................................................................... 7
Figura 6 - Ilha das Caieiras .................................................................................................. 7
Figura 7 - Bairro Grande Vitória ........................................................................................... 8
Figura 8 - Enseada do Suá .................................................................................................. 8
Figura 9 - Praia do Canto .................................................................................................... 8
Figura 10 - Praia do Ribeiro ................................................................................................. 8
Figura 11 - Praia da Costa ................................................................................................... 8
Figura 12 - Prainha de Vila Velha ........................................................................................ 8
Figura 13 - Praia de Itapuã .................................................................................................. 9
Figura 14 - Praia de Itaparica .............................................................................................. 9
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Quantidade aproximada de Embarcações Pesqueiras que operam próxima a
área de pesquisa ................................................................................................................. 6
Quadro 2 - Coordenadas das estações do Programa do Desembarque Pesqueiro ............ 7
Quadro 3 – Descrição das atividades ................................................................................ 10
Quadro 4 – Instituições que serão monitoradas ................................................................ 11
Quadro 5 – Cronograma físico do monitoramento do desembarque pesqueiro ................ 13
SUMÁRIO
1 APRESENTAÇÃO .......................................................................................................... 5 2 DETALHAMENTO EXECUTIVO DO PROGRAMA ........................................................ 5 2.1 OBJETIVO .................................................................................................................... 5 2.2 METODOLOGIA ............................................................................................................ 5 2.2.1 Pontos de Monitoramento ...................................................................................... 5
3 DIVULGAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DO PROJETO ...................................................... 10 4 SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS PESQUEIROS .................................. 12 5 PERIODICIDADE .......................................................................................................... 12
5.1 CRONOGRAMA FÍSICO ............................................................................................. 13 5.2 CRONOGRAMA MACRO DO PROJETO EXECUTIVO .............................................. 14 6 EQUIPE TÉCNICA ........................................................................................................ 15 6.1 COORDENADOR ........................................................................................................ 15
6.2 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL ............................................. 15 6.3 PROGRAMA DE MONITORAMENTO PESQUEIRO .................................................. 15 6.4 SUPERVISÃO AMBIENTAL ........................................................................................ 15
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Coordenador
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CONTRATANTE
Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA
CNPJ: 27.316.538/0001-66
Endereço: Avenida Getúlio Vargas, 556, Centro, Vitória – ES
CEP: 29.010-945
Fone/Fax: (27) 2104-3423
Coordenador de Meio Ambiente: Guilherme Fernandes Magalhães
E-mail: [email protected]
CONTRATADA
Monã Consultoria Ambiental Ltda
CNPJ: 07.322.866/0001-68
REGISTRO CTF: 1001235
CTEA: 1068/2015
Endereço: SRTVN, Quadra 701, Bloco O, nº 110, Sala 846, Asa Sul, Brasília – DF
CEP: 70.340-000
Fone/Fax: (61) 4141-9444
Cel: (27) 99709-7627
E-mail: [email protected]
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1 APRESENTAÇÃO
Este documento tem a finalidade de apresentar ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos - IEMA o Projeto Executivo de Monitoramento do Desembarque
Pesqueiro em atendimento a condicionante 26 da Licença Ambiental de Regularização Nº
06/2014/Classe IV.
2 DETALHAMENTO EXECUTIVO DO PROGRAMA
2.1 OBJETIVO
O Programa de Monitoramento do Desembarque Pesqueiro tem como objetivo acompanhar
e avaliar o comportamento da pesca das embarcações artesanais que efetuam
desembarques de pescado nos principais pontos de atracações situados na área de
influência das atividades do Porto de Vitória. Com o intuito de analisar o comportamento da
pesca e das possíveis oscilações na captura de pescado nas áreas onde ocorrerão a
dragagem e o descarte de material (bota-fora).
2.2 METODOLOGIA
2.2.1 Pontos de Monitoramento
O monitoramento de desembarque pesqueiro será realizado nas comunidades do entorno
do Porto de Vitória que são influenciadas pelas atividades de dragagem na Baía de Vitória.
Para seleção dos pontos de monitoramento de desembarque foram agendadas reuniões
com as Colônias de Pesca da Enseada do Suá e da Praia de Itapuã, e com as Associações
de Pescadores da Ilha das Caieiras e da Praia do Canto onde se aplicou o Formulário de
Cadastramento de Pontos de Desembarque (ANEXO 1).
Os objetivos das reuniões foi quantificar o número de embarcações que operam próximas
a área de pesquisa (Quadro 1), identificar as áreas preferenciais de pesca e verificar o
local de desembarque desses pescadores (Figura 1, Figura 2, Figura 3 e Figura 4).
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Quadro 1 - Quantidade aproximada de Embarcações Pesqueiras que operam próxima a área de
pesquisa
Localidade Embarcações
Bairro Grande Vitória 19
Ilhas das Caieiras 80
Santo Antônio 20
Enseada do Suá 333
Praia do Canto 04
Praia do Ribeiro 50
Praia da Costa 30
Prainha de Vila Velha 400
Praia de Itapuã 80
Praia de Itaparica 20
TOTAL 1036
Figura 1 - Associação da Ilha das Caieiras (ASPEMADE)
Figura 2 - Associação de Pescadores do Terminal da Praia do Canto (APTPC)
Figura 3 - Colônia da Praia do Suá (Z-5)
Figura 4 - Colônia de Itapuã (Z-2)
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Com base nas informações coletadas com as Colônias de Pesca de Itapuã (Z-2) e da
Enseada do Suá (Z-5), e com as Associações da Ilha das Caieiras (ASPEMADE) e da
Praia do Canto (APTPC) foram definidos os pontos de monitoramento de desembarque
pesqueiro de acordo com o Quadro 2.
Quadro 2 - Coordenadas das estações do Programa do Desembarque Pesqueiro
PONTOS DE COLETA COORDENADAS
X Y
Bairro Grande Vitória S 20º19'10.7" W040º17'10.6"
Ilha das Caieiras S 20º16'37.9" W040º20'13.9"
Santo Antônio S 20º17'21.0" W040º20'48.0"
Enseada do Suá S 20º19'07.8" W040º17'56.8"
Praia do Canto S 20º19'18.4" W040º20'16.6"
Praia do Ribeiro S 20º16'25.1" W040º17'03.9"
Praia da Costa S 20º19'55.0" W040º16'30.1"
Prainha da Vila Velha S 20º19'39.0" W040º17'30.2"
Praia de Itapuã S 20º21'18.9" W040º17'12.6"
Praia de Itaparica S 20º22'35.5" W040º18'19.3"
Após o levantamento da quantidade de embarcações, será realizada uma reunião com as
lideranças institucionais e os proprietários dos barcos para fazer o cadastro das
embarcações que serão monitoradas durante o programa, de acordo com o ANEXO 2.
A Figura 5, Figura 6, Figura 7, Figura 8, Figura 9, Figura 10, Figura 11, Figura 12, Figura
13 e Figura 14 apresenta as localizações dos pontos a serem monitorados.
Figura 5 – Santo Antônio
Figura 6 - Ilha das Caieiras
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Figura 7 - Bairro Grande Vitória
Figura 8 - Enseada do Suá
Figura 9 - Praia do Canto
Figura 10 - Praia do Ribeiro
Figura 11 - Praia da Costa
Figura 12 - Prainha de Vila Velha
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Figura 13 - Praia de Itapuã
Figura 14 - Praia de Itaparica
2.2.1.1 Monitores de Desembarque Pesqueiro
Os técnicos ambientais da empresa Monã Consultoria Ambiental serão responsáveis por
coletar as informações sobre a pesca com os pescadores.
Os técnicos deverão preencher todos os campos do Registro Diário (ANEXO 3)
identificando as principais espécies capturadas, a arte de pesca, a área e profundidade
capturada e o total capturado por espécie e por desembarque. Caso não haja condições
para coletar os resultados, devido ao horário de desembarque ou outros imprevistos, o
técnico terá que resgatar as informações posteriormente na residência dos pescadores ou
durante os próximos desembarques.
As informações coletadas pelos técnicos serão digitalizadas no banco de dados.
Os técnicos deverão entrar em contato direto com o supervisor ambiental sempre que
ocorrer alguma dúvida no trabalho ou algum problema pertinente à realização do mesmo.
2.2.1.2 Ondulações Naturais das Pescas
Para fazer o levantamento das informações sobre as ondulações naturais dos recursos
pesqueiros, devido às épocas de safras e migrações naturais, será realizado uma oficina
com os pescadores experientes para elaboração de um calendário de estimativa de
produção, onde será coletado a produção média estimada por pescador em cada mês do
ano, no período de um ano com condições “normais”.
A metodologia prevê uma validação em forma de consenso dos participantes, eliminando
as decisões individuais e resultando num acordo coletivo para as informações registradas.
As oficinas serão executadas de acordo com o Quadro 3.
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Quadro 3 – Descrição das atividades
Descrição das Atividades
1º Divisão em grupos por arte de pesca/comunidade/afinidade
2º Dinâmica do calendário de estimativa de produção (enumerar as principais
espécies recorrentes no ano com a época (meses) e produtividade em
Kg/viagem/mês e em kg/pescador/mês
- Listar as principais espécies capturadas
- Listar a arte de pesca utilizada para fazer a captura das espécies
- Estimar a quantidade de peixe capturado em cada mês (Kg)
- No campo de observação informar a época de defeso e outras informações
relevantes.
3º Apresentação dos grupos e validação dos resultados
4º Encerramento
As informações obtidas servirão de base para comparação com os resultados obtidos no
monitoramento e, caso sejam detectadas ondulações anormais extremas no período das
atividades, haverá tempo hábil de se realizar uma investigação mais detalhada das
possíveis causas. Dessa forma, o objetivo principal do monitoramento, que é verificar
possíveis interferências da dragagem sobre os rendimentos pesqueiros, poderá ser
alcançado efetivamente.
3 DIVULGAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DO PROJETO
Durante o desenvolvimento do programa, serão realizadas reuniões, tendo por base o
diálogo, o compartilhamento das informações de forma sistemática e transparente,
viabilizando, assim, o entendimento sobre o monitoramento de desembarque pesqueiro.
Essas ações foram definidas em conjunto com os representantes das associações e das
colônias, durante a primeira reunião realizada com os mesmos, como por exemplo a
divulgação dos resultados.
As reuniões terão como público alvo, os pescadores e lideranças das colônias e
associações pesqueiras.
Para tanto, as reuniões serão realizadas em duas etapas, a saber:
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Etapa 1 – Divulgação do Programa
No primeiro momento desta fase do programa serão apresentados:
As equipes responsáveis pela gestão e execução do Programa de Monitoramento
de Desembarque Pesqueiro, funcionários da CODESA e da Monã Consultoria
Ambiental;
O Programa de Monitoramento de Desembarque Pesqueiro;
Os técnicos ambientais que irão coletar as informações.
No segundo momento desta fase do programa serão realizados:
Atividade lúdica para elaboração do calendário de estimativa de produção;
Levantamento das embarcações que serão cadastradas para o monitoramento.
Etapa 2 – Socialização do Projeto
Nesta fase do programa serão apresentados:
Os resultados alcançados;
Os principais gargalos;
Os avanços;
As novas perspectivas para os desembarques pesqueiros.
As instituições que serão envolvidas nas reuniões, situam nos municípios de Vitória e Vila
Velha, conforme identificadas no Quadro 4.
Quadro 4 – Instituições que serão monitoradas
INSTITUIÇÃO Bairro Município
Associação ASPEMADE Ilha das Caieiras Vitória
Associação APTPC Praia do Canto Vitória
Colônia Z-5 Enseada do Suá Vitória
Colônia Z-2 Praia de Itapuã Vila Velha
As reuniões serão realizadas nas sedes das instituições, mas se a estrutura da sede não
comportar o número de participantes, as reuniões serão efetivadas nas instituições
públicas mais próximas.
A associação da Praia do Canto será convidada a participar das reuniões com a colônia
Z-5.
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Estão previstas 12 (doze) reuniões ordinárias, 03 (três) em cada instituição, podendo
ocorrer quantas reuniões extraordinárias forem necessárias, para o bom desenvolvimento
dos trabalhos.
Durante as reuniões serão registradas as demandas levantadas pelos participantes, e
encaminhadas para a Coordenação de Meio Ambiente da CODESA, previamente
registradas em relatórios e/ou pró-memórias das reuniões.
4 SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS PESQUEIROS
O acompanhamento diário de desembarque é uma importante ferramenta para a análise
do comportamento da pesca artesanal e das possíveis oscilações na captura de pescado
nas áreas onde ocorrerão a dragagem e o descarte de material (bota-fora).
Os dados pesqueiros serão obtidos por método censitário através de entrevistas com os
pescadores. Esses dados serão coletados semanalmente pelo técnico ambiental da Monã
Consultoria Ambiental e em seguida redigidos em banco de dados.
O banco de dados fornecerá o rendimento mensal por comunidade, representado pela
produção em quilos dividida pela quantidade de barcos que saíram para pescar (Captura
por Unidade de Esforço – CPUE: kg/barco). Os resultados serão apresentados em
gráficos comparativos com os anos anteriores através de relatórios bimestrais para
interpretação e relatórios anuais com uma análise sazonal.
De posse dos resultados do monitoramento, o órgão ambiental realizará uma avaliação
qualitativa e quantitativa das potenciais interferências entre as futuras dragagens e a
atividade pesqueira. Tais informações também serão relevantes durante a aplicação de
medidas mitigadoras e/ou compensatórias.
5 PERIODICIDADE
As campanhas de aquisição de dados do projeto de monitoramento dos desembarques
pesqueiros iniciarão no mês de outubro de 2015, com previsão de término no mês de
junho de 2016, de acordo com o cronograma apresentado no Quadro 5.
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5.1 CRONOGRAMA FÍSICO
Quadro 5 – Cronograma físico do monitoramento do desembarque pesqueiro
CAMPANHA COLETA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO
REVISÃO COMAMB
ENVIO DO RELATÓRIO REVISADO
ENTREGA DO RELATÓRIO
Bimestral 23/11/2015 a 25/01/2016
26/01/2016 a 11/02/2016
12/02/2016 a 18/01/2016
23/02/2016
29/02/2016
Bimestral 26/01/2016 a 28/03/2016
29/03/2016 a 11/04/2016
12/04/2016 a 18/04/2016
25/04/2016 29/04/2016
Bimestral 29/03/2016 a 30/05/2016
31/05/2016 a 13/06/2016
14/06/2016 a 17/06/2016
22/06/2016 27/06/2016
Bimestral 31/05/2016 a 01/07/2016
04/07/2016 a 15/07/2016
- - 22/07/2016
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5.2 CRONOGRAMA MACRO DO PROJETO EXECUTIVO
ATIVIDADES
2015 2016
Jul Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun
Levantamento dos Pontos de Desembarque
Reunião de apresentação com a Associação ASPEMADE para discussão da metodologia e dinâmica de trabalho para quantificação de embarcações que operam na área de influência das atividades do Porto de Vitória
Reunião de apresentação com a Colônia Z-2 para discussão da metodologia e dinâmica de trabalho para quantificação de embarcações que operam na área de influência das atividades do Porto de Vitória
Reunião de apresentação com a Colônia Z-5 para discussão da metodologia e dinâmica de trabalho para quantificação de embarcações que operam na área de influência das atividades do Porto de Vitória
Reunião de apresentação com a Associação APTPC para discussão da metodologia e dinâmica de trabalho para quantificação de embarcações que operam na área de influência das atividades do Porto de Vitória
Definição dos pontos de desembarque que serão monitorados
Realizar reuniões com as lideranças institucionais e os proprietários dos barcos para fazer o cadastro das embarcações
Realizar reunião com as colônias e associações para divulgação do programa
Coletas dos dados de desembarque pesqueiro
Entrega dos Relatórios
Realizar reuniões com as colônias e associações para socialização do projeto
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6 EQUIPE TÉCNICA
6.1 COORDENADOR
Wilker Melchiades Alvarenga
Coordenador de Meio Ambiente
CREA: ES-019548/D
CTF: 5043478
(27) 99709-7627
6.2 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Edna das Neves e Silva
Coordenadora de Educação Ambiental e Comunicação
Social
(27) 3026-0222
6.3 PROGRAMA DE MONITORAMENTO PESQUEIRO
Betânia Brito
Técnica Ambiental
(61) 8177-1749
Marcus Vinicius Alvarenga
Auxiliar Técnico
(27) 3026-0222
6.4 SUPERVISÃO AMBIENTAL
Renata Gobo
Supervisora Ambiental
CREA: ES- 017123/D
CTF: 6332153
(27) 98122-4039
Leandro Pimentel
Técnico Ambiental
CREA: ES-021551/TD
(27) 3026-0222
Isabella Maria de Castro
Técnica Ambiental
(27) 3026-0222
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ANEXO 1 - FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO DE PONTOS DE DESEMBARQUE
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ANEXO 2 - CADASTRO DE EMBARCAÇÕES
CADASTRO DE EMBARCAÇÕES
Monitor: Data: / / Ponto de Desembarque:
Embarcação: Registro Capitania:
Armador/Empresa (nome): Telefone ( )
Colônia ( ) Qual? ______________________ Cidade: Associação ( ) Qual?______________________ Outra ( ) Qual?__________________________ Nenhuma ( )
Mestre (nome): Nº de Tripulantes:
Tamanho do barco (metros): Capacidade TAB* (Toneladas): Madeira ( ) Fibra ( )
Autonomia de pesca em dias:
Locais onde pescam:
Área de pesca quando possui GPS: Lat. ° ‘ “ Log. ° ‘ “ Lat. ° ‘ “ Log. ° , “
Profundidade em que pesca (metros):
Petrechos de pesca e outros equipamentos
Artes de pescas: Quantos panos? Rede de arrasto c/ portas ( ) Comprimento (metros): Rede de espera de superfície ( ) Altura (metros): Rede de espera de meia água ( ) Malha entre nós: Rede de espera de fundo ( ) Número de lances por dia:
Espinhel de superfície ( ) Comprimento (metros): Espinhel de fundo ( ) Números de anzóis: Números de lances por dia: Tempo médio de pescaria por dia (horas):
Linha de mão ( ) Comprimento (metros): Número de anzóis: Tempo médio de pescaria por dia (horas):
Armadilha: Número: Tempo médio de pescaria por dia (horas):
Outras artes de pesca: Quais?
Conservado do pescado: Somente gelo ( ) Caixas de isopor c/ gelo ( ) Nenhum ( ) Capacidade (em kg):
VHF ( ) SSB ( ) PX ( ) Ecosonda ( ) GPS ( ) Celular ( )
*TAB = Tonelagem de Arqueação Bruta
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ANEXO 3 - MODELO DE REGISTRO DIÁRIO
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