PROJETOPROJETOEDUCAÇÃO AMBIENTAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL E
MOBILIZAÇÃO SOCIAL MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA O SANEAMENTOPARA O SANEAMENTO
Ação: Estudo e Concepção de diretrizesAção: Estudo e Concepção de diretrizes
FIOCRUZ, RIO – RJ, 16 de novembro de 2005FIOCRUZ, RIO – RJ, 16 de novembro de 2005
APRESENTAÇÃO Novo marco regulatório para o saneamento: integração de políticas públicas, entes públicos e atores sociais na gestão da política de saneamento.
Participação Social e Educação Ambiental como fatores determinantes da eficácia das ações de saneamento.
Abordagem de Política Social: O Saneamento ambiental como um serviço público de caráter social e essencial.
Construção participativa de Projeto de Intervensão, ao longo da elaboração, execução e avaliação de experiências e estratégias jádesenvolvidas.
Expectativa: definição de diretrizes para a mobilização social e educação ambiental para o saneamento.
Abrangência Temática
• Inter-relação com os demais problemas sociais e integração deste com outros componentes do planejamento e da gestão urbana.• Diálogo entre as dimensões de saúde, saneamento e meio ambiente.• Protagonismo social e a construção de cidades saudáveis e para todos.
Público Beneficiário ou Interessado
• Lideranças dos movimentos sociais e conselheiros municipais – governamentais e não-governamentais;
• Comunidades escolares;• Comunidades de áreas
ambientalmente sensíveis e de localidades beneficiadas por investimentos do Governo Federal em Saneamento Ambiental; e
• Técnicos de instituições públicas e de organizações não-governamentais;
• Recorte de gênero.
Modelo Instrumental• Ferramenta de apoio aos
programas, projetos e ações governamentais para o Saneamento
• Ferramenta para a mobilização social e indução do protagonismo da sociedade.
• Apresentação de exemplos.• Capacitação para elaboração de
projetos.
OBJETIVO GERALPromover a educação ambiental para apoiar programas e ações na área de saneamento em execução pelo Governo Federal, ENVOLVENDO DE FORMA EFETIVA E PARTICIPATIVA AS POPULAÇÕES ATENDIDAS, conferindo maior capacidade de consolidação e sustentabilidade aos investimentos, e promovendo a saúde pública, a melhoria da qualidade de vida da população e a ampliação da cidadania.
Objetivos Específicos
1) Apoiar e estimular processos formativos que apontem
para a transformação ética e política em direção à
construção da sustentabilidade socioambiental;
2) Propiciar a formação continuada de educadores
ambientais populares envolvidos em projetos para a
construção de sociedades locais sustentáveis;
Objetivos Específicos
3) Promover processos educacionais visando ao empoderamento
de atores sociais para que: a) exercitem o controle social das
instituições públicas para a implementação e a consolidação do
Saneamento Ambiental, exigindo a sua universalidade,
integralidade das ações e eqüidade, e b) sejam protagonistas na
gestão da política de saneamento ambiental;
4) Fortalecer instituições e seus sujeitos sociais para atuarem de
forma autônoma, crítica e inovadora em processos formativos,
ampliando o envolvimento da sociedade em ações socioambientais
de caráter pedagógico.
PRODUTOS DO PROJETO
1. Plano de Trabalho
• Descrição das estratégias e proposições preliminares.
• Indicação das fontes de informação e pesquisa.
• Metodologia para a avaliação das experiências.
• Proposta preliminar de Planejamento para a realização das Oficinas.
• Cronograma detalhado.• Definição das equipes de especialistas.
2. Diagnóstico
• Identificação dos programas e ações dos órgãos federais envolvidos em educação sanitária, e as principais experiências desenvolvidas, com enfoque em educação sanitária e saneamento ambiental.
• Identificação das principais e mais bem sucedidas experiências desenvolvidas na área.
3. Realização de oficinas e seminários
• Realização de oficinas e seminários para elaboração dos projetos demonstrativos de formação.
• Realização de oficinas regionais (Norte, Nordeste, Centro Oeste e Sul/Sudeste) e 1 oficina nacional, visando a avaliação e diagnóstico de experiências de EA em Saneamento.
7. Seminário Nacional• Realização de Seminário Nacional
com os atores envolvidos em todas as etapas para a consolidação do Projeto.
8. Documento Conceitual do Projeto de Educação Sanitária e Informação em Saneamento Ambiental
• A elaboração de um documento com as bases conceituais e diretrizes do Projeto Nacional de Mobilização Social e Educação Sanitária para o Saneamento.
• O Projeto deverá incluir a construção de uma rede de educadores em educação ambientais para o saneamento.
INSTITUIÇÃO EXECUTORA
• Experiência e capacidade técnica comprovada na área de saneamento ambiental.
• Indicação de corpo técnico de especialistas que responderão pelo projeto.
• Reunir equipe multidisciplinar de especialistas e educadores de forma a incorporar visões e experiências diversificadas.
PrincípiosPNS - PNEA
IntegraçãoParticipação Social
Sustentabilidade Democracia
EmancipaçãoEmpoderamento
AutonomiaDiversidade
Complexidade
Princípios carregados de significados políticos e pedagógicos para a prática educacional libertária, crítica e emancipatória, distanciando-se das perspectivas educacionais prescritivas.
Metodologia Processos educativos democráticos, efetivos,
participativos, continuados; Formação de formadores: processos educadores
devem atingir todo o tecido social, arquitetura da capilaridade planejada em cada contexto;
Não deve existir um currículo único: formação inicia com o diagnóstico da realidade, identificação das necessidades e potencialidades;
Intervenção como parte do processo formativo: educadores ambientais populares atuam junto a base identificando e contribuindo para equacionar problemas relacionados ao saneamento (protagonistas na gestão das políticas de saneamento)
Grupo 1: núcleo federal - GTGrupo 2: instituições formadoras regionais (coletivos educadores) com experiência em formação, educação, políticas públicas educacionais, ambientais, de saneamento e cidadania;Grupo 3: formadores de educadores ambientais (em cada município): lideranças, professores, agentes de saúde, Ong’s, movimentos sociais, etcGrupo 4: educadores ambientais populares.
Desenvolvimento e implementação do projeto: MOVIMENTOS articulados e contínuosMOVIMENTO 1 - formação de parcerias, de apoio administrativo-
financeira, pesquisa e comunicação, estruturas ambientais) e finalísticas (enraizadoras, formadores de educadores ambientais). Parcerias devem ser formalizadas por meio de instrumentos jurídicos
MOVIMENTO 2 – mapeamento do estado da arte da EA voltada ao saneameto, dos segmentos sociais, suas características e demandas concretas em cada contexto; planejamento da arquitetura de capilaridade; elaboração do projeto político pedagógico do processo formativo e divulgação para os públicos estratégicos
MOVIMENTO 3 – desenvolvimento dos processos formativosMOVIMENTO 4 – monitoramento e avaliação das experiências, sistematização dos processos formativos e de materiais de apoio para a continuidade.
Parcerias(Grupo de Trabalho Interinstitucional)
Mcidades/SNSAMMA/DEA-SQA
MEC/CGEAFUNASAFIOCRUZ
CEF/GEPAD-GEURB
Compromisso InstitucionalSNSA – Articulação e Coordenação
DEA – Aporte Conceitual e Metodologia CGEA – Metodologia e Aporte Conceitual
FUNASA – Metodologia e CapilaridadeFIOCRUZ – Sistematização e Registro
CEF - GEPAD - GEURB
Fundamentos
ProNEA – Lei nº 9.795/99 (Institui a Política Nacional de Educação Ambiental)
Lei Federal nº 9.975/99 (Torna obrigatória a Educação Ambiental)
PL nº 5296/2005 (Diretrizes para a Pol Nac de Saneamento Ambiental)
Programa de Ação Social em Saneamento MES Programa de Formação de Educadoras (es)
Ambientais (MMA) Estatuto da Cidade Lei nº 10.257/2001
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