PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SALVADOR, 05 DE OUTUBRO DE 2009
• CARLOS MARTINS MARQUES SANTANA• SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
DADOS E MODELO BÁSICO
DADOS BÁSICOS PARA A MODELAGEM
1. VOLUME DE TRAFEGO
2. INVESTIMENTO AO LONGO DOS 25 ANOS
3. CUSTOS OPERACIONAIS
MODELO UTILIZADO: CAPM
PREMISSAS GERAISORIENTAÇÕES DO GOVERNO
Características Gerais do Convênio
Implicações
Tarifa módica
Foco no usuário: alta qualidade de serviço
Pedagiamento eqüânime e eficiente
Viabilidade financeira: concessão
Investimentos significativos em duplicações e melhorias
Modelo operacional eficiente
Responsabilidade ambiental e social
Possibilidade de exclusão de trechos do sistema
Compatibilidade com padrão do Modelo Federal de Concessões
Praças de pedágio em locais que minimizem a possibilidade de problemas futuros
Modelo operacional otimizado
Seguir os melhores parâmetros ambientais e sociais
Premissas
Condicionantes
OBJETIVOS E PREMISSAS MODELAGEM ECONÔMICA
OBJETIVOS: 1. Analisar viabilidade econômico-financeira de SPE dentro de
parâmetros de mercado
2. Atratividade e leilão competitivo (será realizado pela BOVESPA)
3. Padrão de remuneração que incentive “players” com efetiva capacidade para entrarem no leilão
PREMISSAS:
1. Investimentos da ordem de R$ 805 MM escalonado durante 25 anos (prazo da concessão) de acordo com gatilhos de tráfego
2. Taxa Interna de Retorno do projeto tomando como base as concessões federais, mais alta, inclusive, em função da percepção de risco do usuário
OBJETIVOS E PREMISSAS MODELAGEM ECONÔMICA
PREMISSAS:3. Taxa de Fiscalização da AGERBA equivalente a 2% da Receita
Operacional Bruta
4. Tributação dentro das alíquotas federais e estaduais (IR, CSLL, PIS, COFINS, ISS)
5. Custos de seguros de 3% do valor do investimento anual
6. Custo de seguro-garantia para execução de projeto estimado em 1,5% do valor do investimento anual
7. Custos Operacionais da ordem de R$ 798 MM
8. Definição da estrutura de capital: 70-30 (Dívida-Capital Próprio)
9. Custo de Financiamento: precificação BNDES
10.. Custo de Capital Próprio: Modelo CAPM
11. Taxa livre-de-risco: 20-year US T-BOND (1995-2007)
12. Prêmio de mercado: S&P 500 – 20 year US T-BOND (1995-2007)
13. Beta: concessionárias rodoviárias no Brasil
14. Risco-país: EMBI Brazil+ (1998-2007)
15. Prêmio por tamanho de projeto: Relatório Duff and Phelps, 2005
16.Custo Médio Ponderado de Capital, em termos reais: atrativo
ESTUDOS DESENVOLVIDOS
• Estudos de TráfegoEstudos de Tráfego• Contagem VolumétricaContagem Volumétrica
• Origem e DestinoOrigem e Destino
• Preferência DeclaradaPreferência Declarada
• Disponibilidade a PagarDisponibilidade a Pagar
• Alternativas de PedagiamentoAlternativas de Pedagiamento
• Estudos de EngenhariaEstudos de Engenharia• Cadastro Completo da RodoviaCadastro Completo da Rodovia
• Análise e Ampliação de CapacidadeAnálise e Ampliação de Capacidade
• Melhorias e Parâmetros de ServiçoMelhorias e Parâmetros de Serviço
• Necessidades e Custos de Investimento e OperacionaisNecessidades e Custos de Investimento e Operacionais
• Estudos Sócio-AmbientaisEstudos Sócio-Ambientais• Auditoria Sócio-AmbientalAuditoria Sócio-Ambiental
• Programa de ReassentamentoPrograma de Reassentamento
• Plano de Comunicação e Consulta PúblicaPlano de Comunicação e Consulta Pública
• Inventário de PassivosInventário de Passivos
• Estudos JurídicosEstudos Jurídicos• Auditoria JurídicaAuditoria Jurídica
• Minutas de Edital e ContratoMinutas de Edital e Contrato
FOCO NO USUÁRIO
Intervenções consideradas prioritárias pelos usuários para a melhoria da rodovia
Intervenção Automóveis CaminhõesDuplicação da
Rodovia 41,60% 36,40%Melhoria no Pavimento 30,10% 26,40%
Terceira faixa nas rampas de subida 13,30% 15,90%
Serviços de Auxílio ao Usuário SAU 5,30% 3,70%Melhoria na Sinalização 4,00% 9,60%
Outros 5,60% 7,90%
MELHORIAS PRIORITÁRIAS
Postos do SistemaPostos do Sistema
PostoPostoRodoviaRodovia VDMA VDMA
TotalTotal
1 BA-093 11.033 2 BA-093 6.756 3 BA-093 7.409 4 BA-093 6.022 5 BA-093 5.427 6 BA-512 5.480 9 BA-521 1.602
12 BA-524 2.029 13 BA-524 5.429 14 BA-526 18.585 15 BA-526 20.707 17 BA-535 12.055
18.585
20.707
12.055
11.033
CONTAGEM VOLUMÉTRICA
Investimentos
Investimentos (R$ milhões)
Ano 1Ano 2
a 5Ano 6 a 25
Total
Recuperação Emergencial/Trabalhos Iniciais
25,27 0,00 0,00 25,27
Restauração 9,81 29,94 0,00 39,74
Melhorias e Ampliação de Capacidade 0,48 141,40 74,59 216,46
Manutenção 0,00 1,31 265,43 266,74
Equipamentos e Sistemas de Operação
112,65 4,52 73,72 190,89
Edificações 13,41 2,18 4,89 20,48
Outros 9,41 13,17 24,1 45,75
TOTAL 171,03 192,52 442,73 805,33
Custos Operacionais
Custos Operacionais (R$ milhões)
Ano 1Ano 2
a 5Ano 6 a 25
Total
Conservação 0,48 3,46 16,89 20,83
Monitoração 0,18 1,11 5,75 7,03
Administração 7,94 31,74 758,70 198,38
Controle de Operações (CCO)
1,56 12,47 62,33 76,35
Inspeção de Tráfego 1,26 10,08 50,42 61,77
Pesagem de Caminhões 0,25 1,97 9,84 12,06
Atendimento a Incidentes 0,15 1,08 4,79 6,01
Arrecadação de Pedágios 2,13 18,42 107,86 128,41
Conservação Equipamentos e Sistemas de Operação
2,89 23,45 122,97 149,32
Verba de Segurança no Trânsito
0,10 0,40 2,00 2,50
Serv Terceirizados (Serv Médicos, Guinchos e Vigilância)
2,76 22,08 110,40 135,24
TOTAL 19,68 126,26 651,96 797,90
INVESTIMENTOS E CUSTOS OPERACIONAIS
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