PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SALVADOR, 05 DE OUTUBRO DE 2009

• CARLOS MARTINS MARQUES SANTANA• SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

DADOS E MODELO BÁSICO

DADOS BÁSICOS PARA A MODELAGEM

1. VOLUME DE TRAFEGO

2. INVESTIMENTO AO LONGO DOS 25 ANOS

3. CUSTOS OPERACIONAIS

MODELO UTILIZADO: CAPM

PREMISSAS GERAISORIENTAÇÕES DO GOVERNO

Características Gerais do Convênio

Implicações

Tarifa módica

Foco no usuário: alta qualidade de serviço

Pedagiamento eqüânime e eficiente

Viabilidade financeira: concessão

Investimentos significativos em duplicações e melhorias

Modelo operacional eficiente

Responsabilidade ambiental e social

Possibilidade de exclusão de trechos do sistema

Compatibilidade com padrão do Modelo Federal de Concessões

Praças de pedágio em locais que minimizem a possibilidade de problemas futuros

Modelo operacional otimizado

Seguir os melhores parâmetros ambientais e sociais

Premissas

Condicionantes

OBJETIVOS E PREMISSAS MODELAGEM ECONÔMICA

OBJETIVOS: 1. Analisar viabilidade econômico-financeira de SPE dentro de

parâmetros de mercado

2. Atratividade e leilão competitivo (será realizado pela BOVESPA)

3. Padrão de remuneração que incentive “players” com efetiva capacidade para entrarem no leilão

PREMISSAS:

1. Investimentos da ordem de R$ 805 MM escalonado durante 25 anos (prazo da concessão) de acordo com gatilhos de tráfego

2. Taxa Interna de Retorno do projeto tomando como base as concessões federais, mais alta, inclusive, em função da percepção de risco do usuário

OBJETIVOS E PREMISSAS MODELAGEM ECONÔMICA

PREMISSAS:3. Taxa de Fiscalização da AGERBA equivalente a 2% da Receita

Operacional Bruta

4. Tributação dentro das alíquotas federais e estaduais (IR, CSLL, PIS, COFINS, ISS)

5. Custos de seguros de 3% do valor do investimento anual

6. Custo de seguro-garantia para execução de projeto estimado em 1,5% do valor do investimento anual

7. Custos Operacionais da ordem de R$ 798 MM

8. Definição da estrutura de capital: 70-30 (Dívida-Capital Próprio)

9. Custo de Financiamento: precificação BNDES

10.. Custo de Capital Próprio: Modelo CAPM

11. Taxa livre-de-risco: 20-year US T-BOND (1995-2007)

12. Prêmio de mercado: S&P 500 – 20 year US T-BOND (1995-2007)

13. Beta: concessionárias rodoviárias no Brasil

14. Risco-país: EMBI Brazil+ (1998-2007)

15. Prêmio por tamanho de projeto: Relatório Duff and Phelps, 2005

16.Custo Médio Ponderado de Capital, em termos reais: atrativo

ESTUDOS DESENVOLVIDOS

• Estudos de TráfegoEstudos de Tráfego• Contagem VolumétricaContagem Volumétrica

• Origem e DestinoOrigem e Destino

• Preferência DeclaradaPreferência Declarada

• Disponibilidade a PagarDisponibilidade a Pagar

• Alternativas de PedagiamentoAlternativas de Pedagiamento

• Estudos de EngenhariaEstudos de Engenharia• Cadastro Completo da RodoviaCadastro Completo da Rodovia

• Análise e Ampliação de CapacidadeAnálise e Ampliação de Capacidade

• Melhorias e Parâmetros de ServiçoMelhorias e Parâmetros de Serviço

• Necessidades e Custos de Investimento e OperacionaisNecessidades e Custos de Investimento e Operacionais

• Estudos Sócio-AmbientaisEstudos Sócio-Ambientais• Auditoria Sócio-AmbientalAuditoria Sócio-Ambiental

• Programa de ReassentamentoPrograma de Reassentamento

• Plano de Comunicação e Consulta PúblicaPlano de Comunicação e Consulta Pública

• Inventário de PassivosInventário de Passivos

• Estudos JurídicosEstudos Jurídicos• Auditoria JurídicaAuditoria Jurídica

• Minutas de Edital e ContratoMinutas de Edital e Contrato

FOCO NO USUÁRIO

Intervenções consideradas prioritárias pelos usuários para a melhoria da rodovia

Intervenção Automóveis CaminhõesDuplicação da

Rodovia 41,60% 36,40%Melhoria no Pavimento 30,10% 26,40%

Terceira faixa nas rampas de subida 13,30% 15,90%

Serviços de Auxílio ao Usuário SAU 5,30% 3,70%Melhoria na Sinalização 4,00% 9,60%

Outros 5,60% 7,90%

MELHORIAS PRIORITÁRIAS

Postos do SistemaPostos do Sistema

PostoPostoRodoviaRodovia VDMA VDMA

TotalTotal

1 BA-093 11.033 2 BA-093 6.756 3 BA-093 7.409 4 BA-093 6.022 5 BA-093 5.427 6 BA-512 5.480 9 BA-521 1.602

12 BA-524 2.029 13 BA-524 5.429 14 BA-526 18.585 15 BA-526 20.707 17 BA-535 12.055

18.585

20.707

12.055

11.033

CONTAGEM VOLUMÉTRICA

Investimentos

Investimentos (R$ milhões)

Ano 1Ano 2

a 5Ano 6 a 25

Total

Recuperação Emergencial/Trabalhos Iniciais

25,27 0,00 0,00 25,27

Restauração 9,81 29,94 0,00 39,74

Melhorias e Ampliação de Capacidade 0,48 141,40 74,59 216,46

Manutenção 0,00 1,31 265,43 266,74

Equipamentos e Sistemas de Operação

112,65 4,52 73,72 190,89

Edificações 13,41 2,18 4,89 20,48

Outros 9,41 13,17 24,1 45,75

TOTAL 171,03 192,52 442,73 805,33

Custos Operacionais

Custos Operacionais (R$ milhões)

Ano 1Ano 2

a 5Ano 6 a 25

Total

Conservação 0,48 3,46 16,89 20,83

Monitoração 0,18 1,11 5,75 7,03

Administração 7,94 31,74 758,70 198,38

Controle de Operações (CCO)

1,56 12,47 62,33 76,35

Inspeção de Tráfego 1,26 10,08 50,42 61,77

Pesagem de Caminhões 0,25 1,97 9,84 12,06

Atendimento a Incidentes 0,15 1,08 4,79 6,01

Arrecadação de Pedágios 2,13 18,42 107,86 128,41

Conservação Equipamentos e Sistemas de Operação

2,89 23,45 122,97 149,32

Verba de Segurança no Trânsito

0,10 0,40 2,00 2,50

Serv Terceirizados (Serv Médicos, Guinchos e Vigilância)

2,76 22,08 110,40 135,24

TOTAL 19,68 126,26 651,96 797,90

INVESTIMENTOS E CUSTOS OPERACIONAIS